SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Lagoa Vermelha · serviços orçamentários (pré-projeto) para a...

Lagoa Vermelha – RS | Terça-Feira, 19 de julho de 2016 | Nº 012

Diário Oficial Eletrônico | Lagoa Vermelha – RS | Quinta-Feira, 14 de Setembro de 2017 | Nº 299

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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA

Torno público que o Prefeito Municipal ratificou os processos licitatórios abaixo:

Modalidade Objeto Contratado

Dispensa 70/2017 Elaboração de estudo de analise de viabilidade

economica/financeira da implantação de uma

operação de fabricação de pavimentos.

Jovens Talentos Empreededores da

FEA/UPF

Dispensa 80/2017 Contratação de empresa para realizar a limpeza,

carregamento, transporte e destino final

licenciado dos resíduos que se encontram

depositados na Rua Xavantes.

Reciclagem Serrana Eireli ME

Dispensa 81/2017 Contratação de profissional para prestação de

serviços orçamentários (pré-projeto) para a

implantação da rede de esgoto pluvial e

pavimentação na Rua: Sargento Salvador

Felício Bueno, Bairro Alto Pedregal, Lagoa

Vermelha – RS.

Rodrigo Bernardi

Dispensa 78/2017 Transporte Escolar Ivan Tur Transportes Ltda ME

Dispensa 83/2017 Transporte Escolar José Luiz Pedrotti

Dispensa 85/2017 Aquisição de Lonas Caroline P. Piva

Dispensa 86/2017 Aquisição de Lonas Agro Veterinária Luchese

Dispensa 89/2017 Transporte Escolar Telessa Bettoni Pereira ME

Pregão Presencial

11/2017

Contratação de empresa para fornecimento de

alimentação (viandas) destinadas aos pacientes

do centro de atendimento psicossocial e

fornecimento de lanches.

Fátima de Castro erreira ME

Pregão Presencial

15/2017

Aquisição de Ar Condicionado Refrigerar Com. de Climatizadores

Ltda

Pregão Presencial

13/2017

Material de Higiêne e Limpeza Mercado Terra Nostra

Baronesa Ltda

Leonidas Paganella da Silva ME

Vener Pereira de Souza ME

Alpha Higiêne e Limpeza Ltda

Becker Higiene e Limpeza

Gd Comércio de Prod. Saneantes Ltda

JN Materiais de Limpeza Ltda

Nick limpeza e Higiene Lta ME

Paraná Foods Com. Eireli Ltda

Pregão presencial

20/2017

Material de Expediente Elisangela Pereira da Silva

Leonidas Paganela da Silva ME

Gabriela Torres Rauber

Ator Staudt

Juliano Francisco Casali ME

RESUMO DE CONTRATOS

Contrato. Empresa Objeto

135/2017 Boito e Boito Ltda Dedetização, desratização

145/2017 Banco do Brasil SA Credenciamento de Instituição Financeira

146/2017 Caixa Econômica Federal Credenciamento de Instituição Financeira



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___________________________________________________________________________

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO N. 15/2017

OBJETO - AQUISIÇÃO DE BALANÇA PLATAFORMA

1) Fica alterada a data de abertura para o dia 29/09/2017 ás 14 horas.

2) Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital de licitação modalidade Pregão

Eletrônico 15/2017.

Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.

PATRICIA BENEDETTI

Setor de Compras e Licitações

___________________________________________________________________________

PRESENCIAL Nº. 68/2017 POR SRP

Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA/RS, no uso de suas atribuições, torna

público aos interessados que, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei n.º 10.520/2002 que institui a

modalidade Pregão, Decreto Municipal n.º 6.424/2013, Lei Complementar n.º 123/2016 e Lei Complementar

147/2014, somente poderão participar do presente processo licitatório, empresas enquadradas como PREGÃO ME e

EPP, encontra-se aberta à licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL por SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e que, em 29/09/2017 ás 09 horas, na sala de reuniões do

Setor de Compras e Licitações se: reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e

documentos de habilitação, objetivando a eventual aquisição de BBL - BLOQUEADORES PARA BOCA DE

LOBO INTELIGENTE . Demais informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br ou pelos fones (54) 3358-9121 e 3358 -9129.


GUSTAVO JOSÉ BONOTTO PATRICIA BENEDETTI

Prefeito Municipal Pregoeira

___________________________________________________________________________

http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/



3

___________________________________________________________________________

EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2017

Licitação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº. 123/2006

O Município de Lagoa Vermelho - RS, por intermédio da Sr. Prefeito Municipal, mediante

Pregoeira, designada pela Portaria n.9.296/2006, torna público, para conhecimento dos interessados, que esta aberto o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2017 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de MATERIAIS

DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

MUNICÍPIO, para o dia 03 de outubro de 2017 às 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br , de

conformidade com as disposições da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.186 de

15 de Setembro de 2005 e, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, somente poderão participar do presente

processo licitatório, empresas enquadradas como ME e EPP conforme Lei complementar nº.123/2006 e Lei

complementar nº.147/2014, bem como as condições estabelecidas no Edital. Demais informações poderão ser obtidas

junto a Prefeitura Municipal, sita na Av. Afonso Pena 14, site www.lagoavermelha.rs.gov.br , ou pelos fones (54)

3358-9121 e 3358 -9129.


Gustavo José Bonotto Patrícia Benedetti

Prefeito Municipal Pregoeira

http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.lagoavermelha.rs.gov.br/

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 31.217, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor PAULO RENATO DA SILVA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 199 e seus

parágrafos, da Lei Municipal 3.974/1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n. 7.107, de 12

de agosto de 2015, o qual fixa critérios para homologação de atestados médicos, no âmbito do Serviço Público Municipal;

CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao

Servidor PAULO RENATO DA SILVA, no Cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 12 de setembro de 2017.

RICARDO WALTRICK NUNES Secretário Municipal da Administração


4

PORTARIA N. 31.218, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




5


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora SUZANA VARELLA DE SOUZA.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora SUZANA VARELLA DE SOUZA, no Cargo de Operário, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




6


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora FABIANA MACHADO DE OLIVEIRA.






Servidora FABIANA MACHADO DE OLIVEIRA, no Cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




7


Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora ELENISE RIBEIRO DA SILVA.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora ELENISE RIBEIRO DA SILVA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 11 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




8


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora RACHEL BOMBASSARO.






Servidora RACHEL BOMBASSARO, no Cargo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




9


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA.






Servidor EVANDRO SILVA DE PAULA, no Cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




10


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora MARINDIA ELISABETH BERNARDI.






Servidora MARINDIA ELISABETH BERNARDI, no Cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, conforme atestado médico em anexo, no dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




11


Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora DAIANE NEPOMOCENO DA ROSA.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora DAIANE NEPOMOCENO DA ROSA, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




12


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora ADRIANA CANDEIA.






Servidora ADRIANA CANDEIA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, no dia 04 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




13


Concede 01 (um) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor VOLNEI CAMPOS DE OLIVEIRA.






Servidor VOLNEI CAMPOS DE OLIVEIRA, no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 08 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




14


Concede 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à Servidora MARIANA MERIB DE MELO.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde à

Servidora MARIANA MERIB DE MELO, no Cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, a partir do dia 11 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




15


Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Servidora DAIANE APARECIDA LEMOS DA SILVA.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à

Servidora DAIANE APARECIDA LEMOS DA SILVA, no Cargo de Atendente de Creche, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




16


Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à Professora ANA CARLA BIOLCHI PEDROZO.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Professora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde à

Professora ANA CARLA BIOLCHI PEDROZO, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 05 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




17

PORTARIA N.° 31.233, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Concede 01 (um) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família ao Servidor ELIAS RAIL DE SOUZA.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pelo Servidor; RESOLVE: Conceder 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da

Família ao Servidor ELIAS RAIL DE SOUZA, no Cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, no dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.


RICARDO WALTRICK NUNES

Secretário Municipal da Administração


18


Concede ½ (meio) dia de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora FRANCIELE DA SILVA MELO.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder ½ (meio) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora FRANCIELE DA SILVA MELO, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal da Administração, conforme atestado médico em anexo, na tarde do dia 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.





19


Concede 03 (três) dias de Licença por motivo de doença em Pessoa da Família à Servidora PATRICIA RENATA BENEDETTI.





CONSIDERANDO o atestado de saúde apresentado pela Servidora; RESOLVE: Conceder 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família à Servidora PATRICIA RENATA BENEDETTI, no Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, conforme atestado médico em anexo, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.





20


Concede ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. 4.870, de 27 de maio de 2008, resolve conceder ½ (meio) dia de Licença para tratamento de saúde ao Servidor FELIPE MACHADO BATISTELLO, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, conforme atestado médico em anexo, na manhã do dia 08 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.




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Prorroga, a pedido, por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Senhora JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACHI tomar posse no Cargo de Professor Área I – Educação Infantil.

RICARDO WALTRICK NUNES, Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal n. 4.870, de 27 de maio de 2008, CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Jussara Aparecida Nogueira Bachi, conforme Portaria n. 30.976, de 15 de agosto de 2017; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, anexada; RESOLVE:

PRORROGAR, a pedido, por mais 30 (trinta) dias o prazo para a Senhora JUSSARA APARECIDA NOGUEIRA BACHI tomar posse no Cargo de Professor Área I – Educação Infantil, de acordo com o constante no §1º do artigo 14, da Lei Municipal nº. 3.974, de 30 de junho de 1993 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir do dia 15 de setembro de 2017. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Secretaria do Município de Lagoa Vermelha, 13 de setembro de 2017.



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PROCESSO SELETIVO DE FORMADORES LOCAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC 2017 –

SMECD.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO – SMECD DE LAGOA VERMELHA, torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública nº 003/2017 para FORMADOR LOCAL NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES, NOS TERMOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PNAIC, instituído através da Portaria nº 826, de 07 de julho de 2017.

C L A SSI F I C A Ç Ã O

FORMADOR LOCAL PARA FORMAÇÃO DE DIRETORES/ COORDENADORES

PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA. CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO

** ** ** Obs.: Não houve inscrição de candidato

FORMADOR LOCAL PARA FORMAÇÃO DE DIRETORES/ COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DO 1º AO 3º ANO

CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1ª Gilceia Damasceno de Oliveira 10 Pontos 2ª Katiucia Loregian 8 Pontos

FORMADOR LOCAL PARA FORMAÇÃO DE ARTICULADORES E MEDIADORES

DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO 1ª Keli Fabiane 6 Pontos

Lagoa Vermelha, 14 de setembro de 2017

Dilma Terezinha Dal Prá Montemezzo Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria 28.723

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA | Diário Oficial Eletrônico Órgão de Divulgação Oficial do Município | Lei Nº 7.127 / 2016

www.lagoavermelha.rs.gov.br/doe


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