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Sumário

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................25

1 O NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA NO PROCESSO DO TRABALHO .......................................................................................31Edilton Meireles

1. Introdução ..............................................................................................................................................312. Dos procedimentos e do procedimento trabalhista .............................................................323. Elementos essenciais do processo do trabalho ......................................................................344. Conceitos fundamentais do processo e sua aplicação às ações trabalhistas .............355. Princípios do processo do trabalho .............................................................................................366. A busca equivocada da autonomia e o esquecimento do processo do trabalho .......377. Da regra supletiva e da regra subsidiária. .................................................................................398. Revogação da regra de subsidiariedade contida na CLT .....................................................449. Compatibilidade com o processo do trabalho .........................................................................4510. Da aplicação da regra supletiva .....................................................................................................5011. Conclusões ..............................................................................................................................................5212. Referências .............................................................................................................................................54

2 A APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO .....................................................................55Mauro Schiavi

1. O artigo 15 do Novo Código de Processo Civil ........................................................................552. As lacunas do processo do trabalho e o princípio da subsidiariedade .........................573. Conclusões: .............................................................................................................................................64

3 PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO ............65Carlos Henrique Bezerra Leite

1. O paradigma do estado democrático de direito e suas repercussões na ciência jurídica ......................................................................................................................................65

2. A constitucionalização do processo .............................................................................................663. Novo conceito de princípios jurídicos ........................................................................................684. Funções dos princípios constitucionais fundamentais .......................................................69

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sumário

5. Hermenêutica principiológica do novo CPC.............................................................................716. Heterointegração dos sistemas processuais por meio dos princípios

constitucionais e infraconstitucionais ........................................................................................717. Princípios fundamentais do processo ........................................................................................728. Princípios específicos do processo civil .....................................................................................739. Aplicação dos princípios do CPC no processo do trabalho ...............................................74

4 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO .........................................................................................75Mauro Schiavi

1. Breve conceito e funções dos princípios ...................................................................................752. Do Direito Constitucional Processual .........................................................................................773. Impactos do princípio da duração razoável do processo nas esferas civil e

trabalhista ...............................................................................................................................................79

5 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO VETOR DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL TRABALHISTA E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLETIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .........................................87Guilherme Guimarães Ludwig

1. Introdução ..............................................................................................................................................872. O novo papel do Poder Judiciário no pós-positivisto jurídico: o

neoprocessualismo. ............................................................................................................................883. A força normativa dos princípios ..................................................................................................904. O princípio da eficiência no ordenamento jurídico brasileiro .........................................935. Aplicação do princípio da eficiência no processo do trabalho .........................................986. Princípio da eficiência como critério para aplicação subsidiária ou supletiva

do Novo Código de Processo Civil .............................................................................................. 1027. Conclusões ........................................................................................................................................... 1078. Referências .......................................................................................................................................... 108

6 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APROXIMAÇÕES CRÍTICAS ........................................................................ 111Guilherme Guimarães Feliciano

1. Introdução. O contraditório e suas nuances ......................................................................... 1112. O contraditório no Novo Código de Processo Civil (i): avanço ou retrocesso? ...... 1133. O contraditório no Novo Código de Processo Civil (ii): apegos liberais .................... 1154. A “due process clause” entre a Justiça e a Democracia ...................................................... 116

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sumário

5. Repensando o contraditório em perspectiva jusfundamental ...................................... 1216. À guisa de conclusão ....................................................................................................................... 1267. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 127

7 SERÁ O FIM DA CATEGORIA “CONDIÇÃO DA AÇÃO”? UM ELOGIO AO CPC. ........................................................................................................................ 129Fredie Didier Jr.

8 JURISDIÇÃO E AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................................................... 133Ronaldo Lima dos Santos

Da jurisdição ............................................................................................................................................... 1331. Conceito e natureza jurídica ........................................................................................................ 1332. Características .................................................................................................................................... 134

2.1. Substitutividade ................................................................................................................... 1342.2. Instrumentalidade ............................................................................................................... 1352.3. Concretude .............................................................................................................................. 1352.4. Inércia ...................................................................................................................................... 1352.5. Definitividade ........................................................................................................................ 136

3. Princípios da jurisdição ................................................................................................................. 1363.1. Unidade da jurisdição......................................................................................................... 1363.2. Princípio da investidura .................................................................................................... 1363.3. Princípio do juiz natural .................................................................................................... 1373.4. Princípio da aderência ao território............................................................................. 1373.5. Princípio da inafastabilidade .......................................................................................... 1383.6. Princípio da indelegabilidade ......................................................................................... 1383.7. Princípio da inevitabilidade ............................................................................................ 139

4. Espécies ................................................................................................................................................ 1394.1. Jurisdição contenciosa e jurisdição não contenciosa (voluntária) ................. 139

4.1.1. Quadro sinóptico ............................................................................................... 1415. Quadro sinóptico da organização judiciária na CF/88 ..................................................... 142Da ação .......................................................................................................................................................... 1421. Conceito ................................................................................................................................................ 1422. Natureza jurídica .............................................................................................................................. 143

2.1. Teoria imanentista ou civilista ....................................................................................... 1432.2. Ação como direito autônomo .......................................................................................... 144

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sumário

2.2.1. Ação como direito autônomo e concreto ................................................... 1442.2.2. Ação como direito autônomo e abstrato.................................................... 144

2.3. Ação como direito potestativo ........................................................................................ 1442.4. Ação como poder constitucional ................................................................................... 1452.5. Quadro sinóptico ................................................................................................................. 145

3. Bifontralidade do direito de ação .............................................................................................. 1464. Classificação das ações ................................................................................................................... 146

4.1. Quanto ao provimento jurisdicional ............................................................................ 1464.1.1. Ação de conhecimento ...................................................................................... 147

4.1.1.1. Ações declaratórias ............................................................................... 1474.1.1.2. Ações constitutivas ............................................................................... 1474.1.1.3. Ações condenatórias ............................................................................ 148

1.1.2. Ação de execução ................................................................................................. 1481.1.3. Ação cautelar ......................................................................................................... 1491.1.4. Ação mandamental ............................................................................................. 149

5. Elementos identificadores da ação ........................................................................................... 1505.1. Partes ......................................................................................................................................... 1505.2. Pedido ....................................................................................................................................... 1515.3. Causa de pedir ....................................................................................................................... 152

6. Condições da ação ............................................................................................................................ 1526.1. Conceito .................................................................................................................................... 1526.2. Interesse de agir ................................................................................................................... 1546.3. Legitimidade ad causam .................................................................................................... 155

6.3.1. Legitimação ordinária e extraordinária ..................................................... 1566.4. Quadro sinóptico das condições da ação .................................................................. 157

7. Bibliografia citada ............................................................................................................................ 157

9 RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO ...... 159Jorge Luiz Souto Maior

10 A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS RELAÇOES DE TRABALHO NO BRASIL E O NOVO CPC ............................................................................................. 165José Luciano de Castilho Pereira

1. Origens .................................................................................................................................................. 1652. O processo do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988 .............................. 1683. Que rumo deve tomar o Direito e o Processo do Trabalho. ............................................ 171

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sumário

4. Conclusão. ............................................................................................................................................ 173

11 O DIREITO CIVIL, O DIREITO DO TRABALHO E O CPC RENOVADO: CAMINHOS QUE SE CRUZAM ................................................................................. 175Elaine Nassif e Márcio Túlio Viana

1. As palavras que se estranham .................................................................................................... 1752. As práticas diferentes .................................................................................................................... 1773. As tendências que se opõem ....................................................................................................... 1794. De volta ao cárcere do juiz ........................................................................................................... 1815. O processo civil e a conciliação ................................................................................................. 1826. O outro lado da moeda .................................................................................................................. 1837. Bibliografia ......................................................................................................................................... 187

12 A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ....................................................................................................... 189Gabriela Neves Delgado e Renata Queiroz Dutra

1. Introdução ........................................................................................................................................... 1892. Resgate histórico ............................................................................................................................... 1913. O princípio da proteção e o Processo do Trabalho............................................................. 1954. Os direitos fundamentais como critério vetor de aplicação das normas

processuais trabalhistas ................................................................................................................ 1985. Considerações finais ........................................................................................................................ 2006. Referências .......................................................................................................................................... 200

13 A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO, À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA ................................................................................................... 203Isabelli Gravatá

1. O acesso à Justiça .............................................................................................................................. 2032. Princípio da celeridade .................................................................................................................. 2053. Formas de solução de conflitos................................................................................................... 206

3.1. Autotutela ou autodefesa .................................................................................................. 2103.2. Autocomposição ................................................................................................................... 2113.3. Heterocomposição ............................................................................................................... 212

4. Meios de solução de conflitos ...................................................................................................... 2144.1. Negociação .............................................................................................................................. 214

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sumário

4.2. Mediação .................................................................................................................................. 2154.3. Conciliação .............................................................................................................................. 215

5. Os conciliadores e os mediadores do Novo Código de Processo Civil ........................ 2186. Considerações finais ........................................................................................................................ 2237. Referências bibliográficas ............................................................................................................ 224

14 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL E INTERNACIONAL NA NOVA REDAÇÃO DO CPC: REFLEXOS NA SEARA TRABALHISTA ............................ 229Renata Maria Miranda Santos e Fernanda de Miranda S. C. Abreu

1. Introdução .......................................................................................................................................... 2292. Cooperação Judiciária Internacional: o que é e qual sua importância? .................... 2303. Reflexos na Responsabilização Internacional de Empregadores. ............................... 2354. Conclusão ............................................................................................................................................ 2385. Referências bibliográficas ............................................................................................................ 240

15 LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: O NOVO CPC E O PROCESSO TRABALHISTA ..................................................................................... 243Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani

1. Introdução .......................................................................................................................................... 2432. A intervenção de terceiros no Código de Processo Civil de 1973 ................................ 2453. As alterações promovidas pelo novo CPC na intervenção de terceiros. ................... 2474. A intervenção de terceiros e o processo trabalhista ........................................................ 2536. Um modelo em construção .......................................................................................................... 2667. Conclusões .......................................................................................................................................... 2698. Referencias Bibliográficas ............................................................................................................ 270

16 NOVO CPC: OPOSIÇÃO COMO PROCEDIMENTO ESPECIAL NO PROCESSO TRABALHO .......................................................................................... 273Gustavo Filipe Barbosa Garcia

1. Introdução .......................................................................................................................................... 2732. Parte no processo e parte na demanda .................................................................................. 2743. Oposição .............................................................................................................................................. 2754. Conclusão ............................................................................................................................................ 2805. Bibliografia ......................................................................................................................................... 281

17 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...... 283Cleber Lúcio de Almeida

1. Introdução ........................................................................................................................................... 283

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sumário

2. Desconsideração da personalidade jurídica: clássica e inversa ................................... 2833. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no “novo CPC” ............ 2894. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do

trabalho. ................................................................................................................................................ 293

18 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...... 295Eliana dos Santos Alves Nogueira e José Gonçalves Bento

1. Considerações introdutórias ....................................................................................................... 2952. A ficção “pessoa jurídica” .............................................................................................................. 2963. A desconsideração da personalidade jurídica sob o olhar da Justiça do

Trabalho ................................................................................................................................................ 2993.1. Teorias....................................................................................................................................... 2993.2. Pressupostos processuais da desconsideração da personalidade

jurídica no processo do trabalho. .................................................................................. 3034. O instituto “Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”

previsto pelo novo Código de Processo Civil. Aplicabilidade ou não no processo do trabalho. ...................................................................................................................... 305

5. Bibliografia .......................................................................................................................................... 308

19 ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS NO CPC/2015 E NO PROCESSO DO TRABALHO .................................................................................... 309Marcelo Moura

1. Atos processuais ............................................................................................................................... 3091.1. Conceito e classificação ..................................................................................................... 3091.2. Tempo de realização dos atos processuais ............................................................... 3112. Forma dos atos processuais ............................................................................................. 312

3. Assinatura das partes ..................................................................................................................... 3134. Termo: movimentação dos processos ...........................................................................3135. Intimação: inicio do prazo ............................................................................................................ 3156. Contagem do prazo .......................................................................................................................... 317

6.1. Contagem do prazo em dias úteis. ................................................................................ 3186.2. Recesso Forense: suspensão dos prazos .................................................................... 3186.3. Prorrogação do prazo ......................................................................................................... 3206.4. Litisconsórcio: procuradores distintos ....................................................................... 3216.5. Fazenda Pública e Ministério Público do Trabalho ............................................... 3216.6. Extemporaneidade: mudança de paradigma. .......................................................... 322

7. Certidão de vencimento de prazos. ........................................................................................... 324

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sumário

8. Retirado dos autos para cumprimento de prazos .............................................................. 324

20 OS PODERES DO JUIZ DO TRABALHO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ....................................................................................................... 327Manoel Carlos Toledo Filho

1. Introdução ........................................................................................................................................... 3272. Os poderes específicos do juiz do trabalho .......................................................................... 3283. A incidência do processo civil sobre o processo do trabalho ........................................ 3294. Os poderes do Juiz no novo CPC: compatibilidades e exclusões .................................. 3345. Conclusão ............................................................................................................................................. 341

21 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA NACIONAL: REFLEXÕES DE UM JUIZ .................................. 343Guilherme Guimarães Feliciano

1. Introdução. O anteprojeto doNovo Código de Processo Civil: aspectos positivos. A evolução no congresso nacional ........................................................................ 343

2. Introdução crítica às razões de resistência. A questão da independência judicial ................................................................................................................................................... 346

3. O Novo Código de Processo Civil: pontos críticos. Artigos 10, 15, 133, 235, 489, 927 e outros .............................................................................................................................. 351

4. Conclusões ........................................................................................................................................... 365

22 REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ............................................................. 367Bruno Gomes Borges da Fonseca

1. Introdução ........................................................................................................................................... 3672. Advertência inicial: temos um novo CPC e não uma nova CLT ou um Código

de Processo do Trabalho ............................................................................................................... 3693. O novo CPC e o perfil constitucional do Ministério Público brasileiro ...................... 3714. Título sobre o Ministério Público no Novo CPC .................................................................. 3715. Cooperação do Ministério Público do Trabalho com a duração razoável da

tramitação processual e a prolação de decisão meritória............................................... 3736. Punição dos agentes do Ministério Público do Trabalho por inobservância

de deveres processuais .................................................................................................................. 3757. Conciliação e mediação como mecanismos destacados no Novo CPC ....................... 3758. Nulidade processual por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho .. 3779. Tutela inibitória e sua relevância para a atuação do Ministério Público do

Trabalho ................................................................................................................................................ 378

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sumário

10. Legitimidade do ministério público do trabalho para propor ação rescisória ...... 37811. Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua aplicação no processo

do trabalho .......................................................................................................................................... 37912. Amicus curiae e sua aplicação no processo do trabalho .................................................. 38113. Considerações finais ........................................................................................................................ 38214. Referências .......................................................................................................................................... 383

23 NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO ........................... 385Danilo Gonçalves Gaspar

1. Introdução. .......................................................................................................................................... 3852. A aplicação supletiva e subsidiária do Novo Novo Código de Processo Civil ao

processo do trabalho. ...................................................................................................................... 3863 Noções introdutórias sobre o tratamento conferido pelo novo CPC ao tema. ....... 3884. A tutela provisória de acordo com a sistemática da Lei nº 13.105/15 – o

Novo CPC. ............................................................................................................................................. 3884.1. A existência de um livro próprio. .................................................................................. 3884.2. As espécies de tutela provisória no novo CPC ......................................................... 3894.3. As espécies de tutela de urgência. ................................................................................ 389

4.3.1. Tutela Provisória de Urgência Cautelar e Antecipada. ........................ 3904.3.2. Tutela Provisória de Urgência Antecedente ou Incidental. ............... 391

4.4. As regras procedimentais gerais. .................................................................................. 3914.4.1. Custas processuais. ............................................................................................ 3914.4.2. Conservação da eficácia da decisão. ............................................................ 3914.4.3. A adoção de medidas adequadas à efetividade do provimento. ...... 3924.4.4. Motivação da decisão. ........................................................................................ 3944.4.5. Forma de impugnação. ...................................................................................... 3954.4.6. A questão da competência originária. ........................................................ 396

4.5. A sistemática da tutela provisória de urgência. ...................................................... 3964.5.1. Requisitos para concessão. .............................................................................. 3964.5.2. A prestação de caução. ...................................................................................... 3974.5.3. A possibilidade de concessão liminar da tutela de urgência. ........... 3984.5.4. Medidas idôneas para efetivação da tutela de urgência cautelar. ... 3994.5.5. A responsabilidade do credor pelos prejuízos causados. .................. 3994.5.6. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de

urgência antecipada antecedente. ................................................................ 4004.5.6.1. Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição

inicial. .......................................................................................................... 400

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sumário

4.5.6.2. O indeferimento da tutela pretendida e a emenda da petição inicial. ......................................................................................... 401

4.5.7. Da possibilidade de postulação da tutela provisória de urgência cautelar antecedente. ...................................................................... 401

4.6. A sistemática da tutela provisória de evidência. .................................................... 4035. Conclusão. ............................................................................................................................................ 4046. Referências. ........................................................................................................................................ 405

24 A NOVA DEFESA DO RECLAMADO: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO NOVO CPC E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................................................. 407Bruno Klippel

1. Introdução ........................................................................................................................................... 4072. Aplicação subsidiária do CPC ao processo do trabalho .................................................... 4083. Princípios do Novo CPC e compatibilidade com os ideais do processo do

trabalho ................................................................................................................................................. 4124. Novo regramento da defesa do réu no CPC e possível aplicação no processo

do trabalho .......................................................................................................................................... 4135. Conclusões ........................................................................................................................................... 4176. Referências .......................................................................................................................................... 417

25 PROVA EMPRESTADA NO NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO ....... 419Júlio César Bebber

1. Considerações iniciais .................................................................................................................... 4192. Direito à prova ................................................................................................................................... 4193. Formas de prova ................................................................................................................................ 4214. Técnicas probatórias ....................................................................................................................... 4215. Prova emprestada............................................................................................................................. 421

5.1. Fundamentos ......................................................................................................................... 4215.2. Admissão da produção....................................................................................................... 4225.3. Forma de ingresso da prova emprestada ................................................................... 4235.4. Natureza jurídica .................................................................................................................. 4245.5. Requisitos da eficácia probatória .................................................................................. 4245.6. Contraditório da prova emprestada ............................................................................. 4295.7. Valoração da prova emprestada..................................................................................... 429

6. Considerações finais ........................................................................................................................ 430

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26 A INFLUÊNCIA DO NOVO CPC NO ÔNUS DA PROVA TRABALHISTA ........... 431Paulo Sérgio Jakutis

1. Qual o texto de que se trata aqui? .............................................................................................. 4322. O que vem a ser essa teoria, afinal? .......................................................................................... 4323. Compatibilidade com o processo do trabalho ...................................................................... 4334. O princípio da norma mais favorável e o processo do trabalho ................................... 4355. Conclusões ........................................................................................................................................... 441

27 A TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA ....................................................... 443Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

1. Introdução ........................................................................................................................................... 4432. Prova e direito .................................................................................................................................... 4433. Ônus da prova e distribuição do ônus da prova: aspectos gerais. ............................... 443

3.1. Distribuição do ônus da prova no CPC de 1973. ..................................................... 4443.2. Distribuição dinâmica do ônus da prova. .................................................................. 445

4. A opção do novo CPC ....................................................................................................................... 4504.1. Limites à distribuição dinâmica do ônus da prova. ............................................... 452

5. A distribuição dinâmica ou flexível do ônus da prova e o processo do trabalho .. 4546. Conclusão ............................................................................................................................................. 4627. Bibliografia .......................................................................................................................................... 464

28 HIPOTECA JUDICIÁRIA E PROTESTO DA DECISÃO JUDICIAL NO NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO ..................... 467Élisson Miessa

1. Introdução ........................................................................................................................................... 4672. Hipoteca Judiciária ........................................................................................................................... 468

2.1. Quadro Comparativo ........................................................................................................... 4682.2. Definição do Instituto ......................................................................................................... 4692.3. O que mudou com o Novo CPC ....................................................................................... 4722.4. Aplicação no Processo do Trabalho.............................................................................. 474

3. Protesto ................................................................................................................................................. 4763.1. Quadro Comparativo ........................................................................................................... 4763.2. Definição do instituto ......................................................................................................... 477

3.2.1. Protesto de decisão interlocutória ............................................................... 4793.3. Aplicação no processo do trabalho. .............................................................................. 480

4. Referências Bibliográficas ............................................................................................................. 483

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sumário

29 REFLEXÕES ACERCA DA PENHORABILIDADE DE BENS À LUZ DO NOVO CPC – AVANÇOS, RETROCESSOS E A POSSIBILIDADE DA DERROCADA DE ALGUNS MITOS ........................................................................ 485Iuri Pereira Pinheiro

1. Breves Considerações sobre a Execução e Penhora de Bens ......................................... 4852. Noções conceituais e efeitos da penhora. ............................................................................... 486

2.1. Garantia do Juízo .................................................................................................................. 4872.2. Individualização dos bens e direito de preferência ............................................... 4882.3. Perda da posse direta e investidura na condição de depositário .................... 4882.4. Ampliação das hipóteses de investidura do executado como

depositário infiel e suas consequências ..................................................................... 4892.5. Ineficácia dos atos de alienação ou oneração dos bens (Fraude à

Execução) ................................................................................................................................. 4923. Intimação da Penhora .................................................................................................................... 4974. Ordem de Penhora .......................................................................................................................... 4975. Bens Impenhoráveis – A derrocada de alguns mitos ........................................................ 499

5.1. Penhora de salário ............................................................................................................... 5015.2 Penhora de valores em caderneta de poupança .......................................................... 5045.3 Impenhorabilidade do bem de família ............................................................................. 5055.4 Penhora da restituição do imposto de renda? .............................................................. 511

6. Restrições à penhora de dinheiro .............................................................................................. 5127. Conclusão ............................................................................................................................................. 514

30 EMBARGOS DO EXECUTADO NO CPC VINDOURO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ....................................................... 515Vitor Salino de Moura Eça

1. Introdução ........................................................................................................................................... 5152. Panorama na Sistemática Atual .................................................................................................. 5163. Conceito e natureza jurídica dos embargos à execução ................................................... 5184. Cumprimento da Sentença – Ambiente dos embargos .................................................... 5195. Causas de competência originária............................................................................................. 5206. Livro das Execuções ......................................................................................................................... 5217. Dever de Colaboração ..................................................................................................................... 5218. Fatos executivos ................................................................................................................................ 5229. Embargos à Execução ..................................................................................................................... 52310. Conclusão ............................................................................................................................................. 527

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sumário

31 O REGIME DA FRAUDE DE EXECUÇÃO DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO ........................................................ 529Wolney de Macedo Cordeiro

1. Notas introdutórias. ........................................................................................................................ 5292. Construção conceitual da fraude de execução. .................................................................... 5303. Comparação genérica entre os regramentos da fraude de execução no CPC

de 1973 e na nova redação ........................................................................................................... 5314. Das hipóteses caracterizadoras da fraude de execução no novo Código de

Processo Civil .................................................................................................................................... 5344.1. Fraude de execução relacionada à modalidade da ação movida contra

réu ou devedor (NCPC, art. 792, I). ............................................................................... 5354.2. Fraude de execução baseada na existência de prévio gravame do bem

ou do patrimônio do devedor (NCPC, art. 792, II e III). ....................................... 5354.3. Fraude de execução relacionada ao limite temporal da alienação ou

oneração dos bens (NCPC, art. 792, IV) ...................................................................... 5385. Instrumentos de preservação do interesse de terceiros diante da fraude de

execução (NCPC, art. 792, § 4º). ................................................................................................. 5446. Considerações finais. ....................................................................................................................... 5457. Referências bibliográficas. ............................................................................................................ 545

32 UTILIZAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO ÂMBITO DO PROCESSO TRABALHISTA ........................................................................................................... 547Paulo Henrique Tavares da Silva e Juliana Coelho Tavares da Silva

1. Introdução ........................................................................................................................................... 5472. Notas acerca do stare decisis no common law ...................................................................... 5483. Construindo o common law tupiniquim ................................................................................. 5534. Efeitos da padronização decisional para o processo trabalhista ................................. 5585. Conclusão ............................................................................................................................................. 5646. Referências .......................................................................................................................................... 565

33 O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NOS RECURSOS TRABALHISTAS .......................................................................... 567Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

1. Considerações gerais....................................................................................................................... 5672. Síntese das alterações promovidas pela Lei 13.015/2014 ............................................. 5703. Síntese do sistema recursal previsto no novo CPC. ............................................................ 5744. Incidência das disposições do novo CPC ao sistema recursal trabalhista. ............... 586

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sumário

5. Considerações finais. ....................................................................................................................... 5966. Referências bibliográficas ............................................................................................................. 597

34 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CPC E OS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO .................................................................................... 599Lorena Vasconcelos Porto

1. Considerações iniciais .................................................................................................................... 5992. Os embargos de declaração no novo CPC ............................................................................... 6003. Os possíveis reflexos da nova disciplina dos embargos de declaração no

processo do trabalho ....................................................................................................................... 6064. Conclusão ............................................................................................................................................. 6105. Bibliografia .......................................................................................................................................... 612

35 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA. O NOVO CPC E APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO .................................................. 613Marcelo Freire Sampaio Costa

1. Resumo.................................................................................................................................................. 6132. À guisa de intróito. .......................................................................................................................... 6133. Fases da subsiariedade: 1) clássica; 2) conforme a constituição;

3) sistemática; 4) subsidiariedade e o novo CPC ................................................................ 6143.1. Do viés clássico do princípio da subsidiariedade no processo do trabalho ... 6153.2. Leitura conforme a Constituição à técnica da subsidiariedade........................ 6163.3. Da necessária leitura sistemática .................................................................................. 6193.4. A subsidiariedade e o novo Código de Processo Civil........................................... 620

4. Do incidente de resolução de demanda repetitiva ............................................................. 6214.1. Texto legal ................................................................................................................................ 6214.2. Contextualizar, problematizar e comparar com o sistema das class

actions ....................................................................................................................................... 6234.3. Finalidade, conceito e breve desenvolvimento legal ............................................. 6264.4. Alguns aspectos de demandas seriadas, o processo do trabalho e a Lei.

n. 13.015/2014 ..................................................................................................................... 6275. Conclusão. Visão moderna da subsidiariedade e compatibilidade do instituto

com o processo do trabalho ......................................................................................................... 628

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