SUELEN JOSIANE FARINON - poli.ufrj.br · Profª. Rosane Martins Alves, D. Sc. PEU/Poli/UFRJ ....

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ESCOLA POLITÉCNICA

ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA

SUELEN JOSIANE FARINON

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE E SUAS CONSEQUÊNCIAS

SOBRE A FORMAÇÃO DAS SUB-HABITAÇÕES DA CIDADE

RIO DE JANEIRO

2015

Suelen Josiane Farinon



Monografia de Conclusão apresentada ao CURSO DE

ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do Certificado

de Especialista em Engenharia Urbana.

.

Orientadora: Profª. Rosane Martins Alves, D.Sc.,UFRJ

Rio de Janeiro

2015

FICHA CATALOGRÁFICA

Farinon, Suelen Josiane.

O processo de urbanização de Porto Alegre e suas consequências sobre a formação das sub-habitações da cidade / Suelen Josiane Farinon. – 2015.

96 f. : 39 il. ; 30 cm.

Monografia (Especialização em Engenharia Urbana) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Curso de Especialização em Engenharia Urbana, Rio de Janeiro, 2015.

Orientador: Rosane Martins Alves

1. Urbanização. 2. Cidade. 3. Vilas. 4. Habitação. 5. Porto Alegre I. Rosane. II Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola

Politécnica. III. Título.

Suelen Josiane Farinon



Monografia de Conclusão apresentada ao CURSO DE

ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA URBANA, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do Certificado

de Especialista em Engenharia Urbana.

Aprovada por

_______________________________________________

Prof. Orientador

Profª. Rosane Martins Alves, D. Sc. PEU/Poli/UFRJ

_______________________________________________

Prof. Coordenador

Profª. Rosane Martins Alves, D. Sc. PEU/Poli/UFRJ

DEDICATÓRIA

Aos meus pais e à minha irmã por terem “viajado”

comigo ao Rio de Janeiro e por acreditarem que

seria possível.

Aos meus avós, pelo carinho e dedicação que

tiveram desde sempre.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha família pelo apoio e incentivo que sempre me deram, independente

das distâncias, do tamanho dos sonhos e dos anseios. Por auxiliarem na minha formação

profissional e, principalmente, no meu caráter.

À professora Rosane Martins Alves, D.Sc., por ter aceito o convite em me orientar no

desenvolvimento dessa pesquisa e aos demais mestres por terem compartilhado seus

conhecimentos e permitido, dessa forma, ampliar os meus.

Aos meus amigos do Rio Grande do Sul, por não terem desistido de mim apesar das

minhas ausências constantes. Aos novos amigos que fiz no Rio de Janeiro, agradeço por

terem me recebido sempre tão bem.

E aos meus colegas de classe, os quais tive o prazer de conhecer e compartilhar, além

dos estudos, alegrias e angústias, a amizade que levarei para sempre comigo. Desejo sucesso a

todos.

Antes e depois

Porto Alegre, antes, era uma grande cidade pequena.

Agora, é uma pequena cidade grande.

Mario Quintana

Da Preguiça como Método de Trabalho, 1987

RESUMO

A pesquisa intitulada “O processo de urbanização de Porto Alegre e suas

consequências sobre a formação das sub-habitações da cidade” investiga de que modo a

transformação e a evolução urbana da capital gaúcha contribuíram para o surgimento das vilas

populares. Na apresentação de plantas, mapas de ruas e imagens que comprovam a evolução e

o crescimento do município, é possível fazer um comparativo desse movimento em todos os

períodos. Nesse sentido, são feitas algumas considerações de ordem morfológica no que tange

a relação entre a formação e a evolução de Porto Alegre, desde sua origem até 2015, bem

como a problemática da habitação que surgiu em decorrência dessa transformação e que

passou a ser acompanhada a partir de 1940, permitindo, assim, fazer um diagnóstico evolutivo

da mesma e delinear as possíveis tendências a cerca dessa temática. Para evidenciar o objetivo

da pesquisa e comprovar a direta ligação entre a urbanização e o déficit habitacional, é

elucidado o assunto através de um estudo de caso da Vila Liberdade localizada na zona norte

da cidade.

Palavras-chave: 1. Urbanização. 2. Cidade. 3. Vilas. 4. Habitação 5. Porto Alegre

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 01 – Habitações Primitivas 15

Figura 02 - Cidade Neolítica de Çatalhöyük, Turquia, cerca de 7.000 a.C. 16

Figura 03 - Cidade suméria ao sul da Mesopotâmia, II Milênio a.C. 16

Figura 04 - Cidade grega: recinto sagrado de Olímpia 18

Figura 05 - Cidade romana: planta de Pompéia 19

Figura 06 - Cidade medieval polonesa de Wroclaw, Breslau 20

Figuras 07 e 08 – Planta da cidade ideal de Sforzinda (cerca de 1465)

e planta fortificada de Alsácia, França (1699) 21

Figura 09 – Jardins e Palácio de Versailles (1920) 22

Figura 10 – Uma rua de um bairro pobre de Londres (Dudley Street) 23

Figuras 11 e 12 – A cidade moderna de Le Corbusier: edifícios espalhados

no verde e dominada pelo curso do sol 24

Figura 13 - Dubai (2009) no centro das discussões sobre desenvolvimento

urbano e cidades sustentáveis 25

Figura 14 – Divisão da América do Sul conforme o Tratado de Tordesilhas 28

Figura 15 – Configuração morfológica de Porto Alegre em 1772 31

Figura 16 – Cais Parobé, 1880 32

Figura 17 – Estrutura Urbana de Porto Alegre em 1839 33

Figura 18 – Rua da Praia em 1865 34

Figura 19 – Estrutura Urbana de Porto Alegre: arraiais e acessos 35

Figura 20 – Avenida Voluntários da Pátria: bonde movido à tração animal 36

Figura 21 – Primeira Estação Ferroviária (1873) 37

Figura 22 – Uso do solo urbano final do século XIX 38

Figura 23 – Estrutura Urbana de Porto Alegre em 1896: aterros 39

Figura 24 – Avenida Independência (1890) 41

Figura 25 – Aspecto do bairro fabril e Fábrica de Balanças Santo Antonio

em primeiro plano 42

Figura 26 – Cortiço da Rua Gal. Caldwell, bairro Menino Deus 43

Tabela 01 - Edificações nos distritos de Porto Alegre 44

Figura 27 – Planta da Comissão de Melhoramentos e Embelezamento de

Porto Alegre 46

Figura 28 – Construção do Viaduto Otávio Rocha na Avenida Borges de

Medeiros, 1930 48

Figura 29 – Planta Projeto de Esgoto Pluvial de Porto Alegre – 1929 49

Figura 30 – Plano Director da Cidade de Porto Alegre - Anteprojecto,

1940-1941 51

Figura 31 – Expansão urbana em meados do século XX 53

Figura 32 – A Região Metropolitana de Porto Alegre, hoje composta por

31 cidades, e suas divisões 56

Figura 33 – Parte da área central de Porto Alegre separada do Cais Mauá

pelo muro (em destaque) 59

Figura 34 – Linha bidirecional e estações Trensurb 61

Figura 35 – Situação atual da estrutura urbana de Porto Alegre 62

Figura 36 – Viaduto São Jorge na Avenida Bento Gonçalves 63

Figura 37 – Localização das vilas em Porto Alegre 69

Tabela 02 - Evolução das unidades sub-habitacionais de Porto Alegre

(1950 – 2007) 71

Tabela 03 - Percentual de crescimento da população de Porto Alegre e da

população dos núcleos sub-habitacionais (1950 – 2007) 71

Figura 38 – Bairro Farrapos na zona norte de Porto Alegre, em destaque 77

Figura 39 – Área da Vila Liberdade no Bairro Farrapos 77

Figuras 40, 41, 42 e 43 – Os casebres da Vila Liberdade 78

Figura 44 – Incêndio na Vila Liberdade e Arena do Grêmio ao fundo 79

Figuras 47 e 48 – Construção das casas emergenciais ecológicas 81

Tabela 04 – IDMH 2010 83

Tabela 05 – IDMH e componentes 83

Tabela 06 – Comparação UDH Vila Liberdade, município e RM 84

Tabela 07 – Comparação entre melhores e piores índices das UDH’s do

Município 84

Tabela 08 – População total e por gênero UDH Farrapos 85

Tabela 09 – Estrutura etária da população UDH Farrapos 85

Tabela 10 – Longevidade, Mortalidade e Fecundidade 85

Tabela 11 – Fluxo Escolar por faixa etária 86

Tabela 12 – Escolaridade da população com 25 anos ou mais 86

Tabela 13 – Renda, pobreza e desigualdade 87

Tabelas 14 e 15 – Ocupação da população com 18 anos ou mais 87

Tabela 16 – Indicadores de Habitação 88

Tabela 17 – Indicadores de vulnerabilidade social 88

SUMÁRIO

Capítulo 1 – INTRODUÇÃO.......................................................................................... 13

1.1. Considerações iniciais sobre cidades e urbanização............................. 13

1.1.1. A pré-história e a origem da cidade....................................... 15

1.1.2. Cidade Grega.......................................................................... 17

1.1.3. Cidade Romana...................................................................... 18

1.1.4. Cidade Medieval.................................................................... 19

1.1.5. Cidade Renascentista............................................................. 20

1.1.6. Cidade Barroca ...................................................................... 21

1.1.7. Cidade Industrial.................................................................... 22

1.1.8. Cidade Moderna..................................................................... 24

1.1.9. Cidade Contemporânea.......................................................... 25

1.2. Objetivo do Trabalho e Metodologia.................................................... 26

1.3. Descrição dos Capítulos........................................................................ 26

Capítulo 2 – A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO........................................................ 28

2.1. Antecedentes históricos........................................................................ 28

2.2. A formação do núcleo de Porto Alegre................................................ 29

2.3. O desenvolvimento urbano a partir do século XIX.............................. 31

Capítulo 3 – A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE................................. 40

3.1. Crescimento urbano e mudanças sociais: a formação dos

bairros operários e cortiços................................................................... 40

3.2. Novos planos de urbanização a partir do século XX............................ 45

Capítulo 4 - A METROPOLIZAÇÃO.......................................................................... 54

4.1. Transformações na ordem urbana......................................................... 54

4.2. A formação das sub-habitações na cidade............................................ 66

Capítulo 5 - ESTUDO DE CASO: Vila Liberdade (Porto Alegre)............................. 73

5.1. Diagnóstico dos Programas Habitacionais............................................73

5.2. A área de estudo e sua ocupação...........................................................76

5.3. Índices da Vila Liberdade na UDH....................................................... 82

Capítulo 6 - CONCLUSÕES.......................................................................................... 89

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................ 91

ANEXOS............................................................................................................................ 94

13

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE CIDADES E URBANIZAÇÃO

O conceito de cidades para muitos estudiosos do assunto e grandes nomes da

arquitetura mundial está atrelado ao homem e ao meio ambiente. Cada um em seu tempo e

dentro de um contexto histórico, desde o modernismo à cidade contemporânea, levantam

reflexões apropriadas à cerca do assunto, mesmo que de maneiras distintas.

Le Corbusier, em 1925, definiu cidade em seu livro De Urbanism como a

consolidação do poder humano sobre a natureza, uma criação e um ato humano contra ela que

a fez um organismo humano de proteção e trabalho (apud PATTETA, 1984). Gordon Cullen,

por sua vez, relaciona a cidade à paisagem urbana com toda sua representatividade e

simbolismo e assim definiu:

“Uma cidade é, antes de mais nada, uma ocorrência emocionante no meio ambiente.

Senão atente-se na pesquisa e nos esforços despendidos para a tornarem uma

realidade, empenhado na concretização de uma infinidade de fatores que possibilite

a criação de uma organização funcional, viável e saudável. É um tremendo

empreendimento humano! “ (CULLEN, 1971, pág. 10).

Na contemporaneidade Raquel Rolnik aponta ao longo de seu livro algumas reflexões:

a cidade é uma obra coletiva que resulta da imaginação e combinação do trabalho de muitos

homens e que desafia a natureza. Além de englobar as experiências humanas a cidade

consolida a sua própria história como um registro tornando-se um polo atrativo para as

concentrações humanas (ROLNIK, 2009).

As cidades hoje se caracterizam pelo agrupamento humano sejam elas grandes

metrópoles ou pequenas cidadelas. O que não se pode negar é a existência da coletividade. Os

prédios, as praças, as igrejas, os transportes, desde os mais modernos aos mais rudimentares,

são meios auxiliadores de formação de pequenos grupos de pessoas às grandes aglomerações.

Todos os elementos públicos da vida coletiva dentro das suas conjunções urbanas.

Da cidade dos pequenos assentamentos humanos às cidades contemporâneas da era da

informação, elas se encontram sempre em constante evolução para dar conta das aspirações

comunitárias e dos contextos às quais estão inseridas, sejam eles por ideais políticos e

14

ideologias, seja pela qualidade do espaço urbano e bem-estar de seus usuários. O que não se

pode negar é que a formação dos primeiros núcleos urbanos trouxe consigo a predominância

da cidade sobre o campo num movimento incessante de urbanização.

O urbanismo se define como o estudo da cidade e suas relações com a sociedade. Essa

definição se adapta à realidade ao longo dos tempos mesmo que não haja uma cidade com um

grande crescimento populacional ou uma industrialização significativa. Ainda assim as

relações de espaço e sociedade são estabelecidas frente às situações urbanas. Junto a essas

relações surge a urbanização como um conjunto de medidas necessárias para dotar uma área

com vias de circulação adequadas, redes de infraestrutura de abastecimento de água, redes de

esgoto, iluminação, gás, telecomunicações, drenagem e serviços urbanos de transporte

coletivo, coleta de lixo, acesso à saúde, educação, implantação de áreas verdes e tantos outros

necessários à demanda da população.

A urbanização deve acompanhar a evolução das cidades, de modo que a criação e a

modernização de novas redes dependem desse crescimento, fazendo parte do agir e do pensar

do ambiente urbano. Fazem parte da estrutura urbana as vias públicas (ruas), a quadra, o lote,

o edifício e a praça.

A malha viária, que dá origem ao mapa das cidades através das ruas, promove a

circulação de um ponto a outro e estabelece as conexões no espaço urbano. As ruas delimitam

o tamanho das quadras que por sua vez estabelecem os padrões de uso do solo delimitando as

densidades e a altura das edificações. A partir das quadras há o parcelamento do solo em lotes

que devem seguir a Lei de Parcelamento do Solo Nº 6.766/1979 e as diretrizes estabelecidas

nos Planos Diretores Municipais.

Os lotes comportam as edificações que devem ter seus padrões instituídos seguindo as

normas impostas pelas prefeituras e que foram anteriormente definidas pelo zoneamento

urbano. Todos esses elementos devem estar ligados às praças que são locais de lazer e

descanso as quais promovem a interação entre as pessoas. Uma cidade bem planejada com

continuidade de ruas, quadras bem dimensionadas e infraestruturas adequadas atribuem

coerência e harmonia à cidade.

O processo de formação das cidades, bem como sua evolução ao longo dos tempos, é

descrito a seguir com o objetivo de entender como a ação humana interferiu no meio ambiente

para que tivéssemos como resultado as cidades que hoje vivemos. Seja positiva ou

negativamente, esses atos surgiram em resposta a uma evolução que se fez e faz imperiosa

para o equilíbrio das necessidades humanas e seu hábitat.

15

1.1.1. A pré-história e a origem da cidade

No período Paleolítico ou Idade da Pedra Lascada surgiram os grupos nômades sem

habitação fixa que dividiam o espaço com animais selvagens e sobreviviam através da caça,

pesca e alimentos encontrados na natureza. As primeiras habitações primitivas (Figura 01)

eram uma modificação na superfície do ambiente caracterizadas por uma cavidade natural ou

um refúgio coberto por peles de animais sobre frágeis estruturas de madeira (BENEVOLO,

2003).

Figura 01 – Habitações primitivas

Fonte: BENEVOLO, 2003, p. 13

O surgimento das cidades se deu através dos primeiros assentamentos sedentários

quando o homem passou a viver em aldeias no período pré-histórico da Idade da Pedra Polida,

ou Período Neolítico, com a chamada Revolução Agrícola, em que era possível produzir

algum excedente agrícola com a prática da agricultura que surgiu através da observação da

natureza (Figura 02).

A organização coletiva em franca expansão provocou a chamada Revolução Urbana

ou Revolução Neolítica que ocorreu nos lugares propícios ao desenvolvimento da agricultura,

próximo aos rios e lagos como Jordão, Nilo, Indo, Ganges, Amarelo e Azul. Nesse momento

o homem passou a estabelecer uma nova relação com o espaço, pois aumentou a

complexidade dos assentamentos permanentes e passou a abrigar populações não-agrícolas

16

como sacerdotes, guerreiros e governantes, permitindo o surgimento de novos ofícios como o

trabalho dos artesãos, que com a comercialização dos seus produtos entre os povos

contribuíram para o crescimento do comércio.

Figura 02 - Cidade Neolítica de Çatalhöyük, Turquia, cerca de 7.000 a.C.

Fonte: WALL & Waterman, 2012, p. 25

Após o Período Neolítico, quando surgiu a escrita nas civilizações nas Bacias dos Rios

Tigre e Eufrates, criou-se a ideia de uma memória seguida de um alto desenvolvimento

cultural. A partir daí foram criados os Estados organizados do Egito e Mesopotâmia com suas

sociedades estratificadas e cidades fortalezas rodeadas por muros altos para protegê-las de

ataques e também para que pudessem atacar para aumentar as suas riquezas (Figura 03).

Figura 03 - Cidade suméria ao sul da Mesopotâmia, II Milênio a.C.


17

As muralhas das cidades, porém, não conseguiam conter todos os seus habitantes ou

estabelecimentos comerciais por muito tempo e muitas vezes eram construídos anéis

consecutivos para evitar a continuidade da expansão. As mudanças econômicas e tecnológicas

foram fundamentais para o surgimento das cidades e não menos importantes que elas foram as

mudanças culturais e políticas que trouxeram a centralização do poder nas mãos de poucos e

as hierarquias.

1.1.2. Cidade Grega

No século IV, na Grécia, o desenvolvimento da economia e a posição geográfica que

favorecia o comércio por vias marítimas, permitiram a transformação da cidade em uma

organização democrática, a polis, a cidade-Estado que foi descrita por Benevolo da seguinte

maneira:

“A origem é uma colina, onde se refugiam os habitantes do campo para defender-se

dos inimigos; mais tarde, o povoado se estende pela planície vizinha, e geralmente é

fortificado por um cinturão de muros. Distingue-se então a cidade alta (a acrópole,

onde ficam os templos dos deuses, e onde os habitantes da cidade ainda podem

refugiar-se para uma última defesa), e a cidade baixa (a astu, onde se desenvolvem os

comércios e as relações civis); mas ambas são partes de um único organismo, pois a

comunidade citadina funciona como um todo único, qualquer que seja seu regime

político (BENEVOLO, 2003, pág. 76)”.

As cidades gregas tinham seu território delimitado pelas montanhas e sempre

respeitavam a paisagem natural (Figura 04). O espaço da cidade se dividia em três zonas: as

casas de moradia localizadas nas zonas privadas, as zonas sagradas destinadas aos templos

dos deuses e as zonas públicas onde ocorriam as reuniões políticas, jogos, peças de teatro e os

ofícios comerciários.

Hipódamo de Mileto, responsável pelo planejamento urbano da Grécia e lembrado por

Aristóteles como inventor da “divisão regular da cidade”, imaginou a cidade dividida em três

classes: uma composta por artesãos, outra por agricultores e outra por guerreiros que

contabilizavam no máximo dez mil habitantes. A malha regular da qual era desenhada a

cidade recebia duas casas por quarteirão.

18

Figura 04 - Cidade grega: recinto sagrado de Olímpia


1.1.3. Cidade Romana

Entre os séculos VII e VI a.C. formou-se a cidade de Roma às margens do território

etrusco. Uma aldeia que se desenvolveu até se transformar na urbe, a cidade por excelência. A

urbe corresponde ao orbe, pois a cidade abriga os homens e o que provém do mundo inteiro o

qual funciona como uma fortaleza unificada e circundada por muros percorrida por estradas

como uma só cidade (BENEVOLO, 2003).

Com grande e rápido desenvolvimento, Roma foi procurada por pessoas em busca de

uma vida melhor que a tornou uma cidade superpopulosa em um curto espaço de tempo.

Cresceu de forma orgânica e sem planejamento, fato esse que ocasionou um crescimento

acelerado e desordenado dando as primeiras ideias do caos urbano. Por outro lado, surgiram

os serviços públicos que ofereciam de forma gratuita latrinas e banhos públicos à população.

Em 64 d.C., Nero, o imperador romano, criou o sistema de coleta de lixo e incendiou a

cidade para reconstruí-la, mas de forma planejada partindo de um projeto. Surgiram assim, as

redes de estradas calçadas e as pontes de pedra e madeira para a passagem dos cursos de água.

Os aquedutos foram construídos para satisfazer os usos coletivos e os esgotos foram

continuamente ampliados.

19

As cidades construídas a partir dos acampamentos militares tinham sua forma

morfológica regular e racional baseada no cálculo e na geometria com ruas diagonais para

facilitar o controle pelos soldados (Figura 05).

Figura 05 - Cidade romana: planta de Pompéia


1.1.4. Cidade Medieval

A Idade Média europeia iniciou de uma sociedade agrícola simples, sem grandes

sofisticações e baseada numa economia de trocas com uma população vinda das decrescidas

cidades romanas que consolidou o feudalismo. O sistema feudal, que se estabeleceu por toda

Europa, caracterizava-se por um sistema fechado baseado no mundo rural que deixou de ser

uma economia de troca para se tornar autossuficiente, onde vigorava o poder local

(descentralização política) e se estruturava a nobreza feudal especializada nas guerras entre os

feudos.

A cidade medieval só apareceu no começo do século XI e seu crescimento foi

ocasionado pelo desenvolvimento mercantil e artesão. A morfologia urbana de forma orgânica

originou-se a partir de uma abadia com a igreja instalada no ponto mais alto de uma colina

rodeada por rios, tendo as casas localizadas nas redondezas nos pontos mais baixos.

As cidades amuralhadas, para que pudessem se proteger dos ataques externos, eram

completamente ocupadas com poucas áreas livres e foram sendo cada vez mais fomentadas

por uma numerosa população vinda do campo. A cidade fortificada da Idade Média tornou-se

pequena demais para abrigar toda a população que nela chegava. Formaram-se assim os

subúrbios diante das portas de outros estabelecimentos que se tornaram maiores que o núcleo

original e, com eles, a necessidade de construir um novo cinturão de muros para incluí-los,

20

que permitiu que as cidades continuassem a crescer com muros cada vez mais amplos

(BENEVOLO, 2003).

As ruas irregulares, tortuosas e muito escuras com insolação insuficiente eram

consideradas insalubres (Figura 06). As casas, por sua vez, eram anexadas umas às outras sem

ventilação e equipadas com estrebaria e cozinha no piso inferior não oferecendo vida privada

pelo fato de as pessoas viverem amontoadas. Não existia água encanada, mas bica ou poço e a

higiene do corpo era considerada pecaminosa.

Figura 06 - Cidade medieval polonesa de Wroclaw, Breslau

Fonte: GODIN, 2006

1.1.5. Cidade Renascentista

No início do século XV, o Renascimento, responsável pelo florescimento das artes e

da cultura teve uma enorme influência não só na arquitetura, mas também na configuração das

cidades. Florença é a cidade mais importante do Renascimento e a mais rica, onde foram

realizados os primeiros estudos da perspectiva.

A cidade ideal ou utópica renascentista se torna “ideal” a partir do momento em que

cada zona da cidade passa a ter uma função definida com formas geométricas ideais e

equilibradas (Figuras 07 e 08). Surge assim, a ideia do zoneamento urbano que separava as

áreas urbanas de acordo com o uso do solo. A organização rígida das comunidades e

21

morfologicamente regulares eram as características exigidas para as cidades militares (WALL

& WATERMAN, 2012).

Todas as cidades pequenas, ou os chamados “burgos medievais” de aproximadamente

seis hectares, eram organizadas de forma hierárquica em torno da igreja no cume de uma

colina seguidos pelos edifícios principais – os palácios para do Papa II e outros integrantes

importantes do clero, os edifícios secundários destinados aos cardeais e nas extremidades,

casas mais simples para os pobres e pessoas comuns.

Figuras 07 e 08 – Planta da cidade ideal de Sforzinda (cerca de 1465) e planta fortificada de Alsácia,

França (1699)


1.1.6. Cidade Barroca

A cidade Barroca do século XVII até a metade do século XVIII não se modificou

morfologicamente em relação às cidades renascentistas. Ganhou, porém, mais ornamentação

nas fachadas dos prédios e lugares para a teatralização urbana. A cidade se modificou na

ostentação e demarcação das monarquias, por isso foi criada uma legislação que acreditava

que o monarca era monarca por direito divino. O barroco também produziu reformas seguindo

o modelo Renascentista, principalmente a noção de “cidade capital” - lugar onde mora o rei e

organizada para legitimar o poder do rei. A cidade do rei.

Nesse período as cidades precisavam ser nacionalmente organizadas e passaram a

incorporar as artes à cidade. Além da inserção do modelo tridentino, em que três avenidas

davam origem a uma única, as praças ganharam esculturas de reis para ornamentação. Os

principais fundamentos do urbanismo barroco eram a linha reta, a perspectiva monumental, o

programa e a uniformidade. (IDOETA, 1979).

22

O barroco louvava os espaços urbanos mostrando o poder da Igreja e da Monarquia

Absolutista numa profusão de riquezas e ornamentos internos e externos. A exemplo disso é

possível citar o Palácio de Versalhes de Luís XIII, que de tão esplêndido deixou de se tornar

um palácio para se tornar quase uma cidade, ou as “cidades-residências” como eram

chamadas (Figura 09).

No mesmo palácio também foi desenvolvido pela primeira vez um projeto de

paisagismo por Le Nôtre. Permaneceram as linhas retas, a perspectiva e a uniformidade na

morfologia das cidades e também foram construídas grandes avenidas para que a ordem

absolutista pudesse controlar todo e qualquer foco revoltoso contra a monarquia. A cidade

legitimava a sociedade das aparências que o Estado Absolutista exigia.

Figuras 09 – Jardins e Palácio de Versailles (1920)

Fonte: JARSKY, 2013

1.1.7. Cidade Industrial

A Revolução Industrial no século XIX e início do século XX provocou um intenso

processo de migração da população rural para a cidade devido à instalação de fábricas e do

desenvolvimento econômico. Com o crescimento das cidades e o considerável aumento da

população surgiu uma nova faixa construída ao redor do núcleo industrial: a periferia

(BENEVOLO, 2003), que deu origem aos casebres e às casas operárias muito pequenas que

acomodavam várias pessoas.

23

As casas eram equipadas com latrinas externas caracterizadas pela má qualidade

construtiva e pela insalubridade que provocou a proliferação de doenças como cólera, sífilis,

tuberculose e tifo. (Figura 10). Esse ambiente desordenado e inabitável foi chamado de

“cidade liberal”. O momento também foi marcado pelo aumento das desigualdades sociais e

pela pressão da burguesia ao Estado para que fossem criadas as chamadas “Leis Sanitárias”

em 1848.

Figura 10 – Uma rua de um bairro pobre de Londres (Dudley Street)


No final do século XIX a cidade industrial trouxe consigo o surgimento do Urbanismo

impulsionado pela industrialização e expansão das cidades, que em função de um crescimento

desordenado acarretavam problemas como a falta de saneamento básico e iluminação,

sistemas viários inadequados e más condições de moradia provenientes do alto adensamento.

Em resposta a essas condições muitos planejadores urbanos passaram a explorar

novos modelos para as comunidades e para a cidade industrial, partindo, dessa forma, para a

“cidade pós-liberal”. Por consequência surgiram as reformas urbanas com ideias de novos

arruamentos - principalmente abertura de grandes avenidas, como em Paris por Haussmann -

com iluminação pública adequada, redes de saneamento, controle social, habitações

higiênicas, linhas de limite entre espaços públicos e privados e implantação de praças e

parques verdes.

Essas mudanças que passaram a imperar não só na Europa, mas também em países de

outros continentes - e apesar de terem sido um passo importante para a organização das

cidades - respingaram no Brasil e acarretaram na expulsão e desalojamento de muitas pessoas

(a era do Higienismo) dando início a um novo conceito de morar: a favelização.

24

1.1.8. Cidade Moderna

O movimento moderno, que ocorreu ao longo do século XX, trouxe um novo conceito

de cidade que prometia reconfigurá-la rejeitando os modelos anteriores. O uso e a ascensão do

automóvel serviram como base para a construção das novas cidades e a metrópole da era

moderna surgiu como um cenário horizontal composto por superquadras e shopping centers

estruturados por amplas autoestradas e enormes estacionamentos asfaltados (WALL &

WATERMAN, 2012). As cidades passaram a se desenvolver velozmente com trânsito intenso

e novas instalações de infraestrutura urbana que se comprimiam nos insuficientes espaços

públicos: gás, eletricidade, telefone e transporte sobre trilhos.

Em meados de 1800 surgiram as primeiras teorias sobre o planejamento urbano

através de Patrick Geddes e Le Corbusier. O planejamento urbano consiste em pensar a cidade

para resolver seus problemas passando pelos processos de produção, estruturação e

apropriação do espaço urbano. Nesse período foi desenvolvida a ideia de “a cidade como um

todo” onde é possível desenvolver várias funções, as quais quatro foram classificadas por Le

Corbusier: habitar, trabalhar, cultivar o corpo e o espírito e circular (Figura 11 e 12).

A moradia se tornou o elemento principal da nova cidade e era o ponto de partida

modernista para reconstruí-la seguindo as exigências dos habitantes. O bairro passou a ser a

estrutura fundamental da cidade moderna o qual contemplava as moradias, passeios para

pedestres, ruas para carros, escolas, comércios e demais tipos de serviços.

Figuras 11 e 12 – A cidade moderna de Le Corbusier: edifícios espalhados no verde e dominada pelo

curso do sol


25

1.1.9. Cidade Contemporânea

As cidades contemporâneas são cidades ainda em discussão que abrem lacunas para

novas práticas e novas teorias para as cidades do futuro, a fim de resolver os problemas de

ordem urbana que afetam diretamente o bem-estar da população e o meio ambiente, tendo

como ponto de partida os princípios da sustentabilidade (Figura 13). Um atributo da cidade

contemporânea é a velocidade da circulação, tanto de pessoas quanto da comercialização de

produtos, que num ritmo frenético adentram os territórios e rompem barreiras.

Apesar de todas as tentativas de tornar as cidades mais humanas e igualitárias, o que

vemos é um desenvolvimento econômico que está acima dessas preocupações. Favelas que

não param de crescer e, consequentemente, crescem com elas as desigualdades sociais,

desmatamento descontrolado que geram problemas ambientais quase impossíveis de serem

revertidos, cidades imóveis que não facilitam os deslocamentos, edificações que refletem

mais o ego e o poder imobiliário do que as necessidades mais básicas de sobrevivência da

população. Os valores parecem estar invertidos.

É preciso que se passe a pensar em cidades que facilitem a circulação das pessoas e

que se possa fazer isso de forma segura e saudável, que se tenham prédios que correspondam

às necessidades e aspirações dos seus habitantes e que se conscientize a população

ambientalmente. As cidades devem ser vistas e vividas como o melhor meio de desenvolver

as atividades humanas e não como o que nos resta, por isso os próximos anos serão decisivos

para que se equilibrem as necessidades humanas e a preservação do planeta.

Figura 13 – Dubai (2009) no centro das discussões sobre desenvolvimento urbano e cidades sustentáveis


26

1.2. OBJETIVO DO TRABALHO E METODOLOGIA

Com o movimento da Revolução Industrial no século XIX e início do século XX

estabeleceu-se a cidade industrial com os modelos de urbanização que originaram alguns dos

principais problemas enfrentados hoje pelas cidades. A formação dos aglomerados urbanos (e

humanos), vilas operárias, cortiços e favelas são um reflexo do processo de urbanização

desordenado das cidades.

Nesse contexto propõem-se uma pesquisa capaz de identificar os agentes responsáveis

pelo surgimento das sub-habitações em Porto Alegre primando por uma fundamentação sobre

a evolução urbana e sua relação com os problemas habitacionais na capital gaúcha. O objetivo

do trabalho trata, portanto, de investigar quais foram os agentes urbanos que contribuíram

para a formação das vilas na cidade fazendo uma análise ao longo do tempo desde o

surgimento da cidade até 2015.

A presente pesquisa fará uso do método exploratório que proporcionará maior

familiaridade com o problema através de levantamentos e pesquisas bibliográficas. Acredita-

se que ao identificarem-se os agentes urbanos que contribuíram para a formação das vilas de

Porto Alegre será possível pontuar os erros causados pela falta de uma política de

planejamento urbano que pudesse vir a zonear a cidade e torná-la mais inclusiva do ponto de

vista social e urbano podendo, dessa forma, servir como norteador de futuras intervenções

urbanas.

1.3. DESCRIÇÃO DOS CAPÍTULOS

O capítulo 1 apresenta as considerações iniciais explanando o conceito de cidades e a

caracterização das mesmas dentro do contexto histórico, desde os tempos mais primórdios à

contemporaneidade, bem como os objetivos do trabalho, a metodologia utilizada na pesquisa

e a descrição breve do que é apresentado em cada capítulo.

O capítulo 2 trata da formação da cidade de Porto Alegre, a partir da colonização do

Rio Grande do Sul, apontando para a importância da imigração europeia no desenvolvimento

da capital. Na tentativa de aumentar o entendimento acerca da formação da cidade, faz-se um

percorrido pelos acontecimentos históricos e os fatores que levaram ao seu desenvolvimento e

crescimento enfatizando seus momentos de progresso e ocupação, além dos primeiros indícios

de urbanização no século XIX.

27

A partir do capítulo 3 passa-se a apresentar a temática foco do presente trabalho,

marcado pelas consequências da Revolução Industrial e o processo de industrialização de

Porto Alegre. Descreve-se a reação da cidade frente às mudanças urbanas, bem como os

problemas vinculados à moradia que acarretaram no surgimento dos cortiços e casas

populares, e a ascensão da burguesia porto-alegrense que mostrou seu poder através da

política higienista e dos planos de urbanização e embelezamento implantados ao longo do

século XX.

Apresenta-se no capítulo 4 o processo de metropolização da capital gaúcha

caracterizado pela migração em massa de moradores do interior para a região da capital em

função da crise econômica vivida pelo Estado naquele momento. As grandes obras surgidas

em decorrência desse fato, os novos modelos de gestão implantados pela municipalidade e

uma breve descrição das mudanças urbanísticas ocasionadas pelas obras da Copa do Mundo

de 2014. Como principal foco desse capítulo, evidencia-se a formação das sub-habitações na

cidade, seu crescimento e as consequências dos assentamentos irregulares.

No capítulo 5, apresenta-se um diagnóstico dos programas habitacionais lançados em

Porto Alegre e, entrelaçado às teorizações e conceitos mencionados, serão elucidados recortes

do estudo de caso da Vila Liberdade localizada na zona norte da capital, que mostra a

implantação de dois dos programas habitacionais promovidos pela prefeitura e alguns índices

que comprovam sua carência.

Por fim, na conclusão, retomam-se os fatos históricos que contribuíram para o

processo de urbanização de Porto Alegre e os que auxiliaram para que a periferização tomasse

seu espaço, a partir de um olhar crítico para falta de interesse do poder público quando

envolvem as questões habitacionais e os mais desfavorecidos.

28

CAPÍTULO 2

A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO

2.1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS

A colonização do Rio Grande do Sul iniciou dois séculos após o descobrimento do

Brasil com a fundação da Colônia de Sacramento no Uruguai (1680), às margens do Rio da

Prata quando Portugal passou a se interessar pela região e a estender sua possessão sobre as

terras sendo que, pelo Tratado de Tordesilhas, as terras rio-grandenses pertenciam à Espanha

(Figura 14). Travou-se a partir daí um longo período de guerras entre os dois países pelo

direito da terra.

Figura 14 – Divisão da América do Sul conforme o Tratado de Tordesilhas

Fonte: SOUZA & MÜLLER, 2007, p. 34

Muito antes da chegada dos portugueses ao Brasil o Rio Grande do Sul era habitado

por índios guaranis que foram escravizados pelos bandeirantes com a colonização das terras.

29

Outros foram catequizados pelos padres jesuítas espanhóis a partir de 1626, os quais

formaram 21 núcleos religiosos com milhares de índios pelo estado. Em 1682 os jesuítas

fundaram 8 povos dos quais 7 progrediram e formaram os Sete Povos das Missões que sob o

forte comando dos religiosos formavam verdadeiras cidades.

Para facilitar a comunicação entre Colônia de Sacramento e o atual estado de Santa

Catarina, que já se encontrava povoado em dois núcleos, foi fundado nos anos seguintes nesse

mesmo estado, o povoado de Laguna para limitar o território português e impulsionar a

partida dos bandeirantes para a Província de São Pedro, assim chamado o estado o Rio

Grande do Sul, os quais ocuparam as primeiras estâncias do litoral gaúcho: Tramandaí,

Capivari, Viamão e Rincão do Gravataí. Em meados de 1700 foram criados os primeiros

núcleos portugueses no Rio Grande do Sul como os atuais municípios de São José do Norte e

Rio Grande.

Em meados do século XVIII teve início a imigração das famílias açorianas para o

Brasil, que por determinação das autoridades de Lisboa, através de uma bem-sucedida

experiência de colonização mediante a fixação de famílias em solo brasileiro, estava

convencida de que a melhor maneira de garantir a posse da terra era povoá-la.

Essa imigração em massa visava povoar os estados do Rio Grande do Sul e Santa

Catarina e assim imigraram para o Brasil milhares de açorianos oriundos do arquipélago dos

Açores, conjunto de nove ilhas no meio do Oceano Atlântico que estavam superpovoadas. Por

consequência, foram fundados os agrupamentos de Mostardas, Estreito, Osório, Santo Amaro,

Taquari, Rio Pardo, Gravataí e, finalmente, Porto Alegre na primeira metade do século XVIII.

Em 1780 entraram maciçamente no Rio de Grande do Sul os africanos como mão de

obra escrava nas charqueadas para a produção do charque, seguidos pelos judeus, porém em

menor número. Por esses fatos, teve origem o povo gaúcho na miscigenação dos indígenas,

escravos africanos, portugueses e espanhóis. Em 1824 vieram para o estado os imigrantes

alemães que se alocaram na região do Vale dos Sinos e encosta da Serra. Posteriormente, em

1875, emanaram aos milhares os imigrantes italianos que se direcionaram para a Serra e Vale

do Caí. Outras imigrações também integraram o vasto leque étnico do Rio Grande do Sul

como os poloneses no final do século XIX, os árabes em 1880 e os japoneses no final da

Segunda Guerra Mundial.

2.2. A FORMAÇÃO DO NÚCLEO DE PORTO ALEGRE

30

A região da cidade de Porto Alegre era inicialmente habitada por grupos indígenas os

quais foram perdendo espaço, ao longo dos anos, para os povoados formados pelos tropeiros

que vinham em busca de gado e, posteriormente, para a colonização açoriana. A ocupação do

território de Porto Alegre aconteceu inicialmente por meio da concessão da Carta de

Sesmarias1 conferida em nome do Imperador Dom Pedro I. Porto Alegre pertencia à Sesmaria

de Santana que era destinada à criação de gado e estava sob a posse do tropeiro Jerônimo de

Ornelas Menezes e Vasconcelos que em 1740 contava com 100 habitantes numa área de

14.000 hectares. Nesse período o povoado era chamado de Porto de Viamão e era composto

por um aglomerado de casas de palha ao longo de três ou quatro ruas.

A outra parcela do núcleo porto alegrense foi formada por 60 casais açorianos, que

com suas famílias somavam aproximadamente 300 pessoas, os quais trouxeram a partir de

1751, a tradição agrícola e se dedicaram ao plantio do trigo, além de construírem olarias e

casas de pedra cobertas por telhas localizadas próximo à atual ponta do Gasômetro, e a

primeira igrejinha onde atualmente está a Praça da Alfândega.

Assim, o primitivo Porto de Viamão deu lugar ao povoado de Porto do Dorneles

seguido por Freguesia de São Francisco dos Casais, ou Porto dos Casais, em 1772, que era

formada por ruas com casinhas brancas e esquadrias azuis. Um ano depois, em 1773, teve seu

nome alterado para Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre que no final do século

contava com uma população de aproximadamente mil habitantes. Desse modo, chegou ao fim

a formação do núcleo de Porto Alegre que em 25 de julho de 1773 tornou-se a capital da

Província com a instalação oficial do governo antes mesmo de ser elevado à Vila quando

ainda era mera freguesia (Figura 15).

As construções mais significativas da época que davam indicativos da função de

capital foram o Palácio do Governo e a Intendência Municipal em 1774, um novo Palácio do

Governo 10 anos após e, ao lado desse, a Casa da Junta em 1790 que mais tarde foi

transformada na sede da Assembleia. Completando o quadro dos equipamentos

administrativos-institucionais foram erguidos em 1795, uma cadeia e a forca. A cidade

fortificada teve suas muralhas erguidas em 1778 que limitavam sua extensão e a protegia

contra as incursões espanholas, além de contar com um portão no quadrante leste do sítio de

implantação.

1 Área de terras não cultivadas ou abandonadas, instituída em Portugal, na qual normatizava a distribuição das

terras a quem se comprometesse em cultivá-las. Os contemplados pagavam uma porcentagem ao estado, em

geral constituída por 1/6 do rendimento obtido. Com a vinda dos portugueses ao Brasil transplantou-se para cá o

regime das sesmarias em que o rei ou os primeiros donos das capitanias hereditárias doavam terras a particulares

que se comprometiam em cultivá-las e povoá-las. As sesmarias foram extintas em 1812.

31

O abundante crescimento de Porto Alegre, que de um primitivo povoado passou a um

núcleo estruturado, foram consequências de suas funções mais dinâmicas: a comercial e a

portuária (SOUZA & MÜLLER, 2007). O desenvolvimento de ambas foi possível devido à

produção de trigo pelos açorianos e por destinarem boa parte à exportação, a qual seguia por

vias fluviais.

Figura 15 – Configuração morfológica do núcleo de Porto Alegre em 1772

Fonte: CHAVES & VIDAL, 2012

Em 1798 o povoado estava equipado com a Praça da Harmonia, atual Praça Brigadeiro

Sampaio e a Praça da Quitanda hoje Praça da Alfândega. Também contavam com dois

cemitérios e uma enfermaria construída em 1795, a futura Santa Casa e o serviço de correio

em 1798. No final do período houve a instalação da Casa da Comédia, estabelecimento

dedicado a bailes e teatro amador e único meio de entretenimento da população. Como

serviços públicos foram construídas apenas duas fontes.

2.3. O DESENVOLVIMENTO URBANO A PARTIR DO SÉCULO XIX

No início do século XIX, em 1810, Porto Alegre foi elevada à Vila e somava

aproximadamente 12 mil habitantes. Já em 14 de novembro de 1822 o Imperador Dom Pedro

32

I elevou Porto Alegre à categoria de cidade, porém sem nenhuma solenidade. O período

imperial no Brasil marcou o crescimento da capital por dois fatos: um de natureza

institucional – a vinda de imigrantes alemães e italianos promovido por decisão do Império

Português – e outro de natureza política, a Guerra dos Farrapos (SOUZA & MÜLLER, 2007).

Com o estado do Rio Grande do Sul servindo de palco para muitas guerras a economia

entrou em plena decadência afetando a produção do trigo. A imigração alemã, porém, a partir

de 1824, passou a incorporar seus excedentes à economia do Estado através da agricultura

diversificada auxiliando fundamentalmente na recuperação de Porto Alegre. Os imigrantes

que se instalaram próximo ao Rio dos Sinos, nos arredores da capital, escoavam sua produção

por essas vias até Porto Alegre que facilitava grandemente a exportação dos produtos e a

importação de outros.

No dia 20 de setembro de 1835 eclodiu a Guerra do Farrapos na própria capital e Porto

Alegre foi invadida pelo imperiais mesmo fortificada. Com o fim da guerra 10 anos após, a

cidade retomou seu desenvolvimento passando por uma forte reestruturação urbana movida,

principalmente, pelo rápido crescimento da atividade portuária e dos estaleiros (Figura 16).

Figura 16 – Cais Parobé, 1880

Fonte: P.M., 2010

A cidade que já abrigava 16 mil habitantes não comportava mais o adensamento

populacional e viu-se obrigada a destruir suas fortificações no ano de 1846. Em 1874 Porto

Alegre contava com pequenas indústrias de madeira, metais, bebidas e couro e

33

estabelecimentos comercias diversificados como vestuário, máquinas, ferramentas e utensílios

domésticos produzidos por artesãos e em oficinas de propriedade dos imigrantes alemães.

Em 1875 chegaram ao Rio Grande do Sul os primeiros imigrantes italianos. Estima-se

que em 14 anos aproximadamente 60 mil deles entraram no estado alocando-se nas áreas da

serra e suas encostas que ainda estavam desocupadas. Dedicando-se basicamente à

agricultura, assim passaram os anos seguintes fornecendo sua produção a Porto Alegre através

dos caixeiros-viajantes, beneficiando sua economia e ampliando seu mercado. No final do

século a capital possuía um comércio suficientemente amplo e capacitado a substituir a

produção artesanal pela produção industrial passando a atender o mercado da região.

Em 1839 as ruas do núcleo urbano de Porto Alegre já apontavam sua expansão

posterior estruturando a direção e o sentido radial a partir da sua área central para os

quadrantes leste e sul. Por ter sua formação geológica constituída por uma península, seu

crescimento não poderia acontecer de outra maneira já que nos quadrantes norte e oeste a

cidade tinha suas margens banhadas pelo Lago Guaíba, conhecido na época por Lagoa de

Viamão (Figura 17).

1. Arsenal da Marinha

2. Pelourinho

3. Intendência

4. Arsenal de Guerra

5. Igreja das Dores

6. Praça da Alfândega

7. Alfândega

8. Praça do Palácio

9. Alicerces do Theatro

São Pedro

10. Casa da Assembleia

11. Palácio do Governo

12. Igreja Matriz

13. Catacumbas

14. Cemitério da Matriz

15. Ponte do riacho

16. Casa da Ópera

17. Tesouraria

18. Mercado velho

19. Praça do Paraíso

20. Igreja do Rosário

21. Cadeia

22. Praça do Portão

23. Quartel 8º Batalhão

24. Portão da cidade

25. Santa Casa

26. Igreja N. S. Passos

27. Casa Cel. Vicente

Figura 17 – Estrutura urbana de Porto Alegre em 1839


A malha urbana era constituída por três ruas principais: a Rua da Praia, a Rua da Ponte

(ou Rua do Cotovelo) e a Rua Formosa que iniciavam na ponta da península, atravessavam o

34

povoado no sentido longitudinal e se encontravam diante do portão da cidade (SYMANSKI,

1998). Essas ruas bastante precárias marcadas por pedregulhos e vegetação receberam o

primeiro calçamento irregular por volta de 1840 onde já se fazia referência à iluminação

pública (Figura 18).

Figura 18 – Rua da Praia em 1865

Fonte: P.M., 2010

A partir da segunda metade do século XIX notou-se um considerável avanço nos

recursos de comunicação, a evidenciar a navegação a vapor que fazia o transporte de bens e

passageiros com regularidade através de três linhas e seis barcos que partiam da capital em

direção a Pelotas, Taquara e São Leopoldo. Apesar de todo esse avanço as embarcações eram

obrigadas a utilizar os trapiches pelo fato de Porto Alegre ter tido suas instalações portuárias

construídas apenas no século seguinte.

Em 1858 foi feito o primeiro projeto de urbanização pelo engenheiro Frederico

Heydtmann que já esboçava uma primeira perimetral unindo as ruas da Figueira e do

Arvoredo com a rua Nova por uma praça pequena (SOUZA & MÜLLER, 2007). O projeto

foi reformulado 82 anos depois e colocado em prática somente em 1970.

Nesse período, a cidade atingiu 52 mil habitantes e muitos equipamentos públicos

existentes foram demolidos para que dessem lugar a novos mais vigorosos e sofisticados para

que correspondessem ao rápido desenvolvimento. As atividades produtivas alimentícias

cresceram, as unidades fabris responsáveis pela fabricação dos mais diferentes insumos quase

triplicaram em 10 anos, o serviço de telégrafos passou a funcionar e um novo Mercado

Público foi construído.

35

Por consequência, em 1861, foi fundada a Companhia Hidráulica Porto-Alegrense que

após cinco anos passou a fornecer água potável para a cidade por meio de canalizações.

Também se delineavam pequenos núcleos populacionais próximos à cidade: os arraiais - do

Menino Deus, dos Navegantes, de São Manoel e de São Miguel (Figura 19), compostos por

uma capela e um agrupamento de casas, que futuramente foram incorporados à malha urbana

e que hoje são bairros de Porto Alegre (SOUZA & MÜLLER, 2007).

Figura 19 – Estrutura urbana de Porto Alegre: arraiais e acessos Fonte: SOUZA & MÜLLER, 2007, p. 62

A ocupação da cidade se apresentava de forma muito intensa na área da península

central e diminuía à medida que se afastava dela. Nessa época a expansão da cidade ocorreu

36

ao longo dos seus eixos de acesso: a Rua Voluntários da Pátria, a Avenida Cristóvão Colombo

e a Avenida Independência.

Assim como todas as grandes e mais importantes cidades, o desfecho do rápido

desenvolvimento de Porto Alegre e o considerável aumento da população não foi

acompanhado pela expansão urbana. No final do século XIX o excesso de população e a falta

de moradias adequadas levou parte das pessoas a habitarem porões e edificações destinadas a

outros usos. Nesse momento já era possível identificar as diferenças sociais e estabelecer

parâmetros de vida entre pobres e ricos.

Com a intensificação dos problemas urbanos em 1870, a Câmara de Porto Alegre

delegou a um engenheiro municipal a tarefa de realizar obras de melhorias na estrutura da

cidade como planos viários e calçamentos. Nessa época a população somava 42 mil

habitantes, o que provocou a fusão dos arraiais levando à formação dos primeiros bairros.

Com isso, surgiu a necessidade de implantar linhas de transporte coletivo que ligassem esses

bairros ao centro.

A solução encontrada foi a “maxambomba”, um carro muito pesado e movido a vapor

com capacidade de transportar 20 pessoas que conectava a cidade ao cemitério e esse ao

arraial do Menino Deus (SYMANSKI, 1998). Em 1872 a capital inaugurou o serviço de

bondes movido à tração animal que do centro seguia para o bairro Menino Deus, o qual havia

se transformado em zona de classe alta composta por chácaras luxuosas (Figura 20).

Figura 20 – Avenida Voluntários da Pátria: bonde movido à tração animal Fonte: PRATI, 1999

37

Assim teve início a segregação espacial da cidade com a troca do centro por áreas

mais distantes pelas pessoas de maior poder aquisitivo, numa tentativa de fugir do centro

agora conturbado com a mistura de classes e problemas de higiene (SYMANSKI, 1998).

Em 1872 a construção da Usina do Gasômetro foi iniciada e a necessidade de acelerar

a comunicação da capital com os povoados mais distantes levou à construção da primeira

estrada de ferro em 1873 e da primeira estação de trens (Figura 21). Os lampiões de azeite que

iluminavam a cidade desde 1832 foram substituídos por combustores de gás, seguidos pela

instalação dos serviços telefônicos e pelo aumento das linhas de bonde que totalizavam 4 em

1886.

Figura 21 – Primeira Estação Ferroviária (1873) Fonte: P.M., 2010

Nos anos seguintes, ao findar o século XIX e com 52.000 habitantes, a cidade já

contava com um número expressivo de prédios e residências, essas se apresentavam

distribuídas em três setores bem definidos e ao longo dos principais eixos de acesso que

partiam da península e deixavam, portanto, grandes áreas intermediárias vazias (Figura 22).

Contudo, a evolução era notória:

“(...) um levantamento predial realizado na capital apontava a existência de 5.996

prédios dentro da área urbana, totalizando o município 7.192 prédios, dentre casas

38

térreas (que predominavam), assobradadas, sobrados e “cortiços”. A cidade

dispunha ainda de 18 igrejas e capelas, e era composta por 98 ruas e travessas, 27

praças e largos. Com relação à educação, existiam no município 55 escolas públicas,

que eram cursadas por 3.338 alunos” (LIMA apud SYMANSKI, 1998, pág. 56).

Figura 22 – Uso do solo urbano final do século XIX Fonte: SOUZA & MÜLLER, 2007, p. 70

Um aspecto relevante quanto à estrutura urbana que deve ser mencionado, refere-se

aos aterros. A cidade começou a ter suas margens aterradas ainda no século XIX, onde

39

algumas ruas só foram abertas por consequência desse ato (Figura 23). No século XX o

desenvolvimento da estrutura urbana esteve fundamentado na ampliação das margens e hoje

sua área aparece com o dobro da dimensão se comparada à inicial.

28. Cadeia Civil

29. Depósito de água do canal

30. Praça da Harmonia

31. Antigo quartel dos

guardas

32. Gasômetro

33. Quartel General

34. Estação telegráfica

35. Cia. Hidráulica

Portoalegrense

36. Bailante

37. Theatro São Pedra

38. Câmara Municipal

39. Capela Espírito Santo

40. Seminário

41. Mercado novo

42. Liceu

45. Tesouraria

46. Igreja do Bonfim

47. Praça da Conceição

48. Igreja da Conceição

49. Beneficência Portuguesa

50. Estação ferroviária

Figura 23 – Estrutura urbana de Porto Alegre em 1896: aterros Fonte: SOUZA & MÜLLER, 2007, p. 25

40

CAPÍTULO 3

A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PORTO ALEGRE

3.1. CRESCIMENTO URBANO E MUDANÇAS SOCIAIS: A FORMAÇÃO DOS

BAIRROS OPERÁRIOS E CORTIÇOS

No começo da última década do período, em 1891, Porto Alegre entrou em sua fase de

industrialização e, assim como as demais cidades brasileiras, passou por transformações de

ordem urbana e social ao longo do século XX. A ocupação de caráter industrial e operária

teve início com as primeiras instalações industriais entre os anos de 1895 a 1950 e com a

implantação no centro da cidade de um extenso loteamento industrial por uma companhia

urbanizadora.

O processo de industrialização de Porto Alegre esteve fortemente ligado à produção

colonial e à acumulação de capital do comércio local que foram responsáveis por produzir um

nível de vida relativamente bom aos que se dedicavam a esses ofícios e capaz de manter um

amplo mercado consumidor para o desenvolvimento industrial da cidade, o qual foi

impulsionado pelo início do funcionamento da linha férrea.

Esse desenvolvimento, entretanto, não foi resultado somente da existência de um

mercado consumidor, mas também do estreitamento da importação de manufaturas durante as

guerras mundiais que obrigaram a aceitação dos produtos nacionais. Os fatores políticos,

como a Proclamação da República e as linhas políticas do Estado que implantavam um

modelo desenvolvimentista, criaram as condições para o ciclo do crescimento econômico da

cidade, seguidos pela abolição da escravatura e pelos progressos da navegação de cabotagem.

Algumas indústrias ganharam destaque com a fabricação de cerveja, metalurgia,

tecidos, calçados, móveis, pregos e vidros. A incorporação do setor industrial objetivava a

aceleração e a modernização da economia e, para tanto, estruturou-se a primeira zona

industrial e operária da cidade no arraial Navegantes que abrigava, inclusive, casas operárias.

Aliado ao advento industrial houve um significativo acréscimo populacional na cidade

de Porto Alegre que entre os anos de 1900 e 1910 passou de 73 mil para mais 130 mil

habitantes. Esse incremento correspondeu à consolidação industrial e ao crescimento urbano

que trouxe consigo a pobreza e o aumento do número de pessoas em situação de rua que

passavam longe da vida elegante da aristocracia porto-alegrense e viravam manchete nos

jornais da época, como o que segue em 1925: “Andam infelizes o dia inteiro a mendigar a

41

caridade pública, e quando chega a noite, vão procurar por cama os rígidos e incômodos

bancos das praças, e tendo por coberta o manto azul do céu” (DIÁRIO DE NOTÍCIAS apud

BAKOS, 1996, pág. 32). Os periódicos também criticavam o governo do Estado e de Porto

Alegre pela carência financeira dos mais desfavorecidos e por considerarem inconstitucional

qualquer medida solicitada pelos operários que não favorecesse os patrões.

No mesmo período as áreas de terras mais distantes do centro e do porto já se

encontravam ocupadas e estruturadas, circunstâncias que coincidiram com uma demanda de

transformações burguesas no cenário colonial da capital: as ruas centrais e as praças foram

perdendo sua antiga morfologia para se adequarem ao exibicionismo burguês, pretendendo-se

dessa maneira, buscar uma cidade mais bonita, limpa e ordenada.

Paralelamente, a elite porto-alegrense, formada basicamente pelos donos das fábricas,

comerciantes e políticos, impulsionou novas formas de sociabilidade urbana firmando uma

nova área residencial à rua Independência para fugir da insalubridade do centro e da

proliferação dos cortiços (Figura 24). Tendo como aliada a proximidade com o centro, a Rua

Independência recebeu melhorias de infraestrutura, transporte coletivo, abastecimento de

água, iluminação pública e redes de esgoto.

Figura 24 – Avenida Independência (1890) Fonte: BROCKER, 2014

O desenvolvimento de Porto Alegre, no entanto, deu-se às custas da exploração

econômica da classe operária que era submetida há duras jornadas de trabalho diário que

chegavam até 14 horas em ambientes muitas vezes insalubres. Foi nesse período que as taxas

prediais aumentaram elevando os preços dos aluguéis e expulsando os trabalhadores operários

do centro para pontos mais afastados, o que os obrigou a viver em moradias mais simples,

42

originando desse feito, os bairros operários-fabris da cidade: São João e Navegantes

(PESAVENTO apud SYMANSKI, 1998).

Esses bairros (Figura 25), ligados à implantação dos edifícios industriais e aos

loteamentos de terras nas proximidades, serviam de habitação para os operários e levaram

muito tempo até receberem melhorias como água encanada, iluminação pública e energia

domiciliar, enquanto que os arredores do centro que receberam melhorias urbanas

concentravam as pessoas mais abastadas e prestigiosas. Estava solidificada a segregação

espacial entre ricos e pobres.

Figura 25 – Aspecto do bairro fabril e Fábrica de Balanças Santo Antonio em primeiro plano Fonte: Bibliografia desconhecida, 1935

A Revolução Industrial, sucedida no continente europeu, respingou seus efeitos

também nas cidades brasileiras e o processo de urbanização rápido e desenfreado demandava

por habitações capazes de abrigar o grande número de imigrantes operários que saiam dos

campos em direção à cidade.

Por todo o país, os bairros operários muitas vezes construídos pelos próprios

empresários industriais, objetivavam manter a mão-de-obra de que necessitavam em suas

fábricas e conservar o controle social no sentido de garantir que as diferenças sociais

permanecessem para que pudessem se manter no poder. Essa atitude levou a sociedade a um

lento e contínuo processo de periferização que se faz presente na atualidade.

43

Os cortiços, construídos nos bairros operários juntamente com outras casas de

estrutura bastante simples, foram as primeiras habitações populares da modernidade ligados à

industrialização-urbanização e também foram resultado da proliferação de diversos becos pelo

centro da cidade.

Os cortiços eram moradias coletivas multifamiliares horizontais ou verticais de aluguel

barato e ambientes muito pequenos que abrigavam várias funções no mesmo cômodo. Em sua

grande maioria ofereciam lavanderia, cozinha e banheiros de forma coletiva os quais eram

destituídos de qualquer infraestrutura, além de contarem com superlotação, ausência de luz,

ventilação e ambiente tendencioso a promiscuidade (Figura 26).

Figura 26 – Cortiço da Rua Gal. Caldwell, bairro Menino Deus Fonte: P.M., 2010

A seguir, apresenta-se uma tabela com um levantamento predial realizado pela

administração de Porto Alegre em 1912 na qual contabilizou a quantidade de tipologias

arquitetônicas existentes nos distritos da zona norte da cidade (Tabela 01).

Através desse levantamento é possível avaliar que a cidade já contava com um número

significativo de moradias de baixa qualidade e também traçar as tipologias mais usuais da

época. Nesse caso, as casas térreas e os cortiços, que correspondem às habitações operárias e

moradias de outros trabalhadores de baixa renda, são os que se apresentam em maior número

provando que os problemas de ordem habitacional cresciam consideravelmente.

44

Tabela 01: Edificações nos distritos de Porto Alegre

Fonte: Porto Alegre, Relatório e Projeto de Orçamento para o exercício de 1913, apud, MIRANDA, 2013, p. 139

O Código de Posturas de Porto Alegre de 1829 a 1950 regrava algumas restrições a

respeito da construção de cortiços, como segue:

“Artigo 1 — Fica proibida na área da cidade, limitada pela rua Coronel Fernando

Machado ao sul, pela rua Conceição ao nascente, pela rua 7 de Setembro até a Vasco

Alves ao norte, e por esta ao poente, a construção de casas denominadas — cortiços”

(SCHENKEL, 2014).

“Artigo 2 — Fica prohibida a morada em porões, nos limites da cidade, que não

tenhão pelo menos dois metros de altura, a contar da soleira da porta, sem ar e luz

convenientes. Os proprietários ou moradores, que alugarem ou sublocarem porões

que não estejão n'estas condições, incorrerão na multa de vinte mil réis, e na

reincidência na de trinta mil" (SCHENKEL, 2014).

O agravamento das condições habitacionais fez surgir políticas públicas na tentativa

de resolver esses problemas, tanto que o próprio poder público de Porto Alegre, já

pressionado pelo jornalismo de denúncia e pelos relatórios médico-sanitários, se mostrava

disposto a regularizar a situação e a integrar o proletariado à sociedade no que implicava o

acesso à moradia própria com condições de habitabilidade. Representantes do proletariado

solicitaram a diminuição das taxas de aluguel e a própria administração limitou seus valores

por considerá-los extremamente abusivos no período.

Em 1936 a Câmara Municipal de Porto Alegre apresentou um projeto de lei que

isentava dos impostos prediais e do pagamento da taxa de água e lixo, por um período de dez

anos, quem construísse prédios de aluguel para o proletariado com as condições mínimas de

habitabilidade e dentro dos modelos estabelecidos pela municipalidade, porém não obteve

interesse da iniciativa privada (MIRANDA, 2013).

Os investimentos que estavam sendo feitos nas obras de saneamento dos bairros

operários também levaram a administração a desistir da construção de novos loteamentos

operários para a cidade. Paralelamente aos problemas habitacionais, Porto Alegre entra numa

45

nova fase de cultura urbana e de urbanização para conter as demandas populacionais e

expandir as regalias para os desfrutes da burguesia.

3.2. NOVOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO A PARTIR DO SÉCULO XX

O final do século XIX e início do século seguinte marcou a consolidação da República

no Brasil e um novo momento para as cidades brasileiras. Num processo de embelezamento e

de reorganização espacial baseados nos princípios das cidades europeias, como a de

Haussmann em Paris, o país importou a política do higienismo para resolver as questões da

insalubridade que acarretaram um surto de doenças epidemiológicas e aumentaram o número

de mortes entre a população urbana por consequência da falta de tratamento da água, redes de

esgoto, superlotação dos domicílios e pobreza.

Por outro lado, o urbanismo sanitarista também mostrou sua intolerância com as

classes de menor poder aquisitivo que faziam dos centros urbanos seu local de perambular e

morar e, segundo a sociedade burguesa, deturpavam sua imagem. Numa tentativa de “limpar”

o sórdido e o vergonhoso das ruas e remodelar os espaços urbanos, ocorreram inúmeras

desapropriações em massa. Com a plebe expulsa de suas habitações restaram a elas as

periferias dos centros das cidades.

O período que compreende os anos de 1897 a 1924 marcou o processo inicial da

reurbanização de Porto Alegre com inovações técnicas ligadas ao transporte, iluminação e

sistemas viários, bem como novos espaços de sociabilidade no centro da cidade para a

burguesia que se encontrava em plena ascensão: cafés, restaurantes, cinemas e livrarias.

Também se sucederam quatro administrações que se tornaram importantes quanto aos

recursos conseguidos para a remodelação da cidade: a de José Montaury, de 1897 a 1924;

Otávio Rocha, de 1924 a 1928; Alberto Bins, de 1928 a 1937 e principalmente Loureiro da

Silva entre os anos de 1937 a 1943 (SOUZA & MÜLLER, 2007).

Em 1914, na administração de Montaury, Porto Alegre teve a elaboração do seu

primeiro Plano Urbanístico, ou Plano de Melhoramentos como fora chamado, de natureza

essencialmente viária (Figura 27). Para isso contratou o então engenheiro-arquiteto João

Moreira Maciel que previa em seu projeto a abertura de avenidas radiais e perimetrais para

melhorar a circulação na zona central e ligá-las com a periferia, bem como a criação de

parques e praças para embelezar a cidade. No entanto, o Plano não teve sua implantação nesse

governo por falta de recursos e vontade política, sendo incorporado mais tarde ao Plano de

Urbanização na gestão de Loureiro Silva em 1940.

46

O projeto previa a implantação das Avenidas Júlio de Castilhos, Otávio Rocha, Borges

de Medeiros e um esboço da Avenida Farrapos, além de um cais de saneamento na área da

Ponta da Cadeia e a retificação do Arroio Dilúvio (SOUZA & MÜLLER, 2007). O plano

possuía uma visão bastante realista e conduziu ao tratamento, reforma e parte da ampliação da

rede urbana existente e mesmo não sendo implantado na sua totalidade foi a base das

principais reformas urbanas e grandes obras realizadas nos anos seguintes pelas

administrações posteriores.

Figura 27 – Planta da Comissão de Melhoramentos e Embelezamento de Porto Alegre

Fonte: CHAVES & VIDAL, 2012

Foi no governo de Montaury que teve início uma obra de grande importância para a

cidade: o cais do porto em 1911. Um vasto trecho das margens do Guaíba foi aterrado e a

dragagem do canal que dava acesso ao porto deu origem a novas e importantes ruas

comerciais, dentre elas a Avenida Mauá, além de cederam lugar à atual zona portuária que

possibilitava a atracação de navios, cais de cabotagem e instalação de armazéns.

Nesse período, Porto Alegre dependia muito do porto para a troca de mercadorias e

junto, estrategicamente posicionados, estavam o acesso à ferrovia, as instalações dos

comércios e boa parte das indústrias. O porto, até então sob a tutela de comerciantes,

industriários e outros particulares passou aos cuidados da iniciativa pública que concluiu as

obras do cais somente em 1922.

Em 1920 a população de Porto Alegre já ultrapassava os 179 mil habitantes e a elite

gradativamente encaminhava suas residências para fora do centro sentido Rua Independência

47

e ao futuro bairro Moinhos de Vento para fugir do ambiente hostil que o mesmo se tornara.

Como incentivo ao desenvolvimento desse bairro ajardinado conforme os modelos europeus,

a administração pública expandiu as linhas de bondes elétricos, ampliou as redes de água e

esgoto e implantou a Praça Júlio de Castilhos.

Em contrapartida, a inserção das linhas de ônibus, em 1926, possibilitou a eclosão de

novos loteamentos e a expansão da malha urbana para além das linhas dos bondes, já que o

Plano de Melhoramentos não previa nenhum tipo de regulamentação e controle do

crescimento da cidade dando plena liberdade às companhias loteadoras e ainda as isentavam

dos impostos por um ano. Somente o Código de Posturas Municipais, de 1893, exigia dos

loteadores a anexação, junto ao requerimento, de uma planta de situação das ruas doadas ao

município, o que resultava em ruas e avenidas precárias sem pavimentação ou redes de água e

esgoto.

Ao final do governo Montaury foram instalados novos equipamentos urbanos, dentre

os mais significativos estão: Palácio Piratini, Prefeitura (1901), Instituto Belas Artes (1908),

Escola de Engenharia (1896), Faculdade de Medicina (1898), Faculdade de Direito (1900),

Bairro Tristeza para temporadas de veraneio ligada pela estrada de ferro (1896), Grêmio Foot-

ball Porto-alegrense (1903) e em 1909 o Sport Club Internacional (SOUZA & MÜLLER,

2007).

No que diz respeito à infraestrutura houveram ainda melhorias nos serviços de

distribuição de água e luz aos domicílios, inserção da iluminação elétrica pública em 1908

através da implantação de uma usina hidrelétrica e o Aeroporto São João em meados da

década de 20.

Na administração seguinte, de Otávio Rocha (1924-1928), iniciou-se uma fase de

grandes obras de remodelação de Porto Alegre com dinheiro oriundo de empréstimos do

exterior, aumento de impostos e reorganização da administração municipal através da criação

de novos departamentos que visavam ampliar os serviços municipais, ou industriais como

eram chamados, e que estavam agora a cargo do poder municipal.

Era exatamente através dos impostos que a municipalidade controlava o uso do solo

urbano e o principal deles, o imposto predial, que garantia o cadastro das edificações e dos

terrenos não edificados e que serviram como base para uma reforma tributária que fora

implementada: uma taxação sobre os terrenos baldios que quanto mais próximos do centro,

maiores eram os valores cobrados. Dentre os serviços municipais implantados é possível citar

o abastecimento de água, recolhimento do lixo, esgoto domiciliar e limpeza urbana.

48

Em seu governo, Otávio Rocha deu início a um processo de modernização urbana com

prioridade de melhorias nas questões higiênicas e de reforma viária, para tanto, sancionou um

decreto, em 1927, que designou as primeiras normas para o licenciamento de vias novas com

regras para cada tipo de zona: urbana, suburbana e rural, nos quais estabelecia para novos

loteamentos a pavimentação das ruas com meios fios, escoamento das águas pluviais, placas

indicativas com os nomes das ruas e redes de água e esgoto quando a administração tivesse

condições de atender à demanda. A lei também estabelecia isenção do imposto predial por um

período de dez anos aos proprietários que construíssem e doassem faixa de terra para o

alargamento viário ou abertura de nova rua.

Através da abertura das primeiras vias largas incluindo avenidas com 30 metros de

largura dotadas de pavimentação, iluminação por combustores, arborização, calçadas para a

circulação dos veículos, pedestres e bondes elétricos abriu-se o centro para a passagem da

elite com novos trajes e para a construção de novos prédios. A exemplo das ruas destacam-se

a Júlio de Castilhos, a Borges de Medeiros e seu viaduto (Figura 28) e a Otávio Rocha com

sua praça, na época, Avenida 24 de Maio. Na prática, as duas últimas objetivam reurbanizar

áreas do centro onde se aglomeravam os cortiços, becos e outras habitações populares.

Figura 28 – Construção do Viaduto Otávio Rocha na Avenida Borges de Medeiros, 1930

Fonte: BROCKER, 2014

49

Com a inauguração da Usina Termoelétrica do Gasômetro, em 1928, foi possível

resolver os problemas de queda no fornecimento de energia para o transporte, iluminação

pública, fábricas e estabelecimentos comerciais. Esse progresso veio acompanhado de uma

ação de limpeza moral no centro da capital para combater a prostituição, vícios de jogo e

álcool, pobreza ligada à mendicância e as habitações populares compostas pelos cortiços,

porões e pensões populares.

A partir da década de 30, quando Alberto Bins assumiu a prefeitura (1928-1937), seu

governo deu continuidade às obras de alargamento viário e pavimentação iniciadas por Otávio

Rocha no centro da cidade e nas ruas que o ligavam aos bairros. Cresceram os prestígios

sobre os automóveis e esses passaram a dividir as ruas com a circulação dos ônibus que

variaram as organizações do trânsito e os deslocamentos no ambiente urbano.

Nesse período foram concluídas as obras do viaduto Otávio Rocha e ampliadas as

redes de esgoto nos bairros ao redor do centro que já estavam previstas na planta de esgotos

pluviais projetada por Francisco Bellanca em 1929 (Figura 29). No projeto, as obras de

saneamento ocorreriam ao longo da futura Avenida Farrapos, passando pelo bairro operário

de Navegantes. Nesse, porém, as obras só tiveram início em 1934 e seu término em meados

dos anos 40 com a conclusão da Farrapos.

Figura 29 – Planta Projeto de Esgoto Pluvial de Porto Alegre - 1929 Fonte: Cartografia Virtual Histórica-Urbana de Porto Alegre, IHGRS, 2005, apud MIRANDA, 2013, p. 15

50

Por esse acontecido comprova-se como os bairros populares sempre foram alvos do

descaso das administrações, podendo-se constatar que o bairro operário só teve suas

instalações efetivadas por estar localizado entre o centro, local de onde partiram as redes de

infraestrutura, e a Avenida Farrapos, local de interesse a ser urbanizado.

Nos anos que seguiram foi incorporado ao cenário da zona central a verticalização

com a presença de prédios de múltiplos pavimentos residenciais e comerciais. A cidade se

expandiu em todas as direções e três novos bairros residenciais foram incorporados ao mapa à

leste da cidade: Petrópolis, Mont’Serrat e Partenon que receberam toda a infraestrutura

necessária e foram habitados pelas camadas médias urbanas.

Com a cidade em expansão fora elaborado a partir de 1935 um estudo urbanístico

pelos engenheiros Edvaldo Paiva e Luiz Arthur Ubatuba de Farias que tentava compreender

os fatores responsáveis pelo crescimento urbano e projetar novas obras prevendo as

necessidades do presente e do futuro, o qual foi chamado de “As Linhas Gerais do Plano

Diretor” (DORNELLES, 2004).

Com o Estado Novo assumiu a prefeitura José Loureiro da Silva (1937-1943), período

em que fora executado o maior número de obras na cidade. Isso só foi possível porque a

ditadura firmada na época ampliava o poder do executivo e facilitava as desapropriações que

se faziam necessárias para dar seguimento às obras. Em 1940 a população de Porto Alegre

superou os 272 mil habitantes e a capital apresentava problemas de todas as ordens.

Uma enchente em 1941, a maior cheia do Guaíba registrada até hoje, provocou

enormes prejuízos no centro e nos bairros próximos desabrigando boa parte da população,

inundando fábricas e estabelecimentos comerciais. O incidente das cheias periódicas levou a

prefeitura a tomar providências em relação ao Guaíba como a construção de um dique para

proteger a cidade e as obras de drenagem e canalização do Arroio Dilúvio. Também houve a

construção da ponte da Azenha que simplificou a comunicação do centro com a zona sul da

cidade fazendo com que os arraiais do Praia de Belas, Menino Deus e Tristeza, com uma

população numerosa, passassem por um processo de urbanização.

A exemplo dos Planos Agache no Rio de Janeiro e o Plano de Avenidas de Prestes

Maia em São Paulo, Loureiro da Silva contratou o urbanista Arnaldo Gladosh para elaborar o

Plano Diretor para a capital em 1938. No ano seguinte foi criado o Conselho do Plano Diretor

(que atua até hoje) composto por engenheiros, médicos, comerciários e sanitaristas que foram

encarregados de examinar as propostas do urbanista.

51

O Plano Gladosh, formado por quatro estudos, consistia basicamente de um plano

viário que sugeria a abertura de ruas radiais e perimetrais sem tratar a cidade como um

conjunto maior, apesar de ter estabelecido um zoneamento para a mesma.

O primeiro estudo fundamentava-se em uma planta para a organização de um Plano

Diretor e de expansão que correspondia apenas à região que já estava urbanizada. O segundo

estudo incluía a área do centro da cidade e da Praia de Belas com saneamento e urbanização.

O mais notório, o terceiro, ficou conhecido como Plano Director da Cidade de Porto Alegre –

Anteprojecto (Figura 30), que compreendia algumas áreas mais distantes do centro,

delimitava duas perimetrais e parte da zona norte da capital. O quarto e último estudo tratava

do sistema viário das áreas próximas ao centro e registrava projetos fora da zona central.

Figura 30 – Plano Director da Cidade de Porto Alegre - Anteprojecto, 1940-1941 Fonte: PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (2010)

A partir desses estudos foi desenvolvido um plano de reformas urbanas viárias que

ocasionaram na demolição de grande parte do centro da cidade pondo abaixo inúmeros

casarões coloniais e um conjunto de habitações populares. Essas demolições acarretaram na

diminuição do número de habitações disponíveis para aluguel, aumentando

52

consideravelmente o valor dos mesmos, o que obrigou muitos inquilinos de baixa renda a

deixarem o centro e se refugiarem em áreas distantes dele.

Não se contentando com o Plano de Gladosh pela falta de um conhecimento geral da

cidade, Loureiro da Silva delegou ao engenheiro e urbanista Edvaldo Paiva, do quadro técnico

da prefeitura, a tarefa de resolver os problemas da cidade de ordem social, econômica e

administrativa. Através de um estudo de levantamentos do qual criou o chamado “Expediente

Urbano” em 1943, constatou como a população estava distribuída de maneira desigual na

cidade e afetada pela falta de moradia, escassez de áreas verdes e de saneamento. Esse

levantamento urbano serviu de base ao “Plano de Urbanização” que passou a ser executado e

será descrito na sequência.

Ao findar sua administração em 1943, Loureiro da Silva registrou suas ações

urbanísticas na cidade de Porto Alegre através de um documento intitulado de “Um Plano de

Urbanização”. Esse registro estava estruturado em nove partes que descreveram as obras e

finanças da gestão de Loureiro: origem e evolução da cidade; descrição da cidade nas gestões

anteriores, reformas urbanas, formação do Conselho do Plano e definição das etapas para

confecção de um plano diretor; Anteprojeto; Expediente Urbano; Plano Definitivo;

Desapropriações; financiamentos; impostos urbanos e, finalmente, Obras Executadas

(MIRANDA, 2013).

O Plano de Urbanização de Loureiro foi dividido em três etapas e foram assim

definidos:

1. Anteprojeto: etapa de levantamento de dados, plantas topográficas, diagnóstico de

problemas e soluções possíveis.

2. Expediente Urbano: determinado pela pesquisa urbana de Porto Alegre, tanto

física quanto socioeconômica.

3. Plano Definitivo: elucidação e regulamentação do anteprojeto para tornar

obrigatório seu uso. Nessa fase foram estudados: o sistema viário, a restauração do

centro da cidade a fim de descentralizá-lo, o saneamento dos vales em função das

recorrentes enchentes e a criação de áreas verdes e novos equipamentos urbanos.

Em relação ao sistema viário foram realizadas obras de prolongamento, alargamento,

abertura de novas vias, melhorias em rampas, pavimentações, repavimentações com

paralelepípedos, consolidação das linhas de bondes e retirada de outras, arborização de ruas,

construção de Belvederes, asfaltamento em estradas de rodagem, reparos e retificações.

Para os problemas de saneamento foram feitas obras de canalização de riachos,

reforços das redes de distribuição de água existentes, ampliação das redes de distribuição,

53

instalações de tratamento de água e reservatórios. Instalação de novas redes de esgoto cloacal

no centro e bairros próximos e ampliação das redes de esgoto pluvial, além das obras de

drenagem. Também foram criados equipamentos urbanos hospitalares e de lazer, proteção e

embelezamento das praias através de muros de arrimo, calçamentos e passeios e um

significativo aumento das áreas verdes: 810.831m² em 1941, quando eram apenas 211.001m²

em 1937.

Novos jardins e parques como o Parque Farroupilha, espaços de descanso com

gabinetes sanitários, calçamentos, ajardinamentos e construção de drenos. Também foram

criados um viveiro no Passo D’Areia e um horto na Avenida Azenha.

Com o objetivo de arrecadar mais impostos, Porto Alegre teve seus limites urbanos

ampliados (Figura 31) através do Decreto-Lei n° 25 de 11 de dezembro de 1940, que

aumentou em 14,9% seu território, o equivalente a 7.311ha (MACEDO apud SOUZA &

MÜLLER, 2007). Como consequência, surgiram muitos bairros consideravelmente longe do

centro localizados na zona sul, leste e norte da cidade.

Figura 31 – Expansão urbana em meados do século XX


54

CAPÍTULO 4

A METROPOLIZAÇÃO

4.1. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM URBANA

Os anos seguintes a 1943, após a gestão de Loureiro da Silva, foram marcados pelo

fim do Estado Novo, em 1945, e pelo início do processo democrático brasileiro no ano

seguinte. O Brasil, com sua economia baseada na produção do café, continuava com a sua

industrialização fortificada ainda que nos setores tradicionais. Foi a partir desse período que o

Governo Federal passou a lançar planos de governo e programas de metas para a saúde,

alimentação, energia e transporte através do apoio ao transporte rodoviário, ferroviário e da

navegação.

Sob a gestão de Antônio Brochado da Rocha, a partir de setembro de 1943, o setor de

Expediente Urbano de Porto Alegre foi substituído pelo Departamento Municipal de

Urbanismo em dezembro desse mesmo ano, no qual visava a produção de planos para a

cidade. Esses planos, porém, foram desestabilizados quando o engenheiro Edvaldo Pereira

Paiva, afastado do corpo técnico da prefeitura, juntamente com o arquiteto Demétrio Ribeiro

elaboraram um estudo que chamaram de Anteprojecto de planificação de Porto Alegre de

acordo com os princípios preconizados pela Carta de Atenas, em 1950 e publicado um ano

após.

Esse estudo tinha como base a estruturação da cidade conforme a Carta de Atenas que

designava as quatro funções da cidade: moradia, recreação, trabalho e transporte. Além disso,

designava conexões entre os projetos operários de empresas privadas e o Plano da Cidade

Industrial de Porto Alegre criado pela prefeitura. Em Porto Alegre foram instaurados o

planejamento como atribuição fundamental da administração pública e os planos municipais e

o zoneamento como leis e recursos essenciais para a estruturação urbana.

A Porto Alegre da década de 50 foi marcada por uma tentativa de modernização de

hábitos de consumo quando os automóveis e os ônibus se firmaram como meios de transporte

e foram determinantes para as mudanças relativas aos deslocamentos no espaço urbano.

Também se notou um crescimento acelerado da cidade e sua população, além de carências na

infraestrutura urbana e verticalização do centro.

A situação econômica do Estado também se agravava com o declínio da agricultura.

Arruinados, milhares de produtores rurais deixaram o campo em direção às cidades gaúchas,

55

principalmente nos arredores de Porto Alegre. Com isso, os problemas de ordem social se

acumularam e geraram a periferização seguida pelo aumento da marginalização e da violência

nos grandes centros urbanos. Nessa época, Porto Alegre contabilizava aproximadamente 395

mil habitantes.

Seguindo a linha do desenvolvimento e da modernização da cidade teve início a

construção do novo porto, do Aeroporto Salgado Filho e da Ponte móvel do Guaíba que

otimizou a ligação rodoviária entre a capital e o interior. Ao passo que a administração

municipal comemorava os avanços da capital aumentavam também os assaltos e o número de

ambulantes no centro, bem como a transformação de casas antigas em habitações coletivas e

das vilas com moradias improvisadas que surgiram nos bairros mais distantes. Desses fatos

foi implantado o primeiro conjunto de habitação popular de Porto Alegre, a Vila do IAPI, que

será tratada mais adiante.

A ideia dos “anos dourados” retratada muitas vezes positivamente através dos bailes,

das lambretas, da juventude e da estabilidade social, mascarava uma realidade cruel que

cercava uma parte considerável da população. As diferenças de poder aquisitivo entre as

camadas sociais e os processos de segregação social e espacial ganharam grande notoriedade

nesse período, principalmente pela recorrente formação das vilas populares irregulares que se

espalhavam por Porto Alegre e preocupavam cada vez mais as administrações municipais.

Como medida de planejamento e higienização as atitudes tomadas pelo poder público

interviam no sentido de liberar as áreas mais valorizadas da cidade para usos residenciais e

comerciais das elites. Não por acaso, em 1959 na administração de Ildo Meneghetti, entrou

em vigor o Primeiro Plano Diretor de Porto Alegre e a lei que determinava os limites e os

nomes de 58 bairros. Uma forma sorrateira de confirmar a segregação espacial e social da

cidade.

Em meados de 1960 ocorreu o processo de metropolização de Porto Alegre. O

enfraquecimento da economia do Rio Grande do Sul em função da baixa produtividade dos

produtos agrícolas, da pecuária, a queda no setor industrial e energético refletiam seus efeitos

sobre a capital que já não era uma cidade fechada e individualizada. A ligação com as cidades

vizinhas era evidente: os 626 mil habitantes do município passaram a dividir os espaços com

a população de cidades vizinhas que se deslocavam para Porto Alegre diariamente para

trabalhar e estudar.

Com isso, novas necessidades foram surgindo: os transportes e os sistemas de

infraestrutura precisavam ser integrados, o uso do solo necessitava ser regularizado e os

problemas com o saneamento eram comuns entre todos os municípios. Enfim, os problemas

56

fugiram da competência única e exclusiva da administração da capital. Essa fusão entre as

cidades formou um organismo que dependia de soluções conjuntas, o que ocasionou na

formação da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) (Figura 32).

“Até 1940, apenas seis municípios compunham o território que delimita a atual

RMPA — Porto Alegre, Viamão, Gravataí, Guaíba, São Leopoldo e Novo

Hamburgo. Desmembramentos sucessivos, a partir de novos núcleos que se criaram

ao longo da ferrovia e da estrada (BR-116) que unem Porto Alegre e Novo

Hamburgo, deram origem aos Municípios de Canoas (1940), Esteio (1954),

Sapiranga (1954), Estância Velha (1959), Campo Bom (1959) e Sapucaia do Sul

(1961). Em 1965, ainda foram criados os Municípios de Alvorada e Cachoeirinha,

desmembrados, respectivamente, de Viamão e Gravataí” (CARRION, 1987, pág.

228).

Figura 32 – A Região Metropolitana de Porto Alegre, hoje composta por 31 cidades, e suas divisões

Fonte: FEE. Observatório das Metrópoles–Núcleo Porto Alegre, 2007, p. 57 apud SOARES, 2015, p.57

A decadência da atividade agrícola nas cidades do interior provocou um êxodo rural

intenso nas cidades brasileiras nas décadas de 60 e 70 e com o Rio Grande do Sul não foi

diferente. As cidades da RMPA receberam um fluxo muito grande de pessoas nesse período, o

que fez com que a população desce um salto de 590 mil em 1950 para mais de 1 milhão e

meio em 1970.

57

Porto Alegre crescia em extensão com a ocupação de áreas antes ociosas e que não

estavam contempladas no Plano Diretor de 1959 e também em altura com a verticalização do

centro. Sua expansão era notória: a pavimentação da BR 116, que seguia no sentido norte em

direção à Cachoeirinha e a outros municípios vizinhos, levou o crescimento industrial em seu

rastro e com ela um contingente de moradias populares. Novas implantações industriais

ocorreram na direção leste e levaram consigo a inserção de vilas populares ao longo das

avenidas Assis Brasil e Bento Gonçalves em direção à cidade de Viamão e Alvorada. A

periferia crescia também ligeiramente ao longo das Avenidas Farrapos e Protásio Alves

criando grandes vazios urbanos.

Entre os anos de 1965 e 1967 foram licenciadas áreas para construção residencial, o

que correspondia a 70% da área urbana, seguida da ampliação da rede de esgoto cloacal - até

então restrita às áreas centrais - execução de obras viárias inspiradas no antigo Plano Maciel e

a reestruturação física da cidade que objetivavam os aspectos sociais: os centros sociais

urbanos (SOUZA & MÜLLER, 2007). Os enormes aterros ao longo do Guaíba avançaram

para que se pudesse abrir a Avenida Beira-Rio e construir o Estádio Beira-Rio do Sport Clube

Internacional que teve sua inauguração em 1969.

O processo migratório, que elevou a população urbana do Rio Grande do Sul a 53%

em 1970, e o perfil econômico baseado nos setores industriais, comerciais, bancários e de

serviços, geraram um déficit de serviços básicos de infraestrutura urbana. Com a cidade

despreparada para receber um contingente tão grande de população o aumento da

periferização em Porto Alegre foi indeclinável.

Nos mandatos do prefeito Telmo Thompson Flores nas gestões de 1969 e 1971,

ocorreram as mais significativas obras de reestruturação urbana com a realização de grandes

obras viárias e de planejamento do crescimento urbano. Para tanto, foi criado em 1969 o

Grupo Executivo da Região Metropolitana, que com o auxílio de técnicos alemães, elaborou

um Plano Diretor Metropolitano.

Dentre as diversas análises realizadas por essa comissão técnica a principal delas foi a

necessidade de integrar as novas áreas habitadas ao centro da cidade através da criação de

linhas de transporte urbano. Foi em função dessas análises que a administração de Thompson

Flores passou a interceder no espaço urbano. Para isso, foram criados a Secretaria Municipal

de Obras e Viação e o Gabinete Municipal de Planejamento em que ambos eram responsáveis

por planejar e executar as obras urbanas.

O ponto forte desses projetos tratava-se da reorganização da malha viária de Porto

Alegre que propunha a criação de novas avenidas perimetrais e o alargamento das antigas

58

para fazer a ligação dos bairros ao centro. Para isso, os bondes elétricos que tiveram uma

participação relevante na expansão urbana foram extintos em 1970 para dar lugar aos ônibus e

automóveis que ocupavam cada vez mais as ruas de Porto Alegre tornando-se os principais

meios de transporte. A extinção dos bondes foi descrita de forma nostálgica pelo jornalista

Alberto André em “Porto Alegre – A nova Imagem” em 1971:

“O último bonde carregou a velha paisagem de Porto Alegre e soltou-lhe os

caminhos da Região Metropolitana. Sua extinção após um século de convivência

diária, foi nota sentimental do ano que findou, pois ele não mais volta, como as

pombas do Raimundo Corrêa. Lupiscínio diria que o bonde levou consigo a boêmia

que sobrou do Alto da Bronze. Athos Damasceno arriscaria que das ‘casas

acapachadas’ restou mesmo o casarão da Carris, com seus dias contados. Sim o

bonde foi mesmo o derradeiro toque da urbe que mudou de fisionomia em 1970. E o

verbete a ser incluído nos dicionários e livros de memórias (...). Nós os homens da

veterana guarda sentimos ter ficado para trás a que foi a nossa cidade...” (ANDRÉ

apud DORNELLES, 2004).

A implantação de viadutos e túneis foi feita para agilizar o tráfego urbano e a inserção

de novas áreas verdes visavam melhoras para o lazer. Esses estudos técnicos resultaram no

Plano Diretor de 1979 que definia um zoneamento para a cidade através da divisão em áreas

de habitação, que era composta pelos bairros e vilas, área de trabalho no centro, circulação

através das avenidas e ruas, e o lazer definido pelas praças e parques, conforme os princípios

modernos estabelecidos pela Carta de Atenas (LIEDKE FILHO apud DORNELLES, 2004).

O sistema viário definido por radiais em formato de leque contou com a

complementação da Primeira Perimetral, a abertura da Segunda Perimetral, o alargamento e

asfaltamento das principais avenidas: João Pessoa, Osvaldo Aranha, Bento Gonçalves, Borges

de Medeiros entre outras. A equipe técnica propôs um anel viário que circundava a área

central para distribuir o tráfego entre o centro e os bairros e facilitar a saída da cidade para os

municípios vizinhos. Novas áreas de terra foram adquiridas junto ao Guaíba, outras que

sofriam com inundações foram sanadas e uma terceira área antes de difícil acesso foi

interligada: todas resultaram em novas vias.

Todo esse processo de reurbanização e de remodelamento de Porto Alegre provocou

uma ruptura com o passado elitizado da cidade. Os movimentos em favor do desenvolvimento

provaram como a sociabilidade praticada nos cafés e confeitarias do centro perderam seu

59

brilho. Esse rompimento foi sentido pelos mais adeptos da cultura urbana e descrito por

muitos outros nos jornais e livros da época.

Por outro lado, a administração de Thompson Flores investiu na revitalização de

espaços públicos centrais para a preservação da memória da cidade pelos porto-alegrenses,

como a criação de calçadões para pedestres na Rua da Praia e na Rua Uruguai. Também

foram implantadas mais áreas verdes, a destacar o Parque Moinhos de Vento. As vilas

Ipiranga, Elizabeth, Floresta, Madepinho e Vila Nova Restinga ganharam centros

comunitários.

As reestruturações urbanas realizadas entre 1969 e 1974 causaram um impacto

bastante forte na paisagem urbana de Porto Alegre. Construiu-se a Rodoviária e suas

elevadas; a área central do Mercado Público e da Praça XV deram lugar a terminais de

ônibus; as demolições ocorreram repetidas vezes, e, talvez a mudança mais significativa de

todos elas: a construção do muro na Avenida Mauá às margens do Guaíba que tirou dos porto-

alegrenses a aproximação com o porto (Figura 33).

O muro de concreto armado com 2.647 metros de comprimento - que está 3 metros

abaixo do solo e 3 metros acima dele - faz parte do Sistema de Proteção Contra Cheias e foi

construído com o intuito de proteger alguns equipamentos públicos como a Prefeitura, o

Museu de Arte do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda do Estado e o prédio dos

Correios e Telégrafos, além de evitar catástrofes como a enchente de 1941.

Figura 33 – Parte da área central de Porto Alegre separada do Cais Mauá pelo muro (em destaque)

Fonte: HELM, 2011

Na habitação, a construção de um conjunto popular junto à Vila Nova Restinga,

localizado próximo das indústrias na zona norte e nordeste da cidade, atraíram muitos

moradores para os seus arredores. As áreas são hoje intensamente ocupadas por trabalhadores

da classe operária e comercial.

60

O modelo centralizador de governo do então prefeito Thompson Flores combinado ao

urbanismo moderno realizou muitas desapropriações e transferências de residências para

outras áreas sem antes negociar o valor das indenizações com os atingidos. Também não

foram realizadas discussões com a sociedade a respeito da prioridade que foi dada às obras

efetuadas frente às necessidades mais urgentes da população: habitação, saneamento e

educação.

As mudanças urbanas modernas acarretaram na demolição de prédios e espaços

públicos ligados à memória da cidade. Perdeu-se um passado de histórias para privilegiar os

automóveis através da construção de túneis e abertura de grandes avenidas.

Em 1978, na gestão do prefeito João Dib, foi dada continuidade às obras viárias, com

destaque aos corredores de ônibus das Avenidas Farrapos, Bento Gonçalves, Assis Brasil e

Protásio Alves. Com o aumento da população intensificou-se a procura por solo urbano e o

aumento da carência por áreas verdes. Essas demandas acarretaram na expansão física da

cidade através da ampliação do perímetro urbano na zona sul e da criação do Parque Marinha

do Brasil.

Nas décadas de 80 e 90 os avanços que dizem respeito à urbanização da capital

estagnaram-se tornando raros os projetos que tiveram destaque. Na sequência serão

apresentadas as poucas e mais significativas intervenções que a cidade recebeu nesse período,

tendo seu quadro alterado a partir de 2011 com as grandes obras voltadas para a Copa do

Mundo de 2014.

Na década de 80, com a intenção de aliviar o trânsito no centro, a cidade passou por

um processo de descentralização ao deslocar para outras regiões diversas entidades

administrativas e de justiça, além do surgimento dos shoppings centers que funcionaram

como polos atrativos ao retirarem do centro alguns comércios. Essas atitudes, porém, deram

ao centro um retorno negativo, pois o mesmo passou por um processo de abandono e

degradação devido à perda de fluxo e movimentação diária que sempre teve. A solução para

“humanizar” o centro novamente foi através de medidas de revitalização como a criação de

uma Rua 24 horas e da Casa de Cultura Mário Quintana, inaugurada em 1990.

Em abril de 1980 foi criada a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A., a

Trensurb, para operar na cidade e na região metropolitana. Sua inauguração ocorreu em março

de 1985 com uma extensão de 27 Km e 15 estações. Em 2012 ampliou-se a linha para 43,8

Km até a cidade de Novo Hamburgo somando 22 estações (Figura 34). Apesar de o trem

transportar hoje 200 mil usuários por dia, ele dispõe de apenas duas linhas bidirecionais. O

trecho que corresponde à cidade de Porto Alegre limita-se apenas à costa oeste da cidade não

61

tendo recebido ampliações para o seu interior. A intervenção mais recente trata-se da

integração entre o trem e o aeromóvel inaugurado em agosto de 2013. O aeromóvel faz a

interligação da Estação Aeroporto da Trensurb ao Terminal 1 do Aeroporto Internacional

Salgado Filho com funcionamento igual ao dos trens diariamente. A linha de 814 metros e 2

estações de embarque percorre o trajeto em menos de 3 minutos.

Figura 34 – Linha bidirecional e estações Trensurb

Fonte: TRENSURB, 2013

A década de 90 marcou o período com um novo modelo de gestão de cidade durante a

administração do prefeito Olívio Dutra. Com a implantação do Orçamento Participativo a

sociedade civil foi chamada a participar das decisões sobre a gestão de uma parcela do

orçamento municipal para que fossem definidas as prioridades e as obras que seriam

realizadas em cada região da cidade de forma a democratizar a gestão política.

(DORNELLES, 2004). Dessa forma, Porto Alegre recebeu mais investimentos em

saneamento básico, pavimentação, habitação popular, regularização de áreas e coleta seletiva

de lixo. O Orçamento Participativo teve continuidade nas gestões seguintes dos prefeitos

Tarso Genro e Raul Pont.

Nos anos 2000 Porto Alegre continuou se deparando com o crescimento da cidade e os

mesmos problemas que a acompanhara desde o início do século XX, acrescido agora pela

preocupação com a poluição, desemprego e aumento da violência (Figura 35). A partir de

2004 foi iniciada a construção da Terceira Perimetral para fazer a ligação entre as Zonas

Norte e Sul de Porto Alegre sem que fosse necessário passar pelo centro da cidade.

62

Construída com o objetivo de otimizar o trânsito, o resultado final tem sido bastante criticado

em função do número excessivo de semáforos localizados ao longo da avenida, o que provoca

a lentidão do trânsito dificultando o fluxo.

Figura 35 – Situação atual da estrutura urbana de Porto Alegre


Em outubro de 2011 Porto Alegre retomou o uso do transporte fluvial paralisado em

1958 com a construção da Ponte do Guaíba. O trajeto, realizado por meio de dois barcos

catamarã, liga a capital a partir do Terminal Hidroviário localizado no Armazém B3 do Cais

Mauá à cidade de Guaíba. Para o futuro já estão sendo analisadas as possibilidades de

integração dos transportes entre os barcos e linhas de ônibus.

A proximidade com a Copa do Mundo, em 2014, fez de Porto Alegre um verdadeiro

canteiro de obras, assim como as demais cidades sede dos jogos espalhadas pelo Brasil. As

obras impactaram (e continuam impactando) pontos positivos e negativos para a cidade e seus

63

moradores. Com obras em favor da mobilidade urbana e da boa estética, muitas famílias

foram removidas de suas casas para darem espaço para as novas intervenções. Das 15 grandes

obras previstas para o Mundial, apenas 3 foram concluídas a tempo:

1. Duplicação da Avenida Beira-Rio e a ampliação da Avenida Padre Cacique

com a construção do Viaduto da Pinheiro Borda, faixas exclusivas de ônibus e

ruas transversais que foram responsáveis por qualificar o principal corredor de

acesso à Zona Sul. As obras foram concluídas em maio de 2014.

2. A primeira etapa do Complexo da Rodoviária no Centro Histórico teve sua

conclusão em maio de 2014 através da implantação de um viaduto entre as

Avenidas Júlio de Castilhos e da Legalidade. A próxima etapa é a implantação

da estação de ônibus com acesso subterrâneo. O objetivo do complexo é

desafogar o trânsito na região próxima à rodoviária.

3. Implantação do Aeromóvel para ligação da Estação Aeroporto da Trensurb ao

Terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho. Teve sua inauguração em agosto de

2013 e segue em operação diariamente.

4. Viaduto São Jorge na Avenida Bento Gonçalves com 540 metros de extensão e

seis faixas de tráfego. O viaduto liga as Avenidas Doutor Salvador França e

Coronel Aparício Borges (Figura 36). A previsão de término da obra estava

prevista para maio de 2014, mas somente em março de 2015 foi liberado o

tráfego para veículos e no mês de junho a liberação ocorreu para o tráfego de

ônibus.

Figura 36 – Viaduto São Jorge na Avenida Bento Gonçalves

Fonte: ELY, 2015

64

5. Corredor do BRT na Avenida Bento Gonçalves com 6,5 km de extensão. As

obras iniciaram em março de 2013 e a entrega estava prevista para setembro do

ano seguinte, mas o atraso na execução seguida por reparos na pavimentação

prolongou o prazo para a segunda quinzena de junho de 2015.

6. A Trincheira prevista na Avenida Cristóvão Colombo, ao longo da Terceira

Perimetral, com um trecho de 198 metros e duas faixas de trânsito em cada

sentido está em andamento devido a um processo de desapropriação de um

condomínio, que segue na Justiça. As obras, com início em março de 2013,

têm nova previsão de conclusão para outubro de 2015.

7. O corredor do BRT na Avenida Protásio Alves com 6.850 metros de

comprimento e duas faixas de 3,50 metros de largura teve suas obras iniciadas

em março de 2012 e previsão de entrega em 18 meses. As obras que

continuaram em andamento nesse ano, devido à execução de 10 cruzamentos e

reparos na pavimentação, tiveram sua entrega estendida para a segunda

quinzena de junho.

8. Na Avenida Tronco está situada a obra mais complexa em termos de

mobilidade urbana. A obra em andamento desde maio de 2012, que prevê a

duplicação da avenida, terá 6 km de extensão com via de mão dupla para

corredor exclusivo do sistema BRT, área de circulação de pedestres e ciclovia.

Seu agravante está no número de famílias que foram e ainda precisam ser

removidas das margens da via: 869 das 1.525 famílias já foram reassentadas. A

conclusão das obras está prevista para o final de 2016.

9. A duplicação da Avenida Voluntários da Pátria está dividida em dois trechos: a

Rua da Conceição e a Avenida Sertório. Em andamento desde agosto de 2012,

a duplicação com 3,5 km de extensão, vem encontrando dificuldades para a

continuidade das obras: arqueologia e desapropriações. No primeiro trecho, 18

das 21 desapropriações foram resolvidas e a pista foi concluída em junho de

2015. No segundo trecho a prefeitura segue em negociação para a aquisição de

áreas e prevê seu término para julho de 2016. A duplicação da via contará com

implantação de ciclovia, tratamento paisagístico e canteiro central.

10. A trincheira na Avenida Ceará integra uma das cinco intervenções ao longo

da Terceira Perimetral. Com extensão de 315 metros e três faixas de trânsito as

obras foram interrompidas devido ao elevado nível do lençol freático no local

que não estava descrito no projeto inicial. Para isso é necessário o uso de um

65

equipamento de grande porte que só pode ser utilizado à noite para evitar

problemas no trânsito e tráfego aéreo. As obras iniciaram em dezembro de

2012 e estão previstas para serem concluídas em junho de 2016.

11. As obras de ampliação do Terminal Salgado Filho iniciaram em setembro de

2013, mas para a Copa do Mundo foram concluídas apenas as ampliações do

piso térreo de desembarque. As obras que seguem em andamento, preveem,

além da ampliação do terminal, uma ampliação no Pátio de Aeronaves e da

pista de táxis para novembro de 2016. Um edifício garagem e um hotel com

200 apartamentos estão previstos para abril e um novo terminal de cargas com

área de 18 mil m² deve ser finalizado em setembro do mesmo ano.

12. A trincheira na Rua Anita Garibaldi, localizada na Terceira Perimetral, tem

pouco mais de 210 metros de extensão com duas faixas de trânsito. Estão

sendo executadas as contenções das paredes e escavações em uma rocha, bem

como o encaminhamento de uma desapropriação. As obras que iniciaram em

janeiro de 2013 estão previstas para serem concluídas em março de 2016.

13. O corredor do sistema BRT da Avenida João Pessoa mede 3,2 Km de extensão

e é formado por duas vias de 3,50m de largura destinadas aos corredores de

ônibus. Seu trajeto parte do Terminal Azenha em direção ao centro na Avenida

Salgado Filho. A obra que iniciou em setembro de 2012 só será concluída em

dezembro de 2015 devido a reparos que precisam ser efetuados em alguns

trechos da via.

14. O viaduto sobre a Avenida Plínio Brasil Milano é mais uma obra incorporada a

Terceira Perimetral, mas diferente das demais, essa ainda não teve início. Estão

previstas no projeto duas vias destinadas ao fluxo de veículos e, uma em cada

sentido, destinada à circulação de ônibus que estarão equipadas com estações

para os mesmos. A prefeitura aguarda na Justiça a reintegração de posse de

alguns terrenos para dar início às obras que deverão ser concluídas em junho

de 2016.

15. O prolongamento da Avenida Severo Dullius precisou ser paralisado em

função de uma readequação no traçado da via para que se pudesse desviar de

um aterro sanitário. A obra que iniciou em setembro de 2011, e foi retomada

em fevereiro de 2015, dependia ainda da análise de Licenciamento Ambiental e

do reassentamento de uma pessoa que estava abrigada de forma irregular no

local. O prazo para a conclusão está definido para julho de 2016.

66

Apesar dos avanços (bem-sucedidos ou não) Porto Alegre parece um pouco avessa a

implementar projetos enriquecedores dentro dos preceitos urbanísticos. A cidade cresce com

tranquilidade e assim aponta continuar crescendo até que não surjam grandes mudanças na

região. O ritmo de crescimento da população, a que tudo indica, tende a diminuir. Este atingiu

a marca de 1.409.351 habitantes em 2010 em uma área de 496,682 Km².

Quanto às funções, as industriais, administrativas e de prestação de serviços

permanecerão firmes para o desenvolvimento econômico adaptando-se sempre que preciso às

novas necessidades da vida social e econômica.

As obras que, de modo geral, vão ao encontro de melhorias viárias e que na sua

essência facilitam apenas o fluxo de veículos transpassam uma ideia de que é a melhor ou a

única intervenção capaz de ser implementada. Estão previstas, aliás, obras para a revitalização

de algumas ruas do centro como a Rua da Praia e do Viaduto Otávio Rocha na Avenida

Borges de Medeiros, porém sem prazo para iniciar. Apesar de todos os esforços a favor da

mobilidade urbana a capital ainda não conta com linhas e estações de metrô para desafogar o

trânsito, tendo sempre como opção a construção de túneis e viadutos que cruzam Porto Alegre

pelas alturas emaranhando a visão de quem nela chega.

A cidade banhada por água em grande parte de suas margens tem a sua vista mais bela

obstruída por um muro. O maior presente aos porto-alegrenses é sem dúvida o pôr do sol no

Guaíba, que está emparedado há anos, e assim continuará pelos projetos de recuperação da

orla previstos para o próximo ano.

4.2. A FORMAÇÃO DAS SUB-HABITAÇÕES NA CIDADE

O processo de loteamento de terras em Porto Alegre teve início em 1920, mas foi a

partir da década de 40 que os loteamentos começaram a aparecer. Na primeira metade do

século XX a expansão de Porto Alegre ocorreu a partir do centro histórico em direção à região

norte no sentido da ferrovia e BR 116. Foi nessa região, em meados de 1940, que a instalação

das indústrias se intensificou constituindo, dessa forma, a principal zona industrial da cidade.

A enchente de 1941, que marcou a história de Porto Alegre, contribuiu para que parte

das indústrias localizadas no centro e atingidas pela enchente optassem pela troca de lugar. A

nova área na zona norte era bastante adequada para a instalação das mesmas pelos terrenos

favoráveis e pela facilidade de acesso. Com o setor industrial em expansão, a população

operária residente na capital acabou se concentrando nas adjacências das fábricas num

movimento migratório progressivo.

67

Foi a partir de 1945 que Porto Alegre passou a contabilizar o surgimento e a

progressão das irregularidades na cidade, num período em que já existiam no centro muitos

becos onde proliferavam os cortiços. Na época foram contabilizadas cerca de 250 malocas

espalhadas pela cidade. O termo “malocas” ou “vilas de malocas” era utilizado pela

população, órgãos governamentais e entidades para definir as ocupações irregulares.

No início de 1945 muitas malocas foram transferidas para uma área distante do centro

com o apoio da Legião Brasileira de Assistência (LBA) onde estão localizados hoje os bairros

Higienópolis e São João. O objetivo era concentrar em um único espaço as malocas existentes

as quais foram substituídas gradualmente por casas de madeira. Em 1953, a Prefeitura

Municipal doou uma área de terras de mais de 36.000m² à LBA para que pudesse atender aos

“maloqueiros”.

Muitos dos loteamentos irregulares que surgiram nessa época foram formados sobre

áreas impróprias para habitação com tendências à inundação, acessos precários e desprovidos

de qualquer tipo de infraestrutura. Até o início dos anos 50 não havia restrições legais quanto

à implantação desses loteamentos que tiveram sua expansão efetuada sem interferências do

poder público.

Em Porto Alegre as primeiras leis reguladoras de loteamentos surgiram em 1954, as

quais exigiam instalação de redes de esgoto cloacal e pluvial, redes de abastecimento de água,

pavimentação e iluminação, além de áreas destinadas ao uso público como escolas, praças e

outros equipamentos urbanos. Embora as leis garantissem melhores condições de

habitabilidade elas também dificultavam o acesso à terra. À medida que os loteamentos

recebiam a infraestrutura exigida os valores dos terrenos aumentavam.

O custo dos lotes levou a população de baixa renda a procurar áreas mais baratas,

mesmo que inadequadas, sem a instalação de serviços básicos e longe dos locais de trabalho.

Isso levou a uma ocupação descontínua, desordenada, com grandes vazios urbanos nos limites

da cidade e casas autoconstruídas.

Aliado ao processo de suburbanização das indústrias, das moradias operárias e ao

crescimento acelerado surgiram os primeiros núcleos sub-habitacionais. Nesse momento, vale

destacarmos os conceitos que as moradias populares ganharam na capital e nas demais

cidades do Rio Grande do Sul, que diferentemente da maioria das cidades brasileiras, não se

dirigem a elas através dos termos “favela” ou “comunidade”.

O conceito de “vila”, num primeiro momento, designava os loteamentos suburbanos

de propriedade particular ou empresas privadas que negociavam lotes distantes do centro e

baratos para a população de baixa renda, mas que no futuro seriam muito valorizados

68

(MIRANDA, 2013). Pode-se citar como exemplo a Vila Floresta, Vila Jardim e Vila Cristo

Redentor, em 1930, e a Vila Progresso em 1933.

As vilas também podiam ser classificadas pelo tipo de agente financiador e pelo nível

de renda dos moradores. No primeiro caso, destaca-se a Vila do Instituto de Aposentadorias e

Pensões dos Industriários, ou simplesmente Vila do IAPI, que foi implantada por Autarquia

Federal cujo projeto data de 1943 e foi a primeira vila dessa categoria em Porto Alegre.

Tratava-se de um projeto urbanístico com traçados inspirados nas cidades-jardim da Inglaterra

com 2.533 moradias destinadas aos mais de 15 mil operários e associados do Instituto. Eram

casas de aluguel, modalidade predominante das moradias operárias, que foram uma

alternativa para resolver os problemas da habitação popular.

No segundo caso aparecem as vilas classificadas pelo alto poder aquisitivo da

população. Destacam-se a Vila Assunção e a Vila Conceição na zona Sul de Porto Alegre,

que foram durante muitos anos áreas balneárias pela proximidade que tinham com o Guaíba.

Os proprietários mantinham a residência principal no centro e se deslocavam à zona sul para o

veraneio.

Tempos depois o conceito de “vila” ganhou outra conotação o qual é utilizado até

hoje. Diferentemente do conceito anterior as vilas estão associadas às áreas mais pobres da

cidade e são compostas por moradias de baixa qualidade construtiva, muitas vezes por

materiais mistos (madeira, alvenaria, papelão e plástico) em áreas com pouca ou nenhuma

condição de habitabilidade e distribuídas nas áreas periféricas da cidade (Figura 37). Os

termos “núcleos ou vilas irregulares” também podem ser definidos da seguinte maneira:

“(...) aqueles cujos habitantes não são proprietários da terra e nem têm nenhum

contrato legal que lhes assegure permanência no local. São na sua maioria

formados através do recurso das ocupações (invasões)” (MORAES & ANTON

apud PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, 2009,

pág. 26).

69

Figura 37 – Localização das vilas em Porto Alegre

Fonte: SIMON, 2010

A partir de 1950 passaram a ser realizados levantamentos para apurar a situação e

evolução dos núcleos sub-habitacionais da cidade (Tabela 02). O primeiro deles, realizado

pela Secretaria de Educação e Cultura de Porto Alegre, através de um levantamento

econômico-social das malocas existentes na época, concluiu que a multiplicação dessas

habitações representava um dado alarmante findado como um grave problema social. Na

pesquisa encontra-se o seguinte relato:

“(...) sobraram pela grande extensão da capital, muitos terrenos baldios e

começaram a aparecer nesses, pequenos casebres, construídos do dia para a noite,

sem licença de qualquer espécie, sem forma e arruamento”. (...) houve um surto

repentino dessas construções, e surgiram, de repente, as chamadas vilas de

malocas” (ANTON apud TROLEIS & BASSO, 2011, pág. 111).

Um segundo levantamento realizado em 1964, dessa vez pelo Departamento

Municipal da Casa Popular e pela prefeitura de Porto Alegre, analisou as vilas e aglomerados

marginais da capital. Nesse estudo o termo “marginais” tratava-se dos habitantes das sub-

habitações. Seguindo a linha da conceituação das nomenclaturas o termo “sub-habitação”

refere-se aos agrupamentos irregulares em terrenos ociosos, sem planos urbanísticos,

70

compostos por habitações precárias assentadas desordenadamente e, na maioria das vezes,

carentes de serviços básicos.

O estudo concluiu que existia na época uma segregação social muito forte entre os

moradores das “vilas marginais”, além de ter aumentado o número populacional nesses

aglomerados se comparado às malocas do estudo de 1950: de 4,1% passou a 8,92%

(MORAES apud TROLEIS & BASSO, 2011).

Um terceiro levantamento foi realizado pelo Departamento de Municipal de Habitação

(DEMHAB) em 1973, o qual catalogou o diagnóstico evolutivo das sub-habitações e o

cadastro socioeconômico dos moradores. Buscava-se através dele garantir a qualidade de vida

e o equilíbrio social à população que vivia miseravelmente. Nele apareceram novos termos

como: habitação de interesse social, submoradia e núcleos sub-habitacionais. Entre os anos de

1972 e 1973 contabilizava-se em torno de 124 vilas, 20.152 domicílios e aproximadamente

22.336 famílias.

O quarto estudo feito pela Secretaria de Planejamento Municipal (SPM), com dados

dos anos 80, contabilizou o número de vilas, sub-habitações, população e número de famílias

existentes. A conclusão foi um crescimento significativo de pessoas habitando esses núcleos.

O cadastro socioeconômico de 1991 compôs o quinto estudo, dessa vez realizado pelo

IBGE. Nele aparece o termo “aglomerados subnormais”. O termo é classificado pelo IBGE

como:

“É um conjunto constituído de no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos,

casas...) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou

tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou

particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa” (IBGE,

2011).

No levantamento de número seis, realizado pelo DEMHAB entre 1996 e 1998, foram

atualizados os dados referentes aos núcleos e vilas irregulares. O levantamento provou a

ineficiência das políticas públicas, devido ao fato dessa população ter aumentado de forma

considerável, na qual proliferou o aumento da pobreza e da desigualdade social.

O último censo realizado entre os anos de 2006 e 2007, através do DEMHAB e do

IBGE, mostrou uma redução das migrações (Tabela 02). Esse fato foi decorrente do aumento

do desemprego, da miséria e da baixa qualidade de vida.

71

Tabela 02 - Evolução das unidades sub-habitacionais de Porto Alegre (1950 – 2007)

Fonte: IBGE (2001), SPM (1989), DEMHAB (2007) apud TROLEIS & BASSO, 2011, pág. 113

Através dos dados apresentados na tabela acima é possível observar de forma bastante

clara o aumento desenfreado dos núcleos sub-habitacionais, suas unidades, famílias e

moradores desde a década de 50, que refletiu no aumento da pobreza e da desigualdade social

ao longo dos anos. A tendência, infelizmente, é que esses dados piorem nas próximas

décadas, mesmo que lentamente. Vale destacar que o DEMHAB considera núcleos sub-

habitacionais os assentamentos irregulares sem infraestrutura adequada para moradias a partir

de 20 unidades habitacionais.

No gráfico seguinte há uma comparação entre o crescimento da população de Porto

Alegre e o crescimento da população nos núcleos sub-habitacionais entre 1950 e 2007 (Tabela

03). Observa-se que o aumento da população nos núcleos sempre se manteve mais acentuado

até o ano de 1998, tendo seu único índice mais baixo apenas nos últimos anos, confirmando

os resultados da redução das migrações para a capital gaúcha.

Tabela 03 - Percentual de crescimento da população de Porto Alegre e da população dos núcleos sub-

habitacionais (1950 – 2007)

Fonte: DEMHAB (2007) apud TROLEIS & BASSO, 2011, pág. 114

72

Para a categoria de habitantes o DEMHAB divide Porto Alegre em dois grupos: os

regulares e os irregulares. Os habitantes irregulares são formados por duas parcelas: o

primeiro formado por núcleos e vilas irregulares, e o segundo, constituído pelos loteamentos

irregulares.

Os núcleos e vilas irregulares são compostos por moradias em áreas públicas ou

privadas que apresentam irregularidades fundiárias e diferentes problemas de infraestrutura,

diferentemente dos loteamentos irregulares, que ao serem implantados pelos loteadores,

desconsideram as regras implícitas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental

(PDDUA) e quaisquer procedimentos legais (TROLEIS & BASSO, 2011).

Esses núcleos e vilas irregulares estão distribuídos por todas as Regiões do Orçamento

Participativo (ROPs) sendo que a região Partenon/Lomba do Pinheiro é a que possui a maior

concentração ocupando áreas públicas estaduais. Já a região leste apresenta o maior número

de vilas e núcleos irregulares totalizando 31 assentamentos.

A irregularidade fundiária de Porto Alegre soma hoje 484 núcleos e vilas, 74.309

domicílios que totalizam 289.805 habitantes, considerando-se a média de 3,90 habitante por

domicílio, as quais acredita-se que dessas famílias de 16 a 18 mil estejam em alguma situação

de risco habitacional (PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL,

2009).

Nos últimos 30 anos, houve um aumento de 361 vilas e núcleos em Porto Alegre. Uma

prova de que a cidade aumentou as distâncias sociais e obedeceu a lógica excludente.

73

CAPÍTULO 5

ESTUDO DE CASO: VILA LIBERDADE (PORTO ALEGRE)

5.1. DIAGNÓSTICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS

Através da Lei n° 2.902, de 30 de dezembro de 1965, o Departamento Municipal da

Casa Popular (DMCP) sofreu uma reformulação e passou a ser chamado de Departamento

Municipal de Habitação (DEMHAB). Sua função principal era a construção de habitação de

interesse social em substituição às sub-habitações existentes. A reformulação foi necessária

para que se pudesse adequar às novas normas nacionais direcionadas pelo Sistema Financeiro

de Habitação (SFH), podendo assim, ser agente promotor do Banco Nacional de Habitação

(BNH). Dessa forma, o DEMHAB passou a dedicar-se à execução dos projetos financiados

pelo BNH.

Com os repasses do BNH o DEMHAB implantava as políticas habitacionais lançadas

pelo governo federal como o Pró-Gente (1975), o Plano Nacional de Habitação Popular –

PLANHAP (1976), o Programa de Financiamentos de Lotes Urbanizados – PROFILURB

(1979), o Programa de Construção, Conclusão, Ampliação e Melhoria da Habitação de

Interesse Social – FICAM (1979) e o Programa de Erradicação de Submoradias –

PROMORAR (1980), os quais entregaram, entre os anos de 1965 e 1988, 10.639 unidades

habitacionais (PMHIS, 2010).

O Programa Pró-Gente, ao contrário do que muito se fizera em anos anteriores com os

reassentamentos, objetivava manter as vilas populares no local de origem. Através dele várias

vilas receberam obras de infraestrutura e melhorias urbanísticas, grande parte das vilas,

porém, não tiveram seus lotes e propriedades regularizados. O Programa PROMORAR

desencadeou ações semelhantes nos anos 80.

O Pró-Gente também implantou o sistema de mutirão numa tentativa de otimizar as

políticas habitacionais, porém sem sucesso. Com uma série de problemas de concepção e de

realização o programa durou menos de três anos. Em contrapartida, lançou-se o mutirão misto

em que os trabalhos passaram a ser realizados em parceria entre as comunidades e o

DEMHAB, mas as baixas qualificações de mão-de-obra praticamente extinguiram também

essa alternativa.

Um avanço importante ligado à gestão da política habitacional foi a implementação do

Orçamento Participativo (OP) em 1989, como já comentado anteriormente. Foi através dele

74

que a população pode participar das decisões políticas opinando e reivindicando suas

prioridades, sendo o setor habitacional o de maior demanda.

No período entre as décadas de 1950 e 2000, a produção habitacional do DEMHAB

foi de 47.816 no que diz respeito às unidades habitacionais construídas e urbanizações. Os

programas habitacionais lançados a partir da década de 90, para o beneficiamento de famílias

em situação de risco e pobreza, permanecem efetivos e contemplam as famílias conforme suas

necessidades:

Programa de Regularização Fundiária (PRF): é um processo urbanístico, social

e jurídico implementado em 1990 que possibilita a permanência das

comunidades na região de origem através da regularização das áreas ocupadas.

Garante o acesso à infraestrutura urbana e possibilita a qualificação das

condições de moradia das famílias beneficiadas. A partir de 1993, esse

programa ficou a cargo exclusivo do DEMHAB.

Programa de Incentivo ao Cooperativismo Habitacional: é definido por uma

parceria entre o setor público, representado pelo DEMHAB, e demais

secretarias municipais com a sociedade civil, representada pelas Cooperativas

Habitacionais. Essas cooperativas surgiram na década de 90 vinculadas ao

Orçamento Participativo. Após três anos, o DEMHAB contava com 50

cooperativas inscritas.

Projetos Integrados Municipais: com os subsídios financeiros concedidos entre

1990 e 2000, provenientes do Programa Pró-Moradia, recursos do FGTS, do

Fundo de Investimento do Programa Integrado de Melhoria Social

(FUNDOPIMES), HBB-BID e FONPLATA, foi implementado o Programa

Integrado Entrada da Cidade (PIEC) que possibilitou uma nova política

habitacional em Porto Alegre na busca por integrar as diferentes políticas

sociais da prefeitura (PMHIS, 2010). Eles envolvem vários órgãos municipais

que trabalham em conjunto em regiões da cidade para aumentar seu

desenvolvimento buscando uma cidade mais igualitária. Para isso são

desenvolvidas ações através da estruturação do sistema viário, melhorias na

saúde, educação, geração de renda, saneamento e drenagem. Esses projetos

beneficiam 3.775 famílias.

Programa de Reassentamento: é definido pela produção de novos

empreendimentos de solução habitacional para famílias residentes em áreas

75

impróprias. Além de facilitar o acesso aos serviços e equipamentos

comunitários.

Programas da Caixa Econômica Federal em parceria com o DEMHAB: entre

os programas desenvolvidos pela parceria das duas entidades podem ser

citados o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) que tem por objetivo

propiciar moradia à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento

residencial com opção de compra, e o Programa Carta de Crédito FGTS -

Resolução 518 Parceria Caixa que incentiva o financiamento habitacional

através da concessão de descontos (subsídios) às pessoas físicas de forma

coletiva com a possibilidade de participação financeira do Estado.

O DEMHAB também desenvolve ações em parceria com outras secretarias como o

GT População Adulta em Situação de Rua, o GT Revitalização do 4º Distrito, o GT Vazios

Urbanos para Habitação Social, Lotes Urbanizados, Indenização Assistida e os que a seguir

serão descritos:

Casa de Passagem: construção de habitações provisórias coletivas para

viabilizar obras de reassentamento que ocorram no mesmo local da ocupação.

Casa de Emergência: recurso assistencial específico destinado à população de

baixa renda atribuído ao atendimento de situações emergenciais.

Aluguel Social: recurso assistencial mensal destinado a atender as famílias de

forma emergencial que se encontram sem moradia.

Indenização assistida: recurso indenizatório pelas benfeitorias em imóvel que

garante o direito à moradia, utilizado na compra de outro em situação regular.

A partir de 1997 passaram a ser realizadas as Conferências Municipais de Habitação.

A primeira delas marcou a definição das diretrizes para a política habitacional de Porto Alegre

a qual buscava incorporar as áreas irregulares à cidade formal através da legalização e

integração dos serviços urbanos. Também foi iniciado um estudo para o uso de novos

métodos e tecnologias para a construção de habitação de interesse social. Em 2001, ao fixar

12 anos de políticas habitacionais, foram propostas ações para o futuro e a realização de um

plano municipal de habitação.

Com a criação do Ministério das Cidades pelo Governo Federal, em 2003, que passou

a definir a gestão das cidades e das políticas habitacionais, a Caixa Econômica Federal

tornou-se o órgão intermediário entre o Ministério e os municípios. O objetivo é que sejam

cumpridas as novas diretrizes da política de habitação de interesse social para a construção de

76

novas moradias e, principalmente, a inclusão das famílias de baixa renda à cidade formal. Em

2009, a prefeitura por intermédio do DEMHAB, aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida

para suprir as necessidades habitacionais do público com renda na faixa de zero a três salários

mínimos.

Diante dessas necessidades o DEMHAB vem trabalhando com três programas:

desenvolvimento urbano e ambiental, inclusão social e participação popular, além de

promover o acesso aos serviços e equipamentos comunitários e às demais políticas públicas.

Como responsável pela gestão da Política Habitacional de Interesse Social é de competência

do DEMHAB o desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de

Porto Alegre (PMHIS-POA) para que se consiga, através das diretrizes e ações propostas,

superar o déficit habitacional que atinge a população de baixa renda.

Pela breve apresentação dos programas habitacionais, dirigidos pelo Departamento

Municipal de Habitação de Porto Alegre desde a década de 60, conclui-se que há na capital

uma política habitacional engajada com os problemas de moradia da população de baixa

renda, urbanização das áreas ocupadas e concessão de equipamentos urbanos. Contudo, para

que os problemas de déficit habitacional sejam resolvidos é preciso uma ampliação nos

investimentos e a aplicação correta dos instrumentos que regulam a implantação de habitação

de interesse social, além de desfazer-se da cultura de cidade excludente.

5.2. A ÁREA DE ESTUDO E SUA OCUPAÇÃO

A Vila Liberdade está localizada no bairro Farrapos na zona norte de Porto Alegre a

poucos metros da Arena do Grêmio. O bairro Farrapos, ou também Vila Farrapos como é

popularmente conhecido, faz divisa com os bairros Humaitá e Navegantes, tendo sido

oficializado em 1988 pela Lei Municipal Nº 6.218.

Os limites do bairro estão assim definidos: ao norte, a partir da faixa portuária em

direção à Avenida Padre Leopoldo Brentano; à leste, no encontro das avenidas Padre

Leopoldo Brentano e a A.J. Renner até encontrar-se com a Rua Dona Teodora ao sul; ao sul,

na Rua Dona Teodora segue em direção à faixa portuária, ultrapassa a Rua Voluntários da

Pátria e segue em linha perpendicular até o Cais Marcílio Dias; a oeste partindo do Cais

Marcílio Dias segue na direção norte no sentido da rua João Moreira Maciel até o limite da

faixa portuária (Figura 38).

77

Figura 38 – Bairro Farrapos na zona norte de Porto Alegre, em destaque

Fonte: WIKIPÉDIA, 2014

O bairro é umas das regiões mais carentes da cidade e seus moradores de origem

muito humilde vivem de forma precária. De caráter essencialmente residencial, o bairro

equipado com posto de saúde e pequenos comércios, resultou da ocupação irregular ocorrida

entre os anos 70 e 80 em função do crescimento populacional da época. Composto por dois

conjuntos habitacionais, o Loteamento Castelo Branco e a Vila Liberdade (Figura 39), a

população do bairro chegou a 10.859 habitantes distribuídos em uma área de 165 hectares no

ano de 2010 (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, 2010).

Figura 39 – Área da Vila Liberdade no Bairro Farrapos

Fonte: Elaborada pela autora

78

A Vila Liberdade que teve origem na invasão de 200 famílias é composta por casinhas

muito simples e improvisadas com madeira reutilizada e outros materiais muito frágeis. Entre

as ruelas que se formam pelos amontoados de casebres irregulares é possível averiguar as

condições subnormais as quais a população convive: acúmulo de lixo, cheiro desagradável,

esgoto a céu aberto, crianças brincando entre poças de água e ausência de água encanada

(Figuras 40, 41, 42 e 43). Os problemas apresentados pela vila atraem ratos, baratas e moscas

que proliferam doenças na população.

Figuras 40, 41, 42 e 43 – Os casebres da Vila Liberdade

Fonte: AMOVIL, 2014

Os investimentos em infraestrutura na vila foram largados há anos pela prefeitura

municipal e o sistema de coleta de lixo é inexistente. O fato de muitos moradores terem como

principal fonte de renda o material reciclável, até mesmo pela presença de um galpão de

reciclagem na vila, faz com que a situação de insalubridade se agrave.

Em 27 de janeiro de 2013 um incêndio destruiu 90 casas na Vila Liberdade

desalojando 194 famílias (Figura 44). Segundo divulgado, as causas do incêndio partiram de

uma briga entre um casal, a qual teria levado a mulher a atear fogo na casa e como a

construção ficava ao lado de uma cooperativa de reciclagem o fogo alastrou-se rapidamente

com a ajuda do vento. Também há a hipótese de o incêndio ter sido causado por uma usuária

79

de crack que queimou o sofá de casa. Uma terceira versão envolve questões relativas à

especulação imobiliária, pois parte dos moradores estavam ameaçados de despejo em função

da duplicação de ruas previstas para aquela área e pela valorização territorial agregada com a

construção da Arena Gremista.

Figura 44 – Incêndio na Vila Liberdade e Arena do Grêmio ao fundo

Fonte: SIMON, 2010

O estádio, distante aproximadamente 400 metros da vila, tinha grandes chances de

sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, mas para isso era exigido a duplicação da

Avenida Voluntários da Pátria e da Avenida Padre Leopoldo Brentano. Para tanto, retirar

algumas casas da Vila Liberdade era inevitável, mas os moradores não concordaram com os

valores oferecidos pelos imóveis e optaram por não sair do local.

Naquele ano foi oferecido aos moradores uma indenização que variava de R$

52.340,00 (bônus moradia) a R$ 119 mil, mas segundo a população não seria possível

comprar um imóvel na região por menos de 150 mil. A valorização daquela zona,

principalmente em decorrência da construção do estádio, quadriplicou o valor dos imóveis em

menos de três anos o que forçaria a população a deixar a região e procurar por áreas mais

distantes.

O projeto para os arredores da Arena do Grêmio previa um grande condomínio

residencial e outro comercial, shopping center, centro de convenções e uma infraestrutura

completa para a requalificação da cidade, sendo assim desagradável ter a Vila Liberdade

como paisagem aos olhos de quem pudesse pagar por um empreendimento de alto padrão.

Coincidência ou não, ocorreu na mesma data o incêndio na Boate Kiss em Santa

Maria. A tragédia que vitimou 242 jovens universitários tirou o foco de todos os problemas

80

que ocorriam no Rio Grande do Sul naquele momento, o que fez muitas pessoas acreditarem

ter sido proposital o incêndio na Vila Liberdade (Figuras 45 e 46). Uma forma de direcionar

menos olhares à problemática da habitação, ao pobre e ao favelado.

Figuras 45 e 46 – O incêndio e os escombros na Vila Liberdade

Fonte: AMOVIL, 2014

Devido à tragédia da vila a prefeitura de Porto Alegre tomou a decisão de construir um

novo complexo habitacional no mesmo local, mas como alternativa de abrigo imediata para as

famílias atingidas pelo incêndio a administração municipal propôs o Aluguel Social,

modalidade de ação habitacional promovida pela prefeitura e já citada neste capítulo. Neste

caso, foram oferecidos R$ 400,00 mensais aos proprietários que disponibilizassem um imóvel

a uma das famílias atingidas, mas apenas 52 aceitaram o benefício que seria prorrogado até a

entrega das moradias no novo loteamento da Vila.

Aos desabrigados que não aceitaram aderir ao programa Aluguel Social coube à

prefeitura tomar a decisão de construir Casas de Emergência, outro programa voltado à

habitação que também já fora esclarecido neste capítulo. As moradias emergenciais

ecológicas foram construídas na Vila Mário Quintana, vizinha à Vila Liberdade, com área

total de 15,00m² (3,00x5,00m) e com uma estimativa de vida útil de cinco anos (Figuras 47 e

48). Ao todo foram construídas 89 unidades para abrigo temporário enquanto as famílias

aguardavam pela implantação do novo loteamento e a construção de novas casas pelo

DEMHAB no mesmo local.

A população, no entanto, não se mostrou contente com as condições das casas

emergenciais que apresentavam problemas: “A casa é muito pequena e quente. O piso afunda

com a chuva e as paredes são uns ‘fiapos’ que até os ratos conseguem roer” (PASINATO,

2014). Além de exporem problemas com o esgotamento sanitário e terem sido construídas

com material reciclado, pedaços de madeira e pó de cimento. Outro morador, porém, apontou

81

melhorias com a sua transferência para as casas emergenciais: “O lugar é melhor. O

barraquinho aumentou um pouco e o policiamento, com a vinda da Arena do Grêmio,

aumentou, pelo menos nos dias de jogos” (PASINATO, 2014).

Figuras 47 e 48 – Construção das casas emergenciais ecológicas

Fonte: AMOVIL, 2014

Segundo a Associação dos Moradores da Vila Liberdade (Amovil), no ano de 2014,

pelo menos cinco famílias deixavam a vila a cada semana. Um ano após o incêndio, das 700

famílias instaladas, restavam apenas 348 em 280 casas.

Meses depois, a prefeitura através do DEMHAB, apresentou aos moradores um

projeto de reconstrução da vila. Para a construção do novo loteamento parte das famílias

tiveram de ser transferidas temporariamente para 80 sobrados localizados na Avenida

Frederico Mentz, de modo que essa ação correspondia à primeira etapa de reassentamento das

700 famílias.

As obras que estavam previstas para iniciar em fevereiro de 2014 foram adiadas.

Juntamente com a comunidade a prefeitura definiu que as 200 famílias que originaram a vila

seguidas pelas mais adensadas e finalmente as atingidas pelo incêndio de janeiro de 2013,

seriam reassentadas nesse primeiro momento.

O novo complexo habitacional da Vila Liberdade, localizado na Rua Frederico Mentz

esquina com a Rua Diretriz, previa um investimento de R$ 6,9 milhões sendo que R$ 4,9

milhões serão de financiamento externo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da

Bacia do Prata (Fonplata) e cerca de R$ 2 milhões de contrapartida da prefeitura

(PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, 2014). A obra faz parte do Projeto Integrado Entrada

da Cidade (Piec), que objetiva o desenvolvimento urbano, socioeconômico e ambiental da

Região Humaitá-Navegantes a qual abrange a área da Vila Liberdade.

82

Demanda do Orçamento Participativo, as primeiras 82 unidades habitacionais que

serão construídas contemplarão 74 sobrados com 43,29m², sete casas térreas com 44,62m²,

uma casa para pessoa com necessidades especiais (PNE) com área de 49,50m² e oito

estabelecimentos comerciais com 22,17m² cada. As habitações serão compostas por sala,

cozinha, banheiro, sacada e dois dormitórios, além de possibilitarem a ampliação dos

apartamentos térreos com a construção de um terceiro dormitório.

Também serão realizadas obras de terraplenagem, pavimentação, implantação de redes

de abastecimento de água, esgoto cloacal, pluvial e rede de energia elétrica. No projeto

também está previsto área para equipamentos comunitários, áreas de lazer, arborização de

ruas, ciclovia e estacionamentos.

Somente em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato de ordem de início das obras

pela prefeitura e pela empresa vencedora da licitação. O prazo de término das obras era de

360 dias, porém até o momento as obras não foram concluídas.

Os incêndios nas favelas e comunidades são incidentes que se repetem em todo país.

Assim como a Vila Liberdade a maioria das comunidades estão instaladas em locais de

valorização imobiliária onde a remoção dos moradores pobres faz com que as áreas tripliquem

de valor abrindo mais espaço para a especulação.

Proposital ou não, até hoje as causas do incêndio não foram esclarecidas (e talvez nem

sejam). Fato é que a política higienista nunca desapareceu dos planos dos governos, apenas

foi mascarada para resolvê-la de outra forma. Os problemas habitacionais estão longe de

serem resolvidos, principalmente em Porto Alegre em que há um dos índices mais elevados

do Brasil em carência de infraestrutura nos bairros pobres.

As pessoas moram onde podem e não onde querem. Esse modo de viver tem uma

cultura antiga no Brasil, basta olharmos para outras décadas quando as diferenças sociais

começaram a surgir e os interesses particulares passaram a doutrinar a grande massa. Nesse

contexto, a história da Vila Liberdade nada mais é do que uma repetição das milhares de

outras histórias de comunidades existentes no país em função da sua ocupação, seu

desenvolvimento e pelo seu desfecho. A propósito, Liberdade não acorda com o nome da vila.

5.3. ÍNDICES DA VILA LIBERDADE NA UDH

Os índices os quais serão apresentados na sequência referem-se ao Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Unidade de Desenvolvimento Humano

83

(UDH) do Bairro Farrapos, o qual comporta a Vila Liberdade e Tio Zeca, conforme

levantamento feito em 2010.

Comparando-se o IDHM da referida UDH do ano 2000 ao ano 2010 relativo à renda,

longevidade e educação, observa-se um avanço muito pequeno nas três esferas levando-se em

consideração o espaço de tempo entre ambas as pesquisas (Tabela 04).

Tabela 04 – IDMH 2010

Fonte: PNUD, Ipea e FJP (2010) apud ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, 2013

O IDHM de 2010, igual a 0,610, situa a UDH na faixa de Desenvolvimento Humano

Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699) (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO

BRASIL, 2013). O campo que mais contribuiu para o valor do IDHM foi a Longevidade com

0,767 de índice, seguida pela renda com índice de 0,634 e último a educação com índice

0,467 (Tabela 05).

Tabela 05 – IDMH e componentes


Num comparativo entre o IDHM da UDH e o IDHM do município e da Região

Metropolitana (RM), onde ela está inserida, observa-se como a primeira encontra-se

desfavorecida em relação às duas últimas, pois o município sustenta o índice de 0,805, a RM

84

de 0,762 (Tabela 06). Isso classifica a UDH da Vila Liberdade (0,390) abaixo do limite

máximo de desenvolvimento humano que é 1.

Tabela 06 – Comparação UDH Vila Liberdade, município e RM


A Unidade de Desenvolvimento Humano da Vila Liberdade ocupa a 678ª posição das

722 Unidades de Porto Alegre. O maior índice encontra-se na UDH Ipanema (0,958), região

nobre da zona sul que se encontra em pleno desenvolvimento, e o menor na UDH Humaitá

(0,593) na zona norte da capital que concentra a população mais pobre. Nas dimensões

apresentadas na tabela a seguir verifica-se que a UDH da vila apresenta seus índices similares

aos menores do município e da RM (Tabela 07).

Tabela 07 – Comparação entre melhores e piores índices das UDH’s do município


No período correspondente entre os anos 2000 e 2010 a população da UDH cresceu

1,95% ao ano (Tabela 08). Na cidade de Porto Alegre esse índice corresponde a 0,35% e na

Região Metropolitana 0,67%.

85

Tabela 08 – População total e por gênero UDH Farrapos


No ano de 2010 o índice da população menor de 15 anos e 65 anos ou mais,

dependente de outras pessoas, chegou a 52,81% e a taxa de envelhecimento, acima de 65

anos, 3,44% na UDH. Bastante superior à do município que correspondia a -1,04% e 2,41%,

respectivamente (Tabela 09).

Tabela 09 – Estrutura etária da população UDH Farrapos


No que se refere à mortalidade infantil, na UDH em análise, os números

correspondiam a 18,8 a cada mil nascidos vivos em 2010. No município e RM essa taxa

corresponde a 11,6 e 11,1, respectivamente. Nesse mesmo ano a esperança de vida

correspondia 71,0 anos na UDH, 76,4 anos no município e 76,3 anos na RM (Tabela 10).

Tabela 10 – Longevidade, Mortalidade e Fecundidade


Na questão educacional da UDH, a proporção de crianças entre 5 e 6 anos que

frequentavam a escola em 2010 era de 63,19%. Os anos finais do ensino fundamental

frequentados por crianças entre 11 e 13 anos era de 82,98%. Os jovens com ensino

fundamental completo entre 15 e 17 anos totalizavam 35,08% e somente 15,49% dos jovens

com idades entre 18 e 20 anos possuíam o ensino médio completo. Os que cursavam o ensino

86

superior entre 18 e 24 anos correspondiam a 1,59% (Tabela 11). A expectativa de anos de

estudo na UDH é de 8,52 anos, enquanto que o município atingiu 9,8 anos.

Tabela 11 – Fluxo Escolar por faixa etária


O IDH Educação também é composto pela população adulta com 25 anos ou mais que

possui o ensino fundamental completo. Em 2010, o percentual na UDH era 42,04% e 74,78%

no município. O percentual de analfabetos era de 8,53%.

Tabela 12 – Escolaridade da população com 25 anos ou mais


87

A renda per capita média na UDH, em 2010, era de R$ 414,60 enquanto que em Porto

Alegre o valor atingia R$ 1.758,27. A proporção de pessoas pobres com renda per capita

inferior a R$ 140,00 era de 10,64% na UDH e 3,82 no município (Tabela 13).

Tabela 13 – Renda, pobreza e desigualdade


O percentual da população economicamente ativa com 18 anos ou mais em 2010 era

de 68,42% na UDH e a taxa de desocupação era de 7,60% (Tabelas 14 e 15)

Tabelas 14 e 15 – Ocupação da população com 18 anos ou mais


88

Na habitação as questões relacionadas ao abastecimento de água, redes de energia

elétrica e coleta de lixo tiveram uma ligeira melhora, mas estão longe de serem sanadas. A

população da UDH continua sofrendo com a falta de infraestrutura no local.

Tabela 16 – Indicadores de Habitação


Apesar de toda exposição à exclusão social os indicadores de vulnerabilidade social

apresentaram melhoras desde a última pesquisa até o ano de 2010.

Tabela 17 – Indicadores de vulnerabilidade social


89

CAPÍTULO 6

CONCLUSÕES

Porto Alegre iniciou sua formação já com uma característica de sociedade excludente

e marcada pela irregularidade. A vinda dos primeiros casais açorianos, em 1752, figurou a

primeira ocupação irregular em Porto Alegre. Os açorianos que foram provisoriamente

instalados próximos ao Guaíba, pois deveriam seguir para a região das missões, e depois

transferidos para a sesmaria de Jerônimo de Ornelas, ocuparam as terras sem ter nenhuma

garantia de que teriam a propriedade das mesmas.

E assim teve início a formação do núcleo de Porto Alegre. Com a ocupação das áreas

pelos imigrantes europeus desenvolvendo seus ofícios próximos ao Guaíba, envolvida em

conflitos territoriais e econômicos. Expandindo-se a partir da península de forma radial para

os demais arrabaldes e gerando um traçado urbano de ocupação intensiva pelos eixos de

acesso.

O desenvolvimento acelerado, porém, sem planejamento como todas as grandes

cidades trouxe inovações para o transporte, a comunicação, o comércio, os serviços, o lazer e

a infraestrutura urbana. Vieram os aterros, a expansão urbana, a invasão da cultura modernista

com a ascensão da burguesia e os graves impasses de ordem social.

Foi a partir da industrialização, no final do século XIX, que Porto Alegre começou a

apresentar significativos problemas relativos às questões habitacionais com o surgimento das

malocas, dos cortiços e outras ocupações irregulares pela região central da cidade. O caos

urbano que se instaurou fazia do centro da capital um depósito de mendigos e território da

insalubre.

Obedecendo a lógica nacional através da adoção das práticas europeias de “melhorar

os centros urbanos” a política higienista “limpou” o centro de Porto Alegre para que o mesmo

pudesse se tornar moderno, bonito e ordenado, de modo que os habitantes mais

desfavorecidos economicamente ocupassem as áreas dos arrabaldes mais distantes do centro

ou próximos às fábricas.

Assim foram abertas as grandes avenidas, construídas novas praças e a cidade

embelezada. Aos mais ricos eram concedidas as melhores áreas para se viver, saneadas e de

fácil acesso ao centro; aos mais pobres restaram os locais mais distantes e desprovidos de

infraestrutura, fatos que provocaram com cada vez mais frequência a progressão da

irregularidade.

90

Na década de 40 passou-se a contabilizar a ilegalidade e a clandestinidade. Este modo

de morar com baixa qualidade de vida e sem posse da terra resultou no padrão excludente do

desenvolvimento e da gestão urbana ainda hoje presente. A especulação imobiliária encarece

a aquisição de um imóvel e empurra cada vez mais a população pobre para as periferias. A

dificuldade de acesso às terras urbanas foi e ainda é a principal responsável pelas ocupações

irregulares, basta observar que esse modo de ocupação não decresceu em Porto Alegre apesar

de todas as iniciativas da municipalidade e das tentativas de remoção.

A habitação enquanto política pública é uma preocupação constante das cidades

brasileiras desde a década de 40. Prova disso são os diversos programas habitacionais

lançados pelo governo federal e pela própria prefeitura de Porto Alegre. Com resultados

positivos ou não, e apesar de já terem auxiliado milhares de famílias, os programas sempre

apresentaram alguma deficiência visto que os interesses políticos e particulares aparecem

camuflados por entre a “política inclusiva” que se oferece.

A degeneração das condições de vida e de habitabilidade nas grandes cidades

brasileiras não provém unicamente da pobreza ou dos baixos salários. Essa é, obviamente, a

causa mais imediata, mas decorre essencialmente do capitalismo urbano e da segregação

social o que torna o “morar” um privilégio. Essa negligência habitacional obedece a lógica

das cidades excludentes, pois aumenta as distâncias sociais e contribui para a decadência da

cidadania.

91

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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em 2014.

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https://pt.wikipedia.org/wiki/Farrapos_(Porto_Alegre)

94

ANEXOS

ANEXO 1-Perfis da evolução urbana

1- PORTO ALEGRE VISTA DA PENÍNSULA

Fonte: SOUZA & MÜLLER, 2007

95

ANEXO 2-Porto Alegre ontem e hoje

2- PALÁCIO PIRATINI EM 2014 E NA DÉCADA DE 20/30

Fonte: ASTOR; AIGNER & CURIA, 2015

3- MERCADO BOM FIM EM 2014 E EM 1960


4- BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO EM 2014 E NA DÉCADA DE 20/30


96

5- PONTE DE PEDRA EM 2014 E EM 1940


6- VIADUTO BORGES DE MEDEIROS EM 2014 E EM 1930


7- IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES EM 2014 E NA DÉCADA DE 20/30


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