Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de … • Integração dos Serviços de Inspeção no...
31
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBI-POA / SUASA SISBI e o acesso ao mercado nacional: uma questão de qualidade
Transcript of Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de … • Integração dos Serviços de Inspeção no...
Sistema Brasileiro de Inspeção
de Produtos de Origem Animal
SISBI-POA / SUASA
SISBI e o acesso ao mercado nacional: uma
questão de qualidade
Um Sistema em Construção
OBJETIVO
• Integração dos Serviços
de Inspeção no Brasil;
• Disponibilização de
informação sobre
sanidade animal
• Uniformização de
critérios e procedimentos
de inspeção nas três
esferas;
• Melhorar a qualidade dos
produtos oferecidos à
população;
CUSTOS DAS DTA NO BRASIL
Nos últimos cinco anos, os custos de atendimento no SUS
somente com os casos de internação hospitalar por DTA foi
de mais de R$ 230.000.000,00. (SAS/MS, 2013).
Segundo a OPAS (2003), os custos das DTA giram na
ordem de U$ 235,00 entre custos diretos e indiretos.
Segundo dados da SINDEC/MJ (2012), os produtos lácteos
e derivados estão entre os alimentos com maiores números
de reclamações no país.
• Estimativas obtidas pelo Fantástico indicam que 30% da
carne brasileira é produzida sem fiscalização. A
reportagem de Fabio Castro e Monica Marques mostra
uma ameaça à saúde pública, que merece a atenção das
autoridades
Fonte: Fantástico Edição do dia 10/03/2013 23h05 - Atualizado em 10/03/2013 23h18
http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2013/03/fantastico-mostra-falta-de-higiene-em-abatedouros-e-abate-cruel-dos-
gados.html
• Série de reportagens do Canal Rural mostra situação
precária de abatedouros no país
Reportagens especiais mostram registros de falta de
respeito ao bem estar animal, ao meio ambiente e à saúde
pública
Fonte: http://canalrural.ruralbr.com.br/noticia/2013/04/serie-de-reportagens-do-canal-rural-mostra-situacao-precaria-
de-abatedouros-no-pais-4101157.html Atualizada em 12/04/2013 às 18h07
Responsabilidade pelos abates de bovinos: lei 7889/89
Fonte: IBGE março/2013
Total de Estabelecimentos Inspecionados
SIF SIE SIM
277 432 733
Total abatido em 2012 (em mil cabeças)
SIF SIE SIM
23,330 5,415 2,373
Fonte: SIF (MAPA) março/2013, SIE (Estados) 2012, SIM (DSA e ONG Amigos da Terra)
Distribuição dos
Abatedouros de
Bovinos
Municipal
Federal
Estadual
SIM instituído por lei, estruturado e com médico
veterinário específico
Fonte: CNM, 2012
17%
83%
SIM
NÃO
Diagnóstico dos Serviços de Inspeção
Municipais (SIM) no Brasil
• De 5.563 municípios, 4.131
responderam a pesquisa;
• Somente 715 (17%) têm SIM
estruturado com méd. vet.
específico.
Para os Serviços de Inspeção
Reconhecimento
de Equivalência
Atividades de
Inspeção bem
executadas
Certificação de
Produtos em nível
Nacional
Como atingir a equivalência?
• Infraestrutura Administrativa
• Inocuidade de Produtos de Origem Animal
• Qualidade de Produtos de Origem Animal
• Controle Ambiental
• Combate à fraude
• Combate à obtenção e comércio de produtos
clandestinos
• Educação sanitária
• (inciso II, Art. 133, Decreto 5741/06) “que o pessoal técnico e
auxiliar que efetua as inspeções e fiscalizações seja contratado
por concurso público”
• (inciso I, Art. 9º, IN 36/11) “recursos humanos: médicos
veterinários oficiais e auxiliares de inspeção capacitados, em
número compatível com as atividades de inspeção naqueles
estabelecimentos que fizerem parte do Sistema, lotados no Serviço
de Inspeção, que não tenham conflitos de interesses e possuam
poderes legais para realizar as inspeções e fiscalizações com
imparcialidade e independência”
• (inciso II, Art. 9º, IN 36/11) para o cálculo do número de
funcionários, médico veterinário, auxiliar de inspeção e
administrativo, deverão ser utilizados como critério o volume de
produção e a necessidade presencial da inspeção oficial no
estabelecimento;
SITUAÇÃO ATUAL
DE ADESÃO
Para as Agroindústrias
Comercialização
em nível nacional
Qualidade e
inocuidade dos
produtos
Indicação pelo
Serviço Oficial
Como atingir a qualidade necessária?
• Implantação de Programas de Autocontrole
– Melhoria de instalações
– Melhoria e controle dos processos de produção
– Higiene (instalações e operações)
– Qualidade de água
– Bem-estar animal
– APPCC?
• As indústrias elaboram e implantam os
programas, mas a Inspeção deve avaliar se os
mesmos atendem à legislação.
Quantos estabelecimentos com SISBI
comercializam em nível nacional?
– 13 no RS
– 19 em SC
– 13 no PR
– 06 na BA
– 20 em MG
– 01 no DF
– 02 no MS
– 01 no ES
– 06 em GO
• Total de 81
Pururuca Mineira - SIM de Uberlândia/MG
• Fábrica de Pururuca:
– Estrutura física adequada;
– Programas de autocontrole descritos e implantados;
– Comercializa seus produtos no DF
FFA Ronaldo Gil Pereira
FFA Ronaldo Gil Pereira
FFA Ronaldo Gil Pereira
FFA Ronaldo Gil Pereira
“Queijaria da Dona Zelda”
Fábrica de Laticínios
Certificado Sabor Gaúcho 2012 (selo da Secretaria de Desenvolvimento Rural/RS):
Agroindústria familiar, capacitação, Boas Práticas de Fabricação e
registrado nos órgãos de fiscalização sanitária (SIM – Sant’ana do Livramento)
e de meio ambiente
FFA Fernando Fagundes
FFA Fernando Fagundes
Frigorífico Gassen – SIM Santa Cruz do
Sul/RS
Antes do SISBI
Depois do SISBI
Fonte: www.frigorificogassen.com.br
Frigorífico Gassen – SIM de Santa Cruz
do Sul/RS
• De 400 para 4000 animais abatidos por mês
• Bovinos de raças européias
• Implantação de Gestão de Qualidade
• De 22 para 135 postos de trabalho
FrigoInd – SIE Goiás
• O empresário Carlos Antônio Pinto de Almeida, do FrigoInd, em
Itauçu, registrado na Agrodefesa como Entreposto de Pescados há
sete anos, comemora a possibilidade de ampliação de suas
atividades, a partir de agora. “Nossa expectativa é saltar de uma
produção de 3 toneladas/semana para 8 toneladas; ampliar nosso
faturamento de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões por ano e ainda
gerar o dobro de empregos, passando dos atuais 25 para 50 vagas
a partir de janeiro do ano que vem”
Fonte: http://www.agrodefesa.go.gov.br
Promover a produção de alimento de
qualidade e seguro, garantindo a
saúde dos consumidores.
Ações Previstas para 2014
• Manuais de adesão e auditoria do Sistema
• Oficina para elaboração do plano executivo
2014-2016
• Módulo do SISBI no SIGSIF
• Nomeação dos gestores
• Capacitação de auditores
• Auditorias de Conformidade do Sistema (inserção de
novos estabelecimentos no cadastro)
