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SUMÁRIO EXECUTIVO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS Maio/2018

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SUMÁRIO EXECUTIVO

AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS

Maio/2018

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AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS | Sumário Executivo 2

Sumário

1 Introdução ................................................................................................................................ 3

2 Estudo de Mercado .................................................................................................................... 4

3 Estudos de Engenharia e Afins.................................................................................................... 9

4 Estudos Ambientais ................................................................................................................. 23

5 Avaliação Econômico-Financeira .............................................................................................. 30

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1 INTRODUÇÃO

O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL - MPTA, por intermédio de sua SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL – SAC, publicou, no Diário Oficial da União, na Edição n.º 169-A, de 01 de setembro de 2017 – Seção 3, o Edital de Chamamento Público de Estudos (CPE) n.º 1/2017, tendo por objeto a seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos seguintes Aeroportos: BLOCO 2: Guararapes/Gilberto Freyre – Recife; Zumbi dos Palmares – Maceió; Santa Maria – Aracaju; Presidente Castro Pinto – João Pessoa; Orlando Bezerra de Menezes – Juazeiro do Norte; e Presidente João Suassuna – Campina Grande; BLOCO 3: Marechal Rondon – Cuiabá; Maestro Marinho Franco – Rondonópolis; Piloto Osvaldo Marques Dias – Alta Floresta; Presidente João Batista Figueiredo – Sinop; e Barra do Garças; BLOCO 4: Eurico de Aguiar Salles – Vitória; e Macaé.

Em atenção ao CPE n.º 1/2017, o Grupo de Consultores em Aeroportos (GCA) apresentou os seguintes relatórios para cada um dos aeroportos: Estudos de Mercado, Estudos de Engenharia e Afins, Estudos Ambientais e Avaliação Econômico-Financeira. Além disso, apresentou um Relatório complementar de Avaliação Econômico-Financeira, para cada Bloco, que teve por objeto a avaliação da viabilidade econômico-financeira do grupo de aeroportos que compõem o Bloco.

O presente Sumário Executivo tem por objetivo apresentar as principais premissas, informações e conclusões de cada um dos relatórios do Aeroporto de Barra do Garças. Para um entendimento completo dos estudos realizados, é recomendável a leitura dos relatórios.

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2 ESTUDO DE MERCADO

Essa seção apresenta o Sumário Executivo do Estudo de Mercado para a concessão do Aeroporto de Barra do Garças, que iniciou operações de aviação comercial em novembro de 2016 e processou, em 2017, 21,7 mil passageiros, em 548 movimentos de aeronaves.

Visão Geral

No primeiro semestre de 2017 o Aeroporto conectou-se, com voos regulares, a SBCY (Cuiabá) e a SBGO (Goiânia) (Figura 2-1).

Figura 2-1: Mapa das rotas domésticas com no mínimo 20 chegadas ou partidas no 1º semestre de 2017 (ANAC). A espessura das linhas reflete a frequência relativa das rotas

Fonte: ANAC.

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A RI do Aeroporto, definida como a área para as quais se destinam (ou nas quais se originam) a maior parte dos passageiros e cargas que utilizam este aeroporto como destino final (ou origem inicial) da viagem, deve levar em consideração não só fatores econômicos, tempos de deslocamento e distâncias ao aeroporto, mas também fatores culturais, como hábitos e preferências. Assim, como base para a definição das RIs foi utilizado o estudo “Regiões de Influência das Cidades” (REGIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso em tela, Barra do Garças é enquadrada como Centro Sub-regional e influência diversos municípios no Mato Grosso e Goiás. Barra do Garças está sob a influência direta de Cuiabá, que, por sua vez, é co-influenciada pelas Metrópoles de São Paulo e Brasília. O REGIC também reconhece que Barra do Garças, embora pertença à RI de Cuiabá, sofre influência externa da Metrópole de Goiânia. Ao todo, a RI de Barra do Garças cobre 27 municípios e uma área total de 171 mil km2.

Figura 2-2: RI de Barra do Garças segundo o REGIC. Os aeródromos públicos e privados estão indicados, e o Aeroporto de Barra do Garças está destacado em laranja. Os aeroportos de Cuiabá, Brasília e Goiânia (Capital

Regional e Metrópoles influenciadoras) possuem seus códigos registrados

Fonte: REGIC, ANAC e Consórcio GCA.

SBBW é um aeroporto regional doméstico, localizado em uma região pouco populosa, porém de demanda aeroportuária proporcionalmente sólida e com população de alto poder aquisitivo. A

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despeito do desenvolvimento da aviação comercial, projeta-se que a demanda de aviação geral – motivada pelo desempenho do agronegócio local – continuará forte.

O Aeroporto se localiza na zona rural de Barra do Garças, a 15km da região central da cidade (Figura 2-3).

Figura 2-3: Entorno próximo do Aeroporto1

Fonte: Google Earth.

Projeção de passageiros e movimentos de aeronaves

As projeções de demanda de passageiros foram realizadas a partir de análises de regressão multivariada, com parâmetros selecionados por meio de testes de diversas variáveis explicativas potenciais.

Para a projeção dos passageiros domésticos de origem e destino da região provedora de demanda2 adotou-se regressões com PIB Brasil e yield da região, ajustando-se a elasticidade-renda no longo prazo, refletindo a queda da propensão a voar da população à medida em que a renda per capita cresce. Depois, propõe-se a divisão da demanda entre os aeroportos dessa região provedora com base na tendência histórica para o Aeroporto em tela, limitando os porcentuais de captura àqueles definidos com base no relatório Brasil Que Voa (BQV), de 2014. Esse mesmo procedimento, aplicado à região do Mato Grosso, foi aplicado à região de Goiânia.

Não há histórico de passageiros em conexão e de passageiros internacionais no Aeroporto e, na inexistência de solicitações de novas rotas internacionais, não foram consideradas projeções destes fluxos.

1 Norte para cima. 2 Aeroportos do Mato Grosso

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Devido à escassez de dados sobre voos de aviação geral não foi possível realizar uma análise estatística para previsão desta demanda específica em SBBW. Dado o padrão similar no mix de aeronaves de aviação geral em SBBW e SBCY3, assumiu-se em ambos os casos as mesmas taxas de crescimento. Estima-se então o total de passageiros a partir de parâmetros usuais de pax/movimento.

Como resultado consolidado das projeções, o total de passageiros cresce 5,6%a.a. entre 2019 e 2048, último ano cheio da concessão, quando se prevê 152 mil passageiros (Figura 2-4).

Figura 2-4: Projeção de passageiros totais no Aeroporto, por tipo de fluxo

Fonte: Consórcio GCA.

A projeção dos movimentos de aeronaves foi feita a partir da projeção de passageiros, do mix da frota de aeronaves e do load factor. Atualmente, predominam aeronaves de classe de envergadura C, considerando a aviação comercial, e A, considerando também a aviação geral, cenário que deverá perdurar ao longo da concessão. Em 2048 prevê-se um total 1,8 mil operações comerciais no Aeroporto, além de 5,7 mil operações de aviação geral.

Demandas de pico de passageiros e aeronaves

Para o dimensionamento dos principais sistemas do aeroporto calcula-se as demandas em instantes de fluxo mais intenso, de forma que os usuários possam ser atendidos em um nível de serviço adequado segundo critérios preestabelecidos.

No caso das instalações do TPS (processadores e áreas de check-in, controle de segurança, etc.) utiliza-se a hora-pico de passageiros (PHP). O critério utilizado para definir PHP varia de acordo com a movimentação anual de passageiros no aeroporto. A PHP de aeroportos que movimentam menos de 1 milhão de passageiros por ano, caso de SBBW, foi definida como a quantidade de assentos oferecidos

3 Voos relacionados ao agronegócio da região.

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durante o período de 45 minutos com maior número de movimentos de aeronaves. A PHP cresce a uma taxa mais lenta que a demanda anual devido ao natural espraiamento das operações para instantes de menor solicitação. A Tabela 2-1 resume os resultados para o Aeroporto.

Tabela 2-1: PHP no Aeroporto – Ano base, início da concessão e término da concessão

Sentido 2016 2019 2048

Embarque 86 173 230

Desembarque 86 173 230

Conexões 0 0 0

Simultâneo 172 346 459

Fonte: Consórcio GCA.

Já o sistema de pistas deve ser dimensionado para atender à totalidade de operações da aviação comercial na hora pico, com as operações de aviação geral sendo acomodadas na mesma hora pico ou em instantes de menor solicitação, se necessário. Projeta-se que SBBW terá hora-pico de 4 movimentos de pista por aeronaves comerciais de passageiros em 2048.

Projeta-se ainda a máxima solicitação do pátio de aeronaves, considerando o pico atual e o ritmo de crescimento da hora-pico de pista comercial. Ao final da concessão, projeta-se a necessidade mínima de 2 posições no pico de pátio (além de eventuais posições adicionais de reserva), com dominância de aeronaves da classe C de envergadura.

A partir do confronto entre as demandas projetadas e a evolução da capacidade para os diferentes sistemas do Aeroporto, segundo o plano de desenvolvimento adotado (vide Relatório de Engenharia e Afins), não se identificou restrições ao crescimento das demandas previstas.

Carga aérea

Historicamente, SBBW processou pequenos volumes cargas domésticas (10 mil kg em 2017), sempre nos porões de aeronaves de passageiros (não há registros de aeronaves cargueiras). Projeta-se crescimento de 5,8%a.a. para a carga doméstica, chegando a 50 mil kg em 2048.

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3 ESTUDOS DE ENGENHARIA E AFINS

Essa seção apresenta o Sumário Executivo do Relatório dos Estudos de Engenharia e Afins para a concessão do Aeroporto de Barra do Garças.

O Relatório dos Estudos de Engenharia e Afins foram desenvolvidos de acordo com a metodologia apresentada na figura a seguir.

Figura 3-1: Metodologia de Estudo

Fonte: Consórcio GCA.

A seguir estão apresentados de forma resumida os resultados e premissas de cada etapa dos estudos. Para maiores detalhes verificar os relatórios completos dos estudos.

3.1 Inventário das Condições Existentes

3.1.1 Situação Atual

A caracterização da situação atual é fundamental para um desenvolvimento apropriado do Sítio Aeroportuário. Por meio dela, é possível ter um entendimento mais preciso das limitações e oportunidades existentes para a ampliação do complexo aeroportuário. Entre outros aspectos, o entendimento da situação atual envolve questões operacionais, de segurança, legais e socioambientais.

Para a caracterização da situação atual, também foi avaliada a operação atual e feita a identificação das infraestruturas existentes por meio das visitas in loco e dos principais planos de desenvolvimento e dos estudos disponíveis. A figura a seguir ilustra a identificação das principais instalações existentes.

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Além disso, quanto a situação patrimonial atual, cumpre destacar que o aeroporto em estudo se encontra devidamente regularizado.

Segundo informações da visita in loco realizada, há uma reforma de realocação da cerca operacional do aeroporto. Essa realocação visa remover obstáculos da faixa de pista da pista de pouso e decolagem. Conforme orientação da SAC/MTPA, até 31 de agosto de 2018, as obras devem continuar sendo executadas. A partir desta data, os serviços remanescentes devem ser concluídos pelo concessionário. Como as intervenções que estão acontecendo são pontuais, foi considerado que elas estarão concluídas até esta data. Assim, não haverá custos remanescentes referentes a estas obras para serem considerados pelo CAPEX.

3.1.2 Avaliação da Capacidade Instalada

A análise de capacidade instalada é uma das etapas do processo de avaliação das condições existentes. Nessa etapa são avaliadas as condições de capacidade de acordo com os níveis de serviço adequados. Deste modo, foi desenvolvida a avaliação de capacidade para todos os sistemas aeroportuários. A seguir estão apresentas as capacidades instaladas apenas dos principais sistemas.

3.1.2.1 Sistema de Pistas e Pátios

A tabela a seguir sumariza os resultados obtidos de capacidade instalada e as demandas existentes dos sistemas de pistas e pátios. As pistas de táxi foram avaliadas com base nas restrições geométricas de largura e código da aeronave de projeto. Já os pátios foram avaliados com base na capacidade estática e dinâmica de estacionamento de aeronaves.

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Tabela 3-1: Capacidade da PPD

Componente Capacidade Atual Demanda atual Situação

PPD (mov/h) 19,0 2,0 Atende

Fonte: Consórcio GCA.

Tabela 3-2: Capacidade das Pistas de Táxi

Pista de Taxi Largura (m) Acostamento (m) Código

RBAC154 Aeronave Crítica Situação

Taxiway A 17 17 B C Não atende

Fonte: AIP, Consórcio GCA.

A fim de mensurar a capacidade atual, foram analisadas as capacidades estáticas e dinâmicas para o cenário atual. A tabela a seguir apresenta as capacidades estáticas para o cenário avaliado.

Tabela 3-3: Capacidade Estática de Pátio

Tipo Cenário

C 2

D 0

E 0

Total Pontes de Embarque 0

Total Posições Remotas 2

Total de Posições 2

Fonte: Consórcio GCA.

Para avaliar a capacidade dinâmica, ponderou-se as capacidades estáticas obtidas pelo tempo médio de ocupação de cada código de aeronave, obtendo-se assim a capacidade dinâmica total, conforme a tabela a seguir.

Tabela 3-4: Capacidade Dinâmica de Pátio

Tipo Cenário

Tempo Médio de Turn (min) C

C 45

D 75

E 85

Capacidade C

C 3

D 0

E 0

Total 3

Fonte: Consórcio GCA.

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3.1.2.2 Sistema Terminal de Passageiros

A figura a seguir sumariza os resultados obtidos de capacidade instalada e as demandas existentes dos fluxos de embarque e desembarque. Os componentes do terminal foram avaliados considerando os segmentos doméstico e internacional.

Figura 3-2: Capacidade do Componentes do Terminal

Fonte: Consórcio GCA.

3.1.2.3 Demais Sistemas

Quanto a condição dos demais sistemas que sofreram intervenções imediatas na fase 01, pode-se notar as seguintes observações quanto a situação atual descritas na tabela a seguir.

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Tabela 3-5: Capacidade dos demais componentes

Componente Descrição da Situação Atual

Infraestrutura Aeronáutica

• Operação: apresenta capacidade técnica para operação VFR diurno/noturno para ambas as cabeceiras (07 e 25) e operação IFR de não precisão diurno/noturno para a cabeceira 07. Com um sistema PAPI instalado na cabeceira 07, a PPD está apta a pouso de aeronaves a jato por essa cabeceira. Entretanto, cabe ressaltar que as luzes do sistema de pistas 07-25 e toda a infraestrutura associada (rede de dutos, cabeamento e RCCs) são antigas e estão com a vida útil esgotada.

Sistema Terminal de Carga

• TECA: não há.

• Pátios Lado Ar e Lado Terra: não há.

• Estacionamento: não há.

Sistema de Aviação Geral

• TAG: não possui TAG atualmente e, como apresenta demanda inferior a 25 mil, o setor atende à necessidade atual.

• Hangares e pátios associados: não há.

Sistema de Administração e Manutenção

• Administração: não atende à necessidade atual.

• Manutenção: não atende à necessidade atual.

Sistema de Apoio às Operações

• PAA: atende à necessidade atual.

• SCI: atende à necessidade atual.

Sistema de Apoio às Companhias Aéreas

• Processamento de carga: não há.

• Manutenção: não atende à necessidade atual.

• Manutenção e Hangaragem: não há.

Sistema Industrial de Apoio

• Correios: não há.

• Comissaria: não há.

• Serviços Aeroportuários: não há.

Sistemas de Infraestrutura Básica

• Energia Elétrica: atende à necessidade atual, mas existem inconformidades.

• Água Potável: atende à necessidade atual.

• Esgoto Sanitário: atende à necessidade atual sob análise qualitativa apenas.

• Resíduos Sólidos: não atende à necessidade atual.

Fonte: Consórcio GCA.

3.2 Estudos de Demanda

A fim de avaliar a capacidade atual de acomodar a demanda e as necessidades de investimentos ao longo do período de concessão, foram desenvolvidos estudos mercadológicos e previsões de demanda de passageiros, operação de aeronaves e carga transportada.

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Figura 3-3: Resumo da Demanda Projetada

Fonte: Estudo de Mercado.

3.3 Plano de Necessidades

Dadas as projeções de demanda e a capacidade instalada, avaliou-se, para todos os sistemas aeroportuários, as infraestruturas necessárias para atender a demanda prevista. Na figura a seguir é apresentado um resumo das necessidades de infraestrutura para o aeroporto ao longo das fases de implantação consideradas para o período de análise. A obtenção dos requisitos de cada fase baseou-se na avaliação das infraestruturas existentes diante da demanda projetada. Assim, as infraestruturas instaladas foram mantidas, realocadas ou ampliadas de acordo com as necessidades previstas.

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Figura 3-4: Plano de Necessidades

Fonte: Consórcio GCA.

Além disso, a seguir é apresentado um resumo das necessidades de infraestrutura para o aeroporto com suas principais informações e componentes ao longo dos 30 anos considerados para o período de análise.

Sistema de Pistas e Pátios

Pista de Pouso e Decolagem 2 Intervenção 2 Intervenção

Pistas de Táxi 2 Intervenção 2 Intervenção

Pátios de Aeronaves 2 Intervenção 1 Adequado

Equipamentos de Rampa 1 Adequado 1 Adequado

Sistema Terminal de Passageiros

Terminal de Passageiros (TPS) 2 Intervenção 1 Adequado

Estacionamento de Veículos 2 Intervenção 2 Intervenção

Vias de Acesso 2 Intervenção 1 Adequado

Infraestrutura Aeronáutica

Auxílios à Navegação Aérea 2 Intervenção 2 Intervenção

Sistema Terminal de Cargas

Terminal de Cargas (TECA) 4 N/A 4 N/A

Estacionamento de Veículos 4 N/A 4 N/A

Vias de Acesso 4 N/A 4 N/A

Sistema de Aviação Geral

Terminal de Aviação Geral (TAG) 4 N/A 4 N/A

Estacionamento de Veículos 4 N/A 4 N/A

Vias de Acesso 4 N/A 4 N/A

Sistema de Administração e Manutenção

Instalações de Administração 1 Adequado 1 Adequado

Instalações de Manutenção 1 Adequado 1 Adequado

Sistema de Apoio às Operações

Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) 2 Intervenção 1 Adequado

Seção de Contraincêndio (SCI) 1 Adequado 1 Adequado

Sistema de Apoio às Companhias Aéreas

Instalações de Processamento de Carga e Manutenção 2 Intervenção 2 Intervenção

Instalações de Manutenção e Hangaragem 4 N/A 4 N/A

Sistema Industrial de Apoio

Correios 4 N/A 4 N/A

Comissaria 4 N/A 4 N/A

Serviços Aeroportuários 2 Intervenção 2 Intervenção

Sistemas de Infraestrutura Básica

Energia Elétrica 2 Intervenção 1 Adequado

Água Potável 2 Intervenção 1 Adequado

Esgoto Sanitário 2 Intervenção 1 Adequado

Resíduos Sólidos 2 Intervenção 1 Adequado

Fase 1 Fase 2SBBW

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Tabela 3-6: Resumo das necessidades dos principais componentes

Atual/ Existente

Fase 01 Fase 02

DEMANDA 2016 15 Anos 30 Anos

Passageiros Anual

Aviação Regular 4.189 76.373 139.624

Aviação Geral 3.819 7.858 11.803

Total 8.008 84.231 151.427

Passageiros Hora-Pico (Doméstico)

Embarque 17 20 29

Desembarque 15 18 26

Conexão 0 0 0

Simultâneo 22 26 39

Aeronaves Hora-Pico

Hora-pico comercial (mov/h) 2 3 4

Hora-pico total (mov/h) 2 3 4

SISTEMA DE PISTAS

Aeronave de Projeto C C C

Capacidade Teórica (mov/h) 19,0 18,8 18,8

Comprimento de Pista (m) 1.598 1.500 1.500

Tipo de Operação NPA NPA NPA

SISTEMA DE PÁTIOS

Pátio de Aeronaves de Passageiros

Posições de Contato - - -

Posições Remotas 2C 3C 3C

Total de Posições 2C 3C 3C

SISTEMA TERMINAL DE PASSAGEIROS

Edifício do Terminal

Total (m²) 400 3.300 3.300

Estacionamento de Veículos

Área Total (m²) 1.620 3.000 5.100

Número de Vagas 50 109 188

Fonte: Consórcio GCA.

Após a programação de necessidades, com base na análise de capacidade dos sistemas do aeroporto, foi possível definir para cada componente quando as intervenções devem ser iniciadas de modo que o nível de serviço seja mantido durante todo o período.

Considerando que a concessão se inicia em 2019, é estimado um tempo de 6 meses para que sejam obtidas as licenças ambientais necessárias para o início das obras. Após a obtenção das licenças ambientais, as obras podem ser iniciadas. Com isso, como resultado da iteração dos diversos componentes de planejamento, foram definidas as fases de obras e de operação conforme apresentado na figura a seguir.

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Figura 3-5: Cronograma estimado de fases de operação e de obras

Fonte: Consórcio GCA.

3.4 Estudo de Alternativas

Para a escolha da alternativa mais vantajosa para o desenvolvimento do sítio aeroportuário, buscou-se aquela que apresentasse soluções para todas as não conformidades de infraestrutura, permitisse o desenvolvimento futuro do sítio aeroportuário de forma otimizada, garantisse um nível de serviço adequado para todas as instalações, minimizasse as intervenções nas instalações existentes e apresentasse custos compatíveis com as receitas do aeroporto durante o período de concessão.

As alternativas propostas e suas principais características foram apresentadas na figura a seguir.

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Figura 3-6: Alternativas Propostas A

lte

rnat

iva

01

• Implantação de RESA’s em ambas as cabeceiras;

• Implantação de nova taxiway de acesso ao pátio;

• Implantação de um novo TPS mais próximo ao pátio;

• Desapropriações de áreas de terceiros;

• Impactos ambientais e de nivelamentos topográficos elevados.

Alt

ern

ativ

a 0

2

• Implantação de RESA’s 90 x 90 m em ambas as cabeceiras;

• Sem necessidade de desapropriações;

• Aproveitamento da estrutura do TPS atual, sob grandes intervenções;

• Evita impactos ambientais e de nivelamento topográficos.

Alt

ern

ativ

a 0

3

• Implantação de RESA’s 90 x 90 m em ambas as cabeceiras;

• Sem necessidade de desapropriações;

• Implantação de novo TPS mais próximo ao pátio;

• Evita impactos ambientais e de nivelamento topográficos.

Fonte: Consórcio GCA.

Considerando a demanda dos próximos 30 anos, o Terminal de Passageiros e Pátio de Aeronaves do Aeroporto deverão sofrer grandes ampliações de capacidade. Dado o porte das intervenções necessárias no TPS atual e nas edificações adjacentes, a construção de um novo terminal, conforme apresentado nas Alternativas 01 e 03, se mostrou mais vantajosa. No entanto, mesmo com o crescimento da demanda, o aeroporto continuará com fluxo de caixa negativo, sendo necessário reduzir o CAPEX para viabilizar a concessão com a receita de outros aeroportos superavitários. Os custos de desapropriação de áreas e implantação de uma nova taxiway, conforme proposto na Alternativa 01, foram estimados em R$ 5 MM, valor alto considerando o potencial de receitas do aeroporto durante o período de concessão. Além disso, as desapropriações acarretariam em impactos ambientais negativos, bem como problemas de nivelamento topográfico a serem solucionados. Diante disso, a Alternativa 03 se mostrou a mais adequada.

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3.5 Plano de Desenvolvimento

Após a seleção da alternativa mais apropriada e o desenvolvimento do plano de necessidades, foi elaborado o plano de desenvolvimento do aeroporto para o período de concessão considerado. Ademais, foi elaborado um anteprojeto de engenharia e arquitetura. Assim, estimaram-se os custos de projetos e operação ao longo das fases de implantação, de modo a viabilizar a modelagem econômico-financeira do aeroporto.

A seguir foram apresentados os principais investimentos de cada fase de planejamento, bem como as plantas de implantação identificando as intervenções no aeroporto e posterior detalhamento das mesmas.

3.5.1 Fase 1

A primeira fase da concessão está prevista para ocorrer entre os anos de 2022 e 2033, já que o período entre 2019 e 2022 é utilizado para obtenção das licenças ambientais e realização das obras, de forma que todas as obras propostas atendam à demanda do ano de 2033.

As principais intervenções propostas para esta fase são:

• Implantação de RESA nas cabeceiras 07 e 25;

• Ampliação do pátio de aeronaves de aviação comercial;

• Adequação e implantação de auxílios à navegação, balizamento e sinalização vertical;

• Construção de nova subestação de entrada de 34,5 kV;

• Construção de um novo TPS;

• Construção de um novo estacionamento de veículos e adequação do sistema viário de acesso;

• Reconfiguração dos portões de controle e acesso ao aeroporto, com construção de via de serviço pavimentada nas áreas de apoio;

• Realocação e implantação de novos trechos da via de serviço operacional não-pavimentada.

A figura a seguir apresenta as intervenções prevista para a fase de implantação.

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3.5.2 Fase 2

A segunda fase da concessão está prevista para ocorrer entre os anos de 2034 e 2048, de forma a infraestrutura prevista atende à demanda do ano de 2048. As obras desta fase estão previstas para acontecerem em 2032 e 2033.

As principais intervenções propostas para esta fase são:

• Ampliação do estacionamento de veículos;

• Recapeamento da PPD e das taxiways;

• Ampliação das áreas de apoio do aeroporto.

A figura a seguir apresenta as intervenções prevista para a fase de implantação.

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3.6 Estimativas de Custos de Investimento (CAPEX)

Para a elaboração do orçamento dos investimentos previstos, considerou-se preços consoantes com as tabelas referenciais do SICRO e SINAPI, de modo a obter custos unitários referenciais por componente aeroportuário. Considerou-se também, a taxa de BDI, de acordo com as orientações do TCU e metodologia do SICRO. Assim, a partir dos investimentos previstos, custos unitários e da taxa de BDI, obteve-se o orçamento dos investimentos para o desenvolvimento do aeroporto. A tabela a seguir sumariza os investimentos por fase de implantação.

Tabela 3-7: CAPEX – Resumo por fase

DESCRIÇÃO VALOR (R$)

Investimentos na Fase 1 36.675.094,55

Investimentos na Fase 2 3.313.450,47

Subtotal dos investimentos em expansão aeroportuária 39.988.545,02

Gastos com Manutenção 7.046.618,15

Gastos com Meio Ambiente 3.697.324,05

Gastos com Desapropriações 0,00

Total do CAPEX 50.732.487,22

Fonte: Consórcio GCA.

A tabela a seguir compila os investimentos com base nos componentes principais do aeroporto para cada fase.

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Tabela 3-8: CAPEX – Resumo por componente

Componente Fase 01 (R$) Fase 02 (R$)

Sistema de Pistas 2.761.727,56 0,00

Sistema Terminal de Passageiros 18.603.290,36 383.180,96

Sistema de Aviação Geral 51.518,53 25.759,27

Pátio de Aeronaves 2.278.017,40 0,00

Sistema de Apoio 112.917,33 0,00

Sistema das Companhias Aéreas 14.820,40 11.997,47

Sistema Industrial de Apoio 7.057,33 7.057,33

Sistema de Infraestrutura Básica 1.054.271,71 736.470,07

Área Patrimonial 3.017.364,86 0,00

Sistema Viário 2.923.679,18 0,00

Demolições 447.272,82 0,00

Equipamentos 5.403.157,06 2.148.985,37

Total do CAPEX (R$) 36.675.094,55 3.313.450,47

Fonte: Consórcio GCA.

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4 ESTUDOS AMBIENTAIS

Essa seção apresenta o Sumário Executivo do Relatório dos Estudos Ambientais para a concessão do Aeroporto de Barra do Garças.

O Relatório dos Estudos Ambientais apresenta todos os estudos ambientais realizados em campo e no escritório, por meio de dados primários e secundários, tendo sido realizada avaliação criteriosa de toda a documentação pertinente fornecida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil – SNAC, por meio de Data Room. As informações disponíveis no banco de dados orientaram a condução das vistorias de campo, as reuniões com órgãos públicos e as vistas dos autos de processos relacionados ao aeroporto.

Para o Aeroporto de Barra do Garças, essas atividades foram realizadas nos dias 11, 19, 20 de novembro de 2017. Contatos telefônicos, mensagens eletrônicas e reuniões foram realizadas com os seguintes órgãos:

• Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA);

• Prefeitura Municipal de Barra do Garças.

Os estudos ambientais foram desenvolvidos de modo a atender às diretrizes constantes no edital para o tema, sendo que todos os requisitos foram devidamente abordados ao longo do relatório, seguindo certa cronologia analítica, mediante avaliação criteriosa de toda a regularidade do aeroporto e respectivos processos de licenciamento, dos estudos de ampliações, planos diretores e estudos ambientais pretéritos.

Com relação à regularidade ambiental, o Aeroporto de Barra do Garças encontra-se regularizado em relação ao licenciamento operacional de suas atividades e infraestrutura existente, sendo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), do estado de Mato Grosso, o órgão licenciador do empreendimento. Possui a Licença de Operação (LO) nº 313707/2016, detalhada na tabela a seguir.

Tabela 4-1: Informações sobre a licença de operação

Licença Órgão Emissor Emissão Validade Status

LO nº 313707/2016 SEMA (Estadual) 28/10/2016 28/10/2019 Vigente

Fonte: Consórcio GCA.

No relatório elaborado foi apresentado em detalhes, o status de atendimento das condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 313707/2016, inseridas no Processo Administrativo nº 113953/2013, mantido sob a guarda da SEMA

Desde o início de suas operações, o empreendimento recebeu diversas obras de melhorias e ampliações. No relatório ambiental elaborado, podem ser verificados, em ordem cronológica, as principais ações, obras, intenções de realização de obras e respectivos licenciamentos ambientais ocorridos a partir de 2013.

Atualmente, existem vigentes a Licença Prévia – LP nº 308948/2017 e a Licença de Instalação – LI nº 67789/2017, que autorizam a realização de obras de ampliação e modernização do aeroporto.

Foram também levantadas e relatadas, as licenças das empresas concessionárias do administrador aeroportuário, as autorizações, outorgas e demais licenças do administrador aeroportuário, as notificações e não conformidades do aeroporto, aplicadas por órgãos diversos, bem como a

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conformidade do aeroporto perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e perante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Não foram identificadas notificações e autos de infração impostos pelo órgão ambiental e pela ANVISA ao atual administrador aeroportuário.

Em relação às inconformidades ambientais perante a ANAC, identificou-se o não atendimento aos requisitos da Resolução ANAC 153/2010, RBAC 161 e do RBAC 164, devendo o administrador aeroportuário elaborar o Plano Diretor do Aeroporto (PDir), o Plano Específico de Zoneamento de Ruído (PEZR) e elaborar os estudos relativos ao risco da fauna, sendo eles: a Identificação do Perigo da Fauna (IPF) e o Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF).

Foi também realizado o diagnóstico socioambiental atual do aeroporto e levantados os passivos ambientais existentes e da compatibilidade das atividades aeroportuárias e o uso do solo local.

Com relação aos passivos ambientais existentes, foram levantados no Aeroporto de Barro do Garças, 11 passivos ambientais, sendo que 91% são referentes a passivos do tipo IR (irregularidades ambientais) e 9% refere-se a passivos do tipo AC (áreas contaminadas). Todos os passivos são de responsabilidade do administrador local do aeroporto (AL) e nenhum refere-se a terceiros (T). Veja a figura a seguir.

Figura 4-1: Classificação do tipo de passivo e sua origem no aeroporto

Fonte: Consórcio GCA.

Foi também avaliada a classificação dos passivos encontrados à luz da sua Classe de Risco, efetuada com base na metodologia adaptada da FMEA (FailureModeandEffectsAnalysis).

Diante deste cenário apresentado, é possível visualizar que no Aeroporto de Barra do Garças foi identificado um passivo com Risco Muito Alto que requer atuação urgente, o qual está relacionado à ocorrência de solo exposto na cabeceira 25, que contribui para o assoreamento da Área de Preservação Permanente (APP) próxima ao aeroporto. O restante dos passivos tem classificação de riscos mais baixos, os quais poderão ser geridos de acordo com as suas respectivas criticidades a curto e médio prazo. Veja a figura a seguir.

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Figura 4-2: Classificação dos passivos por risco

Fonte: Consórcio GCA.

O estudo também analisou criteriosamente a compatibilidade atual e futura entre as atividades aeroportuárias e o uso do solo, de forma a verificar se o plano de proteção contra obstáculos, plano de zoneamento de ruído e área de segurança aeroportuária foram devidamente incorporados nas diretrizes e legislações que norteiam a ocupação das áreas do entorno do aeroporto.

Para o bom desenvolvimento das atividades aeroportuárias e sua adequação à luz da legislação vigente, o administrador aeroportuário deverá atualizar o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo e o Plano Específico de Zoneamento de Ruído, além de desenvolver acordos de cooperação técnica com os municípios afetados pelas superfícies de proteção, com intuito de incorporar as necessidades aeroportuárias aos instrumentos municipais de ordenamento urbano.

O estudou também estimou a quantidade de pessoas afetadas pelos níveis de ruído aeronáutico, conforme a tabela a seguir, tanto para o Cenário Atual quanto para o Cenário futuro de desenvolvimento.

18%

46%

27%

9%

QUANTIDADE DE PASSIVOS POR CLASSE DE RISCO

Muito Baixo Baixo Médio Muito Alto

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Tabela 4-2: Impacto do ruído aeronáutico sobre a população do entorno

Área entre

curvas de ruído

Ocupação de uso Misto ou residencial dentro das

curvas(%)

Número de pessoas que habitam dentro das curvas

Número de residências dentro das curvas

Curvas atuais

Curvas Futuras

Redução do

impacto (%)

Curvas Atuais

Curvas Futuras

Redução do

impacto (%)

Curvas Atuais

Curvas Futuras

Redução do

impacto (%)

65 -70dB 0

0,00 -- 0

0,00 -- 0

0,00 --

70 - 75dB 0,00 0,00 0,00

75 - 80dB 0

0,00 -- 0

0,00 -- 0

0,00 --

80 - 85dB 0,00 0,00 0,00 Fonte: Consórcio GCA.

Nota-se que o impacto socioambiental provocado pelo ruído aeronáutico não é considerado um fator crítico, pois não há residências afetadas pelas curvas de ruído. Salienta-se a importância de o administrador aeroportuário desenvolver ações conjuntas com a municipalidade, visando garantir que os usos do solo no interior das curvas de ruído estarão em consonância com o recomendado pelo RBAC 161.

Em relação ao risco da Fauna, o estudo identificou os principais focos atrativos existentes no interior da Área de Segurança Aeroportuária (ASA), área circular com 20 km de raio, a partir do centro geométrico da maior pista do aeroporto. Entre os focos atrativos existentes na ASA do Aeroporto de Barra do Garças, destacam-se um curtume próximo a Cabeceira 7, lagoas com presença de aviafuna e criação de gado à leste do aeroporto. Neste sentido, o administrador aeroportuário deverá auxiliar a administração municipal no monitoramento dos focos e desenvolver ações educativas para evitar que novos focos sejam criados.

No que tange às ações do risco da fauna dentro do sítio aeroportuário, destaca-se a necessidade de elaboração dos estudos denominados Identificação do Perigo da Fauna (IPF) e do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF). Com os resultados desses estudos, será possível analisar a necessidade de implantação de ações de manejo direto no sítio aeroportuário.

O estudo também apresenta o diagnóstico dos principais aspectos ambientais do aeroporto, no que se refere a: drenagem, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, áreas degradadas, fauna, flora, emissões atmosféricas, energia, riscos ambientais, engajamento com stakeholders e Sistema de Gestão Ambiental.

Com base em todos esses levantamentos, entende-se que o objetivo maior do estudo foi cumprido, notadamente, no diz respeito à análise das restrições legais e ambientais existentes na área do sítio aeroportuário e seu entorno, com a definição dos critérios socioambientais a serem incorporados ao projeto, de tal forma que os mesmos pudessem direcionar a elaboração do Plano de Desenvolvimento com os menores impactos ambientais possíveis.

Uma vez definido o plano de desenvolvimento, foi possível avaliar os riscos socioambientais e os impactos ambientais decorrentes da sua implantação, de forma a permitir a proposição das medidas mitigadoras, sistemas de gestão, programas ambientais e indicadores de desempenho mais adequados para que o futuro operador tenha segurança durante toda a fase de implantação das obras de expansão e operação do aeroporto.

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Resumidamente, o aeroporto não apresenta restrições ambientais que possam ser consideradas limitadoras para a viabilização do Plano de Desenvolvimento Proposto no relatório de Engenharia e Afins. Estima-se que as obras das duas fases do Plano de Desenvolvimento exigirão a supressão de aproximadamente 10,10 hectares de vegetação do tipo Cerrado, conforme ilustrado na figura a seguir.

Figura 4-3: Impacto das obras de ampliação sobre a vegetação do aeroporto

Fonte: Consórcio GCA.

Foram também levantadas as diretrizes de licenciamento necessárias para todo o período de concessão do aeroporto, com a definição dos respectivos cronogramas para as fases de implantação e operação do aeroporto.

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O Plano de Desenvolvimento proposto prevê obras de melhoria e ampliação em duas fases de ampliação. Para a Fase 1 é prevista a elaboração de estudos simplificados para subsidiar a atualização e/ ou complementação dos estudos apresentados previamente ao órgão ambiental, com o objetivo da alteração ou substituição da Licença de Instalação – LI já emitida. Para as obras da Fase 2, classificadas como de baixo impacto ambiental, será necessária a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado e Plano de Controle Ambiental, visando a obtenção das Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI).

Para o licenciamento de todas as fases que compõem o Plano de Desenvolvimento, o administrador aeroportuário também deverá solicitar a manifestação da prefeitura municipal e o parecer de demais órgãos públicos, como o do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A elaboração dos estudos ambientais e consultas aos órgãos públicos ocorre em período que precede o início das obras, conforme prazos de licenciamento consolidados na tabela a seguir.

Tabela 4-3: Prazos consolidados para o licenciamento ambiental das fases do projeto

Fase do Plano de Desenvolvimento Duração do licenciamento (Estudos e análises)

Início das obras (após a obtenção da Licença de Instalação – LI)

Fase 1 6 meses Fevereiro de 2020

Fase 2 10 meses Janeiro de 2032

Fonte: Consórcio GCA.

Por fim, o estudo apresentou os custos do orçamento socioambiental previsto para as obras de ampliação (CAPEX) e para a operação do aeroporto (OPEX), que estão resumidos na tabela a seguir.

Tabela 4-4: Custos socioambientais estimados para o Aeroporto de Barra do Garças

Ações/Programas Ambientais Valor Total

(R$)

OBRAS DE AMPLIAÇÃ

O

Licenciament

o

Estudos Ambientais + TX análise + Tx emissão LP 286.791

Estudos Ambientais + TX análise + Tx emissão LI 287.766

Estudos Ambientais + TX análise + Tx emissão LO 66.357

subtotal licenciamento 640.914

PCA

Gestão e Monitoramento de Obra 1.082.116

Supressão de Vegetação 1.911.705

subtotal PCA 2.993.820 Passivos Ambientais 62.590 Compensação Ambiental (SNUC) - TOTAL CAPEX 3.697.324

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Ações/Programas Ambientais Valor Total

(R$)

OPERAÇÃO

Licenciament

o

Reemissão de LO 33.179

Renovação LO 199.072

TCFA IBAMA 695.608

subtotal licenciamento 927.858

SGA

Equipe do Sistema de Gestão Ambiental 3.385.112

PBZPA e PZPANA 138.598

Programa de Gerenciamento de Fauna

IPF / PGRF 372.695

Plano de Controle de Pragas e Vetores 360.000

Programa de Gerenciamento do Ruídos

Elaboração das curvas de ruído 34.181

Plano de Zoneamento de Ruído 41.673

Programa de Gerenciamento de Energia e Emissões 17.827

Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Efluentes

3.254.258

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 34.772

subtotal SGA 7.639.117 TOTAL OPEX 8.566.975

Fonte: Consórcio GCA.

O estudo, que contou com a participação de diversos profissionais especializados na área ambiental e com atuação efetiva na operação de aeroportos, apresentou trabalhos inéditos relacionados à avaliação das restrições e impactos ambientais decorrentes dessa atividade, bem como a definição de medidas mitigadoras específicas e indicadores de desempenho inovadores, podendo-se destacar:

• A análise do uso e ocupação do solo no interior das curvas de ruído, mediante a identificação

das áreas e números de residências, pessoas e médias de pessoas por residência originais dos

setores censitários (IBGE, 2010);

• Levantamento dos focos atrativos à fauna, utilizando-se de critérios definidos em legislações

aeronáuticas específicas;

• Levantamento e análise de índices de colisão de aeronaves com fauna, segundo dados

disponibilizados pelo CENIPA;

• Identificação de áreas sensíveis à atividade aeroportuária, em virtude da existência de espécies

da fauna e flora de distribuição restrita localizadas em regiões sob influência do aeródromo,

conforme critérios do ICMBIO;

• Avaliação de risco dos passivos ambientais levantados utilizando-se uma adaptação da FMEA

(FailureModeandEffectsAnalysis);

• A proposição dos indicadores de acordo com as referências do GRI Standards (versão 2016) e

do GRI G4- Airport Operator Sector Disclosures (versão 2013), correlacionando-os com os Objetivos

de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com os padrões de Desempenho IFC, e com os princípios

do Pacto Global.

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5 AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Esta seção apresenta o Sumário Executivo do Relatório de Avaliação Econômico-Financeira da concessão do Aeroporto de Barra do Garças, no horizonte de 30 anos, compreendendo o período de 01/agosto/2019 a 31/julho/2049.

Receitas

A avaliação econômico-financeira da concessão do Aeroporto de Barra do Garças partiu da projeção das receitas, compostas de:

• Receitas tarifárias, resultado da cobrança de tarifas sobre as operações de passageiros, cargas

e aeronaves (tarifas aeronáuticas), além de armazenagem e capatazia de cargas; e

• Receitas não tarifárias (ou comerciais/acessórias), associadas à exploração direta ou indireta

de espaços e de serviços no aeroporto, incluindo as seguintes atividades: varejo, alimentos e

bebidas; estacionamento de veículos; abastecimento de aeronaves; locação de veículos;

publicidade e mídia; cessão de espaço para companhias aéreas e Esatas; entre outros.

As projeções do primeiro grupo de receitas se baseiam na demanda esperada do aeroporto e nas tabelas tarifárias aplicáveis a cada caso. Já no caso das receitas não tarifárias, as projeções consideram não apenas a evolução da demanda do aeroporto e o respectivo impacto sobre cada tipo de negócio explorado, mas também ganhos de eficiência advindos da renegociação de contratos entre o concessionário e os cessionários de espaço no aeroporto, considerando padrões de benchmarks do mercado.

Prevê-se que as receitas do aeroporto cresçam a uma média de 5,8%a.a. entre 2020 e 2048 (primeiro e último ano cheios da concessão), evoluindo de R$0,7MM4 para R$3,6MM no período. As receitas com tarifas aeronáuticas deverão oscilar de R$0,6MM a R$2,2MM e as não tarifárias de R$0,1MM para R$1,3MM (Figura 5-1), alcançando cerca de 37% de participação no total de receitas em 2048.

4 Todos os valores monetários são apresentados no relatório em Real (R$) a valores constantes, com nível de preços compatíveis com a data-base de julho/2017, conforme orientação da SNAC/MTPAC.

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AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS | Sumário Executivo 31

Figura 5-1: Projeção das receitas tarifárias (aeronáutica e armazenagem e capatazia), não tarifárias e totais ao longo da concessão

Fonte: Consórcio GCA.

A receita unitária do Aeroporto ao final da concessão será de R$23,4/WLU. Descontada a incorporação do ATAERO5 à receita do concessionário (para torná-la comparável a dados históricos de outros aeroportos nacionais), a receita total será de R$19,5/WLU, próxima à média nacional atual (Figura 5-2).

5 A incorporação do ATAERO à receita dos aeroportos, ocorreu apenas na segunda metade de 2016 e, portanto, teve efeito limitado sobre as receitas deste ano.

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Figura 5-2: Benchmark nacional de receita total por WLU6

Fonte: Consórcio GCA.

Custos e despesas

Os custos e despesas operacionais do aeroporto concentram-se nas seguintes categorias: pessoal e serviços terceirizados (principalmente), além de utilidades/serviços públicos e material de consumo. Após o início da concessão, novas obrigações serão assumidas pelo concessionário, incluindo: seguro para garantia de execução do contrato, despesas socioambientais e IPTU, além de custos de transição7. O concessionário terá ainda de arcar com o pagamento de outorgas; estas, entretanto, são definidas em função da viabilidade da concessão e, portanto, não são abordadas neste item.

A projeção dos custos e despesas do concessionário considera ganhos iniciais de eficiência associados à assunção da operação pela iniciativa privada, além de ganhos de escala conforme o crescimento da movimentação do aeroporto, determinados a partir de análise de benchmarks.

Projeta-se que os custos e despesas totais da concessão cresçam a uma média de 2,4%a.a. entre 2020 e 2048, evoluindo de R$2,2MM em 2020 para R$4,3MM em 2023 com o novo TPS, mantendo-se praticamente estável ao longo de toda a concessão (Figura 5-3). Os custos com Pessoal e Serviços Terceirizados são os mais significativos para o aeroporto, representando 45% e 29% dos custos totais em 2048, respectivamente.

6 Dados de 2016, exceto para Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis (dados de 2014). 7 Ressarcimento pela elaboração do EVTEA da concessão e pela realização do leilão, além de ressarcimento à atual operadora do aeroporto durante o período em que esta assistirá o concessionário na operação (Estágio 3 da Fase 1-A da concessão).

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Figura 5-3: Projeção dos custos e despesas totais ao longo da concessão

Fonte: Consórcio GCA.

EBITDA e margem

Antes do pagamento de outorgas, o EBITDA da concessão foi projetado em R$1,5MM negativos em 2020, passando para R$0,9MM negativos em 2048 (Figura 5-4). Projeta-se um incremento de margem ao longo da concessão, que chega a 28% negativa em 2048, resultado do aumento da representatividade das receitas comerciais8 no total de receitas do aeroporto e dos ganhos de escala esperados.

8 Que têm margens de contribuição superiores.

4,7

2,2

1,8

1,8

4,3

4,3

4,3

4,3

4,3 4,3

4,3

4,3

4,3

4,3 4,3

4,3

4,3

4,3

4,3 4,3

4,3

4,3

4,3

4,3 4,3

4,3

4,3

4,3

4,3 4,3

2,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

20

19

20

21

20

23

20

25

20

27

20

29

20

31

20

33

20

35

20

37

20

39

20

41

20

43

20

45

20

47

20

49

MM

R$

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Figura 5-4: Projeção do EBITDA e margem de EBITDA ao longo da concessão

Fonte: Consórcio GCA.

CAPEX

O projeto previsto para a concessão, contemplando a adequação do nível de serviço do aeroporto e sua ampliação conforme o crescimento esperado da demanda, prevê investimento total de R$43,7MM (CAPEX de desenvolvimento), divididos em diferentes fases de desenvolvimento (Figura 5-5). Além desse montante, prevê-se um CAPEX de manutenção que soma R$7MM ao longo da concessão.

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Figura 5-5: Projeção do CAPEX de desenvolvimento

Fonte: Consórcio GCA.

Avaliação da viabilidade financeira da concessão

O fluxo de caixa do projeto é apresentado na Figura 5-6. Conforme se observa, o aeroporto nunca gera fluxo de caixa positivo, exigindo aporte de recursos durante todo o horizonte de concessão. O perfil negativo dos fluxos de caixa não permite o cálculo da TIR e MTIR do empreendimento e configura um cenário de inviabilidade financeira.

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Figura 5-6: Projeção do fluxo de caixa livre para a firma (não descontado)

Fonte: Consórcio GCA.

Os fluxos de caixa livres para a firma foram descontados ao custo de capital (WACC) normativo, estabelecido em 8,86%a.a. real. A Figura 5-7 apresenta o fluxo de caixa descontado acumulado, a partir do qual determinou-se o valor presente líquido da concessão, antes da consideração de pagamento de outorgas. O projeto proporciona um retorno abaixo do custo de capital e, consequentemente, VPL negativo dos fluxos de caixa. Deste modo, a concessão isolada do Aeroporto é inviável financeiramente e, portanto, não gera fluxos de pagamentos a título de outorgas.

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Figura 5-7: Projeção do fluxo de caixa livre para a firma, descontado, acumulado (antes do pagamento de outorgas)

Fonte: Consórcio GCA.

Atratividade para o acionista

A atratividade do projeto para o acionista foi avaliada considerando-se: (i) a possibilidade de captação de recursos de terceiros (empréstimo de longo prazo junto ao BNDES e emissão de debêntures, conforme condições de mercado e atendidos covenants mínimos9); (ii) as necessidades de aportes de recursos próprios; e (iii) a possibilidade de distribuição de dividendos ao longo da concessão. A Figura 5-8 apresenta a projeção dos fluxos resultantes de aportes e dividendos ao longo da concessão. O concessionário necessitará aportar recursos próprios em todos os anos da concessão, sendo os mais significativos os das duas primeiras fases de desenvolvimento do aeroporto. Ao longo dos anos, a necessidade de aportes diminui com o aumento da movimentação e ganhos de eficiência. Diante deste perfil de aportes, não há taxa interna de retorno ao acionista.

9 Neste caso, na prática, devido ao baixo potencial de endividamento da concessão, não foi considerada a captação de recursos.

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AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS | Sumário Executivo 38

Figura 5-8: Projeção dos fluxos de aportes e dividendos, não-descontados (após o pagamento de outorgas)

Fonte: Consórcio GCA.