Sumrio do relatrio 1 O Contexto Paramuitasmulheresruraismoambicanasavida quotidianacercadadedesigualdadesdegneroface determinantesscio-econmicoseculturaisquegeram barreirasparaumavidacomigualdadededireitos.Em Moambique: 70% da populao que vive no meio rural dedica-seagricultura.Asmulheresconstituem87% deste universo (INE, 2013);11%dototaldeextensionistase13%dos beneficiriosdosserviosdeextensoso Mulheres (MINAG, 2008); Amaioriadasmulheresruraisnodetentora daterraquecultiva.Em2008,apenas25%dos ttulosdeusoeaproveitamentodaterraeram (MINAG, 2008) Asmulherespossuemlimitadoaoacessoaos serviosfinanceirosquepoderiaretir-lasda pobreza1. Asmulheresvivemsemagarantiadeuma nutriobsica,cuidadosdesadeouacesso gua potvel e saneamento2.Astarefasdeassistnciafamiliarno remuneradasrepresentam,paraasmulheres, umpesadofardoeimpedemoseuacessoao emprego remunerado decente3. Opapeldamulherruralnaproduode alimentos fundamental, mas de acordocom o MovimentoMoambicanodasMulheresRurais, aindacarecedeapoios,visibilidadee reconhecimento,tantodoGoverno,da sociedade, assim como das prprias famlias. Objectivos do Mapeamento Omapeamentodeorganizaesruraisdemulheresem Moambiquerealizou-sedeDezembrode2014Maro de 2015 com o propsito de contribuir para a melhoria do conhecimentosobreasmulheresruraisesuas organizaeseparasupriralacunaemtermosde existncia de informao sistematizadas sobre estas a fim de dar visibilidade ao seu trabalho, seus alcances, desafios eformasdesuperao,promoveroestabelecimentode parcerias para o seu desenvolvimento e contribuir para o fortalecimento do MMMR.O estudo pretendeu aprofundar o conhecimento sobre a formacomoasmulheresruraisseagrupamvoltade actividadeseserviosquerealizam,porquecomoo fazem,osconstrangimentosqueenfrentam,oseu estatutolegal,ascapacidadesdequedispe(tcnicae financeiramente),suasfontesdefinanciamento,aslutas pelos direitos das mulheres, como tomam decises, a sua estruturao,incluindoaexistnciaounodeprticas democrticas.Paraalmdisso,pretendeuidentificar exemplosdeboasprticas,histriasdesucessoou inovaesemqualquerdosaspectosmencionadospara suadisseminao.Oestudoumainiciativado Movimento Moambicano das Mulheres Rurais (MMMR) lideradapelaAssociaoMulher.Gneroe Desenvolvimento(MuGeDe)realizadocomoapoio tcnicoefinanceirodaONUMulheres.Oresultadodo mapeamentofoivalidadonumseminrio,emAbrilde 2015, por um grupo de referncia um grupo de referncia que incluiu membros do MMMR, MUGEDE, Ministerio de EconomiaeFiancias,MinistriodoAmbiente,Terrae DesenvolvimentoRural,MinistriodoMar,guas InterioresePescas,MinistriodosRecursosMineraise Energias, Ministrio da Agricultura e Segurana Alimentar (SETSAN),FORUMMULHER,DirecoNacionalde PromooeDesenvolvimentoRural,FundodeApoio Reabilitao da Economia, PNUD e ONU Mulheres. Metodologia e Processo de Recolha de Dados e Informaes Omapeamentofoirealizadoemduasfases.Aprimeira fasetevelugaromapeamentoquantitativoerevisoda literatura.Aestratgiafoiefectuarumaamplaconsulta nacionalatravsderedes,frunseorganizaes vinculadasaoMMMR/MuGeDeeorganizaesqueque trabalhamcomoucompemredesdeorganizaesde

1 MuGeDe, Dia das Mulheres Rurais 2012 2 Idem mulheresruraisfazemparteoutrasredesefrunsda sociedadecivil,instituiesdoGovernoeparceiros consideradasinformanteschave.Nototalforam consultadas 77 organizaes das quais 60 organizaes da sociedadecivilnacional,seteorganizaesdasociedade civilinternacional,trsinstituiesmultilateraise,sete 3 Idem Sumrio do relatrio 2 instituiesgovernamentais.Contudo,amaiorpartedas informaessoprovenientesdaMuGeDe,das organizaeslderesdoMMMReseuspontosfocaisem cadaprovncia.Forammapeadasorganizaesque operam nas reas de produo, transformao ou servios nomeadamente,agricultura,pecuria,turismo, artesanato,agro-processamento,pescaeafinseoutros servioscomoeducaopblicasobredireitosdas mulhereselegislaoassimcomoassistnciapessoas vivendo com o HIV& SIDA em todas as provncias do pas. Combasenosdadosrecolhidos,foirealizadoo aprofundamentoporamostragemnacional,que constituiu-senasegundafasequeteveumenfoque qualitativo baseado em discusses em grupos focais.Aanlisequalitativabuscouacompreensosobreo significadomaisprofundodaexistnciaelutadessas organizaes,osseuslimites,oportunidadese necessidades.Foramrealizadostrssessescomgrupos focais de 12 mulheres lderes/ou dirigentes representando asorganizaesseleccionadas,sendoumanaCidadede Tete,outraemMetoro(CaboDelgado)ealtimaem Chkw (Gaza). Tais provncias, seguindo o referencial do quadrantedeKelleher 4,enfrentamdesafiose oportunidadesrelacionadasofertadeservios,como exemplo, o impacto dos mega-projetos, e tambm o lento avano para o acesso aos servios pblicos que promovem eprotegemosdireitosdasmulheres.Sendo representativas do centro e sul do pas as trs provincias ofereciam especificidades prprias que permitiriam aferir as diferenas existentes nas motivaes para as mulheres ruraisseagruparemcomumfimcomumnombitoda inseronoespaopblicoenavidaprodutivaeso tambmamostrasrepresentativasdesociedades patrilineares (Tete e Gaza) e matrilineares (Cabo Delgado), quesepresumiaoferecessemapossibilidadedeobter informao comparativa sobre como uma ou outra forma deorganizaosocialafectaasformasorganizativas,a motivaoesustentabilidadedasassociaesde mulheres rurais. Nosgruposfocaisconsiderou-seaexperinciadas organizaes, para reflctir tambm sobre o conhecimento eaprendizadodasmulheresruraisesuasformas organizativasnassuasactividadesdeempoderamento econmico. Identificaram-se os principais desafios que as organizaes enfrentam, as estratgias de superao dos mesmosefeitasasrecomendaesparaapoiara capacidadeinstitucionaldasorganizaesdemulheres rurais com vista a fortalecer a sua interveno em prol da melhoria do estatuto scio-econmico, poltico e cultural das mulheres rurais.Emparticulartomaram-secomoparmetros,a participaodasmulheresruraisnatomadadedecises nasorganizaesqueestovinculadasaosseguintes elementos:1)Seaigualdadedegnero,eespecificamente,o empoderamento econmico das mulheres rurais um dos valores explcitos da organizao2) Se existem casos de violao dos direitos das mulheres rurais.3)seamulhercontrolaosbensprodutivosda famlia (ganhar/guardar/gastar) e toma decises sobre as poupanas e emprstimos. 3) A existncia de oportunidade das mulheres rurais para obternovasexperinciaseexerceropoderdedecidir dentroeforadaorganizao,eexperinciasnesse sentido.4)Mecanismosdedeacessoarecursoseformasde produo colectiva/alternativa. Limites do Estudo A falta de dados sistematizados por parte das organizaes informantesfoioprincipallimitedesteestudo.As organizaesquesecomprometeramafornecer informaes,nemsemprepossuiamdadosorganizados.

4 Abordagem de anlise de gnero de Gender at Work (2009). O QuadrantedeKelleher(GenderatWork) 4 tilparaanalisar nosgruposfocaisosaspectosformais,ouseja,asacesque visam as condies e o acesso recursos para as mulheres e as polticas, mecanismos e regras organizacionais sobre gnero; e os aspectos informais, tais como as aces visando influenciar a Apesardosesforosecontribuiesdasorganizaes contactadas,muitasdasinformaeseramincompletas. Talsereflectenalistafinaldasorganizaesmapeadas onde nem sempre foi possvel incluir informaes sobre as mudanadaconscinciadoshomensedasmulheresnas organizaeseamudanadaculturaorganizacional, informaes centrais para analisarmos a fora e potencialidade dasorganizaesnaconstruodomovimentodemulheres rurais. Sumrio do relatrio 3 pessoasdecontactodasmesmas.Nestesentido, considera-sequeesteummapeamentoinicialque sistematizou as informaes existentes dentro do limite de tempo e de informaes concedidas. A MuGeDe e MMMR e outras instituies e organizaes dispem de um ponto departidaparadarcontinuidadeaoprocessode actualizao dos dados. Resultados do Mapeamento - Anlise Quantitativa Organizaesmapeadas:813associaesdemulheres ruraisdasquais501actuandonaagriculturae horticultura;5naadvocaciaeassistnciajurdica;65na promoo dos direitos da mulher, criana eHIV SIDA; 57 na pecuria e pesca; 28 na Avicultura; 10 na apicultura; 47 napoupanaecrdito;37naprestaodeservios (educao,corteecostura,apoioarapariga,etc.);20na comercializao;oitonaolariaeartesanato;9noutras reas (incluindo a dana e meio ambiente). Operfildasorganizaesrevelaque100%destas trabalhamdirectamentenamachamba,oudoapoios mulheresquepraticamaagricultura.Otrabalhodas associaesnaagriculturasubsidiaoscuidadoscomas pessoasafectadaspeloHIV/SIDA,particularmenteem Chkw,ondegrandepartedasorganizaestrabalham nessareadevidoaohistricoaltondicedeinfeco, decorrentesdofluxodeimigraodafricadoSul,pas vizinho, assim como, pela prtica da poligamiaque deixa as mulheres rurais em situao de maior vulnerabilidade. Organizaes por provncias : Cabo Delgado, 84; Gaza, 169; Inhambane39;Maputo,36;Nampula33;Niassa,217; Sofala, 133; Tete, 38; Zambzia, 33 e; Manica, 14.Perfil das Associaes Que participaram nos Grupos Focais Do universo das organizaes mapeadas na primeira fase, foramseleccionadas12organizaesemcadaprovncia, nomeadamente,Tete,CaboDelgadoeGaza,paraafase qualitativa da recolha de dados atravs de discusses em grupos focais. Resultados do Mapeamento Anlise Qualitativa 1.O que mulher rural? Essa pergunta no teve um conceito claro como resposta, nos trs grupos focais, as diferenas geogrficas e culturais nosefizeramsentir.ParaasmulheresdeNorte(Cabo-Delgado), Centro (Tete) e Sul (Gaza) a identidade primeira alutadasuaorganizaoparaelevaracondioda mulherrural.Elasreconhecemqueumamulherrural uma mulher com muitos desafios para terem autonomia e poder. 2.Quais os desafios Enfrentados pelas Organizaes envolvidas? Situao legal Em Tete a legalizao das associaes encontra barreiras. Das 12 organizaes presentes no grupo focal, 7 no eram legalmente estabelecidas: burocracia estatal, a corrupo, abaixaperceposobreassociativismo.JemCabo Delgadoasassociaesjuntaram-separaumaaco coletiva de legalizao com a FOCADE. No que diz respeito Gaza a situao do HIV/SIDA fez uma diferena no inicio dos anos 2000, para que as organizaes tivessem acesso a recursos parceiros da cooperao apoiaram a legalizao das associaes. Nos trs lugares, persistem limites para as associaes de mulheres serem legalizadas pela dificuldade das mulheres teremBI.Principalmente,asmulheresruraisdelugares longnquospoisessas,aindasosubordinadasaos homensqueachamqueelasnotemdireitoa documentao, e relataram que em alguns casos, quando elas tiram o BI, os homens queimam. Recursos Organizaes As associaes tem situaes bastante diferenciadas em relaoaosrecursosinstitucionais.Poucasdisseramter recursosdacooperaodeinternacional,amaioriadas associaesparticipantesdogrupofocaltemrecursos relacionadosasestratgiasdevendasdeprodutosda agriculturacommachambascoletivas,algumas experincias de poupanas, apesar da maioria ter cotas e Sumrio do relatrio 4 joias, esse recurso irregular e no suficiente paraas necessidades. Percebe-seumamaiorconscincia,pelomenosno discurso,dequeotrabalhodaassociaodeveexistir independente se vo ter dinheiro ou no, e dizem que ter recursos depende de seus trabalhos e no esperam que venham de projetos de fora, apesar de sempre referirem queprecisamrecursosnomnimoparatransportee comunicao. Tomada de deciso na organizao Nostrsgruposfocaisasassociaesseguemomodelo organizacionalcomrgossociaisemembros,algumas comomnimode10pessoasparainiciaraassociao, aquidestacam-seosgruposdepoupana,olaria, pequenosnegcios,advocaciaeassistncia.Nas organizaesmenoresadireotemcomposiode3 pessoas,nasmaioresosrgossociaissomaisde5 pessoas. Apesardasexperinciasdiferenciadas,hdinmicas comunsnastrsprovncias,nasorganizaesmenoreso fluxodetomadadedecisomaiscoletivo,hmais consultas,seguemdinmicassimilaresdereunies semanais, e encontros trimestrais. Nas organizaes com maiornmerodemembrosequadrodirectivomais hierrquicotendemateremdinmicasdedeciso primeiro na direo e depois a deciso comunicada aos membros.Nessasorganizaes,oencontrodetodosos membros acontece uma vez a cada ano nas assembleias. Tambmobservam-sedecisesmaiscentralizadasnas associaesqueseusmembrosestoemdiferentes distritos. Em geral, seguem o fluxo de reunies semanais daequipadeimplementao,reuniomensalda coordenao, encontros trimestrais para os rgos sociais e assembleias anuais com todos os membros. Importanterealaraparticipaodasmulheresnos rgosdedeciso,mastambmnosespaosdedeciso nonvelcomunitrioegovernamentais.Umdesafio ajudarasmulheresaseremativasparadaropinioe seremouvidas.Jobserva-sediferenas,asmulheres comeamaestaremnmeronosespaospblicosde decises, mas ainda no participam tirando suas ideias. A igualdade de gnero um valor da organizao?Emgeraloscontedosdegneroestoinseridosno discursodostrsgrupospesquisados.Osdiscursos ressaltamqueasassociaeslutampelosdireitosdas mulheresparaqueelastambmpossamgerirseus recursos e que as mulheres devem ter direitos iguais aos homens.Noentanto,nofoipossvelaveriguarsea igualdade degnero umconceito formalnos estatutos e/ouplanosdetrabalhodasassociaes,apesardeem todos os grupos focais apenas 4 grupos dizem que gnero noestplasmadonosseusdocumentos.Emtodosos grupos, a maioria sabia que existem leis sobre os direitos dasmulheres(Terra,Famlia,Violnciacontraraparigae mulher, HIV/SIDA), mesmo que no conhecessem o texto formal,comotambmsabiamdaexistnciadosservios de assistncia e proteo das mulheres e faziam uso deles. Existemcontradiesentreodiscursoeaprticadiante das tradies e cultura que so fortes e esto enraizadas, comonoscasosdemitosesuperstiessobreoaborto, menstruao, e gravidez. As entrevistadas reconhecem que h mudanas. Referem a existncia de homens que j percebem a necessidade e vantagemdeumamulherterfontesegurade rendimentos. Dizem, que as mulheres j esto a aprender a gerir os rendimentos. facto que os bancos j facilitam as regras formais para abrir conta e crdito. As mulheres jpodemaproximar-sedobancosemquesefaam acompanhar pelos homens. O problema que persiste est relacionadoaosbensdegarantia.Outroavanona acessibilidade aos servios financeiros tem que ver com a explicao sobre processos de abertura de contas, acesso aosservioseprodutosbancriosnaslnguaslocaiso que quebra a barreira lingustica. Apesardosavanos,realamqueosdesafiospersistem noscomportamentosdepessoasnosbancos,nafamlia, nos negcios que continuam a promover a manutano da cultura de no acesso s pessoas pobres e os analfabetos que so a maioria mulheres. Asentrevistadasrelatamqueconvivemcommuitas situaesqueconsubstanciamviolaesdedireitos humanosdasmulheres.Apesardosignificativonvelde conhecimentosobrealegislaoeserviosentreas mulheresassociadas,consideramqueprevaleceum limitadoconhecimentosobrealegislaoeacessoaos servios,principalmente,porpartedasmulheresno-membrosdessasorganizaes.Enumeramvarias dificuldadesrelacionadasaoacessoinformaonas lnguas locais e materiais de comunicao orientados para mulheres iletradas.