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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AAMBIENTE

Av. Senador Eurico Rezende, n° 780 | Centro | Boa Esperança - ES

CEP 29.845-000 | Telefone: (27) 3768.6500 | Fax: (27) 3768.6515 | E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE

RECICLÁVEIS - USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.

BOA ESPERANÇA

2013


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IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES

CNPJ nº 27.167.436/0001–26.

Av. Senador Eurico Rezende, n.º 780, Centro, CEP 29.845-000, Boa

Esperança/ES.

Tel. (27) 3768.1481/1108/1363.

E-mail [email protected].

Representante legal:

Romualdo Antonio G. Milanese

EQUIPE TÉCNICA PELO PROJETO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

José Maria Rafalski – Secretário Municipal de Meio Ambiente

Solimar Marcos Bolsanelo – Especialista em Meio Ambiente

Elder Chagas de Sá – Licenciado em Ciências Biológicas

Rosilene de Oliveira Souza Bis - Bióloga

Roberto Aparecido Barbosa Lima - Administrativo

BENEFICIÁRIOS

Associação de Profissionais de Reciclagem do Munícipio de Boa Esperança-

ES.

mailto:[email protected]


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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................... 4

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO........................................ 5 1.1 HISTÓRIA E FORMAÇÃO............................................................ 5

1.2 VEGETAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS....................................... 5 1.3 ASPECTOS AMBIENTAIS............................................................. 5 2. CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO.................................... 8

3. JUSTIFICATIVA..................................................................... 9 4. OBJETIVOS........................................................................... 11 4.1 OBJETIVO GERAL...................................................................... 11

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................... 11 5. METAS FÍSICAS..................................................................... 12

6. METAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS........................................ 12 7. RESÍDUOS SÓLIDOS EXISTENTES NO MUNICIPIO................. 13 7.1

SITUAÇÃO ATUAL DA COLETA, PRODUÇÃO, LIMPEZA E

DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO................................................

13 8 INFORMAÇÕES E CARACTERIZAÇÃO DO

EMPREENDIMENTO...............................................................

15 8.1 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO..................................... 15 9. PROJETO BÁSICO EXECUTIVO.............................................. 20

9.1 PROJETO DAS INSTALAÇÕES.................................................... 20 9.2 PROJETO ELÉTRICO.................................................................. 20 9.3 PROJETO ESTRUTURAL............................................................. 20

10 ESPECIFICAÇÕES ARQUITETÔNICAS E CIVIS....................... 22 10.1 SETOR DE TRIAGEM.................................................................. 22

10.2 SETOR DE BAIAS DE RECICLÁVEIS........................................... 22 10.3 SETOR DE COMPOSTAGEM....................................................... 22 10.4 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.......................................... 23

11. ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.......................................................................

24

11.1 SETOR DE SEPARAÇÃO ENFARDAMENTO E PESAGEM............. 24 11.2 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.......................................... 26 12

ROTINA OPERACIONAL DA USINA DE TRIAGEM DOS

RESÍDUOS SOLIDOS..............................................................

28 12.1 SETOR DE RECEBIMENTO E TRIAGEM................................... 28 12.2 SETOR DE TRIAGEM PRIMÁRIA DOS RESÍDUOS..................... 28

12.3 SETOR DE TRIAGEM SECUNDÁRIA......................................... 30 12.4 SETOR DE TRANSPORTE INTERNO DOS MATERIAIS................ 31

12.5 SETOR DE PESAGEM E ENFARDAMENTO............................... 31 12.6 SETOR DE ESTOCAGEM FINAL DOS FARDOS.......................... 31 12.7 SETOR DE EXPEDIÇÃO........................................................... 32

12.8 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO........................................ 32 12.9 SETOR DE COMPOSTAGEM.................................................... 33 12.10 SETOR DE ARMAZENAMENTO DE RECICLÁVEIS.................... 37

13. HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO.......................................... 38 14. CONCLUSÃO.......................................................................... 39

15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................... 40 16. ANEXOS................................................................................ 42


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APRESENTAÇÃO

Os resíduos sólidos urbanos, nosso lixo doméstico do dia a dia, vem

aumentando cada dia mais, tanto no meio rural como nas áreas urbanas de

nosso município, tornando se um desafio para a gestão municipal dar-lhes

destinos sanitários e ambientais. Problema que na atualidade tornou-se

comum para maioria das cidades brasileiras. Sabemos a capacidade do

Aterro Controlado dos Resíduos Sólidos do Município é finita e os custos da

sua manutenção é grande e cada dia maiores.

Na expectativa de incentivar uma nova proposta de gestão de resíduos

sólidos urbanos, o Ministério Público do Estado do Espirito Santo,

representada pelo CAOA, Ministério Público do Trabalho, Instituto Estadual

de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, tem priorizado a resolução de

problemas associados aos RSU incentivando, por exemplo, a implantação e o

acompanhamento de Unidades de Triagem e Compostagem de Lixo - UTCL

nos municípios que Assinaram o Termo de Compromisso Ambiental na

Região Norte do Estado do Espirito Santo.

Com a finalidade de melhora e dar disposição inadequada dos resíduos

gerados pela população, de Boa Esperança ES, a atual gestão pública, está

planejando a execução das ações voltadas para a formalização de uma

Associação de Profissionais de Reciclagem e Usina de Triagem e Pátio de

Compostagem. Este documento servirá de base de apoio técnico com intuito

de captar recursos, através do Governo do Estado do Espirito Santo, através

da ADERES, com intuito de formalização de parceria para a Aquisição de

Materiais Permanentes e de Consumo para fortalecer a organização

operacional local da Associação de Profissionais de Reciclagem do Município

de Boa Esperança ES.

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1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

1.1 HISTÓRIA E FORMAÇÃO

O Município de Boa Esperança foi desmembrado do Município de São

Mateus em 28.12.63 pela Lei nº 1912, publicada no D.O.E. em 04.01.64,

tendo sido instalado em 03/11/64. Com uma área de 344 Km², está

localizado a Nordeste da Microrregião 204, limitando-se ao Norte com o

Município de Pinheiros, ao Sul com Nova Venécia, a Leste com São Mateus e

a Oeste com Mucurici. A distância até a capital do Estado é de 280 km tanto

pela rodovia ES-130 via Nova Venécia totalmente asfaltada, como pela BR-

101 via São Mateus com 55 km de estrada de terra. A população do

município de Boa Esperança foi estimada em 15.169 habitantes (CENSO

2013), resultando numa densidade demográfica de 33,14 hab/km².

1.2 VEGETAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

A Vegetação da Mata Atlântica é caracterizada como floresta do tipo Tropical

Pluvial Semidecídua, fragmentada com árvores de grande altura e sub-

bosque pouco denso, com destaque para espécies, jacarandá, vinhático,

maçaranduba, peroba-do-campo, entre outras.

1.3 ASPECTOS AMBIENTAIS

O município de Boa Esperança é caracterizado conforme o mapa das zonas

naturais do Estado do Espírito Santo com predominância de terras quentes,

planas e secas, correspondendo a 62% da sua área (figura 1).

Figura 1: Mapa de Zonas Naturais

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Tabela 1: Características das Zonas Naturais

Zonas naturais Área (%)

Zona 6 Terras quentes, acidentadas e secas 38,0

Zona 9 Terras quentes, planas e secas 62,0

ZONAS

Temperatura Relevo Água

Média mín. mês

mais frio (oC)

Média máx. mês mais

quente (oC)

declividade

Meses secos1

Meses secos, chuvosos/secos e secos1

J F M A M J J A S O N D

Zona 6 Terras quentes,

acidentadas e secas

11,8 – 18,0

30,7 – 34,0

> 8%

6 P P P P P P P S S P U U

6,5 U P P P S S P S S P U U

Zona 9 Terras quentes,

planas e secas 11,8 –

18,0

30,7 –

34,0 < 8%

6 P P P P P P P S S P U U

6,5 U P P P S S P S S P U U

Fonte: Mapa de Unidades Naturais (EMCAPA/NEPUT, 1999)

A cada 2 meses parcialmente secos são contados como um mês seco; U –

chuvoso; S – seco; P- parcialmente seco.

Os cursos d’água ao Norte e a Leste da estrada que liga a São Mateus e a

São João do Sobrado convergem para o Rio Preto ou Itauninhas, que servem

de divisa do Município de Boa Esperança com Pinheiros. O Rio Itauninhas é

afluente do Rio Itaúnas, em cuja bacia hidrográfica encontra-se 2/3 do

Município de Boa Esperança. Os cursos ao Sul e a Oeste da mesma estrada

deságuam no Rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus (Rio do Norte)

em cuja bacia hidrográfica encontra-se 1/3 do Município. Pelo Rio do Norte o

Município limita-se ao Sul com Nova Venécia e em parte a São Mateus.

Perenes, embora oscile em função da estação, a vazão média dos cursos

d’água que convergem para o Rio Itaúnas é de 100 a 200 litros/segundo e a

dos que deságuam no Rio do Norte é de 50 litros/segundo. Os dois rios

correm paralelamente no sentido Oeste x Leste, possuindo o Itaúnas uma

declividade de 0,5% e o Rio do Norte de 1,0%. Grande número dos cursos

tem parte de suas águas utilizada para irrigação, abastecimento urbano,

formação de açudes, bebedouros naturais para bovinos e abastecimento

doméstico e de agroindústrias.

Segundo o Atlas de Ecossistemas do Estado do Espirito Santo, o solo do

município em sua maioria está classificado no Grupo G05 PODZÓLICOS

AMARELOS DISTRÓFICOS (Argilosos Amarelos Distróficos) classificado pela

unidade de mapeamento de solos como PAad3, abruto e não abruto a

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moderada textura arenosa, média argilosa fase floresta perenifólia relevo

plano e suave ondulado + LATOSSOLO AMARELO ÁLICO DISTRÓFICO a

moderada textura argilosa fase floresta subperenifólia relevo suave ondulado

e ondulado.

É possível encontrar solos do Grupo G01 LATOSSOLOS AMARELOS

COESOS, classificado pela unidade de mapeamento de solos, como LAa7

(Latossolo Amarelo Álico a moderada textura argilosa e muito argilosa na

fase floresta perenifólia relevo ondulado e suave ondulado + Podzólicos

Vermelho Escuro Eutrófico + Podzólicos Vermelho Amarelo Distrófico em

moderada textura média argiloso em fase floresta perenifólia relevo

ondulado. Também solos da unidade LAa8 (Latossolo Amarelo Álico a

moderada textura argilosa na fase floresta subperenifólia relevo ondulado e

suave ondulado + Podzólicos Vermelho Amarelo Distrófico + Podzólicos

Vermelho Escuro Eutrófico, ambos também com moderada textura média

argiloso e argila na fase floresta subperenifólia relevo ondulado. No sentido

Oeste do município é possível encontrar manchas de solo do Grupo G07

PODZÓLICOS EUTRÓFICO, da unidade PVe1 (Podzólicos Vermelho Amarelo

Eutrófico) abruto e não abruto, com moderada textura média/argilosa fase

floresta subperenifólia relevo ondulado + Afloramento Rochoso.

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2. CONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O presente Projeto de Implantação da Usina de Reciclagem e Compostagem

de Lixo Urbano, nos quais, compreenderá um conjunto das edificações e

instalações, conjunto de máquinas e materiais de consumo permanentes,

destinados ao manejo dos materiais provenientes da coleta seletiva de

resíduos secos provenientes de resíduos domiciliares ou a eles assemelhados

(papéis, plásticos, metais, vidros, entre outros), por parte de trabalhadores

com materiais recicláveis, formalmente vinculados a organizações, conforme

a logística de implantação e funcionamento. A concepção de suas estruturas,

obras e outros, estarão fundamentados no princípio da qualidade ambiental,

sustentabilidade, simplicidade e de operacionalidade.

Diante da situação atual a respeito dos resíduos sólidos, é evidente a

necessidade de se promover uma gestão pública preocupada em dar um

destino final ambientalmente e sanitariamente adequado aos resíduos

sólidos urbanos, para que seja dada a destinação e disposição adequada,

visando contribuir com a melhoria dos indicadores de saúde e qualidade de

vida da população, além de garantir um ambiente mais saudável para as

futuras gerações.

Este projeto tem como pleito, o apoio da através da autarquia do Governo do

Estado do Espirito Santo à Agência de Desenvolvimento das Micro e

Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES) aos Catadores de

Materiais Recicláveis do Estado do Espírito Santo e cumprimento da

municipalidade com a Lei Federal 12.305/2012 e seu Decreto nº 7404/10

para a iniciativa de priorizar esses profissionais com um programa que

viabilize a reciclagem, auxiliando na formalização de associações ou

cooperativas de forma a atuarem na gestão de resíduos, na reciclagem como

também na compostagem.

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3. JUSTIFICATIVA

No início do século XX, o comércio e a produção se romperam, e os produtos

passaram a representar complexas cadeias de produção e técnicas precisas,

conhecidas apenas pelo produtor, em uma linha de consumo em massa. O

mercado passou a definir o modo de vida da população. Os avanços

científicos, o progresso da tecnologia e o crescimento industrial, trouxeram e

vem trazendo as consequências dessas atividades sobre o meio ambiente.

O descarte de materiais tornou-se um problemático subproduto da

modernidade, na qual já vem sendo convertido em objeto de preocupação da

própria indústria, da ciência, do poder público e da sociedade como um todo.

Também atrelado a esses fatores está a urbanização acelerada (ocupação e

no uso do solo urbano), o aumento exponencial de embalagens, a quase

absoluta carência de educação ambiental e o despreparo dos municípios

para gerir essa problemática.

Segundo o artigo 3º, inciso XVI, da Lei nº. 12.305/10 compreende-se por

resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante

de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se

propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou

semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas

particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de

esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou

economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

Também no inciso VII do artigo 3º, da destinação final ambientalmente

adequada diz que a destinação de resíduos que inclui a reutilização, a

reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou

outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, entre

elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo

a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os

impactos ambientais adversos.

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Conforme a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, os resíduos, depois de

esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por

processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não

apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente

adequada. É importante destacar que há diferenças entre os conceitos de

destinação e disposição final ambientalmente adequada.

Reflexo da crescente preocupação com a preservação dos recursos naturais e

com a questão de saúde pública associada a resíduos sólidos foi instituído a

Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de

2010, que representa um marco regulatório de expansão da consciência

sobre a problemática dos resíduos, dispõe sobre princípios, objetivos,

instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de

resíduos sólidos, inclusive os perigosos, às responsabilidades dos geradores

e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicados. Em seguida,

em 23 de dezembro 2010, foi publicado o Decreto nº 7.404/2010 que a

regulamenta.

Em nosso município, o modelo de Gestão de Resíduos Sólidos, é aquele

adotado pela Coleta e Destinação Final em Aterro Controlado. No entanto, faz

se necessário a implantação do tratamento dos resíduos sólidos através de 1

(uma) Unidade de Reciclagem e Compostagem. Encontrar uma alternativa

para a questão do lixo em nosso município é urgente, pois isso significará a

construção de um alicerce estrutural a garantir a qualidade de vida, uma vez

que a cultura da reciclagem passa a incorporar-se na população e em seus

futuros administradores.

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4. OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Implantar ações de gestão dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Coleta

Seletiva e a constituição da Associação dos Profissionais de Reciclagem,

necessários para a adequação da atual Sistema de Destinação Final dos

Resíduos Sólidos, dentro de uma Unidade de Triagem e Compostagem de

Lixo no Município de Boa Esperança - ES.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Gerar emprego e fontes alternativas de renda à população;

• Resgatar a cidadania dos profissionais da reciclagem;

• Aprimorar o serviço de coleta de lixo;

• Promover Ações Educativas dentro do Programa de Educação

Ambiental;

• Estimular a preservação e conservação do meio ambiente;

• Diminuir os Impactos Ambientais;

• Possibilitar aos profissionais de reciclagem estrutura adequada para a

realização do trabalho, evitando a coleta nas ruas e o armazenamento de

materiais em logradouros públicos ou mesmo em suas residências;

• Reduzir as despesas com a coleta, transferência e disposição final dos

resíduos separados pelos catadores que, portanto, não serão coletados,

transportados e dispostos em aterro pelo sistema de limpeza urbana da

cidade.

• Cumprir com a Lei Federal 12.305/2012 e o Regulamento do Decreto

nº 7404/10.

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5. METAS FÍSICAS

A implantação de 1 (uma) Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos

Sólidos, contendo 150 m² de Galpão;

Construir 1 (uma) casa de alvenaria para apoio administrativo, medindo

60 m² de Alvenaria;

Construir 5 (cinco) Baias de alvenaria para a separação dos resíduos

sólidos com área total de 45 m² até Julho de 2015;

Iniciar o Sistema de Coleta Seletiva com 1 (um) caminhão adaptado e 22

lixeiras, a serem distribuídas no Bairro Ilmo Covre e Centro urbano no

município até Julho de 2014;

Construir 1 (um) Pátio de Compostagem, construído a céu aberto em

concreto, impermeabilizado com 1.200 m² até dezembro de 2015;

6. METAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS

Implantar o Programa de Educação Ambiental no inicio de 2014;

Formar 1 (uma) equipe de pessoas que atuarão no monitoramento do

Programa de Educação Ambiental até final de 2013;

Implantar a 1 (uma) Associação dos Profissionais de Reciclagem em 2014;

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7. RESÍDUOS SÓLIDOS EXISTENTES NO MUNICIPIO

7.1. SITUAÇÃO ATUAL DA COLETA, PRODUÇÃO, LIMPEZA E DESTINAÇÃO

DO LIXO URBANO

A coleta de Resíduos Sólidos executada pela Prefeitura Municipal de Boa

Esperança é realizada em diferentes setores urbanos, tais como: Periferia do

Centro Urbano, Bairros (Vila Fernandes, João de Barros, Vila Tavares, Nova

Cidade, Vale Esperança, Vila Nova, Ilmo Covre, João Alves, Alvorada, Boa

Mira), Ruas (Cotaxé, Carmita Miranda Barros, Rua Pedro Herkenhoff,

Ednaldo Barros, Ramos de Aguiar) e Distrito de Bela Vista. Dentro dos

estudos de peso e medidas, realizados pela Secretaria Municipal de Obras,

foi possível informações, tais como:

O consumo de lixo urbano por habitante dia é de 0.65 kg, sendo os

resíduos coletados diariamente, sem sistema de coleta seletiva, uma

quantidade de 9.230 kg;

Cada m³ (metro cúbico) de lixo compactado é correspondente a 450 kg.

A produção da m³/dia (metros cúbicos dia) é de 20,51, sendo realizado

03 viagens com o caminhão compactador que tem a capacidade de

transportar 10m³ por viagem;

Os tipos de resíduos sólidos urbanos RSU’s, coletado nesses setores

urbanos, podem ser classificar das seguintes maneiras:

Matéria orgânica: restos de comida, da sua preparação e limpeza.

Papel e papelão: Jornais, revistas, caixas e embalagens.

Plásticos: Garrafas, garrafões, frascos, boiões e outras embalagens;

Vidro: Garrafas, frascos, copos, metais (Latas).

Outros: Roupas, óleos de cozinha e, resíduos informáticos.

Podemos identificar também no meio urbano outros tipos de resíduos

diferentes dos comumente encontrados e que são denominados tóxicos, que

necessitam de um destino especial, tais como: pilhas, baterias, lâmpadas

fluorescentes, restos de medicamentos e outros. 13


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Para implantação do sistema de coleta de resíduos o município adquiriu dois

caminhões compactadores para fazer a coleta dos resíduos gerados pela

população.

7.1.1 Composição Gravimétrica

Segundo Estudos da Composição Gravimétrica, sobretudo em pequenas

cidades não industrializadas no Brasil, lixo urbano domiciliar possui alto

teor de matéria orgânica, além, de conter materiais recicláveis como papel,

papelão, vidros, metais, etc.

Para efeito deste projeto, estima-se que o lixo de Boa Esperança tem as

seguintes características:

Tabela 2: Características do Lixo de Boa Esperança ES

TIPO DE MATERIAL

MASSA (%)

CONVERTIDO (KG)

Matéria orgânica putrescível

50

4615

Papel/papelão 15 1384,5

Plástico 7 646,1

Metal ferroso 2 184,6

Metal não-ferroso 2 184,6

Vidro 1 92,3

Outros 23 2122,9

TOTAL 100 9.230

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8. INFORMAÇÕES E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

8.1 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

8.1.1 Descrição da localização do empreendimento, com coordenadas

geográficas ou UTM

O local destinado para implantação da Usina de Triagem Reciclagem e

Compostagem pertence à municipalidade desde 2008, o local é denominado de

Comunidade Agua Boa I, Zona Rural. Hoje sendo usada como aterro

controlado. A distância entre a zona urbana do município e o terreno

destinado para construção de Usina era de aproximadamente 3,5 km.

O terreno, que não está averbado como área contaminada tem 29.239 m²

(vinte nove mil e duzentos e trinta e nove metros quadrados). A área

destinada a Usina de Triagem a ser construída é de 4.800 m², sendo que

9.600 m² destinam-se a futuras ampliações.

Os Recursos Hídricos está aproximadamente 500m (quinhentos metros) de

distancia do terreno, o corpo hídrico mais próximo fica a cerda de 800m

(oitocentos metros) de distancia e que se localizam no Córrego denominado

“Córrego Boa Esperança”, sendo que neste mesmo riacho existe 01 (uma)

represa a aproximadamente 900m (quinhentos metros) de distancia.

Não possui próxima a área, rodovias, vias para acesso a área do terreno e

faixas como domínio de rede elétrica.

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Figura 2: Área Georreferenciada

Figura 3: Foto Interpretação - Geobases

8.1.2 Caracterização da área

A área se encontra localizada num faixa de relevo plano, apresentando os

diferentes tipos de fisionomias de ocupação de vegetação, tais como: Capim-

braquiarão (Brachiária brizantha), algumas touceiras de Capim Colonião

(Panium maximum), Mamona (Rícinus communis), Cana de Açúcar

(Saccharum officinarum L), Leucena (Leucaena leucocephala), parte do

perímetro da área existem a “cerca viva” de denominação comum, chamada

Área Para Instalações da

Unidade de Triagem 4.800 m²

Futuras Instalações

9.600m²

Células Consolidadas

Área Contaminada

(Área Objeto )

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AAMBIENTE



Sabiá (Mimosa caesalpineafolia Benth) e diversas outras plantas daninhas

presentes de forma rasteiras não identificadas. No entorno da propriedade

em áreas particulares a vegetação é caracterizada, conforme segue: Ao lado

Norte da área, o cultivo de Café Conilon, ao lado Sul e Oeste, floresta

plantada de Eucalipto, e Leste pastagem formada por gramínea, do gênero

Braquiária e culturas agrícolas anuais. A presente área está dispensada de

averbação da reserva legal por estar enquadrada no art. 03 inciso 5º da Lei

nº 12.651/2012.

A propriedade não possui característica física e geológica que enquadre

dentro dos parâmetros para estabelecidos no art. 4 da Lei nº 12.651/2012.

Dentro da área do aterro, não possui nenhuma nascente, córrego, encostas

ou áreas com declives superior a 45° equivalente a 100%. Massa D’água

(Cursos D’água, Rios, Lagos, Nascentes e Represas).

A propriedade não possui cursos d’agua em seus limites, que caracterize

uma nascente ou lagos naturais. No seu entorno, num raio de 350 metros de

distancia existe uma pequena nascente que dá origem ao córrego

denominado “Córrego Jacó Puro”, que o mesmo percorre sentido Sul uns

600 metros de distancia para desaguar no “Córrego Boa Esperança”. No

sentido Leste, tem um pequeno córrego, sem denominação própria que

percorre aproximadamente 1.200 metros, em sentido Sul para desaguar no

“Córrego Boa Esperança”. O núcleo populacional próximo está localizado no

sentido Leste da área do aterro, tendo aproximadamente 900 (novecentos

metros) de distancia, numa comunidade denominada “Córrego Água Boa I”.

8.1.3 Descrição do sistema de isolamento da área.

Toda a área destinada para a implantação Usina de Triagem possui cerca

com mourões/estacas de madeira, com 06 (seis) fios de arame liso. Além

disso, possui “cerca viva” acompanhando todo o perímetro, com a espécie

Mimosa caesalpiniaefolia, conhecida como sabiá. O local possui uma guarita

e portão de entrada com cadeado.

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AAMBIENTE



8.1.4 Caracterização das principais vias de acesso.

O acesso à propriedade é por estrada vicinal de terra, saindo da Rua da

Igualdade sentido a comunidade Água Boa I, aproximadamente 1 (um) km,

vire a esquerda sentido ao Córrego do Perlete aproximadamente 0,8 km ao

lado esquerdo.

Figura 4: Localização geográfica da Área

8.1.5 Área destinada ao sistema de tratamento dos efluentes sanitários

e industriais.

A área destinada ao sistema de tratamento dos efluentes sanitários será a

caixa de chorume das células do aterro controlado. Serão canalizadas por

sistema de manilhas de concreto ou tubos de PVC apropriados para

esgotamento com aproximadamente 180 metros, conforme as figuras abaixo:

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AAMBIENTE



Figura 5: Localização do Sistema de Drenagem dos Efluentes

Foto 1: Caixa de Chorume Implantada para o Aterro Controlado

Células de Aterro Controlado

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AAMBIENTE



9. PROJETO BÁSICO EXECUTIVO

9.1 PROJETO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS.

Serão constituídos as planta e memorial de cálculo de acordo com as normas

da ABNT, inclusive perspectiva isométrica, com indicações de diâmetros,

comprimentos, peças e conexões, contendo:

• Projeto para esgotamento dos drenos do piso das construções;

• Projetos de drenagem pluvial de todas as áreas especiais, onde serão

implantadas unidades do sistema;

9.2 PROJETO ELÉTRICO

Serão constituídos as planta e memorial de cálculos, abrangendo os projetos

das instalações prediais de luz e força, das linhas de transmissão, das

subestações abaixadoras, geradores de emergência, cabines, quadros de

controle, proteção, comando, alimentação da iluminação das áreas externas

e construídas, etc.,

Serão elaborados memorial descritivo com explicativo da metodologia

adotada para os cálculos, folhas de dados, desenhos, especificações, relações

de materiais, equipamentos e orçamentos detalhados, para todos os projetos.

9.3 PROJETO ESTRUTURAL

O Projeto Estrutural contará com a elaboração de cálculos, detalhes e

especificações suporte e funcionalidade às estruturas e dispositivos

componentes que farão parte do sistema. Serão elaborados:

• Planta baixa, cortes e detalhamentos de formas e armaduras;

• Quadro resumo de seus respectivos tipos e posições;

• Quantitativo de formas em m2, e concreto em m3;

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AAMBIENTE



• Os desenhos e detalhes deverão ser executados em escala conveniente,

indicando de maneira clara e precisa, os resultados dos cálculos, de acordo

com a norma NBR-7191 (NB-16);

Os cálculos deverão conter as justificativas, os critérios e as considerações

adotadas no dimensionamento, referenciando livros e autores para as

fórmulas deverão, ainda, ser fornecido o seguinte:

1. Locação e definição de cargas provenientes dos equipamentos existentes e

a implantar (conjuntos elevatórios, veículos, prensas, e outros);

2. Cargas distribuídas e cargas concentradas que atuam sobre as estruturas

e que são transmitidas às fundações;

3. Cargas de vento, quando ocorrerem e merecerem ser consideradas,

principalmente para as unidades que necessitem de grandes galpões.

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AAMBIENTE



10. ESPECIFICAÇÕES DO EMPREENDIMENTO ARQUITETÔNICO E CIVIL

10.1 SETOR DE TRIAGEM

01 (um) Galpão de recepção e triagem dos resíduos, feito de Pré

Moldados de Concreto, com cobertura superior apoiada em sistemas de

terças e vigas ou tesouras e treliças dimensionado com duas meias água,

inclinação da cobertura 10º, colunas com bases com apoios simples de

vão transversal de 15.000mm, vão longitudinal de 6.000mm entre

pórticos, comprimento total 25.000mm e pé-direito 6.000mm, com

tapamentos laterais e frontais com telhas de espessura de 0,55mm e

40mm de altura de onda;

10.2 SETOR DE BAIAS DE RECICLÁVEIS

01 (um) Conjunto de 5 baias de meia água com cobertura superior

apoiada em sistemas de terças e vigas treliças dimensionado, inclinação

da cobertura 10º, colunas com bases com apoios simples sendo 25

metros de comprimento, e pé-direito 6.000mm, com tapamentos laterais

e frontais com telhas de espessura de 0,55mm e 40mm de altura de

onda;

10.3 SETOR DE COMPOSTAGEM

01 (um) pátio de Compostagem: será construído a céu aberto em

concreto, impermeabilizado, com sistema de drenagem pluvial nas

laterais, dimensionado de forma a suportar o tráfego de veículo pesado,

com medidas de 40 metros de largura e 35 metros de largura 1.200 m².

01 (uma) Peneira classificatória para adubo: Os classificadores são

capazes de separar diferentes tipos de biomassa, separando os resíduos

de tamanho maior dos menores. Produção de até 10m³/h, Largura 1.000

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AAMBIENTE



mm, motor elétrico, Comprimento 1.500 mm, Peso 650 Kg, potencia de 3

HP, Produção 1000 a 3000 Kg/h, Acionamento dos eixos.

01 (um) Triturador de galhos verde: O triturador a gasolina com Potência

do motor de 6CV de Fabricado em chapa de aço, com Lâmina de corte de

45 mm, Peso líquido 74 Kg, Dimensões aproximadas: 149 x 77 x 97 cm.

10.4 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

01 (uma) Casa de apoio, tendo 1 (um) escritório administrativo, tendo 1

(um) vestiário masculino, 1 (um) vestuário feminino, 1 (uma) cozinha, 1

(um) refeitório, 1 (um) sanitários (masculino e feminino) e 1 (um)

almoxarifado.

Obs. No projeto de refeitório e instalações sanitárias serão de acordo, respeitadas as diretrizes da NR 24/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.

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AAMBIENTE



11. ESPECIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS

NECESSÁRIOS

11.1 SETOR DE SEPARAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, PRENSA,

ENFARDAMENTO E PESAGEM

01 (uma) Esteira transportadora horizontal de separação de resíduos,

medindo entre 700 mm e 1000 mm de altura, 900 mm e 1000 mm de

largura e 4500 e 5500 mm de comprimento, correia lisa PVC 2 lonas,

abas laterais entre 10 a 15 mm de altura, motor elétrico trifásico mínimo

3 c.v., roletes em tubo de aço galvanizado com rolamento e vedação, pés

de borracha ante vibração, pintura eletrostática EPOXI na cor verde,

Chave PDW, engrenagens simples de tração, chave de acionamento PDW,

pés de sustentação com tubo de aço 1010/1020, velocidade de tração

mínima de 15 m/mim, controlador de velocidade.

01 (uma) Prensa enfardadeira vertical com porta de Segurança, caixa de

prensagem na dimensão mínima de 400 x 600 x 1800 mm; possa

prensar fardos de no Mínimo 400 x 600 x 800xmm; motor trifásico de no

mínimo 4 c.v.; potência hidráulica nominal mínima de 10 t; Estrutura

em chapa de aço 1020 ou superior na Espessura mínima de 3/16";

pintura conforme as Normas da ABNT aplicáveis; voltagem de 220 ou

380 v; Consumo de energia elétrica máximo de 75 db; Acionamento do

motor em partida direta/pdw; Acionamento manual hidráulico através de

alavanca de comando; sistemas de segurança que atendem às Normas

vigentes ABNT NBR; dispositivos de emergência; painel de comando com

detecção de falha de seus componentes; sistema de retenção mecânica;

boca funil de alimentação de no mínimo 500 x 600 mm; produtividade

mínima de 14 fardos para 8 Horas de funcionamento.

01 (uma) Balança eletrônica digital industrial do tipo plataforma sem

coluna, tara display digital; material estrutura: aço carbono SAE 1020;

acabamento: pintura eletrostática; resolução: 0,01 g; display: leds 5

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AAMBIENTE



dígitos; capacidade: 2000 kg; divisão: 100 g; sensibilidade: 50 g;

interface: RS 232 / RS 485; tensão: 110/220 v; altura: 10 cm; largura:

100 cm; comprimento: 120 cm; grau proteção: IP 67; tipo instalação:

fixação piso; acessórios: cobertura da plataforma em aço inox, saída para

impressora; característica construtiva: plataforma eletrônica, quatro

células de carga; garantia: 12 meses.

06 (seis) Tambores de plástico de 200 litros, de plásticos resistentes,

aberto sem tampa para triagem e transporte primários dos resíduos

sólidos selecionados/recicláveis.

05 (cinco) Carrinhos para Transporte de Cargas resistente, chapas

reforçadas, leve, compacto para viabilizar o transporte etanador de

tambores de 200 litros de medidas 520 mm x 70 mm x 1400 mm (comp.

x Larg. x Alt.), com cabo, rodas maciças aro 39, capacidade de 200 kg.

01 (uma) Talha Manual de Corrente de características manuais com

sistema de comando giratório a 360º que permite manobras em todos os

ângulos, flexibilidade, com capacidade de 500 kg, elevação de 3 m com

dimensões de corrente d x p – 5 por 15 metros.

13 (treze) Kit’s - Uniformes de identificação contendo 1 (uma) blusa de

tecido verde, manga curta, de tecido brinm, aberto na frente, com gola

em v, calça comprida verde de tecido de brim, elástico na cintura, com

bolsos na frente e atrás e boné de aba normal, regulável, tecido de brim,

da cor verde.

13 (treze) Kit’s de Equipamentos de Proteção Individual contendo bota de

borracha verde, ponta e biqueira de ação sendo 3 pares 36/37 e 2 pares

39/40, luvas, mascaras e óculo.

01 (um) Elevador carga para elevação de fardos de material prensado,

motor elétrico trifásico de no mínimo 2 cv, voltagem de 220 ou 380 v;

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AAMBIENTE



partida pdw semi-automática, elevação 2,40 m, Altura máxima 3,00 m,

plataforma 1000 x 1200 mm, capacidade de carga 500 kg, tempo total de

elevação 15 a 25 segundos, sistema cabo de aço, rodízios para

movimentação, material estrutura: aço carbono, acabamento, estrutura:

pintado; cor estrutura: verde.

10 (dez) Big Bags novas confeccionadas com Polipropileno de alta

resistência e tenacidade, tratados contra raios ultravioletas, Alta

capacidade de carga de 500 kg a 2.000 kg; 4 Alças (Ancoragem lateral) de

25 cm reforçadas, boca aberta, fundo fechado, corpo do Big Bag 900 x

900 x1200 mm, sem impressão

11.2 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - MOBILIÁRIOS E

EQUIPAMENTOS

01 (um) Bebedouro elétrico; tipo do bebedouro: industrial; material do

gabinete: aço inox 430; material frontal: aço inox; quantidade de

torneiras/cor: 2 torneiras em latão cromado; torneiras

removível/desmontável: removíveis/desmontáveis para higienização;

material do reservatório: polietileno próprio para alimentos; localização

serpentina/matéria prima: serpentina interna em aço; inox 304; medidas

do bebedouro: 1400 x 600 x 390 mm; local utilização do bebedouro:

externo/interno; tensão de alimentação: 127/220 v; certificação do

bebedouro: Inmetro conforme NBR13972. Garantia: 12 meses.

01 (um) Roupeiro em Aço c/10 vãos sobrepostos com fechadura - pitão

para Cadeados.

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AAMBIENTE



Resumo: Equipamentos, Mobiliários e Materiais Necessários.

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE

01 Esteira transportadora horizontal (separadora) 1

02 Prensa enfardadeira vertical 1

03 Balança eletrônica digital industrial (plataforma) 1

04 Tambores de plástico de 200 litros de plásticos. 6

05

Talha Manual de Corrente de características manuais com sistema de comando giratório

1

06 Kit,s - Uniformes de identificação contendo 13

07 Carrinhos para Transporte de Cargas 5

08

Kit, de EPI,s de Individual contendo bota de borracha verde

13

09

Elevador carga para elevação de fardos de material prensado

1

10 Big Bags novas confeccionadas 15

11

Bebedouro elétrico; tipo do bebedouro: industrial; material do gabinete:

1

12 1 - Roupeiro em Aço c/10 vãos com Fechadura; Cadeado

1

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AAMBIENTE



12. ROTINA OPERACIONAL DA USINA DE TRIAGEM DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS

12.1 SETOR DE RECEBIMENTO E TRIAGEM DOS RESÍDUOS

A área de recepção do lixo será construída de piso concretado, cobertura,

sistemas de drenagem pluvial e dos efluentes gerados no local (no momento

da descarga, da limpeza e da higienização). A altura da cobertura possibilita

a descarga do lixo, inclusive o de caminhão-basculante.

Os resíduos da capina e podas são encaminhadas ao pátio de compostagem

para serem agregados ao processo de compostagem diretamente. O lixo de

varrição é encaminhado à vala de aterramento de rejeitos e os resíduos de

serviços de saúde para correta disposição final.

A rampa existente será construída em concreto, com paredes lisas e

inclinadas, permitindo o escoamento dos resíduos até a mesa de triagem. Os

resíduos distantes da mesa são encaminhados manualmente até a mesa de

triagem com uso de pás e enxadas, o que demanda tempo e mão-de-obra.

12.2 SETOR DE TRIAGEM PRIMÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS

A triagem dos materiais estocados será realizada de forma manual, por

triadores postados em Esteira transportadora horizontal de separação de

resíduos (conforme especificação técnica). Os triadores estarão ao longo

dessa esteira, tendo em torno de si dispositivos para o acondicionamento

transitório dos recicláveis e dos rejeitos inaproveitáveis a serem descartados,

tais como tambores, bombonas, big bags, etc., de modo a possibilitar seu

transporte até o setor seguinte.

As bancadas de triagem deverão possuir largura suficiente para o

espalhamento e seleção dos materiais; altura que permita ser realizada a

triagem em condições ergonomicamente corretas; deverão ainda ser dotadas

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AAMBIENTE



de abas que impeçam o vazamento do material em processo de seleção para

fora da área de trabalho de cada triador, bem como para o piso do setor de

triagem; serem dotadas de dispositivo sob elas, conforme o detalhe contido

nos Anexos, que permitam a fixação de pequenos recipientes. As bancadas,

quando transversais a uma bancada corrida, deverão ser móveis, executadas

preferencialmente em metal, propiciando ajustes posteriores em sua posição.

A triagem primária, conforme as indicações em Anexo, será feita em número

limitado de tipos de resíduos, demandando atividade de triagem secundária.

A eficiência na triagem vai refletir nos demais processos da usina. Sugere-se

a seguinte separação:

Matéria orgânica: compostáveis (restos de comida, frutas, hortaliças,

folhas, etc.).

Recicláveis: papel, papelão, PET, sacolas plásticas, metais, alumínio e

vidro, etc..

Rejeitos: papel higiênico, fraldas, absorventes, etc..

Os resíduos que necessitarem serão prensados pela prensa hidráulica,

pesados, amarrados e efetuadas as referidas anotações nas fichas de

controle. Posteriormente, são armazenados nas baias, de acordo sua

composição e interesse comercial. Os rejeitos são encaminhados ao aterro

sanitário.

Rotina de Operação:

Para os procedimentos diários serão utilizados o uso rigoroso de EPIs.

Os funcionários devem:

Utilizar respirador individual, luvas, botas e aventais, e trocar os

uniformes a cada dois dias ou antes, se necessário;

Receber nesta área exclusivamente o lixo doméstico e comercial;

Retirar os materiais volumosos e promover o seu acondicionamento

adequado;

Cobrir com lona o lixo que eventualmente não tenha sido processado

no dia da coleta;

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AAMBIENTE



Promover rigorosa separação dos componentes do lixo;

Evitar que os componentes separados caiam no chão;

Distribuir corretamente o material triado;

Lavar com detergente e desinfetante a área de triagem e os tambores

utilizados no transporte da matéria orgânica e dos rejeitos;

Impedir a entrada de animais domésticos no local;

Varrer a área após o encerramento das atividades;

Lavar com detergente e desinfetante a área de recepção e a mesa de

triagem.

Para os procedimentos mensais serão realizadas as atividades, tais

como:

Limpar os ralos e as canaletas de drenagem; substituir os tambores,

bombonas ou big bags danificados;

Procedimentos semestrais ou anuais; repor, quando necessário, os

EPIs e uniformes;

Pintar a unidade de triagem e dedetizar o local.

12.3 SETOR DE TRIAGEM SECUNDÁRIA E ACONDICIONAMENTO

TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS

A complementação da triagem primária, principalmente para plásticos e

metais, será realizada a frente de baias específicas, em espaço definido com

a amplitude necessária para a flexibilidade de organização deste tipo de

trabalho, podendo ser realizada sobre mesas de triagem móveis auxiliares.

As baias deste setor poderão ser estruturadas com perfis metálicos e tela em

arame trançado de fio grosso, sendo especificados os “contraventamento”

necessários ao enrijecimento do conjunto.

A separação dos materiais recuperados será feita em tantos tipos quanto

sejam demandados pelo mercado comprador, podendo haver

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AAMBIENTE



compartilhamento de baias por vários tipos de materiais, dispostos

anteriormente em “big bag” ou outro tipo de contêiner.

12.4 SETOR DE TRANSPORTE INTERNO DOS MATERIAIS

O transporte dos resíduos entre os setores poderá ser realizado com auxílio

de carrinhos metálicos.

12.5 SETOR DE PESAGEM E ENFARDAMENTO DOS RECICLÁVEIS

TRIADOS

Depois de triados e acondicionados até o atingimento do volume necessário

ao enfardamento, os recicláveis deverão ser transportados para a área do

galpão em que deverão ser preparados para a estocagem final, até sua

expedição. Deverão ser adequadamente dimensionadas e reservadas, nesse

setor, áreas para:

a. Instalação de equipamentos fixos como prensas verticais e outros;

b. Estocagem de dispositivos vazios a serem utilizados para

acondicionamento dos diversos tipos de materiais;

c. Ainda nesse setor deverá ser prevista a instalação de uma balança de

plataforma, com capacidade para a pesagem de cargas de até 1.000

kg.

12.6 SETOR DE ESTOCAGEM FINAL DOS FARDOS DE RECICLÁVEIS EM

PILHAS

A estocagem dos materiais será feita em área específica que permita a

acumulação ao menos de uma semana da produção prevista e o acúmulo de

“viagens fechadas” dos principais materiais. Os fardos poderão ser estocados

em camadas sobrepostas até o limite de 3 ou 4 camadas. A montagem das

camadas em galpões com maior nível de produção poderá ser feita com

recurso a empilhadeiras.

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AAMBIENTE



É imprescindível que, com exceção das sucatas metálicas e vidros, a

estocagem seja feita em área convenientemente coberta e dotada de vedações

periféricas resistentes à ação das chuvas. Externamente ao galpão deverá ser

previsto espaço para o armazenamento provisório de rejeitos inservíveis e

estacionamento de caçambas para alguns tipos de materiais.

12.7 SETOR DE EXPEDIÇÃO

A expedição dos materiais recuperados deverá ser feita, tanto quanto

possível, que permita que a carroceria do caminhão fique em nível com a

plataforma de carga, pelo desnível, o acesso direto de carrinhos

transportadores, conforme Anexo.


Para os procedimentos diários serão utilizados o uso rigoroso de EPIs, os

funcionários deverão:


uniformes a cada dois dias, ou antes, se necessário;

Receber nesta área exclusivamente o lixo doméstico e comercial,

retirando os materiais volumosos e promover o seu acondicionamento

adequado;

Cobrir com lona o lixo que eventualmente não tenha sido processado

no dia da coleta;

Impedir a entrada de animais domésticos no local;

Varrer a área após o encerramento das atividades;

Lavar com detergente e desinfetante a área de recepção, o fosso de

alimentação da mesa de triagem.

Fonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente. Orientações técnicas para a operação de

usina de triagem e compostagem do lixo/Belo Horizonte, pg. 17.

12.8 SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

As unidades de apoio compreenderão as instalações e os equipamentos do

escritório (mesa, cadeira e armário), copa/cozinha (pia, fogão, geladeira,

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AAMBIENTE



bebedouro/filtro, mesa e cadeiras para refeições), vestiários (chuveiros,

instalações sanitárias, lavatórios e armários individuais para os

funcionários) e área de serviço (tanque e secador/varal).

Será Construída uma Casa de apoio Administrativo, tendo 69,30 m² e, que

possuirá 02 vestuários (masculino e feminino), 02 banheiros (masculino e

feminino), 01 refeitório e 01 escritório.


Nesse setor os procedimentos diários serão as seguintes atividades:

Varrer todas as unidades;

Lavar a cozinha e seus utensílios com detergente e os vestiários com

desinfetante, mantendo-os limpos e higienizados;

Verificar se os medicamentos de primeiros socorros estão adequados

ao uso, em quantidade suficiente e com validade correta, repondo

quando necessário;

Manter atualizado o estoque de saponáceos, detergentes e

desinfetantes.

Nos procedimentos semestrais ou anuais será realizada:

A substituição de uniformes e EPIs danificados;

Dedetizar e pintar os cômodos;

Promover e manter a urbanização da área;

Manter no escritório os cartões de vacinações atualizados.

12.9 SETOR DE COMPOSTAGEM

A decomposição aeróbia (com presença de ar) da matéria orgânica ocorrerá

pela ação de organismos biológicos, em condições físicas e químicas

adequadas. Considera-se matéria orgânica sobras de frutas, legumes e

cultivos, restos de alimentos, folhas de poda de árvores, gramas, palhas de

café e milho. A compostagem natural será o método utilizado na Usina de

Triagem e Compostagem de Mucurici, já que o processo acelerado ficaria

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AAMBIENTE



inviabilizado pelo alto custo. A população de microorganismos presente no

lixo é diversificada - bactérias, fungos e actinomicetos - que, em condições

adequadas e controladas, multiplicam-se, acelerando a decomposição da

matéria orgânica.

A garantia das condições físicas e químicas adequadas à compostagem

consistem no controle dos seguintes aspectos:

• do local, disposição e configuração da matéria orgânica destinada à

compostagem;

• da umidade, temperatura, aeração, nutrientes, tamanho das partículas e

pH.

A orientação técnica é que a disposição da matéria orgânica no pátio ocorra

ao final da triagem de um volume de lixo produzido por dia, de modo a

formar uma leira triangular com dimensões aproximadas de diâmetro entre

1,5 a 2,0m e altura em torno de 1,6m. Quando o resíduo diário não for

suficiente para a conformação de uma leira com essas dimensões devem-se

agregar as contribuições diárias até que se consiga a conformação

geométrica.

A umidade garante a atividade microbiológica necessária à decomposição da

matéria orgânica. O valor ideal é de 55%, pois o excesso de umidade ocupa

os vazios e provoca anaerobiose (odores desagradáveis, atração de vetores e

chorume - líquido resultante da decomposição natural de resíduos

orgânicos), enquanto a baixa umidade diminui a taxa de estabilização.

A temperatura é o principal parâmetro de acompanhamento da

compostagem. Ao iniciar a degradação da matéria orgânica, a temperatura

altera da fase inicial (T < 35ºC) para a fase de degradação ativa (T < 65ºC),

sendo ideal 55ºC, havendo depois a fase de maturação (T entre 30 e 45ºC).

As temperaturas devem ser verificadas pelo menos no meio da leira e,

quando a temperatura estiver acima de 65ºC, é necessário o reviramento ou

mesmo a modificação da configuração geométrica. A temperatura começa a

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AAMBIENTE



reduzir-se após os primeiros 90 dias, tendo início a fase de maturação,

quando a massa da compostagem permanecerá em repouso, resultando em

composto maturado.

Quando a temperatura demorar a subir para os limites desejáveis, verificar

se o material está com baixa atividade microbiológica; nesse caso, adicionar

matéria orgânica, além de observar se o material está seco, com excesso de

umidade ou muito compactado, e adotar os procedimentos na rotina de

operação.

A aeração - fornecimento de oxigênio - garante a respiração dos

microrganismos e a oxidação de várias substâncias orgânicas presentes na

massa de compostagem. A aeração é obtida com o ciclo de reviramento, em

média a cada 3 dias durante os primeiros 30 dias, e a cada 6 dias até

terminar a fase de degradação ativa. Esse procedimento contribui para a

remoção do excesso de calor, de gases produzidos e do vapor de água.

A diversificação dos nutrientes e sua concentração aumentam a eficiência do

processo de compostagem. Os materiais carbonáceos - folhas, capim e

resíduos de poda - fornecem energia; já os nitrogenados - legumes e grama -

auxiliam a reprodução dos microrganismos. Não há crescimento microbiano

sem nitrogênio.

O tamanho das partículas da massa de compostagem deve situar-se entre 1

e 5cm. O tamanho favorece a homogeneidade da massa, melhora a

porosidade e aumenta a capacidade de aeração. O adubo produzido será

utilizado na adubação dos parques e jardins mantidos pela Prefeitura.


Para os procedimentos diários serão rigorosamente utilizados os de EPIs.

Os funcionários devem:


uniformes a cada dois dias, ou antes, se necessário;

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AAMBIENTE



Verificar a umidade das leiras. Havendo excesso de umidade, adicionar

palha ou materiais fibrosos; cobri-las com uma camada fina de composto

maturado e, em período chuvoso, com lona. Se o material estiver muito

seco, adicionar água; identificar as leiras, até os 120 dias de

compostagem, com placas numeradas;

Ler e anotar a temperatura diária das leiras durante a fase de degradação

ativa, 90 dias, e durante a fase de maturação, 30 dias, até completar o

ciclo de 120 dias de compostagem; promover a aeração a cada

reviramento, na frequência de 3 em 3 dias.

Se o material estiver muito compactado, adicionar material fibroso,

aumentando os vazios, retirar durante os reviramentos os inertes

presentes nas leiras; atentar para a presença dos nutrientes essenciais ao

processo. Quanto mais diversificados forem os resíduos orgânicos que

compõem a leira de compostagem, mais diversificados serão os nutrientes

e, consequentemente, a população microbiológica, resultando em uma

melhor eficiência na compostagem;

Garantir o tamanho de até 5 cm das partículas a compostar;

Eliminar as moscas, cobrindo as leiras novas com uma camada de

composto maturado e dedetizando as canaletas; impedir o armazenamento

de resíduos e sucatas no pátio; retirar qualquer vegetação produzida nas

leiras.

Nos procedimentos mensais as atividades serão:

Limpar os ralos e as canaletas de drenagem;

Verificar as condições de impermeabilização do piso do pátio e das

juntas de dilatação;

Testar o funcionamento e substituir, caso necessário, a torneira e a

mangueira que abastecem o pátio de compostagem.

Nos procedimentos semestral ou anual, serão tais como: promover a poda

da vegetação no entorno do pátio de compostagem a fim de evitar qualquer

sombreamento.

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AAMBIENTE



Obs: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA possui a

atribuição legal da fiscalização sobre a produção, importação e comércio de

fertilizantes, corretivos e inoculantes, conforme o disposto na Lei nº 6.894,

de 16 de dezembro de 1980, regulamentada pelo Decreto nº 4.954, de 14 de

janeiro de 2004. De acordo com o decreto, os estabelecimentos que

produzam, importem, exportem e comercializem estes insumos ficam

obrigados a se registrarem no MAPA, assim como os produtos por eles

fabricados ou importados.

12.10 SETOR DE ARMAZENAMENTO DE RECICLÁVEIS

Baias de recicláveis é o local para armazenamento dos recicláveis obtidos

com a triagem do lixo ou na coleta seletiva, até que lhes seja dada

destinação final adequada.


Procedimentos diários: Fazer uso rigoroso de EPIs. Os funcionários

devem:


uniformes a cada dois dias, ou antes, se necessário; organizar e

empilhar os fardos por tipo de material.

Procedimentos semanais ou mensais:

Lavar e higienizar as baias a cada retirada dos fardos;

Promover o escoamento e a comercialização dos materiais

recicláveis, evitando o seu acúmulo e consequente esgotamento das

baias.

Procedimentos semestrais ou anuais:

Verificar as condições de impermeabilização do piso; pintar a

área; promover a manutenção da prensa; dedetizar o local.

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AAMBIENTE



13. HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

O horário de funcionamento previsto para a Usina de Triagem e

Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de Boa Esperança – ES é de

segunda à sexta-feira das 7h às 11h30 min e das 13h às 17 horas. No

sábado será de 7h às 11 horas. Havendo necessidade, para melhor

funcionamento, a jornada de trabalho poderá sofrer alterações.

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AAMBIENTE



14. CONCLUSÃO

A gestão integrada e participativa dos órgãos responsáveis pela Usina e a

comunidade beneficiada é fator fundamental para a obtenção e manutenção

de bons resultados. Além disso, é essencial a implantação do Programa de

Educação Ambiental para sensibilizar e conscientizar toda a população do

município, no tocante aos cuidados com o lixo.

É imprescindível a colaboração do Poder público para conscientização sobre

elementos voltados a melhoria da qualidade urbana das cidades e,

conseqüentemente, da qualidade de vida dos cidadãos.

Espera-se uma melhoria na gestão do lixo da cidade favorecendo a

preservação do meio ambiente. E consequentemente uma melhoria na

qualidade de vida dos funcionários da usina, e também espera-se despertar

a cidadania dos habitantes, com a contribuição na coleta do lixo.

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AAMBIENTE



15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2004.

ATLAS DO ECOSSISTEMA DO ESPIRITO SANTO. Governo do Estado do Espirito Santo, Vitoria ES, Editoria

NBR 10007: Amostragem de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro, 2004.

BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos. Resíduos Sólidos. Belo Horizonte: UFMG, Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia Sanitária e

Ambiental, 1999. 90p. COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. Manual de Arborização.

Belo Horizonte, 1996.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução nº 257, de 30 de junho de 1999. Regulamenta o descarte de pilhas e baterias usadas. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 jul. 1999.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução nº 258, de agosto de 1999. Obriga as empresas fabricantes e as importadoras de

pneumáticos a dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional. Diário Oficial [da] República

Federativa do Brasil. Brasília, DF, 02 dez. 1999. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução nº 307, de

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Federativa do Brasil. Brasília, DF, 17 jul. 2002. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Resolução nº 358, de

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16. ANEXOS

Relatório Fotográfico da Área para Implantação

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PROJETO ARQUITETÔNICO DO

GALPÃO DE TRIAGEM

DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO

MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES

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