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Contribuição da Indústria sobre Precificação de Carbono 1º Seminário do Projeto PMR Brasil Marcos Vinícius Cantarino Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade Brasília, 2 de dezembro de 2016
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Contribuição da Indústria sobre
Precificação de Carbono
1º Seminário do Projeto PMR Brasil
Marcos Vinícius Cantarino
Gerência Executiva de Meio Ambiente
e Sustentabilidade
Brasília, 2 de dezembro de 2016
Sumário
O que é a CNI?
Estrutura e Articulação da CNI
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mudanças Climáticas: contextos nacional e internacional
Rede Clima da Indústria: consolidação de interfaces e produtos
Visão da Indústria: Acordo de Paris
Precificação de carbono: análises preliminares da indústria
nos contextos nacional e internacional
Considerações finais
O que é a CNI?
Defender e representar a indústria,
gerando um ambiente favorável aos
negócios, à competitividade e ao
desenvolvimento do país.
CRESCIMENTO DA
INDÚSTRIA,DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
27 Federações de indústrias, nos Estados e no Distrito Federal
1.245 sindicatos patronais associados
700 mil estabelecimentos industriais
CONSTRUINDO E ORGANIZANDO O PENSAMENTO DA INDÚSTRIA
A CNI, há 78 anos, é a principal organização
representativa da indústria. Seu desafio é aumentar a
competitividade da indústria brasileira por meio da
transformação do seu ambiente de atuação. Para isso,
constrói e defende propostas de políticas públicas e
dialoga de maneira permanente com o Congresso
Nacional, o Governo Federal e o Poder Judiciário.
COMPROMISSO COM O FUTURO Mapa Estratégico da Indústria 2013 - 2022
Estrutura e Articulação da CNI Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidência
Robson Braga de Andrade
Equipe
1 Secretária Executiva
6 Especialistas
4 Analistas
1 Assistente Técnica
Modus Operandi
(*) Redes Técnicas Temáticas
1) Clima 2) Florestas 3) Resíduos 4) Recursos Hídricos
5) Biodiversidade 6) Produção e Consumo Sustentável
Diretoria de Relações Institucionais
Mônica Messenberg Guimarães
Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Shelley de Souza Carneiro
(*) COEMAS
(Conselhos de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
1) Nacional 2) Centro Norte 3) Nordeste 4) Sul Sudeste
(*) Formado por integrantes das Federações de
Indústria, Associações Setoriais e Empresas.
Estrutura e Articulação da CNI Mudanças Climáticas: contexto nacional
Modus Operandi Atual
Mitigação de GEE
Temas transversais: florestas, biodiversidade,
recursos hídricos, energia, etc
Agenda de Mudanças
Climáticas da CNI
(*) Rede Clima da
Indústria
Adaptação às
Mudanças
Climáticas
(**) Câmara Técnica
de Adaptação às
Mudanças Climáticas
(*) Formado por integrantes das
Federações de Indústria, Associações
Setoriais e Empresas.
(**) Formado por integrantes das
Redes Clima, Recursos Hídricos,
Biodiversidade e Florestas da CNI.
Estrutura e Articulação da CNI Mudanças Climáticas: contexto internacional
Estrutura e Articulação da CNI Rede Clima da Indústria Brasileira
Objetivos
Circular a informação e qualificar o debate
Realizar articulação, interlocução, alinhamento de posicionamento, relações
institucionais, negociação e defesa de interesse da indústria brasileira
frente a órgãos governamentais, grupos técnicos e entidades empresariais
nos âmbito nacional e internacional
Promover análises de competitividade e posicionamento estratégico da
indústria brasileira frente às políticas sobre mudanças climáticas
Identificar temas prioritários, tendências, riscos e oportunidades na agenda
de mudanças climáticas
Preparar o setor industrial para o futuro, por meio do fomento ao
desenvolvimento de negócios, parcerias nacionais e internacionais para
inovação, desenvolvimento de tecnologia, mercado e incentivos, visando
a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono
Estrutura e Articulação da CNI Rede Clima: consolidação de interfaces
Federações Empresas
Rede Clima CNI
CIM
GEx FBMC
Associações Setoriais
Governos
Estaduais
Governos
Municipais
Parceiros BIAC
BiZMEF
ICC
Interfaces internacionais
Legenda:
Estrutura e Articulação da CNI Rede Clima: produtos
Publicações: “Diálogos Climáticos” em parceria com o governo e federações de indústrias
Estrutura e Articulação da CNI Rede Clima: produtos
Estratégias Corporativas de Baixa Emissão de Carbono
Gestão de Riscos e Oportunidades – Documentos Setoriais
Setor Têxtil
e Confecção
(ABIT)
Setor de
Mineração
(IBRAM)
Setor de
Eletroeletrôni-
cos (ABINEE)
Setor de
Produtos de
Limpeza
(ABIPLA)
Setor de
Vidro
(ABIVIDRO)
(ABRAVIDRO)
Estrutura e Articulação da CNI Rede Clima: produtos
Estudos e documentos de posicionamento e alinhamento
do setor industrial nos âmbitos nacional e internacional
Visão da Indústria Acordo de Paris
Visão de negócios no contexto das políticas
regulamentadoras do Acordo de Paris
Riscos
Imposições de restrições e aumento de custo de
produção
Enfraquecimento de cadeias produtivas e
exportação
Oportunidades
Melhoria da Competitividade Industrial
Geração de novos negócios
Consolidação de uma economia
de baixa emissão de carbono
Documento de contribuição da indústria aos
Aspectos em regulamentação no Acordo de Paris
Visão da CNI Acordo de Paris
Foco na indústria mais competitiva,
inovadora e sustentável
Valorização
de ações já
realizadas
pelo Brasil,
transparên-
cia e MRVs
Eficiência
na Indústria
Agregação
de valor aos
produtos de
base
florestal e
agroindús-
tria
Custo e precificação de carbono
“Custo
carbono” no
transporte
internacio-
nal
Acesso a
recursos
financeiros
tecnologia e
capacitação
Intenso
diálogo com
a indústria
previament
e a novas
regulações
Sistema de
governança
transparen-
te e
simplificado
Desafios a serem trabalhados pelo setor industrial
Precificação de carbono Análises preliminares da indústria no contexto nacional
Considerações Centrais
Horizonte de longo prazo e com planejamento adequado para sua implementação
Revisão da carga tributária atualmente aplicada a cadeia da indústria
Criação de imposto sobre emissões de GEE impacta negativamente a cadeia da indústria
Prevenção a ocorrência de carbon leakage
Podem nortear o estabelecimento de mercado, promover desencadeamento de
investimentos, intercâmbio de tecnologias e fomentar pesquisa e desenvolvimento na
cadeia da indústria
Considerar o alinhamento entre as políticas climáticas e energéticas, de forma a garantir
o acesso da indústria à energia competitiva, considerando a modicidade tarifária e
segurança energética
Elaboração de políticas públicas de financiamento, que estimulem a implementação de
soluções tecnológicas menos emissoras de GEE – Gases de Efeito Estufa
Não penalização do desenvolvimento socioeconômico brasileiro
Considerações Centrais
Valorizar monetariamente os diferenciais produtivos brasileiros em termos de reduções e
remoções de emissões de GEE
Ter transações com custos mínimos e evitar tributações, que aumentem ainda mais os
os custos produtivos da indústria
Serem aplicados de forma ampla, considerando o maior número possível de segmentos
da economia, para que não aconteçam distorções intencionais
Garantir a participação dos países no processo de redução de emissões de GEE contabilizando
a sua responsabilidade histórica nas emissões de GEE e ações de mitigação e adaptação
Ter os países desenvolvidos na liderança na provisão dos recursos para financiamento
Definir regras transparentes e com segurança jurídica para promover a transição do MDL
para o MDS, visando não penalizar o setor industrial na comercialização e utilização de
CERs para mitigação via projetos de MDL
Estabelecer critérios universais para aceitabilidade de offsets para mitigar emissões de GEE
entre países, visando reduzir riscos com carbon leakage, desvantagem competitiva e barreiras
comerciais
Precificação de carbono Análises preliminares da indústria no contexto internacional
Considerações finais
O setor industrial entende que os estudos técnicos sobre precificação de carbono devem avançar
e ser capazes de apoiar os setores econômicos na consolidação de uma economia de baixa
emissão de carbono, sem gerar riscos aos negócios e a investimentos futuros
A precificação de carbono deve apoiar a implementação da NDC brasileira e as oportunidades a
serem exploradas no artigo 6 do Acordo de Paris
Com relação ao comércio internacional, é importante que o projeto PMR consiga capturar o
efeito da precificação de carbono nas cadeias de exportação do setor industrial brasileiro,
principalmente com relação aos instrumentos econômicos em estudo no âmbito do transporte
internacional, diferenciais positivos brasileiros em relação aos seus principais competidores,
ligação com outros instrumentos de precificação em âmbito global e atuação dos principais
concorrentes do Brasil
Análises sobre o real potencial de mitigação de emissões de GEE para o setor industrial via
precificação de carbono devem ser realizadas, considerando os atuais perfis de emissão da
indústria, nível de ocupação e diversidade dos setores
Considerações finais
Os custos da estrutura física para suportar a operacionalização dos instrumentos econômicos
para o carbono devem ser estudadas, considerando principalmente os impactos dos aspectos
regulatórios, institucionais e responsabilidade pelo pagamento
Necessidade de trabalhar a questão tributária na cadeia da indústria, visando gerar incentivos
para equalizar a perca de competitividade de setores industriais mais expostos aos efeitos
negativos da precificação de carbono, principalmente no mercado externo, evitar carbon
leakage e facilitar o acesso a modernização de seus parques industriais com tecnologias mais
eficientes e menos emissoras de GEE
Considerar a inclusão da avaliação dos ativos florestais nesta fase do projeto PMR
Obrigado!
Marcos Vinícius Cantarino – [email protected]
Mário Augusto Campos Cardoso – [email protected]
Rafaela Aloise de Freitas – [email protected]
Rede Clima da Indústria Brasileira – [email protected]
