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NEWSLETTER N.º 118 • 03 de junho de 2014

A participação das empresas nos fundos europeus vai aumentar no período 2014-2020. No entanto, as em-presas portuguesas não devem ver os fundos europeus como a sua única fonte de financiamento – afirmou Au-gusto Medina. O presidente da Sociedade Portuguesa de Inovação interveio na conferência da Agenda 2020, realizada com o apoio da Câmara de Matosinhos.

A iniciativa conjunta da Vida Económica e da SPI reuniu cerca de uma centena de participantes.

Para o período de sete anos que termina em 2020, o orçamento da União Europeia atinge 1082 mil milhões de euros. A maior fatia deste orçamento destina-se aos programas geridos de forma direta pela Comissão Eu-ropeia. É o caso da Política Agrícola Comum, o Horizon-te 2020, Erasmus+, Cosme e Europa Criativa, represen-tando quase 70% do total de recursos.

SIFIDE II ........................................... 2

Dicas & Conselhos ...................... 3

Notícias .......................................... 5

Apoios Regionais ........................ 8

Legislação e P&R ......................... 9

Concursos e Agenda ................. 9

Indicadores Conjunturais ......10

Agenda 2020 aponta prioridades

Competitividade e internacionalização vão ter apoios de 4423 milhões

“Portugal foi o sétimo país a entre-gar formalmente o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2014-2020) à Comissão Europeia, estan-do na linha da frente com mais seis países”, revelou à “Vida Económica” José Diogo Albuquerque.

O secretário de Estado diz que o Governo “não está à espera de grandes surpresas por parte da Comissão Europeia, pois Bruxelas

já conhece as linhas mestras do programa português”, pelo que esperam que “a aprovação for-mal ocorra antes de o verão aca-bar”. “Estamos a contar ter o PDR

operacional no último trimestre de 2014”, disse, assegurando que está “a trabalhar na legislação de operacionalização” do Programa.

Questionado sobre o novo segu-ro de colheitas, o secretário de Estado adiantou que o mesmo “já está operacional, encontrando-se nesta data a maior parte dos con-tratos celebrados”.

BUILDING GLOBAL INNOVATORS ACEITA CANDIDATURAS ATÉ 9 DE JUNHO

A Building Global Innovators (BGI) é um acelerador inter-nacional dirigido a empreen-dedores de base tecnológica, organizado pelo ISCTE-IUL, Massachusetts Institute of Te-chnology (MIT) e Caixa Capital.

Em cada edição, 20 start-ups e/ou spin-outs são selecionadas e são apoiadas durante um pe-riodo até 5 anos. Com este ob-jetivo são desenhados eventos específicos a decorrer quer em Lisboa quer em Boston, no MIT.

A rede de catalisadores conti-nua a trabalhar com os funda-dores, ajudando-os a desen-volver as suas startups e pro-postas de valor centradas no cliente, assim como a mitigar riscos técnicos e de mercado.

Mais informações em www.mitportugal-bgi.org

Fonte: www.ei.gov.pt

ÍNDICE

A Política de Coesão, onde se incluem as verbas para o Portugal 2020, ascendem a 32,5% do orçamento da União Europeia.

PDR 2014-2020 FICA OPERACIONAL NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2014

BES EXPRESS BILL.MAIS DE 13.000

EMPRESASPAGAM E RECEBEM

À HORA CERTA.

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http://www.vidaeconomica.pt/vida-economica-1/publicacoes-9/edicao-num-1541-do-vida-economica-de-16052014/negocios-e-empresas/pdr-2014-2020-fica-operacional-no-ultimo-trimestre-de-2014


A Lei do Orçamento do Estado para 2014 introduziu algumas alterações ao Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II (SIFIDE II).

A regulamentação do SIFIDE II está prevista nos artigos 33.º a 40.º do Código Fiscal do Investimento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23-09, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17-06.

NOVIDADES

- É alargado o horizonte de apli-cação do regime, que estava pre-visto vigorar até 31 de dezembro de 2015 e que é agora alargado até 31 de dezembro de 2020;

- No que se refere às despesas com pessoal diretamente en-volvido em tarefas de I&D, com habilitações literárias mínimas do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, foi suprimido o limite de dedutibilidade de 90% do montante dessas despesas aplicável às entidades que não sejam micro, pequenas e médias empresas;

- Quando as despesas com pes-soal diretamente envolvido em tarefas de I&D digam respeito a pessoal com habilitações literá-rias mínimas do nível 8 do Qua-dro Nacional de Qualificações, as mesmas passam a ser consi-deradas em 120% do seu quan-titativo;

- As despesas com auditorias à I&D e os custos com registo e manutenção de patentes deixam de ser dedutíveis exclusivamente por micro, pequenas e médias empresas;

- As despesas que, por insuficiên-cia de coleta, não possam ser deduzidas no exercício em que foram realizadas passam a poder ser deduzidas até ao oitavo exer-cício imediato, quando até agora só podiam ser deduzidas até ao sexto exercício imediato;

- Foi suprimida a majoração em 20 pontos percentuais da taxa incremental, para as despesas relativas à contratação de douto-rados para atividades de investi-gação e desenvolvimento;

- Os beneficiários do SIFIDE II passam a ser obrigatoriamente submetidos a uma auditoria tec-nológica no final da vigência dos projetos.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:

- Âmbito

Os sujeitos passivos de IRC residentes em território nacional que exer-çam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços e os não residentes com estabelecimento estável em Portugal podem deduzir à coleta daquele imposto, e até à sua con-corrência, o valor correspondente às despesas com investigação e de-senvolvimento (I&D) realizadas no período de tributação em causa (de 1 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2020), na parte que não tenha sido objeto de comparticipação financeira do Estado a fundo perdido.

- Incentivo fiscal e limites

A dedução é efetuada na liquidação referente ao período de tributação em causa e traduz-se numa taxa base de 32,5% das despesas realizadas naquele período e numa taxa incremental de 50% do acréscimo das des-pesas realizadas naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1 500 000 euros.

No caso de sujeitos passivos de IRC que sejam PME e que, por não terem completado dois exercícios, não tenham beneficiado da taxa incremen-tal atrás referida, aplica-se uma majoração de 15% à taxa base.

- Atividades de investigação e de desenvolvimento

Para efeitos do SIFIDE II, consideram-se despesas de investigação as rea-lizadas pelo sujeito passivo de IRC com vista à aquisição de novos conhe-cimentos científicos ou técnicos, ao passo que despesas de desenvolvi-mento são as que envolvem a exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produ-tos, serviços ou processos de fabrico.

- Despesas elegíveis

Consideram-se dedutíveis as seguintes despesas no âmbito das referidas atividades :- Aquisições de ativos fixos tangíveis, exceto edifícios e terrenos, desde

que criados ou adquiridos em estado novo e na proporção da sua afe-tação à realização de atividades de I&D;

- Despesas com pessoal, com habilitações literárias mínimas do nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, diretamente envolvido em tarefas de I&D*;

- Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D;

- Despesas de funcionamento, até ao máximo de 55% das despesas com o pessoal, com habilitações literárias mínimas do nível 4 do Qua-dro Nacional de Qualificações, diretamente envolvido em tarefas de I&D contabilizadas a título de remunerações, ordenados ou salários, respeitantes ao exercício;

- Despesas referentes à contratação de atividades de I&D junto de en-tidades públicas ou beneficiárias do estatuto de utilidade pública ou de entidades cuja idoneidade em matéria de I&D seja reconhecida por despacho dos membros responsáveis do Governo;

- Participação no capital de instituições de I&D e contributos para fun-dos de investimentos, públicos ou privados, destinados a financiar empresas dedicadas sobretudo a I&D, incluindo o financiamento da valorização dos seus resultados, cuja idoneidade em matéria de I&D seja reconhecida por despacho dos membros responsáveis do Gover-no;

- Custos com registo e manutenção de patentes; - Despesas com a aquisição de patentes sobretudo destinadas à reali-

zação de atividades de I&D (só aplicável às micro, pequenas e médias empresas);

- Despesas com auditorias à I&D;- Despesas com ações de demonstração que decorram de projetos de

I&D apoiados.

*Quando estas despesas digam respeito a pessoal com habilitações literá-rias mínimas do nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações, as mesmas são consideradas em 120% do seu quantitativo.

Continua na próxima NEWSLETTER

SIFIDE II


CRIAÇÃO DE EMPRESA POR JOVEM

RESPOSTA

Como se trata de um jovem à pro-cura do 1.º emprego com idade en-tre os 18 e os 35 anos, poderá con-correr ao Microinvest, desde que cumpra os seguintes requisitos:- Caso constitua sociedade com

outras pessoas, metade dos promotores têm de, cumulati-vamente, ser destinatários do programa, criar o respetivo pos-to de trabalho a tempo inteiro e possuir conjuntamente mais de 50% do capital social e dos direitos de voto;

- O projeto não pode exceder a criação de 10 postos de traba-lho e um investimento superior a 20.0000€.

O apoio permite receber um fi-nanciamento até 20.000 €.

O financiamento tem um prazo de 7 anos, com 2 anos de carência de capital e um ano de bonificação integral de juros (só paga juros

a partir do 2º ano e reembolsa o capital a partir do 3º ano). A taxa de juro corresponde à Euribor a 30 dias, acrescida de um spread de 0,25%, com taxa mínima de 1,5% e taxa máxima de 3,5%.

Por outro lado, também existe a hipótese de aceder a um dos apoios do programa FINICIA:- Eixo I - Destinado à criação de

empresas ou a PME existentes com atividade iniciada, que apresentem projetos com uma elevada componente inovado-ra e potencial de crescimento, permite o acesso a participação de capital de risco até 1 milhão de euros ou combinado de ca-pital de risco e de crédito supor-tado em garantia mútua;

- Eixo II - Financiamento para a criação de empresas ou para PME com início de atividade há menos de 3 anos, que permite o acesso a participação de capital de risco até 100 mil euros, crédi-to suportado em garantia mú-tua, ou combinado destas duas soluções de financiamento;

- Eixo III - Destinado a PME exis-tentes ou em fase de criação, com atividade ou projeto em-presarial de relevância local em municípios aderentes aos Fundos FINICIA. As soluções disponíveis são específicas de cada município, contudo, nem todos os municípios possuem plataforma FINICIA.

O FINICIA Jovem, resultante de uma parceria com o Instituto Por-tuguês da Juventude, apresenta condições especiais para jovens até aos 35 anos. O respetivo Eixo 2 - Apoio Específico a Iniciativas Empresariais de Jovens permite obter o seguinte apoio:- Apoio no acesso ao financia-

mento do projeto, por micro-crédito, até 25.000,00 euros, com o suporte do custo da ga-rantia bancária;

- Apoio no acesso ao financia-mento do projeto, por micro-capital de risco, até 45.000,00 euros, com o suporte do custo da elaboração do plano de ne-gócios.

Também o Passaporte para o Em-preendedorismo permite apoiar

os jovens até 30 anos detentores de licenciatura há menos de 3 anos (ou até 34 anos se detento-res de mestrado ou doutoramen-to), inscritos nos centros de em-prego há mais de quatro meses, através de:- Facilitação de acesso a meca-

nismo de crédito, em especial capital de risco (Portugal Ventu-res);

- Atribuição da Bolsa do Passa-porte para o Empreendedoris-mo para desenvolvimento do projeto empresarial, no valor de 691,70 euros, durante um perío-do mínimo de 4 meses e até ao máximo de 12 meses.

Colaboração: www.sibec.pt [email protected] - Tel.: 228 348 500

DICAS & CONSELHOS

Tenho 20 anos e encontro-me à procura do primeiro emprego. Surgiu-me uma oportunidade de negócio que estou a pensar em aceitar, dado que tem sido difícil encontrar emprego. Con-tudo, esta oportunidade exige um investimento de 15.000€ que não possuo. Existe algum apoio à criação de empresas a que possa recorrer?

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R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 PORTO

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É muito mais do que um simples livro. É a prova acabada do que uma grande institui-ção só pode glorificar-se dos grandes êxitos do presente e olhar empertigadamente para o futuro se souber honrar o passado.

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De acordo com a informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) re-portada a 28 de fevereiro de 2014, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relati-vamente aos montantes transferi-dos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de paga-mentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN.

Em 28 de fevereiro de 2014, do montante de 189.372 M€ de reem-bolsos de pedidos de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros, 15.542 M€ des-tinaram-se a Portugal (8,2%), sendo 5.232 M€ de FSE e 10.310 M€ de FE-DER e Fundo de Coesão.

Considerando a percentagem de pagamentos intermédios efetua-dos aos Estados-membros, face à respetiva dotação programada para o período 2007-2013, Portugal apresenta uma primeira posição bem destacada para o total de Fun-

dos, tendo recebido da Comissão Europeia 72,6% da dotação (cerca de 17 pontos percentuais acima da média da UE27). Numa análise por Fundos, Portugal assume a quarta posição no que respeita ao nível de absorção do FEDER e Fundo de Coesão e, igualmente, no grau de absorção do FSE:- Os pagamentos intermédios

executados no FSE (5.232 M€) representam 76,3% da dotação FSE reprogramada no QREN para 2007-2013 (6.853,4 M€), bem aci-ma da média europeia verificada no FSE de 59,7%;

- Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (10.310 M€) repre-

sentam 70,8% da dotação destes Fundos reprogramada no QREN (14.558,2 M€) acima da média europeia de 54,8% para o con-junto destes dois Fundos.

Em termos absolutos, Portugal con-tinua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE, juntamente com a Po-lónia (40.933 M€), a Espanha (19.406 M€) e a Alemanha (16.983 M€).

Consulte através da ligação em bai-xo os gráficos que ilustram a posi-ção portuguesa no âmbito europeu.

Fonte: www.qren.pt

BrevesCONSULTA PÚBLICA SOBRE A ESTRATÉGIA EUROPA 2020

Participe na consulta pública sobre a estratégia “Europa 2020” que decorre de 5 de maio a 31 de outubro de 2014, com o ob-jetivo de recolher os pontos de vista das pessoas e organiza-ções interessadas no plano de longo prazo da UE, rumo a uma estratégia de crescimento e em-prego pós-crise. O questionário encontra-se disponível nas 24 línguas oficiais da UE. Para par-ticipar clique aqui.

BRUXELAS DISPONIBI-LIZA 750 MILHÕES PARA PROJETOS ENERGÉTICOS

A Comissão Europeia iniciou a primeira fase do CEF (Connec-ting Europe Facility). Trata-se de um fundo para financiar proje-tos de infraestruturas energéti-cas no espaço comunitário. Para já, são 750 milhões de euros destinados a projetos prioritá-rios de gás e eletricidade. Pre-tende-se reduzir a dependência nesta área por parte de alguns Estados-Membros. A crise na

Ucrânia está a impulsionar este tipo de políticas no que respei-ta aos responsáveis políticos da União Europeia. Até 2020 serão disponibilizados mais de 5,8 mil milhões de euros.

O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou no Funchal, após uma reunião com o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, João Cunha e Silva, que o Go-verno aponta «ter a conclusão do acordo de parceria antes do final do verão».

O Portugal 2020 aposta no reforço da competitivida-de da economia, pois Portugal alcançou um «desen-volvimento notável» nos últimos 40 anos, mas «não conseguiu ser competitivo numa economia global» afirmou o Ministro.

Segundo Poiares Maduro, o Governo pretende «po-tenciar e promover» uma mudança estrutural da nos-sa economia, que já «está a ocorrer», mas «queremos aprofundar», no sentido de sermos uma «economia competitiva num mercado aberto, internacional», acrescentando que tal «passa muito por reforçar os recursos próprios dos territórios».

O Ministro referiu que não se trata de «mudar ra-dicalmente o nosso tecido económico» mas sim de «transformá-lo, acrescentando valor com inovação e nova capacidade de comercialização».

Fonte: www.portugal.gov.pt

PORTUGAL LIDERA A EXECUÇÃO DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS DA COESÃO NO CONJUNTO DOS 9 ESTADOS MEMBROS DA UE27 COM MAIOR DOTAÇÃO GLOBAL DE FUNDOS

NOTÍCIAS

POIARES MADURO ESPERA TER A CONCLUSÃO DO ACORDO DE PARCERIA ANTES DO FINAL DO VERÃO

VER DOCUMENTO

http://ec.europa.eu/europe2020/public-consultation/index_pt.htm

http://www.qren.pt/np4/np4/?newsId=4305&fileName=20140228_Gr_ano.pdf


Máquinas e veículos são os produtos mais exportados para o mercado alemão

PORTUGAL AUMENTA EXPORTAÇÕES PARA A ALEMANHA

As exportações portuguesas para a Alemanha retomam o crescimento. Em jan/fev de 2014, apresentam uma subida de 3,7%, comparativamen-te ao período homólogo de 2013, ascendendo já a 974 876 mil euros.

A retoma das exportações portuguesas para a Alemanha é importan-te, tendo em conta que em 2012 e em 2013 ocorreram quedas nas nossas exportações para aquele país, de 193,9 milhões e 86,1 milhões de euros respetivamente.

As máquinas e aparelhos (28,4% do total) e os veículos e outro mate-rial de transporte (22,1%) são os produtos mais exportados de Portu-gal para a Alemanha.

Gonçalo Homem de Mello, Diretor do Centro de Negócios da AICEP Bruxelas

“TEMOS JÁ EMPRESAS NACIONAIS A COMPETIR AO MAIS ALTO NÍVEL COM CONGÉNERES EUROPEIAS”

Qual o papel da AICEP Bruxelas?

O Centro de Negócios (CN) da AICEP em Bruxelas é responsável por três mercados bilaterais – Bélgica, Suíça e Luxemburgo – e três merca-dos multilaterais – Instituições Europeias (com destaque para a Comis-são Europeia), NATO e ONU em Genebra.

O CN Bruxelas pretende fomentar as exportações de bens e serviços, captar projetos de IDE para Portugal, apoiar a internacionalização das empresas nacionais e identificar oportunidades de negócio, fontes de financiamento elegíveis e capacitar as empresas e entidades para os fatores críticos a ter em conta neste quadro.

Em que medida é que as oportunidades diretamente reservadas por Bruxelas podem contribuir para a internacionalização/au-mento de exportações?

A maior parte da Rede Externa da AICEP, e Bruxelas não é exceção, tem sentido um exponencial aumento de solicitações por parte dos nos-sos clientes (as empresas nacionais) relativamente a oportunidades de negócios concretas, bem como a identificação e organização de reuniões bilaterais com decisores de empresas/multinacionais estran-geiras, que em muitos casos se afiguram determinantes no quadro da estratégia de abordagem aos mercados.

NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO

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A CCISP – Câmara de Comércio e Indústria Suíça em Portugal vai or-ganizar um seminário no dia 5 de junho, das 9h00 às 13h00, sobre ex-portação e investimento na Suíça.

Esta iniciativa conta com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e pretende ter continui-dade com uma missão empresarial à Suíça a realizar de 23 a 25 de junho.

EXPORTAR E INVESTIR NA SUÍÇA É TEMA DE SEMINÁRIO

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CANDIDATURAS AO PROMAR PODEM SER REABERTAS

O Ministério da Agricultura e do Mar decidiu alterar os regulamentos de execução dos diversos regimes de apoio do Programa Operacio-nal Pesca 2007-2013 (PROMAR), de modo a permitir, eventualmente, apreciar ainda favoravelmente novas candidaturas.

Recorde-se que o período de apresentação de candidaturas às várias medidas de apoio do PROMAR encontra-se atualmente encerrado, pois de acordo com os regulamentos de execução daquelas medidas o encerramento das candidaturas teve lugar em 31 de dezembro de 2013.

Sucede que, após o encerramento das candidaturas verificou-se a existência de disponibilidades financeiras, circunstância que, aliada à possibilidade de transferência de dotações entre Eixos ou Medidas e à previsível libertação de verbas decorrente de uma execução dos projetos aquém dos montantes aprovados, levou o Ministério a abrir a possibilidade de reabertura do período de apresentação de candida-turas ao PROMAR no continente, ainda que sob condição.

AgroCluster Ribatejo organizou primeira edição

AGRIBUSINESS PROPORCIONA NEGÓCIOS DIRETOS SUPERIORES A UM MILHÃO DE EUROS

A primeira edição do AGRIBUSINESS, Encontro de Negócios do setor agroalimentar , organizado pelo AgroCluster Ribatejo no CNEMA, em Santarém, trouxe a Portugal mais de 20 importadores estrangeiros de nove países (Alemanha, Reino Unido, Luxemburgo, Dinamarca, An-gola, Moçambique, Polónia, República Checa e França) e reuniu 100 empresas nacionais e internacionais no Ribatejo. O evento proporcio-nou a realização de negócios superiores a um milhão de euros. Foram realizadas mais de 250 reuniões de negócios.

“A primeira edição do AGRIBUSINESS materializou um objetivo que o AgroCluster Ribatejo tem desde a sua criação: organizar um encon-tro internacional na região que proporcione efetivas oportunidades de negócios e que sente à mesma mesa empresas portuguesas e es-trangeiras do setor agroalimentar, vindas de vários pontos do mundo. Este evento enquadra-se numa das principais missões do cluster, que passa por promover a internacionalização das empresas e dos produ-tos da região, assim como a sua exportação.”, afirma Carlos Lopes de Sousa, Presidente do AgroCluster Ribatejo, visivelmente satisfeito com o sucesso do AGRIBUSINESS.

NOTÍCIAS • AGRICULTURA E PESCAS

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ADRAVE LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO CONCURSO DE IDEIAS MINHO EMPREENDE

A Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave (ADRAVE), em parceria com o Centro Europeu de Empresas e Inovação do Mi-nho (BICMINHO) e a Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovado-ras (INCUBO), lançou a segunda edição do Concurso de Ideias Minho Empreende com o duplo objetivo de valorizar os recursos endógenos e promover o território minhoto, bem como de apoiar a criação de novos negócios.

O concurso, dirigido a pessoas a título individual ou coletivo, servirá para incentivar o desenvolvimento de projetos inovadores em diver-sos setores de atividade, que se enquadrem numa das seguintes te-máticas: Turismo; Agroalimentar e Produtos Tradicionais; Ambiente, Natureza e Paisagem ou Cultura e Património.

Nesta edição serão atribuídos três primeiros prémios, um por cada sub-região do Minho - NUT Ave, NUT Cávado e NUT Minho Lima, que incluem um ano de serviço de contabilidade e cogestão e a divulga-ção do negócio num programa generalista do Porto Canal. O grau de inovação, a exequibilidade da ideia e o perfil dos empreendedores são alguns dos critérios de avaliação que o júri considerará na eleição das melhores ideias de negócio.

As candidaturas ao concurso, cofinanciado pelo “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), decorrem até 30 de junho.

Para consultar o regulamento, visite a página: http://minhoempreende.adrave.pt/pages/471.

Fonte: www.novonorte.qren.pt

“NORTE 2020” TERÁ 3,3 MIL MILHÕES DE EUROS PARA AS EMPRESAS

Discursando na sessão de encerramento da III Conferência Internacio-nal Liderança e Empreendedorismo - “Desenvolvimento sustentável: o novo negócio” que a Fundação AEP promoveu no Centro de Con-gressos da Exponor, o presidente da Comissão de Coordenação e De-senvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Emídio Gomesm, exortou os “empreendedores e empresários” da região a tornarem-se “interve-nientes na retoma tão desejada da economia nacional”.

Nesse sentido, o responsável lembrou que para viabilizar o “forte con-tributo direto da economia regional”, existem uma “estratégia regional de especialização inteligente” e uma proposta de Programa Operacio-nal Regional do Norte 2014/2020, de quase 3,3 mil milhões de euros, que priorizam a internacionalização e a competitividade das peque-nas e médias empresas, a “promoção do capital humano” e a “utiliza-ção eficiente dos recursos”.

Emídio Gomes adiantou ainda que a proposta do programa Nor-te 2020, que a CCDR-N tenciona “operacionalizar tão breve quanto possível”, dá particular atenção às micro e PME da região e que estas poderão “aceder diretamente a uma fatia relevante dos apoios previs-tos”, para a “promoção do espírito empresarial” e o “desenvolvimento de produtos e serviços”, e aproveitar as “oportunidades de negócios implícitas” aos investimos a fazer pelo setor público; nomeadamente, para a eficiência energética e a utilização das energias renováveis em edifícios públicos e na habitação.

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LINHA DE FINANCIAMENTO A BUSINESS ANGELS

IN2:BA

Documento de divulgação

De 18/02/2014 a 30/06/2015

Formulário de Candidatura

para as Entidades Veículo

Pedido de Financiamento

NORTE

Assistência Técnica - Comunidades

Intermunicipais e Área

Metropolitana do Porto

De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

Assistência Técnica - Organismos

Técnicos Intermédios

De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

Assistência Técnica aos Órgãos de

Governação

De 13/02/2014 a 30/06/2014 (18h)

COMO PODE INVESTIR UM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO?

As operações a realizar por um FDU irão depender do seu Plano de Negócios. A seguir apresentam-se alguns exemplos:a) Participação numa sociedade gestora de imobiliá-

rio para aquisição de imóveis para recuperação e colocação no mercado;

b) Participação numa empresa/consórcio com o mu-nicípio e outros investidores privados para desen-volvimento de um empreendimento de regenera-ção urbana de natureza residencial ou empresarial (num centro histórico, em áreas industriais obsole-tas, nas periferias pouco qualificadas, etc.);

c) Participação no capital de uma empresa que pro-mova equipamentos urbanos (parque de estacio-

namento, centro de escritórios, centros comer-ciais, etc.);

d) Participação numa empresa com os proprietários (públicos ou privados) dos edifícios que explore a micro geração de eletricidade num bairro social;

e) Concessão de um empréstimo de longo prazo para a modernização das infraestruturas ou equi-pamentos no quadro de uma operação integrada de reabilitação urbana.

As áreas referidas nestes exemplos são meramente ilustrativas do tipo de operações, sendo importante notar que os investimentos associados aos fundos JESSICA estão sujeitos aos critérios de elegibilidade FEDER, nomeadamente quanto aos termos da inele-gibilidade dos investimentos efetuados em imóveis na componente que respeitar à habitação residencial.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

CULTURA

Arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais- Lei n.º 28/2014, de 19 de maio (DR n.º 95, I Série, págs. 2876 a 2879) – Procede à primeira al-teração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Es-tado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das ativi-dades cinematográficas e au-diovisuais, e ao Decreto-Lei n.º 9/2013, de 24 de janeiro, que regula a liquidação, a cobran-ça, o pagamento e a fiscaliza-ção das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro.

PESCAS

Programa Operacional Pesca 2007-2013- Portaria n.º 109/2014, de 22 de maio (DR n.º 98, I Série, págs. 2921 a 2926) – Altera os regulamentos de execução de várias medidas do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).

CONCURSOS

LEGISLAÇÃO

P & RINICIATIVA JESSICA

Data: 12, 13 e 14 de junho de 2014

Agenda do evento e registos no B2B Networking Event: até 10.06 em http://www.b2match.eu/m4g-latin-america

Para participar contacte: Rita Silva ([email protected]) • Tel.: 21 423 2100

A Agência de Inovação, em parceria com a Enterprise Europe Network, está a promover a participação das empresas portuguesas na “Mission for Growth” que decorrerá no Panamá, Argentina e Paraguai nos dias 12, 13 e 14 de junho.

Do programa do evento constam várias conferências políticas de alto nível, com a apresentação dos res-petivos ambientes de negócio e a participação dos representantes do Banco Interamericano de Desen-

volvimento, bem como eventos de networking B2B organizados pela Enterprise Europe Network e di-namizados localmente pelas principais Câmaras de Comércio e Indústria dos vários países.

A participação no evento é gratuita e será uma opor-tunidade única para as empresas que pretendam aceder aos mercados destas economias emergentes contatarem os seus principais agentes e identifica-rem novas oportunidades de negócio e de investi-mento, com destaque para as seguintes áreas:- Panamá: Infraestruturas; Construção; Tecnologia;

Harmonização de standards. - Argentina: Cooperação Industrial; PMEs; Turismo;

Espaço. - Paraguai: Infraestruturas; Construção.

Fonte: www.adi.pt

AGENDA

“MISSION FOR GROWTH” AO PANAMÁ, ARGENTINA E PARAGUAI


Vida Económica

Boletim do Contribuinte

Jornal Fiscal

Vida Judiciária

Contabilidade & Empresas

Trabalho & Segurança Social

Registe-se agora!


http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2014.95&iddip=20140753



http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/2014/Doc_Divulgacao_20140218_Final.pdf

http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/2014/Formulario_EV_2014_02_17_final.docx

http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/2014/Pedido_Financiamento_BA_Rev_COMPETE_final_2.xlsx

http://www.novonorte.qren.pt/fotos/editor2/InvestimentoPublico/at_03_2014.pdf




Até ao final de 2013, foram apoiadas 11.063 empresas com ajudas diretas ao investimento atribuídas através dos sistemas de incentivos (permitindo mobi-lizar um volume de investimento total na ordem dos 10,3 mil M€).De destacar o PO FC com o maior número de empresas apoiadas (4.758), seguido pelo PO Nor-te (2.445), sendo o PO FC o que apresenta maior expressão rela-tivamente ao investimento total médio por empresa (1,5 M€), o

que se deve ao facto dos incen-tivos aos projetos de grandes e médias empresas serem elegí-veis apenas neste PO.Das 11.063 empresas que rece-beram incentivo, 1.318 (11,9%) foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo de sa-lientar que 45% (599) das novas empresas apoiadas se situam em setores intensivos em co-nhecimento e média-alta e alta tecnologia, o que revela a aposta que está a ser feita neste tipo de empresas, enquanto investimen-to promissor para uma maior

elevação da competitividade da economia portuguesa.Na agenda da competitividade é de registar, ainda, o apoio a 7.248 empresas através de mecanis-mos de engenharia financeira, os quais assumem particular impor-tância no âmbito das medidas de combate à crise económica e financeira. No Continente, atra-vés do conjunto de mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e Parti-

lha de Risco da Inovação (linhas de crédito PME Investe I e II e In-veste QREN, fundos de capital de risco e business angels), foram financiadas 3.939 empresas pelo PO FC, 600 pelo PO Lisboa e 146 pelo PO Algarve, abrangendo um total de 4.685 empresas. Nas Re-giões Autónomas, com as linhas de crédito criadas, foram apoia-das 2.563 empresas, das quais 1.680 pelo PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.

Fonte: Boletim Informativo Nº 22 QREN (Informação reportada a 31.12.2013)

Sistemas de incentivos abrangem mais de 11 mil empresas

EU REPORT

Consulte através das ligações em baixo os EU Report 8 e 9, lan-çados pela ANJE. No EU Report 8 aborda-se, em particular, o COS-ME, o novo programa quadro europeu para a competitividade das Empresas e das PME. O EU Report 9 aborda, por sua vez, as relações de cooperação entre o Brasil e a UE.

ESTUDO DE AVALIAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS

O Centro de Investigação das Políticas Europeias divulgou um estudo que avalia a aplicação dos programas comunitários de coesão, no período entre 1989 e 2013. Trata-se de uma avalia-ção que abrangeu 15 regiões europeias, destacando-se em Portugal os casos de estudo da Região do Norte e do Algarve.

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Teresa Silveira e Tiago Cabral.“Dicas & Conselhos”: Sibec – www.sibec.ptPaginação: José PintoNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN

VER DOCUMENTO EU REPORT 9

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EU REPORT 8

Incentivos às empresas(31 dezembro 2013)

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multi-serviços e balcões únicos), destacando-se o PO FC com

1.667 intervenções, tendo os restantes PO uma intervenção

mais circunscrita (PO Norte com 82 intervenções,

PO Alentejo com 49, PO Lisboa com 33, PO Açores FEDER

com 24, PO Centro com 6, o PO Algarve com 4 e o PO Madeira

FEDER com 1 intervenção nesta área).

Nesta agenda foram contratados, até ao final de 2013, um

total de 2.687 projetos no âmbito do SAESCTN (Sistema

de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico

Nacional) - o instrumento do QREN direcionado para

a concretização da política de Ciência e Tecnologia -

totalizando 386 M€ o apoio do FEDER a estes projetos, a

maioria dos quais (96%) concentrada no PO FC, com 2.577

projetos contratados.

Agenda Valorização do Território: apoiados 1.062 equipamentos coletivos

No âmbito da agenda Valorização do Território foram

apoiados 1.062 equipamentos coletivos, repartidos

pelas seguintes tipologias: 136 unidades de saúde (estas

intervenções abrangem a construção e ampliação de

centros de saúde, bem como a requalificação de serviços

de unidades hospitalares), 385 equipamentos desportivos

(com destaque para o PO Norte, com 154 e o PO VT, com

84 intervenções contratualizadas), 174 equipamentos

culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos,

Agenda Fatores de Competitividade: sistemas de incentivos abrangem mais de 11 mil empresas e mecanismos de engenharia financeira apoiam mais de 7,2 mil empresas

Até ao final de 2013, foram apoiadas 11.063 empresas

com ajudas diretas ao investimento atribuídas através dos

sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um volume

de investimento total na ordem dos 10,3 mil M€).

De destacar o PO FC com o maior número de empresas

apoiadas (4.758), seguido pelo PO Norte (2.445), sendo o

PO FC o que apresenta maior expressão relativamente

ao investimento total médio por empresa (1,5 M€), o que

se deve ao facto dos incentivos aos projetos de grandes e

médias empresas serem elegíveis apenas neste PO.

Das 11.063 empresas que receberam incentivo, 1.318

(11,9%) foram apoiadas no início da sua atividade

(start-up), sendo de salientar que 45% (599) das novas

empresas apoiadas se situam em setores intensivos em

conhecimento e média-alta e alta tecnologia, o que revela

a aposta que está a ser feita neste tipo de empresas,

enquanto investimento promissor para uma maior

elevação da competitividade da economia portuguesa.

Na agenda da competitividade é de registar, ainda, o apoio

a 7.248 empresas através de mecanismos de engenharia

financeira, os quais assumem particular importância

no âmbito das medidas de combate à crise económica

e financeira. No Continente, através do conjunto de

mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo

do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha

de Risco da Inovação (linhas de crédito PME Investe I e

II e Investe QREN6, fundos de capital de risco e business

angels), foram financiadas 3.939 empresas pelo PO FC,

600 pelo PO Lisboa e 146 pelo PO Algarve, abrangendo um

total de 4.685 empresas. Nas Regiões Autónomas, com as

linhas de crédito criadas, foram apoiadas 2.563 empresas,

das quais 1.680 pelo PO Açores FEDER e 883 pelo PO

Madeira FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto estão

contratadas 1.866 intervenções de apoio à modernização

administrativa (designadamente lojas do cidadão, centros

6 Até ao final de 2013 o QREN financiou estas três linhas de crédito.10

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:: Boletim Informativo 212 :: Informação reportada a 31 dezembro 2013


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http://www.spgm.pt/

http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/evaluation/pdf/eval2007/cohesion_achievements/norte.pdf

http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/2014/Publicacoes/EUREPORT_8_COSME.pdf

http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/2014/Publicacoes/EUREPORT_9_BRASIL.pdf

ÍNDICE Competitividade e internacionalização vão ter...

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