Ttulo da Tese: O Sector Privado em So Tom e Prncipe: A Qualificao da Mo-de-obra e as Condies de Trabalho no Sector do TurismoNome da Autora: Miura LimaInstituio: Universidade Tcnica de Lisboa, Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas.RESUMOEsta investigao enquadra-se na anlise do Sector Privado em So Tom e Prncipe: A Qualificao da Mo-de-obra e as Condies de Trabalho no sector do Turismo. O principal objectivo da investigao caracterizar a qualificao da mo-de-obra e as condies de trabalho no sector privado do turismo em So Tom e Prncipe, procurando tambm destacar a importncia do sector privado, em especial o sector do turismo como sendo sector chave ao desenvolvimento da economia do pas. Optamos pela utilizao de uma metodologia descritiva no que respeita a anlise terica-conceptual, aliada a um estudo emprico suportado nas tcnicas da entrevista, anlise de contedo e inqurito, cujos sujeitos de observao foram seleccionados a partir da investigao conduzida no terreno. Pretendamos com este estudo observar a realidade das empresas do turismo em So Tom e Prncipe atendendo aos objectivos formulados, e procurando atingir como resultados o encontro das principais tendncias que enquadram a actividade das empresas do turismo luz das percepes dos principais intervenientes naquela actividade.Palavras-chave: So Tom e Prncipe, Sector Privado, Turismo, Mo-de-obra, Condies de trabalho.

1. Nota introdutria A presente dissertao enquadra-se numa investigao para a obteno de grau de Mestre em Estudos Africanos, pelo Instituto Superior de Cincias Sociais e Polticas. O interesse pela elaborao desta dissertao surge da vontade particular da autora (santomense) em querer dar o seu contributo acadmico para o desenvolvimento do seu pas. A dissertao tem como finalidade analisar o quadro da qualificao da mo-de-obra e das condies de trabalho no sector privado do turismo em So Tom e Prncipe procurando tambm salientar a importncia do sector privado e do sector do turismo como sendo sectores importantes para o desenvolvimento das ilhas. Depois da independncia constatou-se um empobrecimento progressivo das ilhas, apesar de estas terem vrias potencialidades de desenvolvimento, sobretudo ao nvel da floresta e do mar. A queda da economia pode ser clarificada tendo em conta alguns aspectos fundamentais como: reduzida qualificao dos recursos humanos, com nfase para os dirigentes polticos inexperientes, m gesto dos bens pblicos, monocultura do cacau, corrupo, reduzida cultura de trabalho existente na sociedade santomense. Com a queda progressiva do cacau, na actualidade, o turismo parece constituir uma alternativa a ascenso econmica. Tem-se verificado um certo interesse de investimento no sector pelo facto de o pas possuir vrias potencialidades naturais atractivas a esta indstria. No entanto existem vrias limitaes ao desenvolvimento do sector que merecem ser analisadas.2. O Turismo: conceito e importncia

O turismo, nas ltimas dcadas, tem sido visto como um dos motores do desenvolvimento econmico, social e poltico ao nvel mundial. O turismo, ao mesmo tempo que acelera o processo do crescimento econmico atravs de criao de infra-estruturas mais sofisticadas e do emprego ao nvel global, permite a evoluo social e poltica, quer dos cidados turistas, quer dos cidados dos pases de acolhimento. A Word Trade and Tourism Council (WTTC) considera o turismo como um sector capaz de fazer desenvolver em simultneo a economia de pases desenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Nos pases menos desenvolvidos o turismo pode ser considerado como uma estratgia para o desenvolvimento, j que, a longo prazo poder permitir investimento estrangeiro, aumento de postos de trabalho e aumento do PIB (Stronza, 2001: 268).O turismo, na acepo de Cunha, definido como, conjunto de actividades econmicas que decorrem das deslocaes e permanncias dos visitantes (turistas) (Cunha, 2004, cit. Bilhim, 2007:25). Posteriormente, este autor acaba por adoptar outra definio do conceito em concordncia com os autores Mathieson e wall (1982). Estes definem o turismo como movimento temporrio de pessoas para destinos fora dos seus locais normais de trabalho e de residncia, as actividades desenvolvidas durante a sua permanncia nesses destinos e as facilidades criadas para satisfazer as suas necessidades (Bilhim, 2007:25-26). Pode-se dizer que So Tom e Prncipe faz parte das pequenas Ilhas-Estado em desenvolvimento (Romana, 1997: 49), onde o turismo pode representar uma alternativa ao desenvolvimento econmico, social, cultural e poltico. Tal como nas pequenas Ilhas-Estado, o turismo em So Tom e Prncipe poderia proporcionar: a dinamizao das actividades produtivas; criar postos de trabalhos directos e indirectos; gerar divisas devido os pagamentos feitos pelos turistas; incentivar as exportaes indirectas, dinamizar o investimento nas infra-estruturas (sade, educao, comunicao, transportes, etc.); promover a educao ambiental, diminuir a pobreza, enfatizar as prticas culturais e histricas, enfim permitiria um desenvolvimento integrado das ilhas (Romana, 1997:147).3. A importncia do Sector Privado no Turismo

A importncia do sector privado uma questo que tem sido bastante discutida sobretudo no mbito da estratgia do desenvolvimento dos pases menos desenvolvidos e dos chamados SIDS (Small Island Developing States). O sector privado um princpio da economia, onde a liberdade da propriedade privada, a iniciativa privada e a concorrncia dos mercados se apresentam como factores do desenvolvimento econmico (OCDE, 1995: 7). Para alm do sector privado amplificar a economia (necessidade de criao de novas estruturas institucionais, infra-estruturas a vrios nveis, novas tecnologias, criao de emprego, etc.) tambm contribui para a formao e progresso a vrios nveis do capital humano de um determinado pas.Turismo em STP: Potencialidades

As caractersticas ambientais, sociais e culturais formam um pacote bastante interessante para o desenvolvimento da actividade turstica (Brito, 2010: 56). Das potencialidades, importa salientar a ambiental com nfase para o tipo da floresta (fauna e flora) e da fauna marinha. As praias tambm representam uma potencialidade na medida em que as guas so extremamente lmpidas com temperaturas amenas e livre de multides[footnoteRef:2]. Adicionalmente importante salientar algumas caractersticas sociais que tambm contribuem para a dinamizao da actividade turstica como as estruturas patrimoniais e arquitectnicas centradas nas roas de plantao (Brito, 2010: 79) e ausncia da criminalidade e violncia[footnoteRef:3]. Ao nvel das florestas pode-se destacar a facilidade de desenvolvimento de algumas actividades tursticas propcias como: caminhadas, observao de espcies animais e da flora (algumas com utilidades medicinais) (Brito, 2010: 78). [2: International Consultants Iberia. (2009, Maio). So Tom e Prncipe Plano de Desenvolvimento do Turismo. Relatrio, p. 10-15.] [3: Investors Guide to So Tom and Prncipe (2008 Agosto). Nova Iorque: Universidade de Columbia, p. 20.]

Vulnerabilidades

O desenvolvimento do turismo em So Tom e Prncipe est fortemente condicionado por enormes irregularidades, tais como: infra-estruturas limitadas (gua, energia, estradas, comunicao, sade (servios de emergncia e especializao mdica), aeroportos e portos); escassez de recursos humanos qualificados (pessoal com formao superior ou com formao na rea)[footnoteRef:4]; insuficincia da infra-estrutura e de equipamentos para de apoio a actividade turstica; escassez de equipamento de animao turstica; morosidade na emisso de visto a entrada de estrangeiros; debilidade da economia; instabilidades polticas (atrofiam os planos de desenvolvimento estabelecidos); escassez de transportes areos regionais e intercontinentais, entre outras limitaes associadas ao desenvolvimento do turismo em So Tom e Prncipe[footnoteRef:5]. [4: Investors Guide to So Tom and Prncipe (2008 Agosto). Nova Iorque: Universidade de Columbia, p. 29.] [5: International Consultants Iberia. (2009, Maio). So Tom e Prncipe Plano de Desenvolvimento do Turismo. Relatrio, p. 29.]

4. Sntese do estudo emprico conduzido em seis das principais unidades hoteleiras de STPPerfil das seis Unidades Hoteleiras

Estas unidades hoteleiras foram seleccionadas atravs de uma amostra de convenincia uma vez que no terreno no existe uma base de dados que nos permitisse sem recurso ao terreno construir uma amostra probabilstica e aleatria. Essas constituem as unidades mais importantes no terreno. Foram entrevistados um total de seis gestores/directores. Dois de sexo feminino e quatro de sexo de masculino.

Questes HotisTempo no mercadoPorque escolheu STPTipo de turismo praticado

Promotour-Club Santana:P.RibeiroData: 17/08/201022 anosPaixo do dono por STP e vontade de apostar no turismoHistrico e de Aventura

Hotel Residencial Avenida, Grupo H-B:Niz DAlvaData: 16/08/201014 anosOs donos so so-tomensesNegcio, Balnear e Ecolgico

Africa Tours, Hotel Pestana:M. MartinsData: 25/09/20105 anosVontade e necessidade de alargar o negcio nos PALOPNegcio e Natureza

Hotel Bigodes:A. LimaData: 14/09/20102 anosOs donos so so-tomensesRestaurao

Africa Edem STP- Hotel Omali Lodge:J. FouriData: 31/08/20102 anosCrescente turismo rural na ilha do Prncipe, implicou a criao desta instalao que serve essencialmente como um recurso logsticoNegcio e Comercial

Hotel Praia:I. EstevesData: 15/09/20109 mesesOs donos so so-tomensesBalnear, Negcio, Restaurao e Comercial

A qualificao da mo-de-obra

Ao todo estas unidades empregam um total de 722 funcionrios. De acordo com os resultados obtidos atravs da entrevista aos gestores e dos inquritos aplicados aos funcionrios constata-se que a qualificao dos recursos humanos tem maior representatividade no 9 e 11 ano de escolaridade (81%). Isso demonstra que de facto a qualificao dos funcionrios ainda incipiente. Todavia, os gestores dizem estar satisfeitos com essa mo-de-obra uma vez que ela no tem implicao negativa na produtividade da empresa, sobretudo no contexto local. No entanto, os gestores demonstram insatisfao quanto reduzida autonomia e responsabilidade dos funcionrios em relao realizao da actividade.Porm, de acordo com a maior exigncia neste sector de actividade profissional envolvendo cada vez maiores desafios consideramos que a qualificao da mo-de-obra ser sentida como uma prioridade em termos de produtividade num curto lapso de tempo. As condies de trabalho

No que respeita as condies de trabalho verificou-se que estas so boas, uma vez que, as empresas cumprem com os requisitos bsicos dos direitos dos trabalhadores e ao nvel geral o ambiente de trabalho bom. Ambas as partes esto satisfeitas. Quando os funcionrios foram questionados sobre os motivos de satisfao, a maioria (84%) respondeu sentir-se bem na empresa, sendo que os principais motivos de satisfao esto relacionados com o bom ambiente de trabalho e o contacto com as pessoas. No entanto Importa dizer que em relao ao motivo de insatisfao, o salrio constitui o principal motivo de insatisfao dos funcionrios. 5. Concluso

Apesar de possuir uma das taxas de alfabetizao mais altas do continente africano e de ndice de desenvolvimento humano considerado razovel (123) em comparao com os pases de PALOP, So Tom e Prncipe tem problemas acentuados com a qualificao dos recursos humanos. O estudo emprico no terreno permitiu chegar a concluso de que o turismo em So Tom e Prncipe caracterstico de uma mo-de-obra pouco qualificada, apesar de, no contexto local no afectar negativamente a produtividade das empresas. Todavia, se o sector for comparado concorrncia externa possui claramente uma mo-de-obra pouco qualificada podendo afectar negativamente a qualidade da prestao do servio. Nas economias menos desenvolvidas, mais especificamente, nas pequenas ilhas subdesenvolvidas como o caso de So Tom e Prncipe, o turismo surge como uma estratgia de desenvolvimento dado as potencialidades naturais existentes. Porm importante realar que as condies naturais no so o nico potencial do desenvolvimento do sector do turismo, pois as infra-estruturas ligadas as instituies bsicas ao funcionamento de um pas so factores imprescindveis. Constata-se que o desenvolvimento do turismo em So Tom e Prncipe est altamente condicionado pela infra-estrutura e recursos humanos qualificados.Quadro sntese:Potencialidades Tursticas em STPVulnerabilidades Tursticas em STP

Insularidade Pobreza

Paisagem (Floresta, Mar, Montanha)Ausncia de infra-estruturas ligadas a gua, energia, sade, acessibilidades (terrestre, area e martima) e comunicao

Flora e Fauna Florestal e Fauna Marinha Doenas endmicas

Nvel de segurana elevado (ausncia de criminalidade e violncia)Instabilidade poltica

Sociedade e CulturaReduzida qualificao da mo-de-obra

Arquitectura e a Vida das RoasCapacidade hoteleira insuficiente para a promoo comercial

Passado histrico e imagem turstica das RoasDegradao das roas e do ambiente em geral

Cultura lusfonaTendncia para perda de referncias culturais e sociais prprias.

Exuberncia das praiasPas pouco conhecido internacionalmente

Pesca (riqueza piscatria)Oferta qualitativa dos hotis fraca

Possibilidade de passagem pela Linha do EquadorAusncia de marketing

Simpatia e hospitalidade da populao localO pessoal hoteleiro acolhedor, mas sem formao tcnica suficiente.

Dada a igualdade da proporo das potencialidades e vulnerabilidades a progresso deste sector nas ilhas, est profundamente limitado. Esta situao clama por uma melhor interveno do Estado num sector capaz de mudar o rumo econmico das ilhas.1