Sociedade e Meio Ambiente - Unidade 3

8/16/2019 Sociedade e Meio Ambiente - Unidade 3

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POLÍTICA AMBIENTAL ESUSTENTABILIDADEUnidade 3


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OBJETIVOS

• apresentar as principais políticas públicas ambientaisconforme a evolução histórica a le!islação ambientalbrasileira"

• caracteri#ar os pilares e alicerce o esenvolvimentosustent$vel"

• ebater sobre os mo elos e esenvolvimentosustent$vel e as tecnolo!ias %ver es&"

• retratar sobre as ferramentas e !estão socioambientalpara a sustentabili a e'


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()*+O ,E EST-,OS


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.-+,*/E+TOS (O)0TI1OS,E (2OTE34O *O /EIO*/BIE+TE

Tópico 5


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6 7-EST8ES */BIE+T*IS 9 -/*2E.)E:4O SO1IO*/BIE+T*)

•

O ;ue são 2ecursos<é qualquer coisa que pode os o!"er do eio

a !ien"e para sa"is#a$er nossas necessidadese de andas

• %ecursos %eno&'&eis ( ) ar= $!ua= solo= >oresta• %ecursos N*o(reno&'&eis () cobre= petróleo= carvão

?processo e transformação@• produ+*o sus"en"'&el a maior taAa em ;ue po emos

utili#ar um recurso renov$vel in e ni amente semre u#ir sua oferta'

Au en"o daPopula+*o

Di inui+*odos %ecursos


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C (O)0TI1*S (DB)I1*S

• a ess ncia a política pública est$ em torno e i eais einteresses'

• políticas públicas correspon em a cursos e ação e>uAos e informação relaciona os a um obFetivopúblico e ni o e forma emocr$tica e com fre;uenteparticipação a comuni a e e setor priva o"


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C'5 /*21OS ,*S (O)0TI1*S (DB)I1*S*/BIE+T*IS +O B2*SI) E * E,-1*34O

*/BIE+T*)• (raticamente não havia políticas públicas volta as para

o meio ambiente no Brasil atG a Gca a e H '

Cria+*o de Es"ru"uras p,!licas de re-ula+*o.• Secretaria Especial o /eio *mbiente ?SE/*@= em

5 HC'• Sistema +acional o /eio *mbiente ?SIS+*/*@= ;ue

instituiu a (olítica +acional o /eio *mbiente ?(+/* 9)ei nK L' CM@= em 5 M5'

• Instituto Brasileiro o /eio *mbiente e os 2ecursos+aturais 2enov$veis= o enomina o IB*/* ?)ei nKH'HCN@= em 5 M '

• /inistGrio o /eio *mbiente= os 2ecursos í ricos ea *ma#Pnia )e!al ?//*@ ?)ei nK M'Q @= em 5 6'


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C'5 1ontinuação

• *!en a 65= ;ue ispRe sobre açRes sociais eeconPmicas" conservação e !estão os recursos para o

esenvolvimento" fortalecimento os principais !rupossociais e meios e implementação' 1ria a na 2io 6'

• * e ucação ambiental ?E*@ G marca a= muitas ve#es=por características conservacionistas= in ivi ualistas ecomportamentalistas"

• * E* busca fomentar novas atitu es nos suFeitos?socie a e como um to o@ e novos critGrios e toma a

e ecisRes por parte os !overnos= con u#i os pelosprincípios a sustentabili a e'


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C'6 *S (O)0TI1*S */BIE+T*IS ,OB2*SI)• /arcos a política pública 1onfer ncias 2io 6=

2ioU5 = 2ioU6 = criação o /inistGrio e /eio*mbiente ?//*@= a Secretaria Especial e /eio*mbiente ?SE/*@= o IB*/*= o SIS+*/*= o Instituto1hico /en es'

• )EIS */BIE+T*IS (a!' 5NL


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C'C 2ES(OST*S ,E (O)0TI1* (*2**SSE -2*2 O /EIO */BIE+TE• %ELAT/%IO DE DESEN0OL0IMENTO 1UMANO. P-2

45• * !estão ambiental não po e ser trata a

separa amente outras preocupaçRes eesenvolvimento' (ara atin!ir resulta os si!ni cativos

e ura ouros= eve ser inte!ra a em esforços parare u#ir a pobre#a e alcançar o esenvolvimentosustent$vel'

• *s políticas ambientais bem suce i as t m e ver aspessoas pobres não como parte o problema= mascomo parte a solução'


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S-STE+T*BI)I,*,E 9 ,OS/*21OS ISTW2I1OS *OS(I)*2ES ,E *)I1E21E

Tópico 6


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6 S-STE+T*BI)I,*,E S-2 I/E+TO

• tema a sustentabili a e começou a !anhar corpo em5 LM= ;uan o um pe;ueno !rupo e lí eres aaca emia= in ústria= iplomacia e socie a e civil sereuniram num pe;ueno vilareFo em 2oma= It$lia' Esse!rupo passou a ser chama o e 1lube e 2oma

• * preocupação o 1lube e 2oma era i enti car osmaiores problemas perante o mun o= e o !rupo

esenvolveu um conceito chama o %Xorl(roblemati;ue&'

•

*brir (a!' 5LN


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6'5 * (2I/EI2* 1O+.E2Y+1I* /-+,I*)SOB2E O O/E/ E O /EIO */BIE+TE

• os problemas ambientais a!rava os com a crescentein ustriali#ação levou a O+- ?6 5C@ a reali#ar a(rimeira 1onfer ncia /un ial sobre o omem e o /eio*mbiente= em Estocolmo= em 5 H6"

• 6De#ender e el7orar o eio a !ien"e para asa"uais e #u"uras -era+8es se "ornou u a e"a#unda en"al para a 7u anidade29 :Par"e daDeclara+*o da Con#er;ncia da ONU so!re MeioA !ien"e<

•

criou se um importante pro!rama= enomina o(ro!rama as +açRes -ni as para o /eio *mbiente?(+-/*@' com a responsabili a e e %promover aconservação o meio ambiente e o uso e ciente erecursos no conteAto o esenvolvimento sustent$vel"


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6'6 1O/ISS4O /-+,I*) SOB2E O /EIO*/BIE+TE E ,ESE+VO)VI/E+TO• Em 5 MQ reali#ou se outra confer ncia= cuFo principal

resulta o foi a criação e uma 1omissão /un ial sobre o/eio *mbiente e ,esenvolvimento

OB=ETI0OS.• *nalisar as ;uestRes críticas relativas ao meio ambiente e

reformular propostas com foco na reali a e'• (ropor formas e cooperação internacional visan o orientar

as políticas e açRes no senti o e fa#er as mu ançasnecess$rias'

• (romover uma maior compreensão os problemaseAistentes Funto Z socie a e= or!ani#açRes volunt$rias=empresas= institutos e !overnos= auAilian o os eincentivan o os a uma atuação mais rme'


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6'C 2E)*TW2IO B2-+,T)*+, O-%+OSSO .-T-2O 1O/-/&• * 1omissão /un ial sobre o /eio *mbiente e

,esenvolvimento= retrata a anteriormente=recomen ou ;ue se criasse uma nova eclaraçãouniversal sobre a proteção ambiental e o

esenvolvimento sustent$vel'• O relatório trouAe Z comuni a e !lobal o conceito e

esenvolvimento sustent$vel= ;ue voc vai ver maisa iante

• O %+osso .uturo 1omum& assim se elineou pelasme i as propostas para inte!rar a ;uestão ambiental eo esenvolvimento econPmico'


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6'Q 1O+.E2Y+1I* ,*S +*38ES -+I,*SSOB2EO /EIO */BIE+TE E O ,ESE+VO)VI/E+TO9 2IO 6• Essa 1onfer ncia cou conheci a como 1úpula a Terra

ou popularmente chama a e 2io 6• 1omo principais resulta os po emos elencar a

intro ução o assunto a sustentabili a e iretamentena a!en a pública e a a oção a *!en a 65 e a 1artao 2io e Janeiro'

• A-enda > ( ) é u"ili$ada no undo "odo paranor"ear discuss8es de pol?"icas p,!licas e"a !é para ser u 6-uia para o plane@a en"ode a+8es locais que #o en"e u processo de"ransi+*o para a sus"en"a!ilidade9


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6'N 1D(-)* /-+,I*) SOB2E,ESE+VO)VI/E+TO S-STE+T[VE)• 1onvoca a pela O+- em 6 6 em Johanesbur!o com

5N países presentes"• Essa se eu evi o Zs notórias contra içRes entre o

;ue se tinha na reali a e e o ;ue se acor ara nosocumentos"

• .oi frustrante= F$ ;ue ao invGs e ser permea a por umespírito soli $rio= acabou pauta a por !ran es isputas

e interesses econPmicos corporativos= pre ominan oas ecisRes os países ricos= apoia os pelas !ran escorporaçRes e os países pro utores e petróleo'


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6'L 1O+.E2Y+1I* ,*S +*38ES -+I,*SSOB2E ,ESE+VO)VI/E+TO

S-STE+T[VE) 9 2IOU6• Essa confer ncia foi reali#a a em Funho e 6 56= no 2io

e Janeiro= e teve como temas principais• * economia ver e no conteAto o esenvolvimento

econPmico sustent$vel e a erra icação a pobre#a" e• * estrutura institucional para o esenvolvimento

sustent$vel'


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C S-STE+T*BI)I,*,E E/,E.I+I34O• (ara /iller e Spoolmann ?6 56@= G a capaci a e os

sistemas naturais a Terra e os sistemas culturaishumanos e sobreviver e se a aptar Zs mu anças nascon içRes ambientais a lon!o pra#o= conceito ;ue

tambGm se refere a pessoas preocupa as em transmitirum mun o melhor para as !eraçRes vin ouras'• ,esenvolvimento Sustent$vel %G o esenvolvimento

;ue encontra as necessi a es atuais sem comprometera habili a e as futuras !eraçRes e aten er suas

próprias necessi a es'&• a O+- não trata a sustentabili a e como termo isola o=e sim a!re!a o ao esenvolvimento e com esse os

emais ín ices= por isso a tem como esenvolvimentosustent$vel'


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C'5 OS (I)*2ES ,*S-STE+T*BI)I,*,E

• Sus"en"a!ilidade econ ica () alocação e ciente os recursos=respeitan o o meio ambiente e o bem estar as pessoas'

• Sus"en"a!ilidade social () esenvolvimento ;ue re u#a asesi!ual a es sociais e promova a i!ual a e

•

Sus"en"a!ilidade ecol -ica e a !ien"al () açRes ;ue respeitema bio iversi a e= permitin o o e;uilíbrio os ecossistemas• Sus"en"a!ilidade espacial ou -eo-r' ca ou "erri"orial ()

açRes ;ue evitem a concentração eAcessiva e população emetermina as re!iRes

• Sus"en"a!ilidade cul"ural () açRes evem respeitar a

especi ci a e e ca a sistema= e ca a local= inclusive na resoluçãoos problemas• Sus"en"a!ilidade pol?"ica () tem por base a emocracia e a

apropriação universal os ireitos humanos


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.E22*/E+T*S

I+TE2+*1IO+*IS(*2* * EST4OSO1IO*/BIE+T*) E

TE1+O)O I*SS-STE+T[VEIS

Tópico C


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6 ,I2ET2I\ES ,E S-STE+T*BI)I,*,E E,E 2ES(O+S*BI)I,*,E SO1IO*/BIE+T*)

• nasce as pes;uisas e trabalhos a Or!ani#ação as+açRes -ni as ?O+-@

• um os propósitos a O+- G reali#ar a cooperaçãointernacional para resolver os problemas mun iais ecar$ter econPmico= social= cultural e humanit$rio=promoven o o respeito aos ireitos humanos e Zsliber a es fun amentais


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C *S .E22*/E+T*S (*2* * EST4OS-STE+T[VE)


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C'5 O2 *+I\*34O ,*S +*38ES-+I,*S 9 O+-• * O+-= cria a em 5 QN= est$ representa a por 5 6

países• obFetivo %promover a cooperação internacional e

conse!uir a pa# e a se!urança&


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C'6 O2 *+I\*34O I+TE2+*1IO+*),O T2*B*) O 9 OIT• concebi a pela 1onfer ncia e (a# epois a (rimeira

uerra /un ial• G uma a! ncia multilateral li!a a Z O+- volta a a

aten er Zs ;uestRes relativas ao trabalho em to os oscontinentes"


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C'C (2O 2*/* ,*S +*38ES -+I,*S(*2* O ,ESE+VO)VI/E+TO 9 (+-,• tem por obFetivo promover o esenvolvimento e

eliminar a pobre#a no mun o• eApRe sobre o esenvolvimento humano sustent$vel e

as con içRes e vi a as populaçRes• Seu principal relatório G o I, 9 0n ice e

,esenvolvimento umano


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C'Q (*1TO )OB*)

• concebi o em 5• ferramenta cria a pela O+- na forma e um %acor o&

para empresas ;ue preten em conciliar a força omerca o aos i eais os ireitos humanos= levan o seem conta os impactos sociais e ambientais pro u#i ospela socie a e !lobali#a a'


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C'N OBJETIVOS ,E ,ESE+VO)VI/E+TO,O /I)Y+IO 9 O,/• ] uma ferramenta estabeleci a na forma e um

ocumento ;ue estabelece um conFunto e M obFetivos=5M metas e QM in ica ores para o esenvolvimento e aerra icação a pobre#a em to os os países o mun o'


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C'L 1*2T* ,* TE22*

• sur!iu como uma resposta Zs ameaças ;ue assolam oplaneta como um to o= como forma e se pensararticula amente os muitos problemas socioambientais


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C'H (2OTO1O)O ,E ^_OTO

• O (rotocolo e ^`oto G um trata o internacional comcompromissos compulsórios para a re ução asemissRes os !ases ;ue provocam o efeito estufa'

• ori!inou se em Toronto em 5 MM• obri!ar os países esenvolvi os a re u#irem a

;uanti a e e !ases poluentes= com metas e curto=mG io e lon!o pra#o


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C'M *B+T +B2 5Q LQ 9 I+VE+T[2IO ,EE/ISS8ES ,E *SES ,E E.EITO EST-.*

• li!a a Zs açRes para a iminuição os efeitos oa;uecimento !lobal e conse;uentemente avariabili a e clim$tica= e assim se fa#erem importantespara as or!ani#açRes= pois orientam na sua !estão e

carbono'


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C' *B+T +B2 5L 5 92ES(O+S*BI)I,*,E SO1I*)• estabelece os princípios para um sistema a !estão a

responsabili a e social= ;ue permite Z or!ani#açãoformular e implementar iretri#es ;ue observem osre;uisitos le!ais= compromissos Gticos e preocupação como favorecimento a ci a ania= esenvolvimentosustent$vel e a transpar ncia as suas ativi a es

• Os obFetivos evem contemplar boas pr$ticas e!overnança" combate Z pirataria= sone!ação e corrupção"pr$ticas leais e concorr ncia" ireitos a criança e oa olescente e o combate ao trabalho infantil" ireitos otrabalha or" combate Z iscriminação" esenvolvimentopro ssional" promoção a saú e e se!urança" promoção epa rRes sustent$veis e esenvolvimento= pro ução=

istribuição e consumo" proteção ao meio ambiente" eaçRes sociais e interesse público


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C' *B+T +B2 5L 5 92ES(O+S*BI)I,*,E SO1I*)• 2SE 9 2esponsabili a e Social Empresarial

%Basicamente representa uma forma e autorre!ulação

na ;ual as companhias passa a assumir voluntariamentea responsabili a e causa a por seus impactos sobre osfuncion$rios= meio ambiente= consumi ores ecomuni a e em !eral= in epen ente e eAi! nciasle!ais'& SI)VEI2*= *leAan re ,i /aceli a ?6 5 @ )ivro

overnança 1orporativa no Brasil e no /un o'


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Q TE1+O)O I*S S-STE+T[VEIS

• po emos i#er ;ue são tecnolo!ias sustent$veis ;uecontribuem para aumentar a e ci ncia o processo ere ução as emissRes e !ases e efeito estufa=principalmente o ióAi o e carbono= por isso= então=

econo ia de !ai o car!ono• a econo ia &erde G a;uela na ;ual a nitu e os

recursos naturais= os serviços ecossist micos e oslimites planet$rios a os pela ci ncia são leva os emconsi eração e constituem marcos entro os ;uais as

ativi a es e pro ução= istribuição e consumo po emter lu!ar'

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