STJ00107110

Copyright© 2019, D'Plácido Editora. Copyright© 2019, César Fiuza.

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~ ,~ra Editor Chefe Plácido Arraes

Produtor Editorial Tales Leon de Marco

Capa, projeto gráfico Letícia Robini

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por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D'Plácido.

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica

FIUZA, César.

Direito Civil- Curso Completo--19. ed. -- Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019.

1436 p.

ISBN: 978-85-60519-55-2

1.Direito 2. Direito civil. l. Título.

Jj_ l~:-:s f CDD347 CDU342.1

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D'PLÁCIDO I 11111 ,, ,,. 1 D'PI.ÁC!DO

* Rodapé ~

STJ00107110

., o que não significa que o Direito Civil !ades individuais, ou que se deva fazer uma ,io da dignidade, mesmo porque a base da

o ao estudo do Direito, adentra-se a Lei de asileiro, seguida da Parte Geral do Código. ireito das Obrigações, espinha dorsal das -se o Direito Contratual com os contratos go Civil. Em seguida, aborda-se o Direito indo-se a sistemática do Código de 2002 ão em Direito.

ão de forma dogmatizada, mas meditada. s fórmulas do século XIX, como muitos :o se trata de um código comentado, mas =ivil, em sua concepção mais moderna e mporânea, que exige o Estado DemocráJhoada e precipitadamente, fundamentos 1tos do Direito Civil, perdendo de vista a no da liberdade do indivíduo, da liberdade tfim, de ser.A autonomia privada foi uma 1ente não podemos abdicar, permitindo !ade, muitas vezes levianamente invocada, 1to e arbitrário na esfera privada, que só

1ntos falhas, afinal o autor é humano, e m, aos leitores que não poupem críticas ,ara que se possa sempre melhorar a cada

Belo Horizonte,janeiro de 2019.

• -

O Autor

,

SUMARIO

CAPÍTULO 1

Introdução

1. Conceito de Direito

1.1 Definição etimológica

de Direito

23

23

26

1.2 Definição semântica de Direito . 26

2. Instrumentos de controle sociaL

2.1 Direito e religião

2.2 Direito e moraL

.. 28

.. 28

29

2.3 Direito e regras de trato social 31

3. Direito e justiça

3.1 Critérios formais

3.2 Critérios materiais

4.Acepções do Direito

4.1 Direito objetivo e subjetivo

4.1.1 Estrutura dos

direitos subjetivos

4.1.2 Função dos

32

34

35

37

37

39

direitos subjetivos .40

4.1.3 Classificação dos

direitos subjetivos . 41

4.2 Direito natural e direito positivo 43

4.3 Divisões do direito positivo ....... 45

4.4 Unidade do direito privado . 48

CAPÍTULO 2

O Direito Civil No Sistema Jurídico Romano-Germõnico

1. Generalidades

2. Direito romano

2.1 Introdução

53

53

61

61

2.2 Realeza (753 a.C. a 510 a.C.) 62

2.3 República (510 a.C. a 27 a.C.) 68

2.4Alto Império (27 a.C.a 284 d.C.) 79

2.5 Baixo Império (284 d.C.

a 565 d.C.) 83

2.6 Período bizantino (565 a 1453) 87

3.Alta Idade Média (476 a 1100) ........ 87

4. Baixa Idade Média (1100 a 1453). 91

5. Idade Moderna (1453 a 1789) 93

6. Idade Contemporânea

(de 1789 a nossos dias) .. 94

7. Direito Brasileiro 97

STJ00107110

CAPÍTULO 3 Lei de introdução às normas do direito brasileiro - eficácia, conflito e interpretação das leis 103

1. Classificação das leis ...

1.1 Classificação das leis

103

segundo a hierarquia ......... 103

1.2 Classificação das leis segundo

sua extensão territorial .......... 104


sua força obrigatória .................... 104


segundo sua natureza ...... 105


segundo seu conteúdo ......... 106


a intensidade da sanção ......... 106

2. Eficácia das leis ........ 107

2.1 Início de vigência das leis ............ 107

2.2 Conflito de leis no tempo ........... 111

2.3 Conflito de leis no espaço ........ 112

3. Interpretação das leis

3.1 Introdução

... 113

113

3.2 Interpretação no direito civil J 16

3.2.lintrodução ....... 116

3.2.2 Crise das instituições 117

3.2.3 Crise da sistematização120

3.2.4 Crise da interpretação: da

Escola da Exegese às teo

rias da argumentação .... 123

3.2.5 A funcionalização

do Direito Civil ............. 140

3.2.6 A constitucionalização

do direito civil ..... 142

1. Personalidade: generalidades e pessoas naturais

2. Nascituro

3. Capacidade

3 .1 Interdição

3.2 Emancipação

3.3 Crítica à crítica da teoria das incapacidades

4.Ausência .

5. Nome da pessoa natural

6. Estado

7. Pessoas jurídicas

7 .1 Histórico

7 .2 Definição

7 .3 Natureza jurídica

7. 4 Características

7.5 Classificação

.. 150

.. 152

.. 157

170

.174

175

176

... 179

_183

.. 1~

.. 1~

.. lITT ~187

.. 1~

_.1~

7. 6 Registro das pessoas jurídicas ... 197

7.7 Nome das pessoas jurídicas ....... 197

7.8 Teoria da desconsideração

da personalidade jurídica .1 98

7. 9 Função social das

pessoas jurídicas .. 204

8. Fundações .................................... .. 205

8.1 Definição ...... ..... 205

8.2 Criação ...... 205

8.3 Observações ....... 205

9. Sujeitos de direitos sem

personalidade ....... .206

9 .1 Casos de fácil solução ou de

aparente aplicação da teoria dos

sujeitos não personificados .... 208

9.2 Casos de aplicação efetiva da

teoria dos sujeitos não

personificados ..... .210

9.3Afamília .. 211 CAPÍTULO 4 Pessoas 149 10. Registro civiL . .212

STJ00107110

,,

1. Personalidade: generalidades e pessoas naturais

2. Nascituro

3. Capacidade

3.1 Interdição

3.2 Emancipação

3.3 Crítica à crítica da teoria

das incapacidades

4.Ausência

5. Nome da pessoa natural

6. Estado

7. Pessoas jurídicas

7 .1 Histórico

7 .2 Definição

7 .3 Natureza jurídica

7.4 Características ....

. 150

.. 152

.157

170

.. 174

.. 1~

176

... 179

~183

185

.. 1~

.1ITT

~·187

.. 189

7.5 Classificação 190

7 .6 Registro das pessoas jurídicas 197

7.7 Nome das pessoas jurídicas ........ 197

7 .8 Teoria da desconsideração

da personalidade jurídica ....... 1 98

7. 9 Função social das

pessoas jurídicas

8. Fundações

8.1 Definição

8.2 Criação ...

8.3 Observações

9. Sujeitos de direitos sem

personalidade

.. 204

.205

205

.205

.205

206

9 .1 Casos de fácil solução ou de

aparente aplicação da teoria dos sujeitos não personificados 208

9 .2 Casos de aplicação efetiva da

teoria dos sujeitos não

personificados

9.3 A família

10. Registro civiL

210

211

. .212

11. Domicílio e residência

CAPITULO 5 Direitos da personalidade

1. Histórico.

2. Natureza jurídica

3. Características

4. Classificação

5. Fontes

6. Tratamento legal

7. Direitos da personalidade

e pessoas jurídicas

8. Direitos da personalidade

no sistema brasileiro

CAPITULO 6 Coisas e bens

1. Definição .

2. Classificação

.. 213

217

217

.219

221

.222

222

223

228

229

233

.233

..234

2.1 Primeira Classe - Bens

considerados em si mesmos.. .. 234

2.2 Segunda Classe - Bens

reciprocamente considerados 244

2.3 Terceira Classe - Bens considera-

dos em relação às pessoas. 247

2.4 Quarta Classe - Bens

considerados em relação

a sua comerciabilidade. 249

3. Patrimônio

CAPITULO 7 Fato jurídico, ato e negócio jurídico

1. Definições

253

257

257

1.5 Ato ilícito 261

2. O ocaso dos negócios jurídicos -

Crise e superação... 263

3. Atos jurídicos 268

3.1 Planos dos atos jurídicos 268

3.2 Classificação dos atos jurídicos .271

3.3 Elementos dos atos jurídicos 275

3.4 Condição, termo e encargo .. 276

3.5 Forma dos atos jurídicos

3.6 Causa e motivo dos

284

atos jurídicos 286

3.7 Prova dos fatos/atos jurídicos 287

3.8 Defeitos dos atos jurídicos 305

3.9 Invalidade dos atos jurídicos 329

3 .10 Crítica à teoria clássica

das nulidades 343

3 .11 Atos jurídicos inexistentes ..... 348

3.12 Conservação dos

atos jurídicos 350

3 .13 Interpretação e integração

dos atos jurídicos 351

3 .14 Atos jurídicos e representação 353

4. Atos ilícitos ...

5.Abuso de direito

. 356

359

6. Enriquecimento ilícito 369

7. Situações e relações jurídicas 375

7 .1 Definição

7 .2 Espécies

7.3 Nascimento e extinção das relações jurídicas -prescrição e decadência

7.4 Função social das

relações jurídicas

375

377

378

1.1 Fato jurídico

1.2 Ato jurídico

257 8. Responsabilidade civil

. 399

400

400

.. 400

.. 259 8.1 Introdução

1.3 Ato jurídico em sentido estrito 259

1.4 Negócio jurídico 260

8.2 Definição


STJ00107110

8.3.1 Responsabilidade por

atos ou fatos lícitos ..... .401

8.3.2 Responsabilidade

por atos ilícitos ........... 401


contratual . 402


extracontratual.. . ......... .402

8.3.5 Responsabilidade com

dano e sem dano, com

culpa e sem culpa 404


por fato próprio

e por fato de outrem 405


por fato de coisa ........... 406

8.4 O destino da responsabili

dade por atos ilícitos 406

CAPÍTULO 8 Teoria geral do direito dos obrigações

1. Definição de obrigação

2. Essência das obrigações

3. Estrutura das obrigações

409

.409

.... 412

.... 418

4. Ideia e posição do Direito das

Obrigações perante o Direito Civil .419

5. Conteúdo da prestação obrigacional 420

6. Fontes das obrigações

7. Escorço histórico

8. Principiologia do Direito

422

425

das Obrigações ............... 429

8.1 Principiologia clássica

do Direito das Obrigações ...... .430

8.1.1 Princípio da

autonomia da vontade 430

8.1.2 Princípio da justiça das

relações obrigacionais 432

8.1.3 Princípio do

nemínem laedere ....... 433

8.1.4 Princípio res

perit domino ............ 433

8.2 Nova principiologia do Direito obrigacional .433

8.2.1 Princípio da

dignidade humana .... 434

8.2.2 Princípio da

função social.. ..436

8.2.3 Princípio da

autonomia privada ...... .437

8.2.4 Princípio da boa-fé .. .438

8.2.5 Princípio da justiça

nas relações creditícias .442

8.2.6 Princípio do enriqueci

mento sem causa .... .443

8.2.7 Princípio da

reparação integral ..... 444

8.2.8 Princípio da aparência444

8.2.9 Princípio da eticidade .444

8.2.10 Princípio da

operabilidade 445


socialidade .. .445

9. Classificação das obrigações .......... .445

9 .1 Quanto às fontes: contratuais e extracontratuais 445

9.2 Quanto à estrutura.... 446

9.3 Quanto ao objetivo visado: de resultado, de meios

e de garantia ............................. 469

9.4 Obrigações reciprocamente consideradas: principais e acessórias .470

9.5 Quanto ao pagamento .471

10. Efeito desejável das

obrigações: pagamento 482

10.1 Definição ................................. .483

STJ00107110

8.1.3 Princípio do

neminem laedere ...

8.1.4 Princípio res

.433

perit domino ............ 433

8.2 Nova principiologia do Direito obrigacional . . ....... 433

8.2.1 Princípio da

dignidade humana .. 434

8.2.2 Princípio da

função social ..... 436

8.2.3 Princípio da

autonomia privada .... 437

8.2.4 Princípio da boa-fé .... 438

8.2.5 Princípio da justiça nas relações creditícias 442

8.2.6 Princípio do enriqueci-mento sem causa... 443

8.2.7 Princípio da

reparação integral ........ 444

8.2.8 Princípio da aparência 444

8.2.9 Princípio da eticidade ..444


operabilidade ... 445


socialidade ........... 445

9. Classificação das obrigações .. . . 445

9 .1 Quanto às fontes: contratuais

e extracontratuais

9.2 Quanto à estrutura.

9.3 Quanto ao objetivo visado: de resultado, de meios

445

446

e de garantia 469

9.4 Obrigações reciprocamente

consideradas: principais e acessórias ..

9.5 Quanto ao pagamento.

10. Efeito desejável das

obrigações: pagamento. ...

10.1 Definição

470

471

482

483

10.2 Natureza jurídica 483

10.3 Condições de validade do pagamento ...... 484

10.4 Regramento dogmático..485

10.5 Pagamentos especiais 495

10.6 Pagamento indevido 504

11. Transmissão das obrigações 506

11.1 Cessão de crédito 507

11.2 Assunção de dívida.... 510

11.3 Endosso e tradição

manual do título 512

12. Efeito indesejável das

obrigações: inadimplemento 513

12.1 Inadimplemento remediável: mora 513

12.1.1 Mora do devedor 514

12.1.2 Mora do credor .517

12.1.3 Purga da mora.... . .. 517

12.1.4 Cessação da mora 518

12.2 Inadimplemento propriamente

dito ou definitivo

13. Execução coativa

14. Extinção das obrigações

14. 1 Pagamento ...

518

522

523

523

14.2 Inadimplemento 524

14.3 Inviabilidade do objeto ......... 524

14.4 Decurso do prazo 524

14.5 Implemento da condição resolutiva 524

14.6 Incapacidade superveniente 524

14.7 Morte ... 525

14.8Vontade do(s) agente(s):

distrato e renúncia

14.9 Invalidade

14 .10 Prescrição

525

525

525

14.11 Onerosidade excessiva. 525

14.12 Novação . 525

14.13 Compensação

14.14 Confusão.

14.15 Remissão

CAPÍTULO 9 Fontes das obrigações. contratos - Teoria Geral do Direito Contratual

1. Noção de contrato ..

2. Definição de contrato ...

.. 529

531

533

535

535

. 536

3. Evolução histórica 538

4. Funções dos contratos. 559

5. Requisitos de existência

e de validade contratual . 560

5.1 Requisitos subjetivos . 561

5.2 Requisitos objetivos . 564

5.3 Requisitos formais 565

6. Causa, motivo e fim dos contratos. 567

7. Princípios informadores 568

7 .1 Principiologia clássica

do direito contratual 569

7 .1.1 Princípio da autonomia

da vontade 569

7 .1.1.1 Princípio da obrigato-

riedade contratual .......... 570

7 .1.1.2 Princípio do

consensualismo 571

7 .1.1.3 Princípio da liberdade

de contratar.. 571

7 .1.1.4 Princípio da liberdade contratual 572

7 .1.1.5 Princípio da relatividade

contratual ......... 572

7 .1.1.6 Princípio da

imutabilidade ou da

intangibilidade 572

7.1.1.7 Princípio da

irretratabilidade. . ........ 572

STJ00107110

7 .1.2 Princípio do 19.6 Quanto às obrigações neminem laedere. . ........... .572 das parte&... . ......... 649

7 .1.3 Princípio da justiça 1 9. 7 Quanto à previsibilidade contratual ............ .573 das prestações.. . . ............ 652

7.2 Nova principiologia do 19.8 Quanto ao momento direito contratual .......... 573 da execução .... 653

7.2.1 Introdução 573 19. 9 Quanto à amplitude

7.2.2 Nova principiologia .. .575 do vínculo... . ............ 654

8. Intervenção do Estado 19 .1 O Quanto à negociabilidade .... 654

na economia contratual .. . .589 19.11 Quanto ao

8 .1 Introdução .. .589 conteúdo fiduciário ..... 661

8.2 Fundamentos da 19 .12 Quanto ao grau de

intervenção do Estado . .590 interdependência. ...... 662

8.3 Esferas de intervenção ......... .591 20. Cessão da posição contratual ... 663

8.4 Revisão dos contratos .592 21. Extinção dos contratos.... .664

9. Cláusulas abusivas e conduta abusiva. 611

10. Interpretação dos contratos ........... 617

11. Formação dos contratos.... . ........... 621

CAPÍTULO 10

Fontes das obrigações. contratos tipificados

11.1 Negociações preliminares 621 no Código Civil 673

11.2 Proposta ....... 624 1. Contrato de compra e venda 673

11.3 Aceitação 626

.. 628

631

633

.637

642

1.1 Definição ...... 673

12. Contrato preliminar

13. Cláusula penal.

14.Arras

15. Vícios redibitórios

16. Evicção

17. Estipulação em favor de terceiro . 644

18. Promessa de fato de terceiro ...... 646

19. Classificação dos contratos.... 64 7

1.2 Partes ..

1.3 Efeitos

1.4 Caracteres jurídicos

1.5 Elementos

1.6 Requisitos subjetivos

1.7 Requisitos objetivos

1.8 Requisitos formais ..

1. 9 Obrigações do vendedor

.. 673

6TI

.... 675

675

~677

.678

.. 679

679

19 .1 Quanto à tipificação legal .. 64 7 1.1 O Obrigações do comprador ...... 680

19 .2 Quanto às características 1.11 Cláusulas especiais

ontológicas .......... 647 2. Contrato de troca. ..

19.3 Quanto à denominação. . ........ 647 2.1 Definição

19.4 Quanto à forma .......... 648 2.2 Observações gerais ... .

19.5 Quanto à reciprocidade 3. Contrato estimatório

das prestações... . ........ 649 3.1 Definição

·•~·681

.. 685

._685

.. 6~

.. 6~

.. 686

STJ00107110

19 .6 Quanto às obrigações 3.2 Partes 686 7.8 Preço . 735

das partes .... . 649 3.3 Caracteres jurídicos .. 686 7.9 Prazo ........ 735

19. 7 Quanto à previsibilidade 3.4 Requisitos subjetivos ...... 687 7 .10 Obrigações do prestador 735

das prestações. 652 3.5 Requisitos objetivos 687 7 .11 Obrigações do tomador 736

19.8 Quanto ao momento 3.6 Requisitos formais 687 7 .12 Extinção do contrato .. 736

da execução ... 653 8. Contrato de empreitada 738 3.7 Prazo 687 19. 9 Quanto à amplitude

3.8 Obrigações do consignatário 688 8.1 Definição 738 do vínculo .654

3.9 Obrigações do consignante 688 8.2 Partes 738 19 .10 Quanto à negociabilidade ..... 654

4. Contrato de doação 688 8.3 Elementos essenciais .... ... 738 19.11 Quanto ao

8.4 Preço .. 739 conteúdo fiduciário ............... 661 4.1 Definição 689

4.2 Partes 689 8.5 Caracteres jurídicos . 739 19 .12 Quanto ao grau de

interdependência ...... . ......... 662 4.3 Natureza jurídica 689 8.6 Diferenças entre empreitada

e prestação de serviço 740 20. Cessão da posição contratual. .. 663 4.4 Caracteres jurídicos 690

8.7 Requisitos subjetivos 741 21. Extinção dos contratos .... 664 4.5 Elementos .... 690

8.8 Requisitos objetivos 742 4.6 Requisitos subjetivos 691

CAPÍTULO 10 8.9 Requisitos formais .... ......... 742

Fontes das obrigações.· 4.7 Requisitos objetivos .. .. 694 8.10 Obrigações do empreiteiro 742

contratos tipificados 4.8 Requisitos formais 694 no Código Civil 673 .... 694

8.11 Obrigações do empreitante .... 744 4.9 Classificação

8.12 Riscos ..... ........... 744 1. Contrato de compra e venda ......... 673 4.10 Promessa de doação 697

8 .13 Extinção do contrato ... .. 744 1.1 Definição .............. 673 4.11 Efeitos 698

9. Contrato de depósito 745 1.2 Partes 673 4 .12 Invalidade da doação ..... ....... 699

9 .1 Definição 745 1.3 Efeitos 673 4.13 Revogação da doação .... 700

9.2 Partes .... 745 1.4 Caracteres jurídicos 675 5. Contrato de locação ... 701

9 .3 Caracteres jurídicos 745 1.5 Elementos 675 5.1 Locação de coisas 704

9.4 Requisitos subjetivos 746 1.6 Requisitos subjetivos ............. 677 6. Contrato de empréstimo 722 9.5 Requisitos objetivos 746 1.7 Requisitos objetivos .. 678 6.1 Comodato 722 9.6 Requisitos formais .. 746 1.8 Requisitos formais .679 6.2 Mútuo 726 9.7 Prazo .747 1.9 Obrigações do vendedor. 679 7. Contrato de prestação de serviço 7 31 9.8 Espécies 747

1.1 O Obrigações do comprador 680 7 .1 Definição .. 731 9.9 Depósito de mercadorias 1.11 Cláusulas especiais 681 7.2 Partes .. 733 em armazéns-gerais 749

2. Contrato de troca ... 685 7 .3 Caracteres jurídicos 733 9 .10 Obrigações do depositante 7 49

2.1 Definição 685 7.4 Requisitos subjetivos 734 9 .11 Obrigações do depositário 750

2.2 Observações gerais ........... 686 7.5 Requisitos objetivos . 734 9.12 Riscos ................. 755

3. Contrato estimatório ................. 686 7.6 Requisitos formais 734 9.13 Extinção do contrato ............... 755

3.1 Definição .................. 686 7. 7 Elementos .. 734 9 .14 Depósito necessário ... . 757

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10. Contrato de mandato

10.1 Generalidades ..... 759 13.7 Obrigações do cornitente ......... 784

.... 759 13.8 Extinção do contrato .... 785 10.2 Definição ...... 762 14. Contrato de transporte.... . ...... 785 10.3 Partes ... 762 14.1 Definição .......... 785

10.4 Caracteres jurídicos. ............ 762

10.5 Requisitos subjetivos ............ 763

10.6 Requisitos objetivos ..................... 763

10.7 Requisitos formais ................... 763

10.8 Aceitação ............ 766

10. 9 Classificação ... 766

10.10 Obrigações do mandatário .. 767

10.11 Obrigações do mandante ... 768

10.12 Extinção do mandato ........ 771

10.13 Mandato judicial 774

11. Contrato de comissão 776

11.1 Definição

11.2 Partes ······776

······776 11.3 Caracteres jurídicos. 776

11.4 Requisitos de validade ........... 777

11.5 Obrigações das partes.... 777

12. Contrato de agência e distribuição

12.1 Definição

12.2 Partes

······778

.. 778

... 779

12.3 Caracteres jurídicos. .. 779

12.4 Requisitos de validade ........... 780

12.5 Obrigações do agente. . ......... 780

12.6 Obrigações do preponente .... 780

12.7 Extinção do contrato.... . ......... 781

13. Contrato de corretagem... . .......... 781

13.1 Definição 781

13.2 Partes

13.3 Espécies ······781

... 781

13.4 Caracteres jurídicos. .......... 782

13.5 Requisitos de validade ......... 782

13.6 Obrigações do corretor.. .......... ..783

14.2 Partes .... 785

14.3 Objeto .. 785

14. 4 Caracteres jurídicos ......... 785

14.5 Requisitos de validade ............... 786

14.6 Espécies ............................... 787

14. 7 Transporte de pessoas ....

14.8 Transporte de coisas

15. Contrato de seguro ...

15.1 Definição




... 787

789

.. 792

.. 792

... 792

.. 793

.794

15.5 Requisitos formais ............ 795

15.6 Obrigações do segurado ............ 796

15.7 Obrigações do segurador ....... 797

15.8 Acumulação de seguros

ou seguro cumulativo ..

15. 9 Espécies de seguro

.. 798

.... 799

16. Contrato de constituição de renda 799

16.1 Definição ...... 799

16.2 Partes . 799


16.4 Sujeitos

16.5 Prestações

16.6 Extinção do contrato

17. Contrato de jogo e aposta ..

17 .1 Definições

17.2 Espécies

17 .3 Efeitos civis do jogo

tolerado e proibido

18. Contrato de fiança .

18.1 Definição

······.800

.~00

... .800

~.801

... 802

~·.800

•~Bm

.... 803

... .804

······804

STJ00107110

13.7 Obrigações do comitente ... 784 18.2 Caracteres jurídicos 804 22. Associações .. 838

13.8 Extinção do contrato ................... 785 18.3 Requisitos subjetivos 805 22.1 Definição 838

14. Contrato de transporte.... . ............... 785 18.4 Requisitos objetivos 805 22.2 Naturezajurídica 838

14.1 Definição ··············· ... 785 18.5 Requisitos formais 806 22.3 Diferenças entre associação,

14.2 Partes .. 785 18.6 Regras especiais 806 sociedade e condomínio ... 840

14.3 Objeto ... 785 18.7 Efeitos 806 22.4 Objeto 840

14.4 Caracteres jurídicos ................ 785 18.8 Extinção da fiança. 808 22.S Nome 840

14.5 Requisitos de validade ................. 786 18. 9 Diferenças entre fiança e aval 808 22.6 Constituição .... 840

14.6 Espécies ················· 787 1 9. Transação .... 809 22.7 Direitos e deveres

14.7 Transporte de pessoas ................ 787 dos associados. . ............ 841 19 .1 Definição 809

14.8 Transporte de coisas. 789 22.8 Administração. ... 842 19 .2 Características . 809

15. Contrato de seguro ... 792 22.9 Extinção. .. ............ 843 19.3 Naturezajurídica 809

15.1 Definição 792 19 .4 Requisitos .... 809 23. Diferenças terminológicas .............. 844

15.2 Caracteres jurídicos 792 19. 5 Efeitos 810 CAPÍTULO 11

15.3 Requisitos subjetivos .. . 793 20. Compromisso ... 810 Fontes das obrigações .

15.4 Requisitos objetivos . . ....... 794 20.1 Definição ... 810 contratos não tipificados no Código Civil 847

15.5 Requisitos formais 795 20.2 Espécies 811 15.6 Obrigações do segurado ... 796 1. Contrato de parceria rural 847

20.3 Requisitos de validade 811 15.7 Obrigações do segurador 797 1.1 Definição 847

21. Contrato de sociedade . 812 15.8 Acumulação de seguros 1.2 Caracteres jurídicos 847

21.1 Definição 812 ou seguro cumulativo . ..... 798 1.3 Pontos comuns com

15.9 Espécies de seguro.. 21.2 Naturezajurídica 812 outros contratos ..... 848

799

16. Contrato de constituição de renda. 799 21.3 Diferenças entre sociedade 1.4 Partes .. 848

e condomínio .... 814 16.1 Definição. 799 1.5 Espécies 848

21.4 Elementos do contrato 16.2 Partes 799 de sociedade 814

2. Contrato de edição ... 850

16.3 Caracteres jurídicos .... 800 21.5 Requisitos de 2.1 Definição ....... 850

16.4 Sujeitos 800 validade contratual 814 2.2 Tutela legal 850

16.5 Prestações .... 800 21.6 Conteúdo do contrato social 816 2.3 Partes .......... 851

16.6 Extinção do contrato ...... 801 21.7 Classificação 816 2.4 Caracteres jurídicos .... 851

17. Contrato de jogo e aposta .. 802 21.8 Sócios 822 2. 5 Outras características 851

17 .1 Definições .. 802 21. 9 Gerência 826 2.6 Requisitos subjetivos ......... 851

17 .2 Espécies 803 21.10 Prazo 828 2.7 Requisitos objetivos 851

17 .3 Efeitos civis do jogo 21.11 Cessão de quotas e 2.8 Requisitos formais 852

tolerado e proibido .. 803 associação de terceiros ... 829 2. 9 Obrigações do autor .. 852

18. Contrato de fiança. 804 21.12 Extinção. 829 2.10 Obrigações do editor... 852

18.1 Definição 804 21.13 Tipos ... 831 2.11 Extinção. ... 853

STJ00107110

3. Contrato de representação dramática

3.1 Definição

3.2 Partes

3.3 Tutela legal




3.7 Requisitos formais

3.8 Obrigações do autor.

6.2.2 Contratos fiduciários ..... 853 de administração ........... 864

.. 853 7. Contrato de conta corrente. . ..... 869

... 853 7 .1 Definição ...... 869

. 853 7.2 Partes 869

.. 853 7 .3 Caracteres jurídicos ..... 870

.. 854 7.4 Requisitos de validade ....... 870

... 854 7.5 Efeitos da conta corrente ......... 871

854 7.6 Extinção ........ 871

.... 854 8. Contratos bancários ........ 871

3.9 Obrigações do empresário ......... 854 8.1 Generalidades .871

872

. ... 873

3.10 Regra especial 855

3 .11 Extinção

4. Contrato de franquia

4.1 Definição

4.2 Partes


4.4 Formação e extinção

do contrato ...

_855

.~5

.. ~5

_.855

... 855

.... 856

5. Contrato de concessão mercantiL856

5.1 Definição

5.2 Partes

..... 856

... 857

8.2 Operações passivas

8.3 Operações ativas

8.4 Outras operações bancárias 875

9. Contrato de capitalização

9 .1 Definição

9.2 Partes .

9.3 Tutela legal

9. 4 Natureza jurídica .

.. 878

... 878

... 878

878

... 878

9.5 Relações com outros contrato& 879

9 .6 Caracteres jurídicos .. 879

9. 7 Sociedades de capitalização ........ 879

5.3 Caracteres jurídicos .......... 857 9 .8 Título de capitalização ................. 880

5.4 Requisitos de validade. 857 10. Contrato de joint venture .............. 880

5.5 Prazo

5.6 Direitos e deveres

do concedente.

5.7 Direitos e deveres do

concessionário

5.8 Extinção do contrato ..

6. Contratos fiduciários

6.1 Introdução

6.2 Contratos fiduciários

em espécie

.. 858

.. 858

... 858

.... 859

... 859

... 859

.. 860

6.2.1 Contratos fiduciários

de garantia .. 861

11. Contrato de arrendamento mercantil ou leasing

11.1 Definição

11.2 Partes

11.3 Tutela legal

11. 4 Caracteres jurídicos

11.5 Requisitos de validade .

11.6 Modalidades

12. Contrato de know-how.

12.1 Definição

12.2 Partes .


-... 881

.881

.. 881

.. 881

·~~1

_882

.. ~~

.~~

883

883

.883

STJ00107110

6.2.2 Contratos fiduciários

de administração ......... 864

7. Contrato de conta corrente ................ 869

7 .1 Definição 869

7 .2 Partes .. ....... .. .. .... . ...... ............................ 869

7.3 Caracteres jurídicos ........................ 870

7.4 Requisitos de validade ............ 870

7.5 Efeitos da conta corrente... 871

7.6 Extinção .... 871

8. Contratos bancários .................................. 871

8.1 Generalidades 871

8.2 Operações passivas... 872

8.3 Operações ativas 873

8.4 Outras operações bancárias ...... 875

9. Contrato de capitalização ........... 878


9.2 Partes 878

9.3 Tutela legal.................................. .. . 878

9.4 Natureza jurídica ........................... 878

9.5 Relações com outros contratos ... 879

9.6 Caracteres jurídicos . . 879

9. 7 Sociedades de capitalização ........ 879

9.8 Título de capitalização ........ 880

10. Contrato de joint venture ................ 880

11. Contrato de arrendamento

mercantil ou leasing 881


11. 2 Partes 881

11.3 Tutela legal.


11.5 Requisitos de validade

11.6 Modalidades

12. Contrato de know-how

12.1 Definição

12.2 Partes


881

881

882

882

883

883

.883

883

12.4 Natureza jurídica


12.6 Obrigações das partes

12.7 Extinção do contrato.

13. Contrato de engeneering

14. Contrato de hedge

15. Contrato de faturização

ou factoring

15.1 Definição ..



15.4 Extinção do contrato ....

884

884

885

885

885

885

887

887

889

889

889

16. Contrato de cartões de crédito... 890


16.2 Caracteres jurídicos 891

16.3 Requisitos de validade 891

16.4 Espécies de cartão de crédito .. 892

16.5 Obrigações das partes.. 892

16.6 Extinção do contrato... 893

17.Contrato de shopping centers. 893


17 .2 Partes ... 894

17 .3 Características do contrato

de shopping center.. 894

18. Contrato de consórcio 894

18.1 Definição. 894

18.2 Tutela legal ...... 896

18.3 Requisitos de validade .. 896

18.4 Efeitos 897

18.5 Outras espécies de consórcio 900

CAPÍTULO 12 Fontes dos obrigações. atos unilaterais

1. Promessa de recompensa

2. Gestão de negócios

901

.. 903

905

2.1 Definição

2.2 Partes

2.3 Natureza jurídica

2.4 Elementos

2.5 Obrigações do gestor

2.6 Obrigações do

dono do negócio

2.7 Aprovação

2. 8 Casos afins

2.9 Gestão imprópria

3. Pagamento indevido

CAPÍTULO 13 Fontes dos obrigações. atos ilícitos

1. Generalidades e definição

2. Elementos do ato ilícito

2.1 Análise dos elementos

905

905

. 905

908

908

909

909

.. 910

910

910

921

.. 921

.. 925

do ato ilícito civil 926

2.2 Ação indenizatória 942

3. Responsabilidade

por fato de outrem... 945

4. Responsabilidade por fato de coisa ... 947

5. Teorias subjetiva e objetiva

da responsabilidade civil 94 7

6. Responsabilidade civil do estado 953

6.1 Definição 953

6.2 Evolução histórica... . ...... 953

6.3 Fundamento doutrinário

6.4 Consequências

6.5 Disposições legais:

art. 37, § 6.º, da CL

.954

954

... 954

7. Diferenças entre algumas espécies de

ilícitos (civil, penal, administrativo) ... .956

8. Abuso de direito... . 958

9. Enriquecimento ilícito 967

STJ00107110

CAPÍTULO 14 Liquidação das obrigações concurso de credores 975

1. Generalidades......................... . ........... 975

2. Processo .. .......... ... . . . .............. 975

3. Concordata civil ......................................... 977

4. Saldo devedor da execução .................. 978

5. Extinção das obrigações .............. 978

CAPÍTULO 15 Direito das coisas. introdução Propriedade

1. Introdução ao estudo do

direito das coisas.

2. Propriedade

2.1 Definição

2.2 História, sociologia e

política da propriedade

979

..... 979

.... 985

985

.988

2.3 Fundamento da propriedade .... 990

2.4 Elementos da propriedade ......... 993

2.5 Atributos da propriedade ........ 996

2.6 Função social da propriedade 997


2.8 Extensão da propriedade ........ 1004

2.9 Restrições à propriedade .......... 1005

2 .10 Proteção específica

da propriedade 1007

2.11 Donúnio público .. 1007

2.12 Aquisição ou constituição da propriedade ..... 1012

... 1014 2.13 Propriedade imóveL

2.14 Propriedade móvel

2.15 Condonúnio

2.16 Multipropriedade ..

2 .1 7 Incorporações.

-·-··1054

·-·····1062

~ITT9

·-···-·1087

2.18 Propriedade resolúvel ....... 1088

2.19 Propriedade fiduciária ........... 1091

2.19 .1 Propriedade fiduciária

com escopo de administração

2.19.2 Propriedade

fiduciária com

1091

escopo de garantia .... 1096

2.20 Perda ou cessação da

propriedade móvel e imóvel 1106

CAPÍTULO 16 Direito das coisas. posse

1. Definição

2. Natureza jurídica da posse.

3. Objeto jurídico da posse ..

4. Classificação da posse ....

4 .1 Posse direta e indireta

1115

... 1115

.. 1124

_ .. 1127

1127

... 1127

4.2 Posse justa e injusta ... .1128

4.3 Posse de boa-fé e de má-fé .... 1130

4.4 Posse com justo título

e posse com título justo

4.5 Posse ad interdicta.

4.6 Posse ad usucapionem

5. Aquisição ou

constituição da posse

6. Compasse

7. Efeitos da posse

1131

.1131

1131

.. .1132

1137

... .1138

8. Proteção possessória ................. .1143

8.1 Observações preliminares .. . .1143

8.2 Fundamento da

proteção possessória ................. .1143

8.3 Atentados contra a posse....... .1144

8.4 Objeto dos atentados . 1145

8.5 Instrumentos de

proteção possessória ................. 1145

9. Função social da posse... .1156

10. Perda ou cessação da posse 1157

10.1 Perda ou cessação da posse das coisas 1157

STJ00107110

2 .19 .1 Propriedade fiduciária

com escopo de

administração ...

2.19.2 Propriedade fiduciária com

1091

escopo de garantia ... 1096

2.20 Perda ou cessação da

propriedade móvel e imóvel 1106

CAPÍTULO 16 Direito dos coisos. posse 1115

1. Definição 1 115

2. Natureza jurídica da posse ................ 1124

3. Objeto jurídico da posse.... 1127

4. Classificação da posse ... 1127

4 .1 Posse direta e indireta ..... . 1 127

4.2 Posse justa e injusta 1128

4.3 Posse de boa-fé e de má-fé 1130

4.4 Posse com justo título e posse com título justo 1131

4.5 Posse ad interdicta 1131

4.6 Posse ad usucapionem. 1131

5.Aquisição ou

constituição da posse.... 1132

6. Composse .................. 1137

7. Efeitos da posse.... 1138

8. Proteção possessória. 1143

8.1 Observações preliminares 1143

8.2 Fundamento da

proteção possessória 1143

8.3 Atentados contra a posse.... 1144

8.4 Objeto dos atentados .. 1145

8.5 Instrumentos de

proteção possessória

9. Função social da posse

10. Perda ou cessação da posse ..

10.1 Perda ou cessação da posse das coisas

1145

1156

.1157

. 1157

10.2 Perda ou cessação da posse dos direitos

CAPÍTULO 17 Direito dos coisos direitos reais sobre coisos alheios

1. Introdução

2. Direitos reais de uso e fruição

2.1 Direito real de enfiteuse

1159

1161

1161

1161

1162

2.2 Direito real de servidão 1166

2.3 Usufruto 1171

2.4 Uso, habitação e direitos reais sociais 1176

2.5 Direito real de superficie 1179

2.6 Direito real de uso do locatário... 1187

3. Direitos reais de aquisição 1188

3.1 Promessa irretratável de compra e venda de imóvel 1188

3.2 Retrovenda 1189

3.3 Direito de remancipação do devedor fiduciante.. 1189

3.4 Direito de preferência do locatário, do condômino, do superficiário, do enfiteuta, do ocupante de imóvel da União 1190

4. Direitos reais de garantia 1191

4.1 Teoria geral dos direitos reais de garantia 1191

4.2 Direitos reais de garantia

em espécie 1195

CAPÍTULO 18 Obro intelectual 1213

1. Natureza jurídica e definição 1213

2.Tutela legal 1215

3. Direitos do autor. 1215

3.1 Direitos patrimoniais

do autor.. 1215

3.2 Direitos morais do autor

3.3 Duração dos direitos

1216

patrimoniais do autor. . 1216

3.4 Limitações aos direitos autorais 1217

3.5 Cessão dos direitos de autor 1218

3.6 Violação dos direitos de autorl 219

4. Registro das obras intelectuais ....... 1219

5. Obra intelectual na informática .. 1219

CAPITULO 19 Direito de familio

1. Introdução

2. Principiologia do Direito

de Familia

2.1 Nota preliminar

2.2 Princípio da

dignidade humana ...

2.3 Princípio da função

1223

1223

1228

.. 1228

.. .1228

social da familia 1229

2.4 Princípio do pluralismo . 1229

2.5 Princípio da solidariedade 1230

2.6 Princípio da proteção especial 1230

2.7 Princípio da igualdade .1231

2.8 Princípio da dissolubilidade

do vínculo

2. 9 Princípio da afetividade

1234

1234

2.10 Princípio da monogamia 1235

3. Casamento.. 1236


3.2 Naturezajurídica .1239


3.4 Finalidades

1239

1240

3.5 Casamento civil e religioso ... .1240

3.6 Habilitação para o casamento . .1241

3.7 Impedimentos matrimoniais . .1242

STJ00107110

3.8 Celebração do casamento ......... 1248

3.9 Prova do casamento ................ 1250

3.10 Efeitos do casamento ............ 1250

3 .11 Regimes de bens ... 1254

3.12 Extinção do casamento ............ 1260

3.13 Casamento inexistente ..... 1269

3.14 Casamento irregular ................... 1270

3.15 Casamento putativo ................... 1270

4. União estável ........... 1270

5. Parentesco .... 1277

5 .1 Espécies de parentesco .. ..1277

5.2 Graus de parentesco .1280

6.Afinidade ............. ........ . .......... 1281

7. Filiação ............ 1283

7 .1 Presunção de paternidade ........ 1288

7 .2 Prova da maternidade

7 .3 Prova pela posse do estado de filho

.. 1289

.. 1289

7.4 Contestação da paternidade 1289

7.5 Impugnação ou desconhecimento da paternidade ........... . . .......... 1290

7.6 Contestação de maternidade 1290

7. 7 Ação de vindicação de estado

ou de filiação legítima .... . ........ .1290

7.8 Ação de investigação de paternidade ou de maternidade 1291

7. 9 Reconhecimento

da paternidade ......... 1291

7 .10 Formas de procriação 1292

7.11 Adoção ....... 1294

8. Poder familiar 1298

8.1 Definição ............. 1298

8.2 Consequências do poder familiar

8.4 Cessação do poder familiar .... 1301

8.5 Suspensão do poder familiar .. 1302

8.6 Perda do poder familiar .......... 1302

9. Alienação parental

10. Tutela .

10.1 Definição

10.2 Nomeação do tutor

10.3 Espécies de tutela

10.4 Incapacidade para o exercício da tutela

10.5 Pessoas que podem

..1302

.. 1304

.. .1304

1305

.1305

.. 1306

se escusar da tutela... . ....... 1306

10.6 Exercício da tutela ................... 1307

10.7 Cessação da tutela ...................... 1308

10.8 Prestação de contas ..

11. Curatela

11.1 Definição

11.2 Nomeação do curador

11.3 Prestação de contas ..

12. Tomada de decisão apoiada

13. Guarda.

13.1 Definição

13.2 Titularidade da guarda

13.3 Efeitos da guarda

14. Alimentos

14 .1 Definição

14.2 Sujeito ativo e passivo de alimentos

14.3 Prestação de alimentos

15.Ações de família

CAPÍTULO 20

Direito das sucessões

... 1308

1308

.. 1308

.. 1309

.. 1310

1310

.1312

1312

1313

.. 1317

.. .1317

.. 1317

1318

.. 1319

.. 1323

1325

quanto à pessoa dos filhos 1299 1. Introdução .. 1325

.1325

.. 1328

8.3 Consequências do poder familiar 1.1 Definições

quanto aos bens dos filhos 1301 1.2 Objeto da sucessão

STJ00107110

g 8.4 Cessação do poder familiar .. 1301 1.3 Histórico 1329

) 8.5 Suspensão do poder familiar. 1302 1.4 Abertura da sucessão 1330

) 8.6 Perda do poder familiar ......... 1302 1.5 Capacidade para suceder 1331

4 9. Alienação parental ················· 1302 1.6 Transmissão ou devolução

) 10.Tutela .1304 da herança .. 1332

~ 10.1 Definição .1304 2. Sucessão legítima 1339

) 10.2 Nomeação do tutor.. .................. 1305 2.1 Definição e generalidades 1339

) 10.3 Espécies de tutela 1305 2.2 Ordem de vocação hereditária .. 1341

) 10.4 Incapacidade para o 2.3 Sucessão do companheiro 1350

exercício da tutela ................. 1306

10.5 Pessoas que podem 2.4 Exclusão de herdeiro indigno ... 1357

se escusar da tutela ............... 1306 3. Sucessão testamentária 1360

10.6 Exercício da tutela 1307 3.1 Definição 1360

10.7 Cessação da tutela ..... 1308 3.2 Generalidades sobre os testamentos .... 1361

10.8 Prestação de contas 1308 .1365 3 .3 Formas de testamento ...

11. Curatela ··············· 1308 1369 3.4 Codicilos

11.1 Definição 1308 3.5 Disposições testamentárias 1370

11.2 Nomeação do curador.. 1309 3.6 Herdeiros necessários

11.3 Prestação de contas 1310 e herança legítima 1377

12. Tomada de decisão apoiada . 1310 3.7 Substituições ... 1378

13. Guarda ....... 1312 3.8 Deserdação 1382

13.1 Definição .1312 3.9 Legados 1384

13.2 Titularidade da guarda ... 1313 3.10 Execução dos testamentos ... 1386

13.3 Efeitos da guarda ....... 1317 3.11 Inexecução dos testamentos 1390

14.Alimentos ············ .... 1317 4. Liquidação e partilha da herança 1397

14.1 Definição 1317 4.1 Inventário ..... 1397

14.2 Sujeito ativo e passivo 4.2 Partilha ..... 1405

de alimentos ..... 1318

14.3 Prestação de alimentos 1319 1 Bibliografia 1407

15.Ações de família 1323

CAPÍTULO 20 Direito dos sucessões 1325

1. Introdução ....... 1325

1.1 Definições 1325

1.2 Objeto da sucessão ... ······· ... 1328

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