Secretaria de Estado de Fazenda

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1º QUADRIMESTRE 2015

Lei Orçamentária Anual (LOA) – 2015

  R$ milhares   R$ milhares

Especificação LOA Especificação LOARECEITAS CORRENTES 85.153.584 DESPESAS CORRENTES 80.038.365Receita Tributária 51.141.607 Pessoal e Encargos Sociais 42.785.480Receita de Contribuições 6.625.581 Juros e Encargos da Dívida Ativa 3.246.920Receita Patrimonial 1.137.587 Outras Despesas Correntes 19.689.183Receita Agropecuária 4.897 Transferência a Municípios 14.316.781Receita Industrial 518.290Receita de Serviços 650.704    Transferências Correntes 14.163.930Demais Receitas Correntes 10.910.988    Deduções Correntes -7.874.883RECEITAS DE CAPITAL 4.103.940 DESPESAS DE CAPITAL 8.119.901Operações de Crédito 2.949.510 Investimentos 4.519.349Alienação de Bens 6.302 Amortizações da Dívida 3.600.551 Amort. de Empréstimos 373.638 Reserva de Contingência 497.582Transferência de Capital 711.490    Outras Receitas de Capital 63.000RECEITA TOTAL 81.382.641 DESPESA TOTAL 88.655.847       Déficit -7.273.206Fonte: LOA

Elaboração: SCCG/STE/SEF

Resultado Fiscal

R$ milhares

Especificação 1º Quadrimestre

Receita Total 24.853.410Despesa Total 24.029.526Resultado 823.884

  

Receita Despesa Resultado0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

Milh

ões

Receita Orçamentária

R$ milhares

Especificação Até o 1º quadrimestre Diferença Variação %2014 2015

RECEITAS CORRENTES 24.985.367 27.235.665 2.250.298 9,0 Receita Tributária 16.900.283 17.457.408 557.125 3,3 Receita de Contribuições 1.734.342 1.624.117 -110.225 -6,4 Receita Patrimonial 431.914 340.534 -91.380 -21,2 Transferências Correntes 4.914.888 4.595.199 -319.689 -6,5 Demais Receitas Correntes 1.003.940 3.218.407 2.214.467 220,6 Deduções Correntes -2.520.042 -2.551.226 -31.184 1,2

RECEITAS DE CAPITAL 666.827 168.970 -497.857 -74,7 Operações de Crédito 145.478 22.423 -123.055 -84,6 Alienação de Bens 11.223 1.445 -9.778 -87,1 Amortizações de Empréstimos 128.775 104.085 -24.690 -19,2 Transferência de Capital 347.763 40.021 -307.742 -88,5 Outras Receitas de Capital 33.588 996 -32.592 -97,0

Fonte: RREO

Elaboração: SCCG/STE/SEF

Receita Tributária

R$ milhares

Tributos 1º quadrimestre Diferença Variação%2014 2015

Total da Receita Tributária 16.900.283 17.457.408 557.125 3,3 ICMS 12.135.159 12.040.654 -94.505 -0,8 IPVA 2.886.240 3.243.400 357.160 12,4 IRRF 734.655 992.926 258.271 35,2 Taxas 976.049 984.982 8.933 0,9 ITCD 168.180 195.446 27.266 16,2

Fonte: RREO

Elaboração: SCCG/STE/SEF

Transferências da União

R$ milhares

Descrição 1º quadrimestre Diferença Variação %2014 2015

Transferências da União 2.584.437 2.278.808 -305.629 -11,8 FPE 1.165.220 1.234.598 69.378 6,0 FNS/SUS 455.101 382.856 -72.245 -15,9 FNDE 248.710 265.024 16.314 6,6 IPI 214.818 235.887 21.069 9,8 Compensação Fin. Rec. Naturais 116.806 88.985 -27.821 -23,8 Lei Kandir 47.181 62.908 15.727 33,3 Auxílio Financeiro Fomento Exportações (FEX) 316.610 - -316.610 -100,0

Demais 19.992 8.550 -11.442 -57,2 Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF

Transferências da União

Lei Kandir

Compensação Fin. Rec. Naturais

IPI

FNDE

FNS/SUS

FPE

0 200,000,000 400,000,000 600,000,000 800,000,000 1,000,000,000 1,200,000,000 1,400,000,000

1º quad. 20151º quad. 2014

9,8%

6,6%

23,8%

6,0%

15,9%

33,3%

Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF

Despesa Orçamentária

R$ milhares

Especificação 1º quadrimestre Diferença Variação2014 2015 %

DESPESAS CORRENTES 19.167.268 23.041.871 3.874.603 20,2Pessoal e Encargos Sociais 10.734.419 12.575.160 1.840.741 17,1Juros e Encargos da Dívida Ativa 911.378 953.468 42.090 4,6Outras Despesas Correntes 7.521.471 9.513.244 1.991.773 26,5

Transferência a Municípios 4.719.678 4.781.017 61.339 1,3Aportes Reg. Próprio Previdência 123.114 2.294.432 2.171.318 1763,7Demais Despesas de Custeio 2.678.679 2.437.794 -240.885 -9,0

DESPESAS DE CAPITAL 2.704.773 987.655 -1.717.118 -63,5Investimentos 1.788.940 69.210 -1.719.730 -96,1Amortizações da Dívida 915.833 918.445 2.612 0,3

DESPESA TOTAL 21.872.041 24.029.526 2.157.485 9,9Fonte: RREO

Elaboração: SCCG/STE/SEF

Serviço da Dívida

1º quad. 2014 1º quad. 20150

200,000,000

400,000,000

600,000,000

800,000,000

1,000,000,000

1,200,000,000

Juros e Encargos Amortizações

Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF

Resultado Primário

R$ milhares

Descrição Exercício 1º quadrimestre2014 2015

Receitas Primárias 70.666.862 24.478.344

Despesas Primárias 69.635.869 22.155.535

Resultado Primário 1.030.992 2.322.810

Meta LDO 1.859.533 883.465 Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF

Resultado Primário

Exercício 2014 1º quad. 20150

500,000,000

1,000,000,000

1,500,000,000

2,000,000,000

2,500,000,000

Resultado Primário Meta LDOFonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF

Receita Corrente Líquida – RCL 12 meses

Em milhões

3º quad. 2014 1º quad. 2015

47,644,235,436 47,515,061,053

Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF

Despesa de Pessoal Poder Executivo – 1º quad. 2015

Jan a Dez 2014 Maio 2014 a Abril 2015

43.49% 45.82%

% Aplicação% Limite Prudencial% Limite Máximo

Fonte: RGFElaboração: SCCG/STE/SEF

Limite Prudencial 46,55%Limite Máximo 49%

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

2014 1º quad. 20150.00

50.00

100.00

150.00

200.00

178.97 182.43

% DCL x RCL% LimiteFonte: RGF

Elaboração: SCCG/STE/SEF

Limite Máximo

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

R$ milhares

Descrição 2014 1º quad. 2015Dívida Consolidada (DC) 93.730.545 96.721.869

Contratual 88.272.499 91.998.617

Interna 77.888.513 79.705.978

Externa 10.383.986 12.292.639

Demais 5.458.046 4.723.252

Dívida Consolidada Líquida (DCL) 85.268.467 86.679.725 Receita Corrente Líquida (RCL) 47.644.235 47.515.061 % DCL x RCL 178,97 182,43 Fonte: RGFElaboração: SCCG/STE/SEF

Resultado Nominal

R$ milhares

Descrição 1º quadrimestre2014 2015

Resultado Nominal -2.646.674 1.443.506 Meta da LDO 11.529.973 11.165.267

1º quad. 2014 1º quad. 2015-5,000,000,000

0

5,000,000,000

10,000,000,000

15,000,000,000 Resultado Nominal Meta da LDO

Fonte: RREOElaboração: SCCG/STE/SEF