SEPLAG/SEJUS - · PDF filePortuguês - A língua padrão culta nas suas...
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Português - A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectos formais relativos à ortografia oficial, acentuação gráfica, pontuação. .............. 11 - A palavra: estrutura, processos de formação, classificação, flexão e emprego. .............. 15 - Articulações sintáticas da oração, do período simples e do período composto. .............. 43 - A sintaxe de concordância nominal, de concordância verbal, de regência nominal, de regência verbal e de colocação. ................................................................................ 46 - O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais. ......................... 1 Noções de Informática - Conceitos básicos de Informática. .................................................................................... 1 - Noções de hardware e software de computador, dispositivos de entrada, de saída e de armazenamento de dados. ....................................................................................... 6 - Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. ....................................... 8 - Processadores de Texto: Microsoft Word e BROFFICE Writer . ...................................... 22 - Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROFFICE Calc. .............................................. 47 - Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Ex-plorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. ................................................... 56 - Noções de segurança e proteção da informação: vírus e antivírus, cópias de segurança (backup), medidas de segurança. ................................................................. 79 Noções de Direito - Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais (artigo 5º); Da Administração Pública (artigo 37). Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio (artigos 136 a 141). Da Segurança Pública (artigo 144). .................................................................................. 1 - Direito Penal: Do crime (artigo 13 a 25). Das Penas (artigos 32 a 52). Dos crimes contra a honra (artigos 138 a 145). Dos crimes contra a Pessoa (artigos 121 a 154). Dos crimes contra a liberdade pessoal (arti-gos 146 a 150). Dos crimes contra o Patrimônio (artigos 155 a 180). Dos crimes praticados por funcioná-rio público contra a Administração em Geral (artigos 312 a 327). .................................................... 27 1 ÍNDICE Nível Médio SEPLAG/SEJUS SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ Agente Penitenciário - SEJUS • AGENTE PENITENCIÁRIO
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Português - A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectosformaisrelativosàortografiaoficial,acentuaçãográfica,pontuação...............11- Apalavra:estrutura,processosdeformação,classificação,flexãoeemprego...............15- Articulaçõessintáticasdaoração,doperíodosimplesedoperíodocomposto...............43- Asintaxedeconcordâncianominal,deconcordânciaverbal,deregêncianominal, deregênciaverbaledecolocação.................................................................................46- Otexto:compreensão,interpretaçãoearticulaçõessemântico-textuais..........................1
Noções de Informática - ConceitosbásicosdeInformática.....................................................................................1- Noçõesdehardwareesoftwaredecomputador,dispositivosdeentrada,desaída edearmazenamentodedados........................................................................................6- Noçõesdesistemasoperacionais:MicrosoftWindowseLinux........................................8- ProcessadoresdeTexto:MicrosoftWordeBROFFICEWriter.......................................22- Planilhaseletrônicas:MicrosoftExceleBROFFICECalc...............................................47- Noçõesderedesdecomputadores,InterneteIntranet.Programasdenavegação (MicrosoftInternetEx-plorereMozillaFirefox)ecorreioeletrônico.Grupos dediscussão,sitesdebuscaepesquisanaInternet....................................................56- Noçõesdesegurançaeproteçãodainformação:víruseantivírus,cópiasde segurança(backup),medidasdesegurança..................................................................79
Noções de Direito - Direito Constitucional:DireitoseGarantiasFundamentais(artigo5º); DaAdministraçãoPública(artigo37).DaDefesadoEstadoedasInstituições Democráticas,doestadodedefesaedoestadodesítio(artigos136a141). DaSegurançaPública(artigo144)...................................................................................1
- Direito Penal:Docrime(artigo13a25).DasPenas(artigos32a52).Doscrimes contraahonra(artigos138a145).DoscrimescontraaPessoa(artigos121a154). Doscrimescontraaliberdadepessoal(arti-gos146a150).Doscrimescontra oPatrimônio(artigos155a180).Doscrimespraticadosporfuncioná-riopúblico contraaAdministraçãoemGeral(artigos312a327).....................................................27
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ÍNDICE NívelMédio
SEPLAG/SEJUS
SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ
Agente Penitenciário - SEJUS
• AGENTE PENITENCIÁRIO
2Agente Penitenciário - SEJUS
- Direitos Humanos e Cidadania:AConstituiçãodaRepúblicaFederativadoBrasil de1988:PrincípiosfundamentaisdoEstadobrasileiro;Direitosegarantias fundamentais;Asegurançapública.DireitosHumanos:Concepções.OEstadoeas garantiasàpessoaemprivaçãodeliberdade.CartadasNaçõesUnidas(1945): art.1º,§3ºeart.55.De-claraçãoUniversaldosDireitosHumanos(adotada eproclamadapelaResolução217-A(III)–daAssem-bléiaGeraldasNaçõesUnidas, em10dedezembrode1948):universalidade,igualdadeenãodiscriminação(artigos 1º,2ºe7º);direitoàvida,àliberdadeeàsegurança(art.3º);direitodeirevire proibiçãodeprisãoarbitrária(arts.9ºe13);asilo(art.14).Convençãopara aprevençãoearepressãodocrimedegenocídio:conceitodegenocídio(art.2º), responsabilidade(art.4º),genocídioeextradição(art.13).OsDireitosHumanosna ConstituiçãoFederalde1988(artigos5ºao16).............................................................53
Conhecimentos Específicos - Direitos,devereseregimedisciplinardosFuncionáriosPúblicosCivisdoEstado doCeará(LeiEstadualNº9.826,de14demaiode1974)................................................1- LeiNº14.582,de21/12/09(D.O.Ede28/12/09)esuasalterações.Redenomina aCarreiraGuardaPenitenciária,edáOutrasProvidências...........................................15- SistemadeRevistasnosEstabelecimentosPenaisdoEstadodoCeará(Decreto EstadualNº25.050,de14dejulhode1998,publicadonoDOEde16/07/98).................16- RegimentoGeraldosEstabelecimentosPrisionaisdoEstadodoCeará(AnexoÚnico daPortariaNº240/2010,de16deabrilde2010,publicadanoDiárioOficial de28deabrilde2010erepublicadanoDOEde24deagostode2010)......................35
Legislação Especial - LeiFederalNº10.826,de22/12/2003(Dispõesobreregistro,posseecomercialização dearmasdefogoemunição,sobreoSistemaNacionaldeArmas–Sinarm)...................1- DecretoFederalNº5.123,de1/07/2004(RegulamentaaLeiNº10.826, de22dedezembrode2003,quedispõesobreregistro,posseecomercialização dearmasdefogoemunição,sobreoSistemaNacionaldeArmas-SINARM edefinecrimes)................................................................................................................5- LeiEstadualNº12.567,de03/04/96,publicadanoDOEde29/04/96.(Instituiporte dearmadedefesaparaAgentesPenitenciáriosdoEstadodoCearáedáoutras providências)..................................................................................................................15- LeiFederalNº7.210/84(LeideExecuçãoPenal):Direitospreservados(artigo3º); Docondenado,dointernadoeegresso(artigos5ºa26);Dosdeveres,direitos edisciplinadocondenado(artigos38a52);Dosestabelecimentospenais(artigos82 a104);Dosregimes(artigos110a118)........................................................................16- LeisFederaisNº8.072/90eNº8.930/94(Dánovaredaçãoaoart.1ºdaLeiNº8.072, de25dejulhode1990,quedispõesobreoscrimeshediondos,nostermosdoart.5º, incisoXLIII,daConstituiçãoFederal,edeterminaoutrasprovidências)........................21- LeiFederalNº9.455/97(Defineoscrimesdetorturaedáoutrasprovidências)............22- LeiFederalNº11.343/06(SistemaNacionaldePolíticasPúblicassobre Drogas–SISNAD):TítuloIII-Ca-pítuloIII,Doscrimes–arts.27ao30; TítuloIV-CapítuloII,DosCrimes–arts.33ao47........................................................23
