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Seminário Projovem Adolescente - Avanços e Desafios

Subsídios do Sisjovem à análise do estágio atual de implantação do Projovem Adolescente

Coletivos, Jovens e Profissionais

Brasília-DF, 13 e 14 de dezembro de 2010

SNAS/DPSB/CGPAJ

Coletivos

Distribuição dos coletivos (n = 26.140), segundo o número de jovens participantes

1932; 7%103; 0%

2995; 11%

21110; 81%

zero 01 a 06 07 a 14 15 a 30

Fonte: MDS / Sisjovem – Dez 2010

Dos 26.140 coletivos aceitos pelos municípios e DF nas diversas etapas de adesão ao Projovem Adolescente,93% deles (24.105) foram efetivamente implantados.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

417317292310344391420

504

3017

17981659

13691220

1633

12031051984978

3107

825

574445

369

878

7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Distribuição dos coletivos implantados (n = 24.105), segundo o número de jovens participantes


Valores de cofinanciamento diferenciados, de acordo com a composição dos coletivos, impactam os processos de mobilizaçãoe inscrição de jovens.

Transferências do PBV-I antes do SISJOVEM (simulação)

Quantidade de jovens por

coletivoQuantidade de

ColetivosValor

unitário/mês Valor total

transferido do PBV I (em R$)

0 a 30 26.140 1.256,25 32.838.375,00

Transferências do PBV-I aplicando regras previstas na Portaria MDS nº 171/2009, a serem aferidas pelo Sisjovem (simulação)

Quantidade de jovens por

coletivoQuantidade de

ColetivosValor

unitário/mês Valor total

transferido do PBV I (em R$)

0 a 06 2.035 - -

07 a 14 2.995 628,00 1.880.860,00

15 a 30 21.110 1.256,25 26.519.437,50

Total 28.400.297,50

A projeção dos impactos financeiros da adoção do Sisjovem possibilitou a proposição de novas regras, que aperfeiçoam o cofinanciamento do serviço.

Distribuição dos coletivos implantados e dos jovens participantes do Projovem Adolescente pelas regiões do País


Região Coletivos % Jovens %Jovens / Coletivo

Norte 2.872 11,91 55.708 11,85 19,40

Nordeste 13.703 56,85 272.039 57,86 19,85

Centro-Oeste 1.219 5,06 22.847 4,86 18,74

Sudeste 5.031 20,87 96.538 20,53 19,19

Sul 1.280 5,31 23.092 5,00 18,04

Brasil 24.105 100,00 470.224 100,00 19,51

Os 24.105 coletivos implantados reúnem cerca de 470 mil jovens,havendo em média 19,51 jovens por coletivo.




Norte 2.872 11,91 55.708 11,85 19,40

Nordeste 13.703 56,85 272.039 57,86 19,85

Centro-Oeste 1.219 5,06 22.847 4,86 18,74

Sudeste 5.031 20,87 96.538 20,53 19,19

Sul 1.280 5,31 23.092 5,00 18,04

Brasil 24.105 100,00 470.224 100,00 19,51

O Norte-Nordeste do País concentra cerca de 69% dos coletivos do PJA contra aproximadamente 31% da região Centro-Sul. Os coletivos do Nordeste e do Norte também são compostos, na média, por um maior número de jovens que os do Centro-Sul.




Norte 2.872 11,91 55.708 11,85 19,40

Nordeste 13.703 56,85 272.039 57,86 19,85

Centro-Oeste 1.219 5,06 22.847 4,86 18,74

Sudeste 5.031 20,87 96.538 20,53 19,19

Sul 1.280 5,31 23.092 5,00 18,04

Brasil 24.105 100,00 470.224 100,00 19,51


O Projovem Adolescente está implantado em 3.537 municípios e Distrito Federal, abarcando todas as unidades da federação.

JovensAté 25

25 –I 100

100 –I 400

400 –I +


JovensAté 25

25 –I 100

100 –I 400

400 –I +

Ceará

Rio Grande do Sul

Minas Gerais

Distribuição dos jovens participantes do Projovem Adolescente por município, nos estados do CE, MG e RS

Distribuição dos CRAS (n = 4.564), segundo a quantidade de coletivos referenciados


2722; 60%1096; 24%

334; 7% 258; 6%

48; 1% 106; 2%

01 a 04 05 a 08 09 a 12 13 a 16 17 a 20 21 a 24

Os 24.105 coletivos implantados estão referenciados a 4.564 CRAS. Cada CRAS referencia, em média, 5,28 coletivos.

Distribuição dos coletivos implantados, de acordo com a “edição” do Projovem Adolescente


4862; 20%

19243; 80%

2009/10 2010/11

Cerca de 20% dos coletivos do PJA encerram suas atividades em 31/12/2010 e serão substituídos por novos coletivos, com início das atividades previsto para janeiro de 2011.

Distribuição dos coletivos implantados, segundo o turno de atendimento


A grande maioria dos coletivos funciona de manhã ou à tarde, mas há aproximadamente 8%de coletivos funcionando à noite e 1% do total combina mais de umturno de atendimento.

9600; 44%

10380; 47%

1665; 8%

140; 1%59; 0%27; 0%

Matutino Vespertino NoturnoMat/Vesp/Not Vesp/Noturno Mat/Noturno

Distribuição dos coletivos implantados, conforme o tipo de execução, direta ou indireta


Cerca de 93% do total de coletivos possui execução direta, pelo município, mas o percentual de execução indireta, por entidades de assistência social, é significativo nas regiões Sul (10%) e Sudeste (18%). Em SP chega a 26,7% e a 24% no RJ.

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

97

395

68

921

128

2764

13300

1155

4128

1151

Por entidade /exec. indireta Pelo município / exec. direta

Jovens

Distribuição dos jovens, segundo a situação de vinculação ao Projovem Adolescente.


Cerca de 89% dos 470.224 jovens participantes do Projovem Adolescente foram vinculados a partir do Cadúnico e os demais 11% estão em cadastro provisório aguardando efetivação.

416543; 89%

53681; 11%

Vinculado Vinc Provisoriamente

Distribuição dos jovens vinculados, segundo a categoria de público.


379779; 92%

33597; 8%

PBF PSE

Do total de jovens vinculados, apenas 8% estão na categoria “Proteção Social Especial”, muito aquém dos 33% permitidos pelas regras do Projovem Adolescente.

Distribuição dos jovens da categoria PSE, segundo o órgão que encaminhou


Do total de jovens vinculados na categoria PSE, em 10% dos casos o encaminhamento foi originado no Conselho Tutelar e 22% das vezes nos próprios programas e serviços de PSE do município / DF.

1455; 4%

81; 0%53; 0%

43; 0%

5222; 16%

1532; 5%

1903; 6% 13; 0%

85; 0%

74; 0%

23116; 69%

GM > Conselho Tutelar GM > Defensoria Pública GM > Ministério PúblicoGM > Poder Judiciário PSE PSE > Conselho TutelarPSE > CREAS PSE > Defensoria Pública PSE > Ministério PúblicoPSE > Poder Judiciário Outros

Distribuição dos jovens, segundo sexo e idade


Observa-se um grande equilíbrio na distribuição dos jovens em relação ao sexo. O mesmo ocorre em relação à idade, cuja média é de 16,2 anos.

Masculino Feminino0

50000

100000

150000

200000

250000

14086 13565

72844 70493

86705 86526

62761 63103

19 anos 18 anos 17 anos 16 anos 15 anos

Distribuição dos jovens, segundo sexo e raça/cor


O público do Projovem Adolescente é majoritariamente constituído por jovens afrodescendentes (78,5%). Os jovens brancos representam 20,5% . Amarelos são 0,4% e há 0,5% de indígenas. Entre os dois sexos, não há diferenças significativas na distribuição de raça/cor.

Masculino Feminino0

50000

100000

150000

200000

250000

45853 48507

1165 121816774 15852

166429 161727

Amarela Branca Indígena Negra Parda

Distribuição dos jovens, segundo a situação familiar em relação ao PBF.


Cerca de 81% do total de jovens pertencem a famílias beneficiárias do PBF. Este percentual sobe para 91% quando se considera apenas os jovens cuja a situação familiar em relação ao PBF é conhecida. Cinco por cento dos jovens são de famílias com perfil de renda do PBF, não beneficiárias.

381236; 81%

25320; 5%

9987; 2% 53681; 11%

Família beneficiária PBF Família com perfil PBFFamília fora dos critérios PBF Sem informação

Distribuição dos jovens, segundo a frequência à escola.


Aproximadamente 97% dos jovens estão frequentando a escola. Esta taxa de escolarização é significativamente maior que a da população geral para a mesma faixa etária, que é de 85,1%, segundo a PNAD 2009.

453793; 97%

16415; 3%

Sim Não

Distribuição dos jovens, segundo a escolaridade no momento da vinculação ao PJA


Aproximadamente 73% dos jovens estão no ensino fundamental e 27% no ensino médio. Apenas 11% não concluíram a 4ª série (5º ano) do ensino fundamental.

49923; 11%

284701; 62%

121042; 27%

CA até 4ª série EF 5ª a 8ª série EF 1º ao 3º ano EM

Distribuição dos jovens, segundo a escolaridade no momento da vinculação ao PJA


Os jovens possuem em média 8,1 anos de estudo, praticamente a mesma média observada na população geral para pessoas de 15 anos ou mais. CA ou 1º ano

1ª série ou 2º ano








1º ano

2º ano

3º ano

0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000 100000

910

2889

5402

12238

28484

51389

61260

77862

94190

76183

34904

9955

Profissionais

Técnico de Referência do CRAS


10.012 (41,5%) coletivos informaram seu técnico de referência

3.595 técnicos de referência informados

Média de 2,78 coletivos por técnico

Pode-se projetar a existência de 8.670 técnicos de referência no Projovem Adolescente



93%

7%

sexo

Feminino Masculino

45%

33%

16%5% 1%

idade

21 a 30 31 a 40 41 a 5051 a 60 mais de 60

95%

5%0%

escolaridade

superior completo especializaçãomestrado/doutorado



61%29%

6%3%

profissão

Assistente Social PsicólogoPedagogo Outros

38%

27%11%

10%

8%6%

vínculo trabalhista

Servidor temporário Servidor estatutário Celetista

Prestador serviço Comissionado Outros

Orientador Social


13.305 (55,2%) coletivos informaram seu orientador social

7.872 orientadores sociais informados

Média de 1,69 coletivos por orientador social

Pode-se projetar a existência de 14.263 orientadores sociais no Projovem Adolescente

Orientador Social


5%

57%

26%

9%

2%

idade

18 a 20 21 a 3031 a 40 41 a 50mais de 50

81%

19%

sexo

Feminino Masculino50%

22%

26%1%

escolaridade

Ens. Médio completo Superior incompleto

Superior completo Espec./Mestrado

Orientador Social


0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

923

422 374142

759478

4295 (55%)

168 29510

Prestador serviços Comissionado Celetista EstagiárioOutro Serv. estatutário Serv. temporário TerceirizadoTrab. entidade As. Social Voluntário

vínculo trabalhista

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