Sim
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SimSim
NãoNão
A Comunicação PréviaA Comunicação Préviaà IGT é obrigatória?à IGT é obrigatória?
SimSim
NãoNão
Regime Regime GeralGeralSHSTSHST
Os trabalhos implicamOs trabalhos implicam““Riscos Especiais”?Riscos Especiais”?
SimSim
NãoNão
Os trabalhos implicamOs trabalhos implicam““Riscos Especiais”?Riscos Especiais”?
SimSim
NãoNão
A Comunicação PréviaA Comunicação Préviaà IGT é obrigatória?à IGT é obrigatória?
SimSim
NãoNão
Casos de obrigação de PSSCasos de obrigação de PSS
Caso de obrigação de FPSCaso de obrigação de FPS
FPSFPS
PSSPSS
EXISTEEXISTEPROJECTOPROJECTO
Tipo de trabalho (Artº 2º)
Nomeação doCoord Seg ProjectoArtº 9º
Nomeação doCoord Seg ObraArtº 9º
APRONa Consultareferir a obrigatoriedadeDe apresentação do PSSsem o qual e Encª nãoSerá validada
Técnico deSegurançaNível 3 ou 5
PSSObrigatório
PSSNÃO Obrigatório
A execução não se inicia sem PSS ou FPS validado e aprovado
Coord Seg/Chefe projectoAcompanhamento da execução
DLASAcompanhamento da execuçãoFormação InicialFormações Específicas
PSS ObraEntidade ExecutanteArtº 11º
Inicio da execução da obraArtº 13º
Enviar Comunicação prévia à IGTDono da ObraArtº 15º
AssegurarA sua divulgaçãoArtº 8º
PSS ProjectoDono da ObraArtº 5º e Artº 6º
APRONa Consultareferir a obrigatoriedadeDe apresentação do FPSsem o qual e Encª nãoSerá validada
Cópias:
- Dossier da encª- Chefe de projecto (Original)- Entidade Executante- Coordenador Seg Projecto/Obra- Teamesite
RiscosEspeciais?
BoasPráticas
NÃO
SIM NÃO
FPS - Entidade ExecutanteArtº 14º
SIM
Validações/AprovaçõesDono da Obra + Entidade ExecutanteArtº 12º
AVALIAR: Projecto+Riscos Especiais(Artº5º nº4) ou Declaração IGT Artº15) ???