SGAManual_LicRequerimentoV2_24set20141

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos

Instituto Ambiental do Paran

SGA Sistema de Gesto Ambiental

Manual do Usurio

MdulosCadastro, Licenciamentoe Central de Processos

Setembro 2014

Equipe:

CELEPAR

Claudette Mors

Cleyton Pereira da Silva

Diogo Bauer

Leandro dos Santos Arajo

IAP

Altamir Juliano Hacke

Ivonete Coelho da Silva Chaves

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hdricos - SEMARH

Diretoria de Restaurao e Monitoramento da Biodiversidade DIREB

Instituto Ambiental do Paran - IAP

Rua Engenheiros Rebouas, 1206

80.215-100 - Curitiba Paran

Telefone: (0xx41) 3213-3700 - Fax: (0xx41) 3333-6161

www.iap.pr.gov.br

SUMRIO

1 OBJETIVO DO SISTEMA ............................................................................................................................... 1

2 COMO ACESSAR O APLICATIVO ............................................................................................................... 2

3 INSTRUES GERAIS .................................................................................................................................... 6

4 FUNES DO MDULO CADASTRO ......................................................................................................... 7

4.1 USURIO AMBIENTAL ............................................................................................................................. 7

4.1.1 CONSULTAR USURIO AMBIENTAL ................................................................................................. 7

4.1.2 CADASTRAR USURIO AMBIENTAL ................................................................................................. 8 4.2 IMVEL ..................................................................................................................................................... 14

4.2.1 CONSULTAR IMVEL ....................................................................................................................... 14 4.2.2 CADASTRAR IMVEL ....................................................................................................................... 15

4.3 EMPREENDIMENTO ............................................................................................................................... 19

4.3.1 CONSULTAR EMPREENDIMENTO .................................................................................................. 19

4.3.2 CADASTRAR EMPREENDIMENTO .................................................................................................. 20

5 FUNES DO MDULO LICENCIAMENTO .......................................................................................... 25

5.1 REQUERIMENTO DE LICENA ............................................................................................................ 25

5.1.1 CADASTRAR REQUERIMENTO ....................................................................................................... 25

6 FUNES DO MDULO CENTRAL DE PROCESSOS ........................................................................... 44

6.1 CONSULTAR REQUERIMENTO ............................................................................................................. 44

6.1.1 PROTOCOLO LICENCIAMENTO ..................................................................................................... 44 6.2 TRAMITAR PROTOCOLO ....................................................................................................................... 49

6.2.1 TRMITE PROTOCOLO .................................................................................................................... 49

1 1 OBJETIVO DO SISTEMA

O Sistema de Gesto Ambiental SGA, no Mdulo Licenciamento uma soluo

informatizada para emisso de licenas ambientais, permitindo aos usurios a requisio de licenas

pela internet, alm de disponibilizar consultas e outras informaes. integrada com uma base de

dados georreferenciados que serve de apoio tomada de deciso na emisso de pareceres e laudos

tcnicos, bem como na deciso administrativa, alm de dar suporte aos mdulos de monitoramento e

fiscalizao.

O Sistema fornece informaes que apoiam a gesto ambiental permitindo aos gestores uma viso

geral atravs da integrao com demais mdulos e subsistemas existentes.

Manual do Usurio do SGA Licenciamento

2 2 COMO ACESSAR O APLICATIVO

Para acessar o sistema execute obrigatoriamente o navegador Mozilla Firefox versoatual.

Informe o endereo eletrnico: w ww.sga.pr.gov.br/sga-iap

Observe que o sistema permite o cadastramento do usurio, para isso preciso clicar sobreo quadro Quero me Cadastrar e em seguida no boto Licenciamento Ambiental.

No quadro Licenciamento Ambiental, selecionar Grupo e Atividade e clicar em Enviar.

Observe que aparecer a seguinte mensagem, caso o Grupo e a Atividade no possamser licenciados:


3Neste caso o aplicativo disponibilizar um link para o sistema SIA para redirecionar o

usurio.

Caso o Grupo e Atividade selecionados possa ser licenciado sistema disponibiliza quadro

para preenchimento e envio de dados para Cadastro de Usurio responsvel peloLicenciamento, como exemplo abaixo:

Aps preenchimento dos campos aparecer a seguinte mensagem:

A partir deste momento o usurio estar habilitado para acessar o sistema e utilizar Login e

Senha cadastrados e enviados por e-mail, atravs da seguinte tela:


4Preencha os campos:

USURIO para este campo o aplicativo disponibiliza o acesso das seguintes

funes conforme as permisses ao tipo de usurio:

Usurio Externo

Funo Cadastro: Usurio Ambiental, Imvel e Empreendimento


5 Funo Licenciamento: Requerimento de Licena

Colaborador do IAP

Funes Central de Processos, Cadastro e Licenciamento

SENHA informe a senha enviada por e-mail.

Aps o preenchimento dos campos clique no boto ENTRAR e a partir deste momento ficam

disponveis as funes do Sistema.


6 3 INSTRUES GERAIS

Este sistema contm botes e links que sero vistos em vrias funcionalidades do

sistema. Um exemplo que aparece comumente o boto , que permite

cancelar o preenchimento de informaes e retornar tela anterior. Estes recursos

que aparecem com frequncia sero descritos abaixo:

BOTO DESCRIO

Atravs desse boto possvel deixar os campos em branco.

Atravs desse boto possvel fazer a busca da pesquisa desejada,ao utilizar filtros.

Atravs desse boto possvel retornar tela anterior.

Atravs desse boto possvel visualizar informaes detalhadas doitem selecionado.

Atravs desse boto possvel cancelar o preenchimento deinformaes e retornar tela anterior

Atravs desse boto possvel dar continuidade no cadastro.

(*) Campo de preenchimentoobrigatrio

Os campos com este indicativo precisam obrigatoriamente serpreenchidos ou selecionados.


7 4 FUNES DO MDULO CADASTRO

4.1 USURIO AMBIENTAL

4.1.1 CONSULTAR USURIO AMBIENTAL

Nesta tela o sistema permite a consulta dos dados do Cadastro do Usurio Ambiental,para isso basta preencher um ou mais campos de pesquisa ou apenas clicar no botoPesquisar, por exemplo, e aparecer a seguinte Lista:


8 4.1.2 CADASTRAR USURIO AMBIENTAL

Nesta tela o sistema permite a incluso de Usurio Ambiental, para isso clicar no boto

Novo e aparecer a seguinte tela:

Preencher os campos CPF ou CNPJ vlidos e clicar no boto Continuar para carregar osformulrios, em seguida aparecer a tela com os formulrios de Cadastro de UsurioAmbiental a serem preenchidos:

Esta funo dispe das seguintes abas:


9Aba Pessoa Jurdica ou Pessoa Jurdica

Aps o preenchimento da primeira aba para a gravao do Usurio Ambiental de PessoaFsica ou Pessoa Jurdica, clicar na aba ENDEREO:

Aba Endereo

Nesta aba de Endereo, possvel incluir um ou mais endereos, como por exemploResidencial, Comercial ou apenas para Contato, aps o preenchimento clicar no botoOK para adicionar o endereo lista.


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Observe que aps a gravao o sistema retornar tela do Formulrio de Endereo:

Escolher o endereo que ser utilizado como principal, clicar no endereo e em seguidaclicar em Aes e depois em Marcar como Principal e aparecer a seguinte mensagemde confirmao:

Ao clicar no boto SIM, aparecer a seguinte tela com o endereo que ser marcado comoprincipal no cadastro:

Observe que nesta aba o sistema permite que um Endereo seja removido, para isto bastaselecionar o representante e clicar no boto Remover:


11

Em seguida aparecer a seguinte mensagem de confirmao:

Clicar no boto SIM, e o Endereo ser removido.

Aps o preenchimento da segunda Aba do formulrio para a gravao do UsurioAmbiental de Endereo, clicar na prxima aba Representante Legal.

Aba Representante Legal

Nesta aba de Representante Legal, clique no boto Adicionar para adicionar um ou maisrepresentantes:


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Aps o preenchimento clicar no boto OK para adicionar o representante na lista.

Observe que nesta aba o sistema permite que um Representante Legal seja removido,

para isto basta selecionar e clicar no boto Remover:

Em seguida aparecer a seguinte mensagem de confirmao:

Clicar no boto SIM, e o Representante Legal ser removido.

Aps o preenchimento da terceira Aba do formulrio para a gravao do Usurio Ambientalde Representante Legal, opcionalmente clicar na prxima aba InformaesComplementares.


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Aba Informaes Complementares

Nesta aba possvel detalhar as demais informaes, no quadro Outras Informaes.Aps o preenchimento opcional deste formulrio, clicar em Gravar para concluir o cadastrode Usurio Ambiental, e aparecer a seguinte mensagem de confirmao:

Clicar no boto OK para confirmao e o sistema retornar tela de Consulta de UsurioAmbiental.

Para consultar Usurio Ambiental acessar a funo CONSULTAR USURIO AMBIENTALneste manual.


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4.2 IMVEL

4.2.1 CONSULTAR IMVEL

Para consultar um Imvel cadastrado, selecionar um Tipo Documento, e preencherdemais campos, que so opcionais, pois auxiliam no filtro de pesquisa, e em seguidaclicar no boto Pesquisar.

Nesta tela aparece a Lista como resultado da pesquisa que utilizou apenas o filtro

obrigatrio Tipo Documento.


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4.2.2 CADASTRAR IMVEL

Para incluso de Imvel, clicar no boto Novo e aparecer a aba com os formulrios deCadastro de Imvel a serem preenchidos.

Aba Identificao

Nesta aba de Identificao preencher os campos e clicar na prxima aba Endereo.


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Aba Endereo

Nesta aba, ao preencher o campo CEP, (alguns campos sero preenchidos

automaticamente), preencher os demais campos e clicar na prxima aba Geolocalizao.

Nesta aba demarcar os pontos de Geolocalizao do Imvel, que podero ser por pontosou polgonos da rea. Nesta aba est marcada a localizao, que foi inserida manualmenteao digitar as duas UTMs Este e Norte. Ao clicar em Adicionar, automaticamente as UTMssero includas na lista de coordenadas e marcadas no mapa.

Aps o cadastro do imvel clicar em Gravar para validao do CEP informado na aba deendereo com a Comarca escolhida na aba Identificao e os pontos demarcados na abaGeolocalizao. Caso os dados estejam em desacordo aparecero as seguintesmensagens:


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Observe que nesta mesma aba Geolocalizao, o sistema permite as seguintes

possibilidades:

Marcao por Ponto:

Clicar em uma rea dentro do municpio que foi preenchido nas demais abas do formulrio eclicar em Gravar para validao.

Auxlio de Imagens de Satlite :

Para auxiliar na demarcao e para uma melhor visualizao das reas do imvel, clicar no

boto (+), que neste caso o boto est (-) por estar maximizado no menu de Camadas,marcar os campos Imagens de Satlite para aparecerem as imagens de satlite na tela.


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Auxilio de Imagens de Rios, Lagos e Lagoas ou Rodovias:

Para auxiliar na demarcao e para uma melhor visualizao das reas do imvel, clicar no

boto (+), que neste caso o boto est (-) por estar maximizado no menu de Camadas,marcar os campos Rios, Lagos e Lagoas e ou Rodovias para aparecerem as imagens natela.

Aps o preenchimento da aba Geolocalizao atravs de uma das possibilidades acima,

clicar no boto Gravar para validao. Caso os dados estejam de acordo, aparecer aseguinte mensagem.

Ao clicar no boto OK para confirmao, o sistema retorna tela de Consulta de Imvel.

Para consultar Imvel acessar a funo CONSULTAR IMVEL neste manual.

Para consultar Imvel ver as instrues constantes no mdulo CONSULTAR IMVELdescritas neste manual.


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4.3 EMPREENDIMENTO

4.3.1 CONSULTAR EMPREENDIMENTO

Preencher um ou mais campos de pesquisa ou apenas clicar no boto Pesquisar, eaparecer a tela com a pesquisa que feita sem nenhum filtro, com o resultado na respectiva

Lista:


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4.3.2 CADASTRAR EMPREENDIMENTO

Clicar no boto Novo para o cadastro de empreendimento e aparecer a tela com as abaspara o preenchimento do formulrio de Cadastro de Empreendimento:

Quadro Requerente:

Preencher os campos da Identificao, e obrigatoriamente preencher o CPF/CNPJ doRequerente no quadro Requerente e automaticamente o sistema faz a verificao docadastro do Usurio Ambiental Requerente. Caso no esteja cadastrado, aparecer a

seguinte mensagem:


21

Caso o Usurio Ambiental Requerente j esteja cadastrado, o campo Nome/RazoSocial ser preenchido automaticamente, e seguir para o prximo quadro.

Quadro Dados do Empreendimento:

Preencher os campos quadro Dados do Empreendimento e seguir para o prximo quadro.

Quadro Outras Informaes:

No quadro Outras Informaes, caso o empreendimento esteja em operao, informar aData de Instalao, e se o empreendimento estiver licenciado junto ao IAP informar o N daLicena, aps preenchimento de toda a aba seguir para a prxima aba de Imvel.


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Aba Imvel:

Clicar no boto Selecione para selecionar um imvel j cadastrado e aparecer a tela:

Para pesquisa dos imveis cadastrados, selecionar obrigatoriamente um Tipo doDocumento, os demais campos so opcionais e podem auxiliar no filtro de pesquisa, emseguida clicar no boto Pesquisar, e aparecer a tela com o retorno registrado na Lista:


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Clicar sobre o Imvel e em seguida clicar no boto Selecionar e o Sistema retornar telade Cadastro de Empreendimento com os dados do Imvel, seguir para a prxima aba.

Aba Geolocalizao:

Clicar na aba Geolocalizao e aparecer a seguinte tela:


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Demarcar os pontos de Geolocalizao da rea a ser restaurada, que podero ser por

pontos ou polgonos da rea, no exemplo, est marcada a localizao manualmente inserida

ao digitar as duas UTMs Este e Norte. Ao clicar em Adicionar, e automaticamente as UTMssero includas na lista de coordenadas e marcadas no mapa.

Caso os formulrios estejam preenchidos corretamente, abre-se a seguinte janela com a

mensagem:

Clicar no boto OK para confirmao e retornar tela de Consulta de Empreendimento.

Para consultar o Empreendimento, ver o mdulo CONSULTAR EMPREENDIMENTO nestemanual.


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5 FUNES DO MDULO LICENCIAMENTO

5.1 REQUERIMENTO DE LICENA

5.1.1 CADASTRAR REQUERIMENTO

Para cadastrar um novo Requerimento preencher obrigatoriamente o campo CPF/CNPJ, eopcionalmente selecionar o Municpio e clicar no boto Pesquisar.

Caso o n do CPF/CNPJ no esteja relacionado ao nenhum Empreendimento, aparecer oseguinte quadro com as instrues de requerimento:

Clicar no boto OK para confirmao.


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Caso o n do CPF/CNPJ esteja relacionado a um Empreendimento, aparecer um quadrocom os Empreendimentos, para mais de trs empreendimentos utilizar a Barra deRolagem lateral para realizar a seleo.

Para selecionar, clique sobre um Empreendimento da lista.

Caso o empreendimento selecionado no possua nenhuma licena, clicar no boto Novopara iniciar a solicitao e aparecer tela para caracterizar modalidade da licena:


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Clicar no boto Requerer Licena e aparecero as telas com as abas e serem preenchidas

para a solicitao do requerimento de Licena:

Aba Informaes Gerais

Quadro Identificao

Clicar no cone Detalhes do quadro de Identificao que contm os dados doRequerimento e aparecero os seguintes dados do requerimento Atual e Anterior:


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Quadro Representante

Clicar no cone Selecionar do quadro de Representante para adicionar um representantepelo Licenciamento e aparecer o seguinte quadro:

Preencher os dados do representante do empreendimento e clicar em Gravar paraefetivao.


29

Quadro Dados do Requerimento

Clicar no cone Editar do quadro Dados do Requerimento para adicionar as caractersticasdo Empreendimento e aparecer o seguinte quadro:

Preencher as caractersticas do Empreendimento e clicar em Gravar para efetivao.


30

Aba Matria-Prima

Clicar no boto Adicionar e aparecer a seguinte tela:

Preencher com os dados referentes a matria-prima. Caso a matria-prima seja de origem

florestal o Usurio Ambiental dever marcar o campo Matria-Prima de OrigemFlorestal, bem como possuir o Certificado SERFLOR.

Aps preenchimento clicar no boto Gravar para efetivao.


31

Aba Produto Elaborado


Preencher com os dados referentes ao produto elaborado;

Aps preenchimento clicar no boto Gravar para efetivao.


32

Aba gua Utilizada


Preencher com os dados referentes ao tipo de gua utilizada;

Caso a Origem da gua for Poo Profundo ou Corpo Hdrico e o Volume Utilizado formaior ou igual a 1,80 M/hora informar o N Outorga e a Prvia ou de Direito e validadospelo sistema. Ao validar os campos UTM Este e UTM Norte, estes sero preenchidos

automaticamente e em seguida desabilitados, se no validados aparecer a seguinte

mensagem: O Nmero de Outorga Informado invlido, favor regularizar situao no

Instituto das guas do Paran.

Aps o preenchimento clicar no boto Gravar para efetivao.


33

Aba Efluente Lquido

Clicar no boto Adicionar e aparecero as seguintes telas de para preencher com os dadosreferentes ao tipo de efluente lquido, mas para o Lanamento de Efluentes seguir asinstrues abaixo:

Caso 1:

Se o Destino Final for Corpo Hdrico e a Vazo for maior ou igual a 1,8 M/hora serobrigatrio o preenchimento do N Outorga que ser validado pelo sistema.


34

Caso 2:

Se a Forma de Tratamento for Estao de Tratamento de Esgoto Terceirizada ETE,ser obrigatrio o preenchimento do CNPJ(ETE) da Estao de Tratamento, que tambmser validado pelo sistema.

Caso 3:

Se a Forma de Tratamento for Estao de Tratamento de Esgoto Terceirizada ETE,ser obrigatrio informar o Sistema de Tratamento, clicar sobre o cone Tratamento queestar ativo e aparecer a tela para a escolha do Sistema de Tratamento a ser utilizado:


35

Selecione no Combo um tipo de Sistema de Tratamento e em seguida clique no boto (+)para adicionar a lista.


Aba Emisso Atmosfrica

Clicar no boto Adicionar e aparecer a seguinte tela para a caracterizao de emissoatmosfrica:


36

Para Combustvel de origem florestal, este dever possuir Certificado SERFLOR vigente.

Se existir Tratamento da Emisso marcar o campo Existe Tratamento da Emisso

Atmosfrica e clicar no cone Tratamento que estar ativo e aparecer a tela para a escolha

do Sistema de Tratamento utilizado:

Selecionar no Combo um tipo de Sistema de Tratamento e em seguida clicar no boto (+)para adicionar a lista.


Aba Resduo Slido

Clicar no boto Adicionar e aparecer a seguinte tela para a Caracterizao do ResduoSlido:


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Caso exista Tratamento de Resduo marcar o campo Existe Tratamento do ResduoSlido e clicar sobre o cone Tratamento que estar ativo e aparecer a tela para a escolhado Sistema de Tratamento:

Selecionar no Combo um tipo de Sistema de Tratamento e em seguida clicar no boto (+)para adicionar a lista.



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Aba Responsvel Tcnico


Preencher os campos com os dados do Responsvel Tcnico pelo Empreendimento e clicar

no boto Gravar.


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Aba Taxa

Nesta tela o sistema permite Gerar Boleto referente a Taxa da Licena do Requerimento,

clicar na Taxa, e em seguida no boto Gerar Boleto.

Observe que o boto Gerar Boleto s ficar disponvel aps a concluso do Requerimento.

Antes de gerar o boleto para pagamento, acessar a Aba Documentao.


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Aba Documentao

Nesta tela o sistema permite anexar arquivos em qualquer status existente na coluna

Digitalizar. Para os documentos com status SIM o envio da documentao obrigatrio.Para anexar documentao, clicar sobre o documento e clicar no boto Enviar Arquivo eaparecer a tela:

Selecionar o arquivo a ser anexado, clicar no cone e em Gravar e aparecer a tela:


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Aps anexar os arquivos clicar no boto Concluir e aparecer a seguinte tela:

Nesta tela o sistema permite a confirmao da concluso por parte do responsvel pelo

requerimento, marcar a Caixa de Confirmao e clicar no boto Confirmar Concluso eaparecer a seguinte mensagem de concluso do requerimento:

Observe que a partir desde momento somente os colaboradores do IAP podero interagir

com o requerimento.

Clicar no boto OK para confirmao e aparecer a tela:

Nesta tela o sistema permite ao Colaborador conferir a documentao anexada ao

requerimento, e fazer o download do documento, para isto, clicar no cone da colunaDownload, e aps a conferncia clicar no boto Marcar Conferido e aparecer a tela:


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Aps a realizao da conferncia o colaborador poder protocolar o requerimento, para isso

basta clicar no boto Protocolar.

Ao protocolar o Requerimento de Licena, aparecero uma das mensagens abaixo,

dependendo apenas se houve ou no o pagamento do boleto:

A renovao ou a prxima licena s podero ser solicitadas aps o trmite ser realizado

com o protocolo gerado do Requerimento de Licena, o Colaborador ter registrado o parecer

e ser dada a deciso administrativa pela chefia.


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6 FUNES DO MDULO CENTRAL DE PROCESSOS

6.1 CONSULTAR REQUERIMENTO

6.1.1 PROTOCOLO LICENCIAMENTO

Neta tela o sistema permite a consulta inicial de todos os protocolos com a SituaoAguardando Protocolo, para outras consultas utilizar os Tipos de Filtros e clicar emPesquisar.

Regras para utilizao dos filtros de pesquisa pelo colaborador:

Ao digitar somente o CPF/CNPJ aparecero todos os protocolos, independente de

municpio ou situao;

Ao digitar o municpio fazer a combinao com CPF/CNPJ ou situao, ou combinar

ambos;

Ao digitar situao diferente de Aguardando Protocolo, fazer a combinao com

CPF/CNPJ ou municpio, ou combinar ambos;

Observe que existem apenas dois nicos casos de consulta que podero ser realizadas com

filtros isolados o atravs de CPF/CNPJ ou Situao igual a Aguardando Protocolo.

Aps clicar em Pesquisar, aparecer a tela:


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Esta tela ser utilizada pelo Tcnico Protocolo responsvel pelo protocolo inicial dorequerimento.

Clicar no Empreendimento desejado com Situao Aguardando Protocolo e em seguidaclicar no boto Exibir Requerimento e aparecer a tela:

Nesta tela o sistema permite mostrar o Requerimento selecionado para o TcnicoProtocolo realizar a conferncia da documentao anexada ao requerimento antes deprotocolar, clicar no Anexo para baixar o documento, e aps conferncia, clicar no botoMarcar Conferido e aparecer a seguinte mensagem de confirmao da conferncia:

Clicar no boto SIM e aparecer a tela:


46

Nesta tela o sistema permite ao Tcnico Protocolo identificar a documentao que no est

em conformidade, e deve deixar o documento inconsistente sem conferir, e clicar no boto

Recusar Protocolo.

Caso o Tcnico Protocolo tentar Recursar Protocolo com os todos os documentos marcados

como conferido, aparecer a seguinte mensagem:



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Nesta tela o sistema permite que o Tcnico Protocolo que tenha marcado um documento

como Conferido por engano, marcar o Documento que no esteja em conformidade e clicarno boto No Conferido e aparecer a tela:

Nesta tela aparece somente o documento com um ou mais documentos marcados comoNo Conferido, possvel realizar a recusa, para isso clicar em Recusar Protocolo, eaparecer a seguinte mensagem:



48

Nesta tela o sistema permite enviar um e-mail para o Usurio Ambiental informando que o

Requerimento de Licena foi rejeitado pela Central de Processos, em razo da

documentao enviada no estar de acordo.

Para a documentao que estiver de acordo e com a marca de Conferido o TcnicoProtocolo poder clicar no boto Protocolar para dar seguimento ao requerimento eaparecer a seguinte Mensagem:

Clicar OK para confirmao.


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6.2 TRAMITAR PROTOCOLO

6.2.1 TRMITE PROTOCOLO

Nesta tela selecionar a funo Tramitar Protocolo e aparecer a tela:

Nesta tela de pesquisa inicial o sistema apresentar todos os protocolos que esto EmTrmite, para as demais consultas preencher outros filtros disponibilizados para refinara busca e clicar em Pesquisar e aparecer a tela:


50

Nesta tela o sistema apresenta os Trmites a serem realizados pelos usurios do IAP

conforme o perfil de cada usurio.

Aps o Tcnico Protocolo ter protocolado o requerimento, e que ser automaticamentedirecionado ao Chefe do Escritrio Regional/Setor ou responsvel central que encaminhar

processo para um tcnico de licenciamento para emitir o parecer conclusivo, para isso

selecionar um Protocolo e clicar em Encaminhar e aparecer a tela:

Nesta tela o sistema permite que o Chefe Escritrio Regional/Setor ou responsvel central

possa identificar para qual Escritrio Regional e Colaborador o processo serencaminhado. Escrever de forma resumida no campo Observaes, clicar em Gravar eaparecer a seguinte mensagem:

Clicar Ok e aparece a tela:


51

Nesta tela o Tcnico Licenciamento poder aceitar o protocolo ou devolver o protocolo

encaminhado, para o aceitar basta clicar no n do Protocolo e clicar em Devolver eaparecer a seguinte mensagem:

Clicar SIM e aparecer a tela:

Nesta tela o sistema permite que o status do protocolo mude para Em Anlise. Para oTcnico Licenciamento encaminhar o protocolo outro Colaborador, clicar no n do protocolodesejado e clicar em Encaminhar. No caso de iniciar o parecer conclusivo, clicar no n doprotocolo e clicar em Parecer e aparecer a tela:


52

Nesta tela o sistema permite que o Tcnico Licenciamento possa identificar para qual

Escritrio Regional e Colaborador o protocolo ser encaminhado. Escrever de formaresumida no campo Observaes, clicar em Gravar e aparecer a seguinte mensagem:

Clicar no boto Ok e aparecer a tela:

Se o Tcnico Licenciamento clicar em Parecer o sistema mostrar esta tela, clicar no coneIniciar e aparecer a tela:


53

Nesta tela o sistema faz a carga das Condicionantes e Padres de Efluente e/ouEmisso para a realizao da Anlise e altera o boto Iniciar para Registrar, desta forma osistema permite que ao clicar neste cone, aps a anlise, que o Tcnico Licenciamento

posso registrar um parecer em relao ao protocolo e aparecer a seguinte tela:

Nesta tela o Tcnico Licenciamento realizar a descrio do Parecer e obrigatoriamente oResultado e em seguida clicar no boto Gravar e aparecer a tela:


54

O sistema retorna para tela de Anlise e Parecer j com os dados do parecer gravados.Para anexar arquivos, clicar no boto Adicionar e fazer o download ou apenas clicar noboto Concluir para que o parecer seja gravado no protocolo e em seguida aparecer amensagem:

Clicar no boto SIM e aparecer a mensagem:

Clicar no boto Ok para confirmao e o protocolo ser encaminhado automaticamente ao

chefe para o registro da deciso administrativa e em seguida aparecer a tela:


55

Nesta tela o sistema permite que o Chefe da Regional/Setor d o aceite ou no no protocolo

com status Aguardando Aceite, clicar no n do Protocolo desejado e em Devolver.

O protocolo ser encaminhado automaticamente ao chefe para o registro da deciso

administrativa

Clicar em Aceitar e aparecer a seguinte mensagem:

Clicar no boto SIM e aparecer a tela:

Nesta tela o sistema permite que o status do protocolo mude para Em Anlise. Para oChefe da Regional/Setor encaminhar o protocolo outro Colaborador, clicar no n do


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protocolo desejado e clicar em Encaminhar. No caso de registrar a deciso, clicar no ndo protocolo e clicar em Deciso Administrativa e aparecer a tela:

Nesta tela o sistema permite que o Chefe da Regional/Setor possa identificar para qual

Escritrio Regional e Colaborador o protocolo ser encaminhado. Escrever de formaresumida no campo Observaes, clicar em Gravar e aparecer a seguinte mensagem:

Clicar no boto Ok e aparecer a tela:

Se o Tcnico Licenciamento clicar em Parecer o sistema mostrar esta tela, clicar no coneRegistrar e aparecer a tela:


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Nesta tela o sistema permite que o Chefe da Regional/Setor para emitir um Parecer eobrigatoriamente selecionar o Resultado e ao informar o Prazo de Validade o campoData de Validade ser preenchida automaticamente, e clicar em Gravar e o Sistemaretornar tela de Anlise e Deliberao com os dados do parecer gravados:

Clicar no boto Emitir Licena para fazer o download ou impresso do arquivo e sergerado o arquivo para download ou impresso:


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1 OBJETIVO DO SISTEMA2 COMO ACESSAR O APLICATIVO3 INSTRUES GERAIS4 FUNES DO MDULO CADASTRO4.1 USURIO AMBIENTAL4.1.1 CONSULTAR USURIO AMBIENTAL4.1.2 CADASTRAR USURIO AMBIENTAL

4.2 IMVEL4.2.1 CONSULTAR IMVEL4.2.2 CADASTRAR IMVEL

4.3 EMPREENDIMENTO4.3.1 CONSULTAR EMPREENDIMENTO4.3.2 CADASTRAR EMPREENDIMENTO

5 FUNES DO MDULO LICENCIAMENTO5.1 REQUERIMENTO DE LICENA5.1.1 CADASTRAR REQUERIMENTO

6 FUNES DO MDULO Central de Processos6.1 CONSULTAR REQUERIMENTO6.1.1 PROTOCOLO LICENCIAMENTO

6.2 TRAMITAR PROTOCOLO6.2.1 TRMITE PROTOCOLO

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