Sumário seu município com apenas um clique! · reparos e manutenção total da escavadeira...

Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná

[@cd_dtext]Quinta-Feira, 10 de Agosto de 2017[.@cd_dtext] [@cd_nmredi]Ano VI – Edição Nº 1417 [.@cd_nmredi]Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011 [@cd_nmrpag]Página 1 / 076[.@cd_nmrpag]

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Sumário { Acesse as páginas correspondentes ao seu município com apenas um clique!

Agenda de obrigações do mês de Agosto. ............................................................................................................................................................................................................02

MunicípiosPrefeitura Municipal de Ampére ............................................................................................................................................................................................................................03

Câmara Municipal de Ampére ...............................................................................................................................................................................................................................05

Prefeitura Municipal de Barracão ..........................................................................................................................................................................................................................06

Câmara Municipal de Barracão .............................................................................................................................................................................................................................07

Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu ...............................................................................................................................................................................................08

Prefeitura Municipal de Capanema .......................................................................................................................................................................................................................10

Prefeitura Municipal de Chopinzinho .....................................................................................................................................................................................................................12

Prefeitura Municipal de Clevelândia ......................................................................................................................................................................................................................24

Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares...............................................................................................................................................................................................25

Prefeitura Municipal de Coronel Vivida .................................................................................................................................................................................................................26

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu ..........................................................................................................................................................................................................28

Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos ...................................................................................................................................................................................................................31

Câmara Municipal de Dois Vizinhos ......................................................................................................................................................................................................................33

Prefeitura Municipal de Enéas Marques................................................................................................................................................................................................................34

Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul.........................................................................................................................................................................................................35

Prefeitura Municipal de Honório Serpa..................................................................................................................................................................................................................36

Prefeitura Municipal de Mangueirinha ...................................................................................................................................................................................................................37

Prefeitura Municipal de Mariópolis ........................................................................................................................................................................................................................38

Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste .........................................................................................................................................................................................39

Prefeitura Municipal de Pranchita..........................................................................................................................................................................................................................40

Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste ........................................................................................................................................................................................................42

Prefeitura Municipal de São João..........................................................................................................................................................................................................................43

Prefeitura Municipal de São Jorge d'Oeste ...........................................................................................................................................................................................................44

Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu..........................................................................................................................................................................................................48

Prefeitura Municipal de Sulina ...............................................................................................................................................................................................................................55

Prefeitura Municipal de Verê .................................................................................................................................................................................................................................73

AssociaçõesARSS-PR...............................................................................................................................................................................................................................................................74

ConsórciosC Pinhais ...............................................................................................................................................................................................................................................................75

CIFRA ....................................................................................................................................................................................................................................................................76

PREFEIT....









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AGENDA DE OBRIGAÇÕES DO MÊS DE AGOSTO

Data Obrigação Aplicação Até 50 Mil Habitantes

Mais de 50 Mil Habitantes

07/08/17 Declaração da Publicidade do RGF do 1º semestre de 2017 na página do TCE/PR Executivo e Legislativo X

07/08/17 Declaração da Publicidade do RREO do 3º bimestre de 2017 na página do TCE/PR Executivo X X

07/08/17 Encerramento do Mural das Licitações de julho de 2017 Executivo, Legislativo, e demais entidades da Administração Direta e Indireta X X

21/08/17 Encerramento do prazo para envio do SIAP – Folha de Pagamento referente ao mês de julho de 2017

Executivo, Legislativo, e demais entidades da Administração Direta e Indireta X X

31/08/17 Fechamento do SIM-AM de julho de 2017 Executivo, Legislativo, e demais entidades da Administração Direta e Indireta X X









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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRETERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, DISNEI LUQUINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: 133/2017b ) Licitação Nr.: 06/2017-ILc ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.d ) Data Homologação: 31/07/2017f ) Objeto da Licitação: Convênio com prestadora de serviços de gestão, administração e repasse de recursos para auxílio no pagamento de transporte aos estudantes universitários residente no Município de Ampére, que cursam o ensino superior (3º grau), em outros Municípios.a ) Fornecedores e Itens Adjudicados:Fornecedor Item Valor Total do Item R$ASSOCIAÇÃO Dos estudantes universitarios do municipio 01 230.000,00

Ampére (Pr), 31 de julho de 2017.DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, DISNEI LUQUINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: 138/2017b ) Licitação Nr.:07/2017-DLc ) Modalidade: Dispensa de Licitação.d ) Data Homologação: 26/07/2017f ) Objeto da Licitação: Contratação da Empresa LINCK MAQUINAS S/A, para efetuar reparos e manutenção total da escavadeira hidráulica, Modelo EC140, Marca Volvo, incluído a substituição de peças e mão de obra.a ) Fornecedores e Itens Adjudicados:Fornecedor Item Valor Total do item R$LINCK S.A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS 01 25.169,68

Ampére (Pr), 26 de julho de 2017.DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal


O Prefeito Municipal, DISNEI LUQUINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: 136/2017b ) Licitação Nr.:31/2017-DLc ) Modalidade: Dispensa de Licitação.d ) Data Homologação: 26/07/2017f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de purificador de água para as Secretarias do Município.a ) Fornecedores e Itens Adjudicados:Fornecedor Lote Valor Total do Lote R$CARLOS ALBERTO GALON DE LIMA ME 01 7.600,00

Ampére (Pr), 26 de Julho de 2017.DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal


O Prefeito Municipal, DISNEI LUQUINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: 131/2017b ) Licitação Nr.: 82/2017-PPc ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIALd ) Data Homologação:01/08/2017e ) Data da Adjudicação: 01/08/2017f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de exame eletrocardiograma com elaboração de laudo para a Secretaria Municipal de Saúde.Cod Fornecedor Item Valor Total do item R$4072 clinica medica lv ltda 01 12.375,00

DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal


O Prefeito Municipal, DISNEI LUQUINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:01–HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:a ) Processo Nr.: 134/2017b ) Licitação Nr.: 84/2017-PPc ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIALd ) Data Homologação:08/08/2017e ) Data da Adjudicação: 08/08/2017f ) Objeto da Licitação: Contratação de empresa para manutenção de linhas telefônicas de centrais do PABX, configuração de centrais telefônicas e reparos de aparelhos telefônicos em geral.Cod Fornecedor Item Valor Total do Item R$4934 ADRIANO LUIS CECCO ME 01 12.400,00

DISNEI LUQUINI - Prefeito MunicipalCod244184

AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2017-Processo 148/2017

O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, que realizará às 09h00 horas do dia 23 de agosto de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor preço do seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na modernização administrativa e tributária, através da revisão da legislação tributária e adequação da estrutura administrativa. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação – na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente, e através do e-mail [email protected] Diems Morockoski Potrich - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOEXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 95/2017-Processo 149/2017

O MUNICÍPIO DE AMPÉRE, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, que realizará às 14h00 horas do dia 23 de agosto de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor preço do seguinte objeto: Contratação de empresa para fornecimento de impressoras para apoio das atividades de SCFV e PAIF da Secretaria de Assistência Social. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação – na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente, e através do e-mail [email protected] Diems Morockoski Potrich - Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2017

O Município de Ampére, Estado do Paraná, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Fomento Agropecuário torna público que realizará no dia 31 de agosto de 2017, as 09:00 horas nas Dependências da Câmara Municipal de Vereadores, Chamada Pública, referente aquisição de produtos para merenda escolar da agricultura familiar. Os Produtos Orgânicos deveram possuir certificação orgânica e certificadora reconhecida pelo Ministério da Agricultura. Cópia completa da Chamada Pública estará disponível no link licitação – na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br, Informações do Edital poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário de expediente, e através do e-mail [email protected] - Ampére-PR, 09 de agosto de 2017.Disnei Luquini - Prefeito Municipal

Cod244187EXTRATO DO CONTRATO nº. 178/2017DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2017

PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e AMARILDO BASSEGIO & CIA LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.291.311/0001-11.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa objetivando Aquisição de injetáveis e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 61/2017.VALOR: 33.675,00 (trinta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.FORO: Comarca de Ampére/PR.AMARILDO BASSEGIO & CIA LTDA - Contratada DISNEI LUQUINI - CONTRATANTE









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EXTRATO DO CONTRATO nº. 207/2017DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de julho de 2017

PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.363.320/0001-05.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa objetivando Aquisição de materiais correlatos (hospitalar e odontológico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 68/2017.VALOR: 34.240,38 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais e trinta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.FORO: Comarca de Ampére/PR.DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada DISNEI LUQUINI - CONTRATANTE


PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e SANDER SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.132.587/0001-43.DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa objetivando fornecimento de peças para veículos pesados da frota do Município de Ampére, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato, para atender as necessidades do Setor de Compras do Município, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 78/2017.VALOR: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.FORO: Comarca de Ampére/PR.SANDER SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA - Contratada DISNEI LUQUINI - CONTRATANTE


PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e Z1 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.436.050/0001-90.DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa objetivando fornecimento de peças para veículos pesados da frota do Município de Ampére, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato, para atender as necessidades do Setor de Compras do Município, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 78/2017.VALOR: R$ 45.752,25 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.FORO: Comarca de Ampére/PR.Z1 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Contratada DISNEI LUQUINI - CONTRATANTE


PARTES: MUNICÍPIO DE AMPÉRE e BERTONCELLI & BERTONCELLI LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.430.172/0001-06.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a confecção de impressões e material gráfico, incluindo material, criação, arte, fotolito, editoração, etc, para manutenção das atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Município, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Anexo I deste Edital, para fornecimento parcelado durante a vigência do Contrato, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial nº 79/2017, o qual a contratada foi declarada vencedora dos itens abaixo descritos:

Item Quant. Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total

6 30,00 CxPAPEL TIMBRADO, com fotolito, alcalino, impressão 4x0, tamanho A4, medindo 210x297mm, gramatura 75 g/m2. Caixa com 5.000 fls. COM BRASÃO DO MUNICIPIO DE AMPERE.

Gráfica Ampére 191,90 5.757,00

Total 5.757,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses.FORO: Comarca de Ampére/PR.BERTONCELLI & BERTONCELLI LTDA - Contratada DISNEI LUQUINI - CONTRATANTE

Cod244190

EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome GERY LUIZ FERLINFunção MotoristaDestino PONTA GROSSA–PRMotivo Transporte de pacientes Veículo BAP 1686Saída 07/08/2017–02H00min Retorno 08/08/2017–03h00minNº de Diárias 01 (uma) diáriaROBSON SARISECRETARIO DE SAUDE

DISNEI LUQUINIPREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE DIARIAS PARA FUNCIONÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome GERY LUIZ FERLINFunção MotoristaDestino JANDAIA DO SULMotivo Transporte de pacientes Veículo BAL 3207Saída 09/08/2017–02H00min Retorno 11/08/2017–03h00minNº de Diárias 02 (duas) diáriaROBSON SARISECRETARIO DE SAUDE

DISNEI LUQUINIPREFEITO MUNICIPAL

Cod244193









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CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉREEXTRATO DO CONTRATO nº. 03/2017DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de julho de 2017

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPERE E INCORPORADORA POTRICK LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.784.323/0001-30.1.1 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPÉRE, pelo regime de empreitada Global, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e os demais anexos que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2017, conforme abaixo:Item Qtd. Unid. Especificação Preço Unit. R$ Total Global R$

1 1,00 Und

Reforma da cobertura do prédio sede da câmara Municipal de Vereadores de Ampére – PR, pelo regime de empreitada Global, com fornecimento de materiais, mão de obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e os demais anexos que integram o processo.

14.500,24 14.500,24

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios.VALOR: R$ 14.500,24 (Quatorze mil, quinhentos reais e vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) mesesFORO: Comarca de Ampére/PR.INCORPORADORA POTRICK LTDA - ContratadaPETERSON BULGARELLI - Contratante

Cod244155

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EXTRATO DO CONTRATO nº. 02/2017 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de julho de 2017

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMPERE E PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.505.675/0001-09. 1.1 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para ANALISE INLOCO COM EQUIPE

ESPECIALIZADA, E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO, DAS CALHAS, RUFOS E DAS TELHAS EM FIBROCIMENTO POR AÇO ZINCADO, NO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA PARTE FRONTAL, (SOBRE A RECEPÇÃO, SECRETÁRIA E SALA DE ARMÁRIOS). ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA PARA LICITAÇÃO, MEMORIAL DESCRITIVO, COM FORNECIMENTO DE ART’s (PROJETO E ORÇAMENTO). FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE ART (FISCALIZAÇÃO).

2. Item Especificação Unid. Quantidade Preço Unit. Máximo Preço Total 1

Analise inloco com equipe especializada, e elaboração de projeto para retirada e substituição, das calhas, rufos e das telhas em fibrocimento por aço zincado, no prédio da sede da câmara municipal de vereadores, na parte frontal, ( sobre a recepção, secretária e sala de armários). Elaboração de planilha orçamentaria para licitação, memorial descritivo, com fornecimento de art’s (projeto e orçamento). Fiscalização da execução dos serviços, com fornecimento de art (fiscalização).

Und

1

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

TOTAL ................................................................ R$ 2.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos próprios. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil, reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses para garantia do serviços e possíveis vistorias e medições e novas analises necessárias. FORO: Comarca de Ampére/PR. PERONDI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME

Contratada

PETERSON BULGARELLI Contratante

Cod244236









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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃODECRETO Nº 292/2017

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ, Prefeito do Município de Barracão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da legislação vigente, principalmente a Lei nº 1.987/2013, com as alterações da Lei nº 2.072/2015,-DECRETA:Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Barracão, Estado do Paraná, que passa a ser constituído da seguinte forma:MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:I–TITULARES: II–SUPLENTE:a–Adriana Lucia Santini Zandoná a–Beatriz Terezinha da Veiga Girardib–Bruno Alberto Wagner b–Iara de Souzac–Michele Roberta Lodi Werner c–Marines Aparecida Bassanesi Costad–Rubia Regina da Silva Lucheze d–Mirian Ester Pazinie–Soelira Savoldi e–Marili Santinf–Dianete Terezinha Bruschi de Moura f–Ivanor Roberto KistMEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAEI–TITULAR: I–SUPLENTE:a–Cátia Betina Diel a–Alice WernerASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA – APMII–TITULAR: I–SUPLENTE:a–Ester Terezinha Teixeira a–Áurea SpiesASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONALRESGATANDO VIDASI–TITULAR: I–SUPLENTE:a–Carlos Gesner Alves a–Quézia Petry Tasso WagnerASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO EST. DR. MARIO A. T. de FREITAS–APMFI–TITULAR: I–SUPLENTE:a–Rosane Maria Missio a–Danieli da Silva MoreiraIGREJA CATÓLICA / PASTORAL DA CRIANÇAI–TITULAR: I–SUPLENTE:a–Ilhete Maria Lauscher Pauli a–Maria Pinno SoaresIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULARI–TITULAR: I – SUPLENTE:a–Marli Domingues de Lima a–Cristiane Regina Schneider MatteArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, principalmente o Decreto nº 174/2015, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.Barracão/PR, 07 de agosto de 2017.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244046

Cod244140

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - PROCESSO Nº 063/2017EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALTIPO: MENOR PREÇO POR ITEMENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PRO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, as 09h00min (nove) horas, do dia 24 de Agosto de 2017, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, consoante com a Lei Federal nº 10.520/02, visando à Aquisição de cartilhas, certificados e camisetas para manutenção do Programa Educacional de Resistência as Drogas–PROERD.Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Barracão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx49) 3644-1215 e na webpage: www.barracao.pr.gov.br. - Barracão/PR, 09 de Agosto de 2017.MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244238EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

CONTRATO: Nº 098/2016.CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.CONTRATADA: Elaine S. Dellai & Cia Ltda–ME.VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 06 (seis) meses, vigorando até 17 de fevereiro de 2018.

Cod244214EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2016

CONTRATO: Nº 100/2016.CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.CONTRATADA: Juraci Anater–ME.VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 06 (seis) meses, vigorando até 17 de fevereiro de 2018.

Cod244215EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 027/2016.

CONTRATO: Nº 100/2016.CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.CONTRATADA: Ivo da Silva & Cia Ltda–ME.OBJETO: Fica aditivado o valor do contrato originário em R$ 28.317,00 (vinte e oito mil e trezentos e dezessete reais).VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, vigorando até 24 de agosto de 2018.

Cod244233EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013.

CONTRATO: Nº 108/2013.CONTRATANTE: Município de Barracão/PR.CONTRATADA: SSGP Soluções em Serviços para Gestão Pública Ltda–MEOBJETO: Fica aditivado o valor do contrato originário em R$ 43.266,24 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta e seis reais vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário, 04 (quatro) meses, vigorando até 08 de dezembro de 2017.

Cod244234EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.

CONTRATO: Nº 091/2017.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRACÃO/PR.CONTRATADA: POTÊNCIA SOM E INFORMÁTICA LTDA – ME.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios domésticos para manutenção das Escolas Municipais de Barracão/PR.VALOR: R$ 35.696,40 (trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: Seis meses.

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃOEXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2017REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017

OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE FORMA ELETRONICA EM DIARIO OFICIALCONTRATO : Nº 03/2017CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESEMPRESA CONTRATADA – HUNER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ EMPRESA CONTRATADA -13.934.031/0001-61VALOR TOTAL – R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)PARCELAS MENSAIS DE – R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER USADA – 11.01.01.2.001.3.3.90.39.00.00.00.00VIGÊNCIA CONTRATUAL – 10/08/2017 A 09/08/2017PULICAÇÃO DE DISPENSA EM MIDIA IMPRESSA EM 05/08/2017PUBLICAÇÃO EM MIDIA ELETRONICA DIOEMS EM 04/08/2017PUBLICAÇÃO NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE – PARANÁ EM 03/08/2017Barracão/PR, 10 de agosto de 2017,MARCOS ANTONIO DOMBROSKI - VEREADOR PRESIDENTE

Cod244159









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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇUDECRETO Nº 2130, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos servidores na carreira do magistério público municipal, e da outras providencias.Evandro Luiz Cecato, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regulamentar a avaliação de desempenho dos professores municipais, de acordo com a Lei Municipal 173/2011,DECRETAArt. 1º. Estabelece os seguintes pesos para ponderação dos fatores da avaliação de desempenho dos profissionais do magistério:FATORES DA AVD / PROFESSORES REGENTES PESO1–Participação na elaboração e execução de projetos na área pedagógica da escola; 022–Gestão de classe com a participação dos alunos mantendo disciplina e responsabilidade; 023–Domínio dos conteúdos aplicados em sala de aula; 044–Interesse e cooperação nas atividades de articulação da escola com a comunidade; 025–Relacionamento Humano no Trabalho; 026–Iniciativa e criatividade nas atividades curriculares que inovam o trabalho docente; 027–Auto Desenvolvimento nas disciplinas pedagógicas; 028–Qualidade do trabalho. 04TOTAL 20

FATORES DA AVD / PROFESSORES NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO PESO1–Participação no redimensionamento do PPP, elaboração de metas, projetos e sua execução na área Administrativa/Pedagógica da unidade escolar; 02

2–Gestão colegiada envolvendo a comunidade escolar 023–Domínio e Aplicabilidade da Proposta de Gestão adotada pela Rede Municipal de Ensino 044–Interesse e cooperação nas atividades de articulação da escola com a comunidade escolar 025–Relacionamento humano no trabalho. 026–Iniciativa e criatividade nas atividades administrativas e pedagógicas 027–Auto desenvolvimento, conhecimento administrativo/pedagógico 028–Qualidade do trabalho. 04TOTAL 20

FATORES DA AVD / PROF. NA FUNÇÃO DE COORD. SUPERV. E ORIENTAÇÃO PESO1–Coordenação, participação, elaboração e orientação para a execução do Projeto Político Pedagógico – PPP da Escola 02

2–Gestão pedagógica com a participação do corpo docente na disciplina e responsabilidade 023 – Domínio e Aplicabilidade da Proposta adotada pela Rede Municipal de Ensino bem como do PPP da Unidade Escolar 04

4–Interesse e cooperação nas atividades de articulação da escola com a comunidade escolar 025–Relacionamento humano no trabalho. 026–Iniciativa e criatividade nas atividades administrativas e pedagógicas 027–Iniciativa e criatividade nas atividades administrativas e pedagógicas 028–Qualidade do trabalho. 04TOTAL 20

Art. 2º. Para cada um dos fatores de avaliação será assinalada uma das alternativas correspondentes aos seguintes conceitos e percentuais atribuídos:CONCEITO PERCENTUALa) Não atende ao esperado 25%b) Atende parcialmente o esperado 50%c) atende ao esperado 75%d) Supera o esperado 100%Art. 3º. A nota global de desempenho será obtida através do seguinte procedimento de cálculo:a) Calcula-se o número de pontos para cada fator de avaliação, multiplicando-se o peso do fator pelo percentual correspondente a alternativa assinalada, de acordo com o disposto no artigo anterior.b) A nota global de desempenho será obtida pela seguinte fórmula: S pontosNGD = —————— X 100 S pesosDonde:S pontos = somatória dos pontos obtidos em cada fator;S pesos = somatória dos pesos atribuídos a cada fator;NGD = nota global de desempenho.Art. 4º. Na avaliação de desempenho serão utilizados os formulários e instruções constantes neste Decreto.Art. 5º. Compete a Secretaria de Recursos Humanos:I. Encaminhar a área de lotação do professor os formulários de avaliação, com antecedência mínima de trinta dias do término do período de avaliação;II. Assessorar os avaliadores no processo de avaliação;III. Apurar a nota global de desempenho de acordo com o art. 3º;IV. Analisar os resultados da avaliação desempenho, orientando a correção de eventuais distorções quando for o caso.V. Receber e dar encaminhamento aos requerimentos de revisão;VI. Preparar e encaminhar relatório dos resultados das avaliações as unidades administrativas;VII. Estudo, definição técnica e aprimoramento dos formulários e metodologia do processo de AVD.Art. 6º. Compete ao avaliador:

I – Manter registros de todas as ocorrências relativas ao desempenho do professor no período, a fim de subsidiar a atribuição dos conceitos quando da avaliação;II – Entrevistar ao avaliado dando ciência do resultado da avaliação e estabelecer com ele os objetivos e metas para o próximo período.III – Na hipótese de desempenho insuficiente, juntar ao formulário de avaliação de desempenho relatório explicativo das ocorrências;IV – Devolver o formulário devidamente preenchido e assinado dentro do prazo estipulado.Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 1062/2016.Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos sete do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Evandro Luiz Cecato - PrefeitoRegistre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Cod244185DECRETO Nº 2131, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia Comissão de Acompanhamento das Avaliações de Desempenho do Quadro de Pessoal do Magistério Público do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providencias.Evandro Luiz Cecato, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regulamentar a avaliação de desempenho dos professores municipais, de acordo com da Lei Municipal nº 173/2011, - DECRETA:Art. 1º–Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento das Avaliações de Desempenho do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, com a seguinte composição:Assessoria Jurídica PrefeituraAlessandra Jeronimo PaganiniSecretaria de Recursos HumanosMarizângela TrumiClasse dos Professores:Cleonice Terezinha TottiOsnir RauppCenelia GoularteMaria Helena Candido BegniniSecretaria de Educação e CulturaMaria Edineia Sousa Vargas PrettoAna Paula Cappellesso CecatoArt. 2º–A competência desta comissão é dar cumprimento nos dispostos contidos na Lei Municipal nº 173/2011.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto 1063/2016.Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Evandro Luiz Cecato - PrefeitoRegistre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Cod244186DECRETO Nº 2132, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho–CAD dos Professores do Quadro Pessoal do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.Evandro Luiz Cecato, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e para fins de cumprimento da Lei Municipal n° 173/2011, - DECRETA:Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Avaliação dos Professores do Quadro Pessoal do Magistério Público Municipal, com a seguinte composição:I–Rozeli Julieta Grassi–PresidenteII–Eraide Ertl Biavatti–MembroIII–Marinês Provin Martendal–MembroArt. 2º. As atribuições da comissão de avaliação dos professores municipais, serão aquelas contidas na Lei Municipal nº 173/2011 e regulamentadas pelo Decreto 2130/2017.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial o Decreto 1064/2016.Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Evandro Luiz Cecato - PrefeitoRegistre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Cod244188









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DECRETO Nº 2135, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia servidor público municipal para exercer cargo em comissão, e dá outras providências.Evandro Luiz Cecato, Prefeito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 205/2012,DECRETA:Art. 1º–Fica NOMEADO o senhor LORI CANTELLI, portador da carteira de identidade nº. 1.581.688-SSP-PR, inscrito no CPF sob o nº. 332.608.429-34, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, com 200 horas mensais, símbolo C-6, a partir do dia 07 de agosto de 2017.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo ao dia 07 de agosto de 2017.Gabinete do Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Evandro Luiz Cecato - PrefeitoRegistre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Cod244191









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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMANOTIFICAÇÃO

Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, o Município de Capanema, Estado do Paraná, vem através desta notificar o recebimento dos Recursos Federais, conforme segue:

RECEITA DATA VALOR

FNS–PAB FIXO – Piso de Atenção Básica – 624008-3 07/08/2017 40.235,00

FNDE – Transporte Escolar da União – 10.582-1 07/08/2017 08/08/2017

11.608,34 777,23

FNDE – Merenda Escolar – 21.453-1 07/08/2017 08/08/2017

24.358,20 2.627,40

FNDE – Fundeb – 19.144-202/08/2017 08/08/2017 09/08/2017

68.800,79 9.455,99 33.379,01

Américo Bellé - Prefeito MunicipalCod244160

7.º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2014, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARANÁ e de outro lado a empresa FACHINELLO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA–ME

Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PR, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 75.972.760/0001-60, neste ato representada pelo Prefeito Municipal abaixo assinado, doravante designada PREFEITURA, Senhor AMÉRICO BELLÉ, inscrito no CPF/MF sob o nº 240.595.879-15 abaixo assinado, doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FACHINELLO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA–ME, pessoa jurídica de direito privado, situada a R TAMOIOS, 688–CEP: 85760000–BAIRRO: CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.574.097/0001-34, neste ato por seu representante legal, ROBERTO MATTES FACHINELLO, CPF:046.399.549-05 ao fim assinado, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei n° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente Contrato, em decorrência do Edital Tomada de preços n° 16/2014, mediante as seguintes cláusulas e condições.CLÁUSULA PRIMEIRA–Conforme contrato firmado em 12/09/2014, objeto do Edital de licitação, Modalidade Tomada de preços n° 16/2014, entre as partes acima identificadas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, CADA UM COM 3,22 M², INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDROSSANITÁRIA, CAIXA DE GORDURA, FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, A SEREM CONSTRUÍDOS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° EP 0046/2013–FUNASA, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 269/2017, fica prorrogado o Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 194/2014 para mais 180 (Cento e Oitenta dias) dias corridos a partir da data de término do contrato.CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. - Capanema–PR, 08 de agosto de 2017AMÉRICO BELLÉPrefeito Municipal

ROBERTO MATTES FACHINELLO - Representante LegalFACHINELLO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA–ME - Contratada

Cod244051PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CONTÍNUO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR, PARA USO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR -PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 02/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA MOLDAGEM, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os demais preços homologados em 05 de maio de 2017Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM, VULGANIZAÇÃO, CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 02/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira

Cod244083

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA USO NA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 27/04/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS PARA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 03/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE CAMINHÃO MUNCK TRUCK PARA USO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 03/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR ATÉ AS ESCOLAS DA CIDADE E ESCOLAS NUCLEARIZADAS E ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CAPANEMA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 05/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREDIAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPAROS EM EDIFICAÇÕES QUE ESTÃO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 05/05/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAPANEMA-PR- PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 09/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA E PSQUIATRIA PARA PRESTAR ATENDIMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA -PR- PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 09/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO PARA ORGANIZAÇÃO DE OBJETOS DENTRO DAS SALAS DE AULA DOS CMEIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA USO DO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PR- PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 15/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TAIS COMO DECRETOS, LEIS RESUMOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, EDITAIS, LEILÕES, TERMOS DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÕES, RESUMO DE ATAS, ATOS, RESOLUÇÕES, RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL E RESUMIDO DE EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELOS SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.. Permanecem inalterados os preços homologados em 24/05/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira

Cod244094









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PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E GRADES PARA BOCA DE LOBO PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E VIAÇÃO , OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR- PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 15/05/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS Á UTILIZAÇÃO PELAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR- PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 15/05/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REVISTA ABC FARMA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA PR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Permanecem inalterados os preços homologados em 23/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR- PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os demais preços homologados em 24 de maio de 2017 - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E ACABAMENTO EM GERAL PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 26/05/2017.Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 25/05/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 26/05/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira


OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR HORAS/AULA DE CURSOS DIVERSOS PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO M.D.S., SUAS E DO MUNICIPIO, PROCESSADO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Permanecem inalterados os preços homologados em 01/06/2017. - Roselia Kriger Becker Pagani - Pregoeira

Cod244104PREGÃO PRESENCIAL 93/2017AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal Américo Bellé, torna pública, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Aviso de Publicação Pregão Presencial 93/2017, alterações descritas a seguir.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A SEREM DOADAS PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.NO AVISO DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO JORNAL DIOEMS NA DATA DE 07/08/2017 EDIÇÃO 1414.ONDE LÊ-SE: Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 23/08/2017LEIA-SE: Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 24/08/2017Os demais itens permanecem inalterados. - Capanema, 07 de agosto de 2017Américo Bellé- Prefeito Municipal

Cod244139

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2017

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:Modalidade: Pregão Presencial nº99/2017Tipo de Julgamento: Menor preço por item.Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO A SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL JANETE KATZWINKEL E NO CENTRO DE EVENTOS MARTINHO LUTERO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PR, PROCESSADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS..Valor: R$150.510,00 (Cento e Cinqüenta Mil, Quinhentos e Dez Reais)Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2017Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Capanema,Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro.Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal de expediente e no site www.capanema.pr.gov.br. - Capanema-PR, 09 de agosto de 2017Américo Bellé- Prefeito Municipal

Cod244181









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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHODECRETO Nº 162/2017

Concede Progressão por Merecimento e dá outras providências.Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito de Chopinzinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no artigo 038 da Lei Complementar 68 de 03 de fevereiro de 2012 e ainda o Artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 3.506/2016, de 21 de março de 2016,CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 1715 de 17 de abril de 2017,CONSIDERANDO que no período previsto para a concessão da progressão a mesma não foi efetuada,CONSIDERANDO ainda os Decretos nº 312/2014 de 31 de julho de 2014 e 524/2016, de 28 de dezembro de 2016. - D E C R E T A:Art. 1º–E FAZ A PUBLICIDADE que fica concedida a Progressão por merecimento, com avanço de nível da tabela de cargos e salários, a servidora Ivonete Dalmaso da Costa, matricula funcional nº 1302-0, passando do nível II para o nível III a partir de 01 de outubro de 2015.Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO PR, 16 DE MAIO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244059DECRETO Nº 278/2017

Exonera Servidor efetivo a pedido.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012,DECRETA:Art. 1º–A exoneração da servidora Neiva Maria Carlin dos Santos, CPF nº 018.749.999-37, matrícula funcional n° 1392-0, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 31 de julho de 2017, a pedido.Art. 2o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Concede Progressão por Merecimento e dá outras providências.Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito de Chopinzinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no artigo 038 da Lei Complementar 68 de 03 de fevereiro de 2012 e ainda o Artigos 12 a 14 da Lei nº 3.506/2016, de 21 de março de 2016, - D E C R E T A:Art. 1º–CONCEDE Progressão por merecimento, com avanço de nível da tabela de cargos e salários, a servidora Marcia Mitrut, matricula funcional nº 1354-0, passando do nível II para o nível III a partir de 01 de julho de 2017.Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Exonera Servidor efetivo a pedido.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012,DECRETA:Art. 1º–A exoneração da servidora Noemi Skittberg, CPF nº 015.823.431-60, matrícula funcional n° 1506-7, do cargo de Professor, a partir de 18 de julho de 2017, a pedido.Art. 2o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Exonera Servidor efetivo a pedido.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012 e considerando o requerimento protocolado sob nº 2717/2017, - DECRETA:Art. 1º–A exoneração do servidor Luiz Gustavo Cattaneo Junior, CPF nº 073.543.999-06, matrícula funcional n° 1390-4, do cargo de Fiscal de Tributos, a partir de 02 de julho de 2017, a pedido.Art. 2o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244115

DECRETO Nº 277/2017

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18, 19 e 20 da Lei Municipal nº 2.590/2009, de 18/12/2009 eRESOLVE:Art. 1º–Conceder aos profissionais do Quadro Próprio do Magistério do Município de Chopinzinho, a progressão horizontal na Carreira, na Classe seguinte a que estava posicionado, conforme relação abaixo, a partir de 01 de julho de 2017:

Nome do Profissional MatrículaDO PARANível Classe Nível Classe

Francieli Aparecida Lourenço 1837-6 B I C I

Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Exonera Servidor temporário por fim de contrato por prazo determinado.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012,DECRETA:Art. 1º–A exoneração da servidora Emili Aline Guilardi, CPF nº 102.080.169-70, matrícula funcional n° 1793-0, do cargo de Professor, a partir de 20 de julho de 2017, por término de contrato por prazo determinado.Art. 2o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Nomeia Servidor Temporário e dá outras providências.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e a vista dos resultados finais do Processo Seletivo Público Simplificado, realizado de acordo com Edital de Abertura nº 044/2016,DECRETA E TORNA PÚBLICO:Art. 1º–A nomeação de servidor temporário, para a Secretaria de Saúde, convocado através do edital nº 055/2017, percebendo vencimentos mensais em conformidade com o valor inicial do cargo efetivo, conforme quadro abaixo:NOME CARGO DATA ADMISSÃODaniel Cittadella Dominico Médico ESF 40 Hs 07/08/2017

Art. 2º–A lotação do servidor Daniel Cittadella Dominico, junto à Secretaria de Saúde a partir de 07 de agosto de 2017.Art. 3o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 07 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Nomeia Diretor do Departamento de Gestão do Desenvolvimento Econômico.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no usodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, artigo 63, X, Leis nº 3.492/2015, de 16 de dezembro de 2015 e 3.506/2016, de 21 de março de 2016 e Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, - DECRETA:Art. 1º–A nomeação da Senhora Karin Cristina Pontel Gnoatto, CPF. nº 032.766.919-57, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao nível CC-4, a partir de 02 de agosto de 2017.Art. 2o–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 07 DE AGOSTO 2017Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244122









781072975

PORTARIA Nº 444/2017

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 90 a 95 da Lei Complementar nº 068/2012, - RESOLVE:Art. 1º–CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados nas datas mencionadas:

SERVIDOR MATRICULA PERIODO AQUISITIVO FRUIÇÃO TOTAL DE DIAS

PECÚNIADIAS

Adriana Tauchert Fernandes 1908-5 02/05/2016 a 01/05/2017 17/07 a 15/08/2017 30 -

Elaine Cristina Gambetta 1790-6 09/07/2016 10/07/2017 a 31/07 a 19/08/2017 20 -

Jair Basseio dos Santos 130-5 16/03/2016 a 15/03/2017 01/08 a 30/08/2017 30 -

Luciana Aimi Zuquelo 815-3 01/08/2015 a 31/07/2016 17/07 a 27/07/2017 10 -

Luciana Aimi Zuquelo 815-3 01/08/2015 a 31/07/2016 10/08 a 29/08/2017 20 -

Stefani Baggio 1948-1 23/08/2016 a 22/08/2017 02/01/2018 a 31/01/2018 30 -

Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 27 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244060PORTARIA Nº 477/2017

O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016,-RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Nara Lucia Bonasina Scabeni, CPF nº 866.7256.259-04, 3 (três) diárias de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 02 de agosto, 03 de agosto e 04 de agosto de 2017, Francisco Beltrão PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016,-RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Fernando Gressana, CPF nº 021.885.129-44, 3 (três) diárias de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 02 de agosto, 03 de agosto e 04 de agosto de 2017, Francisco Beltrão PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016,-RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Taline Pâmela Cofferi, CPF nº 085.192.329-14, 5 (cinco) diárias de viagem, com pernoite, com saída no dia 06 de agosto e retorno no dia 11 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, - RESOLVE:Art. 1º–TORNAR PÚBLICO que afastaram-se de seus cargos para tratamento de saúde, de acordo com os Artigos 121 à 124 da lei complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, os seguintes servidores:Servidor Matrícula (s) Início/Afastamento Fim/Afastamento Nova PeríciaBernadete Ribas Neckel 1318-6 01/11/2016 16/04/2017 (INSS) -Bernadete Ribas Neckel 1318-6 27/06/2017 31/07/2017 -Celoni Almeida dos Santos 704-8 03/07/2017 01/08/2017 -Giseli dos Santos Silva 1240-1 09/07/2015 30/06/2017 -Isabela Maas Qader 839-3 05/07/2017 25/07/2017 -Ivanir Moreira 1384-7 19/06/2017 02/08/2017 -Josiane Ferreira da Cruz 1417-6 03/07/2017 17/07/2017 -Josiane Ferreira da Cruz 1417-6 17/07/2017Khetlin Thayane Petkowicz 1513-2 20/06/2017 29/07/2017 01/08/2017Nelciane Zornita de Quadros 1427-5 10/01/2017 17/03/2017 (INSS) -Nelciane Zornita de Quadros 1427-5 16/06/2017 28/06/2017 -Nelciane Zornita de Quadros 1427-5 04/07/2017 02/08/2017 -Vivian Angelina Giordani 791-5 16/05/2017 21/08/2017 -Zeli Teresinha Soares de Freitas 1664-3 15/03/2017 06/07/2017 (INSS) -Zeli Teresinha Soares de Freitas 1664-3 07/07/2017 -Tatieli Barbosa do Prado 1063-7 19/12/2016 31/03/2017 (INSS) -Tatieli Barbosa do Prado 1063-7 01/04/2017 16/06/2017 -Keiti Sabrina Gobetti 1569-5 25/04/2017 16/06/2017 -Keiti Sabrina Gobetti 1569-5 21/06/2017 19/08/2017 -Alexandra Ferreira da Cruz 1400-1 06/07/2016 28/02/2017 (INSS) -

Servidor Matrícula (s) Início/Afastamento Fim/Afastamento Nova PeríciaAlexandra Ferreira da Cruz 1400-1 01/04/2017 21/06/2017 -Loriana Passini 2074-3 31032017 29/08/2017 (INSS) -



O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 38 e 116 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e ainda o Artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 3.506/2016, de 21 de março de 2016,CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 2703/2017;CONSIDERANDO o Decreto o nº 280/2017;CONSIDERANDO que não houve pagamento referente a progressão de nível na época devida; - RESOLVE:Art. 1º–CONCEDER a servidora Marcia Mitrut, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional nº 1354-0, pagamento referente a progressão de nível por merecimento, ao período de outubro de 2015 a junho de 2017, com pagamento em 01 de julho de 2017.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 38 e 116 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e ainda o Artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 3.506/2016, de 21 de março de 2016,CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 1505/2017;CONSIDERANDO que não houve pagamento referente a progressão de nível na época oportuna; - RESOLVE:Art. 1º–CONCEDER a servidora Ana Paula Borges de Inhaia Stasiak, ocupante do cargo de Professor, matricula funcional nº 1645-3, pagamento referente a progressão de nível por merecimento, contraídos no período de junho de 2015 a abril de 2017, com pagamento em 01 de julho de 2017.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, eCONSIDERANDO o despacho pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, descrevendo que no momento não tem possibilidade da substituição dos servidores por outro servidor do mesmo cargo;CONSIDERANDO o requerimentos protocolados sob os nº 2913 de 11 julho de 2017, nº 2929 de 12 de julho de 2017 e nº 2702 de 28 de junho de 2017; - RESOLVE:Art. 1º–Transformar em pecúnia 03 (três) meses da Licença Prêmio da servidora Marcia Mitrut, matrícula funcional nº 1354-0, referente ao qüinqüênio aquisitivo de 16 de agosto de 2011 a 15 de agosto de 2016, com pagamento em 03 (três) parcelas com início em julho de 2017.Art. 2º–Transformar em pecúnia 03 (três) meses da Licença Prêmio do servidor Claudiomiro Cenci, matrícula funcional nº 814-5, referente ao quinquênio aquisitivo de 02 de julho de 2008 a 01 de julho de 2013, com pagamento em 03 (três) parcelas, com início em julho de 2017.Art. 3º–Transformar em pecúnia 03 (três) meses da Licença Prêmio do servidor Jair Basseio dos Santos, matrícula funcional nº 130-5, referente ao quinquênio aquisitivo de 01 de agosto de 2007 a 31 de julho de 2012, com pagamento em 03 (três) parcelas, com início em julho de 2017.Art. 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoEverton Carlos Salomão - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Cod244070









781072975


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Neide Marinês Caldato, CPF nº 023.594.429-70, 4 (quatro) diárias de viagem, com pernoite, com saída no dia 15 de agosto e retorno no dia 19 de agosto de 2017, Cascavel PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor André Luís Budine, CPF nº 536.485.959-20, 3 (três) diárias de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 02 de agosto, 03 de agosto e 04 de agosto de 2017, Francisco Beltrão PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Lourdes da Silva Bonotto, CPF nº 374.320.019-87, 3 (três) diárias de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 02 de agosto, 03 de agosto e 04 de agosto de 2017, Francisco Beltrão PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Eduardo Pivatto, CPF nº 032.219.689-22, 3 (três) diárias de viagem, com pernoite, com saída no dia 08 de agosto e retorno no dia 11 de agosto de 2017, Porto Alegre RS, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Álvaro Dênis Ceni Scolaro, CPF nº 009.378.889-40, 3 (três) diárias de viagem, com pernoite, com saída no dia 08 de agosto e retorno no dia 11 de agosto de 2017, Porto Alegre RS, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Isabela Maas Qader, CPF nº 620.635.450-49, 1 (uma) diária de viagem, com pernoite, com saída nos dias 25 de agosto e retorno no dia 26 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Suelen Possato Cambruzzi, CPF nº 049.610.209-58, 1 (uma) diária de viagem, com pernoite, com saída nos dias 25 de agosto e retorno no dia 26 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244077


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Suelen Possato Cambruzzi, CPF nº 049.610.209-58, 1 (uma) diária de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 14 de setembro de 2017, Cascavel PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Fernanda Ceni Scolaro Sgarbozza, CPF nº 021.651.139-97, 1 (uma) diária de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 14 de setembro de 2017, Cascavel PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Margarida Duarte, CPF nº 847.363.999-53, 1 (uma) diária de viagem, sem pernoite, com saída nos dias 14 de setembro de 2017, Cascavel PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 01 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Suelen Possato Cambruzzi, CPF nº 049.610.209-58, 2 (duas) diárias de viagem, com pernoite, com saída no dia 23 de agosto e retorno no dia 25 de agosto de 2017, Cascavel PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Daniele Aparecida Verdi, CPF nº 066.160.719-44, 2 (duas) diárias de viagem, com pernoite, com saída no dia 23 de agosto e retorno no dia 25 de agosto de 2017, Cascavel PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Fernanda Ceni Scolaro Garbozza, CPF nº 021.651.139-97, 1 (uma) diária de viagem, com pernoite, com saída no dia 11 de agosto e retorno no dia 12 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Danieli Fontana S. Tardetti Machado, CPF nº 036.059.799-80, 1 (uma) diária de viagem, com pernoite, com saída no dia 03 de agosto e retorno no dia 04 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244106









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O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Fabiano Popia, CPF nº 041.301.589-02, 1 (uma) diária de viagem, sem pernoite, com saída no dia 27 de julho de 2017, Francisco Beltrão PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Glauciane Alves Afonso Yanagida, CPF nº 034.838.919-19, 1 (uma) diária de viagem, com pernoite, com saída no dia 01 de agosto e retorno no dia 02 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 3.571/2016, 3.586/2015 e Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Francielle Cristina Acco Guzzo, CPF nº 034.838.919-19, 1 (uma) diária de viagem, com pernoite, com saída no dia 01 de agosto e retorno no dia 02 de agosto de 2017, Curitiba PR, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 38 e 116 da Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012, e ainda o Artigos 12 a 14 da Lei nº 3.506/2016, de 21 de março de 2016,CONSIDERANDO ao servidor será concedido o adicional por tempo de serviço equivalente a 1% (um por cento) do seu vencimento básico a cada ano completo de efetivo exercício do serviço público municipal, observando o limite de 30% (trinta por cento), - RESOLVE:Art. 1º–CONCEDER para efeito de adicional de tempo de serviço, a inclusão em seus vencimentos de anuênio efetivados em concurso anterior, aos servidores do quadro abaixo relacionados:NOME MATRICULA PROTOCOLO A PARTIR DE Adnilson Schwambach 1797-2 1725/2017 01/07/2017Diego Galiazzi dos Santos 1633-8 2212/2017 01/07/2017Renata Maria Moreira Lasta 1999-4 1635/2017 01/07/2017



O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 068/2012 e 084/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, - RESOLVE:Art. 1º–CONCEDER Licença Maternidade de 180 dias, à Servidora Adalgiza Vanessa Basegio, matrículas funcionais nº 1415-0 e 1509-1, no período de 26 de julho de 2017 a 21 de janeiro de 2018.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - PrefeitoÉdina Accorsi - Secretária de Educação, Cultura e Esportes

Cod244111


Concede avanço de nível por Conclusão de Curso e dá outras providências.Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no artigo 117 da Lei Complementar 068 de 02 de fevereiro de 2012, e ainda pelo Decreto nº 059/2013 eCONSIDERANDO o parecer prévio emitido pelo Coordenador da Divisão de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho, - D E C R E T A:Art. 1º–Concede avanço de nível aos servidores do quadro abaixo, conforme disposto no artigo 117, da Lei Complementar 068 de 02 de fevereiro de 2012, a partir de 01 de julho de 2017:Nome Cargo Do Nível: Para o Nível:Ana Carolina Moreira Miola Chiczta Assessor de Imprensa III IVBrunelli Balico Pan Fonoaudiólogo Piso Salarial IIIEvandra de Fatima dos Santos Aux. De Serviços Gerais II IIIEveline Moraes Aux. De Serviços Gerais Piso Salarial IRafaela Cristina Borges Inácio Aux. De Serviços Gerais III IV

Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


Exonera Servidor efetivo por aposentadoria.O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 068/2012, de 02 de fevereiro de 2012,DECRETA:Art. 1º–A exoneração da servidora Valeria Fátima de Ramos, CPF nº 071.679.169-27, matrícula funcional n° 1289-0, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 31 de julho de 2017, por aposentadoria.Art. 2o–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 28 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica e artigo n° 52, §1°, inciso I, e §2° da Lei Complementar n° 068/2012, de 02/02/2012,CONSIDERANDO o disposto no artigo n° 63, inciso X, da Lei Orgânica, o qual dispõe que, compete ao Sr. Prefeito baixar atos administrativos e publicá-los e;CONSIDERANDO que a remoção é o ato pelo qual o servidor, respeitadas as funções do cargo, passa a ter exercício em outra unidade administrativa, conforme estabelece o caput do artigo n° 52, da Lei Complementar n° 068/2012–Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e;CONSIDERANDO ainda o disposto no § 1°, inciso I, do referido artigo n° 52, da Lei Complementar n° 068/2012, o qual especifica que a remoção dar-se-á de ofício, no interesse da Administração e;CONSIDERANDO também o § 2°, do artigo n° 52, da Lei Complementar n° 068/2012, que a remoção de ofício ocorrerá para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades do serviço, inclusive nos casos de reorganização da estrutura interna da Administração Municipal e;CONSIDERANDO a necessidade de dotar a Secretaria de Viação e Serviços Urbanos com quadro suficiente de servidores para manter os serviços essenciais em funcionamento de maneira satisfatória e eficaz,RESOLVE:Art. 1º–Lotar o servidor Nereu Hengen, matrícula funcional nº 735-3, junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, a partir de 03 de julho de 2017.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a lotação dada pela Portaria nº 660/2013 de 15 de outubro de 2013.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 05 DE JULHO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro Geraldo OlivoPrefeito Sec.de Viação e Serviços Urbanos


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Renato Capelli Demartini, matrícula nº 1580-1, Administrador de Rede, CPF nº 054.886.349-08, 2 (duas) diárias de viagem, no valor total de R$ 840,00, conforme Art. 7º Inciso III e Art. 8º Inciso I, com pernoite, com saída no dia 14 de agosto de 2017 e retorno no dia 16 de agosto de 2017, para Bauru SP, em visita técnica na Prefeitura do Município, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 08 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

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O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Luciani Monteiro Cenci, matrícula nº 1985-3, Secretária de Finanças, CPF nº 820.963.769-04, 1 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º Inciso II, sem pernoite, no dia 28 de agosto de 2017 em Cascavel PR, para participar de curso do TCE – PR, referente ao novo plano da receita para 2018, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Helder Felipe Klassen, matrícula nº 17423-8, Contador, CPF nº 079263659-71, 1 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º Inciso II, sem pernoite, no dia 28 de agosto de 2017 em Cascavel PR, para participar de curso do TCE – PR, referente ao novo plano da receita para 2018, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Rodrigo Jazynski, matrícula nº 1405-2, Contador, CPF nº 053.227.299-47, 1 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º Inciso II, sem pernoite, no dia 28 de agosto de 2017 em Cascavel PR, para participar de curso do TCE – PR, referente ao novo plano da receita para 2018, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Patricia Cecílio Raslosnek Rodrigues, matrícula nº 16156-1, Terapeuta Ocupacional, CPF nº 330.916.698-82, 1 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º Inciso II, sem pernoite, no dia 14 de setembro de 2017 para Guarapuava PR, em acompanhamento aos pacientes da Oficina Terapêutica no passeio ao zoológico, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Fabiano Popia, Decreto nº 005/2017, Secretário de Saúde, CPF nº 041.301.589-02, 2 (duas) diárias de viagem, no valor total de R$ 700,00, conforme Art. 7º Inciso II, com pernoite, com saída no dia 07 de agosto e retorno no dia 09 de agosto de 2017, em Curitiba PR, para participar de reunião ordinária do CESEMS – PR e Bipartite Estadual, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 04 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244130


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Rafael Guarienti, matrícula nº 1628-4, Motorista, CPF nº 989.943.019-68, 1 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º Inciso II, sem pernoite, no dia 07 de agosto de 2017 para Guarapuava PR, ida à sede da Unicentro, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 08 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Dimorvan Bertella, matrícula nº 35763-6, Chefe Divisão Patrimônio, CPF nº 847.356.609-25, 1 (uma) diária de viagem, no valor total de R$ 100,00, conforme Art. 9º Inciso II, sem pernoite, no dia 07 de agosto de 2017 para Guarapuava PR, ida à sede da Unicentro, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 08 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder a servidora Marilde Antonia Téo, matrícula nº 836 e 3898, Professora, CPF nº 899.946.479-20, 3 (três) diárias de viagem, no valor total de R$ 150,00, conforme Art. 9º Inciso I, sem pernoite, nos dias 02 de agosto, 03 de agosto e 04 de agosto de 2017, para Francisco Beltrão PR, para curso de CPA-10 ministrado pela Caixa Econômica Federal, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 08 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito


O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Lei Municipais nº 3.571/2016, nº 3.586/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 471/2016, - RESOLVE:Art. 1º–Conceder ao servidor Eduardo Pivatto, matrícula nº 1980-3, Secretário de Administração, CPF nº 032.219.689-22, 2 (duas) diárias de viagem, no valor total de R$ 1.050,00, conforme Art. 7º Inciso II e Art. 8º Inciso I, com pernoite, com saída no dia 14 de agosto e retorno no dia 16 de agosto de 2017, para Bauru SP, em visita técnica na Prefeitura do Município, a serviço da Administração Municipal.Art. 2º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 07 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito

Cod244135









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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere o inciso IV, do Artigo 4°, da Lei Municipal n° 3.601/2016, de 19/12/2016. - DECRETA:Art. 1º–Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município conforme Lei nº 3.601/2016 de 19/12/2016 na classificação funcional programática abaixo:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES06.01 Departamento de Gestão da Estrutura da Educação1212200122.014 Manutenção Adm. Educac, Financeira e de Almoxarifado4.4.90.52 Equipamentos e material Permanente 104 5.000,00TOTAL 5.000,00

Art. 2º–Os recursos para fazer face às despesas decorrentes da abertura dos créditos serão utilizados por anulação parcial de dotação, conforme abaixo:CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES06.02 Depto de Coordenação Pedagógica 1236500122.021 Manutenção do Ensino Infantil–Creche3.1.90.11 Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil 104 5.000,00TOTAL 5.000,00

Art. 3º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 09 DE AGOSTO DE 2017.Álvaro D. Ceni Scolaro - Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIADECRETO Nº. 146/2017

SÚMULA: Nomeia a Sra. FRANCIELE BERNO BRONZATTI, para exercer o Cargo de Enfermeiro.ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei, considerando o resultado do Concurso Público 01/2015; - DECRETA:Art. 1º–Fica nomeada, FRANCIELE BERNO BRONZATTI, portadora do RG nº 8.058.331-1, para exercer as funções do cargo de Farmacêutico, percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 14 de agosto de 2017.Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 10 DE AGOSTO DE 2017.ADEMIR JOSÉ GHELLER - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244247DECRETO Nº. 147/2017

SÚMULA: Nomeia a Sra. JAQUELINE ALMEIDA ZANKOSKI, para exercer o Cargo de Farmacêutico.ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei, considerando o resultado do Concurso Público 01/2015; - DECRETA:Art. 1º–Fica nomeada, JAQUELINE ALMEIDA ZANKOSKI, portadora do RG nº 8.853.940-0, para exercer as funções do cargo de Farmacêutico, percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 14 de agosto de 2017.Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 10 DE AGOSTO DE 2017.ADEMIR JOSÉ GHELLER - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244249DECRETO Nº. 148/2017

SÚMULA: Nomeia a Sra. TALITA BALDIN, para exercer o Cargo de Psicóloga.ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei, considerando o resultado do Concurso Público 01/2015; - DECRETA:Art. 1º–Fica nomeada, TALITA BALDIN, portadora do RG nº 9.891.934-1, para exercer as funções do cargo de Psicóloga, percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 14 de agosto de 2017.Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 10 DE AGOSTO DE 2017.ADEMIR JOSÉ GHELLER - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244252EDITAL N° 022/2017CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2015

ADEMIR JOSÉ GHELLER, Prefeito Municipal de Clevelândia,Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei, considerando o resultado do Concurso Público 01/2015; - RESOLVE:Art. 1°–Convocar os candidatos aprovados no concurso, aberto pelo edital 001/2015, para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Clevelândia-PR, munido dos documentos entre os dias 10/08/2017 e 20/08/2017, de segunda feira a sexta feira, em horário de expediente da prefeitura, para assumir suas respectivas funções.Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEMINSC. NOME CLASSIFICAÇÃO561539 MARIA SALETE SIQUEIRA 12º563671 MARIA APARECIDA BORBA 13º

Art. 2°–O candidato aprovado poderá obter informações acerca da documentação a ser apresentada junto ao Departamento de Recursos humanos da Prefeitura de Clevelândia-PR.Art. 3º–O candidato aprovado que não comparecer no prazo acima determinado para assumir a vaga ofertada, será automaticamente eliminado do concurso público.Art. 4º–Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE AGOSTO DE 2017.ADEMIR JOSÉ GHELLER - Prefeito Municipal

Cod244212









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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARESPORTARIA Nº 264/2017

A Prefeita Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, - RESOLVE:Art. 1º–Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem o “Conselho de Alimentação Escolar – CAE”, órgão consultivo e opinativo encarregado de controle e fiscalização da aplicação de recursos destinados à aquisição de Merenda escolar no Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, conforme determina a Medida Provisória nº2178-36 de 24/08/01 e disposições correlatas, expedidas pelo Ministério da Educação e Cultura:Lilian Bringhentti Tonin CPF: 644.616.969-87 Rep. Sociedade Civil TitularNilton Cruz da Silva CPF: 022.965.829-66 Rep. Sociedade Civil SuplenteLurdes Alves Ribeiro Mota RG: 6.311.258-5 Rep. Sociedade Civil TitularMarlene Kravec Matana CPF: 645.172.849-72 Rep. Sociedade Civil SuplenteAlexandre da Silva CPF: 032.259.669-67 Rep. Executivo TitularAndrea Reis Taques Casanova CPF: 053.404.599-50 Rep. Executivo SuplenteLeonilda dos Santos Vileski RG: 6.753.300-3 Rep. Professores TitularLoeci Dias Passos CPF: 041.810.479-46 Rep. Professores SuplenteMaria Gerlinda Duarte Hipólito CPF: 506.382.629-68 Rep. Professores TitularJanete de Fátima Machado CPF: 659.876.679-68 Rep. Professores SuplenteDirlei de Lima CPF: 066.091.819-69 Rep. Pais de alunos TitularJuliana Maria Paganini RG: 7.639466-0 Rep. Pais de alunos SuplenteVera Lucia Arruda RG: 5.066862-2 Rep. Pais de alunos TitularMarcia de Andrade C. Lustoza CPF: 052.917.269-03 Rep. Pais de alunos Suplente

Art. 2º–O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Coronel Domingos Soares, deverá seguir as normas mencionadas na Legislação vigente.Art. 3º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando na integra a Portaria nº 103/2014.REGISTRE-SE. - PUBLIQUE-SE. - CUMPRA-SE.Coronel Domingos Soares/PR, em 04 de agosto de 2017.MARIA ANTONIETA DE ARAÚJO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL

Cod244050EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2017 (04/08/2017)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av Araucária, 3120, inscrito no CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pela prefeita Maria Antonieta de Araujo Almeida, brasileira, casada, residente e domiciliada em Cel. Domingos Soares/PR a Rua Lauro Eschembach, 18, de CPF nº. 396207199-72 e RG nº 1445024-4(SSP/PR) em pleno exercício de seu mandato e funções; e,CONTRATADO(A): MARCOS ROBERTO BONASSA, pessoa juridica de direito privado, com sede a Rua Ver Francisco Correa da Silva, sn, em Coronel Domingos Soares/PR, CEP 85557-000, CNPJ sob n° 26998312/0001-20 neste ato devidamente representado(a) por Marcos Bonassa de CPF 053736409-99.OBJETO: Transporte de escolares: Linha 30 – 76 km /diaLinha Lavrama – veículo com no minimo 15 lugaresSaindo da propriedade de Tadeu Taques seguindo até o Passo da Lage, passando pelo Malaquias e da segue pela escola da localidade de Ubaldino Taques(Lavrama), dai segue até a escola da Ponte do Chopim no período da manhã fazendo o percurso inverso ao final do período para devolução dos alunos. Na parte da tarde coleta os alunos da escola da localidade de Ubaldino Taques e os devolve as casas.

CUSTOS: R$ 24.950,04(vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), a razão de R$ 3,53(três reais e cinquenta e três centavos) por quilometro rodado.FORMA DE PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente ao da execução.PRAZO DE EXECUÇÃO: Ano letivo de 2017.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 mesesFORO: Comarca de Palmas-PR.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08-depto de educação08001-divisão de ensino fundamental e pré escolar1236112012033-manter ações do ensino fundamental-FUNDEB-24701236112012034-manter e implementar ações – ensino fundamental-2600/2630/2640/2650/266008002-divisão de proteção a maternidade infantil1236112012036-manter ações do ensino infantil – FUNDEB-27901236112012037-manter e implementar transporte escolar – ensino infantil-2810/2820/28301236112012038-manter e implementar ações – ensino infantil-289008003-divisão de transporte escolar1236112012039-manter e implementar o transporte escolar-fundamental-2930/2940/2950/2960/2970/2980/2990/30001236512012040-manter e implementar o transporte escolar-ensino médio-3020/3030/30403390390000-outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Cod244134

RESOLUÇÃO CMS/CDS N.º 007/2017

Aprova o Relatório Final da VII ConferênciaMunicipal de Saúde de Coronel Domingos Soares.O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL DOMINGOS SOARES RESOLVE:Conforme deliberação da Plenária do Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde e encaminha este juntamente com Relatório Final da VII Conferência Municipal de Saúde a Prefeita, ao Departamento Municipal de Saúde, ao Assessor de Planejamento da Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Município de Coronel Domingos Soares, para que as propostas nele contidas sejam inseridas nos instrumentos de planejamento e gestão e será acompanhado anualmente através do Relatório de Gestão Anual.-Coronel Domingos Soares Pr., 27 de julho de 2017.Neiva Cássia Carli Jorge Brescovites SobrinhoVice-presidente do Conselho Presidente do Conselhodo Municipal de Saúde do Municipal de Saúde









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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDADECRETO Nº 6.258, de 08 de agosto de 2017

Rescinde, a pedido, Contrato de Trabalho com Servidora deste Município, regime jurídico celetista.O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere “o” do Inciso I do art. 24 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais nº. 1.459/97 de 19/12/1997 e nº. 1021 de 27/10/1989, DECRETAArt. 1º–Fica rescindido, a pedido da interessada, o Contrato de Trabalho que mantinha este Município, desde a data de 21/08/1995, com a ocupante do Emprego Público de Servente de Limpeza, Marli Terezinha Coronetti, a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2017.Art. 2º. As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão pelas dotações constantes no Orçamento Geral do Município para o exercício corrente.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor a partir da data da rescisão, revogada as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08(oito) dias do mês de maio de 2017, 128º da República e 62º do Município.FRANK SCHIAVINI - Prefeito MunicipalRegistre-se e Publique-seNoemir José Antoniolli–Chefe de GabineteSâmara de M. Spagnoli–Chefe da Divisão de Recursos Humanos

Cod244197PORTARIA Nº 34/2017, de 08 de agosto de 2017.

O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 78, Inciso XXIII e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVEArt. 1º. DESIGNAR o Servidor JOSÉ MUSSOLINI CASTRO GEMELLI , assessor administrativo; designado a coordenador do setor de transporte escolar , para atuar como Leiloeiro PÚBLICO , para a venda de bens móveis inservíveis do Município de Coronel Vivida, de conformidade com o Art. 53 da Lei nº 8.666/93.Art. 2º. O Servidor acima designado não poderá cobrar dos arrematantes qualquer importância, quer seja a título de comissão, ou qualquer outro.Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 08 (oito) dias de mês de agosto de 2017.Frank Ariel Schiavini - Prefeito MunicipalRegistre-se e Publique-seNoemir José Antoniolli - Chefe de Gabinete

Cod244196Aditivo nº 05–Contrato nº 122/2013 – Pregão Presencial nº 69/2013.

Contratante: Município de Coronel Vivida–Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ sob nº 00.165.960/0001-01. Conforme solicitação do Diretor de Administração, o qual solicita à prorrogação do prazo da prestação de serviços por mais 30 dias amparado pelo previsto na Lei nº 8.666/93 em seu Artigo 57, Inciso II, § 4º, visto que, o setor competente da administração pública municipal ainda não concluiu todos os levantamentos necessários para a instauração de novo processo licitatório e que, a administração pública não pode, em nenhuma hipótese, ficar sem os sistemas, objeto deste contrato, sob pena de causar enormes prejuízos para o município, fica, portanto, de comum acordo entre as partes, prorrogado o prazo do mesmo, de 01.08.2017 a 30.08.2017. O valor total do aditamento será de R$ 8.639,91. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 27.07.17. Frank Ariel Schiavini. Prefeito Municipal.

Cod244089AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2017TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LANCHES PARA EVENTOS DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2017. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 79.046,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8300. Coronel Vivida, 09 de agosto de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL.

Cod244161

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2017 - DATA: 21/07/17

ABERTURA: 04/08/17 HORÁRIO: 09:00OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 60/2017, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores:

ITEM FORNECEDOR VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL ESTIMADO R$

01 MM SINALIZACAO E CONSERVACAO VIARIA EIRELI–ME 10,30 1.545,0002 MM SINALIZACAO E CONSERVACAO VIARIA EIRELI–ME 6,50 975,0003 MM SINALIZACAO E CONSERVACAO VIARIA EIRELI–ME 6,50 975,0004 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 18,00 5.400,0005 SULMACRO LIXEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA–EPP 83,00 4.150,0006 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 8,47 847,0007 DISBRAPLAC LTDA EPP 391,00 23.460,0008 SULMACRO LIXEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA–EPP 154,00 15.400,0009 MULTI ACAO–PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA–EPP 1.295,00 10.360,0010 VALDOMIRO CAPRINI ME 198,72 19.872,0011 GATTO & MONTEIRO REVESTIMENTOS LTDA–ME 169,99 8.499,5012 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 169,80 8.490,0013 ANDERSON JOSE PALUDO ME 184,00 920,0014 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 180,00 900,0015 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 185,00 555,0016 GATTO & MONTEIRO REVESTIMENTOS LTDA–ME 119,90 5.995,0017 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 129,90 1.299,00

Totalizando por fornecedor:

FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO R$

ANDERSON JOSE PALUDO ME 24.390.846/0001-43 920,00DISBRAPLAC LTDA EPP 05.168.674/0001-13 23.460,00GATTO & MONTEIRO REVESTIMENTOS LTDA–ME 10.344.912/0001-34 14.494,50MM SINALIZACAO E CONSERVACAO VIARIA EIRELI–ME 13.851.664/0001-06 3.495,00MULTI ACAO–PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA–EPP 73.244.337/0001-18 10.360,00 ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA–EPP 20.323.942/0001-18 17.491,00SULMACRO LIXEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA–EPP 72.098.312/0001-90 19.550,00VALDOMIRO CAPRINI ME 06.121.269/0001-02 19.872,00

Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 109.642,50 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Coronel Vivida, 07 de agosto de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

Cod244194RESUMO DE CONTRATOS

Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 56/2017. OBJETO: contratação de empresas especializadas para realização de exames médicos ocupacionais e exames complementares pertinentes. Prazo de prestação de serviços:12 meses. Contratante: Município de Coronel Vivida. CONTRATADAS:

CONTRATO Nº CONTRATADA CNPJ Nº VALOR TOTAL

ESTIMADO

85/2017 BIOEXAME LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA–ME 23.016.911/0001-02 16.782,00

86/2017 CLÍNICA CORONEL DE RAIO X, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA–ME 13.066.898/0001-42 6.390,00

87/2017 POLIMEDICI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA–EPP 00.975.647/0001-39 6.680,00

Coronel Vivida, 03 de agosto de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.Cod244136

CONTRATO N° 88/2017 – Pregão Presencial nº 57/2017

Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: IMPREFORM – FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.702.600/0001-27. Objeto: confecção de nota fiscal de produtor rural. Valor total R$ 8.995,00. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 03 de agosto de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

Cod244137RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 58/2017. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para suprir todos os setores da administração pública municipal. Prazo: 12 meses, de 04.08.2017 a 03.08.2018. Contratante: Município de Coronel Vivida. DETENTORAS:

ATA DE REGISTRO Nº DETENTORAS CNPJ nº VALOR

ESTIMADO

87/2017 ISOLUX–INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUTIVOS LTDA–ME 23.275.105/0001-59 174.044,80

88/2017 J. T. GIARETTA–MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP 17.094.535/0001-71 26.972,15

89/2017 MADEIREIRA SERBEMA LTDA–EPP 79.849.022/0001-80 107.136,00

90/2017 R. VENSON MATERIAIS E OBRAS–ME 09.498.277/0001-60 50.671,00

91/2017 RAFAIN BRITAGEM DE PEDRAS LTDA–ME 02.517.920/0001-07 138.910,00

Coronel Vivida, 03 de agosto de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.Cod244138









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PROCESSO SELETIVO ESPECIAL–ANÁLISE DE CURRÍCULOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho de Administração e a Comissão Especial de Avaliação, do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n° 2.438, de 05 de dezembro de 2012, torna público, a convocação de aprovado no Processo Seletivo Especial – Análise de Currículo, de 20 de junho de 2017: CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEMN° Nome Clas.001 CASSIELI DE SOUZA 1°

Documentação necessária para a contratação, conforme edital:a) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;b) Fotocópia Carteira de Identidade;c) Fotocópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP;d) Fotocópia Comprovante de residência;e) Fotocópia do Diploma ou do Certificado das Titulações para o cargo pretendido;f) Atestado Médico comprobatório de gozo de boa saúde física e mental;g) Fotocópia da Certidão de casamento;h) Fotocópia da Certidão de nascimento dos filhos.Todos os convocados deverão comparecer, munidos dos documentos acima listados, em 24 (vinte e quatro) horas, a partir desta convocação, no Instituto Médico Nossa Vida, para a contratação ou desistência da vaga, o não comparecimento acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação do candidato subsequente. - Coronel Vivida, 08 de agosto de 2017.Fernanda A. T. Barrili Edite BertelliDiretora Administrativa Presidente do Conselho de Administração

Cod244047PROCESSO SELETIVO ESPECIAL–ANÁLISE DE CURRÍCULOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho de Administração e a Comissão Especial de Avaliação, do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n° 2.438, de 05 de dezembro de 2012, torna público, a convocação de aprovada no Processo Seletivo Especial – Análise de Currículo, de 28 de abril de 2016, visando a substituição temporária de funcionária afastada: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISN° Nome Clas.005 LORDES MARTINS DA SILVA 7°


Cod244048PROCESSO SELETIVO ESPECIAL–ANÁLISE DE CURRÍCULOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho de Administração e a Comissão Especial de Avaliação, do Instituto Médico Nossa Vida, instituído pela Lei Municipal n° 2.438, de 05 de dezembro de 2012, torna público, a convocação de aprovado no Processo Seletivo Especial – Análise de Currículo, de 21 de fevereiro de 2017: CARGO: FARMACEUTICAN° Nome Clas.001 FABIANE ROLOFF 1°


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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇUDECRETO Nº 3869/2017

SÚMULA: Nomeia Chefe da Divisão de Fiscalização.DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que assegura o Inciso VIII do Art. 68 da Lei Orgânica Municipal–Lei Municipal n° 1104/2015 de 08/12/2015 e alterada pela Lei Municipal nº 1165/2017 de 19/04/2017. - D E C R E T A:Art.1º–Fica nomeado ARILDO LIMA E LEITE, portador do RG:5.977.699-1, para exercer o Cargo em Comissão de “Chefe da Divisão de Fiscalização”, Símbolo CC-11.Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TÚRMINA - PREFEITORegistre-se e Publique-se.SANDRO PAULO BORTONCELLO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO


SÚMULA: Concede Licença Especial para Tratamento de Saúde.DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos que dispõe o Artigo 93–Item I, da Lei Municipal nº 073/94 de 19/09/94. - R E S O L V E:Art.1º–Fica concedido Licença Especial para Tratamento de Saúde, ao Servidor ADÃO BUENO, portador do RG:5.012.770-2, nomeado através do Decreto n° 2888/2012 de 04/06/2012–função “Operário”, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 07/agosto/2017 a 16/agosto/2017, conforme consta do Atestado Médico datado de 07/08/2017.Art.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TÚRMINA - PREFEITORegistre-se e Publique-se.SANDRO PAULO BORTONCELLO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO


SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 1166/2017 de 23 de junho de 2017. - R E S O L V E:Art.1º–Conceder Diárias ao Servidor Público Municipal lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, conforme segue:Servidor: RENI KOVALSKIFunção: Diretor Departamento de AgriculturaCidade: Laranjeiras do Sul–PRQuantidade de Diárias: 1,0 diárias x R$ 115,00 correspondente a 30% = R$ 34,50Data: 11/08/2017Justificativa: Seminário de valorização de produtos Artesanais.Meio de Transporte: TerrestreVeículo: Oficial da Secretaria Municipal da AgriculturaPassagens e Despesas com Locomoção: NãoArt.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TÚRMINA - PREFEITORegistre-se e Publique-se.SANDRO PAULO BORTONCELLO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO


SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 1166/2017 de 23 de junho de 2017. - R E S O L V E:Art.1º–Conceder Diárias ao Prefeito Municipal, conforme segue:Servidor: DILMAR TURMINAFunção: Prefeito MunicipalCidades: Cascavel-PRQuantidade de Diárias: 1 diária x R$ 240,00 correspondente a 50% = R$ 120,00Data: 09/08/2017Justificativa: Vistoria em Equipamento a ser cedido pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem).Meio de Transporte: TerrestreVeículo Oficial: NãoPassagens e Despesas com Locomoção: NãoArt.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TÚRMINA - PREFEITORegistre-se e Publique-se.SANDRO PAULO BORTONCELLO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

Cod244189


SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 1166/2017 de 23 de junho de 2017. RESOLVE:Art.1º–Conceder Diárias a Servidora Pública Municipal lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme segue:Servidora: HENRIETE ELIZEMAR WOLFFFunção: Diretora Depto. de TributaçãoCidade: Curitiba–PRQuantidade de Diárias: 2,0 diárias x R$ 250,00 correspondente a 100% = R$ 500,00Quantidade de Diárias: 1,0 diárias x R$ 250,00 correspondente a 50% = R$ 125,00Data: 09, 10 e 11/08/2017Justificativa: Curso Tributação Municipal na Unipublica, que se realizará nos dias 09/08/2017 a 11/08/2017, em Curitiba.Meio de Transporte: TerrestreVeículo: Veículo Oficial da AdministraçãoPassagens e Despesas com Locomoção: SimArt.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TÚRMINA-PREFEITORegistre-se e Publique-se.SANDRO PAULO BORTONCELLO-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO


SÚMULA: Conceder DIÁRIAS.DILMAR TÚRMINA, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 1166/2017 de 23 de junho de 2017. RESOLVE:Art.1º–Conceder Diárias ao Servidor Público Municipal lotado na Secretaria Municipal da Administração, conforme segue:Servidor: FLÁVIO LUIZ DA COSTAFunção: Assessor Jurídico do GabineteCidade: Curitiba–PRQuantidade de Diárias: 2,0 diárias x R$ 250,00 correspondente a 100% = R$ 500,00Quantidade de Diárias: 1,0 diárias x R$ 250,00 correspondente a 50% = R$ 125,00Data: 09, 10 e 11/08/2017Justificativa: Curso Tributação Municipal na Unipublica, que se realizará nos dias 09/08/2017 a 11/08/2017, em Curitiba.Meio de Transporte: TerrestreVeículo: Veículo Oficial da AdministraçãoPassagens e Despesas com Locomoção: SimArt.2º–A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TÚRMINA-PREFEITORegistre-se e Publique-se.SANDRO PAULO BORTONCELLO-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO

Cod244221

Cod244149









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Cod244150AVISO Nº 01 - PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESASPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, da Lei n.º 8.666/93, suas alterações e demais normas em vigor que regem a matéria.OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de peças, materiais, acessórios e serviços mecânicos, para manutenção de veículos leves da frota municipal, conforme consta no anexo I, parte integrante do edital.DATA E HORA DE ABERTURA: 23/08/2017 às 09:00 (nove horas).CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: maior desconto por lote.ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: [email protected]. - Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 09 de agosto de 2017.JOSÉ NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI LOCALIZADAS NA REGIÃO GEOGRÁFICA SUDOESTE PARANAENSEAVISO Nº 01 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com as condições particulares do Edital, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Federal n.º 7.892/2013, e demais legislações aplicáveis e normas em vigor que regem a matéria.OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos por maior desconto sobre tabela CMED (Câmara de Regulação de Medicamentos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demandas judiciais, conforme consta no Anexo I, parte integrante desta Licitação.DATA E HORA DE ABERTURA: 24/08/2017 às 09:00 (nove horas).CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Maior Desconto Por Lote.ENTREGA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos podem ser retirados na sede da Prefeitura, nos dias úteis das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, ou através da webpage: http://www.cruzeirodoiguacu.pr.gov.br/ e demais informações através do telefone (0xx46) 3572-8018, fax (0xx46) 3572-8001 e email: [email protected]. - Cruzeiro do Iguaçu/PR, em 09 de agosto de 2017.JOSÉ NILTON DE SOUZA - PREGOEIRO

Cod244148HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017

Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Apoio, referente ao Pregão Presencial nº 106/2017, referente à Registro de preços para futura e eventual recargas e aquisições de extintores para os diversos setores desta municipalidade. Declarando vencedora a empresa: M. MOCELIN E CIA LTDA EPP vencedora Lote 01, com o valor de R$:14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais.Portanto, este foi o menor preço, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TURMINA-PREFEITO

HOMOLOGO E ADJUDICO O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017

Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Apoio, referente ao Pregão Presencial nº 108/2017, referente à Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em realizar manutenção em cadeiras e equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde. Declarando vencedora a empresa: Giasson & Machado Manutenção De Equipamentos Ltda Me vencedora Lote 01, com o valor de R$:14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Portanto, este foi o menor preço, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TURMINA-PREFEITO


Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Apoio, referente ao Pregão Presencial nº 110/2017, referente à Contratação de empresa especializada para executar horas máquinas de serviços diversos de Escavadeira Hidráulica e rolo compactador. Declarando vencedoras as empresas: Terraplenagem Cruzeirense Ltda Me Lote 01, com o valor de R$:72.593,00 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais), e a empresa L. C. Passarini & Cia Ltda, vencedora do Lote 02, com o valor de R$ 71.700,00( setenta e um mil e setecentos reais). Portanto, este foi o menor preço, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TURMINA-PREFEITO


Homologo o resultado apresentado pela Comissão de Apoio, referente ao Pregão Presencial nº 113/2017, referente à Registro de preços para futura e eventual Aquisição de persianas e cortinas de ar. Declarando vencedoras as empresas: R.S Dall’igna & Cia Ltda Vencedora Lote 01, Com O Valor De R$:33.400,00(trinta e três mil e quatrocentos reais) E Rosteca Comercio De Aparelhos Eletronicos Ltda vencedora do lote 02 com o valor de R$ 15.300,00 ( quinze mil e trezentos reais). Portanto, este foi o menor preço, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.DILMAR TURMINA-PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017

O Município de Cruzeiro do Iguaçu, torna público o presente edital tem por objeto o Chamamento publico para credenciamento de pessoas jurídicas para realizar consultas medicas , visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do município de Cruzeiro do Iguaçu. Declarando credenciadas as empresas: MORAES & GIACOMINI LTDA ME credenciada para o lote 01 com o valor de R$:15.000,00 (quinze mil reais) e FABIO BROD RODRIGUES DE SOUZA EIRELI, credenciada para o lote 01 com o valor de R$:15.000,00 (quinze mil reais). - Cruzeiro do Iguaçu–PR., 09 de agosto de 2017.DILMAR TÚRMINA-PREFEITO

Cod244198EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–ATA Nº 124 - PREGÃO Nº 102/2017

ESPÉCIE CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇUPREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017HARMONIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA EPP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisições de premiações e Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, conforme consta no Anexo I, lote 01,02,03 e 04.

VALOR TOTAL: R$:75.950,00(setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais)PRAZO: Até 31/07/2018DOTAÇÃO: 3.3.90.30.000000 – Material de consumo

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–ATA Nº 125 - PREGÃO Nº 104/2017

ESPÉCIE CONTRATO DE FORNECIMENTO

PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇUPREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017AUGUSTO HENRIQUE ALVES ME

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição do kit bebe para gestantes com recursos oriundos da equipe do NASF conforme Anexo I, lote 01 e 02.

VALOR TOTAL: R$:8.755,00(oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).PRAZO: Até 31/07/2018DOTAÇÃO: 3.3.90.30.000000 – Material de consumo

EXTRATO DE CONTRATO – 067/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 103/2017

ESPÉCIE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇUPREGÃO PRESENCIAL 103/2017INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS EIERELI -EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria na implantação e acompanhamento da Educação Integral no município, conforme consta no Anexo I.

VALOR TOTAL: R$:11.000,00 (onze mil reais).PRAZO: Até 31/12/2018DOTAÇÃO: 339039.000000 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOSLEI N.º 2154/2017

Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu, Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, sanciono a seguinte, LEI:Art. 1º Fica aprovado o parcelamento da Chácara n.º 90-A (noventa-A), do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, com a área de 6.266,66m² (seis mil duzentos e sessenta e seis metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados), matriculado sob nº 17.774, livro 2, ficha 1, no Registro Geral de Imóveis desta cidade, de propriedade da Senhora Margarete Vescovi, CPF n.º 022.734.339-56 e do Senhor Sergio Luiz Vescovi, CPF n.º 452.661.589-72, localizado no Bairro das Torres, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com 02 (duas) quadras e 07 (sete) lotes, assim distribuídos:Quadro Resumo I – Parcelamento da áreaLoteamentoÁrea dos lotes 5.515,55m² 88,02%Área Total da Rua 751,11m² 11,98%Área Total do Loteamento 6.266,66m² 100,00%

Quadro Resumo II – Área destinada aos lotesQuadra Área01 4.131,81m²02 1.383,74m²Área Total dos Lotes 5.515,55m²

Quadro Resumo III – Área InstitucionalFins institucionais e espaços livres de uso público(Art. 9º–Lei Municipal 1.529/2009 – área loteável 5.515,55m²)Quadra n° Lote n° Área m²01 04 555,00m²TOTAL 555,00m²

Quadro Resumo IV – Área destinada a RuaRua ÁreaRua Genuino Vescovi 751,11m²Área Total da Rua 751,11m²

Art. 2º A área do loteamento aprovado pela presente lei, fica incorporada ao perímetro urbano da cidade de Dois Vizinhos, de acordo com a Lei n.º 169/79.Art. 3º Fica incorporada ao Patrimônio Público do Município de Dois Vizinhos a Área Institucional constituída do lote n.º 04, da Quadra 01, com área de 555,00m² (quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados), destinada para fins institucionais e espaços livres de uso público em atendimento ao disposto ao Art. 9º da Lei Municipal 1.529/2009.Art. 4º Fica incorporada ao patrimônio público do Município de Dois Vizinhos a área de 751,11m² (setecentos e cinquenta e um metros quadrados e onze decímetros quadrados), destinada ao sistema de circulação viária em atendimento ao art. 9º da Lei Municipal nº 1529/2009.Art. 5º Fica caucionado o lote 03 da Quadra 01, com área de 1.054,92m² (um mil, cinquenta e quatro metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados), até a finalização dos serviços no Loteamento.Art. 6º Revoga-se a Lei 2103/2016.Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos–PR, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, 56º ano de emancipação.Raul Camilo Isotton-Prefeito


Aprova o Projeto do Loteamento Portal do Lago, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais.Considerando que os empreendedores cumpriram todas as exigências da Lei n.º 1529/2009, especificamente o artigo 35 e incisos, DECRETA:Art. 1º Fica aprovado o Projeto de Loteamento denominado “LOTEAMENTO PORTAL DO LAGO”, localizado no Bairro Sagrada Família do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com 16 (dezesseis) quadras e 128 (cento e vinte e oito) lotes.Art. 2º A área que compõe o referido Loteamento compreende o lote de terras rural n.º 2-O (dois-O), da Gleba n.º 23-DV, do Núcleo Dois Vizinhos, da Colônia Missões, e as Chácaras n°s 08 (oito), 08-B (oito-B), 08-C (oito-C), 08-D (oito-D), 08-E-3 (oito-E-três), 149 (cento e quarenta e nove), 151 (cento e cinquenta e um), 151-A (cento e cinquenta e um-A), 151-B (cento e cinquenta e um-B) e 152 (cento e cinquenta e dois), do Patrimônio Dois Vizinhos, Colônia Missões, do município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, com a área total de 111.203,00m² (cento e onze mil, duzentos e três metros quadrados), matriculado sob nº 43.748, livro 2, ficha 1, no Registro Geral de Imóveis desta cidade, de propriedade de Fracasso Empreendimentos Imobiliários LTDA–ME, CNPJ n.º 21.536.253/0001-54.Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, 56º ano de emancipação.Raul Camilo Isotton-Prefeito

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Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:Art. 1º DECLARA estabilidade no serviço público municipal aos servidores abaixo mencionados, por motivo de cumprimento do Estágio Probatório, conforme Art. 15º da Lei 577/93 e Art. 41º da Constituição Federal:Matrícula Nome Cargo Data nomeação17895-1 Luciano Alberto Woytowicz Pacheco Cirurgião Dentista 03.02.201418017-1 Rosemara Nepomuceno Servente/Zeladora 06.08.201418016-1 Terezinha Pires Leandro Servente/Zeladora 05.08.2014

Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 14009/2017.Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de agosto de 2017.Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, 56º ano de emancipação.Raul Camilo Isotton-Prefeito


Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Dambros.Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:Art. 1º CONCEDE Bolsa Auxílio por estar matriculado e frequentando o curso de Graduação em Tecnologia em Gestão Pública junto a Universidade Aberta do Brasil–UAB, ao servidor THIAGO DAMBROS, matrícula funcional nº 17876-1, portador da Cédula de Identidade nº 4.373.036/SC e do CPF/MF nº 052.614.099-26, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania/CREAS, no período 01 de agosto a 31 de dezembro de 2017, nos termos da legislação vigente.Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2017.Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, 56º ano de emancipação.Raul Camilo Isotton-Prefeito

Cod244207AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2017

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA (ESCRITA), PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESDE DOIS VIZINHOS.1. Fica alterado o item 7.1.11 do edital, que passa a ter a seguinte redação:

7.1.11A(s) empresa(s) participante(s) da licitação deverá(ão) apresentar declaração de que, a partir da assinatura do contrato, terão circulação mínima de 05 (cinco) edições semanais. (Declaração com firma reconhecida em cartório);

2. Permanecem inalteradas as demais condições.Dois Vizinhos, 09 de agosto de 2017.Raul Camilo Isotton-Prefeito

Cod244203AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2017

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MERGULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZINHOS, COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8 horas 00 minutos do dia 30 de agosto de 2017.TÉRMINO DO RECEBIMENTO: Até às 12 horas 00 minutos do dia 30 de agosto de 2017.ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 13 horas 30 minutos do dia 30 de agosto de 2017.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas 30 minutos do dia 30 de agosto de 2017.LOCAL: licitacoes-e.com.br.O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. - Dois Vizinhos, 9 de agosto de 2017.Raul Camilo Isotton-Prefeito

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO GENERALISTA-ESF, MÉDICO AUDITOR DE SAÚDE, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE E NO CAPS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO, SENDO QUE A EMPRESA OU ENTIDADE DEVERÁ COMPROVAR QUE O PROFISSIONAL PREENCHA OS REQUISITOS DO EDITAL, em favor da seguinte proponente:Fornecedor Lote CNPJClínica Médica IBMED Ltda. 01 25.280.008/0001-80

E HOMOLOGA referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.Dois Vizinhos, 09 de agosto de 2017.Raul Camilo Isotton-Prefeito

Cod244209Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, ConvêniosTermos Aditivos nº 125/2017

Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços 086/2017Contratante Município de Dois VizinhosContratado Posto Dois Vizinhos LTDA, CNPJ n° 75.915.355/0001-00

Objeto

Cláusula Primeira–Alterar os valores constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto: LOTE 1 – Produto GASOLINA–Quantidade Remanescente 57.500 – Preço Anterior 3,46–Valor do reajuste 0,34–Valor atual 3,80.LOTE 2 – Produto ETANOL–Quantidade Remanescente 10.000 – Preço Anterior 2,79–Valor do reajuste 0,27–Valor atual 3,06.Cláusula Segunda–Acrescer ao valor da Ata de Registro de Preços a importância de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Data de Assinatura 7 de agosto de 2017

Dois Vizinhos, 9 de agosto de 2017.Raul Camilo Isotton-Prefeito

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CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOSEmenda nº 006/2017 à Lei Orgânica Municipal

A Mesa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, nos termos do artigo 46 da Lei Orgânica, promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica Municipal.Art. 1º. A Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte modificação:Art. 89 (...)Parágrafo Único. Os benefícios de isenção que trata o “caput” do presente artigo deverão ser requeridos ou renovados anualmente, mediante solicitação do interessado.Art. 2º. Esta Emenda à Lei Orgânica Municipal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Vizinhos–Pr, aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Adriano S. Santiago Douglas ColaçoPresidente Vice-PresidenteJuarez Alberon Aline DossaPrimeiro Secretário Segunda Secretária

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUESPORTARIA 3072/2017

SÚMULA – Exonera a servidora TEREZINHA WINGINESKI MICHELS, do Cargo de Professora , e dá outras providências.MAIKON ANDRE PARZIANELLO, Prefeito Municipal de Enéas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 71 Inciso II Letra “a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal N.º 301/2003 de 20/06/2003, Artigo 69 inciso IV da Lei Municipal N.º 313/2003 de 19/12/2003, Benefício de Aposentadoria conforme Ofício nº 14021040/142/17 INSS, Processo Administrativo Nº 244/2016 de 29/06/2016. - RESOLVE:Artigo 1º–Exonerar por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZINHA WINGINESKI MICHELS, portadora do RG 1.321.981, CPF n.º 368.830.189-72, do Cargo de Professora, a partir de 08 de Agosto de 2017, agradecendo aos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade.Artigo 2º–Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08/08/2017.PAÇO MUNICIPAL PREFEITO HILÁRIO MICHELSGABINETE DO PREFEITO MUNICIPALEM 09 DE AGOSTO DE 2017.MAIKON ANDRE PARZIANELLO - Prefeito MunicipalMARINA GALVAN - Chefe Div. Recursos HumanosREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL“ERRATA” - Retifica a Portaria nº. 40/16

FICA RETIFICADA a Portaria nº 40/16 de 30 de janeiro de 2017 em sua súmula–Retifica e Altera no ano recorrente, abaixo descrita para que passe a contar com a redação correta:- Onde lê-se, PORTARIA Nº 40/16, na Edição nº 1230 do dia 31 de janeiro de 2017, na página 2A do Tribuna Regional, “ leia-se “PORTARIA Nº 40/17”.Gabinete da Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, 09 de agosto de 2017.LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal

“ERRATA” - Retifica a Portaria nº. 47/16

FICA RETIFICADA a Portaria nº 47/16 de 02 de fevereiro de 2017 em sua súmula–Retifica e Altera no ano recorrente, abaixo descrita para que passe a contar com a redação correta:- Onde lê-se, PORTARIA Nº 47/16, na Edição nº 1234 do dia 07 de fevereiro de 2017, na página 5A do Tribuna Regional, “ leia-se “PORTARIA Nº 47/17”.Gabinete da Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, 09 de agosto de 2017.LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal

“ERRATA” - Retifica a Portaria nº. 48/16

FICA RETIFICADA a Portaria nº 48/16 de 02 de fevereiro de 2017 em sua súmula–Retifica e Altera no ano recorrente, abaixo descrita para que passe a contar com a redação correta:- Onde lê-se, PORTARIA Nº 48/16, na Edição nº 1234 do dia 07 de fevereiro de 2017, na página 5A do Tribuna Regional, “ leia-se “PORTARIA Nº 48/17”.Gabinete da Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, 09 de agosto de 2017.LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 201/17

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORALUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente: - RESOLVE:Art. 1º–Conceder Licença Maternidade para a servidora pública municipal, Sra. VANDIRIANA CERRETTA, portadora do RG Nº 10.329.464-9 – SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, baseando-se na Lei Municipal nº 033/93, Capítulo IV, Seção III, Artigo 87 e lei nº 543/13 Artigo1º, a partir de 08 de agosto de 2017.Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação.Flor da Serra do Sul–Pr, em 08 de agosto de 2017.LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA - Prefeita Municipal

Cod244199Aviso de Retificação e Alteração de data para certame licitatório - Pregão 23/2017

LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas na legislação vigente e,CONSIDERANDO: A decisão da Pregoeira que entende pela retificação do edital Pregão Presencial 23/2017, a fim de ampliar a participação no certame a qualquer empresa que atenda a todas as exigências deste edital, inclusive quanto a documentação, sendo vedada a participação de empresas cuja a atividade não seja compatível com o objeto solicitado, sendo observados os critérios de preferência às ME/EPP, capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.Resolve: Art. 1º–Retificar os itens 2.1 e 4.1 do Edital, bem como a data da realização do certame licitatório Pregão Presencial 23/2017. Para tanto, o presente aviso de licitação passará a valer com o seguinte texto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que o certame licitatório, na modalidade – Pregão Presencial de nº 23/2017 anteriormente aprazado para o dia 17 de agosto de 2017, fica prorrogado para o dia 23 de agosto de 2017. No mesmo local e horários.O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelo endereço eletrônico: www.fssul.pr.gov.br.Flor da Serra do Sul, 09 de agosto de 2017.Lucinda Ribeiro de Lima Rosa - Prefeita Municipal

Cod244227Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2015 - TERMO ADITIVO Nº 089/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do SulCONTRATADA: ABM TRATOR PEÇAS LTDA ME.OBJETO: Acréscimo de 25% de valor do Contrato acima citado.DO VALOR: O valor, constante da Clausula Segunda do Contrato Originário, sofrerá um acréscimo de R$: 97.138,81 (noventa e sete mil cento e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), o valor global do contrato originário, passa ser de R$: 485.694,06 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e seis centavos).Flor da Serra do Sul, 09 de agosto de 2017.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2013 - TERMO ADITIVO Nº 090/2017

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Flor da Serra do SulCONTRATADA: CM ASSESSSORIA E PLANEJAMENTO LTDA–EPP.OBJETO: Prorrogação do Contrato acima citado por mais 8 (oito) meses.DO VALOR: O valor, constante da Clausula Terceira–Parágrafo Único, do Contrato originário, em decorrência da prorrogação do contrato pelo período de 8 (oito) meses, sofrerá um acréscimo de R$: 20.000,00 (vinte mil reais), desta forma o valor global do contrato passa ser de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA: O prazo de Execução e Vigência constante na Clausula Segunda do Contrato Originário fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 10/04/2018.Flor da Serra do Sul, 09 de agosto de 2017.

Cod244223ERRATA

Na publicação do dia 08 de agosto de 2017 no Jornal TRIBUNA REGIONAL, ATOS OFICIAIS–Ed. 1.303 página “4A”, e DIOEMS – Ed. 1415, pg. 21 e 22, publicou-se erradamente os seguintes extratos:Extrato de Aditivo de Contrato–Termo Aditivo 082/2017Onde Lê–se: “DA VIGENCIA DA ALTERAÇÃO: O prazo de Execução e Vigência constantes nas Clausulas Quinta e Sexta do Contrato Originário fica prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2018.” LEIA-SE: “DA VIGENCIA DA ALTERAÇÃO: O prazo de Execução e Vigência constantes nas Clausulas Quinta e Sexta do Contrato Originário fica prorrogada até o dia 31 de outubro de 2017”.Extrato de Aditivo de Contrato–Termo Aditivo 087/2017Onde Lê –se: “[...] Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2016” LEIA-SE “Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016)”Extrato de Aditivo de Contrato–Termo Aditivo 088/2017Onde Lê –se: “[...] Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2016” LEIA-SE “Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016)”

Cod244225









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PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA

Cod244162


SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Conselheira Tutelar aprovada em Eleição.O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor LUCIANO DIAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Artigo 1º–Fica Exonerada a pedido, a Senhora EDEVANIA APARECIDA MODESTO DA CRUZ, portadora do RG nº 8.724.241-2 SSP/PR, aprovada em Eleição como CONSELHEIRA TUTELAR, desde 10/01/2016, com dedicação exclusiva, lotada no Departamento do Conselho Tutelar, desta Prefeitura Municipal de Honório Serpa.Artigo 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 09 de Agosto de 2017, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 09 de Agosto de 2017.Luciano Dias - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244241RESOLUÇÃO Nº 06/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA–HONORIO SERPA – PRSÚMULA: EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº.323/2009 alterada pela lei 487/2012.Resolve:Art. 1º–Exonerar e pedido da mesma, a Sra. Edevania Aparecida Modesto da Cruz do cargo de Conselheira Tutelar, a partir desta data.Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.Honório Serpa, 09 de agosto de 2017.ALTAIR SCHMIDT–Presidente do CMDCARESOLUÇÃO Nº 07/2017CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA–HONORIO SERPA – PRSÚMULA: CONVOCAÇÃO DE CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº.323/2009 alterada pela lei 487/2012.Resolve:Art. 1º–Convoca a primeira suplente eleita no Processo de Escolha Unificada realizado em 04/10/2015 (gestão 2016/2019), Sra. Catarina Silvana de Vargas, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar efetiva, a partir desta data.Art. 2º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.Honório Serpa, 09 de agosto de 2017.ALTAIR SCHMIDT–Presidente do CMDCA

Cod244201RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato n° 81/2015 – Concorrência nº 02/2015 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº. 77.744.134/0001-41. Objeto: “Revitalização da Avenida XVI de Novembro”. Considerando que o prazo de execução do contrato, finda em 25/07/2017; considerando que o referido prazo é passível de prorrogação; e, considerando o mútuo interesse no prosseguimento das obrigações constantes daquele ajuste de vontades, e ainda considerando pareceres técnicos e jurídico por parte do Serviço Social Autônomo – PARANACIDADE, órgão fiscalizador da execução e repasses financeiros, as partes retro qualificadas resolvem, por intermédio deste instrumento, prorrogar o prazo de execução e vigência, o fazendo por mais 90 (noventa) dias, com inicio no dia 26/07/2017 e término no dia 25/10/2017. Honório Serpa, 24 de julho de 2017. Luciano Dias – Prefeito Municipal.

Cod244151RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Contrato n° 67/2016 – Inexigibilidade nº 07/2016

Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: B. K. SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA–ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº. 05.104.689/0002-07. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO”. Considerando que o prazo de execução do contrato, finda em 07/08/2017; considerando que o referido prazo é passível de prorrogação; e, considerando o mútuo interesse no prosseguimento das obrigações constantes daquele ajuste de vontades, as partes retro qualificadas resolvem, por intermédio deste instrumento, prorrogar o prazo de execução e vigência, o fazendo por mais 12 (doze) meses dias, com inicio no dia 08/08/2017 e término no dia 07/08/2018. Honório Serpa, 07 de agosto de 2017. Luciano Dias – Prefeito Municipal.

Cod244232









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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHARESOLUÇÃO 011/2017

O representante legal do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1596/2010, conforme artigo 107 3º, na condição de órgão responsável pelo controle interno do Conselho tutelar; - Resolve:Art.1º. – Designar comissão composto por 3 (três) membros do próprio colegiado para procedimento de instauração de denúncia.Art. 2º. – Os conselheiros designados são: Santin Dorini, Maria Bulsonello e Iolanda Guimarães Thautmann.Art. 3º. Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Mangueirinha, 08 de agosto de 2017.—————————————————————Elezandro Paulo dos Santos - Presidente do CMDCA

Cod244165EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TESTE SELETIVO MENOR APRENDIZ

Contratante: Município de Mangueirinha – PR.Contratada: ELIANA CRISTINA DINKELRG: 12.406.207-1Cargo: Auxiliar Administrativo Menor AprendizExoneração: 10 de agosto de 2017.Mangueirinha – PR, 10 de agosto de 2017.ELIDIO ZIMERMAM DE MORAES - PREFEITO MUNICIPAL


Contratante: Município de Mangueirinha – PR.Contratada: MATHEUS FELIPE BAROSSIRG: 13.244.045-0Cargo: Auxiliar Administrativo Menor AprendizExoneração: 10 de agosto de 2017.Mangueirinha – PR, 10 de agosto de 2017.ELIDIO ZIMERMAM DE MORAES - PREFEITO MUNICIPAL


Contratante: Município de Mangueirinha – PR.Contratada: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE DA SILVARG: 10.128.342-9Cargo: Auxiliar Administrativo Menor AprendizExoneração: 10 de agosto de 2017.Mangueirinha – PR, 10 de agosto de 2017.ELIDIO ZIMERMAM DE MORAES - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244240









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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLISLEI Nº 34/2017

Súmula: “Denomina no Perímetro Urbano do Município o Bairro Industrial”.FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:Art. 1º. Fica criado, no âmbito do perímetro urbano do Município de Mariópolis, o Bairro Industrial, entre as ruas 08, 09, 10 e 11, Alamedas 11 e 12 e a PRT 280, conforme mapa em anexo.Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PARÁGRAFO ÚNICO- A REVOGAÇÃO DO PARCELAMENTO, IMPLICARÁ NA EXIGÊNCIA DO SALDO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E CONSEQUENTE COBRANÇA JUDICIAL.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, AOS 09 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2017.NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN - Prefeito Municipal

Cod244211AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017

PROCESSO Nº 399/2017. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 24 de AGOSTO de 2017. Abertura da Sessão: 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030–Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 39/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 399/2017, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de leites especiais para alimentação enteral ou oral de pacientes atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008, Decreto Municipal nº 43/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS–ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030–Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 24/08/2017 às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 39/2017 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030–Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h, E-mail: [email protected] ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 9 de Agosto de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen -Prefeito Municipal.

Cod244166AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017

PROCESSO Nº 385/2017. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 24 de AGOSTO de 2017. Abertura da Sessão: 14:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030–Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 40/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 385/2017, objetivando a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de câmeras de monitoramento, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008, Decreto Municipal nº 43/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS–ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030–Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 24/08/2017 às 14:00 horas e será

conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 40/2017 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030–Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h, E-mail: [email protected] ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 9 de Agosto de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen–Prefeito Municipal.

Cod244169AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 33/2017Processo nº 401/2017

O Município de Mariópolis, através do Prefeito Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen, a da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 107/2017 de 04 de abril de 2017, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 43/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS–ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E Sociedade Cooperativa (S.C.), e que até o dia 13 de SETEMBRO de 2017, às 09 (NOVE) horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, o credenciamento, e os envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 33/2017, que tem por objeto a implantação de registro de preços para eventual aquisição de peças para manutenção de motosserras, roçadeiras, sopradores, podadores e lavadoras, conforme descrição contida no Anexo IV, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, localizada na Rua Seis, nº 1030, pelo e-mail [email protected], ou pelo site www.mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis, 9 de Agosto de 2017. Neuri Roque Rossetti Gehlen–Prefeito Municipal.

Cod244171









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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2017 – REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 49/2017

O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 22/08/2017, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará sessão de PREGÃO PRESENCIAL, na natureza REGISTRO DE PREÇOS, destinado à: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de especialidade em exames laboratoriais para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, de licitação tipo Menor preço–Tarefa. Os interessados em participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone/Fax: (46) 3546-1144 ou pelo endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, em 09 de agosto de 2017.JAIR STANGEPrefeito Municipal

DIRCEU BONINPregoeiro

Cod244142SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 92/2015, REFERENTE A DISPENSA POR LIMITE Nº 06/2015, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR E A EMPRESA A.M.GNOATTO, NA FORMA ABAIXO:

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede administrativa na Avenida Iguaçu, 750, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor JAIR STANGE, portador CPF/MF sob o nº. 945.222.439-87 e Cédula de Identidade nº. 5.882.605-7 SESP/PR, abaixo assinado, a seguir denominado de CONTRATANTE e A.M.GNOATTO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CPNJ/MF nº 21.309.818/0001-60, situada na Rua Assis Brasil, 502, na Cidade de Pato Branco, PR, neste ato representada pelo Senhor ADENILSON MARCOS GNOATTO, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 033.343.549-46 e Cédula de Identidade nº 8.001.126-1, residente e domiciliado na cidade de Pato Branco–PR, a seguir denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar as Cláusulas Terceira – Valor Contratual e Décima-Primeira – Vigência do Contrato nº 92/2015, de 10 de agosto de 2015, que passa a ter a seguinte redação:Cláusula Terceira – Valor ContratualO valor mensal do presente contrato é de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e passará a ser de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) mensais, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, conforme índice de reajuste previsto no contrato inicial.O valor global do presente contrato passará a ser de R$ 13.464,00 (Treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).Cláusula Décima-Primeira – VigênciaA vigência do presente contrato passa a ser até 07 de agosto de 2018.CLÁUSULA SEGUNDA: O Presente Termo Aditivo de Contrato dá-se em razão dá necessidade da continuidade dos serviços prestados e conforme pedido de interesse de continuação do contrato emitido pela empresa interessada, pois o mesmo é de suma importância para a exportação dos dados relativos as obras para o SIM/AM.CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só feito.CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo Aditivo de Contrato passa a vigorar a partir da data da assinatura.E por estar justo e contratado ambos as partes livremente assinam o presente Termo Aditivo de Contrato em 02 (duas) vias de pleno teor e forma, na presença de duas testemunhas.Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná em 08 de agosto de 2017._____________________________________________MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTEPREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE____________________________________________A.M.GNOATTO - ADENILSON MARCOS GNOATTO - CONTRATADATESTEMUNHAS:1.________________________________Rg:2. _______________________________Rg:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2016, REFERENTE AO PREGÃO Nº 48/2016, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE/PR E NITROTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA–ME, NA FORMA ABAIXO:

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede administrativa na Avenida Iguaçu, 750, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor JAIR STANGE, portador CPF/MF sob o nº. 945.222.439-87 e Cédula de Identidade nº. 5.882.605-7 SESP/PR abaixo assinado, a seguir denominado de CONTRATANTE e NITROTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA–ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CPNJ/MF nº 09.492.811/0001-21, situada na Rua Pio XII, 1847, na Cidade de Cascavel,PR, neste ato representada pelo Senhor SANDRO HENRIQUE BORELLA, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 164.023.768-25 e Cédula de Identidade nº 2.223.790-8, a seguir denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula Primeira – do Objeto, Quinta–Valor e forma de pagamento e Sétima–Prazo de Vigência do Contrato nº 148/2016, de 09 de agosto de 2016, que passa a ter a seguinte redação:CLÁUSULA PRIMEIRA–DO OBJETOO presente contrato tem como objeto Aquisição de Nitrogênio Líquido, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura do Município de Nova Esperança do Sudoeste–PR., conforme quantidades e especificações técnicas mínimas relacionadas abaixo e constantes da proposta da contratada que passa a fazer parte integrante deste contrato:Lote Item Qtd Descrição Marca Unit. Total 1 1 13.750 Nitrogênio Líquido NITROVET 4,50 61.875,00

TOTAL GERAL R$ 61.875,00

CLÁUSULA QUINTA–VALOR E FORMA DE PAGAMENTOO CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto do presente contrato, o valor de R$ 61.875,00 (Sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais), sendo seu pagamento efetuado na forma de créditos em conta corrente do contratado, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento definitivo do(s) objeto(s).CLÁUSULA SÉTIMA – PRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato passará a ter vigência até 07 de agosto de 2018.CLÁUSULA SEGUNDA: O Presente Termo Aditivo de Contrato dá-se em razão dá necessidade da continuidade do fornecimento do objeto do presente contrato e do acordo de continuidade firmado entre ambas as partes, o mesmo foi aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) valor este previsto no artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93.CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só feito.CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo Aditivo de Contrato passa a vigorar a partir da data da assinatura.E por estar justo e contratado ambos as partes livremente assinam o presente Termo Aditivo de Contrato em 02 (duas) vias de pleno teor e forma, na presença de duas testemunhas.Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná em 08 de agosto de 2017._____________________________________________MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTEPREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE____________________________________________NITROTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA–MESANDRO HENRIQUE BORELLA - CONTRATADATESTEMUNHAS:1.________________________________Rg:2. _______________________________Rg:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITADECRETO Nº 126/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve - CONCEDERaos Servidores abaixo, ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo, progressão/avanço por merecimento na Classe de Nível de Vencimento, período 08/2015 a 08/2017, de acordo com a avaliação , nos termos da Lei nº 576/2001, 1113/2015: NOME NÍVEL CARGOAdemar Hilário Rader- 24/07/2006 06 ServenteLuiz Carlos de Proença – 24/07/2006 06 ServenteJoel Valentin Vieira Brizola – 24/07/2006 06 ServenteVilmar Algeri– 24/07/2006 06 Servente

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 01 DE AGOSTO DE 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal


O PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve - NOMEARNAYARA VICENTE DE CASTRO, RG nº 9.192.057-3, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios, Símbolo C2, do Quadro Único do Pessoal, a partir de 01 de agosto de 2017, ficando cancelado o cargo anteriormente ocupado.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 01 DE AGOSTO DE 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal


O PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve - NOMEARMIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO, RG nº 4.293.488-7, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Depto de Compras, Material e Patrimônio, Símbolo C3, do Quadro Único do Pessoal, a partir de 01 de agosto de 2017.Fica acrescido sobre os vencimentos, 30% (trinta por cento), referente Gratificação Tempo Integral e Dedicação Exclusiva.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 01 DE AGOSTO DE 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal


O PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve - CONCEDERa DIANDRA APARECIDA GIONGO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, 15 (quinze) dias de férias, a partir de 21 de agosto de 2017 , referente período aquisitivo de 05/03/15 a 04/03/16.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRANCHITA, EM 09 DE AGOSTO DE 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal

Cod244152TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 36/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS “A” (INFECTANTES), “B” (QUIMICOS) e “E” (PERFUROCONTANTES).O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:Empresas vencedoras:

SABIA ECOLOGICO TRANSPORTE DE LIXO LTDA

Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total

1 1 COLETA DE LIXO GRUPO “A”: INFECTANTES SABIA ECOLOGICO LTS 7.000,00 3,50 24.500,00

1 2 COLETA DE LIXO GRUPO “B”: QUIMICOS SABIA ECOLOGICO UND 3.000,00 8,34 25.020,00

1 3 COLETA DE LIXO GRUPO “E”: PERFUROCORTANTES SABIA ECOLOGICO LTS 7.000,00 3,50 24.500,00

TOTAL 74.020,00

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$74.020,00 (Setenta e Quatro Mil e Vinte Reais).Pranchita, 09 de Agosto de 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2017.

CONTRATADO: SABIA ECOLOGICO TRANSPORTE DE LIXO LTDA.CNPJ N° 07.151.208/0001-50.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DOS GRUPOS “A” (INFECTANTES), “B” (QUIMICOS) e “E” (PERFUROCONTANTES).ORIGEM:Pregão n°36 /2017.VIGÊNCIA: 365 dias.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.020,00 (Setenta e Quatro Mil e Vinte Reais).Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÕES

Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte

1770 07.001.10.122.0007.2041 303 3.3.90.39.00.00 Do Exercício

Pranchita, 10/08/2017ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 37/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSEGEIROS.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:Empresas vencedoras:

DIRCEU VARGAS E CIA LTDA -ME

Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total

1 1

ÔNIBUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL Veiculo tipo: Ônibus com capacidade para no mínimo 45 (quarenta e cinco) passageiros, com motorista e combustível, equipado com poltronas confortáveis e reclináveis, ar condicionado, ambiente com calefação, cinto de segurança em todos os assentos, toalete a bordo, com geladeira a borda para agua gelada, para a realização de Transporte Intermunicipal, conforme datas, horários e trajetos a ser disponibilizado pelo município. O município não se responsabiliza por despesas com hospedagem e alimentação do motorista.

VARGASTUR KM 15.000,00 4,65 69.750,00

TOTAL 69.750,00

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$69.750,00 (Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais). - Pranchita, 09 de Agosto de 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal


CONTRATADO: DIRCEU VARGAS E CIA LTDA -ME.CNPJ N° 03.336.440/0001-02.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSEGEIROS.ORIGEM:Pregão n°37 /2017.VIGÊNCIA: 365 dias.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.750,00 (Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais).Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÕES

Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte

240 03.001.04.122.0003.2009 0 3.3.90.33.99.00 Do Exercício

Pranchita, 09/08/2017ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal









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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOLICITAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 38/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:Empresas vencedoras:

TIAGO LUIZ ENDRIZZI 07703860913

Lote Item Produto/Serviço Marca Uni-dade

Quan-tidade Preço Preço

total

1 1

CONTR.DE EMP. P/ EXECUTAR SERVICOS DE LIMPEZA URBANA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRANCHITA.a) Serviço de limpeza e manutenção de espaços públicos pertencentes ao município de Pranchita compreendendo: o espaço interno e arredores do Fundo de Vale, espaço interno e arredores da Praça Municipal Arnaldo Busato e espaço interno e arredores do cemitério municipal;b) Serviço de limpeza e manutenção que deverão ser executados são: corte e limpeza de gramas, gramíneas e vegetação invasiva, poda e limpeza de árvores e arbustos, ajardinamento (excluído fornecimento de plantas), serviços de consertos de calçadas e passeios, limpeza de bocas de lobo, correção de meio-fios, consertos hidráulicos, consertos de coberturas, e pequenos serviços de manutenção e limpeza inerentes ao objeto.

ENDRIZZI MES 12,00 4.900,00 58.800,00

TOTAL 58.800,00

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO: R$58.800,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Oitocentos Reais).Pranchita, 09 de Agosto de 2017.ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal


CONTRATADO: TIAGO LUIZ ENDRIZZI 07703860913.CNPJ N° 28.218.609/0001-50.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PRANCHITA.ORIGEM: Pregão Presencial n° 38/2017.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.800,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Oitocentos Reais).Os recursos para custearem esta despesa são decorrentes da seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÕES

Exercício da despesa Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte

2017 2670 09.001.26.782.0016.2059 0 3.3.90.39.00.00 Do Exercício

Pranchita, 10 de Agosto de 2017ELOIR NELSON LANGE - Prefeito Municipal

Cod244254









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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTEPORTARIA Nº 12/2017

Sumula: ANULA o Edital de Licitação – Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2017 de 19 de Junho de 2017.MARCOS CICHOCKI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Izabel do Oeste – Pr no uso de suas atribuições legais com base na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:Resolve:ANULAR, o Processo Licitatório nº 07/2017, do Edital de Licitação – Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2017 de 19 de Junho de 2017, por interesse administrativo e em conformidade com a Sumula do Artigo 473 do STF: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, aos quatro dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezessete.MARCOS CICHOCKI - Presidente

Cod244178









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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃOPORTARIA Nº 4.863, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

Homologa Adicional por Tempo de Serviço.O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Altair José Gasparetto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso II, do art. 61, da Lei Orgânica do Município, - RESOLVE:Art. 1º Homologar Adicional por Tempo de Serviço, aos servidores adiante nominados, sendo:Nome Cargo Data Concessão %Iliane Vasconcelos da Rosa Agente cumunitário de Saúde 05.08.17 05Kely Jesieli Suares Sonaglio Zolet Agente Comunitário de Saúde 29.08.17 05Sandra Raquel Soares Agente Administrativo 10.08.17 05

Art. 2º Registre-se e publique-se, em 09 de agosto de 2017.ALTAIR JOSÉ GASPARETTO

Cod244175









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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTEPortaria nº 1411/2017

Designa a servidora Lisei de Cassia Bitanti Costa Gross, para exercer suas atividades junto a unidade de saúde ESF – Olides Sabadin no Município de São Jorge D’Oeste.Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. nº 68, Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal e os Art. nº 32 e 40 da Lei Municipal nº 60/2005 – Estatuto dos Servidores e, - RESOLVE:Art. 1º. Designar a servidora Lisei de Cassia Bitanti Costa Gross, portadora do RG nº 5060433082 SSP-RS e CPF nº 931.606.310-87, ocupante do Cargo de Enfermeira, para desempenhar suas atividades a partir do dia 10 de Agosto de 2017 junto a unidade de saúde ESF – Olides Sabadin, localizada na Rua Emerita Rupp, 255–Bairro da Lapa–São Jorge D’Oeste.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, 54º ano de emancipação.Gilmar Paixão - Prefeito

Cod244243AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2017

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 23/08/2017 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA MAQUINA PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS DE USO INFANTIL E FRALDAS GERIÁTRICAS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 23/08/2017 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 09/08/2017. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2017

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 23/08/2017 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ADVERTÊNCIA OU INDICAÇÃO, MATERIAL DE VISUALIZAÇÃO OU AFINS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 23/08/2017 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 09/08/2017. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2017

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24/08/2017 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UM VEICULO UTILITÁRIO NOVO, PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO, INFRA ESTRUTURA RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR.. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24/08/2017 as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 09/08/2017. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2017

O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24/08/2017 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, INTERCONECTIVIDADE E ELABORAÇÃO DE WEBSITE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24/08/2017 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 09/08/2017. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira–Pregoeiro

Cod244141EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Termo aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 297/2016, parte integrante do(a) Pregão nº 139/2016Contratante: MUNICIPIO DE SÃO JORGE D’ OESTE – PARANÁ–CNPJ Nº.76.995.380/0001-03Contratada: ISMAEL HENZ – CNPJ nº. 04.926.714/0001-86

Objeto:

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a substituição do modelo da SELADORA À VÁCUO DE BANCADA CETRO MODELO DZ300T, pelo modelo SELADORA À VÁCUO DE BANCADA CETRO DZ400T, sendo que o novo modelo ofertado e de qualidade superior à inicialmente cotada, de forma a atender todos os requisitos que foram solicitados no edital.

Data assinatura: São Jorge D`Oeste(PR), 09/08/2017.

Cod244253AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇAO

LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0114/2017 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR PARA DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E MATERIAL DE USO DO SETOR DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas vencedoras abaixo relacionadas:ANGEOMED–COM. DE PROD. MÉD. HOSP. EIRELI.Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 2 ITEM 02 ELOFAR FRASC 1.500,00 4,50 6.750,001 19 ITEM 19 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,028 280,001 46 ITEM 46 CIFARMA COMPR 10.000,00 0,174 1.740,001 52 ITEM 52 GEOLAB COMPR 5.000,00 0,07 350,001 57 ITEM 57 PHARMASCIENCE COMPR 2.000,00 0,28 560,001 65 ITEM 65 CIMED COMPR 5.000,00 0,054 270,001 73 ITEM 73 AUROBINDO COMPR 3.000,00 0,392 1.176,001 74 ITEM 74 MEDQUIMICA COMPR 2.000,00 0,28 560,001 79 ITEM 79 CIMED COMPR 20.000,00 0,098 1.960,001 80 ITEM 80 CIMED COMPR 5.000,00 0,017 85,001 85 ITEM 85 HIPOLABOR FRASC 500,00 0,71 355,001 105 ITEM 105 CIMED COMPR 20.000,00 0,064 1.280,001 112 ITEM 112 FARMACE FRASC 1.000,00 0,588 588,001 113 ITEM 113 U QUIMICA COMPR 30.000,00 0,168 5.040,001 116 ITEM 116 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,112 1.120,001 119 ITEM 119 CRISTALIA COMPR 1.000,00 0,104 104,001 120 ITEM 120 SANVAL AMPOL 300,00 1,54 462,001 121 ITEM 121 OSORIO COMPR 15.000,00 0,017 255,002 7 ITEM 07 MED QUIMICA COMPR 5.000,00 0,563 2.815,002 11 ITEM 11 U QUIMICA COMPR 10.000,00 0,389 3.890,002 12 ITEM 12 BLAU AMPOL 700,00 1,47 1.029,002 26 ITEM 26 SANVAL COMPR 10.000,00 0,092 920,003 1 ITEM 01 BIOLAB COMPR 5.000,00 0,37 1.850,003 4 ITEM 04 CRISTALIA COMPR 20.000,00 0,056 1.120,003 5 ITEM 05 BLAU AMPOL 1.000,00 0,63 630,003 7 ITEM 07 CRISTALIA COMPR 15.000,00 0,089 1.335,003 12 ITEM 12 GEOLAB COMPR 15.000,00 0,06 900,003 36 ITEM 36 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,434 4.340,003 39 ITEM 39 HIPOLABOR AMPOL 500,00 1,023 511,503 41 ITEM 41 RANBAXY COMPR 5.000,00 0,94 4.700,003 42 ITEM 42 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,36 3.600,003 43 ITEM 43 ZYDUS COMPR 10.000,00 0,18 1.800,003 48 ITEM 48 RANBAXY COMPR 20.000,00 0,868 17.360,00

Valor Total R$.............. 69.735,50AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 18 ITEM 18 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,33 3.300,001 24 ITEM 24 BOEHRINGER FRASC 200,00 12,10 2.420,001 25 ITEM 25 PRATI COMPR 10.000,00 0,148 1.480,00









781072975

1 27 ITEM 27 BIOSINTETICA FRASC 100,00 16,384 1.638,401 28 ITEM 28 BIOSINTETICA FRASC 100,00 33,28 3.328,001 36 ITEM 36 EMS COMPR 10.000,00 0,14 1.400,001 39 ITEM 39 HYPERMARCAS COMPR 10.000,00 0,679 6.790,001 67 ITEM 67 PHARLAB COMPR 8.000,00 0,415 3.320,001 71 ITEM 71 CIFARMA COMPR 2.000,00 0,794 1.588,001 75 ITEM 75 ACHE AMPOL 1.000,00 9,55 9.550,001 88 ITEM 88 MERCK COMPR 10.000,00 0,125 1.250,001 89 ITEM 89 MERCK COMPR 10.000,00 0,12 1.200,001 90 ITEM 90 MERCK COMPR 10.000,00 0,13 1.300,001 106 ITEM 106 PRATI CAPSU 500,00 3,84 1.920,001 124 ITEM 124 EMS COMPR 5.000,00 0,64 3.200,002 8 ITEM 08 TEUTO AMPOL 1.500,00 8,50 12.750,002 9 ITEM 09 PHARLAB TUBO 2.000,00 3,175 6.350,00

Valor Total R$.............. 62.784,40CIRURGICA ONIX–EIRELI–MELote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 3 ITEM 03 PRATI FRASC 1.500,00 2,88 4.320,001 12 ITEM 12 PRATI COMPR 2.000,00 0,144 288,001 13 ITEM 13 NATULAB FRASC 2.000,00 1,54 3.080,001 16 ITEM 16 TEUTO AMPOL 1.000,00 0,576 576,001 20 ITEM 20 PRATI COMPR 10.000,00 0,032 320,001 21 ITEM 21 PRATI COMPR 20.000,00 0,034 680,001 23 ITEM 23 SAMTEC AMPOL 200,00 0,552 110,401 31 ITEM 31 BIOLAB COMPR 10.000,00 0,19 1.900,001 34 ITEM 34 UNIÃO AMPOL 500,00 2,957 1.478,501 35 ITEM 35 UNIÃO AMPOL 2.000,00 1,536 3.072,001 38 ITEM 38 NEO QUIMICA COMPR 15.000,00 0,167 2.505,001 40 ITEM 40 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,576 5.760,001 54 ITEM 54 GEOLAB COMPR 5.000,00 0,064 320,001 59 ITEM 59 TEUTO AMPOL 1.000,00 0,359 359,001 64 ITEM 64 SANVAL COMPR 5.000,00 0,039 195,001 66 ITEM 66 FARMACE FRASC 3.000,00 5,407 16.221,001 76 ITEM 76 TEUTO AMPOL 2.000,00 0,359 718,001 77 ITEM 77 PRATI COMPR 30.000,00 0,032 960,001 81 ITEM 81 TEUTO AMPOL 500,00 5,376 2.688,001 84 ITEM 84 PRATI COMPR 20.000,00 0,084 1.680,001 95 ITEM 95 PRATI COMPR 20.000,00 0,062 1.240,001 98 ITEM 98 HIPOLABOR COMPR 15.000,00 0,064 960,001 104 ITEM 104 NEO QUIMICA COMPR 100.000,00 0,034 3.400,001 107 ITEM 107 GREEN PHARMA CAPS 500,00 3,136 1.568,001 108 ITEM 108 PRATI FRASC 500,00 2,14 1.070,001 110 ITEM 110 PRATI COMPR 100.000,00 0,059 5.900,001 115 ITEM 115 PRATI COMPR 20.000,00 0,047 940,001 117 ITEM 117 PRATI FRASC 1.000,00 2,969 2.969,001 125 ITEM 125 TEUTO FRASC 500,00 7,04 3.520,001 126 ITEM 126 PRATI FRASC 3.000,00 1,019 3.057,001 134 ITEM 134 TEUTO COMPR 5.000,00 0,103 515,002 1 ITEM 01 PRATI FRASC 1.000,00 6,40 6.400,002 6 ITEM 06 PRATI FRASC 2.000,00 4,096 8.192,002 10 ITEM 10 TEUTO FRASC 500,00 5,12 2.560,002 13 ITEM 13 PRATI COMPR 10.000,00 0,213 2.130,002 18 ITEM 18 EMS COMPR 5.000,00 0,80 4.000,002 21 ITEM 21 PRATI COMPR 5.000,00 0,111 555,002 24 ITEM 24 PHARLAB COMPR 5.000,00 0,467 2.335,002 25 ITEM 25 PRATI TUBO 500,00 3,20 1.600,003 2 ITEM 02 BIOLAB COMPR 10.000,00 0,692 6.920,003 6 ITEM 06 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,206 2.060,003 8 ITEM 08 HIPOLABOR COMPR 10.000,00 0,205 2.050,003 11 ITEM 11 HIPOLABOR FRASC 500,00 1,92 960,003 14 ITEM 14 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,18 1.800,003 17 ITEM 17 SANTISA AMPOL 2.000,00 0,609 1.218,003 23 ITEM 23 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,077 770,003 25 ITEM 25 UNIÃO FRASC 500,00 3,034 1.517,003 27 ITEM 27 TEUTO COMPR 40.000,00 0,039 1.560,003 28 ITEM 28 PRATI COMPR 15.000,00 0,39 5.850,003 29 ITEM 29 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,151 1.510,003 30 ITEM 30 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,108 1.080,003 31 ITEM 31 CRISTALIA AMPOL 500,00 7,296 3.648,003 45 ITEM 45 GEOLAB COMPR 40.000,00 0,123 4.920,00

Valor Total R$.............. 136.004,90DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDALote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 8 ITEM 08 EQUIPLEX AMPOL 3.000,00 0,128 384,001 11 ITEM 11 ELOFAR COMPR 10.000,00 0,325 3.250,001 26 ITEM 26 MARIOL FRASC 500,00 0,945 472,501 42 ITEM 42 PHARLAB FRASC 200,00 6,86 1.372,001 43 ITEM 43 EMS COMPR 10.000,00 0,183 1.830,001 45 ITEM 45 HYPOFARMA AMPOL 2.000,00 0,72 1.440,00

1 56 ITEM 56 HIPOLABOR FRASC 2.000,00 0,935 1.870,001 78 ITEM 78 ISOFARMA AMPOL 500,00 0,238 119,001 86 ITEM 86 VITAMEDIC COMPR 2.000,00 0,195 390,001 92 ITEM 92 PRATI COMPR 5.000,00 0,038 190,001 94 ITEM 94 PHARLAB COMPR 10.000,00 0,085 850,001 99 ITEM 99 ISOFARMA AMPOL 3.000,00 0,264 792,001 114 ITEM 114 PHARMASCIENCE COMPR 5.000,00 0,148 740,001 128 ITEM 128 GEOLAB COMPR 20.000,00 0,168 3.360,002 2 ITEM 02 AUROBINDO COMPR 10.000,00 0,158 1.580,002 3 ITEM 03 GSK FRASC 500,00 12,90 6.450,002 4 ITEM 04 GSK COMPR 5.000,00 1,07 5.350,002 15 ITEM 15 ELOFAR FRASC 500,00 1,70 850,002 16 ITEM 16 SANTISA AMPOL 3.000,00 0,575 1.725,003 9 ITEM 09 AUROBINDO COMPR 15.000,00 0,17 2.550,003 21 ITEM 21 BLAU AMPOL 200,00 11,732 2.346,403 24 ITEM 24 CRISTALIA AMPOL 500,00 2,072 1.036,003 26 ITEM 26 HIPOLABOR AMPOL 500,00 2,798 1.399,003 47 ITEM 47 HIPOLABOR AMPOL 500,00 1,04 520,00

Valor Total R$.............. 40.865,90GREEN FARMACEUTICA LTDA-EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 102 ITEM 102 NATULAB FRASC 1.000,00 2,24 2.240,003 15 ITEM 15 CRISTALIA COMPR 10.000,00 1,10 11.000,003 20 ITEM 20 HIPOLABOR AMPOL 200,00 3,00 600,003 32 ITEM 32 CRISTALIA AMPOL 500,00 4,88 2.440,003 33 ITEM 33 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,33 3.300,003 37 ITEM 37 CRISTALIA FRASC 1.000,00 8,64 8.640,003 44 ITEM 44 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,25 2.500,00

Valor Total R$.............. 30.720,00IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELILote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 1 ITEM 01 ACHE FRASC 300,00 9,60 2.880,001 22 ITEM 22 GERMED COMPR 10.000,00 0,144 1.440,001 91 ITEM 91 GERMED COMPR 5.000,00 0,232 1.160,001 93 ITEM 93 GERMED COMPR 5.000,00 0,151 755,001 96 ITEM 96 EMS COMPR 20.000,00 0,228 4.560,001 101 ITEM 101 PRATI BISNA 200,00 1,451 290,201 131 ITEM 131 GERMED COMPR 2.000,00 0,552 1.104,002 17 ITEM 17 ALLERGAN FRASC 500,00 8,585 4.292,50

Valor Total R$.............. 16.481,70ILG COMERCIAL LTDA–MELote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 53 ITEM 53 TEUTO BISNA 1.500,00 2,74 4.110,001 122 ITEM 122 SANKYO COMPR 10.000,00 0,389 3.890,001 137 ITEM 137 GSK FRASC 100,00 150,00 15.000,002 14 ITEM 14 ACHE COMPR 2.000,00 2,20 4.400,003 10 ITEM 10 GERMED COMPR 10.000,00 0,69 6.900,003 34 ITEM 34 ACHE COMPR 5.000,00 1,80 9.000,00

Valor Total R$.............. 43.300,00LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 4 ITEM 04 IMEC COMPR 30.000,00 0,018 540,001 17 ITEM 17 HIPOLABOR AMP 200,00 1,53 306,001 29 ITEM 29 BRASTERAPICA COMPR 20.000,00 0,017 340,001 41 ITEM 41 FARMACE AMPOL 500,00 0,234 117,001 44 ITEM 44 VITAMED COMPR 5.000,00 0,037 185,001 50 ITEM 50 SANVAL FRASC 1.000,00 1,15 1.150,001 82 ITEM 82 IMEC FRASC 1.000,00 1,784 1.784,001 118 ITEM 118 VITAMEDIC COMPR 5.000,00 0,086 430,002 20 ITEM 20 SANVAL TUBO 500,00 3,79 1.895,00

Valor Total R$.............. 6.747,00PEDROTTI & SCHERER LTDA–MELote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 5 ITEM 05 SANTISA AMPOL 2.500,00 0,60 1.500,001 6 ITEM 06 NUNES COMPR 3.000,00 0,039 117,001 9 ITEM 09 PRATI COMPR 2.000,00 0,42 840,001 10 ITEM 10 PRATI FRASC 500,00 1,05 525,001 14 ITEM 14 MARIOL FRASC 1.000,00 1,538 1.538,001 30 ITEM 30 EMS COMPR 10.000,00 0,135 1.350,001 32 ITEM 32 EMS COMPR 10.000,00 0,091 910,001 33 ITEM 33 EMS COMPR 10.000,00 0,111 1.110,001 37 ITEM 37 EURO COMPR 10.000,00 0,54 5.400,001 47 ITEM 47 HIPOLABOR AMPOL 1.500,00 0,65 975,001 48 ITEM 48 HYPOFARMA AMP 1.000,00 0,548 548,001 49 ITEM 49 PRATI BISNA 1.000,00 0,767 767,001 55 ITEM 55 PHARLAB COMPR 15.000,00 0,04 600,001 58 ITEM 58 PRATI COMPR 1.000,00 0,071 71,00









781072975

1 61 ITEM 61 EMS COMPR 10.000,00 0,125 1.250,001 62 ITEM 62 NEO–BRAIN FRASC 500,00 2,488 1.244,001 63 ITEM 63 NEO–BRAIN FRASC 1.000,00 3,15 3.150,001 70 ITEM 70 ASPEN COMPR 5.000,00 0,13 650,001 72 ITEM 72 HIPOLABOR FRASC 500,00 2,34 1.170,001 83 ITEM 83 NATULAB FRASC 2.000,00 1,02 2.040,001 87 ITEM 87 NATULAB FRASC 200,00 7,04 1.408,001 100 ITEM 100 MARIOL FRASC 500,00 0,564 282,001 109 ITEM 109 IMEC FRASC 500,00 1,95 975,001 123 ITEM 123 FARMACE AMPOL 1.000,00 0,43 430,001 127 ITEM 127 PHARLAB COMPR 20.000,00 0,089 1.780,001 130 ITEM 130 NUNES COMPR 5.000,00 0,039 195,001 135 ITEM 135 PRATI COMPR 5.000,00 0,078 390,001 136 ITEM 136 CRISTALIA AMPOL 200,00 1,30 260,002 5 ITEM 05 PRATI CAP 5.000,00 0,195 975,002 22 ITEM 22 TEUTO COMPR 5.000,00 0,208 1.040,002 23 ITEM 23 MEDLEY COMPR 10.000,00 0,221 2.210,002 27 ITEM 27 PRATI BISNA 1.000,00 1,09 1.090,003 13 ITEM 13 EMS COMPR 10.000,00 0,47 4.700,003 16 ITEM 16 SANTISA COMPR 10.000,00 0,039 390,003 18 ITEM 18 SANTISA COMPR 10.000,00 0,039 390,003 19 ITEM 19 NOVARTIS COMPR 5.000,00 3,31 16.550,003 46 ITEM 46 HIPOLABOR COMPR 10.000,00 0,10 1.000,00

Valor Total R$.............. 59.820,00POSSATTO & POSSATTO LTDA EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 7 ITEM 07 HIPOLABOR AMPOL 500,00 2,07 1.035,001 15 ITEM 15 TEUTO COMPR 10.000,00 0,10 1.000,001 68 ITEM 68 HIPOLABOR AMPOL 200,00 1,04 208,001 111 ITEM 111 PHARLAB FRASC 300,00 4,68 1.404,001 129 ITEM 129 ISOFARMA AMPOL 300,00 0,30 90,002 19 ITEM 19 PRATI BISNA 800,00 6,42 5.136,003 3 ITEM 03 HIPOLABOR AMPOL 500,00 8,94 4.470,003 22 ITEM 22 HIPOLABOR AMPOL 500,00 2,20 1.100,003 40 ITEM 40 HIPOLABOR AMPOL 500,00 1,79 895,004 1 ITEM 01 GOLGRAN UN 2,00 56,80 113,604 2 ITEM 02 AMERICAN UN 2,00 106,70 213,404 3 ITEM 03 CLEAN UN 20,00 36,90 738,004 4 ITEM 04 3M UN 2,00 409,70 819,404 5 ITEM 05 AFER UN 30,00 32,70 981,004 6 ITEM 06 ORLEPLAST UN 10,00 23,80 238,00

Valor Total R$.............. 18.441,40

Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionadosSão Jorge D’Oeste-Paraná 09 de agosto de 2017.Diogo de oliveira - Pregoeiro - Portaria 1309/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO N° 0114/2017–MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR PARA DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E MATERIAL DE USO DO SETOR DE ODONTOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedoras as empresas abaixo relacionadas:ANGEOMED–COM. DE PROD. MÉD. HOSP. EIRELI.Lote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 2 ITEM 02 ELOFAR FRASC 1.500,00 4,50 6.750,001 19 ITEM 19 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,028 280,001 46 ITEM 46 CIFARMA COMPR 10.000,00 0,174 1.740,001 52 ITEM 52 GEOLAB COMPR 5.000,00 0,07 350,001 57 ITEM 57 PHARMASCIENCE COMPR 2.000,00 0,28 560,001 65 ITEM 65 CIMED COMPR 5.000,00 0,054 270,001 73 ITEM 73 AUROBINDO COMPR 3.000,00 0,392 1.176,001 74 ITEM 74 MEDQUIMICA COMPR 2.000,00 0,28 560,001 79 ITEM 79 CIMED COMPR 20.000,00 0,098 1.960,001 80 ITEM 80 CIMED COMPR 5.000,00 0,017 85,001 85 ITEM 85 HIPOLABOR FRASC 500,00 0,71 355,001 105 ITEM 105 CIMED COMPR 20.000,00 0,064 1.280,001 112 ITEM 112 FARMACE FRASC 1.000,00 0,588 588,001 113 ITEM 113 U QUIMICA COMPR 30.000,00 0,168 5.040,001 116 ITEM 116 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,112 1.120,001 119 ITEM 119 CRISTALIA COMPR 1.000,00 0,104 104,001 120 ITEM 120 SANVAL AMPOL 300,00 1,54 462,001 121 ITEM 121 OSORIO COMPR 15.000,00 0,017 255,002 7 ITEM 07 MED QUIMICA COMPR 5.000,00 0,563 2.815,002 11 ITEM 11 U QUIMICA COMPR 10.000,00 0,389 3.890,002 12 ITEM 12 BLAU AMPOL 700,00 1,47 1.029,00

2 26 ITEM 26 SANVAL COMPR 10.000,00 0,092 920,003 1 ITEM 01 BIOLAB COMPR 5.000,00 0,37 1.850,003 4 ITEM 04 CRISTALIA COMPR 20.000,00 0,056 1.120,003 5 ITEM 05 BLAU AMPOL 1.000,00 0,63 630,003 7 ITEM 07 CRISTALIA COMPR 15.000,00 0,089 1.335,003 12 ITEM 12 GEOLAB COMPR 15.000,00 0,06 900,003 36 ITEM 36 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,434 4.340,003 39 ITEM 39 HIPOLABOR AMPOL 500,00 1,023 511,503 41 ITEM 41 RANBAXY COMPR 5.000,00 0,94 4.700,003 42 ITEM 42 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,36 3.600,003 43 ITEM 43 ZYDUS COMPR 10.000,00 0,18 1.800,003 48 ITEM 48 RANBAXY COMPR 20.000,00 0,868 17.360,00

Valor Total R$.............. 69.735,50AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 18 ITEM 18 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,33 3.300,001 24 ITEM 24 BOEHRINGER FRASC 200,00 12,10 2.420,001 25 ITEM 25 PRATI COMPR 10.000,00 0,148 1.480,001 27 ITEM 27 BIOSINTETICA FRASC 100,00 16,384 1.638,401 28 ITEM 28 BIOSINTETICA FRASC 100,00 33,28 3.328,001 36 ITEM 36 EMS COMPR 10.000,00 0,14 1.400,001 39 ITEM 39 HYPERMARCAS COMPR 10.000,00 0,679 6.790,001 67 ITEM 67 PHARLAB COMPR 8.000,00 0,415 3.320,001 71 ITEM 71 CIFARMA COMPR 2.000,00 0,794 1.588,001 75 ITEM 75 ACHE AMPOL 1.000,00 9,55 9.550,001 88 ITEM 88 MERCK COMPR 10.000,00 0,125 1.250,001 89 ITEM 89 MERCK COMPR 10.000,00 0,12 1.200,001 90 ITEM 90 MERCK COMPR 10.000,00 0,13 1.300,001 106 ITEM 106 PRATI CAPSU 500,00 3,84 1.920,001 124 ITEM 124 EMS COMPR 5.000,00 0,64 3.200,002 8 ITEM 08 TEUTO AMPOL 1.500,00 8,50 12.750,002 9 ITEM 09 PHARLAB TUBO 2.000,00 3,175 6.350,00

Valor Total R$.............. 62.784,40CIRURGICA ONIX–EIRELI–MELote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 3 ITEM 03 PRATI FRASC 1.500,00 2,88 4.320,001 12 ITEM 12 PRATI COMPR 2.000,00 0,144 288,001 13 ITEM 13 NATULAB FRASC 2.000,00 1,54 3.080,001 16 ITEM 16 TEUTO AMPOL 1.000,00 0,576 576,001 20 ITEM 20 PRATI COMPR 10.000,00 0,032 320,001 21 ITEM 21 PRATI COMPR 20.000,00 0,034 680,001 23 ITEM 23 SAMTEC AMPOL 200,00 0,552 110,401 31 ITEM 31 BIOLAB COMPR 10.000,00 0,19 1.900,001 34 ITEM 34 UNIÃO AMPOL 500,00 2,957 1.478,501 35 ITEM 35 UNIÃO AMPOL 2.000,00 1,536 3.072,001 38 ITEM 38 NEO QUIMICA COMPR 15.000,00 0,167 2.505,001 40 ITEM 40 GEOLAB COMPR 10.000,00 0,576 5.760,001 54 ITEM 54 GEOLAB COMPR 5.000,00 0,064 320,001 59 ITEM 59 TEUTO AMPOL 1.000,00 0,359 359,001 64 ITEM 64 SANVAL COMPR 5.000,00 0,039 195,001 66 ITEM 66 FARMACE FRASC 3.000,00 5,407 16.221,001 76 ITEM 76 TEUTO AMPOL 2.000,00 0,359 718,001 77 ITEM 77 PRATI COMPR 30.000,00 0,032 960,001 81 ITEM 81 TEUTO AMPOL 500,00 5,376 2.688,001 84 ITEM 84 PRATI COMPR 20.000,00 0,084 1.680,001 95 ITEM 95 PRATI COMPR 20.000,00 0,062 1.240,001 98 ITEM 98 HIPOLABOR COMPR 15.000,00 0,064 960,001 104 ITEM 104 NEO QUIMICA COMPR 100.000,00 0,034 3.400,001 107 ITEM 107 GREEN PHARMA CAPS 500,00 3,136 1.568,001 108 ITEM 108 PRATI FRASC 500,00 2,14 1.070,001 110 ITEM 110 PRATI COMPR 100.000,00 0,059 5.900,001 115 ITEM 115 PRATI COMPR 20.000,00 0,047 940,001 117 ITEM 117 PRATI FRASC 1.000,00 2,969 2.969,001 125 ITEM 125 TEUTO FRASC 500,00 7,04 3.520,001 126 ITEM 126 PRATI FRASC 3.000,00 1,019 3.057,001 134 ITEM 134 TEUTO COMPR 5.000,00 0,103 515,002 1 ITEM 01 PRATI FRASC 1.000,00 6,40 6.400,002 6 ITEM 06 PRATI FRASC 2.000,00 4,096 8.192,002 10 ITEM 10 TEUTO FRASC 500,00 5,12 2.560,002 13 ITEM 13 PRATI COMPR 10.000,00 0,213 2.130,002 18 ITEM 18 EMS COMPR 5.000,00 0,80 4.000,002 21 ITEM 21 PRATI COMPR 5.000,00 0,111 555,002 24 ITEM 24 PHARLAB COMPR 5.000,00 0,467 2.335,002 25 ITEM 25 PRATI TUBO 500,00 3,20 1.600,003 2 ITEM 02 BIOLAB COMPR 10.000,00 0,692 6.920,003 6 ITEM 06 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,206 2.060,003 8 ITEM 08 HIPOLABOR COMPR 10.000,00 0,205 2.050,003 11 ITEM 11 HIPOLABOR FRASC 500,00 1,92 960,003 14 ITEM 14 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,18 1.800,00









781072975

3 17 ITEM 17 SANTISA AMPOL 2.000,00 0,609 1.218,003 23 ITEM 23 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,077 770,003 25 ITEM 25 UNIÃO FRASC 500,00 3,034 1.517,003 27 ITEM 27 TEUTO COMPR 40.000,00 0,039 1.560,003 28 ITEM 28 PRATI COMPR 15.000,00 0,39 5.850,003 29 ITEM 29 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,151 1.510,003 30 ITEM 30 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,108 1.080,003 31 ITEM 31 CRISTALIA AMPOL 500,00 7,296 3.648,003 45 ITEM 45 GEOLAB COMPR 40.000,00 0,123 4.920,00

Valor Total R$.............. 136.004,90DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDALote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 8 ITEM 08 EQUIPLEX AMPOL 3.000,00 0,128 384,001 11 ITEM 11 ELOFAR COMPR 10.000,00 0,325 3.250,001 26 ITEM 26 MARIOL FRASC 500,00 0,945 472,501 42 ITEM 42 PHARLAB FRASC 200,00 6,86 1.372,001 43 ITEM 43 EMS COMPR 10.000,00 0,183 1.830,001 45 ITEM 45 HYPOFARMA AMPOL 2.000,00 0,72 1.440,001 56 ITEM 56 HIPOLABOR FRASC 2.000,00 0,935 1.870,001 78 ITEM 78 ISOFARMA AMPOL 500,00 0,238 119,001 86 ITEM 86 VITAMEDIC COMPR 2.000,00 0,195 390,001 92 ITEM 92 PRATI COMPR 5.000,00 0,038 190,001 94 ITEM 94 PHARLAB COMPR 10.000,00 0,085 850,001 99 ITEM 99 ISOFARMA AMPOL 3.000,00 0,264 792,001 114 ITEM 114 PHARMASCIENCE COMPR 5.000,00 0,148 740,001 128 ITEM 128 GEOLAB COMPR 20.000,00 0,168 3.360,002 2 ITEM 02 AUROBINDO COMPR 10.000,00 0,158 1.580,002 3 ITEM 03 GSK FRASC 500,00 12,90 6.450,002 4 ITEM 04 GSK COMPR 5.000,00 1,07 5.350,002 15 ITEM 15 ELOFAR FRASC 500,00 1,70 850,002 16 ITEM 16 SANTISA AMPOL 3.000,00 0,575 1.725,003 9 ITEM 09 AUROBINDO COMPR 15.000,00 0,17 2.550,003 21 ITEM 21 BLAU AMPOL 200,00 11,732 2.346,403 24 ITEM 24 CRISTALIA AMPOL 500,00 2,072 1.036,003 26 ITEM 26 HIPOLABOR AMPOL 500,00 2,798 1.399,003 47 ITEM 47 HIPOLABOR AMPOL 500,00 1,04 520,00

Valor Total R$.............. 40.865,90GREEN FARMACEUTICA LTDA-EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 102 ITEM 102 NATULAB FRASC 1.000,00 2,24 2.240,003 15 ITEM 15 CRISTALIA COMPR 10.000,00 1,10 11.000,003 20 ITEM 20 HIPOLABOR AMPOL 200,00 3,00 600,003 32 ITEM 32 CRISTALIA AMPOL 500,00 4,88 2.440,003 33 ITEM 33 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,33 3.300,003 37 ITEM 37 CRISTALIA FRASC 1.000,00 8,64 8.640,003 44 ITEM 44 CRISTALIA COMPR 10.000,00 0,25 2.500,00Valor Total R$.............. 30.720,00IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELILote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 1 ITEM 01 ACHE FRASC 300,00 9,60 2.880,001 22 ITEM 22 GERMED COMPR 10.000,00 0,144 1.440,001 91 ITEM 91 GERMED COMPR 5.000,00 0,232 1.160,001 93 ITEM 93 GERMED COMPR 5.000,00 0,151 755,001 96 ITEM 96 EMS COMPR 20.000,00 0,228 4.560,001 101 ITEM 101 PRATI BISNA 200,00 1,451 290,201 131 ITEM 131 GERMED COMPR 2.000,00 0,552 1.104,002 17 ITEM 17 ALLERGAN FRASC 500,00 8,585 4.292,50Valor Total R$.............. 16.481,70ILG COMERCIAL LTDA–MELote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 53 ITEM 53 TEUTO BISNA 1.500,00 2,74 4.110,001 122 ITEM 122 SANKYO COMPR 10.000,00 0,389 3.890,001 137 ITEM 137 GSK FRASC 100,00 150,00 15.000,002 14 ITEM 14 ACHE COMPR 2.000,00 2,20 4.400,003 10 ITEM 10 GERMED COMPR 10.000,00 0,69 6.900,003 34 ITEM 34 ACHE COMPR 5.000,00 1,80 9.000,00Valor Total R$.............. 43.300,00LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDALote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 4 ITEM 04 IMEC COMPR 30.000,00 0,018 540,001 17 ITEM 17 HIPOLABOR AMP 200,00 1,53 306,001 29 ITEM 29 BRASTERAPICA COMPR 20.000,00 0,017 340,001 41 ITEM 41 FARMACE AMPOL 500,00 0,234 117,001 44 ITEM 44 VITAMED COMPR 5.000,00 0,037 185,001 50 ITEM 50 SANVAL FRASC 1.000,00 1,15 1.150,001 82 ITEM 82 IMEC FRASC 1.000,00 1,784 1.784,001 118 ITEM 118 VITAMEDIC COMPR 5.000,00 0,086 430,002 20 ITEM 20 SANVAL TUBO 500,00 3,79 1.895,00Valor Total R$.............. 6.747,00

PEDROTTI & SCHERER LTDA–MELote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 5 ITEM 05 SANTISA AMPOL 2.500,00 0,60 1.500,001 6 ITEM 06 NUNES COMPR 3.000,00 0,039 117,001 9 ITEM 09 PRATI COMPR 2.000,00 0,42 840,001 10 ITEM 10 PRATI FRASC 500,00 1,05 525,001 14 ITEM 14 MARIOL FRASC 1.000,00 1,538 1.538,001 30 ITEM 30 EMS COMPR 10.000,00 0,135 1.350,001 32 ITEM 32 EMS COMPR 10.000,00 0,091 910,001 33 ITEM 33 EMS COMPR 10.000,00 0,111 1.110,001 37 ITEM 37 EURO COMPR 10.000,00 0,54 5.400,001 47 ITEM 47 HIPOLABOR AMPOL 1.500,00 0,65 975,001 48 ITEM 48 HYPOFARMA AMP 1.000,00 0,548 548,001 49 ITEM 49 PRATI BISNA 1.000,00 0,767 767,001 55 ITEM 55 PHARLAB COMPR 15.000,00 0,04 600,001 58 ITEM 58 PRATI COMPR 1.000,00 0,071 71,001 61 ITEM 61 EMS COMPR 10.000,00 0,125 1.250,001 62 ITEM 62 NEO–BRAIN FRASC 500,00 2,488 1.244,001 63 ITEM 63 NEO–BRAIN FRASC 1.000,00 3,15 3.150,001 70 ITEM 70 ASPEN COMPR 5.000,00 0,13 650,001 72 ITEM 72 HIPOLABOR FRASC 500,00 2,34 1.170,001 83 ITEM 83 NATULAB FRASC 2.000,00 1,02 2.040,001 87 ITEM 87 NATULAB FRASC 200,00 7,04 1.408,001 100 ITEM 100 MARIOL FRASC 500,00 0,564 282,001 109 ITEM 109 IMEC FRASC 500,00 1,95 975,001 123 ITEM 123 FARMACE AMPOL 1.000,00 0,43 430,001 127 ITEM 127 PHARLAB COMPR 20.000,00 0,089 1.780,001 130 ITEM 130 NUNES COMPR 5.000,00 0,039 195,001 135 ITEM 135 PRATI COMPR 5.000,00 0,078 390,001 136 ITEM 136 CRISTALIA AMPOL 200,00 1,30 260,002 5 ITEM 05 PRATI CAP 5.000,00 0,195 975,002 22 ITEM 22 TEUTO COMPR 5.000,00 0,208 1.040,002 23 ITEM 23 MEDLEY COMPR 10.000,00 0,221 2.210,002 27 ITEM 27 PRATI BISNA 1.000,00 1,09 1.090,003 13 ITEM 13 EMS COMPR 10.000,00 0,47 4.700,003 16 ITEM 16 SANTISA COMPR 10.000,00 0,039 390,003 18 ITEM 18 SANTISA COMPR 10.000,00 0,039 390,003 19 ITEM 19 NOVARTIS COMPR 5.000,00 3,31 16.550,003 46 ITEM 46 HIPOLABOR COMPR 10.000,00 0,10 1.000,00

Valor Total R$.............. 59.820,00POSSATTO & POSSATTO LTDA EPPLote Item Produto/Serviço Marca Unidade Quantidade Preço Preço total R$1 7 ITEM 07 HIPOLABOR AMPOL 500,00 2,07 1.035,001 15 ITEM 15 TEUTO COMPR 10.000,00 0,10 1.000,001 68 ITEM 68 HIPOLABOR AMPOL 200,00 1,04 208,001 111 ITEM 111 PHARLAB FRASC 300,00 4,68 1.404,001 129 ITEM 129 ISOFARMA AMPOL 300,00 0,30 90,002 19 ITEM 19 PRATI BISNA 800,00 6,42 5.136,003 3 ITEM 03 HIPOLABOR AMPOL 500,00 8,94 4.470,003 22 ITEM 22 HIPOLABOR AMPOL 500,00 2,20 1.100,003 40 ITEM 40 HIPOLABOR AMPOL 500,00 1,79 895,004 1 ITEM 01 GOLGRAN UN 2,00 56,80 113,604 2 ITEM 02 AMERICAN UN 2,00 106,70 213,404 3 ITEM 03 CLEAN UN 20,00 36,90 738,004 4 ITEM 04 3M UN 2,00 409,70 819,404 5 ITEM 05 AFER UN 30,00 32,70 981,004 6 ITEM 06 ORLEPLAST UN 10,00 23,80 238,00

Valor Total R$.............. 18.441,40

Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste–Paraná, 09/08/2017.___________________GILMAR PAIXÃO - PREFEITO









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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇUDECRETO Nº. 115/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para 2017, e alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de despesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2017.O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 1062 de 05 de dezembro de 2016, art. 3º, § 3º da Lei Municipal nº. 803 de 31 de outubro de 2013 e art. 51 da Lei Municipal nº. 1036 de 01 de junho de 2016:DECRETA:Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2017 (Lei n.º 1062/2016), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas a seguir:Detalhamento Valor R$Órgão 07.00 Secretaria Municipal de Agricultura

Unidade 07.01 Secretaria Municipal de AgriculturaFonte 000 Recursos Ordinários (Livres)20.608.0015.2.014 – Apoio a Produção Agrícola3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuíta 20.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 20.000,00.Art. 2º–Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos do excesso de arrecadação de receitas conforme definido no art. 43, § 1º, II, da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:CATEGORIA DA RECEITA 1.3.2.5.02.99.01.00DESCRIÇÃO Rendimentos Recursos Ordinários (Livres)CODIGO/DESCRIÇAO FONTE 000 – Recursos Ordinários (Livres)EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 20.000,00

TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 20.000,00.Art. 3º–Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrada nos artigos 1º e 2º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações para o ano de 2017 constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 803/2013, que estabeleceu o Plano Plurianual (PPA) do período 2014/2017.Art. 4º–Ficam incluídos os valores da alteração orçamentária demonstrado no artigo 1º, na estimativa das receitas e nas metas financeiras de despesas dos Programas e Ações constantes nos anexos da Lei Municipal nº. 1036, de 01 de junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017.Art. 5º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 09 de agosto de 2017.MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

Cod244250EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL – Nº. 089/2017. - VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

1. DO OBJETOA presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura de empresa para realizar serviço de aferição de tacógrafo, ensaio metrológico e selagem em veículos da frota municipal, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade das secretarias.2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão de Licitação e Cadastro.4 DOS PREÇOS REGISTRADOS1.1 Os preços, a empresa, as quantidades estimadas e as especificações dos objetos registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:EMPRESA: TACÓGRAFOS PATO BRANCO LTDA–ME, CNPJ N° 24.277.984/0001-10.

Item Qdte Descrição Und. P.Unit.

1 40 Serviço de aferição de tacógrafo, ensaio metrológico e selagem, sendo que a empresa devera ser credenciada pelo INMETRO, fornecimento de certificado de verificação metrológica. UN 375,00

Saudade do Iguaçu – PR 09 de agosto de 2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.MAURO CESAR CENCI–Prefeito MunicipalClovis Zanella - Pregoeiro

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃOREF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017

Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 089/2017, de 27 de julho de 2017, com abertura e julgamento em 09 de agosto de 2017, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 97/2017, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 089/2017 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentaram o menor preço, respectivamente conforme segue:EMPRESA Lote 01TACÓGRAFOS PATO BRANCO LTDA–ME, CNPJ N° 24.277.984/0001-10. 01.

É A DECISÃO. - Saudade do Iguaçu, PR, 09 de agosto de 2017.CLOVIS ZANELLA - Pregoeiro

Cod244123HOMOLOGAÇÃOREF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2017

Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 089/2017–SRP, de 27/07/2017, com abertura e julgamento em 09/08/2017 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 089/2017 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa:TACÓGRAFOS PATO BRANCO LTDA–ME, CNPJ N° 24.277.984/0001-10.Que apresentaram os menores preços para registroÉ A DECISÃO.Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 09 de agosto 2017.MAURO CESAR CENCI - PREFEITO MUNICIPAL

Cod244124PROCESSO Nº 152/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017

OBJETO: Contratação de empresa para realizar revisão dos 30.000km do ônibus placa BAW2825 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL. R$1 Unid. 1 elemento principal 102,22 102,222 Unid. 1 elemento secundário 66,87 66,873 litro 1 filtro de óleo lubrificante 67,18 67,184 Unid. 1 elemento 97,56 97,565 Unid. 1 elemento do filtro 80,29 80,296 Unid. 1 óleo motor plu 12,99 12,997 Unid. 1 kit pre filtro 89,59 89,598 balde 1 kit filtro de urei 861,97 861,97 Total materiais 1.378,67 1.378,671 Unid. 1 Serviço de revisão 240,00 240,00

TOTAL ———————R$ 1.618,67

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: Até 10 (dez) dias, após assinatura do contrato.CONTRATADA: RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDACNPJ Nº 20.290.311/0001-40VALOR TOTAL: R$ 1.618,67 (um mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), sendo: R$ 1.378,67 (um mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos )–peças e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)–serviços.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15(quinze) dias após entrega e execução dos serviços do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com carimbo de recebido pelo Depto. Solicitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 02 – Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complexidade em SaúdeElemento da Despesa: 3.3.90.30.39.99 – outros materiais para manutenção de veículosPrincipal: 512 Despesa: 3312Fonte de Recurso: 303 – saúde vinculadaValor da dotação: 1378,67Órgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 02 – Fundo Municipal de SaúdeFuncional Programática: 10.302.0014.2.010 – Serviços de Média e Alta Complexidade em SaúdeElemento da Despesa: 3.3.90.39.19.99 – outros serviços para manutenção e conservação de veículosPrincipal: 515 Despesa: 5245Fonte de Recurso: 303 – saúde vinculadaValor da dotação: 240,00JUSTIFICATIVA - Enquadramento no art. 24, XVII da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação quando da manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos.Gabinete do Prefeito, em 09 de agosto de 2017.MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

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PROCESSO Nº 153/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017

OBJETO: Contratação de empresa para realizar 50.000km do ônibus placa BAL3488 da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL. R$1 Unid. 1 elemento principal 95,88 95,882 Unid. 1 elemento secundário 66,87 66,873 litro 1 filtro de óleo lubrificante 67,18 67,184 Unid. 1 elemento 97,56 97,565 Unid. 1 elemento do filtro 80,29 80,296 Unid. 10 óleo motor plu 180,00 180,007 Unid. 1 óleo do cambi 80 120,00 120,008 balde 1 óleo diferencial 120,00 120,009 kit 1 kit pre filtro 89,59 89,5910 Unid. 1 calefador 68,40 68,40 Total materiais/peças ————-R$ 985,77 1 Unid. 1 serviço revisão 300,00 300,002 Unid. 1 serviço de vedação 600,00 600,00 Total serviços ——————-R$ 900,00 TOTAL GERAL ————————-R$ 1.885,77

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: Até 10 (dez) dias, após assinatura do contrato.CONTRATADA: RODO OESTE VEICULOS E PEÇAS LTDACNPJ Nº 20.290.311/0001-40VALOR TOTAL: R$ 1.885,77 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), sendo: R$ 985,77 (novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos )–peças e R$ 900,00 (novecentos reais)–serviços.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 15(quinze) dias após entrega e execução dos serviços do objeto, mediante apresentação da nota fiscal com carimbo de recebido pelo Depto. Solicitante.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 01 – Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamentalElemento da Despesa: 3.3.90.30.39.99 – outros materiais para manutenção de veículosPrincipal: 91 Despesa: 3303Fonte de Recurso: 0000 – livreValor da dotação: 985,77Órgão: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUnidade: 01 – Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional Programática: 12.361.0008.2.026 – manutenção do ensino fundamentalElemento da Despesa: 3.3.90.39.19.99 – outros serviços para manutenção e conservação de veículosPrincipal: 110 Despesa: 5238Fonte de Recurso: 104 – demais impostos vinculadosValor da dotação: 900,00J U S T I F I C A T I V AEnquadramento no art. 24, XVII da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) que define os casos de dispensa de licitação quando da manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos.Gabinete do Prefeito, em 09 de agosto de 2017.MAURO CESAR CENCI - Prefeito Municipal

Cod244164EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2017Ata de Registro de Preços nº 023/2017 - Termo de Aditamento nº 01/2017RETIFICAÇÃO

ONDE SE LE:AUTO POSTO A W V LTDA, CNPJ Nº 05.122.335/0001-04LEIA-SE:Aos três dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 09h (nove horas), na Sala de Abertura de Licitações, sita no Edifício da Prefeitura Municipal, à Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, Centro, em Saudade do Iguaçu–PR, compareceu o Sr. MAURO CÉSAR CENCI, Prefeito e representante do Município de Saudade do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 95.585.477/0001-92, com sede e foro na Rua Frei Vito Berschei, nº 708, Centro, CEP 85.568-000 em Saudade do Iguaçu–PR, de ora em diante denominado CONTRATANTE e o Sr. Waldemir Luiz Cenci CPF nº 508.533.849-91, representante legal da empresa WL AUTO POSTO AVENIDA LTDA–ME CNPJ Nº 19.762.165/0001-29, denominada CONTRATADA, para assinar o Termo de Aditamento nº 01/2017 da Ata de Registro de Preços nº 023/2017, oriunda do Edital de Pregão Presencial nº 018/2017, que tem por objeto a Implantação de registro de preços, para aquisição futura de combustíveis que serão utilizados para abastecimento dos veículos da frota municipal. Conforme solicitação da contratada através do Protocolo nº 000.011-78, bem como, parecer favorável ao requerimento da contratada expedido pela Secretaria Municipal de Administração, ora gestor da presente Ata de Registro de Preços, as partes pactuam acordo de recomposição dos valores contratados para o fornecimento dos itens constantes na tabela abaixo. As demais condições constantes na Ata de Registro de Preços permanecem vigentes e inalteradas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU – PR.MAURO CESAR CENCI- Prefeito Municipal–Contratante

.....................................................WL AUTO POSTO AVENIDA LTDA–ME CNPJ Nº 19.762.165/0001-29ITENS ADITIVADOS

ITEM UNID. DESCRIÇÃO PRODUTO Marca Valor Registrado R$ Valor Recomposto R$1 L COMBUSTIVEL OLEO DIESEL RODOIL MAZP 2,9500 2,972 L Combustível gasolina aditivada RODOIL MAZP 3,8800 3,983 L Combustível Etanol RODOIL MAZP 2,9200 2,924 L Combustível óleo diesel S-10 RODOIL MAZP 3,0000 3,106 L Combustível óleo diesel RODOIL MAZP 2,9500 2,977 L Combustível gasolina aditivada RODOIL MAZP 3,8800 3,988 L Combustível óleo diesel S-10 RODOIL MAZP 3,0000 3,10

Cod244167EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2017

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de palanques de concreto armado para fechamento do pátio de maquinas do município conforme Dispensa de licitação 027/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: ARTEFATOS DE CIMENTO AZ LTDA–ME CNPJ Nº 21.977.522/0001-18, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Iguaçu Centro, Saudade do Iguaçu, PR Cep: 85.568-000, neste ato representada Legalmente por Alciones Zanoni portador do CPF Nº 047.132.549-08 e do RG nº 4.030.686 SESP/SC. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 39,70 VALOR TOTAL R$: 4.367,00;PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/09/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2017

OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino para realizar Curso Profissionalizante em incentivo a geração de empregos, para cerca de 25 alunos, com carga horária de 230 horas, no município de Saudade do Iguaçu, Dispensa de licitação 028/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CNPJ Nº. 03.776.284/0012-53, situado a Rua Xingu, nº 833–Amadori – Pato Branco – PR, Cep: 85.502-090, neste ato representada pela Sra. Marcia Denize Triches Painim, Gerente de Unidade Senai Pato Branco, brasileira, carteira de identidade nº 4.006.916-0 SSP/PR, CPF nº 545.855.979-72. Lote 1 ITEM 1 VLR UNIT R$ 18.400,00 VALOR TOTAL R$: 18.400,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 5 (CINCO) MESES, PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2017.


OBJETO: Contratação de empresa para realizar Serviço de manutenção e reparo em poltronas de ônibus veículos ALG1518 e HUE4399 da Secretaria Municipal de Educação Dispensa de licitação 029/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: DINO FRANCISCO MAJOR 19845731953 CNPJ Nº 26.327.979/0001-09, pessoa jurídica de direito privado, com sede Avenida Iguaçu, 1367, Centro município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, CEP: 85.568-000 neste ato representada Legalmente por DINO FRANCISCO MAJOR portador do CPF Nº 198.457.319-53 e do RG nº 957808. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 100,00 VALOR TOTAL R$ 7.500,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/08/2017. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2017.


OBJETO: Contratação de empresa para realizar ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL- EPIA, para implantação de área industrial, em parte do lote 21 da gleba 11 com 83.690m², matricula 8.152, PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: F.H. KURPEL E CIA LTDA – ME CNPJ Nº 10.904.687/0001-43, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida XV de novembro, nº 3788, Centro, município de Chopinzinho Estado do Paraná, CEP:85.560-000, neste ato representada Legalmente por Fausto Hengen Kurpel portador do CPF Nº 427.082.909-59 e do RG nº 3.018.916-7. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 24.750,00 VALOR TOTAL R$ 24.750,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 120 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/07/18. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2017.









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OBJETO: Aquisição de camisetas para banda municipal conforme Pregão Presencial nº075/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: PONTOCOM BRINDES LTDA – ME CNPJ Nº 18.036.328/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dionisio Spessato, 132 sala 02, Bairro Padre Ulrico, Francisco Beltrão Parana, CEP: 85.604-444, neste ato representada Legalmente por Douglas Jose Waiand portador do CPF Nº 021.394.299-23 e do RG nº 6.350.392-4. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 28,88 VALOR TOTAL R$: 2.656,96; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/09/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2017.


OBJETO: Aquisição de sistema completo de ergometria com fornecimento de equipamentos, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município da saudade do Iguaçu conforme Pregão Presencial nº 068/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: C.A PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 80.517.915/0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Presidente Rodrigo Otavio 842, bairro Hugo Lage, Curitiba Pr Cep:81.150-020, neste ato representada Legalmente por Gabriel Avila Witt portador do CPF Nº 061.966.849-06 e do RG nº 8.984.000-7. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 55.000,00 VALOR TOTAL R$ 55.000,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/09/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/07/2017.


OBJETO: Aquisição de embalagens e etiquetas para acondicionamento de medicamentos na farmácia básica do posto de saúde do Município de Saudade do Iguaçu conforme Pregão Presencial nº077/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: GRAFICA CHOPIM LTDA EPP CNPJ Nº 77.027.241/0001-59, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Frei Everaldo nº 3769, Centro município de Chopinzinho Estado do Paraná, CEP: 85.560-000, neste ato representada Legalmente por Carlos Giovane Gonçalves portador do CPF Nº 806.367.059-00 e do RG nº 5.824.851-7. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 194,00 VALOR TOTAL R$ 4.074,00, ITEM 2 VALOR UNIT.R$ 109,00 VALOR TOTAL R$ 1.635,00, ITEM 3 VALOR UNIT.R$ 159,00 VALOR TOTAL R$ 3.180,00, ITEM 4 VALOR UNIT.R$ 108,00 VALOR TOTAL R$ 2.160,00, ITEM 5 VALOR UNIT.R$ 83,70 VALOR TOTAL R$: 1.674,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2017.


OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação do Rede Elétrica de baixa e alta tensão no Município de Saudade do Iguaçu, compreendendo iluminação de acesso entre a rua Jose Valentim Olivo e saída para a Linha Pereira, trecho que liga o Loteamento Colina; iluminação em frente as barracões industriais, saída para a Linha Urutu, na BR 158 km 447 + 900 m; iluminação de 08 ruas da cidade: trechos nas ruas Carlos Plavisnki, Dezenove De Março, Frei Vito Bercheid, Maria Mantovani, Vitor Cenci, Hilário Salvatori, na Travessa Joao Paulo e na Avenida Iguaçu (saída para a linha urutu) conforme Tomada de Preços nº 005/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CHOPINZINHO LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No. 76.995.232/0001-99 com Sede a Av. XV de novembro, nº.5384 CEP:85.560-000 – Município de Chopinzinho, ora representada por Jair Antônio Colla, inscrito no CPF sob o No 337.726.739-53, RG No. 1.223.223. Lote 1 ITEM 1 VALOR TOTAL R$ 19.718,07, Lote 2 ITEM 1 VALOR TOTAL R$ 13.763,18, Lote 3 ITEM 1 VALOR TOTAL R$ 12.436,06, Lote 4 ITEM 1 VALOR TOTAL R$ 65.156,56; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 120 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/18. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2017.


OBJETO: Contratação de empresa para realizar cursinho pré-vestibular no período que antecede o ENEM 2017, conforme calendário da secretaria municipal de educação de acordo com Pregão Presencial nº 072/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: CHER E VAMBOMMEL LTDA – ME CNPJ Nº 16.693.702/0001-38, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Raimundo Cadorin, 182, Santa Terezinha, município de Pato Branco Pr, CEP: 85.506-020, neste ato representada Legalmente por Eliane Maria Cher Vambommel portador do CPF Nº 521.723.929-87 e do RG nº 3.920.271-9. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 37.500,00 VALOR TOTAL R$ 37.500,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 4 meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2017.


OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços de determinação das deflexões pela VIGA BENKELMAN, em subleito regularizado e compactado, no trecho que liga comunidade de linha biguá a comunidade de Santa Rosa conforme Dispensa de licitação 030/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLANAGENS SCHIMITT LTDA CNPJ Nº 03.030.002/0001-11 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod Pr 170, Bairro Jordão Guarapuava–Estado Paraná, CEP: 85.020-510, neste ato representada Legalmente por Anderson Schimitt portador do CPF Nº.613.749.119-68 e do RG nº.3.892.265-3. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$ 1000,00 VALOR TOTAL R$: 6.300,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/09/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/07/2017.


OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para execução dos serviços de divulgação, compreendendo a criação, produção, distribuição, veiculação, e controle de campanhas institucionais e publicitárias do Poder Executivo de Saudade do Iguaçu conforme TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017-PMSI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: SUPERBRASIL COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 09.315.129/0001-63, com sede na no município de Chopinzinho, Rua Padre Anchieta, 4261, Ed. Gerânio sala 3, centro Cep: 85.560-000 , neste ato representada pelo Sr. Munir Rodrigues dos Santos, brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 5.989.273-8, inscrito no CPF nº 020.325.279-95. Lote 1 ITEM 1 VALOR DOTAÇÃO R$ 276.396,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 12 meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/19. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2017.


OBJETO: Contratação de empresa para realizar conserto no modulo eletrônico e chicote do motor com fornecimento de peças do ônibus AYQ 0185 utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para a realização do transporte escolar conforme Dispensa de licitação 034/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: ICAVEL VEICULOS LTDA CNPJ Nº 84.938.430/0001-49, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod Pr 483 Bairro Agua Branca, Cep: 85.601-195, município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, neste ato representada por Solange Jossara Farias dos Santos Perdoncini portadora do CPF Nº 867.272.659-68, e portadora do RG nº 6.128.330-7.Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 7,38 VALOR TOTAL R$: 88,56, Lote 1 ITEM 2 VALOR UNIT.R$: 74,87 VALOR TOTAL R$: 374,35, Lote 1 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 16,15 VALOR TOTAL R$: 64,60, Lote 1 ITEM 4 VALOR UNIT.R$: 6,15 VALOR TOTAL R$: 92,25, Lote 1 ITEM 5 VALOR UNIT.R$: 2,57 VALOR TOTAL R$: 77,10, Lote 1 ITEM 6 VALOR UNIT.R$: 168,38 VALOR TOTAL R$: 168,38, Lote 1 ITEM 7 VALOR UNIT.R$: 84,07 VALOR TOTAL R$: 84,07, Lote 2 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 155,00 VALOR TOTAL R$: 1.751,50, Lote 2 ITEM 2 VALOR UNIT.R$: 3.250,00 VALOR TOTAL R$: 3.250,00, Lote 2 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 155,00 VALOR TOTAL R$: 1.850,70; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2017.









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OBJETO: Contratação de instituição de ensino para cumprimento da Lei 763/2013 e Decreto Municipal 178/2016, para custear curso profissionalizantes para 1 beneficiário do Programa Municipal “Capacitando para o Trabalho”. Dispensa por Justificativa 031/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI CNPJ Nº. 03.776.284/0012-53, situado a Rua Xingu, nº 833–Amadori – Pato Branco – PR, Cep: 85.502-090, neste ato representada pela Sra. Marcia Denize Triches Painim, Gerente de Unidade Senai Pato Branco, brasileira, carteira de identidade nº 4.006.916-0 SSP/PR, CPF nº 545.855.979-72. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 450,00 VALOR TOTAL R$: 10.800,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 24 meses, PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/20. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2017.






OBJETO: Aquisição de equipamento para distribuição de esterco liquido e solido referente a lei municipal 1102/2017 de 20 de junho de 2017, a ser cedido a associações de agricultores que fazem parte do projeto. Pregão Presencial nº 084/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP CNPJ Nº 20.963.380/0001-77, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada Linha União da Serra, nº 50, Bairro Caravagio, município de Nova Prata Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 95.320-000, neste ato representada Legalmente por Altair Fabro portador do CPF Nº 587.244.600-44 e do RG nº 1039589815. Lote 1 ITEM 2 VALOR UNIT.R$ 15.940,00 VALOR TOTAL R$ 47.820,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2017.


OBJETO: Aquisição de equipamento para distribuição de esterco liquido e solido referente a lei municipal 1102/2017 de 20 de junho de 2017, a ser cedido a associações de agricultores que fazem parte do projeto. Pregão Presencial nº 084/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN EIRELI EPP CNPJ Nº 06.161.649/0001-70, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Sagrada família, 353 Pavilhão a, bairro Floresta, município de Maravilha Estado Santa Catarina, CEP: 89.874-000, neste ato representada Legalmente por Jean Pyer Vivian portador do CPF Nº 058.020.639-47 e do RG nº 4.906.295. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 18.980,00 VALOR TOTAL R$: 56.940,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2017.


OBJETO: Aquisição de equipamento para distribuição de esterco liquido e solido referente a lei municipal 1102/2017 de 20 de junho de 2017, a ser cedido a associações de agricultores que fazem parte do projeto. Pregão Presencial nº 084/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: AMILTON DE COL – ME CNPJ Nº 17.159.402/0001-36, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Vereador Agenor Andreis, nº 73, Bairro São Cristóvão, Coronel Vivida Estado do Parana, CEP: 85.550-000, neste ato representada Legalmente por Amilton de Col portador do CPF Nº 023.288.829-94 e do RG nº 7.181.583-8. Lote 1 ITEM 3 VALOR UNIT.R$: 4.750,00 VALOR TOTAL R$: 14.250,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2017.


OBJETO: Contratação de empresa para realizar treinamento da atualização e qualificação sobre o primeiro atendimento pré-hospitalar ao traumatizado, para o atendimento de suporte básico de vida, com embasamento total na portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde de 05 de novembro de 2002, aos enfermeiros que do quadro de funcionário do Posto de Saúde do Município da Saudade do Iguaçu. Pregão Presencial nº 083/2017. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº 5.143.125-1. CONTRATADA: A R CLINICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Município de Francisco Beltrão, sito à Av. Júlio Assis Cavalheiro, nº 1778 – Bairro Centro Cep: 85.601-000, CNPJ Nº 26.234.397/0001-70, neste ato representado por Rodrigo Maschio de Freitas, portador da CI RG sob N° 8.406.366-5, inscrito no CPF/MF sob Nº 052.037.959-40. Lote 1 ITEM 1 VALOR UNIT.R$: 9.650,00 VALOR TOTAL R$: 9.650,00; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/12/17. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2017.

Cod244177









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AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO - PROCESSO 140/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2017

Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 O Município de Saudade do Iguaçu – Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº 088/2017, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura de serviços técnicos topográficos, compreendendo: demarcações, levantamentos topográficos e planialtimétricos, projetos, além de outros serviços de engenharia, de interesse do município, conforme descrito em edital. Tendo em vista a retificação do edital para MENOR PREÇO GLOBAL retira-se do edital os itens: 5.2 - Em cumprimento ao inciso I do artigo 48 da Lei Complementar 123/2006, com alterações pela LC 147/2014 o item 02 e 03 desta licitação, é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, por se tratarem de itens cujo valor é inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 5.3 - Em cumprimento ao inciso III do artigo 48 da Lei Complementar 123/2006, o item 4 do lote 01, desta licitação, é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, por serem bens de natureza divisível, referente à cota de até 25%. 5.5 - Objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito regional, em atenção ao §3º do Art. 48 da Lei Complementar 123/06, fica estabelecido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na Região Sudoeste do Paraná1, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. ONDE SE LÊ no item 5 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 5.4 – O item 1 é destinado a participação do Mercado Geral. no termo de referência: Tipo do benefici

o

Item Qdte Descrição Und. P. Unit. P. Total

MERCADO

GERAL 75%

1 420 "Demarcação de lotes, ruas e/ou nivelamento; Locação de obras; Levantamento planialtimétrico e planimétrico; Alinhamento de divisas de lotes; Alinhamento e demarcação de meio-fio. Com equipe técnica, Estação Total com precisão de no mínimo 3mm, um nível eletrônico digital com precisão de no mínimo de 1,5mm, um par de GPS Geodésico RTK, um Veículo compatível e demais assessório necessários. O Técnico responsável com atribuição no CREA em Georreferencioamento, com fornecimento das devidas ART/RRT "

HR 160,00 67.200,00

EXCLUSIVO

PARA MEI ME

2 350 "Estudo analítico de sistema viário; Elaboração e fornecimento de plantas, mapas com quantitativo e memorial descritivo; Elaboração e fornecimento de perfis

HR 150,00 52.500,00

1 Integra a Região Sudoeste do Paraná os municípios definidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social, relação disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/pdf/mapas/base_fisica/relacao_mun_regiao_geografica_parana.pdf>.









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EPP longitudinais e transversais de ruas com quantitativos; Estudo e elaboração de anteprojetos e projetos diversos. Fornecendo em material impresso, em arquivo digital DWG e ART/RRT do trabalho. "

EXCLUSIVO

PARA MEI ME

EPP

3 8.000

Levantamento topográfico de áreas, estradas, trevos, obras diversas, com alinhamento de divisas.

M 1,00 8.000,00

25% EXCLUSI

VO PARA

MEI ME EPP

4 130 Demarcação de lotes, ruas e/ou nivelamento; Locação de obras; Levantamento planialtimétrico e planimétrico; Alinhamento de divisas de lotes; Alinhamento e demarcação de meio-fio. Com equipe técnica, Estação Total com precisão de no mínimo 3mm, um nível eletrônico digital com precisão de no mínimo de 1,5mm, um par de GPS Geodésico RTK, um Veículo compatível e demais assessório necessários. O Técnico responsável com atribuição no CREA em Georreferencioamento, com fornecimento das devidas ART/RRT

HR 160,00 20.800,00

Leia-se: no item 5 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 5.4 – O lote 01 é destinado a participação do Mercado Geral. no termo de referência Item Qdte Descrição Und. P. Unit. P. Total

1 420 "Demarcação de lotes, ruas e/ou nivelamento; Locação de obras; Levantamento planialtimétrico e planimétrico; Alinhamento de divisas de lotes; Alinhamento e demarcação de meio-fio. Com equipe técnica, Estação Total com precisão de no mínimo 3mm, um nível eletrônico digital com precisão de no mínimo de 1,5mm, um par de GPS Geodésico RTK, um Veículo compatível e demais assessório necessários. O Técnico responsável com atribuição no CREA em Georreferencioamento, com fornecimento das devidas ART/RRT "

HR 160,00 67.200,00

2 350 "Estudo analítico de sistema viário; Elaboração e fornecimento de plantas, mapas com quantitativo e memorial descritivo; Elaboração e fornecimento de perfis longitudinais e transversais de ruas com quantitativos; Estudo e elaboração de anteprojetos e projetos diversos. Fornecendo em material impresso, em arquivo digital DWG e ART/RRT do trabalho.

HR 150,00 52.500,00









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" 3 8.00

0 Levantamento topográfico de áreas, estradas, trevos, obras diversas, com alinhamento de divisas.

M 1,00 8.000,00

4 130 Demarcação de lotes, ruas e/ou nivelamento; Locação de obras; Levantamento planialtimétrico e planimétrico; Alinhamento de divisas de lotes; Alinhamento e demarcação de meio-fio. Com equipe técnica, Estação Total com precisão de no mínimo 3mm, um nível eletrônico digital com precisão de no mínimo de 1,5mm, um par de GPS Geodésico RTK, um Veículo compatível e demais assessório necessários. O Técnico responsável com atribuição no CREA em Georreferencioamento, com fornecimento das devidas ART/RRT

HR 160,00 20.800,00

Total global --------------------R$ 148.500,00 Em razão da Retificação fica PRORROGADA a abertura do certame para data de 18 agosto de

2017 as 14:00 horas. Cópia do Edital/RETIFICAÇÃO e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da

Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php

Saudade do Iguaçu, 09 de agosto de 2017. MAURO CESAR CENCI

Prefeito Municipal Cod244202









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PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINAHOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO MODALIDADE - Pregão Nº 69/2017

Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, às Empresas:NOME DO FORNECEDOR VALOR TOTAL (R$)SUPERMERCADO DIMANAR LTDA 49.810,15AÇOUGUE E MERCEARIA KARLING LTDA 24.432,76ELIANE SCHARDOSIM MINIMERCADO–ME 19.640,30ALDERI DE CESARO & CIA LTDA–ME 5.636,80

Prefeitura Municipal de Sulina, em 09 de agosto de 2017. PAULO HORN, Prefeito Municipal

extrato da Ata de Registro de Preços nº 186/2017 - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 69/2017 - CONTRATO: 186/2017

VALIDADE: 12 (doze) mesesDO OBJETO1.1 O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Presencial–Edital nº 69/2017 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS2.1 Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:EMPRESA: SUPERMERCADO DIMANAR LTDACNPJ Nº: 77.701.720/0001-09 ENDEREÇO: IGUAÇU, Nº S/Nº–BAIRRO: CENTRO- CEP: 85565-000– CIDADE: SULINA- PRTOTAL DA ATA R$ 49.810,15 (Quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais e quinze centavos)

3. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS3.1 O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.4. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1 O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Sulina-PR, que exercerá suas atribuições por intermédio da Secretaria de Administração e a Comissão de Licitação e Cadastro. - Sulina, 09 de agosto de 2017. PAULO HORN, Prefeito.


VALIDADE: 12 (doze) mesesDO OBJETO1.1 O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Presencial–Edital nº 69/2017 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS2.1 Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:EMPRESA: AÇOUGUE E MERCEARIA KARLING LTDACNPJ Nº: 76.386.242/0001-27ENDEREÇO: R. ANTÔNIO DIONISIO REICHERT, Nº 277–Bairro: CENTRO–CEP: 85.565-000 – Cidade: SULINA/PRTOTAL DA ATA R$ 24.432,76 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos)



VALIDADE: 12 (doze) mesesDO OBJETO1.1 O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Presencial–Edital nº 69/2017 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS2.1 Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:EMPRESA: ELIANE SCHARDOSIM MINIMERCADO–MECNPJ Nº: 15.741.607/0001-08 ENDEREÇO: QUEIXO DA ANTA, nº–Bairro: INTERIOR- CEP: 85565-000– Cidade: SULINA- PRTOTAL DA ATA R$ 19.640,30 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos)



VALIDADE: 12 (doze) mesesDO OBJETO1.1 O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Presencial–Edital nº 69/2017 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata.2. DETENTOR DA ATA E DO VALOR DO REGISTRO DE PREÇOS2.1 Os preços, e a empresa vencedora do certame, dos produtos registrados na presente Ata encontram-se indicados no quadro abaixo:EMPRESA: ALDERI DE CESARO & CIA LTDA–MECNPJ Nº: 01.973.331/0001-70 ENDEREÇO: R. CONCORDIA, nº 393–Bairro: CENTRO- CEP: 85575-000– Cidade: SÀO JORGE DO OESTE- PRTOTAL DA ATA R$ 5.636,80 (Cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)


Cod244228AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 07/2017

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Sr. PAULO HORN, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o artigo 64, da Lei nº 8.666/93, pela motivação exarada no processo, DECIDE, Suspender a convocação da empresa vencedora do certame para contratação, nos moldes do item 14.6, do edital da Tomada de Preços nº 07/2017, por razão de interesse público, conforme motivação do processo. Sulina, 07 de agosto de 2017. PAULO HORN, Prefeito Municipal.

Cod244229DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PREGOEIRA

Em relação a impugnação apresentada pela empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA LTDA, DECIDO CONHECER DO PEDIDO APRESENTADO e no MÉRITO INDEFERI-LO INTEGRALMENTE, nos termos das legislação pertinente. Sulina, 08 de agosto de 2017.EDICEIA SCHAEFER ROSA, Pregoeira.

Cod244230









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Relatório de Gestão Fiscal SimplificadoPrefeitura Municipal de Sulina - PR (Poder Executivo)CNPJ:Exercício: 2016Período de referência: 2º semestre

Documento gerado em 09/08/2017 10:31:52 Página de 1 14

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com PessoalDespesa Executada com Pessoal

Despesas Executadas - Últimos 12 MesesDESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - -DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 7.462.208,20 0,00

Pessoal Ativo 7.446.939,75Pessoal Inativo e Pensionistas 15.268,45Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da ApuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da ApuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 7.462.208,20 0,00


DTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Valor % sobre a RCLDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 15.725.662,55DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 7.462.208,20 47,45LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 9.437.406,55 60,00LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 8.965.536,22 57,00LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 8.493.665,90 54,00


Notas ExplicativasValores

31/12/2016Notas Explicativas -

Notas Explicativas







Pessoal Ativo 7.446.939,75Pessoal Inativo e Pensionistas 15.268,45Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da ApuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da ApuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados




Valor % sobre a RCLDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 15.725.662,55DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 7.462.208,20 47,45LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 9.437.406,55 60,00LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 8.965.536,22 57,00LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 8.493.665,90 54,00




Notas Explicativas



RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTPExercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -

Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

















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Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas





RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado



Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada LíquidaCálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreDívida Consolidada - - -

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.346.441,05 1.131.970,44 1.000.813,56Dívida MobiliáriaDívida Contratual 696.813,78 584.119,97 548.890,64

Interna 696.813,78 584.119,97 548.890,64Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos 649.627,27 547.850,47 451.922,92Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II) 163.285,41 1.051.907,74 1.763.144,15Disponibilidade de Caixa Bruta 1.365.218,99 1.798.504,67 2.208.931,43Demais Haveres Financeiros(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 1.201.933,58 746.596,93 445.787,28

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.183.155,64 80.062,70 -762.330,59RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 13.687.777,45 13.980.451,53 15.725.662,55% da DC sobre a RCL (I/RCL) 9,84 8,10 6,36% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 8,64 0,57 -4,85LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 16.425.332,94 16.776.541,84 18.874.813,10LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 14.782.799,65 15.098.887,66 16.987.331,79

Detalhamento da Dívida Contratual - - -DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 696.813,00 584.119,97 548.890,64DÍVIDA DE PPP (V)PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00

De TributosDe Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

PrevidenciáriasDemais Contribuições Sociais

Do FGTSCom Instituição Não Financeira

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 696.813,00 584.119,97 548.890,64Interna 696.813,00 584.119,97 548.890,64Externa

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)Outros Valores Não Integrantes da DC - - -

Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00Insuficiência FinanceiraDepósitosRP Não-Processados de Exercícios Anteriores 2.427.922,40 2.257.283,91 296.676,93ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

Dívida Consolidada Previdenciária - - -DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00

Passivo AtuarialDemais Dívidas

DEDUÇÕES (X)Disponibilidade de Caixa BrutaInvestimentosDemais Haveres Financeiros Previdenciários(-) Restos a Pagar Processados

Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada









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Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00




Notas Explicativas





Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00




Notas Explicativas



RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios

Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCLExercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Exercício do Terceiro Período Seguinte

Quadrimestre/Semestre em que Excedeu o Limite Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Terceiro Período Seguinte

Limite Máximo (a) % DCL (b) Percentual Excedente Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l)Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -

Valores Percentuais







Limite Máximo (a) % DCL (b) Percentual Excedente Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l)Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -

Valores Percentuais






Notas ExplicativasIdentificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno









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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - MunicípiosTabela 2.2 -Trajetória de

Ajuste da DívidaConsolidada

Líquida em CadaExercício

Financeiro

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite

2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre 2004 - Quadrimestre 2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre 2009 - Quadrimestre 2010 - Quadrimestre 2011 - Quadrimestre 2012 - Quadrimestre 2013 - Quadrimestre 2014 - Quadrimestre 2015 - Quadrimestre 2016 - Quadrimestre

DCL Excedente Redutor % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento

Trajetória deAjuste da DívidaConsolidadaLíquida em CadaExercícioFinanceiro

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

% da DCL sobre aRCL









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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Municípios



Notas Explicativas

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios

Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSaldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Saldo Exercício AnteriorSaldos do Exercício de 2016

Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreGarantias Concedidas - - -

Garantias Concedidas - - -EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00

Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 13.687.777,45 13.980.451,53 15.725.662,55% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

Contragarantias Recebidas - - -Contragarantias Recebidas - - -

EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios



Notas Explicativas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios

Operações de CréditoValor Realizado no Período

VALOR REALIZADONo Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)

Operações de Crédito - -SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00InternaExterna

Contratual 0,00 0,00Interna 0,00 0,00

Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Derivadas de PPPDemais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita 0,00 0,00Pela Venda a Termo de Bens e ServiçosDemais Antecipações de Receita

Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)Outras Operações de Crédito

Externa 0,00 0,00Abertura de CréditoAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroOutras Operações de Crédito

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

De TributosDe Contribuições Sociais 0,00 0,00

PrevidenciáriasDemais Contribuições Sociais

Do FGTSMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e PatrimonialPrograma de Iluminação Pública - RELUZOutras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite









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Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites

VALOR % SOBRE A RCLApuração do Cumprimento dos Limites - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLOperações Vedadas 0,00

Do Período de Referência (III)De Períodos Anteriores ao de Referência

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNASLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)Operações de Crédito por Antecipação da Receita OrçamentáriaLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIATOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)




Notas Explicativas



RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

Disponibilidade de Caixa - Recursos Vinculados

Disponibilidade de Caixa - Recursos VinculadosDisponibilidade de Caixa - Recursos Vinculados

DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃOEM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(f)=(a-(b+c+d+e))

RESTOS A PAGAREMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOSCANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a PagarLiquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados eNão Liquidados de Exercícios

Anteriores (d)

DemaisObrigações

Financeiras (e)De

ExercíciosAnteriores

(b)

DoExercício (c)

FUNDEF 40 %EDUCAÇÃO 10% SOBRE TRANSF.EDUCAÇÃO 25% SOBRE IMPOSTOSSALARIO EDUCAÇÃOTRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDEPROGRAMA PNATEPNATE ESTADUALSAUDE PRECENTUAL REC. VINCULADAFRAÇAO AMBULATORIAL ESPECIALIZADAPSF ESTADUALASSISTENCIA FARMACIA ESTADUALATENÇÃO BÁSICA SUSBLOCO INVESTIMENTO FES SUSFES/PR VIGIA SUSINCENTIVO FIN. DE INVEST. AQUIPROG.INCENITVO ASSISTENCIA FARM.ATENÇÃO BASICA.BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEVIGILÂNCIA EM SAUDEFES-PR VIGIA SUSBLOCO INVESTIMENTO SUS REDEROYALTIESCOSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃOTAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIATAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCIDE (lei 10866/04 art. 1oB)COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIPAVIMENTAÇÃO URBANACALCARIOCONVENIO SEIL - PAVIMENTAÇÃO POTERMO COMPROMISSO PAR 20130891TRANSF. ESTADOS IPFP FAMILIAEXECUÇÃO DE CALCADAS SEDUINCENTIVO REFORMA/RESTRUTURAÇÃOFNS - BLINVEST ESTR REDE DE SCR 815897/2014/ MAPA/CEFCR 797315/2013/MC/CAIXA/PAVIMENTCR 801313/2014/MC/CAIXA/RECAPEAFES/PR INC.ORG ASSIST.FES/PR QUALIFICAÇÃO CMSINVESTIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃOFEAS PAIFFEAS PPAS IFNS ESTRUTURA REDE ATENÇÃOCR PROPOSTA 73192016/MAPA/CAIXACONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADESBLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTE









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Disponibilidade de Caixa - Recursos Vinculados

Disponibilidade de Caixa - Recursos VinculadosDisponibilidade de Caixa - Recursos Vinculados


(a)



(f)=(a-(b+c+d+e))







Anteriores (d)

DemaisObrigações

Financeiras (e)De


(b)

DoExercício (c)

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECOMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DABLOCO PROTEÇÃO SOCILA ESPECIALBLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃOFUNDEF 60%


Disponibilidade de Caixa - Recursos Não Vinculados

Disponibilidade de Caixa - Recursos Não VinculadosDisponibilidade de Caixa - Recursos Não Vinculados


(a)



(f)=(a-(b+c+d+e))







Anteriores (d)

DemaisObrigações

Financeiras (e)De


(b)

DoExercício (c)

RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRESRECURSOS DO TESOURO DESCENTRALIZADO


Controle do Total de Disponibilidade de Caixa

Controle do Total de Disponibilidade de CaixaControle do Total de Disponibilidade de Caixa


(a)



(f)=(a-(b+c+d+e))







Anteriores (d)

DemaisObrigações

Financeiras (e)De


(b)

DoExercício (c)

Total dos Recursos VinculadosTotal dos Recursos Não VinculadosTotal dos Recursos









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Notas Explicativas

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (Consórcio Público com Insuficiência deCaixa)

Insuficiência de Caixa nos Consórcios Públicos - Recursos VinculadosInsuficiência de Caixa nos Consórcios Públicos - Recursos VinculadosInsuficiência de Caixa nos Consórcios Públicos - Recursos Vinculados

Insuficiência de Caixa do Consórcio PúblicoFUNDEF 40 %EDUCAÇÃO 10% SOBRE TRANSF.EDUCAÇÃO 25% SOBRE IMPOSTOSSALARIO EDUCAÇÃOTRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDEPROGRAMA PNATEPNATE ESTADUALSAUDE PRECENTUAL REC. VINCULADAFRAÇAO AMBULATORIAL ESPECIALIZADAPSF ESTADUALASSISTENCIA FARMACIA ESTADUALATENÇÃO BÁSICA SUSBLOCO INVESTIMENTO FES SUSFES/PR VIGIA SUSINCENTIVO FIN. DE INVEST. AQUIPROG.INCENITVO ASSISTENCIA FARM.ATENÇÃO BASICA.BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEVIGILÂNCIA EM SAUDEFES-PR VIGIA SUSBLOCO INVESTIMENTO SUS REDEROYALTIESCOSIP - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃOTAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIATAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCIDE (lei 10866/04 art. 1oB)COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PREVIPAVIMENTAÇÃO URBANACALCARIOCONVENIO SEIL - PAVIMENTAÇÃO POTERMO COMPROMISSO PAR 20130891TRANSF. ESTADOS IPFP FAMILIAEXECUÇÃO DE CALCADAS SEDUINCENTIVO REFORMA/RESTRUTURAÇÃOFNS - BLINVEST ESTR REDE DE SCR 815897/2014/ MAPA/CEFCR 797315/2013/MC/CAIXA/PAVIMENTCR 801313/2014/MC/CAIXA/RECAPEAFES/PR INC.ORG ASSIST.FES/PR QUALIFICAÇÃO CMSINVESTIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃOFEAS PAIFFEAS PPAS IFNS ESTRUTURA REDE ATENÇÃOCR PROPOSTA 73192016/MAPA/CAIXACONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADESBLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEBLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECOMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DABLOCO PROTEÇÃO SOCILA ESPECIALBLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃOFUNDEF 60%


Insuficiência de Caixa nos Consórcios Públicos - Recursos Não VinculadosInsuficiência de Caixa nos Consórcios Públicos - Recursos Não VinculadosInsuficiência de Caixa nos Consórcios Públicos - Recursos Não Vinculados

Insuficiência de Caixa do Consórcio PúblicoRECURSOS ORDINÁRIOS LIVRESRECURSOS DO TESOURO DESCENTRALIZADO









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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (Consórcio Público com Insuficiência de Caixa)

Controle do Total de Disponibilidade de Caixa do Ente Mais os Consórcios Públicos

Controle do Total de Disponibilidade de Caixa do Ente Mais os Consórcios PúblicosControle do Total de Disponibilidade de Caixa do Ente Mais os Consórcios Públicos


(a)



(f)=(a-(b+c+d+e))







Anteriores (d)

DemaisObrigações

Financeiras (e)De


(b)

DoExercício (c)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (IV)TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (V)INSUFICIÊNCIA DE CAIXA DO CONSÓRCIO PÚBLICO (VI) = (IV + V)TOTAL DO ENTE MAIS CONSÓRCIO PÚBLICO (VII) = (III + IV)REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹






Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente LíquidaValor Até o Bimestre/SemestreValor até o Bimestre/Semestre

Receita Corrente Líquida -Receita Corrente Líquida 15.725.662,55


Resumo dos LimitesValor Realizado no Período

VALOR % SOBRE A RCLResumo dos Limites - -

Despesa com Pessoal - -Despesa com Pessoal - -

Despesa Total com Pessoal - DTP 7.462.208,20 47,45Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 9.437.406,55 60,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 8.965.536,22 57,00

Dívida Consolidada - -Dívida Consolidada - -

Dívida Consolidada Líquida -829.663,28 -5,27Limite Definido por Resolução do Senado Federal 18.874.813,10 120,00

Garantias de Valores - -Garantias de Valores - -

Total das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito - -Operações de Crédito - -

Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e InternasLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita


Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaINSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -

Restos a Pagar - -Restos a Pagar - -

Valor Total 233.842,46 1.460.537,26




Notas Explicativas









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Lista de Assinaturas

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Cod244157









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Pessoal Ativo 7.490.629,03Pessoal Inativo e Pensionistas 15.561,63Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 131.579,80

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 73.194,44 0,00Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão VoluntáriaDecorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da ApuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 57.632,81Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 15.561,63




Valor % sobre a RCL AjustadaDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 16.039.044,76(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 16.039.044,76DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 7.564.576,02 47,16LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 8.661.084,17 54,00LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 8.228.029,96 51,30LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 7.794.975,75 48,60




Notas Explicativas

















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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado



Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral



Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreDívida Consolidada - - -

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.000.813,56 683.585,44 0,00Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 548.890,64 435.969,20 0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00Internos 0,00Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00Financiamentos 548.890,64 435.969,20 0,00

Internos 548.890,64 435.969,20Externos

Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00 0,00 0,00De TributosDe Contribuições PrevidenciáriasDe Demais Contribuições SociaisDo FGTSCom Instituição Não Financeira

Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 451.922,92 247.616,24 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 1.763.144,12 1.898.901,68 0,00Disponibilidade de Caixa 1.763.144,12 1.898.901,68 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 2.208.931,43 2.684.944,11 0,00(-) Restos a Pagar Processados 445.787,31 786.042,43 0,00

Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 15.725.662,55 16.039.044,76 0,00% da DC sobre a RCL (I/RCL) 6,36 4,26 0,00% da DCL sobre a RCL (III/RCL)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,00 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

Outros Valores Não Integrantes da DC - - -Precatórios Anteriores a 05/05/2000 456.922,92 252.616,24 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00Depósitos 928,71 7.366,75 0,00RP Não-Processados 296.676,93 214.318,25 0,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.3 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral



Notas Explicativas









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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral




Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b - a) Redutor Mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b - d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f - a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i - a) Limite (k) = (a) % DCL (l)Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -

Valores Percentuais



RGF-Anexo 02 | Tabela 2.4 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios Semestral






RGF-Anexo 02 | Tabela 2.5 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Municípios SemestralTabela 2.2 -Trajetória de

Ajuste da DívidaConsolidada

Líquida em CadaExercício

Financeiro

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite

2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre 2004 - Quadrimestre 2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre 2009 - Quadrimestre 2010 - Quadrimestre 2011 - Quadrimestre 2012 - Quadrimestre 2013 - Quadrimestre 2014 - Quadrimestre 2015 - Quadrimestre 2016 - Quadrimestre

DCL Excedente Redutor % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento

Trajetória deAjuste da DívidaConsolidadaLíquida em CadaExercícioFinanceiro

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

% da DCL sobre aRCL









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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.5 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Municípios Semestral



Notas Explicativas

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral

Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSaldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Saldo Exercício AnteriorSaldos do Exercício de 2017

Até o 1º Semestre Até o 2º SemestreGarantias Concedidas - - -

Garantias Concedidas - - -EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00

Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>

Contragarantias Recebidas - - -Contragarantias Recebidas - - -

EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.1 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios Semestral



Notas Explicativas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.1 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios Semestral



Operações de Crédito - -Mobiliária 0,00 0,00

Interna 0,00 0,00Externa 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00Interna 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00

TOTAL (I) 0,00 0,00



VALOR % SOBRE A RCLApuração do Cumprimento dos Limites - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLOPERAÇÕES VEDADAS (II) 0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III) = (Ia + II)LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS









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VALOR % SOBRE A RCLLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIALIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA


Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no Período


Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

TributosContribuições PrevidenciáriasFGTS

Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas




Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.4 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Município de Semestral

Receita Corrente LíquidaValor Até o SemestreValor Até o Semestre

Receita Corrente Líquida -Receita Corrente Líquida 16.039.044,76Receita Corrente Líquida Ajustada


Despesa com PessoalValor Realizado no Período

VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal - -

Despesa Total com Pessoal - DTP 7.564.576,02 47,16Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 8.661.084,17 54,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 8.228.029,96 51,30


Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da Dívida

Saldo no SemestreSaldo Exercício até o Primeiro Semestre Saldo Exercício até o Segundo Semestre

Dívida Consolidada - -Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal 19.249.889,86 120,00


Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017Saldo Exercício até o Primeiro Semestre Saldo Exercício até o Segundo Semestre

Garantias de Valores - -Total das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resolução do Senado Federal



VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito - -

Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e InternasLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita










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Restos a Pagar

Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaINSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -

Valor Total




Notas Explicativas









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Digitally signed by PAULO HORN:55407552949Date: 2017.08.09 10:41:26 BRTPerfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Sulina - PR

Cod244158









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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊDECRETO Nº 327/17 - Data 07/08/17

Súmula. Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, para o exercício de 2017, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR ADEMILSO ROSIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 081/16 DE 18/08/16.D E C R E T AArt. 1º. Fica aberto um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), mediante as seguintes providências.Parágrafo único. Inclusão de rubricas de despesa de dotação orçamentária assim especificada:01.00 ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO01.00 EXECUTIVO MUNICIPAL0412200022.001 Manutenção da Assessoria Jurídica3.390.39(040)(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica...................R$ 5.000,0002.00 ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS0412200022.004 Manutenção da Divisão de Comunicação3.390.39(190)(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica.................R$ 30.000,000412200022.006 Manutenção do Departamento de Compras e Licitação3.390.39(260)(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica...................R$ 5.000,000412200022.007 Manutenção do Departamento de Administração3.390.39(360)(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica..................R$ 90.000,0003.00 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO03.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS15.451.00072.047 Manutenção das Obras e Serviços Urbanos3.390.39(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica........R$ 80.000,0026.762.00062.048 Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Públicos.3.390.39(000) Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica..............R$ 150.000,00TOTAL..........................................................................................R$ 360.000,00Art. 2º. Como recurso para a cobertura do crédito suplementar, de que trata o presente Decreto será utilizado, o provável excesso de arrecadação por fonte, como abaixo especificamos:Fonte Especificação Valor R$ 000 Recursos Ordinários Livres 360.000,00

TOTAL.........................................................................................R$ 360.000,00Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Verê em 07 de agosto de 2017.ADEMILSO ROSIN - Prefeito Municipal

Cod244182DECRETO Nº 328/17 - Data 07/08/17

Súmula. Abre um crédito suplementar em projeto/atividade, do orçamento vigente, para o exercício de 2017, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR ADEMILSO ROSIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 081/16 DE 18/08/16.D E C R E T AArt. 1º. Fica aberto um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mediante as seguintes providências.Parágrafo único. Inclusão de rubricas de despesa de dotação orçamentária assim especificada:03.00 ÓRGÃOS OPERACIONAIS E EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO03.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.00092.038 Manutenção do Consórcio Municipal de Saúde3.171.70(1990) Rateio Pela Participação em Consórcio Público.R$ 25.000,00TOTAL.............................................................................................R$ 25.000,00Art. 2º. Como recurso para a cobertura do crédito suplementar, de que trata o presente Decreto será utilizado, o provável excesso de arrecadação por fonte, como abaixo especificamos:Fonte Especificação Valor R$ 000 Recursos Ordinários Livres 25.000,00

TOTAL.............................................................................................R$ 25.000,00Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Verê em 07 de agosto de 2017.ADEMILSO ROSIN - Prefeito Municipal

Cod244183

DECRETO Nº 329/2017 - DE 07/08/2017

SÚMULA: Divulga resultado de Avaliação de Desempenho dos Professores Municipais que obtiveram Avanço Horizontal, conforme Lei Municipal 033/2015 e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR ADEMILSO ROSIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI - DECRETA:Art. 1º Fica divulgado pela Comissão de Avaliação nomeada pelo Decreto nº 289/17 e Banca Examinadora nomeada pelo Decreto nº 290/17 e 303/2017 o resultado da Avaliação de Desempenho dos Professores Municipais para Avanço Horizontal:PROFESSORES ADMISSÃO RG MATRÍCULA CRÉDITOSAdriana Nicoladelli Salvadori 01/03/1990 3285074-0 1059-1 75Aline Raquel Steinnheusen 05/03/2010 10198364-1 0855-1 95Bernardete Bedra 22/09/2003 3654742-1 0002-1 95Eliane Regina Giachini Silva 10/03/2003 4965450-2 0089-1 95Eliete Maria Didoné da Silva 08/02/2010 6588735-5 0849-1 95Gilmar José Orben 01/03/1990 4148164-1 0206-1 140Gislei Reiner Mattei 08/02/2010 7299650-0 0847-1 75Ilori Nunes Ferreira 08/02/2010 5600681-8 0862-1 175Inês Perusso Biancato 08/02/2010 5226880-0 0856-1 95Jeusa Carla Cagnini Zanchi 01/03/1991 6030561-7 0280-1 85Lucimara de Bairros Zanetti 08/02/2010 8625816-1 0852-1 85Marcia Regina Perardt Sinhorin 01/03/1991 5154657-1 0279-1 95Marilei Schreiber de Ramos 20/03/2003 5170766-4 0220-13 95Marilene Marcon Ghysi 08/02/2010 4239891-8 0864-1 85Nadia Antonello de Azevedo 08/02/2010 6744382-9 0857-1 175Neiva Micuanski 12/08/2003 1219776 0577-1 95Rosangela Schaedler Abitante 21/02/2003 4568537-3 0853-1 85Sandra Zanchi 08/02/2010 4906260-5 0854-1 195Silvana Andreguetti 01/09/2004 7802234-5 0851-1 115Silvia Patricia Rodrigues 01/06/2004 5154671-7 0613-1 195Silvia Patricia Rodrigues 05/12/2011 5154671-7 0957-1 195Sirlene Garbossa 20/03/2003 6823009-8 0541-1 95Tatiane Miolla Garbossa 08/02/2010 9499243-5 0846-1 95Teresinha Carini Gorges 06/02/2004 7244273-3 0584-1 160Wanderley Galeazzi 02/04/2004 1714312 0594-1 115

Art. 2º Para fins de remuneração atribui-se aos professores relacionados com 70 créditos ou mais, aumento de 2,5 % (dois e meio por cento) em seus vencimentos, iniciando em 1º de agosto 2017.Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Executivo Municipal de Verê, Estado do Paraná, em 07 agosto de 2017.ADEMILSO ROSIN - Prefeito Municipal

Cod244192AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2017

A Prefeitura Municipal de Verê – PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de Agosto de 2017, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Presencial tipo Menor Preço por LOTE, visando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa, incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos leves da frota municipal Data para entrega de documentos e dos envelopes de Proposta Comercial e Habilitação: 22 de Agosto de 2017, às 09:00 horas.Local de realização da sessão pública do pregão: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê – PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiani, Nº 316, centro, na cidade de Verê – PR.Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 ou pelo e-mail: [email protected]ê, 08 de Agosto de 2017.ADEMILSO ROSIN SADI CARNIELPREFEITO MUNICIPAL PREGOEIRO - DECRETO 009/17

Cod244200









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ARSS-PRRESULTADO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da ARSS, nomeado através da Resolução nº 79/2017, de 06/07/2017, em cumprimento ao disposto no art. 109, § 1° da Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna-se público o resultado de Licitação:MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2017OBJETO: A SELEÇÃO DE MELHORES PROPOSTAS PARA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de vigilância, incluindo auxilio de força braçal na defesa dos profissionais de saúde quando necessário no setor do CAPS AD III, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega de forma parcelada,RESULTADO:ITEM EMPRESA VENCEDORA – POR LOTE VALOR (R$)01 Kremer Segurança Privada Ltda. – ME R$ 103.900,00VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 103.900,00

Francisco Beltrão, 09 de agosto de 2017.Alex Gotardi - Pregoeiro/ARSS

Cod244176LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N. 014/2017 - RATIFICAÇÃO DA - HOMOLOGAÇÃO

Ratifique-se a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto às empresas:Onde se lê:ITEM EMPRESA VENCEDORA – POR LOTE VALOR (R$)01 Kremer Segurança Privada Ltda. – ME 103.900,00

Francisco Beltrão, 09 de agosto de 2017.Orasil Cezar Bueno da Silva - Presidente – ARSS.

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C PINHAISTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2017 - DATA: 25/07/17

ABERTURA: 08/08/17 HORÁRIO: 09:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE EM CAMINHÃO; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 01/2017, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epigrafe ao licitante:ITEM FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$01 MECANICA LIBRELATO LTDA EPP 85.461.895/0001-14 23.480,00 23.480,00

Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 23.480,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais). Coronel Vivida, 08 de agosto de 2017. Frank Ariel Schiavini, Presidente do Consórcio.

Cod244179









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CIFRA

________________________________________________________________________________ Rua Presidente Costa e Silva, 290 Fone: (46) 3556-1223-(46) 8803-4172-CNPJ - 11.248.927/0001-61

e-mail: [email protected] -– CEP 85.740-000 – Pérola D’Oeste –PR.

ATO DE CONSÓRCIO Nº 10/2017

SUMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais ) no orçamento vigente.

NILSON ENGELS, Presidente do Consórcio Público Intermunicipal P/ o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do PR – CIFRA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do Ato de Consórcio nº 15/2016, de 16 de dezembro de 2016, sanciona o seguinte:

Art. 1º Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar Por Anulação de Dotações no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), no Orçamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL P/ O DESENV. SUST. REG. FRON. DO SUD. DO PARANÁ – CIFRA, para o Exercício Financeiro de 2017, na seguinte dotação orçamentária:

01.00 – CONS.PÚBL.INT.DES.SUST.REG.FRONT.DO SUDOESTE DO PR 01.01 – CONS.PÚBL.INT.DES.SUST.REG.FRONT.DO SUDOESTE DO PR

04.122.0001-2.001 – Serviços Administrativos 3.3.90.30.00.00.00.00-1001 – Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00-1001 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica R$ 10.000,00 TOTAL R$ 20.000,00

Art. 2º Os recursos necessários a execução do art. 1º ficam por conta da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

01.00 – CONS.PÚBL.INT.DES.SUST.REG.FRONT.DO SUDOESTE DO PR 01.01 – CONS.PÚBL.INT.DES.SUST.REG.FRONT.DO SUDOESTE DO PR

04.122.0001-2.001 – Serviços Administrativos 3.1.90.11.00.00.00.00-1001 – Vencimentos e Vantagens Fixas –P.Civil R$ 10.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00-1001 – Obrigações Patronais R$ 10.000,00

TOTAL R$ 20.000,00

Art. 3º Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Pérola D’Oeste (PR), 09 de Agosto de 2017.

NILSON ENGELS PRESIDENTE CIFRA

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