IMPROBIDADESEED gasta mal os recursos da Educação

Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - março/2009

EXEMPLOProfessores respeitam a Justiça e voltam as aulas

ESCOLASFECHADAS:Essas são as escolas de qualidade que o governo de Sergipe oferece?

A VERDADE SOBRE O PISO

PISANDO NOS PROFESSORES E RASGANDO A HISTÓRIA

2MARÇO, 2009

A VERDADE SOBRE O PISO

Se o governo tivesse cumpri-do a Lei do Piso, o salário do professor de Nível Médio

seria de R$775, mas hoje é R$425. Isso é menos que o salário mínimo.

Como os professores de todo o Brasil estão lutando por um piso que deixa 96% dos educadores da rede estadual de fora? O Piso Salarial é para todos os professores, daquele que tem o nível médio, até o doutor.

Depois que a lei foi assinada pelo presidente Lula, o governador disse que TODOS os professores rece-beriam o Piso Salarial, mas em 2009 a maioria dos educadores da rede estadual (96%) não tiveram mudan-ça em seu contracheque. Não é esse o Piso Salarial que queremos.

Lembrete: O Piso Salarial Profissional Nacional para 2009 é R$1.132,40.

A Lei do Piso é para todos os professores!AGORA É LEI, FAÇA VALER

BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE

OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto

- Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)2104-

9800 | sintese@infonet.com.br | www.sintese-se.com.br

PERDAS

O SALÁRIO ENCOLHEU

O MÍNIMO

Depois de quatro anos, os professores de nível médio da rede estadual têm como salário base, menos que um salário mínimo.

Presidente: Joel de Almeida Santos. Vice-

Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Edi-

torial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos Santos,

Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista responsável:

Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação: Diego

Oliveira DRT/SE 1094.

Tiragem: 50.000 exemplares

SUB-SEDES: SUL: Rua Dom Quirino, 116 - Estância-SE - CEP

49200-000 - Tel: (0xx79) 3522-4996. BAIXO SÃO FRANCISCO

II: Rua Santa Cruz, 222 - Neópolis | CEP 49980-000 - Tel:

(0xx79) 3344-1913. AGRESTE: R.Boanerges de Almeida

Pinheiro, 1229 - centro - Itabaiana-SE.| CEP 49500-000 - Tel:

(0xx79) 3431-5666. CENTRO-SUL: R.Major Misael Mendonça,

132, Lagarto-SE | CEP 49400-000 - Tel: (0xx79) 3631-3647.

Greve pelo Piso

Os professores en-traram em greve porque desde o ano

passado tentava-se negociar com o governo a implantação do Piso Salarial e o governo só fazia desmarcar as reuni-ões e empurrava com a bar-riga a implantação do piso.

Numa negociação sempre deve haver propostas, mas o governo não apresentou nenhuma. Faz nove meses que o governo diz que nego-cia, mas não apresenta alter-nativa para os professores.

O governador Marcelo Déda rasgou a sua história de

defesa dos professores quando pediu a justiça a ilegalidade da greve. Ao contrário dele, o magis-tério estadual cumpriu a lei e vol-tou às aulas no dia 24 de março.

Os professores e esperam que o governo apresente uma proposta DE VERDADE para a categoria.

SEM DIREITO?

Ao recorrer a justiça para

acabar com uma reivin-

dicação da categoria,

Marcelo Déda rasgou a

sua história de defesa da

greve para trabalhadores.

RASGANDO A HISTÓRIAO SALÁRIO CONGELOU

Se o governo tivesse cumprido a Lei do Piso, o salário do profes-sor de Nível Médio seria de R$775, mas hoje é R$425. Com isso 96% dos professores da rede estadual não tiveram mudança em seus contrache-ques.

3MARÇO, 2009

to isso vários professores ga-nham como salário base R$425, menos que um salário mínimo.

GEARC - A GEARC – Grati-ficação de Estímulo às Atividades Relacionadas a Convênio é uma gratificação exclusiva da Educa-ção, que não tem critério e custa para a Secretaria de Educação algo em torno de 1 milhão e 200 mil reais por mês. Há cargo de comis-são que recebe R$4.500 pelo cargo em comissão e soma-se a isso uma GEARC de R$ 4 mil, tendo como remuneração R$8,5 mil. Isso não

A VERDADE SOBRE O PISO

A Constituição diz que a escola pública deve ser de qualidade para to-

dos os filhos dos trabalhadores. Mas o que vemos hoje em Ser-gipe: professores desvalorizados, escolas caindo e não há política pedagógica por parte da Secre-taria de Estado da Educação.

E para piorar, os recursos vin-dos dos impostos pagos por to-dos são mal utilizados. Hoje há pessoas contratadas como pro-fessores, que não são educa-dores e que ganham R$8 mil por mês. Enquan-

Há dinheiro para pagar o piso aos professores e melhorar as escolas

Pagando comiss-sões de até R$ 8 mil, SEED deixa escolas degradadas e professores rece-bendo menos que um salário mínimo

DENÚNCIAS

PERGUNTAS SEM RESPOSTAS

Após as denúncias do SINTE-SE, a sociedade ainda espera por respostas transparentes sobre os gastos da SEED.

DENÚNCIAS SOBRE A FOLHA

acontece em nenhuma secretaria do Estado, somente na SEED.

43 MILHÕES - Somente de janeiro a julho de 2008 a Se-cretaria de Estado da Educação sacou indevidamente da conta do Fundeb R$43 milhões. O dinheiro foi usado para co-brir custos de folhas de pa-gamento de professores que não estão em sala de aula.

O SINTESE já entregou as denúncias ao Tribunal de Contas do Estado e ao Mi-nistério Público Estadual e

vai lutar para que o secretá-rio de educação, José Fernan-des Lima, seja obrigado pela Justiça a devolver os recur-sos para a conta do Fundeb.

A Resolução nº 243 do Tri-bunal de Contas do Estado re-gulamenta que a SEED deve discriminar em três, as folhas de pagamento dos servidores da Educação: Folha MDE, Folha Fundeb Profissionais do Magis-tério e Folha Fundeb Servidores Técnico Administrativos. A SEED fabrica 15 folhas de pagamento para os servidores da Educação.

MISTÉRIO DAS 15 FOLHAS

O Tribunal de Contas do

Estado regulamenta que a

SEED deve discriminar em

três, as folhas de paga-

mento dos servidores da

Educação. Então por que

a SEED fabrica 15 folhas

de pagamento?

**AS 40 GRATIFICAÇÕES

Por que na Secretaria de Educação existem 40 gratifi-cações e 16 delas não estão

previstas em lei?

?

**CONTRATAÇÕES

Por que a SEED contrata pes-soas como professores, mas elas não estão em sala de

aula e recebem altos salários?

?

**SAQUE DO FUNDEB

Por que em 7 meses a SEED uti-lizou R$43 milhões do dinheiro do Fundeb para pagar pessoas

que não estão nas escolas?

?

**GEARC

Por que somente alguns recebem esta misteriosa

gratificação, e qual o crité-rio para recebê-la?

?

4MARÇO, 2009

cisa de reformas. Um exemplo é o CAIC Armando Rollemberg, no Conjunto Jardim, a escola está acabada. O muro da escola An-tônio Freitas caiu há vários me-ses e tudo continua na mesma.

Várias crianças, adolescen-tes e jovens continuam fora da sala de aula porque não há es-colas suficientes, e muitas uni-dades escolares sequer iniciaram o ano letivo por falta de con-dições em sua estrutura física.

A VERDADE SOBRE O PISO

Após os educadores da rede estadual decidirem realizar uma greve por tempo indetermina-do o governo do Estado veio com o discurso de que os pro-fessores queriam prejudicar os filhos dos trabalhadores, negan-do uma educação de qualidade.

Os professores perguntam. Como um governo diz que os professores prejudica os filhos dos trabalhadores, quando esse próprio governo não cumpre a lei? Quando não paga o que os professores têm direito? Os pro-fessores de nível médio deveriam ter como salário-base de R$775, mas ainda estão com R$425.

Quem tem filhos, parentes, amigos, conhecidos que estudam nas escolas públicas sabe que a situação das 411 escolas da rede estadual não é boa, a maioria pre-

POR TRÁS DAS ILUSÕES...

DE DAR VERGONHA

1 - Escola Estadual Presidente Castelo Bran-

co, em Aracaju: uma situação deplorável

em pleno capital;

2 - Escola Estadual Alba Moreira, em Ara-

caju: uma antena parabólica esquecida no

banheiro resume o descaso;

3 - Escola Estadual Alcides Pereira, em Ma-

ruim: estudando em um cenário de guerra;

4 - Escola Estadual Francisco Rosa, em

Aracaju: abandono em letras vivas.

Onde estão as escolas de qualidade? 1

2

3

4

A luta dos professores não é voltada somente para a questão sala-rial, mas também por condições de trabalho. Foi por isso que durante o período da greve o SINTESE produziu o “Re-trato das Escolas Públicas de Sergipe”. O relatório fotográfico tem o obje-tivo de mostrar para a população e autoridades compententes a verdeira estrutura física das esco-las da rede estadual.

Escola E.Manoel Bonfim -

Arauá: computadores sem

uso.

Escola E. Calda Júnior

- Neópolis: quadro

divide a sala ao meio.

Escola Rural, Pov, Man-

gabeira - Areia Branca:

aula ao ar livre.

Escola E. CAIC

Armando Rollemberg

- Socorro: o retrato

do abandono.

Escola E.José

Franklin - B. dos

Coqueiros: o teto

ameaça cair

Pré Escolar Normélia

Araújo - São Cristóvão:

saúde corre risco.

Escola E.Hélio Vanderley

- Itaporanga: lixo por

toda parte

Escola E. Emiliano Ribeiro

- São Domingos: sala de

aula improvisada.