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POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE ÇTRABALHO E RENDA

PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

ETAPA 1

GERAÇÃO DE RENDA

• Estudo das características locais e regionais;• Análise e caracterização dos beneficiários;• Identificação dos principais atores locais e

possíveis parceiros;A áli d t id d t• Análise das ameaças, oportunidades, pontos fortes e fracos;

• Planejamento estratégico dos programas;• Planejamento estratégico dos programas;• Elaboração do projeto;• Captação dos recursos para o desenvolvimento doCaptação dos recursos para o desenvolvimento do

projeto;

PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDAGERAÇÃO DE RENDA

ETAPA 1 (cont.)Ati id d tó i d át d i i t ti• Atividades preparatórias de caráter administrativo e relacional;

• Trabalho motivacional e pedagógico com os• Trabalho motivacional e pedagógico com os beneficiários concomitante com as ações concretas do projeto;

• Escolha de estratégia juntamente com o beneficiário (trabalho formal, empreendedorismo, cooperativismo etc )cooperativismo, etc.).

PREPARANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

ETAPA 2

GERAÇÃO DE RENDA

ETAPA 2• Processo de capacitação e formação de grupos;• Desenvolvimento de plano de negócios;Desenvolvimento de plano de negócios;• Implantação do empreendimento.

ETAPA 3ETAPA 3• Desenvolvimento de parcerias e redes;• Assessoria técnica e acompanhamento;• Assessoria técnica e acompanhamento;• Gestão do empreendimento;• Financiamento e fomento;• Financiamento e fomento;• Monitoramento e avaliação.

TRABALHO NOS GRUPOS TEMÁTICOS

Caso 1: Desenvolvimento LocalCaso 1: Desenvolvimento Local

Caso 2: Turismo

Caso 3: Produção de Docesç

Caso 4: Costura Industrial

Caso 5: Agricultura

Caso 6: Coleta seletiva

PARA ELABORAR PROJETOS DE GERAÇÃO DE RENDA

SITE DE PESQUISA• www google com br

RENDA

• www.google.com.brcomo elaborar projeto → pesquisa

ÚCONTEÚDO

Definição do objeto (o que será feito): descrição• Definição do objeto (o que será feito): descrição resumida, tema(s), ação(ões), beneficiários, etc.

• Justificativas (por que): diagnóstico de problemas• Justificativas (por que): diagnóstico de problemas e demandas, análises, etc.

• Objetivos (para que): especificação das• Objetivos (para que): especificação das finalidades, metas, etc.


CONTEÚDO (cont.)

RENDA

( )

• Explicitação do espaço/local em que quer atuar (onde): localização ou abrangência espacial(onde): localização ou abrangência espacial, características locais, etc.

• Duração (quando): vigência cronograma etc• Duração (quando): vigência, cronograma, etc.• Meios disponíveis (como): fontes de informação,

modelos recursos responsabilidades etcmodelos, recursos, responsabilidades, etc.• Meios de avaliação (como classificar e analisar):

indicadores para metas físicas e quantitativasindicadores para metas físicas e quantitativas


EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS

RENDA

• Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) www mds gov brwww.mds.gov.br

• Índice de Gestão Descentralizada (IGD)• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social (BNDES) – www.bndes.gov.br• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Fundo

de Amparo ao Trabalhador (FAT) – www.mte.gov.brF d ã B d B il fbb b• Fundação Banco do Brasil- www.fbb.org.br



RENDA


• Petrobrás www petrobras com br• Petrobrás – www.petrobras.com.br• Banco Interamericano de Desenvolvimento

www iadb org br/projects/financingwww.iadb.org.br/projects/financing• Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

www finep gov brwww.finep.gov.br• Banco do Povo

Mi i té i d A i lt P á i Ab t i t• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento www.agricultura.gov.br


EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont )

DE RENDA

EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)

• Fundos Nacional e Estadual da Criança e do• Fundos Nacional e Estadual da Criança e do Adolescente

• Fundo Nacional do Meio Ambiente• Fundo Nacional do Meio Ambiente www.mma.gov.br/porte/fnma/

• Grupo de Institutos Fundações e Empresas -• Grupo de Institutos, Fundações e Empresas -Gife- www.gife.org.br

• Guia de geração de renda – MDSGuia de geração de renda MDS


EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)DE RENDA

• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br;Abastecimento www.agricultura.gov.br;

• www.rits.org.br – fontes de recursos• Secretaria de Agricultura e Abastecimento• Secretaria de Agricultura e Abastecimento –

Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO) - http:// g g ( ) pwww.codeagro.sp.gov.br/


EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)DE RENDA

• Coordenadoria de Assistência Técnica (CATI) -Secretaria Estadual de Agricultura e AbastecimentoSecretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

http://www.cati.sp.gov.br/_Cati2007/_institucional/index_inst.php• Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (SEAP) http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seap/ b /hi t i //sobre/historico/


EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS ( t )

DE RENDA

EXEMPLOS DE FONTES DE RECURSOS (cont.)

• Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)• Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA) http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/programa_des_urbano/infra_estrutura_setor_publico/prodesa/index asp/index.asp• Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). http://www mda gov br/portal/index/show/index/cod/1http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/154

ASPECTOS FUNDAMENTAIS

• Vontade/ Decisão • Planejamento - trabalho coletivo de médio/longo• Planejamento - trabalho coletivo de médio/longo

prazos• Necessidade de priorizar grupos/atividades• Apoio do Poder Público• Conhecimento da realidade local• Elaboração do projeto• Acolhimento e inclusão do beneficiário:

• Projetos de geração de renda já existentes no município

• Ações do Poder Público• Ações do Poder Público• Intersetorialidade

ASPECTOS FUNDAMENTAIS

• Mobilização e busca de adesão, Parcerias, Redes:Redes:• Órgãos municipais, estaduais e federais• Conselhosccomissões municipaisConselhosccomissões municipais• Sociedade (empresariado, igreja, instituições

financeiras, ONGs))• Mobilização dos recursos endógenos• Captação de recursos• Acompanhamentoapoio continuado técnico e

administrativo (incubação)Incorporação e desen ol imento de no as• Incorporação e desenvolvimento de novas tecnologias e inovações

AGENDA DE COMPROMISSOAGENDA DE COMPROMISSO

RELACIONE a(s) atividade(s) que considera i itá i li i í iprioritárias para realizar em seu município

IDENTIFIQUE possíveis parceirosIDENTIFIQUE possíveis parceiros

DEFINA a data para executar cada atividadeDEFINA a data para executar cada atividade.

TRABALHO EM GRUPOS POR MUNICÍPIOTRABALHO EM GRUPOS POR MUNICÍPIO

CONTATO PARA ACOMPANHAMENTO DA AGENDA

AÇÕES, QUESTÕES E DÚVIDAS

• Seads Felicidade: [email protected] tt @ bVera: [email protected] José de Macedo: [email protected]

• [email protected] pp@ p p g

APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIA

SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTORÁreas com atuaçãoÁreas com atuação

- Assistência Social: 80,62%;Ed ã 77 52%- Educação: 77,52%;

- Saúde: 75,19%.Ó ã t ãÓrgãos com representação

- ONGs: 54,33%;O i õ li i 33 33%- Organizações religiosas: 33,33%;

- Lideranças comuns: 27,44%.Paridade

- Sim: 77,36%


PERIODICIDADE

p

PERIODICIDADE

REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR - mensal: 30,39%;- bimensal: 13,64%;- trimestral: 13 80%- trimestral: 13,80%.

ÁREAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES - mensal: 24,34%;- trimestral: 15,50%;- semestral: 12 40%- semestral: 12,40%.


ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR

p

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO GESTOR

Análises/denúncia de irregularidades: 50 54%;- Análises/denúncia de irregularidades: 50,54%;- Análise de dados do IGD: 43,10%;

Estímulo ao Poder Público para acompanhar as famílias- Estímulo ao Poder Público para acompanhar as famílias com dificuldade nas condicionalidades: 41,40%;

- Identificar e cadastrar beneficiários: 41,24%.Identificar e cadastrar beneficiários: 41,24%.

SITUAÇÃO DO PBF - Dados mais IncidentesFonte: SEADS/Cepam/MDS, Estado de SP, out. 2007p

VINCULADO A CONSELHOS SETORIAIS - Conselho de Assistência Social – 52,71%;

C lh ífi d P 25 43%- Conselho específico do Programa – 25,43%.

PRINCIPAIS PARCEIROSPRINCIPAIS PARCEIROS - Órgão municipal de Saúde – 78,91%;

Órgão municipal de Educação 77 98%;- Órgão municipal de Educação – 77,98%;- ONGs – 28,68%.


PROGRAMAS/PROJETOS QUE ABRANGEM OS

p

PROGRAMAS/PROJETOS QUE ABRANGEM OS BENEFICIÁRIOS

- Viva Leite: 77,52%;Ação Jovem: 76 28%;- Ação Jovem: 76,28%;

- Tarifa Social de Energia Elétrica: 74,88%;Renda Cidadã: 72 87%;- Renda Cidadã: 72,87%;

- BPC: – 71,47%.


AÇÕES PARA PROMOVER A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS

- Cursos de educação de jovens e adultos: 37,83%;- Cursos de qualificação: 37,83%;Cursos de qualificação: 37,83%;- Cursos de profissionalização: 29,92%;- Apoio à formação de associação/cooperativa/auto-Apoio à formação de associação/cooperativa/autoempreendimento: 16,12%.


ÜÊ

p

DIFICULDADE PARA ACOMPANHAR FREQÜÊNCIA ESCOLARESTADUAL - Não tem dificuldade: 48,22%;

- Para cumprir prazos:16,59%.

MUNICIPAL - Não tem dificuldade: 53,33%;- Falta de funcionários: 11,72%.


Ú

p

ASPECTOS DE SAÚDE ACOMPANHADOS

- Crescimento e desenvolvimento infantil (peso/estatura): 80,62%;- Vacinação: 78%;- Assistência ao puerpério (aleitamento materno ): 64 65%;64,65%;- Vigilância alimentar e nutricional de menores de sete anos: 61 55%anos: 61,55%.


ÁÁREAS COM SERVIÇOS MUNICIPAIS SUFICIENTES

- Assistência Social: 77,05%;- Educação: 75,9%;- Saúde: 73,49.

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