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MAPUTO, 30 DE JUNHO DE 2014 MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS Partilha de Reformas na Área de ‘Obtenção de Licenças de Construção’ José James Nicols – Director-Adjunto de Infra-estruturas para Área de Urbanização e Construção

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MAPUTO, 30 DE JUNHO DE 2014

MUNICÍPIO DE MAPUTO

CONSELHO MUNICIPAL

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

Partilha de Reformas na Área de ‘Obtenção de Licenças de Construção’

José James Nicols – Director-Adjunto de Infra-estruturas para Área de Urbanização e Construção

REFORMAS DE LICENCIAMENTO

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

MUNICÍPIO DE MAPUTO

CONSELHO MUNICIPAL

1. Caracterização da Direcção de Infra-estruturas;

2. Identificação das Reformas;

3. Passos de Implementação das Reformas;

4. Conclusões e Recomendações.

Conteúdo da Apresentação

REFORMAS DE LICENCIAMENTO

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

MUNICÍPIO DE MAPUTO

CONSELHO MUNICIPAL

Caracterização da Direcção de Infra-estruturas

DMIDMI

SECRETÁRIA GABINETE TÉCNICO

DASDAS DEPDEP DEPJDEPJ DUCDUC DEDE

RD

RS

RAA

RTPC

REP

RGO

RE

RPO

RJT

RL

RF

RC

RU

RGE

RME

DAF

RDes

RR

RH

RP

RI

RA

RADS

RJZ

RV

RAV

RPA

RAD

REFORMAS DE LICENCIAMENTO

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

MUNICÍPIO DE MAPUTO

CONSELHO MUNICIPAL

Caracterização da Direcção de Infra-estruturas

DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO

DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO

REPARTIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

REPARTIÇÃO DE CONDOMÍNIOS

REPARTIÇÃO DE URBANIZAÇÃO

REPARTIÇÃO DE LICENCIAMENTO

REPARTIÇÃO DE ARQUIVO E

DOCUMENTACAO

Urbanização e Concessão da Terra; Licenciamento da Construção; Gestão de Condomínios.

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DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

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Caracterização da Direcção de Infra-estruturas

1. Fornecimento de Informação previa;2. Aprovação de Projectos e Emissão de Licenças de

Construção;3. Fiscalização e Prorrogação de Licenças de Construção;4. Vistoria e Emissão de Licenças de Utilização;5. Emissão de Certidões de Benfeitorias;6. Autorização de Obras de 6ª Categoria;7. Inscrição de Técnicos Responsáveis;8. Fornecimento de Cópias de Projectos;9. Constituição e Emissão de Certidões de PH;10. Regularização e Remoção de Obras Clandestinas;11. Registo e Gestão de Conflito de Condomímios;12. Emissão de Alvará de Pequenas Empresas de Construção.

50 Funcionários(12 Técnicos Superiores – 2 Arquitectos, 6 Engenheiros

civis, 3 Juristas, 1 Geografa; 12 Técnicos Médios – 2 Planeadores Físicos, 6 Técnicos de Edificios, 2 Técnicos

Hidráulicos, 2 Técnicos de Ambiente; 26 Técnicos

Administrativos)

1,2 milhões de Habitantes em 347 Km2 e 40% com Plano de Urbanização.

2006 – Reforma na Estrutura do CMM (Criação da DMI com DUC e DMPUA)2008 – Implantação do DMI-DUC (Contractação de Técnicos, Mobiliários e Equipamentos)2009 – Coordenação com MIC (Análise dos Processos e Procedimentos e Legislação)2010 – Coordenação com USAID (Speed Program) (1ª Fase – Diagnóstico e Recomendações/Reformas 2ª Fase – Metodologia para Implementação das Reformas)2012 – Implementação das Reformas (3ª Fase – Redução de Passos e Processos Administrativos 4ª Fase – Desenho e Aplicação de Sistema Informático)2014 – Reformas em Curso (coordenação com USAID) (Desmaterialização e Digitalização de Processos Actualização de Posturas e Regulamentos).

REFORMAS DE LICENCIAMENTO

DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

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CONSELHO MUNICIPAL

Identificação das Reformas

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CONSELHO MUNICIPAL

Identificação das Reformas

No. Reforma Passos Tempo

1 Delegação da autoridade para aprovar todos os projectos ao DUC

5 30

2 Eliminação da exigência de pareceres da EDM e AdRM, como condição para a emissão da licença de utilização.

2 45

3 Averbamento de prorrogação de licença de construção. 4 70

4 Implementação de uma tarifa de tramitação   30

5 Fusão de Licença de Utilização e Certidão de Benfeitorias. - 80

6 Delegação aos chefes de repartição a competência para assinar documentos oficiais intermediários.

5 35

7 Desenho e implementação de um sistema de banco de dados, fluxo de trabalho, comunicações e serviços da Web do tipo "intermediário", e capaz de se conectar ao SIGEM

- 100

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Passos para Implementação das Reformas

Organização do Arquivo de Processos

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Passos para Implementação das Reformas

Nr. Sector AcçãoPrazo: 60 dias

1RAD(SG)

Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número de registo de entrada.

1

2 RAD (SC) Formar o PC e encaminhar á RU 7

3 RU Verificar a titularidade junto da DMPUA e encaminhar á RL 15

4 RLInstruir a apreciação do projecto de arquitectura, elaborar o parecer técnico, e encaminha ao GD.

20

5 GDAnalisar a informação técnica e autorizar a elaboração da nota dar visto e devolver a RL.

4

6 RL Elaborar a nota de comunicação e submete ao GD para assinar 7

7 GD Assinar a nota de comunicação e encaminhar á RAD (SG) 5

8 RAD (SG)Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (SC) para arquivar

1

Passos e Tempo de Tramitação

Nr Sector Acção

Prazo: 21 dias

1 RAD(sg)

Receber o Expediente, verificar a documentação, atribuir o número de registo de entrada (incluindo o registo informático) e encaminhar à RU.

1

2 RU Verificar a titularidade, atribui o nr de PC e encaminha à RL para seguimento. 3

3 RL Instruir a apreciação do projecto de arquitectura, elabora o parecer técnico, elabora a nota de comunicação e encaminha ao GD. 14

4 GD Despachar, assinar a nota de comunicação e encaminhar à RAD (sg) 2

5 RAD(sg)

Comunicar o despacho ao requerente e enviar à RAD (sc) para formar o PC e arquivar 1

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DIRECÇÃO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS

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Passos para Implementação das Reformas

Equipamento e Sistema Informático

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CONSELHO MUNICIPAL

Conclusões e Recomendações

Conclusões

Melhorou o tempo médio de resposta de 74 dias em 2008 (et.Macucule) para 28 dias actualmente;

Reduziu o tempo médio de emissão de Licença de Construção de 381 conforme DB2011 para 87 dias (et.Madureira – USAID2013) e 77 dias actuais.

Os tempos de resposta reduziram muito com organização do arquivo, melhoria da tramitação e fornecimento de equipamentos informáticos, mesmo sem implementar o SIDUC.

As receitas cresceram de até 9 milhões em 2008 para perto de 30 milhões em 2013.

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CONSELHO MUNICIPAL

Conclusões e Recomendações

Recomendações

Implementar o SIDUC e permitir a comunicação Web com os munícipes;

Avançar com o processo de desmaterialização e digitalização dos processos;

Concluir a consultoria de Actualização de Posturas e Regulamento e acelerar a aprovação de projectos;

Implementar outras reformas de longo prazo no âmbito da facilitação do acesso e gestão da terra;

Trocar experiências com outros países da região e que estejam com melhor ranking;

Continuar a coordenar com o MIC para implentar os serviços em Balcões de Munícipes nos Distritos.

OBRIGADO

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A Nossa Visão:*Maputo – Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária*

Maputo, Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária.