sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 PubliCações de TerCeiros ...

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34 – sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – TERMO DE CES- SÃO Ficaa servidora Elaine Eller Camargo Ferreira ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica (EEB), registro funcional nº 947, CPF: 635755076-00, ID M4022266 cedida a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nos termos do artigo 153 da Lei Complementar nº013/2008, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o Poder Executivo de Sabará, conforme ofício GP EXTER-0216/OF de 22 de Junho de 2016, assinado pelo Prefeito, Sr Márcio A de Lacerda Diógenes Gonçalves Fantini, Pre- feito Municipal, Sabará, 10 de agosto de 2016 3 cm -11 867984 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ESCLARECI- MENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2016 – O Secretá- rio Municipal de Administração vem por meio deste esclarecer que será realizada, no dia 18/08/2016 às 09:00 horas, a Sessão Pública para apresentação dos projetos de venda e seleção do Chamamento Público 005/2016, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº26/2013, Resolução CD/FNDE 04/2015, Manual de Aquisi- ção de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar A sessão ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, à Rua Dom Pedro II n° 223, Centro-Sabará O referido esclarecimento encon- tra-se no site wwwsabaramggovbr Sabará, 11 de agosto de 2016 (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração 3 cm -11 868078 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2015 Partes: Muni- cípio de Sabará e a empresa DEA BRASIL DESFIBRILADORES LTDA – ME Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do con- trato de locação de aparelho oxímetro de mesa em atendimento às Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste em 11,5682% do valor mensal do aluguel, com base no Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), e conforme previsto no art 57, inciso II, c/c art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e justificativa anexa ao Processo Interno nº4194/2014 Valor do Aditivo: R$21233,64 Dt: 04/07/2016 Sabará, 10 de agosto de 2016 (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal 3 cm -10 867516 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG DESPACHO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 006/2016 - PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2016 - Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação per- tinente (art24 inciso IV, da Lei 8666/93) e, com arrimo no pare- cer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO perante a empresa NORTENE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46188199/0001-24,para o fornecimento de 1770 m2 de reservató- rio geomembrana desmontado 1000 em polietileno (PEAD), no valor total de R$25682,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), visando a correção da 3ª lagoa da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme acordado com a FUNASA para aprovação do TCPAC 153/2012 Considerando que o não cumpri- mento do que foi acordado acarretaria em perda de numerário de alta envergadura e, consequentemente, viria a prejudicar os demais ser- viços públicos direcionados à população local Tendo em vista que a Municipalidade foi oficiada pela FUNASA para a devolução do numerário no prazo de 15 dias, pelo não atendimento das correções apontadas pelo órgão fiscalizador no que se refere à Estação de Trata- mento de Esgoto e, o Municipio não pode aguardar o defecho de um certame administrativo Após cumpridas as formalidades de praxe Publique-se e cumpra-se Sacramento, MG, 11 de agosto de 2016 Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal 5 cm -11 868246 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MGre- tifica que no aviso de extrato do Contrato, Processo Licitatório Nº 042/2016 na Mod Tomada de Preços - Nº 006/2016, publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 09-08-2016, coluna 02, publicação de Terceiros, Pagina 6 Onde se lê: Contrato Nº 071/2016 Leia-se Contrato Nº 072/2016 2 cm -11 867942 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBI- LIDADE DE LICITAÇÃO 031/2015 – Objeto: Contratação de Ser- viços Médicos Contrato nº: 326/2016 – Contratada: Empresa Engel Serviços Medicos Eireli, Vr R$ 405000,00, vigência 12 meses, assinado em 10/08/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2015 – Objeto: Contra- tação de Serviços Médicos Contrato nº: 314/2016 – Contratada: Fernanda Aguiar Nunes, Vr R$ 270000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/07/2016 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2016– O município de Santa Luzia torna publica edital para Aquisição eventual e futura de cartucho de toner para impressora HP CP1025 para impressão de exame de ultrassom Data de Abertura: Dia 25/08/2016 às 09hs Local: Av VIII nº 50, Bairro Carreira Com- prida – Santa Luzia/MG Edital disponível em: http://wwwsantalu- ziamggovbr/licitacao/ ou carlosjose@santaluziamggovbr EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016– O município de Santa Luzia torna publica edital para Aquisição de bandeiras do Bra- sil, de Minas Gerais e do Município de Santa Luzia Data de Aber- tura: Dia 26/08/2016 às 09hs Local: Av VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG Edital disponível em: http://wwwsan- taluziamggovbr/licitacao/ ou carlosjose@santaluziamggovbr 6 cm -11 868205 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBI- LIDADE DE LICITAÇÃO 030/2016 – Objeto: Contratação de Ser- viços Médicos Contrato nº: 181/2016 – Contratada: Camila Chulu Lorentz, Vr R$ 324000,00, vigência 12 meses, assinado em 18/05/2016 Contrato nº: 232/2016 – Contratada: Silvia Thais Sá Pimenta, Vr R$ 405000,00, vigência 12 meses, assinado em 13/05/2016 Contrato nº: 233/2016 – Contratada: Jessica Santana Pereira, Vr R$ 405000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/06/2016 Contrato nº: 234/2016 – Contratada: Thamara Morais Drumond, Vr R$ 405000,00, vigência 12 meses, assinado em 20/05/2016 Contrato nº: 256/2016 – Contratada: Elvio Tiago Azevedo, Vr R$ 81000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/06/2016 Contrato nº: 275/2016 – Contratada: Heveline Ribeiro Casalecchi, Vr R$ 270000,00, vigência 12 meses, assinado em 10/06/2016 Contrato nº: 302/2016 – Contratada: Eustaquio Quintas David, Vr R$ 162000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/07/2016 Contrato nº: 311/2016 – Contratada: Gabriel Silva Oliveira, Vr R$ 81000,00, vigência 12 meses, assinado em 02/08/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2016 – Objeto: Contra- tação de Serviços Médicos em regime Horizontal Contrato nº: 281/2016 – Contratada: Andrezza de Oliveira Mendes, Vr R$ 607500,00, vigência 12 meses, assinado em 20/06/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2016 – Objeto: Contra- tação de Serviços Médicos para Clinica Especializada Contrato nº: 286/2016 – Contratada: Carolina Alagia de Almeida, Vr R$ 81000,00, vigência 12 meses, assinado em 20/07/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 042/2016 – Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos ortopédicos A Pregoeira ADJUDICA a empresa Multi- medic Comercial Ltda-ME e o Secretário de Saúde HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal 8 cm -10 867564 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PRE- GÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2016 – O município de Santa Luzia torna publica edital para Aquisição even- tual e futura de medicamentos genéricos, similares e éticos constan- tes da tabela CMED/ANVISA “A a Z” (PF e PMVG) para atender a secretaria mun de Saúde Data de Abertura: Dia 24/08/2016 às 09hs Local: Av VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG Edital disponível em: http://wwwsantaluziamggovbr/licitacao/ ou carlosjose@santaluziamggovbr 2 cm -10 867639 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACU- TINGA– Licitação Leilão Público n° 002/2016 - O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Leiloeiro designado, torna público que fará realizar no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2016 às 14:00h, leilão público para ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, conforme Processo Licitatório n° 120/2016, modali- dade Leilão n° 002/2016 A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação pelo e-mail: licitacao@srjacutingamggovbr Maiores informações tel (32) 3291-1680 2 cm -10 867628 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/ MG.AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 17/2016 Torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 17/2016, para futura contratação de empresa para locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de servidores, e outros, da zona rural e urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários pré-es- tabelecidos, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 25 de Agosto de 2016, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139 (Srtª Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: licitasri@gmailcom, das 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min 3 cm -11 868119 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio/Processo Nº 061/16, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, Convenente: LIANA ORDINE DE SOUZA CPF nº 044607356-36, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e mais eficiente realização dos trabalhos esporti- vos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Esporte – CME, atra- vés do repasse de Apoio Financeiro do Município, para realização do evento “2º Seminário de Esportes e Inovação – Cidade Criativa Cidade Feliz”, Valor Total: R$ 8000,00 (oito mil reais), Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 10/08/2016, Signatá- rios: Concedente: JOSÉ NORBERTO DIAS CPF nº 180115517-87, Convenente: LIANA ORDINE DE SOUZA CPF nº 044607356-36 4 cm -10 867659 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG Prorrogado PP 071/2016 Fica PRORROGADO a data de abertura da Licitação PP071/2016 obj Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a captação de recursos de convênio Abertura: 29/08/2016 às 09h Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Muni- cipal S D, 11/08/2016 Dalva G Carmo Pregoeira 2 cm -11 868126 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2016 CREDENCIAMENTO 007/2016 - O Município de São Francisco torna público que estará recebendo em sua sede na Av Montes Claros, nº 243 – Centro, do dia 16 (dezesseis) de agosto ao dia 02 (dois) de setembro de 2016, no horário das 07:00 às 13:00 horas, documentação para credenciamento de Grupos formais de agricultores familiares, grupos informais e for- necedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado as escolas municipais de ensino fun- damental, pré escolas, creches e quilombolas da Rede Municipal de ensino no município de São Francisco/MG Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou 3631-2264 São Francisco, 11 de agosto de 2016 Ass: Luiz Rocha Neto – Pre- feito Municipal 3 cm -11 867837 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016 nos termos do art 24 da Lei 8666/93 com suas alterações Objeto: Contratação de leiloeiro oficial destinado ao leilão de bens móveis, inservíveis e veículos do Município, junto à pessoa Física: Marcus Vinícius da Silva São Francisco, 11 de agosto de 2016 Ass: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal 2 cm -11 867683 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIE- DADE – MG- EXTRATO DE CONTRATO No:051/2016 – Municí- pio de São Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel Eireli - EPP no valor global de R$ 103573,60 (cento e três mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de calçamento em bloquete, na Rua Joaquim Augusto Pimenta e estrada do morro do Povoado Beija Flor, conforme Termo de Convênio Nº:1491000546/2016, cele- brado entre este município e a Secretaria de Estado de Governo – SEGOVVIGÊNCIA: Data da assinatura até a 03/11/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG - EXTRATO DE CONTRATO No:052/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel Eireli - EPP no valor global de R$ 500114,40 (quinhentos mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa de engenha- ria para a execução de calçamento em bloquete nas Ruas N, J, L, M e José S Oliveira, no Distrito do Vinhático e Rua Vila Rodrigues, no Povoado Vila Rodrigues; execução de recapeamento asfáltico em PMF na Rua Dozinho de Pinho, no Povoado Piedade, conforme Termo de Convênio Nº:1491001033/2016, celebrado entre este município e a Secretaria de Estado de Governo – SEGOVVIGÊN- CIA: Data da assinatura até a 03/01/2017 5 cm -11 868199 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Extrato de Homologação, Adjudicação e Atas de Registro de Preço nº 14/16 - PP nº 17/16 - PL 25/16 Vencedores: Difarmig LTDA, CNPJ: 19961036/0001-60, vlr R$ 48788,00, Med Center Comer- cial Ltda, CNPJ 00874929/0001-40 vlr R$ 213484,10, Alfalagos Ltda, CNPJ 05194502/0001-14 vlr R$ 12450,00 Almed LTDA- EPP, CNPJ nº 03574839/0001-21 vlr 81320,00, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, CNPJ 25725813/0001-70 vlr R$ 109309,00, Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 03945035/0001-91 vlr R$180515,00, Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 18269125/0001-87, vlr R$ 22350,00, Labvix Comércio e Repre- sentação LTDA, CNPJ 39808530/0001-04, vlr 7600,00Integra do resultado: wwwsaogoncalodoparamggovbr Validade de 12 meses Assinado 15/07/16 Wallison Willian Guimarães Pregoeiro 3 cm -11 868220 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MGreferente ao processo Pregão Presencial 034/2016 – Aquisição de gerador de energia 500 kVA atendendo as necessida- des da Secretaria Municipal de Saúde da PMSGRA, aPreogeira e Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos inte- ressados que após a realização da diligência, conforme preconiza o Art 43 da Lei 8666/93, na qual foram analisados os documentos apresentados decide marcar a data de16/08/2016às09:00 horas, para o prosseguimento do certame S G R Abaixo, 08 de agosto de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal 2 cm -11 868086 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG– Referente aCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2016 – Aquisição de materiais hidráulicos, atendendo as neces- sidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos da PMSGRA, a CPL informa que em 21/07/2016, às 09:00 horas foi realizada a abertura do referido certame Em 09/08/2016 a CPL apurou a avaliação das propostas financeiras no qual foi conside- rado vencedor: o licitante Luminar Ltda do LOTE ÚNICO (AMPLA CONCORRÊNCIA) e do LOTE RESERVADO EXCLUSIVA- MENTE PARA ME OU EPP, conforme consta no Mapa de Apuração e nos autos do processo SGRA/MG, 09 de agosto de 2016 3 cm -10 867533 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG– 6º aditivo ao contrato 58/2012 Partes: PMS- GRA e Efrem Rodrigues Filho Valor: R$ 3899,16 Vigência até 31/12/2016 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - 1º aditivo ao contrato 116/2016 Partes: PMSGRA e Nova Força Locações e Prestações de Serviços Ltda Prazo: 12 dias Valor: R$ 10119,20 4º aditivo ao contrato 330/2013. Partes: PMSGRA e Prisma Edifica- ções Ltda Prazo: 04 meses e 26 dias Valor: R$ 958319,80 2 cm -11 867705 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO Torna Público, Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº Pmsg/Cpl/045/2016 – Pregão Presencial Nº 022/2016 Pelo Sistema De Registro De Pre- ços Tipo: Maior Percentual De Desconto Por Item Concedido Sobre A Tabela Cmed Objeto: Contratação De Empresa Para O Forneci- mento De Medicamentos Éticos, Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Tipo Maior Percentual De Desconto Por Item, Ofertado Na Tabela Cmed Sobre O Preço De Fabrica (Pf) Data De Abertura: 25/08/2016 – Apresentação Para Credenciamento Dos Licitantes Às 08h45min – Abertura Dos Envelopes/Disputa Dos Lan- ces: Às 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Muni- cipal De São Gotardo/Mg (Http://WwwSaogotardoMgGovBr/) Informações: Tel: (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita 4 cm -11 867789 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº Pmsg/Cpl/061/2016 Pregão Presencial Pelo Sistema De Registro De Preços Nº 032/2016 Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Para O Laboratório Municipal De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde” Apresentação Credenciamento Das Licitantes Para: 26/08/2016 Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos) Abertura Dos Envelopes: 26/08/2016 Às 09:00 (Nove Horas) O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Pre- feitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://WwwSaogotardo MgGovBr/) Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7111- Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita 3 cm -11 868038 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público, Decisão De Recurso: Processo Licitatório Nº Pmsg/Cpl/040/2016 – Tomada De Preços Nº 012/2016 Menor Preço Global Objeto: Con- tratação De Empresa Especializada, Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras Relativas À Reforma Da Praça No Distrito De Vila Funchal, No Município De São Gotardo A Cpl Decide Por Não Acatar O Recurso Interposto Pela Empresa Ngs Engenharia E Construções Ltda-Epp Informações: Tel (34) 3671- 7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@GmailCom 2 cm -11 868099 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 576/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015 - O Município de São João Batista do Glória/MG, torna público que foi REVOGADO o proce- dimento em epígrafe que teve por objeto a “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho, saúde ocupacional e medicina do trabalho destinado a todas secreta- rias municipais”, por razão de interesse público São João Batista do Glória, 09 de agosto de 2016 Laila Cristina Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2 cm -11 868227 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG, AVISO DE PRROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 081/2016 – PREGÃO PRESENCIAL PARA 021/2016 – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a prorrogação da licitação na modalidade Pregão Presencial Processo Licitatório nº 081/2016, PP nº 021/2016 Objeto: Aquisição de Arco Cirúrgico em “C”, marcado anteriormente para o dia 15/08/2016 MOTIVO: FERIADO MUNICIPAL no dia 15/08/2016 Credenciamento 16/08/2016 às 9:00 horas Abertura: Após o credenciamento O edital esta disponível na Prefeitura Municipal Informações complementa- res pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 17:00 horas Em 11/08/2016 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro 3 cm -11 867706 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 94/2016- Município de São José do Divino X Hermafa Construtora Ltda - VALOR: R$ 151500,03 Vigência do contrato: 27/07/2016 a 27/01/2017 OBJETO: contra- tação de empresa objetivando a execução de pavimentação de obra de calçamento em bloquetes sextavados de 1012,21 m², conforme Convênio de saída nº 1491001649/2015 firmado entre SEGOV/ MG e o Município de São José Divino N ° 95/2016 - Municí- pio de São José do Divino X Ademir Soares - Me - VALOR: R$ 6954,00 Vigência do contrato: 28/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO: aquisição de gás liquefeito Nº 96/2016 - Município de São José do Divino X Consorte Pneus Ltda EPP - VALOR: R$ 44528,00 N ° 97/2016 - Município de São José do Divino X Mecânica Wilaça Ltda - VALOR: R$ 22565,00Vigência dos contratos: 29/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção da frota do Município Prefeitura Municipal De São José Do Divino/MG - Extrato de Termo Aditivo de acréscimo ao contrato nº: 03/2016– Partes: Município de São José do Divino XMafferson Cleber de CarvalhoObjeto:Serviços especializados e convencionais de táxi, em conformidade com os trajetos definidos e necessidade das Secretarias Municipais.Fun- damentação legal: art 65, § 1º da Lei 8666/93 Valor R$ 2916,66 Vigência:28/07/2016 a 31/12/2016 5 cm -09 867043 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/ MG. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016 Aviso de Licitação Atra- vés da CPL, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia 26/08/2016 às 09h00min, Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa devidamente qualificada, com vistas à execução de serviços de tapa buracos de ruas, conforme os projetos disponíveis, conforme especificações e quantitativos. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Praça Cônego João Pio, Nº 30 - Centro, São José do Goiabal/MG, Setor de Licitação das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min São José do Goiabal, 08 de Agosto de 2016 Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2016 Através da CPL, torna público, termo de Adjudicação referente à Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa espe- cializada, devidamente qualificada, com vistas à execução de obras de rede de esgoto na Rua Luiz Moraes, conforme os projetos dis- poníveis, conforme especificações e quantitativos. Adjudicado: GLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA ME, CNPJ: 18750913/0001-90 valor total de R$ 19648,00 Data: 04/08/2016 São José do Goiabal, 04 de Agosto de 2016 Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2016 Através da CPL, torna público, termo de Homologação referente à Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa especializada, devidamente qualificada, com vistas à execu- ção de obras de rede de esgoto na Rua Luiz Moraes, conforme os pro- jetos disponíveis, conforme especificações e quantitativos. Homolo- gado: GLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA ME, CNPJ: 18750913/0001-90 valor total de R$ 19648,00 Data: 04/08/2016 São José do Goiabal, 04 de Agosto de 2016 José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2016 Através da CPL, torna público, o Extrato de Contrato nº 013801/2016, referente à Licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa especializada, devidamente qualificada, com vistas à exe- cução de obras de rede de esgoto na Rua Luiz Moraes, conforme os projetos disponíveis, conforme especificações e quantitativos. Con- tratado: GLM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA ME, CNPJ: 18750913/0001-90 valor total de R$ 19648,00 Vigência: 05/08/2016 a 30/12/2016 São José do Goiabal, 05 de Agosto de 2016 José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal 11 cm -11 867815 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, TP 004/2014, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 01/07/2016 o quinto termo aditivo ao Contrato firmado com a licitante MRC CONSTRUTORA EIRE- LI–ME Prorrogando o prazo de vigência contratual para 02/12/2016 Ricardo Souza – Prefeito Municipal 2 cm -10 867484 - 1

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34 – sexTa-feira, 12 de agosTo de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – TErMO DE CEs-sÃO . Ficaa servidora Elaine Eller Camargo Ferreira ocupante do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica (EEB), registro funcional nº 947, CPF: 635 .755 .076-00, ID M4 .022 .266 cedida a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, nos termos do artigo 153 da lei Complementar nº013/2008, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o Poder Executivo de sabará, conforme ofício GP . EXTEr-0216/OF de 22 de Junho de 2016, assinado pelo Prefeito, sr . Márcio A . de lacerda . Diógenes Gonçalves Fantini, Pre-feito Municipal, sabará, 10 de agosto de 2016 .

3 cm -11 867984 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EsClArECI-MENTO CHAMAMENTO PÚBlICO N° 005/2016 – O secretá-rio Municipal de Administração vem por meio deste esclarecer que será realizada, no dia 18/08/2016 às 09:00 horas, a sessão Pública para apresentação dos projetos de venda e seleção do Chamamento Público 005/2016, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural conforme §1º do art .14 da lei n .º 11 .947/2009 e resolução FNDE n .º26/2013, resolução CD/FNDE 04/2015, Manual de Aquisi-ção de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar . A sessão ocorrerá na secretaria Municipal de Educação, à rua Dom Pedro II n° 223, Centro-sabará . O referido esclarecimento encon-tra-se no site www .sabara .mg .gov .br . sabará, 11 de agosto de 2 .016 . (a) Michael Magno Barth – secretário Municipal de Administração .

3 cm -11 868078 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SABArá – EXTrATO DO 1º TErMO ADITIVO AO CONTrATO Nº 198/2015 . Partes: Muni-cípio de sabará e a empresa DEA BrAsIl DEsFIBrIlADOrEs lTDA – ME . Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do con-trato de locação de aparelho oxímetro de mesa em atendimento às unidades Básicas de saúde e secretaria Municipal de saúde, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste em 11,5682% do valor mensal do aluguel, com base no Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), e conforme previsto no art . 57, inciso II, c/c art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, e justifi cativa anexa ao Processo Interno nº4194/2014 . Valor do Aditivo: r$21 .233,64 Dt .: 04/07/2016 . sabará, 10 de agosto de 2016 . (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal .

3 cm -10 867516 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SACrAmENTo-mG

DEsPACHO - DIsPENsA lICITATÓrIA Nº . 006/2016 - PrO-CEssO ADMINIsTrATIVO Nº . 057/2016 - Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação per-tinente (art .24 inciso IV, da lei 8 .666/93) e, com arrimo no pare-cer jurídico, rATIFICO a DIsPENsA DE lICITAçÃO perante a empresa NOrTENE PlAsTICOs lTDA, inscrita no CNPJ sob o nº . 46 .188 .199/0001-24,para o fornecimento de 1 .770 m2 de reservató-rio geomembrana desmontado 1000 em polietileno (PEAD), no valor total de r$ .25 .682,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), visando a correção da 3ª lagoa da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme acordado com a FuNAsA para aprovação do TCPAC 153/2012 . Considerando que o não cumpri-mento do que foi acordado acarretaria em perda de numerário de alta envergadura e, consequentemente, viria a prejudicar os demais ser-viços públicos direcionados à população local . Tendo em vista que a Municipalidade foi ofi ciada pela FUNASA para a devolução do numerário no prazo de 15 dias, pelo não atendimento das correções apontadas pelo órgão fi scalizador no que se refere à Estação de Trata-mento de Esgoto e, o Municipio não pode aguardar o defecho de um certame administrativo . Após cumpridas as formalidades de praxe . Publique-se e cumpra-se . sacramento, MG, 11 de agosto de 2016 . Bruno scalon Cordeiro Prefeito Municipal

5 cm -11 868246 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALTo DA DiViSA- mG re-tifi ca que no aviso de extrato do Contrato, Processo Licitatório Nº 042/2016 na Mod . Tomada de Preços - Nº 006/2016, publicado na Imprensa Ofi cial de Minas Gerais no dia 09-08-2016, coluna 02, publicação de Terceiros, Pagina 6 . Onde se lê: Contrato Nº 071/2016 . leia-se Contrato Nº 072/2016 .

2 cm -11 867942 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA – INEXIGIBI-lIDADE DE lICITAçÃO 031/2015 – Objeto: Contratação de ser-viços Médicos . Contrato nº: 326/2016 – Contratada: Empresa Engel serviços Medicos Eireli, Vr . r$ 405 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 10/08/2016 . INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO 030/2015 – Objeto: Contra-tação de serviços Médicos . Contrato nº: 314/2016 – Contratada: Fernanda Aguiar Nunes, Vr . r$ 270 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/07/2016 . EDITAl PrEGÃO PrEsENCIAl P/ rEGIsTrO DE PrEçO Nº 055/2016– O município de santa luzia torna publica edital para Aquisição eventual e futura de cartucho de toner para impressora HP CP1025 para impressão de exame de ultrassom . Data de Abertura: Dia 25/08/2016 às 09hs . local: Av . VIII nº 50, Bairro Carreira Com-prida – santa luzia/MG . Edital disponível em: http://www .santalu-zia .mg .gov .br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia .mg .gov .br . EDITAl PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 037/2016– O município de santa luzia torna publica edital para Aquisição de bandeiras do Bra-sil, de Minas Gerais e do Município de santa luzia . Data de Aber-tura: Dia 26/08/2016 às 09hs . local: Av . VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – santa luzia/MG . Edital disponível em: http://www .san-taluzia .mg .gov .br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia .mg .gov .br .

6 cm -11 868205 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA – INEXIGIBI-lIDADE DE lICITAçÃO 030/2016 – Objeto: Contratação de ser-viços Médicos . Contrato nº: 181/2016 – Contratada: Camila Chulu lorentz, Vr . r$ 324 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 18/05/2016 . Contrato nº: 232/2016 – Contratada: silvia Thais sá Pimenta, Vr . r$ 405 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 13/05/2016 . Contrato nº: 233/2016 – Contratada: Jessica santana Pereira, Vr . r$ 405 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/06/2016 .

Contrato nº: 234/2016 – Contratada: Thamara Morais Drumond, Vr . r$ 405 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 20/05/2016 . Contrato nº: 256/2016 – Contratada: Elvio Tiago Azevedo, Vr . r$ 81 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/06/2016 . Contrato nº: 275/2016 – Contratada: Heveline ribeiro Casalecchi, Vr . r$ 270 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 10/06/2016 . Contrato nº: 302/2016 – Contratada: Eustaquio quintas David, Vr . r$ 162 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 01/07/2016 . Contrato nº: 311/2016 – Contratada: Gabriel silva Oliveira, Vr . r$ 81 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 02/08/2016 . INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO 002/2016 – Objeto: Contra-tação de serviços Médicos em regime Horizontal . Contrato nº: 281/2016 – Contratada: Andrezza de Oliveira Mendes, Vr . r$ 607 .500,00, vigência 12 meses, assinado em 20/06/2016 . INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO 001/2016 – Objeto: Contra-tação de serviços Médicos para Clinica Especializada . Contrato nº: 286/2016 – Contratada: Carolina Alagia de Almeida, Vr . r$ 81 .000,00, vigência 12 meses, assinado em 20/07/2016 . PrEGÃO PrEsENCIAl Nº: 042/2016 – Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos ortopédicos . A Pregoeira ADJuDICA a empresa Multi-medic Comercial ltda-ME e o secretário de saúde HOMOlOGA o procedimento para seu efeito legal .

8 cm -10 867564 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA LuZiA – EDITAl PrE-GÃO PrEsENCIAl P/ rEGIsTrO DE PrEçO Nº 043/2016 – O município de santa luzia torna publica edital para Aquisição even-tual e futura de medicamentos genéricos, similares e éticos constan-tes da tabela CMED/ANVIsA “A a Z” (PF e PMVG) para atender a secretaria mun . de saúde . Data de Abertura: Dia 24/08/2016 às 09hs . local: Av . VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – santa luzia/MG . Edital disponível em: http://www .santaluzia .mg .gov .br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia .mg .gov .br .

2 cm -10 867639 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA riTA DE JACu-TiNGA – licitação leilão Público n° 002/2016 - O Município de santa rita de Jacutinga, através do leiloeiro designado, torna público que fará realizar no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2016 às 14:00h, leilão público para AlIENAçÃO DE BENs MÓVEIs INsErVÍVEIs, conforme Processo licitatório n° 120/2016, modali-dade leilão n° 002/2016 . A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação pelo e-mail: licitacao@srjacutinga .mg .gov .br . Maiores informações tel (32) 3291-1680 .

2 cm -10 867628 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA riTA Do iTuÊTo/mG. AVIsO DE lICITAçÃO . Pregão Presencial nº 17/2016 . Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial para registro de Preços nº 17/2016, para futura contratação de empresa para locação de veículos apropriados que serão empregados no transporte de servidores, e outros, da zona rural e urbana, sede e vice-versa, com quilometragens e itinerários pré-es-tabelecidos, de acordo com a necessidade das secretarias Municipais de santa rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 25 de Agosto de 2016, às 13h00min, na sala de reuniões da Prefeitura de santa rita do Ituêto . Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139 (srtª . Viviane de souza Olímpio), ou e-mail: licita .sri@gmail .com, das 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min .

3 cm -11 868119 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA

riTA Do SAPuCAÍ/mG EXTrATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio/Processo Nº 061/16, Concedente: MuNICÍPIO DE sANTA rITA DO sAPuCAÍ / sECrETArIA MuNICIPAl DE EsPOrTE, CulTurA, lAZEr E TurIsMO, Convenente: lIANA OrDINE DE sOuZA CPF nº 044 .607 .356-36, Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando a efetiva e mais efi ciente realização dos trabalhos esporti-vos desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Esporte – CME, atra-vés do repasse de Apoio Financeiro do Município, para realização do evento “2º seminário de Esportes e Inovação – Cidade Criativa Cidade Feliz” ., Valor Total: r$ 8 .000,00 (oito mil reais), Vigência: 10/08/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura: 10/08/2016, signatá-rios: Concedente: JOsÉ NOrBErTO DIAs CPF nº 180 .115 .517-87, Convenente: lIANA OrDINE DE sOuZA CPF nº 044 .607 .356-36 .

4 cm -10 867659 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANToS DumoNT -mG

Prorrogado PP 071/2016 Fica PrOrrOGADO a data de abertura da licitação PP071/2016 . obj . Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a captação de recursos de convênio . Abertura: 29/08/2016 às 09h . Carlos Alberto ramos de Faria – Prefeito Muni-cipal . s D, 11/08/2016 . Dalva G Carmo . Pregoeira

2 cm -11 868126 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo/mG - AVIsO DE CHAMADA PÚBlICA 01/2016 CrEDENCIAMENTO 007/2016 - O Município de são Francisco torna público que estará recebendo em sua sede na Av . Montes Claros, nº 243 – Centro, do dia 16 (dezesseis) de agosto ao dia 02 (dois) de setembro de 2016, no horário das 07:00 às 13:00 horas, documentação para credenciamento de Grupos formais de agricultores familiares, grupos informais e for-necedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado as escolas municipais de ensino fun-damental, pré escolas, creches e quilombolas da rede Municipal de ensino no município de são Francisco/MG . Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou 3631-2264 . são Francisco, 11 de agosto de 2016 . Ass .: luiz rocha Neto – Pre-feito Municipal .

3 cm -11 867837 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo FrANCiSCo-mG – rATIFICO o Pedido de DIsPENsA DE lICITAçÃO Nº . 013/2016 nos termos do art . 24 da lei 8 .666/93 com suas alterações . Objeto: Contratação de leiloeiro ofi cial destinado ao leilão de bens móveis, inservíveis e veículos do Município, junto à pessoa Física: Marcus Vinícius da silva . são Francisco, 11 de agosto de 2016 . Ass .: luiz rocha Neto – Prefeito Municipal .

2 cm -11 867683 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GErALDo DA PiE-DADE – mG - EXTrATO DE CONTrATO No:051/2016 – Municí-pio de são Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel Eireli - EPP no valor global de r$ 103 .573,60 (cento e três mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos) . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de calçamento em bloquete, na rua Joaquim Augusto Pimenta e estrada do morro do Povoado Beija Flor, conforme Termo de Convênio Nº:1491000546/2016, cele-brado entre este município e a secretaria de Estado de Governo – sEGOV .VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 03/11/2016 . PrEFEITurA MuNICIPAl DE sÃO GErAlDO DA PIEDADE – MG - EXTrATO DE CONTrATO No:052/2016 – Município de são Geraldo da Piedade x a empresa Construtora Maciel Eireli - EPP no valor global de r$ 500 .114,40 (quinhentos mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos) . OBJETO: Contratação de empresa de engenha-ria para a execução de calçamento em bloquete nas ruas N, J, l, M e José s . Oliveira, no Distrito do Vinhático e rua Vila rodrigues, no Povoado Vila rodrigues; execução de recapeamento asfáltico em PMF na rua Dozinho de Pinho, no Povoado Piedade, conforme Termo de Convênio Nº:1491001033/2016, celebrado entre este município e a secretaria de Estado de Governo – sEGOV .VIGÊN-CIA: Data da assinatura até a 03/01/2017 .

5 cm -11 868199 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do PArá - mG - Extrato de Homologação, Adjudicação e Atas de registro de Preço nº 14/16 - PP nº 17/16 - Pl 25/16 . Vencedores: Difarmig lTDA, CNPJ: 19 .961 .036/0001-60, vlr r$ 48 .788,00, Med Center Comer-cial ltda, CNPJ 00 .874 .929/0001-40 vlr r$ 213 .484,10, Alfalagos ltda, CNPJ 05 .194 .502/0001-14 vlr r$ 12 .450,00 Almed lTDA-EPP, CNPJ nº 03 .574 .839/0001-21 vlr 81 .320,00, Equipar Médico e Hospitalar ltda, CNPJ 25 .725 .813/0001-70 vlr r$ 109 .309,00, Acácia Comercio de Medicamentos ltda, CNPJ 03 .945 .035/0001-91 vlr r$180 .515,00, Biohosp Produtos Hospitalares lTDA, CNPJ nº 18 .269 .125/0001-87, vlr r$ 22 .350,00, labvix Comércio e repre-sentação lTDA, CNPJ 39 .808 .530/0001-04, vlr 7 .600,00 .Integra do resultado: www .saogoncalodopara .mg .gov .br . Validade de 12 meses . Assinado 15/07/16 . Wallison Willian Guimarães . Pregoeiro

3 cm -11 868220 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG referente ao processo Pregão Presencial 034/2016 – Aquisição de gerador de energia 500 kVA atendendo as necessida-des da secretaria Municipal de saúde da P .M .s .G .r .A ., aPreogeira e Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos inte-ressados que após a realização da diligência, conforme preconiza o Art . 43 da lei 8 .666/93, na qual foram analisados os documentos apresentados decide marcar a data de16/08/2016às09:00 horas, para o prosseguimento do certame . s . G . r . Abaixo, 08 de agosto de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal .

2 cm -11 868086 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG – referente aCONCOrrÊNCIA PÚBlICA N .º 010/2016 – Aquisição de materiais hidráulicos, atendendo as neces-sidades das secretarias Municipais de Obras e serviços urbanos da P .M .s .G .r .A ., a CPl informa que em 21/07/2016, às 09:00 horas foi realizada a abertura do referido certame . Em 09/08/2016 a CPl apurou a avaliação das propostas fi nanceiras no qual foi conside-rado vencedor: o licitante luminar ltda do lOTE ÚNICO (AMPlA CONCOrrÊNCIA) e do lOTE rEsErVADO EXClusIVA-MENTE PArA ME Ou EPP, conforme consta no Mapa de Apuração e nos autos do processo . s .G .r .A ./MG, 09 de agosto de 2016 .

3 cm -10 867533 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio ABAiXo/mG – 6º aditivo ao contrato 58/2012 . Partes: PMs-GrA e Efrem rodrigues Filho . Valor: r$ 3 .899,16 . Vigência até 31/12/2016 . Prefeitura Municipal de são Gonçalo do rio Abaixo/MG - 1º aditivo ao contrato 116/2016 . Partes: PMsGrA e Nova Força locações e Prestações de serviços ltda . Prazo: 12 dias . Valor: r$ 10 .119,20 . 4º aditivo ao contrato 330/2013. Partes: PMSGRA e Prisma Edifi ca-ções ltda . Prazo: 04 meses e 26 dias . Valor: r$ 958 .319,80 .

2 cm -11 867705 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDo Torna Público, Aviso De licitação: Processo licitatório Nº . Pmsg/Cpl/045/2016 – Pregão Presencial Nº 022/2016 . Pelo sistema De registro De Pre-ços . Tipo: Maior Percentual De Desconto Por Item Concedido sobre A Tabela Cmed . Objeto: Contratação De Empresa Para O Forneci-mento De Medicamentos Éticos, Para Manutenção Da secretaria Municipal De saúde, Do Tipo Maior Percentual De Desconto Por Item, Ofertado Na Tabela Cmed sobre O Preço De Fabrica (Pf) . Data De Abertura: 25/08/2016 – Apresentação Para Credenciamento Dos licitantes Às 08h45min – Abertura Dos Envelopes/Disputa Dos lan-ces: Às 09h00min, Na sala Do Departamento De licitação . Edital Completo Disponível Gratuitamente No site Da Prefeitura Muni-cipal De são Gotardo/Mg (Http://Www .saogotardo .Mg .Gov .Br/) . Informações: Tel .: (34) 3671-7111 Ou E-Mail: licitacaosg@Gmail .Com - Prefeito Municipal: seiji Eduardo sekita .

4 cm -11 867789 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDo Torna Público - Aviso De licitação: Processo licitatório Nº . Pmsg/Cpl/061/2016 . Pregão Presencial Pelo sistema De registro De Preços Nº . 032/2016 . Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Para O laboratório Municipal De são Gotardo, Em Atendimento A secretaria Municipal De saúde” . Apresentação Credenciamento Das licitantes Para: 26/08/2016 Às 08:45 (Oito Horas E quarenta E Cinco Minutos) . Abertura Dos Envelopes: 26/08/2016 Às 09:00 (Nove Horas) . O Edital Completo Estará Disponível No site Da Pre-feitura Municipal De são Gotardo/Mg (Http://Www .saogotardo .Mg .Gov .Br/) . Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7111- Prefeito Municipal: seiji Eduardo sekita .

3 cm -11 868038 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoTArDo Torna Público, Decisão De recurso: Processo licitatório Nº . Pmsg/Cpl/040/2016 – Tomada De Preços Nº 012/2016 . Menor Preço Global . Objeto: Con-tratação De Empresa Especializada, Por regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras relativas À reforma Da Praça No Distrito De Vila Funchal, No Município De são Gotardo . A

Cpl Decide Por Não Acatar O recurso Interposto Pela Empresa Ngs Engenharia E Construções ltda-Epp . Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou E-Mail: licitacaosg@Gmail .Com

2 cm -11 868099 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo BATiSTA Do GLÓriA/mG - AVIsO DE rEVOGAçÃO DE lICITAçÃO PÚBlICA - PrOCEDIMENTO lICITATÓrIO Nº 576/2015 - TOMADA DE PrEçO Nº 03/2015 - O Município de são João Batista do Glória/MG, torna público que foi rEVOGADO o proce-dimento em epígrafe que teve por objeto a “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança do trabalho, saúde ocupacional e medicina do trabalho destinado a todas secreta-rias municipais”, por razão de interesse público . são João Batista do Glória, 09 de agosto de 2016 . laila Cristina Pereira - Presidente da Comissão Permanente de licitação .

2 cm -11 868227 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo EVANGELiSTA – mG , AVIsO DE PrrOGAçÃO DE lICITAçÃO - PrOCEssO 081/2016 – PrEGÃO PrEsENCIAl PArA 021/2016 – O Prefeito Municipal de são João Evangelista, torna público a prorrogação da licitação na modalidade Pregão Presencial . Processo licitatório nº 081/2016, PP nº 021/2016 . Objeto: Aquisição de Arco Cirúrgico em “C”, marcado anteriormente para o dia 15/08/2016 . MOTIVO: FErIADO MuNICIPAl no dia 15/08/2016 . Credenciamento 16/08/2016 às 9:00 horas . Abertura: Após o credenciamento . O edital esta disponível na Prefeitura Municipal Informações complementa-res pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 17:00 horas . Em 11/08/2016 – Pedro de queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro .

3 cm -11 867706 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do DiViNo/mG - EXTrATOs DE CONTrATOs Nº 94/2016- Município de são José do Divino X Hermafa Construtora ltda - VAlOr: r$ 151 .500,03 . Vigência do contrato: 27/07/2016 a 27/01/2017 OBJETO: contra-tação de empresa objetivando a execução de pavimentação de obra de calçamento em bloquetes sextavados de 1 .012,21 m², conforme Convênio de saída nº 1491001649/2015 fi rmado entre SEGOV/MG e o Município de são José Divino . N ° 95/2016 - Municí-pio de são José do Divino X Ademir soares - Me - VAlOr: r$ 6 .954,00 . Vigência do contrato: 28/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO: aquisição de gás liquefeito . Nº 96/2016 - Município de são José do Divino X Consorte Pneus ltda . EPP - VAlOr: r$ 44 .528,00 . N ° 97/2016 - Município de são José do Divino X Mecânica Wilaça ltda - VAlOr: r$ 22 .565,00 .Vigência dos contratos: 29/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO: Aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certifi cados pelo INMETRO para manutenção da frota do Município . Prefeitura Municipal De são José Do Divino/MG - Extrato de Termo Aditivo de acréscimo ao contrato nº: 03/2016– Partes: Município de são José do Divino XMafferson Cleber de Carvalho .Objeto:serviços especializados e convencionais de táxi, em conformidade com os trajetos defi nidos e necessidade das Secretarias Municipais.Fun-damentação legal: art . 65, § 1º da lei 8666/93 . Valor r$ 2 .916,66 Vigência:28/07/2016 a 31/12/2016 .

5 cm -09 867043 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do GoiABAL/mG. TOMADA DE PrEçO Nº 007/2016 . Aviso de licitação . Atra-vés da CPl, torna público, para conhecimento de interessados que realizará no dia 26/08/2016 às 09h00min, licitação na modalidade: TOMADA DE PrEçO Nº 007/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Seleção de empresa devidamente qualifi cada, com vistas à execução de serviços de tapa buracos de ruas, conforme os projetos disponíveis, conforme especifi cações e quantitativos. O Edital completo está à disposição na sede da Prefeitura, sito a Praça Cônego João Pio, Nº 30 - Centro, são José do Goiabal/MG, setor de licitação das 08h00min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min . são José do Goiabal, 08 de Agosto de 2016 . Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPl . PrEFEITurA MuNICIPAl DE sÃO JOsÉ DO GOIABAl/MG . TErMO DE ADJuDICAçÃO - TOMADA DE PrEçO Nº 06/2016 . Através da CPl, torna público, termo de Adjudicação referente à licitação na modalidade: TOMADA DE PrEçO Nº 006/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: seleção de empresa espe-cializada, devidamente qualifi cada, com vistas à execução de obras de rede de esgoto na rua luiz Moraes, conforme os projetos dis-poníveis, conforme especifi cações e quantitativos. Adjudicado: GlM CONsTruçõEs E EMPrEENDIMENTOs EIrElI lTDA ME, CNPJ: 18 .750 .913/0001-90 valor total de r$ 19 .648,00 . Data: 04/08/2016 . são José do Goiabal, 04 de Agosto de 2016 . Aurélio Moraes Miranda - Presidente da CPl . PrEFEITurA MuNICIPAlDE sÃO JOsÉ DO GOIABAl/MG . TErMO DE HOMOlOGAçÃO - TOMADA DE PrEçO Nº 06/2016 . Através da CPl, torna público, termo de Homologação referente à licitação na modalidade: TOMADA DE PrEçO Nº 006/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: seleção de empresa especializada, devidamente qualifi cada, com vistas à execu-ção de obras de rede de esgoto na rua luiz Moraes, conforme os pro-jetos disponíveis, conforme especifi cações e quantitativos. Homolo-gado: GlM CONsTruçõEs E EMPrEENDIMENTOs EIrElI lTDA ME, CNPJ: 18 .750 .913/0001-90 valor total de r$ 19 .648,00 . Data: 04/08/2016 . são José do Goiabal, 04 de Agosto de 2016 . José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal . PrEFEITurA MuNICIPAl DE sÃO JOsÉ DO GOIABAl/MG . EXTrATO DE CONTrATO - TOMADA DE PrEçO Nº 06/2016 . Através da CPl, torna público, o Extrato de Contrato nº 013801/2016, referente à licitação na modalidade: TOMADA DE PrEçO Nº 006/2016, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: seleção de empresa especializada, devidamente qualifi cada, com vistas à exe-cução de obras de rede de esgoto na rua luiz Moraes, conforme os projetos disponíveis, conforme especifi cações e quantitativos. Con-tratado: GlM CONsTruçõEs E EMPrEENDIMENTOs EIrElI lTDA ME, CNPJ: 18 .750 .913/0001-90 valor total de r$ 19 .648,00 . Vigência: 05/08/2016 a 30/12/2016 . são José do Goiabal, 05 de Agosto de 2016 . José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal .

11 cm -11 867815 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo PEDro Do SuAÇuÍ , TP 004/2014, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que fi rmou na data de 01/07/2016 o quinto termo aditivo ao Contrato fi rmado com a licitante MRC CONSTRUTORA EIRE-lI–ME . Prorrogando o prazo de vigência contratual para 02/12/2016 . ricardo souza – Prefeito Municipal .

2 cm -10 867484 - 1