Sim

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Page 1: Sim

SimSim

NãoNão

A Comunicação PréviaA Comunicação Préviaà IGT é obrigatória?à IGT é obrigatória?

SimSim

NãoNão

Regime Regime GeralGeralSHSTSHST

Os trabalhos implicamOs trabalhos implicam““Riscos Especiais”?Riscos Especiais”?

SimSim

NãoNão

Os trabalhos implicamOs trabalhos implicam““Riscos Especiais”?Riscos Especiais”?

SimSim

NãoNão

A Comunicação PréviaA Comunicação Préviaà IGT é obrigatória?à IGT é obrigatória?

SimSim

NãoNão

Casos de obrigação de PSSCasos de obrigação de PSS

Caso de obrigação de FPSCaso de obrigação de FPS

FPSFPS

PSSPSS

EXISTEEXISTEPROJECTOPROJECTO

Page 2: Sim

Tipo de trabalho (Artº 2º)

Nomeação doCoord Seg ProjectoArtº 9º

Nomeação doCoord Seg ObraArtº 9º

APRONa Consultareferir a obrigatoriedadeDe apresentação do PSSsem o qual e Encª nãoSerá validada

Técnico deSegurançaNível 3 ou 5

PSSObrigatório

PSSNÃO Obrigatório

A execução não se inicia sem PSS ou FPS validado e aprovado

Coord Seg/Chefe projectoAcompanhamento da execução

DLASAcompanhamento da execuçãoFormação InicialFormações Específicas

PSS ObraEntidade ExecutanteArtº 11º

Inicio da execução da obraArtº 13º

Enviar Comunicação prévia à IGTDono da ObraArtº 15º

AssegurarA sua divulgaçãoArtº 8º

PSS ProjectoDono da ObraArtº 5º e Artº 6º

APRONa Consultareferir a obrigatoriedadeDe apresentação do FPSsem o qual e Encª nãoSerá validada

Cópias:

- Dossier da encª- Chefe de projecto (Original)- Entidade Executante- Coordenador Seg Projecto/Obra- Teamesite

RiscosEspeciais?

BoasPráticas

NÃO

SIM NÃO

FPS - Entidade ExecutanteArtº 14º

SIM

Validações/AprovaçõesDono da Obra + Entidade ExecutanteArtº 12º

AVALIAR: Projecto+Riscos Especiais(Artº5º nº4) ou Declaração IGT Artº15) ???