SGCIE

SGCIESGCIESGCIESGCIE

SSSSistema de GGGGestão de

CCCConsumos IIIIntensivos de EEEEnergia

SGCIE Gestão de Energia 1

SGCIESGCIESGCIESGCIE

�Enquadramento

�Objectivo

�Âmbito de aplicação

�Organização e funcionamento

SGCIE Gestão de Energia 2

3SGCIE Gestão de Energia

EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento

SGCIESGCIESGCIESGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de

Energia - criado pelo Decreto-Lei 71/2008, de 15 de Abril.

Instituído com o objectivo de promover a eficiência energética e

monitorizar os consumos energéticos de instalainstalainstalainstalaçççções industriais ões industriais ões industriais ões industriais

consumidoras intensivasconsumidoras intensivasconsumidoras intensivasconsumidoras intensivas de energia (CIE)



SGCIESGCIESGCIESGCIE revoga os Decretos-Leis nº58/82 (Regulamento de

Gestão do Consumo de Energia - RGCE) e 428/83 e a

Portaria 359/82

RGCERGCERGCERGCE - visava a promoção da eficiência energética, bem

como a monitorização dos consumos energéticos das

instalações consumidoras intensivas de energia, mas não a

monitorização das emissões de GEE.



O SGCIE SGCIE SGCIE SGCIE encontra-se previsto:

� na EstratEstratEstratEstratéééégia Nacional para a Energia gia Nacional para a Energia gia Nacional para a Energia gia Nacional para a Energia (RCM 169/2005), como uma das medidas para a promoção da eficiência energética;

� no Programa Nacional para as AlteraPrograma Nacional para as AlteraPrograma Nacional para as AlteraPrograma Nacional para as Alteraçççções Climões Climões Climões Climááááticasticasticasticas (PNAC), aprovado pela RCM 104/2006, de 26 de Agosto – Medida MAi2;

� no Plano Nacional de AcPlano Nacional de AcPlano Nacional de AcPlano Nacional de Acçççção para a Eficiência Energão para a Eficiência Energão para a Eficiência Energão para a Eficiência Energééééticaticaticatica (PNAEE) –Portugal Eficiência 2015, aprovado pela RCM 80/2008, de Maio.



Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)Regulamento de Gestão do Consumo de Energia (RGCE)

� Aplicável a todas as empresas (industriais, de comércio, agrícolas, serviços, etc.), em que:

� O consumo era superior a 1000 tep/ano

� ou a soma dos consumos nominais > 0,5 tep/h

� ou consumo dum equipamento > 0,3 tep/h

� Continua aplicável a empresas de transportes com consumo superior a 500 tep/ano

� Obrigava à realização de uma Auditoria Energética de 5 em cinco anos e à elaboração e execução de uma Plano de Racionalização de Consumos de Energia de 5 anos.

� O objectivo era Reduzir em 5 anos para metade a diferença existente entre o consumo específico (C) e o consumo de referência (K) estipulado pela DGE para essa actividade.


ObjectivosObjectivosObjectivosObjectivos

O SGCIE tem como objectivos principais, a promoção

da eficiência energética e a monitorização das instalações

consumidoras intensivas de energia (CIE), em especial no

sector industrial, através da regulamentação dos seus

consumos energéticos.

Tem ainda como objectivo, contribuir para a diminuição

do nível de emissões de gases com efeito de estufa.


Âmbito de AplicaÂmbito de AplicaÂmbito de AplicaÂmbito de Aplicaççççãoãoãoão

Instalações consumidoras intensivas de energia (CIE)com consumo energético superior 500 tep/ano

Instalações de co-geraçãoJuridicamente autónomas dos

respectivos consumidores de energia

Empresas comconsumo energéticoinferior a 500 tep/ano

Edifícios sujeitos ao SCE, RCCTE e RSECE, excepto os integrados na

área de uma instalação CIE

Empresas de transporte e empresas com frotas próprias consumidoras

intensivas de energiaEdifícios sujeitos aoSCE, RCCTE e RSECE

Instalações sujeitas ao PNALE

Instalações CIE sujeitasao PNALE

ExcepçõesVoluntários


OrganizaOrganizaOrganizaOrganizaçççção e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamentoão e Funcionamento

Intervenientes no SGCIEIntervenientes no SGCIEIntervenientes no SGCIEIntervenientes no SGCIE

DGEG, Direcção - Geral de Energia e Geologia

http://www.dgge.pt/.

DGAIEC, Direcção - Geral das Alfândegas e Impostos

Especiais sobre o Consumo

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt.

ADENE, Agência para a Energia

http://www.adene.pt/ADENE.Portal.



• Concessão e controlo das isenções do ISP

DGAIEC

• Supervisionar e fiscalizar o funcionamento do SGCIE

• Analisar e aprovar os PREn (Planos de Racionalização do Consumo de Energia), convertendo-os em ARCE (Acordo de Racionalização dos

Consumos de Energia)

• Analisar e aprovar os pedidos de credenciação de Técnicos e Entidades

• Comunicar a existência de ARCE à DGAIEC, para efeitos de ISP

• Solicitar novas auditorias relativas aos PREn que não permitam a

definição de objectivos de melhoria da intensidade energética

• Assegurar a fiscalização do cumprimento das obrigações do operador



• Assegurar o funcionamento do SGCIE, incluindo o Portal

• Organizar e manter o registo das instalações CIE

• Receber os PREn, submetendo-os à análise e aprovação da DGEG

• Receber os elementos para credenciação dos Técnicos e Entidades,

submetendo-os à análise e aprovação da DGEG

• Assegurar a realização de novas auditorias a pedido da DGEG

• Assegurar a elaboração do Relatório Final de execução de cada PREn



Promover o registo das instalações com consumos energéticos anuais

superiores a 500 tep. Registo on-line: www.adene.pt/SGCIE/

Obrigações do Operador de Instalação CIE

Efectuar auditorias energéticas, avaliando a promoção do aumento global da

eficiência energética, entre outras medidas

Elaborar Planos de Racionalização do Consumo de Energia (PREn), com

base nas auditorias e visando o aumento global da eficiência energética

Executar e cumprir os PREn aprovados, designados por Acordos de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE)



Baseado em ADENE



.

Instalações com consumo de energia ≥ 1000tep/ano

Periodicidade de 6 anos

Primeira auditoria realizada 4 meses após o registo

Instalações com consumo ≥ 500 e < 1000 tep/ano

Periodicidade de 8 anos

Primeira auditoria realizada no ano seguinte ao registo

A auditoria energética incidirá sobre a

concepção e o estado das instalações, devendo ser

recolhidos os elementos necessários à elaboração do

plano de racionalização do consumo de energia, bem

como à subsequente verificação do cumprimento deste


CHECKLIST AUDITORIA ENERGÉTICA

Quantificar os consumos energéticos (por instalação global e

principais secções e/ou equipamentos) e a sua importância no

custo final do(s) produto(s)

Obter diagramas de carga (DDC) eléctricos dos sistemas

considerados grandes consumidores de electricidade

Efectuar uma inspecção visual dos equipamentos e/ou

sistemas consumidores de energia, complementada pelas

medições necessárias

Verificar a existência do bom funcionamento dos aparelhos de

controlo e regulação do equipamento de conversão e

utilização de energia

Esclarecer como é transformada a energia e quais os seus

custos

Realizar balanços de massa e energia aos principais

equipamentos consumidores de energia térmica

Efectuar um levantamento e caracterização detalhados dos

principais equipamentos consumidores de energia, sobretudo

com maior peso em termos de potência instalada, quer

eléctrica, quer térmica

Identificar e quantificar as possíveis áreas onde as s de

energia são viáveis, como resultado das situações

encontradas/anomalias detectadas e medições efectuadas

Determinar consumos específicos de energia durante o

período de realização da auditoria, para pior comparação com

os valores médios mensais e anuais e detecção de eventuais

variações sazonais

Determinar o quociente entre o consumo energético total e o

valor acrescentado bruto (kgep/VAB) da actividade

empresarial directamente ligada à instalação consumidora

intensiva de energia, bem como, o consumo específico de

energia (kgep/unidade de produção)

Determinar a eficiência energética de geradores de energia

térmica eventualmente existentes, pelos métodos das perdas

ou directo

Verificar o estado das instalações de transporte e distribuição

de energia

Definir as linhas orientadoras para a implementação ou

melhoria de um esquema operacional de Gestão de

Definir intervenções com viabilidade técnico-económica,

conducentes ao aumento da eficiência energética e/ou à

redução da factura energética

Identificar as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 3 anos (Empresas CIE com consumo de energia <1000 tep/ano)

Identificar as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 5 anos (Empresas CIE com consumo de energia> = 1000 tep/ano)



Instalações com consumo de energia ≥ 1000tep/ano PREn: Implementação nos 3 primeiros anos de todas as medidas com PRI ≤ 5 anos

Melhoria da Intensidade Energética/Consumo Específico em 6% em 6 anos

Instalações com consumo ≥ 500 e < 1000 tep/anoPREn: Implementação nos 3 primeiros anos de todas as medidas com PRI ≤ 3 anos

Melhoria da Intensidade Energética/Consumo Específico em 4% em 8 anos

Estabelecer metas relativas à intensidade carbónica mantendo, no mínimo, os valores históricos.

Os Planos de Racionalização do Consumo de Energia (PREn) são baseados nas auditorias energéticas realizadas às instalações CIE e apresentados pelos operadores, juntamente com as auditorias, à ADENE, através do site do SGCIE


CHECKLIST PLANO DE RACIONALIZAÇÃOCarregamento online do relatório de auditoria energética

Cálculo da Intensidade energética, medida pelo quociente entre o consumo total de energia (considerando

apenas 50% da energia resultante de resíduos endógenos e de outros combustíveis renováveis) e o valor

acrescentado bruto (kgep/€) das actividades empresariais directamente ligadas a essas instalações industriais

Cálculo do consumo específico de energia medida pelo quociente entre o consumo total de energia

(considerando apenas 50% da energia resultante de resíduos endógenos e de outros combustíveis renováveis)

e o volume de produção (kgep/unidade de produção)

Cálculo da Intensidade carbónica, medida pelo quociente entre o valor das emissões de gases com efeito de

estufa, referidos a quilogramas de CO2 equivalente, e o consumo total de energia

(kgCO2e/tep ou GJ)

Identificação das medidas que visem a racionalização do consumo de energia

Quantificação das reduções de consumo das medidas identificadas

Programa de implementação das medidas no período do PREN

Quantificação do impacto das medidas nos indicadores de eficiência energética para o período do PREn

Utilizado o valor do VAB a preços constantes relativos ao ano de referência e os valores de produção

expectáveis.

Identificadas as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 5 anos (Consumo de

energia> = 1000 tep/ano) e implementação nos primeiros 3 anos do PREn

Identificadas as medidas com período de retorno do investimento inferior ou igual a 3 anos (Consumo de

energia <1000 tep/ano) e implementação nos primeiros 3 anos do PREn

PREn quantifica a melhoria de 6% dos indicadores em 6 anos (Consumo de energia> = 1000 tep/ano)

PREn quantifica a melhoria de 4% dos indicadores em 8 anos (Consumo de energia <1000 tep/ano)

PREn quantifica a manutenção dos valores históricos de intensidade carbónica

VAB = Vendas (POC 71) + Prestações de serviços (POC 72) + Proveitos suplementares (POC 73) + Trabalhos

para a própria empresa (POC 75) – Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (POC 61) –

Fornecimentos e serviços externos (POC 62) – Outros custos e perdas operacionais (POC 65)


Indicadores de Intensidade EnergIndicadores de Intensidade Energéética e Carbtica e Carbóónicanica

Obrigatório

Obrigatório

Sempre que aplicável


Instalações com consumo ≥ 500 e < 1000 tep/ano

Redução de 4% em 8 anos (0,5% ao ano)

Instalações com consumo de energia ≥ 1000tep/ano

Redução de 6% em 6 anos (1% ao ano)

%1*)/()/( 01 tkgepCtkgepM =

000106 *94,0%6**6)/( CCCMCtkgepC =−=−=

0006 *94,0%6*)/( IEIEIEtkgepIE =−=

000108 *96,0%4**8)/( CCCMCtkgepC =−=−=

0008 *96,0%4*)/( IEIEIEtkgepIE =−=

anoaoreduçãodeMetatkgepCtkgepM →= %5,0*)/()/( 01

Valores dos indicadores máximos permitidos ao fim dos 8 anos

Valores dos indicadores máximos permitidos ao fim dos 6 anos

Metas de Redução


SCGIE - Taxas


SGCIE - INCENTIVOS

Instalações com consumos < 1000 tep/ano

Instalações com consumos ≥ 1000 tep/ano

Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias, até ao limite de € 750 , desde que verifique a execução de pelo menos

50% das medidas previstas no ARCE;

Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e

sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite

de € 10 000.

Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e

sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite

de € 10 000.


SGCIE - INCENTIVOS

A constituição do ARCE permite o acesso dos operadores a uma

isenção do ISP aplicável aos combustíveis industriais - carvão,

coque de petróleo ou fuelóleo – sobre os quais irá incidir, já a

partir de 2009, uma penalização fiscal com vista a imputar a

esses utilizadores os custos associados às emissões de CO2.

Para este efeito, a DGEG comunicará à DGAIEC, todos os

ARCE constituídos, para efeitos de reconhecimento de isenção

de ISP.


SGCIE – PENALIDADES


Esquema SGCIE

InstalaInstalaInstalaInstalaçççções com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ≥1000 1000 1000 1000 teptepteptep/ano/ano/ano/ano

Fonte: ADENE – Agência para a Energia


Esquema SGCIE

InstalaInstalaInstalaInstalaçççções com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ões com consumos de energia ≥500 500 500 500 teptepteptep/ano/ano/ano/ano

Fonte: ADENE – Agência para a Energia


Enquadramento LegislativoEnquadramento LegislativoEnquadramento LegislativoEnquadramento Legislativo

Decreto-Lei nº 71/2008

Portaria nº 519/2008

Despacho nº 17313/2008

Despacho nº 17449/2008

Institui e regula o Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia

SGCIE

Estabelece os requisitos de habilitação

e experiência profissional a observar na

credenciação de técnicos e entidades

Publica os factores de conversão para

tep e factores para cálculo da

Intensidade Carbónica

Publica os elementos a considerar nas AE e elaboração dos PREn e REP

Portaria nº 1530/2008Fixa as taxas do ISP (instalações que não estejam abrangidas pelo PNALE

ou pelos ARCE.



Reconhecimento de Técnicos e Entidades

Técnicos e Entidades habilitados para a elaboração de:

• Auditorias energéticas• Planos de Racionalização• Relatórios de Execução e Progresso dos PREn



Técnicos:

Entidades:


Factores de conversãoFactores de conversão


Ponto de situaPonto de situaçção da implementaão da implementaçção do SGCIEão do SGCIE

Junho 2008 • Entrada em vigor do Decreto-Lei nº 71/2008 de 15 de Abril (SGCIE)

• Publicação da Portaria n.º 519/2008, de 25 de Junho e despachos regulamentares (factores de conversão/emissão e conteúdo das auditorias)

Agosto 2008 • Aplicação para o registo de operadores e credenciação de técnicos ou entidades no Portal

SGCIE

Dezembro 2008 • Aplicação para a entrega de Auditorias e

Planos via Portal SGCIE

• Publicação do Regulamento Interno do SGCIE e regulamentos de acesso aos incentivos

Durante 2009 • Aplicação para a entrega de Relatórios de Execução e Progresso através do Portal SGCIE


Exemplos de Aplicação

Considere uma fábrica que produz 15.000 ton/ano de tijolos e

consome anualmente 1,5 milhão de N m3 de gás natural e 3

GWh de electricidade. Determine o seu consumo específico

actual e as metas a atingir em 6 anos.

Consumo anual : 1,5 x1000x0,9051 + 3000x0,215=1358 + 645 = 2003 tep

Consumo específico = 2003 tep / 15.000 ton = 0,13 tep/ton.

O CE tem de descer, no mínimo, 6% em 6 anos

Consumo = 1882 tep/ano (a manter-se a produção)


IIII

Considere os seguintes dados energéticos anuais de uma empresa.

[Coeficientes de redução a tep: Energia Eléctrica – 215 x 10-6

tep/kWh; GPL – 1,13 tep/ton]

[Factores de emissão: Energia Eléctrica – 0,47 kgCO2e/kWh (2186,05 kgCO2e/tep); GPL – 2637,7 kgCO2e/tep]

a) Verifique se a seguinte empresa está abrangida pelo SGCIE

b) caso seja abrangida, qual a meta de redução imposta e qual o período?

c) Determine o valor de Intensidade Carbónica da empresa.

Energia consumida

Electricidade (MWh) 2550 MWh

Gás Propano (ton) 260 ton

Exemplos de Aplicação


II

Considere uma empresa que fabrica tijolos para construção civil e apresenta os seguintes dados:

a) Verifique se a empresa está abrangida pelo SGCIE.

b) As medidas identificadas serão suficientes para fazer cumprir o SGCIE? Justifique convenientemente a sua resposta.

c) Imagine que não foi possível implementar a medida 3 conforme previsto no PREn. Determine se os desvios influenciam o objectivo final.

d) Considerando que 60% da energia anual respeita a electricidade e o restante a gás propano, calcule o consumo específico e a intensidade carbónica após a implementação do PREn

Energia (tep) Produção (ton)

1 885 30 639

Medidas identificadas durante

a auditoria

Ano1 Ano2 Ano3 Ano4 Ano5 Ano6

tep tep tep tep tep tep

Alteração de queimadores 8,6

Secagem prévia do combustível 115,8

Optimizar a condução do forno 98

Reconverter o secador 75

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