Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA

ATUALIZAÇÃO SOBRE

ESPECIFICIDADE, INTERFACES E

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO

SUAS

CURSO

Facilitador(a): Brígida Taffarel

A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS

MÓDULO II

Módulos Unidades Temas

Módulo II:

A PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO SUAS

2.1 Funções da Proteção Social Básica

2.2A quem se destina a Proteção Social Básica

2.3

Diagnóstico socioterritorial –Planejamento, Monitoramento e avaliação na perspectiva da vigilância socioassitencial

ESTRUTURA DO SUAS

- A oferta de serviços e benefícios

socioassistenciais se dá por meio do

SUAS – Sistema Único da

Assistência Social

regular, em todo o território nacional, a

hierarquia e responsabilidades dos três

entes federados (atualmente

comprometida).

CONHECER O SUAS É

FUNDAMENTAL PARA EFETIVAR A

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALPois......

- Existem diferentes formas de

desproteção que incidem sobre

indivíduos e famílias e que vão

demandar ações e equipamentos

públicos também diferenciados;

- Estrutura a oferta em proteção social

BÁSICA (CRAS) E ESPECIAL (CREAS)

TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSSOCIOASSITENCIAIS /PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALhttps://www.youtube.com/watch?v=UmrNuVraEKU

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASSistema público não contributivo, descentralizado tem por função a

gestão do conteúdo específico da assistência social

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social

NOB/SUAS.

Art. 1º A política de assistência social tem por funções:

Proteção social - Vigilância socioassistencial - Defesa de direitos

PROTEÇÃO SOCIAL

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Unidade de atendimento: CRAS

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Unidade de atendimento: CREAS

Serviços de Proteção Social

Especial de Média

Complexidade

Serviços de Proteção Social Especial de alta Complexidade

ServiçosProgramasBenefícios

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

SERVIÇOS

-Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

PROGRAMAS

- Programa Nacional de

Promoção do Acesso

ao mundo do Trabalho

/ Acessuas Trabalho

- BPC na Escola

- BPC Trabalho

- Programa Criança

Feliz

BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

- Benefício de prestação

Continuada (BPC)

- Benefícios Eventuais

- Programa Bolsa Família

- Programas estaduais e

municipais de

transferências de renda

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ALTA COMPLEXIDADE

- Serviço de Acolhimento Institucional;

-Serviço de Acolhimento em

República;

-Serviço de Acolhimento em Família

Acolhedora;

- Serviço de proteção em situações de

calamidades públicas e de

emergências.

MÉDIA COMPLEXIDADE- Serviço de Proteção e AtendimentoEspecializado a Famílias Indivíduos (PAEFI);- Serviço Especializado em Abordagem

Social;- Serviço de proteção social a

adolescentes em cumprimento demedida socioeducativa de LiberdadeAssistida (LA) e de Prestação de Serviçosà Comunidade (PSC);

- Serviço de Proteção Social Especial paraPessoas com Deficiência, Idosas e suasFamílias;

- Serviço Especializado para Pessoas emSituação de Rua.

PROTEÇÃO SOCIAL NO SUAS

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: o desenvolvimento/fortalecimento das potencialidades,aquisições e fortalecimento devínculos familiares e comunitáriosatuando em caráter:

PROTETIVO

PREVENTIVO

PROATIVO

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Visa contribuir para a reconstrução devínculos familiares e comunitários, adefesa de direito, o fortalecimento daspotencialidades e aquisições e aproteção das famílias e indivíduos parao enfrentamento das situações deviolações de direitos.

Um conjunto de serviços, programas, projetos,benefícios que visa PREVENIR situações devulnerabilidade e risco social por meio dodesenvolvimento de potencialidades eaquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares e comunitários;

Um conjunto de ofertas visando à promoção dosujeito de direito usuário da política pública deassistência social

CARÁTER PROTETIVO, PROATIVO EPREVENTIVO!

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ações preventivas:

- Tem por objetivo a prevenção e redução do

impacto das situações de vulnerabilidade.

- Ação antecipada, portanto requer

conhecimento prévio do território e das

famílias, das demandas sociais e dos níveis

de desproteção social a que estão expostos

aqueles que vivem em situação de

vulnerabilidade social decorrentes da pobreza,

privação e/ou fragilização de vínculos afetivos.

Ações protetiva:Significa centrar esforços em intervenções quevisam amparar, apoiar, auxiliar, resguardar,defender o acesso das famílias e seus membrosaos seus direitos.

Ações Proativas: Tomar iniciativa, promoverações antecipadas ou que impeçam a ocorrênciade situações de vulnerabilidade ou risco social.

A atuação proativa deve intervir em situaçõesque impõem obstáculos ao acesso aos direitos.

Quais os processos que não podem deixar de acontecer para que a

Política de Assistência Social aconteça de forma PROTETIVA,

PROATIVA E PREVENTIVA

Anote e comente com o grupo!

PARE

PENSE

RESPONDA

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

- Para cumprir seu objetivo (desenvolvimento/fortalecimento das potencialidades,aquisições e fortalecimento de vínculosfamiliares e comunitários) necessita deServiços e Benefícios continuados eintegrados.

“acumulam situações e experiências históricas e coletivas de

desproteção social”

A quem se destina a Proteção

Social Básica?

1º BOLETIM SOBRE SUICÍDIO NO BRASIL

- CERCA DE 11 MIL PESSOAS POR ANO TIRAM A

PRÓPRIA VIDA

-79% HOMENS E 21% MULHERES

- 62% ENFORCAMENTO

- 60,4% PESSOAS SOLTEIRAS

- ENTRE OS ÍNDIGENAS A MAIOR INCIDÊNCIA

ESTA NA FAIXA ETÁRIA 10 A 19 ANOS

- ENTRE 2011 E 2015 A TAXA DE

MORTALIDADE POR SUICÍDIO NO BRASIL

FOI MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO ÍNDIGENA.

- A CADA 100 MIL HABITANTES SÃO

REGISTRADAS:

- 15,2 MORTES ENTRE INDÍGENAS

- 5,9 ENTRE BRANCOS

- 4,7 ENTRE NEGROS

- 2,4 ENTRE AMARELOS

1º BOLETIM SOBRE SUICÍDIO NO BRASIL

- FATORES DE RISCO:

TRANSTORNOS MENTAIS:

ESQUIZOFRENIA, DEPRESSÃO,

ALCOOLISMO

QUESTÕES

SOCIODEMOGRÁFICAS COMO

ISOLAMENTO SOCIAL;

QUESTOES PSICOLÓGICAS

COMO PERDAS RECENTES

CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

ACIDENTES

Quais as características do público da

PSB em seu território?

PARE

PENSE

RESPONDA

• famílias e indivíduos com perda ou fragilidadede vínculos de afetividade, pertencimento esociabilidade

• ciclos de vida• identidades estigmatizadas em termos étnico,

cultural e sexual• desvantagem pessoal resultante de deficiências• exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às

demais políticas públicas• uso de substâncias psicoativas• diferentes formas de violência advinda do

núcleo familiar, grupos e indivíduos• inserção precária ou não inserção no mercado

de trabalho formal e informal• estratégias e alternativas diferenciadas de

sobrevivência que podem representar risco

Caracterizando

o Público da

PSB

Vivem situação de vulnerabilidade social que

segundo a PNAS, diz respeito a situações de

fragilidade relacional ou social decorrente de

“pobreza, privação (ausência de renda,

precário ou nulo acesso aos serviços

públicos, dentre outros) e, ou, fragilização

de vínculos afetivos – relacionais e de

pertencimento social (discriminações

etárias, étnicas de gênero ou por

deficiência, entre outras).”

(PNAS, 2004; pg. 33).

A quem se destina a Proteção

Social Básica?

VULNERABILIDADE NA PSB ASSOCIADA A:

NECESSIDADES

OBJETIVAS

materiaisNECESSIDADES

SUBJETIVAS

relacionais

MORADIA

ALIMENTAÇÃO

VESTUÁRIO

RESPEITO

AFETO

DIGINIDADE

DECORREM DE

AUSÊNCIA OU

PRECARIEDADES

MATERIAIS,

RELACIONAIS E

CULTURAIS

HISTÓRICAS QUE SE

PERPETUAM

IMPACTAR =VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS

RENDA

SAÚDE

PERTENCIMENTO

Vulnerabilidades incidem na

dinâmica de convivência dos

públicos da Assistência Social:- Relações de convívio conflitivas

- Relações violentas

- Relações de preconceito/discriminação

- Relações de abandono

- Relações de apartação

- Relações de confinamento e/ou

isolamento de indivíduos, grupos ou

famílias

Portanto: proteção social

situação vulnerabilidade que,

Por sua vez na condição de

respostas das famílias,

quando acolhidas nos serviços

socioassistenciais.

resposta

incide

pobreza

privação

Fragilização de vínculo

TERRITÓRIO

CRIANÇA / ADOLESCENTE

IDOSO

RAÇA / ETNIA

GÊNERO /DIVERSIDADE SEXUAL

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

pobreza

privação

Fragilização de vínculo

TERRITÓRIO

CRIANÇA / ADOLESCENTE

IDOSO

RAÇA / ETNIA

GÊNERO /DIVERSIDADE SEXUAL

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• DIZEMOS QUE A VULNERABILIDADE SOCIAL NÃO É

UMA CONDIÇÃO SÓ DO SUJEITO, MAS

PRINCIPALMENTE DO CONTEXTO ONDE AS

DESIGUALDADES SE REPRODUZEM = lugar onde ele

vive e das relações que ele estabelece!

• VULNERABILIDADE = CONDIÇÕES DE ACESSOS E DE

RELAÇÕES QUE SE DESENVOLVEM NO TERRITÓRIO

• PORTANTO É PRECISO TER UM “OLHAR ATENTO” ÀSPECULIARIDADES DOS TERRITÓRIOS, ÀDIVERSIDADE DE PÚBLICOS, AOS CONTEXTOS DEPRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE

POBREZA E VULNERABILIDADE

CONDIÇÕES DO

TERRITÓRIO

CONDIÇÕES INDIVIDUAIS

CONDIÇÕES

RELACIONAIS

POBREZA E PRIVAÇÃO

VULNERABILIDADE

• A PARTIR DISSO DESENVOLVER ESTRATÉGIAS

QUE PERMITAM A EQUIDADE NO

ATENDIMENTO.

A identificação e reconhecimento das condições de

vulnerabilidade das famílias e dos territórios é um

importante desafio para as equipes de vigilância e

de proteção socioassistencial

A importância de relacionar POBREZA E VULNERABILIDADE

O CRAS e a organização dos serviços socioassistenciais da PSB

É a unidade pública municipal,

de base territorial

Localizada em áreas com

maiores índices de

vulnerabilidade e risco social

Destinada à articulação dos

serviços socioassistenciais no seu

território de abrangência

Destinada a prestação de

serviços, programas e projetos

socioassistenciais de proteção

social básica às famílias (Loas,

2011, art.6º-C).

O CRAS e a organização dos serviços socioassistenciais da PSB

É a principal porta de entrada

do SUAS

Tem a função de fazer a gestão

territorial da rede de

assistência social Básica

Responsável pela articulação

das unidades a ele

referenciadas e o

gerenciamento dos processos

nele desenvolvidos.

ATIVIDADEGrupoGestão

Execução

No que se refere ao foco de

atuação, descreva:

1. FOCO DE ATUAÇÃO DO CRAS,

ATRIBUIÇÃO DO CRAS FACE À GESTÃO

E ATRIBUIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO

CRAS;

2. FOCO DE ATUAÇÃO DO CRAS E

ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO

CRAS;

Comentem sobre uma intervenção exitosa

e traga para socializar com o grupo

Pequeno Porte I Pequeno Porte II Médio, Grande, metrópole

Até 2.500 famílias referenciadas

Até 3.500 famílias referenciadas

A cada 5.000 famílias referenciadas

2 técnicos de nível superior- 01 assistente social e - 01 preferencialmente

psicólogo.

3 técnicos de nível superior- 02 assistentes sociais e- 01 preferencialmente

psicólogo.

4 técnicos de nível superior, - 02 assistentes sociais- 01 psicólogo - 01 profissional que

compõe o SUAS.

2 técnicos de nível médio 3 técnicos nível médio 4 técnicos de nível médio

FOCO DA ATUAÇÃO DO CRAS?

1. Ampliação da capacidade protetiva da família e

de seus membros :

- Construir respostas na ausência da proteção,

incluindo a falta de acesso a serviços públicos

- Promover ações de fortalecimento de vínculos

- Inserindo os indivíduos e famílias em serviços e/ou

benefícios;

2. Ampliação da densidade das relações de

convívio e sociabilidade dos cidadãos;

3. Instalação de condição de acolhida;

4. Promoção do resgate de autonomia,

protagonismo, projetos de vida, respeito e

dignidade;

5. Redução e restauração de danos e riscos sociais

e de vitimização decorrente de descriminação.

ATRIBUIÇÕES DO CRAS FACE À

GESTÃO?1. Fornecimento de informações e dados para o Órgão Gestor

Municipal

- Para subsidiar = Plano Municipal de Assistência Social como o

planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços ofertados;

- Alimentação dos Sistemas de Informação do SUAS

2. A gestão territorial da rede socioassistencial da PSB

3. A oferta do PAIF e outros serviços socioassistenciais da

Proteção Social Básica.

ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO DO CRAS

1. Organizar reuniões periódicas com as rede;

2. Organizar encaminhamentos, fluxos de informações,

procedimentos, estratégias de resposta às demandas;

3. Traçar estratégias de fortalecimento das potencialidades do

território;

4. Avaliar os procedimentos;

5. Articular ações do SUAS e intersetoriais

Embora o coordenador do CRAS tenha

um papel fundamental na gestão

territorial, a equipe técnica também

desempenha uma importante função na

articulação do PAIF com os demais

serviços, programas, projetos e

benefícios da Proteção Social Básica.

São, o coordenador e a equipe,

responsáveis por promover a integração

do PAIF com as ações presentes no

território de abrangência ou no próprio

CRAS por meio de reuniões sistemáticas,

visitas às unidades, entre outras

estratégias.

ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS

1. Construir respostas na ausência da

proteção e na falta de acesso a serviços

públicos, nas situações de abandono,

agressões, produzindo garantia de direitos,

ações de fortalecimento de vínculos,

inserindo os indivíduos e famílias em

serviços e/ou benefícios;

2. Fortalecer relações de convívio e

sociabilidade dos cidadãos, considerando

seu cotidiano, sua história de vida,

fragilidades e potencialidades;

3. Assegurar a condição de acolhida, por

meio de espaços de atenção, escuta,

cuidados e momentos de reflexão.

ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS

4. Promover o resgate de autonomia,

protagonismo, projetos de vida, respeito

e dignidade, para redução das

fragilidades de vivência e sobrevivência

- geradas muitas vezes por ausência de

provimentos e aquisições;

5. Reduzir e restaurar danos e riscos

sociais e de vitimização, causadas por

violência, discriminações, preconceitos e

agressões (Caderno CapacitaSUAS2,

2013).

ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS

Diagnóstico Socioterritorial e Planejamento no SUAS

VERIFICAR A REALIDADE

ORGANIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS EM DIAGNÓSTICOS

TERRITORIALIZADOS

Mapear, dentro de um município, as zonasde maior vulnerabilidade e risco socialassim como a cobertura da rede sobretudode assistência social

O QUE É DIAGNÓSTICO ?

• O diagnóstico é uma análise interpretativaque possibilita ler e compreender arealidade social.

• Com frequência ouve-se nos meiospolíticos e técnicos de que “não é por faltade diagnósticos que a Política Pública nãoé mais efetiva” (BRASIL, 2010, p. 1).Contudo, essa afirmação é equivocada. Aleitura precisa e comprometida darealidade conduz as decisões políticas parao acerto.

O diagnóstico reúne informações que orientama gestão!

Às vezes, pode-se estar buscando combater umproblema social com uma ação inadequada ou,então, poderiam ser obtidos melhoresresultados caso o atendimento fosse centradonas zonas mais vulneráveis do município.

O diagnóstico ajuda na precisão das medidasadotadas, direcionando o atendimento àsregiões necessitadas e oferecendo às famíliasos serviços de que elas precisam e osbenefícios a que têm direito.

NO QUE CONSISTE UM DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ?

Todo diagnóstico socioeconômico deve contemplar informaçõesacerca:

i) das características do público-alvo que será atendido;

ii) das potencialidades e fragilidades da base econômica local eregional, que podem criar condições melhores ou mais desafios parao programa;

iii) dos condicionantes ambientais, inclusive climáticos, querestringem certas estratégias de desenvolvimento e potencializamoutras;

iv) da capacidade e experiência de gestão local e regional, queindicam a maior ou menor complexidade de realização daintervenção pública;

v) do nível de participação da sociedade, que pode garantir maiorcontrole social dos recursos e dos resultados dos programas.

ESTRUTURA DE TÓPICOS TRATADOS EM UM DIAGNÓSTICO PARA PROGRAMA SOCIAL

Análise do público-alvo a atender

- Tendências do crescimento demográfico.

- Perspectivas de crescimento futuro da população e do público atendido

- Características educacionais, habitacionais e da saúde da população

- Condição de atividade da força de trabalho, ocupação e rendimentos

- Beneficiários de outros programas sociais

Análise do contexto econômico regional

- Tendências do desenvolvimento regional (indústria, comércio, agropecuária)

- Perspectivas de investimento público e privado

- Infraestrutura viária, transporte e comunicações

- Estrutura do emprego e ocupações mais e menos dinâmicas

Análise dos condicionantes ambientais

- Características climáticas de influência

- Identificação de áreas de proteção e restrições

- Passivos e agravos ambientais

- Oportunidades de exploração do turismo e desenvolvimento sustentável

Análise da Capacidade de Gestão Local

- Estrutura administrativa já instalada

- Quantidade e características do pessoal técnico envolvido ou disponível

- Experiência anterior na gestão de programas

Análise da Participação Social

- Comissões de participação popular/social existentes

- Histórico/cultura de participação

NO QUE CONSISTE UM DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL?

• No campo da promoção e da proteção social, o território éentendido como o eixo para a compreensão da dinâmica dosproblemas sociais relacionados às situações de vulnerabilidadee risco, assim como o lócus para seu enfrentamento.

• É no território, pelas questões de proximidade e de identidadecultural, onde acontecem as relações sociais mais identificadascom as reais demandas por direitos, serviços e benefíciossociais.

• É onde são produzidas as necessidades dos cidadãos, comomoradia, transporte, educação, saúde, saneamento e tantasoutras. Para as políticas sociais, essas necessidades deixam deter caráter individual e passam a ser percebidas comodemandas coletivas.

• O território é o “chão da cidadania”

• É no território que direitos são negados ou assegurados.

Uma boa atividade de planejamento da intervençãogovernamental depende do reconhecimento darealidade do território no qual se está inserido.

Os municípios possuem estruturas, realidades,dimensões territoriais e populacionais distintas. Porisso, seus diagnósticos devem ser territorializados,levando em consideração as particularidades locais dasdiferentes regiões (bairros), a fim de que se conheça areal demanda por proteção social dos cidadãos,segundo as características da comunidade local.

o diagnóstico socioterritorial consiste em uma análisesituacional do município, compreendendo acaracterização (descrição interpretativa), acompreensão e a explicação de uma determinadasituação, detalhada, sempre que possível, segundodiferentes recortes socioterritoriais (microterritórios)

EM GERAL, O DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL ABRANGE AS SEGUINTES QUESTÕES:

Informações sobre a realidade local

i) uma análise histórico-conjuntural da realidade, tendo como baseinformações sociais, demográficas, educacionais e econômicas (identificaçãoda vocação econômica e das potencialidades)

ii) uma descrição da rede socioassistencial e de sua cobertura

Demandas da população destinatária

i) na identificação de demandas expressas, emergentes e potenciais

ii) na identificação de territórios com concentração da população em situaçãode vulnerabilidade social

“GEORREFERENCIAMENTO”

O diagnóstico socioterritorial possibilita aos gestores e operadores dapolítica de assistência social compreender as particularidades de cadaterritório.

Por meio da análise de dados socioeconômicos levantados no diagnósticosocioterritorial, o gestor municipal é capaz de desenhar o mapa devulnerabilidades e riscos do município, identificando as áreas deconcentração de famílias com alguma vulnerabilidade assim como torna-se capaz de responder a perguntas fundamentais para a intervençãogovernamental, tais como:

Quantas famílias ganham menos de um salário mínimo per capita?

Onde há a maior concentração delas?

Quantas têm moradias precárias, sem banheiro ou luz elétrica?

As crianças trabalham em vez de ir à escola?

Informações georreferenciadas são fundamentais para conhecer adistribuição das necessidades e demandas dentro do município, com afinalidade de:

• direcionar a realização da estratégia de Busca Ativa

• identificar as regiões com concentração do público que demanda porprogramas, serviços e benefícios da assistência assim como de seusequipamentos (CRAS, CREAS, Centro POP)

• planejar investimentos e mobilizar novos recursos

!!!! Trata-se de uma forma de atuação que visa romper com a lógica da demanda

espontânea (pela qual cabe às famílias procurar os serviços públicos) em prol de uma lógica segundo a qual o Estado vai ao encontro das famílias, assegurando-

lhes direitos e ofertando-lhe oportunidades. Destaca-se inclusive o caráter preventivo dessa forma de atuação, que objetiva evitar o agravamento das

situações de risco e vulnerabilidade já vivenciadas pelas famílias.

QUEM É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL NO MUNICÍPIO?

É responsabilidade da Vigilância Socioassistencial elaborar eatualizar periodicamente o diagnóstico socioterritorial, pormeio da coleta e análise de dados e de informaçõesproduzidas tanto pelo Governo Federal, quanto pelo própriomunicípio – especialmente o Cadastro Único.

As informações produzidas pela Vigilância Socioassistencial,devem ser repassadas, de forma detalhada, às equipes dosserviços, sobretudo, aos CRAS, para que sejam realizadas asações de Busca Ativa

Por exemplo: A Vigilância pode fornecer aos CRAS ou às equipes volantes o nome e o endereço de

pessoas idosas que moram sozinhas ou de famílias com presença de pessoas com deficiência, de famílias extremamente pobres com elevado número de crianças, até

mesmo de famílias que descumpriram as condições do Programa Bolsa Família, situação que, em geral, provoca ou decorre do agravamento das vulnerabilidades

vivenciadas.

Também é de responsabilidade da Vigilância agestão e a alimentação de sistemas de informaçãoque geram dados sobre os indivíduos e famílias, bemcomo sobre a rede socioassistencial e osatendimentos por ela realizados.

Mas quem alimenta a Vigilância Social com informações?

Além de fontes de dados externas, as equipes de referência dos serviços e equipamentosda assistência social são as responsáveis por registrar e alimentar instrumentos como oProntuário SUAS e o Registro Mensal de Atividades (RMA), gerando um fluxo recíproco deprodução e uso qualificado da informação, especialmente no Cadastro Único

VIGILÂNCIA SERVIÇOS

!!!! O ZELO PELA QUALIDADE DAS INFORMAÇOES REGISTRADAS É PARTE DA A DIMENSÃO ÉTICA E POLÍTICA DO TRABALHO NO SUAS

BONS DIAGNÓSTICOS REÚNEM:

Indicadores de saúde (leitos por mil habitantes, percentual de crianças nascidas com baixo peso adequado, por exemplo)

Indicadores educacionais (taxa de analfabetismo, escolaridade média da população de quinze anos ou mais, etc.)

Indicadores de mercado de trabalho (taxa de desemprego, rendimento médio real do trabalho, etc.)

Indicadores habitacionais (posse de bens duráveis, densidade de moradores por domicílio, etc.)

Indicadores de segurança pública e justiça (mortes por homicídios, roubos à mão armada por cem mil habitantes, etc.)

Indicadores de infraestrutura urbana (taxa de cobertura da rede de abastecimento de água, percentual de domicílios com esgotamento sanitário ligado à rede pública, etc.)

Indicadores de renda e desigualdade (proporção de pobres, índice de Gini, etc.)

(JANNUZZI, 2009).

É fundamental que o diagnóstico social não serestrinja ao levantamento de dados e indicadoresquantitativos, e alcance também a captação deelementos qualitativos que expressem aspectosculturais, valores, expectativas e outros traços dapopulação residente no território, permitindo umaleitura mais próxima à complexa realidade social.

Algumas técnicas para a captação de aspectos qualitativos da realidade social de uma população:

1) os estudos de caso; 2) as observações participantes; 3) as investigaçõesdocumentais; 4) as entrevistas breves ou em profundidade, dirigidas,semidirigidas ou abertas; 5) as histórias de vida ou outras formas de estudosbiográficos; 6) os grupos de discussão, grupos focais ou estratégias afins; e 7)as observações planejadas de diferentes formas, conforme os objetivos dainvestigação.

!!!! Além do risco e das vulnerabilidades sociais, o diagnóstico socioterritorial deve levantar dados sobre a rede socioassistencial do território.

O objetivo é verificar quantas famílias já estãosendo atendidas pela rede socioassistencial, bemcomo quantas famílias são demandantes, masainda não estão sendo adequadamente atendidas.

O mapeamento da rede prestadora de serviços éfundamental tanto para conhecer a oferta jáexistente quanto para subsidiar a apresentação depropostas em atendimento às demandas atuais e àsprojeções de demandas futuras.

1) Unidades públicas e privadas da rede referenciada, isto é, a rede de proteção social de Assistência Social.

Número e localização de CRAS, CREAS, bem como o quantitativo deusuários e famílias atendidas; número e localização de entidades deacolhimento institucional para crianças e adolescentes; número elocalização de instituições de longa permanência para idosos; serviços,projetos e programas socioassistenciais desenvolvidos no município pororganismos governamentais e não governamentais, entre outros.

O DIAGNÓSTICO TAMBÉM DEVE REFERENCIAR :

Relação entre a oferta e a demanda da rede socioassistencial e o impacto que ela gera sobre a realidade local, além da necessidade de melhorar essa atuação.

2) Unidades públicas e privadas de outras políticas públicas que possam auxiliar no desenvolvimento da capacidade de proteção das famílias;

Escolas, unidades de saúde da família, núcleos de inclusão produtiva,conselhos tutelares, entre outras.

VídeoMDS | 2015 | Diagnóstico Socioterritorial

https://www.youtube.com/watch?v=yMtsn7wxyqA

EXERCÍCIO

INTERCÂMBIO ENTRE MUNICÍPIOS

Pergunta Orientadora:Quais os indicadores essenciais a serem identificados e analisados para o exercício de elaboração do

Diagnóstico Socioterritorial

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social

Gerência de Projetos e Capacitação

www.sigas.pe.gov.brE-mail: capacitasuas.pe@sedsdh.pe.gov.br

Telefone: 81 3183 0702

Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES

E-mail: capacitasuaspe@asces.edu.brTelefones: (081) 2103-2096