Lei Complementar Nº 062:2001 (Receitas Tributárias de Ubá:IsSQN)
Sub-Grupo Receitas não Tributárias
description
Transcript of Sub-Grupo Receitas não Tributárias
![Page 1: Sub-Grupo Receitas não Tributárias](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022082414/56814f55550346895dbcfedc/html5/thumbnails/1.jpg)
Sub-Grupo Receitas não Tributárias
Coordenação:
Maranhão e Minas Gerais
![Page 2: Sub-Grupo Receitas não Tributárias](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022082414/56814f55550346895dbcfedc/html5/thumbnails/2.jpg)
Repartição de Tarefas
• Ficou definido na reunião extraordinária de Foz do Iguaçu que o trabalho seria melhor desenvolvido se distribuído entre os representantes do GEFIN o estudo individual de cada tipo de receita.
• Ficando assim definido:
![Page 3: Sub-Grupo Receitas não Tributárias](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022082414/56814f55550346895dbcfedc/html5/thumbnails/3.jpg)
REPARTIÇÃO RECEITA NÃO TRIBUTÁRIATIPO DE RECEITAS ESTADO REPRESENTANTE
FPE CEARÁ PAULO
CFEM MINAS GERAIS CÉLIA
IOF PARÁ HÉLIO
IPI BAHIA AUGUSTO
SUS E GESTÃO PLENARIO GRANDE DO
NORTE VALDEMAR
FUNDEF/FUNDEB BAHIA AUGUSTO
SALÁRIO EDUCAÇÃO SÃO PAULO SIMIÃO
LEI COMPLEMENTAR 87/96 RIO GRANDE DO SUL ILSON
ROYALTIES DE GÁS E PETRÓLEO ESPÍRITO SANTO SIMONY
CFRH PARANÁ JOZÉLIA
FEX RIO GRANDE DO SUL ILSON
CIDE ACRE KEULY
AUXÍLIO FINANCEIRO EXPORTAÇÃO RIO GRANDE DO SUL ILSON