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SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

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As Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, com-postas por centrais sindicais e movimentos sociais, estão chamando para o dia 10 de junho, uma mobilização na-cional contra o governo inte-rino de Michel Temer. O Ato "NÃO AO GOLPE, NENHUM DIREITO A MENOS" ocorrerá nas capitais em todo o país com objetivo de denunciar o desmonte de importantes programas e direitos sociais.

Questões como reforma da previdência, arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento

10/junho: Dia de Mobilização Nacionalda educação e saúde, fim da valorização do salário míni-mo, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais, entrega do pré-sal e da Petrobrás, são apenas alguns dos ataques contra o povo brasileiro.

Também quer acabar com os direitos previstos na CLT, implantar a terceirização em todas as atividades das empresas e privatizar tudo o que for possível, incluindo empresas estratégicas como

a Petrobrás. O ato será

ainda contra a corrupção envol-vendo figuras do primeiro escalão e apoiadores do governo Temer, como demons-tram gravações onde os chefes do golpe arquitetaram toda movimentação para aprovar o impeachment e parar as inves-tigações da Lava –Jato, usurpar o poder e aplicar o projeto mais neoliberal da história do Brasil. SALVAR DIREITOS DOS

TRABALHADORES

O SINDIPOLO desde já convida a categoria a partici-parem desta atividade. Trata--se, antes de mais nada, de defender direitos históricos da classe trabalhadora, hoje ameçados por um governo que tomou o poder patro-cinado por entidades como FIESP, FIERGS e CNI.

Ocorreu, no dia 25 de maio, por volta das 11h, uma emergência operacio-nal na UNIB, área de Utilida-des, enquanto era realizada uma manobra na unidade de

secadores que resultou num "balanço" no fornecimento de vapor. A situação "derru-bou" plantas da Olefinas, do aromáticos e teve reflexos também nas empresas/uni-dades de segunda geração. A ocorrência foi durante uma manobra numa válvula de uma tubulação de ar, de difícil acesso, que foi execu-tada com apoio de trabalho por corda.

A abrangência da ocor-rência foi tamanha, que as unidades envolvidas demo-raram a ser restabelecidas. Para atender a ocorrência e o respectivo restabele-cimento das unidades en-volvidas, foram necessárias convocações a "toque de caixa", do pessoal de opera-ção que estava de folga.

DE NOVO A SITUAÇÃO DOS EFETIVOS

O Sindipolo vinha rela-tando a sensação de insegu-rança na Braskem devido a não recomposição de efetivo, as demissões e aposentado-rias que levou, entre outras consequências, a uma forte queda na senioridade. Infe-lizmente um efetivo mínimo tem as condições de treina-mento precarizadas. Estes avisos já estavam sendo da-dos em incidentes e aciden-tes, tanto nos trabalhadores diretos quanto nos terceiri-zados. Cabe aqui ressaltar, o recente acidente com morte na PE-08, em São Paulo.

Esta redução de custo, associada a pressão do tra-

balho e a deficiência de trei-namento, poderá levar os trabalhadores da Braskem a um esgotamento mental o que, com certeza, cria um ambiente propício a inciden-tes e acidentes ampliados, que podem levar a consequ-ências catastróficas.

SINDIPOLO JÁ PEDIU REUNIÃO

Para maiores esclareci-mentos sobre o que ocorreu e também para tratar de pro-cedimentos que podem evi-tar este tipo de ocorrência, o Sindipolo está solicitando uma reunião com a Braskem. A expectativa é que este en-contros aconteça nos próxi-mos dias.

EMERGÊNCIA OPERACIONAL NA BRASKEM

Foto ilustrativa

02 SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

A primeira proposta apresentada pelas empresas na negociação salarial dos trabalhadores terceirizados do Polo não atende a catego-ria e está longe do que vem sendo reivindicado pelos tra-balhadores. A proposta, que foi rejeitada pelo Sindicon-trupolo na mesa de negocia-ção, apresentou:Reajuste salarial abaixo do INPC e ainda parcelado (6% a partir de junho/2016 e mais 3% a partir de janeiro/2017);Mudanças, sem alteração de valor, na cláusula do Vale Alimentação/Prêmio Assi-duidade, o que retrocederia avanços anteriores conquis-

CAMPANHA SALARIAL DOS TERCEIRIZADOS DO POLO

tados em outras ne-gociações;Inclusão de uma cláusula, sobre o trans-porte, o que limitaria o trabalhador a recorrer judicialmente referen-te as horas considera-das “in itinere”.

ignoraram completamente todos os demais itens da pau-ta de reivindicações, como aumento do vale alimenta-ção/prêmio assiduidade, au-mento das parcelas do auxílio educação, revisão do valor do quinquênio, incluir a cesta de natal no acordo coletivo.

Segundo o Sindicons-trupolo, a proposta sequer repõe as perdas da inflação, e ignora diversos pontos im-portantes para os trabalha-dores. Ela foi considerada tão rebaixada, que sequer foi levada para apreciação dos trabalhadores.

A categoria busca reajus-

Empresas oferecem reajuste abaixo do INPC e parcelado

Foto Ilustrativa

Já estão bem adiantadas as definições das atividades que integrarão as comemo-rações dos 35 anos do Sin-dipolo. Entre elas serão rea-lizadas um Jantar-Baile, no dia 23 de julho, o lançamen-to de um livro, relatando a história de luta dos petroquí-micos nos últimos dez anos e um campeonato de Futsal.

Neste sentido, os traba-lhadores já podem ir orga-nizando suas equipes para participarem do torneio de Futsal, que contará com vá-rias etapas e premiação às equipes melhores colocadas.

INSCRIÇÕES

As inscrições abrem nes-te dia 1º de junho e se esten-dem até o dia 20 de junho,

35 ANOS DO SINDIPOLO: ABREM ESTA SEMANA, INSCRIÇÕES PARA O CAMPEONATO DE FUTSAL

na Secretaria do Sindicato ou com os dirigentes sindicias. As equipes devem ter no máximo 10 jogadores e dois deles podem ser trabalhador terceirizado do Polo, desde que filiados ao sindicato que os representa. A previsão de início é em julho e o térmi-no em setembro e os jogos estão sendo previstos para ocorrerem nas segundas, terças e quartas-feiras e tam-bém aos sábados.

As premiações serão tro-féus, fardamento e medalhas, para as equipes vencedoras, melhor artilheiro e goleiro menoz vazado. As inscrições terão um custo de R$ 20,00 por atleta, mais 1kg de ali-mento não perecível e um litro de leite longa vida. As regras do torneio serão da Fe-

deração Brasilei-ra de Futsal.

ATIVIDA-DES

POLÍTICAS

As come-morações de aniversário do Sindicato não se resumem a festividades. Haverá também uma atividade política no Sin-dicato dia 21 de julho, data da fundação da entidade.

AGENDE-SE E PARTICIPE

Desde já todos os traba-lhadores estão convidados a participar das atividades. O objetivo destas comemora-

ções é homenagear a catego-ria, que foi a grande constru-tora desta historia. Um luta que teve a participação dos trabalhadores que estiveram no Polo desde o início, dos que estão hoje fazendo a his-tória, e dos que virão. Não só para que conheçam a cami-nhada feita ela categoria, mas para que tenham a respon-sabilidade de manter as con-quistas que foram resultado de uma luta de mais de três décadas.

te pel INPC + 3% de aumen-to real; auxílio-educação em quatro parcelas de R$ 280,00 cada; Plano de saúde integral e extensivo a 2 dependentes; Prêmio assiduidade/pontua-lidade e alimentação e vale alimentação de R$ 450,00 mensais; Adicional por tem-po de serviço de 3% no pri-meiro período completo de 5 anos e mais 2% nos próximos ciclos de cinco anos; Institui-ção de uma cesta de natal no valor de R$ 250,00; Garantia a gestante de 180 dias após findar o pagamento do au-xílio maternidade; licença--paternidade de 20 dias; Criação de uma data de pa-gamento até o 5º dia do mês subsequente ao trabalhado; obrigatoriedade de contra-tação de no mínimo 80% da mão-de-obra ddo RS; e ma-nutenção de todos os demais termos do acordo coletivo vigente.

A PÉSSIMA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃOUma pesquisa realiza-

da pelo Sindiconstrupolo no refeitório da UNIB, dia 16/5, com a presença de um representante da Braskem mostrou que, dos 575 traba-lhadores participantes, 435 trabalhadores (76%) mostra-ram descontentamento com a alimentação oferecida. O resultado evidencia a péssi-ma qualidade da alimenta-ção de responsabilidade da Sodexo e da Braskem.

Os problemas com ali-mentação dos terceirizados são recorrentes e já está mais do que na hora das empresas tomarem atitudes efetivas para resolver esta questão. Todos os trabalha-dores merecem ser tratados com respeito e receber uma alientação digna, sem discri-minação.

03SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

Na última semana a Re-ceita Federal liberou a con-sulta sobre o processamento das declarações de Imposto de Renda e vários trabalha-dores que receberam valo-res do acordo do Extraturno, constataram que estão na malha fina em função destes valores declarados.

Como muitos traba-lhadores estão em dúvidas principalmente em função da informação de “possível inconsistência no número de meses declarado”, o Perito que auxilia o jurídico do Sin-dipolo, Rafael Baum, escla-rece que este procedimento da Receita Federal de exigir a comprovação da origem dos valores declarados, principal-mente o número de meses, é normal quando se declara valores recebidos de ações

ESCLARECIMENTO SOBRE AS DECLARAÇÕES DE IR PARA OS TRABALHADORES QUE RECEBERAM O EXTRATURNO

trabalhistas, pois todos se beneficiaram da possibili-dade de declarar os Rendi-mentos Recebidos Acumula-damente, gozando assim, de um grande beneficio fiscal, devendo agora, comprovar que as informações declara-das estão corretas.

Ou seja, a grande maio-ria dos trabalhadores que declarou valores do Extratur-no terá que comprovar os va-lores recebidos no momento em que receber a notificação da Receita Federal.

O Perito esclarece que não há necessidade de apre-sentar declaração retificadora para estes valores declarados, mas, apenas comprovação dos valores recebidos.

Informamos que o Jurí-dico do Sindipolo está pro-videnciando as cópias do

processo necessárias para comprovação dos valores declarados e será entregue para todos os trabalhadores que precisarem.

Esta documentação so-mente poderá ser entregue após a notificação da Recei-ta Federal, ou seja, os traba-lhadores deverão aguardar a correspondência da Receita

Federal solicitando os devidos comprovantes ou, se alguém preferir, poderá tentar o agen-damento de atendimento na Receita Federal pleiteando a antecipação da notificação.

Nos próximos dias o Sindipolo estará divulgando como será disponibilizada esta documentação para os trabalhadores.

No dia 24 de maio, foi realizada mais uma reunião do Sindipolo com a equipe de SPIE da Braskem para tratar sobre o Plano de trabalho e cronogra-ma para implementação das inspe-ções de tubulações conforme NR-13 na Braskem UNPOL–RS, bem como so-bre a Auditoria de Manutenção 3 que será realizada na UNIB-RS pelo Institu-to Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocom-bustíveis (IBP), na próxima semana no período de 06 a 10/06/2016.

Sobre o Plano de Inspeção de Tubu-lações, entre os assuntos mais relevan-tes abordados, a BRASKEM apresentou o acompanhamento do plano com as inspeções realizadas no último mês das plantas PP1 e PE4 e também aquelas que serão realizadas no próximo mês.

O SINDIPOLO está acompanhando a evolução das inspeções em conjunto com a equipe de inspeção e sugeriu o acompanhamento do plano mensal-mente, bem como uma reunião a cada

dois meses com toda a equipe envolvida.Também sugeriu a inclusão de al-

gumas justificativas técnicas para a pos-tergação do plano de inspeção para 48 meses de execução, entre elas:

a) Foram avaliados os mecanismos de danos previsíveis em função dos flui-dos transportados, pressão de trabalho, temperatura de trabalho e histórico de manutenção.

b) Tempo de operação dos ativos.c) Acessos, recursos envolvidos e

facilidade de execução das inspeções das tubulações.

d) Capacidades de produção das instalações.

e) Análise dos cenários indicados por estudos de segurança de processo (HAZOP e LOPA).

Segundo a Braskem, os itens cita-dos foram avaliados criticamente pelos Profissionais Habilitados de cada Planta

para compor o cronograma de execu-ção de inspeções das tubulações.

Também informou que as tubula-ções dos cenários de riscos (classificadas pelos HAZOP e LOPA) nas plantas UN-POL/RS foram priorizadas e encontram--se inspecionadas e com planos ativos no sistema de gestão de inspeções.

REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO DO SPIE UNPOL/RS:

SINDIPOLO sugeriu que fosse rea-lizada a mesma sistemática de acompa-nhamento do SPIE UNPOL semelhante ao SPIE UNIB, com reuniões periódicas com a equipe de inspeção.BRASKEM SPIE concordou e já

sugeriu a primeira reunião para julho, data ainda a ser confirmada, já que a primeira auditoria da planta de PP1 será em agosto/2016.

REUNIÃO COM A BRASKEM PARA TRATAR DO SPIE

04 SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!

Boletim Informativo do Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo/RS - SINDIPOLOAv. Júlio de Castilhos, 596, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.030-130 - Fone (51) 3226.0444 - Fax (51) 3228.7547

e-mail: sindipolo@terra.com.br -www.sindipolo.org.br - Jornalista Responsável: Nara Soter (MTE 4436) - Impressão: frankmidia@gmail.com

Só a palavra já causa uma forte repulsa em qualquer pessoa com suas condições normais mentais e morais. Mas quem não se enche de mais ódio ainda, mais que o ódio do próprio estupra-dor por sua vítima, quando da ocorrência deste crime bárbaro em nossa sociedade? Mas não será com o ódio pelo ódio que resolve-remos a "cultura do estupro" que ainda permeia nossa sociedade dita moderna. Temos que ter uma política que seja perene para erradicar esta nefasta cultura do crime contra as mulheres.

Os petroquímicos e petroquímicas do RS podem fazer mais para ajudar a acabar com este crime, hediondo e repul-sivo, levando para formação de seus filhos, para a formação de seus familiares, amigos e vizinhos o respeito às mulheres, a igualdade de gênero e a todos os direitos sociais!

Não precisamos nos colocar no lugart de vítima, ou muito menos imaginar o ocorrido com um parente ou conhecida. Temos que nos UNIR contra qualquer tipo de violência, em especial contra crianças, mulheres e idosos!

Nossa categoria petroquímica pode ajudar a irradiar ações, conceitos e posturas contra este crime bárbaro, come-çando pelo nosso local de trabalho e levando para todos os lugares que frequentamos!

Não temos que ter ódio inconsequente destes estuprado-res. Nossa revolta deve ser motivadora para ações concretas, políticas públicas duradouras, que extirpem esta "cultura do estupro" da nossa sociedade.

ESTUPRO NÃO PODE SER TOLERADO!

Em sessão histórica o pleno do Tri-bunal Regional do Trabalho da 4ª Re-gião (TRT/RS), ocorrida dia 20/5, com a presença da assessoria jurídica do Sin-dicato (Escritório Young, Dias, Lauxen & Lima), foi votada e editada a Súmula 86, que disciplina as contribuições as-sistenciais da categoria, quando estas decorrerem de acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho: "CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS. EMPRE-GADO NÃO FILIADO. A contribuição assistencial prevista em acordo, con-venção coletiva ou sentença normati-va é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo".

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

A decisão baseou-se em duas questões: a primeira, é de que o atual

momento econômico e político do país exige sindicatos fortes, pois há ame-aças de retirada de direitos históricos dos trabalhadores, sendo crucial que os sindicatos tenham independência e força para se opor a esta possível con-juntura desfavorável aos trabalhadores. A segunda, é a aplicação do “PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE”, por entenderem os Desembargadores que todo aque-le trabalhador, ainda que não sócio do sindicato, que vier a se beneficiar das convenções coletivas, deve, por solida-riedade a sua categoria, contribuir com sua entidade representativa.

No nosso caso, esta contribuição assistencial vem sendo tratada como contribuição espontânea, onde o tra-balhador tem condições de se opor ao desconto, conforme cláusula do nosso Acordo Coletivo: "CLÁUSULA QUADRA-GÉSIMA SEXTA - CONTRIBUIÇÃO ES-

PONTÂNEA E NÃO-ASSISTENCIAL AO SINDICATO ACORDANTE.

As empresas acordantes concor-dam em proceder ao desconto na folha de pagamento de seus empregados, das importâncias aprovadas em Assem-bleia Geral, equivalentes a 0,1% (zero vírgula um por cento) do salário básico, a título de Contribuição Espontânea e não Assistencial em favor do mesmo, durante a vigência deste instrumento, ou até a celebração de um novo Acor-do Coletivo de Trabalho, respeitadas às disposições Constitucionais e Legais vi-gentes, nas seguintes condições:

Parágrafo Primeiro: Os emprega-dos que se oponham ao desconto deve-rão manifestar sua intenção por escrito à empresa, no prazo de 20 de abril de 2016 ao dia 10 de maio de 2016.

Parágrafo Segundo:........Parágrafo Terceiro: .........".

TRT/RS EDITA SÚMULA SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

CUT E MOVIMENTOS SOCIAIS CONDENAM ESTUPRO E EXIGEM

POLÍTICAS PÚBLICASFrente ao inaceitável fato que horrorizou os brasileiros

envolvendo o estupro coltivo de uma garota de 17 anos no Rio de Janeiro, com a participação de 33 estupradores, a CUT se manifestou, em nota, cobrando mais políticas públicas e fortalecimento do SUS.

Na nota, a Central diz que repudia o que considera um "crime hediondo contra as mulheres". E os números justifi-cam a posição. No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, resultado do machismo que sustenta a cultura do estupro e torna todas as mulheres vulneráveis à violência. "As estatísticas mostram que, na base desta cultura da vio-lência, a maioria das vítimas são as mulheres da classe traba-lhadora: 52% das vítimas de estupro são mulheres pobres e negras", diz a nota.