UNISEBCentro Universitário

Teoria Política

28/3/2012

Prof. Me. Luiz Rufino

Módulo

UNISEBCentro Universitário

Teoria Política e a Microfísica do Poder

Unidade 8

2.1

Objetivos de Aprendizagem

• Ser capaz de compreender que o poder está em todas as relações e que cada vez mais o Estado vigia e pune aqueles que estão fora da ordem do dia.

• Ser capaz de compreender a importância da Teoria Política no exercício da profissão.

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Foucault e a relação saber-poder

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Pensador francês que incomodou e atrapalhou a bem demarcada controvérsia entre a fenomenologia marxista e o estruturalismo levi-straussiano, nos anos 50/60 e início dos 70.

Foucault inicia sua trajetória intelectual na década de 50, a partir da construção de uma “arqueologia dos saberes” que possibilitasse compreender a emergência do humano como sujeito, ou seja, sujeito da história como ser construtor de conhecimentos positivos no seio da formação do capitalismo na Europa, entre os séculos XVIII e XIX.

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A cada livro publicado por Michel Foucault uma intercorrelação se impõe às suas preocupações teórico-metodológicas: a indissolúvel articulação entre saber e poder.

Procurando formular uma análise em áreas “não privilegiadas” e periféricas do conhecimento os comportamentos “desviantes” como o do louco, seu primeiro foco de análise procurou demonstrar que o saber sobre esse “desvio” .

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Implicava primeiro, um esmagamento das outras interpretações sobre a loucura; segundo, na formulação de uma forma de agir sobre ela; e, terceiro, na sua institucionalização como prática de saneamento e recuperação, agindo em prol do “retorno” à “normalidade”.

A fundamentação desse saber-poder sobre os desvios está em plena conformidade com a estrutura socioeconômica vigente, o capitalismo, e com sua estruturação política maior, o Estado.

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Qual seria, então, o rascunho de uma conceituação teórica, ainda que em forma de apontamentos, sobre o poder?

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Uma maneira segura de iniciar essa discussão seria indicar o que o poder não é: uma coisa, algo palpável e material. O poder não é, também, uma instituição, apesar de sua realização se dar através de instituições.

Foucault nos afirma que o poder só acontece a partir do seu exercício; ou seja, não se detém poder, mas sim, alguém exerce o poder. Por isso sua realização formula-se através de uma relação.

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Além disso, não configura uma relação de poder o exercício de dominação sobre algo; sobre alguma coisa, aí temos a noção de capacidade técnica. Não é poder, também, uma relação de comunicação, ou seja, a forma pela qual se transmite uma informação através de uma língua, de um sistema, de signos ou de qualquer outro meio simbólico [...], apesar de que, completa Foucault, “a produção de elementos significantes pode perfeitamente ter por objetivo ou por consequências efeitos de poder, que não simplesmente um aspecto dessas.”

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Por fim, as relações de poder: o que seriam essas relações? Ou melhor, como se exercem as relações de poder em sua especificidade? Antes de qualquer coisa, uma relação de poder é uma ação de uns sobre outros, ou melhor, é ação de uns sobre a ação de outros, ou seja, para determinar-lhes a ação dentro de um campo de possibilidades.

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O recurso de violência, implica uma ação direta sobre o corpo, e não numa ação sobre a ação do outro. Uma relação de violência age sobre um corpo, sobre as coisas; ela força, ela submete, ela quebra, ela destrói; ela fecha todas as possibilidades; (...). Portanto a violência e o consentimento –dois fundamentos tão caros à teoria clássica sobre o poder – são colocados antes, em relação ao poder, como seus instrumentos ou efeitos, não constituem, contudo, seu princípio ou sua natureza.

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Esta visão periférica da importância do consentimento e da violência foi o suficiente para suscitar uma enorme controvérsia em relação aos cientistas políticos “tradicionais”, que podem enxergar aí uma tentativa de desmoronamento do universo teórico dos autores contratualistas, assim como todo o seu arcabouço conceitual acerca das relações entre sociedade e Estado.

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É importante salientar a necessidade que Foulcault tem de ultrapassar, sempre, a noção do Estado como fonte única de geração e exercício do poder. Para ele, as relações de poder estendem-se quase que infinitamente na complexidade das relações sociais, inclusive, e, justamente, em seus aspectos mais cotidianos e banais. Mesmo assim, não deixa de ser uma discussão interessante promover um diálogo teórico entre esses dois universos conceituais.

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O ato de “conduzir condutas”, que é próprio da relação de poder, se configura a partir da restrição do espectro de possibilidades de ação do dominado pelo dominador a uma ação, o que implica, então, agir sobre a liberdade dos outros de modo a determiná-la segundo os interesses de quem exerce o poder.

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A relação de pode implicar, necessariamente, uma refutação de parte do dominado, portanto, pela emergência de formas de resistência. Assim, a relação de dominação tem condição de existência, tanto o conflito imanente, quanto o jogo de relações estratégicas que impõe lógica de obtenção de empreendimentos para realizar as condições que compõem a relação de dominação.

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Atividades“A ‘disciplina’ não pode se identificar com uma instituição nem com um aparelho; ela é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de alvos; ela é uma ‘física’ ou uma ‘anatomia’ do poder, uma tecnologia. E pode ficar a cargo seja de instituições ‘especializadas’ (as penitenciárias, ou as casas de correção do século XIX), seja de instituições que dela se servem como instrumento essencial para um fim determinado (as casas de educação, os hospitais), seja de instâncias preexistentes que nela encontram maneira de reforçar ou de reorganizar seus

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mecanismos internos de poder (um dia se precisará mostrar como as relações intrafamiliares, essencialmente na célula pais-filhos, se ‘disciplinaram’, absorvendo desde a era clássica esquemas externos, escolares, militares, depois médicos, psiquiátricos, psicológicos, que fizeram da família o local de surgimento privilegiado para a questão disciplinar do normal e do anormal), seja de aparelhos que fizeram da disciplina seu princípio de funcionamento interior (disciplinação do aparelho administrativo a partir da época napoleônica), seja enfim de aparelhos estatais que têm por função não exclusiva, mas principalmente, fazer reinar a disciplina na escala de uma sociedade (a polícia)”. (Vigiar e Punir, Terceira parte, Disciplina, p. 176-177).

Sobre essa passagem, seria correto afirmar que:

I. Para Foucault o poder disciplinar é restrito apenas às prisões, como instituições centrais de controle dos delitos.

II. Para o autor, o modelo das casas de correção e das penitenciárias do século XIX foi ampliado a outros níveis e relações sociais, de maneira a fundar aquilo que ele chama de sociedade disciplinar.

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III. Para o autor, a disciplina não é nada mais do que um sistema de punição reduzido ao âmbito das penitenciárias e casas de correção.

IV. A sociedade disciplinar está ligada ao exercício de um poder disciplinar que saiu do âmbito corretivo e punitivo das penitenciárias e atingiu a sociedade como um todo, fazendo com que o poder não seja reconhecido mais do ponto de vista de uma instituição, mas de um conjunto de procedimentos que marcam todas as relações sociais

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a) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. b) Apenas as assertivas I e II estão corretas. c) Apenas a assertiva III está correta. d) Todas as assertivas estão corretas. e) Apenas a assertiva IV está correta.

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Reflexão

Para uma crítica da razão política

Após o século XIX, o pensamento ocidental nunca parou de insistir em criticar o papel da razão – ou da falta de razão – nas estruturas políticas.

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Depois de Kant, o papel da filosofia foi o de impedir a razão de superar os limites do que é dado na experiência; mas, desde aquela época – ou seja, com o desenvolvimento dos Estados modernos e a organização política da sociedade – o papel da filosofia foi também o de vigiar os abusos de poder da racionalidade política –o que lhe dava uma esperança de vida bastante promissora.

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Movamos o “processo” à razão?

Vamos indagar esta espécie de racionalismo que parece ser específico de nossa cultura moderna e que remonta às Luzes?

A possibilidade de analisar outra espécie de transformação relativa a estas relações de poder.

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No desenvolvimento das técnicas de poder voltadas para os indivíduos e destinadas a dirigi-los de modo contínuo e permanente. Se o Estado é a forma política de um poder centralizado e centralizador, denominemos “pastorado” (pastorat) o poder individualizador.

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Grosseiramente falando, podemos dizer que a metáfora do rebanho está ausente dos grandes textos políticos gregos ou romanos.

Este não é o caso nas sociedades orientais antigas, no Egito, na Assíria e na Judeia.

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É seguramente algo singular no curso da história. O desenvolvimento da “tecnologia pastoral” na direção dos homens transformou, com toda evidência, de alto para baixo, as estruturas da sociedade antiga.

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O problema põe-se sobretudo no que diz respeito ao pensamento grego; há pelo menos uma categoria de textos que comporta referências aos modelos pastorais: trata-se dos textos pitagóricos. A metáfora do pastor (pâtre) aparece nos Fragmentos de Arquitas, citados por Stobée.

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Platão, por sua vez, fala muitas vezes do pastor-magistrado. Ele evoca a ideia no Crítias, na República, e em As Leis, e discute-o a fundo em O Político.

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Tudo isso parece, talvez, muito longínquo. Se insisto nestes textos antigos é porque nos mostram que este problema – ou antes esta série de problemas – foi posto muito cedo.

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Nossa civilização desenvolveu o mais complexo sistema de saber, as mais sofisticadas estruturas de poder: o que fez de nós tal forma de conhecimento, tal tipo de poder? De que maneira tais experiências fundamentais da loucura, do sofrimento, da morte, do crime, do desejo e da individualidade estão relacionadas, mesmo que não tenhamos consciência disso, com o conhecimento e com o poder? Estou certo de jamais encontrar a resposta; mas isso não deve significar que devamos renunciar a pôr a questão.

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Leitura recomendada

• SILVA, José Maria. Filosofia e literatura: O risco do solilóquio Opção, Goiânia, 2 jul. 2000.

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Referências• ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. Alfredo Bosi,

trad. de novos textos Ivone Castilho Benedetti, 4. ed. São Paulo: ed. Martins Fontes, 2000.

• AZEVEDO, Reinaldo. Tropa de Elite na capa. E o “Bonde do Foucault” São Paulo: Abril, 2007. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/veja-5-tropa-elite-na-capa-bonde-foucault/

• BOBBIO, N; MATTEUCI, N; PASQUINO,G. Dicionário de Política. Brasília. Ed. Universidade de Brasília, 1995.

• CARVALHO, Olavo. A internacionalização do engodo (2). Diário do Comércio, 10 de março de 2008. Disponível em http://www.olavodecarvalho.org/semana/080310dc.html

• _________________ O Ocidente Islamizado. Diário do Comércio, 05 de março de 2007. Disponível em: http://www.olavodecarvalho.org/semana/070305dc.html

• __________________ Votando no Capitão. Jornal do Brasil, 11 de outubro de 2007.

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• DREYFUS, Hubert L; RABINOW, Paul. Michel Foucault: Uma Trajetória Filosófica – Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução: Vera Porto Carrero. Introdução: Traduzida por AntonioCarlos Maia. FU, 2000.

• FOUCAULT, Michel. Isto não é um cachimbo. Trad. de Jorge Coli, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. EAD- 12- S S 2.1

• FOUCAULT, Michel. “Omnes et singulatim”: “Omnes et singulatim”: para uma crítica da razão política. Trad. Selvino J. Assmann. Paris: Gallimard, 1984

• MACHADO, R. Por uma genealogia do poder. In FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 4. ed. 1984.

• MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior: ensaio sobre o i-mundomoderno. Trad. Isabel Maria Loureiro, São Paulo: Edunesp, 2002.

• SANTOS, Mário Ferreira dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. São Paulo: Logos, 1966.

• _________________. Erros na Filosofia da Natureza. São Paulo: Logos, 1967.

• _________________. Filosofia e Cosmovisão. São Paulo: Logos, 1958.

• _________________. Grandezas e Misérias da Logística. São Paulo: Matese,1967. 34

• _________________. Lógica e Dialética. São Paulo: Logos, 1958.• _________________. Origem dos Grandes Erros Filosóficos. São

Paulo: Matese, 1965• SILVA, José Maria. Filosofia e literatura: O risco do solilóquio

Opção, Goiânia, 2 jul. 2000. Disponível em http://www.olavodecarvalho.org/convidados/jmaria3.htm

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