Sistema Etec de Procedimentos...

Sistema Etec de

Procedimentos

Acadmicos

2016

SUPERVISO DE GESTO DE VIDA ESCOLAR WWW.CPS.SP.GOV.BR/CETEC

6 Edio

Diretora Superintendente Laura M. J. Lagan Coordenador do Ensino Mdio e Tcnico Almrio Melquades de Arajo Diretora do Grupo de Superviso Educacional Sonia Regina Corria Fernandes

Equipe Responsvel pela 6 edio - revista e ampliada

Stella Lobo

Supervisora de Gesto de Vida Escolar

Luana Rodrigues

Assistente Administrativa da rea de Gesto de Vida Escolar

Renata Lanuez

Assistente Tcnica Administrativa II da rea de Gesto de Vida Escolar

Roberto de Castro

Professor Coordenador de Projetos da rea de Gesto de Vida Escolar

Tereza Cristina da Silva

Professora Coordenadora de Projetos da rea de Gesto de Vida Escolar

Vanessa dos Santos Piva

Assistente Tcnico Administrativo II da rea de Gesto de Vida Escolar

Introduo

O Sistema Etec de Procedimentos Acadmicos nasceu em 2008, a partir da

constatao que, a grande expanso em curso no Centro Paula Souza, tanto em

nmero como em diversidade de unidades, habilitaes, modalidades de ensino e

clientela escolar, poderia refletir consideravelmente no trabalho a ser executado pela

Secretaria Acadmica.

Um grupo de profissionais formado por ngela Brocardo - Diretora de Servios

Acadmicos da Etec Bento Quirino Campinas, Magaly Garcia Will e Snia Regina C.

Fernandes Supervisoras Educacionais e Silvana M. R. Brenha Ribeiro, docente e

responsvel pelo Centro de Capacitaes, buscaram ento, criar algo para solucionar

as inmeras dvidas referentes aos Registros Escolares.

Mantendo o objetivo original, o Sistema Etec, hoje em sua 6 verso revista e

ampliada, visa alinhar e orientar o trabalho das Secretarias, no tocante a registros,

controles e emisso de documentos relativos vida escolar dos alunos dentro dos

princpios: TRANSPARNCIA, IMPESSOALIDADE, RESPEITO AO SOLICITANTE e

PRONTIDO.

A nova edio deste trabalho visa consolidar as bases de um servio voltado para

as atividades-fim do processo educativo, do protagonismo do aluno no processo

escolar e na formao cidad, contribuindo para construo de imagem positiva da

Secretaria Acadmica e da prpria escola.

Agradecimentos

Diretora do Grupo de Superviso Educacional Professora Snia Regina C. Fernandes,

pela confiana depositada na rea de Gesto de Vida Escolar.

Aos colegas Supervisores de rea Professor Sebastio Mrio dos Santos, Professor

Adriano Di Gregrio, Professora Amnris Ribeiro Caciatori, Professora Daniela Rissi e

Professor Vagner Bueno pelas inestimveis contribuies ofertadas ao longo de 2016.

s colegas Supervisoras Regionais Professora Silvia Maira Coelho Mota e Professora

Maria Aparecida Azevedo Martins pela reviso ortogrfica e discusso conceitual.

Aos colegas Supervisores Regionais, Diretores de Etec e Responsveis pelas

Secretarias Acadmicas das Etecs pelas anlises e sugestes para a concretizao

deste projeto.

Ao todo a equipe do GSE, pela colaborao prestada na consecuo desta atividade.

O Sistema Etec de Procedimentos Acadmicos est disponvel no seguinte endereo

http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/defaultgeve.asp
http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/defaultgeve.asp

SUMRIO MDULO A SELEO

A1 Vestibulinho ............................................................................................................................................................ 10

A2 Processo Seletivo realizado pela Escola .................................................................................................................. 11

A3 Acesso as vagas remanescentes do Ensino Mdio Integrado ................................................................................. 12 Doc01: Requerimento de inscrio Doc02: Edital Ensino Mdio Integrado Doc2a: Portaria de designao Doc07A: Relatrio da Comisso de professores Ensino Mdio Integrado

A3a Acesso as vagas remanescentes do Ensino Mdio ............................................................................................... 15 Doc01: Requerimento de inscrio Doc03: Edital ensino Mdio Doc03a: Portaria de designao

A4 Acesso as vagas remanescentes do Tcnico ........................................................................................................... 17 Doc01: Requerimento de inscrio Doc04: Edital Ensino Tcnico Doc04a: Portaria de Designao Doc05: Edital Tcnico em Enfermagem Doc05a: Portaria de Designao Tcnico em Enfermagem Doc06: Comunicado de vagas remanescentes Doc07: Relatrio da Comisso de professores Ensino Tcnico

A5 Certificao de 1 mdulo e acesso as vagas remanescentes do 2 mdulo ......................................................... 20 Doc07: Relatrio da Comisso de professores Ensino Tcnico Doc31: Programa especial de estudos da progresso parcial Doc40b: Tcnico Modular 1 mdulo vagas remanescentes

A6 Avaliao de competncias para fins de diplomao ............................................................................................. 21 Doc44b: Histrico - Avaliao de competncias Doc50b: Diploma - Avaliaes de competncias Doc58a: Incluso no Gdae Doc73: Portaria de Designao Doc74: Requerimento de solicitao MDULO B MATRCULA

B1 Inicial na Etec .......................................................................................................................................................... 23 Doc08: Requerimento de matrcula e renovao de matrcula Doc08a: Ficha Mdica

B2 Sries ou mdulos em continuidade ....................................................................................................................... 25 Doc08: Requerimento de matrcula e renovao de matrcula Doc08a: Ficha Mdica

B3 Aproveitamento de estudos a partir de Avaliao de competncias ..................................................................... 27 Doc07: Relatrio da Comisso de professores Ensino Tcnico Doc07a: Relatrio da Comisso de professores Ensino Mdio Integrado Doc13: requerimento de aproveitamento de estudos Doc14: Portaria de designao

B4 Renovao ............................................................................................................................................................... 30 Doc29: Divulgao de resultados finais

B5 Formao das turmas de 1 srie ou 1 mdulo..................................................................................................... 31 Doc09: Lista Piloto Doc10: Caroscpio

B6 Classes em continuidade ......................................................................................................................................... 32

B7 Abertura de pronturios ......................................................................................................................................... 33

B8 Guarda dos pronturios .......................................................................................................................................... 35

B9 Transferncia de pronturio para Etec nova........................................................................................................... 37 Doc60: Modelo de etiqueta Doc61: Ofcio de encaminhamento de pronturios Doc62: Relao de Remessa

B10 Perodo de guarda de documentos escolares ....................................................................................................... 39

B11 Aluno Incluso ....................................................................................................................................................... 40 Doc08a: Ficha Mdica MDULO C FORMAO

C1 Boletim .................................................................................................................................................................... 41 Doc12: Boletim Mdio/ETIM Doc12A: Boletim Ensino Tcnico

C2 Dirio da/de Classe e acompanhamento de frequncia ......................................................................................... 42 Doc16: Acompanhamento mensal de frequncia

C3 Perda do direito a vaga ........................................................................................................................................... 44 Doc17: Convocao do aluno faltoso Doc18: Portaria de perda de vaga Doc20: Comunicado de desistncia Doc21: Formulrio de pesquisa de abandono

C4 Trancamento de matrcula e desistncia ................................................................................................................ 45 Doc19: Requerimento de trancamento Doc20: Comunicado de desistncia

C5 Transferncia de perodo ou classe......................................................................................................................... 46 Doc24: Requerimento de transferncia de perodo

C6 Transferncia expedida ........................................................................................................................................... 47 Doc64: Requerimento de solicitao de transferncia Doc65: Histrico de transferncia Ensino Mdio Doc65a: Histrico de transferncia Ensino Mdio/ETIM 1 srie Doc65b: Histrico de transferncia Ensino Mdio Integrado Doc65c: Histrico de transferncia Programa Vence Doc65d: Histrico de transferncia EJA Doc65e: Histrico de transferncia EJA Programa Vence Doc66: Histrico de transferncia Tcnico Doc66a: Histrico de transferncia 1 mdulo Doc66b: Histrico de transferncia Tcnico 4 mdulos Doc67: Declarao de Transferncia

C7 Transferncia recebida ............................................................................................................................................ 48 Doc07: Relatrio da comisso de professores Ensino Tcnico Doc07a: Relatrio da comisso de professores Ensino Mdio Integrado Doc59: Ata da reunio para estabelecer os critrios Doc06: Divulgao de vagas para transferncia

C8 Condies especiais de estudos (aluno enfermo/gestante/servio militar) ........................................................... 50 Doc22: Requerimento de solicitao aluno enfermo ou gestante

C9 Condies especiais de estudos para alunos com guarda religiosa ........................................................................ 52 Doc23: Requerimento de solicitao guarda religiosa

C10 Material de apoio ao professor ............................................................................................................................. 53

C11 Intercmbio ........................................................................................................................................................... 54 Doc63: Requerimento para intercmbio

C12 Planos de curso ..................................................................................................................................................... 56

C13 Organizao dos currculos ................................................................................................................................... 57

C14 Calendrio escolar ................................................................................................................................................. 58

C15 Controle de aulas previstas e dadas ...................................................................................................................... 59 Doc11: Planilha de controle de aulas previstas e dadas

C16 Estgio supervisionado ......................................................................................................................................... 60

C17 Educao Fsica ..................................................................................................................................................... 63 Doc15: Requerimento para dispensa de Educao Fsica

C18 Oferecimento da Lngua Espanhola ...................................................................................................................... 64 Doc68: termo de compromisso de adeso Doc69: Declarao de declnio da adeso (menor de 18) Doc70: Declarao de declnio da adeso (maior de 18)

C19 Registro dos resultados da avaliao .................................................................................................................... 65 Doc25: Controle de recebimento das menes Doc75: Ficha de avaliao do TCC

C20 Conselho de Classe Intermedirio ......................................................................................................................... 66 Doc12: Boletim Ensino Mdio/ETIM Doc12a: Boletim - Tcnico Doc26: Ficha individual de acompanhamento Doc26a: Ficha individual de acompanhamento Doc27: Ata do Conselho Intermedirio C21 Conselho de Classe final ........................................................................................................................................ 68 Doc11: Planilha de controle de aulas previstas e dados Doc28: Ata do Conselho Final Doc29: Divulgao dos resultados finais

C22 Progresso Parcial ................................................................................................................................................. 70 Doc29: Divulgao dos resultados finais Doc30: Planilha de controle dos alunos com Progresso Parcial Doc31: Programa especial de estudos da progresso parcial

C23 Reclassificao por solicitao do Aluno ............................................................................................................... 72 Doc32: Requerimento de reclassificao Doc33: Portaria de designao Doc34: Programa de estudos Doc35: Cronograma de avaliao e reclassificao

C24 Reconsiderao ..................................................................................................................................................... 74 Doc36: Requerimento de reconsiderao
file:///C:/Users/vanessa.santos/AppData/Roaming/Microsoft/Word/Doc.11%20aulas%20prev%20e%20dadas.xlsfile:///C:/Users/vanessa.santos/AppData/Roaming/Microsoft/Word/Doc.11%20aulas%20prev%20e%20dadas.xlsfile:///C:/Users/vanessa.santos/AppData/Roaming/Microsoft/Word/Doc.28%20ata%20conselho%20classe%20final.xlsfile:///C:/Users/vanessa.santos/AppData/Roaming/Microsoft/Word/Doc.29%20divulg%20resultados%20finais.xlsfile:///C:/Users/vanessa.santos/AppData/Roaming/Microsoft/Word/Doc.29%20divulg%20resultados%20finais.xls

C25 Recurso .................................................................................................................................................................. 75 Doc37: Requerimento de solicitao de recurso MDULO D CONCLUINTE

D1 incluso no Gdae..................................................................................................................................................... 76 Doc57: Alunos includos no Gdae concluintes do semestre/ano Doc58: Alunos includos no Gdae fora da turma original

D2 Histrico escolar ..................................................................................................................................................... 80 Doc41: Ensino Mdio Doc42: tcnico Modular Parecer CEE 168/98 Doc43: Tcnico Modular Decreto Federal 2208/97 Doc44: Tcnico Modular Doc44a: Tcnico Modular 4 mdulos Doc44b: Tcnico Modular Avaliao de competncias Deliberao CEE 107/2011 Doc45: Ensino Mdio Integrado Doc45a: Ensino Mdio Integrado Programa Vence Doc45b: Ensino Mdio Integrado Modalidade EJA Doc45c: Ensino Mdio Integrado Modalidade EJA Programa Vence Doc46: Habilitao profissional Plena Lei federal 5692/71 Doc52: Especializao Doc71: Declarao de concluso parcial

D3 Emisso de certificado de concluso de mdulos .................................................................................................. 83 Doc38: requerimento do Certificado de concluso de mdulos Doc39: Termo de registro e expedio de certificados de concluso de mdulos Doc40: Certificado de Concluso de Mdulos - Tcnico Doc40a: Certificado de Concluso de Mdulos ETIM Doc40b: Certificado de Concluso do 1 mdulo Vagas remanescentes Doc54: termo de abertura Doc55: termo de encerramento

D4 Emisso de diploma/certificado ............................................................................................................................. 84 Doc47: Solicitao extra de impressos de diplomas Doc49: Tcnico Modular Parecer CEE 168/98 Doc50: Tcnico Modular Outras legislaes Doc50a: Tcnico Modular 4 mdulos Doc50b: Tcnico Modular Avaliaes de competncias Doc50c: Ensino Mdio Integrado Doc50d: Ensino Mdio Integrado Programa Vence Doc50e: Ensino Mdio Integrado - EJA Doc50f: Ensino Mdio Integrado EJA Vence Doc51: Habilitao profissional plena Doc52: Especializao Doc53: Termo de Registro de Diploma/Certificados Doc54: Termo de Abertura Doc55: Termo de Encerramento

D5 Atestados e declaraes ......................................................................................................................................... 87 Doc48: Modelo do caderno/livro de protocolo de solicitaes MDULO E EAD E1 Ingresso/Matrcula inicial/acesso/aproveitamento de estudos/transferncia ....................................................... 88

INDICE REMISSIVO Abandono ................................................................................................................................................................... 44

Adaptao .................................................................................................................................................................. 27

Aluno com necessidades especiais ............................................................................................................................ 40

Aluno ouvinte ............................................................................................................................................................. 54

Anulao de Atos escolares ....................................................................................................................................... 35

Aproveitamento de Estudos ...................................................................................................................................... 27

Autenticidade de documentos ................................................................................................................................... 35

Boletim ....................................................................................................................................................................... 41

Certificao de Competncias .................................................................................................................................... 21

Certificado .................................................................................................................................................................. 84

Certificado modular ................................................................................................................................................... 83

Conselho Final ............................................................................................................................................................ 68

Conselho Intermedirio ............................................................................................................................................. 66

Desistncia ................................................................................................................................................................. 45

Dirio de/da Classe .................................................................................................................................................... 42

Diploma ...................................................................................................................................................................... 84

Educao Fsica .......................................................................................................................................................... 63

Espanhol ..................................................................................................................................................................... 64

Estgio ........................................................................................................................................................................ 60

Ficha Individual .......................................................................................................................................................... 66

GDAE ........................................................................................................................................................................ 76

Guarda de documentos.............................................................................................................................................. 39

Histrico ..................................................................................................................................................................... 80

Intercmbio ................................................................................................................................................................ 54

Livro de registro certificado ....................................................................................................................................... 83,84

Livro de registro diploma ........................................................................................................................................... 84

Matrcula .................................................................................................................................................................... 23, 25, 30

Progresso Parcial ...................................................................................................................................................... 70

Reclassificao ........................................................................................................................................................... 72

Reconsiderao .......................................................................................................................................................... 74

Recurso ...................................................................................................................................................................... 75

Regime especial de Estudos ....................................................................................................................................... 52,60

Trancamento .............................................................................................................................................................. 45

Transferncia de pronturio ...................................................................................................................................... 37

Transferncia expedida .............................................................................................................................................. 47

Transferncia recebida............................................................................................................................................... 48

Vagas remanescentes EM .......................................................................................................................................... 15

Vagas remanescentes ETIM ....................................................................................................................................... 12

Vagas remanescentes Tcnico ................................................................................................................................... 17

Vestibulinho ............................................................................................................................................................... 10

10

MDULO A SELEO Vestibulinho

A1 Atualizado em 2/9/2016

Material Necessrio

Planilha do CEETEPS com as vagas.

Portaria com os procedimentos do Vestibulinho, publicada no DOE, QUE DEVER SER LIDA E ENTENDIDA PELA EQUIPE.

Edital / Manual do Vestibulinho.

Listas de classificao dos publicados pela FAT ps-Vestibulinho.

Pasta para guarda dos documentos identificada como Vestibulinho semestre / ano. Atividades

1. Providenciar as cpias das publicaes do DOE e dos documentos acima relacionados. Datar o recebimento e organizar a Pasta Vestibulinho em sequncia cronolgica.

2. Confrontar o nmero de vagas da planilha encaminhada pela Comisso Executiva do Vestibulinho, com o Manual do Vestibulinho. Se houver inconformidade, elaborar um ofcio solicitando retificao Comisso Executiva do Vestibulinho.

3. Realizar uma reunio com a equipe da Secretaria Acadmica e o Coordenador do Vestibulinho da Etec1, at 20 dias antes do incio das inscries para tratar dos seguintes assuntos:

Contedo das informaes: elaborar um rol de dvidas frequentes e respostas;

Matriz de responsabilidade para o conjunto de atividades do procedimento;

Horrio dos responsveis para atendimento ao pblico;

Sistematizao do registro e controle do nmero de atendimentos e ocorrncias.

ATENO: O atendimento ao pblico deve ser cordial, claro e atencioso.

4. Preparar os informativos (cartazes) com orientao aos candidatos para a inscrio conforme o Manual do Vestibulinho: perodo, horrio de atendimento, documentos necessrios etc.

5. Receber as listas de classificao da FAT / Coordenador do Vestibulinho. Providenciar uma cpia da lista completa, em ordem alfabtica por cursos e perodos, que ficar disponvel para consulta de todos os interessados em local de fcil acesso (mural, na biblioteca, ou outros).

6. Fixar em um painel de forma clara e visvel cpia da lista dos classificados por curso e perodo, at duas vezes o nmero de vagas oferecidas, deduzidas as reservadas aos alunos retidos e trancamento de matrcula, assinalando os convocados para a 1 chamada:

Afixar cartaz com as seguintes informaes: Datas da 2 e 3 chamadas; Horrios de atendimento; Documentos necessrios; Quem pode efetivar a matrcula; Situaes que acarretam a perda de matrcula.

Observao: As informaes devero estar em conformidade com o Manual do Vestibulinho.

1 A realizao do Vestibulinho de competncia da FAT que contrata a APM. A APM por sua vez, contrata um coordenador. Compete Secretaria Acadmica manter contato com o Coordenador e acompanhar e colaborar com o processo de orientao ao pblico e divulgao dos resultados.

11

MDULO A- SELEO Processo Seletivo Realizado pela Etec


ATENO

Este procedimento poder ocorrer para classe descentralizada ou para Etec recm-criada, em carter excepcional e em perodo diferente do previsto para o Vestibulinho. A Comisso da Etec responsvel pelo processo DEVER entrar em contato com a rea de Seleo e Classificao de Alunos para receber as orientaes e procedimentos a serem adotados.

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MDULO A- SELEO Acesso as Vagas Remanescentes do Ensino Mdio Integrado (2 srie)


Material Necessrio

Ata do Conselho Final da 1 srie do Ensino Mdio integrado ao Tcnico.

Lista piloto das classes de 1 srie.

Requerimento de Inscrio para vagas remanescentes (Doc. 01).

Pasta identificada para guarda dos documentos do Processo Seletivo para Acesso as Vagas Remanescentes - Ensino Mdio integrado Ano.

Assistir Videoconferncia sobre Editais, gravada em 31/03/2016. Atividades

I Preenchimento de vagas existentes no Ensino Mdio - cursos integrados

Alguns cursos de Ensino Mdio integrado tm obtido sucesso no acesso as vagas remanescentes. Recomenda-se, para este processo especfico, que: Caso existam vagas, aps o primeiro Conselho Intermedirio da 1 srie, podero ser realizados processos, a

critrio da Unidade Escolar, para ingresso no 2 semestre letivo, seguindo os passos abaixo relacionados. No caso de vagas para a 2 srie, a unidade escolar deve analisar o currculo da 1 srie e verificar se existe a

possiblidade de realizar regime especial de estudos para os componentes profissionalizantes ministrados durante a 1 srie do Ensino Mdio integrado ao Tcnico.

Cursos dos eixos de Gesto e Negcios e Informao e Comunicao, por sua natureza, tm obtido sucesso no preenchimento destas vagas. Os alunos que no possuem escolaridade formal da rea tcnica podem ter adquirido de forma tcita vivncias nas reas a partir de experincias extraescolar (cursos livres, auxiliar no negcio da famlia, leituras, etc.). O mesmo se d com cursos vocacionados como os do eixo de Recursos Naturais (Agropecuria).

J os cursos do eixo de Controle e Processos Industriais, Ambiente e Sade, Segurana, Produo Industrial e Infraestrutura podem apresentar maior complexidade para o aluno acompanhar a parte profissionalizante se ingressar na 2 srie, mesmo com aplicao de um programa de adaptao.

A equipe pedaggica dever sempre fazer uma ponderao sobre todos os fatores envolvidos e sobre a possiblidade de aquisio das competncias e habilidades a partir do ingresso na 2 srie.

Divulgar na Etec (murais, site) e outros veculos de informao os procedimentos para preenchimento de vagas remanescentes do Ensino Mdio integrado ao tcnico em...

Observao: este processo aberto a candidatos de outra Etec, de escola pblica ou privada, da modalidade regular ou integrada. 1 Definir com a Direo as melhores datas para incio do cronograma do Processo Seletivo Especial para

preenchimento das vagas remanescentes do Ensino Mdio integrado a partir da 1 ou 2 srie, com etapas descritas a seguir:

Definir a comisso de professores para conduzir o processo seletivo de alunos um ms antes da abertura das inscries: Encaminhar ao Diretor o modelo de Portaria de Designao da Comisso (Doc. 02a); Receber do Diretor a Portaria de Designao da Comisso e guardar na pasta do Processo Seletivo, mantendo-

a em local de fcil acesso para consulta dos documentos; Marcar reunio com a Comisso para planejamento do processo.

Realizar a reunio da equipe da Secretaria Acadmica com a Comisso Responsvel pelo Processo Seletivo para: Elaborar o Edital da Etec com os procedimentos para o preenchimento das vagas remanescentes (Doc.02); Definir calendrio para confeco e aplicao das provas e entrega dos resultados. Tratar sobre o atendimento da Secretaria:

Horrio e responsveis pelo atendimento ao pblico; Forma de atendimento: cordial, claro e atencioso; Sistematizao do registro e controle do nmero de atendimentos e eventuais ocorrncias de

problemas (conflito de informaes, falta de funcionrio ou outros motivos);

Elaborar um rol de dvidas frequentes e respostas para ser consultado quando for necessrio.

Publicar o edital nos murais da Secretaria Acadmica, de Alunos, no site da Etec (quando houver), at 5 dias teis antes do incio das inscries.

Providenciar os requerimentos de inscrio (Doc. 01);

Receber as fichas de inscries preenchidas, acompanhadas dos documentos exigidos, de acordo com o Edital, etiquetar, numerando-as de acordo com a srie e perodo:

13

Relacionar o nome e o nmero dos candidatos inscritos em planilhas organizadas; Informar a data de retorno na unidade para verificar a data da avaliao, se esta for necessria ou para

verificar a data e procedimentos de matrcula, se o nmero de candidatos for menor ou igual ao nmero de vagas;

Avaliao em trs fases2 (Doc07a): o Prova objetiva nica contendo:

Prova objetiva sobre a Base Nacional comum; Prova objetiva de Avaliao de Competncias referente parte profissionalizante;

o Entrevista para verificar a aderncia do candidato ao curso.

Divulgao dos resultados da avaliao at sete dias teis aps a realizao da avaliao; ATENO: Somente os candidatos que obtiveram ao menos 50% de aproveitamento na prova da base comum e 30% na prova da parte profissionalizante participaro da etapa da entrevista.

Apurar as vagas existentes aps Conselho Final, processos de Reclassificao e Recurso.

Reservar as vagas dos alunos que solicitaram trancamento de matrcula e para os retidos;

Elaborar uma planilha de vagas existentes em 02 vias: uma para arquivo na pasta e outra para publicao nos murais da Secretaria/Alunos.

Informar a data da divulgao do nmero de vagas existentes. Observao: Podero surgir outras vagas aps o processo de reclassificao de alunos que devero ser divulgadas, antes de novas chamadas.

Matrculas fixar as datas convenientes para a Unidade: Verificar o nmero vagas e comparar com o de candidatos classificados: Se no houver vagas - publicar em murais/site que no h vagas a serem oferecidas e encerrar o processo;

ATENO: No sendo o currculo cursado pelo candidato, idntico ao da Etec, dever a Direo designar Comisso de Professores para analisar os documentos de escolaridade apresentados e verificar a necessidade de eventuais complementaes a serem exigidas do futuro aluno, a fim de garantir o desenvolvimento de todas as competncias / habilidades previstas para o curso. No se trata de cumprir carga horria, mas de desenvolver competncias e habilidades e cumprir o currculo da Etec. O Coordenador de curso dever realizar um levantamento das competncias esperadas nos componentes profissionalizantes e deve ficar claro, no edital que os alunos sero avaliados a partir delas. No Ensino Mdio, o aluno deve cursar, obrigatoriamente, na Base Nacional Comum, Lngua Estrangeira Moderna, Filosofia e Sociologia (estas ltimas a partir de 2009 - Lei Federal 11 684/08) e, no mnimo, 800 horas anuais. Quanto Filosofia e Sociologia, cabe a cada instituio ou sistema de ensino definir o tratamento curricular a ser dado a esses conhecimentos3. A carga horria por componente curricular pode ser varivel e no impede a matrcula do candidato; nesse caso a escola poder oferecer-lhe, se julgar necessrio, um regime especial de estudos, para que possa acompanhar o currculo da Etec e desenvolver competncias / habilidades previstas no currculo. O Coordenador Pedaggico e o Coordenador de Curso devero realizar um acompanhamento para os alunos ingressantes no processo, em especial no primeiro bimestre j que os alunos podem no ter cursado a 1 srie na unidade. Tanto os alunos participantes, como suas famlias, devero ser orientados que existir, um processo de adaptao, em decorrncia da diferena de matriz entre o ensino mdio e o ensino mdio integrado. Este processo de adaptao curricular est de acordo com o Regimento Comum das Etecs, Artigo 65: Nos casos de transferncias recebidas, a Etec poder exigir do aluno estudos paralelos e supletivos para construir as competncias no desenvolvidas, obedecidas as normas em vigor. A Secretaria Acadmica dever colaborar com a Comisso Responsvel pelo Processo Seletivo na organizao das:

Listagens dos candidatos;

Salas para a prova;

Listas de inscritos por sala para controlar a identidade e presena dos candidatos.

Divulgar os resultados da avaliao: Receber da Comisso os resultados da prova com a classificao dos candidatos, no prazo de cinco dias teis,

aps a realizao da mesma;

2 A Comisso Responsvel da Etec incumbir-se- das providncias relativas elaborao, aplicao e correo da prova, bem como, da classificao dos candidatos. Cabe Secretaria colaborar com o processo. 3 Parecer CEE n 343/07.

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Divulgar, no dia seguinte, nos murais da Secretaria Acadmica/Aluno/Site da Etec, a classificao dos alunos que se submeteram prova com as orientaes para a matrcula (datas, horrio de atendimento, documentos necessrios, quem pode efetuar a matrcula, situaes que podero acarretar a perda da vaga);

Arquivar uma cpia da lista de classificao na pasta identificada e destinada para a guarda de documentos do processo seletivo.

15

MDULO A- SELEO Acesso as Vagas Remanescentes do Ensino Mdio (2 e 3 sries)

A3a Atualizado em 2/9/2016

Material Necessrio

Ata do Conselho Final de todas as classes.

Lista piloto de todas as classes.


Pasta identificada para guarda dos documentos do Processo Seletivo para Preenchimento das Vagas Remanescentes - Ensino Mdio Ano.


I Preenchimento de vagas existentes no incio do perodo letivo (anualmente no Ensino Mdio) 1. Divulgar na Etec (murais, site) e outros veculos de informao os procedimentos para acesso as vagas

remanescentes do Ensino Mdio.

Observao: este processo aberto a candidatos de outra Etec, de escola pblica ou privada, modalidade regular.

2. Definir com a Direo as melhores datas para incio do cronograma do Processo Seletivo Especial para Acesso as vagas remanescentes do Ensino Mdio para a 2 e/ou 3 srie, com as etapas descritas a seguir:

2.1 Definir a comisso de professores para conduzir o processo seletivo de alunos um ms antes da abertura das inscries:

Encaminhar ao Diretor o modelo de Portaria de Designao da Comisso (Doc. 03a);

Receber do Diretor a Portaria de Designao da Comisso e guardar na pasta do Processo Seletivo, mantendo-a em local de fcil acesso para consulta dos documentos;

Marcar reunio com a Comisso para planejamento do processo.

Realizar a reunio da equipe da Secretaria Acadmica com a Comisso Responsvel pelo Processo Seletivo para: Elaborar o Edital da ETEC com os procedimentos para o preenchimento das vagas remanescentes (Doc. 03); Definir calendrio para confeco e aplicao das provas e entrega dos resultados. Tratar sobre o atendimento da Secretaria:

Horrio e responsveis pelo atendimento ao pblico; Forma de atendimento: cordial, claro e atencioso; Sistematizao do registro e controle do nmero de atendimentos e eventuais ocorrncias de problemas

(conflito de informaes, falta de funcionrio ou outros motivos); Elaborar um rol de dvidas frequentes e respostas para ser consultado quando for necessrio.

Publicar o edital nos murais da Secretaria Acadmica, de Alunos, no site da Etec (quando houver), at 5 dias teis antes do incio das inscries.

Providenciar os requerimentos de inscrio (Doc. 01);

Perodo de inscries para possveis vagas Sugesto: nas duas primeiras semanas de novembro;

Receber as fichas de inscries preenchidas, acompanhadas dos documentos exigidos, de acordo com o Edital, etiquetar, numerando-as de acordo com a srie e perodo: Relacionar o nome e o nmero dos candidatos inscritos em planilhas organizadas; Informar a data de retorno na unidade para verificar a data da avaliao, se esta for necessria ou para verificar

a data e procedimentos de matrcula, se o nmero de candidatos for menor ou igual ao nmero de vagas;

Apurar as vagas existentes aps Conselho Final, processos de Reclassificao e Recurso.

Reservar as vagas dos alunos que solicitaram trancamento de matrcula e para os retidos;

Elaborar uma planilha de vagas existentes em 02 vias: uma para arquivo na pasta e outra para publicao nos murais da Secretaria/Alunos.

Verificar o nmero de vagas e comparar com o de candidatos classificados: Se no houver vagas - publicar em murais/site que no h vagas a serem oferecidas e encerrar o processo; Se o nmero de vagas for igual ou superior ao nmero de candidatos inscritos, orientar sobre a matrcula; Se o nmero de vagas for menor que o nmero de inscritos, orientar e efetuar a matrcula de acordo com a

classificao.

Informar a data da divulgao do nmero de vagas existentes. Observao: Podero surgir outras vagas aps o processo de reclassificao de alunos que devero ser divulgadas, antes de novas chamadas.

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Avaliao sobre a Base Nacional Comum Sugesto: na ltima semana de novembro;

Divulgao dos resultados da avaliao at trs dias teis aps a realizao da avaliao;

Matrculas fixar as datas convenientes para a Unidade. ATENO: No Ensino Mdio, o aluno deve cursar, obrigatoriamente, na Base Nacional Comum, Lngua Estrangeira Moderna, Filosofia e Sociologia (estas ltimas a partir de 2009 - Lei Federal 11 684/08) e, no mnimo, 800 horas anuais. Quanto Filosofia e Sociologia, cabe a cada instituio ou sistema de ensino definir o tratamento curricular a ser dado a esses conhecimentos4. A carga horria por componente curricular pode ser varivel e no impede a matrcula do candidato; A Secretaria Acadmica dever colaborar com a Comisso Responsvel pelo Processo Seletivo na organizao das:


Salas para a prova;

Listas de inscritos por sala para controlar a identidade e presena dos candidatos.

Divulgar os resultados da avaliao: Receber da Comisso os resultados da prova com a classificao dos candidatos, no prazo de cinco dias teis,

aps a realizao da mesma; Divulgar, no dia seguinte, nos murais da Secretaria Acadmica/Aluno/Site da Etec, a classificao dos alunos que

se submeteram prova com as orientaes para a matrcula (datas, horrio de atendimento, documentos necessrios, quem pode efetuar a matrcula, situaes que podero acarretar a perda da vaga);

Arquivar uma cpia da lista de classificao na pasta identificada e destinada para a guarda de documentos do processo seletivo.

4 Parecer CEE n 343/07.

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MDULO A- SELEO Acesso as Vagas Remanescentes do Ensino Tcnico (2 / 3 OU 4mdulos)


Material Necessrio

Ata do Conselho Final de todas as classes.

Lista piloto de todas as classes.


Pasta identificada para guarda dos documentos do Processo Seletivo para o Acesso as Vagas Remanescentes Cursos Tcnicos Ano.


I Preenchimento de vagas existentes no incio do perodo letivo (semestralmente para Cursos Tcnicos) 1. Divulgar, na Etec nos murais da Secretaria Acadmica e de Alunos, no site (quando houver) e outros veculos de

informao, os procedimentos para o Acesso as Vagas Remanescentes dos Cursos Tcnicos. Observaes: Consoante o que dispe o Artigo 43 do Regimento Comum, para fins de prosseguimento de estudos, a Etec poder aproveitar, reconhecer e certificar competncias adquiridas: I - em componentes curriculares ou cursos, concludos com aproveitamento e devidamente comprovados, na prpria escola ou em outras escolas; II - em estudos realizados fora do sistema formal de ensino; III - no trabalho ou na experincia extraescolar. Portanto, as vagas disponveis no incio de cada perodo letivo podero ser destinadas a candidatos que tenham adquirido competncias:

no sistema formal de ensino (em outro curso tcnico j concludo nos termos da LDB 9394/96, LDB 5692/71 ou outras legislaes; em sries ou mdulos de curso tcnico concludos, do mesmo eixo tecnolgico ou de rea profissional, realizados na prpria escola ou em outras instituies de ensino; estudos realizados no exterior, curso superior concludo ou incompleto);

e/ ou sistema informal de ensino (cursos livres, de formao inicial e continuada, qualificaes profissionais);

e / ou no trabalho;

e que preencham os requisitos de escolaridade exigidos para os cursos tcnicos do CPS, ou seja, ter concludo o Ensino Mdio ou estar matriculado na 2 ou 3. srie deste nvel ou ter eliminado disciplinas/rea de estudo na EJA.

Observao: Para o ingresso no 3 mdulo do curso Tcnico em Enfermagem, o candidato que possuir o certificado de Auxiliar de Enfermagem, com registro no COREN, no precisar fazer adequao da matriz curricular. Nesse caso, dever constar um trao, no campo de meno, do 1 e 2 mdulo e informar a carga horria terica e de estgio da Qualificao de Auxiliar de Enfermagem, no campo correspondente. No verso do Histrico e Diploma constar a seguinte informao. (ver procedimento B3)

2. Definir com a Direo, um cronograma com as datas do Processo de Avaliao e Classificao de candidatos para o Acesso as Vagas Remanescentes do Curso Tcnico a partir do 2 mdulo, conforme as seguintes recomendaes5:

Inscries Sugesto: duas primeiras semanas de junho e novembro;

Processo Avaliativo Sugesto: ltima semana de junho e novembro;

Divulgao dos resultados da avaliao at trs dias teis aps a realizao das avaliaes;

Divulgao do nmero de vagas aps a realizao do Conselho de Classe Final (vagas decorrentes de transferncias expedidas, desistentes e de retidos que no solicitaram reclassificao);

Matrculas Sugesto: ltima semana de janeiro e julho; 3. Definir a(s) comisso(es) de professores que conduzir(o) o processo seletivo, um ms antes da abertura das

inscries. 4. Encaminhar para o Diretor a(s) Portaria(s) de Designao da(s) Comisso(es) de Professores. (Doc. 04a ou Doc.

05a) 5. Elaborar o Edital do Processo Especial de Seleo de Candidatos para o Acesso as Vagas Remanescentes dos Cursos

Tcnicos. (Doc. 04 Geral e Doc.05 Tcnico em Enfermagem) 6. Receber do Diretor (a) a Portaria de Designao das Comisses (uma para cada curso ou eixo) e guardar na pasta

do Processo, mantendo-a em local de fcil acesso para consulta quando necessrio.

5 O cronograma do processo seletivo poder ser alterado para atender peculiaridades da Etec.

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Observao: O ideal seria um edital por curso. Entretanto, cabe Unidade definir a melhor forma de comunicar a abertura do processo. 7. Publicar o Edital nos murais da Secretaria Acadmica, de Alunos e site da Etec (quando houver), at 05 dias teis

antes das inscries. 8. Realizar uma reunio da equipe da Secretaria Acadmica com as Comisses Responsveis pelo processo seletivo

para vagas remanescentes. Nesta reunio, planejar as inscries (Doc. 01), calendrio para confeco de provas de seleo e tratar sobre o atendimento da Secretaria:

Horrio e responsveis para atendimento ao pblico;

Forma de atendimento: cordial, claro e atencioso;

Sistematizao do registro e controle do nmero de atendimentos e eventuais ocorrncias de problemas (falta de funcionrio, conflito de informaes e outros motivos);

Elaborar um rol de dvidas frequentes e respostas;

Orientar a Comisso de Professores quanto ao processo de avaliao (todas as etapas previstas no edital), elaborao da prova terica objetiva e preenchimento do relatrio da avaliao. (Doc. 07)

9. Receber as inscries:

Receber os requerimentos de inscrio preenchidos e acompanhados dos documentos exigidos no Edital, etiquetar e numerar de acordo com o curso, perodo e a ordem de recebimento;

Relacionar o nome e o nmero dos candidatos inscritos em planilhas organizadas por curso e perodo;

Anotar no protocolo a data em que o aluno dever retornar Etec para verificar o deferimento ou no da inscrio. 10. Apurar as vagas existentes6:

Consultar as atas dos Conselhos de Classe Final e verificar as vagas decorrentes de transferncias expedidas, desistncias, retidos, conferindo com as listas-piloto de alunos mdulo / perodo / classe;

Reservar as vagas dos alunos retidos e dos que solicitaram trancamento de matrcula;

Elaborar uma planilha de vagas existentes em 02 vias: uma para arquivo na pasta e uma para publicao nos murais da Secretaria / Alunos.

11. Comparar o nmero de vagas previstas em cada curso com o nmero de candidatos inscritos. A Se no houver vagas:

Publicar no (s) mural (is) que no h vagas a serem oferecidas no curso (especificar qual) e declarar encerrado o processo seletivo especial.

B Se o nmero de vagas for igual ou superior ao nmero de candidatos inscritos:

Encaminhar os documentos de inscrio do (s) candidato (s) (s) comisso (es) de Professores para: Anlise preliminar dos documentos e da Autoavaliao dos candidatos para verificar se preenchem os

requisitos mnimos para pleitear a vaga no curso pretendido7;

Avaliar/diagnosticar/certificar competncias dos candidatos, valendo-se para tanto, alm da anlise documental, de entrevistas, provas tericas ou prticas, alm de, outros instrumentos compatveis. Somente estaro dispensados da avaliao candidatos que apresentem currculo idntico ao da Etec. Consultar orientaes para Avaliao por Competncias (http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/sistema-etec/certificacao/orientacao.pdf)

Emitir parecer conclusivo sobre a classificao do candidato no mdulo mais adequado, apresentando, quando for o caso, medidas pedaggicas para o cumprimento do currculo. (Doc. 07)

C Se o nmero de vagas for menor que o nmero de candidatos inscritos: Encaminhar os documentos de inscrio do (s) candidato (s) (s) comisso (es) de Professores para:

Anlise preliminar dos documentos e da autoavaliao dos candidatos para verificar se preenchem os requisitos mnimos para pleitear a vaga no curso pretendido;

Preparar a prova terica objetiva de avaliao de competncias dos candidatos;

Aplicar e corrigir a prova terica objetiva de competncia dos candidatos;

Preparar a lista de aprovados de acordo com o edital e encaminhar para ratificao do Diretor e divulgao pela secretaria;

Organizar o calendrio para a 2 fase do processo: entrevista e avaliao prtica;

Emitir parecer conclusivo e classificao final dos candidatos. (Doc. 07)

Encaminhar para ratificao da Direo e divulgao da Secretaria.

6 As vagas existentes so aquelas que surgem a partir do 2 mdulo devido ao cancelamento de vaga, desistncia, transferncia e reteno de alunos. 7 De acordo com o Art. 62 do Regimento Comum das Etecs, a comisso de Professores procede a anlise do pedido considerando os seguintes aspectos: -Perfil Profissional. -Possibilidade de cumprimento integral do currculo da habilitao / qualificao pretendida.

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Observao: As avaliaes tm por objetivo determinar o itinerrio formativo a ser cumprido pelo candidato e definir o mdulo em que poder ser classificado e, conforme o caso, indicar o (s) componente (s) curricular (es) no (s) qual (is) precisar (o) realizar um programa especial de estudos ou cursar (componente terico/prtico) para desenvolver competncias / habilidades julgadas necessrias. IMPORTANTE: se a Comisso julgar que o candidato j possui todas as competncias previstas para o curso dever orient-lo a solicitar sua avaliao de competncias para fins diplomao. Ver Procedimento A6 Avaliao de competncias para fins de diplomao. 12. Colaborar com as Comisses de Professores responsveis pelo Processo Seletivo, em todas as fases do processo e

especialmente quando for realizada a prova terica objetiva, organizando as:


Salas para a prova;

Listas de inscritos por sala para controlar a identidade e presena dos candidatos. 13. Divulgar os resultados da avaliao8:

Receber das Comisses os resultados da avaliao, no prazo de 2 (dois) dias teis aps encerramento das avaliaes;

Elaborar uma planilha com a classificao dos candidatos curso / mdulo / perodo;

Divulgar, no dia seguinte nos murais da Secretaria Acadmica / Aluno / Site da Etec, a classificao dos alunos que se submeteram avaliao com as orientaes para as matrculas (datas, horrio de atendimento, documentos necessrios, quem pode efetuar a matrcula, situaes que podero acarretar a perda da vaga);

Arquivar uma cpia da lista de classificao na pasta identificada e destinada para guarda de documentos do processo seletivo.

Observaes: a) O procedimento, para o Acesso as Vagas Remanescentes, poder ser simplificado quando houver baixa procura por vagas na Etec. Porm, duas providncias so consideradas indispensveis:

Divulgar o nmero de vagas existentes, critrios e prazos para recebimento das inscries, tornando pblico o processo de preenchimento das vagas, por meio de comunicado ou portaria do diretor; (Doc. 06)

Designar Comisso de Professores, para emitir parecer conclusivo sobre a classificao do candidato (Doc. 07), antes de realizar a matrcula.

b) A Comisso ser dispensvel somente quando se tratar de ex-aluno da Etec ou de outra, que interrompeu seus estudos, quer retornar e no h nenhuma alterao na matriz curricular, isto , o currculo iniciado permanece o mesmo (idntico). c) Para candidato que no se encontra matriculado em nenhuma escola, a solicitao de vaga na Etec, com aproveitamento de estudos e/ou avaliao, certificao e reconhecimento de competncias para prosseguimento de estudos, somente poder ocorrer no incio do perodo letivo (ano ou semestre); d) Encerrado este processo, no decorrer do perodo letivo, existindo vagas, a Etec poder receber alunos apenas por transferncia. Ver procedimento C7 Transferncia recebida (de outra unidade de ensino para a Etec).

8 A responsabilidade pelas avaliaes de competncias ser das Comisses de Professores designada pelo Diretor; cabe Secretaria colaborar com o processo.

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MDULO A- SELEO Certificao de 1 Mdulo e Acesso a Vagas Remanescentes do 2 Mdulo dos Cursos Tcnicos


Material Necessrio

Edital do Vestibulinho para acesso a vagas remanescentes do 2 mdulo dos cursos tcnicos.

Relao dos classificados no processo do Vestibulinho, para acesso ao 2 Mdulo. Atividades

1. Consoante o que dispe o Artigo 41 da LDB 9394/96 e o Artigo 43 do Regimento Comum, para fins de prosseguimento de estudos, a Etec poder aproveitar, reconhecer e certificar competncias adquiridas: I - em componentes curriculares ou cursos, concludos com aproveitamento e devidamente comprovados, na prpria escola ou em outras escolas; II - em estudos realizados fora do sistema formal de ensino; III - no trabalho ou na experincia extraescolar. Portanto, as vagas disponveis no incio de cada perodo letivo podero ser destinadas a candidatos que tenham adquirido competncias:

no sistema formal de ensino (em outro curso tcnico j concludo nos termos da LDB 9394/96, LDB 5692/71 ou outras legislaes; em sries ou mdulos de curso tcnico concludos, do mesmo eixo tecnolgico ou de rea profissional, realizados na prpria escola ou em outras instituies de ensino; estudos realizados no exterior, curso superior concludo ou incompleto);

e/ou sistema informal de ensino (cursos livres, de formao inicial e continuada, qualificaes profissionais);

e/ou no trabalho;

e que preencham os requisitos de escolaridade exigidos para os cursos tcnicos do CPS, ou seja, ter concludo o Ensino Mdio.

2. Organizar a lista de convocao dos candidatos aprovados no Vestibulinho (aps divulgao das listas de classificao pela FAT).

3. Efetuar uma anlise preliminar da documentao dos candidatos (comprovao de concluso do Ensino Mdio);

ATENO: Conforme orientaes do Ofcio Circular n 073/2012 Cetec/GSE/Geve, para os aprovados para as vagas remanescentes no haver entrevista ou avaliao prtica antes da matrcula, porm, consideramos necessria a entrevista com a Coordenao Pedaggica e de Curso, em momento posterior a matrcula para a verificao das possveis dificuldades tericas e/ou prticas que estes alunos aprovados podero apresentar. Para auxiliar no registro das informaes e montagem do plano de estudos, a Coordenao Pedaggica e de Curso os modelos Doc.07 e Doc.31.

Observaes: a) O Coordenador Pedaggico e o Coordenador de Curso devero realizar um acompanhamento para os alunos

ingressantes no processo, em especial no primeiro bimestre. b) O candidato que presta o processo de Certificao de Competncias do 1 mdulo e acesso a vagas

remanescentes do 2 mdulo, faz jus ao certificado (doc40b) correspondente ao 1 mdulo avaliado e certificado para fins de prosseguimento de estudo, mas que no foi cursado.

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MDULO A- SELEO Avaliao de Competncias para fins de Diplomao


Material Necessrio

Pasta identificada como: Avaliao de Competncias para fins de expedio de Diploma /ANO para arquivo de documentos (e para movimentao enquanto o expediente est tramitando).

Atividades

A LDB 9394/96, em seu Artigo 41 afirma: O conhecimento adquirido na educao profissional, inclusive no trabalho, poder ser objeto de avaliao, reconhecimento e certificao para prosseguimento ou concluso de estudos. A partir da publicao da Deliberao CEE 107/2011, a avaliao de competncias para fins de expedio de diploma abrange: os conhecimentos e competncias adquiridos na educao escolar em experincias extraescolar, em prticas sociais ou no trabalho podero ser objeto de avaliao para fins de diplomao, nos termos do art.41 da LDB (...). Pargrafo nico A avaliao de competncias para fins de expedio de diploma, ser feita por estabelecimentos previamente credenciados pelo Conselho Estadual de Educao. O Centro Paula Souza uma das instituies credenciadas. I Divulgao ATENO: TODA ETEC PODER RECEBER A SOLICITAO DE AVALIAO DE COMPETNCIAS PARA FINS DE DIPLOMAO. 1. Divulgar (em murais, site e outros meios) informaes sobre a documentao necessria e os prazos para o

candidato requerer a certificao de competncias laborais, de acordo com o calendrio estabelecido: 1.1 Para as inscries recebidas nos meses de Setembro, Outubro e Novembro, o desenvolvimento do processo de

Entrevistas/Avaliaes ocorrer entre os meses de Fevereiro a Junho; 1.2 Para as inscries recebidas nos meses de Abril, Maio e Junho, o desenvolvimento do processo de

Entrevistas/Avaliaes ocorrer entre os meses de Agosto a Dezembro.

Este procedimento difere de avaliao de competncias para continuidade de estudos;

Para candidatos que buscam a Etec para este fim, em vagas remanescentes, consultar procedimento com aproveitamento de estudos, consultem tambm o procedimento A5 - Preenchimento de vagas remanescentes do Ensino Tcnico (2 e 3 mdulos).

Para candidatos que queiram requerer Aproveitamento de Estudos, consultar procedimento B3 - Aproveitamento de Estudos e Avaliao de Competncias.

2. Fornecer o requerimento ao interessado e orientar o seu preenchimento. O candidato formaliza sua solicitao Secretaria, preenchendo requerimento especfico (Doc. 74) e anexando os documentos comprobatrios necessrios para anlise. Todos os documentos devero ser apresentados no original com uma cpia simples a ser autenticada na prpria Secretaria:

Histrico Escolar de Ensino Mdio e Certificado de concluso do Ensino Mdio;

Componentes curriculares ou cursos, concludos com aproveitamento e devidamente comprovados, na prpria escola ou em outras escolas. Histrico escolar ou declarao ou certificado de concluso de curso; podero ser solicitados outros documentos se necessrio. (ementas, contedos programticos, bases tecnolgicas, etc.);

No caso de estudos realizados na prpria escola, os documentos comprobatrios sero anexados pela Secretaria Acadmica, aps recebimento da solicitao;

Documentos de identidade (RG/CPF);

Comprovante de residncia no Estado de S. Paulo (conta de consumo/ extrato bancrio). Outros documentos que podem ser apresentados:

Outros Diplomas de cursos realizados no decorrer da vida profissional (cursos de curta ou mdia durao);

Diplomas de Ensino Tcnico de Nvel Mdio ou Certificado de Qualificao Profissional Tcnica de Nvel Mdio. Caso as competncias tenham sido desenvolvidas no trabalho ou informalmente:

Registros de experincias profissionais, tais como: Histrico Escolar de Ensino Mdio e Certificado de concluso do Ensino Mdio; Carteira Profissional (cpia autenticada) ou declarao do empregador, contendo tempo de servio, funo

e descrio de atribuies profissionais; Profissionais autnomos: currculo contendo tempo de trabalho/ servio com descrio de atividades;

referncias por escrito de, no mnimo trs pessoas, atestando a experincia do requerente naquele conjunto de competncias;

Portflio de trabalhos desenvolvidos (opcional).

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3. Ao receber o requerimento do candidato, conferir a documentao apresentada e organizar o expediente, com capa e folhas numeradas, anexando:

Requerimento do candidato conforme o Doc. 74;

Documentos comprobatrios apresentados pelo candidato ou juntados pela SA. 4. Informar ao candidato o trmite do expediente e prazos estimados (verificar ofcio circular 039/2012 - Cetec/GSE,

de 25/06/2012); Aps conferncia da documentao, a Secretaria Acadmica encaminha o requerimento assinado e demais documentos comprobatrios, ao GSE/Gesto de Vida Escolar para anlise do expediente e encaminhamento subsequente ao GSE/Gesto Pedaggica para encaminhamento a uma Etec que possua o curso e uma equipe de docentes com condies para realizar a Avaliao de Competncias para fins de expedio de Diploma.

II Desenvolvimento do Processo de Avaliao e Certificao de Competncias. Caso a Etec receba um expediente para Avaliao de Competncias para fins de expedio de Diploma dever (consultar as Orientaes para processos de Avaliao por Competncias http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/sistema-etec/certificacao/orientacao.pdf): 1. Encaminhar o expediente ao Diretor, para designar Comisso de Professores Indeterminados e com indicao de um

professor suplente tambm indeterminado9 (Doc 73). 2. Encaminhar o expediente Comisso e controlar o seu retorno10. 3. Encaminhar uma cpia da Portaria de designao da Comisso para a Diretoria de Servios para as providncias

relativas ao pagamento e pontuao dos docentes (verificar ofcio circular 039/2012 - Cetec/GSE, de 25/06/2012); ATENO: A Comisso de professores autnoma para analisar a documentao e, caso julgue necessrio, dever solicitar novos documentos comprobatrios (ementas, contedos programticos, bases tecnolgicas, etc.). 4. A Comisso dever, tambm, realizar: entrevista contextualizada nas oficinas / laboratrios/ sala ambiente com o

objetivo de: Avaliar o domnio das competncias em termos de conhecimentos, habilidades e atitudes requeridos conforme perfil profissional de concluso da habilitao e identificar os aspectos crticos a serem superados.

5. Devero ser avaliados: Procedimentos /Tcnicas /Mtodos e organizao do trabalho /Utilizao adequada de mquinas, equipamentos e instrumentos /Cumprimento de normas de segurana e higiene/ Qualidade do produto/servio.

6. Aps anlise, a Comisso deve emitir um Parecer conclusivo sobre o desempenho do candidato, indicando com clareza se ele possui as Competncias a serem certificadas pela Etec ou no.

No caso do pedido ser indeferido: a comisso dever dar cincia ao interessado do resultado da sua solicitao a Comisso dever sugerir um itinerrio formativo para que o aluno possa obter o diploma, devolver o expediente secretaria, com o Parecer Conclusivo em anexo, para que seja elaborado o Quadro de Pagamento de HAE. No caso do pedido ser deferido: a comisso dever dar cincia ao interessado do resultado da sua solicitao, colhendo sua assinatura, anexar o parecer (e todas as avalies desenvolvidas) ao expediente e devolver todo o processo Secretaria Acadmica.

7. A Secretaria Acadmica, ao receber o expediente da comisso de professores, dever verificar se o Parecer Conclusivo est anexo (juntamente com as avalies desenvolvidas) e no caso de parecer conclusivo favorvel emisso do diploma, dever providenciar: o Doc.58a (especfico para a incluso de concluintes no GDAE por Certificao de Competncias), encaminhar o referido documento ao GEVE e aps a publicao do GDAE emitir o Histrico Escolar (Doc 44b) e o Diploma de Tcnico (Doc 50b).

8. Para os aprovados no processo de Avaliao e Certificao de Competncias na Habilitao Profissional de Nvel Mdio de Tcnico em Enfermagem verificar se existe carga horria relativa a Estgio Supervisionado.

9. A Secretaria Acadmica, aps anexar as cpias dos documentos emitidos (Histrico Escolar e Diploma) ao expediente, dever encaminhar todo o processo Diretoria de Servios Administrativos para a elaborao do Quadro de Pagamento de HAE.

9 A Direo dever designar uma Comisso de Professores para cada curso ou eixo tecnolgico, no mnimo. 10 A Comisso dever manifestar-se no prazo mximo de seis meses.
http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/sistema-etec/certificacao/orientacao.pdf

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MDULO B- MATRCULA Inicial na Etec

B1 Atualizado em 2/9/16

Material Necessrio

Pasta do Vestibulinho com os documentos conforme procedimento A1 Vestibulinho.

Pastas/Envelopes para guarda provisria de documentos de matrcula dos alunos (recomenda-se uma pasta para cada curso a ser iniciado no semestre).

Portaria CEETEPS que dispe sobre o Vestibulinho (inscrio, classificao e matrcula) publicada a cada semestre no Dirio Oficial do Estado.

Atividades

1. Organizar o recebimento das matrculas. Reunir a equipe da Secretaria at 5 dias teis antes da data prevista para matrcula no cronograma do processo seletivo e planejar o atendimento aos classificados:

Horrios e responsveis pelo atendimento ao pblico para todas as chamadas;

Forma de atendimento: cordial, claro, atencioso e com respeito a idosos, gestantes e deficientes fsicos;

Sinalizao do prdio com indicao do fluxo de atendimento;

Preparao dos informativos com orientao aos candidatos para a matrcula, conforme o Manual de Vestibulinho ou Portaria CEETEPS sobre o Processo Seletivo da Etec incluindo: datas das chamadas e das matrculas, horrios de atendimento, documentos necessrios, quem pode efetivar a matrcula, situaes que acarretam a perda de matrcula, data do incio das aulas, etc;

Impresso/cpias do Requerimento de Matrcula (Doc. 08); opcionalmente, a Secretaria poder deixar o requerimento pronto importando os dados digitalizados do cadastro do Vestibulinho11;

Elaborar uma matriz de responsabilidades para cada tarefa. 2. Receber as matrculas:

Requerimento de matrcula preenchido e assinado pelo candidato e pelo seu responsvel legal, se menor de 16 anos;

Cpia simples da Cdula de Identidade RG;

Cpia simples do CPF do aluno;

Documentos comprobatrios da escolaridade exigida conforme estabelecido no Manual do Vestibulinho;

Foto 3x4 atualizada para o carmetro e pronturio.

Ficha Mdica (Doc 8a). O pai ou responsvel dever preencher e assinar a ficha que dever ser entregue ao Coordenador de Projetos Responsvel pela Orientao Educacional no primeiro dia de aula.

Observaes: a) Conferir as cpias dos documentos com o seu original e por o carimbo de visto e conferido, datar e assinar. b) Conferir o requerimento preenchido com os documentos apresentados e com a lista de classificao:

No efetuar a matrcula se houver dvidas quanto a autenticidade, inconformidades e/ou falta de documentos. Encaminhar a situao anlise e deciso do Diretor;

No caso de matrcula em Cursos Tcnicos, verificar se o candidato concluiu o Ensino Mdio (regular ou supletivo / EJA) ou est matriculado na 2 / 3 srie (regular ou EJA);

No caso dos Cursos Tcnicos em Enfermagem, Cuidados de Idosos e Restaurante e Bar, verificar se o candidato possui a idade mnima exigida (18 anos completos at 31/01, para curso a ser iniciado no 1 semestre e at 31/07, para curso a ser iniciado no 2 semestre);

Para os cursos de Ensino Mdio Integrado na Modalidade EJA, o candidato dever ter idade mnima exigida de 18 anos completos;

Estando tudo em ordem, assinar o protocolo de matrcula, destacar e entregar ao aluno. 3. Receber os requerimentos e documentao de matrcula estritamente nas datas estabelecidas e divulgadas na

legislao prpria do Vestibulinho, respeitando a ordem de classificao dos candidatos. Observao: De acordo com o 1 do Artigo 57 do Regimento Comum, no haver matrcula condicional, portanto, nenhum aluno poder frequentar as aulas se no estiver regularmente matriculado.

4. Organizar a documentao das matrculas:

Reunir os documentos e as fotos e guardar na pasta correspondente, assinalando o nome do candidato na planilha de classificao.

Manter os documentos dos alunos separados por curso e perodo para posterior definio da classe

11 A escola que tiver facilidade poder importar os dados dos alunos classificados do Vestibulinho para os requerimentos de matrcula, reduzindo, com isso os erros de preenchimento. Solicitar a senha de acesso aos dados do Vestibulinho Direo.

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Ao final de cada chamada conferir as matrculas recebidas com a planilha de classificao e riscar os alunos que no compareceram e/ou no efetuaram a matrcula, registrando a ocorrncia.

De acordo com o 3, Artigo 54 do Regimento Comum, a matrcula nas sries ou mdulos iniciais ser confirmada no prazo de 5 dias letivos aps o encerramento do processo de matrcula. Aps esse prazo, a Etec dever realizar nova chamada para a matrcula, a fim de preencher as vagas das matrculas canceladas devido s faltas consecutivas sem justificativa.

Possveis problemas detectados devero ser encaminhados Direo para anlise e deciso Observaes: a) Conforme item 2, 2, Artigo 62 do Regimento Comum das Etecs, aps o 30 dia (corrido) do incio do perodo letivo o processo de matrcula inicial fica encerrado e as vagas que surgirem podero ser preenchidas apenas por transferncia, conforme critrios estabelecidos pelo Conselho de Escola. b) Antes de oferecer a vaga para transferncia verificar se h solicitao de transferncia de perodo ou de aluno de classe descentralizada/expanso, em condies de ser atendida. c)Os alunos matriculados devero ser cadastrados na Prodesp, em poca prpria. (acesso em http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/prodesp/prodesp.asp) d) No caso da Etec ter sob a sua responsabilidade, classe descentralizada, a matrcula dever ser realizada no local de funcionamento da classe (Escola Estadual, CEU). Porm, o Responsvel pela S.A. da escola-sede dever orientar o Coordenador da Classe Descentralizada (CCD), bem como, dever at 5 dias teis aps o encerramento do processo de matrcula, conferir a documentao dos alunos matriculados, deferir as matrculas que estiverem em ordem e verificar se a ordem de classificao no Vestibulinho/ Processo Seletivo da Etec foi respeitada. IMPORTANTE: A responsabilidade pela vida escolar dos alunos da classe descentralizada da escola-sede, local onde devero ficar os pronturios desses alunos. O contato entre o CCD e a escola-sede dever ser frequente e harmonioso a fim de no acarretar nenhum embarao nos registros que devem ser feitos e no atendimento s solicitaes do aluno. ATENO: Aluno estrangeiro com RG com Pendncia de opo por Nacionalidade brasileira, publicado no GDAE com ensino Fundamental ou Ensino Mdio com local de nascimento em Municpio/Estado brasileiro, a Secretaria Acadmica deve matricular o aluno no respectivo curso e futuramente, publicar o aluno no Ensino Mdio e/ou curso Tcnico, para que a mesma possa dar continuidade em sua trajetria acadmica, obstante deve orientar os responsveis da necessidade de futuramente emitir RG com nacionalidade brasileira. ATENO: Incluso de nome social A fim de evitar que o ambiente educacional se torne mais um reduto de preconceito e fobia s identidades de gnero dessa populao infanto-juvenil, uma das medidas para reduzir as altas taxas de xodo escolar a possibilidade de adoo do uso do nome social. Diversas leis Estaduais e Federais garantem aos alunos transexuais e transgneros o uso do nome social nos documentos escolares garantindo aos que o solicitarem o direito de tratamento oral exclusivamente pelo nome social em quaisquer circunstncias. Pela Legislao Federal (Resoluo 12/2015- CNCD) a escola deve manter os registros do nome oficial (O nome de Registro Civil) mas, todos os documentos internos devem ser emitidos nome social a fim de que o(a) aluno(a) possa ser CHAMADO pelos pares e professores com seu nome de identificao (o nome social). O histrico escolar e diploma, bem como declaraes e atestados devero ser emitidos com o nome civil. Para a adoo do nome social nos registros escolares, no h a necessidade de prvia autorizao dos pais ou responsveis, at porque, usualmente, eles so os que primeiro rechaam essa condio dos filhos.
http://www.cps.sp.gov.br/cetec/geve/prodesp/prodesp.asp

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MDULO B- MATRCULA Sries ou Mdulos em Continuidade


Material Necessrio

Listas de classificao dos candidatos emitidas pela Comisso Responsvel da Etec.

Edital do processo seletivo para vagas remanescentes.

Pasta para documentos identificada como Matrcula Sries ou Mdulos em Continuidade semestre / ano. Atividades

1. Organizar o recebimento das matrculas. Reunir a equipe da Secretaria at 5 dias teis antes da data prevista para matrcula no cronograma do processo seletivo e planejar o atendimento aos classificados:

Horrios e responsveis pelo atendimento ao pblico para todas as chamadas;

Forma de atendimento cordial, clara, atenciosa;

Preparo dos informativos com orientao aos candidatos para a matrcula, conforme Edital do Processo: data da matrcula, documentos necessrios, quem pode efetivar situaes que acarretam a perda de matrcula, data do incio das aulas;

Requerimento de Matrcula (Doc. 08);

Elaborar uma matriz de responsabilidades para cada tarefa. 2. Receber a matrcula:

Requerimento preenchido e assinado pelo aluno e/ou pai ou responsvel, se menor de 16 anos;

Cpia do RG;

Cpia do CPF;

Foto 3x4 atualizada;

Documento comprovando a escolaridade conforme cada caso;

Caso a Ficha Mdica no tenha sido entregue na matrcula inicial, dever ser preenchida e assina e entregue ao Orientador Educacional (Doc 8a).

Ensino Mdio:

Histrico escolar de transferncia ou declarao firmada pela direo da escola de origem, contendo a(s) srie(s) cursada(s) e a data em que o histrico escolar ser expedido (via original);

Cpia do histrico escolar de concluso do Ensino Fundamental (regular ou EJA) ou declarao de equivalncia de estudos expedida por rgo da Secretaria da Educao (Diretoria de Ensino);

O candidato que tenha realizado estudos no exterior dever apresentar, no ato da matrcula, os documentos de escolaridade vistados pela autoridade consular brasileira no pas de origem, acompanhados da respectiva traduo oficial12.

Cursos Tcnicos:

Histrico escolar de transferncia ou declarao firmada pela direo da escola de origem contendo o(s) modulo(s) cursado(s) e a data em que o histrico escolar ser expedido (via original);

Cpia do histrico escolar de concluso do Ensino Mdio ou declarao recente (45 dias) firmada pela direo da escola de origem, contendo a data em que o histrico escolar ser emitido ou cpia do certificado de concluso de EJA ou declarao recente (45 dias) firmada pela autoridade competente contendo a data em que o certificado de concluso ser emitido ou certificado de concluso do Ensino Mdio do ENEM, expedido por IFs ou rgos da Secretaria de Estado da Educao das unidades da federao ou declarao de que est matriculado na 2. ou 3. srie do Ensino Mdio, regular ou na modalidade EJA; o candidato que tenha realizado exames supletivos (Educao de Jovens e Adultos - EJA) dever portar cpia de certificados de eliminao de, no mnimo, 4 (quatro) disciplinas ou certificado de aprovao em 2 (duas) reas de estudos ou boletim de aprovao do ENCCEJA enviado pelo MEC ou documento impresso no site do ENCCEJA ou certificado de aprovao do ENCCEJA em 2 (duas) reas de estudos avaliadas, emitido pelo MEC.

O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Mdio, no todo ou em parte, no exterior, dever apresentar no ato da matrcula a declarao de equivalncia de estudos expedida por rgo da Secretaria da Educao (Diretoria de Ensino);

12 Deliberao CEE 21/2001- Dispe sobre equivalncia de estudos realizados no exterior em nvel do ensino fundamental e mdio, no Sistema de Ensino do Estado de So Paulo, publicada no DOE de 04/01/2002, S I, p. 22/23.

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Candidatos que estudam ou estudaram na Etec

Resgatar o pronturio j existente e verificar se est faltando algum documento. Caso esteja faltando, solicitar ao candidato. Observaes: a) Conferir as cpias dos documentos com o seu original e por o carimbo de visto e conferido, datar e assinar; b) Conferir o requerimento preenchido com os documentos apresentados:

No efetuar a matrcula se houver dvidas quanto autenticidade, inconformidades e/ou falta de documentos. Encaminhar a situao anlise e deciso do Diretor;

No caso de matrcula em Cursos Tcnicos, verificar se o candidato concluiu o Ensino Mdio (regular ou supletivo / EJA) ou est matriculado na 2/3 srie (regular ou EJA);

No caso dos Cursos Tcnicos em Enfermagem, Cuidados de Idosos e Restaurante e Bar, verificar se o candidato possui a idade mnima exigida (18 anos completos at 31/01, para curso a ser iniciado no 1 semestre e at 31/07, para curso a ser iniciado no 2 semestre). Estando tudo em ordem, assinar o protocolo de matrcula, destacar e entregar ao aluno.

3. Receber os requerimentos e documentao estritamente nas datas estabelecidas e divulgadas para a matrcula. Se houve processo seletivo, respeitar a classificao.

Observao: De acordo com o 1 do Artigo 57 do Regimento Comum, no haver matrcula condicional, portanto, nenhum aluno poder frequentar as aulas se no estiver regularmente matriculado.

Organizar a documentao das matrculas:

Reunir os documentos e as fotos e guardar na pasta correspondente;

Manter os documentos dos alunos separados por curso e perodo para posterior definio da classe;

O Responsvel pela Secretaria Acadmica dever conferir a documentao dos alunos matriculados, deferir as matrculas que estiverem em ordem e verificar se a ordem de classificao no Vestibulinho/ Processo Seletivo da Etec foi respeitada.

De acordo com o 3, Artigo 54 do Regimento Comum, a matrcula nas sries ou mdulos iniciais ser confirmada no prazo de 5 dias letivos aps o encerramento do processo de matrcula. Aps esse prazo, a Etec dever realizar nova chamada para a matrcula, a fim de preencher as vagas das matrculas canceladas devido s faltas consecutivas sem justificativa.

Possveis problemas detectados devero ser encaminhados Direo para anlise e deciso. Observaes: a) Conforme item 2, 2, Artigo 62 do Regimento Comum das Etecs, aps o 30 dia (corrido) do incio do perodo letivo o processo de matrcula inicial fica encerrado e as vagas que surgirem podero ser preenchidas apenas por transferncia, conforme critrios estabelecidos pelo Conselho de Escola. b) Antes de oferecer a vaga para transferncia verificar se h solicitao de transferncia de perodo ou de aluno de classe descentralizada / extenso em condies de ser atendida. c) Se a matrcula for por transferncia, providenciar o cadastro do aluno na Prodesp.

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MDULO B- MATRCULA Aproveitamento de Estudos a partir de Avaliao de Competncias


Material Necessrio

Pasta identificada como: Aproveitamento de Estudos/ ANO ou Avaliao de Competncias/ ANO ou Certificao de Competncias/ANO para arquivo de documentos (enquanto o expediente est tramitando).

Atividades

I Para aluno matriculado na Etec 1. Divulgar (em murais, site e outros meios) informaes sobre a documentao necessria e os prazos para aluno j

matriculado na Etec requerer o aproveitamento de estudos. 2. Fornecer o requerimento ao interessado (aluno da Etec) e orientar o seu preenchimento (Doc 13). 3. Ao receber o requerimento, verificar em qual dos casos se enquadra a solicitao e conferir a documentao

apresentada, conforme segue: A - em componentes curriculares ou cursos, concludos com aproveitamento e devidamente comprovados, na prpria escola ou em outras escolas:

Documentos: histrico escolar ou declarao ou certificado de concluso de curso; podero ser solicitados outros documentos (ementas, contedos programticos, bases tecnolgicas, etc.), se necessrio;

No caso de estudos realizados na prpria escola, os documentos comprobatrios13 sero anexados pela Secretaria Acadmica, aps recebimento da solicitao.

B aproveitamento de estudos por competncias adquiridas no trabalho ou na experincia extraescolar:

Documentos: carteira profissional, declarao, documento de recolhimento como autnomo, entre outros. 4. Informar ao aluno que dever frequentar as aulas at o deferimento do seu pedido, no prazo de at 15 dias teis. 5. Organizar o expediente de cada aluno anexando:

Requerimento do aluno (Doc. 13);

Documentos comprobatrios apresentados pelo aluno ou juntados pela S.A.;

Portaria de designao da Comisso (Doc. 14) deixando em branco o campo destinado ao registro dos nomes dos integrantes da Comisso que ser preenchido pelo Diretor.

Observao: Quando o aproveitamento de estudos se referir a solicitao nos termos do Artigo 44 do Regimento Comum das Etecs do Ceeteps, ou seja, aluno retido em qualquer mdulo ou srie que opta por no cursar novamente os componentes curriculares em que obteve promoo, no h necessidade de designao de Comisso de Professores, pois a dispensa dos componentes em que foi promovido automtica, dependendo apenas do deferimento do Diretor. 6. Encaminhar o expediente ao Diretor, para designar Comisso de Professores14 ou para deferimento da solicitao,

nos casos abrangidos pelo Artigo 44, conforme observao do item anterior. 7. Encaminhar o expediente Comisso e controlar o seu retorno15. 8. Receber o(s) expediente(s) com o parecer da(s) Comisso(es) de Professores, devidamente assinado(s) e

ratificado(s) pelo Diretor (Doc. 13). 9. Encaminhar uma cpia da Portaria de designao da Comisso para a Diretoria de Servios para as providncias

relativas pontuao dos docentes. 10. A Comisso de professores autnoma para analisar a documentao e, caso julgue necessrio, dever solicitar:

novos documentos comprobatrios (ementas, contedos programticos, bases tecnolgicas, etc.), ou entrevista e /ou avaliao das competncias adquiridas.

ATENO: Deve ser dada especial ateno s solicitaes de aproveitamento de estudos de cursos de Graduao. Recomenda-se que seja efetuada avaliao de competncia a partir do perfil de concluso do componente pois, as competncias adquiridas em cursos superiores diferem das competncias dos Cursos Tcnicos de Nvel Mdio. 11. Aps anlise, dar cincia ao aluno do resultado da sua solicitao, colhendo sua assinatura e fixar uma listagem

dos aproveitamentos de estudos deferidos, por curso/mdulo/ perodo/ turma na sala dos professores.

13 S ser necessrio anexar cpia da Ficha individual ou Histrico Escolar, quando o aluno(a) requerer Aproveitamento de Estudos em Componente Curricular que teve alterao de nome, carga horria ou foi cursado em outra habilitao ou curso. 14 A Direo dever designar uma Comisso de Professores para cada curso ou eixo tecnolgico, no mnimo. 15 A Comisso dever manifestar-se no prazo mximo de 08 dias e o processo todo dever estar concludo, no mximo, em 10 dias.

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12. Registrar os casos de aproveitamento de estudos (AE) deferidos na lista piloto, no Dirio da Classe, na ficha individual do aluno e posteriormente no Histrico Escolar.

Observao: O aproveitamento de estudos /avaliao e certificao de competncias devero ser registrados no histrico escolar e no diploma / certificado com asterisco no campo destinado meno; no campo destinado carga horria, registr-la de acordo com o previsto na matriz curricular que o aluno cursou na Etec: *Aproveitamentos de estudos concludos com xito (mencionar o curso, escola, ano) nos termos da alnea d, inciso V, Artigo 24, da Lei Federal 9394/96 e Artigo 43 e 44 do Regimento Comum das Etecs do Ceeteps (para o Ensino Mdio / Educao Profissional). *Aproveitamento de conhecimentos e experincias anteriores relacionadas ao perfil profissional de concluso da respectiva qualificao / habilitao profissional nos termos do Artigo 41 da Lei Federal 9394/96, Artigo 36 da Resoluo CNE/CEB 06/2012 e Artigo 43 do Regimento Comum da Etec do CEETEPS (para a Educao Profissional). ATENO:

Os alunos que possuem o COREN do Curso de Qualificao de Auxiliar de Enfermagem no faro adaptao para o nosso currculo. Nesse caso, dever constar um trao, no campo de meno, do 1 e 2 mdulo e informar a carga horria terica e de estgio da Qualificao de Auxiliar de Enfermagem, no campo correspondente. No verso do Histrico e Diploma constar a seguinte informao: - Estudos concludos com xito no Curso de Qualificao Profissional de Auxiliar de Enfermagem........, na Escola ........., em ......, no ano de ......, Plano de Curso aprovado por Portaria .... (Registro do COREN n ......................)

Os alunos que ingressaram no 3 mdulo do Tcnico em Enfermagem, mas no possuem o registro no COREN, dever realizar adaptaes para o nosso currculo. Nesse caso, dever constar asterisco nos componentes do 1 e 2 mdulo em que houver aproveitamento e no verso do Histrico e Diploma constar a seguinte informao: * Aproveitamento de conhecimentos e experincias anteriores relacionadas ao perfil profissional de concluso da respectiva qualificao/habilitao profissional nos termos do Artigo 41 da Lei Federal 9394/96, Artigo 11 da Resoluo CNE/CEB 04/99 e Artigo 43 do Regimento Comum da Etecs do Ceeteps (Educao Profissional).

13. Arquivar o expediente completo no pronturio do aluno.

II Para candidato no matriculado na Etec 14. Para candidatos que querem o aproveitamento de estudos e/ou avaliao e certificao de competncias, para

ingressar e prosseguir estudos na Etec, a partir da 2 srie do EM ou 2 mdulo do Curso Tcnico, os procedimentos esto descritos em A3 e A3a (Integrado/Ensino Mdio) e A4 (Cursos Tcnicos) deste Sistema Etec de Procedimentos Acadmicos. O Regimento Comum prev que a pedido do aluno ou de seu responsvel, se menor, e para fins de prosseguimento de estudos, a Etec poder avaliar competncias adquiridas16: I - em componentes curriculares ou cursos, concludos com aproveitamento e devidamente comprovados, na prpria escola ou em outras escolas; II - em estudos realizados fora do sistema formal de ensino; III - no trabalho ou na experincia extraescolar.

ATENO: o 3, do Art. 43, do Regimento Comum a comisso prevista no 1 indicar a dispensa parcial ou total de componentes curriculares da srie ou mdulo para fins de continuidade de estudos. No autoriza a unidade a separar o(s) componente(s) em partes. Sendo assim, ou existe um aproveitamento total do componente ou o aluno dever ser instrudo a frequent-lo durante a srie ou mdulo. O aproveitamento parcial do 3, do Art. 43 refere-se ao aproveitamento de um ou mais componentes da srie ou mdulo e no de partes destes componentes. Observao: Para candidatos que buscam a Etec para fins de continuidade de estudos, em vagas remanescentes, com avaliao de competncias, consultar o procedimento A3 - Preenchimento das vagas remanescentes do Ensino Mdio Integrado (2 srie) / A3a - Preenchimento das vagas remanescentes do Ensino Mdio (2 e 3 sries) /A4 - Preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos Tcnicos. Para candidatos que buscam a Etec para fins de continuidade de estudos, em vagas remanescentes, com avaliao de competncias para fins de diplomao, consultar o procedimento A6 Avaliao de competncias para fins de diplomao. Importante: A partir da publicao da Deliberao CEE 107/2011, a unidade poder avaliar competncias para fins de continuidade de estudos ou para fins de expedio de diploma (A6 Avaliao de competncias para fins de diplomao). Nos casos em que, a partir da anlise documental, a Comisso julgar que o candidato j possui todas as

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