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Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

Novembro, 2019 Escaneie o código para o portfolio de projetos

Conselho do PPI Presidente e Ministros:

Casa Civil

Secretaria de Governo

Economia

Infraestrutura

Minas e Energia

Meio Ambiente

Bancos públicos:

BNDES

Caixa Econômica Federal

Banco do Brasil

Secretária Especial do PPI atua como Secretária Executiva do CPPISecretaria Especial do PPI

Presidência da República

Conselho do PPI

Casa Civil da Presidênciada República

2

3

Governança, coordenação,

monitoramento e supervisão

Transparência, diálogo,

credibilidade e previsibilidade

Projetos bem estruturados

Aprimoramento técnico, jurídico

e regulatório

Agrega eficiência e valor ao processo

PPI funciona como um hub

Concessionárias

Embaixadas

PPI

Investidores Nacionais e

internacionais

MinistériosSetoriais

Agências Reguladoras

Poder Legislativo

Órgãos deControle

Órgãos deLicenciamento

Governos Estaduais ePrefeituras

OrganizaçõesMultilaterais

Agentes Financeiros

(bancos, fundos de investimentos, etc)

Associaçõessetoriais

PPI em números Leilões e projetos concluídos

Projetosqualificados

Leilões / projetos

160272

Outorgas / Bônus

R$ 1,01 trilhão(USD 248 bilhões)

R$ 137,1 bilhões (USD 33.5 bilhões )

USD 1 = BRL 4.09 (4 de Setembro de 2019)

Investimentos

4

Carteira de projetos do PPI(R$ 1,3 trilhão em investimentos + 10ª reunião, valores definidos ao longo dos estudos)

5

Ferrovias – 11

5 Renovações2 Concessões4 Investimentos em malhas de interesse da União

Aeroportos – 22

22 aeroportos a serem concedidos em 3 blocos

Rodovias – 17

9 Concessões2 Estudos (11.350 km)6 Licenciamentos

Portos – 20

2 Desestatizações17 Terminais Portuários:

14 arrendamentos2 aut. de investimentos1 Estudo (Santos)

Hidrovia1 Licenciamento

Defesa e Segurança (PPP’s) - 21 Comunicação Aeronáutica1 Comunicação Polícia

Economia – 5

3 Desestatizações (Casa da Moeda, ABGF, EMGEA)2 Estudos (Serpro e Dataprev)

Energia – 20

2 Geração12 Lotes Transmissão1 Desestatização- Eletrobras5 Licenciamentos

Mineração – 4

4 Alienações de exploraçãode Direitos Minerários

DesenvolvimentoRegional – 32 desestatizações (CBTU e Trensurb)PISF - operação

Abastecimento – 2

2 DesestatizaçõesCEASAMINAS e CEAGESP

Políticas:• BR do Mar – cabotagem• TRIIP• PPP creches• PPP presídios + un. Soc. • Universalização do

saneamento + resíduos• PPP iluminação pública• Fábrica de projetos

112projetos

9Políticas

+

Parques nacionais – 33 concessões (Lençóis Maranhenses, Cataratas do Iguaçu e Jericoacoara)

Comunicações – 33 Estudos para desestatização (Telebras,ECT e Ceitec)

Em 2019, já foram realizadas 35 leilões

Expectativa de Investimentos

R$ 761 bi

Outorgas/Bônus

R$ 90,7 bi

Portos13 leilões + 1 estudo

11 Terminais de granéis líquidos • 3 em Cabedelo/PB (Leilão: 22/03)• 1 em Vitória/ES (Leilão: 22/03)• 5 em Belém/PA (Leilão 05/04)• 1 em Vila do Conde/PA (Leilão 05/04)• 1 em Santos/SP (Leilão 13/08)

1 Terminal de celulose em Paranaguá/PR (Leilão 13/08)

1 Terminal de Granéis Sólidos (Leilão 13/08)

1 Estudo – Libra (Estudo 21/08)

Aeroportos 12 leilões

12 aeroportos leiloados em 3 Blocos (Leilão 15/03): Nordeste:

Recife/PE; João Pessoa e Campina Grande/PB; Maceió/AL; Aracaju/SE; e Juazeiro do Norte/CE

Centro-Oeste: Todos no MT: Várzea Grande (Cuiabá), Alta Floresta, Barra

do Garças, Rondonópolis e Sinop.

Sudeste: Vitória/ES e Macaé/ RJ

Energia 2 leilões

Geração de Energia Nova A-4 (Leilão 28/06)Geração de Energia Nova A-6 (Leilão 18/10)

Ferrovia1 leilão

Ferrovia Norte-Sul (FNS) (Leilão 18/03)

7

Óleo e Gás2 leilões

5ª rodada de acumulações marginais (Leilão 10/09)

16ª rodada de concessões (Leilão 10/10)

Cessão Onerosa (Leilão 06/11)

6ª Rodada de Partilha (Leilão 07/11)

Rodovia1 leilão

BR-364/365/GO/MG (Leilão 10/09)

Investimentos: R$ 1,05 bilhõesOutorga: R$ 816 milhões

Investimentos: R$ 3,52 bilhõesOutorga: R$ 2,377 bilhões

Investimentos: R$ 10,5 milhõesBônus: R$ 7 milhões

Investimentos: R$ 1,58 bilhõesBônus: R$ 8,9 bilhões

Investimentos: R$ 13,06 bilhõesOutorga: - (menor tarifa)

Investimentos: R$ 2,72 bilhõesOutorga: R$ 2,72 bilhões

Investimentos: R$ 2,06 bilhõesOutorga: - menor tarifa (-33% deságio)

Mineração1 leilão

Palmeirópolis (Leilão 21/10)

Investimentos: R$ 255 milhõesOutorga: R$ 15 milhões

Leilões realizados em 2019

Lotex1 leilão

Outorga: R$ 817,97 milhões

Investimentos: R$ 736,5 bilhõesBônus: R$ 69,9 bilhões

Investimentos: R$ 278 milhõesBônus: R$ 5,05 bilhões

Desestatizações

8

Estudos

Políticas

9

Apoio a Parcerias SubnacionaisEstudos e Fábrica de projetos e projetos pilotos

• Educação infantil, Proinfância (creches)

• Unidades Prisionais dos Estados (presídios)

• Unidades de atendimento socioeducativo

• Iluminação pública e enfrentamento à criminalidade

• Recuperação energética de resíduos sólidos urbanos

• Universalização do Saneamento Básico

10

Apoio a Parcerias SubnacionaisCreches

• Proposta de conclusão das creches paralisadas do PAC mediante PPPs

• Parceiro privado constrói, equipa e administra as creches por 30 anos

• Poder público paga contrapartida mediante verificação de ganhos de eficiência e

indicadores de qualidade de gestão da infraestrutura e de aprendizado das crianças

• Apoio do Governo Federal em todas as etapas de estruturação das parcerias

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Apoio a Parcerias SubnacionaisPresídios e unidades socioeducativas

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• Proposta de ampliar disponibilidade de vagas do sistema prisional mediante PPPs

• Parceira privada constrói, equipa e administra os presídios por 30 anos

• Modelo de presídio-indústria em que o preso tem a oportunidade de trabalhar,

estudar e se capacitar, com remuneração, e estimula a reinserção do egresso na

sociedade

• Poder público paga contrapartida mediante verificação de indicadores de qualidade

• Governo Federal apoia os Estados em todos as etapas de estruturação das parcerias

O desafio da Universalizaçãodo Saneamento Básico

Dados nacionais

Abastecimento de água - 83,5 %Coleta de esgoto - 52,4 %Tratamento de esgoto - 73,7 %

Objetivos

• No Brasil, uma população equivalente à do Canadá não tem acesso a água tratada

• Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a coleta de esgoto

• Incrementar parcerias privadas em conjunto com entes subnacionais (estimativa de R$ 600 a R$ 700 bilhões de investimentos)

• Estruturação de projetos financiáveis e que possibilitem a prestação de serviços adequados à população

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O desafio daUniversalizaçãodo SaneamentoBásico

Próximos eventos do PPI (2019)

Ferrovias (renovação)

•Rumo Logística América Latina

•Estrada de Ferro Vitória-Minas e Carajás

Investimentos: R$ 20,08 bilhõesOutorga: R$ 5,8 bilhões

TA no 4º tri/19

TA no 4º tri/19

Energia

Linhas de Transmissão• 12 linhas transmissão

Investimento: ao menos R$ 4,18 bilhões (transmissão)Outorga: menor tarifa

Leilão em 19/dez/19

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Rodovia

•BR-101/SC• (Trecho entre Palhoça / SC e a

fronteira SC/RS)

Investimentos: R$ 2,9 bilhõesOutorga: menor tarifa

Edital no 4º tri/19

PPP – Defesa

Gestão da Rede de Comunicações Integrada do COMAER - Comando da Aeronáutica

Investimentos: R$ 1,54 bilhãoOutorga: menor contraprestação mês

Leilão em 09/dez

Leilões do PPI previstos para 2020

Rodovia• BR-101 (SC)

Direitos Minerários• Cobre - Bom Jardim de

Goiás (GO)

Rodovias• BR-153/080/414 (GO/TO)• BR-381/262 (MG/ES)• BR-163/230 (MT/PA)• BR-116/465/101 (RJ/SP) -

Presidente Dutra• BR-040/495 (MG/RJ) – Concer

Aeroportos – 6ª rodada22 aeroportos em 3 blocos• Bloco Norte 1• Bloco Sul• Bloco Central

Direitos Minerários• Carvão - Candiota (RS)• Fosfato - Miriri (PB)Ferrovias

• MRS (SP/RJ/MG)• FIOL (BA)• FCA (SE/ES/SP/

GO/BA/RJ/MG/DF)

Terminais Portuários• 4 no Porto de Itaqui/MA• 2 no Porto de Santos/SP• 1 no Porto de Suape/PE

Ferrovia• Ferrogrão (MT/PA)

Terminais portuários• 1 no Porto de Aratu/BA• 1 no Porto de Paranaguá/PR

Energia/Geração• Angra 3 (RJ)

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1º Semestre/2020 2º Semestre/2020

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Wesley CardiaPPI/Casa Civil – Presidência da RepúblicaSecretáriowesley.cardia@presidencia.gov.brwww.ppi.gov.br