Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

ATUALIZAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OFERTA

DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL

CURSO

Facilitador(a): Brigida Taffarel

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

FONTE: https://craspsicologia.files.wordpress.com/2014/06/cartilha_perguntas_respostas_abordagem17-02-pagespeed-ce-vbvpt-5vtp1.pdf

PRODUÇÃO: - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

Prescinde da Vigilância Socioassistencial para organizar o trabalho social de abordagem e busca ativa nos territórios garantindo ação assertiva e segura.

Locais de maior incidência: - Trabalho Infantil- Exploração sexual- Vivência de Rua- Trabalho Infantil

- Praças- Entroncamento de

estradas- Fronteiras- Espaços onde se realiza

atividades laborais- Terminais ônibus/metrô- Locais de comércio

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

PÚBLICO: Crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência.

Fonte: Diário do NEhttp://uploads.jusbr.com/publications/artigos/119870896/images/1400508633.jpg

Fonte: Diário de PE

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

Unidades de oferta:

CREAS ou unidade referenciada: Planejamento, reuniões.

Centro POP

Equipe: 03 profissionais, sendo, pelo menos, 01 de nível superior.

O serviço deve buscar a resolução de necessidades imediatas e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

OBJETIVOS

Construir o processo de saída das ruas e possibilitarcondições de acesso à rede de serviços e à benefícios assistenciais.

- Caso seja necessário o preenchimento das informações para inserção no CadÚnico será realizado no espaço da rua.

Identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências, aspirações, desejos, e relações estabelecidas com as instituições;

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

OBJETIVOS

Promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias;

Promover ações para a reinserção familiar e comunitária.

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

AÇÕES E ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS

• Identificar e avaliar demandas. Qual a necessidade dessa ação? O que fazer e onde incluir essas informações?

• Aproximar e vincular ao serviço. Com quais estratégias? Quem é responsável?

• Atuação conjunta (saúde). Como se articula? Quais os protocolos?

• Mapeamento dos territórios. Quais as estratégias para alcançar esse objetivo? Quais dificuldades?

• Identificação de redes sociais. Quais as estratégias para alcançar esse objetivo? Uma vez identificadas, existem dificuldades em acessar?

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

AÇÕES E ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS

• Estreita articulação com o Centro POP e serviços de acolhimento, com o CREAS e Conselho Tutelar. Existem protocolos internos? Existem dificuldades no estabelecimento de fluxos?

• Orientações e encaminhamentos documentação pessoal e Cadastro Único. Existe contra referência? Onde se registram os encaminhamentos, inclusões e acessos?

• Campanhas, orientações, sensibilização. A discussão é levada para o território? Quais as estratégias?

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

ATENÇÃO!!! CRIANÇAS E ADOLESCENTES

- A quem devemos comunicar a situação encontrada?CT e Poder Judiciário para aplicação de Medidas Protetivas –artigo 98/101 ECA

- Compreender os motivos que conduziram à saída de casa e trabalhar pela busca ativa de familiares/pessoas de referência e rede social de apoio que possam contribuir para a retomada do convívio e construção do processo de saída da situação de rua.

- Considerar os registros de famílias que procuram por crianças/adolescentes desaparecidos.

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

ATENÇÃO!!! CRIANÇAS E ADOLESCENTES

- Sensibilizar a família para acompanhamento no PAEFI/CREAS e/ou trabalhar para a gradativa vinculação a serviço de acolhimento, junto ao CT e autoridade judiciária;

- Trabalho infantil – articular para a inserção no SCFV.

??? Qual a importância de aproximar as famílias do PAEFI??? O PAIF deverá ser acionado??? Qual a importância de aproximar crianças no serviço de convivência? A quem ele deve reportar a contra referência

Serviço Especializado para

Pessoas em Situação de Rua

Definição... As pessoas em situação de rua de acordo com oDecreto Nº 7.053/2009

“...considera-se população em situação de rua o grupo populacionalheterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculosfamiliares interrompidos ou fragilizados e a inexistência demoradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicose as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, deforma temporária ou permanente, bem como as unidades deacolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.”

Serviço Especializado para Pessoas em

Situação de Rua

Finalidade: assegurar atendimento e atividades direcionadaspara o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva defortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares queoportunizem a construção de novos projetos de vida.

Unidades de oferta: Centro de Referência Especializado para

População em Situação – CENTRO POP.

O equipamento deve garantir:

Espaço para a realização de atividades coletivas e/ou comunitárias,

higiene pessoal, alimentação e espaço para guarda de pertences,

conforme a realidade local, com acessibilidade em todos seus

ambientes, de acordo com as normas da ABNT.

Usuários/as: Jovens, adultos, idosos (as) e famílias que utilizam as

ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.

Formas de acesso: Encaminhamentos do Serviço Especializado em AbordagemSocial, de outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicassetoriais e dos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos; demandaespontânea.

Unidades de oferta:

Centro de Referência Especializado para População em

Situação – CENTRO POP.

O equipamento deve garantir:

Espaço para a realização de atividades coletivas e/ou

comunitárias, higiene pessoal, alimentação e espaço para

guarda de pertences, conforme a realidade local, com

acessibilidade em todos seus ambientes, de acordo com as

normas da ABNT.

EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO POP

Capacidade de Atendimento/ Acompanhamento

Equipe de Referência

80 Casos (famílias ou indivíduos/ mês)

1 Coordenador2 Assistente Social2 Psicólogo1 Técnico de nível superior (preferencialmente c/ formação em: Direito,Pedagogia, Antropologia, Sociologia ou Terapia Ocupacional)4 Profissionais de nível médio ou superior para a realização do Serviço especializado em Abordagem Social (quando ofertado no Centro POP)2 Auxiliares administrativos

Resolução nº 09 do CNAS, de 18 de abril de 2013.I - municípios com quantitativo inferior ou igual a 150 (cento e cinqüenta) pessoas em situação de rua:cofinanciamento federal mensal para oferta do Serviço em cada unidade de Centro POP com capacidade deatendimento a 100 (cem) casos/mês;II - municípios e Distrito Federal com mais de 150 pessoas em situação de rua: cofinanciamento federal mensal daoferta do Serviço em Unidade (s) com capacidade de atendimento a 200 (duzentos) casos/mês, observada a proporçãode um Centro POP para cada 500 (quinhentas) pessoas em situação de rua, limitada a 2 (duas) novas Unidades.

Ofertar atendimento especializado: Famílias com pessoas comdeficiência e idosos (as) com algum grau de dependência, quetiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, taiscomo:

isolamento ou confinamento; atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família;falta de cuidados adequados por parte do cuidador;alto grau de estresse do cuidador; desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa;dentre outras que agravam a dependência e comprometem odesenvolvimento da autonomia.

Serviço de Proteção Social Especial para

Pessoas com Deficiência, Idosos(as)

e suas Famílias

Objetivo:- Diminuir a exclusão social (dependente e do

cuidador)- Diminuir a sobrecarga decorrente da situação de

dependência/prestação de cuidados prolongados- Interrupção e superação das violações de direitos que

intensificam dependência.

- Autonomia e a melhoria da qualidade de vida;

- Ações especializadas para a superação das situaçõesvioladoras de direitos;

Prevenir o institucionalização;

O direito à convivência familiar e comunitária;

- Acessos: Benefícios, programas e serviçossocioassistenciais;

Apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a suasobrecarga de trabalho.

O QUE É PRECISO PROVER??

Acolhida Escuta

informação, comunicação e

defesa de direitos

Construção de plano

individual e/ou familiar

Atividades de convívio

Orientação sociofamiliar

Cuidados Pessoais

Estudo social

Orientações e encaminhamentos

Articulações rede socioassistencial e

setoriais

Articulação interinstitucional

Trabalho interdisciplinar

Referência e contra-referência

TRABALHO SOCIAL ESSENCIAL AO SERVIÇO

- Demanda espontânea de membros da família e/ou dacomunidade;- Busca ativa;- Por encaminhamento dos demais serviços socioassistenciais edas demais políticas públicas setoriais;- Por encaminhamento dos demais órgãos do Sistema deGarantia de Direitos.

ATENÇÃO: QUEM É PRIORIDADE??- Recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)- Inseridas no Cadastro Único dos Programas Sociais- Vivenciam situações de violação de direitos são consideradosprioritários para o atendimento.

Formas acesso:

UNIDADE: Domicílio do usuário, Centro-dia, Centrode Referência Especializado de Assistência Social(CREAS) ou Unidade Referenciada.

Centro-dia

Esse serviço não substitui os cuidados familiares nem os demais serviços prestados pelas políticas setoriais no território (saúde, educação, trabalho, cultura, habitação, entre outros); soma-se a estes para ampliar as ofertas públicas na perspectiva de garantia do direito de cidadania da pessoa com deficiência e suas famílias.

PONTO DE PARTIDA DO ATENDIMENTO: Plano Individual e/ouFamiliar de Atendimento

AÇÕES: Oferta de cuidados diários em atividades básicas (comoauxilio na ingestão de alimentos, higiene pessoal etc.) e atividadespara fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais,participação social e nos processos de construção da autonomia.

CAPACIDADE: até 30 usuários por turno.

EQUIPE: 01 Assistente Social, 01 Psicólogo, 01 Terapeuta Ocupacionale 10 Cuidadores Sociais (nível médio).

FUNCIONAMENTO: 5 dias da semana, 10h por dia – o usuário podeparticipar de turnos ou passar o dia todo.

CENTRO-DIA

Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil - PETI

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -

PETI

1996• Criação do PETI – compromisso internacional – OIT (Organização Internacional do Trabalho.

2005

• Portaria nº 666/2005 estabeleceu a integração do Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil (PETI) ao Programa Bolsa Família (PBF).

• Portaria MDS nº 385/2005, passando a atender qualquer tipo de trabalho realizado porcrianças/adolescentes com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz.

2011

• Passou, legalmente, a integrar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a Lei nº12.435/2011 (art. 24-C), sendo reconhecido como uma estratégia de âmbito nacional queacordou um conjunto de ações intersetoriais implementadas de forma articulada pelos entesfederados, com a participação da sociedade civil.

2013

• o PETI passou por uma reestruturação, cujo processo foi pactuado na CIT com a participaçãoda União, estados e municípios e aprovado no Conselho Nacional de Assistência Social(CNAS), por meio da Resolução nº 08, de 18 de abril de 2013.

• CNAS nº 01, de 21 de fevereiro de 2013, em que crianças e adolescentes em situação detrabalho passaram a ser atendidas como público prioritário no SCFV.

2014• Resolução nº 10, de 15 de abril de 2014, que definem corresponsabilidades aos entes federados e

aos órgãos de controle social para a sua concretização e passou a receber recursos federal.

I - Informação e Mobilização

II - Identificação

III - Proteção V - Monitoramento

Parceiros/Atores: MDS, MTE, MS, MEC, SDH, MPT, MPE’s, MJ, MTur, MDA, MF (Receita

Federal) e articulação com a CONAETI

IV - Defesa e Responsabilização

Plano Nacional de Prevençãoe Erradicação do TrabalhoInfantil e Proteção aoAdolescente Trabalhador

Carta de Constituição deEstratégias em Defesa daProteção Integral dosDireitos da Criança e doAdolescente

1. Em seu novo formato o enfrentamento do trabalho infantil, coordenado pelo PETI, compreende um conjunto de açõespermanentes da rede socioassistencial.

2. O atendimento às crianças e adolescentes é realizado pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

3. As famílias são acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS), ou pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI/CREAS).

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -

PETI

EIXO INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

VALE DESTACAR

I – Envolve sensibilização de diversos atores e segmentos sociais;

II – Envolve mobilização os agentes públicos, movimentos sociais, centrais sindicais, federações, associações e cooperativas de trabalhadores e empregadores para as ações de erradicação do trabalho infantil;III - Campanhas para difundir os agravos no desenvolvimento de crianças e adolescente;IV - apoio e acompanhamento da realização de audiências públicas promovidas pelo Ministério Público.

EIXO IDENTIFICAÇÃO

VALE DESTACAR

I – Busca ativa e identificação realizadas pelas equipes técnicas do SUAS e de forma articulada com as demais políticas públicas;II - registro obrigatório no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -

EIXO PROTEÇÃO SOCIAL

VALE DESTACAR

I – Transferência de renda;

II - Inserção das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e suas famílias, registradas no Cadastro Único, em serviços socioassistenciais;

III - Encaminhamento das crianças e adolescentes para os serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho.

EIXO DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO

VALE DESTACAR

I - articulação com as Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego para fomento das ações de fiscalização ;II - acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas;III - articulação com o Poder Judiciário e Ministério Público para garantir a devida aplicação de medida de proteção para crianças e adolescente em situação de trabalho infantil; eIV - articulação com os Conselhos Tutelares para garantir aplicação de medida de proteção para a criança e o adolescente em situação de trabalho infantil;

EIXO MONITORAMENTO

VALE DESTACAR

I – Registro das crianças e adolescentes inseridos em serviços de assistência social, saúde, educação, dentre outros, em sistema de informação pertinente ao PETI;

II - monitoramento:a) do processo de identificação e cadastramento;b) do atendimento; c) ações estratégicas pactuadas com Estados e Municípios;

Agenda Intersetorial do PETI

A Agenda Intersetorial do Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil compreende as ações das políticas públicas setoriais(assistência social, saúde , educação, trabalho, direitos humanos eoutras), em conjunto com os atores que compõem a rede doterritório, para contribuir com a prevenção e a erradicação dotrabalho infantil nos estados e municípios.

DIAGNÓSTICO

PLANEJAMENTO

COMPROMISSOS PACTUADOS

PETI

Diagnósticos Intersetorial Municipal: OIT / MDS

- OBJETIVO: Coordenação de ações e estratégias territorializadas de prevenção e combate ao trabalho infantil.

- POSSIBILITA: Retrato individualizado dos dados locais sobre serviços, equipamentos, projetos, programas e principais incidências de trabalho infantil do município, subsidiando o planejamento e a execução do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

PETIDiagnósticos Intersetorial Municipal: OIT / MDS (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)).

- OBJETIVO: Coordenação de ações e estratégias territorializadasde prevenção e combate ao trabalho infantil.

- POSSIBILITA: Retrato individualizado dos dados locais sobre serviços, equipamentos, projetos, programas e principais incidências de trabalho infantil do município, subsidiando o planejamento e a execução do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

AÇÕES ESTRATÉGICAS5 eixos: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção

Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

• Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

3.2

- INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO

BRASIL COLÔNIA: JESUÍTAS – EVANGELIZAR

AOS NEGROS: DISCIPLINA / CASTIGO FÍSICO

NOBREZA – EDUCAÇÃO DOMÉSTICA / EUROPEIA

REFORMATÓRIOS E CASAS DE CORREÇÃO

- A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO

- A PESSOA IDOSA, A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O ISOLAMENTO

- O QUE ESTAS IMAGNES DESPERTAM NO GRUPO?

- O QUE SABEMOS DESTA HISTÓRIA?

- O QUE HOJE AINDA GUARDA SEMELHANÇA COM ESSA HISTÓRIA?

- O QUE HOJE É DIFERENTE DESSA HISTÓRIA?

Compreende a oferta de serviços de acolhimento em distintasmodalidades

Atende: Famílias e/ou indivíduos que se encontram semreferência familiar ou comunitária ou necessitam ser afastadosdo núcleo familiar e/ou comunitário de origem, como forma degarantir a proteção integral.

Público: Variado e vai de crianças e adolescentes, a jovens entre18 e 21 anos, jovens e adultos com deficiência, adultos efamílias, mulheres em situação de violência doméstica, idosos efamílias ou indivíduos desabrigados/desalojados.

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Em geral, os serviços de acolhimento funcionam como moradiasprovisórias até que seja viabilizado o retorno à família deorigem, o encaminhamento para família substituta – quando foro caso – ou o alcance da autonomia.

Moradia provisória

Construção de novos

projetos de vida

Reintegração Familiar

Trabalho em rede

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Mudança de Paradigma

Cultura da Institucionalização Garantia de Direitos

Segregação como resposta às situações de risco

Apoio sociofamiliar e inclusão nas práticas públicas

Abrigo como “internato do pobre” (FONSECA, 1995)

O abrigo como medida protetiva de caráter excepcional

Longa Permanância Provisoriedade no atendimento

Despotencialização dos usuários e suas famílias: rompimento dos vínculos

Potencialização dos usuários e suas famílias: fortalecimento/resgate dos vínculos, busca de reintegração familiar ou colocação em família substituta

Cuidados massificados Inserção na comunidade e preservação dos vínculos

Isolamento e segregação Reparação dos direitos violados

Violação de Direitos Proteção e Defesa

As instituições totais remontam à Idade Média (compreendida entre os séculos V e XV d.C.), período em que surgiram os manicômios e os sistemas prisionais para disciplinamento dos indivíduos.

As características dessas instituições serviram de base para o surgimento de outras, como os colégios internos, os orfanatos e os reformatórios (EX: FEBEM).

ESSA CULTURA INSTITUCIONAL NÃO SE ROMPE FACILMENTE, DEMANDA NOVAS CONSCIÊNCIAS, NOVOS PROFISSIONAIS COM NOVAS

PERSPECTIVAS DE HUMANIDADE – A LEI POR SI SÓ NÃO MUDA

É importante ressaltar

Os serviços de acolhimento compõem a rede socioassistenciale, consequentemente, estão vinculados à gestão da política de assistência social no território.

Assim, deve-se observar que a gestão dos serviços de acolhimento no território é de responsabilidade do órgão gestor da política de assistência social, e não do CRAS, do CREAS ou de outro serviço, de outra política ou de terceiros

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e Capacitação

www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br

Telefone: 81 3183 0702

Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (081) 2103-2096