SUMÁRro - BDJur · 819 . 36. As arras e o direito de arrependimento nos contratos de promessa de...
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SUMÁRro A l' RF rNTAçÃO ... . .............. .... ... ..... ........... ....... .... ..... ... ...... .. ..................... ... 5 PREF.' CI .. ... ..... ............ .. ..................... .... ........... ....... .......... ........ .......... ........ . 7 5 BR.E OS ORGA 17 DO RFS ................ .. ............................................. .. 9 ESTRUT U RA D cOLE ÃO ...... .. ........................................................... .. .. 11 I No rCF DE AI TO RrS. ...................... .. ... .. ... .......... ..................................... 19 C Ar> [TU L ASP _C OS G RAI S 1. Imóvel rural ADRIA O FRBO LATO M ELO ...... ..... ............. ................ ................ .. 25 2. A inovaç - es e o registro de imó veis AFRJ\ NI n E . IWA LH 1 ............... ........ ... .. .. ............... ... .. .. ... ... ..... .. .. 49 Te nas devolutas AN (; r LA SiLVA ......... .. ....................... ... .................................... .. .. .... .. 55 4. Dação el pag me nta A N TÃO DE MORA FS E PO NTES D F MIRA N DA ........................... . 115 5. Bens públi co patrimoni i . T rras devol Itas. Escrit ur a particular CARLOS MAXIMI LIANO E G ABRIU E RE Zr DE FILHO .... ... . 135 6. err devolu ta. Imóvel p ar ticular ass im qu ali fic ado em discrimi- n atór ia adm inistrativa CELSO AN r 10 BA ND EI RA D[ MELLO 155 7. Doação de bem i mó vel ao Mumcí pio DARCY FERN NDES [)IMF HL. ... ....... ... ..... ............... . .. ........ . 175 8. Imóveis - Título de pro ri e dad e ELIANA GOULART LE Ao DE rARIA .................... .. ..... ..... ... .. ... .... .. 179 9. Efeitos da do ação no registro de im veis ELVI O SILVA r lLlIO ............. . 183 10. Sobre o con trato de promessa de perm uta imobiliária FRE DERICO H l:: lU UI:; VI EGAS DE LIMA ....... ............. ...... ..... . 229 11. A con dição jurídica dos aterros das praias do mar GILBERTO D';\ VlLA RUr INO ............... ...... .................................... . 249
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SUMAacuteRro
a dos textos as acordo com o
a do trabalho nento histoacuterico po e no espaccedilo
AEOITORA
Al RF rNTAccedilAtildeO 5
PREF CI 7
5 BRE O S ORGA 17 DO RFS 9
ESTRUT U RA D cOLE AtildeO 11
I No rCF DE AI TO RrS 19
CArgt [TU L
ASP _C OS G RAI S
1 Imoacutevel rural ADRIA O FRBO LATO M ELO 25
2 A inovaccedil -es e o registro de imoacuteveis AFRJ NI n E IWA LH 1 49
Tenas devolutas A N( r LA SiLVA 55
4 Daccedilatildeo el pag menta A NTAtildeO DE MORAFS E PO NTES D F MIRAN DA 115
5 Bens puacuteblico patrimoni i T rras devol Itas Escritura particular
CARLOS MAXIMI LIANO E G ABRIU E RE Zr DE FILHO 135
6 err devolu ta Im oacutevel particular assim qualificado em discrimishynatoacuteria administrativa
CELSO AN r 10 BAND EI RA D[ MELLO 155
7 Doaccedilatildeo de bem imoacutevel ao Mumciacutepio DARCY FERN NDES [)IMF HL 175
8 Imoacuteveis - Tiacutetulo de pro riedade ELIANA GOULART LEAo DE rARIA 179
9 Efeitos da doaccedilatildeo no registro de im veis
ELVI O SILVA r lLlIO 183
10 Sobre o contrato de promessa de permu ta imobiliaacuteria
FRE DERICO H l lU UI VI EGAS DE LIMA 229
11 A condiccedilatildeo juriacutedica dos aterros das praias do mar GILBERTO DVlLA RUr INO 249
14 DOLlTRI
12 Registo de imoacuteveis Sociedades comerciais
J BE NNATON PRADO SYLV IO PORTUGAL E N OE DC A ZEVEDO
13 A transferecircncia de imoacutevel por procuraccedilatildeo em causa proacutepria
JOAtildeO BAPTISTA GALHARDO
14 Ineficaacutecia do registro de contratos de promessa de cessatildeo no reshygistro de imoacuteveis
JOAtildeO RABELLO DE AGUIAR VALLlM
15 A funccedilatildeo registra I e a atuaccedilatildeo do Judiciaacuterio
KIOJTSI C HI CUTA
16 Mandato em causa proacutepria
U NO DE MORAES LEM E
17 Responsabilidade civil do adquirente de bem imoacutevel q ue natildeo re shygistra seu tiacutetulo
LUClANO LO PES PASS ARELLl
18 Formas de aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel pelo sistema do Coacutedigo Civil e o seu registro
LuiacuteS AUGUSTO BUSAN ELLO DOS SANTOS
19 Multipropriedade imobiliaacuteria
MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
20 Permuta de terreno por aacuterea construiacuteda (Artigo 39 da Lei 45911964)
MARCELO TERRA
21 Posse nova garantia imobiliaacuteria
M LHI M N AM EM CHALHUB
22 A procuraccedilatildeo em causa proacutepria eacute m eio haacutebil para transferecircncia de domiacutenio
MI GUEL RFN Eacute DA FON SECA BRASiL
23 Lei nova de aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel
MILTON PINTO COELHO
24 As terras devolutas e seu registro
VITO JOSEacute GUGLl ELMI
CAPIacuteTULO 2 COMPRA E V N DA
25 Da compra e venda no registro imobiliaacuterio
AD EMAR FI ORAN ELl
267
279
307
313
341
349
399
421
483
517
535
539
543
589
26 A vendeacute
AFR
27 A prom
AFR
28 Outorgeacute
AacuteLVI
29 Ausecircnc ceptio I
ALV
30 Direito
AN1
31 Hipote(
ARJ
32 Opacto Civil
EDL BRA
33 Compn
EDL
34 Compn Apartar
FC
35 Comprl
HM
36 As arra de com
JOAtildeI
37 Comprl
JOR
38 A propc
JOS I
39 Da accedilatildee minar E
LUI
40 Da forr imoacutevei
MAl
SLJM AfUO 15 Al
E DE 267
Iroacutepria
279
essatildeo no reshy
307
313
34
que natildeo reshy
349
sistema do
399
42 1
39 da Lei
483
517
sferecircncia de
535
539
543
589
26 A venda de imoacutevel e o registro
AFRAcircN IO DE C A RVA LH O 673
27 A promessa de venda de imoacutevel e o registro
AFRAcircNIO DE CA RVA LH O 68 1
28 Outorga de escritura p uacutebli ca
AacuteLVA RO VILLACcedilA A ZEV EDO 68 7
29 Ausecircncia de mora em compromisso de compra e venda ante a exshyceptio non adimpleti contractus
AacuteLVARO V ILLACcedilA AZEV EDO 699
30 Direito real
ANTAtildeO DE MO RA ES 707
31 Hipoteca dos direitos reais do promitente-comprador de imoacuteveis
ARNALDO LACOMB E 719
32 O pacto comissoacuterio na compra e venda de imoacuteveis e o novo Coacutedigo Civil
ED UA RDO PAC H ECO RI BEL RO DE SOU ZA E MA RC LO BRAUNE 727
33 Compromisso de compra e venda
ED UARDO TRI STAcircO 747
34 Compromisso de compra e venda de imoacutevel Outorga uxoacuteria Apartamentos
F C DE SA N TIAGO D ANTAS 795
35 Compromisso de compra e ve nda em face do Coacutedigo Civil de 2002
H A MID C H A RAF BD INE JR 8 19
36 As arras e o direito de arrependimento nos contratos de promessa de compra e venda de imoacuteveis
JOAcircO PED RO GO UVEcircA VI EI RA 857
37 Compromisso de compra e venda
JORG E AM ERICA NO 873
38 A propoacutesito d a accedilatildeo de adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria
JOS Eacute RA rMU DO G OM E) DA CRUZ 88 1
39 Da accedilatildeo de adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria resultante do contrato prelishyminar e do contrato de compromisso de venda e compra
LUI Z TAD EU BARBO SA SIIVA 891
40 Da forma nos contratos de compromisso de venda e compra de imoacuteveis
MARC ELO TE RRA 9 13
16 DOUTRI AS ESS r NC IAIS - DI RE ITO R fGl)T IlL
41 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria com fundamento em promessa de compra e venda natildeo registrada
MAacuteRIO AGUI AR M O URA 929
42 Promessa d compra e venda d bens imoveis
MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES 941
43 A adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e o registro do comprorrtisso
NARCISO ORLANDI N ETO 947
44 Registro de compromisso de com pra e venda
ORlAN O G OM S 953
45 Embargo de terceiro
OTHElO DJ lON CAST1 LHOS 963
46 A questatildeo do registro do compr m isso de compra e venda
PEDROH ENRIQlJETAacutev RANI ESS 983
47 Adjudicaccedilatildeo entre condoacuteminos Inteligecircncia do artigo 631 do Co digo Civil
REG INAlDO N UN ES 1003
48 Sobre a retrovenda
REG IN ALDO N UNIS 1007
49 Particularidades da retrovenda no direito no tarial e registral
ROBE RTO W AG N ER MARQlJESI 1013
50 Evicccedilatildeo Conceito - Requisitos
ROGEacute RIO l AU RIA TU CCI 1023
51 Rescisatildeo de compromisso de compra e venda
SilVIO RODKIGUES 1035
52 Compromisso de compra e venda
VI LOB ALDO BASTO S D E M AGALH AtildeES 1049
53 Compromisso de compra e venda
WA~ HINGTON DE BARROS MON EIRO 1069
CAPiacuteTULO 3 U SUCAPIAtildeO
54 Justo tiacutetulo e boa-feacute no usucapiatildeo de im oacuteveis
A Ll PIO SilVE I RA 1077
55 Divisatildeo Usucapiatildeo
AlV INO liMA 1085
56 AJguma do novo
ARM
57 Problen accedilatilde rei
ARRI
58 Ousuca
A RTl
59 A senteI
BEN I
60 Das mOI
CAacuteS~
61 Variaccedilotildel
DIOI
62 Usucapi
FRM
63 Registro
FRA~
64 Divisatildeo
65 Da accedilatildeo
LUIZ
66 Usucapi
PAUL
67 Do justo
SEacuteR
68 Reflexos
MRAcirc
69 O regiml
A RJI (
70 Do regis
FRAi
li
lJMAacuteRl ll 17
56 Algumas consideraccedilotildees sobre posse usucapiatildeo e ju to titulo agrave luz do novo oacutedigo Civil
929 ARMANOOA TON I Lo rl l 1091
57 Problemas registra i Terras devolu tas Usucapiatildeo Contestaccedilagraveo de 941 accedilatildeo reivindicatoacuteria
ARRUDA I VIM 1099 middotsso
947 58 O usucapiatildeo na atua l Constituiccedilatildeo
ARTUR M AR U ES DA SIL FIL HO 1127
953 59 As ntenccedila de LI ucapiatildeo e o regi lro de imoacute ei
BEN Eon o SILveRlo RII3F IR 1145
963 60 Das modalidades d usucapiatildeo
C AacuteSSIO AUG USTO BAR RO BI NT 1163enda bull 983 61 Variaccedilotildees sobr a usucapiatildeo tabular
OlOGO LEON IH M CI IAD) DE MEL 1183rtigo 631 do 62 Usucapiatildeo oletivo e habitaccedilatildeo popular
1003 FRA NCIS O LDUARDO LOUR t l RO 1207
63 Registro de imoacutev i Reivindicatoacuteria Usucapiatildeo 1007 I RA CI CO M ORATO 1231 egistral 64 Divisatildeo 1013 LI O MO RACS LCMl 1235
6 Da accedilatildeo de u ucapiatildeo de terras pa rticulares 1023 LUIZ FRA C ISCO LJ ED I- MORIM 1243
66 Usucapiatildeo coletivo e habitaccedilatildeo popular 1035 PAUL )0 l VllLEIA LOM AR 125
67 Do justo tiacutetulo na prescriccedilatildeo aquisitiva abreviada 1049 FRGI O JOSE r RrO 1275
1069 A iacuteTULO 4 SUCES S - ES - INY[NTAacuteIl IO E PART I LHAS
68 Refl exos do inventaacuterio e partilha no registro
J r RAacute 10 D E ARVALliO 1 299
69 regime juriacutedico da partilha em vida 1077 A RN LDO WALD 1307
70 Do regi tro da partilhas em inventario 1085 FRAN I O OR TO 1323
18 D OUTRIN
71 Partilh a em vida JACKSON RO CHA GUIMARAtildeES 1329
72
73
74
75
76
77
A Lei 114412007 a u essatildeo causa mortis e sua q ualificaccedilatildeo no registro de imoacuteveis
LUCIAN LOP ES PAS SARELLl
Sucessatildeo h ereditaria LUIZ CAtildeND I DO LEITE
Transcriccedilatildeo M COSTA MANSO E FRAN ISCO MORAI O middotmiddot middotmiddotmiddot
Partilha em vida He ranccedila
ORLAN DO GOMES
Inventaacuterio Compra e venda
ORLAN DO GOMES
O inventaacuterio extrajud icial
RODRIGO STROBEL PiNTO
133 5
1373
1377
1383
1395
1405
A EMAR FI
- Da comI imobiliaacutel
A RIANO I - Imoacutevel r
AfRAcircNIO [
- A prome o registre
- Avenda - As inova
veis 49 - Reflexos
no regist
ALlPIO 51L
- Justo titu de imoacuteve
AacuteLVARO VI - Ausecircncia
so decon tio nonai
- Outorga
ALVINO LIr - Divisatildeo
ANGELA 5 11
- Terras dt
ANTAtildeO DE
- Direito r
ANTAtildeO D E DE MlRANI
- Daccedilatildeo el
ARMANDO
- Alguma5 posse U5
luz do TI(
ARNALDO
- Hipotecc promiter veis 719
14 DOLlTRI
12 Registo de imoacuteveis Sociedades comerciais
J BE NNATON PRADO SYLV IO PORTUGAL E N OE DC A ZEVEDO
13 A transferecircncia de imoacutevel por procuraccedilatildeo em causa proacutepria
JOAtildeO BAPTISTA GALHARDO
14 Ineficaacutecia do registro de contratos de promessa de cessatildeo no reshygistro de imoacuteveis
JOAtildeO RABELLO DE AGUIAR VALLlM
15 A funccedilatildeo registra I e a atuaccedilatildeo do Judiciaacuterio
KIOJTSI C HI CUTA
16 Mandato em causa proacutepria
U NO DE MORAES LEM E
17 Responsabilidade civil do adquirente de bem imoacutevel q ue natildeo re shygistra seu tiacutetulo
LUClANO LO PES PASS ARELLl
18 Formas de aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel pelo sistema do Coacutedigo Civil e o seu registro
LuiacuteS AUGUSTO BUSAN ELLO DOS SANTOS
19 Multipropriedade imobiliaacuteria
MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
20 Permuta de terreno por aacuterea construiacuteda (Artigo 39 da Lei 45911964)
MARCELO TERRA
21 Posse nova garantia imobiliaacuteria
M LHI M N AM EM CHALHUB
22 A procuraccedilatildeo em causa proacutepria eacute m eio haacutebil para transferecircncia de domiacutenio
MI GUEL RFN Eacute DA FON SECA BRASiL
23 Lei nova de aquisiccedilatildeo da propriedade imoacutevel
MILTON PINTO COELHO
24 As terras devolutas e seu registro
VITO JOSEacute GUGLl ELMI
CAPIacuteTULO 2 COMPRA E V N DA
25 Da compra e venda no registro imobiliaacuterio
AD EMAR FI ORAN ELl
267
279
307
313
341
349
399
421
483
517
535
539
543
589
26 A vendeacute
AFR
27 A prom
AFR
28 Outorgeacute
AacuteLVI
29 Ausecircnc ceptio I
ALV
30 Direito
AN1
31 Hipote(
ARJ
32 Opacto Civil
EDL BRA
33 Compn
EDL
34 Compn Apartar
FC
35 Comprl
HM
36 As arra de com
JOAtildeI
37 Comprl
JOR
38 A propc
JOS I
39 Da accedilatildee minar E
LUI
40 Da forr imoacutevei
MAl
SLJM AfUO 15 Al
E DE 267
Iroacutepria
279
essatildeo no reshy
307
313
34
que natildeo reshy
349
sistema do
399
42 1
39 da Lei
483
517
sferecircncia de
535
539
543
589
26 A venda de imoacutevel e o registro
AFRAcircN IO DE C A RVA LH O 673
27 A promessa de venda de imoacutevel e o registro
AFRAcircNIO DE CA RVA LH O 68 1
28 Outorga de escritura p uacutebli ca
AacuteLVA RO VILLACcedilA A ZEV EDO 68 7
29 Ausecircncia de mora em compromisso de compra e venda ante a exshyceptio non adimpleti contractus
AacuteLVARO V ILLACcedilA AZEV EDO 699
30 Direito real
ANTAtildeO DE MO RA ES 707
31 Hipoteca dos direitos reais do promitente-comprador de imoacuteveis
ARNALDO LACOMB E 719
32 O pacto comissoacuterio na compra e venda de imoacuteveis e o novo Coacutedigo Civil
ED UA RDO PAC H ECO RI BEL RO DE SOU ZA E MA RC LO BRAUNE 727
33 Compromisso de compra e venda
ED UARDO TRI STAcircO 747
34 Compromisso de compra e venda de imoacutevel Outorga uxoacuteria Apartamentos
F C DE SA N TIAGO D ANTAS 795
35 Compromisso de compra e ve nda em face do Coacutedigo Civil de 2002
H A MID C H A RAF BD INE JR 8 19
36 As arras e o direito de arrependimento nos contratos de promessa de compra e venda de imoacuteveis
JOAcircO PED RO GO UVEcircA VI EI RA 857
37 Compromisso de compra e venda
JORG E AM ERICA NO 873
38 A propoacutesito d a accedilatildeo de adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria
JOS Eacute RA rMU DO G OM E) DA CRUZ 88 1
39 Da accedilatildeo de adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria resultante do contrato prelishyminar e do contrato de compromisso de venda e compra
LUI Z TAD EU BARBO SA SIIVA 891
40 Da forma nos contratos de compromisso de venda e compra de imoacuteveis
MARC ELO TE RRA 9 13
16 DOUTRI AS ESS r NC IAIS - DI RE ITO R fGl)T IlL
41 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria com fundamento em promessa de compra e venda natildeo registrada
MAacuteRIO AGUI AR M O URA 929
42 Promessa d compra e venda d bens imoveis
MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES 941
43 A adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e o registro do comprorrtisso
NARCISO ORLANDI N ETO 947
44 Registro de compromisso de com pra e venda
ORlAN O G OM S 953
45 Embargo de terceiro
OTHElO DJ lON CAST1 LHOS 963
46 A questatildeo do registro do compr m isso de compra e venda
PEDROH ENRIQlJETAacutev RANI ESS 983
47 Adjudicaccedilatildeo entre condoacuteminos Inteligecircncia do artigo 631 do Co digo Civil
REG INAlDO N UN ES 1003
48 Sobre a retrovenda
REG IN ALDO N UNIS 1007
49 Particularidades da retrovenda no direito no tarial e registral
ROBE RTO W AG N ER MARQlJESI 1013
50 Evicccedilatildeo Conceito - Requisitos
ROGEacute RIO l AU RIA TU CCI 1023
51 Rescisatildeo de compromisso de compra e venda
SilVIO RODKIGUES 1035
52 Compromisso de compra e venda
VI LOB ALDO BASTO S D E M AGALH AtildeES 1049
53 Compromisso de compra e venda
WA~ HINGTON DE BARROS MON EIRO 1069
CAPiacuteTULO 3 U SUCAPIAtildeO
54 Justo tiacutetulo e boa-feacute no usucapiatildeo de im oacuteveis
A Ll PIO SilVE I RA 1077
55 Divisatildeo Usucapiatildeo
AlV INO liMA 1085
56 AJguma do novo
ARM
57 Problen accedilatilde rei
ARRI
58 Ousuca
A RTl
59 A senteI
BEN I
60 Das mOI
CAacuteS~
61 Variaccedilotildel
DIOI
62 Usucapi
FRM
63 Registro
FRA~
64 Divisatildeo
65 Da accedilatildeo
LUIZ
66 Usucapi
PAUL
67 Do justo
SEacuteR
68 Reflexos
MRAcirc
69 O regiml
A RJI (
70 Do regis
FRAi
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lJMAacuteRl ll 17
56 Algumas consideraccedilotildees sobre posse usucapiatildeo e ju to titulo agrave luz do novo oacutedigo Civil
929 ARMANOOA TON I Lo rl l 1091
57 Problemas registra i Terras devolu tas Usucapiatildeo Contestaccedilagraveo de 941 accedilatildeo reivindicatoacuteria
ARRUDA I VIM 1099 middotsso
947 58 O usucapiatildeo na atua l Constituiccedilatildeo
ARTUR M AR U ES DA SIL FIL HO 1127
953 59 As ntenccedila de LI ucapiatildeo e o regi lro de imoacute ei
BEN Eon o SILveRlo RII3F IR 1145
963 60 Das modalidades d usucapiatildeo
C AacuteSSIO AUG USTO BAR RO BI NT 1163enda bull 983 61 Variaccedilotildees sobr a usucapiatildeo tabular
OlOGO LEON IH M CI IAD) DE MEL 1183rtigo 631 do 62 Usucapiatildeo oletivo e habitaccedilatildeo popular
1003 FRA NCIS O LDUARDO LOUR t l RO 1207
63 Registro de imoacutev i Reivindicatoacuteria Usucapiatildeo 1007 I RA CI CO M ORATO 1231 egistral 64 Divisatildeo 1013 LI O MO RACS LCMl 1235
6 Da accedilatildeo de u ucapiatildeo de terras pa rticulares 1023 LUIZ FRA C ISCO LJ ED I- MORIM 1243
66 Usucapiatildeo coletivo e habitaccedilatildeo popular 1035 PAUL )0 l VllLEIA LOM AR 125
67 Do justo tiacutetulo na prescriccedilatildeo aquisitiva abreviada 1049 FRGI O JOSE r RrO 1275
1069 A iacuteTULO 4 SUCES S - ES - INY[NTAacuteIl IO E PART I LHAS
68 Refl exos do inventaacuterio e partilha no registro
J r RAacute 10 D E ARVALliO 1 299
69 regime juriacutedico da partilha em vida 1077 A RN LDO WALD 1307
70 Do regi tro da partilhas em inventario 1085 FRAN I O OR TO 1323
18 D OUTRIN
71 Partilh a em vida JACKSON RO CHA GUIMARAtildeES 1329
72
73
74
75
76
77
A Lei 114412007 a u essatildeo causa mortis e sua q ualificaccedilatildeo no registro de imoacuteveis
LUCIAN LOP ES PAS SARELLl
Sucessatildeo h ereditaria LUIZ CAtildeND I DO LEITE
Transcriccedilatildeo M COSTA MANSO E FRAN ISCO MORAI O middotmiddot middotmiddotmiddot
Partilha em vida He ranccedila
ORLAN DO GOMES
Inventaacuterio Compra e venda
ORLAN DO GOMES
O inventaacuterio extrajud icial
RODRIGO STROBEL PiNTO
133 5
1373
1377
1383
1395
1405
A EMAR FI
- Da comI imobiliaacutel
A RIANO I - Imoacutevel r
AfRAcircNIO [
- A prome o registre
- Avenda - As inova
veis 49 - Reflexos
no regist
ALlPIO 51L
- Justo titu de imoacuteve
AacuteLVARO VI - Ausecircncia
so decon tio nonai
- Outorga
ALVINO LIr - Divisatildeo
ANGELA 5 11
- Terras dt
ANTAtildeO DE
- Direito r
ANTAtildeO D E DE MlRANI
- Daccedilatildeo el
ARMANDO
- Alguma5 posse U5
luz do TI(
ARNALDO
- Hipotecc promiter veis 719
SLJM AfUO 15 Al
E DE 267
Iroacutepria
279
essatildeo no reshy
307
313
34
que natildeo reshy
349
sistema do
399
42 1
39 da Lei
483
517
sferecircncia de
535
539
543
589
26 A venda de imoacutevel e o registro
AFRAcircN IO DE C A RVA LH O 673
27 A promessa de venda de imoacutevel e o registro
AFRAcircNIO DE CA RVA LH O 68 1
28 Outorga de escritura p uacutebli ca
AacuteLVA RO VILLACcedilA A ZEV EDO 68 7
29 Ausecircncia de mora em compromisso de compra e venda ante a exshyceptio non adimpleti contractus
AacuteLVARO V ILLACcedilA AZEV EDO 699
30 Direito real
ANTAtildeO DE MO RA ES 707
31 Hipoteca dos direitos reais do promitente-comprador de imoacuteveis
ARNALDO LACOMB E 719
32 O pacto comissoacuterio na compra e venda de imoacuteveis e o novo Coacutedigo Civil
ED UA RDO PAC H ECO RI BEL RO DE SOU ZA E MA RC LO BRAUNE 727
33 Compromisso de compra e venda
ED UARDO TRI STAcircO 747
34 Compromisso de compra e venda de imoacutevel Outorga uxoacuteria Apartamentos
F C DE SA N TIAGO D ANTAS 795
35 Compromisso de compra e ve nda em face do Coacutedigo Civil de 2002
H A MID C H A RAF BD INE JR 8 19
36 As arras e o direito de arrependimento nos contratos de promessa de compra e venda de imoacuteveis
JOAcircO PED RO GO UVEcircA VI EI RA 857
37 Compromisso de compra e venda
JORG E AM ERICA NO 873
38 A propoacutesito d a accedilatildeo de adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria
JOS Eacute RA rMU DO G OM E) DA CRUZ 88 1
39 Da accedilatildeo de adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria resultante do contrato prelishyminar e do contrato de compromisso de venda e compra
LUI Z TAD EU BARBO SA SIIVA 891
40 Da forma nos contratos de compromisso de venda e compra de imoacuteveis
MARC ELO TE RRA 9 13
16 DOUTRI AS ESS r NC IAIS - DI RE ITO R fGl)T IlL
41 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria com fundamento em promessa de compra e venda natildeo registrada
MAacuteRIO AGUI AR M O URA 929
42 Promessa d compra e venda d bens imoveis
MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES 941
43 A adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e o registro do comprorrtisso
NARCISO ORLANDI N ETO 947
44 Registro de compromisso de com pra e venda
ORlAN O G OM S 953
45 Embargo de terceiro
OTHElO DJ lON CAST1 LHOS 963
46 A questatildeo do registro do compr m isso de compra e venda
PEDROH ENRIQlJETAacutev RANI ESS 983
47 Adjudicaccedilatildeo entre condoacuteminos Inteligecircncia do artigo 631 do Co digo Civil
REG INAlDO N UN ES 1003
48 Sobre a retrovenda
REG IN ALDO N UNIS 1007
49 Particularidades da retrovenda no direito no tarial e registral
ROBE RTO W AG N ER MARQlJESI 1013
50 Evicccedilatildeo Conceito - Requisitos
ROGEacute RIO l AU RIA TU CCI 1023
51 Rescisatildeo de compromisso de compra e venda
SilVIO RODKIGUES 1035
52 Compromisso de compra e venda
VI LOB ALDO BASTO S D E M AGALH AtildeES 1049
53 Compromisso de compra e venda
WA~ HINGTON DE BARROS MON EIRO 1069
CAPiacuteTULO 3 U SUCAPIAtildeO
54 Justo tiacutetulo e boa-feacute no usucapiatildeo de im oacuteveis
A Ll PIO SilVE I RA 1077
55 Divisatildeo Usucapiatildeo
AlV INO liMA 1085
56 AJguma do novo
ARM
57 Problen accedilatilde rei
ARRI
58 Ousuca
A RTl
59 A senteI
BEN I
60 Das mOI
CAacuteS~
61 Variaccedilotildel
DIOI
62 Usucapi
FRM
63 Registro
FRA~
64 Divisatildeo
65 Da accedilatildeo
LUIZ
66 Usucapi
PAUL
67 Do justo
SEacuteR
68 Reflexos
MRAcirc
69 O regiml
A RJI (
70 Do regis
FRAi
li
lJMAacuteRl ll 17
56 Algumas consideraccedilotildees sobre posse usucapiatildeo e ju to titulo agrave luz do novo oacutedigo Civil
929 ARMANOOA TON I Lo rl l 1091
57 Problemas registra i Terras devolu tas Usucapiatildeo Contestaccedilagraveo de 941 accedilatildeo reivindicatoacuteria
ARRUDA I VIM 1099 middotsso
947 58 O usucapiatildeo na atua l Constituiccedilatildeo
ARTUR M AR U ES DA SIL FIL HO 1127
953 59 As ntenccedila de LI ucapiatildeo e o regi lro de imoacute ei
BEN Eon o SILveRlo RII3F IR 1145
963 60 Das modalidades d usucapiatildeo
C AacuteSSIO AUG USTO BAR RO BI NT 1163enda bull 983 61 Variaccedilotildees sobr a usucapiatildeo tabular
OlOGO LEON IH M CI IAD) DE MEL 1183rtigo 631 do 62 Usucapiatildeo oletivo e habitaccedilatildeo popular
1003 FRA NCIS O LDUARDO LOUR t l RO 1207
63 Registro de imoacutev i Reivindicatoacuteria Usucapiatildeo 1007 I RA CI CO M ORATO 1231 egistral 64 Divisatildeo 1013 LI O MO RACS LCMl 1235
6 Da accedilatildeo de u ucapiatildeo de terras pa rticulares 1023 LUIZ FRA C ISCO LJ ED I- MORIM 1243
66 Usucapiatildeo coletivo e habitaccedilatildeo popular 1035 PAUL )0 l VllLEIA LOM AR 125
67 Do justo tiacutetulo na prescriccedilatildeo aquisitiva abreviada 1049 FRGI O JOSE r RrO 1275
1069 A iacuteTULO 4 SUCES S - ES - INY[NTAacuteIl IO E PART I LHAS
68 Refl exos do inventaacuterio e partilha no registro
J r RAacute 10 D E ARVALliO 1 299
69 regime juriacutedico da partilha em vida 1077 A RN LDO WALD 1307
70 Do regi tro da partilhas em inventario 1085 FRAN I O OR TO 1323
18 D OUTRIN
71 Partilh a em vida JACKSON RO CHA GUIMARAtildeES 1329
72
73
74
75
76
77
A Lei 114412007 a u essatildeo causa mortis e sua q ualificaccedilatildeo no registro de imoacuteveis
LUCIAN LOP ES PAS SARELLl
Sucessatildeo h ereditaria LUIZ CAtildeND I DO LEITE
Transcriccedilatildeo M COSTA MANSO E FRAN ISCO MORAI O middotmiddot middotmiddotmiddot
Partilha em vida He ranccedila
ORLAN DO GOMES
Inventaacuterio Compra e venda
ORLAN DO GOMES
O inventaacuterio extrajud icial
RODRIGO STROBEL PiNTO
133 5
1373
1377
1383
1395
1405
A EMAR FI
- Da comI imobiliaacutel
A RIANO I - Imoacutevel r
AfRAcircNIO [
- A prome o registre
- Avenda - As inova
veis 49 - Reflexos
no regist
ALlPIO 51L
- Justo titu de imoacuteve
AacuteLVARO VI - Ausecircncia
so decon tio nonai
- Outorga
ALVINO LIr - Divisatildeo
ANGELA 5 11
- Terras dt
ANTAtildeO DE
- Direito r
ANTAtildeO D E DE MlRANI
- Daccedilatildeo el
ARMANDO
- Alguma5 posse U5
luz do TI(
ARNALDO
- Hipotecc promiter veis 719
16 DOUTRI AS ESS r NC IAIS - DI RE ITO R fGl)T IlL
41 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria com fundamento em promessa de compra e venda natildeo registrada
MAacuteRIO AGUI AR M O URA 929
42 Promessa d compra e venda d bens imoveis
MIGUEL MARIA DE SERPA LOPES 941
43 A adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e o registro do comprorrtisso
NARCISO ORLANDI N ETO 947
44 Registro de compromisso de com pra e venda
ORlAN O G OM S 953
45 Embargo de terceiro
OTHElO DJ lON CAST1 LHOS 963
46 A questatildeo do registro do compr m isso de compra e venda
PEDROH ENRIQlJETAacutev RANI ESS 983
47 Adjudicaccedilatildeo entre condoacuteminos Inteligecircncia do artigo 631 do Co digo Civil
REG INAlDO N UN ES 1003
48 Sobre a retrovenda
REG IN ALDO N UNIS 1007
49 Particularidades da retrovenda no direito no tarial e registral
ROBE RTO W AG N ER MARQlJESI 1013
50 Evicccedilatildeo Conceito - Requisitos
ROGEacute RIO l AU RIA TU CCI 1023
51 Rescisatildeo de compromisso de compra e venda
SilVIO RODKIGUES 1035
52 Compromisso de compra e venda
VI LOB ALDO BASTO S D E M AGALH AtildeES 1049
53 Compromisso de compra e venda
WA~ HINGTON DE BARROS MON EIRO 1069
CAPiacuteTULO 3 U SUCAPIAtildeO
54 Justo tiacutetulo e boa-feacute no usucapiatildeo de im oacuteveis
A Ll PIO SilVE I RA 1077
55 Divisatildeo Usucapiatildeo
AlV INO liMA 1085
56 AJguma do novo
ARM
57 Problen accedilatilde rei
ARRI
58 Ousuca
A RTl
59 A senteI
BEN I
60 Das mOI
CAacuteS~
61 Variaccedilotildel
DIOI
62 Usucapi
FRM
63 Registro
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64 Divisatildeo
65 Da accedilatildeo
LUIZ
66 Usucapi
PAUL
67 Do justo
SEacuteR
68 Reflexos
MRAcirc
69 O regiml
A RJI (
70 Do regis
FRAi
li
lJMAacuteRl ll 17
56 Algumas consideraccedilotildees sobre posse usucapiatildeo e ju to titulo agrave luz do novo oacutedigo Civil
929 ARMANOOA TON I Lo rl l 1091
57 Problemas registra i Terras devolu tas Usucapiatildeo Contestaccedilagraveo de 941 accedilatildeo reivindicatoacuteria
ARRUDA I VIM 1099 middotsso
947 58 O usucapiatildeo na atua l Constituiccedilatildeo
ARTUR M AR U ES DA SIL FIL HO 1127
953 59 As ntenccedila de LI ucapiatildeo e o regi lro de imoacute ei
BEN Eon o SILveRlo RII3F IR 1145
963 60 Das modalidades d usucapiatildeo
C AacuteSSIO AUG USTO BAR RO BI NT 1163enda bull 983 61 Variaccedilotildees sobr a usucapiatildeo tabular
OlOGO LEON IH M CI IAD) DE MEL 1183rtigo 631 do 62 Usucapiatildeo oletivo e habitaccedilatildeo popular
1003 FRA NCIS O LDUARDO LOUR t l RO 1207
63 Registro de imoacutev i Reivindicatoacuteria Usucapiatildeo 1007 I RA CI CO M ORATO 1231 egistral 64 Divisatildeo 1013 LI O MO RACS LCMl 1235
6 Da accedilatildeo de u ucapiatildeo de terras pa rticulares 1023 LUIZ FRA C ISCO LJ ED I- MORIM 1243
66 Usucapiatildeo coletivo e habitaccedilatildeo popular 1035 PAUL )0 l VllLEIA LOM AR 125
67 Do justo tiacutetulo na prescriccedilatildeo aquisitiva abreviada 1049 FRGI O JOSE r RrO 1275
1069 A iacuteTULO 4 SUCES S - ES - INY[NTAacuteIl IO E PART I LHAS
68 Refl exos do inventaacuterio e partilha no registro
J r RAacute 10 D E ARVALliO 1 299
69 regime juriacutedico da partilha em vida 1077 A RN LDO WALD 1307
70 Do regi tro da partilhas em inventario 1085 FRAN I O OR TO 1323
18 D OUTRIN
71 Partilh a em vida JACKSON RO CHA GUIMARAtildeES 1329
72
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75
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77
A Lei 114412007 a u essatildeo causa mortis e sua q ualificaccedilatildeo no registro de imoacuteveis
LUCIAN LOP ES PAS SARELLl
Sucessatildeo h ereditaria LUIZ CAtildeND I DO LEITE
Transcriccedilatildeo M COSTA MANSO E FRAN ISCO MORAI O middotmiddot middotmiddotmiddot
Partilha em vida He ranccedila
ORLAN DO GOMES
Inventaacuterio Compra e venda
ORLAN DO GOMES
O inventaacuterio extrajud icial
RODRIGO STROBEL PiNTO
133 5
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A RIANO I - Imoacutevel r
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929 ARMANOOA TON I Lo rl l 1091
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ARRUDA I VIM 1099 middotsso
947 58 O usucapiatildeo na atua l Constituiccedilatildeo
ARTUR M AR U ES DA SIL FIL HO 1127
953 59 As ntenccedila de LI ucapiatildeo e o regi lro de imoacute ei
BEN Eon o SILveRlo RII3F IR 1145
963 60 Das modalidades d usucapiatildeo
C AacuteSSIO AUG USTO BAR RO BI NT 1163enda bull 983 61 Variaccedilotildees sobr a usucapiatildeo tabular
OlOGO LEON IH M CI IAD) DE MEL 1183rtigo 631 do 62 Usucapiatildeo oletivo e habitaccedilatildeo popular
1003 FRA NCIS O LDUARDO LOUR t l RO 1207
63 Registro de imoacutev i Reivindicatoacuteria Usucapiatildeo 1007 I RA CI CO M ORATO 1231 egistral 64 Divisatildeo 1013 LI O MO RACS LCMl 1235
6 Da accedilatildeo de u ucapiatildeo de terras pa rticulares 1023 LUIZ FRA C ISCO LJ ED I- MORIM 1243
66 Usucapiatildeo coletivo e habitaccedilatildeo popular 1035 PAUL )0 l VllLEIA LOM AR 125
67 Do justo tiacutetulo na prescriccedilatildeo aquisitiva abreviada 1049 FRGI O JOSE r RrO 1275
1069 A iacuteTULO 4 SUCES S - ES - INY[NTAacuteIl IO E PART I LHAS
68 Refl exos do inventaacuterio e partilha no registro
J r RAacute 10 D E ARVALliO 1 299
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18 D OUTRIN
71 Partilh a em vida JACKSON RO CHA GUIMARAtildeES 1329
72
73
74
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LUCIAN LOP ES PAS SARELLl
Sucessatildeo h ereditaria LUIZ CAtildeND I DO LEITE
Transcriccedilatildeo M COSTA MANSO E FRAN ISCO MORAI O middotmiddot middotmiddotmiddot
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ORLAN DO GOMES
Inventaacuterio Compra e venda
ORLAN DO GOMES
O inventaacuterio extrajud icial
RODRIGO STROBEL PiNTO
133 5
1373
1377
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1405
A EMAR FI
- Da comI imobiliaacutel
A RIANO I - Imoacutevel r
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AacuteLVARO VI - Ausecircncia
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ANGELA 5 11
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- Direito r
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- Daccedilatildeo el
ARMANDO
- Alguma5 posse U5
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18 D OUTRIN
71 Partilh a em vida JACKSON RO CHA GUIMARAtildeES 1329
72
73
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A Lei 114412007 a u essatildeo causa mortis e sua q ualificaccedilatildeo no registro de imoacuteveis
LUCIAN LOP ES PAS SARELLl
Sucessatildeo h ereditaria LUIZ CAtildeND I DO LEITE
Transcriccedilatildeo M COSTA MANSO E FRAN ISCO MORAI O middotmiddot middotmiddotmiddot
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ORLAN DO GOMES
Inventaacuterio Compra e venda
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RODRIGO STROBEL PiNTO
133 5
1373
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1405
A EMAR FI
- Da comI imobiliaacutel
A RIANO I - Imoacutevel r
AfRAcircNIO [
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AacuteLVARO VI - Ausecircncia
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ALVINO LIr - Divisatildeo
ANGELA 5 11
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