Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A...
54
Secretaria Nacional de Renda Secretaria Nacional de Renda de Cidadania de Cidadania A identificação e cadastramento de grupos culturalmente diferenciados: agricultores familiares extrativistas pescadores artesanais ciganos e ribeirinhos Secretaria Nacional de Renda Secretaria Nacional de Renda de Cidadania de Cidadania
Transcript of Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Secretaria Nacional de Renda de Cidadania A...
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
A identificação e cadastramento de grupos culturalmente diferenciados:
agricultores familiaresextrativistas
pescadores artesanais ciganos e
ribeirinhos
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
2
Agricultores Familiares
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
3
Cadastro ÚnicoCadastramento de agricultores familiares:
O Estatuto da Terra define por “propriedade familiar” o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros. (Lei 4.505/1964)
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
4
Cadastro ÚnicoCadastramento de agricultores familiares:
A Lei n° 11.236/2006 que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
•não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;•utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
5
Cadastro Único
• tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
• dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Dessa maneira, o entendimento do Cadastro Único é de que a família de agricultores familiares é aquela na qual o trabalho predominante de seus membros se dá nas atividades agrícolas no meio rural, conforme os parâmetros previstos na legislação.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
6
Cadastro ÚnicoCadastramento de agricultores familiares:
Módulo fiscal é unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores:• tipo de exploração predominante no município;•renda obtida com a exploração predominante; •outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; •conceito de propriedade familiar.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
7
Cadastramento de Agricultores Familiares:
As famílias de agricultores familiares serão identificadas, no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “205” e da Descrição “FAMILIA DE AGRICULTORES FAMILIARES”.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
8
Cadastramento de Agricultores Familiares
Serão identificadas como famílias de agricultores familiares aquelas que se declararem pertencentes a esse grupo.
Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se identifica como pertencente a essa categoria.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
9
Cadastramento de Agricultores Familiares:
Podem ser parceiros na ação de cadastramento dessas famílias: Incra; MDA; Emater; Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura
(Contag); Sindicatos Rurais; Associações Rurais; Conselhos Municipal Rurais; Comitês de Articulação Estadual do Território da Cidadania Comitê Gestor Nacional dos Territórios da Cidadania Colegiado Territorial do Território da Cidadania
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
10
Extrativistas
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
11
Cadastramento de Extrativistas
Extrativista é a identidade atribuída à família pertencente à comunidade tradicional cujo modo de vida baseia-se no extrativismo e, complementarmente em outras atividades, como a agricultura de subsistência e a criação de animais de pequeno porte.
Sua identidade sociocultural é diferenciada.
Os extrativistas buscam assegurar o uso sustentável dos recursos naturais.
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
12
Cadastro ÚnicoCadastramento de Extrativistas:
A maioria das famílias extrativistas reside nas Unidades de Conservação da categoria Reserva Extrativista, categoria criada para usufruto desse grupo social.
O Extrativista tem seus territórios tradicionais garantidos também nas categorias Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Floresta Nacional.
Eles podem residir, também, em outras categorias de Unidades de Conservação ou nas demais áreas protegidas.
Porém, sua distribuição geográfica não se restringe a essas áreas.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
13
Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
14
Cadastro ÚnicoCadastramento de Extrativistas:
São exemplos extrativistas:os seringueiros, as quebradeiras de coco babaçu, as andirobeiras, as catadoras de mangaba, os castanheiros, os açaizeiros, os piaçabeiro, eos faxinalenses.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
15
Cadastro ÚnicoCadastramento de Extrativistas:
No Brasil existem aproximadamente 320 mil famílias extrativistas (dados do IBGE) distribuídas em 22,64 milhões hectares de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
16
Cadastro ÚnicoCadastramento de Extrativistas:
As famílias extrativistas serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “102” e da Descrição “FAMILIA EXTRATIVISTA”.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
17
Cadastro ÚnicoCadastramento de Extrativistas:A família será identificada como Extrativista caso ela se declare pertencente a esse grupo.
Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se identifica como pertencente a essa categoria.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
18
Cadastro ÚnicoCadastramento de Extrativistas:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias extrativistas: SPU (Secretaria do Patrimônio da União), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Para conhecer mais sobre as famílias extrativistas acesse o site: www.extrativismo.org.br
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
19
Pescadores Artesanais
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
20
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
A pesca artesanal é uma atividade profissional tanto mercantil quanto de autoconsumo, conforme a Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
21
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
O pescador artesanal, seja marítimo ou fluvial, geralmente adota em sua atividade a associação entre um sistema multi-específico (pesca de várias espécies) e multi-instrumental (uso de várias técnicas e instrumentos).
É comum encontrar a utilização de diversas técnicas tradicionais de pesca como a vara, a rede de espera, o arrasto de fundo, dependendo do tipo de recurso a ser capturado e do ecossistema em que o pescador está inserido.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
22
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
Também pode ser feita sem embarcação, quando há captura manual de moluscos em praias e mangues.
Incluem-se nesta categoria: pescadores artesanais, caiçaras, marisqueiras, pantaneiros.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
23
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
As famílias pescadoras artesanais serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “202” e da Descrição “FAMILIA DE PESCADORES ARTESANAIS”.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
24
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
A família será identificada como pescadora artesanal caso ela se declare pertencente a esse grupo.
Caso a família tenha informado, no campo 8.03 do Bloco Trabalho e Remuneração do Formulário Principal, que trabalhou na agricultura, criação de animais, pesca ou coleta (extração vegetal), orienta-se perguntar se ela se identifica como pertencente a essa categoria.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
25
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca por município - Turma A
MunicípioNº de Pescadores
com RGP MunicípioNº de Pescadores
com RGPAGUA SANTA 118 CAMARGO 0AGUDO 1 CAMPESTRE DA SERRA 0ALEGRIA 25 CAMPINA DAS MISSOES 0ALPESTRE 20 CAMPINAS DO SUL 0ALTO FELIZ 0 CAMPO BOM 11ALVORADA 29 CAMPO NOVO 0ANTONIO PRADO 0 CANDELARIA 2ARATIBA 3 CANDIDO GODOI 0ARROIO DO PADRE 0 CANELA 0ARROIO DO SAL 162 CANOAS 169ARROIO DO TIGRE 7 CANUDOS DO VALE 0ARVOREZINHA 0 CAPAO DA CANOA 188BARAO 2 CAPELA DE SANTANA 21BARAO DE COTEGIPE 0 CAPITAO 0BARAO DO TRIUNFO 0 CARAA 0BARRA DO GUARITA 3 CARAZINHO 0BARRA DO RIO AZUL 0 CARLOS BARBOSA 1
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
26
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com Registro Geral da Pesca por município - Turma A
MunicípioNº de Pescadores
com RGP MunicípioNº de Pescadores
com RGP BARRA FUNDA 0 CARLOS GOMES 0BARROS CASSAL 0 CASCA 0BENJAMIN CONSTANT DO SUL 0 CASEIROS 1BENTO GONCALVES 3 CAXIAS DO SUL 6BOA VISTA DO BURICA 0 CENTENARIO 0BOA VISTA DO SUL 0 CERRO BRANCO 1BOM PRINCIPIO 4 CERRO GRANDE DO SUL 0BOM PROGRESSO 0 CHAPADA 0BOM RETIRO DO SUL 9 CHARQUEADAS 78BOQUEIRAO DO LEAO 0 CHARRUA 0BOZANO 0 CHUI 2BRAGA 0 CIRIACO 1BROCHIER 0 COLINAS 0CACHOEIRINHA 20 COLORADO 0CAICARA 4 CONSTANTINA 0CAMAQUA 30 COQUEIRO BAIXO 0
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
27
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma B
MunicípioNº de Pescadores
com RGP MunicípioNº de Pescadores
com RGPCOQUEIROS DO SUL 0 GAURAMA 0CORONEL PILAR 0 GENTIL 0COTIPORA 0 GRAMADO 0CRUZ ALTA 3 GRAMADO XAVIER 0CRUZALTENSE 0 GRAVATAI 45CRUZEIRO DO SUL 11 GUABIJU 1DAVID CANABARRO 0 GUAIBA 65DEZESSEIS DE NOVEMBRO 3 GUAPORE 1DOIS IRMAOS 9 HARMONIA 0
DOIS IRMAOS DAS MISSOES 1 HERVEIRAS 0
DOIS LAJEADOS 0 HUMAITA 1DOM FELICIANO 0 IBIACA 0
DOM PEDRO DE ALCANTARA 13 IBIRAIARAS 0
DOUTOR MAURICIO CARDOSO 14 IBIRAPUITA 0
DOUTOR RICARDO 1 IBIRUBA 0ENCANTADO 14 IGREJINHA 3
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
28
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma B
MunicípioNº de Pescadores
com RGP MunicípioNº de Pescadores
com RGPERECHIM 0 ILOPOLIS 0ERVAL GRANDE 9 IMIGRANTE 0ESPERANCA DO SUL 30 IPE 3ESPUMOSO 0 IPIRANGA DO SUL 1ESTANCIA VELHA 10 ITAARA 0ESTEIO 31 ITAPUCA 0ESTRELA 27 ITATIBA DO SUL 0FAGUNDES VARELA 1 IVORA 0FARROUPILHA 0 IVOTI 7FAXINALZINHO 1 JARI 0
FAZENDA VILANOVA 0 LAGOA DOS TRES CANTOS 0
FELIZ 5 LAGOAO 0FLORES DA CUNHA 0 LAJEADO 20FLORIANO PEIXOTO 0 LIBERATO SALZANO 0FORMIGUEIRO 0 LINDOLFO COLLOR 0FORQUETINHA 0 LINHA NOVA 0GARIBALDI 0 MARATA 0
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
29
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma C
MunicípioNº de Pescadores com
RGP MunicípioNº de Pescadores
com RGPMARIANA PIMENTEL 0 NOVO TIRADENTES 0MARIANO MORO 24 OSORIO 68MARQUES DE SOUZA 0 PALMARES DO SUL 356MATO LEITAO 3 PARAI 1MONTAURI 0 PARAISO DO SUL 1MATO QUEIMADO 0 PARECI NOVO 8MONTAURI 0 PAROBE 6MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 1 PASSA SETE 0
MONTE BELO DO SUL 1 PASSO DO SOBRADO 0MONTENEGRO 21 PAULO BENTO 0MORRINHOS DO SUL 2 PAVERAMA 0MORRO REUTER 2 PICADA CAFÉ 2MOSTARDAS 195 PINHAL 38MUITOS CAPOES 0 PIRAPO 113MULITERNO 1 POCO DAS ANTAS 2NAO-ME-TOQUE 0 PONTAO 17NICOLAU VERGUEIRO 0 PONTE PRETA 0
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
30
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma C
MunicípioNº de Pescadores com
RGP MunicípioNº de Pescadores com
RGPNOVA ALVORADA 0 PORTAO 17NOVA ARACA 0 POUSO NOVO 0NOVA BASSANO 0 PRESIDENTE LUCENA 4NOVA BOA VISTA 1 PROGRESSO 0NOVA BRESCIA 0 PROGRESSO 0NOVA CANDELARIA 0 RELVADO 0NOVA HARTZ 5 RIO DOS INDIOS 10NOVA PADUA 0 RIOZINHO 0NOVA PALMA 0 ROCA SALES 2NOVA PETROPOLIS 1 RONDINHA 1NOVA PRATA 0 SAGRADA FAMILIA 0NOVA RAMADA 0 SALDANHA MARINHO 1NOVA ROMA DO SUL 0 SALVADOR DAS MISSOES 0NOVA SANTA RITA 77 SALVADOR DO SUL 9NOVO BARREIRO 0 SANTA CECILIA DO SUL 0NOVO CABRAIS 0 SANTA CLARA DO SUL 0NOVO MACHADO 0
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
31
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma D
MunicípioNº de Pescadores
com RGP MunicípioNº de Pescadores com
RGPSANTA CRUZ DO SUL 15 TERRA DE AREIA 83SANTA MARIA DO HERVAL 0 TEUTONIA 2SANTA TEREZA 0 TIO HUGO 0
SANTA VITORIA DO PALMAR 358 TIRADENTES DO SUL 31
SANTO ANTONIO DA PATRULHA 4 TOROPI 3
SANTO ANTONIO DA PALMA 0 TORRES 453
SANTO CRISTO 2 TRAMANDAÍ 847SÃO DOMINGOS DO SUL 10 TRAVESSEIRO 0SÃO JOÃO DA URTIGA 1 TRES ARROIOS 1SÃO JORGE 7 TRES CACHOEIRAS 37SAO JOSE DO HORTENCIO 1 TRES COROAS 0SAO JOSE DO INHACORA 1 TRES FORQUILHAS 1SAO JOSE DO SUL 0 TRES PALMEIRAS 0SAO LOURENCO DO SUL 381 TUCUNDUVA 0SAO MARCOS 3 TUPANCIRETA 0SAO MARTINHO 0 TUPANDI 0SAO MIGUEL DAS MISSOES 4 TURUCU 2SAO PEDRO DA SERRA 0 UNIAO DA SERRA 0
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
32
Cadastro ÚnicoQuantitativo de pescadores artesanais com RGP por município - Turma D
MunicípioNº de Pescadores
com RGP MunicípioNº de Pescadores
com RGPSAO VALENTIM 0 VALE DO SOL 0SAO VALENTIM DO SUL 0 VALE REAL 0SAO VALERIO DO SUL 0 VANINI 0SAO VENDELINO 0 VENANCIO AIRES 7SAPUCAIA DO SUL 110 VERA CRUZ 0SEGREDO 0 VERANOPOLIS 0SENADOR SALGADO FILHO 0 VESPASIANO CORREA 0
SERAFINA CORREA 0 VIADUTOS 1SERIO 0 VIAMAO 107SEVERIANO DE ALMEIDA 6 VILA FLORES 0SILVEIRA MARTINS 0 VILA LANGARO 1SINIMBU 1 VILA MARIA 0
TABAI 18 VISTA ALEGRE DO PRATA 0
TAPERA 0 WESTFALIA 0TAQUARI 50 XANGRI-LA 85TAQUARUCU DO SUL 0
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
33
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias extrativistas: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
34
Ribeirinhos
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
35
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ribeirinhos:
Os ribeirinhos vivem em pequenas comunidades ao longo dos beiradões ou margens dos rios, ilhas, igarapés, furos, paranás, muitas vezes distante dos centros urbanos.
Boa parte dessas áreas é constituída de várzeas, submetidas a inundações periódicas, decorrente da cheia e vazante dos rios, muito marcante na região amazônica.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
36
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ribeirinhos:
Chamados de ribeirinho na região amazônica e de vazanteiro ou barranqueiro no Norte de Minas Gerais e no Nordeste.
São populações tradicionais que vivem de acordo com o ciclo das águas e que têm como principal atividade de subsistência a pesca.
Há também uma forte incidência de famílias que praticam agricultura de subsistência (melancia, abóbora, mandioca etc.), com criação de animais de pequeno porte e o extrativismo vegetal (açaí, castanha, seringa, etc.).
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
37
Cadastro ÚnicoCadastramento Ribeirinhos:
A família será identificada como ribeirinha caso ela se declare pertencente a esse grupo.
As categorias extrativista, pescadores artesanais e ribeirinhos possuem características que podem se sobrepor. Por isso, é importante verificar junto à família a qual categoria ela deseja ser identificada.
Importante: O campo 2.07 não aceita múltipla marcação.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
38
Cadastro ÚnicoCadastramento de Pescadores Artesanais:
As famílias pescadoras artesanais serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “204” e da Descrição “FAMILIA RIBEIRNHA”.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
39
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ribeirinhos:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias extrativistas: MMA (Ministério do Meio Ambiete) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
40
Ciganos
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
41
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos:
Os povos ciganos migraram da Índia em meados do século II a.C. em direção a diversos pontos da Europa e chegaram ao Brasil no século XVI.
Encontram-se organizados de acordo com o seu padrão tradicional de fixação e deslocamento, podem ser:nômades, seminômades ou, sedentários.
Os quatro clãs principais existentes no Brasil são os Romani, os Calon, os Sinti e os Kalderachi.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
42
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos: Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 600 mil ciganos residentes no Brasil, contabilizados os sedentários, os nômades e os seminômades.
Os dois últimos grupos vivem em acampamentos mapeados em cerca de 300 municípios brasileiros, em diversas regiões do país, e representam a maioria a ser beneficiada com o cadastramento.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
43
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos: Os dados IBGE informam que 54 municípios da Região Sul possuem acampamento cigano.
No Rio Grande do Sul há 20 municípios com esse tipo de acampamento.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
44
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos:
Água Santa Novo HamburgoAntonio Prado Pantano Grande
Bom Retiro do Sul PelotasCapão do Leão Porto AlegreCaxias do Sul Quarai
Chui Santa Cruz do SulFarroupilha Santa Maria
Flores da Cunha Santo AngeloItaqui São Sapé
Lajeado Viadutos
Municípios com presença de acampamento cigano Rio Grande do Sul
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
45
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
46
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos: Existe uma rota de comércio dos ciganos do estado de Goiás para o Litoral Sul no período de novembro a março.
Por isso, é importante verificar se a família cigana já está cadastrada no estado de Goiás.
Assim, é necessário pesquisar as informações da família no módulo de consulta antes de concretizar o cadastramento.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
47
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
48
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
49
Cadastro Único
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
50
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos:
As famílias ciganas serão identificadas no Cadastro Único, no campo 2.07 do Formulário Suplementar 1, por meio da indicação do Código “101” e da Descrição “FAMILIA CIGANA”.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
51
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos:
As famílias ciganas serão assim identificadas no Cadastro Único mediante sua autodeclaração de pertencimento a esse grupo.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
52
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos:
A família cigana deverá ser cadastrada com o endereço do acampamento onde reside no momento da entrevista.
A família cigana deve ser orientada a procurar a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seu endereço todas as vezes em que se mudar.
O endereço do acampamento será preenchido conforme as regras constantes no Manual do Entrevistador.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
53
Cadastro ÚnicoCadastramento de Ciganos:
Podem ser parceiros nas ações de cadastramento de famílias ciganas:
As associações ciganas;A Pastoral Nômade da CNBB;As Secretarias de Direitos Humanos.
Se
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
iaSe
cret
aria
Nac
iona
l de
Rend
a de
Cid
adan
ia
54
Muito obrigada
Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaDepartamento do Cadastro Único
Coordenação Geral de Apoio à Integração de Açõ[email protected]
