Sucessão na Agricultura Familiar - por Valter Bianchini

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Relendo ROSANI SPANEVELLO Relendo ROSANI SPANEVELLO UFSM/CESNORS UFSM/CESNORS V ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURAL DO V ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURAL DO SUL DO BRASIL –CEDEJOR SUL DO BRASIL –CEDEJOR VALTER BIANCHINI – EMATER PR VALTER BIANCHINI – EMATER PR SUCESSÃO NA SUCESSÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR AGRICULTURA FAMILIAR

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Apresentação da palestra de abertura da V Jornada Nacional do Jovem Rural, feita por Valter Bianchini, Secretário de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Saiba mais sobre a V Jornada: http://www.redejovemrural.com.br

Transcript of Sucessão na Agricultura Familiar - por Valter Bianchini

Relendo ROSANI SPANEVELLORelendo ROSANI SPANEVELLOUFSM/CESNORSUFSM/CESNORS

V ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE V ACAMPAMENTO DA JUVENTUDE RURAL DO SUL DO BRASIL –CEDEJORRURAL DO SUL DO BRASIL –CEDEJOR

VALTER BIANCHINI – EMATER PRVALTER BIANCHINI – EMATER PR

SUCESSÃO NA SUCESSÃO NA AGRICULTURA AGRICULTURA

FAMILIARFAMILIAR

O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?

1) A gestão e o trabalho encontram-se nas mãos dos proprietários dos estabelecimentos; terra – gestão e trabalho intimamente ligados a família;

2) Os proprietários do empreendimento estão ligados entre si por laços de parentesco – unidade familiar – família – domicilio, imóvel rural, unidade de produção familiar;

3) O trabalho é feito com predomínio da mão de obra familiar;Representa a condição de ser livre;

4) Os membros da família vivem no estabelecimento e ou em aglomerados urbanos;

5) O patrimônio e a gestão do estabelecimento são repassados de geração a geração (manutenção e reprodução familiar).

BRASIL Total de 5.175.489 estabelecimentos, sendo

4.367.902 são de agricultura familiar (84,4% do total)

Ocupam 24,3% da área das propriedades (média de 18,37 hectares) e respondem por 40% da produção agropecuária.

Pessoas vinculadas - 12,3 milhões (74,4% do pessoal ocupado), a maioria são homens.

Censo agropecuário, 2006.

Processos que compõem a formação uma nova geração:

1) Sucessão;

2) Herança;

3) Retirada ou aposentadoria dos pais;

4) Compra de um novo Imóvel

Porque a geração atual de agricultores familiares discute o

tema sucessão?Número de Jovens de 15 a 24

anos ja é inferior ao número de estabelecimentos –

Comprometimento do Futuro da Agric. Fam.e dos peq. Munic.

Que impactos tem a sucessão sobre a continuidade da agricultura

familiar?Fortalecimento da Agric. FamiliarRural Sustentável com Gente FelizPreservação da cultura acumulada ao

longo de geraçõesQualidade de vida para os pais na velhice

O que querem os jovens para permanecer no meio rural?

Projeto Futuro – Novo Ambiente Educacional – Acesso a Terra –

Protagonismo Juvenil – Crédito –Alternativas de Geração de Renda Agrícola e não Agrícola – Inclusão Digital – Boas Condições de Vida –

Beneficios Previdenciários ...

O que querem os filhos para serem sucessores?

Apoio igualitário para a construção do projeto futuro;Jovem Mulher também herdeira colocando trabalho sobre a

terraParticipação nas decisões da UPF;Boa Condição de vida em casa e na

comunidade;

Na Região Sul, 4,4 milhões de pessoas emigraram entre 1970 e 2000 (representando 48% da população rural desde 1970) No Paraná 100 mil jovens emigraram do rural no período 2000/2010 (representando 40% da população rural que emigrou)

A migração é seletiva por idade e sexo

a) Predominam as mulheres com o resultado de que no meio rural há mais homens do que mulheres, numa relação homem/mulher igual a 1,10 (na distribuição por sexo, do total de jovens, 53% são rapazes e 47% são moças).

b) No Paraná em 2010 existiam 191.216 jovens homens e 171.714 jovens mulheres (jovens de 15 a 29 anos).

b) Migram mais jovens que adultos. Década de 1950 - a faixa etária predominante nas migrações oscilava entre 30 e 39 anos; Décadas de 1990 a 2010 - entre os homens predominavam os de 20-24 anos e entre as mulheres as de 15-19 anos.

A população de jovens no Brasil tem ficado em torno de 20 % da população total (15 a 24 anos. A taxa de urbanização que era de 70% em 1980 passou para 75,7% em 1991, e em 2010 para ...No Paraná os jovens de 15 a 24 anos são mais de 1,8 milhões dos quais 255.685 (14%) residiam no rural e 1.573.343 residiam no meio urbano (86%).

Formação das novas gerações é marcada por dois momentos distintos:

1) Sucessão garantida. 2) Sucessão instável ou não assegurada

FATORES EXTERNOS- Escolaridade;- Meio de comunicação;- Mobilidade;- Proximidade rural e urbano (benefícios);- Famílias com menor número de filhos.- Mercado de terras; - Perspectivas relacionais....

FATORES INTERNOS

- Estrutura da propriedade;- Grau de estudo; - Autonomia; - Renda Familiar/UTF > S.M. regional;- Próprio modelo sucessório....

MODELO DE SUCESSÃO TARDIAO filho mora com o pai: pouco participa da tomada de decisões no estabelecimento, apesar de conviver e trabalhar com seu pai e sua família por muitos anos.

O filho assume como sucessor em caso da morte do pai.

Sucessor - despreparado para assumir o estabelecimento em razão da pouca experiência administrativa realizada durante sua vida.

Projeto coletivo familiar dá lugar ao projeto individual;A profissão de agricultor pede o caráter moral do passado e coloca-se como uma possibilidade entre outras;Queda de rentabilidade da agropecuária;> expectativa de vida profissional dos pais.Menor Número de Filhos -Da formação de sucessores a partir de herdeiros e deserdados – Sem sucessores.

Ficar e desenvolver as atividades agropecuárias combinada com atividades não agrícolas torna-se uma escolha frente a outras possibilidades. É rentável? Tem futuro?

Rachaduras no coletivismo interno da unidade de produção familiar (Rejeição a atividade agrícola, não significa rejeição a família e ao modo de vida no meio rural);

Decisão do jovem e não do pai – do indivíduo e não do coletivo;

Modelo sucessório tradicional sofre “instabilidade”.

Ser filho de agricultor não significa mais ser agricultor e nem sucessor.

Ser filha de agricultor não significa mais assumir o papel de esposa de agricultor e “chefe” da atividade doméstica e “ajudante” na lavoura.

“Desconfigura” o antigo modelo sucessório.

Não se instalou um novo padrão sucessório, definido e ajustado como o anterior.

HOJE - distância entre a intenção e a concretização: dificuldade em concretizar o projeto futuro na agricultura. Ter terra, ter renda própria e fixa, autonomia (não apenas o pai decidir), tempo da sucessão (idade do pai), viabilidade da propriedade...

O que querem os jovens hoje para permanecer nem sempre está ao alcance dos pais, da propriedade, da renda familiar e da infra-estrutura das comunidades rurais e sim das boas condições de vida.

Agricultores com sucessores. Agricultores sem sucessores.

O que falta no meio rural para atrair os jovens?Lazer, renda, boas condições de vida, projetos de incentivos e políticas públicas.

Fator principal que favorece a permanência:Reconhecimento da família, vontade e dedicação pessoal.

Espaços de lazer que gostaria de ter no meio rural: Local para acessar internet, local festas e bailes.

Pesquisa Fetraf-Sul/CUT e UFRGS, 2007.

Atualmente a sucessão acontece: - Nas propriedades em que os pais tem condições econômicas que atender aos anseios dos filhos e os estimulam a permanecer e ou estudar e voltar; - Em propriedades próximas a perímetro urbanos; - Em comunidades rurais com melhor infra-estrutura.

Das oportunidades de obtenção de outras rendas (pluriatividade), por um ou mais membros da família; - Das relações que se estabelecem entre pais, filhos e filhas, no interior das famílias;- Da escolha profissional e valorização da profissão de agricultor relativamente a outras profissões, apreciação da vida no campo, em contraposição à vida na cidade.

No novo e indefinido padrão sucessório:

Pais nem sempre determinam o sucessor e os deserdados. Hoje esse papel cabe mais aos filhos.

Quem fica? O que deseja ficar – não necessariamente o mais novo e o mais velho. Nem sempre é quem o pai deseja.

Não havendo sucessores, a terra ou a transmissão do patrimônio:

- Vendido.-Concentração das Propriedades.-Fim das Comunidades Rurais.-Sistemas Agrícolas menos sustentáveis.

Não há patrimônio repassado para os filhos;Pais se instalam no meio urbano; Propriedade pode continuar na atividade agrícola (nova família) ou ser utilizada para outras atividades (rurbanos).

Repassado para os filhos:

Pais passam para os filhos a decisão sobre o destino final do estabelecimento. - Filhas e filhos recebem terra continuidade com amparo aos pais e ou terra destituída do valor moral de manter a família.

Qual a implicação de uma sucessão planejada nas famílias?Nas propriedades? E no Desenvolvimento Rural?Agricultura Familiar FortalecidaMaior Segurança AlimentarRural com Gente FelizContinuidade da Cultura Inter GeraçõesVida Comunitária – Equilíbrio Espacial

Qual a implicação da não sucessão nas famílias? Nas propriedades? E no

Desenvolvimento Rural? Concentração Fundiária

Menor Presença da Agric. Fam.Menor Produção de Alimentos

Rural Sem Gente – Perda de culturaFim das Comunidades Rurais

Aumento dos problemas sociais nas cidades ...

Políticas para a Juventude Rural

Participação da Juventude, nas Instituições

Pronaf Crédito Crédito Fundiário e ou Reforma Agrária Educação do Campo Pluriatividade Inclusão Digital Urbanização do Rural

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