Apresentao do PowerPoint

SISTEMA NICO DE SADE A PRIORIZAO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAO

Financiamento da Sade

Novidades no financiamento da EducaoA partir de 2008, o Fundeb substitui o FundebA partir de 2009, diminui a incidncia da DRU sobre a vinculao educao33A UNIVERSALIZAO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 6 So direitos sociais a educao, a sade, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurana, a previdncia social, a proteo maternidade e infncia, a assistncia aos desamparados, na forma desta Constituio. A SADE NA CONSTITUIOArt. 196. A sade direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao.

O Brasil o nico pas com mais de 100 milhes de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema universal, Pblico e Gratuito de sade5145 milhes dependem exclusivamente do SUSMais de 100 milhes cobertos pela Ateno Bsica 3,2 bilhes de procedimentos ambulatoriais/ano 500 milhes de consultas mdicas /ano 11,3 milhes de internao/ano

DIMENSO DO SUS Maior rede de banco de leite humano do mundoMaior nmero de transplantes de rgos pblicos do mundo90% do mercado de vacinas movimentado pelo SUS50% do mercado de equipamentos hospitalares80% investimentos em Cncer no BrasilMais de 90% das hemodilises

DIMENSO DO SUS

Em 1980Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, de 73 anos. Em 2010IBGECENRIO ATUAL Elevao da expectativa de vida do brasileiroTaxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nvel de reposio

194019501960197019801991200020042005200620106,26,26,35,84,42,92,42,22,12,01,91Tabela: Evoluo no Brasil, 1940-2010CENRIO ATUAL

CENRIO ATUAL Mortalidade infantil continua em quedaMortalidade Infantil- 2010Em 2010 atingimos a meta do milnio reduo de 47,5% na ltima dcada.Persistem as desigualdades regionais, mas a maior reduo foi na regio nordeste, de 58,6%.O IBGE reconhece a ampliao do acesso aos servios de sade e a melhor distribuio de renda como fatoresMortalidade nas Capitais (%) : Doenas infecciosas diminuram de 46% (1930) para 4,4% (2008)Doenas cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)

CENRIO ATUAL PAB FIXON Mun.% Mun.Valor 2010Valor 2011Valor2012Grupu I3.90370,1182325Grupo II1.11620,1182123Grupo III3907,0181921Grupo IV1562,8181820

QUALIDADE na ATENO BSICA

PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Ateno Bsica- o MS vai avaliar as equipes e aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padro de qualidade podero receber at o dobro de recursos por ms. O PMAQ est organizado em 4 fases:

Adeso e ContratualizaoDesenvolvimentoAvaliao ExternaRecontratualizaoInvestimento na infraestrutura das unidades

A medida faz parte do programa Brasil sem Misria. Os recursos para essas reformas so definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o investimento os municpios devem se habilitar junto ao MSPrograma Brasil Sorridente

O programa possui diversos servios: 21.508 equipes de sade bucal presentes em 4.888 municpios; 889 Centros de Especialidade Odontolgica(CEO) em 739 municpios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratrios Regionais de Prteses Dentrias credenciados; 100 Unidades Odontolgicas Mveis

Programa Brasil Sorridente

Valores dos repasses:

Equipe de Sade Bucal R$2.230,00 a 2.980,00Aparelho Ortodntico R$60,00Implante dentrio R$ 560,00Prtese Dentria- R$ 100,0017Assistncia FarmacuticaSade no tem preo distribuio gratuita de medicamentos para Hipertenso Arterial, Diabetes tanto nas farmcias de rede prpria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca Aqui tem Farmcia Popular. Mais de 8,1 milhes de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentosMelhor em CasaPblico alvo idosos, pessoas com necessidade de reabilitao , doentes crnicos e ps-cirurgiaFuncionamento servios integrados s centrais de regulaoEquipes mdicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoioRede Cegonhalcool, Crack e Outras DrogasRede de Urgncia e Emergncia20InformaoQualificao/EducaoRegulao

ATENO BSICAPromoo e Vigilncia SadeAS REDES DE ATENO SADE

ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS

Rede de Ateno s Urgncias 24Qualificao do SAMU e das UPAS Servio de Atendimento Mvel de Urgncia(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por ms para ambulncia bsica e R$27,5 mil para UTI mvel. Os municpios que comprovarem qualidade no atendimento recebero 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente

UPAS O MS adotou medidas para estimular a qualificao dos servios prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento25Financiamento das Unidades de Pronto atendimentoSala de estabilizaoUPA 24 horasUPA 24 horasUPA 24 horasPopulao cobertaMenor que 50 mil hab50.000 a 100.000 hab100.001 a 200.000hab200.001 a 300.000 habConstruo+equipamentos77.500,001.400.000,002.000,000,002.600.000,00Custeio mensal35.000,00100.000,00175.000,00250.000,00Custeio anual420.000,001.200.000,002.100.000,003.000.000,0026AS TRS REDES E SUAS IDIAS-FORA:

REDE DE ATENO MATERNO INFANTIL - RMI: Pr-natal de qualidade; gestante no perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento

REDE DE ATENO PSICOSSOCIAL RAPS: Ampliao do cuidado sade e reinsero social (moradia e gerao de renda)

REDE DE ATENO A URGNCIA E EMERGNCIA - RUE: Acesso com classificao de risco e resolutividadeATENO SADE Sade de populaes especficasAteno sade de populaes em situaes de vulnerabilidade social, considerando gnero, raa/etnia, orientao sexual e geraoPovos do Campo e da Floresta,Povos Indgenas, Populao Negra e quilombolas, Populao em Situao de Rua, LGBT Pessoas com deficincias, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias

PROMOO DA SADEPrograma Academia da Sade

4 mil polos at 2014 1536 habilitadas para construo e mais 471 por emendas parlamentares. Habilitao Portaria 2912/2011

Estimula a criao de espaos para a prtica de atividade fsica e de lazer.

Incentivo construo de Polos da Academia da Sade: Bsico R$ 80 mil Intermedirio R$ 100 mil Ampliado R$ 180 mil

Custeio para manuteno dos Polos R$ 3.000 mil reais/ms

Fortalecer a Gesto Pblica

A Regulao Estatal

Parcerias com servios 100% SUS garantindo porta de entrada nica

fiscalizao dos conselhos de sadeGESTO PBLICA Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n 8.080/90

Trata da regulamentao de aspectos da Lei Orgnica de Sade que dispem sobre:a organizao e planejamento do SUS;a articulao federativa para gesto do Sistema;compromissos entre os entes da Federao para execuo das aes e servios de sade;processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliao no mbito da gesto do SUS.

DECRET0 N 7.508/2011, de 28 de junho de 2011 FINANCIAMENTO ESTVEL E SUFICIENTE Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n 29*

Lei de Responsabilidade Sanitria*

Financiamento estvel e suficiente para promoo do Pacto pela Sade*

* Resoluo CNS n 438/2011

Financiamento da Sade 34

A SOCIEDADE CIVIL E O SUSFortalecimento dos Conselhos de Sade em seu papel de formulao, fiscalizao e deliberao acerca das polticas de sade;Fortalecimento do dilogo com a populao que no participa dos Conselhos e no conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS;Participao popular como elemento permanente de crtica, correo e orientao da poltica de sade.

Bom mesmo ir a luta com determinao, abraar a vida e viver com paixo,perder com classe e vencer com ousadia,porque o mundo pertence a quem seatreve e a vida muito para ser insignificante

Charles Chaplin

ContatoJULIA ROLANDDiretora DAGEPDepartamento de Apoio Gesto ParticipativaE-mail: dgp@saude.gov.brTelefone: (61) 3306.3306.7459/7450Grf2463312364434.514.53436.53.85.614.539.6275822381689.52442.511.411.110.630.736.17.512.312.13335.25.61313.732.335.54.313.614.129395.315.713.629.4365.216.213.528.436.74.614.612.628.239.84.415.612.529.538

Infecciosas e parasitriasCncerCausas externasDoenas CardiovascularesOutras doenas

Plan11930194019501960197019801985199019952000200320052008Infecciosas e parasitrias464436.5271611.47.55.64.35.35.24.64.4Cncer333.85811.112.31313.615.716.214.615.6Causas externas34.55.689.510.612.113.714.113.613.512.612.5Doenas Cardiovasculares1214.514.5222430.73332.32929.428.428.229.5Outras doenas363439.63842.536.135.235.5393636.739.838

Plan1

Infecciosas e parasitriasCncerCausas externasDoenas CardiovascularesOutras doenas

Plan2

Plan3