Site da Cidade de São Carlos / SP - Diário Oficial · 2013-04-25 · Atos Oficiais DIÁRIO...

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Sexta-feira, 26 de abril de 2013 • Ano 5 • Nº 562

Diário Oficial de São Carlos

A Prefeitura, através da Coordenadoria de Artes e Cultura, em parceria com o Círculo de Orquidófilos de São Carlos, realiza dentro da 47ª Festa do Clima, a partir desta sexta-feira (26), a 51ª Exposição Nacional de Orquídeas.A edição deste ano contará com mais de 2.500 plantas em exposição, tendo a participação de mais de 50 cidades dos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás, com grande variedade de cores e

espécies de orquídeas. Grandes surpresas são aguardadas, pois haverá o tradicional Concurso de Orquídeas onde o júri, formado por especialistas de diversas cidades, analisará as plantas nos aspectos forma, estado floral, higienização do vaso, entre outros.A Exposição de Orquídeas de São Carlos figura entre as 5 mais famosas e bem organizadas do país, segundo dados da Coordenadoria das Associações

Orquidófilas do Brasil.Haverá também a venda de orquídeas em um espaço reservado com a participação de dez vendedores especializados.A abertura da Exposição será nesta sexta-feira (26), às 19h, na Praça Pedro de Toledo (antiga Piscina Municipal). Nesta sexta-feira a Exposição ficará aberta ao público até as 22h. No sábado (27), das 9h às 22h e no encerramento, no domingo (28), das 9h às 17h.

■■ FESTA■DO■CLIMA

51ª■Exposição■Nacional■de■Orquídeas■começa■nesta■sexta-feira■na■Praça■Pedro■de■Toledo

Assessoria de Imprensa /PMSC

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALSexta-feira, 26 de abril de 2013 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEI

LEI Nº 16.561DE 17 DE ABRIL DE 2013.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Social e Cultural São Carlos Glo-rifica”.(Autor: José Alvim Filho Dé – Vereador – PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal apro-vou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação Social e Cultural São Carlos Glorifica”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2013.São Carlos, 17 de abril de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalJULIO CESAR DE BARROS SOLDADOSecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se(Republicada por haver saído com incorreções na edição de 23/04/13)

DECRETOS

DECRETO Nº 98DE 18 DE ABRIL DE 2013

INTEGRA MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 13.166, de 18 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob n° 17.521/02,DECRETAArt. 1º Ficam integrados ao Conselho Municipal de Educação, constituído pelo Decreto nº 149, de 16 de abril de 2012, o senhor MAURICIO ORTE-GA, como membro titular, e BENEDITO MATHEUS FILHO, como membro suplente, representando o Poder Legislativo.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 18 de abril de 2013.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 100DE 22 DE ABRIL DE 2013

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - CO-MAD.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 12.809, de 13 de junho de 2001, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 2.429/01,DECRETAArt. 1º O artigo 2º do Decreto Municipal nº 77, de 6 de março de 2012, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 2º (...)I – Secretaria Municipal de Governo:titular: Julio César de Barros Soldadosuplente: Cintia Fiorentino Ceschin RamosII – Secretaria Municipal de Saúde:titular: Ana Carolina Acorintesuplente: Adriano André da SilvaIII – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social:titular: Jean Celso Calegariosuplente: Wiviane Maria Spaziani TibertiIV – Secretaria Municipal de Educação:titular: Maria Aparecida Fariasuplente: Maria do Carmo Garcia”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 22 de abril de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA N° 001/13-SMSDE 15 DE ABRIL DE 2013

O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 024/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Água Vermelha,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Carlos Frederico Hans Curvo Médico

Ana Paula Negrini Magon Enfermeira

Albia Maria de Vasconcelos Auxiliar de Enfermagem

Paschoa Caceta Auxiliar de Enfermagem

Martinha Marchi Cirurgiã Dentista

Rosangela Aparecida Borri Auxiliar de Odontologia

Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir de 15/04/2013.EDILSON SERAPHIM ABRANTESSecretário Municipal de Saúde


O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 018/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Antenor Garcia,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Tania Regina Franco Narciso Médica

Patrícia Amanda Vieira Enfermeira

Rita Maria de Cassia de Souza Auxiliar de Enfermagem

Juliana Porto Bozola Auxiliar de Enfermagem

Adriana Aparecida de Souza e Vitta Cirurgiã Dentista

Renata da Silva Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 020/09 - SMS de 05 de outubro de 2.009, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Astolpho Luiz do Prado,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Claudia de Barros Lima Curvo Médica

Alcione Pereira Biffi Enfermeira

Edna Aparecida Francoso Alves Auxiliar de Enfermagem

Alane Lira Rosa Gonçalves Auxiliar de Enfermagem

Eliana Wolf Cirurgiã Dentista

Patrícia de Almeida Chiquetano Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 015/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Cidade Aracy Equipe I,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Mihai Sorin Dorobantu Médico

Vera Lucia da Silva Enfermeira

Gisele de Souza Pinto Pereira Auxiliar de Enfermagem

Danilo de Souza Muniz Auxiliar de Enfermagem

Maria Teresa Marrara Benjamin Cirurgiã Dentista

Angela dos Santos Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 016/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Cidade Aracy Equipe II,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Tamisi Carvalho Ribas Médica

Elisangela Gomes Barbosa dos Reis Enfermeira

Isabel Leite Cabrese Auxiliar de Enfermagem

Thais de Fatima Aissa Auxiliar de Enfermagem

Ana Rita Rodrigues Cirurgiã Dentista

Thais Bianchini Auxiliar de Odontologia

Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir de 15/04/2013EDILSON SERAPHIM ABRANTESSecretário Municipal de Saúde


O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 022/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jd. Cruzeiro do Sul - Madre Cabrini,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Cecília Malvezi Médica

Flavia Cristina Klohold Nogaro Auxiliar de Enfermagem

Maria das Graças Furlan Garzon Auxiliar de Enfermagem

Eveline Izilda da Silva Cury Nassour Cirurgiã Dentista

Claudia Cruz de Souza Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES no uso

São Carlos

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de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 021/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jd. Cruzeiro do Sul - Vila Conceição,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Marcia Vieira Soares Santos Médica

Alessandra Carina da Silva Barros Enfermeira

Débora Paula Nobrega Auxiliar de Enfermagem

Rosilaine Cumpre Jangelli Auxiliar de Enfermagem

Mara Regina Petromilli Nordi Dovigo Cirurgiã Dentista

Andreia Aparecida Pratavierira Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 012/06 - SMS de 31 de dezembro de 2.006, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim Gonzaga,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Andrea dos Reis Fermiano Enfermeiro

Erika Fernanda de Oliveira Auxiliar de Enfermagem

Natalia Cabrera Auxiliar de Enfermagem

Paulo Cesar de M. Pellicciari Cirurgião Dentista

Rosemeire Balthazar de Aguiar Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 027/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim Guanabara,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Elenice de Melo Silva Médica

Bruna Paula Faria e Silva Enfermeira

Eliana da Silva Pedro Auxiliar de Enfermagem

Marcia Maria Guidini Girro Auxiliar de Enfermagem

Renata Maria Mhirdaui de Souza Cirurgiã Dentista

Paula Regina Destro Correa Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,

Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 025/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim Munique,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Edison de Freitas Médico

Mariana Souza e Silva Enfermeira

Sandra Sheila Mesquita Auxiliar de Enfermagem

Silvana da Ascenção Affonso Casali Auxiliar de Enfermagem

Renata Squariz Brotto Cirurgiã Dentista

Isabel Cristiane de Souza Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 019/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim São Carlos,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Luciana Ferreira Rodrigues Médica

Diana Carla Romano Enfermeira

Antonia Borges da Silva Auxiliar de Enfermagem

Edna Santana de Oliveira Auxiliar de Enfermagem

Luciana Rodrigues Placeres Araújo Cirurgiã Dentista

Cleide de Fatima Ferreira Neves Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 026/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Jockey Clube,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Renata Zanoni Marques Gomes Enfermeira

Andressa Janaina Marciano Auxiliar de Enfermagem

Fermina Raimundo da Cunha Auxiliar de Enfermagem

Flavia C. B. de Souza Zagato Cirurgiã Dentista

Mariana Rodrigues Vitturi Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 017/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Presidente Collor,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Priscilla Batista Fadel Médica

Denise Gili Ferreira Enfermeira

Lucinéia Aparecida da Silva Auxiliar de Enfermagem

Lucinéia Santanin Gregório Silva Auxiliar de Enfermagem

Fabio Morelli Bessegato Cirurgião Dentista

Karina Cristina Lombardo Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 028/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Romeu Tortorelli,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Liamaura Levy de A. L. de Camargo Médica

Sandra Maria Pilotto Enfermeira

Marcia Regina B. Repke Auxiliar de Enfermagem

Patrícia Aparecida T. Gonçalves Auxiliar de Enfermagem

Vera Lucia Zanoni Macedo Cirurgiã Dentista

Rosana Claudia Fatori Varela Auxiliar de Odontologia

Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir DE 15/04/2013.EDILSON SERAPHIM ABRANTESSecretário Municipal de Saúde


O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 029/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Santa Angelina,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Thaiza Câmara Médica

Giovana Aline Longo Cosmi Enfermeira

Luciana Angélica Jordão da Costa Auxiliar de Enfermagem

Sueli Aparecida Rossi Nunes Auxiliar de Enfermagem



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 023/08 - SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - Santa Eudóxia,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Janaina Sanga Iost Teodoro Enfermeira

Fabiana Nicolau Pereira Auxiliar de Enfermagem

Graziela Aiola Valério Alves Auxiliar de Enfermagem

Cícero Ribeiro Garcia Cirurgião Dentista

Elaine Tassin da Silveira Auxiliar de Odontologia

Atos Oficiais


PREFEITURA DE



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 024/11 - SMS de 01 de julho de 2.011, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da USF - José Fernando Petrilli Filho,RESOLVE:Art. 1º. Atualizar a Equipe de Saúde da Família, alterando o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:

SERVIDOR FUNÇÃO

Cinthia Batista Fadel Médica

Douglas Caetano Nascimento Enfermeiro

Darlene dos Santos Lima Auxiliar de Enfermagem

Maria Teresa Thomazinho Aranda Auxiliar de Enfermagem

Milvia Lais Marrara Ranciaro Cirurgião Dentista

Juliana Alves Pereira Auxiliar de Odontologia



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Lei n° 16.088 de 04 de abril de 2012.RESOLVE:Art. 1º. Atribuir a gratificação - Autoridade Sanitária - ao servidor abaixo:

SERVIDOR FUNÇÃO

Marcus Alexandre PetrilliChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Art. 2º. A presente portaria retroage a partir de 15 de janeiro de 2013. EDILSON SERAPHIM ABRANTESSecretário Municipal de Saúde


O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Lei n° 16.088 de 04 de abril de 2012.RESOLVE:Art. 1º. Excluir a gratificação - Autoridade Sanitária - ao servidor abaixo:

SERVIDOR FUNÇÃO

Luciana Karina Marchetti Miranda Médica Veterinária

Art. 2º. A presente portaria retroage a partir de 19 de abril de 2013. EDILSON SERAPHIM ABRANTESSecretário Municipal de Saúde



SERVIDOR FUNÇÃO

Maria Fernanda Cereda Farmacêutica



O Secretário Municipal de Saúde, EDILSON SERAPHIM ABRANTES, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo in-ciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Lei n° 16.088 de 04 de abril de 2012.

RESOLVE:Art. 1º. Excluir a gratificação - Autoridade Sanitária - ao servidor abaixo:

SERVIDOR FUNÇÃO

Eliane Buffa Fiscal de Serviços Públicos




SERVIDOR FUNÇÃO

Sandra Regina Peixoto Farmacêutica


PORTARIA Nº 894DE 25 DE ABRIL DE 2013

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial aos termos do Decreto nº 193, de 27 de agosto de 2004, e ainda, tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 9.591/03, RESOLVEArt. 1º Fica nomeada a Comissão de Análise de Processos de Alienação de Pequenas Áreas Públicas, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 13.391/04, e alteração posterior, com a seguinte composição:I – CAIO GRACO HORTENZI VILELA BRAGA, Secretário Municipal de Habita-ção e Desenvolvimento Urbano;II – ROGÉRIO ALEXANDRE DE ALMEIDA, Diretor do Departamento de Pro-jetos Urbano;III – JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BIBBO, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário;IV – FABRICIO GUSTAVO DE CICO, Chefe da Divisão de Legislação Urbana.Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 438, de 30 de agosto de 2004.São Carlos, 25 de abril de 2013.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seJULIO CESAR PEREIRA DE SOUZASecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO VISAM

Torna pública a LAUDA VISAM nº 004 2013 contendo os despachos do Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, nos

Termos da Portaria CVS-04, 21 de Março de 2011.

AUTO DE INFRAÇÃO

Proc.007414-13 - Rodrigues e Rodrigues São Carlos Ltda. ME - AIF VISAM nº 136

Proc.006583-13 - Nogueira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - AIF VISAM nº 874

Proc.008110-13 - Elvis Roberto de Oliveira Pagani ME - AIF VISAM nº 327

INDEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

Proc.003639-12 - Miguel & Fontana S/S Ltda. ME - AIF VISAM nº 334

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APREENSÃO DE PRODUTO)

Proc.006583-13 - Nogueira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - AIP VISAM nº 119

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO)

Proc.006583-13 - Nogueira Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - AIP VISAM nº 119

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.011370-98 - Antonio Salles

Proc.014060-03 - Carlito dos Anjos ME

Proc.015850-09 - Maria Josiana Nunes de Sousa ME

Proc.016623-01 - Marcos Nicoletti Pinto ME

Proc.025413-11 - Karen Fernanda Martins Ribeiro ME

Proc.026907-09 - Neuza Ferraz de Almeida Agropecuária ME

Proc.013900-10 - Monique Peres de Souza

Proc.023492-09 - Muito Mais que Delicia Lanches Ltda. ME

Proc.016161-09 - M S de Souza Sinuca ME

Proc.019185-10 - Julio Cesar Margutti Marques

Proc.007376-02 - Pozzi e Moreira Médico Associados SC Ltda.

Proc.012817-07 - Márcia Patrícia Ribeiro Massardo ME

Proc.091342-04 - Rodrigues & Rodrigues Ltda. ME

Proc.017320-02 - Cesar Renato Formigoni

Proc.014820-07 - Help Águas Ltda. ME

Proc.012162-10 - Artam Comércio de Combustíveis Ltda.

Proc.001864-06 - Diana Magno Pantoja Claro

Proc.008232-09 - Eduardo Natal Murer Junior ME

Proc.024850-07 - Kleber Caligiuri Mendonça

Proc.090287-04 - Marcio Augusto Casale ME

Proc.005317-02 - Ronaldo Deocleciano de Lira ME

Proc.005888-06 - Miguel & Fontana S/S Ltda. ME

Proc.017572-99 - JCF Comercial Ltda.

Proc.090028-04 - Carlos Jose Tomaze

Proc.017242-03 - Postes Irpa Ltda.

Proc.095134-04 - Rodrigo Alves Andrade ME

Proc.010864-04 - Dante Luiz Dellapina

Proc.004807-03 - Aparecida Fernandes Segundo ME

Proc.026279-07 - Ailson Pereira Dantas

Proc.013023-02 - Bittencourt Couto & Cia Ltda ME

Proc.012165-05 - Bombonieri Almeida e Bizerra Ltda. ME

Proc.022847-06 - Casa de Carnes Tortorelli Ltda. ME

Proc.016927-03 - Ricardo Jose Carminato

Proc.090378-04 - Agenor Rodrigues Camargo

Proc.012074-01 - Elizabeth de Fátima Manzini Nonato ME

Proc.015622-07 - Marcelo Labadessa Eugeni ME

Proc.003581-00 - Lazzarini & Squassoni Lazzarini Ltda.

Proc.012987-07 - Raquel Helena de Oliveira ME

Proc.018949-03 - RDS Indústria e Com. De Plásticos Ltda. ME

Proc.007224-06 - Tereza Aparecida Dutra de Souza Bar ME

Proc.004500-07 - Telma Aparecida Lima de Francisco

Proc.003083-05 - Martins Gamito Ltda. ME

Proc.006618-03 - Christiane de Oliveira Matos

Proc.025254-03 - Congregação das Religiosas do S.S Sacramento

Proc.091342-04 - Rodrigues & Rodrigues Ltda. ME

Proc.005394-04 - Mercearia Ferrassini e Fressassini Ltda.

Proc.008062-07 - Sueli Aparecida de Souza Pet Shop ME

Proc.008118-00 - Sueli Maria Zagato Pereira

Proc.006263-05 - Rodrigo Soares da Costa

Proc.016657-06 - Assoc. de Amigos São Pedro Julião Eymard

Proc.006690-05 - Silva & Silva Médicos Associados S/C Ltda.

São Carlos



Proc.011481-07 - Robenilto Souza dos Santos

Proc.007627-07 - CBPAK Embalagens Eco Sustentáveis Ltda.

Proc.011724-05 - Erica Renata Vanzo

Proc.019178-02 - Maria Jose Cardozo São Carlos ME

Proc.008842-04 - Powerhouse Nutrição Esportiva Ltda.

Proc.008422-06 - Ana Lucia de Moraes Bar ME

Proc.004653-04 - Rodrigo Petroni

Proc.021988-07 - Roberta Bianca Pires ME

Proc.001229-03 - Caceta & Pagani Ltda. ME

Proc.013018-07 - Antonio Célio Gandolphini ME

Proc.013648-07 - Selene Cavalcanti Matsouka

Proc.009889-05 - Associação de Pais e Mestres Prof. João Jorge Marmorato

Proc.004109-01 - Renata Maria M de Souza

Proc.021396-06 - Iron Locação de Games Ltda. ME

Proc.023295-06 - HMR Empreendimentos e participações Imobiliárias Ltda.

Proc.010308-04 - Joel Gomes da Conceição ME

Proc.015607-05 - Marcio Rogério Ribeiro Doces ME

Proc.007515-05 - Mauro Lucio Françoso

Proc.014524-06 - Nivea Fernandes - Lanchonete ME

Proc.013309-02 - Nilson Roberto M São Carlos ME

Proc.012170-05 - Euvaldo Cesar Correa

Proc.018005-09 - Dilza dos Santos ME

Proc.009433-01 - Unidade Pronto Atendimento

Proc.003231-06 - J A de Carvalho Bar ME

Proc.020781-07 - Maite Laynnes Lourenço ME

Proc.016609-08 - Antonio Aparecido de Oliveira ME

Proc.019162-09 - Elon Cezar de Oliveira Junior ME

Proc.019264-09 - Everaldo Cordeiro de Oliveira ME

Proc.020818-08 - Rodrigo Fernando dos Santos

Proc.028739-08 - Monique Cardoso França

Proc.000458-07 - MS Clinica de Psicologia S/S

Proc.010213-08 - Tatiana Carreira de Melo ME

Proc.012685-08 - Adevilson Donizetti Fermiano ME

INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.003326-13 - Jandira Rodrigues da Silva

Proc.043795-12 - Celso Luis Oichenaz Junior ME

Proc.000568-12 - Alzira da Silva Santana

Proc.000728-13 - Fabio Alexandre Rosa Alimentícios ME

Proc.001808-13 - Roberto Torquato da Silva

Proc.004696-13 - Brena Harue Morey Marchi

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.005796-01 - Aldeci Alves Cavalcanti ME

Proc.014457-11 - Centro de Implementos e Saúde Oral de São Carlos Ltda.

Proc.009938-10 - Frisse Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda. ME

Proc.035087-11 - Sofia Nery Lieber

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.021433-03 - Lucilene G M Pugliesi ME

Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000002-1-3 Validade: 16/02/2014

Proc.018848-07 - Carla Valeria Boschilia CRO SP 92046

Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000512-1-7 Validade: 25/02/2014

Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000513-1-4 Validade: 25/02/2014

Proc.026578-12 - Regiane Graziela Gonçalves Garcia

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002002-1-2 Validade: 18/04/2014

Proc.002945-04 - Elizabeth Ungari Gibertoni Paschoalino CRP SP 899

Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000101-1-1 Validade: 05/02/2014

Proc.000457-13 - Edivagner Guimarães CRO SP 94848



Proc.017934-07 - Posto Pantanal Fenix Ltda.


Proc.007113-10 - Gilson Aparecido Signori ME

Fornecimento de alimentos p/ para empresa - LICENÇA 354890622-562-000136-1-7 Validade: 14/03/2014

Proc.050915-12 - Natalia Manicardi Mattar CREFITO SP 41958

Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000325-1-4 Validade: 28/01/2014

Proc.002510-03 - Nivaldo Chiva ME


Proc.017933-11 - Patrícia Mantovani Neves CRP SP 93406


Proc.007608-05 - Adão Fernandes de Souza ME

Padaria - LICENÇA 354890622-109-000055-1-7 Validade: 26/03/2014

Proc.001058-04 - Thiago Olien Sanches CRO SP 72882


Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000275-1- Validade: 13/04/2014

Proc.020852-11 - Rosana Aparecida Cardillo Bar ME

Bar - LICENÇA 354890622-561-001966-1-4 Validade: 21/01/2014

Proc.003490-13 - Osvaldo Alves Ferreira Junior


Proc.004039-06 - Coleginho Passatempo Ltda. ME

Educação Infantil - LICENÇA 354890622-851-001458-1-5 Validade: 15/03/2014

Proc.026824-11 - Espaço Vip Pet Shop Ltda. - Dra. Raquel Gaspar Paggiaro CRMV SP 16391

Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000064-1-6 Validade: 21/02/2014

Proc.011558-04 - Benedicto Domingues do Amaral Filho ME


Proc.023536-03 - Yukiko Watanabe Inada ME

Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000004-1-8 Validade: 28/02/2014

Proc.004310-13 - Juliano Rodrigo Alexandre MEI


Proc.001667-13 - Laudelino de Oliveira MEI


Proc.032309-11 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda. - Dra. Daiana Terezinha Vieira CRF SP 60152

Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000222-1-7 Validade: 08/11/2013

Proc.005928-01 - Farmácia Nossa Sra. Do Rosário Ltda. - Dr. Álvaro Cesar Magaton CRF SP 24588


Proc.011967-07 - Associação Espírita Chico Xavier

Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000029-1-7 Validade: 25/11/2013

Proc.048140-12 - Alexandre Scalli Mathias Duarte CRM SP 126307

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001242-1-4 Validade: 27/03/2014

Proc.016268-03 - Franchelle Pizzaria Ltda. ME

Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001013-1-1 Validade: 14/03/2014

Proc.024031-03 - Dalmir de Rizzo São Carlos ME


Proc.025610-03 - Volkswagen do Brasil Ltda. - Maria Izabel Martinez CRN SP 20889

Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000045-1-0 Validade: 24/02/2014

Proc.002135-11 - Comércio de frios e laticínios Lopes & Lopes Ltda. ME

Comércio atacadista de leite - LICENÇA 354890622-463-000115-1-7 Validade: 18/03/2014

Proc.048518-12 - Irmãos Pegorin Ltda. ME


Proc.005111-13 - Uilson Aprigio Chaves (MEI)

Bar - LICENÇA 354890622-561-001979-1-2 Validade: 05/04/2014Proc.015010-02 - Edvar Vieira dos Santos ME

Açougue - LICENÇA 354890622-472-000310-1-1 Validade: 23/10/2013

Proc.004222-11 - Carlos Alberto Tavoni Junior EPP


Proc.024851-03 - Magda Siqueira CRO SP 40892



Proc.002965-03 - Graziela Baron Vanni de Moraes CRP SP 68515


Proc.019845-06 - Engemasa Engenharia e Materiais Ltda. - Thais David Raia CRN SP 18621

Fornecimento de alimentos preparados p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000005-1-5 Validade: 24/02/2014

Proc.019845-06 - Engemasa Engenharia e Materiais Ltda. - Dra. Andrea Natasha Ortolani CRO SP 63884


Proc.019844-06 - Engemasa Engenharia e Materiais Ltda. Dr. Benjamin Jara Tadeo CRM SP 5689


Proc.015670-01 - Funerária Paraíso de São Carlos Ltda.

Serviços de Somatoconservação - LICENÇA 354890622-960-000661-1-7 Validade: 04/05/2013

Proc.001581-07 - Elisa Carolina M. Fischer Gramani ME


Proc.021359-10 - Antonia Soares dos Santos Correa Padaria ME


Proc.020032-11 - Radi-Imagem Prest.Serv.Rad.Diag. São Carlos - Dr. Kellen Inouye CRM SP 113454






Proc.010560-11 - Claudecir Nordi ME


Proc.018949-02 - Due Pizza e Bar São Carlos Ltda. ME


Proc.008500-02 - Clinica Meridiano S/S - Dra. Ana Lucia Bernardo Soares CRM SP 49384

Proc.024622-08 - Brunetti e Lima Médicos Associados S/S - Dr. Alessandro Henrique Brunetti CRM SP 94174

Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-000833-1-3 Validade: 18/02/2014

Proc.021506-09 - Kishi Médicos Associados S/S - Dr. Renato Kishi CRM SP 106659

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000926-1-4 - LICENÇA 354890622-863-000926-1-4 Validade: 18/02/2014

Proc.013494-02 - CCKR Médicos Associados S/C Ltda. - Dr. Helio Araujo Cardoso CRM SP 47480

Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-001133-1-0 Validade: 25/01/2014

Proc.050392-12 - João Pedro Gil Penhalbel


Proc.025450-03 - Avicenna Grupo Médico S/S - Dra Edy Maria de Vasconcelos CRM SP 96538

Serviços de Vacinação - LICENÇA 354890622-863-000407-1-1 Validade: 10/08/2013

Proc.025450-03 - Avicenna Grupo Médico S/S - Dra Edy Maria de Vasconcelos CRM SP 96538


Proc.017795-02 - José Teixeira Guimarães ME


Proc.022941-08 - Kawabanga Chopp & Friends Ltda ME


Proc.022000-06 - Farma Flex Farmácia e Drogaria Ltda. ME - Dr. Jose Eronildo Vieira da Silva CRF SP 31765


Proc.031257-11 - Artemísia Mercearia Ltda. ME

Comercio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-000733-1-8 Validade: 08/12/2013

Proc.013276-10 - Cambi Comercio de Bebidas Ltda.

Comercio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000544-1-0 Validade: 31/10/2013

Proc.012580-10 - FJ Comercio de Alimentos Ltda.


Proc.024607-10 - Kaibara & Kaibara Alimentos Ltda. ME


Proc.004633-06 - Tic Tac Toe Educação Infantil Ltda. ME

Educação Infantil - LICENÇA 354890622-851-001466-1-7 Validade: 21/02/2014

Proc.010422-05 - Adnilce de Souza Dias Pereira

Serviços de Nutrição - LICENÇA 354890622-865-000005-1-5 Validade: 05/03/2014

Proc.094704-04 - EDG Equipamentos e Controles Ltda. - Dra. Izamara Luzia Struziato CRN SP 18884

Fornecimento de alimentos preparados para empresa - LICENÇA 354890622-562-000025-1-8 Validade: 21/02/2014

Proc.002657-06 - Patrícia Aparecida Souza Bar e Mercearia ME


Proc.002203-02 - Francisco Henrique Monaretti CREFITO SP 50655


Proc.010847-06 - Centro de Estudos Britânicos de São Carlos Ltda.


Proc.009948-03 - Carla Christiana Gouveia Lauriano CRO SP 72755


Proc.002113-13 - Aparecido Carlos Gonçalves dos Santos


Proc.002222-13 - Oswaldo Spina Neto CRO SP 92470



Proc.024165-12 - Dina Baldoria Empreendimentos ADM Ltda.

Serviços de Bufê - LICENÇA 354890622-562-000217-1-7 Validade: 20/06/2013

Proc.016878-08 - Glaucio dos Santos Nunes CRO SP 64361


Proc.008331-01 - Thais Devite Habitante Nunes CRO SP 61821



Proc.002312-02 - Laboratório de Patologia Dr. Ivo Ricci S/C Ltda. - Dr. Marco Antonio Soares de Avó CRM SP 66210

Laboratório de anatomia patológica - LICENÇA 354890622-864-000078-1-1 Validade: 28/01/2014

Proc.003502-01 - Laboratório de Patologia Dr. Ivo Ricci S/C Ltda. - Dr. Marco Antonio Soares de Avó CRM SP 66210

Laboratório de anatomia patológica - LICENÇA 354890622-864-000077-1-4 Validade: 28/01/2014

Proc.015845-02 - Edson Carlos dos Santos São Carlos ME


Proc.003009-03 - Oliveira & Paravani Ltda. ME


Proc.016806-06 - Sergio Luis de Luca CRM SP


Proc.022996-03 - R&R Médicos Associados S/C Ltda. - Dr. Reinaldo Robalinho CRM SP 21539

Serviços de Endoscopia - LICENÇA 354890622-864-000072-1-8 Validade: 19/02/2014

Proc.007714-04 - Souza & Alexandrino Ltda. ME

Fornecimento de alimentos preparados para empresa - LICENÇA 354890622-562-000239-1-4 Validade: 19/12/2013

Proc.011764-06 - Julia Maria Alves ME


Proc.012388-07 - Benedito Pereira de Moraes Bar ME


Proc.001297-10 - NT Produtos Alimentícios Ltda. ME

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral - LICENÇA 354890622-463-000100-1-4 Validade: 07/02/2014

Proc.010932-99 - Denilson Carlos Maiello ME


Proc.015568-05 - Luiz Carlos Maduro

Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000033-1-0

Proc.004825-04 - Centro Aud. Audfono-Fonoaud. E Co. de Aparelhos Auditivos Ltda. ME - Dra. Juliana Pádua Blank CRFA SP 1643

Serviços de Fonoaudióloga - LICENÇA 354890622-865-000072-1-8 Validade: 13/06/2013

Proc.003791-01 - Edilene Maria Scarfon CRO SP 27255



Proc.016840-02 - Jones Paiz ME


Proc.002573-12 - Beatriz Georgina Correa


Proc.007488-09 - Clinica de Psicologia e Psicanálise Kuka S/C Ltda. - Dr. Valter Favaretto Filho CRP SP 6053


Proc.002420-13 - Dorival Gualtieri Junior CRM SP 48350


Proc.025435-08 - Odhon Equipamentos Ltda. EPP - Rodrigo Pereira Leal CREA SP5062788622

Fabricação de aparelhos eletromédicos - LICENÇA 354890622-266-000011-1-2 Validade: 16/03/2014

Proc.002602-13 - Empreendimentos Pague Menos S/A - Dr. Amarildo Aparecido Canenachi CRF SP 55356


Proc.026202-11 - Paschoal & Paschoal Mercadinho Ltda. ME


Proc.016372-02 - Aparecida Ramos Ângulo de Araujo ME


Proc.003253-01 - Neire Aparecida de Assis CRO SP 26249


Aparelho de Rx. - LICENÇA 354890622-863-000438-1-8 Validade: 24/02/2014

Proc.008253-10 - Vieira Maia & Maia Ltda. ME

Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000138-1-1 Validade: 26/11/2013

Proc.032137-11 - Paulo Seizem Kiyam ME


Proc.023978-09 - Luis Guilherme Manelli CRO SP 63239



Proc.019365-06 - Vandalice Rosa da Silva Moraes ME


Proc.019262-08 - Regilene Sinara Salton Lanchonete ME


Proc.022715-07 - Droga Nova Dois Ltda. ME


Proc.006533-10 - Maristela Ribeiro Garcia de Paiva Lopes CRM SP 56599


Proc.002839-11 - Adriana Baraldo CRO SP 54703


Proc.020064-11 - Lilian Mayumi Haneda ME


Proc.011533-03 - Claudinei Rotta ME

Fornecimento de alimentos preparados p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000030-1-8 Validade: 07/02/2014

Proc.026867-09 - Pedro Fernandes Russo ME

Cantina - LICENÇA 354890622-472-000505-1-2 Validade: 14/02/2014

Proc.003125-03 - Bar Copo Limpo Ltda. ME


Proc.019698-07 - Cristian Antonio Mazzuccio ME

Cantina - LICENÇA 354890622-472-000059-1-6 Validade: 05/03/2014

Proc.008413-98 - Chen Chaohui ME


Proc.015794-03 - João Batista Tadeu Paschoalotti CRP SP 19193

Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890622-865-000079-1-9 Validade:

Proc.042969-12 - Idivaldo Aparecido Alves Correa


Proc.014429-03 - Benedito Francisco de Freitas São Carlos ME


Proc.017729-09 - Claudia Aparecida Vieira da Silva & Cia Ltda. ME


Proc.001976-11 - ACM Comércio de frios e Laticínios Ltda. ME


Proc.010576-02 - Roiz & Evangelista Ltda. ME


Proc.022142-12 - The Palace Eventos Ltda. ME

Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000215-1-2 Validade: 24/01/2014

Proc.003615-11 - Tapetes São Carlos Ltda. - Sabrina de Souza Navarro CRN SP 29826

Fornecimento de alimentos p/ p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562-000166-1-6 Validade: 17/03/2014

São Carlos



Proc.010565-01 - Margarida de Campos do Amaral ME


Proc.036347-10 - Biovital Ind. E Comércio de Esp. Cosmeceuticas Ltda. - Dra. Nathalia Cinto Barbieri CRF SP 51497

Insumos Farmacêuticos - LICENÇA 354890622-464-000046-1-8 Validade: 18/10/2013

Proc.006647-13 - Rodrigo Nonato Petrilli CRMV SP 17280

Serviços Veterinários - LICENÇA 354890622-750-000070-1-3 Validade: 02/04/2014

Proc.026243-12 - Meire Sueli Padilha ME


Proc.004522-11 - Luciano Freitas Alves ME

Comércio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-000617-1-9 Validade: 13/07/2013

Proc.019331-11 - Centro de Radioterapia de São Carlos SS Ltda. - Dr. Flavio da Silva Guimarães CRM SP 118039

Serviços de Radioterapia - LICENÇA 354890622-864-000170-1-9 Validade: 14/12/2013


Proc.001743-06 - Juliana Vasques Castilho CREFITO SP 6695


Proc.004755-02 - Clinica de Otorrinolaringologia Chaim Mohamad Chebli - Dr. Chaim Mohamad Chebli CRM SP 58071


Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - Sonia R. S. Tukusser CRP SP 43275-4


Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - Dr. Saulo Cunha Cordeiro CRM SP 17741


Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - Dr. Edilaine Micochero Bogas CRFA 13372

Serviços de Fonoaudióloga - LICENÇA 354890622-865-000002-1-3 Validade: 14/02/2014

Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - Dra. Adriana P. Ribeiro CRO SP 43713


Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos - Dra. Izabel Cristina Sanches Esteves CREFITO SP 2988


CADASTRO CEVS

Proc.001743-06 - Juliana Vasques Castilho

Atividade de práticas integrativas - LICENÇA 354890622-869-000004-2-8 Validade: 06/03/2014

Proc.003168-11 - Cássia Brame dos Santos

Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000656-2-5 Validade: 15/03/2014

Proc.005308-01 - Jucilene da Silva Oliveira

Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-000736-2-8 Validade: 21/02/2014

Proc.000343-02 - Funerária Nova Jerusalém S/C Ltda. ME

Serviços de Funerária - CEVS 354890622-960-000412-2-0 Validade: 28/02/2013

Proc.018763-02 - Janilda de Fátima Bonora

Outras atividades de tratamento de beleza - CEVS 354890622-000050-2-9 Validade: 22/04/2013

Proc.018763-02 - Janilda de Fátima Bonora

Cabeleireiro - CEVS 354890622-960-000051-2-6 Validade: 22/04/2013

Proc.034099-11 - Dario Aparecido de Souza Branco


Proc.018294-12 - Débora Alves Rocha

Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000808-2-9 Validade: 05/03/2014

Proc.005310-01 - Silvana Branca dos Santos


Proc.023606-11 - Elaine Benedita Branco Santos (MEI)


Proc.035819-11 - Lucimar Branco Paulista de Souza (MEI)

Serviço Ambulante - CEVS 354890622-562-000197-2-0 Validade:

Proc.001329-13 - Andrea Lima Pini (MEI)


Proc.006613-13 - Adriano Alves de Oliveira (MEI)


Proc.012111-06 - Engemasa Engenharia e Materiais Ltda.

Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000035-2-2 Validade: 24/02/2014

Proc.029077-11 - Sonia Maria Vieira

Serviço Ambulante - LICENÇA 354890622-561-001698-2-0 Validade: 18/02/2014

Proc.035574-10 - Academia Pares Fitness Ltda. ME

Atividade de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000079-2-7 Validade: 26/02/2014

Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos

Serviço de assistência social sem alojamento - CEVS 354890622-880-000001-2-4 Validade: 14/03/2014

Proc.007605-03 - Valmir Zanchetta

Comércio atacadista de resíduos - CEVS 354890622-468-000001-2-4 Validade: 03/05/2013

Proc.002503-02 - Centro de Recreação Infantil Arte do Saber S/C Ltda. ME

Educação Infantil - CEVS 354890622-851-001375-2-9 Validade: 06/02/2014

Proc.007113-10 - Gilson Aparecido Signori ME

Transporte rodoviário de cargas - CEVS 354890622-493-000032-2-0 Validade: 14/03/2014

Proc.004531-06 - Odir Lopes Queiroz

Serviço Ambulante - LICENÇA 354890622-561-000157-2-5 Validade: 07/02/2014

Proc.010141-09 - Emerson Alber Thomazini ME

Transporte rodoviário de cargas - CEVS 354890622-493-000020-2-0 Validade: 18/01/2014

Boas práticas referente às

Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de

�Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.�

São Carlos, 24 de Abril de 2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROcESSO NOmE INtERESSaDO IDENtIFIcaÇÃO aSSUNtO RESUltaDO

36400/2010 CAMILLA DELLELA ROMERO 01.10.177.024.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

28222/2011MARCIO ROBERTO AYUB

TIRINTAN01.10.456.007.001 HABITE-SE

ISSQN LANÇADO

36428/2010 CARLA DELLELA ROMERO 01.10.177.023.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

27902/2010FERNANDA LYDIA DE

CASTRO SAMPAIO01.13.226.016.001 HABITE-SE

ISSQN LANÇADO

4811/2013CASA DA SOGRA -

CONVENIENCIA LTDA55.487 AIP -VISAM LANÇADO

310/2013FRANCISCO SOARES DE

CAMARGO01.01.006.029.001

AUTO DE INFRAÇÃO

LANÇADO


CAMARGO01.01.006.029.001 DEMOLIÇÃO

ISSQN LANÇADO


CAMARGO01.01.006.029.001

AUTO DE INFRAÇÃO

LANÇADO


CAMARGO01.01.006.028.001 DEMOLIÇÃO

ISSQN LANÇADO

29993/2009MARINI & MARINI DE SÃO

CARLOS LTDA01.01.132.007.001 HABITE-SE

ISSQN LANÇADO

26837/2009 JOSÉ ROBERTO CUSTODIO 01.19.170.009.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

12315/2009 ROSELI CERRI REZADOR 01.06.047.031.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

26019/2011 ARNALDO CASSELI JUNIOR 01.13.223.021.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

16714/2012OCTAVIO HERMANO VON

SYDOW01.11.099.019.001 HABITE-SE

ISSQN LANÇADO

13856/2011 ANTONIO CARLOS LOPES 01.19.230.032.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

50782/2012 ADEMIR DE FREITAS SILVA 01.20.028.042.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

22902/2012 STELIO REIS PEREIRA 01.15.003.046.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

48918/2012AIRTON RODRIGUES DOS

SANTOS01.19.164.022.001 HABITE-SE

ISSQN LANÇADO

5297/2013GUILHERME LAZARINI

CASSINELLI01.10.523.012.001 HABITE-SE

ISSQN LANÇADO

41927/2012 SERGIO ROCHA BARCELLOS 01.20.101.058.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

41925/2012 SERGIO ROCHA BARCELLOS 01.20.101.057.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

5325/2013 APARECIDA DAVID DA SILVA 01.15.095.003.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

802861997 JOSE CARLOS BLANCO 01.14.019.016.001 HABITE-SEISSQN

LANÇADO

53375/2012 LAERCIO GONÇALVES 01.06.202.043.001APROVAÇÃO

PROJETOISSQN

LANÇADO

4213/2013PEDRO HENRIQUE FELICE

- ME01.20.207.075.001

NOTIFICAÇÃO: 3878

ISSQN LANÇADO

12923/2008 ELISABETE MASCARO 01.14.113.004.001APROVAÇÃO DE PROJETO

ISSQN LANÇADO

34049/10 ANTÔNIO DE PAULA SILVA 39540

AUTO INFRAÇÃO

FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS

MULTA LANÇADA

34049/10 ANTÔNIO DE PAULA SILVA 39540

AUTO INFRAÇÃO

FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS

MULTA LANÇADA

30.993/09ANGELA MARIA GERMANO

-ME50387

AUTO INFRAÇÃO

VISAM

MULTA LANÇADA

29.228/09COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUIÇÃO39153

AUTO INFRAÇÃO

VISAM

MULTA LANÇADA

São Carlos, 26 de abril de 2013Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

ADM. DE MULTAS DE TRÂNSITO RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Ratificando o que estabelece o Art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro

Placa aUtUaÇÃO Placa aUtUaÇÃO Placa aUtUaÇÃO

AGE7807 N490139720 AJT2928 N490140266 ALO8875 N490140220

AMW2959 N490140169 AND6056 N490140276 ANG1137 N490140115

ANG6835 N490140246 ANG6835 N490140442 AQB2956 N490140190

AQC8645 N490140221 ARE7367 N490139800 ARY5108 N490140023

ASN4122 N490139866 AST4995 N490139653 ASU0656 N490140141

AUJ1672 N490139587 AUN7737 N490139759 AVG6201 N490139767

AVH8203 N490139611 AVY9441 N490139723 AWG2048 N490139618

AWS1616 N490139889 BAR2813 N490139762 BDE1141 N490140279

BEW5499 N490140217 BEX0456 N490140051 BGV5333 N490140170

BIK0509 N490140030 BIK8645 N490140148 BIW1883 Z480188515

BIX8226 N490140054 BKC4481 N490139904 BKE1407 N490140133

BKJ0852 Z480188514 BKJ1791 N490140173 BKJ5469 Z480188556

BKK4655 N490139945 BKK7246 N490140146 BKN0659 N490140147

BKN2267 N490140151 BKN2537 N490140052 BKN2960 N490140260

BKN3004 N490140063 BKN4104 N490140116 BKN4562 Z480188468

BKN6955 N490139960 BKN7783 N490140277 BKN9496 N490140110

BMO5091 N490139953 BMQ9698 N490139869 BMV4706 N490140213

BMV4706 N490140226 BNQ0084 N490139882 BOJ9594 Z480188352

BPB4484 N490139862 BSH6446 Z480188668 BSH6446 Z480188669

BSH7040 N490140207 BSH7040 N490140366 BST4146 N490139933

BTK3219 N490140282 BTM5266 N490139965 BTM6115 N490140105

BTM6949 N490140140 BTM7802 N490140263 BTM9792 N490140102

BTP4515 Z480188588 BUC9009 Z480188553 BUJ4636 N490140086

BUJ5879 N490140247 BVB0987 Z480188299 BVC3586 Z480188522

BWP5046 Z480188505 BWR5587 N490140047 BWR8243 Z480188659

BXT4539 N490139895 BYZ3000 N490139872 BZN4200 Z480188293

BZT1085 N490139907 BZT1287 N490139930 BZT2229 N490140155

BZT2385 N490140132 BZT4999 Z480188292 CAY8329 N490140098

CCF5008 N490139881 CCX9248 N490140092 CCZ8388 Z480188637

CDJ1401 Z480188535 CDY0147 N490139989 CEG6066 N490139974

CEP7465 Z480188629 CEY7900 N490139964 CFU0870 N490140264

CFU2780 N490140059 CFU3156 N490140204 CFU3246 N490140222

CFU5919 N490140280 CFU6149 Z480187998 CGE6693 N490140182

CGQ6057 N490140065 CGU9088 N490140106 CHC0859 N490139896

CHD2237 N490140044 CIE9372 N490140154 CIJ1436 N490139976

CIJ6278 Z480188636 CIU9293 Z480188633 CIW0451 N490140160

CJE4866 N490140239 CJL5675 Z480188516 CKI1213 N490139926

CKL7822 N490140010 CKY9797 N490139922 CLA2515 N490140027

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


CLX4520 N490140053 CLZ7897 Z480188654 CME1718 Z480188402

CMM4954 N490140135 CMP2460 N490140127 CNG9954 N490140198

CNP9997 N490140013 COJ5035 N490140231 CPD6679 Z480188587

CPM9440 Z480188217 CQC3210 N490140269 CQF2677 Z480187997

CQH9781 N490140235 CQK3211 Z480188681 CQM7619 N490140066

CQT2425 Z480188224 CQT4221 Z480188555 CQT4489 N490139955

CQT4791 N490140188 CQT4809 N490139892 CQT5216 N490140272

CQT6742 N490139607 CQT7080 Z480188221 CQT7838 N490140014

CRB1876 N490140214 CRJ4726 N490139867 CRL5155 Z480188658

CRQ2849 N490139957 CSB3912 N490139903 CSU7422 N490139855

CVD7887 Z480188602 CVM8068 Z480188078 CWB8707 N490140284

CWH9998 N490139853 CWN3322 N490140261 CWO1842 N490139984

CWQ5174 Z480188466 CXI2437 N490140091 CYE6427 N490140244

CYF1551 Z480188628 CYF1799 N490140087 CYF1911 Z480188683

CYF3083 N490140209 CYF3369 N490139934 CYF3537 N490139925

CYF3779 N490140049 CYF6377 N490139913 CYF7934 N490140149

CYF9258 N490139983 CYK4545 N490140142 CYW0284 N490140162

CZB8653 N490140139 CZH5764 Z480188353 CZI0187 N490139888

CZI0956 Z480188433 CZI1460 N490140004 CZI2251 Z480188589

CZI2977 Z480188578 CZI6456 N490139885 CZI6786 N490140117

CZI7145 Z480188638 CZI7283 N490140174 CZI8017 Z480188223

CZI8504 N490140199 CZI8553 N490139921 CZI8847 Z480188518

CZI9773 Z480188298 CZK5156 N490140242 CZQ6999 N490140193

CZQ7321 N490140191 DAO4004 Z480188557 DAP3961 N490140109

DBE4694 N490139912 DBF5125 N490140287 DBF7306 N490139891

DBI5978 N490139936 DCZ7380 N490140008 DDL4948 N490140159

DDQ2429 N490140037 DDV9866 Z480188513 DDY3073 N490139940

DED5919 N490140223 DEE9483 Z480188684 DEN4900 Z480188661

DFT1895 N490140186 DFU5221 Z480188208 DGI0713 N490140083

DGI4270 N490140114 DGL0832 N490139898 DGL4188 N490140249

DHH1322 N490140136 DHK6414 N490139884 DHP6397 Z480188586

DHX0507 N490139879 DIK3478 Z480186123 DIO0895 N490140225

DIW3623 N490139985 DIW4642 Z480188220 DIW4717 N490139905

DIW4785 Z480187999 DIW5109 N490140257 DIW5151 N490140111

DIW5338 N490140192 DIW5565 N490139972 DIW6475 Z480188580

DIW6618 Z480188632 DIW6967 N490139894 DIW7024 Z480188682

DIW7244 N490139917 DIW7758 N490139992 DJE9137 N490140145

DJQ8421 N490140163 DKE8521 N490139908 DKE8606 Z480188000

DKO7323 Z480188558 DKR5928 N490139966 DLM5564 Z480188474

DME0750 N490140124 DMG7333 N490139975 DMU8141 N490140205

DNK5820 N490139967 DNW1400 Z480188511 DNY9756 N490140005

DOS1934 N490140029 DPG7097 N490140064 DPJ3992 N490140076

DQD4262 N490140202 DQF7307 Z480188631 DQM5345 N490140060

DQP7589 Z480188356 DQS1471 N490140150 DRC9545 N490139876

DRH9002 N490139987 DRN0332 N490139863 DRP5547 Z480188583

DSD8810 N490139986 DSD8827 N490139814 DSD9819 N490140119

DSE5529 Z480188463 DSE6195 N490140006 DSG2460 Z480188627

DSS4231 N490140197 DTR7335 Z480188469 DTU9406 Z480188678

DUK0041 N490140228 DUK0540 N490140122 DUK1621 N490140103

DUK1677 N490140240 DUK1745 N490140258 DUK1908 Z480188554

DUK2386 N490139859 DUK2440 N490140262 DUT0646 N490139656

DVO5352 N490139918 DVO8082 N490140153 DVS0934 N490139935

DVS0934 Z480188225 DWI4199 Z480188467 DWI5943 N490140252

DWJ7461 Z480188634 DWK8740 Z480188582 DWL3073 N490140138

DXE7954 Z480188590 DXF4885 N490140176 DXF5350 N490140033

DXF5453 N490140137 DXF5693 N490139950 DXH3103 N490140196

DXR9144 N490140253 DXU0558 N490140178 DXZ0910 Z480188473

DYC9394 N490140082 DYG7491 N490140166 DZA3635 N490140131

DZB7530 N490140195 DZC6723 Z480188475 DZC7347 Z480188471

DZC7347 N490140007 DZD9025 N490139977 EAC4127 N490139852

EAL9036 N490140275 EAQ2906 N490140165 EAR5687 N490140171

EAR6062 N490140040 EAR7145 N490139997 EAR7440 N490140056

EAR7757 N490139944 EAR7773 N490140009 EAR7773 N490140342

EAV5630 N490139801 EAX8995 N490140085 EBL3653 N490140219

ECM5010 Z480188399 EDA8384 N490140233 EDD9484 N490140032

EDO3119 N490139941 EDT6192 N490139978 EDX0540 N490140271

EDX1157 N490140177 EDX1462 N490140108 EDX1512 N490139923

EDX2351 N490140025 EDX2409 N490139959 EDY0270 Z480188461

EDZ7227 N490140241 EEL2814 N490140113 EEM5095 N490140126

EEM5095 N490139870 EEP6618 N490140067 EGC2460 Z480188651

EGP3881 N490139871 EHX7798 N490140068 EIA5345 N490140118

EIJ1289 N490140071 EIK6608 Z480188652 EIK7273 Z480188635

EIK7576 N490140073 EIK7592 N490140203 EIK7756 N490140210

EIK8404 N490140021 EIK9225 N490140080 EIK9227 N490140123

EIP6560 N490139886 EIS3341 Z480188521 EIX9497 N490139893

EIZ3831 N490139968 EJG4720 N490140055 EJG5754 N490140015

EJG5754 N490140011 EJI5586 N490139980 EJT8507 N490139860

EKN4768 N490140208 EKO3704 Z480188465 EKT9125 N490139937


ELZ1127 N490139919 ELZ3639 N490140134 ELZ5090 N490140250

ELZ7527 N490140172 EMK6315 Z480188630 EMV5152 N490140459

EMV5152 N490140265 ENC3194 N490140046 ENO8403 N490139943

ENP0061 Z480188517 ENP0277 N490140187 ENP0325 N490139927

ENP0992 N490140288 ENP1218 N490140041 ENP1460 N490139890

ENP1728 N490140238 ENP2545 N490140061 ENP2556 N490139911

ENP2600 N490140161 ENP2848 Z480188626 ENX5520 N490140212

ENZ0840 N490140020 EOF1710 N490139963 EPB7273 N490139874

EPC9203 Z480188294 EPC9830 N490140019 EPF3127 N490140028

EPF3406 N490140039 EPF3474 N490140515 EPF3474 N490140093

EPF3574 Z480188677 EPF3970 N490140075 EPF4345 N490140001

EPF4529 N490140281 EPF4993 N490139990 EPF5150 N490140031

EPF5423 N490140003 EPF5840 N490140000 EPH4230 N490139998

EPM2945 N490140079 EPN2711 N490140112 EPO5475 N490140026

EPS5278 N490140062 EPW5706 N490139988 EPW6964 N490139947

EQC5756 N490139979 ERC3034 N490139969 ERH0064 N490140245

ERN9188 N490140074 ERQ0364 Z480188410 ERS8227 N490140078

ERS8269 N490139928 ERS8491 N490140267 ERS8546 N490140285

ERS8615 N490140038 ERS9366 N490140089 ERS9496 N490139951

ERS9559 N490139899 ERS9566 N490140090 ERS9745 N490140045

ETD2449 N490140129 ETE2714 Z480188291 ETN4158 Z480188657

ETN7434 N490140230 ETT9597 Z480188662 ETU6801 N490139880

ETV6790 N490140164 ETY3027 N490139915 ETZ5312 N490139970

EUO8180 N490139938 EUV1160 N490140034 EVG3113 N490140125

EVG3338 N490140158 EVG3787 N490140095 EVG3855 N490140168

EVG4156 N490140157 EVG4260 N490139929 EVG4625 N490140036

EVG4699 N490140018 EVG5030 N490140143 EVG5322 N490139948

EVG5374 N490140096 EVG5618 N490139865 EVG5667 N490140101

EVG5678 N490140069 EVG5699 N490140255 EVH3981 N490140104

EVT7185 N490140232 EWK7520 Z480188200 EWQ1059 Z480188470

EWQ7088 N490140179 EWQ7661 N490140224 EWQ7834 N490140156

EWQ7916 N490140194 EWQ7995 N490140100 EWQ8700 N490139942

EWQ9066 N490140121 EWQ9123 N490140175 EWQ9417 N490140236

EWQ9858 N490139993 EWR6603 N490139818 EYF8077 N490140097

EYR3082 N490139956 EYR3247 N490139973 EYR3478 N490140077

EYR3595 N490140184 EYR4047 N490140229 EYR4347 N490140278

EYR4385 N490139952 EYR4465 N490140256 EYR4669 N490139991

EYR4700 N490140072 EYZ6048 N490140048 EZH7337 N490140152

EZK3277 Z480188297 FAA2012 N490140022 FAA7213 N490139861

FAH6659 N490140218 FBN9106 Z480187996 FBS3849 N490139914

FBW6393 N490140120 FCP0001 N490140180 FDF3154 N490140012

FDJ4605 N490140243 FDO1580 N490140273 FDO1750 N490139875

FDO2069 N490140058 FDO2423 N490139858 FDO3169 N490140024

FDO3218 Z480188355 FEA8463 N490140286 FEA9657 N490140374

FEA9657 N490140216 FEE2200 N490140211 FES4011 N490139995

FES4093 N490140070 FES4673 Z480188472 FES4763 Z480188520

FFU6650 Z480188333 FFU6673 Z480188357 FGF9247 Z480188222

FGO3464 N490140084 FGO3599 N490140002 FGO3628 N490140017

FGO3652 N490139877 FGO3885 N490140107 FGO3961 N490139909

FGO4472 N490139878 FGO4622 N490139961 FGO4833 Z480188685

FGO4845 N490140283 FGO4921 N490139981 FGO5046 N490139994

FGO5046 N490140330 FGO5242 N490140130 FGO5377 Z480188464

FGO5405 N490140268 FGO5517 N490140248 FGO7055 N490140274

FHN5823 Z480188295 FHO8002 Z480188679 FHZ8413 N490140144

FIT5527 N490140016 FKZ2013 N490140200 FRW0049 N490139958

FTT2929 Z480188585 FXP2010 N490140057 GFG1711 N490140081

GGI0101 N490139910 GGM6600 N490140042 GKT4081 N490139931

GOR7676 N490140254 GQM7375 N490140270 GUY5162 N490140088

HCU4737 N490139902 HFO6848 N490139916 HGZ5004 N490140227

HHR5315 Z480188300 HRJ9742 N490140206 HRO5300 N490139829

IOP5934 Z480188512 IPO5711 N490139746 JHL2596 N490140167

JIE0462 N490139582 JKX6400 N490139857 JOH1122 Z480188519

JXL6143 N490140251 KHB6177 N490140043 KMC6015 N490140189

KRJ2947 Z480188581 KYT1644 Z480188653 LBS9095 N490139924

LBS9303 N490140035 LBS9303 N490140499 LNA8299 Z480188660

LPM3574 N490139982 LPP2058 Z480188584 MRB0901 N490140050

MTW0056 Z480188270 MUA5606 N490140234 NDV7877 N490140259

NGB3009 N490139807 NKF0510 N490139604 OPH8701 N490139591

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃOSEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL) e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA no PRAZO DE 30 DIAS. Os prazos para cumprimento passam a vigorar A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

NºData DEEmISSÃO

IDENtIFIcaÇÃO PROPRIEtÁRIO BaIRRO aSSUNtO

29279/13 10/04/13 10.413.034.001Jaqueline Aranha

Maia FerriJardim

IpanemaLIMPEZA

29146/13 01/04/13 04.077.027.001 João Alexandre MagriJardim

CardinaliLIMPEZA

29260/13 09/04/13 20.199.021.001Catarina Rodrigues de

MoraisPresidente

CollorLIMPEZA

28652/13 06/03/13 20.096.045.001 Diana A. de SouzaCidade Aracy

LIMPEZA CALÇADA

29224/13 04/04/13 20.108.033.001Flavio Borges dos

SantosCidade Aracy

LIMPEZA CALÇADA

28813/13 15/03/13 09.068.020.001 Odino Martins PivaSanta

MônicaLIMPEZA CALÇADA

29108/13 28/03/13 03.150.060.002Rosana Aparecida Coito

MendesLoteamento

GagliardiLIMPEZA

29123/13 28/03/13 09.054.014.001Luciana Raymundo

ZanottoSanta


29127/13 28/03/13 10.218.002.002 Odair dos Anjos Soares São Carlos 3 LIMPEZA

29115/13 28/03/13 09.054.005.001 Orencio Monje VilarSanta

MônicaLIMPEZA

29149/13 01/04/13 11.092.004.001 Alberto Fuzari NetoJardim

AcapulcoLIMPEZA CALÇADA

28814/13 15/03/13 09.068.021.001 Odino PivaSanta


29212/13 03/04/13 07.166.041.001 Renata ZílioJardim Paulista

LIMPEZA

29189/13 02/04/13 10.105.011.001 Carla Morales Cordero Santa Felicia LIMPEZA

29222/13 04/04/13 20.042.063.001 José R. Alves de SouzaCidade Aracy

LIMPEZA

29223/13 04/04/13 20.042.064.001 José R. Alves de SouzaCidade Aracy

LIMPEZA

29254/13 09/04/13 16.154.002.001 Marcio Luiz VernizJardim dos Coqueiros

LIMPEZA CALÇADA

29255/13 09/04/13 16.254.013.001Construtora Sequência

LTDAJardim dos Coqueiros

LIMPEZA CALÇADA

29162/13 02/04/13 19.088.031.001Adriana Cristina Gallo

SampaioSamambaia Residencial

LIMPEZA

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calça-mento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas, ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de ram-pas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas ope-rações;II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibili-dade de se proceder a notificação direta ou por via postal.Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qual-quer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.São Carlos, 23 de abril de 2013Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalBráulio de Carvalho FontesDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃOSEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, com-promissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM AUTUADOS por não atenderem dentro do prazo a Notificação para LIM-PEZA DO TERRENO e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA CALÇADA ou ainda por OCORRÊNCIA DE FOGO. O prazo para recurso é de 10 dias A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

NºData DEEmISSÃO

IDENtIFIcaÇÃO PROPRIEtÁRIO BaIRRO aSSUNtO

28760/13 12/03/13 04.252.006.001 Zilda Baldan CitelliJardim Citelli

LIMPEZA

29424/13 17/04/13 04.252.006.001 Zilda Baldan CitelliJardim Citelli

CALÇADA

29258/13 09/04/13 04.206.007.001Nelson Anacleto

ChiarinottiJd. Dona Francisca

LIMPEZA

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calça-mento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas,

São Carlos



ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de ram-pas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas ope-rações;II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados no terreno.§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibili-dade de se proceder a notificação direta ou por via postal.Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qual-quer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vege-tação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, pro-vocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsá-vel a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.São Carlos, 23 de abril de 2013Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalBráulio de Carvalho FontesDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM PROCESSO SELETIVO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.FUNÇÃO: MÉDICO - ÁREA CLÍNICA MÉDICA

NOmE claSSIFIcaÇÃO

AMARANTHA M. MACHADO RIBAS 1

SAMUEL MESSIAS S. FILHO 2

SYLVIA CIARROCCHI LOPEZ SOTO 3

DANIEL LAURENTI ROBALINHO 4

VICENTE F. DE ALENCAR 5

LUCIANA SCALLI M. DUARTE 6

São Carlos, 25 de abril de 2013.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 379FUNÇÃO: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS


IRAJA FERRAZ DE CAMPOS FILHO 3

DAVID ESMAEL MARQUES DA SILVA 4

Ficam convocadas também, as candidatas habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


EVANIA PILLA BRUNO 5

ANA CAROLINA MASSUCIO FORMICI 6


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto

referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 325FUNÇÃO: PSICÓLOGO


LUCAS DO CARMO LIMA 15

ARIANE GUACELLI TABOAS 16

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


IGOR SALOMAO MONTEIRO 17

JULIANA TRINDADE BARBACELI 18

FRANCINE NATHALIE FERRARESI RODRIGUES PINTO 19

NARA PRATTA 20


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 389FUNÇÃO: MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA


REINALDO ROBALINHO FILHO 19

LARISSA YURI YAEGASCHI 20

MARCELO STANZANI 21

Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admitida caso haja vagas por motivo de desistência ou não compare-cimento de candidatos anteriormente convocados.


PATRICIA COSTA SILVA 22


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 388FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO


JAQUELINE GONCALVES DIAS 36

EVERTON FERNANDO PRECARO 37

TABITA HONORIO 38

LUIZ CARLOS MESSIAS 39

LUCIANO GARCIA FERREIRA 40

GENGIS KAMI FERRO KAMIMURA 41

RODRIGO DO COUTO FONSECA 42

MIRIAM CRISTINA LIBANO RODRIGUES 43

CLAUDIO ROMAGNOLLI DE OLIVEIRA 44

ANGELICA VITAL RAMIRES 45

PETERSON KENJI DA CUNHA 46

MARLY ALVIS DOS SANTOS 47

RICARDO TAKASHI NIKUMA 48

FERNANDO DO AMARAL 49

THIAGO LUIZ CAMPIONE BARBOZA 50

ANTONIO CESAR TEIXEIRA 51

PAULO SESKE SHIROMA 52

EDENILDA APARECIDA DA SILVA 53

ANDRE RICARDO CINTRA 54

WILIAN PEREZ DICTORO 55

GUILHERME ROMANO ALVES 56



LEANDRO MANZINI 57

GABRIELLA PIZZOLANTE DA SILVA 58

VINICIUS ROBERTO DE FARIAS COSTA 59

ROSALIA KATERINE SILVATTI FORNARI 60

BIANCA SIMAO 61

SELMA FRANCISCA FLORIO OUCHI 62


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 316FUNÇÃO: SERVENTE DE MERENDEIRA


LEONILDA DO NASCIMENTO ROCHA 38

LUCINEA APARECIDA FERMINO VIEIRA 39

ANA MARQUES SCHIMITH DOS SANTOS 40

MARGARETH CRISTINA CIPRIANO DA SILVA SANTOS 41

ROSELI EVA DADA 42

EDIVANIA APARECIDA PISANI MARCATTI 43

MARINALVA SOARES DOS SANTOS 44

KELLY JOSE DOS SANTOS 45

VALERIA DE NORONHA BEZERRA DE JESUS 46

LIDIANE PATRICIA ALVES 47

Ficam convocadas também, as candidatas habilitadas abaixo descritas, que só serão admitidas caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


JOELMA PIETRO DE OLIVEIRA 48

LETICIA GABRIELA DO NASCIMENTO GOMES 49

LUCIANA APARECIDA MARQUES VAROTTO 50


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo a com-parecerem a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO


NADIA ELISA SABINO 57

CINTIA PETROMILLI 58

NAIRA MARTINELLI DE PAULA 59

CAMILA CAZISSI DA SILVA 60

ALAN DESTACIO COSTA 61

CINTHIA MENDES RODRIGUES 62

LEONARA DE BONA DARIO 63



LARA TRINDADE DE CARVALHO 64

DENIS RODRIGO SANTOS 65

ELIZELAINE DE CHICO CICOGNA 66


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a com-parecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 293 FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL


CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO BARBOSA 64

Fica convocada também, a candidata habilitada abaixo descrita, que só será admitida caso haja vagas por motivo de desistência ou não compare-cimento de candidatos anteriormente convocados.


KELLY PAULA DO AMARAL 65


COMUNICADOPROCESSO SELETIVO 03

ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCARA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo dis-criminado concluiu o curso de Biblioteconomia, não podendo assumir a vaga a ele destinado, ficando, portanto desclassificado:Curso: Biblioteconomia


NANCI CRISTINE CHAGAS BELLO 8º

São Carlos, 25 de abril de 2013.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 03ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo discri-minados a comparecerem a Rua Episcopal nº. 1575 (piso Major José Iná-cio), no prazo de 08 (oito) dias corridos, para tratar de assunto referente ao início do estágio. Os candidatos deverão comparecer no endereço acima, das 09h às 17h, munidos de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Biblioteconomia


NATALIA BATISTA PINTO 10º

JULIANA MURAKAMI 11º

Ficam convocados também os candidatos abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não compareci-mento dos candidatos anteriormente convocados:


OLIVIA ZINSLY 12°

ANA TEREZA DE PADUA 13º


CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 13ESTÁGIO REMUNERADO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo discri-minados a comparecerem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 � Centro, no prazo de 08 (oito) dias corridos, para tratar de assunto referente ao início do estágio. O candidato deverá comparecer no endereço acima, das 09h às 17h, mu-nido de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e decla-ração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o can-didato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Engenharia Civil


MARIA LUCIA PASSARELLI SASSIOTTO 1º

DANILO BASSIL DOWER 2º

DANIEL PALOMBO SIQUEIRA 3º

MARIA LYGIA B. B. G. NASSER 4º

Fica convocado também o candidato abaixo descrito, que só será admiti-do caso haja vaga por motivo de desistência ou não comparecimento do candidato anteriormente convocado:


NOE NUNES CORREIA 5º


DESISTENCIA DE PROCESSO SELETIVO 03ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que o candidato abaixo dis-criminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassificado:Curso: Biblioteconomia


ELIS GABRIELA COPA DOS SANTOS 7º


LICITAÇÕES

CONVITE DE PREÇOS N.° 001/2013 - PROCESSO Nº8472/2013 - COMU-NICADO DE RESPOSTA - COMUNICAMOS, pelo presente, que a resposta aos questionamentos apresentados pela empresa CAETANO PRODUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, referente ao Convite de Preços em epígrafe encontra-se disponível nos site www.saocarlos.sp.gov.br, e nesta Comissão para consulta.São Carlos, 25 de abril de 2013.Julio Cesar de Carros Soldado - Presidente - Comissão Permanen-te de Licitações.

Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 6266/2013 - Ratifico a inexi-gibilidade de licitação para a contratação da empresa HUGO E TIAGO PRO-MOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., para execução do show com a dupla Hugo e Tiago, como parte integrante das atividades de comemoração à 47ª Festa do Clima, a ser realizado no dia 27 de abril de 2013, na praça do Mercado Municipal, no Município de São Carlos, com fundamento no artigo 25, inci-so III da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme o que consta do processo administrativo supracitado.São Carlos, 24 de abril de 2013.Paulo Roberto Altomani - Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 7102/2013 - Ratifico a ine-xigibilidade de licitação para a contratação da empresa SATER & SATER LTDA, para execução do show com o cantor Almir Sater, como parte in-tegrante das atividades de comemoração à 47ª Festa do Clima, a ser re-alizada no dia 28 de abril de 2013, na praça do Mercado Municipal, no Município de São Carlos, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, conforme o que consta do processo administrativo supracitado.São Carlos, 24 de abril de 2013.Paulo Roberto Altomani - Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação - Processo nº. 7111/2013 - Ratifico a inexi-gibilidade de licitação para a contratação da empresa INOVASHOW PRO-DUÇÕES E PUBLICIDADE - ME, para execução do show com o grupo Jeito Moleque, como parte integrante das atividades de comemoração à 47ª Festa do Clima, a ser realizado no dia 30 de abril de 2013, na praça do Mer-cado Municipal, no Município de São Carlos, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, con-forme o que consta do processo administrativo supracitado.São Carlos, 24 de abril de 2013.Paulo Roberto Altomani - Prefeito Municipal.

RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-TAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2013 PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N.º 46200/2012 Aos 25/04/2013, às 11h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa partici-pante do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada nesta data. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:

EmPRESa ValOR (R$)

1º Fragalli Engenharia Ltda EPP 315.431,08

Julio Cesar de Carros Soldado Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2754/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se

encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2013/SMS, tendo como objeto a registrar o preço de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos (REMUME), conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, op-ção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 13 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 13 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 25 de abril de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 009/2013/SMS, tendo como objeto a registrar o preço de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos (REMUME), conforme características, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 13 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 13 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 25 de abril de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3616/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 010/2013/SMS, tendo como objeto a registrar o preço de material de limpeza, conforme características, espe-cificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 14 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 14 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 25 de abril de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013/SMSPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3617/2012Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 011/2013/SMS, tendo como objeto a registrar o preço de compressa de gaze, conforme características, espe-cificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia 14 de maio de 2013 e o início da sessão de disputa de preços será às 9 horas do dia 14 de maio de 2013. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 25 de abril de 2013.Aline Lattaro LazariAutoridade Competente

RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2013 PROCESSO Nº 23508/2012 Aos 25/04/2013, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações os membros abaixo apontados da Comissão Permanente de Licitações e os represen-tantes presentes para procederem à abertura dos envelopes de documen-tação apresentados para a Tomada de Preços supracitada, verificando-se que houve a apresentação de envelopes pelas empresas: Engenharia e Co-mércio Bandeirantes Ltda. e Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Esta Comissão, verificando a conformidade da documentação apresenta-da com os termos editalícios, JULGA HABILITADAS as empresas Engenha-ria e Comércio Bandeirantes Ltda. e Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda.. Os representantes presentes abriram mão de interpor recurso con-tra esta decisão. Em prosseguimento, a Comissão procedeu a abertura dos envelopes de proposta de preços e seu conteúdo vistado pelos presentes. A Comissão aguarda o parecer da Secretaria Municipal de Obras Públicas, unidade interessada neste procedimento licitatório, para proferir seu jul-gamento. Júlio César de Barros Soldado Presidente

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/12

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução da obra de conten-

São Carlos



ção de margens dos Córregos Gregório e Monjolinho com execução de canais em concreto (lotes 01, 03,04 e 05) para 09/10/2013, acresce serviços e acresce a quantia de R$ 588.201,82Data da assinatura: 10/04/13Processo nº 34.087/11


Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: E3 – Comunicação Integrada Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de publicidade institucional para 31/05/13Data da assinatura: 28/03/13Processo nº 5.577/09


Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Guilherme Henrique de Souza EPP.Objeto: altera o quantitativo de postos de trabalho da prestação de servi-ços de atendimento e digitação de dados no sistema SIGAE WEB (Sistema de Gestão das Ações de Emprego), reajusta em 5,84% o valor contratual e acresce a quantia de R$ 36.312,93Data da assinatura: 28/03/13Processo nº 25.213/10

Extrato do Contrato nº 14/13Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.Objeto: execução de obras emergenciais – reforma do canal do Córrego do Gregório, trecho localizado às margens da Marginal Alfredo Maffei, en-tre as ruas Rui Barbosa e Dom Pedro IIValor: R$ 268.428,34Data da assinatura: 22/04/13Vigência: 90 diasModalidade: Dispensa de Licitação ( artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93)Processo nº 5.627/13

EXTRATO DO TERMO Nº 11/13Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Andreliza César de Oliveira.Objeto: rescisão amigável ao Contrato nº 152/11 de prestação de serviços de assessoria pedagógica para atuar no Projeto “Mulheres de São Carlos Construindo Autonomia no Município de São Carlos”Data da assinatura: 09/04/13Processo nº 14.115/11

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITALPROCESSO SELETIVO Nº 03/2013CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO

A comissão de seleção divulga o resultado da 1ª fase do processo seletivo nº 03/2012.

A comissão de seleção também convoca os candidatos abaixo, para com-parecer nas dependências da Fundação Educacional São Carlos, na Rua São Sebastião, nº 2828, Vila Nery, nesta cidade de São Carlos/SP, no dia 29/04/2012 às 14h00 para entrevista técnica.

Local das Entrevistas: Sala 01São Carlos, 23 de abril de 2012.ROGÉRIA KAPP CARDOSOPresidente da Comissão de Seleção

LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 001/2013 - Processo Administrativo 212/2013 - Faço público de ordem do senhor Diretor Presidente da Fundação Edu-cacional São Carlos, que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013, tendo como objetivo contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, asseio, pequenos reparos de jardina-gens, conservação e manutenção predial das diversas unidades da Fun-dação Educacional São Carlos, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos deste Edital. O Edital na íntegra poderá ser obti-do nos sites www.bb.com.br, www.saocarlos.sp.gov.br, opção licitações. O recebimento e abertura das propostas dar-se-ão até 09 horas do dia 09.05.2013 e início da sessão de disputa de preços será às 10 horas do dia 09.05.2013. Maiores informações pelo telefone: 16 3372 1325. São Carlos/SP, 26 de abril de 2013. Reginaldo de Godoy - Pregoeiro.

LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2013HOMOLOGAÇÃOObjeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos relativos à infraes-trutura necessária para a realização da festa São Carlos Matsuri, conforme características, especificações, quantidades e período constantes no Edi-tal deste Pregão Eletrônico e seus Anexos. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira Adriana Queiroz, referente ao lote adjudicado de numero 01 empresa NAJARA MENDES DA SILVA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.967.578/0001-60.São Carlos, 24 de abril de 2013.LUIS CARLOS TRIQUESAutoridade competente

ATOS DAS SECRETARIAS

RATIFICAÇÃOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Sergio Pepino, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICA a Inexi-gibilidade de Licitação, destinada à contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública - IBRAP, para treinamento e aperfeiçoamen-to de servidores da Autarquia integrantes da Comissão de Licitações, Pregoeiros, equipe de apoio, etc.., objeto do Processo Administrativo nº 1874/2013, conforme o disposto no art. 13, inciso VI c/c Art. 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 25 de abril de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE

REVOGAÇÃOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Ser-gio Pepino, comunica a Revogação da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2013, objeto do Processo Administrativo nº 673/2013, com funda-mento legal no artigo 29 c/c 5º do Decreto nº 5.450/2005.São Carlos, 24 de abril de 2013Sergio PepinoPresidente do SAAE

LICITAÇÕES

Convite nº 01.09.2013Processo S.A.A.E. nº 136/2013Objeto: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) unidades de lanches e refrigerantes. Comunicamos a todos os interessados que a empresa Abel Cabral de Arruda ME, sediada em São Carlos � SP interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitações no que tange à fase de HABILITAÇÃO, ficando assinalado o prazo de 02 (dois) dias úteis para impugnação, a par-tir desta publicação, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos, 23 de abril de 2013.Presidente da Comissão de Licitações.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2013 - PROCESSO n° 1522/2013 - OBJETO: Aquisição de materiais em PVC, Ferro Fundido e ou-tros para execução da adutora de interligação entre os Centros de Produ-ção, Reservação e Abastecimento Parque Faber II e Santa Felícia, conforme Edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 10/05/2013 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia 10/05/2013 (horário de Brasília).Marcel Rodrigo dos Santos - Pregoeiro São Carlos, 25 de abril de 2013Gerência de Finanças e Suprimentos

EDITAL N° 2.03.2013 - PROCESSO N° 1718/13 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de adutoras de água tratada na região do Varjão, a fim de interligar o sistema de produção, reservação e abastecimento de água daquela região, conforme edital. MODALIDADE: Tomada de Preços pelo Regime de Preço Global (empreitada por preços unitários) e tipo Menor Preço. ENCERRAMENTO: 14/05/2013 às 15:00 ho-ras. O Edital poderá ser examinado através do site www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações, ou adquirido junto à GFS, Av. Getúlio Vargas, 1500 - Bairro Jd. São Paulo - São Carlos - SP, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$50,00, no Banco ITAÚ - Agência instalada na sede da licitante no horário das 11:00 às 16:00 horas, cuja guia deverá ser retirada antecipadamente no Setor de Tesouraria do SAAE. Informações pelos telefones: (16) 3373-6448 e 3373-6411.São Carlos, 24 de abril de 2013Gerência de Finanças e Suprimentos

EXTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 010/2013PROC. Nº 849/2012.

NOME DAS PARTESCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.CONTRATADA: CONST-RIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a alteração da Planilha Or-çamentária (Anexo II do Edital), a fim de agrupar os itens 4, 6 e 9 ao item 4, conforme segue:

PlaNIlha aNtERIOR: PlaNIlha altERaDa:

Item 1 Igual Item 1

Item 2 Igual Item 2

Item 3 Igual Item 3

Itens 4, 6 e 9 Igual Item 4

Item 5 Igual Item 5

Item 7 Igual Item 6

Item 8 Igual Item 7

São Carlos,24 de abril de 2013.

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)

Rogério Nuneseditoração eletrônica


PREFEITURA DE

Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 5637/2012 - P.E. 034/2012 - Aquisição de suprimentos para impressoras laser e jato de tinta.Resumo da Ata Registro de Preços nº 018/2013 - entre S.A.A.E. e PORT DIS-TRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Item 01 – 12 un - Cartucho ref: LaserJet HPC530A - Vlr. Unit. R$293,12;Item 02 – 12 un – Cartucho ref: LaserJet Q2612A - Vlr. Unit. R$185,;Item 03 – 12 un -Cartucho ref: LaserJet HP CE278A - Vlr. Unit. R$184,17;Item 04 – 24 un - Cartucho ref: HP LaserJet Q5949A -Vlr. Unit. R$217,53;Item 05 – 24 un - Cartucho ref: HP LaserJet C7115A -Vlr. Unit. R$187,44;Item 06 – 12 un - Cartucho ref: HP LaserJet Q7553A -Vlr. Unit. R$213,80;Item 07 – 16 un - Cartucho ref: HP LaserJet Q2613X -Vlr. Unit. R$271,91;Item 08 – 12 un - Cartucho ref: LaserJet HP CB436A -Vlr. Unit. R$185,13;Item 09 – 120 un - Cartucho ref: HP LaserJet CE505A -Vlr. Unit. R$201,22;Item 10 – 16 un - Cartucho ref: HP LaserJet Q5945A -Vlr. Unit. R$539,28;Item 11 – 6 un - Cartucho ref: LaserJet HP CC531A Ciano -Vlr. Unit. R$289,76;Item 12 – 6 un - Cartucho ref: LaserJet HP CC532A Yellow -Vlr. Unit. R$289,76;Item 13 – 6 un - Cartucho ref: LaserJet HP CC533A Magenta -Vlr. Unit. R$289,76;Item 14 – 6 un – Toner Q6002A - Yellow -Vlr. Unit. R$219,34;Item 15 – 6 un – Toner Q6001A – Ciano - Vlr. Unit. R$219,34;Item 16 – 6 un – Toner Q6003A – Magenta - Vlr. Unit. R$219,34;Item 17 – 8 un - Cartucho ref: HP 72 - C9373A – Yellow -Vlr. Unit. R$168,80;Item 18 – 8 un - Cartucho ref: HP 72 - C9372A – Magenta - Vlr. Unit. R$168,80;Item 19 – 8 un - Cartucho ref: HP 72 – C9371A – Ciano - Vlr. Unit. R$168,80;Item 20 – 8UN - Cartucho ref: HP 72 – C9370A – Black Foto -Vlr. Unit. R$168,80;Item 21 – 8 un - Cartucho ref: HP 72 – C9403A – Black Fosco - Vlr. Unit. R$168,80;Item 22 – 12 un - Cartucho ref: HP DeskJet C6578 – Colorido - Vlr. Unit. R$148,35;Item 23 – 12 un - Cartucho ref: DeskJet C1823 - Colorido - Vlr. Unit. R$110,18;Item 24 – 30 un - Cartucho ref: HP Deskjet C8767W - Preto - Vlr. Unit. R$74,75;Item 25 – 30 un - Cartucho ref: HP Deskjet C9363W – Colorido - Vlr. Unit. R$76,35;Item 26 – 4 un - Cartucho ref: HP DeskJet 51645 – Preto - Vlr. Unit. R$150,72;Item 27 – 12 un - Cartucho ref: HP 51641A – Color HP 820 - Vlr. Unit. R$92,15;Item 28 – 12 un – Toner Q6000A - Black - Vlr. Unit. R$201,22;Item 29 – 8 un - Cartucho ref: HP 72 – C9374A - Cinza - Vlr. Unit. R$168,81;

Item 30 – 36 un - Cartucho ref: LaserJet C8543X -Vlr. Unit. R$730,42.Resumo da Ata Registro de Preços nº 019/2013 - entre S.A.A.E. e REIS OFFI-CE PRODUCTS COMERCIAL LTDA. Item 01 – 16 un - Cartucho Toner TN-650 para impressora Brother DCP-8085DN - Vlr. Unit. R$175,00;Item 02 – 08 un – Cilindro para impressora Marca Brother – Modelo CDCP 8085DN - Vlr. Unit. R$285,00.São Carlos, 22 de abril de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 6148/2012 - P.E. 006/2013 - Aquisição de luvas de borracha e luvas raspa de couro.Resumo da Ata Registro de Preços nº 015/2013 - entre S.A.A.E. e V.C.M THE-ODORO - ME Item 01 – 1.800 pr – Luva de borracha - tam grande - vlr. unit. R$2,86;Item 02 – 1.800 pr – Luva raspa de couro punho 7 - vlr. unit. R$4,90.São Carlos, 24 de abril de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO – PROC: 0076/2013CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: NILTON JOSÉ BRAGA - ME.OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de caminhão tipo tanque, com capacidade mínima de 8m³ (oito metros cúbicos), com moto-rista, para a realização de transporte de água potável e respectivo abastecimento exclusivo do Assentamento do Incra, localizado na es-trada denominada -Estrada do Broa-, entre o Distrito Industrial de São Carlos e a Captação do Ribeirão Feijão (Vicinal Domingos Inocentini).PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais, até o 10º (décimo) dia útil após o respectivo fechamento, com a emissão da nota fiscal, fatura ou recibo, atestado e recebimen-to conforme Resolução nº. 05 e 06/2005 do S.A.A.E.PREÇO: O preço do objeto é de R$ 59,00, por hora trabalhada.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 00821/2013 de 18/04/2013 .São Carlos, 24 de abril de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DE CONTRATO - PROC: 848/2012CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: ITAÍ ESTUDOS,PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA.OBJETO: Executar os serviços de perfuração, completação e desen-

volvimento de 01 (um) poço tubular profundo, denominado Poço do Varjão, a ser implantado na chácara 11 (onze) da quadra 05 (cinco) do Loteamento Vale da Santa Felicidade, coordenadas UTM 7571,055 km N, 203, 206 km E, MC 45, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à perfuração, revestimento, filtros, testes e que mais se fizer necessário.PAGAMENTO: Serão efetuados mensalmente até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente, após aprovação, através da apresentação de medições dos serviços realizados e recebidos de conformidade com o Anexo VII � Cronograma Físico-financeiro, com a emissão da Nota Fiscal, Fatura ou Recibo, mediante atestado e recebimento conforme Resolução nº. 05 e 06/2005 do SAAE.PREÇO: O preço total dos serviços é de R$ 976.900,00 (Novecentos e setenta e seis mil e novecentos reais).DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1751260051.724, conforme notas de empenho de nºs 2099 de 04/09/2012 e 948 de 24/04/2013.São Carlos, 24 de abril de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº:0118/2013

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAECONTRATADA: ZAIR APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA - MEOBJETO: Prestação de serviços de manutenção mecânica para as Re-troescavadeiras da Autarquia, de forma contínua, incluindo mão de obra e o fornecimento de peças e acessórios de reposição novos e originais, tudo em conformidade com o Anexo I - Relação das Má-quinas Retroescavadeiras, e de acordo com o constante do Processo nº. 118/2013.PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais a serem executadas ao longo da prestação dos serviços, devendo a empresa fornecer nota fiscal correspondente juntamen-te com as vias das -Ordens de Serviços-, e aprovação pelo Setor res-ponsável, atestado e recebimentos conforme Resolução SAAE nº 05 e 06/2005.PPREÇO: o preço dos serviços ora contratados é de R$ 7,00 (Sete re-ais), para os serviços de mão de obra, e de 55% (Cinquenta e cinco por cento), para o fornecimento de peças, para o que estima-se o mon-tante de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho de nº810 de 17/04/2013São Carlos, 24 de abril de 2013.Sergio PepinoPresidente do SAAE

Site da Cidade de São Carlos / SP - Diário Oficial · 2013-04-25 · Atos Oficiais DIÁRIO...

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