SUMÁRIO INTRODUÇÃO FASE I – PREPARAÇÃO DO PROCESSO DE … · Autorização de Empenho...
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1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................. FASE I – PREPARAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA OU SERVIÇO........... ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS/SERVIÇOS COMUNS............... ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO.............. ANEXO III – MODELO DE PLANILHA DE CÁLCULO DO CUSTO MÉDIO............. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO............... ANEXO V – MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA................. DETALHAMENTO SOBRE O PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA.. IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO.............. IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA................. IMPORTÂNCIA DO PARECER TÉCNICO................... FASE II – PROCEDIMENTOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – FASE INTERNA DA LICITAÇÃO................... FASE III – FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO........... FASE IV – PROCEDIMENTOS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO......... FASE V – DISPONIBILIZAÇÃO DOS PREGÕES VIGENTES............ FASE VI – DO RECEBIMENTO E DAS PENALIZAÇÕES................. COMO PROCEDER A SOLICITAÇÃO DE COMPRAS POR PROCESSO DE IMPORTAÇÃO........................................................................................ OFÍCIO CIRCULAR Nº 195/2010-DSG/CECOM....................................... ANEXO I – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO...... ANEXO II – MODELO DE ENCAMINHAMENTO AO DCF........ ANEXO III – MODELO DE PROFORMA INVOICE ANEXO IV – MODELO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO............. OFÍCIO CIRCULAR Nº 196/2010-DSG/CECOM.......................... ANEXO I – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO..... ANEXO II – MODELO DE PROFORMA INVOICE REGRAS PARA IMPORTAÇÃO COM RECURSOS PROPRIOS................................. REFERÊNCIAS.............................................................................. ENDEREÇOS PARA CONTATO...............................
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................
FASE I – PREPARAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA OU SERVIÇO...........
ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS/SERVIÇOS COMUNS...............
ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO..............
ANEXO III – MODELO DE PLANILHA DE CÁLCULO DO CUSTO MÉDIO.............
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO...............
ANEXO V – MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA.................
DETALHAMENTO SOBRE O PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA..
IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO..............
IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA.................
IMPORTÂNCIA DO PARECER TÉCNICO...................
FASE II – PROCEDIMENTOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – FASE INTERNA DA
LICITAÇÃO...................
FASE III – FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO...........
FASE IV – PROCEDIMENTOS APÓS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO.........
FASE V – DISPONIBILIZAÇÃO DOS PREGÕES VIGENTES............
FASE VI – DO RECEBIMENTO E DAS PENALIZAÇÕES.................
COMO PROCEDER A SOLICITAÇÃO DE COMPRAS POR PROCESSO DE
IMPORTAÇÃO........................................................................................
OFÍCIO CIRCULAR Nº 195/2010-DSG/CECOM.......................................
ANEXO I – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO......
ANEXO II – MODELO DE ENCAMINHAMENTO AO DCF........
ANEXO III – MODELO DE PROFORMA INVOICE
ANEXO IV – MODELO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.............
OFÍCIO CIRCULAR Nº 196/2010-DSG/CECOM..........................
ANEXO I – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO.....
ANEXO II – MODELO DE PROFORMA INVOICE
REGRAS PARA IMPORTAÇÃO COM RECURSOS PROPRIOS.................................
REFERÊNCIAS..............................................................................
ENDEREÇOS PARA CONTATO...............................
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“COMO PROCEDER ”
IMPORTAÇÃO
Atualização: 13/07/2010
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COMO PROCEDER A SOLICITAÇÃO DE COMPRAS POR PROCESSO DE
IMPORTAÇÃO
Para a instrução do processo de aquisição por meio de importação direta, o
DSG/CECOM, através das orientações da diretora da Divisão de Importação, emitiu os
Ofícios Circulares nºs 101 e 102 de 14.04.2009, com as instruções necessárias para o
adequado trâmite processual, o qual chamamos de “COMO PROCEDER”. São dois
ofícios, haja vista ser um específico para uso das chefias de Seção Orçamentária de cada
unidade, setor ou pró-reitoria, e o segundo é para uso dos interessados em fazer a
compra por importação. A seguir transcrevemos os ofícios.
DSG/CENTRAL DE COMPRAS CONTRATOS E PATRIMÔNIO
Curitiba, 04 de Junho de 2010 Oficio Circular N.º 195/2010-DSG/CECOM Do: DSG/CECOM PARA: Seção Orçamentária dos Setores e Pró-Reitorias da UFPR ASSUNTO: COMO PROCEDER para aberturas de Processos de Importações Para que possamos melhorar as aquisições através dos processos de importações, solicitamos atenção dos usuários, quanto às seguintes recomendações: Pela Chefia da Seção Orçamentária de cada Unidade: A pedido dos Professores solicitantes, emitir GRU no valor necessário para cobrir despesas totais da compra (permanente/consumo e serviços de terceiros), previamente calculado pela Divisão de Importação e/ou unidades orçamentárias dos Setores interessados no link abaixo, e com as seguintes referências:
• UG: 153079 – GESTÃO: 15232 , CÓDIGO DO RECOLHIMENTO: 28810-1 – REF:
153645
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
1. Abertura de processo de importação no sistema SIE conforme segue:
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� Interessado: informar nome do Professor interessado na compra (caso o
nome do Professor não esteja cadastrado, é necessário o cadastramento prévio);
� Tipo de documento: Financeiro � Assunto: IMPORTAÇÃO PERMANENTE ( ou CONSUMO quando for o
caso); � Resumo do Assunto: Informar o nome do FORNECEDOR (nunca do
representante) – a palavra IMPORTAÇÃO e o valor na moeda negociada: ex: IMPORTAÇÃO – SHIMADZU – VALOR: USD 10.000,00, CHF 15.000,00;
IMPORTANTE: NUNCA abrir processos em nome do representante no Brasil. Sempre abrir em nome do EXPORTADOR, isto é, de onde a carga sairá fisicamente informando o número do processo aberto ao pesquisador para que ele acompanhe o fluxo do processo.
2. Acrescentar ao processo, o formulário “Pedido do material/Serviço “ (conforme link
abaixo), onde deverá constar a dotação orçamentária e PI – Plano Interno, que deverá ser pedido à PROPLAN previamente a abertura do processo. Esse pedido deverá conter as descrições completas, detalhadas e em português do produto a ser adquirido (a descrição detalhada deverá ser informada pelo pesquisador interessado na compra) - http://www.proplan.ufpr.br/dcf/pdf/23-1.02-PedidoMat-Serv.pdf (para orientações sobre o PI, contactar a PROPLAN, ramais 5046 ou 5137;
3. Acrescentar ao processo:
3.1 a GRU quitada, 3.2 Ofício do pesquisador informando o preço do produto no mercado nacional
comparativamente ao mercado internacional, demonstrando a economia entre as duas opções de compra. Informar, também, que a entrega do bem se dará de forma integral e dentro do prazo informado na fatura proforma. Anexar a planilha de custo feita pela Divisão de Importação;
3.3 Ofício do pesquisador ao Diretor do Setor de origem, mencionando claramente
a fonte de financiamento (caso seja REUNI identificar como recursos orçamentários da UFPR), informando também:
� nome do projeto de pesquisa; � nome do coordenador; � n.º de registro do projeto (caso o projeto tenha sido submetido a outras
fontes de financiamento, informar o número dos protocolos); � fonte de financiamento do projeto, convênio, protocolo, etc (ex.: FINEP,
CNPQ, CAPES, FDA, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, RECURSOS PRÓPRIOS, ETC.) – anexar comprovantes da origem do recurso.
� Explanação detalhada sobre o uso do equipamento ou produto na pesquisa (informação fundamental pois ajuda na classificação tarifária e escolha da melhor NCM para o produto), informando os itens comprados em português;
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� justificativa da opção pelo mercado internacional em detrimento do nacional;
� Caso não seja importação para pesquisa (compra para ensino ou consumo) suprimir as informações do projeto mantendo o resto dos dados;
� nome, número do telefone fixo e celular, ramal, endereço eletrônico e departamento do professor responsável pelo pedido de compra para facilitar o contato em caso de necessidade;
� Sugestão de modelo conforme ANEXO I;
3.4 Declaração de relevância do bem para o projeto de pesquisa e a linha de pesquisa expedida pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação ao qual o pesquisador estiver ligado ou da chefia do Departamento de lotação;
3.5 Declaração de relevância do bem para o desenvolvimento da pesquisa setorial expedido pelo Diretor do Setor.
3.6 Comprovante de regularidade do projeto de pesquisa – anexar no mínimo 2 comprovantes abaixo:
• Registro em grupo de pesquisa no CNPQ, certificado pela UFPR; • Comprovante de submissão do projeto à outros fontes de
financiamento, tipo CAPES, FDA, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA, ETC.;
• Comprovação de publicação prévia de trabalhos relacionados à linha de pesquisa do projeto.
4. Termo de Dispensa de Licitação, conforme Lei 8666/93, de acordo com o
enquadramento da compra, que pode ser:
• Dispensa pelo artigo 24, inciso XXI; • Inexigibilidade de licitação, artigo 25, caput. • Inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso I: neste caso anexar
documento que comprove a exclusividade; • (No caso do artigo 25, informar ao pesquisador que não poderá haver
FABRICANTE daquele tipo de produto no Brasil - podendo ter representante);
5. Emitir o pedido de dispensa de licitação conforme modelo do ANEXO IV e emitir a
Autorização de Empenho ESTIMATIVO, utilizando a taxa de conversão do dólar do dia, acrescentando alguns pontos percentuais para considerar a variação cambial entre o período da abertura do processo até a remessa financeira para o exterior. Por exemplo, se o dólar estiver valendo R$ 1,75, estimar em R$ 2,30. Contactar a Divisão de Importação previamente para cálculo desse valor.
IMPORTANTE: nos casos de importação de software, pagamento de serviços e anuidade, acrescentar ao valor mais 34% para cobrir despesas com imposto de renda;
6. Após esses passos, encaminhar o processo:
o primeiramente a PROPLAN para ratifico do Pró-Reitor de Planejamento no Termo de Dispensa de Licitação;
o posteriormente ao DSG/CECOM para lançamento no SIDEC, com Milene, ramal 5199 (que é a publicação no D.O.U.);
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IMPORTANTE: observar os prazos do artigo 26 da Lei 8666/93 para as providências acima. Após a data informada no Termo de Dispensa, quando o Ordenador de Despesa assina, o prazo para a Pró-Reitora ratificar será de 3 dias, e para o lançamento no SIDEC será de 5 dias (publicação).Tal prazo, em dias, é contado a partir da data da assinatura do Ordenador de Despesa no Termo de Dispensa.
7. Quando o processo for enviado para o SIDEC, incluir o ofício ao DCF solicitando
registro e lançamento no CPR conforme modelo ANEXO II;
8. Acrescentar ao processo a Fatura Proforma legível, onde conste telefone, fax e nome da pessoa com quem foi negociado a compra no exterior. A fatura deve conter os dados bancários, prazo de validade, tempo de entrega do produto e a forma de pagamento. (Isso é de responsabilidade do pesquisador. Note-se que não pode ser cotação/quotation, pois isso significa que o pesquisador não efetivou a compra. Solicitar FATURA PROFORMA/PROFORMA INVOICE – modelo de pedido de fatura no ANEXO III);
9. Deverá ser transferido ao DSG/CECOM, UGR 153645, por Guia de Transferência (modelo: link abaixo), os recursos para cobrir despesas acessórias: frete, armazenagem, seguro, remessa e emissão de DI, no elemento 3390.39. Este custo varia de acordo com o peso e valor da carga. Aconselhável solicitar a Divisão de Importação estimar o valor total dessas despesas. É importante mencionar na guia o número do processo de importação a que se refere à transferência de recurso. http://www.proplan.ufpr.br/dcf/pdf/25-1.04-TransfRecursos.pdf
PARA UTILIZAÇÃO DOS ARTIGOS 24 e 25 DA LEI 8666/93: Artigo 24, inciso XXI : utilizado quando a importação for destinada ao
desenvolvimento de projeto de pesquisa; Artigo 25, inciso I: utilizado quando se tratar de importação para ensino. Segue transcrição do texto dos artigos 24, 25 e 26 da Lei 8666/93 com os
respectivos incisos que deverão ser observados pela UFPR, HC e BC.
ART. 24 “ É dispensável a licitação: XXI – para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisa credenciada pelo CNPq para esse fim específico;” ART.25 – “ É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I – para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes.”
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ART. 26 – “ As dispensas previstas.......do art. 24 , as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, .........deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior, par a ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para a eficácia dos atos”
As dúvidas poderão ser esclarecidas pelos servidores e funcionários da Divisão de
Importação, telefone: 3360-5015 / 5038, fax 3360-5189, e-mail: [email protected] . Agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Sonia Maria da Silva Rocha Diretora do DSG/Central de Compras, Contratos e Patrimônio
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IDENTIFICAR A UNIDADE REQUISITANTE
ANEXO I
Curitiba, de de 2010 A Direção do Setor ASSUNTO: IMPORTAÇÃO CONFORME PROFORMA INVOICE NR. _ ____________ Solicito providências para importação de um __________________(DESCREVER O PRODUTO EM PORTUGUÊS), modelo _____, marca __________, que será utilizado no projeto de pesquisa intitulado “_________________________”, coordenado pelo prof. ______________, cuja fonte de financiamento é a _____________(CAPES, CNPq, etc....), nr. de registro _______________. O equipamento é de fundamental importância porque permitirá_________________ e será aplicado ____________________________________(explicar a utilização do equipamento na pesquisa). Os resultados da pesquisa serão publicados em formato de artigo em revistas especializadas___________________. Por tratar-se de importação para pesquisa, a UFPR tem isenção total dos impostos federais e estaduais portanto nos possibilitará otimizar o recurso recebido, além disso, não há similar nacional do produto em questão. Endereço para entrega: Informo que se houver saldo do recurso ora enviado, favor depositar conforme dados abaixo: Banco:..................................... Agência:............................... Conta corrente:.................................. Beneficiário:...................................................... CPF:.......................................................
Atenciosamente
________________________ Assinatura/carimbo
Nome do professor........................................................ Nome do Departamento: ..............................Telefone fixo:................. celular:.............................. e-mail........................................................... Pessoa de contato na minha ausência..................................................................
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Ministério da Educação Universidade Federal do Paraná
IDENTIFICAR A UNIDADE REQUISITANTE
ANEXO I - A
A Direção do Setor ASSUNTO: IMPORTAÇÃO CONFORME PROFORMA INVOICE NR. _ ____________ Prezado senhor Informo que o equipamento/produto/bem _____________ será entregue dentro do prazo de entrega constante da fatura proforma nr. _______ que é de _______ dias e será feita de forma integral, sendo vedada a entrega parcial. Informo, também, que o custo do equipamento/produto/bem equivalente no mercado nacional é de R$___________, portanto a opção pela compra no mercado internacional mostra-se mais vantajosa, pois gerará uma economia de R$ _________. Em anexo, encaminho Termo de Aceitação do projeto de pesquisa intitulado___________ pela AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (exemplo), com liberação de recurso na ordem de R$ _______________________.
Atenciosamente
________________________ Assinatura/carimbo
Nome do professor........................................................ Nome do Departamento: ..............................Telefone fixo:................. celular:.............................. e-mail........................................................... Pessoa de contato na minha ausência..................................................................
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Ministério da Educação Universidade Federal do Paraná
IDENTIFICAR A UNIDADE REQUISITANTE
ANEXO II
INFORMAÇÃO N.º /2010 PROCESSO Nº........................ AO DCF At. Sr. Júlio Cezar Martins Favor providenciar o registro e lançamento no CPR do valor de R$ ____________ , conforme Autorização de Empenho em anexo. Após, encaminhar o processo para a Divisão de Importação para pagamento ao exportador.
Atenciosamente,
Curitiba, de 2010
________________________________
Assinatura / carimbo do responsável da Unidade Orçamentária
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IDENTIFICAR A UNIDADE REQUISITANTE
ANEXO III
Our Ref: Date: TO: FROM: SUBJECT: PROFORMA INVOICE Dear Sirs,
We would be grateful if you send us a Proforma Invoice/Quotation with the following terms and conditions:: Item Qty Description 1 – Consignee: Universidade Federal do Parana -Divisão de Importação Rua XV de Novembro 1299 – 80060-000 – Curitiba-PR-Brasil Phone: (00 55 41) 3360-5015/5038 – Fax: (00 55 41) 3360-5189 2 – Date of Validity 3 – Terms of Payment: prepayment 4 – Terms of Delivery: FCA origin airport (please, do not ship it by courrier such DHL FedEx) 5 – Account Number and Bank Address 6 – Representative in Brasil and their banking details 7 – Final Destination: São José dos Pinhais International Airport 8 – Gross Weight and Net Weight (important!!!!) 9 – Number of International Harmonized Tariff Classification 10 – Date of Delivery: 11 – Warranty 12 – Technical support I look forward to hearing from you as soon as possible. Sincerely
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IDENTIFICAR A UNIDADE REQUISITANTE
ANEXO IV PROCESSO Nº: ____________ FAVORECIDO: _____________ OBJETO: Para atender despesas com aquisição de equipamentos (material de consumo) de ___________________ para o Departamento de ________ VALOR: R$ _____________ Tendo em vista tratar-se de aquisição de equipamentos para o projeto de pesquisa intitulado “___________________________________________________”, que faz parte do programa (ou linha de pesquisa) “_____________________________________”, processo nº ______________________(protocolo nº__________), sob coordenação do professor _________________________, com recursos provenientes do CNPQ (CAPES, FINEP, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e considerando o disposto no Inciso XXI do Artigo 24 da Lei 8666/93, justifica-se a dispensa de licitação.
Curitiba, de de 2010
------------------------------------------------------ Assinatura / carimbo da Unidade orçamentária
--------------------------------------------------- Assinatura do Ordenador da despesa
Curitiba, ....../........./................ ----------------------------------------------- PROPLAN Carimbo / assinatura do responsável Pelo ratifico.
