CEE -Clipping 02 de março de 2016

Sumário

Base Nacional Comum ........................................................... 2

Diversos .................................................................................... 3

Educação Básica ..................................................................... 4

Educação Brasileira ............................................................... 5

Educação Inclusiva ................................................................ 6

Educação Infantil .................................................................. 6

Educação no Mundo ............................................................... 7

Educação Superior .................................................................. 8

Ensino Público ......................................................................... 9

Ensino Público - SP ................................................................ 10

Formação e Exercício do Magistério, Gestão ....................... 11

Legislação Estadual .............................................................. 11

Legislação Federal ................................................................ 12

Pedagogia e Experiências ..................................................... 12

Pesquisas, Estatística, Relatórios .......................................... 13

Planos de Educação .............................................................. 14

Políticas Públicas, Projetos ................................................... 14

Universidades Estaduais Paulistas ...................................... 15

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Base Nacional Comum

Entenda todo o processo da Base Nacional Comum A Base Nacional Comum Curricular está em debate desde setembro de 2015 e vai orientar o que devem aprender os estudantes em salas de aula, desde o ingresso na creche até o ensino médio, tanto nas escolas públicas quanto privadas. MEC Manuel Palácios: Mobilização inédita pela educação Os jornais noticiam, seus editores e colunistas opinam, milhares de reuniões acontecem. Nas escolas e por toda parte discutem-se os direitos e objetivos da aprendizagem da educação básica que compõem a proposta preliminar da Base Nacional Comum Curricular, publicada pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado. Folha de S. Paulo Opinião: O assassinato da história Quando governos propõem reformular o ensino de história, abre-se uma brecha para questionar didáticas e conteúdos tradicionais e sugerir mudanças. Pode ser uma oportunidade ou um desastre. Desde o ano passado, o MEC está elaborando um novo currículo de história. As reações têm sido duras, a começar pelo próprio ministro à época da divulgação da primeira proposta Folha de S. Paulo Veja também: Professores da USP discutem conteúdo de história na Base Nacional Comum (TPE) CONSED e Undime são parceiros na elaboração da BNCC Desde que começou a ser elaborada, a Base Nacional Comum Curricular conta com o apoio do CONSED e da Undime. Eles foram essenciais para a construção da primeira versão do documento. MEC Veja também: “O Consed sugere organizar a Base por competências, colocando o aluno - e não os conteúdos – no centro do processo”, afirma Antônio Neto (CONSED) Undime participa de seminário para discutir a Base Nacional Comum Curricular em Brasília (UNDIME) MEC apoia inserção da temática educação financeira no currículo da educação básica A educação financeira está entre os temas da atualidade sugeridos para compor a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se do conjunto de conhecimentos entendidos como essenciais para o fortalecimento da cidadania e voltados para ajudar a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. MEC Veja também: Como incorporar o ensino de programação nas escolas (Porvir) Mobilização em torno da Base Curricular envolve as escolas (Correio Braziliense) Base Nacional Comum Curricular: Reflexões sobre sua Organicidade, Questões de Integração Interna e Análise da Viabilidade para sua Implementação (ABMES) Versão atualizada da Base Nacional Comum será mais enxuta e com disciplinas integradas (Carta Educação)

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Estados e municípios pedem clareza na definição da Base Nacional Curricular (...) Neto defende que a base seja mais enxuta. “Hoje, o Brasil tem redes estaduais que trabalham com pouquíssimo tempo de permanência do aluno na escola, para ensinar 12 ou 13 disciplinas. Precisamos estabelecer o que a juventude precisa alcançar”, disse. “Temos que ter perspectiva de viabilizar a formação integral desse jovem. Não apenas competências cognitivas, mas que ele possa se situar no século 21 e ter sucesso na vida”, acrescentou. Agência Brasil Comissão de Educação debate padronização do currículo escolar A proposta do Ministério da Educação para padronizar o currículo escolar em todas as escolas brasileiras, da educação infantil ao ensino médio, foi tema de debate nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação. A comissão vai promover mais três audiências sobre a base nacional comum curricular nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. Mais informações com o repórter da Rádio Senado Nara Ferreira. Agência Senado Veja também: Base Nacional Comum Curricular deve ter objetivos claros, dizem especialistas Maria Alice Setúbal: O que a ocupação das escolas tem a ver com a Base Nacional Comum Curricular? Um dos pontos chave para que esse seja um passo exitoso na história da Educação é incluir os professores como parte essencial do processo, desde seu planejamento, execução, monitoramento e avaliação. Além do mais, a Base precisa estar em consonância com a formação inicial, continuada e em serviço dos profissionais da Educação, levar em conta as questões salariais, as condições de trabalho e a valorização da formação docente. Para o seu êxito, a proposta também deve considerar as diferentes características territoriais, sociais, econômicas e culturais do Estado brasileiro e deixar claro para os nossos estudantes, professores, pais e a sociedade como um todo qual é o objetivo de determinado aprendizado, bem como qual cidadão queremos formar. Nexo Jornal

Diversos

Presidente do Inep pede demissão O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), José Francisco Soares, entregou nesta terça-feira (1º) uma carta de demissão ao ministro Aloizio Mercadante, da Educação. Chico Soares, como é conhecido, assumiu a pasta em fevereiro de 2014. UOL Veja também: Desgaste interno influenciou saída de presidente do instituto do Enem (FSP) Análise: Próxima gestão do Inep deve trabalhar com servidores (OESP) INEP deve divulgar Conceito de Direitos Humanos para ENEM 2016 O INEP, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, recebeu uma solicitação do MPF de Goiás para que disponibilizasse em seu site oficial material com diretrizes unificadas sobre noções em direitos humanos. É importante lembrar que este assunto é um dos quesitos utilizados na correção do Enem. Sobre Vestibular Capital Humano: O mais importante fator de desenvolvimento

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(...) Quando a teoria foi criada, o professor Roberto Boclin estudava no Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa, na França. Na época, escreveu uma pequena apostila de trabalho sobre o Capital Humano, que resultou no livro "Resgatando o Capital Humano", lançado no final de 2015, pelo educador. "No conjunto de equações, o economista mostrou que os investimentos realizados influenciam no Produto Interno Bruto (PIB) dos países. O fecho do livro é mostrar que ao investir em educação, por exemplo, o PIB do país aumenta", destacou Roberto Boclin. Folha Dirigida Abandonar a escola é bom para ganhar dinheiro? Levantamento analisa mito dos bilionários autodidatas (...) Mas um levantamento feito por um site britânico de comparação de preços mostra que a probabilidade de bilionários terem frequentado a universidade é muito maior do que entre as pessoas comuns. E a análise também indicou que eles também têm uma probabilidade maior de ter uma pós-graduação do que de não ter concluído sequer uma graduação. BBC “Estar na universidade tem a ver com se ver de outra maneira", diz Lenine Com a crença de que cada ser humano traça seu próprio caminho, o cantor Lenine ministra palestra sobre engajamento e causas ambientais no Trote da Cidadania da Unicamp, que acontece na segunda-feira (29), às 18h, no Centro de Convenções da universidade, em Campinas (SP). O cantor, que participa de projetos ambientais e sustentabilidade, fará a palestra de abertura da 14ª edição do evento, que é gratuito e tem vagas limitadas. No dia, serão arrecadados alimentos não perecíveis e livros para doação. G1 Aula sobre Hitler bomba em canal da internet com mais de 5 mi de inscritos Em três dias, um vídeo de 1h20 sobre Adolf Hitler bateu a marca de 1 milhão de visualizações no YouTube. O material foi divulgado entre vídeos sobre a banda Mamonas Assassinas e o filme Jurassic Park, temas já abordados no Canal Nostalgia. Folha de S. Paulo Com "exército de professores" nas Filipinas, curso de inglês vem ao Brasil com preço agressivo Empresa tem 4 mil tutores no país asiático, que recebem por volta de US$ 400 ao mês para dar aulas por Skype. Época Negócios

Educação Básica

Conselhos de educação e comunidade podem passar a ser ouvidos sobre extinção de escolas A comunidade e os conselhos de educação poderão passar ser ouvidos obrigatoriamente a respeito da extinção de escolas de educação básica pública, conforme determina projeto (PLS 10/2012) aprovado pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) nesta terça-feira (1º). O texto estabelece que os conselhos e comunidades devem ser consultados também sobre o destino a ser dado aos prédios e a outros bens da unidade. No caso de venda ou aluguel das instalações, os recursos deverão obrigatoriamente ser destinado aos órgãos de educação, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público Agência Senado Veja também:

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Comissão aprova projeto que fixa diretrizes para regular a extinção de escolas da educação básica (TV Senado) Plenário analisa proposta que prevê ensino de artes no ensino básico Está na pauta do Plenário do Senado a proposta que prevê a obrigatoriedade do ensino de artes visuais, dança e teatro no ensino básico. O substitutivo da Câmara SCD 14/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS 337/2006) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional neste sentido já foi aprovada pela Comissão de Educação e agora aguarda a deliberação do Plenário. Agência Senado Veja também: Teodoro Zanardi : Ensino de artes nas escolas (CBN) Escolas de Educação Básica devem informar os dados do Rendimento do Aluno O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação, reabriu o Sistema Educacenso para inserção dos dados referentes a 2ª Etapa do Censo Escolar 2015 - ‘Situação do Aluno’. As escolas de Educação Básica poderão informar os dados do Rendimento e Movimento do Aluno do ano letivo de 2015. Diário de Cuiabá

Educação Brasileira

Guilherme Perez Cabral: Dinheiro para a educação básica O Governo Federal tem muito que fazer pela educação básica. Corte de verbas para a área, em tempos de "crise econômica" e de "ajuste fiscal", preocupam. Fala-se em perda de 10% do orçamento do Ministério da Educação, em 2015, o ano do slogan "Pátria Educadora". Em 2016, a previsão orçamentária para a pasta é menor do que a do ano anterior. No âmbito do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid, destinado à formação de docentes e à melhoria da qualidade da educação básica, os cortes podem chegar a 50%. UOL Relatório da Lei de Responsabilidade Educacional deve ser apresentado na quarta A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional se reunirá nesta quarta-feira (2), às 14 horas, no plenário 9, para a apresentação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A Lei de Responsabilidade Educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Ao todo, 21 propostas (PL 7420/06 e outros) tramitam na Casa sobre o tema e foram consolidadas em um texto alternativo (substitutivo) do deputado Bacelar. Agência Câmara Pleno do FNE se reunirá pela primeira vez este ano O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizará sua primeira reunião do ano. Além das duas Comissões permanentes, o Fórum possui cinco Grupos de Trabalho Temporários (GTTs) que acompanham e debatem temáticas relacionadas à educação. No dia três de março (quinta-feira), no Ministério da Educação, em Brasília, o Pleno realiza primeiro encontro do ano, com uma pauta de discussão extensa. Entre as temáticas que serão tratadas estará o documento "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado", além das discussões dos GTTs. Também haverá a apreciação da entrada de novas entidades em sua composição, bem como a continuidade da estruturação do calendário da Conferência

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Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). As discussões nas Comissões de Articulação, Mobilização e Infraestrutura e de Sistematização, Monitoramento e Avaliação ocorrem sempre antes do Pleno e será realizada no dia dois do próximo mês. FNE Ciências Sem Fronteiras não deve ter edital em 2016, diz secretário-executivo do MEC Em visita na última semana a Florianópolis para participar de um evento de conscientização contra o aedes aegypti, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, que já foi ministro da área, falou sobre cortes nos programas do governo federal, problemas no Ensino Médio e Sisu nas universidades. DC Veja também: Ciência sem Fronteiras abriu diálogo qualificado entre instituições mas escancarou dificuldade dos estudantes de se comunicar em outros idiomas (Ensino Superior Unicamp)

Educação Inclusiva

Pesquisas vão abordar desigualdades raciais A Fundação Carlos Chagas, com apoio da Fundação Ford, lança hoje (1º) o primeiro edital para selecionar pesquisas sobre as desigualdades raciais nas áreas das ciências exatas, biológicas, da saúde e tecnológicas da fundação. Os selecionados receberão até R$ 30 mil e deverão finalizar a pesquisa até 15 de novembro. A meta é produzir estudos sobre a presença e atuação de negros tanto como professores quanto como alunos na graduação e na pós-graduação nas áreas das ciências exatas; sobre experiências para atrair e qualificar jovens desde o ensino médio visando inseri-los como pesquisadores nessas áreas e, ainda, realizar pesquisas sobre a participação de negros na história das ciências, com relatos biográficos. Agência Brasil “Ainda não existe a inclusão de fato na educação” Professora afirma que escolas e docentes precisam de estrutura e conhecimento para ensinar estudantes com deficiência da forma correta. Ela cita como exemplo as conquistas de seu aluno Rafael, de 14 anos, que foi alfabetizado em menos de dois anos. O Estado de S. Paulo Escolas enfrentam despreparo para incluir alunos com deficiência O debate Educação Inclusiva com Abordagem em Autismo e Síndrome de Down abriu nesta quinta-feira (25) a edição de 2016 do evento Pauta Feminina. A iniciativa tem o apoio da bancada feminina no Congresso Nacional e da Procuradoria da Mulher do Senado. Agência Senado Veja também: Falta preparo para escolas receberem alunos com deficiência Mães com filhos especiais pedem novo olhar para a deficiência

Educação Infantil

Opinião: O que a fundação de uma casa tem a ver com Educação? (...) Adivinhe qual a etapa que recebe menor investimento por aluno? Sim, justamente a Educação Infantil. E você sabe que aluno recebe mais investimento público no Brasil? O universitário, que recebe, em média, cinco vezes mais que o aluno da Educação Básica. UOL

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Tédio e tempo livre têm potencial criativo para as crianças, diz autora O currículo da pré-escola e a rotina extensa de atividades está tirando o tempo livre, diminuindo a capacidade criativa e atrasando o desenvolvimento integral das crianças. A conclusão é da professora Erika Christakis que lançou recentemente seu novo livro The Importance of Being Little [A importância de ser pequeno, tradução livre]. Ela defende a tese de que os professores, pais e responsáveis estão tirando o tempo ocioso das crianças e não conseguem mais vê-las entediadas. Nesses casos, oferecem imediatamente uma nova atividade, sem dar espaço para que elas pensem, de forma autônoma, em como preencher o tempo. Centro de Referências em Educação Integral Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor postula a condenação do réu a efetuar sua matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência. Jornal Jurid Entenda a MP que altera as regras de repasse de verbas para creches municipais Nesta quinta-feira (25), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da MP 705/2015, que define os procedimentos a serem seguidos nos repasses federais destinados a gastos municipais com a educação infantil. Agência Senado

Educação no Mundo

“Não quero ir à escola” – protesto de alunos e professores na Húngria Os estudantes húngaros protestaram esta segunda-feira, não comparecendo às aulas. O protesto foi lançado no Facebook com o slogan “Não quero ir à escola“e desencadeou uma jornada de solidariedade com os professores, em luta contra o sistema educacional da Hungria. Euronews México demite mais de 3.000 professores em polêmica reforma educacional O governo mexicano anunciou nesta segunda-feira a demissão de 3.360 professores que não se apresentaram à avaliação estabelecida pela controversa reforma educacional adotada no país, que gerou protestos violentos em diversos estados, especialmente em Oaxaca (sul). UOL The Surprising Impact That Common Core Is Already Making On Schools To keep up with the demands of the new Common Core curriculum standards, teachers have made major changes to their lesson plans and the instructional materials they use. Principals aren’t getting much push-back from parents about the switch to Common Core. And the number of students reaching proficiency on the new multi-state tests was much lower than on the state tests they replaced. Forbes Privately educated elite continues to take top jobs, finds survey

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Privately schooled people still dominate law, politics, medicine and journalism despite signs of progress, says Sutton Trust. The Guardian

Educação Superior

Incentivos da Lei Rouanet poderão beneficiar instituições públicas de ensino superior A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alteração na Lei Rouanet para incluir projetos das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da aplicação dos recursos dos fundos de investimento cultural e artístico e dos incentivos provenientes de doações ou patrocínios. O autor da proposição, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), observou que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 472/2015 contribui para fortalecer a educação nacional e valorizar e desenvolver a cultura brasileira. Com ele, conforme o parlamentar, as instituições públicas de ensino superior, mesmo limitadas por uma realidade de crise e de contingenciamento de recursos, poderão promover seus projetos culturais. Agência Senado Pleno edita novas súmulas sobre competência territorial e duração de horas-aula para ensino superior O Tribunal Pleno editou mais duas súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 42 e 43. Elas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 22 de fevereiro de 2016. A Súmula nº 42 trata da competência territorial do artigo 651 da CLT e define que será admitida flexibilização das regras de competência territorial para permitir o ajuizamento de ação trabalhista no foro do domicílio do empregado, desde que não seja prejudicado o acesso do empregador a uma ordem jurídica justa e efetiva. Já a Súmula nº 43 versa sobre a aplicabilidade da duração da hora-aula de 50 minutos, conforme Lei Complementar do Estado de Goiás nº 26/1998, ao professor de instituição de ensino superior. Âmbito Jurídico Opinião: Déficit das universidades públicas escancara problemas na gestão O déficit das universidades públicas diante da redução das verbas governamentais escancara os problemas na gestão destas instituições. Prova disso é a diferença no modo como universidades públicas e particulares – sobretudo as comunitárias - estão reagindo à mesma crise. As filantrópicas e comunitárias, por exemplo, sempre conviveram com certo rigor no uso dos recursos e com a necessidade ocasional de “apertar o cinto”. G1 Veja também: Nove universidades federais somam déficit de R$ 400 milhões em 2015 (G1) Unesp em Pauta - Projeto Acessibilidade no Ensino Superior Em dois anos de ações, o projeto Acessibilidade no Ensino Superior do Observatório da Educação, coordenado pela Unesp, tem um panorama sobre a inclusão do aluno com deficiência em universidades, em especial nas públicas. A professora Lucia Leite e uma das coordenadoras do projeto faz um balanço dos resultados já alcançados e aponta os desafios para que as universidades se preparem além da estrutura física para receber os alunos com deficiência. TV Unesp

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Canziani defende votação em 2º turno da PEC que autoriza universidade pública a cobrar por curso lato sensu O deputado Alex Canziani (PTB-PR) afirmou, nesta quarta-feira (24), que espera, ainda na primeira quinzena de março, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14). A proposta, de sua autoria, permite a cobrança, pelas universidades públicas, por cursos lato sensu. Íntegra da Proposta: PEC-395/2014 Agência Câmara Economistas enxergam benefícios na cobrança em universidades públicas Se um estudante pudesse escolher entre duas universidades de qualidade equivalente e uma fosse gratuita e a outra não, qual ele escolheria? Gazeta do Povo Veja também: Senador propõe que alunos paguem anuidade nas universidades públicas brasileiras Universidades públicas: quem paga acharia que tem mais direitos Conheça a universidade que não cobra mensalidades e não tem limite de vagas A “Universidade do Povo” é um novo modelo de educação superior, um modelo de universidade virtual. Talvez você conheça o sistema de ensino a distância, mas não é disso que estou falando. Se eu te perguntar se já viu uma universidade que não cobra mensalidade, certamente você me dirá que sim, pois no Brasil nós temos ótimas faculdades federais. Mas também não é disso que estou falando. CO News

Ensino Público

GO: Ação civil pede suspensão de edital de organizações sociais na educação O Ministério Público de Goiás (PMGO) e o Ministério Público de Contas do Estado propuseram ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 1/2016, que busca selecionar organizações sociais (OSs) para assumir a gestão compartilhada de 23 escolas estaduais da macrorregião de Anápolis. Em caso de descumprimento, é requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil ao procurador-geral do estado, Alexandre Tocantins, e à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A informação foi divulgada hoje (1º) pelo MP-GO. UOL Comissão de Educação aprova projeto que aproxima Pontos de Cultura de escolas públicas Para aproximar os Pontos de Cultura — entidades que desenvolvem ações culturais nas comunidades — das escolas da rede pública de ensino, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) substitutivo do senador Roberto Rocha (PSB-MA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2014 e ao PLS 381/2014. Agência Senado Opinião: Escola ou quartel? Colégios transferidos para a PM têm vantagens artificiais, mas é preciso achar soluções democráticas para a indisciplina A polêmica transferência de escolas públicas para a Polícia Militar está gerando reação intensa de educadores pelo país. A experiência começou em Goiás, e hoje ao menos 18 estados brasileiros têm colégios públicos administrado por PMs. Nesses locais, impera um rígido código militar. Jovens vestem fardas, são obrigados a bater continência para policiais armados, cantam o hino nacional perfilados e decoram gritos de guerra, tal qual num

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quartel. Também não podem usar brincos, cabelos longos, ficar de mãos dadas no pátio, e por aí vai. O Globo Opinião: Por que a escola particular não é melhor que a pública Muita gente se assusta quando ouve dizer que as escolas particulares não são melhores que as públicas. Outro dia eu disse isso em um programa de TV e choveram comentários questionando minha sanidade! UOL Veja também: Entrevista: Priscila Cruz: "A gente tem a percepção de que a escola privada é melhor do que a pública, mas não é" (Zero Hora) Artigo: Educação Pública e os Projetos Educacionais Em nossa contemporaneidade, a educação pública tem limitado nossos jovens a uma grande e maciça massa de manobra. Como afirmava Trasímaco da Calcedônia, “o certo é o que é bom para o mais forte.” (BURKE, ORNSTEIN: 1998, p. 95). Assim tem sido nossa sofrível educação pública, ela está sendo a educação certa, para que uma minoria elitizada se perpetue cada vez mais, deixando o povo as ordens de um destino cruel e implacável, tudo isso porque nosso sistema educacional engessa os professores e consequentemente, nosso educandos. Revista Gestão Universitária

Ensino Público - SP

Governo Alckmin esvazia programa de alfabetização em SP O governo Geraldo Alckmin (PSDB) esvaziou seu principal programa de alfabetização da rede estadual voltado para estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Além de uma redução de 50% na previsão de gastos do projeto Ler e Escrever em 2016, em relação ao orçamento do ano passado, a Secretaria Estadual de Educação não renovou a contratação do grupo de especialistas que realizava nos últimos anos a formação das equipes. Folha de S. Paulo Escola alega ter salas superlotadas ao negar vaga para estudante em SP Após reportagem questionar secretaria, jovem conseguiu ser matriculado. Adolescente tentou vaga por diversas vezes em escola de Franco da Rocha. G1 Reorganização das escolas em São Paulo: política boa ou ruim? (parte 2) Na primeira parte deste artigo, discutimos a necessidade de avaliar políticas de maneira controlada para aprender sobre seus impactos. Notamos, contudo, que isso provavelmente não vai ocorrer no caso da reorganização das escolas em São Paulo (SP). Será que, nesse caso, não podemos dizer nada sobre o mérito da política? Folha de S. Paulo Campanha “Quem falta faz falta” mostra que seis em cada dez alunos voltam à escola A Educação de São Paulo acaba de fechar os primeiros resultados da campanha “Quem falta faz falta” e o balanço já é positivo. Entre os meses de setembro e dezembro, foi constatado que seis em cada dez alunos retornaram aos estudos. No total, mais de mil estudantes da capital, Sorocaba e Mogi Mirim participantes da fase piloto, que por motivos variados tinham registrados mais de 25% de faltas, puderam voltar às salas e concluir o semestr

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SEE SP

Formação e Exercício do Magistério, Gestão

Capacitação específica de professores é desafio em Minas Qualificação de educadores é um dos problemas que precisam ser enfrentados em todo o país. No estado e na capital, embora maioria tenha formação superior, preparo para cada área de atuação está longe do ideal. Estado de Minas Novas metodologias usam situações reais para formar professores Como universidades dos EUA e da Finlândia usam novos métodos para levar à sala de aula um profissional capaz de promover uma educação integral Porvir Professor: melhore a dinâmica das suas aulas A sala de aula é um local em constante mudança, no qual o professor cresce e melhora profissionalmente a cada ano que passa. Entretanto, o principal desafio são os tipos de alunos que irá encontrar ao entrar no ambiente educacional pela primeira vez. Por isso, confira as dicas para tornar sua aula mais dinâmica e reter a atenção dos estudantes: Universia Brasil Senadores e deputados se mobilizam contra cortes na formação de professores Preocupados com o corte de recursos no orçamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), senadores e deputados que integram as Comissões de Educação do Senado e da Câmara se unem para reverter a medida e anunciam reunião terça-feira (1º) com dirigentes do Ministério da Educação (MEC). Agência Senado Veja também: Programa de bolsas de Iniciação à Docência não será extinto, assegura MEC CE ouve explicações e debate cortes no Programa de Iniciação à Docência Secretário promete suspender cortes no Pibid (Bonde News) Capes garante a continuidade de programa para iniciação à docência (Ag. Brasil) Nota de Repúdio do Fórum PIBID à exclusão de bolsistas Participantes de audiência detalham potencial do PIBID para a educação (TV Senado) Alunos da Unesp fazem doação de sangue em apoio ao PIBID (UNESP) ‘Why are they in my class?’ A teacher talks candidly about the most difficult students People who enter the teaching profession are generally those who want to help and make a difference in the lives of young people. Kids who present problems of one kind or another are often seen as welcome challenges to teachers — except when they prove highly disruptive to everyone else in the class. What are teachers supposed to do with those students who they would rather not be placed in their class — but are anyway. Washington Post

Legislação Estadual

Parecer CEE 62/2016 (Íntegra) Consultas (análise de formação escolar e acadêmica, com a finalidade de verificar direito de assumir cargo de Professor efetivo sendo portador do Diploma de Pedagogia) DOE de 25/02/2016, Seção I, p. 35 – 36

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Resolução SE 18, de 1 7-3-2016 Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. DOE de 02/03/2016, Seção I, p. 26 Decreto nº 61.847, de 1º de março de 2016 Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019 e de seus programas. DOE de 02/03/2016, Seção I, p. 1

Legislação Federal

Parecer CNE/CEB nº 3/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos. CNE Parecer CNE/CEB nº 4/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche. CNE Portaria MEC nº 111, de 25 de fevereiro de 2016 Regulamenta as ações do Ministério da Educação na área de televisão educativa, e institui o Conselho e a Ouvidoria do Canal da Educação. DOU de 26/02/2016, Seção I, p. 17 Portaria INEP nº 106, de 25 de fevereiro de 2016 Retifica itens do Anexo II da Portaria Inep nº 564, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2015, Seção 1, p. 75 a 172, no tocante a faixas de Conceitos Preliminares de Curso referentes ao ano de 2014 - CPC 2014, em decorrência do exposto na Nota Técnica Daes/Inep nº 71, de 24 de dezembro de 2015. DOU de 26/02/2016, Seção I, p. 18

Pedagogia e Experiências

Escolas investem na educação emocional Aulas de preparação para a vida são integradas à grade curricular. O Globo Financiamento coletivo ajuda viabilizar projetos de educação Iniciativas de alunos, escolas e instituições saem do papel e ganham apoio com doações virtuais Porvir Curso discute criação de espaços para aprendizagem colaborativa Programa online INOVA-EDU traz módulos que explicam o papel de espaços de aprendizagem para desenvolver criatividade e engajamento dos alunos Porvir How high school would be different if students could design it At a kid-designed high school, more technology and dancing in the halls, less testing.

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The Hechinger Report Personalized learning: Why your classroom should sound like a coffee shop There seems to be confusion around the term “Personalized Learning” and what is and what is not personalized learning. Teachers are always asking us what does it look like and what happens in their role. The first thing we say is that the room sounds like a coffee shop. There is a hum with many people talking softly in different parts of the classroom. You don’t hear one person talking. Yet, in most traditional classrooms, the teacher is doing most of the talking. The Hechinger Report Veja também: Despite its high-tech profile, Summit charter network makes teachers, not computers, the heart of personalized learning

Pesquisas, Estatística, Relatórios

Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2015 DOE PL de 01/03/2016, Suplementos, p. 1 – 128 Diminuição das desigualdades no Brasil é debatida em Washington “Nenhum outro país tem dados desta qualidade para documentar uma história tão completa do desenvolvimento econômico”, disse o professor David Lam, diretor do Institute for Social Research da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, em comentário sobre o livro Trajetórias das Desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. (...) Com todas as ressalvas quanto à qualidade da educação oferecida e ao maior tempo gasto em média pelos alunos para concluir os vários ciclos, o processo de escolarização da população jovem avançou de forma expressiva nos 50 anos investigados: apenas 30% dos jovens concluíram os quatro anos do primeiro ciclo e menos de 10% concluíram os oito anos do segundo ciclo em 1960. Esses percentuais subiram para mais de 90% e mais de 75%, respectivamente, em 2010. O gargalo deslocou-se para o ensino superior, com cerca de 20% ingressando na faculdade e menos de 10% concluindo. Mais dados sobre o seminário de Washington estão disponíveis em www.wilsoncenter.org/event/trajectories-inequality-brazil .E um longo seminário com os principais autores, realizado no Brasil, pode ser acessado em: em https://www.youtube.com/playlist?list=PLxI8Can9yAHeOH2lwlGLj0uQuE9TvnWzJ. Agência FAPESP As 500 melhores cidades brasileiras em Educação Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Exame Ensino particular perde 1 mihão de alunos O reflexo da crise que atinge a indústria e o comércio também é percebido na educação. As escolas particulares do País calculam ter perdido um milhão de alunos, desde o ano passado, por conta da retração econômica. De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a rede privada perdeu 12% dos mais de 9 milhões de alunos que tinha em 2014, segundo o censo escolar. Exame

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Problemas na alfabetização podem diminuir produtividade no trabalho, diz estudo Estudo Alfabetismo no Mundo do Trabalho revela que 27% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais e 4% são analfabetos. Na outra ponta, apenas 8% atingem o nível mais alto de proficiência. As habilidades limitadas de leitura, escrita e matemática, em muitos setores da economia brasileira, podem restringir a produtividade e capacidade de inovação. Agência Brasil Veja também: No Brasil, apenas 8% têm plenas condições de compreender e se expressar (UOL) 1,3 milhão de jovens abandonam a escola no Brasil A porcentagem de jovens que concluem o ensino médio na idade certa – até os 17 anos – aumentou em 10 anos, passando de 5%, em 2004, para 19%, em 2014. Os dados estão em um estudo do Instituto Unibanco, feito com base nos últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há, no entanto, 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos que deixaram a escola sem concluir os estudos, dos quais 52% não concluíram sequer o ensino fundamental. Agência Brasil Maioria dos jovens fora da escola sequer completou o Fundamental Segundo estudo, necessidade de trabalhar e gravidez precoce são os principais motivos que levam os jovens brasileiros a interromper os estudos. Carta Educação Aumenta número de brasileiros com ensino superior que buscam emprego Em janeiro, de cada dez desempregados, seis estudaram 11 anos ou mais. Desemprego para quem tem mais de 11 anos de estudo aumentou 45%. Jornal Nacional

Planos de Educação

Plano Municipal de Educação prevê metas mais lentas para o Rio que as definidas pelo governo federal para a cidade A primeira versão do Plano Municipal de Educação (PNE) do Rio fixou metas de desempenho em aprendizagem menores do que as que o governo federal definiu para a cidade. O PNE — que tem metas para dez anos — foi enviado pela Secretaria municipal de Educação (SME) para ser apreciado pelos vereadores. Caso seja aprovado, vai virar lei. Extra Globo Escolas constroem seus projetos políticos-pedagógicos com base nos planos municipais de educação Há 29 anos trabalhando na rede municipal de ensino de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (PE), a professora Benedita Gomes vê novas perspectivas para que a cidade passe a garantir uma educação de qualidade a toda sua população. As novas expectativas da professora para o município estão sendo inspiradas pelo Programa Primeiro a Infância que relaciona os Projetos Políticos-Pedagógicos (PPPs) das unidades de ensino com as metas e estratégias aprovadas no Plano Municipal de Educação (PME). De Olho nos Planos

Políticas Públicas, Projetos

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Proposta torna obrigatória oferta de quadras esportivas pelas escolas A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento nas escolas ou em outros espaços de uso coletivo. (...) A disponibilidade de quadra será critério para a autorização, o credenciamento e a supervisão dos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais e municipais. Agência Câmara Comissão de Educação analisa projeto que torna obrigatória oferta de Internet nas escolas Proposta apresentada pelos participantes do programa Jovem Senador pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (1°). O texto torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fim educacional. A reunião está marcada para as 11h30. O projeto foi apresentado em 2014 por estudantes que participaram do programa Jovem Senador. Os participantes são estudantes de todos os estados selecionados por meio de um concurso anual de redação. Depois, a sugestão foi analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2015. Agência Senado Veja também: Projeto que busca garantir oferta de internet em todas as escolas é aprovado em comissão (Agência Senado) Aprovado projeto que assegura acesso à internet para alunos de ensino fundamental e médio (TV Senado) Banda larga nas escolas é passo fundamental para a internet como ferramenta pedagógica (CBN)

Universidades Estaduais Paulistas

Unicamp gasta 102% do orçamento com salários Em crise econômica, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) bateu “recorde” e já compromete mais de 100% de seu orçamento só com o pagamento de salários em fevereiro deste ano. De acordo com o balanço divulgado pela Assessoria de Economia e Planejamento da reitoria, o comprometimento acumulado foi de 101,91% do orçamento. O Estado de S. Paulo Eventos marcam os 50 anos A Unicamp retomará nesta quarta-feira (2) os eventos em comemoração aos seus 50 anos, iniciados em setembro do ano passado. Neste dia, ocorrerá a abertura da temporada artística da Orquestra Sinfônica da Unicamp (OSU), que apresentará ao público em geral a ópera “O Empresário Teatral”, de W. A. Mozart, a partir das 20h, no Teatro Municipal Castro Mendes. Na quinta-feira, a obra será apresentada à comunidade universitária, a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). UNICAMP

Centro de Documentação e Biblioteca

Prof. José Mário Pires Azanha