Seminário Nacional sobre a

Integração e Aceleração dos ODS

em Angola

Sessão 2: Dados e Financiamento

para o Desenvolvimento

Sustentável

Luanda, 13 de Março de 2018

Dados para o Desenvolvimento

Sustentável

Porquê medir?

➢ 16.10 Assegurar o acesso público à informação…

➢ 17.18 … aumentar significativamente a disponibilidade

de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis,

desagregados por rendimento, género, idade, raça,

etnia, status migratório, deficiência, localização

geográfica e outras características relevantes em

contextos nacionais

➢ 17.19 … desenvolver medidas do progresso do

desenvolvimento sustentável que complementem o

Produto Interno Bruto …

O que estamos a medir?

Desafios significativos:

▪ Disponibilidade de dados a nível

nacional

▪ Djibuti: 12% dos indicadores dos

ODS podem ser medidos;

▪ Jamaica: 23% (potencialmente

58%) disponíveis

▪ Equador: 35%

▪ Colômbia: já mede 54% dos

indicadores dos ODS

• 232 indicadores globais dos ODS adoptados pela Comissão de Estatística da ONU

• Trabalho em curso, sujeito a revisão e análise

• Necessários esforços significativos sobre a disponibilidade (Nível 2), metodologia (Nível 3) e desagregação de dados

Apoio do MAPS:Orientações do PNUD para Dados sobre os ODS

A Disponibilidade de dados sobre os ODS

B Priorização sobre os indicadores dos ODS

C Quadros integrados de M&A

D Reforço dos INEs e dos ecossistemas de dados

E Coordenação, Parcerias e Inovação

Como podemos medir?

• Avaliação das faltas de dados sobre os ODS

• Mapeamento dos indicadores dos ODS recolhidos a nível nacional

• Priorização dos indicadores dos ODS na recolha de dados

• Apoiar as capacidades de recolha de dados

Abordagem simples:

• Imediatamente disponíveis: indicadores já recolhidos a nível nacional de acordo com uma metodologia estabelecida e meta-dados.

• Disponíveis indirectamente: os indicadores não estão directamentedisponíveis, mas podem ser calculados a partir dos dados existentes.

• Não disponíveis: os indicadores não são recolhidos a nível nacional, nem existem dados indirectos alternativos.

Avaliação da disponibilidade de dadosIndicadores e mapeamento de dados para

medir os Objectivos de Desenvolvimento

Sustentável (ODS) – o caso da Indonésia

2015

Entre regiões

(Nigéria, literacia das

mulheres em inglês)

Entre populações

(Bósnia-

Herzegovina)

Fonte: Relatório sobre os ODM na Nigéria (2013)

Fonte: Relatório sobre os ODM na Bosnia-Herzegovina (2013)

Não deixar ninguém para trás!

Mapeamento do ecosistema de dados

➢ Identificar as principais partes interessadas

nos dados – utilizadores e geradores

➢ Identificar as oportunidades e desafios para

uma maior colaboração e integração

➢ Colmatar outras capacidades em falta –

quadros governativos e legislativos;

tecnologia, plataformas e ferramentas; etc…

Relatórios nacionais para os ODS

- Promove a responsabilização dos cidadãos

- Sem periodicidade estabelecida, mas realizado regularmente

- Participativo e inclusivo

- Sistema estatístico nacional no centro do processo

Financiamento para o

Desenvolvimento Sustentável

FIN

AN

CIA

ME

NTO

($)

IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO ORIENTADAS PARA OS ODS

FinanciamentoDoméstico/int.

(público e privado)

Financiamentoem falta

(desconhecido)

Financiamentoem falta

(desconhecido)

Financiamento Doméstico/int.

(público e privado)

Gerar receitas

Realinhar despesas

Evitar gastos

Investimento de impacto, impostos ambientais

Uma nova abordagem de financiamento dos ODS: Foco em

resultados (financeiros), mas não só em gerar novas receitas

Oferecer melhores resultados

Incentivos à prestação, Challenge Funds

Decontinuarsubsídios prejudiciais(por ex. combustíveis)

Impostos sobre o teor de açúcar ou sobre o tabaco

1

2

3

4

NECESSIDADES DOS PAÍSES – MISSÕES MAPS

Missões MAPS

com componente

financeira:

• Argentina

• Butão

• Camboja

• Cabo Verde

• Guiné

• Libéria

• Jamaica

• Maurícia

• Tajiquistão

Identificar novas formas de financiamento

Determinar, avaliar e seleccionar as soluções de financiamento

Associar as soluçoes de financiamento às estratégias para osODS

Aumentar a eficácia e desenvolver capacidades

1

2

3

4

5 Desenvolver parcerias

Avaliação do Financiamento do Desenvolvimentoe Soluções Integradas de Financiamento

Uma abordagem integrada para associar o planeamento aofinanciamento

Planning'System

Long

Term

(10+ years)

Medium

Term

(3-5 years)

Annual

Finance'System

SDG Agenda

2030

National Development

Strategy/Plan (2030)

Green Growth

Strategy

Sector Strategic

Plans

Public Finance Strategic Plan

(4-5 yrs)

Government’s Action Plan

(4-5 yrs)

Public Finance Vision

Private Sector

Development Strategy

Sub-national

Plans

Medium Term Fiscal Framework

(2-3 yr rolling)

Infrastructure

Investment Plan

(2-3 yr rolling)

Annual Action Plan National Budget

Thematic Cross-

cutting PlansMedium Term Expenditure

Framework (2-3 yr rolling)

Medium Term Budget

Framework (2-3 yr rolling)

! "

# $

Individua Flow

Development Plans

(PPPs, FDI, PSD, etc)

Exemplos de Soluções Financeiras

Fiscalidade

Introduzir impostos sobre os combustíveis

Transferências fiscais ecológicos

Eliminar gradualmente os subsídios prejudiciais (energia, pesca ... )

MercadoIntroduzir impostos e taxas baseadas no turismo

Incentivar normas voluntárias (Finanças)

Incentivar produtos premium (sustentáveis)

Estabelecer linhas de crédito azuis/ verdes para as PMEs

Atrair Investimentos de Impacto

Divida/fundos próprios

Negociar troca de “dívida por natureza”

Emitir obrigações azules/verdes (blue/green bonds)

Emitir obrigações com impacto social e de desenvolvimento

EstabelecerEnterprise Challenge Funds

Riscos

Introduzir reformas regulamentares para reduzir os riscos dos investidores (de-risking)

Facilitar a Bioprospecção

Estabelecer sistemas de seguros de riscos climáticos e ambientais

O quê: Uma DNS envolve uma terceira parte compradora da dívida externa com desconto. Em troca destes despesas do pais, uma quantia equivalente em moeda local para financiar atividades de conservação.

Potencial: Reduz a dívida e o dinheiro que teria sido usado para o serviço da dívida e pode ser direcionado para outros sectores

prioritários .

Exemplo: as Seychelles. A DNS combina fundos de investimento de impacto e subsídios para a adaptação às mudanças climaticas e para a conservação do ecossistema marinho.

Recursos: The Nature Conservancy and Nature Vest

http://www.naturevesttnc.org/our-projects/oceans/seychelles-debt-swap/

http://www.slideserve.com/bernad/nature

Divida/Capitais próprios: Troca de Dívida por

Natureza

O quê: Obrigações tradicionais vendidas pelo país de origem junto da sua diáspora como uma alternativa aos empréstimos nos mercados de capitais.

Potencial: em África, o seu volume é 50% superior à APD.

Exemplo: As primeiras obrigações da diáspora foram emitidas pela China e pelo Japão na década de 1930; a Etiópia, a Nigéria e o Gana foram os primeiros em África (década de 2000).

Recursos: Developing a Road Map for Engaging Diasporas in Development

Diaspora Direct Investment: Policy Options for Development

Dívida/Capitaispróprios: Obrigações

da Diáspora

INSPECTORES FISCAISSEM FRONTEIRAS

• Mapas de como a exploração mineira em

larga escala pode contribuir para todos os

ODS.

• O Atlas serve de apoio às empresas, governos

e outros ao evidenciar os contributos da

exploração mineira para os ODS.

• Ajuda as Empresas a reverem as suas

principais actividades e investimentos sociais,

e dá recomendações concretas sobre como

alinharem as suas operações com os ODS.

• Dá ideias aos Governos para considerarem o

seu papel no melhor alinhamento do sector

mineiro com a Agenda 2030.

Obrigada