SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 76ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

1. Ata da 75ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão;

2. Projeto de Lei nº 6.575/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 6.577/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão de Parceria Público-Privada para prestação de serviços de iluminação pública e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 6.619/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera o Artigo 20 da Lei Municipal nº 4.976, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências;

5. Projeto de Lei nº 6.676/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a reestruturação das unidades da Administração Direta, cria e extingue cargos e dá outras providências;

6. Projeto de Lei nº 6.679/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a autorização da contratação com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, de operação de crédito interna, destinada ao financiamento do Projeto RELUZ, e dá outras providências;

7. Projeto de Lei Complementar nº 43/2013/Poder Executivo (com emenda Aditiva aposta pelo Vereador Gilberto de Dora) /1ª Discussão: dispõe sobre a criação de áreas de urbanização específica no município e dá outras providências;

8. Projeto de Lei Complementar nº 44/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera a Lei Complementar nº 15, de 5 de janeiro de 2009;

9. Projeto de Lei Complementar nº 47/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Caruaru - REFAZ Caruaru, e dá outras providências;

10.Projeto de Lei Complementar nº 48/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera os incisos I e II do Artigo 84 e os Quadros 02, 03, 07 e 11 do Anexo II da Lei Complementar nº 05, de 27 de julho de 2004, e dá outras providências;

11.Projeto de Lei Complementar nº 49/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 33, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências;

12.Requerimento nº 2756/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: Academia da Saúde no Bairro Deputado José Antonio Liberato;

13.Requerimento nº 2758/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: quadras poliesportivas nos distritos deste município;

14.Requerimento nº 2759/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: substituição das lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas a vapor metálico, nas principais avenidas de Caruaru;

15.Requerimento nº 2760/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: ampliação do cursinho popular Edilson de Góis;

16.Requerimento nº 2761/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: projeto “Música nas Ruas”, em Caruaru;

17.Requerimento nº 2762/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: audiência pública para debate sobre os Direitos Humanos;

18.Requerimento nº 2763/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: inclusão da disciplina “música” na grade curricular da rede municipal de ensino;

19.Requerimento nº 2764/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: programa de incentivo à leitura de jornais e revistas nas escolas municipais;

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20.Requerimento nº 2765/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: programa de incentivo cultural para os alunos das escolas da rede municipal de ensino;

21.Requerimento nº 2766/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: conserto do calçamento na Rua José Chaves Filho, Bairro Jardim Panorama;

22.Requerimento nº 2767/2013/Vereador José Ailton: voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olímpio Serafim da Silva;

23.Requerimento nº 2768/2013/Vereador José Ailton: cobertura do Canal do Salgadinho, Bairro Vassoural;

24.Requerimento nº 2769/2013/Vereador José Ailton: saneamento e calçamento na Rua Boa Viagem, Bairro Petrópolis;

25.Requerimento nº 2770/2013/Vereador José Ailton: calçamento nas 1ª e 2ª Travessas Guaratinguetá, Bairro Caiucá;

26.Requerimento nº 2771/2013/Vereador Rozael do Divinópolis: resgate e fortalecimento da Semana Pré-Carnavalesca em Caruaru;

ALTN/DCMFC

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