Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos … ·...

PO Box 29170, Melville 2109, South Africawww.acbio.org.za

Maio 2019

Subsídios em insumos em

Moçambique: O futuro dos agricultores

camponeses e dos seus sistemas de

sementes

AFRICAN CENTRE FOR BIODIVERSITYSubsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos seus sistemas de sementes

ÍndiceAcrónimos 3Acerca deste artigo 4As principais conclusões 4Visão global da agriculture em Moçambique 7Sementes e fertilizantes 11

Sementes 11Fertilizantes 13

Políticas agrícolas, estratégias e planos em Moçambique 14Despesaspúblicasnaagricultura 17

Uma breve história dos programas de subsídios em insumos em Moçambique 18O programa de subsídio em fertilizantes, 2009–2015 20

Sustenta 25O impacto dos PSIAs 29

Adopçãodesementesmelhoradasefertilizantes 29Produtividadeerendas 29Osagricultoreseaescolhadeculturas 31Mercadosdeinsumosedeexportação:Sustentabilidadeversusdependência?32Coordenaçãoeorganização 33

Questões para mais consideração 33ConstruindosobreotrabalhojárealizadonasECAs,nasfeirasdesementesenosbancosdesementes 34Pesquisadesementes 34Diversificaçãoeflexibilidadenospacotesdeinsumosemercadosdevenda35Protegendoaagriculturacamponesaeossistemasdesementesdosagricultores 35

Referências 37


A7deAbril2015oAfricanCentreforBiosafetymudouoficialmenteoseunomeparaoAfricanCentreforBiodiversity(ACB).EstamudançadenomefoiconcordadaporconsultaçõesdentrodoACBparareflectiroescopoampliadodonossotrabalhonosúltimosanos.TodasaspublicaçõesdoACBpréviasaestadatacontinuarãodebaixodonossonomeantigodeAfricanCentreforBiosafetyedevemcontinuaraserreferenciadascomotal.

PermanecemoscomprometidosadesmantelardesigualdadesnossistemasdealimentaçãoedeagriculturaemÁfricaecomanossacrençanodireitodopovoaumaalimentaçãosaudáveleculturalmenteadequada,produzidaatravésdemétodosecologicamentesólidosesustentáveis,enoseudireitodedefinirosseusprópriossistemasalimentareseagrícolas.

TodoomaterialnestesiteestálicenciadosobumalicençaCreativeCommonsAtribution-NonCommercial-NoDerivatives4.0InternationalLicense.

Omaterialnestesitepodesercompartilhadosemmodificaçãoparausonãocomercial,desdequeoAfricanCentreforBiodiversity(CentroAfricanoparaBiodiversidade)sejareconhecidocomoafonte.Umcontractoprévioporescritoénecessárioparaqualquerusocomercialdematerialoudadosderivadosdestesite.

ISBN:978-0-6399760-5-1

www.acbio.org.zaPOBox29170,Melville2109,Johannesburg,SouthAfrica.Tel:+27(0)114861156

Imagemdacapa:LisolomziPikoliEditoradotexto:LizSpargTraduzidoporPaulaCardosoPlanododesenho(layout):AdamRumball,SharkbuoysDesigns,Johannesburg

AgradecimentosObrigadaaLinziLewisporterescritoesterelatórioeaStephenGreenbergeAgostinhoBentopelassuascontribuições.AgradecimentosaLivaningoeaquelesqueconcordaramemserentrevistados,incluindoosagricultores,gruposdasociedadecivil,oficiaisdogovernoeoutrospesquisadores.OACBreconhecetambémoapoiogenerosodaAgênciaSuíçaparaDesenvolvimentoeCooperação(SDC).OspontosdevistaeasopiniõesexprimidasnesterelatóriosãoaquelesdoACBenãoreflectemnecessariamenteapolíticaouposiçãooficialdosnossosdoadores.


3

AcrónimosACB AfricanCentreforBiodiversity(CentroAfricanoparaBiodiversidade)ADM Agro-NegócioparaoDesenvolvimentodeMoçambiqueAFAP ParceriaAfricanadeFertilizanteseAgronegócios(siglaeminglês)AGRA AliançaparaaRevoluçãoVerdeemÁfrica(siglaeminglês)BNI BancoNacionaldeInvestimentoAC AgriculturadeConservaçãoCAADP ProgramaAbrangentedeDesenvolvimentodaAgriculturaemÁfricaCDC CertificadodeDelimitaçãoComunitárioDUAT DireitosdeUsoeAproveitamentodaTerraECA EscolasdeCampoparaAgricultoresFAO ProgramaparaAlimentaçãoeAgriculturadasNaçõesUnidasFIDA FundoInternacionaldeDesenvolvimentoAgrícola(siglaeminglês=IFAD)FNDS FundoNacionaldeDesenvolvimentoSustentávelIDA AssociaçãoInternacionaldeDesenvolvimentodoBancoMundial(sigla eminglês)IFDC CentroInternacionaldeDesenvolvimentodeFertilizantes(siglaeminglês)IIAM InstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambiqueIITA InstitutoInternacionaldeAgriculturaTropical(siglaeminglês)MASA MinistériodeAgriculturaeSegurançaAlimentarMINAG MinistériodaAgriculturaMITADER MinistériodaTerra,AmbienteeDesenvolvimentoRuralMZN meticalONG OrganizaçãoNão-governamentalORAM AssociaçãoRuraldeAjudaMútuaPACE PequenoagricultorcomercialemergentePAM ProgramaAlimentarMundialdasNaçõesUnidasPEDSA PlanoEstratégicodeDesenvolvimentodoSectorAgrárioPFCS ProgramaparaFortaleceraCadeiadasSementesPFNM Produtosflorestaisnão-madeireirosPNISA PlanoNacionaldeInvestimentosparaoSectorAgrárioPSIAs ProgramasdesubsídioeminsumosagrícolasPVP ProtecçãodevariedadesdeplantasSDAE ServiçosDistritaisdeActividadesEconómicasSUSTENTA ProgramaAgrícolaedeGestãodePaisagensdeRecursosNaturaisdoBanco Mundial(siglaeminglês)TASAI ÍndiceAfricanodeAcessoàsSementes(siglaeminglês)TECAP TecnologiaeConsultoriaAgro-Pecuária,LdaUE UniãoEuropeiaUNAC UniãoNacionaldeCamponesesUSAID AgênciadosEstadosUnidosparaDesenvolvimentoInternacionalVPA Variedadedepolinizaçãoaberta


4

Acerca deste artigo Nesteartigo,discutimoseavaliamososprogramasdesubsídioseminsumosemMoçambique,comopartedopanoramamaisamplodapolíticaagrícola,oimpactoqueestestêmtidonosectoragrícolaemMoçambiqueeparticularmentenospequenosagricultores.

OsprogramasdesubsídiosemMoçambiquesãofragmentadoseoperammaisaologodaslinhasdeprojectosepilotos.Esteartigoselecciona,portanto,algunsdosprojectosprincipaisparaexplorarabordagensqueestãoaserusadaspelogovernoMoçambicano,juntamentecomdoadoresinternacionais,parafornecerinsumosagrícolasaosprodutorescamponeses.NotavelmenteconsideramosoprogramadesubsídioseminsumosmaisrecentedaFAO(OrganizaçãoparaAlimentaçãoeAgricultura),eoprojecto/ProgramaAgrícolaedeGestãodePaisagensdeRecursosNaturais(SUSTENTA)financiadopeloBancoMundial,implementadopeloFundoNacionaldeDesenvolvimentoSustentável(FNDS),debaixodoMinistériodaTerra,AmbienteeDesenvolvimentoRural(MITADER).

EsteensaioofereceumbrevehistóricodaagriculturaemMoçambique,seguidoporpolíticas,planoseorçamentosagrícolasqueguiamosinvestimentosagrícolasnopaís.Apósbrevementeesboçarosectoragrícola–nomeadamenteosvendedoresdesementes,defertilizantesedeagro-insumosnopaís––discutimoseanalisamosprogramasseleccionadosdesubsídioseminsumosemMoçambique.Oartigoencerracomumaconclusãoecomrecomendaçõesparacontribuirparadiscussõesfuturascomagricultores,organizaçõesdeagricultores,organizaçõesnão-governamentais(ONGs)eoutrosemMoçambique.

As principais conclusões OssubsídioseminsumoseasubsidiaçãoemMoçambiquetendemaserimpulsionadosdefora,taiscomonaformadeprogramasdeajuda,oupelacomercializaçãoorientadaparaexportaçãoeintegraçãonascadeiasdevalor.Apolíticaagrícolaapoiaestaabordagem.DiferentementedoqueacontecenoutrospaísesAfricanos,ondeprogramasparafornecimentodeinsumosedesubsídiosemgrandeescalarecebemamaioriadosfundosdoestado,emMoçambiqueasprioridadessãoairrigação,seguidapelosserviçosdeextensãoepesquisa.MoçambiquetemsidopioneironapromoçãodeabordagensdeextensãoparticipativataiscomoasEscolasdeCampoparaAgricultores(ECA),masestasnãotêmsidoexpandidas.

Desde2002,omecanismodeentregapreferidosãofeirasparacomérciodeinsumosagrícolasesenhasagrícolascomorespostahumanitáriaememergênciasdentrodosectoragrícolaemMoçambique.NopassadoospequenosagricultoresemMoçambiquereceberaminsumosagrícolasgrátisdogovernooudeparceirosdedesenvolvimento.

AnovaRevoluçãoVerdeemÁfricarealmenteavançoucercade2006,nopicodarápidavalorização(boom)dascomodidadesglobaiseumpoucoantesdacrise(crash)financeiraglobalem2008.Em2009/10,ogovernodeMoçambiquelançouumprogramadedoisanosdesubsídiosemfertilizantes,financiadopeleUniãoEuropeia(UE),eimplementadoemparceriacomaOrganizaçãoparaAlimentaçãoeAgricultura(FAO)eoCentroInternacionalparaDesenvolvimentodeFertilizantes(IFDC),paraaumentaraproduçãodomilhoereduziradependênciaemimportações.Oprogramadesubsídio,implementadodebaixodoprogramadeemergênciadaFAO,atingiu15000agricultoresdemilhoe10000produtoresdearroz.AUEforneceuUS$20milhõesparafinanciaroprograma.

Aofimdosdoisprimeirosanos,oMinistériodeAgriculturaeSegurançaAlimentar(MASA),aFAOeaUEdecidiramprolongaroprogramapormaiscincoanos.Oprogramaabrangente(“guarda-chuva”)“ApoioparaAcelerarProgressoparaoObjectivode


5DesenvolvimentodoMilênio(ODM)1C”éfinanciadopelaUEefoiaprovadoem2012.FoiimplementadopelaFAO,oFundoInternacionalparaDesenvolvimentoAgrícola(IFAD)eoProgramaAlimentarMundial(PAM),porumtotaldeEUR67milhões,commaisEUR10milhõesadicionaisdogovernodeMoçambique.Esteprogramatinhacomoalvoagricultoresquecultivavamentre0.5e5hectaresdemilhooudearroz,queestavaminteressadosnamodernizaçãoenacomercialização,tinhamacessoaserviçosdeextensãoeamercadosdeinsumosedevenda,epodiampagaracontribuiçãofinanceiradosubsídio(omaiorcritério).Ogovernoorganizouumaloteriaeseleccionouaoacaso25000beneficiáriosdeumalistamaiordebeneficiáriosquesetinhamqualificado.Opacotedeinsumosconsistiade12.5kgdesementesdemilhohíbridasoudepolinizaçãoabertaou40kgdesementedearroz,e100kgdefertilizantes(50kgdeureiae50kgdeNPK12-24-12).Osagricultorespagaram27%dovalordoMercadodopacote(US$32ouUS$117).OsistemadesenhasdepapelfoiusadopelaFAOnasprovínciasdeManica,daZambézia,deNampulaedeSofalaapartirde2013.Entre2007e2013ogovernoMoçambicanogastoucercadeUSS150milhõesemsubsídioseminsumos,cercadeUS$25milhõesporano.

OgovernoeosoficiaisdeextensãodeONGsdistribuíramsenhasaosagricultoresquetinhamganho,normalmentenasfeirasdesementes,ondeelestambémpodiamredimirassenhasperantefornecedoresprivados.OutrasONGsinternacionais,taiscomoaOxfameoPAM,realizamfeirasdeinsumosagrícolassemelhantes:organizandofeirasdesementesedesenhas;seleccionandobeneficiários;emobilizando-osparaquevãoàsfeirasparapoderemcomprarinsumossubsidiados.Ocustodassenhasdependedodoador,quefazumacordodirectamentecomagro-vendedores.

Noiníciodaestaçãoagrícolade2015/16,aFAOlançouumesquemadesenhaselectrónicas,emcooperaçãocomoAgro-NegócioparaoDesenvolvimentodeMoçambique(ADM),queevoluiuapartirdarepostadeemergênciapréviaparaumprogramaespecíficodesubsídios(subsídiosinteligentes/“smart“).Oesquemadesenhaselectrónicas,originalmentelançado

emChimoio,Manica,estáagoraaserimplementadoem12distritosemquatroprovíncias:12500senhaselectrónicasemManica(Barue,Gondola,Manica,VanduzieSussundenga);7850emSofala(Buzi,Gorongosa,MaringueeNhamatanda);1600naZambézia(AltoMolocueeGurué)e1200emNampula(Ribaue).Entre2015e2017,23000agricultoresreceberamcartõeselectrónicoseparticiparamnosistemadesenhaselectrónicas,amaioriadosquaiserapartedasEscolasdeCampodosAgricultores(ECA)daFAO.Haviadoispacotesaodispor.OpacoteAeraelaboradoparaagricultoresdesubsistência,destinadoaquelesqueproduziamemmaisde0.5ha,masemmenosde1.0ha,eparticularmenteaagregadosfamiliareschefiadospormulheres,econsistiadesementesdevariedadesdepolinizaçãoaberta(VPA)demilhoefeijão,einseticidapós-colheita,comosagricultorestendoquecontribuir25%(US$8.75)dovalordopacote(US$35).OpacoteBdestinava-seaagricultoresemergentes,comtrabalhadorespagosoupelomenosduaspessoaseconomicamenteactivasqueestivessemacultivarmaisdeumhectareetivessemacessoamercados,econsistiaoudesementeshibridasouVPAdemilho,feijão,fertilizanteeinsecticidapós-colheita,comosagricultorestendoquecontribuircom40%(US$52)dopacotedeUS$130.

SUSTENTA,financiadopeleoBancoMundialemMoçambique,comopartedoProgramaAgrícolaedeGestãodePaisagensdeRecursosNaturais,estáaserimplementadopeloFundoNacionaldeDesenvolvimentoSustentável(FNDS),debaixodoMinistériodaTerra,AmbienteeDesenvolvimentoRural(MITADER).OSUSTENTAadoptaumaabordagemdecadeiadevalorparaexpandirarededepequenosagricultorescomerciaisemergente(PACE)emáreasprioritárias.Oprogramadecincoanos,quefoiiniciadoemJunho2016,visa:aumentaronúmerodeagregadosfamiliaresruraisqueparticipamemcadeiasdevalorbaseadasemagriculturaeflorestas;aumentaroacessoafinançasaestesparticipantes;aumentaroacessoainfraestruturarural;aumentarosDireitosdeUsoeAproveitamentodaTerra(DUATs)eoCertificadodeDelimitaçãoComunitário,CDCs);eprotegererestaurarrecursosnaturais.US$26milhõesestãoaserfinanciadospelosubsídiodaAssociação


6paraDesenvolvimentoInternacional(IDA),eoutrosUS$14milhõesvêmdafacilidadedecréditodaIDA,nototaldeUS$40milhões.

Actualmente,oSUSTENTAestáoperacionalnasprovínciasdaZambéziaedeNampula,em10distritoscontíguosaolongodoCorredordeDesenvolvimentodeNacala.Oprojectotemcomoalvo100agricultoresemergentes,20000agricultoresdesubsistência(incluindomulheresejovens)e25micro,pequenosemédiosagro-negócios.EmNovembro2016,foramfinanciados31agricultoresemergentes,comoutros20financiadosemAbril2018,eosrestantesserãofinanciadosemOutubro2018.DosUS$40milhões:

• US$14milhõesdestinam-seaodepartamentodefinanças;

• US$6.5milhõesdestinam-seaoplanodenegócios(dosquais20–30%sãoparaospacotesdeinsumos,20–30%paraequipamentos,40%paraoperações);

• US$2milhõessãopararestauração;• US$5milhõessãoparainfraestruturarural;

e• US$1milhãoéparaseguroagrícola.

Opacotedeinsumosépreparadocomsementes,fertilizanteepesticidas,suficientesparameiohectare.OprogramatrabalhacomoInstitutodeInvestigaçãoAgráriadeMoçambique(IIAM)paraescolherasvariedadesapropriadas,melhoradequadasparaoclimadaregião.ElesobtêminsumosdedaCasadoAgricultor(TecnologiaeConsultoriaAgro-Pecuária,TECAP),umagro-comercianteatravésdopaís.Háumaescolhaentreoitocadeiasdevalorcomerciais,incluindoavesdomésticas,milho,soja,gergelim,castanhadecaju,feijão,oleaginosas,horticultura,eprodutosflorestaisnão-madeireiros(PFNM)talcomoomel(PFNMestáaserapoiadonumabasepiloto).Nestemodeloimpulsionadopelofinanciamento,oFNDSsubsidia50%doplanodenegóciosdosagricultores(primariamentedesenvolvidospelaequipedoprojecto),eosoutros40%sãofinanciadosatravésdefinanciamentodeterceiros(oBancoNacionaldeInvestimento–BNI-umbancoestatal)queoFNDSorganizaeosagricultorespagamosrestantes10%.

OsprodutoresMoçambicanostêmatendênciaderespondercomumatrasoapreçosflutuantesdecomodidadesglobais,deixandoummosaicodeprojectos,programaseestruturasdeapoiodescoordenadoedesconectado.Istogeracrisescíclicas,asquaissãofrequentesemMoçambique,commercadoslocaislimitadosparaculturasagrícolascomerciais,dependênciaemmercadosinternacionaiseflutuantesdemandasepreços.Mudandoadependênciaentreculturasdeexportaçãoéumaactividadeperigosa,emesmoduranteacrisedofeijão-boérem2017,aquelesagricultoresquetinhamsistemasdeagriculturadiversificadosedependiammenosemtrabalhadoresagrícolaseeminsumosforamcapazesdeabsorvermelhorochoque.

AeconomiaformaldeMoçambiqueéaltamentedependentedefinanciamentoexterior.Osempréstimosrecentesemgrandeescalaenãorevelados,aumentaramadívidapúblicaecriaramdesconfiançaentreogovernoedoadores.Catorzedosdoadoresquedãoapoiodirectoaoorçamentonacionalsuspenderamasuaajudafinanceira.

Enquantoosectordesementesformalizadopodeseremergenteeimaturo,ossistemasdesementesgeridospelosagricultoresestãobemestabelecidoseconstituemafonteprimáriaparaosagricultoresteremacessoasementes.NoentantoasleisMoçambicanasparasementeseparaprotecçãodevariedadesdeplantas(PVP)nãosónãoreconhecemosignificantepapelhistóricoeactualdasvariedadesdosagricultoresedosseussistemasdesementesecomoestescontribuemparasegurançadesementeseadisponibilidadedealimentos,mastambémcriminalizamalgumasdassuasactividades.Estesprogramasnãoconsideramosefeitosalongoprazodanormalizaçãodesementesedeajudaalimentar,comosagricultoresdependentesdeumapoioquepareceinterminável.Algumaestratégiaénecessáriaparaassegurarquearesiliêncialocalpossamelhorar.Éessencialumadiversificaçãodentrodeprogramasparaalémdeculturasdecomodidadesindustriais.Adeslocaçãocontínuadesementeslocaisedepráticasagrícolaslocaispodemterconsequênciasperigosasalongoprazo,comosagricultorescadavezmaisvulneráveisachoques


7

climáticos,sendoforçadosasairdaterrasemboasperspectivasdeoutrosmodosdesubsistência.

Ofocosobreacomercializaçãoeodesenvolvimentodecadeiasdevalortendeadarprioridadeaagricultores“emergentes”comercialmenteorientados.Istoproduzumpadrãodedesenvolvimentoexclusivoedesigualnasáreasrurais,particularmenteaolongodoscorredoresdedesenvolvimento,resultandonacriaçãodemercadosmonopsonísticosecomportamentoselitistaslocais.Istoaprofundaopadrãodeextractivismo,aacumulaçãoderecursosporactoresexternos,asuper-exploraçãoderecursosnaturais,aexclusãodepequenosprodutoresdebensalimentareseasdesigualdadesestruturais,levandoàcrescentemarginalizaçãodeagricultoresfamiliares.Estesprojectossãoprimáriamenteparaculturascomerciais,nãoparaalimentoslocaisecriam,portanto,riscosparaasegurançaalimentarnacionalaoreduziremaautonomiaeasoberaniadosagricultores.Emprogramasquevisamdeseaproveitardasnecessidadesdesobrevivênciadospequenosagricultores,ouqueindirectamentevisamospequenosagricultoresatravésdosinvestimentosemagricultoresemergentesdemédiaescala,umaabordagem

impulsionadafinanceiramentepodeexcluirosectorfamiliardeobterapoioadequadoparaagricultores.Portanto,écrucialterumaabordagemdiferenciadaeholísticaparaapoioaosagricultoresemMoçambique.

Visão global da agriculture em Moçambique MoçambiqueestálocalizadonacostaSudestedaÁfrica,comfronteirascomoZimbábue,aZâmbia,aÁfricadoSul,aSwazilândia,oMalawieaTanzânia.Asuacostaestende-seaolongodecercade2500km,comumaáreatotalde801590km2.Administrativamenteopaísestádivididoem11provínciase158distritos,comumapopulaçãototaldecercade25.7milhõesdepessoas.Nabasedecondiçõesclimáticasedesoloedepadrõesdecultivo,Moçambiqueestáisclassificadoem10zonasagro-ecológicas,eemtermosgeraispodesercategorizadoemtrês:áridaesemi-áridanosulenosudoeste;sub-húmidonocentroenonorte;eplanaltoshúmidosnasprovínciascentrais.Onorteéaregiãomaisfértileprodutiva.

3

Demographics (2014)

Population: 25 million (estimates)

Population Growth (5 Year CAGR): 2%

Capital: Maputo

National Language: Portuguese

Business Languages: Portuguese & English

Land and Climate

Area: ~80 million ha

Arable Land: 36 million hectares

Climate: Tropical to Sub-Tropical

Key Economic Indicators (2013)

Currency: Metical, Abbreviation: MT

GDP: USD 17 B (estimates)

GDP per Capita: USD 703

Projected Annual GDP Growth: 10% average

through 2017

Agriculture Contribution to GDP: 25%

Tete

Niassa

Gaza

Sofala

Zambezia

Manica

Nampula

Inhambane

Cabo Delgado

Maputo

I. Mozambique at Glance (2/2)

03

Figura 1: Mapa provincial de Moçambique (Miguel, 2015)


8

Vinteequatroporcentodosagregadosfamiliaressãoconsideradoscomoinsegurosemtermosdealimentação,easubnutriçãocrónicaafectaquaseumaemcadaduascriançascommenosdecincoanosdeidade.Aimagemabaixoilustraacontradição,emqueasáreasmaisférteiseprodutivastêmasmaiorestaxasdebaixaestaturaounanismo.

Setentaaoitentaporcentodapopulaçãovivevivememáreasrurais,amaioriasobrevivendodaagricultura.Aagriculturaéamaiorfontederendaparamaisde70%dapopulaçãoemMoçambique,contribuindoparamaisde30%doPIBdopaís(doqualcercade84%derivadaproduçãodeculturas),absorvendo90%daforçalaboraldasmulheresnopaís,emaisde80%ofdaforçadetrabalhototal(CareeActionAid,

2017;FAO,2013;MINAG,2011).Ospequenosagricultores,comumentedesignadoscomoosectorfamiliar,sãoamaiorianosectoragrícola,cultivandoentre0.5e1.5ha(SuiteChoudhary,2015).Emboraonúmerodotamanhodeterrascultivadasdeescalamédiaegrandetenhaduplicadoentre2000e2010,istoaindarepresentaumaporçãomuitopequenadasterrasagrícolasnopaís(WorldBank,2016).Cercade99%daáreacultivadaemMoçambiqueétrabalhadapelosectorfamiliar1(MINAG,2013).

Aagriculturaépredominantementedesequeiro,eéconsideradacomosendodeprodutividadebaixacomparadacomospaísesvizinhoseglobalmente(FAO,2016a).Ossistemasagrícolasdepequenosagricultoressãocaracterizadospor

W E C A N O V E R C O M E U N D E R N U T R I T I O N : M O Z A M B I Q U E C A S E S T U D Y

3

1 Unicef SitAn 2014; EC 2014 Nutrition Situation and Causal Analysis; Comprehensive Food Security & Vulnerability Survey 2010.2 https://www.thebusinessyear.com/mozambique-2015/rising-tide/interview

Multiple causes, multiple challenges

A mixture of factors helps explain the slow progress in tackling un-dernutrition in Mozambique1:

• Major improvements in child survival and access to basic so-cial services mean that more children survive, albeit with poor nutrition status.

• Despite notable improvements, 47% of the population still lacks access to drinking water from improved sources, and 39% still defecate in the open. High diarrhoea rates and para-sitic infections impact the absorption of nutrients and causes blood loss and anaemia (see graph on next page).

• Inadequate access to nutritious foods. The meal of one in ten households consists mainly of a staple cereal and green leaves, only rarely complemented by other nutrient-rich foods. Stunt-ing is most prevalent among the poorest, but the wealthiest fifth of the population also accounts for one quarter of stunted children, indicating that other factors are at play like education (see map).

• Early marriage and high levels of adolescent pregnancy in-crease undernutrition rates. One in two girls are married before 18 and many have babies in their teens (see box on the right).

• Large geographical inequities. Stunting is twice as high in

the North and Centre as it is in the South. Nampula and Zam-bezia provinces, where 38% of Mozambicans live, are particu-larly affected.

Early child bearing and stunting

There is a significant correlation between the age of the mother and the child’s nutritional status. Based on DHS 2011 data, more than one third (37.4%) of girls aged 15-19 years had already begun childbearing. This rate is sig-nificantly higher in rural areas and among the lower wealth quintiles.

Multivariate analyses show that younger mothers and short spaces between births give rise to increased stunting rates. Teenage pregnancies are also linked to premature births and low weights. In Mozambique, nearly one third of infants 0-6 months are stunted.

Undernutrition: some distressing figures

Stunted and anaemic

Stunting and maternal anaemia are the most pressing nutrition problems in Mozambique. Stunting is largely irreversible after the age of 2 years and, of the 43% of children under the age of five affected, half are severely stunted. Some 69% of children aged 6 months to 5 years, and 80% of those under 18 months, are anaemic.

This is much higher than the estimated average of 40% for devel-oping countries (WHO, 2013). Moreover, 54% of women of repro-ductive age are anaemic and child wasting (acute malnutrition) is also above acceptable levels. Undernutrition on this scale is holding back the human capital and development potential of the country.

Cost of undernutrition in Mozambique

Stunting has been estimated to result in productivity loss-es of between 2% and 3% of GDP (~US$300-$500 million annually).

Every year, Mozambique loses US$116 million to vitamin and mineral deficiencies.

Sources: PAMRDC; World Bank.

We cannot allow chronic malnutrition to prevail alongside food abundance as is the case in some regions of our country.“ ”Mozambican President Filipe Nyusi2

< 25% 41.866 - 128.740 tons

30 - 35% 326.660 - 476.248 tons

Provincial stunting rates Cereal production (2010-2011)

25 - 30% 128.741 - 326.659 tons

40 - 45%

45 - 50%

35 - 40%

50 - 55%

Source: DHS 2011; MINAG “Trabalho de Inquerito Agricola 2010”.

Stunting Agricultural Production

Figura 2: Produção agrícola provincial versus taxas denanismo (Comissão Europeia, 2015)

1. Os termos agricultores em pequena escala, pequenos agricultores/produtores, camponeses e agricultores familiares são usados de forma intercambiável neste artigo, assim como acontece em Moçambique.

Nanismo Produção agrícola

Taxas de nanismo provinciais Produção de cereias

Fonte: DHS 2011; MINAG “Trabalho de Inquerito Agricola 2010”.


9

tecnologiastradicionais,comumusobaixodeirrigaçãoformal(7.3%),edeinsumoscomerciais–sementesmelhoradas(6%),pesticidas(4.7%)efertilizantes(4.6%).Anormaéderendimentoscomparativamentebaixosdecercade1.5tons/hanasculturasdecereais,eaté30%deperdaspós-colheita(FAO,2016;WorldBank,2011;USAID,2016;WorldBank,2016).

Apósoacordodepaz,eentre1992e2009,Moçambiquetinhaocrescimentomaisrápidodaeconomianão-petrolífera,naÁfricaSubsaariana,comumcrescimentoeconómicomédiodecercade7,5%porano,emboraapartirdeumabasemuitobaixa(ADBG,2011).Entre1999e2010houveumaumentode45%naáreacultivada,atingindo15.7%dosestimados36milhõesdehectaresdeterra

Figura 3a. A importância da agricultura em Moçambique

Figura 3b. A importância da agricultura em Moçambique


10

arável(umpoucomaisdoqueos45%daáreatotaldeterra)disponívelnopaís.Oaumentodeproduçãoéassociadoprimáriamentecomoperíodopós-guerra,quandoosagricultoresregressaramàterraeaumentaramaáreadeterracultivada,mascompoucaounenhumamudançatecnológica(Cammaer,2016;MogueseBenin,2012).Aexpansãodeproduçãoverificou-seatravésdopaís,masprimáriamentenaregiãocentral.

Entre2000e2011aagriculturaaumentouporumataxamédiade8,4%porano,ultrapassandooalvocontinentaldeumaumentoanualmédiode6%doProgramaAbrangentedeDesenvolvimentodaAgriculturaemÁfrica(CAADP).Estesdadossãocontestados,taiscomonoestudoporBenficaetal.(2014),quesugeremqueMoçambiquenãoatingiuoalvodoCAADP,equeopadrãodecrescimentoagrícolaestavaconcentradoempoucasculturasdealtovalor,muitasvezesorientadasparaexportação.Estasculturastêmpoucasligaçõescomospobresnasáreasrurais,oquepodeexplicarporqueéqueMoçambiqueenfrentaaindamuitosdesafioseconómicosesociais,com54.7%dapopulaçãovivendoabaixodalinhadapobreza(MPD,2010;Thurlow,2012).

Asprincipaisculturasalimentarescultivadasdependemdascondiçõesagro-ecológicas,dasoportunidadesdemercadoedospadrõesdeconsumodeprodutosalimentares.Estesincluemcereais(taiscomoomilho,arroz,sorgoemileto),culturasderaízesetubérculos(taiscomoamandiocaeabatatadoce)eleguminosas(comoofeijão).Asculturasderendimentoincluemoalgodão,acastanhadecaju,otabaco,acana-de-açúcar,ococo,ogergelim,asoja,ofeijão-boér,legumesebananas.Moçambiquemudao

focoparadiferentesculturasderendimentoemtermosdeoportunidadesdemercado(Silicietal.,2015).Osprincipaisanimaisincluemgado,cabraseavesdomésticas,diferindoderegiãopararegião.Opaíségeralmenteautossuficienteemmandioca,feijãoelegumes,enquantooconsumodearroz,trigo,óleosvegetaisecarneexcedemuitoaprodução(WorldBank,2011).

Omilhoeamandiocasãoosprincipaisalimentosbásicos,cultivadospor80%detodosospequenosprodutoreseabrangendomaisdeumterçodasterrascultivadas(CareeActionAid,2017).Aparcelaestimadademilhovendidovariaentre5%nasprovínciasdosule20-30%nasprovínciasdocentroedonorte(TIA,2012).Amandiocaécultivadaprincipalmenteparaconsumodoméstico.Ossistemasdeproduçãodiversificadostendemaserextremamentebaixos,comapenas4%dasfamíliasruraisproduzindomaisdeduasculturasagrícolas(CareeActionAid,2017).Poroutrolado,Silicietal.(2015)sugeremqueossistemasagrícolastradicionaisincluemumavariedadedepráticas,taiscomooconsórciodecereaiseplantasleguminosas,integraçãoagro-florestaleagro-pecuária(dependendodolocal),taiscomoomilhocultivadocomfeijão-caupi,feijão,amendoimefeijão-boér.Estima-seque,emmédia,ospequenosagricultoressóproduzemalimentossuficientesparaalimentarassuasfamíliaspormenosdeoitomesesdoano,comosmaispobresproduzindoapenasalimentossuficientesparametadedoano(Cuanguara,2010).

AagriculturaemMoçambiqueécaracterizadapelabaixacoberturadeserviçosdeaconselhamentos,faltadeinfraestruturadearmazenamento,

Tabela 1 : Número de unidades de produção agrícola e pecuária em Moçambique

Tipo de Unidade de Produção Pequenas Médias Grandes TotalEmtodoopaís 3,801,259 25,654 841 3,827,754Percentagemdaáreacultivadapelosdiferentestiposdeunidadesdeprodução

99.31% 0.67% 0.02%

áreaculitvadaEmtodoopaís 5,428,571 130,651 73,565 5,632,787Percentagemdeterracultivadaportipodeunidade 96.37% 2.32% 1.31%Médiadeterracultivadaportipodeunidade(ha) 1.43 5.09 87.47

Fonte: Censo Agropecuário 2009/10


11altasperdaspós-colheita,instalaçõesdetransportedeficientes,altoscustosdetransacçãoepobreacessoaserviçosfinanceiros.Estessãoconsideradoscomograndesconstrangimentosàagriculturadospequenosagricultoreseàsuabaixaprodutividade(Silicietal.,2015).Em2013,osserviçosdeextensãocobriamapenas11%dos4,9milhõesdeagricultoresfamiliaresnopaís(MINAG,2013).Parapreencherparcialmentealacuna,doadoreseONGsinternacionaisoferecemserviçosdeextensãoatravésdeprogramaseprojectoscomprazosdeterminados.

OcrescimentoeconómicodeMoçambiquetemsidoimpulsionadopormega-projetosintensivosemcapitaleemimportação,comligaçõeslimitadasàeconomialocal,efalhouembeneficiaros40%maispobresdapopulação,amaioriadosquaisvivememáreasrurais(WorldBank,2016).Espera-seque,ecomapoiodapolíticaagrícola,osinvestimentosemlargaescalaeasparceriaspúblico-privadassejamosprincipaisimpulsionadoresdatransformaçãoagrícolaemMoçambiqueequeestespromovamaagriculturacomercial(Silicietal.,2015).

OsagricultoresemMoçambiqueenfrentamumasériederiscoseconómicosqueseesperaquesejamagravadospelasmudançasclimáticas.AsecaéomaiorriscoemMoçambique,seguidapelasinundações.Estassãoseguidasporsurtosdepragasededoenças,avolatilidadeinternaeinternacionaldepreços,conflictos(incluindodireitosdepropriedadedaterrainseguroseausurpaçãodeterras)einstabilidadepolítica(SuiteChoudhary,2015).

Sementes e fertilizantes Sementes

Sementesguardadas,adaptadasetrocadaspelosagricultores2constituemamaioriadesementesusadasemMoçambique.Osistemadesementesdosagricultorespodeegerasementescomdiversidadeequalidade,emboranemsempreestejamdistribuídasuniformemente.Emgeral,osagricultorespreferemvariedadeslocaisparaoseuprópriousoesementescomerciaisparaculturasderendimentocommercadosgarantidos.Variedadescomerciaisdemilhoedesojasãofrequentementeseleccionadasparacomerciantesdegrãosquefornecemosmercadosmundiaisderaçãoanimal.

Estasvariedadesnãosãopalatáveisàscomunidadesagrícolasquetêmassuasprópriasvariedadespreferidas.Aomesmotempo,assementesdosagricultorespodembeneficiardenovosmateriaisgenéticose

demelhoriascombasenasnecessidadesdosagricultores,emcondiçõesdinâmicasemutáveisdeprodução.Porexemplo,osagricultoresexpressarampreferênciaporvariedadesdecrescimentomaisrápidoedematuraçãoprecoce.3

Noentanto,asleiseaspolíticasdesementesconsideramossistemasdesementesdosagricultorescomosendoinerentementeinferiores,quegeramsementesdebaixaqualidadeequedificultamocrescimentonosectoragrícola.Comoresultado,aênfasedapolíticaedaprogramaçãoestánapromoçãoedistribuiçãodesementesmelhoradasdosectorformal,4incluindosementeshíbridasproduzidaspormeiodeprocessosformais

2. Sementes dos agricultores refere-se a todas as sementes (e propagações vegetais) reproduzidas, mantidas, conservadas, adaptadas, reutilizadas e trocadas directamente pelos agricultores de estação para estação. Sementes comerciais são limitadas à primeira venda de sementes produzidas de acordo com leis e políticas de sementes. Após isso, esse material devia pertencer ao agricultor, que devia ser intitulado a usá-lo como o deseja, incluindo reutilizá-lo, adaptando-o e compartilhá-lo. As leis de sementes baseadas no modelo da UPOV limitam e restringemestes direitos dos compradores.

3. Entrevista com o oficial de advocacia, UNAC, 18 Julho 2018, Lusaca, Zâmbia.4. Semente melhorada é o termo adoptado para semente que foi através de procesos de criação e multiplicação, conforme

estipulado por leis e politicas. As sementes dos agricultores também podem ser melhoradas pelos próprios agricultores, assim como em parcerias com o sector privado., tal como em criação de plantas participativa (ACB, 2018). Para distinguir melhoramentos pelos agricultores dos melhoramentos pelo sector formal, nós referimo-nos aos primeiros como melhoramento ou adaptação dos agricultores, e usamos “sementes mehorada” como uma categoria de sector formal.

Os agricultores em Moçambique enfrentam uma série de riscos

económicos que se espera que sejam agravados pelas mudanças climáticas.


12

dereprodução.Ossistemasdesementesdosagricultoresquasequenãosãoreconhecidosnasleisenaspolíticasdesementes.

Apesardaênfasepolíticanasvariedadesdosectorformal,omercadoformaldesementesémenosde10%dassementesutilizadasnopaís(USAID,2016).Aadopçãodevariedadesmelhoradasdosectorformalvariade1a19%,dependendodacultura(verFigura4).Astaxasdeadopçãodesojamelhorada(nãoestãoindicadasnafigura)sãodecercade89%,principalmentedevidoaoseupapelcomoinsumoparaaalimentaçãoindustrialdeavesdomésticas.Avesdomésticaseraçõesparaanimaissãoumacadeiadevalorprioritárianosplanosdeinvestimentoregionais.Noentanto,aadopçãodemilho,arrozefeijão-caupimelhoradosaindaéinferiora10%(USAID,2016.,Mabayaetal.,2017).

DeacordocomoÍndiceAfricanodeAcessoaSementes(TASAI),há20criadoresactivosemMoçambiqueparaasquatroculturasprioritárias,todasutilizadaspeloIIAM:oitoparaarroz,seisparamilho,quatroparafeijão-caupieduasparasoja.AprincipalfontedesementesdefundaçãosãooscentrosdoIIAMedoGrupoConsultivoInternacionaldePesquisaAgrícola(CGIAR),nomeadamenteoCentroInternacionaldeMelhoramentodeMilhoeTrigo(CIMMYT)paraomilhoeotrigo,eoInstitutoInternacionaldeAgriculturaTropical(IITA)parafeijão-caupiesoja(Mabayaetal.,2017:2).SementeMelhoradaparaAgriculturaRenovada(SEMEAR),é

umprogramadesementesdecincoanosfinanciadopelaUSAID,implementadopeloIITA,oCentroInternacionaldeAgriculturaTropical(CIAT),oInstitutoInternacionaldePesquisadeCultivosparaosTrópicosSemi-Áridos(ICRISAT)eoIIAM,comoobjectivodeaumentaradisponibilidadedesementesdeleguminosaspré-básicasebásicasparaempresasdesementesseleccionadas,agricultoresindividuaisegruposdeagricultores.Nãoexistemprogramasprivadosdereproduçãonopaísenenhumasempresasnacionaisdesementescomcapacidadedereprodução(ASI,2018:20).

Nofinaldadécadade80,aAgênciaSuecaparaoDesenvolvimentoInternacional(SIDA)apoiouacriaçãodaSementesdeMoçambique(SEMOC)comoempresaestataldesementescomomandatodeproduzirsementesdequalidadeparaMoçambique(Longleyetal.,2005).ASEMOCfoiprivatizadaecompradapelaSeedCo,sediadanoZimbábue,comopartedadesregulamentaçãoedaprivatizaçãoinseridasnosprogramasdeajusteestruturalqueforamaplicadosatravésdaregião,inclusiveemMoçambiquenadécadadosanos90enoiníciodosanos2000.HojeaSEMOCnãoproduzmaissementes(Mabayaetal.,2017)eamaioriadassementeséimportada.Omilhoeofeijão-caupivêmdoZimbábueedaÁfricadoSul,eofeijãodesojavemdoMaláui,daÁfricadoSuledoZimbábue.AsementedelegumeséimportadadaÁfricadoSul,EuropaeÁsia(ASI,2018:20).

Figura 4: Adopção de variedades melhoradas por cultura

Fonte:USAID(2016)

mandioca feijões comuns

milho feijão- caupi

amendoim arroz sorgo

19%

13%

8%

6%5%

3%

1%


13Emboraem2014-2015Moçambiquetivesse63empresasdesementesregistadas(59sendolocais),apenas15estavamactivamenteenvolvidasnaproduçãoe/oucomercializaçãodemilho,arroz,feijão-caupie/ousoja(ACB,2015).Actualmente,asprincipaisempresasdesementesporparticipaçãodemercadosãoaPannar(subsidiáriadaCortevaAgribusiness,depropriedadedaDowDuPontdosEUA),aKleinKarooSeedMarketing(ÁfricadoSul),PhoenixSeed,OruweraeKCI(todasdomésticas).OfocoprincipaldaCortevaedaSyngentaéprincipalmenteomilhohíbrido.AsmaioresempresasemtermosdevolumedeproduçãodesementessãoaPhoenix5Seed,aKleinKaroo,aOruwera,aCompanhiadeZembeeaNzaraYapera(ASI,2018:20).AAliançaparaumaRevoluçãoVerdeemÁfrica(AGRA)apoiouempresasnacionaiseaAgDevCotemequidadenaPhoenixSeed(verACB,2015paramaisdetalhessobreaAgDevCoeoCorredordaBeira).

DeacordocomaAGRA(2017:12),houve”umaumentoemempresasdesementesde35em2012para45em2015.Destas,foramlicenciadas32peloDepartamentodeSementes,namaioriacompanhiasdesementesdepequenoemédioporte,paraproduzirecomercializarsementes.Háumatendênciaascendentenaproduçãodesementesdefundaçãoecertificadas,commaisde20%dasestimadas9miltoneladasmétricasdevariedadesdesementesmelhoradasplantadasporagricultores,obtidasdefontescomerciais”.

Asempresaslocaisconcentram-seprincipalmentenomilhodeVPAeemoutrasculturasdesementesdegrãos(ASI,2018:20).AOruweraproduzsementescertificadashíbridasedeVPAdemilho,sorgo,gergelim,amendoim,feijão-boér,feijãomungo,nozesbambara,feijão-caupi,elegumesnonorte,efornecelotesdedemonstração,umarededeagro-vendedoreseumsistemadeproduçãoporcontractocompequenosagricultores.6APhoenixSeedoperaapartirdasprovínciascentraisdeManicaedaZambézia,

produzindomilho,soja,feijão-caupi,feijão-boérefeijãodeaçúcarcertificados.APhoenixcontracta25produtoresdesementes.7

Fertilizantes

EmMoçambique,especialmentenaRegiãoCentral,aagriculturaitinerante(ouseja,aterraempousioporumtempoantesdesernovamentecultivada)aindaéamplamentepraticada.Comoresultado,osfertilizantesnãosãomuitousadosnaspráticasdeprodução,exceptonotabacoenacana-de-açúcarcomerciais,queutilizam90%dasimportaçõesparausoemMoçambique.Ousogeraldefertilizanteseraapenasde4,4kg/ha,emmédia,entre2002e2009,emcomparaçãocomametade50kg/haestabelecidanaDeclaraçãodeAbuja.Hátambémumusolimitadodefertilizantesorgânicos,devidoàbaixaquantidadedeanimaispossuídos,comoresultadodaguerracivilquelevouaodeslocamentoeainterrupçõesnaproduçãoagrícola(ACB,2015).Issopodelevaràperdadefertilidadedosolosenãoforreabastecido.AmineraçãodenutrienteséidentificadacomoumacausadebaixaprodutividadenaagriculturaMoçambicana.Noentanto,emmuitasáreasdeMoçambique,osagricultoresaindapraticamformasdeagriculturaitinerante,oquepermitequeaterradescanseerecupere.

OsdefensoresdaRevoluçãoVerdesugeremqueoacessoàterrasetornarámaisrestritonofuturo,equeosagricultoresterãoqueintensificarsuaprodutividade.Elesargumentamquepresentementeaprodutividadeébaixaemrelaçãoapadrõesregionaiseglobais.Osagricultoresdevemaumentaraprodutividadeeestarpreparadosparaomomentoemquejánãopuderemmover-sedecampoemcampo.8Paraaumentaroumesmoapenassóparamanteraprodutividade,materiaisorgânicosenutrientesterãodesersubstituídosemcadaciclo,etambémsuplementadosondeelesfaltaremnosolo.Emborapacotesdefertilizantespadronizadossejamfrequentementeadaptadosparaplantas,

5. https://www.agdevco.com/our-investments/by-investment/PHOENIX-SEEDS6. http://oruwera.blogspot.com/2016/01/historial-da-oruwera.html7. https://www.agdevco.com/our-investments/by-investment/PHOENIX-SEEDS8. Entrevista, Munyaradzi Usore, agrónomo, e John Christie-Smith, gestor geral, Greenbelt Fertilizers, Beira, 8 Maio 2015.


14nãoparaosolo,estanãoéumacaracterísticanecessáriadofertilizantesintético.Algunsingredientessãomaisbaratosdeforneceratravésdacadeiadesuprimentosindustrial.Noentanto,háalgumreconhecimentodequeaabsorpçãodenutrientestambémdependedasaúdedosolo,queemprimeirolugarrequermatériaorgânicadavidaedosolo.Aagriculturadeconservaçãoestáatornar-sepredominantecomoummétodoparamelhorarasaúdedosoloeacapacidadeprodutiva,comousemfertilizantes.

Antesdoajusteestruturalnadécadade1990,ofertilizanteparapequenosagricultoreseraadquiridoedistribuídoprincipalmenteatravésdeinstituiçõesdosectorpúblico,comalgunsconcessionáriosprivados.OJapãofoiumdosprincipaisapoiantesdasaquisições(MINAG,2012:3).Apósadesregulamentaçãoem1996,criou-seumvácuonofornecimentodefertilizantes,porqueosectorprivadodiziaqueaimportaçãodefertilizantesparausoporpequenosagricultoresnãoeralucrativa.Maistarde,osectorpúblicofoiencarregadodefornecerapoioparaencorajaroenvolvimentodosectorprivadonofornecimentodefertilizantes(MINAG,2012:6).

Asempresasprivadas,particularmenteaMoçambiqueLeafTobacco(MLT)eváriasempresasaçucareiras,sãoresponsáveisporcercade75-80%dototaldeimportaçõesdefertilizantesparausoemMoçambique(MINAG,2012a).AsimportaçõesentramprincipalmenteatravésdosportosdaBeiraedeNacala,vindasdoMédioOriente,daÁsiaOriental,daEuropaedaÁfricadoSul,comcercade70%dasimportaçõesemtrânsitoparaoMalawi,aZâmbiaeoZimbabué(IFDC,2012).AsimportaçõesdefertilizantessãoumaparteimportantedoplanoparadesenvolveroportodoCorredordaBeiraeinfraestruturasdetransporteparaaregião.

AOmniaFertilizer,umaempresasediadanaÁfricadoSul,foiaprimeiraaestabelecerinstalaçõesdefabricaçãodefertilizantes

emMoçambique.AOmniaestabeleceuoperaçõesnaBeiraem2000.AMozambiqueFertilizerCompany(MozFert,agorapropriedadedoMeridian,domiciliadonasMaurícias)criouumainstalaçãodeprocessamentoemGondola,Manica,em2007,seguidaporGreenbeltFertilizernaBeira(agorapropriedadedaYara)em2011,eETCAdubos(ETG)tambémnaBeiraem2014(AFO,2018).9Recentemente,aParceriaAfricanadeFertilizanteseAgronegócio(AFAP)apoiouaAgemaLdaeaAfricaFertilLdaparamaisduasplantasdemistura,umaempresamultinacionalPaquistanesaparadesenvolverumcomplexodegásfertilizantedeamônio/ureiaemgrandeescalaeprospectivasempresasdefosfato(MaadeneOCP)daArábiaSauditaedeMarrocos(AFAP,2017).

Em2017,oMinistériodosRecursosMineraiseEnergiadeMoçambiqueeaYaraInternationalassinaramummemorandodeentendimentoparaproduzirfertilizantesapartirdogásnaturalextraídonabaciadoRovuma,naprovínciadeCaboDelgadononortedopaís.AYarafoiumadastrêsempresasaganharconcursosparaextrairgásnaturalnofuturo,juntamentecomaShelleaGLAfricaEnergy.10

Políticas agrícolas, estratégias e planos em Moçambique OplanonacionaldedesenvolvimentoglobaldeMoçambiqueéoactualPlanodoGovernodeCincoAnos(PlanoQuinquenaldoGoverno,PQG),quevaide2014a2019.OPlanoEstratégicodeDesenvolvimentodoSectorAgrário(PEDSA)2011–2020,éoprincipaldocumentoorientadorparaodesenvolvimentodosectoragrícola(MINAG,2011),substituindoospréviosprogramasdoPROAGRI11(Bensonetal.,2014).OPEDSAvisatransformarosectoragrícoladeumaagriculturapredominantementede

9. Houve novos relatórios que a fábrica antiga de Greenbelt na Beira encerrou nos inícios de 2017, mas não está claro se isto foi temporário ou permanente, ou qual é o estado actual. Não há mais notícias. https://zitamar.com/yara-closes-mozambique-fertilizer-facility-loss-49-jobs/

10. https://macauhub.com.mo/2017/07/04/pt-mocambique-e-yara-international-assinam-acordo-para-a-producao-de-adubos-e-de-energia-electrica/

11. Em 1998, o Governo de Moçambique e os seus principais parceiros de desenvolvimento elaboraram o Programa de Desenvolvimento Agrícola (PROAGRI) I, com o objectivo de melhorar a coordenação de intervenções públicas na agricultura e nos investimentos directos. PROAGRI I durou 5 anos e foi revisado em 2005, quando foi aprovado o PROAGRI II.


15subsistênciaparaumaagriculturamaiscomercialecompetitiva,principalmenteatravésdaintegraçãodascadeiasdevalorcomercial.Alémdisso,visadarprioridadeaáreascomaltadesnutriçãocrônicaeinsegurançaalimentar,deacordocomoPlanodeAçãoparaaReduçãodaPobreza(PARPA).OPEDSAestáorganizadoemtornodecincoobjetivosestratégicos(MINAG,2011):

1. Produtividadeagrícolaatravésdoaumentodaprodução,produtividadeecompetitividade;

2. Acessoaosmercadosatravésdemelhoresinfraestruturasedeserviçosparamercadosdeinsumosesaídas;

3. Recursosnaturaisatravésdousointegradoesustentávelderecursosnaturais,ouseja,terra,água,florestaseanimaisselvagens;

4. Criarumenquadramentolegalepolíticasconducentesaoinvestimentoagrícola;e

5. Fortalecerasinstituiçõesagrícolas.

OPEDSAagrupasobosectorprivadoosagricultoresfamiliares,asassociaçõesdeagricultores,osagricultoresemergentes,osagricultorescomerciais,osprodutoresagro-pecuários,osempreendedoresflorestaiseosfornecedoresdeprodutosagrícolaseprestadoresdeserviços(queinclueminsumos,equipamentos,assistênciatécnica,serviçosfinanceiros,processamentoecomercialização)(MINAG,2011),erefere-seapequenas,médiasegrandespropriedadessobotítulodeAgregadosFamiliaresRurais.

Asestratégiasincluem:• Aumentaroacessodosagricultoresa

insumosagrícolas,especialmenteacrédito;• Fortalecerossistemasdeextensãoede

pesquisaprincipalmenteparaaumentara

produtividadeagrícola;• Reduzirasperdaspós-colheitaeaumentar

oacessoaosmercados;• Melhorarafertilidadedosoloatravésda

agriculturadeconservação(AC)12eaagro-silvicultura,assimcomoaumentarousodefertilizantes(particularmentederecursosmineraislocais);e

• Maiormecanizaçãoagrícolaeusodetecnologiasapropriadas,particularmenterelacionadascomaAC(MINAG,2011).

Menciona-seespecíficamnteodesenvolvimentodecadeiasdevaloragrícolasaolongodoscorredoresdeNacala,daBeiraedoMaputo(veraFigura5).Cadeiasdesuprimentosdeinsumos(sementes,fertilizantes,agroquímicos,remédiosveterinários,instrumentos,implementosemáquinas)serãoexpandidas.É

promovidaacapacidadedosectorprivadoparafortalecermercadosdeinsumos,particularmenteparareduziroscustosdefertilizantesatravésdeimportaçõesagranel,eincluindoosfornecedoresdeinsumosnaformulaçãodepolíticas.

OPlanoNacionaldeInvestimentosparaoSectorAgrário(2014-2018)foidesenvolvidocomfundosdoProgramadeCooperaçãoTécnicadaFAO,paraoperacionalizaroPEDSA.APNISAdáprioridadeacadeiasdevaloragrícolas,particularmenteemtornodeculturasalimentares(principalmentemilho,arroz,trigo,feijões,mandioca,batata,batata-docedepolpalaranjaehorticultura)eculturasderendimento(castanhasdecaju,algodão,soja,gergelim,tabaco,produtoslácteoseovos).EmboranoPNISAhajareconhecimentodeque“oaumentodaprodutividadeémelhorconseguidoatravésdeinvestimentosempesquisaagrícola,

12. AC é baseada em três princípios chave: não lavrar ou lavoura mínima, cobertura permanente do solo e rotação de culturas/ culturas intercalares ou consórcios. Como tal é considerada como um passo para práticas mais agro-ecológicas, embora alguns defensores tendem também a promover o uso de herbicidas e de fertilizantes sintéticos como parte da melhor prática.

Embora no PNISA haja reconhecimento de que o aumento da produtividade

é melhor conseguido através de investimentos em pesquisa agrícola, estradas, crédito agrícola e irrigação

do que através de subsídios em insumos e produtos sementes

melhoradas, pesticidas e fertilizantes são áreas de investimento integradas

e dadas prioridade no PNISA.


16

estradas,créditoagrícolaeirrigaçãodoqueatravésdesubsídioseminsumoseprodutos”(MINAG,2013:12),sementesmelhoradas,pesticidasefertilizantessãoáreasdeinvestimentointegradasedadasprioridadenoPNISA.

Osprincipaisinstrumentosdepolíticaqueorientamosectordesementes(comercial)sãooProgramadeFortalecimentodaCadeiadeSementes(PFCS)noâmbitodoPEDSA,aLeideSementes(Decreto41/1994)eoRegulamentoGlobaldeSementes(Decreto12/2013).OPFCSéimplementadosobaDivisãodeSementesnaDirecçãodeAgriculturaeFlorestas(DINAS).Visafortalecertodaacadeiadevalordassementes.ORegulamentodeSementesAbrangentefoiactualizadoem2013eharmonizadocomoregulamentodesementesdaComunidadedeDesenvolvimentodaÁfricaAustral(SADC)sobrealibertaçãoeregistrodevariedades,ocontroledequalidadeeacertificaçãodesementes,erequisitosdeimportação/exportaçãodesementes.Osregulamentosfocam-seexclusivamenteemvariedadesdesementescertificadas,melhoradasecomerciais,eexcluemdomercadoasvariedadesdosagricultores.Odecretodeprotecçãodevariedadesdeplantas(Decreto26/2014)paraosdireitosdoscriadoresaindanãoestáoperacionaldevidoàfaltadeinstrumentosdeimplementação(Mabayaetal.,2017).Asleisdeprotecçãodevariedadesdeplantas(PVP)nãoreconhecem

osignificativopapelhistóricoeactualdasvariedadesdosagricultoresecomoosseussistemasdesementes(gerenciadospelospróprios)contribuemparaasegurançadesementeseadisponibilidadedealimentose,nalgumaspartes,asleisvãoaindamaislonge,prejudicandoeatécriminalizandoamanutençãodesementespelosagricultoreseactividadesdeintercâmbio(ACB,2014;ACB,2016).

AtravésdoPNISA,existemactividadesrelacionadasaodesenvolvimentodevariedadesadaptadaslocalmente,assimcomoaproduçãolocaldesementes.Masissotendearelacionar-secomoaumentodoacessoasementesmelhoradasecertificadas.PesquisasobrevariedadesdeculturasalimentaresedeculturasderendimentodematuraçãoprecoceeresistentesàsecaestáincluídacomoumaestratégianoPNISA.Entre2011e2014,houveumaumentoacentuadonaslibertaçõesdevariedades,devidoaumadirectivaministerial(DiplomaMinisterialNo.51/2012),quefaziaprovisãoparaumprocessosimplificadodelibertaçãodevariedadesbaseadonoValorparaoCultivoeUso(VCU)epermitiaalibertaçãoprovisóriadevariedadesantesdarealizaçãodostestesdeDUSeVCU(TASAI,2017).Das35variedadesdemilholibertadas,21eramhíbridas.Masacomercializaçãocontinuabaixa(Mabayaetal.,2017;USAID,2016).

AEstratégiaNacionaldeFertilizantes(MINAG,2012a)baseia-senametada

Figura 5: Corredores de desenvolvimento em Moçambique e cadeias de valor

Fonte:Miguel(2015)

6

PEDSA identifies six growth corridors for agriculture development as well as

specific value chains

Approximate locations

Cabo Delgado

Niassa

Nampula

ZambéziaTete

SofalaManica

InhambaneGaza

Maputo

Corridor Value Chains

Pemba-Lichinga

Potato, wheat, beans, maize, soybeans, forestry,

cotton, sesame and poultry

NacalaCassava, maize, cotton, sesame, fruits, poultry,groundnuts, cashew and forestry.

Zambeze Valley

Rice, maize, potato, cattle, goats, sesame, cotton e

poultry

BeiraMaize, wheat, vegetables, poultry, soybeans, rice,

sesame, cattle, sugar and forestry.

Limpopo Rice, vegetables, red meat and poultry.

Maputo Rice, vegetables, red meat and poultry.

III. Agriculture Strategic Plan

Assumptions: Soil & climate conditions, Strategic location towards market, Existing

and/or projected infra-structures, and Agri crops diversification.

07

Corredor Cadeia de Valor

Pemba-Lichinga Batata,trigo,feijões,milho,feijão de soja,florestas,algodão,gegelim,aves domésticas

Nacala Mandioca,milho,algodão,gergelim,frutas,aves domésticas,amendoim,caju,e florestas

Vale do Zambeze Arroz,milho,batata,gado,cabritos,gergelim,algodãoeaves domésticas

Beira Milho,trigo,legumes,aves domésticas,feijãodesoja,arroz,gergelim,gado,açúcar e florestas

Limpopo Arroz,legumes,carne vermelhaeaves domésticas

Maputo Arroz,legumes,carnevermelhaeaves domésticas


17DeclaraçãodeAbujadeaumentarousodefertilizantessintéticos.HáalgumreconhecimentodoslimitesdeumpacoteNPKpadronizado,eforamfeitosesforçosparadesenvolvermisturasmaisespecíficasaocontexto(ACB,2015).Estão-seafazeresforçosparapermitiroflorescimentodemercadoscomerciaisdefertilizantes.Vistoqueousodomésticoétãobaixoeédifícilalcançareabastecerospequenosagricultores,aestratégiaéfocar-senoabastecimentodosmaioresmercadosdaZâmbia,doMalawiedeoutrospaísesdointeriorcomMoçambiqueconsideradocomoummercadosubsidiárioquepodeaproveitar-sedainfraestrutura(deimportação-exportaçãocomercial)paraobteracessoaofertilizantesintético.

AgriculturadeConservação(AC)eaextensãoagricultor-a-agricultorsãoreconhecidasnapolítica.Estessãoelementoscomqueorganizaçõesdeagricultoresedasociedadecivil,redesdesementeseagro-ecológicassepodempotencialmenteligar.AACéincluídacomoumaestratégianoPNISAeéumaactividadeprioritáriaparaaextensãoagrícola.Devidoaosriscosactuaisefuturosdedesastresrelacionadoscomoclima,aACdeveserdinamizadaemtodososprogramasesubprogramasdoPNISA,particularmenteparapromovertécnicasqueaumentemafertilidadedosoloearetençãodehumidadedosoloeque,emparticular,reduzamavulnerabilidadeàseca.

Moçambiquetemsidopioneironapromoçãodeabordagensdeextensãoparticipativa,taiscomoasEscolasdeCampoparaAgricultores(ECA).AsECAsãoumaabordagemdeextensãoadoptadapelaFAOeoutrasorganizaçõesquetêmcomofocoo“fortalecimentodacapacidadedosagricultoresedascomunidadesruraisnaanálisedasuaproduçãoenaidentificaçãodosseusprincipaisconstrangimentos,assimcomonofazertestesdepossíveissoluções”atravésdeumatrocade

conhecimentos,ondeosagricultoresidentificameadoptampráticasetecnologiasadequadasaoseusistemadecultivo(DeOliveira,2018:2).13AsECAforamadoptadascomoaprincipalabordagemdeextensão,seguindooPlanoNacionaldeAçãoparaSegurançaAlimentar(PAN)quefoiimplementadopeloMASA,comoapoiodaFAO(Nagasawa,2017).AmetodologiadasECAfoiimplementadaemMoçambiquepelaFAOepelaDirecçãoNacionaldeExtensãoAgrária(DNEA)desde2012,ecapacitarammaisde3000extensionistasduranteesteperíodo(FAO,2018).

Despesas públicas na agricultura

ApesardopapelcentraldaagriculturanaeconomiadeMoçambique,apenascercade2%a3%dosorçamentosanuaisforamdestinadosàproduçãoagrícola(excluindoasilviculturaeapesca)naprimeiradécadadesteséculo(AGRA,2017).Istoestámuitoabaixodos10%sugeridosnaDeclaraçãodeMaputo.Apartedoorçamentoparaagriculturaedesenvolvimentoruralaumentoupara5,7%em201814(RepúblicadeMoçambique,2017),emboraoPNISAtenhaplaneadoalocar11%paraaagricultura(Benficaetal.,2014).Apartirde2009-2013,aextensãoeacapacitação,seguidaspelocrédito,pelapesquisaagrícolaeairrigaçãoabsorveramentreelescercademetadedoorçamento.Emmédia,aprestaçãodeserviçosdeextensãoaosagricultoresemMoçambiqueaumentaasreceitasderivadasdassuasculturaspor26porcento.Ofornecimentodeinsumosrecebeu5%doorçamentonesseperíodo.OPNISAaumentouistopara9,3%(Benficaetal.,2014).

Ospequenosagricultoresreceberamgratuitamentedogovernooudeparceirosdedesenvolvimentoamaiorpartedessesinsumosagrícolas.Entre2007e2013,ogovernoMoçambicanogastoucercadeUS$150milhõeseminsumossubsidiados,cerca

13. As ECA originaram como um método participativo de extensão agrícola, originalmente elaborado para educar os produtores de arroz sobre o controle biológico de pragas e a gestão integrada de pragas (GIP) (Bijlmakers and Islam, 2007). Tem sido primáriamente usada para encorajar uma mudança de comportamento e a difusão tecnológica com apoio financeiro, técnico e de gestão limitado, onde os agricultores e os extensionistas aprendem através de trocas de experiências informais e práticas. Embora vise a encorajar aprendizagem a partir da base, a integrar métodos de agricultura tradicional e a encorajar inovação local, em Moçambique tem-se tornado um processo a partir de cima, incentivando agricultores a adoptar técnicas e tecnologias novas, tais como insumos agrícolas (pesticidas, fertilizantes, sementes melhoradas, crédito etc.).

14. https://allafrica.com/stories/201712150466.html


18deUS$25milhõesporano(CAREeActionaid,2017).OPNISA,implementadoentre2013e2017,alocou31%parairrigação,29%parapesquisaeserviçosdeextensão,21%paraoutrasatividadesagrícolas,10%parapescaeestradasruraise9%paracobrirsubsídioseminsumos(CAREeActionAid,2017).OPNISAvisavagastar,emmédia,US$43porhabitanteruralporanoentre2013e2017.

MoscaeAbbas(2016)argumentamque,emboraaagriculturarecebaumapequenapercentagemderecursos,atéestesmuitasvezesnãosãototalmentegastos.AGRA(2017:6)indicaque“acapacidadedeabsorpçãodoMinistérioéestimadaem80%,maserade58%em2016devidoaodesembolsoatrasado”.MoscaeAbbasmencionamquecercade23%dosgastosdoestadobeneficiarampequenosemédiosprodutores,enquantocercade67%beneficiaramprodutoresmédiosegrandes,destinando-osaosul,quetemumapopulaçãomaisbaixa,menorproduçãoemenospropriedadesagrícolas,masmaioresoportunidadesdenegócios15devidoàproximidadeamercadosmaiorestaiscomoMaputoeaÁfricadoSul.IstoédiferentedoPEDSA,queclaramentedáprioridadeaoscorredoresdeNacalaedaZambézia.Énecessáriaumainvestigaçãomaisprofundasobrecomoeporquemosinvestimentosestãoaserfeitosatravésdopaís.AGRA(2017)sugerequeosprincipaisinvestimentosemMoçambiqueincluem:areabilitaçãodoProgramadeEsquemasdeIrrigação(PROIRRI);oProgramadePromoçãodeMercadosAgrícolaRural(PROMER);oProgramadeDesenvolvimentodeCadeiasdeValorafavordosprobres(PROSUL);oProjectoIntegradodeAgriculturaeRecursosNaturais(SUSTENTA);eoCorredordeCrescimentoAgrícoladaBeira.

Moçambiqueémuitodependentedefinanciamentoexterno.Em2014,ofinanciamentodosdoadorescontribuiu53%paraasdespesasorçamentadas,emborasenotequeestadependênciadaajudaexternaestáadiminuirgradualmente(CAREeActionAid,2017).OsrecursosfinanceirosnecessáriosparaimplementaroPNISAentre2013e2017atingiramcercade122bilhõesdeMeticais(MZN)(US$4

bilhões).AUErepresentaamaiorfontedeajudaexternaaodesenvolvimentodeMoçambique,cercade75%dototal.Osempréstimosemlargaescalade2016nãodivulgados,aumentaramadívidapúblicaecriaramdesconfiançaentreogovernoeosdoadores,levando14dosmesmos,quefornecemapoiodirectoaoorçamentonacional,asuspenderasuaajudafinanceira(Norad,2016;CAREeActionAid,2017).

ATabela2ilustraocenáriodefinanciamentorelacionadocomaagriculturaaolongodosCorredoresdeNacalaedaBeira,oValedoZambezeenapolíticaefinanciamentoagrícola.Umnúmerosignificantededoadoreseagênciaspatrocinamofornecimentodesementeseapesquisa.AFAOeoBancoAfricanodeDesenvolvimento(BAD)apoiamofornecimentodefertilizanteseapesquisa.Hátambémalgumaatividadenofornecimentodeoutrosinsumosagrícolasenodesenvolvimentodeagro-vendedores.

Uma breve história dos programas de subsídios em insumos em Moçambique Apósaindependênciaem1975,oapoioagrícolafoiprincipalmenteemrespostaasituaçõesalimentaresdeemergência,taiscomoaguerra,osdeslocamentos,assecaseinundações(Longleyetal.,2005,Mabayaetal.,2017).Em1988,começouoficialmenteadistribuiçãodesementeseferramentas,comoestabelecimentodoProgramadeEmergênciaparaSementeseUtensílios(PESU)financiadoemgrandepartepeloProgramaMoçambique-Nórdico.AssementeseramimportadasprincipalmentedaSeedConoZimbábue.Cercade1,2milhãodefamíliasreceberamassistênciaanualnabasedesseprograma(Howardetal.,2001).

Cercade90%detodasassementesdaSEMOCforamdestinadasaprogramasdeemergência.Foramusadosoutrosfundosparaassistircomsementesosagricultores

15. Entrevista com o oficial de advocacia, UNAC, 18 Julho 2018, Lusaca, Zâmbia


19

Tabe

la 2

: Fin

anci

amen

to p

or d

oado

res e

m M

oçam

biqu

e

Font

e:A

GRA

(n.d

.)

Forn

ecim

ento

de

sem

ente

s e

pesq

uisa

Forn

ecim

ento

de

ferti

lizan

tes e

pe

squi

sa

Outro

s ins

umos

ag

rícol

asIn

fra-e

stru

tura

Aces

so ao

s ag

ricul

tore

s (ag

ro-

vend

edor

es)

Cons

cient

izaçã

o do

s agr

iculto

res

(ext

ensã

o)

Orga

niza

ção

dos

agric

ulto

res

Ligaç

ões a

os

mer

cado

sGe

stão

pós

-co

lhei

ta,

qual

idad

e e

padr

ões

Corre

dor d

e Na

cala

Vale

do

Zam

beze

Corre

dor d

a Be

ira

Polít

ica

nacio

nal e

re

gion

al

Finan

ciam

ento

ag

rícol

a

Ena

blin

g p

oo

r ru

ral p

eop

leto

ove

rco

me

po

vert

y

Ena

blin

g p

oo

r ru

ral p

eop

leto

ove

rco

me

po

vert

y

Ena

blin

g p

oo

r ru

ral p

eop

leto

ove

rco

me

po

vert

y

Ena

blin

g p

oo

r ru

ral p

eop

leto

ove

rco

me

po

vert

y

Finl

and

Ena

blin

g p

oo

r ru

ral p

eop

leto

ove

rco

me

po

vert

y

Finl

and


20

afectadospelasecaepelaguerra,atravésdeONGsinternacionaisusandoaabordagemdepacote(“kit”)desementes.Ospacotesforampreparadosporempresasdesementesparadiferenteszonasagro-ecológicas,comumacombinaçãodemilho,feijão-caupi,amendoim,feijõeselegumes,eacompanhadoscomferramentas.

Apósasinundaçõesdevastadorasde2000,foramintroduzidasfeirasdesementesesenhasparadaraosagricultoresumamaiorescolhadesementeseestabelecersistemascomerciaisdesementes(Longleyetal.,2005).Em2001,aFAOimplementouestaabordagematravésdaKulima(umaONGlocal)emMaringue(provínciadeSofala)eMacossa(provínciadeManica),utilizandofundosdeCooperaçãoItalianos.Desde2002,asfeirasesenhasdeinsumosagrícolastêmsidoomecanismopreferidocomorespostahumanitáriaemsituaçõesdeemergêncianaagriculturaemMoçambique.AKulimarecentementetrabalhoucomaOxfamecomoPAM,organizandofeirasdesementesesenhassemelhantes,seleccionandobeneficiáriosemobilizando-osparaquechegassemàsfeirasparapodercomprar

insumossubsidiados.Ocustodassenhasdependedodoador,quefazumacordodirectamentecomosagro-vendedores.16OPAMcompraosinsumoseoferece-osgratuitamenteaosbeneficiários.AOxfamestavaaresponderàsecanasprovínciasdeMaputo,Gaza,InhambaneeSofala.

O programa de subsídio em fertilizantes, 2009–2015Em2009/10,oMASAlançouumprogramadedoisanosparasubsídioemfertilizantes,comUS$20milhõesfinanciadospelaUE,17implementadoemparceriacomaFAOeoIFDC,paraaumentaraproduçãodemilhoereduziradependêncianasimportações.Atingiu15000produtoresdemilhoe10000produtoresdearroz(Carteretal.,2013;Laajaj,2012).Dosseleccionadospararecebersenhas,46%nãoascolectaram,poisnãotinhamocopagamentonecessárioparacomprarosinsumos(Carteretal.,2013).Dosquereceberamasuasenha,

16. Entrevista com Kulima, 28 Março 2018, Maputo17. Entrevsita com o gestor do programa, FAO Moçambique, 13 Março 2018

Figura 6. Linha de tempo de subsídios em insumos em Moçambique


2187%resgataram-na;e57%usaramofertilizanteexclusivamenteparaomilho,enquantooutrosausaramparaoutrasculturas,ounãoausaram,ouavenderam.

ApósoprogramadedoisanosoMASA,aFAOeaUEdecidiramprolongaroprogramapormaiscincoanos.OprogramadeapoiofinanciadopelaUE,“ApoioparaAcelerarProgressoparaoObjectivodeDesenvolvimentodoMilênio(ODM)1C(reduzirparametadeafomeaté2015)”foiaprovadoem2012.AFAO,oFIDAeoPAMforamseleccionadosparaoimplementar.Oorçamentototalfoide67milhõesdeEuros,commais10milhõesdeEurosadicionaisdogovernoMoçambicano(FIDA,2017;ComissãoEuropeia,2015).Oprogramadestinava-seaagricultoresquecultivavamentre0,5e5hectaresdemilhoouarroz,queestavaminteressadosnamodernizaçãoenacomercialização,tinhamacessoaserviçosdeextensãoeamercadosdeinsumoedevendaepodiampagaracontribuiçãofinanceiradosubsídio(ocritérioprincipal).Ogovernorealizouumaloteriaeseleccionoualeatoriamente25000beneficiáriosdeumalistamaiordebeneficiáriosquesequalificavam,seleccionadospelosServiçosDistritaisdeActividadesEconómicas(SDAE),porfuncionáriosdeextensão,porlídereslocaisevendedoresdeagro-insumos,sobasupervisãodoIFDC(Carteretal.,2013).

Nosestágiosiniciais,opacotedeinsumosconsistiade12,5kgdesementesdemilhohíbridasoudepolinizaçãoaberta,ou40kgdesementesdearroz,e100kgdefertilizantes(50kgdeureiae50kgdeNPK12-24-12)(Carteretal.,2013).OvalordemercadodestepacoteeradecercadeUS$117,comosagricultorespagandocercadeUS$32,ouseja,27%docustototal.OficiaisdeextensãodogovernoedasONGsdistribuíramsenhasparaosagricultoresquetinhamganho,normalmentenasfeirasdesementes,ondeelestambémpodiamresgatarassenhasatravésdefornecedoresprivados.Essesmercadossatisfazemobjectivosduplosdedistribuiçãodesenhasedesementeseoferecemumlocalondeospequenosprodutorespodemvenderosseusprodutos.OsistemadesenhasempapelfoiutilizadopelaFAOnasprovínciasdeManica,da

Zambézia,deNampulaedeSofalaapartirde2013(DeOliveira,2018;Nagasawa,2017).

Noiníciodaestaçãoagrícolade2015/16,aFAOlançouumesquemadesenhaselectrónicas,emcooperaçãocomoADM,queevoluidarespostadeemergênciapréviaparaumprogramaespecíficodesubsídios(subsídiosinteligentes)(DeOliveira,2018).Osprincipaisobjetivoserammelhoraroacessoeusodeinsumosagrícolas,particularmentesementesefertilizantes,efortaleceracadeiadefornecimentodeinsumos(particularmenteagro-comerciantes)edeprodutoresdeinsumos(produtoresdesementesefertilizantes)(ICTworks,2018).AintroduçãodassenhaselectrónicasfoiligadaàabordagemdeextensãoagrícolaparticipativadaFAO,aECA.

Osistemadesenhaselectrónicaséumaferramentaflexíveldedesenvolvimentodemercado.Elasoperamdeformasemelhanteàssenhasdepapel,namedidaemquepermitemqueosagricultorescompremcertasquantidadesetiposdeinsumosdosagro-vendedoresparticipantes,aumpreçosubsidiado.Aocontráriodassenhasdepapel,assenhaselectrónicaspermitemqueosagricultoresdisponhamascontribuiçõesfinanceirasefaçamcomprasdeacordocomoequandoescolhem,ereduzemapossibilidadedefraude(DeOliveira,2018).Asenhaeletrónicacontémumsubsídioqueéactivadomedianteopagamentodacontribuiçãodobeneficiário.Agro-vendedoresseleccionadostêm‘tablets’eleitoresdesenhaseletrónicasparaprocessarpagamentos.Vinteecincoagro-vendedoresforamescolhidoseregistradosnoprograma.18OprogramadesenhaselectrónicasfoilançadopelaprimeiravezemChimoio,Manica,eestáagoraaserimplementadoem12distritosemquatroprovíncias:12500senhaselectrónicasemManica(Barue,Gondola,Manica,VanduzieSussundenga);7850emSofala(Buzi,Gorongosa,MaringueeNhamatanda);1600naZambézia(AltoMolocueeGurué)e1200emNampula(Ribaue)(Nagasawa,2017;DeOliveira,2018).Entre2015e2017,23000agricultoresparticiparamnosistemadesenhaselectrónicas,amaioriadosquaisfaziapartedasECAdaFAO.

18. Não está clara a forma como os agro-vendedores foram seleccionados para participar neste programa.


22

Comitêslocaisforamresponsáveispelaselecçãodebeneficiáriosedesenvolveramlistasdebeneficiárioscomasautoridadeslocais,representantesdeassociaçõesdeagricultoresedeserviçosdeextensãoeagro-vendedores.Osprincipaiscritériosdeseleçãoincluíram(Nagasawa,2017):

• Serresidenteeagricultorporpelomenostrêsestações;

• Tercapacidadefinanceiraparacomprarinsumossubsidiados;

• Disponibilidadeparasercapacitado;e• Terdocumentaçãodeidentidade.

Outroscritériosmenosimportantesincluíamregistar-seemumprogramadeextensão,estardispostoacompartilharconhecimentos,terfilhosmenoresdecincoanosesermembrodeumaECA.

Haviadoispacotesaodispor.OPacoteAeraelaboradoparaagricultoresdesubsistênciaeoPacoteBparaagricultoresemergentes(Figura7).OPacoteAeradestinadoaaquelesqueproduziamemáreasentre0.5e1.0ha,eparticularmenteagregadosfamiliareschefiadospormulheres.OPacoteB,destinava-seaagricultorescomtrabalhadorespagosoupelomenosduaspessoaseconomicamenteactivasqueestivessemacultivarmaisdeumhectareetivessemacessoamercados.Ambosospacotesincluiam:sementesdeVPAdemilho,feijão-caupi,feijãocomun,feijão-boér,sorgo,soja,amendoim,ousementedearroz;inoculanteseinsecticidapós-colheita.Alémdisto,opacoteparaosagricultoresemergentesincluíasementedemilhohíbridaefertilizante(ureia,NPK).OsagricultoresquerecebiamopacoteAtinhamque

Figure 7. Os pacotes A e B comparados


23

Tabe

la 3

: Vis

ão g

loba

l de

sele

ccio

nado

s pro

gram

as d

e su

bsíd

ios r

ecen

tes

Data

sDo

ador

es e

agen

tes d

e im

plem

enta

ção

Quan

tia do

apoi

oCo

nteú

do do

Paco

teCr

itério

de se

lecçã

o e nú

mer

osVa

lor d

o pac

ote e

co

ntrib

uiçã

o pró

pria

Loca

lizaç

ão

Prog

ram

apilo

to

defo

rnec

imen

to

defe

rtiliz

ante

s

2009

–201

1EU

/FA

O/I

FDC

/MAS

AUS

$20m

Senh

a:10

0kg

defe

rtiliz

ante

(50

kgde

ure

iae5

0kg

deN

PK

12-2

4-12

)e12

.5kg

dese

men

te

melh

orad

adem

ilhoo

uar

roz.

Culti

vand

oent

re0

.5e5

had

emilh

o.“A

gricu

ltorp

rogr

essis

ta”–

visa

m

oder

niza

çãod

emét

odos

de

prod

ução

eag

ricul

tura

com

ercia

lAc

cess

oaex

tens

ãoag

rícol

aea

mer

cado

sdei

nsum

ose

vend

aCa

pacid

adee

dese

jode

paga

ro

rest

ante

30%

docu

stod

opac

ote

Alvo

:25,0

00

Tota

lUS$

117

Cont

ribui

çãod

oagr

iculto

rUS

$32(

27%)

Man

ica,S

ofala

,Te

te,Z

ambé

ziae

Nam

pula

Exte

nsão

do

prog

ram

ade

forn

ecim

ento

de

ferti

lizan

tes

2013

–18

EU/

FAO

/IFA

D/P

AM/

MAS

AEU

R67m

ilhõe

sm

aisE

UR10

m

ilhõe

sdo

gove

rnod

eM

oçam

biqu

e

Senh

adep

apel

12.5

kgm

ilhoh

íbrid

o/VP

Aou

40

kgde

sem

ente

dear

roz

100

kgfe

rtiliz

ante

(50

kgu

reia,

50

kgN

PK12

-24-

12)

0.5–

5had

emilh

oou

arro

zCo

ntrib

uiçã

ofin

ance

ira

Acce

ssoa

serv

içosd

eex

tens

ãoAc

cess

oam

erca

dosd

eins

umos

ede

ve

nda

Lote

riapa

rase

leccio

nar

aleat

oriam

ente

250

00be

nefic

iário

sap

artir

deu

mal

istam

aiord

ebe

nefic

iário

sque

sequ

alific

aram

Se

leccio

nado

spelo

SDA

E,po

rof

icias

deex

tens

ão,lí

dere

sloc

aise

vend

edor

esde

agro

-insu

mos

Tota

lUS$

117

Cont

ribui

çãod

oagr

iculto

rUS

$32(

27%)

Man

ica,S

ofala

,Za

mbé

zia,

Nam

pula


24

Data

sDo

ador

es e

agen

tes d

e im

plem

enta

ção

Quan

tia do

apoi

oCo

nteú

do do

Paco

teCr

itério

de se

lecçã

o e nú

mer

osVa

lor d

o pac

ote e

co

ntrib

uiçã

o pró

pria

Loca

lizaç

ão

Pilot

odes

enha

sele

ctró

nica

sLa

nçad

oem

20

15FA

O/A

DMEx

tens

ãode

pr

ogra

map

révio

Paco

te A

Subs

istên

cia e

Paco

te B

Emer

gent

es (a

mbo

s):VP

Ade

milh

o,fe

ijão-

caup

i,feij

ão

com

um,fe

ijão-

boér,

sorg

o,so

ja,

amen

doim

,arro

zIn

ocul

ante

Inse

ctici

dapa

rao

cam

poe

após

-co

lheit

aPa

cote

B:Em

erge

ntes

adici

onal:

Milh

ohíb

rido

Ferti

lizan

te(u

reia,

NPK

)Fle

xibilid

adeb

asea

dan

oque

es

tádi

spon

íveln

osag

ro-

vend

edor

es

Alvo

:23

000

agric

ulto

res

25ag

ro-ve

nded

ores

Paco

te A

:0.

5–1h

a,pr

iorid

adea

agre

gado

sfa

milia

resc

hefia

dosp

orm

ulhe

res

Paco

te B:

>1h

a,tra

balh

ador

es,m

erca

dos

Paco

te A

:To

talU

S$35

Cont

ribui

çãod

oagr

iculto

rUS

$8.75

(25%

)Pa

cote

B:To

talU

S$13

0Co

ntrib

uiçã

odoa

gricu

ltor

US$5

2(40

%)O

agric

ulto

rpod

edisp

or

quan

dofa

zera

sua

cont

ribui

çãoe

suas

co

mpr

as

Man

ica,S

ofala

,Za

mbé

zia,

Nam

pula

SUST

ENTA

2016

–21

Banc

oMun

dial

/FND

SUS

$40m

(20–

30%

dopa

cote

de

insu

mos

)

Sem

ente

s,fe

rtiliz

ante

s,e

pest

icida

seou

trosa

poio

sEs

colh

adec

ultu

rasi

nclu

indo

av

esdo

més

ticas

,milh

o,so

ja,

geng

ibre

,am

endo

adec

aju,

feijõ

es,s

emen

teso

leaos

as,

horti

cultu

rae

prod

utos

flo

rest

aisn

ãom

adeir

ieros

(P

FNM

)tal

com

omel

Dest

ina-

sedi

rect

amen

tea

100

agric

ulto

rese

mer

gent

es,2

5peq

ueno

sag

ro-ve

nded

ores

;indi

rect

amnt

ea20

00

0ag

ricul

tore

sdes

ubsis

tênc

iaAg

ricul

tore

scom

ercia

isTe

nhas

idoc

apac

itado

>2

ha

Cont

ribui

çãof

inan

ceira

10%

dopl

anod

eneg

ocio

sCo

rredo

rde

Dese

nvol

vimen

to

deN

acala

-Za

mbé

zia,

Nam

pula


25contribuir25%(US$8.75)dovalordopacote(US$35).ParaopacoteBosagricultorestinhamquecontribuircom40%(US$52)dopacotedeUS$130.(Nagasawa,2017).EstesistemacustavaaproximadamenteUS$62porrecipientedoPacoteAeUS$108porrecipientedoPacoteB(DeOliveira,2018).

Em2016,ogovernosubsidioucercade720toneladasdesementesdemilho(16%dasvendascomerciaisdesementesdemilho),120toneladasdesementesdefeijão-caupi(33%dasvendastotaisdesementes)e3toneladasdesementesdearroz(menosde1%dototaldavendadesementesdearroz).Ovalortotaldossubsídiosdogovernoem2016foidecercadeUS$880000.Em2017,24378agricultorestinham-seregistradonoesquemadesenhaselectrónicas,com18706beneficiáriosactivandoassenhasecomprandoinsumos(Nagasawa,2017).AFAO,juntamentecomogovernodeMoçambique-atravésdoMASA-planejacontinuaraapoiareaescalarnacionalmenteosistemadesenhaselectrónicasparatrêsestaçõesagrícolas(DeOliveira,2018).

Sustenta

OSUSTENTAéumdosmuitosprogramasfinanciadospeloBancoMundialemMoçambique,comopartedoProgramaAgrícolaedeGestãodePaisagensdeRecursoNaturais,implementadopeloFNDS.OFNDSfoiestabelecidocomopartedareestruturaçãodoMITADERem2015.OSUSTENTAadoptaumaabordagemdecadeiadevalorparaexpandirarededepequenosagricultorescomerciaisemergentes(PACE)19emáreasprioritárias,investindoemagronegóciosaolongodascadeiasdevalor,melhorandoosdireitosdepropriedadedaterra,fortalecendoaresiliênciadosrecursosnaturaisemelhorandoainfraestruturaruraleofuncionamentoinstitucional(WorldBank,2016).OobjectivodaSUSTENTAétornar-seumaestratégianacionalparaodesenvolvimentorural,comesforçosparaquesejaadoptadaemdoisanos.20

Oprogramadecincoanos,quecomeçouemJunhode2016,visadarapoiotecnológicoefinanceiroeinsumosagrícolasaosagricultoresemergentes,paraaumentarosrendimentosagrícolaseassimaumentarasuasrendasapartirdasvendas(WorldBank,2016).Oprojectovisaaumentaronúmerodeagregadosfamiliaresruraisqueparticipamnaagriculturaeemcadeiasdevalorbaseadasemflorestas,aumentaroacessoafinanciamentoaestesparticipantes,aumentaroacessoàinfraestruturarural,aumentarDUATseCDCseprotegererestaurarosrecursosnaturais.

US$26milhõessãofinanciadospeloSubsídiodaAssociaçãodeDesenvolvimentoInternacional(ADI)doBancoMundial,eoutrosUS$14milhõessãofornecidosatravésdaFacilidadedeCréditodaADI,comumtotaldeUS$40milhões.US$14milhõesvãoparaodepartamentodefinanças,US$6.5milhõesparaoplanodenegócios(dosquais20–30%éparaopacotedeinsumos,20–30%paraequipamento,40%paraoperações),US$2milhõespararestauração,US$5milhõesparainfraestruturaruraleUS$1milhãoparaseguroagrícola.ElesestãoatrabalharcomoFundoGlobaldeSeguros,assimcomocomaHollardeaCompanhiadeSegurosdeMoçambique(IMOZ),edando-lhesassistênciatécnicanacriaçãodeumprodutodeseguro.Modelosbaseadosemcapitalfinanceiro,taiscomofundosdeseguro,inevitavelmenteresultarãoemeconomiasdeescala,naconcentraçãoderecursosenaextracçãoderiqueza.

Originalmente,oprojectofoiconceptualizadopara200agricultores.Noentanto,oBancoMundialapenasfinancioumetadedovalorsolicitado.Portanto,oprojetoagoraestáaalcançardirectamente100agricultoresemergentes,20000agricultoresdesubsistência(incluindomulheresejovens)e25micro,pequenasemédiasagro-indústriasindiretamente(WorldBank,2016).Ateoriaportrásdodesenhodoprojetoéqueosagricultoresdesubsistênciairãobeneficiarindirectamentedoprogramae

19. O modelo PACE é uma abordagem impulsionada pelo sector privado, inspirada em projectos no Camboja, na Zâmbia, no Gana e na Etiópia desde 2005. Foi testada em Moçambique com financiamento da Fundação Gates, da Embaixada dos Países Baixos, da Fundação Ford, da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA) e do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID) nas províncias da Zambézia, de Nampula, Manica, Sofala, Niassa, Inhambane e Maputo.

20. Entrevista com o coordenador do projecto e director financeiro, FNDS, 29 Março 2018


26

serãointegradosnacadeiadevalor,numaproporçãodeumagricultoremergentepara200agricultoresdesubsistência.Nessaproporção,100agricultoresemergentesatingiriam20000pequenosagricultores.Amédiaactualéde1:120.Osagricultoresemergentesvendeminsumosacréditoaagricultoresdesubsistência,eestespagamdevoltaapósacolheita,ouemtrocadeumacertaquantidadedeprodutos.Istotraduz-senumesquemadeagriculturaporcontracto,emqueoagricultoremergenteésupostooferecerummercadoseguroparaosagricultoresdesubsistência.Muitasvezeshárelaçõesdesiguaisdepoderentrepequenosprodutorescontractadoseoutrosactoresnacadeiadevalor(DuToiteHickey,2007;Smalley,2013).Pequenosprodutoressão

quasesempreaceitadoresdepreços,evaloréextraídodelescomcompensaçãolimitada.Algunsagricultorespodembeneficiardaparticipaçãoemcadeiasdevalorcorporativas,masissoseráapenasumapequenacamada,quebuscaráexpandirassuaspropriedades,àsvezesàcustadeoutrosagregadosagrícolas.

Oscritériosdeelegibilidadeparaosagricultoresemergentessão:• Agricultorcomercial;• Terrecebidocapacitação;• Cultivaremmaisdedoishectares;e• Podefazerumacontribuiçãofinanceira.EmNovembrode2016,foramfinanciados31agricultoresemergentes,commais20financiadosemAbrilde2018eorestanteem

Figura 8. Financiamento do Banco Mundial para o SUSTENTA (2016-21)


27

Dependência de mercados externos de exportação: o Caso de studo do feijão-boér

ParaosagricultoresdoCentro-NortedeMoçambique,particularmentenaprovínciadaZambézia,asdificuldadeseconómicasexperimentadasemMoçambique-especialmentedesde2015-sãoprincipalmentefiltradasnaformadecustosmaiselevadosdebensdeconsumoimportados.Ascausasimediatasdacriseeconómicaincluíramadescobertadedívidasocultasesubsequentescortesnaajudaexterna,quedadospreçosinternacionaisdosprincipaisprodutosdeexportaçãodopaís,taiscomocarvãoealumínio,adepreciaçãodometical(MZN)eaumentodastaxasdeinflação.

Nessaaltura,ospreçosparaculturasagrícolasestavamaaumentarrapidamente,emespecialparaofeijão-boéreomilho.Issolevouàexpansãodocultivodofeijão-boérparamaisde1,2milhãodeagricultoresnocentroenonortedeMoçambique,estimulandooportunidadeseconómicaslocais.Ocrescimentodaproduçãodefeijão-boérfoiimpulsionadopelademandaIndianaeformalizadoem2016comaassinaturadeumMemorandodeEntendimento(MoE)entreosgovernosdeMoçambiqueedaÍndiaparaaproduçãoecomercializaçãodefeijão-boéreoutrasleguminosas(DaCruzeOppewal,2017a).

AÍndiaéomaiorprodutoreomaiorimportadordefeijão-boér,responsávelpor90%dasimportaçõesmundiais.Ofeijão-boéréprocessadoemdhal,umaproteínabásicanaÍndia.Durantemuitosanos,aproduçãoIndiananãoconseguiasatisfazerademandanessepaíse,naúltimadécada,MoçambiqueeaTanzâniaemergiramcomoexportadoressignificativosparaaÍndia.Em2016,Moçambiqueexportou170000toneladas(valorestimadoemcercadeUS$125milhões).Osagricultoresficaramconvencidosquetinhamestemercadogarantidoedesviaram-sedaproduçãodeculturasalimentaresederendimentotradicionais,particularmentenasprovínciasdaZambéziaedeNampula.

Masem2017,comboaschuvasdemonçãonaÍndiaeumaboacolheitadefeijão-boér,ospreçoscaíramde45MZN/kgem2016para5MZN/kgem2017.Omesmoocorreucomomilho,ondeospreçoscaíramde20MZN/kgem2016para5MZN/kg(DaCruzeOppewal,2017),paralisandoasexportaçõesdestasculturasdeMoçambique.Issolevouaumacriseeconómicanasprincipaisáreasdecultivodefeijão-boér,especialmenteondeosagricultoresnãotinhamculturasalternativas.Issoteveimpactostantonasustentabilidadeagrícolaquantonaeconomialocal,afectandoostrabalhadoresagrícolas,aslojaseasempresas(DaCruzeOppewal,2017).

Talcomoospequenosagricultoresdeoutraspartesdocontinenteedomundo,osagricultoresMoçambicanosrespondemdeformaretardadaaospreçosvoláteiseglobalizadosdascomodidades.Osagricultorestendemareagiraospreçosdaestaçãoanterior.Assim,seospreçosforemaltos,osagricultorescomeçamaplantaressaculturanaestaçãoseguinte.Seospreçosforembaixos,osagricultoresmudarãoparaoutrasculturas.Oseguimentodosmercadosglobaisdessaformadeixaummosaicodeprojectos,programaseestruturasdeapoiodescoordenadosedesconectados.AscrisescíclicasresultantessãofrequentesemMoçambique,commercadoslocaislimitadosparaculturasagrícolascomerciaisedependênciadafluctuaçãodaprocuraedospreçosdosmercadosinternacionais.Mudaradependênciadeumaculturadeexportaçãoparaoutraéumaactividadealtamentearriscada.Osagricultoresquediversificaramossistemasagrícolascommenosdependênciaemtrabalhadoresagrícolaseeminsumoscompradosforammaiscapazesdeabsorverochoqueecontinuaraproduçãonaestaçãoseguinte.CruzeOppewal(2017)argumentamqueémelhorconcentrarofocoemculturascommercadostantolocaiscomointernacionais(talcomoofeijãomungo),paragarantirqueosagricultoresobtenhamretornosobreoinvestimentoepossammanteraproduçãonaestaçãoseguinte.Muitosagricultoresforampersuadidosaproduzirfeijão-boér,quetrouxealgumbenefícioemanosanteriores.Nestecaso,comaquedadospreçosglobais,osagricultoresficaramapenascomfeijão-boér,jáqueissohaviadeslocadooutrasculturasquetinhamsidocultivadas.Semqualquerrenda,elessópoderiamreplantarofeijão-boér.Estecasorealçaosperigosdedependerdeculturasderendimentoúnicas,particularmenteemmercadosgrandesecentralizados,ondeospequenosagricultoressãoaceitadoresdepreço.


28Outubrode2018.ActualmenteoSUSTENTAestáaoperarnasProvínciasdaZambéziaedeNampula,em10distritoscontíguosaolongodoCorredordeDesenvolvimentodeNacala.

Opacotedeinsumosconsistedesementes,fertilizantesepesticidasparameiohectare.OSUSTENTAtrabalhacomoIIAMparaescolherasvariedadesmaisapropriadas,melhoradequadasaoclimadaquelaregião.ElesobtêminsumosdaCasadoAgricultor/TECAP.EmMarço2018,8000pacotestinhamsidoentreguesaos31agricultoresemergentes,primáriamenteincluindomilhohíbrido,feijões,fertilizantesepesticidas,eaparentementetinhamatingidocercade4000pequenosagricultores.Osagricultorespodemescolherentreoitocadeiasdevalorcomerciais,incluindoavesdomésticas,milho,soja,gergelim,castanhadecaju,feijão,oleaginosas,horticulturaePFNMs,taiscomoomel(oPFNMestásendoapoiadodeformapiloto).

Elescontractaram30extensionistasformados,15emNampulae15naZambézia.Issotraduz-senumoficialdeextensãoparacadaagricultoremergente(osextensionistasnãosãoalocadosaospequenosprodutores.)Ofocodoprogramaéaagriculturaclimaticamente“inteligente”(ACI)comoummodeloparafortaleceraresiliênciaagro-ecológica,usandoprincipalmentevariedadestolerantesàsecaedecurtamaturaçãoefertilizantesmaiseficienteseeficazesdosectorprivado,conformeaPolíticaOperacionaldeDesenvolvimentoAgrícoladoBancoMundial(AgDPO)emMoçambique(WorldBank,2016).Muitaspartesinteressadasestiveramenvolvidasnaconceptualizaçãodoprojecto,incluindoaFAO,aUE,oDIME(oórgãodeavaliaçãodeimpactodoBancoMundialqueactualmentetambémestáarealizarumaavaliaçãodoprojecto),oMASA(nacional,provincialedistrital)eONGs.

Aoselecionarpotenciaisbeneficiários,ogovernolocalprimeirocompilaumalistadeagricultorescomerciaisemergentesnaárea.Critérios-chaveparaseleccionar

osagricultoresemergentesincluemqueelesdevemterummínimode3a5haedemonstrarumaaptidãoempreendedora,proficiênciatécnicaagrícolaecapacidadedeactuarcomomodeloslocaisparamudançadecomportamentos(agricultoresquelidem)(WorldBankl,2016).Aequipedoprojetovisitaentãoospossíveisbeneficiáriosevêseelesestãointeressadosemparticipar.Apartirdessaescolhainicial,éfeitaumaavaliaçãodasnecessidades,apósaqualaequipedoprojectoelaboraumplanodenegócioseretornaaosagricultoresparavalidá-lo.Oplanodenegóciosdescreveoscustosenvolvidosnasdespesasoperacionais,incluindoospreçosdasferramentas,máquinasepacotesdeinsumosparaeleseospequenosprodutoresnasuacadeiadevalor,equantoelesterãoquecontribuir.Muitosagricultoresretiram-senestafase.Depoisdoplanodenegóciosseraprovado,elepassaparaumterceiro(oBNIestatal)paracréditoeanálisederisco,eouéaprovado,rejeitadooureformulado.Esteéummodeloaltamentedecimaparaabase,impulsionadofinanceiramente.

AFNDSsubsidia50%doplanodenegóciosdosagricultores,osoutros40%sãofinanciadosporfinanciamentodeterceiros(BNI,nestecaso),queaFNDSorganiza,eosagricultorespagamos10%restantes.OBNIofereceumataxadejurosde5%.Astaxascomerciaiserammuitoaltasparaseremincluídasnesteprograma.

AEmpresaInternacionaldeDesenvolvimento(iDE),aLigaCooperativadosEUA(CLUSA)eaTechnoServesãocontractadasparaimplementaroprojectoeestabelecereapoiararededePACEs.OFNDStinhapensadoemadoptaratecnologiadesenhas-electrónicas,talcomonoprogramaPSIAsdaFAO(veracima),masesse“sistemacustaUS$3milhõesporanoparaserexecutadoeprecisaserconsideravelmenteampliadoparaserlucrativoeeconomicamentesustentável”.21

21. Entrevista com o coordenador do projecto e director financeiro, FNDS, 29 Março 2018.


29

O impacto dos PSIAs Amaiorpartedaliteraturaexaminaoimpactodosprogramasdesubsídiodeinsumosagrícolas(PSIAs)naadopçãodessastecnologias,particularmentedosfertilizantessintéticos.Historicamente,ousodefertilizantesestavaconcentradonaproduçãodealgodão,decastanhadecajuedetabaco,devidoàsligaçõescomossistemasdecontratantesquefornecemcrédito,insumosemercadosdevenda(SchneidereGugerty,2009).Osprogramasdesubsídioseminsumosquediscutimosnesteartigoconcentram-seprincipalmentenaproduçãodemilho.

Adopção de sementes melhoradas e fertilizantes

Carteretal.(2016)realizaramumestudoemparalelocomoprogramadesubsídioeminsumosentre2009/10e2010/11,amboscomesemumprogramadepoupança,naProvínciadeManica.Osseusresultadosindicaramqueosbeneficiáriosdoestudoaumentaramousodefertilizantesduranteduasestaçõessubsequentes,nãosubsidiadas.Curiosamente,quandocomparadocomintervençõesdepoupança,incluídasnesseestudo,essecomportamentodeusodefertilizantesnãopersistiuentreaquelesquenãotinhamrecebidoumpacotedepoupança.Carteretal.argumentamqueacargacontínuadoriscosemseguroactuacomoumabarreiraparaaadopçãodetecnologiasepararendasmelhoradas.Elessugeremqueapopulaçãodoestudo“temfaltadeseguro”e,portanto,aintroduçãodeopçõesdepoupançafoiusadacomoumaestratégiadereduçãoderisco,aoinvésdeummeiodereinvestimentoemfertilizantes.Issorealçaasprioridadesdosagregadosfamiliares,aoequilibrarriscoeretorno.Ousocontinuadodefertilizantes,semsubsídio,portanto,diminuiudepoisdedoisanosapósosubsídio,oqueserelacionacomasdescobertasdeJayneeRashid(2013)queobservamqueousodefertilizantestemefeitoslimitadossobrearentabilidadeesugeremqueosagricultoresnãooadoptariamsemumsubsídio.

Apenas28%dosagricultorespré-seleccionadosparareceberumasenhaaredimirameusaramofertilizantepara

aproduçãodemilho.Issoimplicaque,emboraosagricultoresusemosinsumosdefertilizantes,issonãopareceserumaprioridadeemtermosdeapoioaoagricultor.Muitosdosagricultoresenvolvidosnessesprogramastinhampoucaounenhumaexperiênciaprévianousodeinsumosagrícolasmodernos(Carteretal.,2014).Antesdosesquemasdesenhas,22%dosagricultoresnaáreadeestudojáestavamausarfertilizantesparaocultivodemilho,enquanto53%estavamausarsementesmelhoradas(Carteretal.,2014).Apesardofactodequeinicialmentehouvebenefíciospositivosparaaquelesqueusaramassenhas,Carteretal.(2013)sugeremqueabaixaaceitaçãodassenhassinalizaosconstrangimentosadicionaisenfrentadaspelosagricultores,limitandoasuaaceitação.Outrasbarreirasqueelesdestacamincluemconstrangimentosfinanceiros,aversãoaorisco,barreirasdeinformaçãosobreousodetecnologiaeretorno,efornecimentodeinsumosdepoucaconfiança.Portanto,muitasvezes,essesprogramasperdemassuasmetase,emúltimaanálise,beneficiamosagricultoresmaisabastadosnacomunidade(MinoteBenson,2009).

Nagasawasugerequeoscomportamentosdosagricultoresemrelaçãoainvestimentoeminsumosaumentaramcomonúmerodeanosdeparticipaçãonoprogramaemaiorexperiênciaepráticanousodenovastecnologiase,portanto,elerecomendaacontinuaçãodeesquemasdesenhas(paraaumentaraadopçãodeinsumos).OestudodeNagasawaanalisoualigaçãoentreoECAeasenhaelectrónicadesubsídioeminsumos.Cercade15%dosbeneficiáriosdassenhaselectrónicaserammembrosdaECAs,eessesagricultoresgeralmenteinvestemmaiscedoeminsumosdoqueosnão-membros.Nagasawa(2017)sugerequeosgrupos-alvomaiseficazesparaosistemadesenhassãoosagricultoresemECAseosagricultoresmaisricos.Eletambémobservaqueasmulherestendemacomprarinsumosdemaneiramaisoportuna/adequadaqueoshomens.

Produtividade e rendas

Laajaj(2012)observaqueinsumossozinhosnãocontribuemparaoaumentodaprodutividade.Emvezdisso,oaumentodaproduçãoestárelacionadocomairrigaçãoe


30

umahistóriadeusodeinsumose,portanto,osagregadosfamiliarescommaisrecursosbeneficiamdestesprogramas(Carteretal.,2013a).AsFiguras10aebabaixoindicamaproduçãovariáveldemilhocomoresultadodassenhasdeinsumosfornecidasentre2009e2011.Nestecaso,houveumaheterogeneidademuitoaltaderetornosentreosagricultores,eumamaiorconcentraçãodebenefíciosfoiobservadaprincipalmenteentreosagricultoresmaisprodutivosecomirrigação(Laajaj,2012).Enquanto97%dosagricultorestiveramretornospositivosemtermosdospreçosdosinsumossubsidiados,apenas25%dosagricultorestiveramretornospositivosapreçodomercado.Maioresretornosforamparticularmentevistosemáreascultivadasirrigadas(Figura610b),eondeosagricultorestinhamexperiênciapréviacomfertilizantes(Laajaj,2012).Osaumentosdeprodutividadedemilho(de0,82t/haparaumamédiade2,6t/ha)foramobservadoscomoresultadodoprogramadesenhaselectrónicas,combinandoospacotescomasECAseaadopçãodenovaspráticasdecultivo(DeOliveira,2018;ICTworks,2018).

Olhandoparaosimpactosalongoprazo,Carteretal.(2014)constataramqueosagricultoresquereceberamosubsídiotiveramumaumentosignificativonaproduçãoagrícola,21,6%maiordoqueosagricultoresnãobeneficiários.Emoutroestudo,Carteretal.(2013a)constataramqueosagricultoresmaisprodutivosforamquembeneficioumais

dosubsídio.AFigura10bmostraqueentreosagricultoresquenãoreceberamosubsídio,osqueestavamemterrasnãoirrigadaserammaisprodutivos.IstorepresentaamaioriadosagricultoresemMoçambique,queestãoacultivarnabasedeagriculturadesequeiro.Noentanto,osinsumosajudaramosagricultorescomirrigaçãoaaumentarmaisasuaprodutividadedoqueosagricultoressemirrigação.Portanto,podemosconcluirqueospacotessãomaisapropriadosparaosagricultorescomirrigação.OsresultadosdeCarteretal.indicaramqueaadopçãogeneralizadapormeiodoprogramadesubsídioseminsumosfoilimitada.Aadopçãodenovastecnologiasnãoésimplesmentesobreumareduçãonoscustosdeinsumos,masdependedeumasériedeoutrasvariáveis.

Nomesmoestudo,afaltadedistribuiçãooportunadesenhaseumasecatardiativeramimpactosdesastrososnaprodutividade.Muitosagricultores,àesperadassenhas,ficaramsemplantaratéDezembro,eforamenfrentadosporumasecanofinaldeJaneiroatéoiníciodeFevereiro,reduzindoosretornosesperadospelousodefertilizantes.Istoésemelhantecomsementeshíbridasdemilhomelhoradas,queprecisamserplantadasnumaalturaespecífica,afimdeproduzirbenefícios,emuitasvezesalcançaraltosrendimentosjuntamentecomairrigação(Nagasawa,2017).Omilhohíbrido,noentanto,sóestavadisponívelnoPacoteB.Tambémfoiobservadoque

Figuras 9 a e b: Produção de milho

Fonte:Laajaj(2012)

Figura 9a Figura 9b

4000

3500

3000

2500

2000

1500

1000

500

0

Produção de Milho por Agregado Familiar (kg)

Todos os agricultores

Não usando senhasUsando senhas

Pequenos agricultores

2500

2000

1500

1000

500

0

Produção de Milho por Pacote (kg)

Não usando senhasUsando senhas

Pacote sem irrigação

Pacote com irrigação


31osagricultoresquecompravamoPacoteBtinhammaisatrasosnacompradeinsumos.Issoéatribuídoàfaltaderecursosfinanceirosedeopçõesdemicrofinanciamento.Alémdisso,ocomportamentodeinvestimentoindicaquemuitosagricultorescompramfertilizantesmaistardenaestaçãodecultivoagrícola,indicandoqueosfertilizantessãousadosparaasculturashortícolas,emvezdasculturascomerciaisintencionadas.

Assementesmelhoradaseosfertilizantessintéticosqueelasnecessitamdependemmuitodecondiçõesideais,quenãosãoencontradasnamaiorpartedopaís.Issoilustraainadequaçãodessesinsumos“modernos”emtaiscontextosagro-ecológicosesócio-políticos.Atrasosadministrativosnãosãoincomunsepodemseresperados,epoucosagricultorestêmacessoàirrigação.Omesmopodeserditoacercadecondiçõesclimáticasincertas,ondefrequentessecaseinundaçõessãocomuns.Oapoioaoagricultordevelevaremcontaestescontextos.

Omodeloimpulsionadopelosectorprivado,ondeosagro-vendedoresorganizamofornecimentodeinsumos,resultouematrasos.Osatrasoscausadosporentregasemcaminhões,emparticular,podemafectarnegativamenteaprodutividadeagrícola,masissocontinuaaserumamaneiraessenciale“indispensável”deatingiráreasruraisremotas(Nagasawa,2017:57).Nagasawasugerequeogovernodeve,portanto,intervirnoarranjodefornecimentoedistribuiçãodeinsumos,particularmentenaentregaporcaminhão.Tambéménotadoqueasvendasemcaminhõeslimitamaescolhadeinsumosereduzemosinvestimentos.Essasupervisãodogovernotambémpodiaserestendidaaotipodeinsumosdisponíveise,portanto,responderàsprioridadesdosagricultores,emvezdasdosagro-comerciantes.

Benficaetal.(2014)sugeremque,enquantoosagricultoresqueirrigam,recebemserviçosdeextensãoouusamfertilizantesquímicos,têmmaiorprodutividade,éprincipalmenteaalocaçãoderecursosparapesquisaeextensãoquetemomaiorimpacto(umfactorquetambém

éenfatizadonosPNISAePEDSA).Portanto,elesinsistemqueapesquisaeaextensãodevemterumpapelmaiornosplanosdeinvestimentodogoverno.

Carteretal.(2016)observaramumaumentodequase10%nasdespesasdomiciliaresper capita,devidoàparticipaçãonoprogramadesubsídios.Noseuestudode2014,Carteretal.sugeremqueosubsídioeminsumoslevouaaumentosnaproduçãoagrícolafamiliar,nasvendasnomercado,noconsumoper capita,emactivos,empropriedadeemelhoriasnamoradia.Elesdescobriramque,emmédia,entre2012e2013,houveumaumentode14,7%narendadiáriadosagricultoresquereceberamassenhas,emcomparaçãocomaquelesquenãoasreceberam.

Os agricultores e a escolha de culturas

MoscaandAbbas(2016)sugeremquegrandespartesdossubsídiossósãoacessíveisaprodutoresmédiosegrandes,comoresultadodetécnicasdeprodução,direitosdepropiredadedaterra,eacessoaequipamentoeacrédito.Apriorizaçãodoagronegócioeaintegraçãodeagricultorescomerciaisemergentesemcadeiasdevalorgeralmentenegligenciamospequenosagricultores.Entre2013e2017houveumamudançanotávelnosrecursosalocadosdoPacoteAparaoPacoteB(DeOliveira,2018,ICTworks,2018).Em2016/2017,asmulheresrepresentavamapenas32%detodososrecipientesdosubsídio(DeOliveira,2018)

Nosistemadesenhas,oprocessodeselecçãoestáabertoaofavoritismoeàmanipulação,poisosparticipantesnassenhassãoseleccionadosinicialmenteporlídereslocaisefornecedoresdeinsumosdeumaformaquenãoétransparente(CAREeActionAid,2017).Estaéumaquestãoimportante,poisasadministraçõeselídereslocaissãorepresentantesdospartidos(maisnotavelmentedopartidonopoder,aFrelimo)eparateracessoabenefíciostaiscomoinsumos,créditoeoutrosapoiosaosagricultores,osagricultorestêmdepertenceraopartidopolítico.“Àsvezeselespertencem[aopartidopolítico]apenasparateressesbenefícios”.22



32MoscaeDada(2014)indicamquenãohácritériosclarosqueorientamaaplicaçãoeaalocaçãoderecursosdesubsídios.Nalgunscasos,nãohácritériosdeelegibilidade(taiscomonocasodeinsumosfornecidosaospequenosprodutores),períododevalidade(taiscomosubsídiosdecrédito)ouusodeinfraestrutura(irrigação).Oscritériosdeselecçãobaseiam-senumacombinaçãodeorientaçãocomercialedecapacidadedecontribuirfinanceiramente,aomesmotempoquevisamassecçõesmaispobresdapopulação.Asalocaçõesinadequadaslevamabenefíciosdesiguais,comosagricultoresmaisabastadossendomaiscapazesdeparticipar,enquantoamaioriadospequenosagricultores,eparticularmenteasmulheresagricultoras,sãoexcluídas(CAREeActionAid,2017).

Existealgumadiversidadedetiposdeculturasdisponíveisaosagricultores,incluindosoja,amendoim,sorgo,arrozemilhodeVPAehíbrido.Noentanto,estesestavaminconsistentementedisponíveisemdiferenteslocais(Nagasawa,2017).Adesconexãoentrepolíticaepráticapodeseramplae,emtermosdetipodeculturasedevariedadesdisponíveis,issopodeserlimitadoenãonecessariamenteresponderàspreferênciasdosagricultoreslocais,nemàscondiçõesagro-ecológicaslocais.Osagro-vendedoresdeterminamaescolhadeinsumos(e,portanto,ossistemasdeprodução)disponíveisparaosagricultores.Éimportanteentenderoqueestádisponível,oqueestáasercomprado,oqueestáaservendidoeoqueestáaserconsumidoparaentenderseessesprogramasnarealidadecontribuemparamelhoraroestadonutricionaleoutrasmedidasqueosagricultoresfamiliarespriorizam.

Mercados de insumos e de exportação: Sustentabilidade versus dependência?

EmtermosdesubsídiosaosinsumosagrícolasemMoçambique,édifícildistinguirasintervençõesdeajudadofornecimentode

insumossubsidiadosparaodesenvolvimentoagrícolaalongoprazo.“Osagricultoresdesubsistêncianãotêmcapacidadedecomprarinsumose,emmuitosaspectos,essesprogramassãosimplesmentesobresobrevivência”.23Emsituaçõesdeemergência,osagricultoresrecebemsementesdosector

formale,emmuitoscasos,causamodeslocamentodevariedadeslocais.24Osagricultoressãomobilizadosparairemàsfeirasdesementesetendemaaceitaroqueestáaserfornecido.Frequentementesão

híbridosououtrasvariedadesdesenvolvidasparacadeiasdevalorcomerciais,eparaseremproduzidassobcondiçõescontroladasecommuitosinsumos.

Odeslocamentodesementeslocaisedepráticasagrícolaslocaispodeterconsequênciasperigosasalongoprazo,comosagricultorestornando-secadavezmaisvulneráveisachoquesclimáticos.Mudançasnaspráticasenosprodutosagrícolasconsolidamadependêncianosinsumosagrícolas,comasempresasestrangeirassendoosprincipaisbeneficiários.

Oinvestimentoemagricultoresemergenteseaintegraçãodepequenosagricultoresaolongodecadeiasdevalordecomodidades-quesãoprincipalmenteparamercadosdeexportação-temalgumasvantagens,masmuitosperigosparaospequenosagricultoresquesãoincluídoseapenasapoiadosmarginalmente.Issopodedesviarrecursosescassosdeculturasparaconsumoalimentarnosagregadosfamiliaresparaculturasorientadasparaaexportação,comimpactosnasegurançaalimentarenutricionallocal(Mosca,2012).Aproduçãoorientadaparaaexportaçãoestáexpostaavariaçõesnospreçosdomercadointernacional,eosagricultoresassumemoriscoseequandoospreçoscaiemrapidamente,comonoexemplodofeijão-boér.

Longleyetal.(2006)sugeremqueaintroduçãodesenhasdeinsumostemapoiadoacomercializaçãonosector

23. Entrevista com António Fagilde, TECAP/Casa do Agricultor, 28 Março 2018, Maputo24. Entrevista com o oficial de advocacia, UNAC, 18 Julho 2018, Lusaca, Zâmbia

Os agro-vendedores determinam a escolha de insumos (e, portanto,

os sistemas de produção) disponíveis para os agricultores.


33“informal”desementes,emvezdosectorformaldesementes.Elessugeremqueofornecimentodesementeseoutrosinsumosagrícolaspormeiodeabordagensdedistribuiçãodiretaoubaseadasemsenhasnãonecessariamenteequivaleaofortalecimentodemercadosdesementescomerciais(nemdesementesdequalidade),muitasvezesumarazãocentralparaestasintervenções.

Ousodefeirasdeinsumosévistocomoumaformadepromovermercadosdeinsumosemáreasrurais,emborasejatambémumaformadepromoveraproduçãolocaldesementes.Háumavariedadedeforças,fraquezas,oportunidadeseameaçasàsfeirasdesementesedeinsumos,conformedescritoporLongleyetal.(2006).Estesvariamdaescolhadosagricultoresaodecidiremquaisassementesquepreferemedequem,àofertadevariedades,epreocupaçõeslogísticas,administrativasedeinformação.Enquantooscomerciantesformaisdesementesaumentaram,opreçodasementetambémaumentou,comasementecorporativasendocincoaseisvezesmaiscaradoqueasdisponibilizadaspelosagricultores.Longleyetal.tambémobservambastantesquestõesdequalidaderelacionadascomsementesdosectorformal,emcomparaçãocomasvariedadesdesementesdosagricultores,muitasdasquaistambémpassaramporalgumtipodemedidadecontroledequalidade.

Coordenação e organização

DeacordocomaUniãoNacionaldeCamponeses(UNAC),nãoexisteumaabordagemclaraparaoapoiofornecidoaospequenosagricultores,umavezquemudacomdiferentesdoadoreseprogramas.AUNACacreditaquenãoétransparenteouregulamentadaefalhaemaumentarorendimento,poisosagricultoresenfrentamproblemasmaisurgentes.25Elesargumentamqueosagricultoresnãotêmestadoenvolvidosnaelaboraçãodetais

programaseissotornou-seumaquestãopolíticanopaís.Osprogramasfinanciadospordoadorespreencheramalacunanaprogramaçãodogoverno,oferecendoumagamadeprojetosdesubsídioseminsumosquetendemaserdecurtaduraçãoecomfocoemumaáreageográficaespecífica.Essesprogramastendemaseresporádicosedesconectados.OSr.FagildedaCasadoAgricultorreforçaaindamaisestaafirmação,dizendoqueospequenosagricultoresnãoestãoorganizadoseosprojectosqueestãosendoimplementadosnãosãoconsistentes.26Ditoisto,háclaramenteumaabordagemglobaldecadeiasdevalordeculturascomercialmenteorientadas,enraizadanummodeloagrícoladaRevoluçãoVerde,atravéstantodoPEDSAcomodoPNISA.

ArelaçãoentreogovernoeasociedadecivilemMoçambiqueémuitolimitadaemuitasvezesconflictuosa,eemmuitoscasosháumaparticipaçãolimitadadasociedadecivil,particularmentedecamponesesedeassociaçõescamponesas,nosprocessosdetomadadedecisãodecimaparaabase(taiscomooProSavana)27enoacessoainformações.

MoscaeAbbas(2016)sugeremqueainstabilidadedasinstituiçõespúblicastemestabelecidopolíticaspúblicaserráticas,persistentesmétodosdedecisãonãodemocráticosecentralizados,concentraçãoderecursosemáreascompoucainfluêncianaproduçãoedéficitsnaregulaçãoesupervisão.

Questões para mais consideração Olhandoemfrente,esboçamosumnúmerodedesafiosassimcomodeoportunidadesparadesenvolver,aprofundarefortalecerpolíticasepráticasqueorientemas

25. Entrevista com o coordenador executive e official do programa, UNAC, 3 Abril 2018, Maputo.26. Entrevista com António Fagilde, director, TECAP/Casa do Agricultor, 28 Março 2018, Maputo27. O ProSavana é um projecto muito polémico, financiado através de uma parceria entre Moçambique, o Brasil e o Japão, que

também visa transformar a agricultura camponesa num agri-negocio comercial, através de mudar as práticas de produção dos camponeses e contractá-los para produzir certos produtos. O ProSavana é vigilantemnet oposto por organizações da sociedade civil local, que contestam que isto é um disfarce para facilitar usurpações através de 11 milhões de hectares de terra, em 19 distritos na Zambézia, em Nampula and em Niassa.


34variedadesdosagricultoreseossistemasdesementesdosagricultores.

Construindo sobre o trabalho já realizado nas ECAs, nas feiras de sementes e nos bancos de sementes

EmMoçambique,odesenvolvimentodosectorformaldesementesestáintimamenteligadoàprovisãodesementesdeajuda(Longleyetal.,2005).Asfeirasatraemumavariedadedecomerciantesquevendemmercadoriasepromovemactividadescomerciaisnasáreasrurais,particularmentesementescertificadas,assimcomosementesdosagricultores.Asfeirastêmopotencialdedescentralizarosectordesementes,integrandoformalmenteassementesdosagricultoresnãosónafeira(ondemuitosagricultoresjáexibemevendemsementes),mastambémnosprogramasdesubsídioseminsumos.

Nasfeiras,estãodisponíveisvariedadesdeinsumoseprodutos,tantodeagricultorescomodosagro-vendedores.UmestudodeLongleyetal.(2007)contestouqueasementecertificadadisponívelnestasfeiraseradebaixaqualidade,equemuitosagricultorespreferiamcomprarsementesdeagricultores,muitasdasquaistinhampassadoporalgumtipodeprocessodecontroledequalidadeeboaspráticasdemanejodesementes.Háespaçoparaexploraraindamaisasfeiras.

Existemtambémexemplosondeassociaçõesruraiscriarambancosdesementes,28quepoderiamseraindamaisexaminados.Estesbancosdesementespoderiamdesempenharumpapelparagarantirasoberaniadesementesearesiliênciadosagricultoresaoschoquesclimáticoseeconómicos.Umestudopoderiaestabelecerseumaredepoderiaserestabelecidaparafornecersementesemcasosdeemergência.

Comoinvestimentosignificativoemextensionistas,podehaverpossibilidadesdeformarligaçõesentreasECAs,omelhoramentoparticipativodeplantas,amultiplicaçãodesementespelosagricultoreseosbancosdesementes.EmboraousodasECAssejaumaabordageminovadorano

contextodeumafaltaseveradeserviçosdeextensão,elaspoderiamserampliadasparaproporcionarumespaçoparaaaprendizagemcompartilhadaeparaaselecçãodetecnologiasepráticasapropriadasbaseadasempesquisacomparativasólida.Issopoderiapermitirumaparticipaçãovalorosadosagricultores,emvezdesimplesmentefacilitaraadopçãodetecnologiaspredeterminadas.TambémseriaútilinvestigaropapeldaACcomoumaestratégiadeinvestimentoprioritáriaecomoelasepodeintersectarcomprogramasdosectorpúblicoparaapoiarpráticasagro-ecológicas.

Pesquisa de sementes

AUNACtemestadoatrabalharemestreitacolaboraçãocomoIIAMnaprovínciadeManicapararevitalizaremelhorarasvariedadeslocaiscomosagricultores,particularmenteasvariedadesdomilho,queagorarivalizamasvariedadeshíbridasemtermosdeprodutividade.Aexpansãodestetrabalhocomosagricultores,comocentronacionalecomoutroscentrosprovinciaisdoIIAM,edesenvolverligaçõescomasfeirasjánormalizadas,poderiacriarumaoportunidadeparaaumentaroacessodosagricultoresàsvariedadesdosagricultores,assimcomointegrarosprocessosderestauração,melhoriaemultiplicação.AsalocaçõesderecursospeloPNISAparaodesenvolvimentodevariedadesadaptadaslocalmentepoderiamserdireccionadasparaestesprogramasdereproduçãoemultiplicaçãocolaborativoseparticipativos,baseadosnosagricultores.

Seriaprudenteacomodarasprioridadesdosagricultores,alargandooâmbitoeagamadeculturasevariedades,parasimplesmentealémdosimperativosderendimentosdeculturasdecomodidades.Variedadesemateriaisgenéticospodemserobtidosdosagricultoresedosbancosdegenesepodia-sedesenvolverotrabalhoquejáestáaserrealizadopelosagricultores,incentivandoaexperimentação,aselecçãoeaproduçãodosagricultores.OapoiotécnicopoderiavirdoIIAM,dasassociaçõesdeagricultores,dasuniversidades,deváriosníveisdogovernoedeorganizaçõesdasociedadecivil.

28. Entrevista com ORAM, 29 Março 2018, Maputo


35Diversificação e flexibilidade nos pacotes de insumos e mercados de venda

Actualmente,asquantidadesdesementeslocaisquepoderiamserintegradasemprojectosdogovernooudedoadoressãolimitadas,masaUNAC,epotencialmenteoutrasorganizações,jáiniciaramotrabalhonasbasespararestaurarvariedadeslocais.Estaactividadepoderiaserexpandida,eassementeslocaispoderiamsermultiplicadasecanalizadasparaprogramasdefornecimentodeinsumosagrícolasdosectorpúblico.UmadasprincipaisbarreirasparaestetrabalhoéanovaleidesementesMoçambicana,queimpedeavendaeatéatrocadassementesdoagricultor,queporsuascaracterísticasheterogêneas(preferidas)podemnãoestaremconformidadecomcritériosrestritivosdeDistintos,UniformeseEstáveis(DUS)quetêmqueserobedecidos,antesdessassementespoderemservendidas.29Évitalqueasociedadeciviltomenotadascrescentespressõesenacriminalizaçãodossistemasdesementesdosagricultores.

Équestionávelseoaumentodaprodutividadeagrícola,particularmentedeculturasalimentarese/ouderendimentolimitadas,deveseroúnicofocodoapoioaoagricultor,esenãoexistemrequisitosmaisurgentesparaosagricultores.ProdutoresnonortedeMoçambiquegeramgrandesexcedentes,masestesprodutosnãopodemsertransportadoscomlucroparaosuldopaísondesãonecessários(ACB,2015).Estanãoéumaquestãodebaixaprodutividade,masdesistemasdearmazenamentoededistribuiçãofracos,quelevamaperdaspós-colheita.Portanto,podeserprudentequerecursosescassossejamusadosparaapoiaraproduçãodevariedadesmaisresistentesapragas,pós-colheita,paradesenvolver

pequenasinstalaçõesdearmazenamento,particularmenteparaasvariedadesdosagricultores,eparacriarmercadoslocais.

Protegendo a agricultura camponesa e os sistemas de sementes dos agricultores

Osagricultoresrespondemàsnecessidadesdomercado(Mosca,2012)e,conformemencionadopelaUNAC,muitosagricultores(especialmentenonortedopaís)nemsempreusamtodaasuaterraparaaprodução,“elescultivamoquesabemquepodemvender”.30Aproduçãoélimitadapelofracoacessoaomercadoparavenderprodutosemercadosdeexportaçãoflutuantesquesósãoacessíveisaalguns.Oexemplodofeijão-boérilustraqueospequenosagricultoresrespondemaosincentivosdemercado,massãoosagricultoresquemantêmdiversossistemasagrícolas,quesãomaiscapazesdesuportarchoqueseconómicoseclimáticos.

Éimportantenotarqueosagricultoresemterrasirrigadas,semosubsídiodeinsumos,mostraramummelhordesempenhodoqueaquelesquereceberamosubsídio.Umaporçãosignificativadasterrasdospequenosagricultoresnãoéirrigada,eistorequerumainvestigaçãoprofundasobreosmétodos,aspráticaseostiposdesementesquesãousadosparaalcançarestaprodutividadeeresiliência,semqualquer

intervençãodogovernoedeagênciasdoadoras.

Hádivergentespontosdevistapolíticoseideológicosentreogovernoeasassociaçõesdeagricultores,taiscomoaUNAC,decomoodesenvolvimentodevebeneficiarasfamíliascamponesas.AUNACtambémestáaestudaralternativasaomodelodedesenvolvimentodominante.“Osagricultoresdevemserintegradosnomercado,elestêmumpapel

29. Ver no futuro próximo a crítica feita pelo ACB sobre a Lei de Sementes de Moçambique.30. Entrevista com o oficial de advocacia, UNAC, 18 Julho 2018, Lusaca, Zâmbia

“Os agricultores devem ser integrados no mercado, eles têm um papel

importante a desempenhar lá. Mas o nosso principal objectivo é que os agricultores devem primeiro produzir para si próprios. Agora, em Moçambique, os pequenos

agricultores alimentam o país” – UNAC


36importanteadesempenharlá.Masonossoprincipalobjectivoéqueosagricultoresdevemprimeiroproduzirparasipróprios.Agora,emMoçambique,ospequenosagricultoresalimentamopaís”.31

Comastransformaçõesqueocorremnosectoragrícola,aAssociaçãoRuraldeAjudaMútua(ORAM)enfatizaa“necessidadedeprotegeroscamponeses,ospequenosagricultoreseaagriculturafamiliar”.32AORAMpedeparaqueoscamponesessejamintegradosnasmudançasqueestãoaocorrereparaquetenhamacessoacréditoacessível,incluindosubsídiosemcréditoeesquemasdecréditorotativo.Oscamponesesdevemserincluídosnosprocessosdetomadadedecisãoevistoscomoactores,nãoapenascomobeneficiáriosdeprojectos;elesdevemteracessoaosmeiosdeprodução,enãoapenasainsumos,incluindoterra,máquinasapropriadas,serviçosdeextensãoebancosdesementes.33

Ofoconacomercializaçãoenodesenvolvimentodascadeiasdevalortendeadarprioridadeainvestimentosdegrandeescala,beneficiandoosagricultores“emergentes”,produzindoumpadrãodedesenvolvimentoexclusivoedesigualnasáreasrurais-particularmenteaolongodoscorredoresdedesenvolvimento-e,comoresultado,criandomercadosmonopsonísticos

ecomportamentoslocaiselitistas.SegundoMosca(2012),issoaprofundaopadrãode:

• extractivismo;• aacumulaçãoderecursosporactores

externos;• asuper-exploraçãoderecursosnaturais;• aexclusãodepequenosprodutoresde

bensalimentares;e• desigualdadesestruturais.

ProjectostaiscomooProgramadeSubsídiosdosFertilizanteslevamàmaiormarginalizaçãodosagricultoresfamiliares.Estesprojectossãoprincipalmenteparaculturascomerciais,nãoparaalimentoslocaise,portanto,criamriscosparaasegurançaalimentarnacionalaoreduziraautonomiaeasoberaniadosagricultores.34Emprogramasquevisamouconstruirnabasedasnecessidadesdesobrevivênciadospequenosproprietários,ouquevisamalcançarospequenosagricultoresindirectamenteatravésdosinvestimentosemagricultoresemergentesdemédiaescala,umaabordagemimpulsionadafinanceiramentepodeexcluirosectorfamiliardeobterapoioadequado.Écrucial,portanto,oferecerumaabordagemdiferenciadaeholísticaparaapoioaosagricultoresemMoçambique,incluindo,interalia,adiversificaçãodeculturas,deagricultoresedemercadosdeinsumoseprodutos.

31. Entrevista com o oficial de advocacia, UNAC, 18 Julho 2018, Lusaca, Zâmbia32 Entrevista com ORAM, 29 Março, Maputo33. A ORAM e a UNAC notam particularmente o programa de parques de máquinas que fornece uma variedade de máquinas

agrícolas que não são adequadas para a produção de pequenos agricultores e que está muito longe e é muito caro para acesso por pequenos agricultores.



37

Referências ACB.2014.SlavishlyfollowingUPOV1991:AcritiqueofMozambique’sPlantVarietyProtectionlaw.https://acbio.

org.za/sites/default/files/documents/Mozambique-UPOV-1991.pdfACB.2015.AgriculturalinvestmentactivitiesintheBeiraCorridor,Mozambique:Threatsandopportunitiesfor

small-scalefarmers.http://acbio.org.za/wp-content/uploads/2015/10/Mozambique-2015-report-full.pdfACB.2016.MappingfarmerseedvarietiesinManica,Mozambique:ReportonInitialinvestigationsinto

agriculturalbiodiversity.https://acbio.org.za/wp-content/uploads/2016/09/Mozambique-Field-Report-09-2016.pdf

ACB.2018.GreenInnovationCentreinZambia:Fightinghungerthroughcorporatevaluechains.https://www.acbio.org.za/sites/default/files/documents/RLS_Study_GI_Zambia.pdf

ADBG(AfricanDevelopmentBankGroup).2011.RepublicofMozambique:CountryStrategyPaper2011–2015.https://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/Documents/Policy-Documents/Mozambique%20-%202011-15%20CSP.pdf

AFAP.2017.Supportprovidedtoblendingoperations.http://www.afap-partnership.org/news-media/success-stories/mozambique/

AFO(AfricaFertilizer.Org).2018.Registeroffertilizermanufacturingandprocessingfacilitiesinsub-SaharanAfrica.http://africafertilizer.org/blog-post/2018-register-of-fertilizer-manufacturing-and-processing-facilities-in-ssa/

AGRA.2017.AGRAMozambiqueOperationalPlan.https://agra.org/wp-content/uploads/2017/12/agra-mozambique-final.pdf

ASI(AccesstoSeedsIndex).2018.IdentifyingleadingseedcompaniesinEasternandSouthernAfrica.https://www.accesstoseeds.org/app/uploads/2018/03/Leading-Seed-Companies-in-Eastern-and-Southern-Africa.pdf

Benfica,R.,Cunguara,B.,andThurlow,J.2014.DistributionaleffectsofpublicinvestmentsinMozambique.https://www.gtap.agecon.purdue.edu/resources/download/8636.pdf

Benson,T.,Mogues,T.andWoldeyohannes,S.2014.AssessingprogressmadetowardssharedagriculturaltransformationobjectivesinMozambique.IFPRIDiscussionPaper01370.InternationalFoodPolicyResearchInstitute,WashingtonD.C.

Bijlmakers,H.,&Islam,M.A.2007.ChangingthestrategiesoffarmerfieldschoolsinBangladesh.LEISA-LEUSDEN-,23(4),21.Cammaer,R.2016.TracingsustainableagricultureinMozambique:Frompolicytopractice,IIED,London.CAREandActionAid.2017.Policyanalysis:Foodsecurity,nutrition,climatechangeresilience,genderand

thesmall-scalefarmers.Mozambique.https://www.fanrpan.org/sites/default/files/publications/Mozambique%20FNS%20Policy%20Analysis%20Report.pdf

Carter,M.R.,Laajaj,R.,andYang,D.2013.Theimpactofvouchercouponsontheuptakeoffertilizerandimprovedseeds:EvidencefromarandomizedtrialinMozambique.American Journal of Agricultural Economics,95(5),1345–1351.

Carter,M.R.,Laajaj,R.,andYang,D.2013a.Theheterogeneousimpactofagro-inputsubsidiesonmaizeproduction:AfieldexperimentinMozambique.https://editorialexpress.com/cgi-bin/conference/download.cgi?db_name=CSAE2013&paper_id=352

Carter,M.R.,Laajaj,R.,andYang,D.2014.Subsidiesandthepersistenceoftechnologyadoption:FieldexperimentalevidencefromMozambique.

Carter,M.R.,Laajaj,R.,andYang,D.2016.Subsidies,savingsandsustainabletechnologyadoption:fieldexperimentalevidencefromMozambique.https://pdfs.semanticscholar.org/d406/d8c56d19b81eacab12856e20e6ddf5082689.pdf

Cuanguara,B.andHanlon,J.2010.PovertyisnotbeingreducedinMozambique.CrisisStatesResearchCentreWorkingPaper.http://eprints.lse.ac.uk/28467/1/WP74.2.pdf

DaCruz,A.andOppewal,J.2017.Asocio-economiccrisisinruralMozambique.InternationalGrowthCentre.https://www.theigc.org/blog/socio-economic-crisis-rural-mozambique/

DaCruz,A.andOppewal,J.2017a.Allpeasinonebasket:Lessonsfromthe2017pigeonpeacrisis.InternationalGrowthCentre.https://www.theigc.org/blog/peas-one-basket-lessons-2017-pigeon-pea-crisis/

DeOliveira,W.2018.E-agriculturepromisingpractice:E-vouchersincreasingtheuseofimprovedagriculturalinputsinMozambique.FoodandAgricultureOrganizationoftheUnitedNations.http://www.fao.org/3/i9034en/I9034EN.pdf

DuToit,A.andHickey,S.2007.Adverseincorporation,socialexclusionandchronicpoverty.ChronicPovertyResearchCentrePaper81.http://www.chronicpoverty.org/uploads/publication_files/WP81_Hickey_duToit.pdf

EuropeanCommission.2015.Wecanovercomeundernutrition:Mozambiquecasestudy.PublishedbytheInternationalCooperationandDevelopment.https://ec.europa.eu/europeaid/sites/devco/files/mozambique_case_study.pdf

FAO.2013.MozambiqueCountryProgrammeReport.FAO.2015.Thestateoffoodinsecurityintheworld.www.fao.org/3/a-i4646e.pdfFAO.2016.Mozambique:Countryfactsandpolicytrends.http://www.fao.org/3/a-i5931e.pdfFAO.2016a.CountryProgrammingFrameworkforMozambique,2016-2020FAO.2018.SupportingstrengtheningoftheNationalAgrarianExtensionSysteminMozambique.http://www.

fao.org/mozambique/news/detail-events/en/c/1114086/


38Howard,J.,Low,J.,Jeje,J.,Boughton,D.,Massingue,J.andMaredia,M.2001.Constraintsandstrategiesforthe

developmentoftheseedsysteminMozambique.Researchpaperseries.ResearchReportNo43E.MARD/DofEconomy.

ICTWorks.2018.ICTforAGcasestudy:SuccesswithelectronicvouchersinMozambique.https://www.ictworks.org/electronic-vouchers-agriculture-mozambique/#.W3QFtZMzbUp

IFAD.2017.Insights:RepublicofMozambiquecountrystrategyandprogrammeevaluation.Rome-basedagenciescollaboratingtoimprovenutritioninMozambique.Number46.

IFDC(InternationalFertilizerDevelopmentCenter).2012.Mozambiquefertilizerassessment.MuscleShoals,Alabama,IFDC.

Jayne,T.S.andShahidur,R.2013.Inputsubsidyprogramsinsub-SaharanAfrica:Asynthesisofrecentevidence.AgriculturalEconomics,44.https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/agec.12073

Laajaj,R.2012.Theheterogenousimpactofagro-inputsubsidiesonmaizeproduction:AfieldexperimentinMozambique.http://web.worldbank.org/archive/website01542/WEB/IMAGES/SUBS_MOZ.PDF

Longley,C.,Dominguez,C.andDevji,M.2005.AgriculturalinputfairsandvouchersinMozambique:Experiencesandlessonslearned.ICRISAT/ODIWorkingPaper.https://core.ac.uk/download/pdf/12102376.pdf

Longley,C.,Kachule,R.,Madola,M.,Maposse,I.,Araujo,B.,Kalinda,T.andSikwibele,H.2006.AgriculturalinputvouchersinSouthernAfrica:SynthesisofresearchfindingsfromMalawi,Mozambique,andZambia.FANRPAN.https://www.fanrpan.org/archive/documents/d00236/Agricultural_Input_Vouchers_SA.pdf

Mabaya,E.,Alberto,M.E.,Tomo,A.A.,andMugoya,M.2017.Mozambiquebrief2017.TheAfricanSeedAccessIndex.https://tasai.org/wp-content/themes/tasai2016/img/tasai_brief_2017_mozambique_final_lr.pdf

Miguel,I.J.2015.Ruraltransformationthroughinclusivegrowth.MinistryofAgricultureandFoodSecurity.IFAD-ESARegionalImplementationWorkshop.Antanarivo,10November2015.

MINAG.2006.PrioridadesdeDesenvolvimentoAgrário(2006–2009).MinistryofAgriculture,Maputo.MINAG.2007.Concept,principlesandstrategyoftheGreenRevolutioninMozambique.MinistryofAgriculture,

Maputo.MINAG.2011.PlanoEstratégicodeDesenvolvimentodoSectorAgrário(PEDSA).MinistryofAgriculture,Maputo.MINAG.2012.Nationalagricultureinvestmentplan2014–2018.Maputo.MINAG.2012a.NationalFertilizerStrategy.Maputo.MINAG.2013.NationalAgricultureInvestmentPlan(PNISA)2014–2018.Maputo.Minot,N.andBenson,T.2009.FertilizersubsidiesinAfrica:Arevoucherstheanswer?TechnicalReportBriefNo

60,InternationalFoodPolicyResearchInstitute(IFPRI),Washington,D.C.Mogues,T.andBenin,S.2012.PublicexpendituresinagricultureinMozambique:Whatinvestmentsarerequired

fortechnicalchange,andwhatdrivesinvestmentdecisions?IFPRIWorkingPaper3.http://www.ifpri.org/sites/default/files/publications/mozsspwp3.pdf

Mosca,J.2012.Porqueéqueaproduçãoalimentarnãoéprioritária?ObservadorRuralNo1.DocumentodeTrabalhodoObservatóriodoMeioRural(OMR),Setembrode2012Maputo.http://www.acismoz.com/wp-content/uploads/2017/06/Observador%20Rural%201.pdf

Mosca,J.,andDadá,Y.A.2014.Investimentonosectoragrário.ObservadorRuralNo14.ObservatóriodoMeioRural.Maputo.http://omrmz.org/omrweb/wp-content/uploads/Observador-Rural-14.pdf

Mosca,J.,andAbbas,M.2016.Políticaspúblicaseagricultura,ObservadorRuralNo36.ObservatóriodoMeioRural.Maputo.http://omrmz.org/omrweb/wp-content/uploads/Observador-Rural-36.pdf

MPD(MinistryofPlanningandDevelopment).2010.PovertyandwellbeinginMozambique:Thirdnationalpovertyassessment.NationalDirectorateofStudiesandPolicyAnalysis,MPD.

Nagasawa,T.2017.TheeffectofFarmersFieldSchooloninputsinvestmentthroughelectronic(e-voucher)scheme.Acasestudyin4provincesofCentralMozambique.DEC-80433MScthesisDevelopmentEconomics,WageningenUniversity.

NORAD.2016.Mozambique:Countryprofile.http://www.oecd.org/derec/norway/8.16-ceb_mozambique.pdfSchneider,K.andGugerty,M.K.2009.PoliticaleconomyoffertilizerpolicyinMozambique.EvansSchoolofPublic

Affairs.UniversityofWashington.Silici,L.,Bias,C.andCavana,E.2015.Sustainableagricultureforsmall-scalefarmersinMozambique:Ascoping

report.IIED.London.Smalley,R.2013.Plantations,contractfarmingandcommercialfarmingareasinAfrica:Acomparativereview.

FutureAgriculturesLandandAgriculturalCommercialisationinAfricaproject,FutureAgriculturesWorkingPaper55.www.future-agricultures.org

Suit,K.C.andChoudhary,V.2015.Mozambique:Agriculturalsectorriskassessment:Riskprioritization.Agricultureglobalpracticetechnicalassistancepaper.WorldBankgroupreportnumber96289-MZ.https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/22748/Mozambique000A00risk0prioritization.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Thurlow,J.2012.Mozambique.InDiaoX.,J.Thurlow,S.BeninandS.Fan.(eds.)Strategies and Priorities for African Agriculture: Economywide Perspectives from Country Studies.WashingtonD.C.:InternationalFoodPolicyResearchInstitute.http://ebrary.ifpri.org/utils/getfile/collection/p15738coll2/id/127049/filename/127260.pdf

TIA.2012.InquéritoAgrícolaIntegrado.MInAG/DE/DnSA.UNEP.2012.Avoidingfuturefamines:Strengtheningtheecologicalfoundationoffoodsecurity

throughsustainablefoodsystems.UNEP,Nairobi,Kenya.https://mahb.stanford.edu/wp-content/uploads/2013/02/2012-UNEP-Avoiding-Famines-Food-Security-Report.pdf

USAID.2016.Mozambiqueearlygenerationseedstudy.https://www.agrilinks.org/sites/default/files/resource/files/mozambique_early_generation_seed_report.pdf


39WorldBank.2011.Mozambique:AnalysisofpublicexpenditureinAgriculture:VolumeI:CoreAnalysis.ReportNo.

59918-MZ.http://fsg.afre.msu.edu/mozambique/caadp/WB_MZ%20AgPER%20Vol-I%20and%20Annexes%20FINAL.pdf

WorldBank.2016.InternationalDevelopmentAssociationprojectappraisaldocumentonaproposedgrantintheamountofSDR18.5million(US$26.0millionequivalent)andproposedcreditintheamountofSDR9.9million(US$14.0millionequivalent)totheRepublicofMozambiqueforanagricultureandnaturalresourceslandscapemanagementproject.Project1.June92016.

PO Box 29170, Melville 2109, South Africawww.acbio.org.za

Março 2019

Subsídios em insumos em

Moçambique: O futuro dos agricultores

camponeses e dos seus sistemas de

sementes

Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos … ·...

Documents

Transcript of Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos … ·...