Gondomar | 28-06-2017

Sessão Esclarecimentos

SI2ESISTEMA DE INCENTIVOS AO

EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO

SI2ESISTEMA DE INCENTIVOS AO

EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO

Portaria nº 105/2017

FUNDOS DO SI2EFEDER + FSE

Objetivo:

CRIAÇÃO ou EXPANSÃO de micro e pequenas empresas,

envolvendo sempre um projeto de investimento e a criação

líquida de postos de trabalho.

Beneficiários

Inclui:

ENI – Empresas em Nome Individual

Associações que exerçam regularmente uma atividade económica

Todos os setores abrangidos com exceção para :

O setor da pesca, aquicultura, agricultura e florestas (FEAMP e FEADER)

Micro Empresa: • Emprega menos de 10 pessoas• Volume de negócios < 2

milhões €/ano

Pequena Empresa:• Emprega menos de 50 pessoas • Volume de negócios anual < 10

milhões €

Micro e Pequenas Empresas

30/06/2017

Mapa Intervenção

CONCELHO FREGUESIAS

Santa Maria da

Feira

Milheirós de Poiares, Romariz; União das freguesias de Caldas deSão Jorge e Pigeiros; União das freguesias de Canedo, Vale e VilaMaior e União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Oliveira de

Azeméis

Carregosa; Cesar; Fajões; Loureiro; Macieira de Sarnes; Ossela; SãoMartinho da Gândara; Vila de Cucujães; União das freguesias deNogueira do Cravo e Pindelo; União das freguesias de Oliveira deAzeméis, Santiago da Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail;União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz

Gondomar Lomba; União das freguesias de Foz do Sousa e Covelo; União dasfreguesias de Melres e Medas

Valongo Valongo e União das freguesias de Campo e Sobrado

30/06/2017

Área Geográfica ADRITEM

A quem dirijo a minha candidatura?

30/06/2017

30/06/2017

Freguesias abrangidas pela

ADRITEM

Até 100 000 €

> 100 000€ a 235 000 €

Freguesias NÃOabrangidas pela ADRITEM

Até < 235 000 €

Participação em feiras e exposição no estrangeiro

(Max 15 %)

Conceção e registo de novas marcas

Máquinas e Equipamentos

Informática (hardware e software)

Serviços Arquitetura e Engenharia

(Max 15%)

Material circulante (Max 70%)

Estudos, diagnósticos, auditorias (Max 15%)

Planos de Marketing (Max 15%)

Obras de Remodelação ou Adaptação

(Max 60%)

Despesas Elegíveis FEDER

À referida taxa base acrescem as seguintes majorações, até um máximo de 20 %

a) Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos – 5 % pp;

b) Projetos enquadrados numa das prioridades relevantes para os territórios abrangidos neste AAC, até a um máximo de 15 %:

i. Projetos que incidam na tipologia de negócios de base local, : 15 % pp

ii. Projetos que incidam na tipologia do artesanato 15 % pp

iii. Projetos promovidos por Associações ou por IPSS: 15 % pp

iv. Projetos que criem pelo menos 2 postos de trabalho: 15% pp

v. Projetos cujo os trabalhadores a contratar ou o público alvo sejam pessoas

institucionalizadas ou pertençam a grupos especialmente carenciados: 15%pp

30/06/2017

Apoio base: 30%

Apoio de 30% a 50%

• Criação do próprio emprego;

• Criação de postos de trabalho para desempregados inscritos há

mais de 6 meses no IEFP;

• Criação de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura

1º emprego inscritos no IEFP como desempregados há pelo

menos 2 meses.

30/06/2017

Apoio: 1 IAS/mês (421,32€*)

Despesas Elegíveis FSE

*Valor 2017

(Território ADRITEM - 3 meses | CIM AMP- 2,5 meses)

Limites do Incentivo à contratação FSE

Contratos termo certo

(Min 12 meses)

Apoio IAS 3 meses

Contratos SEM termo Apoio IAS 9 meses

Apoio: 1 IAS/mês (421,32€)

Criação próprio emprego

3 M: Novas empresas ou já existentes criadas há

menos de cinco anos

3 M: Postos de trabalho para trabalhadores do género sub representado ou para trabalhadores qualificados(mínimo: licenciatura)

M

A

J

O

R

A

Ç

Õ

E

S

9 Meses apoio

15 Meses apoio

• Apenas são elegíveis as despesas realizadas após a submissão da

candidatura, e executadas no prazo de 18 meses (após a 1ª despesa ou

criação de posto de trabalho)

• Não pode haver cumulação de incentivos para as mesmas despesas

elegíveis (postos de trabalho ou investimento)

• Exceção: Isenção TSU

Prazo máximo de execução

18 meses

Registo e autenticação Balcão 2020https://www.portugal2020.pt/Balcao2020

Onde encontrarão o Aviso e respetivosanexos.

Procedimento candidatura

Documentos de ElaboraçãoObrigatória

• Memória Descritiva do Projeto

• Orçamento

• Balanço e Demonstração de Resultados (Históricos e Previsionais)

30/06/2017

• Certificado PME pelo IAPMEI

• Certidão Permanente da Empresa

• IES (se aplicável)

• Certidões não-dívida AT e Segurança Social

• Documentação comprovativa da situação face ao emprego

dos trabalhadores a contratar.

Documentos a apresentar:

• Folhas de remunerações da segurança social, referentes aos 12 meses

do ano pre-projeto.

• Documentação comprovativa da obtenção dos licenciamentos

necessários

30/06/2017

Procedimento candidatura

• Balcão 2020: o promotor selecionará o tipo de Formulário aplicável.

• Mesmo numa candidatura multifundo (componentes FEDER + FSE),

cada fundo traduz-se em procedimentos de candidatura, decisão e

eventual assinatura de termos de aceitação individuais para cada uma

das componentes.

30/06/2017

De 3 de Julho de 2017* a 30 de Setembro de 2017

Decisão até 60 dias uteis (31 Dezembro 2017)

PREVISÃO PARA ABERTURA DE AVISO

1º CONCURSO

Obrigações dos beneficiários

30/06/2017

• Manter o investimento afeto à respetiva atividade e na localização geográficadefinida na operação nos três anos seguintes ao pedido de pagamento final;

• Contratos sem termo: manter os postos de trabalho e a criação liquida de postosde trabalho, desde o inicio de contrato e pelo período de 24 meses;

• Contratos a termo: manterem durante o período de duração de vigência docontrato

• Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa ospressupostos relativos à aprovação do projeto.

• Principais destinatários: Promotores com intenção de criar a própria empresa;

• Aconselhamento especializado e personalizado no desenvolvimento do negócio;

• Apoio na criação do Plano de Negócio;

30/06/2017

Mentoria de Negócios

Programa de Apoio Complementar ADRITEM

CONTACTAR: mentoria@adritem.pt

Desenvolvimento Local com Identidade

Terras de Santa Maria 2020

adritem@adritem.pt256 878 230

Obrigada!