SEDE REFORMADA E VALORIZADA Ano XXVI • Edição 122 ... · realizou uma reforma total do prédio...
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Fevereiro de 2011 ECETISTA NA LUTAFevereiro de 2011ECETISTA NA LUTA 1
Ano XXVI • Edição 122 • Fevereiro de 2011
DR/GO SOB INVESTIGAÇÃO
SEDE REFORMADA
Diretoriacolegiada doSintect-GO
entrou comrepresentações naProcuradoria da Repúblicaem Goiás, na Procurariado Trabalho em Goiás e noGabinete da Presidência,em Brasília, solicitandoque sejam investigados osindícios de irregularidadesna Diretoria Regional dosCorreios em Goiás. Entreas suspeitas denunciadasestão assédio sexual emoral, indícios de fraudeem licitação, tráfico deinfluência, formação dequadrilha e corrupçãoativa. Páginas 2 e 3
ANTES
Honrando mais um dos compromis-sos assumidos com a categoria, a atualgestão do Sintect-GO reformou a sededo Sindicato e garantiu a continuidadede um patrimônio que é de todos ece-tistas. Página 4
DEPOIS
SINTECT-GOPEDE AO MPF
INTERVENÇÃO NAASSOCIAÇÃO
DE OLHONA ARCO
Página 4
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Órgão de divulgação doSintect-GO • Gestão 2008/2011
ECETISTAna luta
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Vila Brasília - Cep 74.911-380
Aparecida de Goiânia (GO)
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Diante do total desinteres-se da DR/GO em negociar ademocratização da Arco, a di-retoria do Sintect-GO entroucom representações no Minis-tério Público Federal contra adiretoria da Associação, em quepede intervenção no sentido deobrigar a entidade a realizar elei-ções diretas, em conformidadecom o Código Civil 2002.
Além de nunca ter promo-vido eleições para que os as-
Sintect-GO pede intervenção do MPF na Arcosociados escolhessemseusrepresentantes, a exemplo deoutros Estados, a Arco-GOtambém não presta contasnem divulga balanços de seusexercícios contábeis, o que éigualmente determinado pelalei.
O atual presidente da Arcoé o diretor-adjunto da Direto-ria Regional dos Correios e foiindicado ao cargo na Associa-ção pelo próprio DR/GO.
PATRIMÔNIO LEVADO A SÉRIOAs fotos abaixo comprovam a precariedade e a
situação de total abandono em que se encontravaa sede do Sintect-GO, quando a atual diretoria
assumiu, em março de 2008
SEDE REFORMADA E VALORIZADAANTESHá três anos, a atual di-
retoria colegiada doSintect-GO assumiu,
ainda durante a campanha, ocompromisso de conservar emanter o patrimônio públicodos companheiros ecetistas deGoiás. Tão importante quantolutar em defesa dos direitos dacategoria é demonstrar zelopela sede do Sindicato, propri-edade que pertence a todos oscompanheiros.
Agora, como mais um com-promisso honrado, a atual dire-toria garantiu a manutenção dopatrimônio, construído ao longodos anos com os recursos dosnossos associados e que mere-ce total atenção e cuidado.
A atual diretoria colegiadarealizou uma reforma total doprédio da sede. A última re-forma foi feita em 2003, de lápara cá, o patrimônio se dete-riorou.
Nesta reforma, a diretoriapromoveu a pintura geral dasáreas interna e externa, revi-são da parte elétrica e hidráu-lica, ampliação das redes decomputador e internet, aquisi-ção de uma nova central tele-fônica, reparos nos aparelhosde ar condicionado com a com-pra de dois novos, implantaçãode portão elétrico para aumen-tar a segurança do prédio, a re-adequação dos vários depar-tamentos da entidade, entre
tantas outras melhorias.Tudo foi feito para que os
filiados sejam mais bem rece-bidos e atendidos dentro doseu Sindicato.
Compromisso assumidoé compromisso cumprido.Esta sempre foi a visão daatual diretoria colegiada doSintect-GO. Portanto, duran-te estes três anos, a diretoriafez uma administração finan-ceira, patrimonial e políticaséria e comprometida com osinteresses da categoria ece-tista e agora entrega mais umbenefício importante para otrabalhador: a sede do seuSindicato completamente re-formada.
Reboco das paredes externas desmoronaram
Sala de espera com infiltrações, sem condições de uso
Com infiltrações, tetos ameaçavam cair
Fachada do prédio: reformada Sala de espera limpa e arejada para filiados
Sala do Jurídico ampliada Todas salas foram reformadas
Fevereiro de 2011 ECETISTA NA LUTAFevereiro de 2011ECETISTA NA LUTA2
Otempo de desmandose conchavos na Dire-toria Regional de Goi-
ás (DR/GO) está muito pertodo fim graças ao empenho domovimento sindical e dos tra-balhadores. A luta do Sintect-GO pela moralização dos Cor-reios em nosso Estado avan-çou consideravelmente nestedia 20 de janeiro, quando osdiretores Marcelo Barbosa eJoão Ferreira, em nome detoda a diretoria colegiada doSindicato, entraram com repre-sentações na Procuradoria daRepública e na Procuradoriado Trabalho em Goiás, paraque sejam investigados e apu-rados uma série de indícios degraves irregularidades na DR/GO nos últimos três anos.
Os diretores do Sintect-GOprotocolaram a petição acom-panhada de documentos, um
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VEJA OS INDÍCIOS DENUNCIADOSDentre as denúncias arro-
ladas nas representações doSintect-GO está o favoreci-mento de empresas em licita-ções viciadas e até pela dis-pensa deste procedimento le-gal. Resultado: a escolha sem-pre das mesmas empresas narealização das várias obras li-citadas ao longo dos últimostrês anos nas unidades dosCorreios em Goiás.
A situação agrava-se aindamais diante da suspeita de su-perfaturamento das obras que,por fim, provaram ser de quali-dade duvidosa. Exemplos sãoas reformas do CDD Vila Novae CDD Jardim América que,após dois meses de sua reali-
zação, voltaram a apresentarproblemas de edificação.
Na contratação de serviçosde manutenção de máquinas eequipamentos mais improbida-des: ordens de serviço dupli-cadas e recebimento de propi-nas por parte de empregadospara o favorecimento de em-presas.
Proibida pela justiça em res-posta a uma ação impetradapelo Sintect-GO, a contrataçãode mão-de-obra temporária(MOT´s) foi feita à revelia dalei e de forma bastante ques-tionável. Nestes três anos, aDR/GO celebrou contratospara contratação dos MOT´scom empresas de caráter du-
verdadeiro calhamaço de pa-pel que desnuda práticas abu-sivas e de improbidade admi-nistrativa fomentadas na DR/GO. Na representação, o Sin-dicato requer que todos os in-dícios de desrespeito aos direi-tos dos trabalhadores e ao pa-trimônio da Empresa Públi-ca sejam alvos de criteriosainvestigação.
“Nosso objetivo é que aProcuradoria do Trabalho apu-re os abusos cometidos contraos trabalhadores, como a pró-pria sobrecarga, assédio sexuale moral. Já a Procuradoria daRepública deverá investigar assuspeitas de crimes cometidoscontra o patrimônio público”,explica o secretário-geral doSindicato, Eziraldo Vieira.
Dias depois, em 27 de ja-neiro, o secretário Elizeu Pe-reira da Silva levou as denún-cias do Sintect-GO até Brasí-lia, abrindo representação con-tra a DR/GO também no Gabi-nete da Presidência. “Pedimos
vidoso, sem observar sua ido-neidade, capacidade financei-ra, chegando a contratar em-presas sem filiais em Goiânia.
As conseqüências desteato ilegal não tardaram: mui-tos MOT´s, contratados pelaServenac (empresa parceirada DR/GO) procuraram o Sin-dicato para denunciar o não re-cebimento de seus direitos tra-balhistas. Chegaram a afirmarque assinaram seus contratosde trabalho na casa da donada Servenac sobre baldes delavar pano de chão. No míni-mo uma cena insólita.
Situação semelhante ocor-reu na contratação de presta-ção de serviços de limpeza ter-
ceirizados. A LCA, empresacontratada, não honrou oscompromissos trabalhistas eos profissionais terceirizadostêm ingressado com demandasjudiciais contra a ECT.
Atualmente um contrato novalor de R$ 6 milhões com aCentral de Serviços para con-tratação dos novos MOT´ssequer foi assinado. Motivo:não foi seguido o procedimen-to correto para licitação desteserviço e, ao ser solicitado ovalor para pagamento das fa-turas sua liberação foi nega-da. Agora os Correios já de-vem mais de R$ 1 milhão àCentral de Serviços, sem pers-pectiva de solução.
ENQUANTO ISSO...Nas representações, a di-
retoria do Sintec-GO aindadenuncia os casos de assédiomoral, assédio sexual e trans-ferências indevidas de profis-sionais feitas para omitir estasrealidades. Também são de-nunciados o sucateamento dasunidades dos Correios em Goi-ás, as péssimas condições detrabalho e o desrespeito aosdireitos mais elementares dostrabalhadores, fatos que foramconstatados através das visi-tas dos diretores do Sintect-GO ao interior do Estado nosanos de 2009 e 2010, e queestão documentados nos rela-tórios de visitas.
que estas práticas sejam inves-tigadas através de auditoria ex-terna, a exemplo da época daTecprint”, compara Eziraldo.
Abaixo, a reprodução departe do ofício 027/2011,protocolado no Gabinete:
Diretores do Sintect-GO protocolam representação no MPF
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Em suas representa-ções, o Sintect-GOratifica os fortes indí-
cios de fraudes nos atuais pro-cessos de licitação para con-tratar a instalação e operaçãodas Agência de Correios Fran-queadas (AGF´s) em Goiásque, inclusive, já foram leva-dos ao conhecimento da Pro-curadoria da República, emdenúncia datada de agosto doano passado, a qual o Sindica-to teve acesso.
Movido pela denúncia, em17 de dezembro, o procuradorHélio Telho determinou ao di-retor regional que, num prazode dez dias úteis, fosse instau-rado um processo administra-tivo para apurar a possível vi-olação de itens dos editais dasAGF´s. Até o momento a DR/GO não se manifestou.
Segundo consta da denún-cia levada à Procuradoria emagosto – e que novamente fazparte dos documentos arrola-das nas representações do Sin-tect-GO, há suspeitas de umaverdadeira “máfia das fran-queadas em Goiás”, já que es-tariam sendo práticados os cri-mes de fraude em licitação,tráfico de influência, formaçãode quadrilha e corrupção ati-va, em decorrência de supos-to favorecimento por parte daDR/GO.
Em seu ofício à DR/GO, oprocurador afirma textual-mente que, segundo se apu-rou, há vínculos entre asempresas contratadaspor meio dos proces-sos de licitação, querevelam aparenteuso abusivo de per-sonalidades jurídicascom o objetivo de es-conder tratar-se de umsó grupo econômico.
MÁFIAAs várias empresas que
ganharam a licitação para ins-talação das fraque-adas em Goiás têmsócios em comumentre si e tambémcom outras contra-tadas pela DR/GOpara a realização devariados trabalhos.Algumas chegamaté a serem registradas em umsó endereço. Além disto, ossócios destas organizaçõessempre têm algum grau de pa-rentesco entre si: são irmãos,sobrinhos, filhos um dos ou-tros. Tudo isso levou à suspei-ta de que há um grupo econô-mico que se reuniu para frau-dar os Correios em Goiás, sus-citando, portanto a necessida-de de uma investigação com ointuito de instauração de ação
ra de quase R$ 1 milhão.Diante de tanta ingerência
política, a única saída é trazerde volta o patrimônio que sem-pre foi público para o controleda ECT. Porém, antes é pre-ciso investigar os indícios defraudes nas licitações dasACF´s, responsabilizando ospossíveis responsáveis por da-nos aos Correios.
“Sempre defendermos ofim das franqueadas, resgatan-do o patrimônio público, masnão podemos nos furtar deapurar as supostas irregulari-dades nos processos licitatóri-os”, destaca o secretário-ge-ral Eziraldo Santos Vieira.
Em tempos de crise é pre-ciso ação, coragem e firme-za. Este é o único caminhopossível para a DR/GO.
“Todo este caos adminis-trativo reforça a necessida-de de mudança e moraliza-ção na DR/GO que, comonosso Sindicato sempre de-fendeu, deve ter uma gestãoséria, transparente, voltadapara o lado humano e zelocom o patrimônio público”,defende o secretário ElizeuPereira da Silva. “Não va-mos aceitar que continuema manchar a imagem dosCorreios. Credibilidade seconstrói com dignidade erespeito ao trabalhador”.
INDÍCIOS DE FRAUDE EM LICITAÇÃO,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, FORMAÇÃODE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA
dois coordenadores dacampanha do deputadoLeandro Vilela (PMDB),
no ano de 2006, sãosócios de outra par-ceira da DR/GO, aTechna Serviço deEngenharia.
Na sociedadeda Viver Bem apa-recem também osdeputados Jovair
Arantes (PTB-GO),José Nelton (PMDB)
e Leandro Vilela(PMDB), este último está li-
gado ainda à Techna atravésde seus coordena-dores de campa-nha. Há suspeitasde que estas par-ticipações acioná-rias de políticosinfluentes em Goi-ás venham tendoinfluência deses-
tabilizadora nas licitações, so-bretudo pelo fato de que dire-tores da DR/GO foram indica-dos por estes parlamentares,que se tornaram seus padri-nhos políticos.
São sociedades bastantelucrativas para os três parla-mentares, haja vista que, con-forme divulgado pelo sítio“excelencia.org.br”, em 2010,eles fizeram nestas empresasuma movimentação financei-
penal.No meio de todo esse im-
bróglio ainda há os indícios detráfico de influência em trocade apadrinhamentos político,uma vez que pessoas que figu-ram como sócias das contra-tadas pela DR/GO têm víncu-lo direto com deputados elei-tos. A esposa e o filho do de-putado federal Luiz Bittencourt(PMDB) são sócios da ViverBem Empreendimentos; já os
MONTEL, VIVER BEM,NOVA ERA POTENCIAL...VOCÊ JÁ OUVIU FALARNESTAS EMPRESAS?
SINTECT ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO MPF ENA PRESIDÊNCIA DOS CORREIOS CONTRA A DR/GO