SISCUSTOS 3ª SEÇÃO - CONTABILIDADE · MANUAL DO SISCUSTOS (VERSÃO 2015). ... SIAFI, fazendo o...
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I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
Gestão de Custos Tem por finalidade aperfeiçoar o
desempenho das organizações e dos programas governamentais.
Custos São gastos realizados com compras de materiais e
com prestações de serviços, sendo utilizados na execução de
determinadas atividades da OM.
Sistema Gerencial de Custos do EB (SISCUSTOS) É um
sistema corporativo, de desenvolvimento contínuo e evolutivo,
que busca, por meio da utilização de recursos de TI, o
gerenciamento dos custos das atividades (rotinas) realizadas
pelas OM do EB. (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez
2007)
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
Grupo de Custos (GC) É a agregação de Centros de Custos
afins, para atingir um mesmo objetivo e vincular a um Programa
(Projeto/Atividade).
Centro de Custos (CC) É o menor nível de alocação de
recursos humanos, serviços, materiais e patrimoniais,
representando uma atividade (objeto de custeio) geradora de um
produto (bem ou serviço).
Insumos (I) É cada um dos elementos (pessoal, material,
energia elétrica, água e outros serviços) utilizados na execução
das principais atividades das organizações militares, em
consequência, no levantamento dos custos do Exército.
Códigos de Rateio de Insumos (CRI) São códigos pré-
estabelecidos pela D Cont para efetuar liquidações de despesas
com serviços no SIAFI (energia elétrica, água, telefone, contratos
de prestação de serviços, diárias e passagens). Estas
informações são extraídas mensalmente do SIAFI e por meio de
rateio realizado pela ferramenta SISCUSTOS, possibilita o
levantamento dos custos das atividades do Exército.
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) - ART 50, 04 MAIO 2000
DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO 2003, 2007 e 2011.
PORT Nº 932-CMT EX, 19 DEZ 07
DECRETO Nº 6976/09, 7 OUT 2009
PORT Nº 157 – STN/MF, 9 MAR 11 (Sistema Custos Gov Fed)
PORT Nº 716 – STN/MF, 24 OUT 11
PORT Nº 020 – SEF, 22 DEZ 11 (Setorial de Custos EB)
MANUAL DO SISCUSTOS (VERSÃO 2015).
EMBASAMENTO LEGAL
PORT Nº 020 – SEF, 22 DEZ 11 (Setorial de Custos EB)
FINALIDADE
Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as
decisões da Força de alocação mais eficiente de recursos
e gerar as condições para a melhoria da qualidade do
gasto público.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) - ART 50, 04 MAIO 2000
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
OBJETIVOS
- Registrar informações contábeis resultantes da
aplicação dos recursos ;
- Identificar o custo das atividades no âmbito do Cmdo
Ex;
- Realizar o acompanhamento gerencial das OM;
- Disponibilizar informações , em tempo hábil, para
auxiliar no processo decisório;
- Permitir ajustes no planejamento, para uma gestão
eficiente, eficaz e efetiva dos recursos disponibilizados
ao Cmdo Ex.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
SIAFI
SIAPE SRE
SISCOFIS/
SIMATEX
SIGASIPPES
INTEGRAÇÃO COM DIVERSOS SISTEMAS
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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PERFIS DE ACESSO AO SISCUSTOS
ADMINISTRADOR DE CUSTOS - D Cont
ADMINISTRADOR DE OM – Responsável por dar
conformidade aos operadores da OM, preferencialmente o
Fiscal Administrativo da OM;
GERENTE DE CUSTOS – Fiscal Administrativo da OM;
OPERADOR DE CUSTOS – Seção da OM
USUÁRIO COMUM – Todos
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS DE CUSTOS
- ENERGIA
- ÁGUA
- SERVIÇOS E CONTRATOS
- MATERIAL CONSUMO
- MATERIAL PERMANENTE
- TELEFONE (SISCUSTOS)
- REMUNERAÇÃO (SIPPES – SIAPE – SRE)
(SISCOFIS)
(SIAFI)
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ENERGIA ELÉTRICA
O rateio das despesas com energia elétrica serão realizados
mediante lançamento, pelo operador de custos, da potência
elétrica cadastrada aos Centro de Custos;
O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com os CC
existentes (banheiros, corredores, salas de reunião e lazer, etc).
ÁGUA
O SISCUSTOS extrai os dados das liquidações realizadas no
SIAFI, fazendo o rateio dos valores pelo número de pessoas
cadastradas em cada Centro de Custos.
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS
TELEFONESOs telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS. Deverão
ser cadastrados e vinculados os números das linhas
telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares
funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda,
mensalmente, os valores das contas de cada um desses
telefones.REMUNERAÇÃO
Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de
Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de
Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação
para a base de dados do SISCUSTOS.
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS
TELEFONES
99001 - RATEIO DE ENERGIA ELÉTRICA (reteado pela potência instalada)
99002 - RATEIO DE ÁGUA (nº de pessoas)
99003 - TELEFONE (lançamento manual)
99004 - RATEIO CONTRATO DE LIMPEZA (nº de pessoas - 99004 a 99007)
99007 - AJUDA CUSTO E INDENIZAÇÃO BAGAGEM E PASSAGEM
CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS NO SIAFI
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
Deverá ser atualizado mensalmente o catálogo de Centro de
Custos do SIMATEX (http://simatex.colog.eb.mil.br);
Não deve ser utilizado código 999 e Centro de Custos inativo no
SISCOFIS durante a movimentação de material de consumo;
É proibido criar Centro de Custos no SIAFI (ATUCUSTO), de
acordo com a Mensagem SIAFI 2008/0751771;
Liquidações de diárias e passagens deve ser informado o
código do CC referente a atividade executada. (ex: Jogos
Olímpicos)
Liquidações para serviços prestados por OCS ou PSA, deverá
ser feita no CC 04301 – Atendimento Por OCS/PSA
ORIENTAÇÕES
GESTÃO DE CUSTOS
Militar transferido para outra OM – CC 99007 / código da UG
beneficiada será a UG de destino militar;
Militar transferido para um órgão dentro da força (IMBEL,
Fundação Osório, GSI...) – CC 999 / código da UG beneficiada
será da própria UG;
Militar matriculado para curso realizado em OM do EB (CAS, Bas
Intlg...) - operador deverá verificar o código de CC do curso /
código da UG beneficiada será a UG do curso;
Militar matriculado em curso em outra força ou Inst Civil - CC
será o da atv do militar / código da UG beneficiada será da
própria UG.
ORIENTAÇÕES SOBRE AJUDA DE CUSTO
GESTÃO DE CUSTOS
DIEx 40/S3 – Contabilidade Patrimonial x
Contabilidade de Custos;
DIEX 85/S3 – SISCUSTOS;
MSG SIAFI NR 2016/0508871 – 14 MAR 16 (JOGOS
OLÍMPICOS)
MSG SIAFI NR 2016/0489674 – 9 MAR 16 (JOGOS
OLÍMPICOS)
ORIENTAÇÕES 2ª ICFEx
GESTÃO DE CUSTOS
Militar transferido para outra OM – CC 99007 / código da UG
beneficiada será a UG de destino militar;
Militar transferido para um órgão dentro da força (IMBEL,
Fundação Osório, GSI...) – CC 999 / código da UG beneficiada
será da própria UG;
Militar matriculado para curso realizado em OM do EB (CAS, Bas
Intlg...) - operador deverá verificar o código de CC do curso /
código da UG beneficiada será a UG do curso;
Militar maticulado em curso em outra força ou Inst Civil - CC
será o da atv do militar / código da UG beneficiada será da
própria UG.
ORIENTAÇÕES SOBRE AJUDA DE CUSTO
GESTÃO DE CUSTOS
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PORTARIA Nº 018 - SEF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do EB
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL (RPCM)
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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ORIENTAÇÕES AO GERENTE DO SISCUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. ACOMPANHAR OS REGISTROS DAS DESPESAS UTILIZANDO RELATÓRIOS DO
SISCUSTOS.
2. REUNIÃO DE COORDENAÇÃO - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL-
RPCM).
3. INFORMAR OS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE
TREINAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS, SITUADO NO PORTAL DE
CONTABILIDADE DO EXÉRCITO ;
4. FISCALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL – PELO SISCOFIS, OBSERVANDO
USO CENTRO DE CUSTO CORRETO.
5. EFETUAR A CONFORMIDADE MENSAL DO SIGA/SISCUSTOS (PERFIL
“ADMINISTRADOR DE OM”) NA 1ª SEMANA DO MÊS.
6. FISCALIZAR O CADASTRO DOS VALORES DAS FATURAS DAS LINHAS
TELEFÔNICAS FIXAS E DE CELULARES;
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ORIENTAÇÕES AO AUX SISCUSTOS (SET FIN)
1. REALIZAR AS LIQUIDAÇÕES DOS SERVIÇOS NO NOVO SIAFI, INCLUSIVE DIÁRIAS
E PASSAGENS, EMPREGANDO OS CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS PRÉ-
ESTABELECIDOS OU OS CÓDIGOS DOS CC ESPECÍFICO DA ATIVIDADE.
2. LIQUIDAÇÕES DE AJUDA DE CUSTOS (CÓDIGO DE RATEIO DE INSUMO 99007).
3. SITUAÇÕES “DSP208” NAS LIQUIDAÇÕES NO CPR/SIAFI PARA MATERIAL
PERMANENTE E “DSP101” PARA MATERIAL DE CONSUMO.
4. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA MATERIAL DEVE
SER INFORMADO NA ABA DE CUSTOS O CÓDIGO 999 E PARA OS SERVIÇOS O
CÓDIGO DE CC ESPECÍFICO DA ATIVIDADE.
5. REALIZAR OS LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS NO NOVO SIAFI (BAIXA DE
ESTOQUE E DEPRECIAÇÃO), EMPREGANDO O CÓDIGO 999 NO CAMPO
ESPECÍFICO DE CENTRO DE CUSTOS.
5. ACESSAR O MANUAL DO SISTEMA E FÓRUM DE DISCUSSÃO.
6. REPASSAR CONHECIMENTOS NA PASSAGEM DE FUNÇÃO (CONTINUIDADE).
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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ORIENTAÇÕES AO AUX SISCUSTOS (PATRIMÔNIO)
1. MOVIMENTAR O MATERIAL PELO SISCOFIS, UTILIZANDO O CC DA
ATIVIDADE, INCLUSIVE MATERIAL DE APLICAÇÃO IMEDIATA.
2. VERIFICAR SE O PEDIDO DE MATERIAL CONSTA A DEPENDÊNCIA E O
CÓDIGO DE CENTRO DE CUSTOS.
3. MANTER ATUALIZADO O CATÁLOGO DE CC EXISTENTE NO SISCOFIS.
4. ACOMPANHAR A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL DO SISCOFIS PELO
FLEX VISION.
5. O MATERIAL ADQUIRIDO COM SUPRIMENTO DE FUNDOS DEVE PASSAR
PELO SISCOFIS (ENTRADA/SAÍDA) INFORMANDO CENTRO DE CUSTOS.
6. CONSULTAR MANUAL DO SISTEMA E FÓRUM DE DISCUSSÃO.
7. REPASSAR CONHECIMENTOS NA PASSAGEM DE FUNÇÃO
(CONTINUIDADE).
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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1. CONSULTAR O MANUAL DO SISTEMA E PARTICIPAR DO FÓRUM DE DISCUSSÃO .
2. ATUALIZAR A VINCULAÇÃO E EXCLUSÃO DO PESSOAL MOVIMENTADO;
3. REVISAR OS CENTROS DE CUSTOS (CC), ATUALIZANDO OS DADOS NECESSÁRIOS.
4. BLOQUEAR NO SISTEMA O MILITAR OU CIVIL QUE PERMANECER AFASTADO POR
MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS;
5. ASSESSORAR O GERENTE DE CUSTOS DA OM QUANTO À CONFORMIDADE
MENSAL DO SIGA/SISCUSTOS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS .
6. REPASSAR CONHECIMENTOS NA PASSAGEM DE FUNÇÃO (CONTINUIDADE).
ORIENTAÇÕES AO AUX SISCUSTOS (SET PES)
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
1. Lei no 4.320, de 17 Mar 64, que dispõe das Normas Gerais de
Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal.
2. Lei Complementar no 101-LRF, de 4 Mai 00, que dispõe das normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal e dá outras providências.
3. Lei no 10.180, de 6 Fev 01, que dispõe da organização e disciplina
dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de
Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de
Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras
providências.
4. Decreto-Lei no 200, de 25 Fev 67, que dispõe sobre a Organização
da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma
Administrativa e dá outras providências.
5. Decreto no 93.872, de 23 Dez 86, que dispõe sobre a unificação dos
recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a
legislação pertinente e dá outras providências.
6. Decreto no 6.976, de 7 Out 09, que dispõe sobre o Sistema de
Contabilidade Federal e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
7. Portaria n° 932 do Cmt do Ex, de 19 Dez 07, que dispõe da
aprovação das normas para o funcionamento do Sistema
Gerencial de Custos do Exército (SISCUSTOS).
8. Portaria no 157 – STN/MF, de 9 Mar 11, que dispõe sobre a criação
do Sistema de Custos do Governo Federal.
9. Portaria no 716 – STN/MF, de 24 Out 11, que dispõe sobre as
competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de
Custos do Governo Federal.
10. Portaria no 020 – SEF, de 22 Dez 11, que cria a Setorial de Custos
do Comando do Exército e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
11. Portaria no 864 – STN/MF, de 30 Dez 11, que altera a Portaria
STN no 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o
Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal
– MPCUST.
12. Macrofunção no 020330, de 7 Out 11, que dispõe sobre
reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação,
amortização e exaustão na Administração Direta da União,
suas autarquias e fundações.
CAP QCO LUCIANO PINHO CERQUEIRA
(11) 99973-8009
(11) 2915 – 6706 (RITEX 826)
OBRIGADO A TODOS PELA ATENÇÃO!
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