Tribunal de Contas da União

Data DOU: 31/05/2002

Colegiado: Primeira Câmara

Número da Ata: 16/2002

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 26/2002TCU - Gab. Min. Augusto Sherman Cavalcanti

Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento

Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.

Relator: Augusto Sherman Cavalcanti

APOSENTADORIA

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins

de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os

pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

01 TC 852.539/1997-5

Interessado(s) : MARIA HELENA RAMOS

REGINA MARIA ESTEVES CALDAS

02 TC 852.822/1997-9

Interessado(s) : CATULIO VIANNA

MARCIA NEVES CIANI

OSCAR DA SILVA MOURA

SONIA DA COSTA SERRANO

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

03 TC 856.392/1998-7

Interessado(s) : BERNARDO FALCÃO DE ARAUJO

GRACILENE PEREIRA DE MOURA

LIZETE LOENERT LOPES

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DASILVA PINTO

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ATAIDE

MARIA SABINA DO NASCIMENTO MORAIS

ATOS DE ADMISSÃO

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins

de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com

os pareceres emitidos nos autos:

JUSTIÇA ELEITORAL

01 TC 013.944/1999-1

Interessado(s) : SUSANA SOARES DE ARAUJO CABRAL

MINISTÉRIO DA DEFESA

02 TC 001.559/2002-6

Interessado(s) : ADRIANA APARECIDA VIEIRA MARTINS

ADRIANA LUIZA COSTA

AGOSTINHO MARCIO FERREIRA

DJANIRA FRANCISCO DE JESUS PEREIRA

ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA

GRACE LUCIDE SALLES RIBEIRO

GUALTER RIBEIRO DE MELLO

JOZI VILAS BOAS

KARINA FERNANDA PEREIRA DE ASEVEDO

KATIA ALKIMIN PEREIRA

LUCIANA VELOSO

LUCIMARA JULIETA DA SILVA RITA

LUIZ GONZAGA MARCONDES

MARCELA DOS SANTOS ROMAO

MARCIO MARTINS DE MOURA

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

MARIA WANDERLY BARNABE

MARILENE IZABEL PRADO

PAMILA APARECIDA DA SILVA

PATRICIA DE CASTRO

PAULINA ANDREA PEREIRA ELEUTERIO

PAULO CESAR PEREIRA

QUENIA CRISTINA DE ARAUJO RIBEIRO

ROBERTA MORAES MARTINS

ROSIMARA MARIA MAGALHAES

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVEIRO GARRET

SHIRLEY BARBARA MARTINS RIBEIRO

SILVIA MARIA VIEIRA PINTO

SIMONE DA SILVA

STAEL RICARDO APOLINARIO NUNES

VANUZA APARECIDA DOS SANTOS

03 TC 006.136/2001-4

Interessado(s) : ADELAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADEMAR DE SOUZA LINK

ADEMIR APARECIDO NUNES DUARTE

AIRTON ESCOBAR DOS SANTOS

ALAIR RAQUELLI

ALBERTO EVALDO VOSS

ALENCAR RENATO ULLRICH

ANDRE GONÇALVES

ANTONIO ANDRIOTTI NETO

ANTONIO CARLOS FREIRE PINHEIRO

ARMERINDO LUZO DA SILVA JUNIOR

ARMINDO EDVINO STUMPF

BRAULIO RIVELINO GOULART DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO ESTEVES CORREIA

CARLOS EDUARDO MOHR

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE

CEZAR LUIZ KEGLER

CLAITO RINALDI

CLAUDIR FEIER

CLEBER ALEXANDRE EISSVEINDA SILVEIRA

CLEITO DE ANDRADE MOURA

CLEMENTE SCISTOWSKI

CLERIS RODRIGUES DE LIMA

DANIEL DA SILVA MAYER

DIONEI GOUVEA

DIONIZIO LIMA DA SILVA

DJALMA BATISTA DOS SANTOS

EDEGAR ALCINDO SIQUEIRA

EDISON ANTONIO NICH FERRAZ

EDUARDO ISSA ABED

ELIZEU DE OLIVEIRA

ELIZEU FERREIRA ROSA

ERNANI GOHLKE

EZEQUIEL MOURA MACHADO

FABRICIO SOUZA BARROS

FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS

GEDEISON UBIRATAN ALMEIDA

GENILDO DO NASCIMENTO

GERALDO ANDRADES JUNIOR

GILSON FRANCISCO BERNARDY

GUARACI DOS SANTOS OLIVEIRA

ILOI VICENTE DAL BOSCO

ISMAIL APARECIDO MARCELINO

IVAN PASTORINI DE OLIVEIRA

JARBAS MIRANDA GUIMARAES

JOÃO ALCIONE AGUIRRE CAVALHEIRO

JOÃO GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES

JOÃO VICENTE OLIVEIRA DE VASCONCELOS

JONAS PADOIN

JORGE ELLWANGER ZANCANARO

JORGE TUPINAMBA FERREIRA ABREU

JOSÉ ALBERTO FERREIRA DO AMARAL

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

JOSE LUIZ MARINO

JOSE ROMARIO BUENO GUTERRES

JOSE VANDERLEI DA SILVA

JOSELIO CUSTÓDIO GESUINO

JULIO CESAR DA SILVA MEDEIROS

JUVENAL CAMARGO DE ALMEIDA

LIBERTO AGUILAR

LINDOMAR LEMOS DE SOUZA

LUIS AURELIO SEVERINO COSENTINO

LUIZ CARLOS RANGEL LINDEMAIER

LUIZ CARLOS SCHON

LUIZ FERNANDO SILVEIRA DAMASCENO

MARCO ANTONIO RIO BRANCO

MARCOS CLEBER MACHADO GODOY

MARCOS DE FREITAS SOARES

MARCOS PEREIRA RAMOS

MARINALDO LOPES DOS SANTOS

MARIO RAUL QUEVEDO DA ROSA

MOISES DA SILVA MEISER

NELSON ANTONIO DA COSTA

NILMAR SIDNEI FORGIARINI

NIOVANI FERNANDES DOS SANTOS

PAULO CESAR ROSA

PAULO DUTRA DE OLIVEIRA

PAULO JOSE RECH

PAULO ROBERTO JULIATTO

PEDRO GERALDO GUTERRES

PEDRO SOTEL EBRES DUTRA

REINOLDO AUGUSTO BOCK DUMLER

RENATO ROUZADO

RILDO IVAIR LEMES MIRANDA

ROGÉRIO GARCIA

ROGERIO TELLES DE LIMA

ROMILDO GUTERRES DE FREITAS

RÔMULO RIBEIRO MOREIRA

RONALDO COSTA PALMEIRA

RONALDO MENDONÇA COSTA

SILVANO SANTINI

UBIRATAN DO NASCIMENTO MACHADO

VALDECIR PAGLIARI RONDINI

VANDER BARBOZA

VANDERLEI FRESE

VLADIMIR SOARES DA FONTOURA

WALDEMAR TEIXEIRA

WALTAIR DE LIMA RODRIGUES

WILIAM BRASDLEY SCHWARTZ

04 TC 006.149/2001-2

Interessado(s) : ABIMAEL NASCIMENTO DA SILVA

ADEILSON BARBOSA DE MOURA

ADRIANO BANDEIRA DA CUNHA

ADRIANO ESTEVAM DO AMARAL

ADRILINO DA SILVA SANTOS

ALCIMAR CRISTOVAO DA SILVA

ALDENOR NERI DA ROCHA

ALEXANDRE HENRIQUE BRAGA

ANTONIO SOARES DA SILVA

ARGEMIRO DE LIMA FILHO

ARGEMIRO GOMES DA SILVA FILHO

ARISTIDES GALDINO DA SILVA FILHO

BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO

CARLOS VIEIRA DA SILVA

CIRILO JUSTINO NETO

CLAUDI FLORENCIO DE ANDRADE

CLAUDIO BATISTA DE SOUZA

CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO

CRISTINO VITAL COLACO

DAVI CAVALCANTI LIRA

DEUZIMAR FELIPE DA SILVA

DJALMA SAMUEL DE LEMOS JUNIOR

EDILSON JOSE DOS SANTOS

EDUARDO ALVES CONRADO

EDVALDO GUEDES DE OLIVEIRA

ELIAS JOSE DE OLIVEIRA SILVA

ERASMO AMARO DE LIMA

FLAVIO PETRONIO LEITE

FRANCISCO FELIX DOS SANTOS NETO

GILSON MIGUEL DE BARROS

GILVANDO DE LIMA COUTINHO

HEITOR PONTES ALENCAR DE PAIVA

HILDO LIMA FERNANDES

INACIO DAMIAO DA SILVA

IRAM JOSE DA SILVA

IREMAR PEREIRA DA SILVA

ISAIAS VICENTE DA SILVA

IZAQUIEL ANTONIO DOS SANTOS

JAILSON LEOPOLDINO DE OLIVEIRA

JAIR BRAZ FERNANDES

JAIR CONCEICAO DE SALES

JARIO BRITO DE LIMA

JOAILSON UBIRAJARA DE MEDEIROS

JOAO MIGUEL DA SILVA NETO

JOAO SOUZA DOS SANTOS

JOEL MIRANDA DA SILVA

JOELCIO GOMES DOS SANTOS

JONILDO ANTONIO DA SILVA

JORGE ALEXANDRE FERREIRA

JORGE ANSELMO DE LUNA

JORGE CARLOS TOMAZ DE ARAUJO

JORGE EDUARDO RODRIGUES

JOSE ADENILTON DOS SANTOS

JOSE BARBALHO DE MOURA JUNIOR

JOSE LUIZ PEREIRA FILHO

JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA

JOSÉ WELLINGTON BARBOSA MUNIZ

JOSEMAR PAIVA DO AMARAL

JOSIAS PAULO DE MEDEIROS

JOSILDO MARQUES PEREIRA

LUCAS ANTONIO DE ARAUJO MATOS

LUIZ CARLOS VIEIRA

LUIZ DE OLIVEIRA

LUIZ GALDINO BISPO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA

MAERCIO JOSE FERREIRA DA SILVA

MARCOS ANDRE OLIVEIRA DE FRANÇA

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUSA

MARCOS RODRIGUES DE SOUZA SILVA

MAURICIO FREIRE DA SILVA

MURILO SOARES DE OLIVEIRA

NATANAEL MIRANDA DA SILVA

NEY ESPINOLA DOS ANJOS

ONILDO SALES DE QUEIROZ

PAULO ARRUDA LISBOA

PAULO BARBOSA DE MELO JUNIOR

PEDRO ROBERTO DE ANDRADE

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

PLACIDO FRANCISCO INACIO FILHO

RAIMUNDO NONATO LELIS DA SILVA

REGINALDO DIAS DA SILVA

RICARDO DA SILVA SANTOS

RONALDO VIEIRA DE SOUZA

SANDRO RODRIGUES PEREIRA

SAVIO BENEDITO DA SILVA

SEBASTIAO BISPO GOMES FILHO

SEBASTIAO DE SOUSA

SEBASTIAO TEIXEIRA DA COSTA

SEBASTIAO VICENTE DO REGO

SEVERINO DO RAMO CORREIA CALADO

SILVIO ROBERTO FERREIRA

VALDIR ROSENDO FERREIRA

VALTER MARTINS RODRIGUES

VENANCIO BORGES

WELITON RICARDO DA SILVA

WELLINGTON CUNHA DA SILVA

WILLIAM ALVES SOBRINHO

WILTON VARELA DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

05 TC 001.612/2002-5

Interessado(s) : ADRIANA AGUIAR KIBUNE

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO

ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI

ALEXANDRE PEREIRA DE ASSIS

ALINE ALVES DE MELO MIRANDA

ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES

ANA CRISTINA PEREIRA DE LEMOS BASTO

ANA LUCIA SEIFRIZ BADIA

ANA LUIZA MATOSO CURI BEHR

ANA PADILHA LUCIANO DE ALMEIDA

ANA PAULA PINA COSTA

ANDRE STEFANI BERTUOL

ANDREA CRISTINA LEANDRO MARTINS

ANDREA DA SILVA BRITO

ANDREA SILVA ARAUJO

ANDREI PITTEN VELLOSO

ANDRES SANTOS CEVALLOS

ANGELA CAMINOTTO

ANSELMO DE MEDEIROS SOARES

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR

ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA

CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA

CAROLINE MACIEL DA COSTA

CESAR DO NASCIMENTO

CHRISTINA MARIA DE ARAUJO SAMPAIO

CICERO DE OLIVEIRA SABINO

CINTIA MELO DAMASCENO

CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIRO

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER

CLAYTON EMANUEL RODRIGUES

CLECI WEIS DE LIMA

CRISTIANO VALOIS DE SOUZA

DANIELA ZACHARIAS RIBEIRO

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

DOMENICO D'ANDREA NETO

EDGAR DANTAS NOBREGA

EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS

EDMAC LIMA TRIGUEIRO

ELIANA COSTELLA

ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO

ELIZABETH JACINTHO MUNIZ

EMERSON KALIF SIQUEIRA

EMMERSON GAZDA

FABIANO HASELOF VALCANOVER

FABIO FRANCISCO TABORDA

FABIO VIEIRA DOS SANTOS

FELIPE BRETANHA SOUZA

FERNANDO ANTONIO SENA SOARES

FERNANDO BRAGA DAMASCENO

FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS

FRANKLIN JAVERT SILVA

FREDERICO DONATI BARBOSA

GABRIEL JOSE QUEIROZ NETO

GIZELLE ALESSANDRA TOLENTINO

GUILHERME CHAIBE MONTENEGRO

GUSTAVO ARAUJO AGUIAR

HELIO SANTOS SILVA

ISABEL CRISTINA AROUCK DE MENDONCA GEMAQUE

ITAMAR BORGES DE SOUZA

JEANINE MOCELLIN

JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR

JOAO VICENTE BERALDO ROMAO

JONAS GOTTMANNSHAUSEN

JOSE ALEXANDRE DE LIMA IGNACIO

JOSE ALEXANDRE PINTO NUNES

JOSE ANTONIO ULIANO MAIATO

JOSE CARLOS SOUZA E MATA VIRGEM

JOSE CEOLIN

JOSE LUIS FISTAROL

JOSE ROBALINHO CAVALCANTI

JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

JULIO CARLOS DE SOUZA

JULIO CARLOS POLI

KARINA BACCIOTTI CARVALHO

KATHIA MARSELHA VALERIO

KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA

LAIS DA COSTA LINS PERRELLI

LEANDRO SILVA ROVANI

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

LETICIA POHL

LIS MARIA GARCIA

LUCIA MARIA RIBEIRO SANTOS

LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCO DE GODOY

LUIZ VICENTE DE MEDEIROS QUEIROZ NETO

MAIRA VERIS DELLAI

MANUEL AGOSTINHO DE JESUS FILHO

MARCELO LYRA BASTOS

MARCIO JOSE MARQUES

MARCIO JOSE SCARPIM

MARCO TULIO LUSTOSA CAMINHA

MARCOS BRAGA

MARCOS KIMURA

MARCOS MARCELO ZAMBONI

MARIA DO ROSARIO DAROS

MARIA ROSA AVINO

MARIANO JEORGE DE SOUSA MELO

MARK TORRONTEGUY WEBER

MAURICIO MARTINEZ TOLEDO DOS SANTOS

MAX DOS PASSOS PALOMBO

MIRIAM DONADEL FAGUNDES

NETANEL SILVESTRE DE AMORIM

PATRICIA SEYR FAVORETTO TEIXEIRA

PATRICK MONTEMOR FERREIRA

PEDRO ANTONIO ROSO

PRISCILA COSTA SCHREINER

RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO

RAFAELA SANTOS MARTINS

RAQUEL DE ANDRADE PEREIRA

RAQUEL TOLEDO DE CAMPOS

REGINA MARCHESI

ROBERTO FLAVIO PARISOTTO

ROBSON GODINHO

RODRIGO SILVA XAVIER

ROSANA RIBEIRO PIFFER

SERGIO GARCIA ALVARES

SILVIO FALCAO LOPES

SONIA PINHEIRO DE SANT ANNA

STEVEN SHUNITI ZWICKER

SUAIR DA SILVA CAMPOS

SUZETE BRAGAGNOLO

THAMEA DANELON VALIENGO

VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO

VIRGILIO VIEIRA CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE

WALTER NUNES LIMA

WALTER OLEGARIO DE MENESES FILHO

WANESSA WAGNER

WERTON MAGALHAES COSTA

WILSON PINHEIRO DE ARAUJO

YURI JACQUES

ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts.1º, inciso VIII, 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins

de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)

determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA DEFESA

06 TC 006.116/2001-1

Interessado(s) : ADÃO IRIS DA SILVA

AGNALDO LUIZ ARANHA

AILTON DE JESUS SILVA

ALAOR SANTIAGO FERREIRA

ANTONIO DE ALMEIDA LAURO

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA

AUGUSTO CEZAR PRSYBYLSKI

CARLOS ALBERTO GOMES

CARLOS ANTÔNIO MARTINS DE PAULA

CARLOS DOS SANTOS NOVAIS

CARLOS ROBERTO DE JESUS

CARLOS RODRIGUES DE BESSA

CLEANTO FERREIRA DE SENA

CLEBER AUGUSTO SILVA

CLEIDIMAR PIRES DA SILVA

CLENIO BENHUR CONTE

CRISPINIANO DA SILVA

DALDIR BARROS SOARES

EDEVALDO NERES BARBOSA

EDMAR MARCELINO DA SILVA

EDNEI FERNANDES ANDRADE

ENIO SILVA DE OLIVEIRA

ERMES CAETANO DE ARAÚJO

ERNANDES ALVES SARDINHA

FÁBIO PRICINOTI

FERNANDO RIBEIRO DA COSTA

FLAÉSIO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE AMORIM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

GENILVALDO DA COSTA SILVA

GEOVANNY VIANA MORAES

GILSON GARCIA DE DEUS

GILVAN LOPES DOS SANTOS

GILVANE AFONSO PIRES

GISMAR TEIXEIRA DE LIMA

GIVANALDO SANTANA

HAROLDO DE PAULA JUSTINIANO

HÉLIO HORTA DE MOURA

HERNANDO CARLOS IZIDORO

JESUS RODRIGUES DE MORAES

JOÃO BATISTA DOS REIS MILAGRE

JOÃO BATISTA GOMES DE SOUSA

JOÃO LUIZ DE ABREU PEREIRA

JOÃO ROBERTO DE SOUSA LIMA

JOSÉ ARMANDO LOPES

JOSÉ DA PENHA DE OLIVEIRA BARCELOS

JOSÉ GOMES DA SILVA

JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

JOSÉ RICARDO MARRA

JOSÉ RONALDO CESÁRIO DA COSTA

JOVILMAR OTÁVIO REZENDE

JUSCIMAR JOSÉ FERNANDES RIBEIRO

LEVENIR DE ABREU VITOR

LUIS CARLOS DOS REIS

LUIZ CESAR MATTOS

MARCELO NETO LOURES

MARCOS APARECIDO RODRIGUES TEIXEIRA

MAURICIO ROSA DOS SANTOS

MAURO LEILTON DO NASCIMENTO

MAX JOSÉ GAUDENCIO

MIVALDO ANDRADE DE FREITAS

MOISÉS DA CONÇEISÃO SANTOS

NETÔNIO MOTA VIEIRA

NICANOR SANTOS

PATRICK PAULO DA CONCEIÇÃO

PAULO CESAR DA COSTA

PAULO CESAR SOUZA

PAULO SERGIO NUNES DA SILVEIRA

PAULO SÉRGIO PINTO

PEDRO AUGUSTO MACIEL DA SILVA

PEDRO CARDOSO DE CASTRO

RAIMUNDO DAS CHAGAS DA SILVA MARTINS

RAIMUNDO GIVALDO MOTA BATISTA

ROBERTO CARLOS VIEIRA DE CASTRO

ROBERTO DE OLIVEIRA

ROBERTO MOREIRA DA SILVA

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

RONES RODRIGUES DE OLIVEIRA

RONISTONE GONÇALVES DOS REIS

VALDECI PEREIRA DE FARIAS

VALDES BARSANULFO TORRES

VALDIR COSTA FILHO

VATERLON MACEDO GUIMARÃES

WBERJÚNIO RODRIGUES GONZAGA

07 TC 006.119/2001-3

Interessado(s) : ADEMILTON BATISTA SILVA

ADILSON JOSÉ ANTONIO

ADONAI LEANDRO

AGNALDO TANAN PEREIRA

AILTON CAMILO

ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES RODRIGUES

AMARILDO FRANCISCO TOME

ANDERSON LUIS DE SOUZA BARROS

ANTONIO APARECIDO PEREIRA

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS DE MOURA

ANTONIO DE JESUS CORTES

ARIVALDO ALVES BRITO

ARNALDO DE ANDRADE PEREIRA

ARNALDO RODRIGUES NETO

AUREO SOARES SILVA

BENEDITO MAURILIO DA SILVA

BENEDITO PAULO CAMARGO FILHO

BENEDITO ROSA

BERNARDO TADEU FERNANDES DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO PINHEIRO ARAÚJO

CARLOS ALEXANDRE RIBAS GOMES

CARLOS CESAR DEL PINO

CARLOS EDUARDO DE JESUS

CARLOS MAGNO DA COSTA

CARLOS ROMEU DA COSTA

CASSIO RAMOS PINHEIRO

CLAUDIO DE OLIVEIRA

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

CLAUDIO MANOEL DE LIMA

DANIEL LUIZ DE SIQUEIRA

EDILSON BRITO DA SILVA

EDSON DONIZETH FIALHO

EDSON LUIZ

EDSON SABINO DA ROCHA

ELVIO GEORGE ZONI CAMARINHA

EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA

FERNANDO YUKIO TAKAGI

GILSON FERREIRA DA SILVA

GILSON MAGALHAES PINTO

GILSON REVELINO AMERICO

GUARACI RODRIGUES

HEMELSON RIBEIRO FELIX

ILTOM DE OLIVEIRA ASSUNCAO

JANSEN RODRIGUES DA FONSECA

JEFERSON FERNANDO GONÇALVES

JEOVA GOMES PEREIRA

JOAO BOSCO ALBANO BARBOSA

JOÃO CARLOS DE MOURA

JOÃO CARLOS SCATOLINO

JOAO DE MELO LONGUINI

JOAO PEREIRA FLORES

JOSE AMANCIO

JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS

JOSE CARLOS RAMOS MATIAS

JOSE CLARINDO FILHO

JUNIOR LUIS DA SILVA

LAUDIONOR DOS SANTOS COELHO

LOURIVAL MAXIMIANO

LUIZ CARLOS DA SILVA

LUIZ CARLOS DE PAULA

LUIZ FERNANDO DE JESUS

MANOEL BENEDITO DO NASCIMENTO

MARCELO RESENDE DA SILVA

MARCIO DIRCEU SOARES

MARCIO FERNANDO MAGALHÃES

MARCO ANTONIO DA SILVA

MARIO GUILHERMINO DE BRITO

MAURO FRANCISCO DE ARAUJO

OTAVIRIO VENANCIO FILHO

OZEAS GOMES CORREIA

PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO FERREIRA

PAULO SERGIO PERNICIOTTI

PAULO SERGIO TORQUATO

REINALDO NASCIMENTO DA SILVA

RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

ROBERTO RIVELINO LEONEL

ROBERTO ROGERIO BRANDAO

ROBINSON LUIS AMARAL

ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO

ROGERIO DO NASCIMENTO

RONALDO JOSE CADORINI

SANDOVAL RODRIGUES DA SILVA

SANDRO DA SILVA

SIDINEI SAPATA DUTRA

SIDNEI ANTONIO DE CARVALHO

SIDNEI APARECIDO RODRIGUES

SILVIO LUIZ TAVARES PEDROSO

SIMEAO ANTONIO DE OLIVEIRA

VALDEMIR TEIXEIRA PINTO

VICENTE DE SOUSA BORGES

VILOBALDO JOSE DA CRUZ

WANDERCY DE OLIVEIRA FERREIRA

WANDERSON ALARCON

WELLINGTON JAQUETO

WELLINGTON SANTOS VALADAO

WILLIAN FERREIRA

08 TC 006.124/2001-3

Interessado(s) : ABIMAEL DA SILVA FIDENCIO

ADALBERTO COSTA PIRES

ADÃO FRANCISCO GARCIA CARVALHO

ADELINO OLINTO DOS SANTOS

ADELIR CAPISTRANO FERREIRA

ADELIR NUNES

ADILSON CARLOS CLUPACK

AGNALDO NEUMANN LOPES

ALFREDO EDUARDO GEHRKE

ALVARO COSTA PEREIRA

ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO

ANTONIO CLAUZIR DA SILVEIRA

ANTONIO IVAN SARAIVA SEGOBIA

ANTONIO SERGIO CARDOSO SACHINSKI

CARLOS HARRY DE GODOY DUTRA

CLAUCIO ROBERTO DOS SANTOS

CLAUDIO TEIXEIRA LEITE

DANIEL GONÇALVES ALICER

DANIEL MACIEL DE ALMEIDA

DANILO GERMANO JAHNS

DAVID MARÇAL DE SOUSA

DJALMA DE OLIVEIRA

EDINIR SILVA

EDISON RODRIGUES CARVALHO

EDSON DO NASCIMENTO MACHADO

EDSON LUIZ PEREIRA LOPES

ELADIO VIGNOLA

ELDER ALONSO DA SILVA

ELEMAR HERMANN

ENEIAS DE RAMOS

EVANDRO BATISTA NEVES

FERNANDO DA ROSA COELHO

GAZIEL DA SILVA SANTOS

GERALDO DE AZEREDO

GERALDO DE BRITO

GILMAR COPETTI

GILMAR MONTEIRO

GLÉCIO GLADIMIR FERNANDES DA CRUZ

GLENN PRUSSEK MARTINHO

HELIO HENRIQUE STOCKMANN

IURI RICARDO TRICHES

JADER DIONIZIO CORREA SENNA

JAIRO PONTES DA CUNHA

JARI LUIZ DALCOL

JOÃO ALTEMIR DA SILVA

JOÃO BATISTA BARBOSA

JOÃO BATISTA DA SILVA NUNES

JOÃO BATISTA DE MORAES

JOÃO CARLOS STROFF DE VARGAS

JOÃO VENERANDO RODRIGUES SILVEIRA

JOEL SETEMBRINO GONÇALVES PEREIRA

JORGE ANTONIO DE MELLO ESTIVALETE

JOSÉ ANTONIO DA SILVA BERNARDES

JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS

JOSÉ CARLOS RIBEIRO CUSTÓDIO

JOSÉ ELONI LOPES DA ROSA

JOSÉ FRANCISCO ROSA DE OLIVEIRA

JOSELME AILTON MACHADO DA SILVA

JÚLIO CÉSAR MACHADO DO AMARAL

JULIO LIPINSKI NETO

LUÍS FERNANDO MELO BIZARRO

LUIS VANDERLEI JERZEWSKI

LUIZ AMARO LEÃO SOARES

MARCELO MARCOS LANGONI DOS SANTOS

MARCO AURÉLIO COUTO BRANDÃO

MARCOS ANTONIO DA ROSA

MARCOS ANTÔNIO NOWASCZYNSKI CÂNDANO

MARCOS AURÉLIO DE SOUZA

MARCOS VINICIOS OLDANI GARCIA

MARCOS WESTPHAL

MÁRIO BOSCHETTO

MAURO PEDROLO

NELSON ALAOR BERTODO

ONEIDE RIEDEL PINHEIRO

ORLANDO VIANA

OZÉIAS DA ROSA MARTINS

PAULO AFONSO SILVA AUGUSTIN

PAULO ROBERTO MEDEIROS DE ANDRADE

PAULO ROGÉRIO FARIAS

PAULO ROGÉRIO INKELMANN

PEDRO RONALDO TONIOLLI

PIERRE ALVES PORCIUNCULA

ROBERTO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS

ROBERTO STREB DOS SANTOS

ROGÉRIO GARCIA MARTINS

RONALDO LUCIANO FERREIRA DA ROCHA

RUISANDRO CARLOS DA ROSA

SÉRGIO LUIZ DA SILVA

SILVIO CARLOS BORDALO DA SILVA

VALDECI MACHADO DE QUADROS

VALDEMAR TIAGO DE SOUZA FILHO

VALDEMIR ALVES

VALMIRO DA SILVA

VANDERLEI LUIS WELTER RAUBER

VILSON SCHACH

VOLNEI MACHADO DE BORBA

WALDINEY SOARES DE ARAUJO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES TERTEROLA

WILMAR DE OLIVEIRA E SILVA

WLADMIR JUSTUS

PENSÃO CIVIL

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins

de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os

pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 TC 017.015/1987-1

Interessado(s) : Angélica Melo de Freitas

PENSÃO MILITAR

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins

de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os

pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA DEFESA

01 TC 014.487/2001-4

Interessado(s) : LEILA BASILIO WAGNER

NOEMIA SILVA SANTOS

VANESSA SANTOS WAGNER

VITOR SANTOS WAGNER

VIVIANE SANTOS WAGNER

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei

nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela

Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins

de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s)

determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA DEFESA

02 TC 001.312/2002-9

Interessado(s) : ADELIA BRAZ ALFREDO

AINETTE ECHTERNA PFEIFFER

ALEXANDRINA CORREA SOARES

AMELIA GROSMAN SILVA

ANA LUIZA LACERDA

ANALIA CASTANHEIRA

ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA LYRIO

ANGELINA BREMENKAP BELSHOFF

ANGELINA MENDIAS ROSSI

ANGELITA BELARMINA DA SILVA ROLIM

ANNA VICENTINO EGYDIO

ANTERIA RAMOS BARCELOS

ANTONINA SABINA GHISOLFI

ARLETE ARAUJO BENEZATH

ARLINDA MARQUES

ARMINDA FIGUEIRA DA SILVA

AURENICIA DE ABREU SILVA

BELMIRA MARIA DE JESUS COELHO

BERNARDINA MARINHO DA SILVA

CARMEN PEREZ DE CASTRO

CATARIAN DAS NEVES BUSTAMANTE

CLARICE BATISTA DOS SANTOS

CLELIA CASAGRANDE SANSON

CLEONICE DE SOUZA GOMES

CREUSA DE BRITO HOLANADA

CYRENE AMARAL MARTINS

DALVA AMARAL DOS SANTOS

DALVA PEREIRA SANTOS

DALVINA FERRARINI CAMPO DALL'ORTO

DANIEL VIEIRA DA SILVA

DJANIRA SILVA CORSINI

DOLORES DE ALMEIDA MELLO

DORA MONSORES MACHADO

DORALICE MARTINS MARQUES

DOROTHY ROUBIER BARROZO

DOUGLAS AZEVEDO

EDITE DA SILVA LYRIO

EDITE DA SILVA SANTOS

EDITE PRAZERES DE OLIVEIRA

EDITH DA SILVA MAIA

ELIETE MARIA GUEDES RIBIERO

ELODIR AMORIM GRIJO

ELSON ADAMI FILHO

ELZA MOREIRA DORES

ETELVINA DE NADAI MORESCHI

EULINA MOREIRA CARDOSO

EVANYR BARBOSA DE ALCANTARA

FLORENTINA SCHUNK RODRIGUES

FRANCISCA GODOY FUZIAMA

GEORGINA DOS SANTOS CANUTO

GLINERIA MARIA FERNANDES COMETTI

GLÓRIA DE OLIVEIRA VASQUES

GLORIA DEOLINDA STANECK DE CARVALHO

GLORIA MARINHO ALVES

GLORIETE PESSOA ARAGÃO FREITAS

GUILHERMINA VIEIRA DA SILVA

HILDETE APOLONIO LIMA

INNOCÊNCIA DE CARVALHO

IRENE ROSARIO DIAS

ISABELLA RAPHAEL

IVONE ALVES DE CARVALHO

JAIRA MOREIRA FAGUNDES

JANETTE PAGUNG BUSS

JOSEFA ALVES DE LIMA

JOSELITA FERREIRA DE ARAUJO

JULIA BARCELOS DA ROSA

JULIA CRISTINA MARIA ADAMI

JÚLIA RIGO SOPELETTO

JULIETA CARVALHO TEIXEIRA

JUVENTINA PEREIRA CARDOSO

LAIZE MARQUES PEREIRA

LAURA CÂNDIDA PORTO

LAURITA GARCIA MACEDO

LEDA RAPOSO PIRES

LINDALVA MARIA AZEVEDO

LOURDES PAULA DE AZEVEDO

LUCETTE RAMOS PEIXOTO

LUCIA CIBIEN COMETTI

LUCIA ZANI NIEIRO

LUDOVINA ALVES DE MORAES

LUIZ OTAVIO DAS NEVES BUSTAMANTE

LUIZA RITA DE JESUS

LYDIA BERGER HELLING

LYDIA DE SOUZA PINHEIRO

LYDIA JOAQUINA CARNEIRO MACEDO

MARCILENE ANDRADE RIBEIRO

MARIA ANTONIA PEREIRA GINIO

MARIA APARECIDA TERRA DE SOUZA

MARIA BENEVIDES ZANETTI

MARIA CÂNDIDA MOREIRA

MARIA DA GLORIA LIMA SILVA

MARIA DAS DORES MATOS

MARIA DE JESUS LIMA

MARIA DE LORDES MARTINS

MARIA DE LOURDES DIAS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

MARIA DE NAZARÉ MACHADO GOMES

MARIA DE SOUZA FERREIRA

MARIA GAVINO MOREIRA

MARIA GUILHERMINA MESTRE DA ROCHA

MARIA GUILHERMINA MORAES LIMEIRA SIMÕES

MARIA HELENA DA SILVA SIQUEIRA

MARIA LEAL DE MORAES

MARIA LEOCADIA RIBEIRO OTERO

MARIA MAGDALENA DA MOTTA MELO

MARIA MARTINS MACHADO CARNEIRO

MARIA RAMOS DUQUE

MARINA REZENDE LIMA RIBEIRO

MARINETE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS

MARLETE GONÇALVES SAMPAIO

MAURA MOTTA ANDRÉ

METHILDE SCOPEL DE AMORIM

MYRTHES DA SILVA LUCIANO

NAHYA DOS SANTOS SILVA

NAZARE VIEIRA RAMALHO

NICE PAULA DE OLIVEIRA

ODETTE DE PAULA PEREIRA

ODILA PIMENTEL CANOTTI

OLINDA DE PAULA COELHO SERRÃO

ORMINDA CORINOVIS

ORMIRA DE OLIVEIRA

OTILIA GOMES DA SILVA

OTILIA SCHOVANZ JACOB

PABLO WILKER DE ALMEIDA MULLER

PAULINA DO CARMO MONTEIRO

PERCIDIA LOPES FERRAZ

REGINA RODRIGUES DA SILVA XAVIER

ROSA LINDOMAR DE FIGUEIREDO AMARAL

SARAH DANCIGER COHEN

SEBASTIANA DIAS MACHADO

SEBASTIANA SAMPAIO BRAGA

SENHORINHA GOMES BARRETO

SERAFINA BERGAMINI

SERLI CRISTIANO DO NASCIMENTO

SEVERINA DA SILVA

SONIA MARIA DE SOUZA FILETI

SYLVIA PEREIRA GUIMARÃES

TARQUILZA DE MEDEIROS NOVAES

THEREZINHA CORREA DE OLIVEIRA

THEREZINHA PEREIRA DO NASCIMENTO

WALDEMIRA VIEIRA MENEZES

WALTELINA SOUZA DIAS CARNEIRO

WILHELMINA VESPER TUROW

YVONNE PERES LOPES

ZELIA PACHECO CARLOS

ZENAIR PINHEIRO ROSA DE ALMEIDA

ZILDA DE FREITAS VENANCIO

ZULEIKA ALVES SIMÕES

RELATÓRIO DE AUDITORIA

DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com

fundamento nos arts. 1º, incisos I, II e IV; 10, § 1º; 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts.

1º, inciso I, II e VII; 70, inciso IV; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução

Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s)

seguinte(s) processo(s), sem prejuízo da(s) medida(s) ou determinação(ões) proposta(s), de

acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 TC 004.664/1998-1

Interessado(s) : BANCO CENTRAL DO BRASIL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

E OUTROS.

TCU, Sala das Sessões, em 21 de maio de 2002.

IRAM SARAIVA

Na Presidência

Data da Sessão:

21/05/2002

Ministro Relator:

AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

Data da Aprovação:

28/05/2002