GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 24 de março de 2017 • Edição 3.685 • Ano 16 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

PÁGINA 4 PÁGINA 2

Semana sobre Síndrome de

Down termina nesta sexta (24)

Hoje é dia de caminhar

contra a dengue

Governo fará prestação de contas a cada 90 dias

Página 3

Audiência pública do primeiro trimestre está marcada para o próximo dia 5 de abril

RECURSOS PÚBLICOS

ÚLTIMA PÁGINA

Jardim Boa Esperança recebe

serviços de cidadania

neste sábado

População terá acesso a vários serviços, como corte de cabelo, aferição da pressão arterial, teste de glicemia e informações sobre programas sociais

CAEC EM AÇÃO

EDUCAÇÃO

MOBILIZAÇÃO

Arq

uivo

/PM

G

Hygor A

breu

2 SEXTA-FEIRA24.3.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

UBS da Vila Alice altera expediente nesta sexta (24)

Entrega do material será feita a mais de 30 mil alunos até o final do mês

ATENDIMENTO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,02

Mais de 30 mil estudan-tes, de 58 unidades de ensino da rede muni-

cipal de Guarujá, receberão o material escolar até o final des-te mês. Uma cerimônia com a entrega simbólica desses kits a alunos da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gra-cia (Jardim Tejereba) ocorreu na última quarta-feira.

“O que estamos fazendo

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Fígado acebolado, beterraba ao alho, arroz com legumes, feijão, escarola, arroz doce e suco de caju

Goulash húngaro, repolho, abóbora ao alho, laranja e suco de goiaba

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

aqui não é um favor, mas sim uma obrigação do poder pú-blico. É um direito do cidadão, de ter melhorias seja na educa-ção ou até mesmo na saúde”, declarou o chefe do Executivo na ocasião.

Para os pais do aluno Pau-lo César Barbosa Oliveira, 12 anos, receber o kit vai ajudar e muito no dia a dia do filho. “Foi uma notícia maravilho-

A Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Alice tem expediente alterado nesta sexta-feira (24). O fechamento do próprio público será a partir das 14 horas, devido ao cronograma de reunião de trabalho com funcionários.

restaurante

menu

popularR$ 1

Fotos Helder Lim

a

Prefeitura entrega kits escolaresEDUCAÇÃO

sa da Prefeitura para nós, porque ele recebeu bastan-te coisa, viu? Tem caderno e umas canetas que ele adora”, contou a mãe, Josineide Cle-mente Barbosa, moradora da Vila Edna. Paulo César está no 7º do ensino fundamental da EM Dirce Valério.

De acordo com o secretá-rio de Educação da Cidade, também vice-prefeito, a Ad-

ministração Municipal tem a bandeira da Educação como uma prioridade. “Temos tra-balhado bastante para garantir o material a todos os nossos estudantes”.

A pasta preparou um kit es-colar para cada série: Infantil III, Infantil IV, Infantil V, 1º ano, 2º ao 5º, 6º ao 9º e EJA. As entregas nas demais unidades acontecem ponto a ponto.

Dia Mundial da ÁguaNesta sexta-feira (24), às 16 horas, na Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia (Av. Dom Pedro I, 340 - Jardim Tejereba), os alunos de duas salas do 6º ano farão apresentação de trabalhos sobre a importância da água. Entre as atividades estão peça teatral e exposição de trabalhos.

CaminhadaTambém nesta sexta-feira (24), às 8 horas, a Escola Municipal Doutor Napoleão Rodrigues Laureano (Av. Osvaldo Aranha, 365 - Jardim Maravilha, Vicente de Carva-lho) realiza uma Caminhada de Mobilização no combate à dengue e conscientização da importância da água. Os alunos do Ensino Fundamental II farão panfletagem no entorno da unidade. A saída será da Avenida Oswaldo Aranha, passando pelas ruas Romualdo dos Santos Maíco, Vicente de Carvalho e João Veneziano.

DIÁRIAS

3SEXTA-FEIRA24.3.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Audiência pública marcará prestação de contas de 90 dias de governo

Ação será realizada no dia 5 de abril e se repetirá trimestralmente

FUTEBOLNa última quarta-feira (21), os

jogadores do Sub 15 da Secretaria de Esporte e Lazer (Seela) enfren-taram, em um jogo amistoso no campo da Ponte Preta, o time Co-ração Futebol Clube do Japão – que levou a melhor, com 6x2.

O chefe do Executivo de Guarujá fará a presta-ção de contas dos 90

dias de seu governo em audi-ência pública a ser realizada em 5 de abril, em local e ho-rário a serem definidos.

A ação deve se repetir a cada 90 dias ao longo dos pró-ximos quatro anos, de modo que uma série de 16 audiên-cias serão realizadas no total. A intenção é periodicamente prestar contas de todos os atos governamentais, visando de-monstrar a correta aplicação dos recursos públicos.

Para disciplinar a realização dessas audiências, foi institu-ído o Decreto 12.156, publica-do na última terça-feira (21) no Diário Oficial do Município. A norma determina que as audi-ências sejam realizadas sempre em diferentes bairros do Muni-cípio, como forma de garantir a ampla participação popular.

Os secretários municipais se reuniram esta semana para alinhar as ações que farão parte da prestação de contas. “O objetivo é garantir a trans-parência dos atos públicos”, afirma o secretário de Coor-denação Governamental.

Arquivo/P

MG

TRANSPARÊNCIA

Foto

s D

ivul

gaçã

o

4 SEXTA-FEIRA24.3.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

CAMINHADAA 1º Caminhada da Síndrome de Down e

Autismo será realizada no dia 2 de abril, às 9 horas. O evento é organizado pela Ong Se-mentes da Inclusão e tem apoio da Prefeitura. A concentração acontece na Avenida Mare-chal Deodoro da Fonseca, 1771, Pitanguei-ras (próximo ao restaurante Avelinos). Será arrecadado 1kg de alimento não perecível por participante ao Centro de Recuperação Paralisia Infantil e Cerebral Guarujá (CRPI).

Escolas do Município receberam material informativo para trabalhar a reflexão do tema com alunos

Fotos Hygor A

breu

Os alunos das escolas municipais realizarão atividades sobre o tema

Vinte e um de março foi o Dia Internacional da Síndrome de Down, e

para marcar a data a Secretaria Municipal de Educação, por meio da coordenação de Edu-cação Especial, realizou uma semana de conscientização. A iniciativa começou na segun-da-feira (20) e termina nesta sexta-feira (24), com atividades nas escolas municipais.

Com o objetivo de reduzir o preconceito e gerar a inclu-são, as escolas receberam um material informativo para tra-balhar a reflexão do tema com os alunos. As atividades estão sendo realizadas por meio de palestras, cartazes, filmes, gin-canas entre outras ações.

“É muito importante que todos saibam que cada pessoa com síndrome de down tem uma personalidade própria e não se deve rotulá-la. Quan-do você tem a oportunidade de conviver com uma pessoa assim, olhe para ela, e não para a síndrome, assim vai descobrir um ser humano tão incrível quanto você”, decla-rou a coordenadora da Edu-cação Especial, Cibele Veiga Soares Alberto.

Ramon Rodrigues dos San-tos, de 7 anos, é uma das 40 crianças com síndrome de down que frequenta a rede municipal. Ele pertence ao 2º ano da Escola Mário Cerqueira Leite Filho (Perequê), e duas vezes por semana participa da sala de recurso. A atividade acontece no contraturno esco-lar e através de jogos pedagó-gicos desenvolve habilidades motoras, visuais, cognitivas e sociais.

“Quando o Ramon chegou aqui não ficava sentado para as atividades e a concentração

era baixa. Elaboramos ativi-dades do centro de interesse dele e com isso ele começou a se interessar mais, o que melhorou muito sua atenção e desenvolvimento”, afirma o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Fábio Roberto Lins de Almeida.

Especialista na área de deficiência intelectual, Fá-

bio ressalta a importância de a criança estar em sala de aula, convivendo com outras crianças. “O ambiente escolar ajuda muito a criança se de-senvolver. É um trabalho que envolve a parceria da escola, família e instituição. Vejo pelo Ramon, os amigos de classe auxiliam bastante dentro da sala de aula, no intervalo e nas atividades”, revela.

Seduc realiza semana sobre Síndrome de Down até hoje

CONSCIENTIZAÇÃO

5SEXTA-FEIRA24.3.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 12.156.“Institui o Grupo Técnico de Trabalho destinado à análise da defesa apresentada pela Fundação

Fernando Eduardo Lee e pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, bem como da

legalidade do Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão n° 340/1997, conforme documentos que instruem o

Processo Administrativo n° 45598/2014, e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando os princípios que regem a Adminis-tração Pública, notadamente, os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando, ainda, o poder de autotutela que impõe à Administração Pública a obrigação de declarar a nulidade de seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade, ou revogá-los, por conveniência e oportunidade;Considerando, também, a necessidade de subsidiar o Chefe do Executivo com as informações técnicas necessárias para fundamentar as justificativas para emissão de decisão definitiva sobre o assunto em questão;Considerando, finalmente, o compromisso de Gover-no, no sentido de garantir, do modo mais amplo possí-vel, a transparência em todos os atos administrativos, em estrita observância ao princípio constitucional da publicidade, mantendo, assim, constante diálogo com a população guarujaense;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica instituído o Grupo Técnico de Trabalho destinado à análise da defesa apresentada pela Fundação Fernando Eduardo Lee e pela Universi-dade de Ribeirão Preto – UNAERP, bem como à verificação da legalidade do Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão n° 340/1997, conforme documentos que instruem o Processo Administra-tivo n° 45598/2014.Art. 2º Constituem objetivos do Grupo Técnico de Tra-balho em questão, fornecer os subsídios necessários ao Chefe do Poder Executivo Municipal para emissão de decisão fundamentada acerca da legalidade ou da ilegalidade do Termo de Aditamento ao Contrato n° 340/1997, assinado em 30 de dezembro de 2014, como também as demais tarefas relacionadas nos incisos do artigo 4º, deste ato normativo.Art. 3º O Grupo de Trabalho, ora instituído, será integrado pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do indicado no inciso I:I - André Figueiras Noschese Guerato – Pront. n° 21.271;II - Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Pront. n° 14.906;III - Camila Aparecida Buck da Cruz – Pront. n° 13.035;IV - Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira – Pront. n° 2.325;V - Fernando Antônio de Almeida Monte – Pront. n° 21.315;VI - Walter Fernandes Sório – Pront. n° 13.280;Art. 4.º São atribuições do Grupo Trabalho:I – analisar a defesa apresentada pela Fundação

Fernando Eduardo Lee e pela Universidade de Ri-beirão Preto – UNAERP, bem como a legalidade do Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão n° 340/1997, conforme documentos que instruem o Processo Administrativo n° 45598/2014;II – verificar possíveis descumprimentos das obriga-ções estabelecidas no contrato de concessão vigente;III – analisar o equilíbrio econômico financeiro do contrato vigente, em cotejo com as contraparti-das estabelecidas no correspondente instrumento contratual; IV – elaborar relatório final dos trabalhos realizados;V - desempenhar outras atividades correlatas.Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolado na Unidade de Gestão Administrativa e Financeira do Gabinete do Prefeito.Art. 5.º O presente Grupo Técnico de Trabalho tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Decreto, para conclusão dos seus trabalhos. Art. 6.º Concluídos os trabalhos deste Grupo Técnico com a emissão do respectivo relatório final, o Chefe do Executivo, prontamente, convocará uma Audiên-cia Pública discussão da matéria com a população guarujaense, como forma de subsidiar a oportuna decisão meritória.Art. 7.º A participação no Grupo de Trabalho insti-tuído através deste Decreto será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.Art. 8.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, todas as disposições em sentido contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 23 de março de 2017.PREFEITO

“GAB”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 23.03.2017Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino

Portaria N.º 1.362/2017.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Assessoria de Rela-ção com a Comunidade, do servidor ORLANDO DE OLIVEIRA MAZAGÃO - Pront. n.º 13.790.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

23 de março de 2017.PREFEITO

Secretário Municipal de Coordenação Governamental“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.03.2017Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

EDUCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AAC

A Direção do NEIM Monteiro Lobato serve-se do presente edital para convocar os membros da As-sociação dos Amigos da Creche, pais, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete às sete horas em primeira chamada e às sete horas e trinta minutos em segunda chamada nas dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Julio Inacio de Freitas, s/nº, Bairro Paecará, Vicente de Carvalho/Guarujá para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano letivo vigente; 2) Destinação das verbas da APM/ Convênio PMG, PDDE, FNDE, Recursos Próprios.

Guarujá, 23 de março de 2017.Genilda Correia de Andrade Moraes

Diretora da Unidade de EnsinoPront. 10.394

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA

A Direção da Escola Municipal Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professo-res, funcionários e demais pessoas da comunidade para Cerimônia de Posse a ser realizada aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas e trinta minutos em pri-meira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Primeiro de Maio, 215 – Paecara, Guarujá/SP.

Guarujá, 23 de março de 2017.Daniela Fontes Sacavem Carvalho

Diretora de Unidade de EnsinoPront: 13042

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA

A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Antonieta do Espírito Santo Silva, serve-se do pre-sente edital para convocar pais, professores, alunos, funcionários, membros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade, para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Agnelo Xavier, S/N – Vila Ligya, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Posse de no-vos membros que farão parte Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente para o ano de 2017.

Guarujá, 21 de março de 2017Margareth A. Teodoro

Diretora de Unidade de EnsinoPront. 6.452

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Direção da Escola Municipal ”Mario Cerqueira Leite Filho” serve-se do presente edital para convocar

pais, alunos, professores, funcionários, membros da Associação de Pais e Mestres e demais pesso-as da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Escolar, situada à Rua Javari, s/n- Balneário do Perequê – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição de novos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano de 2017.

Guarujá, 21 de março de 2017Ivna Diogo Pedrão

Diretora de Unidade de EnsinoPront. 12938

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, alunos, funcionários e demais pessoas da comuni-dade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai nº 950, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros da APM para o ano vigente.

Guarujá, 21 de março de 2017.Gilcileide Rodrigues dos SantosDiretora de Unidade de Ensino

Pront. 15.049

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernan-des serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jd. Mar e Céu, Guarujá/SP, para tratar das seguintes ordens do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente; Definição da utilização das verbas do Convênio/PMG, PDDE/FNDE e Recursos próprios; Assuntos diversos.

Guarujá, 17 de março de 2017.Ângela Antunes dos Santos Pereira

Diretora de Unidade de Ensino Pront: 13088

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M.A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co-munidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às onze horas em primeira chamada e às onze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito,

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br

6 SEXTA-FEIRA24.3.2017 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Portaria nº 013/2017

Sidnei Aranha, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, face à sua competência e,Considerando a Lei Orgânica do Município de Guarujá de 17 de abril de 1990 art. 243 e Ato das Disposições Transitórias – art. 16, VI;Considerando o disposto no art. 13 ao art. 25 da Lei Municipal n° 3.306 de 20 de janeiro de 2006, alterada pela Lei 3.421 de 29 de junho de 2006. Torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do processo de habilitação, previsto no Edital de Convocação, publicado em 05,08,11,15,18,22 e 25 de Fevereiro de 2017, e divulga o resultado, tornando assim, oficialmente, os nomes habilitados ou inabilitados para compor o Cadastro das Instituições Ambientalistas – CAGIA, com prazo de recurso em 05 (cinco) dias, endereçado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com exposição do inconformismo da parte. O recurso será apreciado em 03 (três) dias úteis, sendo divulgado no Diário Oficial do Município. Os habilitados participarão do processo eleitoral com data da eleição em 10 de abril de 2017, às 15h, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 2º andar, no Paço Municipal Raphael Vitiello (sala 57).

Nº de Inscrição Nome da Instituição Resultado

001 Associação Comercial e Empresarial - ACEG Habilitada

002 Associação dos Proprietários e Moradores do Morro do Maluf - APROCANTO Habilitada

003 Associação dos Moradores Caiçaras e Amigos da Serra do Guararu - AMORCA Habilitada

004 Associação Amigos Vila Nova Perequê Habilitada005 Sociedade Amigos da Prainha Branca Habilitada006 Centro de Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos - GREMAR Habilitada007 Colônia de Pescadores – Floriano Peixoto Habilitada008 Universidade de Ribeirão Preto – CAMPUS GUARUJÁ Habilitada009 Sindicato dos Empregos em Edifícios e Condomínios - SEECLAG Habilitada010 Associação Educando com o Surf e Preservação Ambiental Habilitada011 Instituto de Segurança Socioambiental - ISSA Habilitada012 Instituto Litoral Verde Inabilitada013 Associação da Orla de Guarujá – A.O.G. Inabilitada014 Liga de Beach Soccer do Guarujá e Esportes de Areia Inabilitada015 Associação dos Nordestinos do Guarujá e Vicente de Carvalho Inabilitada016 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Inabilitada017 WVA Assessoria e Consultoria Empresarial SA Inabilitada

Sidnei AranhaPresidente

Portaria SEMAM Nº12/2017A Secretária Municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei n°3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 19 de Fevereiro de 2017 a 19 de Março de 2017.

Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 19/02/2017 até 19/03/2017

Praia – Local de Amostragem

*UFC / 100 ml**

QualidadeFevereiro Março

19 26 05 12 19

IPORANGA 4 Própria

PEREQUÊ 1 88 6 360 1960 Imprópria

PERNAMBUCO 93 14 2 11 32 Própria

ENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 3 32 7 1 93 Própria

ENSEADA AV. ATLÂNTICA 4 24 3 5 110 Própria

ENSEADA R. CHILE 1 42 7 1 97 Própria

ENSEADA AV. SANTA MARIA 1 21 14 12 123 Própria

PITANGUEIRAS AV. PUGLISI 29 25 6 7 101 Própria

PITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 32 34 13 30 89 Própria

ASTÚRIAS 113 4 10 56 94 Própria

TOMBO 2 5 1 1 33 Própria

GUAIÚBA 11 12 5 7 98 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enteroco-cos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, em 23 de março de 2017.Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª REUNIÃO PÚBLICA: RODA de CONVERSA SANEAMENTO MUNICIPAL

(RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)Na qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho constituído através de Decreto Municipal de nº 12.132/2017, venho convocar os Membros que compõe o referido GT, bem como convidar toda sociedade para participar deste 2º Evento do ciclo de aulas públicas / palestras e

MEIO AMBIENTE

OUVIDORIA3355.42110800.773.7000

s/nº- Morrinhos III, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o ano vigente.

Guarujá, 21 de março de 2017. Elaine Oliveira da Cruz SiqueiraDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 11.748

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.A.CA Direção do N.E.I.M. “Ambrozina Rosa da Conceição” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação dos Ami-gos da Creche, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Princesa Isabel , s/nº - Bairro Paecará, Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Posse dos Membros que farão parte da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal desta Associação de Pais para o ano vigente; 2. Destinação das Verbas do Convênio APM/PMG; PDDE/FNDE e Recursos Próprios.

Guarujá, 21 de março de 2017.Ilza de Fátima dos Santos Silva

Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 12.611

7SEXTA-FEIRA24.3.2017Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

audiências públicas que serão realizadas com o objetivo de analisar, rever e contribuir para a me-lhoria do Plano Municipal de Saneamento Básico. O tema inicial e base deste evento será : Resíduos Sólidos Urbanos. A participação de toda sociedade é fundamental em todo o processo.Data: 27/03/2017Local: Atlético Clube Vila SouzaAv. Dr. Arthur da Costa Filho, nº 282, Vila Maia - GuarujáHora: 19 horas - Abertura/Informes sobre Plano Regional de Resíduos Sólidos (em elaboração pelo IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas/SP);19:15 – Resíduos Sólidos Urbanos: Situação atual regional – explanação técnica;19:30 – Gestão integrada, alternativas e viabilidade de execução – Convidados;20:15 - Sugestões e proposituras - Público presente;21:30 - Encerramento.

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

Coordenador GT Saneamento Básico Municipal

FINANÇAS

EDITAL Nº 067/2017 - FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento da TAXA DE LICENÇA DE COMÉR-CIO AMBULANTE, bem como dos camelódromos da Praça Francisco Figueiredo e Estação das Barcas, das Feiras de Artesanato da Praia das Pitangueiras e da Praia das Astúrias, referente ao exercício de 2017, em 04 (quatro) parcelas e vencimentos conforme tabela abaixo.Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos de COTA ÚNICA ou 1ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços On Line, 2ª Via de Boletos, Opção AMBULANTE. Esta opção estará disponível a partir do dia 10/03/2017.

PARCELAS VENCIMENTO

COTA ÚNICA 31/03/2017

1ª 31/03/2017

2ª 28/04/2017

3ª 31/05/2017

4ª 30/06/2017

Os contribuintes que não receberem seus carnês poderão retirá-los no Cadastro Comercial, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CEACON), localizado na Av. Leomil nº 630, Centro, Guarujá.Informações complementares em relação aos lan-çamentos serão prestados somente pelo Cadastro Comercial, no mesmo endereço.

Guarujá, 06 de março de 2017.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

ERRATAPortaria n° 001/2017 - SEDECON

Na portaria n° 001/2017, de 22 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Município, edição 3.684, de 23 de março de 2017:Onde se lê: “Art. 3° - “... no prazo improrrogável de 05 (cinco), a

contar da data de publicação da notificação...”Leia-se:“Art. 3° - “... no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação da notificação...”

Luiz Cláudio Venâncio AlvesSecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOTermo de Cooperação n° 091/2015Processo administrativo n° 3755/149687/2014Tendo em vista a insistente recusa por parte da NOTIFICADA, certificada nos autos do proces-so em epígrafe, em receber expediente oriundo desta Pasta cientificando da proximidade do tér-mino e possibilidade de prorrogação do prazo vigência do referido Termo, NOTIFICO a ADMI-NISTRADORA JARDIM ACAPULCO, CNPJ sob o n° 048.671.028/0001-87, da extinção do Termo de Cooperação n° 091/2015 pelo decurso do prazo determinado. Havendo interesse na formalização de novo Termo de Cooperação, poderá manifestá-lo à Administração Municipal, submetendo novo pro-jeto, acompanhado da documentação necessária, para análise e decisão.

Guarujá, 23 de março de 2017Luiz Cláudio Venâncio Alves

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

INFRAESTRUTURA E OBRAS

Edital de Notificação nº 004/2017De conformidade com o Artigo 06, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o contribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, referente à infração da lei mu-nicipal nº 1259/75, artigo 293 e/ou 298 (requerer Carta de Habite-se).

Auto Cadastro Contribuinte378761 5-0074-043-000 Fabiana Oliveira Santos

Guarujá, 22 de março de 2017.Dirceu Marçal

Secretário de Infraestrutura e ObrasJorge D. F. Salgado

Diretor Fisc. Obras e PosturasMárcia Cristina Costa

Fiscal Municipal

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 24ª. REUNIÃO

ORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previdência á comparecer na sala dos Conselhos do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 43, 4º andar - Santo Antonio, no dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, às nove horas, para participarem da 24ª. Reunião Extra-ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de janeiro de 2017).

Guarujá, 21 de março de 2017.Fábio R. A. Marques

Presidente do Conselho de Administração da Guarujá Previdência

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 148/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o disposto no Artigo 18, IV, da Lei Orgânica do Município de Guarujá,CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 238/2017,

R E S O L V E:Artigo 1º - Exonerar a Senhora PATRICIA GOMES SOARES do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 17 de março de 2017.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá,

em 17 de março de 2017.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 17 de março de 2017.Rafael Santos Freitas

Secretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 149/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 164/2017,CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no Ato da Mesa nº 239/2017,

R E S O L V E:Artigo 1º - Nomear, por indicação do Vereador Ed-mar Lima dos Santos, a Senhora INGRID RAMIRO DA SILVA SANTOS para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 20 de março de 2017.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá,

em 17 de março de 2017.Edilson Dias de Andrade

PresidenteEdmar Lima dos Santos

1º SecretárioJoel Agostinho de Jesus

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de março de 2017.

Rafael Santos FreitasSecretário Geral

Eu curto o Diário Oficial

todo dia

facebook.com/prefeitura.guaruja

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE8 SEXTA-

FEIRA24.3.2017

Secretaria de Educação leva serviços de cidadania ao Jardim Boa Esperança

CATI promove atividade física a todas as idades em Pitangueiras

Moradores promovem ‘Corrente por Pitangueiras’ neste sábado (25)

Testes de glicemia, corte de cabelo e orientações de saúde serão oferecidos

Participantes vão poder dançar zumba e forró

“CAEC EM AÇÃO”

DANÇANDO NA PRAÇA PRESERVAÇÃO DA PRAIA

Com uma programação diversificada, Guarujá realiza neste sábado (25)

o primeiro “Caec em Ação”. O evento, que visa levar servi-ços de cidadania à população, acontece das 9 às 14 horas, no Centro de Atividades Educa-cionais e Comunitárias (Caec) Professora Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1.440 - Jardim Boa Esperança).

Esta é uma realização da Se-cretaria da Educação de Guaru-já, com o apoio das secretarias de Saúde, Cultura e Assistência Social. As ações são gratuitas e direcionadas a toda a família.

Serão oferecidos à popu-lação serviços como aferição da pressão arterial, teste de glicemia, além de palestras sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s e Aids),

Confira a programação completa até maio:

25.03 – Caec Profa Márcia Regina dos Santos - Horário (9h às 14h)Av. Mário Daige,1440- Jardim Boa Esperança- Vicente de Carvalho 08.04 – Caec Vereador André Luiz Gonzalez - Horário (9h às 14h)Travessa 268 – quadra 77 – Morrinhos II

06.05 – Caec Cornélio C. Pacheco - Horário (9h às 14h)Rua do Bosque s/nº - Mare Mansa - Perequê

27.05 – Caec Isabel Ortega de Souza (9h às 14h)Av. Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa

O grupo “Vamos Cuidar de Pitangueiras” e a Associação Aprocanto preparam para este sábado (25), a partir das 11 ho-ras, uma grande caminhada pela preservação e balneabi-lidade das praias. O trajeto se-guirá do Canto do Maluf até o edifício Sobre as Ondas.

Denominado “Corrente por Pitangueiras”, o evento é com-posto por moradores do Canto do Morro e reunirá também integrantes da sociedade civil organizada, com o objetivo de alertar a população e turistas sobre a responsabilidade de

A Prefeitura de Guarujá, por meio do Centro de Atendi-mento à Terceira Idade (CATI), promoverá atividades físicas para todos, através de danças como zumba e forró no “Pro-jeto Dançando na Praça”. A ati-vidade ocorrerá neste sábado (25), na Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras). O evento é aberto ao público e terá início às 14 horas.

Segundo o coordenador do Centro, o professor Alessan-dro Jorge Pinheiro, atividades como esta trabalham a autoes-tima de todos. “É uma opor-tunidade para que os idosos

também possam ser estimu-lados a participarem, dentro de um determinado cuidado, das atividades que os jovens e adultos praticam”, ressaltou.

O Centro de Atendimento à Terceira Idade integra a Direto-ria de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desen-volvimento e Assistência Social. A Praça das Bandeiras fica na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro da Cidade.

cada um na preservação do meio ambiente. Outras cami-nhadas serão programadas ao longo do ano.

Movimento realiza caminhada partindo do Canto do Maluf até o Edifício Sobre as Ondas

corte de cabelo e haverá ainda de um posto de informações dos programas sociais de-senvolvidos na Cidade. Para as crianças, estão reservadas muitas brincadeiras e ativi-dades físicas. Uma Biblioteca Itinerante também será um dos destaques no “Caec em Ação”, principalmente para os amantes da leitura.

De acordo com o secretá-rio municipal de Educação, a população é quem ganha com a realização de eventos como este. “Estas ações têm como objetivo proporcionar uma ci-dadania plena à comunidade em geral, através da orientação sobre direitos e deveres, bem como buscar na prática a conso-lidação dos mesmos”, concluiu.

Foto

s A

rqui

vo/P

MG