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MAPUTO, 30 DE JUNHO DE 2014
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
Partilha de Reformas na Área de ‘Obtenção de Licenças de Construção’
José James Nicols – Director-Adjunto de Infra-estruturas para Área de Urbanização e Construção
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
1. Caracterização da Direcção de Infra-estruturas;
2. Identificação das Reformas;
3. Passos de Implementação das Reformas;
4. Conclusões e Recomendações.
Conteúdo da Apresentação
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Caracterização da Direcção de Infra-estruturas
DMIDMI
SECRETÁRIA GABINETE TÉCNICO
DASDAS DEPDEP DEPJDEPJ DUCDUC DEDE
RD
RS
RAA
RTPC
REP
RGO
RE
RPO
RJT
RL
RF
RC
RU
RGE
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DAF
RDes
RR
RH
RP
RI
RA
RADS
RJZ
RV
RAV
RPA
RAD
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Caracterização da Direcção de Infra-estruturas
DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
REPARTIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
REPARTIÇÃO DE CONDOMÍNIOS
REPARTIÇÃO DE URBANIZAÇÃO
REPARTIÇÃO DE LICENCIAMENTO
REPARTIÇÃO DE ARQUIVO E
DOCUMENTACAO
Urbanização e Concessão da Terra; Licenciamento da Construção; Gestão de Condomínios.
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Caracterização da Direcção de Infra-estruturas
1. Fornecimento de Informação previa;2. Aprovação de Projectos e Emissão de Licenças de
Construção;3. Fiscalização e Prorrogação de Licenças de Construção;4. Vistoria e Emissão de Licenças de Utilização;5. Emissão de Certidões de Benfeitorias;6. Autorização de Obras de 6ª Categoria;7. Inscrição de Técnicos Responsáveis;8. Fornecimento de Cópias de Projectos;9. Constituição e Emissão de Certidões de PH;10. Regularização e Remoção de Obras Clandestinas;11. Registo e Gestão de Conflito de Condomímios;12. Emissão de Alvará de Pequenas Empresas de Construção.
50 Funcionários(12 Técnicos Superiores – 2 Arquitectos, 6 Engenheiros
civis, 3 Juristas, 1 Geografa; 12 Técnicos Médios – 2 Planeadores Físicos, 6 Técnicos de Edificios, 2 Técnicos
Hidráulicos, 2 Técnicos de Ambiente; 26 Técnicos
Administrativos)
1,2 milhões de Habitantes em 347 Km2 e 40% com Plano de Urbanização.
2006 – Reforma na Estrutura do CMM (Criação da DMI com DUC e DMPUA)2008 – Implantação do DMI-DUC (Contractação de Técnicos, Mobiliários e Equipamentos)2009 – Coordenação com MIC (Análise dos Processos e Procedimentos e Legislação)2010 – Coordenação com USAID (Speed Program) (1ª Fase – Diagnóstico e Recomendações/Reformas 2ª Fase – Metodologia para Implementação das Reformas)2012 – Implementação das Reformas (3ª Fase – Redução de Passos e Processos Administrativos 4ª Fase – Desenho e Aplicação de Sistema Informático)2014 – Reformas em Curso (coordenação com USAID) (Desmaterialização e Digitalização de Processos Actualização de Posturas e Regulamentos).
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Identificação das Reformas
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Identificação das Reformas
No. Reforma Passos Tempo
1 Delegação da autoridade para aprovar todos os projectos ao DUC
5 30
2 Eliminação da exigência de pareceres da EDM e AdRM, como condição para a emissão da licença de utilização.
2 45
3 Averbamento de prorrogação de licença de construção. 4 70
4 Implementação de uma tarifa de tramitação 30
5 Fusão de Licença de Utilização e Certidão de Benfeitorias. - 80
6 Delegação aos chefes de repartição a competência para assinar documentos oficiais intermediários.
5 35
7 Desenho e implementação de um sistema de banco de dados, fluxo de trabalho, comunicações e serviços da Web do tipo "intermediário", e capaz de se conectar ao SIGEM
- 100
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Passos para Implementação das Reformas
Organização do Arquivo de Processos
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Passos para Implementação das Reformas
Nr. Sector AcçãoPrazo: 60 dias
1RAD(SG)
Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número de registo de entrada.
1
2 RAD (SC) Formar o PC e encaminhar á RU 7
3 RU Verificar a titularidade junto da DMPUA e encaminhar á RL 15
4 RLInstruir a apreciação do projecto de arquitectura, elaborar o parecer técnico, e encaminha ao GD.
20
5 GDAnalisar a informação técnica e autorizar a elaboração da nota dar visto e devolver a RL.
4
6 RL Elaborar a nota de comunicação e submete ao GD para assinar 7
7 GD Assinar a nota de comunicação e encaminhar á RAD (SG) 5
8 RAD (SG)Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (SC) para arquivar
1
Passos e Tempo de Tramitação
Nr Sector Acção
Prazo: 21 dias
1 RAD(sg)
Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número de registo de entrada (incluindo o registo informático) e encaminhar à RU.
1
2 RU Verificar a titularidade, atribui o nr de PC e encaminha à RL para seguimento. 3
3 RL Instruir a apreciação do projecto de arquitectura, elabora o parecer técnico, elabora a nota de comunicação e encaminha ao GD. 14
4 GD Despachar, assinar a nota de comunicação e encaminhar à RAD (sg) 2
5 RAD(sg)
Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (sc) para formar o PC e arquivar 1
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Passos para Implementação das Reformas
Equipamento e Sistema Informático
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Conclusões e Recomendações
Conclusões
Melhorou o tempo médio de resposta de 74 dias em 2008 (et.Macucule) para 28 dias actualmente;
Reduziu o tempo médio de emissão de Licença de Construção de 381 conforme DB2011 para 87 dias (et.Madureira – USAID2013) e 77 dias actuais.
Os tempos de resposta reduziram muito com organização do arquivo, melhoria da tramitação e fornecimento de equipamentos informáticos, mesmo sem implementar o SIDUC.
As receitas cresceram de até 9 milhões em 2008 para perto de 30 milhões em 2013.
REFORMAS DE LICENCIAMENTO
DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
Conclusões e Recomendações
Recomendações
Implementar o SIDUC e permitir a comunicação Web com os munícipes;
Avançar com o processo de desmaterialização e digitalização dos processos;
Concluir a consultoria de Actualização de Posturas e Regulamento e acelerar a aprovação de projectos;
Implementar outras reformas de longo prazo no âmbito da facilitação do acesso e gestão da terra;
Trocar experiências com outros países da região e que estejam com melhor ranking;
Continuar a coordenar com o MIC para implentar os serviços em Balcões de Munícipes nos Distritos.