SEÇÃO II PODER EXECUTIVO...EXONERAR JOSELITA GOMES NOGUEIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo...

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 96, sexta-feira, 20 de maio de 2016PÁGINA 12

SEÇÃO II EXONERAR SEBASTIÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ANA PAULA FERREIRA DE S. C. DE MORAIS, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenação de Ad-ministração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA DE FÁTIMA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Coordenação de AdministraçãoGeral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR JOSELITA GOMES NOGUEIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Coordenação de Administração Geral, daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA FRANCIS DAMASCENO CLEMENTE para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Coordenaçãode Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Fe-deral.EXONERAR VIVIANE DE SOUZA MARTINS, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 14,de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Gerência de Administração da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR SANDRA SULENE TORRES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG- 14, de Gerente, da Gerência de Pessoas, da Gerência de Administração da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR EDSON PEREIRA DE MELLO, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR ELDAN GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR NEUZIMAR FERREIRA DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão, SímboloDFA- 12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA- 12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras eManutenção da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR VILMA ROSA GOMES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA- 12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR VALDINEIA LEITE SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração

Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ARLETE DE CAMPOS, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de As-sessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR IRENY ALVES DOS REIS TRINDADE para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Ma-nutenção da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR SIMONE NOGUEIRA SANTOS, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA CARVALHO BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR RAFAEL SILVA PINHEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR SAMUEL LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR DILSON SANTOS DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ANA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, do Cargo em Comissão, SímboloDFA- 08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR ERYVÂNIA DA SILVA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR WALTER PFRIMER NETO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,de Diretor, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção,da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR EULER JUNQUEIRA PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento,Obras e Manutenção, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR CARLOS DAVI SILVA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, daCoordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração Regional do RiachoFundo I do Distrito Federal.NOMEAR ROSANGELA EFREM NATIVIDADE para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Diretoria deObras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração Regionaldo Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR MARIA DO SOCORRO TORRES ALMEIDA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e Ati-vidades Econômicas, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras eManutenção da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO MICHAEL DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Eco-nômicas, da Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR MURIELLE MOTA DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos, da Diretoriade Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR FÁBIO JÚNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR EVANEIDE SARAIVA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regional do Riacho FundoI do Distrito Federal.

DECRETOS DE 19 DE MAIO DE 2016O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR FERNANDA ROSAS PIRES DE SABOIA do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relações do Trabalho e doTerceiro Setor, da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado daCasa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINA GONÇALVES JARDIM DE CASTRO para exercer o Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relaçõesdo Trabalho e do Terceiro Setor, da Secretaria Adjunta de Relações Institucionais, daSecretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.NOMEAR HEITOR MIESUAKI KANEGAE para exercer o Cargo de Natureza Política,Símbolo CNP-04, de Administrador Regional, da Administração Regional do Riacho FundoI do Distrito Federal,EXONERAR MESAQUE DO NASCIMENTO BARBOSA do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I doDistrito Federal.NOMEAR PATRÍCIA SILVIA DE SOUZA MORONARI FARRAPEIRA para exercer oCargo em Comissão, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional doRiacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR VINÍCIUS PEREIRA DIAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR TAIS DI LÚCIA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 14,de Assessor, do Gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Fe-deral.EXONERAR JOADSON LUSTOSA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do DistritoFederal.NOMEAR NAYARA MORAIS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA- 14, de Assessor, do Gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo I doDistrito Federal.EXONERAR MAGNA NANCI DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do DistritoFederal.NOMEAR VALDIANA RITA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA- 10, de Assessor Técnico, do Gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo Ido Distrito Federal.EXONERAR EDIMAR GOMES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I do DistritoFederal.EXONERAR LUCINEI DIAS LELIS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, deChefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo Ido Distrito Federal.NOMEAR MARCELO CORREA DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR FÁBIO DOS SANTOS MORAIS, do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regionaldo Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR WERCILENE GAMA RIBEIRO BONIFACIO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, daAdministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR JULIENE RODRIGUES PEREIRA, do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regionaldo Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR NÚBIA FERREIRA DA SILCA GOMES, do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Chefe, da Junta do Serviço Militar, do Gabinete, da Administração Regional doRiacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR DENILSON ALVES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Chefe, da Junta do Serviço Militar, do Gabinete, da Administração Regional doRiacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ODON VIANA DA SILVA, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06,de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional doRiacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR JOAQUIM KATSUYOKI NAKAHARA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Administração Geral, da Admi-nistração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR IRENE MARQUES DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Coordenação de Administração Geral da Administração Regional do RiachoFundo I do Distrito Federal.NOMEAR DEISE LADISLAVA ALVES MUCHOLOWSKE para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Administração Geral da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR SIMONE GARCIA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Coordenação de Administração Geral da Administração Regional do RiachoFundo I do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Administração Geral da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ARLYNELES ESTORGIO DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR RUBIA ARAUJO DE SOUZA PASSOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ELIANI APARECIDA SPERANDIO, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR RUTE SILVEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral da AdministraçãoRegional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.

PODER EXECUTIVO

Diário Oficial do Distrito FederalNº 96, sexta-feira, 20 de maio de 2016 PÁGINA 13

NOMEAR VANESSA LISBOA DE ALMEIDA TANAKA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento da Admi-nistração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR LARISSA GUTEMBERG TOSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regional do RiachoFundo I do Distrito Federal.NOMEAR CLÁUDIA SIMONE BORGES MOURA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR EDINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, do Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Re-gional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SÁ para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Desenvolvimento da Admi-nistração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ELMA ROSA E SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de As-sessor, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regional do Riacho Fundo Ido Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ RAFAEL DA SILVA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-08, de Assessor, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regionaldo Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR ELIAS ALVES MOREIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Cultura, Esporte e Lazer, da Diretoria de Articulação, da Co-ordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do Riacho Fundo I do DistritoFederal.EXONERAR MARIA ALICE BRITO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Desenvolvimento da Admi-nistração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO TADEU GOMES MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Articulação, da Coordenação de Desenvol-vimento, da Administração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR SANDRA MARIA DAMACENA DE CASTRO MORAIS para exercer oCargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Políticas Sociais, daDiretoria de Articulação, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regionaldo Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR MARIO GUIMARÃES LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Políticas Sociais, da Diretoria de Articulação, daCoordenação de Desenvolvimento da Administração Regional do Riacho Fundo I do DistritoFederal.NOMEAR THIAGO OLIVEIRA DE MACEDO para exercer Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Cultura, Esporte e Lazer, da Diretoria de Articulação,da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Regional do Riacho Fundo I doDistrito Federal.EXONERAR VIVIANE SOARES DA CUNHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria de Desenvolvimentoe Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regionaldo Riacho Fundo I do Distrito Federal.NOMEAR LUCIA DE FATIMA MELO MURTUA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria deDesenvolvimento e Ordenamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento da Ad-ministração Regional do Riacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR LEONARDO ALVES BORBA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Apoio à Área Rural, da Diretoria de Desenvolvimento e Or-denamento Territorial, da Coordenação de Desenvolvimento da Administração Regional doRiacho Fundo I do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MICHELL CARVALHO MIRANDA, matrícula 250636-X, do Car-go em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Serviço de Policiamento e Fiscalização deTrânsito Metropolitana, da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de TrânsitoMetropolitana, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento deTrânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.NOMEAR ROGÉRIO CARDOSO NETTO, matrícula 250495-2, para exercer o Cargo emComissão, símbolo DFG-10, de Chefe do Serviço de Policiamento e Fiscalização de TrânsitoMetropolitana, da Coordenadoria Regional de Policiamento Fiscalização de Trânsito Me-tropolitana, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Departamento deTrânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.EXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS LIMA DE ARAÚJO, matrícula 1216-5, do Cargoem Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, da Ge-rência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, doDepartamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a contar de 09 de maio de2016.NOMEAR THIAGO FERNANDES BESERRA, matrícula 250289-5, para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária, da Ge-rência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, doDepartamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.EXONERAR, a pedido, VANESSA LAMOUNIER PENNA ALBUQUERQUE, matrícula250438-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria deEducação de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETR A N / D F.NOMEAR DEBORAH DE MELO GONÇALVES CASTRO para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Diretoria de Educação de Trânsito, doDepartamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.EXONERAR CACILDO SANTOS SENA, matrícula 251022-7, do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Educação de Trânsito, do De-partamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.NOMEAR CREUSENI APARECIDA PEREIRA DE ASSIS, matrícula 250428-6, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Diretoria de Educaçãode Trânsito, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.EXONERAR, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ CUNHA SILVA, matrícula 1.402.247-8, do Carg oem Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Fundação He-mocentro de Brasília, a contar de 13 de abril de 2016.NOMEAR ROGÉRIO SOUSA DE FRANÇA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-05, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Fundação Hemocentro de Brasília.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de abril de 2016, publicado no DODF nº 68, de11 de abril de 2016, página 63, o ato que nomeou JORGE VAZ PINTO NETO, MédicoHematologista, matrícula 6037, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Diretor Executivo, da Diretoria Executiva, da Fundação Hemocentro de Brasília, pornão tomar posse em tempo hábil.NOMEAR JORGE VAZ PINTO NETO, Médico Hematologista, matrícula 603.7, para exer-cer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Diretor Executivo, da DiretoriaExecutiva, da Fundação Hemocentro de Brasília.

EXONERAR, a pedido, CLÉVIO VIANA BORGES, matrícula 353.159-7, do Cargo emComissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pesquisa de Preços, do Centro deCompras, da Fundação Hemocentro de Brasília, a partir de 04 de abril de 2016.NOMEAR ADRIANA BUENO GERTRUDES, matrícula 151.182-3, para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pesquisa de Preços, do Centro deCompras, da Fundação Hemocentro de Brasília.EXONERAR, a pedido, ANDREZA DAMIANI FONSECA FREIRE do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Dis-ciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, daCoordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral, a contar de 17 de maio de 2016.NOMEAR MARIA VALDALIA DE CARVALHO COSTA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Dis-ciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, daCoordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral.EXONERAR, a pedido, MARCELO ACÁCIO NUNES DE SOUSA do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina eCuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Co-ordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral, a contar de 17 de maio de 2016.NOMEAR LÚCIO PORTELA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação deInternação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JOÃO HENRIQUE BASTOS MACHADO do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina eCuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Co-ordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral, a contar de 17 de maio de 2016.NOMEAR GUSTAVO LIMA CERQUEIRA DA LUZ para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina eCuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Co-ordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral.EXONERAR, a pedido, VINÍCIUS BRENNER DA SILVA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação deInternação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, a contar de17 de maio de 2016.NOMEAR ALESSANDRO SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, deChefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade deInternação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação de Internação eSemiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado dePolíticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARCELO DE SÁ FONTENELE ARAÚJO do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Dis-ciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, daCoordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral, a contar de 17 de maio de 2016.NOMEAR JOLDETE NOVAIS BRAGA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina eCuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Co-ordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, daSecretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Fe-deral.EXONERAR, a pedido, VIVIANE MENDES DANTAS do Cargo em Comissão, SímboloDFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação deInternação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, a contar de17 de maio de 2016.NOMEAR PAOLA GABRIELLE PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação deInternação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JUSSARA DE FÁTIMA ZOUAIN, matrícula 104.319-6, do Cargoem Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção,Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação,da Coordenação de Internação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DistritoFederal, a contar de 17 de maio de 2016.NOMEAR PAULA RAYSSA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, daUnidade de Internação de Santa Maria, da Diretoria de Internação, da Coordenação deInternação e Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR BIZALIEL ARAUJO BARROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de ÁguasClaras, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares, daSubsecretaria de Políticas e Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estadode Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO HENRIQUE VIDAL para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar deÁguas Claras, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares,da Subsecretaria de Políticas e Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEONARDO JERONIMO DASILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da As-sessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.


NOMEAR FABRICIO AUGUSTO FERNANDO MUNIZ para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANGELINA REJANE DO VALEMENEZES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial,do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CAROLINA DE PAULA RIOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARA ELIZA RIBEIRO SALOMÃO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR SIRLENE TAVARES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FLÁVIO SIQUEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARIANA SIRQUEIRA DE MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FELIPE DE SOUSA LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Ci-dadania do Distrito Federal.NOMEAR AMANDA LACERDA DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR WALQUÍRIA DE SOUZA PAULA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANNE CAROLINE RODRIGUES MELO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR REGINALDO SANTANA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de As-sessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadaniado Distrito Federal.NOMEAR RITA APARECIDA DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARISVALDO SORIANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCELA GONÇALVES FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR HELENO APARECIDO VIEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CLECIO CANAVERDE DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR RODRIGO MELO CUSTÓDIO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor Jurídico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FABIANA OLIVEIRA BORGES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ALEX AZAMBUJA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JULIANA SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR AMANDA VIVIELE RODRIGUES DOS SANTOS do Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SANAA GHAZALE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOÃO VITOR DE LIMA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR EDILSON CARLOS GUILHERME TORRES do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR PAULO ROBERTO MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JEAN CARLOS RIBEIRO ROCHA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR PRISCILA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LUANA DE SOUZA SANDRI DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Chefe, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA MARIA DE PAIVA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Chefe, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FABRICIO FERREIRA DE SÁ ELVAS E SILVA do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR NATHAN BLAYNY RODRIGUES LUSTOZA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR CLODOALDO ROCHA FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE NUNES MARIANO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RITA APARECIDA DE ASSIS doCargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, doGabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MAURICIO SAMPAIO PERNA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR EDUARDO ANTONIO RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CYNTIA VAZ DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Assuntos Funerários, do Gabinete, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ALCIONE TEIXEIRA PARAISO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR ISABELLE JAIME SOARES MATEUS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FERNANDA HERZOG REBOUÇAS PEIXOTO do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARINA SILVA PINTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR GUSTAVO ADOLFO GOMES FERREIRA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, do Centro de Inteligência Estratégica, do Gabinete, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR DEANE REIS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Centro de Inteligência Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LUCAS HENRIQUE ANDRADE DE ABRANTES do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, do Centro de Inteligência Estratégica, do Gabinete, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANTONIO GABRIEL DA SILVA FILHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, do Centro de Inteligência Estratégica, do Gabinete, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MANOEL FERNANDO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SAMÁRIA BERNARDINA DE SENA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RENATO FRANÇA ABRITA AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR NOELIA NASCIMENTO BARRETO LOPES do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão dePessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR JULIANA TOLEDO GUIMARAES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Pessoal Ativo, da Diretoria de Gestão dePessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR RUBENS MATIAS TELES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Gerência de Registros Financeiros, da Diretoria de Gestão de Pessoas,da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO DE PÁDUA VIANA TELES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Registros Financeiros, da Diretoriade Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GLEISSON FERNANDES DE FARIAS do Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR NEREU COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,de Diretor, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GUSTAVO SIMÕES DE ANDRADE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia daInformação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia daInformação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR PEDRO IVO CRUZ NEVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Gerência de Desenvolvimento Sistemas, da Diretoria de Tecnologia daInformação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR EDVALDO CLARINDO DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Desenvolvimento Sistemas, da Diretoria deTecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR PAULO SERGIO FREITAS CASTELLO BRANCO do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte Técnico e Logística, da Diretoria deTecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GABRIEL AUGUSTO SEABRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte Técnico e Logística, da Diretoria deTecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.


EXONERAR, a pedido, WILLIAN PEREIRA MONTEIRO do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Suporte Operacional e Administrativo, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR ELIANE TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Suporte Operacional e Administrativo, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR MICHELE GIOVANI SARNAGLIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional e Administrativo, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GABRIEL FILINCOWSKY IACK para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional e Administrativo, da Subsecretariade Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.EXONERAR VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional e Administrativo, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR KARLA DE SOUSA COELHO RODRIGUES para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Suporte Operacional e Adminis-trativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR VALNEI JOÃO DE MACEDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria de Suporte Operacional e Ad-ministrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCEL ARNALDO DE PAOLI para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria de Suporte Ope-racional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARCELO SILVA FERNANDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria de Suporte Ope-racional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JULIO BISPO SOUZA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria de SuporteOperacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MICHELLE BORGES GONÇALVES DOURADO do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria deSuporte Operacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GILENO MOYSES SANTOS JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão Patrimonial, da Diretoria deSuporte Operacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCO ALBERTO FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Frotas e Manutenção, da Diretoria de Suporte Operacional eAdministrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SILAS MARCIO DA SILVA CAMARA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Frotas e Manutenção, da Diretoria de SuporteOperacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Frotas e Manutenção, da Diretoria deSuporte Operacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOSE LUIS ALVES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Frotas e Manutenção, da Diretoria de SuporteOperacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JORGE NICOLAS ARAMAYO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Suporte Operacional e Admi-nistrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR SEMIRAMYS GOMES DAS NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Suporte Ope-racional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SIDNEY SOUSA LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Gerência de Documentação, da Diretoria de Suporte Operacional eAdministrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO JERONIMO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Documentação, da Diretoria de SuporteOperacional e Administrativo, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CARLOS AUGUSTO ROCHA DE AZEVEDO do Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ISMAIL KALEU ABDUL HAK para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANNY HELOISE DIAS LEITE doCargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Compras, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR LINO PIEDADE RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FERNANDO RODRIGUES MARTORELLI do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Material, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR KIDNER SOARES EVANI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Material, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FABIANO JORGE MENDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Gerência de Material, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR ANNY HELOISE DIAS LEITE para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Material, da Diretoria de Compras, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR KLAYTON PESSOA MELO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Contratação Direta e Gestão de Atas, da Diretoria de Compras, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR LUIZ SERGIO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratação Direta e Gestão de Atas, da Diretoria deCompras, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR EDVALDO FRANCISCO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Almoxarifado, da Diretoria de Compras, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR THYAGO LUIZ DE SOUSA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Almoxarifado, da Diretoria de Compras, da Sub-secretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR JORGE LUIZ DE SOUZA BARROS do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JEOVANIO DIAS MONTEIRO exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Ad-ministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CLAUDIO MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de As-sessor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração Geral,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MATHEUS VITOR LEONE GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR BRUNO PEREIRA CALAZANS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RAISA MARIA SILVA DE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROGÉRIA DIAS FARIAS doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Contratos, Con-vênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR AMERICO FERNANDES DE SOUSA FILHO para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR RAFAEL DE SOUSA LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANDREIA APARECIDA ALVES TOQUIO DOS SANTOS para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Contratos, Convêniose Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARIANA ARAÚJO SANTOS MOREIRA LOPES do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Convênios, da Diretoria de Contratos, Con-vênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ROGÉRIA DIAS FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente, da Gerência de Convênios, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR CARLOS AUGUSTO FILGUEIRAS GOMES do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fundos, da Diretoria de Contratos, Convênios eFundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fundos, da Diretoria de Contratos,Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CLAUDIANA VIEIRA GOMES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Gerência de Fundos, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR GERLANDIA DE MATOS FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Fundos, da Diretoria de Contratos, Convêniose Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SERGIO RICARDO VIANALIMA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Pla-nejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR URSULA CRISTINA FONTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR POLIANA ARAÚJO MOURA DE FARIA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR ANGELINA REJANE DO VALE MENEZES para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Planejamento, Orçamento eFinanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR SIMONE VON SOSTHEN RAMALHO do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Planejamento, Orçamentoe Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIO PEREIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Planejamento, Orçamentoe Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.


EXONERAR FRANCISCO ELENILTON CAVALCANTE DA SILVA do Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Orçamento e Finanças, daDiretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SERGIO RICARDO VIANA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria dePlanejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ADRIANO SOUZA BORGES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, deAssessor, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR PAULA ROCHA ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR JOHNNY PEREIRA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR PHILIPE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Modernização do AtendimentoImediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR ROBERTO SOARES DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernizaçãodo Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOSE PERDIGÃO BASTOS NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria deModernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CAMILA ALVES PONTES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Aten-dimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadaniado Distrito Federal.NOMEAR ALINNE DANIELLE DA SILVA MACHADO DE ALMEIDA para exercer oCargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão Operacional, daSubsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARLUCY FONSECA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Aten-dimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadaniado Distrito Federal.NOMEAR JOÃO CANDIDO DANTAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização doAtendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR ROGÉRIO PEREIRA ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, deChefe, do Núcleo de Capacitação de Pessoas, da Diretoria de Suporte Operacional, daSubsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Capacitação de Pessoas, da Diretoria deSuporte Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Ci-dadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARIO BENEDICTO DA SILVA FILHO do Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio ao Suporte Operacional, da Diretoria Operacional,da Subsecretaria de Modernização, do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JONATHAN SOUZA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio ao Suporte Operacional, da Diretoria Operacional,da Subsecretaria de Modernização, do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JEFFERSON SOBREIRA BARBOSA do Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidades e Re-lacionamento com Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do AtendimentoImediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR EDUARDO AUGUSTO FARIA DA SILVA CALHEIROS para exercer o Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Modernização, Im-plantação de Unidades e Relacionamento com Servidor e Usuário, da Subsecretaria deModernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARCIO ALBERTO PETRILO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidades e Relacionamento comServidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão- NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GIZELE PESSOA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidades e Relacionamentocom Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR TATIANA SANTOS ROCHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidades e Relacionamento comServidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão- NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA MARIA FREIRE TORRES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidades eRelacionamento com Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do AtendimentoImediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR CLAUDIANO PINTO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidades e Relacionamentocom Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR HELENA MARIA GONÇALVES DE AGUIAR MIOTTO para exercer o Cargoem Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Modernização, Implantação deUnidades e Relacionamento com Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização doAtendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.

EXONERAR VALERIA NERY LA FUENTE CHEDID do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria deModernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CREMILDA MARIA PAIXÃO DA SILVA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, daSubsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANTÔNIO RODRIGUES DE MENDONÇA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade do Aten-dimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR PAULO ROBERTO DE SENA BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JULIETE FERREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GABRIEL MATOS CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR AUDAILSON BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Su-pervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade do Aten-dimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL DA SILVA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GILSON RICARDO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deSupervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade do Aten-dimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARY VANESSA ALVES DE AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MÁRCIO JOSÉ MENDES DE FRANÇA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GUIOMAR RODRIGUES LINHARES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidadedo Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR ELIZANGELA ELEOTERIO DE SOUZA ALENCAR do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Logística de Órgão, da Gerência da UnidadeTaguatinga, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização doAtendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL NUNES LACERDA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Logística de Órgão, da Gerência da Unidade Taguatinga, daDiretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do AtendimentoImediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR MARCO ANTONIO FAUSTINO MENDES do Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SUZANNA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidadedo Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR RIVANIA MARIA MENDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deSupervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ESIRVALDINA ALVES VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Taguatinga, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR APARECIDA DAS GRAÇAS NASCENTE do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JADER FILHO DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR NEIDE SALES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deSupervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ DIEGO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR ANA LÚCIA FLORÊNCIO DA SILVA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria deQualidade de Atendimento, da Subsecretaria de Modernização de atendimento ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR BEATRIZ SOUSA MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria deQualidade de Atendimento, da Subsecretaria de Modernização de atendimento ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.


EXONERAR IONE COLLONA DOS SANTOS MENDES do Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR TEREZINHA FERNANDES DA SILVA MACEDO do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR FABRICIO RODRIGUES SOARES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CAIRO OLÍMPIO DUARTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deSupervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ELTON PEREIRA DA FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Sobradinho, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARCUS ANTONIO LIMA ROCHA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Aten-dimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DE FATIMA MONTANDON GONÇALVES para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR FRANCISCA ANACAY DE CASTRO SANTOS do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR DELIANE ALMEIDA ALVES BATISTA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR VALDEK PEREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deSupervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ PAULO VIEIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LAURENY RODRIGUES DE BRITO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidadedo Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão -NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR MIRIS MARCIA PEREIRA MAGALHÃES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR FABIO MONTEIRO CARNEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR KELY CAVALCANTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANADELIA TELES DE CASTRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade doAtendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NAHORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR OSVALDINO JUNIOR SIRINO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FELIPE PEREIRA CAXANGA DA SILVA do Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANA CAROLINA BARBOSA DE ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoriade Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediatoao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR FRANCISCO EDILBERTO DE CARVALHO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria deQualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato aoCidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FILIPE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA SANTANA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial,da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Aten-dimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadaniado Distrito Federal.EXONERAR QUEILA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Modernização, Implantação de Unidadese Relacionamento com Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização do Aten-dimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadaniado Distrito Federal.

NOMEAR JOÃO BATISTA ALVES SOBRINHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Modernização, Implantação deUnidades e Relacionamento com Servidor e Usuário, da Subsecretaria de Modernização doAtendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR KENIA DANTAS EVANGELISTA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania ePrevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR ROSILENE DA SILVA VIEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadaniae Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS doCargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUCELIA RODRIGUES DA SILVA CARDOSO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Ci-dadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR SILVANA APARECIDA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção aoUso de Drogas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS CAEIRO GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SURAIA ANIS RAHMÉ do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de As-sessor, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SILVILENE DA SILVA PIRES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção aoUso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANNIE VIEIRA CARVALHO doCargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Enfrentamento aoTráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIO ALVES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio aoMigrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção aoUso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LORENA DE ALENCAR PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrantee Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RAPHAEL BITTENCOURT DE SOUSA VERAS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico dePessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR ANDERSON RODRIGUES RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrantee Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR NELSON ARISTOTELES CESAR SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoioao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevençãoao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR DANÚBIA PEREIRA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrantee Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANNIE VIEIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoioao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevençãoao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA RODRIGUES do Cargo emComissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráficode Pessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoioao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevençãoao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LUDMILA FERNANDES RABELO do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANDREA DUARTE SIQUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR TIAGO MARIANO DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, da Sub-secretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANA PAULA ALVES ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARY LUCI ALVES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, da Sub-secretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ROZILDE DE SENA ASSIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, da Sub-secretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.


EXONERAR ANGELA ROSA DE ARAÚJO ABREU do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GISELE FONSECA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SIDNEY GOMES PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania, da Sub-secretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO BATISTA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça e Cidadania,da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOAO LEAL NETO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, deDiretor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS GOMES para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LARISSA PORTUGUAL DOS SANTOS do Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria dePolíticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SAMYR ALI JADALLA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,de Assessor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticaspara Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR ARTUR VICENTE SILVA LOBO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticaspara Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR TAMARA KAREN OLIVEIRA DE MENDONÇA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCO FERREIRA VIEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente, da Gerência de Utilidade Pública, da Diretoria de Políticas de Justiça e Ci-dadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ROGERIO BERNARDO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Utilidade Pública, da Diretoria de Políticas deJustiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Usode Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ADRIANA OLIVEIRA ANDRADE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Utilidade Pública, da Diretoria de Políticas deJustiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Usode Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS SERGIO DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Utilidade Pública, da Diretoria de Políticas deJustiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Usode Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANDERSON RICARDO SANTANA DE ARAUJO do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Sub-Registro Civil e Acesso à DocumentaçãoBásica, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR PATRICIA PIRES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Sub-Registro Civil e Acesso à Documentação Básica,da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR THIAGO ANDRÉ SILVA MACIEL do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Articulação das Atividades da Junta de Serviço Militar,da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR REINALDO JOSE SIQUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Articulação das Atividades da Junta de ServiçoMilitar, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ GERARDO OLIVEIRA LOIOLA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Articulação das Atividades da Junta de Serviço Militar,da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR DAVID OLIVEIRA PERNA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Articulação das Atividades da Junta de Serviço Militar, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SAULO HUMBERTO BORGES GONÇALVES do Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Prevenção ao Uso de Drogas, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR WILLIAMAR JOSE DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Subsecretariade Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR RAIMUNDO DA SILVA GOMES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Diretoria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR GLAUBER LINCOLN MENEZES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Prevenção ao Uso de Drogas, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR VERA DE FÁTIMA NEVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Diretoria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARIA ALVES RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Diretoria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Subsecretaria dePolíticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SIMONE PEREIRA FARINHA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Projetos e Programas de Enfrentamento ao Crack eoutras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CINEI PEDROSA DE MARIA SOUZA para exercer o Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Projetos e Programas de Enfren-tamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania ePrevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR ANA PAOLA DE OLIVEIRA CANABARRO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Enfrentamento ao Cracke outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MAIRLEY GIORGINA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Projetos e Programas de Enfrentamento ao Cracke outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANDREIA CRISTINA MARQUES MIRANDA do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, de Gerência de Apoio a Projetos, da Diretoria de Projetos eProgramas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR NUBIA PAULA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, de Gerência de Apoio a Projetos, da Diretoria de Projetos e Programasde Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA VALE do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Gerência de Apoio a Projetos, da Diretoria de Projetos e Programasde Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR EDERLEY JOSE CLOVIS AGUIAR para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Apoio a Projetos, da Diretoria de Projetos eProgramas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR PRISCILA FERNANDES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, de Gerência de Apoio a Projetos, da Diretoria de Projetos e Programas deEnfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Ci-dadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR GLEIDSON GONÇALVES GALVAO para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, de Gerência de Apoio a Projetos, da Diretoria de Projetos eProgramas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR WILDER ALISSON CAMPOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Diretoria de Projetose Programas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR ROGERIO DANTAS QUELHAS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Diretoriade Projetos e Programas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria dePolíticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LUCIA DA SILVA SEREJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Gerência de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Diretoria de Projetose Programas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR GEORGE RAMON SANTOS DE MESQUITA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Enfrentamento ao Crack e outrasDrogas, da Diretoria de Projetos e Programas de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARCO ANTÔNIO AMORIM DE CARVALHO do Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Tratamento e Reinserção Social, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RAFAEL LEITE DE PAULA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretariade Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estadode Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ROSIMÁRIO RODRIGUES DE CARVALHO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, Assessor, da Diretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria dePolíticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS GALVAO FORTES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, Assessor, da Diretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticaspara Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEONARDO BATISTA VIEIRAdo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio às Famílias, daDiretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR CRISTIANE COELHO CARDOSO PEREIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio às Famílias, da Diretoria deTratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania ePrevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.


EXONERAR ROSÂNIA PEREIRA OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Gerência de Apoio às Famílias, da Diretoria de Tratamento e ReinserçãoSocial, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR BARBARA KARLA DOMINGUES SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Apoio às Famílias, da Diretoria de Tratamentoe Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção aoUso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS JUNCAL do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tratamento, Reinserção e Regulação de Vagas,da Diretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.NOMEAR CELIO ANTONIO DO AMARAL para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Tratamento, Reinserção e Regulação de Vagas, daDiretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR ANNA LYGIA SARDINHA DESTER do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Tratamento, Reinserção e Regulação de Vagas, da Diretoriade Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania ePrevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR ROSANE VALERIA RODRIGUES SOUZA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Tratamento, Reinserção e Regulação deVagas, da Diretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas paraJustiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANA MAYSA SILVA MANTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Apoio ao Terceiro Setor, da Diretoria de Tratamento e ReinserçãoSocial, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO DE PAULA ALVARENGA ADEODATO para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio ao Terceiro Setor, daDiretoria de Tratamento e Reinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça,Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania doDistrito Federal.EXONERAR AUGUSTO CÉSAR DE LIMA SANTOS do Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO PINTO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR VINICIUS AUGUSTO ALVES GURGEL do Cargo em Comissão, Símbolo,DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANDREA DUTRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo, DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE RODRIGO VELOSO do Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Pro-teção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR RUBENS CARLOS DA SILVA FILHO para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Pro-teção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR CACY VERA DE ARAÚJO SIGOLO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RAPHAELA DUTRA IZAC para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR REGINA CÉLIA ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Diretoria de Atendimento Jurídico e Psicossocial às Vítimas de Violência, daSubsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR KEROLAYNE RODRIGUES VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Jurídico e Psi-cossocial às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SHIRLENE DE VASCONCELOS RICARDO BRETAS do Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, daSubsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCIA ANDREIA DA SILVA ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Sub-secretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Ci-dadania do Distrito Federal.EXONERAR ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA DA ROCHA do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Taguatinga,da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR BARBARA BRAGANÇA GAMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Taguatinga, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ELIZANGELA SOUSA ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Taguatinga, da Diretoria deProteção Às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR NAYARA DOS PASSOS SOARES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Taguatinga, daDiretoria de Proteção Às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARA REGINA DE CARVALHO VASQUES LEMOS do Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Gerente, Gerência de Proteção às Vítimas de Violência -Guará/Estrutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria deProteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.

NOMEAR ELIANA DE NEGREIROS FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará/Es-trutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção àsVítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARIA TEREZA CONSTANTINO FERREIRA do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Gua-rá/Estrutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteçãoàs Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.NOMEAR GISLAINE DORNELES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Gua-rá/Estrutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteçãoàs Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.EXONERAR MARIA DO AMPARO ROCHA DA SILVA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará/ Estrutural,da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR HELEN CRISTINA FERREIRA ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Gua-rá/Estrutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteçãoàs Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.EXONERAR RITA DE CÁSSIA FONSECA SERPA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará/Estrutural, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JESSE ARAUJO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará/Estrutural, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR WILSON COSTA PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará/Estrutural, da Diretoriade Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ARIEL GUIMARAES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Gua-rá/Estrutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteçãoàs Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.EXONERAR ALAIR JULIÃO DA SILVA JÚNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará/Estrutural, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL HENRIQUE PIRES DO AMARAL para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Gua-rá/Estrutural, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteçãoàs Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.EXONERAR MARIA LÚCIA DA COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Sobradinho/Planaltina, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CECILIA LIMA DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Sobradinho/Pla-naltina, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção àsVítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CRISTIANO CARVALHO NEVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Samambaia, da Diretoria deProteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANA LUZIA DIAS FRANÇA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Sa-mambaia, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção àsVítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR EMANUELA VIEIRA DE MENEZES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Samambaia, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR WILLIAN ROBERT RIBEIRO MENDES para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência -Samambaia, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção

às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Fe-deral.EXONERAR JAYME FERREIRA BORGES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Plano Piloto, da Diretoria deProteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR IVONE FERNANDES GAZOLA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - PlanoPiloto, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção àsVítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CHRISTIANE GREECE FORTES DE CAMPOS do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia,da Diretoria de Proteção Às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimasde Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR HELLEN KARINNA BRAGANÇA VIANA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia,da Diretoria de Proteção Às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimasde Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, da Diretoria deProteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RAYANE SILVINO DOS PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ULYSSES CÉSAR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, doConselho de Programas as Vítimas, Testemunhas e Familiares, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.


NOMEAR VINICIUS WANDERLEY TRINDADE para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, do Conselho de Programas as Vítimas, Testemunhas eFamiliares, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOÃO BOSCO DO ROSÁRIO BORGES do Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Secretário-Executivo, do Conselho de Políticas Sobre Drogas - CONEN, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LORENA SILVA LEITE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-14, de Secretário-Executivo, do Conselho de Políticas Sobre Drogas - CONEN, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ROSANGELA ABREU DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, do Conselho de Políticas Sobre Drogas - CONEN, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CRISTINA RODRIGUES DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-12, de Assessor, do Conselho de Políticas Sobre Drogas - CONEN, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARINILZA DOS SANTOS SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MAGILA CRISTINA COSTA CABRAL para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria deAdministração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de abril de 2016, publicado no DODF nº. 81, de29 de abril de 2016, página 49, o ato que exonerou ANTÔNIO CARLOS ARRUDA doCargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Centro de Inteligência, do Gabinete,da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANTÔNIO CARLOS ARRUDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, deAssessor, do Centro de Inteligência, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO RIBEIRO BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-12, de Assessor, do Centro de Inteligência, do Gabinete, da Secretaria de Estado deJustiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por transformação do cargo, ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA do Cargoem Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Centro de Inteligência, do Gabinete, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, conforme DECRETO Nº37.303, DE 29 DE ABRIL DE 2016, publicado no DODF nº. 12, Edição Extra, de 29 deabril de 2016, página 21, a contar de 29 de abril de 2016.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de abril de 2016, publicado no DODF nº. 81, de29 de abril de 2016, página 49, o ato que nomeou DELANO FERNANDO LOPES, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor Jurídico, da Assessoria Ju-rídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.NOMEAR STELLA CRISTINA CAMARA, para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-14, de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da Secretariade Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JUNIOR, Delegado dePolícia, matrícula 47.170-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Presidente, daComissão Permanente de Disciplina, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ EVALDO RIBEIRO FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, do Núcleo de Apoio Orçamentário, Financeiro e Planejamento, daDiretoria Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Ci-dadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LORENA HANA FARIA DE OLIVEIRA BOECHAT do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Projetos e Programas de Justiça eCidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso deDrogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MAUD KARININE MONTEIRO PORFÍRIO do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MAGNA JOSÉ DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Gerência de Sub-Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, daDiretoria de Políticas de Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça eCidadania, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR IRISMAR HENRIQUE NUNES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Diretoria de Articulação das Atividades da Junta de Serviço Militar, daSubsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, da Se-cretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JUSCILENE CHAGAS XAVIER do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, da Gerência de Apoio ao Terceiro Setor, da Diretoria de Tratamento eReinserção Social, da Subsecretaria de Políticas para Justiça, Cidadania e Prevenção ao Usode Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR KAMILA FERREIRA DE SOUSA CARVALHÃES do Cargo em Comissão,Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria deProteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR DOUGLAS XAVIER GOMES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, deAssessor Técnico, da Diretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria deProteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR MARIA LINETE RODRIGUES ROCHA do Cargo em Comissão, SímboloDFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - So-bradinho/Planaltina, da Diretoria de Proteção Às Vítimas de Violência, da Subsecretaria deProteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR CAIO BRITO FARIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de AssessorTécnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Plano Piloto, da Diretoria deProteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR AMANDA GOMES GONÇALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Ceilândia, daDiretoria de Proteção às Vítimas de Violência, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas deViolência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 33,de 19 de fevereiro de 2016, página 15, o ato que nomeou JOSÉ OSCAR DA SILVA, Vice-Diretor, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02,de Diretor-Geral, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF,sem acumular vencimento.NOMEAR IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA para exercer o Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor-Geral, do Instituto de Defesa do Con-sumidor do Distrito Federal - PROCON/DF

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em conformidadecom a Decisão 534/2015-TCDF e Parecer nº 92 e 99/2015/PRCONT/PGDF, resolve:EXONERAR, por ter sido transferido para a reserva remunerada, o TEN CEL QOPMSANDRO ROBERTO MARTINS DA SILVA, matrícula 50.255-3, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Avaliação de Desempenho, da Diretoria de Pro-moção e Avaliação de Desempenho, do Departamento de Gestão Pessoal, do SubcomandoGeral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2016.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.100, incisos VII, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista odisposto no inciso I do artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pelaLei nº 4.198, de 02 de setembro de 2008, resolve:DISPENSAR ALBERTINA SOLINO EVELIN da Função de Membro Titular do Conselhode Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante da Secretaria de Estado doTrabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Dis-trito Federal/Secretaria Adjunta do Trabalho.DESIGNAR ÁRINA CYNTHIA DOS SANTOS COSTA para exercer a Função de MembroTitular do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante daSecretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial eDireitos Humanos do Distrito Federal/Secretaria Adjunta do Trabalho.DISPENSAR CELSO JOSÉ BRAGA da Função de Membro Suplente do Conselho deAssistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante da Secretaria de Estado doTrabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Dis-trito Federal/Secretaria Adjunta do Trabalho.DESIGNAR GEDEYDES ALVES SOARES para exercer a Função de Membro Suplente doConselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante Secretaria deEstado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Hu-manos do Distrito Federal/Secretaria Adjunta do Trabalho.DISPENSAR LUCINEIA MORELI MACHADO da Função de Membro Suplente do Con-selho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.DESIGNAR PAULEANA MARTINS NUNES para exercer a Função de Membro Suplentedo Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal.DISPENSAR JOSÉ RIBAMAR DE MORAES da Função de Membro 3º Suplente do Con-selho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF, representante da Associação CasaSanto André.DESIGNAR MARIANA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS para exercer a função deMembro 3º Suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CA S / D F,representante da Associação Casa Santo André.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto naLei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1.990, Lei n.º 8.142, de 29 de dezembro de 1.990, Lei4.604, de 15 de julho de 2011, resolve:DISPENSAR ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIO, da Função de Membro Titulardo Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF, representante da Fundação de Ensino ePesquisa em Ciência da Saúde do Distrito Federal/FEPECS/SES/DF.DISPENSAR CARLOS GUILHERME ALVARENGA DOS REIS, da Função de MembroSuplente do Conselho de Saúde do Distrito Federal-CSDF, representante da Fundação deEnsino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS/SES/DF.DESIGNAR MARIA DILMA ALVES TEODORO, para Função de Membro Titular doConselho de Saúde do Distrito Federal-CSDF, representante da Fundação de Ensino ePesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal/ FEPECS/SES/DF.DESIGNAR WANIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO, para a Função deMembro Suplente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, representante da Fundação deEnsino e Pesquisa em Ciência da Saúde do Distrito Federal/FEPECS/SES/DF.DISPENSAR FLAVIA CÁRITAS MENDONÇA GONDIN DO NASCIMENTO, da Funçãode Membro Suplente, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, representante da Sub-secretaria da Subsecretaria de Gestão de Pessoa/SUGEP/SES/DF.DESIGNAR MARCUS VINICIUS QUITO, para a Função de Membro Suplente, do Con-selho de Saúde do Distrito Federal, representante da Subsecretaria da Subsecretaria deGestão de Pessoa/SUGEP/SES/DF.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos VII e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando oque consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2012, resolve:Acolher o Relatório Final da Comissão Permanente de Disciplina da então Secretaria deEstado de Segurança Pública do Distrito Federal e a Nota Técnica nº 21/2016 - CJDF/GAGda Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, osquais adoto como razão de decidir, para aplicar a penalidade de demissão ao servidorMAURO DE NOVAES FURTADO, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 178.294-0, na forma do art. 202, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 840/2011, por infringir odisposto no art. 194, inciso I, alínea "b", do mesmo diploma legal, c/c art. 11, inciso I, da Leinº 8.429/1992.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 10 de maio de 2016, publicado no DODF nº 89, de 11 de maio de 2016,página 15, o ato que nomeou ANDRESSA HENRIQUE GRAÇA MAIA da Secretaria deEstado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, ONDE SELÊ: "ANDRESSA HENRIQUE GRAÇA MAIA"; LEIA-SE: "ANDRESSA HENRIQUEFRAGA MAIA".No Decreto de 28 de abril de 2016, publicado no DODF nº 81, de 29 de abril de 2016,página 54, o ato que exonerou o CEL QOPM CARLOS ALBERTO ANDRADE DO NAS-CIMENTO, matrícula 50.121/2, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-05, de Chefe, daSecretaria Geral, do Comando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal: ONDE SE LÊ:"...da Polícia Militar do Distrito Federal.", LEIA-SE: "...da Polícia Militar do Distrito Fe-deral, a contar de 21 de abril de 2016."; o ato que exonerou o TEN CEL QOPM JUAREZTEIXEIRA MADUREIRA JÚNIOR, matrícula 50.282/0, do Cargo em Comissão, SímboloDFG-14, de Subchefe, da Secretaria Geral, do Comando Geral, da Polícia Militar do DistritoFederal: ONDE SE LÊ: "...da Polícia Militar do Distrito Federal." LEIA-SE: "...da PolíciaMilitar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2016."; o ato que exonerou o TENCEL QOPM MARCELO HELBERTH DE SOUZA, matrícula 50.224/3, do Cargo em Co-missão, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Gabinete do Comandante Geral, do Comando Geral,da Polícia Militar do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: "...da Polícia Militar do DistritoFederal." LEIA-SE: "...da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 20 de abril de2016."; o ato que exonerou o TEN CEL QOPM MARCOS MARTINS DA SILVA, matrícula


50.287/2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Subchefe, do Gabinete do Co-mandante Geral, do Comando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal: ONDE SE LÊ:"...da Polícia Militar do Distrito Federal." LEIA-SE: "...da Polícia Militar do Distrito Federal,a contar de 23 de março de 2016."; o ato que exonerou o CEL QOPM JOSIAS DONASCIMENTO SEABRA, matrícula 50.119/0, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-05, deDiretor, da Diretoria de Inativos e Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão dePessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: "...daPolícia Militar do Distrito Federal." LEIA-SE: "...da Polícia Militar do Distrito Federal, acontar de 21 de abril de 2016."; o ato que exonerou o CEL QOPM GLAUMER LES-PINASSE ARAÚJO, matrícula 50.096/8, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-05, deComandante, da Academia de Polícia Militar de Brasília, da Diretoria de Formação, doDepartamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do DistritoFederal: ONDE SE LÊ: "...da Polícia Militar do Distrito Federal." LEIA-SE: "...da PolíciaMilitar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2016."; o ato que exonerou o CELQOPMSM ALMIR RODRIGUES TORRES, matrícula 50.412/2, do Cargo em Comissão,Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, do Departamento deSaúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal:ONDE SE LÊ: "...da Polícia Militar do Distrito Federal." LEIA-SE: "...da Polícia Militar doDistrito Federal, a contar de 23 de março de 2016."; o ato que exonerou o TEN CELQOPMSM ELIARLAN LIMA OLIVEIRA, matrícula 50.901/9, do Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Chefe, do Centro de Assistência Social, da Diretoria de Assistência aoPessoal, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, daPolícia Militar do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...da Polícia Militar do Distrito Federal."LEIA-SE: "...da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2016."; o atoque exonerou o CEL QOPM MARCOS AURÉLIO BRAGA REIS, matrícula 50.137/9, doCargo em Comissão, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução Orçamentária eFinanceira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, daPolícia Militar do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: "...da Polícia Militar do Distrito Federal."LEIA-SE: "...da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 21 de abril de 2016.".

CASA MILITAR

DESPACHOS DO CHEFEEm 19 de maio de 2016

Processo: 428.000.123/2016. Interessada: 1º SGT PM RR ANA JÚLIA VIDAL JUSTINO,MATRÍCULA 15.416-4. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual a Interessada requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER à interessada, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo PARCIAL, (18/24) avos, do valor correspondente àGratificação de Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 dedezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da LeiDistrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 141/2016/AJL/CM-GDF; acontar de 14 de março de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo aograu hierárquico que ocupava (Cabo), quando exonerado da última função incorporável queexerceu na Casa Militar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.124/2016. Interessado: MAJOR PM RR JOEL PAULO DE SOUSA NE-TO, MATRÍCULA 10.412-4. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 06), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 139/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 04 de abrilde 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (SUBTENENTE), quando exonerado da última função incorporável que exerceu naCasa Militar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.135/2016. Interessado: 1º SGT PM RR LUIS CARLOS TEIXEIRA DASILVA, MATRÍCULA 10.350-0. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual a Interessada requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 01), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 142/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 02 de maiode 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (Soldado), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na CasaMilitar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.136/2016. Interessado: 1º SGT. PM RR LUÍS ANTÔNIO DA CUNHA,MATRÍCULA 13.865-7. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:

GOVERNADORIA

1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 02), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 147/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 22 de abrilde 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (CABO), quando exonerado da última função incorporável que exerceu na CasaMilitar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.137/2016. Interessado: 1º SGT. PM RR ANTÔNIO GILSON CARVA -LHO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 13.299-3. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRA-TIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificaçãode Função Militar - (GFM - 01), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 de dezembro de

2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas doTCDF; e com o disposto na Informação nº 149/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 5 de maiode 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grau hierárquico queocupava (SOLDADO), quando exonerado da última função incorporável que exerceu naCasa Militar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.144/2016. Interessado: 1º SGT PM RR ALENIR BARROS DA SILVA ,MATRÍCULA 10.431-0. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação,em seus proventos, com base de cálculo PARCIAL, 22/24 (vinte e dois, vinte e quatro avos),do valor correspondente à Gratificação de Função Militar - (GFM - 02), a título de VantagemPessoal Nominalmente Identificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da LeiDistrital nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade previstano art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisõesnº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº148/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 5 de maio de 2016, data de sua passagem para reservaremunerada; e relativo ao grau hierárquico que ocupava (CABO), quando exonerado daúltima função incorporável que exerceu na Casa Militar, da Governadoria do Distrito Fe-deral.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.142/2016. Interessado: 1º SGT PM RR EDVON SOARES DE AN-DRADE, MATRÍCULA 13.744-8. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,nos termos da Lei nº 3.481, de 9 de novembro de 2004, por ter exercido funções no âmbitoda Casa Militar, resolvo:1. CONCEDER ao requerente, segundo a delegação de competência prevista no art. 1º,inciso IV, do Decreto nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação, emseus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondente à Gratificação deFunção Militar (GFM 01), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,consoante o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, de acordocom a excepcionalidade contida no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei nº 3.481/2004 e conforme asDecisões nºs 2663/2013 e 5532/2013, ambas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e oteor da Informação nº 150/2016/AJL/CM-GDF, a contar de 5 de maio de 2016, data de suatransferência para a reserva remunerada a pedido, e relativo ao grau hierárquico que ocupava(SOLDADO), quando exonerado da função contemplada com gratificação que se trata da demaior valor incorporável percebida por ele ao longo de sua carreira.2. PUBLICAR e encaminhar os autos do processo à Polícia Militar do Distrito Federal paraas providências complementares.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

RETIFICAÇÃONo Despacho do Chefe da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal de18 de abril de2016, publicado no DODF nº 75, de 20 de abril de 2016, página 18, no ato que concedeu aoST PM RR ELMO PEREIRA, matrícula 14.612-9, o pagamento e a incorporação em seusproventos da Gratificação de Função Militar: ONDE SE LÊ: "...que ocupava (3º Sar-gento)...", LEIA-SE: "...que ocupava (2º Sargento)...".

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 19 de maio de 2016

Processo: 480.000.229/2016. Interessado: LUCIO CARLOS DE PINHO FILHO. Assunto:AFASTAMENTO PAÍS.AUTORIZO, de acordo com o Inciso I, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, ecom fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País do servidor daControladoria-Geral do Distrito Federal, LUCIO CARLOS DE PINHO FILHO, Subcon-trolador de Controle Interno, matrícula nº 191.681-5, no período de 16/05/2016 a 20/05/2016,para participar do "Seminário Anual de Integração nº 9, do Programa de Mestrado emDesenvolvimento Humano, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais", na cidadede Buenos Aires/Argentina, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração,conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se a Controladoria-Geral do Distrito Federal, para os devidosfins.

SÉRGIO SAMPAIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS


PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 03 DE MAIO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DODISTRITO FEDERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RE-LAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRI-CULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, SOCIEDADE DEABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A (EM LIQUIDAÇÃO), no uso das atribuições quelhes são conferidas pelos incisos I, III, V e VII do parágrafo único do art. 105 da LeiOrgânica do Distrito Federal, RESOLVEM:Art. 1º Designar membros ao Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Conjunta nº12, de 25 de abril de 2016, que tem por objetivo traçar o processo de absorção dosempregados efetivos da SAB por órgão ou empresa incorporador pertencente ao DistritoFederal, constante no Processo Administrativo nº 410.001.193/2016.Art. 2º O GT será composto pelos seguintes membros:I - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão:Glayton Amaro Oliveira, matrícula nº 175.173-5, na qualidade de titular e Marly Balbino daSilva, matrícula nº 1.430.949-1, na qualidade de suplente, ficando a coordenação do GT soba responsabilidade do primeiro.II - Secretaria de Estado da Casa Civil, de Relações Institucionais e Sociais:Fabrício dos Santos Moser, matrícula nº 1.668.206-8, na qualidade de titular e RosalvoBezerra Pereira Filho, matrícula nº 1.671.541-1, na qualidade de suplente.III- Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal:Nilda Pedroso de Sousa, matrícula 167.368.26, na qualidade de titular e Alzira FerreiraAssunção, matrícula 197.012-7, na qualidade de suplente.IV- Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A - SAB (em Liquidação):Rafael Moreira de Aguiar, matrícula nº 04.291-9, na qualidade de titular e Jaime FernandesNascimento, matrícula nº 04.263-3, na qualidade de suplente.Art. 3º O Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, dasAutarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal poderáparticipar do GT como membro convidado.Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOSSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDASecretário de Estado Chefe da Casa Civil, Relações e Sociais do Distrito Federal

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEALSecretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal

JEFFERSON CHAVES BOECHATSociedade de Abastecimento de Brasília S/A - SAB (em Liquidação)

PORTARIA N.º 159 DE 18 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 deabril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e,ainda, em face do contido nos Memorandos n.º 73 e 74/2016-SUOP/SEPLAG, RESOLV E :DESIGNAR SELMA FRANÇA DA SILVA, matrícula 26.566-7, para substituir ANTONIOEDILSON DE PAIVA, matrícula 44.176-7, Diretor de Programação Orçamentária - ÁreaSocial, Símbolo CNE-07, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Subsecretariade Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão doDistrito Federal, no período 4 a 18 de julho de 2016, por motivo de férias do Tit u l a r.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

PORTARIA N.º 160 DE 18 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 deabril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e,ainda, em face do contido no Memorando n.º 78/2015-GOVERNANÇA-DF, RESOLVE:DESIGNAR ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, matrícula 267.140-9, para substituirBARÃO MELLO DA SILVA, matrícula 267.609-5, Chefe da Unidade de Apoio à Go-vernança, Símbolo CNE-03, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestãodo Distrito Federal, no período de 16 a 30 de maio de 2016, por motivo de férias doTi t u l a r.DESIGNAR NAUM ROSIVALDO DOS SANTOS, matrícula 91.097-x, para substituir LU-CIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula 91.395-2, Subsecretária de Ad-ministração Geral, símbolo CNE-02, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento eGestão do Distrito Federal, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2016, por motivo deférias da Titular.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE MAIO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS INTERINA DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas por meio da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, art. 4º, inciso XXI,publicada no DODF nº 183 de 22/09/2015, RESOLVE: HOMOLOGAR a Licença paraAtividade Política do servidor JORGE VIANA DE SOUSA, Matrícula nº 1428713, Auxiliarde Enfermagem, no período de 04/07/2014 a 05/10/2014, com fundamento no art. 137, incisoII da Lei complementar nº 840/2011, conforme processo nº 060.009.926/2010.

MARINEUSA APARECIDA BUENO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 12 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 5º, itemIII, da Portaria nº. 235 de 21 de Setembro de 2015, RESOLVE: CONVERTER EM PE-CÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora NILZA DOS REISPEREIRA, matrícula nº 120.792-X, na Carreira De Assistência Pública à Saúde no Cargo deTécnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, daLei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 274.000.115/2016.

CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora SILVANA MENDES ARAUJO, matrícula nº 123.880-9, na Carreira de AssistênciaPública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, NT-35 (equi-valente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V), do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.420/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora MARTA HELENA NUNES MARTINS DOS REIS, matrícula nº 133.038-1, naCarreira de Especialista - Assistente Social, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 277.000.320/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ser-vidor GIDEAO FREITAS E SILVA, matrícula nº 129.595-0, na Carreira de AssistênciaPública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.275.000.283/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 16 (dezesseis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade doservidor SILVIO ABADIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 124.817-0, na Carreira de As-sistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Técnico lab. Pat. Clínica, ClasseEspecial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.Processo nº. 276.000.406/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade doservidor RAIMUNDO NONATO RABELO, matrícula nº 115.327-7, na Carreira de As-sistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, ClasseEspecial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.Processo nº. 288.000.048/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora VANILDA DA COSTA SILVERIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 129.517-9, naCarreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Técnico Ad-ministrativo, Classe Especial - Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 dedezembro de 2011. Processo nº. 273.000.024/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora CREUSA KURAMOTO, matrícula nº 127.882-7, na Carreira de Assistência Pú-blica à Saúde no Cargo de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe Especial, Padrão IV, do Quadrode Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142,da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 274.000.120/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 17 (dezessete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade doservidor LUIZ HENRIQUE PAIVA SALAZAR, matrícula nº 114.897-4, na Carreira Médicano cargo de Médico - Medicina do Trabalho, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, daLei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 279.000.536/2016.

SERGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 12 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 5º, itemIII, da Portaria nº. 235 de 21 de Setembro de 2015, RESOLVE: CONVERTER EM PE-CÚNIA 04 (quatro) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor JOSÉ DE OLI-VEIRA BARROS, matrícula nº 117.556-4, na Carreira de Assistência Pública a Saúde nocargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadrode Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142,da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 276.000.335/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 10 (dez) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora SYLVIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 128.422-3, na Carreira Médica nocargo de Médico - Gineco e Obstetrícia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 271.000.217/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ser-vidor LUIZ ANTÔNIO HERRERO REQUIAO, matrícula n° 129.634-5, na Carreira deEspecialista em Saúde no Cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe Especial,Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.060.002.372/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 07 (sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora MARIA DE ASCENÇÃO DOS SANTOS ANCHIETA, matrícula nº 124.534-1, naCarreira de Assistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Técnico emRadiologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 dedezembro de 2011. Processo nº. 270.000.635/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 127.041-9, na Carreira Médica noCargo de Médica - Gineco. e Obstetrícia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 276.000.252/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora JANIR DURAES NERY, matrícula nº 124.870-7, na Carreira de Assistência Públicaà Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, PadrãoV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termosdo artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.280.000.243/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora DEUSA ALVES FERREIRA COIMBRA SANTANA, matrícula nº 125.845-1, naCarreira de Assistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Técnico emNutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 dedezembro de 2011. Processo nº. 271.000.385/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 13 (treze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora MARIA ILZA DE SOUZA, matrícula nº 127.743-X, na Carreira de AssistênciaPública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, NT-35 (equi-valente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V), do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 271.000.392/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 01 (um) mês de Licença-Prêmio por assiduidade da servidoraANA LUCIA BICALHO, matrícula nº 121.259-1, na Carreira de Assistência Pública à Saúdeno Cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos doartigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.060.002.731/2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 5º, itemIII, da Portaria nº. 235 de 21 de Setembro de 2015, RESOLVE: CONVERTER EM PE-CÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora SHIRLEY TOR-RES FONSECA MATOS, matrícula nº 120.609-5, na Carreira de Assistência Pública aSaúde no cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD - Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos doartigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.276.000.339/2016.

CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora MÁRCIA MARIANO RODRIGUES matrícula nº 123.679-2, na Carreira de As-sistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, NT-35(equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial - Padrão V), do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, daLei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 277.000.221/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ser-vidor JOSE CARLOS ROCHA DE ARRUDA, matrícula nº 135.953-3 na Carreira de As-sistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD Patologia Clínica, ClasseÚnica, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.Processo nº. 276.000.341/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 12 (doze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora ADERAIDES TEIXEIRA BARCELOS, matrícula nº 122.489-1, na Carreira Médica -Médico - Medicina do Trabalho, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 276.000.384/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 07 (sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora FLORISNEIDE ITACARAMBY DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 123.549-4,na Carreira de Assistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar deEnfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 dedezembro de 2011. Processo nº. 280.000.274/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 06 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora MIRIAM MELO OLIVEIRA, matrícula nº 130.155-1, no Cargo de Auxiliar de Saúde- AOSD - Apoio Administrativo, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 277.000.240/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora MARIA GORETTI CARVALHO, matrícula nº 120.965-5, na Carreira de As-sistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde - Técnico Administrativo, ClasseEspecial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.Processo nº. 271.000.069/2016CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ser-vidor JOSÉ ANCHIETA CORDEIRO, matrícula nº 122.685-1, na Carreira de AssistênciaPública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD - Serviços Gerais - NA-17(equivalente ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX), do Quadro dePessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, daLei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 060.004.079/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora DOMELICE ALVES SILVA, matrícula nº 125.017-5, na Carreira de AssistênciaPública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial,Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.276.000.347/2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 16 DE MAIO DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 5º, itemIII, da Portaria nº. 235 de 21 de Setembro de 2015, RESOLVE: CONVERTER EM PE-CÚNIA 03(três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da servidora HELEN CRISTINABORGATO FONSECA, matrícula nº 122.447-6, na Carreira de Especialista em Saúde noCargo de Odontólogo, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 280.000.178/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 09 (nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora REGINA FRANÇA DO CARMO, matrícula nº 121.357-1, na Carreira de As-sistência Pública a Saúde no cargo de Auxiliar em Saúde - AOSD Patologia Clínica, ClasseÚnica, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.Processo nº. 277.000.229/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 11 (onze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade da ser-vidora MARIA UMBELINA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 122.860-9, na Car-reira de Assistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de En-fermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 dedezembro de 2011. Processo nº. 273.000.093/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade doservidor GALLIANO CEI JUNIOR, matrícula nº 127.836-3, no Cargo de Médico - MédicoOrt. e Traumatologia, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 060.002.371/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 09(nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do ser-vidor ADELINO LUIZ DE ARAUJO, matrícula nº 116.524-0, na Carreira de AssistênciaPública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Agente de Saúde Pública, Classe Especial,Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nostermos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº.273.000.121/2016.

CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora ESTELA MARINA BRAGA LIRA, matrícula nº 134.972-4, na Carreira de As-sistência Pública a Saúde no cargo de Técnico em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, ClasseEspecial, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011.Processo nº. 280.000.289/2016.CONVERTER EM PECÚNIA 05 (cinco) meses de Licença-Prêmio por assiduidade daservidora GENI SOUZA BARBOSA, matrícula nº 124.554-6, na Carreira de AssistênciaPública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde -AOSD - Radiologia- NA-17 (equivalenteao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX), do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da LeiComplementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº. 277.000.399/2016.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº. 173, de 03/08/2015, publicada no DODF nº. 151, de06/08/2015, o ato que converteu em pecúnia 08(oito) meses Licença-Prêmio por assiduidadedo servidor EDMUNDO FRAGA OLIVEIRA, matrícula nº 128.608-0, para considerar aconversão em pecúnia de 11(onze) meses, ficando ratificados os demais termos. Processo nº.271.000.496/2015.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 17 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DOCADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOTRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚ-DE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando odisposto no artigo 5º, inciso I, alínea "d", da Portaria Nº. 235, de 21 de setembro de 2015,publicada no DODF Nº 183, DE 22/09/2015, RESOLVE: CONCEDER nos termos do artigo40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação daEmenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o Parágrafo Único do artigo 3º daEmenda Constitucional Nº 47/2005, e os artigos 12, inciso IV, da Lei Complementar Nº769/2008, com redação dada pela Lei Complementar Nº 818/2009, combinado com o artigo29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 52 da Lei Complementar Nº 769/2008, na redaçãodada pela Lei Complementar Nº 840/2011, a contar de 28/04/2016, Pensão Vitalícia aALDETE ALVES DE ALENCAR, na qualidade de VIÚVA, do ex-servidor ABRAHÃOLINCOLN CANUTO DE ALENCAR - matricula nº 113.633-X, no cargo de Técnico emSaúde - Técnico Administrativo - Classe Especial - Padrão V, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.004993/2016.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com osartigos 12, inciso IV, da Lei Complementar Nº 769/2008, com redação dada pela LeiComplementar Nº 818/2009, 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a", e 51 da Lei Com-plementar Nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar Nº 840/2011, a contar de28/04/2016, Pensão Vitalícia a JOSE ENEAS FILHO, na qualidade de VIÚVO da ex-servidora INES MARIA SILVA - matricula nº 102.740-9, no Cargo de Técnico em Saúde -Auxiliar de Enfermagem - Classe Especial - Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria

de Estado de Saúde do Distrito Federal. PROCESSO Nº 060.004994/2016.RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 18 de 03/02/2015, publicada no DODF Nº 37 de23/02/2015, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a DULCE DIAS SANTOS, na qualidade deVIÚVA e Pensão Temporária a PABLO DIAS SANTOS, na qualidade de FILHO do ex-servidor VALDIR PEREIRA SANTOS - matricula nº 127.218-7, para considerar o seguinteFundamento Legal: nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinadocom o Parágrafo Único do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional 41/2003, com redaçãodada pela Emenda Constitucional Nº 70/2012, artigos 29, inciso I, e 30-B, da Lei Com-plementar Nº 769/2008, ficando ratificado os demais termos da concessão inicial em aten-dimento a Diligência Nº 143/2016-CONAP. PROCESSO Nº 060.000955/2015.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Nº 28 de 23/02/2015, publicada no DODF Nº38 de 24/02/2015, o ato que retificou a Pensão Vitalícia a DULCE DIAS SANTOS, naqualidade de VIÚVA e Pensão Temporária a PABLO DIAS SANTOS, na qualidade deFILHO do ex-servidor VALDIR PEREIRA SANTOS, em atendimento a Diligência Nº143/2016 - CONAP. PROCESSO Nº 060.000955/2015.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Nº 62 de 25/03/2015, publicada no DODF Nº61 de 27/03/2015, o ato que reviu a Pensão Vitalícia a DULCE DIAS SANTOS, naqualidade de VIÚVA e Pensão Temporária a PABLO DIAS SANTOS, na qualidade deFILHO do ex-servidor VALDIR PEREIRA SANTOS, em atendimento a Diligência Nº143/2016 - CONAP. PROCESSO Nº 060.000955/2015.

CELI MARIA DA SILVA

ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 235, de21/09/2015, item VII, Art. 5º, publicada no DODF n° 183, de 22/09/2015 e em cumprimentoàs recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoriae Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria daCorregedoria-Geral do Distrito Federal, CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AÇÃOCORRETIVA N°16/2016 DA CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL-SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO RESOLVE: CANCELAR O ADI-CIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214/1978 do MTE, Lei Com-plementar n° 840/2011 e Lei 8.270/1991 e Decreto n° 32.547/2010, aos servidores (Nome,matrícula, cargo, lotação, processo): THAYS RIBEIRO DE MELO, 14329611, TECNICOADMINISTRATIVO, DRS-RE, 285.001.622/2011. MARIO DA SILVA BARBOSA,01386336, MOTORISTA, SUPCSU, 271.000.359/2001. HENRIQUE CHAVES DE CAM-POS, 14401681, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-SS, 060.012.406/2012. EDILEIAGOMES RIBEIRO, 14400987, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-SS,060.012.407/2012. FERNANDA CRISTINA SILVEIRA CORREA, 14402165, TECNICOADMINISTRATIVO, DRS-SS, 060.014.951/2012. MARCOS ANTONIO DE JESUS FON-SECA, 1440933X, TECNICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU, 279.001.338/2012. RO-MERO MARCOS PEREIRA AMORIM, 14385791, MOTORISTA, HRC, 277.001.272/2012.MIVALDA DE OLIVEIRA, 01409123, AOSD - PAT. CLINICA, SUPCSU,060.011.916/2003. FELIPE FERREIRA GOMES, 01567713, AG. VIG. AMBIENTAL EMSAUDE, DRS-RE271.000.576/2005. WILLIAM FERREIRA DA SILVA, 01986546, TEC-NICO ADMINISTRATIVO, SUPCSU, 285.000.892/2011. HALINE DE SOUSA NASCI-MENTO, 01567527, AG. VIG. AMBIENTAL EM SAUDE, DRS-RE, 271.000.568/2006.LUIZMAR REZENDE, 0122669X, TECNICO ADMINISTRATIVO, ADMC,060.012.583/2006. ANA CARLA FERREIRA CHAVES, 01565362, AG. VIG. AMBIEN-TAL EM SAUDE, DRS-RE, 060.015.927/2004. MARCIA R. CLEMENTINO DOS SAN-TOS, 0156613X, AG. VIG. AMBIENTAL EM SAUDE, DRS-RE, 271.000.605/2006. EDIE-NE FERREIRA DE PAULA, 01567411, AG. VIG. AMBIENTAL EM SAUDE, DRS-RE,060.016.171/2004. CLAUDIA C. G. DA SILVA FERNANDES, 14012278, ANALISTA POLPUBL E GEST GOV, ADMC, 060.003.381/2011. ROSANIA MARIA DOS SANTOS,


01565168, AG. VIG. AMBIENTAL EM SAUDE, DRS-RE, 060.016.172/2004. FABIO RA-MIRES DO NASCIMENTO, 14400871, MOTORISTA, HRC, 060.012.039/2012. ISMENIAROCHA VIEIRA, 01565346, AG. VIG. AMBIENTAL EM SAUDE, DRS-RE,060.016.173/2014. PAULO ROBERTO BRAGA DE MENEZES, 1440060X, MOTORISTA,HRC, 060.012.159/2012. SUELI MARTINS TAVARES, 01565915, AG. VIG. AMBIENTALEM SAUDE, DRS-RE, 060.016.721/2004. WILACE LINO DA SILVA, SUPCSU,14401517, MOTORISTA, SUPCSU, 060.012.171/2012. ALEX ELISIARIO DE SOUZA,14401495, AOSD - PAT. CLINICA, SUPCSU, 060.014.989/2012. FRANCISCA V. ALVESDE LIMA SOARES 14401096 AOSD - PAT. CLINICA SUPCSU, 060.014.972/2012. WEL-LINGTON FERREIRA DE MENDONCA, 01989278, TECNICO LAB. PAT. CLINICA,SUPCSU, 285.000.690/2011. LEONARDO LEITE VIEIRA, 14394758, MOTORISTA,SUPCSU, 060.011.032/2012. WILSON JOSE GUIMARAES JUNIOR, 1438504X, MO-TORISTA, HRC, 277.001.103/2012. ALEXANDRE NUNES FERREIRA, 14395525, TEC-NICO ADMINISTRATIVO, DRS-RE, 060.011.040/2012. JUCILENE BARROS DE AN-DRADE, 14396890, MOTORISTA, SUPCSU, 060.011.698/2012. RAQUEL C. R. DOSSANTOS QUEIROZ, 14396343, TEC. HIGIENE DENTAL - THD, SUPCSU,060.011.704/2012. PRISCILLA DIAS DE ALBUQUERQUE, 14408392, TECNICO AD-MINISTRATIVO, DRS-RE, 060.016.164/2012. GABRIEL JONATA VITORIA, 1440026X,MOTORISTA, SUPCSU, 060.014.985/2012. TIAGO DA SILVA LIMA, 14399601, TEC-NICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU. 060.012.164/2012. ADRIANA RIBEIRO CAMAR-GO, 1439927X, TECNICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU, 060.012.164/2012. KENIOFERREIRA VALADARES, 14398559, TECNICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU,060.014.983/2012. DANIELA SANDOVAL DA SILVA, 1438602X, TECNICO ADMINIS-TRATIVO, DRS-RE, 060.000.199/2013. MARIA SILVIA CALDEIRA, 01237179, TEC-NICO ADMINISTRATIVO, SUPCSU, 061.002.084/2000. ERICA DIAS DE CARVALHO,01837478, ENFERMEIRO, SUPCSU, 280.000.008/2010. RICARDO FERREIRA CAVAL-CANTE, 14399563, MOTORISTA, SUPCSU, 060.014.932/2012. ELIANE GOMES DACOSTA, 1439913X, AOSD - PAT. CLINICA, SUPCSU, 060.014.986/2012. EDUARDO DOCARMO RABELLO, 14396912, MOTORISTA, SUPCSU, 060.014.988/2012. ANDRELUIZ PENA DA SILVA, 01395955, AOSD-OPERADOR DE MAQUINA, SUPCSU,280.000.263/2011. MEIRE MARQUES DA FONSECA, 14395568, TEC. HIGIENE DEN-TAL - THD, SUPCSU, 280.000.323/2012. JONILDE SILVA OLIVEIRA CAMARA,14386593, TECNICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU, 270.001.936/2012. ANDRE AN-GELO DA SILVA CRUZ, 14399547, TECNICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU,060.014.476/2012. FERNANDA C. S. DO ESPIRITO SANTO, 01994654, TECNICO LAB.PAT. CLINICA, SUPCSU, 280.000.031/2013CAMILA GAIA E SILVA, 16596242, AOSD -

PAT. CLINICA SUPCSU, 280.000.684/2013. JAMES M. A. DE C. DE OLIVEIRA,14430150, TECNICO ADMINISTRATIVO, SUPCSU, 280.000.204/2013. LAURA BATIS-TA DA CUNHA, 01307037, TECNICO ADMINISTRATIVO, ADMC, 061.045.369/1991.VIVIANE E. DE A. DE OLIVEIRA, 14427850, TECNICO ADMINISTRATIVO, SUPCSU,280.000.694/2013. PAULO ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO, 01513702, AUXILIAR DEENFERMAGEM, SUPNOR, 278.000.259/2005. ELIENE ANCELMO BERG, 01594850,MEDICO - CLINICA MEDICA, ADMC, 273.000.077/2007. SANDOVAL SANTANA DACONCEICAO, 01895206, TECNICO LAB. PAT. CLINICA, SUPCSU, 282.000.039/2011.KATIA S. MARTINS DE BARROS FERRAZ, 14399385, TECNICO LAB. PAT. CLINICA,SUPCSU, 060.014.0923/2012. ANGELA COSTA MARTINS, 14400774, TECNICO LAB.PAT. CLINICA, ADMC, 060.015.8756/2012. COSME TELES DA SILVA, 0121814X, TEC-NICO ADMINISTRATIVO, DRS-RE, 283.000.048/2009. ANDRE OLIVEIRA LIMA,14396017, MOTORISTA, SUPCSU, 282.000.406/2012. LAERT DA SILVA LAMOUNIER,14395622, MOTORISTA, HRC, 282.000.455/2012. CAMILLA ELIZA WOLF SONZA,16595718, AOSD - PAT. CLINICA, SUPCSU, 280.000.671/2013. RODRIGO CORDEIRODE SOUZA, 14424649, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-RE, 283.000.088/2013. RE-GIA COLACIO DA SILVA, 14428989, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-SS,281.000.155/2013. DEZINALDO G. PEREIRA DE SOUZA, 14400111, MOTORISTA,HRC, 282.000.472/2012. WESLEY GONCALVES DOS SANTOS, 14429225, TECNICOADMINISTRATIVO, DRS-RE, 283.000.087/2013. RAFAEL COSTA AZEVEDO,14417456, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-SS, 281.000.175/2013. KEYLA R. SOU-ZA E SILVA DOURADO, 14429748, TECNICO ADMINISTRATIVO, SUPLES,281.000.202/2013. JOSE RIBAMAR DOS SANTOS, 0147457X, TECNICO ADMINIS-TRATIVO, SUPSUD, 283.000.110/2013. SIMONE MARIA ALVES RODRIGUES,14428377, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-RE, 283.000.118/2013. JOAO PAULONOGUEIRA DE SOUSA, 14429411, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-RE,283.000.243/2013. ANTONIA JOSETE GONCALVES, 01565435, AG. VIG. AMBIENTALEM SAUDE, DRS-RE, 060.016.962/2004. SEBASTIANA DE SOUSA CUNHA, 01567039,AG. VIG. AMBIENTAL EM SAUDE, DRS-RE, 060.017.237/2004. ALUISIO SILVA DACOSTA, 01331396, AOSD-FARMACIA, SUPCSU, 061.006.544/1997. MARIA DE FA-TIMA GOMES, 14353601, TECNICO ADMINISTRATIVO, DRS-RE, 060.008.794/2012.LUCIANA DE MELO PEREIRA, 01222171, TECNICO ADMINISTRATIVO, ADMC,273.000.303/2009.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SUBSECRETARIA DEGESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 235, de21/09/2015, item VII, Art. 5º, publicada no DODF n° 183, de 22/09/2015 e em cumprimentoàs recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoriae Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria daCorregedoria-Geral do Distrito Federal, RESOLVE: AUTORIZAR O PAGAMENTO DEADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214/1978 do MTE, LeiComplementar n° 840/2011 e Lei 8.270/1991 e Decreto n° 32.547/2010, aos servidores(Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): MARCUS ARAUJO XAVIER, 14347350, FAR-MACEUTICO BIOQ. LABORATOR, SUPSUD, 277.001.446/2015, Grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento a partir de 28/08/2015. JUSSARA SOARES MAGALHAES ESOUSA, 16715535, ENFERMEIRO, SUPSUD, 277.001.459/2015, Grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento a partir de 24/07/2015. BARBARA PEREIRA DA SILVA,16720709, TECNICO ENFERMAGEM, HBDF, 270.001.220/2015, Grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento a partir de 09/10/2015. SILVANIA BARBOSA DE SOUZA,16721837, TECNICO ENFERMAGEM, HBDF, 270.001.166/2015, Grau máximo (20%),aplicado sobre o vencimento a partir de 29/09/2015. FRANCISMEIRE R. G. DE PAI VA ,16722191, TECNICO ENFERMAGEM, HBDF, 270.001.218/2015, Grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento a partir de 08/10/2015. WANDREZA SILVA LEITE, 16721489,TECNICO ENFERMAGEM, HBDF, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento apartir de 29/09/2015. MIRLENE GARCIA NASCIMENTO, 16715705, ENFERMEIRO,SUPSUD, 284.000.701/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de04/11/2015. RODRIGO DA COSTA TAVARES, 16711343, TECNICO ENFERMAGEM,SUPSUD, 284.000.548/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de15/07/2015. ANA M. DA COSTA NASCIMENTO SOUZA, 16710371, TECNICO EN-FERMAGEM, SUPSUD, 284.000.439/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento a partir de 03/06/2015. LUCIANA A. CRUVINEL EVANGELISTA, 1670892X,TECNICO ENFERMAGEM, SUPSUD, 284.000.430/2015, Grau médio (10%), aplicado so-bre o vencimento a partir de 21/05/2015. THAIS SILVEIRA LEAO, 1670861X, ENFER-

MEIRO, SUPSUD, 284.000.427/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento apartir de 02/06/2015. CARLA RAFAELA FERREIRA DUARTE, 16709470, ENFERMEI-RO, SUPSUD, 284.000.420/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 03/06/2015. LEANDRO B. F. LIOMERIO GONCALVES, 16709349, TECNICO EN-FERMAGEM, SUPSUD, 284.000.418/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento a partir de 03/06/2015. PATRICIA DE MORAIS DA SILVA, 16709292, ENFER-MEIRO, SUPSUD, 284.000.417/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento apartir de 03/06/2015. MOISES FONSECA PINTO, 01358944, AUXILIAR DE ENFER-MAGEM, SUPSUD, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/12/2015.CLAUDIA TELES DO NASCIMENTO, 01304402, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUP-SUD, 277.001.801/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de20/11/2015. RAQUEL MARINHO DE ARAUJO, 01427334, AUXILIAR DE ENFERMA-GEM, SUPSUD, 277.001.800/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 19/11/2015. JUCELMIR ALVES CABRAL SIMAO, 01431323, AUXILIAR DE EN-FERMAGEM, SUPSUD, 277.001.799/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o venci-mento a partir de 20/11/2015. WENDELL RODRIGO MARCELINO, 16620488, TECNICOENFERMAGEM, SUPSUD, 277.001.798/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento a partir de 23/11/2015. GRASIANE DE SOUZA CRUZ DA SILVA, 01512285,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPSUD, 277.001.789/2015, Grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento a partir de 20/11/2015. FLAVIA LOPES DE OLIVEIRA,14366746, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPSUD, 284.000.013/2012, Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/11/2015. LUIS AUGUSTO DE SOUZASILVA, 16721985, MEDICO - PSIQUIATRIA, HSVP, 288.000.098/2015, Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/10/2015. RAYANNE CARVALHO GO-MES, 16590694, TECNICO ENFERMAGEM, SUPSCN, 271.000.996/2013, Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/01/2016. JOVITA FERNANDES DECASTRO, 1672464X, MEDICO - CLINICA MEDICA, SUPSCN, 271.001.145/2015, Graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/12/2015. JANAINA MESSIASGOMES, 14366797, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPSCN, 273.000.082/2012, Graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/11/2015. PATRICIA AMARALBICALHO MOROSINI, 1673081X, MEDICO - NEFROLOGIA, SUPSCN,271.000.108/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/02/2016.MANOEL BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO, 16735439, TECNICO ENFERMAGEM,SUPSCN, 271.000.163/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de23/02/2016. ISA ARAUJO LEAL, 16734866, ENFERMEIRO, SUPSCN, 271.000.169/2016,Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/02/2016. RAFAELA LO-RENZON DE ARAGAO CAPELI, 16729285, MEDICO - CLINICA MEDICA, SUPSCN,271.000.174/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de10/02/2016.DANIEL DE AMORIM RONDON, 1673114X, MEDICO - CLINICA MEDICA,SUPSCN, 271.000.109/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de10/02/2016. MARIA DA G. C. LOPES WOHLGEMUTH, 16722477, ASSISTENTE SO-CIAL, HBDF, 270.001.396/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de11/11/2015. GEANDRO DE JESUS DANTAS, 14414058, ENFERMEIRO, HRAN,271.000.351/2013, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2016.ALEX DA SILVA VIEIRA 0144025X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SUPSCN,273.000.609/2012, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/06/2015,MANUTENÇÃO. GLAUCIA MENDES DE ALMEIDA, 14403307, ENFERMEIRO,HRAN, 271.001.352/2012, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de21/10/2015. FABIANA S. GUIMARAES DE ARAUJO, 01799924, ENFERMEIRO, HRAN,282.000.459/2009, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 09/10/2015.ALYNE MATOS NAPOLEAO FARIAS, 01716166, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,HRAN, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/11/2015. KELLY C.DE PAULA COSTA LANGUEDEY, 01724320, ENFERMEIRO, SUPSCN,271.000.939/2008, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/09//2015.GRAZIELLA DE SOUZA ALMEIDA, 0198392X, ASSISTENTE SOCIAL, HRG,275.001.050/2010, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/10/2015,MANUTENÇÃO. FABIO MARTINS SANTIAGO, 16730356, TECNICO ENFERMAGEM,ADMC, 060.002.495/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de09/03/2016. ALINE LEAO SIMOES BITTENCOURT. 16736710, TECNICO ENFERMA-GEM, ADMC, 060.002.354/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 29/02/2016. HELLEN VIEIRA DE ALENCAR, 16732995, TECNICO ENFERMAGEM,ADMC, 060.002.350/2016, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de04/03/2016. ELIANE BORGES MONTEIRO, 0136121X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,SUPSUL, 275.000.701/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de24/07/2015. PALOMA L. DE SA RORIZ NEVES SILVA, 1663327X, ENFERMEIRO, DRS-PA, 060.003.609/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de22/09/2015. MARLENI PEREIRA DOURADO, 01995138, AUXILIAR DE ENFERMA-GEM, DRS-PA, 285.000.480/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 25/09/2015. MARISA ROCHA DE ALENCAR, 01282069, MEDICO - MEDICINA DOTRABALHO, SUPLES, 285.000.480/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentoa partir de 11/01//2016. MARIA DO SOCORRO DUARTE, 01828789, AUXILIAR DEENFERMAGEM, DRS-PA, 282.000.113/2010, Grau médio (10%), aplicado sobre o ven-cimento a partir de 03/07//2015. LIVIA DA COSTA, 0195766X, ASSISTENTE SOCIAL,HRG, 278.000.661/2010, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de03/06//2015, MANUTENÇÃO. HELENA DE SOUZA MALNATI, MEDICO - CIRURGIAGERAL 16721845, MEDICO - CIRURGIA GERAL, DRS-PA, 282.000.437/2015, Graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/09/2016. RENATA FLORENCIOSANTIAGO GARCIA, 16723163, FONOAUDIOLOGO, DRS-PA, 282.000.430/2015, Graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/10/2015. ANA R. HOLANDAVILLELA DE ANDRADE, 16720806, MEDICO - GINECO.E OBSTETRICIA, DRS-PA,282.000.429/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/10/2016.LUANA PASCOAL NOGUEIRA ELUAN, 1672108X, TEC. LAB. ANATOMIA PATO-LOGIC, HRG, 275.000906/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de25/09/2016. SHEILA RAMOS DAMASO, 14438534, FISIOTERAPEUTA, SUPSUL,285.000.630/2013, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 12/02/2015MARIA HELENA PINHO COSTA, 16722248, FONOAUDIOLOGO, HBDF,270.001.422/2015, Grau médio (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/11/2016.JULIANA COUCEIRO GIMENEZ, 01986791, MEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA,SUPSCN, 285.000.185/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de25/12/2016. LUCIA HELENA BUENO DA FONSECA, 0130285X, ENFERMEIRO,ADMC, 277.000.054/2014, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de18/02/2016. JOELMA PAZ DE SOUZA, 16710428, TECNICO ENFERMAGEM, HRC,276.000.623/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/05/2016.VANESSA GUEDES PARENTE, 16709314, TECNICO ENFERMAGEM, HRC,276.001.028/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/06/2015.JOACI BARBOSA, 1671413X, TECNICO ENFERMAGEM, SUPSUL, 275.000.786/2015,Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/08/2015. SIDENILDA DEALMEIDA PARAIZO, 1672285X, TECNICO ENFERMAGEM, HBDF, 270.001.234/2015,Grau médio (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/10/2015. CARLOS JOSEJORGE DOS SANTOS, 0140122X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HBDF,


270.001.975/2005, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 31/08/2015.THAIS MONALISA ALVES DO AMARAL, 16711637, TECNICO ENFERMAGEM,ADMC, 060.007.992/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de28/07/2015. MELISSA CHAVES KERN, 1434677X, PSICOLOGO, SUPCSU,060.009.219/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08//07/2015.DANIELE O. FERREIRA DA SILVA, 14359901, MEDICO - PSIQUIATRIA, SUPCSU,271.001.014/2011, SUPCSU, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de01/12/2014. DASCIO RODRIGUES PEREIRA, 16715330, TECNICO ENFERMAGEM,ADMC, 060.007.991/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de24/07/2014. ANDERSON CARLOS DE PONTES SOUSA,16711807, TECNICO ENFER-MAGEM, ADMC, 060.008.444/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento apartir de 29/07/2015. ANILTON CARLOS BERIGO, 16713265, TECNICO ENFERMA-GEM, ADMC, 060.008.014/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 28/07/2015. WELTON SANTOS DA CONCEIÇÃO, 902020-8, SERVIÇOS GERAIS,275.000.916/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/09/2015.ALINE RODRIGUES AMORIM ARAUJO, 16709659, TECNICO ENFERMAGEM, SUP-SUL, 275.000.524/2015, Grau médio (20%), a partir de 03/06/2015. BIANCA COS TAMELO, 01829394, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HRG, 275.000.938/2015, Grau médio(20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/10/2015. ANNELICE SILVA OLIVEIRA,16709756, ENFERMEIRO, SUPOES, 276.000.618/2015, Grau médio (10%), aplicado sobreo vencimento a partir de 24/07/2015 NELDER FILIPE SANTIAGO GOMES. 16709489,MEDICO - PEDIATRIA, HRC, 276.001.035/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento a partir de 26/05/2015. DIEGO JOSE DE SOUZA SILVA, 16709721, TECNICOENFERMAGEM, HRC, 276.001.064/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentoa partir de 03/06/2015. GLENDA PEREIRA DE SENA, 16712358, TECNICO ENFER-MAGEM, HRC, 276.001.239/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partirde 29/07/2015. GABRIELA VILELA DE BRITO, 16723236, FARMACEUTICO BIOQ.FARMACIA, DRS-PA, 282.000.428/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentoa partir de 16/10/2015. MARX PAULO WOGEL CAMBRAIA, 16721993, MEDICO -CIRURGIA GERAL, DRS-PA, 282.000.432/2015, Grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento a partir de 19/10/2015. GRAZIELA ANDREGHETTO SPONCHIADO,16723023, ASSISTENTE SOCIAL, HRG, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentoa partir de 08/10/2015. KARINE ARAUJO RONDELLI DA COSTA, 14341727, TECNICOEM NUTRICAO, HRG, 275.000.424/2011, Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimentoa partir de 29/09/2015. ROGERIO MAGALHAES DE ALMEIDA, 14384655, MOTO-RISTA, ADMC, 060.007.608/2012, Período compreendido entre 22/10/2015 a 13/02/2016.DANIEL SANTANA GUEDES DE OLIVEIRA, 14382970, MOTORISTA, ADMC,060.009.893/2012, Período compreendido entre 22/10/2015 a 13/02/2016. GUSTAVO WAG-NER SILVA SANTOS, 14384973, MOTORISTA, ADMC, 060.007.627/2012, Período com-preendido entre 22/10/2015 a 02/02/2016. MAURICIO TAVARES BENJAMIM, 1438339X,MOTORISTA, ADMC, 060.007.472/2012, Período compreendido entre 22/10/2015 a02/02/2016.CLAUDIO VALDIVINO DE SOUSA, 14383101, MOTORISTA, ADMC,060.007.482/2012, Período compreendido entre 22/10/2015 a 13/02/2016. CLEITON VAL-DEVINO DE SOUZA, 14384582, MOTORISTA, ADMC, 060.007.481/2012, Período com-preendido entre 22/10/2015 a 02/02/2016. JOSE CARLOS DE MEDEIROS, 14385074,MOTORISTA, ADMC, 060.007.631/2012, Período compreendido entre 22/10/2015 a14/02/2016.KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, 14383098, MOTORISTA, ADMC,060.007.613/2012, Período compreendido entre 22/10/2015 a 14/02/2016.ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Por-taria nº 3.214/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840/2011 e Lei 8.270/1991 e Decreto n°32.547/2010, aos servidores (Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): PATRICIA RA-BELO DA SILVA, 01804359, TERAPEUTA OCUPACIONAL, SUPSUL, 275.000.687/2009,Grau médio (10%), para (20%) aplicado sobre o vencimento a partir de 11/05/2015.CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214/1978do MTE, Lei Complementar n° 840/2011 e Lei 8.270/1991 e Decreto n° 32.547/2010, aosservidores (Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): BARBARA SALES FERREIRA,14342847, TECNICO ADMINISTRATIVO, SUPSUD, 285.002.212/2011, Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de18/08/2015. MARIA ELENA BIZERRAAVEIRO, 01272918, AOSD-ENFERMAGEM, HRAN, 271.001.146/2015, Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2015. MILENE GOBIS DAMACENOFREITAS, 01358138, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HRAN, 273.001.148/2015, Graumédio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de14/12/2015. GLEICE E. RODRIGUESBARBOSA, 01272853, AOSD-ENFERMAGEM, HRAN, 271.000.025/2016, Grau médio(10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 07/01/2015. FRACILEIA COELHO RA-BELO, 01261797, TELEFONISTA, HRG, 275.000.869/2003, Grau médio (10%), aplicadosobre o vencimento a partir de 01/09/2014.REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Por-taria nº 3.214/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840/2011 e Lei 8.270/1991 e Decreto n°32.547/2010, aos servidores (Nome, matrícula, cargo, lotação, processo): ARIANA ALVESFERRAZ SOUZA,14408503, ENFERMEIRO, SUPSUL, 275.001.563/2012, Grau médio(20%), para (10%) aplicado sobre o vencimento a partir de 06/04/25015. DORACI AN-TONIA DA SILVA FREITAS, 01384228, ENFERMEIRO, HRC, 061.042.369/2000, Graumédio (20%) PARA (10%) aplicado sobre o vencimento a partir de 03/03/2013. PE D R I TADA C. S. P. MONTENEGRO, 01561146, MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE, DRS-PA,282.000.479/2006, Grau médio (20%) PARA (10%) aplicado sobre o vencimento a partir de11/11/2015. ANAORINA FERREIRA, 01310909, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, HRC,276.000.282/2001, Grau médio (20%), PARA (10%) aplicado sobre o vencimento a partir de24/06/2013.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

RETIFICAÇÃONa ordem de Serviço de 10 de março de 2016, publicada no DODF nº 49 de 28 de14/03/2016, págs.41, referente ao adicional de insalubridade de JOSELIA LIMA NUNESCARVALHAES, mat. n° 0161441X, ONDE-SE LÊ: "... grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento, a partir de 06/12/2015..."; LEIA-SE: "...grau médio (10%), aplicado sobre ovencimento a partir de 06/06/2014."

HOSPITAL DE APOIO DE BRASILIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2016.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE, no uso das competências regimentais e considerando o disposto noart. 8º da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR a dispensade ponto da servidora: ROMINA SOLEDAD HEREDIA GARCIA SILVA, matrícula1.442.797-4, Médica, processo 0060.005.211/2016 para participar do XXVIII CongressoBrasileiro de Genética Médica, em Belém/PA, no período de 14/06/2016 a 18/06/2016, jáincluído o período de trânsito.

ANELISE CARVALHO PULSCHEN

INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, DA SUPERINTENDÊN-CIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais conformePortaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183 de 22 de setembrode 2015, página 03 artigo 8º, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO POR AS-SIDUIDADE a JOANA D'ARC CARDOSO DE OLIVEIRA, TS - AUXILIAR DE EN-FERMAGEM, matrícula: 198.547-7, nos termos do Art. 139 da Lei Complementar 8 4 0 / 2 0 11e com período de gozo condicionado aos critérios da administração, referente ao 1º quin-quênio de efetivo exercício, de 16/12/2010 à 14/12/2015, conforme processo:0 0 6 0 . 0 0 4 6 11 / 2 0 1 6 .

ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 170, DE 18 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃODO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25, doDecreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º. Tornar público o resultado da investigação constante do processo: 0080.009405/2014,a qual considerou que o dano sofrido pela servidora DANIELLA OVIDIO FURTADO,matrícula nº 224.081-5, não se configurou em acidente de serviço.Art. 2º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ISAIAS APARECIDO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTEN-TÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidaspelo art. 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fulcrono art. 211, combinado com os arts. 229 e 255, todos da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar os fatos e identificar o(s) res-ponsável(eis) pelo desaparecimento do Processo: 160.001.951/1999, cuja interessada é aempresa REFORCEL ESCAPAMENTOS LTDA-ME.Art. 2º Designar os servidores estáveis TATIANA ZANCANELA MOTTA, Analista emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, mat. 156.933-3; CÍCERO PEREIRA LEAL,Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mat. 158.068-X; JOSÉ A U G U S TONUNES DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mat. 158.083-3, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.Art. 3º Designar como substituto eventual nas licenças, afastamentos, férias e demais au-sências de membro da comissão a servidora efetiva MÁRCIA REGINA DA PAZ, Analistaem Políticas Públicas e Gestão Governamental, mat. 33.261-5.Art. 4º Fixar prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, conforme § 2º do art. 214da Lei Complementar nº 840, de 2011.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR BERNARDES

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 17 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, incisoIII, alínea "a", da Portaria nº 64, de 09 de novembro de 2015, publicada no DODF n° 216,de 11 de novembro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 52 de 08 de dezembro de 2015, publicadano Diário Oficial do Distrito Federal n° 237, em 11 de dezembro de 2015, que designouDANIEL MIURA BONAZZI, matrícula 217.824-9, para atuar como EXECUTOR, do Con-trato de Prestação de Serviços nº 20/2015, conforme Processo nº 380.001.003/2015.Art. 2º Designar WELBER FRANCISCO RODRIGUES ALVES, matrícula 269.793-9 eWEBERSON FERREIRA SILVA, matrícula 269.984-2, para atuar como EXECUTOR eSUPLENTE, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2015, celebradoentre o Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, De-senvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal-SEDESTMIDH e a Companhia Energética de Brasília-CEB, cujo objeto é o fornecimento deenergia elétrica de alta tensão, conforme Processo nº 380.002.379/2014.Art. 3º Os servidores relacionado no artigo anterior deverão observar as normas dispostas noDecreto n° 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no CapítuloVII; na Portaria n° 29, de 25.02.2004, publicada no DODF n° 26.02.2004; na Portaria n°125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; no art. 66 e 67 da Lei n°8.666/93; na circular n° 23/2008-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho doGovernador, de 19.05.2010 referente ao Parecer n° 1030/2009, da PROCAD/PGD F.Art. 4º Esta ordem de serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ROSSI DA SILVA ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS


PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas peloArt. 1º, inciso I, letra "b", do Decreto nº 23.212, de 06/12/2002, RESOLVE: TORNAR SEMEFEITO a portaria de 10/03/2016, publicada no DODF n° nº 49, de 14/03/2016, pág.46,versando sobre pensão concedida a HELWAYNE SENA MOREIRA, filho do ex-servidorGERALDO MOREIRA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº11.830-3, conforme processo nº 070.001.339/2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas peloArt. 1º, inciso I, letra ''b'' do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, R E S O LV E :CONCEDER pensão vitalícia a ANTONIA APARECIDA MARCAL DE SOUZA, com-panheira do ex-servidor ALFREDO ALVES MARQUES, matrícula nº 100.586-3, falecidoem 14/04/2016, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária,Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar da data do óbito,com fulcro no Artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º, da CRFB, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/03, combinado com artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "c", 30-B e 51 da Lei Complementar nº 769/08. Processo nº 070-001.136/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas peloArt. 1º, inciso I, letra ''a'', do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 R E S O LV E :CONVERTER EM PECÚNIA 16 (dezesseis) meses de Licenças-Prêmio por Assiduidade daservidora MAIESSE SILVA VALERIO, matrícula 100.399-2, Técnico de Desenvolvimento eFiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do DistritoFederal, nos termos do art. 142, da LC nº 840/2011, processo 070.001.134/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas peloArt. 1º, inciso I, letra ''b'', do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:RETIFICAR, na Portaria de 2/08/2011, publicada no DODF n° 150, de 3/08/2011, pág. 55,a fundamentação do ato que concedeu pensão vitalícia a MARIA DA LUZ LOPES DIAS,viúva do ex-servidor DARIO LOPES DIAS, matrícula 11416-2, processo nº070.001.914/2011, para EXCLUIR "o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, combinado com o artigo 29, inciso II e o artigo 30 da Lei n°769/2008'' INCLUIR ''o artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar 769/2008, com redaçãodada pela Lei Complementar 818/2009, combinado com o artigo 29, inciso I e o artigo 30 daLei n° 769/2008'', mantendo-se inalterados os demais termos da concessão inicial.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 17 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 demaio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar RICARDO DA SILVA RAPOSO, matrícula: 1.661.662-8 para atuar comoEXECUTOR do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel pelo Distrito Federal nº. 01/2016-SEAGRI/DF, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e De-senvolvimento Rural e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU-RAL-EMATER/DF, conforme consta do Processo Administrativo: 070.000.199/2016.Art. 2º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67 daLei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII doDecreto 32.598/2011.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aoservidor cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizernecessária ao desempenho da sua função na execução do contrato.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

ROBERTO GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 14 DE 19 DE MAIO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, interina, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art.102, incisos I e V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeirode 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar GUILHERME AVELAR ANTUNES, matrícula: 1.675.964-8, para co m p o r,como suplente, o Grupo de Análise de Empreendimentos - GAE do Programa Morar Bem,criado por meio do Decreto nº 34.465, de 18 de junho de 2013 e instituído pela Secretariade Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDAHB, por meio daPortaria nº 35, de 30 de maio de 2014, publicada no DODF nº 113, de 3 de junho de 2014,em substituição à servidora GABRIELA DE ARAÚJO PINHO COSTA, matrícula:1.655.828-6, em virtude de exoneração do Cargo em Comissão desta Secretaria de Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAÚJO

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIOEm, 13 de maio de 2016.

Interessado: Comissão Especial de Disciplina - CED/SESIPE. REFERÊNCIA: Memorandonº 2831/2016 - CED/SESIPE. Assunto: Prorrogação de prazo para conclusão de ProcessoAdministrativo Disciplinar - PAD nº 001/2016 - CED/SESIPE. Consoante solicitação daComissão Especial de Disciplina da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, concedo 60(sessenta) dias de prorrogação de prazo, a partir do dia 13 de maio de 2016, na forma do art.

217, parágrafo único, da Lei Complementar distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, paraconclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016 - CED/SESIPE, instauradopor meio da Ordem de Serviço nº. 21, de 15 de janeiro de 2016, que apura possíveistransgressões disciplinares atribuídas ao servidor WALKLES MELISE SILVA, Agente deAtividades Penitenciárias, matrícula: 182.560-7.

ANDERSON JORGE D. ESPÍNDOLA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, econsiderando o que consta do Processo. RESOLVE:Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC EDILSON ALVESFRANÇA - Matrícula 10.492-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo: 054.000.812/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC VALDECI COSTASARAIVA - Matrícula 12.487-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo: 054.000.943/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC CARLOS AL-BERTO PEREIRA DO NASCIMENTO - Matrícula 10.267-9, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.751/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JOSÉ FRANCISCOFILHO - Matrícula 10.909-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo: 054.000.945/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC RAIMUNDOALVES GUIMARÃES - Matrícula 15.198-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo: 054.000.754/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JUAREZ PEREIRAMAGALHÃES - Matrícula 12.024-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.679/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC RENATO INÁCIODA SILVA - Matrícula 13.144-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.946/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QOPM CLOVIS C A E TA N O- Matrícula 10.537-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, comproventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.936/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JANESIO PE-REIRA DE OLIVEIRA - Matrícula 11.820-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.928/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC LUIZ CO S TAALVES - Matrícula 12.999-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.924/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JOSÉ SA N TA N ADE SOUSA - Matrícula 12.211-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.937/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC ADELMO BRAN-DÃO LANDIM - Matrícula 10.470-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.939/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC CLAUDIO MAR-TINS GODINHO - Matrícula 10.952-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.996/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC RAIMUNDOVICENTE PEREIRA FILHO - Matrícula 13.828-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.994/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QOPM JOSÉ REGINALDOALMEIDA DA COSTA - Matrícula 11.206-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.964/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC MORECSONALVES DE CASTRO - Matrícula 13.058-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.963/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JAIR DE JESUSBARBOSA - Matrícula 14.965-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.961/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC IDENI A LV E STEIXEIRA - Matrícula 12.839-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos

1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.962/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC MANOEL PI-NHEIRO DE SOUZA - Matrícula 12.201-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.957/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QOPM FERNANDO DOSREIS PEREIRA JUNIOR - Matrícula 10.360-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.993/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC WANDERLANFERREIRA DE LIMA - Matrícula 15.622-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.992/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC ADEILTON DOSSANTOS RAIMUNDO - Matrícula 11.003-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.031/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC MARIA NAILDAALVES DE LISBOA - Matrícula 17.633-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº0 5 4 . 0 0 0 . 8 11 / 2 0 1 6 .Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC ANTONIO EDI-MAR DE ALMEIDA SILVEIRA SANTOS - Matrícula 13.152-0, da Polícia Militar doDistrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de suagraduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 dedezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com osartigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei deVencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086,de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013,por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos deserviço, Processo nº 054.001.061/2016.

Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC JOSE RODRIGUESRAMOS - Matrícula 11.756-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.073/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC CARLOS DACRUZ LOPES - Matrícula 13.384-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.071/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC SAMUEL PE-REIRA DA SILVA - Matrícula 14.393-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.068/2016.


Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Sargento QPPMC CLARIVAL PE-REIRA DOS REIS - Matrícula 11.006-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.027/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Tenente QOPMA GILSON M A RT I N SDE FREITAS - Matrícula 10.471-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.035/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Tenente QOPME ISRAEL MIGUELDA SILVA - Matrícula 11.807-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.026/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 1º Tenente QOPMA DEMES PENADOS REIS - Matrícula 11.623-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.029/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC PEDRO SOUSADE MELO - Matrícula 14.245-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.813/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JANIO GON-ÇALVES DOS SANTOS - Matrícula 16.613-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.753/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ELIZEU MARTINSSOUZA - Matrícula 13.681-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.944/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC RONALDO MAR-TINS GOMES - Matrícula 13.887-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.935/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JAFER FONSECAARAUJO - Matrícula 14.999-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.923/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JOSÉ WILSON DELIMA - Matrícula 19.873-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho

de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.925/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ERALDO ALVESDOS SANTOS - Matrícula 17.085-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.926/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC DEUSIRENERIBEIRO DE SOUSA - Matrícula 15.429-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.927/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QOPM PEDRO BAT I S TACARDOSO - Matrícula 14.820-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.929/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ANTONIO CAR-LOS MAIA - Matrícula 17.027-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.931/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC RICARDO OLI-VEIRA DOS SANTOS - Matrícula 13.165-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.932/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC EDSON AU-GUSTO DE CARVALHO - Matrícula 16.781-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.933/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ÍTALO ALVES DONASCIMENTO - Matrícula 15.553-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.941/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC CELSO VIERA DEMOURA - Matrícula 16.778-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.995/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC VALMIR SA-BADINI - Matrícula 10.214-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.940/2016.


Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC IGINO S I LV É R I ODA COSTA - Matrícula 14.007-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.967/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC PAULO SE-BASTIÃO DAS NEVES - Matrícula 16.356-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.960/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC PAULO CÉSARPEREIRA DOS SANTOS - Matrícula 13.097-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.956/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC JOSE MARCIOPINTO CARDOSO - Matrícula 13.065-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.966/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC EVANDRO NO-VAES DA SILVA - Matrícula 10.735-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.991/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC ÁLVARO DOSSANTOS LIMA - Matrícula 16.856-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesmagraduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.083/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Sargento QPPMC DIONIZIO RI-BEIRO DE OLIVEIRA - Matrícula 17.926-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.067/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Tenente QOPMA VALDEZ SALESPORTO - Matrícula 10.549-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, comproventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisoI e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; eartigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.934/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 2º Tenente QOPMA GERIMIAS FER-REIRA DA CRUZ - Matrícula 10.555-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmoposto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.959/2016.

Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 3º Sargento QPPME CELSO FIEDLER- Matrícula 13.590-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, comproventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.742/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 3º Sargento QPPMC FRANCISCORIBEIRO SOARES JÚNIOR - Matrícula 19.465-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984,alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisosI, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.778/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) 3º Sargento QPPMC PETRÔNIO BA-TISTA DE OLIVEIRA FILHO - Matrícula 19.105-1, da Polícia Militar do Distrito Federal,na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nostermos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.000.930/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Capitão QOPMA JOSE ALMEIDA DAROCHA - Matrícula 10.125-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, comproventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisoI e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; eartigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.694/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Major QOPMA FRANCISCO DACRUZ LOPES - Matrícula 07.598-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.032/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Major QOPMA ODEMIR DE SOUZAOLIVEIRA - Matrícula 16.845-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I;90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475,de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002;e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julhode 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º,3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.023/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Tenente Coronel QOPMSM CÉLIAREGINA AFONSO MARTINS - Matrícula 50.768-7, da Polícia Militar do Distrito Federal,no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dosartigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alteradopela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III,IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagempara a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.001.060/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC SEBASTIÃO IVANDE FARIA - Matrícula 12.409-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma gra-duação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Leinº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº054.000.990/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC JOÃO RIBEIROMARTINS - Matrícula 11.231-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.965/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC RONALDO DASILVA - Matrícula 11.778-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº


7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.958/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC FRANCISCOLURANDIR MOURA DE OLIVEIRA - Matrícula 10.522-8, da Polícia Militar do DistritoFederal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação,nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembrode 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Ve n c i m e n t o snº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 denovembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, porrequerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço,Processo nº 054.001.102/2016.Transferir para a reserva remunerada a pedido, o(a) Subtenente QPPMC JOSÉ VERÍSSIMODO REGO - Matrícula 15.574-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87,inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI,§ 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julhode 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reservaremunerada e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.001.034/2016.

MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2016.ATOS DO DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS.

O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 7.165 de29/04/2010, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escolar, instituído pela Lei nº792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de1995 e Portaria da SEA nº 40, de 13 de abril de 1995, a servidora: THAYNA VILAS BOASDE ARAUJO, Assessor Técnico, Símbolo DFA-08, matrícula 733.649/7, pela dependente:CLARICE VILAS BOAS GOMES, nascida em 10/01/2016, conforme certidão apresentadaem 04/05/2016;

FREDERICO AVELINO BEZERRA SANTIAGO

PORTARIA Nº 579 DE 14 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.463/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redaçãodo artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, obenefício da Pensão Militar legado pelo 2º SARGENTO PM JAIR GONÇALVES, Mat:04.573/X, reformado com proventos integrais, falecido em 03 de março de 2016, a contar dadata do óbito, integralmente para MARIA JOSÉ MASCARENHAS DA SILVA GONÇAL-VES, viúva do instituidor.

CARLOS CHAGAS DE ALENCAR

PORTARIA Nº 580 DE 14 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.003.016/1990, RESOLVE: I - Excluir da condição de Pensionista asenhora MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOUZA, a contar de 20 de fevereiro de 2016,data do óbito; II - Rever a Portaria DP de 15 de fevereiro de 1990, para reverter, na formados artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º, 24, caput, e 29, alínea "b", da Lei nº 3.765/60, o últimoregulamentado pelo artigo 48, alínea "b", do Decreto nº 49.096/60; 71, alínea "b", da Lei nº6.023/74; e 141 da Lei nº 7.289/84, o benefício da pensão militar legado pelo extinto 1ºTENENTE PM DOMINGOS DE SOUZA, Mat. n° 00.772/2, reformado com proventosintegrais, falecido em 28 de janeiro de 1990, integralmente, para GABRIELLA SILVA DESOUZA, filha maior do instituidor, a contar de 20 de fevereiro de 2016.


PORTARIA Nº 581 DE 15 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.323/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redaçãodo artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo CABO PM ORLANDO PINHEIRODOS SANTOS, Mat. n° 01.035/9, reformado com proventos proporcionais, falecido em 23de dezembro de 2015, a contar da data do óbito, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para:ANTONINA SILVA DOS SANTOS, SANDRA SENA PINHEIRO e REGINA CELIA DOSSANTOS, respectivamente, viúva e filhas maiores de outro leito do instituid o r.


PORTARIA Nº 582 DE 19 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.541/1995, RESOLVE: I - Excluir da condição de Pensionista Militar,o Senhor CHARLTON RUSSEL KÓS SANTOS, Mat. nº 05324602, a contar de 04 desetembro de 2002, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância aoprevisto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II - Excluir dacondição de Pensionista Militar, o senhor DAVID GONÇALVES KOS SANTOS, Mat.05324564, foi excluído do rateio do benefício, automaticamente, pelo Sistema Integrado deAdministração de Recursos Humanos - SIAPE, porque completou 21 (vinte e um) anos em28 de dezembro de 2015. III - Rever a Portaria DP de 26DEZ1995, para conceder, na forma

dos artigos 40, § 5, 42, §10, da Constituição Federal, nos termos do Acórdão do EgrégioSupremo Tribunal Federal - STF no Agravo Regimental em Mandado de Injunção n° 274-6- DF, publicado no DJ- Seção I, de 03/12/93, pág. 26.356,c/c os artigos 71, alinea "b", da Lein° 6.023/74, 141, da Lei n° 7.475/86, 7° incisos II e VI, § 1º, 9°, § 3°, da Lei n° 3.765/60e ainda Decisão Normativa do TCU nº 18/90, artigo 1°, inciso I e Portaria Interministerial n°2.826/94, o benefício da pensão militar legado pelo 3º Sargento QPPMC CARLOS VÁG-NER KÓS SANTOS, Mat. 02.285/6, da ativa, falecido no dia 09 de dezembro de 1994, acontar de 1º de maio de 2016, na proporção de 5/6 (cinco sextos), para a pensionista: JANERUSSEL MARTINS, Mat. 04243633 e 1/6 (um sexto) para CARLA GONÇALVES FER-REIRA SANTOS, viúva e filha de outro leito do instituidor.

CARLOS CHAGAS ALENCAR

PORTARIA Nº 583 DE 29 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.529/2003, RESOLVE: I - Suspender da condição de PensionistaMilitar, o senhor SAMUEL AMARO ROCHA, Mat.: 04839935, a contar de 23 de setembrode 2015, data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto no artigo37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II - Rever a Portaria DIPC nº 974 de09NOV2012, para conceder, na forma do artigo 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º, da ConstituiçãoFederal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicadaem 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a nova redação dadapela Lei 10.556/2002 em seu art. 4º, 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, obenefício da pensão militar legado pelo Soldado PM Reformado ORIOSVALDO GON-ÇALVES ROCHA, Mat. 05.488/7, falecido no dia 10 de agosto de 2006, a contar de 1º dejaneiro de 2016, no percentual de 50% (cinquenta por cento), para: TEREZINHA AMAROROCHA, Mat. nº 04839935 e KAMILA DOS SANTOS ROCHA, Mat. nº 04849892, viúvae filha maior, respectivamente.


PORTARIA Nº 585 DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.407/1994, RESOLVE: I - Excluir da condição de Pensionista Militar,o Senhor VINICIUS HERBERT DE SOUSA LUCENA, Mat. 05350948, a contar de 09 dejaneiro de 2016, data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto noartigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II - Rever a Portaria DIP de 706de 16AGO2010, para conceder, na forma dos artigos 40, § 5, 42, §10, da ConstituiçãoFederal, nos termos do Acórdão do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF no AgravoRegimental em Mandado de Injunção n° 274-6 - DF, publicado no DJ- Seção I, de 03/12/93,pág. 26.356,c/c os artigos 71, alineas "a" e "b", da Lei n° 6.023/74, 141, da Lei n° 7.289/84,o benefício da pensão militar legado pelo Soldado QPPMC FRANCISCO AIRTON DELUCENA, Mat. 14.001-5, da ativa, falecido no dia 12 de dezembro de 1994, a contar de 1ºde maio de 2016, integralmente para a pensionista: HELLEN CHRISTINE FRANCIS DEOLIVEIRA LUCENA, Mat. 04208919, viúva do instituidor.

CARLOS CHAGAS ALENCAR

PORTARIA Nº 586 DE 20 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.003.154/1985, RESOLVE: I - Excluir da condição de pensionista militara senhora GRIMALDA VICENTE MACHADO, Mat: 04246764, a contar de 26 de março de2016, data do seu falecimento. II - Rever a Portaria DP de 28 de abril de 1995, para reverter,na forma dos artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º, 24, caput, e 29, alínea "b" da Lei nº 3.765/60; 71,alínea "b", da Lei nº 6.023/74; e 141 da Lei nº 7.289/84, o benefício da pensão militar legadopelo Soldado PM REGINALDO FERREIRA MACHADO, Mat: 01.634/9, reformado comproventos integrais, falecido em 09 de outubro de 1985, no percentual de 50% (cinquenta porcento), per si, para as filhas maiores: MARIZA VICENTE MACHADO e MARIA APA-RECIDA VICENTE MACHADO BATISTA, a contar de 26 de março de 2016.


PORTARIA Nº 588 DE 27 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.270/1998, RESOLVE: I - Excluir da condição de pensionista militara senhora MARGARIDA ANA DE JESUS SILVA, Mat: 04250401, de acordo com oprevisto no artigo 24, caput, da Lei nº 3.765/60, a contar de 01 de dezembro de 2015, datado seu falecimento. II - Rever a Portaria DIP de 07 de outubro de 1998, para reverter, naforma dos artigos 40, §§ 7º e 8º, e 42 § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a novaredação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 31 de dezembro de 1998, c/cos artigos 7º, incisos I e II, 9º, § 2º e 24, caput, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentadopelo artigo 48, alínea "b", do Decreto nº 49.096/60; 71, alíneas "a" e "b", da Lei nº 6.023/74;e 141 da Lei nº 7.289/84, o benefício da pensão militar legado pelo Cabo PM EUCLIDESMARQUES DA SILVA, Mat: 01.791/4, reformado com proventos integrais, falecido em 30de junho de 1998, no percentual de 20% (vinte por cento), per si, para as senhoras:CLAUDIA MARQUES DA SILVA, ROSANGELA MARQUES DA SILVA ANDRADE,OLIVIA MARQUES DA SILVA, ELIANA MARQUES ZAGO e SOLANGE MARQUESDA SILVA MARTINS, filhas maiores do instituidor, a contar de 01 de dezembro de 2015,data de falecimento da senhora MARGARIDA ANA DE JESUS SILVA.


PORTARIA Nº 589 DE 02 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000113/2016, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria DIPC nº 536 de 04 defevereiro de 2016, onde se lê: "...1/6 (um sexto), per si para: MARIA JOANA DA S I LVA ,CRISTINA RÉGIA SILVA DE CARVALHO, ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, CRIS-TIANE MARIA DE CARVALHO e ANA MARIA CARVALHO DO CARMO...", leia-se:"...1/6 (um sexto), per si para: MARIA JOANA DA SILVA, FÁTIMA SILVA DE CAR-VALHO MENDONÇA, CRISTINA RÉGIA SILVA DE CARVALHO, ANA PAULA SILVADE CARVALHO, CRISTIANE MARIA DE CARVALHO e ANA MARIA CARVALHO DOCARMO.".



PORTARIA Nº 590 DE 28 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo: 054.003.876/2010, RESOLVE: REVER a Portaria DIPC 847, de 13 de de-zembro de 2010, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, deacordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 dedezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redação do art. 4º da Lei10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º , 52 e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da PensãoMilitar legado pelo 2º Sargento PM VALDIR FERREIRA CAMPOS, Mat: 03.918/7, re-formado com proventos integrais, falecido em 11 de outubro de 2010, no percentual de 50%(cinquenta por cento), per si, para: ELIANA GOMES CAMPOS, viúva e HUDSON GOMESCAMPOS, filho maior de idade e inválido, do instituidor, a contar de 01 de abril de 2016,data de protocolização do último requerimento.


PORTARIA N º 591 DE 03 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.608/2007, RESOLVE: I - Suspender da condição de PensionistaMilitar, o senhor GERALDO BRAZ NETO, Mat: 05006821, a contar de 1° de setembro de2015, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo7º, inciso I, da Lei nº 3.765/60. II - Rever a Portaria. DIP nº 790 de 03/12/2007, paraconceder, na forma dos artigos 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a novaredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/cos artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002, 37, incisoI, 39, § 1º, 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo Soldado PM,GERALDO BRAZ JÚNIOR, Mat: 16.802/5, da ativa, falecido em 23 de outubro de 2007, nopercentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: DÉBORA CRISTINA ZAYAT BRAZ,Mat. 05006783 e BÁRBARA CHRISTINA ZAYAT BRAZ, Mat. 05006805, respectivamente,viúva e filha do instituidor.


PORTARIA Nº 592 DE 29 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.949/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação doart. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefícioda Pensão Militar legado pelo 2º Sargento QPPMC CARLOS ROBERTO PONTES, Mat. n°16.122/5, da ativa, falecido em 17 de março de 2016, a contar do óbito, na proporção de 1/3(um terço) para: MARCILENE CORRÊA NASCIMENTO PONTES, MYLENE CORRÊAPONTES e RAFAEL FELIPE CORRÊA PONTES, respectivamente, viúva e filhos menoresde 21 anos, do instituidor.


PORTARIA Nº 593 DE 29 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.951/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redaçãodo artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, obenefício da Pensão Militar legado pelo 2º TENENTE PM ANIVALDO SANTOS BARROS,Mat. n° 00.912/1, reformado com proventos proporcionais, falecido em 17 de março de 2016,a contar da data do óbito, integralmente para, MARIA DE JESUS NUNES BARROSSANTOS, viúva do instituidor.


PORTARIA Nº 594 DE 29 DE ABRIL DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.138/2015, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação doart. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002,o benefício da Pensão Militar legado pela 3º Sargento PM, NEIDE RODRIGUES RIBEIRO,Mat: 15.404/0, reformada com proventos integrais e confirmada na graduação mediante aPortaria PMDF de 10 de março de 2003, publicada no DODF nº 56, de 10 março de 2003,falecida em 15 de abril de 2015, a contar do óbito, integralmente para JAILSON GUEDESFERREIRA, viúvo da instituidora.


PORTARIA Nº 595 DE 03 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.914/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redaçãodo artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, caput; 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002,o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado PM JORGE JOSÉ DA FONSECA, Mat.n° 01.755/8, reformado com proventos integrais, falecido em 13 de janeiro de 2016, a contarda data do óbito, no percentual de 26,66% (vinte e seis vírgula sessenta e seis por cento), persi, para: MARIA DAS GRAÇAS AFONSO DA FONSECA, ESTHER GONÇALVES DAFONSECA e VERA LÚCIA GONÇALVES DA FONSECA, respectivamente, viúva e filhasmaiores de vinte e quatro anos e de outro leito e no percentual de 20% (vinte por cento) paraa senhora, TERESINHA GONÇALVES DA FONSECA , ex-esposa, pensionista judiciária,do instituidor.


PORTARIA Nº 130 DE 17 DE MAIO DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o o disposto no § 1º do artigo 24 da Lei nº10.486/2002. RESOLVE: CONCEDER a parcela de Auxílio-Invalidez, a contar de 13 deagosto de 2015, em conformidade com o artigo 24, Inciso IV, c/c Art. 26, inciso II, da Leinº 10.486 de 04 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009,ao 2º SGT PM REF SEBASTIÃO MANUEL SALGUEIRO, matrícula 000.589/4, bem comoisentá-lo do imposto de renda de acordo com o Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembrode 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e Art. 39, Inciso XXXIII doregulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de1999.


PORTARIA Nº 131 DE 17 DE MAIO DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o o disposto no § 1º do artigo 24 da Lei nº10.486/2002.RESOLVE: CONCEDER a parcela de Auxílio-Invalidez, a contar de 28 de abrilde 2016, em conformidade com o artigo 24, Inciso IV, c/c Art. 26, inciso II, da Lei nº 10.486de 04 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009, ao 3º SGTPM REF MANOEL JURACI DA SILVA, matrícula 03.765/6, bem como isentá-lo do im-posto de renda de acordo com o Art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art.30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e Art. 39, Inciso XXXIII do regulamento doImposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000, de 26 de março de 1999.


PORTARIA Nº 132, DE 17 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIAMILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, doDecreto nº 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº054.000.887/2016. RESOLVE:Retificar a Portaria PMDF/DIP Nº 121, de 28 de abril de 2016, publicada no DODF Nº 85,de 05 de maio de 2016, que trata da reserva remunerada, do Segundo Tenente QOPMAMARCOS ANTÔNIO NUNES BARROS - MAT. 12.321-8, onde se lê "1º Tenente QOPMA"leia-se "2º Tenente QOPMA".Retificar a Portaria PMDF/DIP Nº 121, de 28 de abril de 2016, publicada no DODF Nº 85,de 05 de maio de 2016, que trata da reserva remunerada, do Segundo Sargento QPPMCCLAUDECINO ALVES CRISÓSTOMO - MAT. 18.536-1, onde se lê "3º Sargento QPPMC"leia-se "2º Sargento QPPMC", Processo nº 054.000.713/2016.Retificar a Portaria PMDF/DIP Nº 121, de 28 de abril de 2016, publicada no DODF Nº 85,de 05 de maio de 2016, que trata da reserva remunerada, do Primeiro Sargento QPPMCUBIRATAN COELHO DE SOUZA - MAT. 13.150-4, onde se lê "2º Sargento QPPMC" leia-se "1º Sargento QPPMC", Processo nº 054.000.744/2016.


PORTARIA Nº 133 DE 18 DE MAIO DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº054.000.428/2006.R E S O L V E:Reformar, ex officio, o ST PM RR CARLOS SANSÃODA SILVA, matrícula 04.665/5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos 87,inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; combinados com os artigos 20,incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ; 24, inciso IV, § 1º; 26, inciso IIda Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julhode 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de06 novembro de 2009; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o Art. 47 da Lei nº8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 eArt. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000,de 26 de março de 1999; por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de30 (trinta) anos de serviço.


PORTARIA Nº 134 DE 18 DE MAIO DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº054.000.150/2016.RESOLVE: REFORMAR, ex officio, o ST PM RR LUIZ ADALBERTORIBEIRO CAVALCANTE, matrícula 16.775/4, da Polícia Militar do Distrito Federal, namesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termosdos artigos 87, inciso II; 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com asalterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; combinados com os artigos20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI ; 24, inciso IV, § 1º; 26, incisoII da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julhode 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de06 novembro de 2009; e isentá-lo do imposto de renda de acordo com o Art. 47 da Lei nº8.541, de 23 de dezembro de 1992, Art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 eArt. 39, inciso XXXIII do regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000,de 26 de março de 1999; por ser portador de moléstia especificada em lei e contar mais de30 (trinta) anos de serviço.


PORTARIA Nº 136 DE 18 DE MAIO DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº054.000.684/2005 RESOLVE: REFORMAR, ex officio, a contar de 12 de março de 2016, o3º SGT PM RR JOSÉ GONÇALVES ROSA, matrícula 04.912/3, da Polícia Militar doDistrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de suagraduação, nos termos dos artigos 87, inciso II; 94, inciso I, alínea "a" da Lei nº 7.289, de18 de dezembro de 1984, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI; Artigo 63, da Leinº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos 1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005,alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de 2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de 06novembro de 2009; Artigo 1º, da Lei nº 186, de 22 de novembro de 1991 e Artigo 3º, da Leinº 213, de 23 de dezembro de 1991; e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.



PORTARIA Nº 118 DE 19 DE ABRIL DE 2016O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº054.000.205/1999.RESOLVE: REFORMAR, ex officio, a contar de 08 de fevereiro de 2015,o Coronel PM RR JAIR DE SÁ ALBUQUERQUE, matrícula 00.361/1, da Polícia Militar doDistrito Federal, no mesmo posto, com proventos integrais, nos termos dos artigos 87, incisoII; 94, inciso I, alínea "a" da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, com as alteraçõesintroduzidas pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986; artigos 20, incisos I, II, III, IV, V eVI, § 1º, inciso I; 21, inciso VI; Artigo 63, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002; Artigos1, 14 e 16 da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei 11.757 de 28 de julho de2008; Art. 115 e 117 da Lei 12.086 de 06 novembro de 2009; por ter atingido a idade limitede permanência na Reserva Remunerada e contar mais de trinta anos de serviço.


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 78, DE 18 DE MAIO DE 2016.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITARDO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDFnº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 doDecreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de ExecuçãoOrçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: 1º. DISPENSAR daComissão Central de Executores o MAJ QOPM JULIANO CARVALHO DE FARIAS, Mat.50.596-X da função de Presidente e DESIGNAR para Comissão Central de Executores oMAJ QOPM EMERSON DAVID DE MOURA, Mat. 50.501-3 para a função de Presidente,referente ao Contrato Administrativo nº 51/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meiode sua Polícia Militar, com a empresa AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA, con-forme o Processo nº 054.001.886/2013.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

PORTARIA Nº 88, DE 18 DE MAIO DE 2016.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITARDO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDFnº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 doDecreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de ExecuçãoOrçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: DISPENSAR o CAPQOPMA ERIVELTO DRUMOND PONTE, Mat. 10.193-1 da função de executor e DE-SIGNAR a MAJ QOPMA ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, Mat. 08.315-1 para funçãode executora do Contrato Administrativo nº 012/2013, celebrado entre o Distrito Federal, pormeio de sua Polícia Militar, com a empresa OI S/A, conforme o Processo nº054.002.209/2012.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação


PORTARIA Nº 89, DE 18 DE MAIO DE 2016O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITARDO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDFnº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 doDecreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de ExecuçãoOrçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: 1º DISPENSAR a 2ºTEN QOPM RAKELLY RODRIGUES DE MENEZES DA LUZ, Mat. 195.446-6 da funçãode executora e DESIGNAR o 2º TEN QOPM SÉRGIO MASSAHIRO MON-MA, Mat.196.188-8 para função de executor do Contrato Administrativo nº 02/2014, celebrado entre oDistrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa DRAGER SAFETY DOBRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, conforme o Processo nº054.001.908/2013.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, "c", do Decreto n.º 15.740, de 23 dejunho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, doDecreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lein.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro acontar de 27 de abril de 2016, os Tenentes Coronéis QOBM/Comb. CRISTIAN CAIXE TAFERNANDES, matrícula 1400084, ANTONIO FILHO DE SOUSA FERREIRA, matrícula1400082, os Majores QOBM/Comb. DULCE HELEN LIM, matrícula 1400217, e WALTERWILLIAM DE ARAUJO PEREIRA, matrícula 1400141, de acordo com os arts. 81 e 82 doEstatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de1986 e Decreto n.º 15.740, de 23 de junho de 1994, por ter cessado o motivo determinanteda agregação, substituídos da função de Juízes Militares conforme Termo de Compromissode Juízes Militares Membros do Conselho Permanente de Justiça do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal, de 27 de abril de 2016, do Tribunal de Justiça do Distrito Federale Territórios e Processo n.º SEI-053-033475/2016AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 27 de abril de 2016, o Tenente CoronelQOBM/Comb. RICARDO LUIS MILHOMEM LUCIO, matrícula 1400067 e os MajoresQOBM/Comb. FABIANO LUIS DE MEDEIROS, matrícula 1400087, CLAYSON AUGUS-TO MARQUES FERNANDES, matrícula 1400079 e ABRAHAO MEDEIROS DE ALEN-CAR, matrícula 1400191, nos termos do art. 78, § 1º, alínea "a", §§ 2º e 7º, art. 79, 80 doEstatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelaLei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986 e Decreto n.º 15.740, de 23 de junho de 1994, e porterem sido designados para compor o Conselho Permanente de Justiça da Justiça Militar doDistrito Federal, do 2º Quadrimestre, em função militar, de acordo art. 36, II; art. 38, II, art.39, §3º, da Lei n.° 11.697, de 13 de junho de 2008, c/c art. 21, § 1º, item 4, do Regulamentopara as Polícias-Militares e Corpo de Bombeiros Militares, aprovado o pelo Decreto 88.777,de 30 de setembro de 1983 e alterado pelo Decreto 4.531, de 19 de dezembro de 2002 econforme Termo de Compromisso de Juízes Militares Membros do Conselho Permanente deJustiça do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de 27 de abril de 2016, doTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Processo n.º SEI-053-033475/2016.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva remunerada, porter sido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Coronel QOBM/Compl. EIDERCARLOS NUNES BANDEIRA, matrícula n.º 1400053, nos termos do artigo 88, inciso I, do

Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelaLei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de2005 e com os artigos 50, inciso III; 61, § 6º, inciso I e artigo 92, inciso XI, da Lei n.º 7.289,de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8.º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembrode 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nostermos do artigo 20, § 1.º, inciso I, e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Emconsequência desliga-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21de abril de 2016. Processo Administrativo n.° SEI-053-020725/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 MARUSAN ALVES RODRIGUES, matrícula n.º1402781, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024803/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 EDSON SANTANA DA BOA MORTE,matrícula n.º 1402968, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militaresdo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, incisoIII e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, doDecreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-025080/2016.


PORTARIA DE 11 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva remunerada, porter sido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 OSMARROCHA DA MATA, matrícula n.º 1403457, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatutodos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventoscalculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, §1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo daOrganização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016.Processo Administrativo n.º SEI-053-024801/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 JAIR MAURÍCIO DA SILVA, matrícula n.º1402537, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024810/2016.


PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR a pedido para a reserva re-munerada, o Coronel QOBM/Méd. ANTONIO GOUVEIA DE ALMEIDA CASTRO, ma-trícula nº 1399969, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral cor-respondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qualpertence, a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-053-014862/2016.TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Tenente QOBM/Intd. JOSUÉFARIAS DE CARVALHO, matrícula nº 1402032, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91,inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculadossobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e§ 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organizaçãode Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-053-049553/2015.TRANSFERIR, a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 VIL-MAR JOSÉ BORGES, matrícula n.º 1402161, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, incisoI e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data da publicação. Processo Administrativo n.º SEI-053-019308/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. ALEXANDRE NESTOR DA SILVA,matrícula n.º 1333080, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militaresdo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, incisoIII; 61, § 6º, inciso I e artigo 92, inciso XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 eartigo 8.º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventoscalculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º,inciso I, e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; Em consequência desliga-lo daOrganização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar 21 de abril de 2016. ProcessoAdministrativo n.° SEI-053-020731/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 LUIS CLÁUDIO DA SILVA, matrícula n.º 1417471,nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de


Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c oartigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024786/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 IVO DOS SANTOS CASTELO, matrícula n.º1402583, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024766/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 CARLINDO JOSÉ DE BARROS, matrículan.º 1402517, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024814/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, matrícula n.º1402987, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024816/2016.


PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE:TRANSFERIR para a reserva remunerada, porter sido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1MARCOS AURÉLIO RICIO XAVIER, matrícula n.º 1402615, nos termos do artigo 88,inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nostermos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. emconsequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-025822/2016.


PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva remunerada, porter sido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 PAULOCESAR ANTONIO DIAS CRUZ, matrícula n.º 1402879, nos termos do artigo 88, inciso I,do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovadopela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julhode 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembrode 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, comproventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos doartigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024779/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-2 CARLOS ALBERTO SUARES DOS SAN-TOS, matrícula n.º 1402707, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos BombeirosMilitares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 dejunho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, incisoI, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre osoldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.ºda Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização deBombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativon.º SEI-053-024835/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-2 JOSÉ CARLOS CATARINA, matrícula n.º1402972, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024834/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 WILSON NUNES REIS, matrícula n.º1403543, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,

inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-0 5 3 - 0 2 5 8 11 / 2 0 1 6 .TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 MANOEL PAIXÃO PEREIRA MOREIRA,matrícula n.º 1403105, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militaresdo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, incisoIII e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, doDecreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-025825/2016.TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter sido abrangido pela quota compulsóriaano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 MOABI JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º1403008, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpode Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/co artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92,inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-025826/2016.TRANSFERIR, a pedido para a reserva remunerada, o Subtenente QBMG-1 JOSÉ CARLOSDA SILVA, matrícula n.º 1403376, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, doEstatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelaLei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º SEI-053-023079/2016.


PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por tersido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 ERNANERUAS NEIVA, matrícula n.º 1402576, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventoscalculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, §1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo daOrganização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016.Processo Administrativo n.º SEI-053-024758/2016.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por tersido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-2 FRAN-CISCO RONALDO DE SOUZA, matrícula n.º 1402805, nos termos do artigo 88, inciso I,do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovadopela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julhode 2005 e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembrode 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, comproventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos doartigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024832/2016.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por tersido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 AN-TÔNIO CARLOS SANTIAGO, matrícula n.º 1402329, nos termos do artigo 88, inciso I, doEstatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelaLei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de2005 e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembrode 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, comproventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos doartigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024815/2016.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por tersido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Subtenente JOSÉ ANTÔNIO DESOUSA NETO, matrícula n.º 1403134, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventoscalculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, §1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo daOrganização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar 30 de março de 2016. ProcessoAdministrativo n.º SEI-053-024788/2016.


PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2016O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por ter


sido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Primeiro-Sargento QBMG-1 MA-NOEL MESSIAS XAVIER, matrícula n.º 1402273, nos termos do artigo 88, inciso I, doEstatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pelaLei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de2005 e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembrode 1984 e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, comproventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos doartigo 20, § 1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de2016. Processo Administrativo n.º SEI-053-024819/2016.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por tersido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Subtenente QBMG-3 FRANCISCODE ASSIS PINHEIRO, matrícula n.º 1402810, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatutodos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventoscalculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, §1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo daOrganização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016.Processo Administrativo n.º SEI-053-024806/2016.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, resolve: TRANSFERIR para a reserva remunerada, por tersido abrangido pela quota compulsória ano-base 2015, o Subtenente QBMG-1 AMARILDOSILVA MONTEIRO, matrícula n.º 1402772, nos termos do artigo 88, inciso I, do Estatutodos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o artigo 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005e com os artigos 50, inciso III e 92, inciso XII, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984e artigo 8º, inciso I, do Decreto n.º 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventoscalculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, §1º, inciso I, e § 4.º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. em consequência, desligá-lo daOrganização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar de 30 de março de 2016.Processo Administrativo n.º SEI-053-024789/2016.


DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 17 DE MAIO DE 2016O Diretor de Inativos e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, nouso das atribuições que lhe conferem os arts 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr.2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõesobre a organização básica do CBMDF, c/c o art. 45 da Portaria - CBMDF n.º 93, de 21 dedezembro de 2011, RESOLVE: RETIFICAR, em cumprimento à Decisão nº 1893/2016 doTribunal de Contas do Distrito Federal, contida nos autos do Processo de Pensão Militar nº053.001.164/2011-CBMDF, na Portaria de 6 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficialdo Distrito Federal nº 7, de 10 de janeiro de 2012, referente à pensão militar instituída peloex-Soldado BM Ref. AUGUSTO DE OLIVEIRA, matr. nº 1416097 para onde se lê: "37,inciso I", leia-se: "37, caput".

ANDRE LUIZ DINIZ RAPÔZO

APOSTILAMENTO DE 17 DE MAIO DE 2016O Diretor de Inativos e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, nouso das atribuições que lhe conferem os arts 26 e 29 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr.2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso I, da Lei n° 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõesobre a organização básica do CBMDF, c/c o art. 45 da Portaria - CBMDF n.º 93, de 21 dedezembro de 2011, RESOLVE: CANCELAR, a pensão militar de GABRIEL DOURADODE SANTANA, matr. 05360048, filho do ex-Soldado BM Ref. SEVERINO LOURIVAL DESANTANA, matr. 1425224, a contar de 7 de abril de 2016, data em que completou 21 (vintee um) anos, atingindo o limite etário para recebimento do beneficio. Em consequência,transferir a referida pensão para: LÍLIAN DOURADO DE SANTANA, matr. 05360480,SARAH DOURADO DE SANTANA, MATR. 05360463, LAYANE DOURADO DE SAN-TANA, matr. 05360510 e DANIEL DOURADO SANTANA, matr. 05360021, alterando suascotas de 1/5 (um quinto) para 1/4 (um quarto), tudo conforme os autos do Processo:053.001.220/2010, nos termos dos arts. 37, I e 50, da Lei nº 10.486/2002.CANCELAR, por falecimento ocorrido em 09 de maio de 2016 o pagamento da quota-parteda Pensão Militar de GISELLE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. 04442253. Em con-sequência, redistribuir a referida quota-parte para os beneficiários remanescentes, VICEN-TINA MACHADO matr. 04902858, JUREMA MACHADO DE OLIVEIRA matr. 04442164,CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA matr. 04611390 e CLÁUDIA BATISTA DE OLIVEIRAmatr. 04948599, respectivamente, companheira e filhas do ex-2º Sargento BM Ref. GILSONDE OLIVEIRA, matr. 1400344, falecido em 01 de setembro de 2004, nas seguintes pro-porções: ½ (um meio) para companheira e 1/6 (um sexto) para as filhas a contar da data dofalecimento da ex-pensionista, com fulcro nos arts. 7º, II; 9º, § 2º e 24, da Lei nº 3.765/60;art. 48, a; do Decreto nº 49.096/60, combinado com o artigo 36, § 3º inciso I da Lei nº10.486/2002, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556/2002; 7º, incisos I e II, daPortaria Interministerial nº 3.952/SC-5/97 - EMFA, e ainda em conformidade com o art. 42,§ 2º da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº 053.001.272/2004 - CBMDF.CANCELAR, por determinação judicial, nos autos da ação de Declaração de Nulidade nº2012.01.1.107925-3 a partir de 28 de março de 2014, o pagamento da cota-parte da pensãomilitar de MARIA ÂNGELA BOMTEMPO ALVES, matr. 05497990, companheira do ex-1ºSargento BM Ref. MÁRIO LÚCIO, falecido em 09 de setembro de 2009, publicado noDODF nº 202 de 18 de outubro de 2011. Em consequência integralizar o benefício em favorde LILIANE CRISTINE XAVIER, matr. 05241847, a contar da mesma data.REPRISTINAR a Portaria de 13 de outubro de 2011, publicada no DODF nº 202, de 18 deoutubro de 2011, que concedeu pensão militar para MARIA ÂNGELA BOMTEMPO AL-VES, companheira do ex-1º sargento BM Ref. MÁRIO LÚCIO, 1400376, falecido em 09 desetembro de 2011. Processo nº 053.002.140/2009.CANCELAR, nos autos do Processo nº 053.000.545/2012 - CBMDF, por motivo de fa-lecimento ocorrido em 4 de março de 2016, a pensão militar de MARLENE TRINDADE DEMARANO, matr. 05560781, viúva do ex-2º tenente BM Ref. CARLOS PAULO MARANO,matr. 1414847, falecido em 4 de março de 2012. Em consequência, transferir a referidapensão militar para: SANDRA MARIA MARANO DA ROCHA e GIANI TRINDADEMARANO, a contar da data do óbito da ex-pensionista, nos termos do art. 50, da Lei nº10.486/2002.

CANCELAR, com base no art. 49, III da lei nº 10.486/2002, a cota-parte da pensão militarde IVANLÚCIA MARTINS DA SILVA JUSTO, matr. 05505925, viúva do ex-3º SargentoBM (ativa) PAULO DA SILVA JUSTO, matr. 1403060, falecido em 20 de agosto de 2011 .Em consequência, transferir a referida cota-parte para LUCAS DA SILVA JUSTO, matr.05505976, que faz jus a 1/1 (um inteiro) do beneficio, a contar de 4 de abril de 2016, datado transito em julgado da ação Judicial nº 2011.07.1.031825-8.

ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 2016O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 5º da Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e tendo emvista o disposto no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 09 de agosto de 2000, R E S E O LV E :DESIGNAR Lorelei de Albuquerque Pontes Santos Faustino, Agente de Polícia, Matrícula57.368-X, Júnia Maria de Almeida Santos, Agente de Polícia, Matrícula 57.568-2, NágelaCristien do Mont, Agente de Polícia, Matrícula 43.492-2, Kelly Cristina Cordeiro Guedes,Agente de Polícia, Matrícula 78.477-X e Rogéria Oliveira dos Santos, Agente de Polícia,Matrícula 58.735-4, pregoeiras e equipe de apoio alternativamente.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2016 - DGP/DGPC.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de2012, e, ainda, o constante nos processos 052.000.722/2016 e 052.000.719/2016, respec-tivamente, RESOLVE:CONCEDER aposentadoria a CLAYTON RINALDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.981-5,no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil doDistrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51,de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 demaio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA RE-PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER pensão civil a VERA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, cônjuge do ex-servidorLUIS FREDERICO DA SILVEIRA NETO, matrícula 24.500-3, Agente Policial de Custódia,Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 217,inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redaçãodada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, c/c artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º da Constituiçãoda República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,c/c o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887/04, a contar de 08/04/2016.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE MAIO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,R E S O LV E :

CONCEDER abono de permanência aos servidores: CELSO WAGNER LIMA,Delegado de Polícia, matrícula SIGRH nº 34.234-3, matrícula SIAPE nº 1409238, a partir de12.04.2016, conforme processo nº 052.000.850/2016 e ALEXANDRE MEDEIROS SO-TERO, Agente de Polícia aposentado, matrícula SIGRH nº 39.505-6, matrícula SIAPE nº1409687, no período de 13.04.2016 a 27.04.2016, conforme processo nº 052.000.843/2016,ambos com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termosdo artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/85.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 119, DE 18 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias doservidor ISAEL CAETANO DE FARIA, matrícula 878-8, lotado na Diretoria de Plane-jamento, Orçamento e Finanças - Dirpof, relativa ao período de 27/01/16 a 05/02/2016. Ficaassegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no período de 04 a11 / 0 7 / 2 0 1 6 .

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 419, DE 12 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno doDepartamento de Trânsito do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 demarço de 2007, RESOLVE:Art. 1º Designar como Gestor Substituto do Convênio n° 02/2012, celebrado com a PMDF,o servidor EMERSON FREDERICO DE REZENDE ESTEVES, matrícula 668923, lotado noUPOP/DIRPOL.Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO N° 423, DE 18 DE MAIO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado peloDecreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e o artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 23.212, de06 de setembro de 2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Reconhecimento dasdespesas referentes a pagamento de exercícios anteriores à aposentada APARECIDA MARIADE SOUZA, matrícula 356-5 e ao servidor RUBEM LIRA DE ANDRADE, matrícula 1240-8, contido no Despacho do Diretor-Geral, de 02 de dezembro de 2015, publicado no DODFnº 231, de 03 de dezembro de 2015, página 41, os demais termos permanecem inal-terados.



PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29 do Decreto nº36.236, de 1º de janeiro de 2015, na delegação de competência conferida no § 4º do art. 2ºdo Decreto nº 37.158, de 7 de março de 2016, que institui Grupo de Trabalho com o objetivode rever a legislação relativa às ocupações em áreas públicas contíguas às áreas comerciaisdo Comércio Local Sul do Plano Piloto de Brasília, e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo nº 390.000.541/2015 e o disposto no Decreto nº 37.224, de 31 demarço de 2016, que altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Gestão doTerritório e Habitação do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar os componentes do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 37.158, de7 de março de 2016, com o objetivo de rever a legislação relativa às ocupações em áreaspúblicas contíguas às áreas comerciais do Comércio Local Sul do Plano Piloto de Brasília.I - LÍDIA ADJUTO BOTELHO, Matrícula nº 59104-1, como representante titular da Di-retoria de Preservação da Coordenação de Preservação da Subsecretaria de Políticas ePlanejamento Urbano da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do DistritoFederal, tendo como suplente DÉBORA HELOÍSA ANDREOLI LUMINATI, Matrícula nº158069-8;II - TATIANNE DA SILVA PAZ SOUZA, Matrícula nº 137104-5, como representante titularda Subsecretaria de Gestão Urbana da Secretaria de Secretaria de Estado de Gestão doTerritório e Habitação do Distrito Federal, tendo como suplente HELENA FERREIRANORONHA, Matrícula nº 262246-7;III - JOÃO SOARES JÚNIOR, Matrícula nº 22720-X, como representante titular da Centralde Aprovação de Projetos da Secretaria de Secretaria de Estado de Gestão do Território eHabitação do Distrito Federal, tendo como suplente SCYLLA SETSUKO GUIMARÃESWATANABE MAZZONI, Matrícula nº 126498-2;IV - GRACO MELO SANTOS, Matrícula nº 158041-8, como representante titular doGabinete da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal,tendo como suplente ANDRÉ BELLO, Matrícula nº 126724-8;V - MARIA ALICE ROCHA MACIEL, Matrícula nº 92153-X, como representante titular daAdministração Regional do Plano Piloto - RA I; tendo como suplente IOHANE CARLA DESOUZA, Matrícula nº 1672635-9;VI - GISELE ARROBAS MANCINI, Matrícula nº 39246-4, como representante titular daAgência de Fiscalização do Distrito Federal; tendo como suplente MARIA CRISTINARIBEIRO FERREIRA, Matrícula nº 36219-0.Parágrafo único. A Coordenação do Grupo de Trabalho será exercida por VICENTE COR-REIA LIMA NETO, Matrícula nº 268852-2, Subsecretário de Políticas e PlanejamentoUrbano da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 17 DE MAIO DE 2016.O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 1º da Ordem de Serviço nº 01, de 13/01/2016, republicado no DODF nº87, de 09/05/2016, pág. 07, com base no § 1º do art. 1º da Portaria Normativa nº 4, de13.07/2012, publicada no DODF nº 139, de 16.07.2012, pág. 15 o que consta na no processonº 141.002.895/2014, art. RESOLVE:Art. 1º Designar SIMONE SPINDOLA MARTINS, matrícula: 175.571-4, Gestor em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, proceder Processo Administrativo Disciplinar arealizar investigação Preliminar, para apurar as irregularidades dos fatos constantes no pro-cesso referenciado.Art. 2º A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos tra-balhos.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CARVALHO AMARAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34 DE 17 DE MAIO DE 2016.O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 1º da Ordem de Serviço nº 01, de 13/01/2016, republicado no DODF nº87, de 09/05/2016, pág. 07, e o que consta na no processo nº 141.000.961/2016, RE-S O LV E :Art. 1º Designar PAULO FERREIRA DE MOURA, matrícula: 91.297-2, Técnico de Pla-nejamento e Gestão Urbana, LUIS ARMANDO DA SILVA ALMEIDA, matrícula: 48.622-1, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana, e RAQUEL PESSOA DE MAGALHÃESMACIEL, matrícula: 174.467-4, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, parasob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo, com oobjetivo de apurar os fatos constantes no processo referenciado.Art. 2º A referida comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos tra-balhos.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CARVALHO AMARAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 17 MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n° 16.247, de 29 de dezembrode 1994, e o que consta no Decreto n°16.409, de 05 de abril de 1995 e delegação decompetência contida na Portaria n°9, de 10 de abril de 2012, da Casa Civil do DistritoFederal, RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públ i c a s - G H P P,criada pelo Art. 22, da Lei 5.190, de 25 de setembro de 2013 regulamentada pela Portaria nº86, de 08 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros passam acontar a partir do mês subsequente a solicitação do servidor. Relação por nome do servidor,matrícula, cargo, título, percentual, data de vigência, processo: AURILENO DE OLIVEIRA,matrícula: 42.747-0, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-GraduaçãoLato Sensu, 25%, requerimento em 16/05/2016, concessão a contar de 01/06/2016, processo:135.000.276/2010.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Regimento Interno da Ad-ministração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: CONCEDERnos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, art. 62, inciso III,alínea "b", ausência do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, à servidora GERALDACECÍLIA COELHO PORTELA, matrícula nº 34.078-2, no período de 05/05/2016 a12/05/2016, em razão do falecimento de seu irmão Carlos Alberto Coelho, conforme certidãoapresentada.

ANDRE BRANDAO PERES

ORDEM DE SERVIÇO N° 32 DE 19 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XLVI do Regimento Interno da Admi-nistração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994,R E S O LV E :Art. 1º Designar FÁBIO MARÃES CERQUEIRA, matrícula: 174.590-5, GIVANILDODANTAS DA SILVA, matrícula: 1.675.684-3 e IVÃ VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula:40.629-5, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário Pa-trimonial, com a finalidade de proceder a conferência, controle e levantamento do InventárioFísico, Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis desta Administração Regional do Guará, nopresente exercício.Art. 2º A presente Comissão deverá concluir seus trabalhos e entregar seu Relatório Final, oqual deverá ser encaminhado em 02 (duas) vias à Coordenação de Administração Geral, daAdministração Regional do Guará, no prazo de 30(trinta). Dias.Art. 3º Fica proibida a movimentação de todo e qualquer bem patrimonial no período derealização do levantamento da Comissão de Inventário Patrimonial.Parágrafo Único - O Coordenador de Administração Geral, da Administração Regional doGuará, poderá autorizar, excepcionalmente, movimentação patrimonial, desde que forma-lizada pelo Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, desta Administração.Art. 4º A Comissão de Inventário Patrimonial deverá elaborar Relatório citando a existênciade possíveis bens avariados, não localizados e/ou extraviados, devidamente acompanhado defotos, registros oficiais e outras informações que julgarem pertinentes, devendo ainda, ob-servar as exigências contidas no Decreto nº. 16.109, de 1º de dezembro de 1994, es-pecialmente as disposições contidas no Capítulo X do referido instrumento.Art. 5º Revoga-se a Ordem de Serviço nº 31 de 13/05/2016, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal nº 94 de 18/05/2016, página 20.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ BRANDÃO PÉRES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, interino, no uso de suas atribuiçõesregimentais e considerando o disposto no item II, alínea "a", do artigo 1º, da Portaria nº 53,de 20 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012,R E S O LV E :Art. 1º Designar LUCIANA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.671.870-4, Assessordo Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro, DANIELA JUVINO DOS SANTO S ,matrícula nº 1.675.851-X, Assessor Técnico da Coordenadoria de Administração Geral, daAdministração Regional do Cruzeiro para atuarem como executores, titular e suplente res-pectivamente, do Contrato nº 010/2014, de telefonia fixa, processo nº 139.000.230/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, Interino, no uso de suas atribuiçõesregimentais que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº16.247, de 29 de dezembro de 1994 e na conformidade da delegação de competência contidano artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicada no DODFnº 192, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE:Art. 1º Designar TACIANA RODRIGUES DE SOUSA, Gerente da Gerência de Orçamentoe Finanças, da Administração Regional do Cruzeiro, matrícula nº 1.675.613-4, DANIELAJUVINO DOS SANTOS, Assessor Técnico, da Coordenadoria de Administração Geral, daAdministração Regional do Cruzeiro, matrícula nº 1.675.851-X, para requerer junto à Se-cretaria da Receita Federal do Brasil e junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -PGN, em nome da Administração Regional do Cruzeiro , CNPJ 16.673.858/0001-57, senhas,certidões, certificados e quaisquer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas etomar ciência de despachos em processos que figurem como parte a Administração Regionaldo Cruzeiro.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, Interino, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno, aprovado Decreto nº 16.247, de 29 dedezembro de 1994, e na conformidade da delegação de competência contida no art.1º, incisoIII, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, publicado no DODF nº 192, de 21 desetembro de 2012, RESOLVE:


Art. 1º Designar, ELZA NEVES MENEZES, matrícula nº 1.675.755-6, Assessor do Ga-binete, da Administração Regional do Cruzeiro, LUCIANA MARINHO OLIVEIRA, ma-trícula nº 1.671.870-4, Assessor do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro; comoexecutores, titular e suplente respectivamente, do contrato com a Empresa de Correios eTelégrafos - ECT, por meio do Contrato nº 9912380303-RA-XI, firmado em 21 de julhode2015, obedecendo a Legislação vigente.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 17 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, no uso de suas atribuições, con-forme o artigo 53, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSELITO SOARES BARBOSA, Técnico Planejamento eGestão Urbana, matrícula 912832, para substituir o servidor, VALDENI LEITE SILVA, ,Assessor Especial, matrícula 167.003-76, como Executor do Contrato de Iluminação Pública- CEB, e designar o servidor WANDERLI SEABRA, Caixa - CLT, matricula nº 476463como Co-Executor, para substituir ROSILEI MORAIS, Técnico de Desenvolvimento e Fis-calização Agropecuária, matrícula nº 1010727, recomposta pela Ordem de Serviço nº 56, de10 de março de 2015, publicada no DODF Página 17 Seção 02 12/03/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO ANTONIO DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso II, alínea a, do artigo 1º, da Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013,publicada no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013. RESOLVE: CONCEDER ao servidorVADJÔ DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 91.998-5, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, a Licença Paternidade de 07 (sete) dias consecutivos com base noartigo 150, da Lei Complementar nº 840/2011, no período de 12/05/2016 a 18/05/2016 eAuxílio-Natalidade, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 96, da Lei Complementar nº840/2011, conforme certidão apresentada.

NERY MOREIRA DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 09 DE MAIO DE 2016.O ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO,Interino, no uso das atribuições regimentais e considerando ainda as disposições da Portarianº 08, de 23 de julho de 2013, da Casa Civil, RESOLVE: CONCEDER a Gratificação porHabilitação em Políticas Públicas - GHPP, de acordo com o parágrafo 5º, do art. 1º, daPortaria nº 86, da SEAP, de 08.05.2014, que regulamentou o artigo 22, da Lei nº 5.190, de25 de setembro de 2013, a MARIA ELSA MONTEIRO NERI, matrícula 40523-X, Analistade Políticas Públicas e Gestão Governamental, Graduação, 15%, a contar de 1º.06.2016.

ALESSANDRO PAIVA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

INSTRUÇÃO Nº 117, DE 18 DE MAIO DE 2016.A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n°28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:Art. 1º Substituir a servidora MÔNICA VIEIRA REBOUÇAS, matrícula nº 191.495-2,Analista de Atividades do Meio Ambiente, pela servidora JULIANA CRISTINA P. PINHO,matrícula nº 194.700-1, Analista de Atividades do Meio Ambiente, como SUPLENTE,respectivamente, do Contrato nº 002/2013, firmado entre este Instituto e a Casa Civil daGovernadoria do Distrito Federal, referente ao processo nº 391.000.439/2013, cujo objeto éserviço de publicação de atos oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal.Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII doDecreto nº 32.598/2011.Art. 3º A Superintendência de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverádisponibilizar ao servidor, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislaçãopertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

jane maria vilas bôas

INSTRUÇÃO N° 116, DE 18 DE MAIO DE 2016.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIAAMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 deoutubro de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme art. 139 da Lei Complementarn°840, de 23 de dezembro de 2011, à servidora a seguir relacionada, observada a sequênciados dados como segue: MATRÍCULA/NOME/QUINQUÊNIO/PERÍODOAQUISITI-VO:262.155-X, CAMILA PACHECO CASTRO E SILVA, 1°, de 14/04/2011 a11 / 0 4 / 2 0 1 6 .

CLEYCIONE CARLOS DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 148, DE 17 DE MAIO DE 2016.O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõem os artigos 255 a 258 da Lei Complementar - LC nº 840, de 23 de dezembro de2011, RESOLVE:Art. 1º ACOLHER, na íntegra, o relatório conclusivo da Comissão de Processo D i s c i p l i n a r,na forma em que foi exarado nos autos do processo nº 0417.001.033/2015.Art. 2º Aplicar ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Especialista Socioeducativo,matrícula nº 198.157-9, a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, com fundamento noart. 200 da LC nº 840/2011, em razão da prática das infrações disciplinares previstas nosartigos 190, inciso IX, b, e 191, inciso II, da LC nº 840/2011.Art. 3º Converter a penalidade de suspensão em MULTA, nos termos do art. 200, § 3º da LCnº 840/2011.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

PORTARIA Nº 149, DE 17 DE MAIO DE 2016.O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar ANA PAULA DA SILVA AVILA, Especialista Socioeducativo, matrícula nº197.931-0, TIAGO RIZZOTTO DOS SANTOS, Especialista Socioeducativo, matrícula nº217.900-8, e ANDRÉA REQUIÃO DE MELO, Atendente de Reintegração Socioeducativo,matrícula 221.284-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de ProcessoDisciplinar, a fim de apurarem os fatos constantes dos autos do processo nº417.000.729/2016.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentaçãode relatório conclusivo, prorrogável por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 150, DE 17 DE MAIO DE 2016.O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar LORENA ALVES CEZAR DE ALMEIDA, Atendente de ReintegraçãoSocioeducativo, matrícula nº 1976.359-2, ROSIMIRO HONÓRIO CÂNDIDO JÚNIOR, Es-pecialista Socioeducativo, matrícula n.º 171.926-2, e BARBARA CRISTINA SANTOS DONASCIMENTO, Especialista Socioeducativo, matrícula nº 171.912-2, para, sob a presidênciada primeira, constituírem Comissão de Processo Disciplinar, a fim de apurarem os fatosconstantes dos autos do processo nº 417.001.196/2015.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentaçãode relatório conclusivo, prorrogável por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 151, DE 17 DE MAIO DE 2016.O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS GARCIA, Atendente de Reintegração Socioeducativo,matrícula nº 196.620-0, LORENA ALVES CEZAR DE ALMEIDA, Atendente de Rein-tegração Socioeducativo, matrícula nº 197.359-2, e FELIPE PIRANGY CARVALHO DELIMA, Atendente de Reintegração Socioeducativo, matrícula nº 220.469-X, para, sob apresidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar, a fim de apuraremos fatos constantes dos autos do processo nº 417.001.121/2015.Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentaçãode relatório conclusivo, prorrogável por igual período.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 152, DE 17 DE MAIO DE 2016.O CORREGEDOR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012, e, considerando o quedispõem os artigos 255 a 258 da Lei Complementar - LC nº 840, de 23 de dezembro de2011, RESOLVE:Art. 1º Reconduzir ANA PAULA DA SILVA AVILA, Especialista Socioeducativo, matrículanº 197.931-0, CAMILA MAFRA DA COSTA, Especialista Socioeducativo, matrícula nº199.719-X; e PRISCILLA SALLES ROCHA DA SILVA, Atendente de Reintegração So-cioeducativo, matrícula nº 195.210-2, para sob a presidência da primeira, darem continuidadeaos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 98, de 22 de março de2016, publicada no DODF nº 56, de 23 de março de 2016, página 30, destinada a apurar osfatos constantes dos autos do processo 417.000.111/2016.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação derelatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2016.


SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE



ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 18 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1,de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02,RESOLVE: RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 50 de 21 de março de 2016, publicada noDODF nº. 56, de 23 de março de 2016, página 30, o ato que concedeu licença prêmio porassiduidade ao servidor JUSCELINO MANOEL DA SILVA, matricula nº 1650149-8.Onde selê: "... 6º Quinquênio...". Leia-se: "... 7º Quinquênio...".

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº.91, DE 18 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1,de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02,RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139, da LeiComplementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011, ao servidor abaixo relacionado: JOSÉCARLOS CARDOSO, matrícula nº 1650215-0, 7º Quinquênio, referente ao período de10.05.2011 A 07.05.2016. (Processo nº 081.002162/1991).


ORDEM DE SERVIÇO Nº. 92, DE 18 DE MAIO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº. 1,de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº.13, de 19 de janeiro de 2011, página 02,RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor ADALBERTO BATISTADE CARVALHO, matrícula nº 1650190-1, no total de 631 (seiscentos e trinta e um) dias,para fins de aposentadoria. Processo nº 150.001177/2016.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2016.(*)O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõese no que compete o disposto no "caput" do art. 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com oinciso II, do art. 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decretonº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e acatando a indicação da área competente, RE-S O LV E :Art. 1º Designar como Executor o servidor FERNANDO AUGUSTO RABELO, matrícula1.401.496-3, Assessor da SUBSECRETARIA DE PROMOCAO E MARKETING, paraacompanhar e fiscalizar o convênio constante nos autos do processo nº 220.000.558/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.(*)Republicado por ter sido encaminhadocom incorreções no original publicado no DODF Nº82, de 02 de maio de 2016, página 39.

ARISTON ROCHA DRUMON ALBUQUERQUE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõese no que compete o disposto no "caput" do art. 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com oinciso II, do art. 41, do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decretonº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e acatando a indicação da área competente, RE-S O LV E :Art. 1º Designar como Executor Titular a Servidora KAROLINY PIRES MATIAS, matrículanº 02697386, Assessor da Gerência de Informática e como Executor Suplente o ServidorVASCONCELOS RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 02333228, Gerente da Gerência deInformática, do Contrato de Prestação de Serviços nº. 10/2016 - SETUL/DF, entre a empresaTECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e a SECRETARIA DE ESTADODO ESPORTE, TURISMO E LAZER, constante nos autos do processo nº220.000.276/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER


ORDEM DE SERVIÇO Nº19, DE 19 DE MAIO DE 2016O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 134, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal; art.114, §1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; art. 2º, § 7ª, da Emenda à Lei Orgânica nº61/2012; e no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 97-A, incisos I e III, e 100,da Lei Complementar Federal nº 80/94, e nos artigos 9º, incisos VII e XV, e 21, incisos I eXIII, da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, com as alterações promovidas pela LeiComplementar Distrital nº 908/2016; observado, ainda, o disposto na Decisão nº 1111/2015do Tribunal de Contas do Distrito Federal nos autos do Processo nº 3910/2015 e delegaçãode competência contida na Portaria nº 125 de 26 de abril de 2016, RESOLVE: AUTORIZARa cessão de REGINA PEREIRA DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula 174412-7 da Defensoria Pública do Distrito Federal à Admi-nistração Regional de Vicente Pires, para exercer o Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Chefe, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional de Vicente Piresdo Distrito Federal, a contar do 09/05/2016, com ônus para o cessionário.

EDIMAR SOUZA LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 91, DE 18 DE MAIO DE 2016.Constitui Grupo de Trabalho para a finalidade que especifica e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de2001, RESOLVE:Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Projeto Básico quecontenha o detalhamento do objeto necessário à contratação de instituição financeira pararealização de cobrança extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa.Art. 2º Designar, para compor o Grupo de Trabalho constituído por meio da presentePortaria:I - BRUNO PAIVA DA FONSECA, matrícula nº 171.657-3, Procurador do Distrito Federal- Categoria I;II - JOSELE MARIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 174.146-2, Técnico Jurídico;III - JORDANA CAVALCANTE BARROS, matrícula nº 232.534-9, ocupante de cargo emcomissão;Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho ora instituído fica a cargo doProcurador do Distrito Federal BRUNO PAIVA DA FONSECA.Art. 3º O Grupo de Trabalho se reúne sempre que convocado por seu Coordenador, a quemcabe a condução dos trabalhos.Art. 4º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão das atividades do Grupo deTr a b a l h o .Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

PORTARIA Nº 65, DE 19 DE MAIO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconferem os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do DistritoFederal, e tendo em vista o Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaborar proposta de norma do projeto relativo aoprocesso: 480.000.235/2016, que compõe o Programa de Qualidade de Vida na Contro-ladoria-Geral do Distrito Federal.Art. 2º Designar JULIANA SOUZA PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula 78.496-6,MONICA DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula 174.780-0, LIANE VASCONCELOS DEARAÚJO ANGOTI, matrícula 187.429-2, VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, matrícula194.640-4 e DELANO FERNANDES LOPES, matrícula 174.954-4, para, sob a presidênciado primeiro, comporem o referido Grupo de Trabalho.Parágrafo único. Em caso de ausência ou afastamento legal do presidente, a servidoraMONICA DA CUNHA TEIXEIRA exercerá a função.Art. 3º O prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho será de 60 (sessenta)dias.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

SEÇÃO II PODER EXECUTIVO...EXONERAR JOSELITA GOMES NOGUEIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo...

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