Ano 5 . Nº 233 . Itapevi, 14 de Junho de 2013 www.itapevi.sp.gov.br

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Itapevi terá ‘15ª Mostra de Teatro’

a partir dosábado (22)

Tarifa de ônibus municipal será reduzida a partir desta segunda-feira (17)

Quem utiliza os ônibus municipais em Itapevi sentirá no bolso a diminuição do valor pago pelo transporte. É que os passageiros passarão a pagar R$ 3,20 pela tarifa, a partir desta segunda-feira (17). Esta é mais uma medida adotada pelo poder público des-tinada à qualificação do serviço prestado pela concessionária na cidade. Entre as melhorias conquistadas à população nos últimos anos, destaca-se a reno-vação e ampliação da frota que atende ao município. Em 2010 a cidade já contava com 60 carros recém-adquiridos, bem como fez a concessionária em 2012, com a aquisição de 09 novos veícu-los. Os ônibus que atendem a demanda do município são adaptados para utilização de pessoas com deficiências. Além de disporem de elevadores para

pessoas com dificuldade de lo-comoção, as unidades oferecem adaptações para deficientes visu-ais, incluindo acesso para cães--guias, e assentos especiais para pessoas obesas. Ainda com o intuito de

oferecer um serviço mais qualifi-cado aos usuários do transporte público municipal e melhorar o fluxo de veículos, principalmente no Centro da cidade, a Prefeitura vem trabalhando no Terminal Ro-doviário. As obras – que incluem

ampliação dos acessos e saídas dos ônibus – prosseguem a todo vapor e a expectativa é de que o terminal fique pronto nos próxi-mos meses. A estrutura exclusiva de entrada e saída dos ônibus é mais uma solução para mini-mizar o trânsito no centro da cidade. Após a conclusão das obras os motoristas de ônibus terão acesso ao terminal sem precisarem fazer o contorno na rua Adalberto Montanher, que dá acesso à avenida Feres Na-cif Chaluppe (Corredor Oeste), sentido Cohab.

02 Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013

Funcionários públicos terão holerite e outros serviços online no site da Prefeitura

Itapevi terá ‘15ª Mostra de Teatro’ a partir do sábado (22)

Para modernizar e agili-zar os serviços oferecidos para os servidores municipais, a Pre-feitura vai adotar a partir deste mês o Portal do Servidor, uma área vinculada ao site oficial, que vai possuir entre outras ações o sistema de holerite eletrônico. A medida visa be-neficiar o quadro de servidores municipais que já contará com o serviço no próximo vencimen-to. Além de ecológica – devido a economia de papel e manutenção de maquinário para impressão – a nova al-ternativa será mais prática e ágil para que o servidor tenha acesso às informações. A me-dida é um desejo antigo da Se-cretaria de Administração, que caminha a passos largos rumo à modernidade. Servidores ativos e ina-

tivos (que já atuaram no fun-cionalismo público entre 1994 e 2012) terão acesso ao servi-ço eletrônico. De acordo com a Secretaria de Administração, o sistema vai disponibilizar os demonstrativos de rendimentos correspondentes aos últimos dois anos (2011 e 2012) e os contra-cheques desde o ano de 1994 até o atual. Dentro do es-paço virtual, o servidor também poderá visualizar o cadastro existente no banco de dados da Prefeitura, além do detalha-mento de salários e férias. Todas essas informações estarão disponíveis na área do servidor, no site www.itapevi.sp.gov.br. O espaço restrito ao quadro de servidores tem o in-tuito de reunir informações so-bre assuntos atrelados ao fun-cionalismo público. Nesta segunda-feira

(17), o Portal do Servidor será apresentado oficialmente aos servidores municipais, em evento que será realizado no

Espaço Cultural 930, locali-zado na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva, 930, Jar-dim Santa Rita.

Diversão e arte para toda a população e de forma gratuita. É o que promete a 15.ª edição da Mostra de Teatro de Itape-vi, realizada pela Secretaria de Educação e Cultura, que tem iní-cio no próximo sábado (22) e se estende até o dia 7 de julho, no Espaço Cultural 930. Esta edi-ção contará com interpretações de obras de famosos escritores nacionais e internacionais. Serão 10 dias de apre-sentações variadas entre os gê-neros comédia, drama e conto infantil. No sábado (22), o even-to será iniciado pela apresenta-ção da peça “Viva!”, que conta com texto de criação coletiva e terá início às 14h. Ainda nesse mesmo dia, às 19h, será apre-sentado o espetáculo “A Última Carta”, de Valdemir de Matos, uma comédia de classificação livre que promete divertir a todos os espectadores.

Além dessas obras serão executadas também “A Arca de Noé” de Aldo Leite; “O Rapto de Gaya”, de Silvia Elias; “Nada Mais”, com texto e direção de Wesley Furquim e contará com a participação do grupo de atores convidados de São Roque; “Bo-das de Sangue”, de Frederico Garcia Lorca; “Pluft, O Fantasmi-nha” e, uma série de contos de Maria Clara Machado que pro-mete divertir o público infantil. Ao longo da tempora-da, diversas outras peças serão apresentadas como a criação coletiva “No Inferno de Nossas Almas”; “A Cidade dos Livros”, uma adaptação de Janaína Al-ves; “Pode Ser que Seja só o Lei-teiro lá Fora”, uma conceituada criação de Caio Fernando de Abreu; “O Casamento de Maria Feia” com texto de Rutinaldo Mi-randa Batsita Júnior, e ainda, “Eu Chovo, Tu Choves, Ele Chove”,

de Sylvia Orthof. No domingo (07 de ju-lho), a peça vencedora do Mapa Cultural Paulista 2013 – que será conhecida nesta sexta-feira (14) – e o espetáculo “O Feiticeiro e a Ninfa do Bosque de Windsor”, de Silvia Elias, vão encerrar a edição da manifestação cultural do primeiro semestre deste ano.

A Mostra de Teatro acon-tece semestralmente, sempre nos meses de junho e julho e, novembro e dezembro. Este ano, os espetáculos teatrais serão re-alizados em dois horários, sendo às 14h e às 19h30. O Espaço Cultural 930 fica na Rodovia Eng. Renê Benedito da Silva, 930 – Jardim Santa Rita.

03Publicações Oficiais

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013

Secretaria de GovernoSecretaria de Administração

LEI N°2.182, DE 07 DE JUNHO DE 2013.

(PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES, SRS. PAULO ROGIÉRIO DE ALMEIDA – PV, CLÁUDIO ANDRÉ CARVALHO ALMEIDA LOPES - PR, JÚLIO CÉSAR PORTELA - PP, ANTÔNIO CARLOS DE PAULO - PSC E SRA. CAMILA GODÓI DA SILVA – PSB.)

(INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICI-PAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

FAZ SABER – que a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Itapevi autorizada a fornecer aos servidores públicos do Poder Legislativo o auxílio transporte em valores a serem fixados em Resolução própria.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de maio de 2013, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 07 de junho de 2013.JACI TADEU DA SILVA

PREFEITO

Publicada, no Diário Oficial do Município de Itapevi e por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 07 de junho de 2013.

DR. PEDRO TOMISHIGUE MORISECRETÁRIO DE GOVERNO

DECRETO Nº4.930, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

(DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.)

JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei,

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Itapevi, o dia 08 de julho de 2013.

Art. 2º - As repartições públicas que realizam serviços de caráter essencial à população, nas datas mencionadas no artigo 1º, funcionarão em regime de plantão.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 10 de junho de 2013.JACI TADEU DA SILVA

PREFEITO

Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 10 de junho de 2013.

DR. PEDRO TOMISHIGUE MORISECRETÁRIO DE GOVERNO

DECRETO Nº4.929, DE 07 DE JUNHO DE 2013.

(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS PARA AS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.)

JACI TADEU DA SILVA, Prefeito do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecida, para o transporte coletivo de ônibus realizado no território do Município de Itapevi, a tarifa de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos).

Art. 2° - Os passes vendidos anteriormente à vigência deste Decreto continuarão tendo validade.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor a partir das 00:00 (zero) horas do dia 17 de junho de 2013.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 07 de junho de 2013.JACI TADEU DA SILVA

PREFEITO

Publicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 07 de junho de 2013.

DR. PEDRO TOMISHIGUE MORISECRETÁRIO DE GOVERNO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANDONO DE CARGO

Ao Sr.ADILSON CANDIDO DOS SANTOS

Fica V. Sª convocada a comparecer junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Av. Presidente Vargas, 405 JD Cristianopolis - Itapevi-SP no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital para apresentar justificativa no processo nº 015760/2013 quanto ao provável abandono de cargo, de acordo com o artigo 192, II, § 1° e § 3º da Lei 223/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi).

Itapevi, 14 de Junho de 2013.Fábio José de Andrade

Secretário de Administração

CONVOCAÇÃOConcurso Público 02/2011

P. M. Itapevi – Proc. Nº 15779/2011 – Concurso Público nº 02/2011 - Provimento do cargo de Professor CL1/ CL2 e Professor CL4 - Educação Fisica. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo rela-cionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis (a partir do dia 17/06/2013) sob pena de deserção. Itapevi, 14 de Junho de 2013.

Professor CL1/ CL2

Professor CL4 - Educação Fisica

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - Fábio José de Andrade

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - Fábio José de Andrade

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - Fábio José de Andrade

P. M. Itapevi – Proc. Nº018621/2012 – Concurso Público nº 04/2012GUARDA MUNICIPAL

O Secretário Municipal de Administração torna público o resultado da fase de avaliação psicológica. O candidato abaixo descrito deve aguardar o resultado da Investigação Social.

CONVOCAÇÃOP. M. Itapevi – Proc. Nº 041784/2012 – Processo Seletivo nº 01/2013 – (Provimento do Cargo de

Médico Clinico SU/E).

A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo rela-cionados. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 03 (três) dias úteis (dias 17, 18 e 19/06/2013) sob pena de deserção. Itapevi, 14 de Junho de 2013.

MÉDICO (CLINICA SU/E)

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04 Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013

Publicação de Portarias de 2763/2013 a 2878/2013

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 2763/2013 a 2878/2013

2763/2013 ODETE ISABEL DE SOUZA CRISPIM Concede Férias

2764/2013 SIDNEI DE JESUS COSTA Concede Férias

2765/2013 ENI LOPES MENDES DA SILVAExonera do cargo em comissão de ProfessorCoordenador, retornando ao cargo efetivo deProfessor 30hs a partir de 04/06/2013.

2766/2013 ANDREA FERNANDES CAZUZARetifica a Portaria de Férias n° 2679/2013,conforme Memorando S.F. n° 547/2013.

2767/2013 ROSIMEIRE SOUZA MARQUES Licença Prêmio

2768/2013 FERNANDA PEREIRA VIANAExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 07/06/2013.

2769/2013 DANIEL BERNARDES PINTO

Exonera do cargo em comissão de ProfessorAssessor de Ensino I e nomeia para o cargoem comissão de Professor Assessor de EnsinoIII, a partir de 06/06/2013.

2770/2013 ANDRE AGUIAR ANGENENDT

Exonera do cargo em comissão de ProfessorAssessor de Ensino IV e nomeia para o cargoem comissão de Professor Assessor de EnsinoIII, a partir de 06/06/2013.

2771/2013 JAQUELINE LOURDES DOS SANTOS REIS

Exonera do cargo em comissão de ProfessorAssistente de Direção e nomeia para o cargoem comissão de Diretor de Escola, a partirde 10/06/2013.

2772/2013 MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROS HERNANDEZ

Exonera do cargo em comissão de ProfessorCoordenador e nomeia para o cargo emcomissão de Diretor de Escola, a partir de10/06/2013.

2773/2013 JULIANNA LEITE SANTOS LACERDA Concede Férias

2774/2013 VERA LUCIA RESENDE MOREIRA Licença Prêmio

2775/2013 NANCY RAMOS ALVES Licença Prêmio

2776/2013 PAULA DANIELA COSTA Licença Prêmio

2777/2013 MERIS APARECIDA DE CAMARGO OLIVEIRA Licença Prêmio

2778/2013 MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA Licença Prêmio

2779/2013 MARIA INES RAIMUNDO SILVA Licença Prêmio

2780/2013 MARIA ESTHER DE ANDRADE Licença Prêmio

2781/2013 MARIA CRENILDA LEITE CARVALHO Licença Prêmio

2782/2013 MARCIA MINAKO MISSAKA FERREIRA BORGES Licença Prêmio

2783/2013 LUCIANA SALDANHA DOS S MARTINS Licença Prêmio

2784/2013 EDSON RICARDO DE SOUZA

Nomeia para cargo em comissão deCoordenador Desportivo, a partir de03/06/2013 junto a(ao) Secretaria deEsporte e Lazer.

2785/2013 VIVIANE MARTINSExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 27/05/2013.

2786/2013 IRACI SILVA FERNANDESExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 04/06/2013.

2787/2013 SHEILA FRANCISCA CREPALDIRetifica a Portaria de Férias n° 2544/2013,conforme Memorando S.H.S. n° 766/2013.

2788/2013 ELIZANE MARLENE DA SILVA MACHADO Concede Férias

2789/2013 VERA REGINA DA SILVA MARTINS Licença Prêmio

2790/2013 LENIVALDA MARIA PORTELA FERNANDES Licença Prêmio

2791/2013 KELLY CRISTINA NISHIMURA Licença Prêmio

2792/2013 JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA Licença Prêmio

2793/2013 JANETE GONCALVES SANTOS Licença Prêmio

2794/2013 IVANI VIEIRA Licença Prêmio

2795/2013 ELISETE PEREIRA DOS SANTOS Licença Prêmio

2796/2013 ELIANA BARBOSA ARAUJO Licença Prêmio

2797/2013 DALVA DA CUNHA SENE Licença Prêmio

2798/2013 CLAUDIA DA SILVA SANTOS Licença Prêmio

2799/2013 ALESSANDRA RODRIGUES Licença Prêmio

2800/2013 TELMA REGINA BENTLER NOGUEIRA Licença Prêmio

2801/2013 SIMONE BORGES SOARES Licença Prêmio

2802/2013 ROMUALDO SANTOS DO PACO Licença Prêmio

2803/2013 MARISA SILVEIRA DE MOURA Licença Prêmio

2804/2013 FERNANDA MARIA ABREU PESTANA LIMA Licença Prêmio

2805/2013 ENCARNACAO BORRAS ROS Licença Prêmio

2806/2013 ANDREA RAMOS XAVIER Licença Prêmio

2807/2013 ANA PAULA MENDES FONSECA Licença Prêmio

2808/2013 ANA LUIZA MOREIRA DE MORAES PIRES Licença Prêmio

2809/2013 ELISANDRA DA SILVA BORGES Licença Prêmio

2810/2013 LUANA HELENA DE SOUZA Licença Prêmio

2811/2013 MARIANA KIYOE KASSAHARA Licença Prêmio

2812/2013 ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Finanças.

2813/2013CLAUDIA IRACEMA BRUNO DA SILVA, GISELI LIMANAPOLI, NILKA MARIA SANTANA DE ARAUJO eFABIANA DA SILVA ROSA

Nomeia servidores para compor a ComissãoEspecial de Estágio Probatório e Avaliaçãode Desempenho junto a Secretaria deAdministração, retroagindo seus efeitos apartir de 09/05/2013.

2814/2013 PREFEITO

Nomear, representantes para compor oConselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência, referente ao biênio2013/2015.

2815/2013 FRANCISCO PEREIRA

Nomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo da Saúde, a partir de04/06/2013 junto a(ao) Secretaria deHigiene e Saúde.

2816/2013 SHIRLEY MARIA DE ALMEIDA

Exonera do cargo em comissão de Encarregadodo Setor de Apoio Operacional, junto aSecretaria de Desenvolvimento Urbano eNomeia para o cargo em comissão de ChefeAdministrativo junto a Secretaria deHigiene e Saúde, retroagindo seus efeitos apartir de 03/06/2013.

2817/2013 KATIA SILVA SALLESConcede Licença Maternidade - Proc. nº15560/2013

2818/2013 ERICK MIRANDA DE SOUSA Concede Férias

2819/2013 ELIANE ALVES Concede Férias

2820/2013 LUCIANA SILVEIRA SILVA Concede Férias

2821/2013 LETICIA APARECIDA MARTINS DA SILVA Concede Férias

2822/2013 MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES Concede Férias

2823/2013 SONIA REGINA DELFINO RODRIGUES Concede Férias

2824/2013 NILCIMARA FERREIRA DE JESUS Concede Férias

2825/2013 LILIANE ENEIDA DA SILVA SANTOS Concede Férias

2826/2013 JONI DOS SANTOS BARBOSA Concede Férias

2827/2013 JONES MENDELSSOHN DA SILVA Concede Férias

2828/2013 MARIA CLEONICE RODRIGUES CRUZ Concede Férias

2829/2013 MIRAILT SEVERO PEREIRA Concede Férias

2830/2013 AMAURI MASCARENHAS DE SOUSA Concede Férias

2831/2013 ADAIR SILVA AMORIM Concede Férias

2832/2013 TALITA GOMES Concede Férias

2833/2013 ELIAS COSTA Concede Férias

2834/2013 PEDRO OSVALDO VIDOTTI Concede Férias

2835/2013 WALTER CESAR SILVEIRA JUNIOR Concede Férias

2836/2013 DENISE AKEMI HOKAMURA Concede Férias

2837/2013 NDIMARI LULY UZEYKA Concede Férias

2838/2013 PRISCILA MARIANA VASCONCELLOS Concede Férias

2795/2013 ELISETE PEREIRA DOS SANTOS Licença Prêmio

2796/2013 ELIANA BARBOSA ARAUJO Licença Prêmio

2797/2013 DALVA DA CUNHA SENE Licença Prêmio

2798/2013 CLAUDIA DA SILVA SANTOS Licença Prêmio

2799/2013 ALESSANDRA RODRIGUES Licença Prêmio

2800/2013 TELMA REGINA BENTLER NOGUEIRA Licença Prêmio

2801/2013 SIMONE BORGES SOARES Licença Prêmio

2802/2013 ROMUALDO SANTOS DO PACO Licença Prêmio

2803/2013 MARISA SILVEIRA DE MOURA Licença Prêmio

2804/2013 FERNANDA MARIA ABREU PESTANA LIMA Licença Prêmio

2805/2013 ENCARNACAO BORRAS ROS Licença Prêmio

2806/2013 ANDREA RAMOS XAVIER Licença Prêmio

2807/2013 ANA PAULA MENDES FONSECA Licença Prêmio

2808/2013 ANA LUIZA MOREIRA DE MORAES PIRES Licença Prêmio

2809/2013 ELISANDRA DA SILVA BORGES Licença Prêmio

2810/2013 LUANA HELENA DE SOUZA Licença Prêmio

2811/2013 MARIANA KIYOE KASSAHARA Licença Prêmio

2812/2013 ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDANomeia servidor(a) efetivo(a) para o cargoem comissão de Coordenador de Área, juntoa(ao) Secretaria de Finanças.

2813/2013CLAUDIA IRACEMA BRUNO DA SILVA, GISELI LIMANAPOLI, NILKA MARIA SANTANA DE ARAUJO eFABIANA DA SILVA ROSA

Nomeia servidores para compor a ComissãoEspecial de Estágio Probatório e Avaliaçãode Desempenho junto a Secretaria deAdministração, retroagindo seus efeitos apartir de 09/05/2013.

2814/2013 PREFEITO

Nomear, representantes para compor oConselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência, referente ao biênio2013/2015.

2815/2013 FRANCISCO PEREIRA

Nomeia para cargo em comissão de ChefeAdministrativo da Saúde, a partir de04/06/2013 junto a(ao) Secretaria deHigiene e Saúde.

2816/2013 SHIRLEY MARIA DE ALMEIDA

Exonera do cargo em comissão de Encarregadodo Setor de Apoio Operacional, junto aSecretaria de Desenvolvimento Urbano eNomeia para o cargo em comissão de ChefeAdministrativo junto a Secretaria deHigiene e Saúde, retroagindo seus efeitos apartir de 03/06/2013.

2817/2013 KATIA SILVA SALLESConcede Licença Maternidade - Proc. nº15560/2013

2818/2013 ERICK MIRANDA DE SOUSA Concede Férias

2819/2013 ELIANE ALVES Concede Férias

2820/2013 LUCIANA SILVEIRA SILVA Concede Férias

2821/2013 LETICIA APARECIDA MARTINS DA SILVA Concede Férias

2822/2013 MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES Concede Férias

2823/2013 SONIA REGINA DELFINO RODRIGUES Concede Férias

2824/2013 NILCIMARA FERREIRA DE JESUS Concede Férias

2825/2013 LILIANE ENEIDA DA SILVA SANTOS Concede Férias

2826/2013 JONI DOS SANTOS BARBOSA Concede Férias

2827/2013 JONES MENDELSSOHN DA SILVA Concede Férias

2828/2013 MARIA CLEONICE RODRIGUES CRUZ Concede Férias

2829/2013 MIRAILT SEVERO PEREIRA Concede Férias

2830/2013 AMAURI MASCARENHAS DE SOUSA Concede Férias

2831/2013 ADAIR SILVA AMORIM Concede Férias

2832/2013 TALITA GOMES Concede Férias

2833/2013 ELIAS COSTA Concede Férias

2834/2013 PEDRO OSVALDO VIDOTTI Concede Férias

2835/2013 WALTER CESAR SILVEIRA JUNIOR Concede Férias

2836/2013 DENISE AKEMI HOKAMURA Concede Férias

2837/2013 NDIMARI LULY UZEYKA Concede Férias

2838/2013 PRISCILA MARIANA VASCONCELLOS Concede Férias

2839/2013 RENATA FRANCINE DOS SANTOS Concede Férias

2840/2013 ROSANA PEREIRA RODRIGUES CARDOSO Concede Férias

2841/2013 ZILDO ALVES DA SILVA Concede Férias

2842/2013 VALDEREZ DOS SANTOS MOURA PORTO Concede Férias

2843/2013 SIRLENE ALVES DIAS Concede Férias

2844/2013 DAISY SILVA DE PAIVA Concede Férias

2845/2013 JULIANA SILVA FERREIRA Concede Férias

2846/2013 LINDINALVA OLIVEIRA SANTOS Concede Férias

2847/2013 WILLIANS HIDEO SATO Concede Férias

2848/2013 MARIA HELENA RAMOS MEDEIROS Concede Férias

2849/2013 MARIANA DE SOUZA CAVALCANTE Concede Férias

2850/2013 FRANCISCA GONCALVES DA SILVA Concede Férias

2851/2013 FLAVIO ROBERTO SILVA ROCHA Concede Férias

2852/2013 FERNANDA HEINZ CESAR Concede Férias

2853/2013 FELIPE ROBERTO AGOSTINHO DA SILVA Concede Férias

2854/2013 FABIA CECI GONCALVES FRAZAO Concede Férias

2855/2013 ANA CLAUDIA DA SILVA Concede Férias

2856/2013 GILBERTO CESAR DOS SANTOSExonera a pedido do cargo efetivo de Fiscalde Tributos Municipais, a partir de12/06/2013.

2857/2013 CARLOS JOSE SOARESExonera a pedido do cargo efetivo deMotorista I, a partir de 06/06/2013.

2858/2013 MAXWELL AUGUSTO FERREIRA

Retifica a Portaria de Exoneração a pedidon° 2013/2013, para constar Exonera a pedidoa partir de 30/04/2013 conforme Processo n°12955/2013.

2859/2013 JONATHAS GALVAO DE MOURA MARCHETTITransfere o servidor a partir de 13/06/2013da Secretaria de Higiene e Saúde para aSecretaria de Negócios Internos e Jurídicos.

2860/2013 ELIAS MOREIRA SANTOS FILHO Concede Férias

2861/2013 ELI SAMARA NASCIMENTO MELO Concede Férias

2862/2013 NOEMI MOTA DE OLIVEIRA MARTINS Concede Férias

2863/2013 NESMAR APARECIDA DE OLIVEIRA Concede Férias

2864/2013 SUZANA OLIVEIRA BERTALHA Concede Férias

2865/2013 SIMONE DE OLIVEIRA MOREIRA Concede Férias

2866/2013 ROSELEIDE LIMA DA SILVA Concede Férias

2867/2013 ANDERSON CORREA DE OLIVEIRA Concede Férias

2868/2013 ANDERSON BERNARDES Concede Férias

2869/2013 ARIANE APARECIDA DE SOUZA ANTUNES Concede Férias

2870/2013 CRISTIANE RAMOS RODRIGUES OLIVEIRA Concede Férias

2871/2013 ELIANA SOUZA AUGUSTO Concede Férias

2872/2013 DINALVA GOMES RABELO DA CRUZ Concede Férias

2873/2013 PAULO ROBERTO ALVES FRANCO Concede Férias

2874/2013 PAULO HENRIQUE BISPO CAVALCANTI Concede Férias

2875/2013 GIVANILDO NUNES DA SILVA Concede Férias

2876/2013 ILDEMAR LOPES FERREIRA Concede Férias

2877/2013 DANIEL DE LIMA JUNIOR Concede Férias

2878/2013 WINNE CAROLINE DE SA

Nomeia a servidora para compor a Comissãode Avaliação do Arquivo Geral comorepresentante da Secretaria deAdministração retroagindo seus efeitos apartir de 09/05/2013.

ACESSE:www.itapevi.sp.gov.br

O SITE OFICIAL DA

PREFEITURA DE ITAPEVI

05Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013

Secretaria de Receita

Secretaria de Assistência Social e Cidadania

MEMORANDO N° 1341/2013 - SR-DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO ( MURO, PASSEIO E LIMPEZA)

Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art.18 - § 1º- § 2º da lei 1790 de 17 de abril de 2006, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis ou titulares do seu domínio útil, ou os pos-suidores a qualquer título, localizados neste Município e constantes da lista anexa, afixada no quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi, da lavratura dos Autos de Infração e Intima-ção, relativos ao não atendimento quanto a Regularização ou Execução da Construção de Muro, Passeio e Limpeza dos referidos imóveis. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS dos AUTOS DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO .

14 de junho de 2013.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Patrick Oliver de Camargo Scheid Sonia Maria Munhoz Wakim Resp. Secretaria da Receita Chefe da D.T.C.A.I.

MEMORANDO N° 1340/2013-SR- DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DE MPL (MURO, PASSEIO E LIMPEZA)

Pelo presente edital, em cumprimento ao disposto no art.15 da lei 1790 de abril de 2006, ficam NOTIFI-CADOS no prazo de 30 (trinta) dias, os contribuintes dos imóveis para a Execução de Muro, Passeio e Limpeza, deste Município, constantes da lista anexa, afixada neste quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi. Após a publicação deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS.

Itapevi, 14 de junho de 2013.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Autorizado por:

Patrick Oliver de Camargo Scheid Sonia Maria Munhoz WakimResp. Secretaria da Receita Chefe da D.T.C.A.I.

A Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapevi, Solange Aparecida Santiago, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o Parágrafo Único do artigo 24 e o artigo 34 da Lei Municipal 1.912, de 09 de abril de 2008 e o artigo 14 da Resolução CMDCA 01/2013, de 1º de março de 2013, torna pública a relação de candidatos ao Conselho Tutelar de Itapevi, informando que o Processo de Escolha Popular acontecerá no dia 30 de junho de 2013, domingo, das 09:00 H às 17:00 H, no CEMEB Benvindo Moreira Nery, na Rua Pedro Pau-lino, 74 – COHAB – Itapevi/SP.01 Adilson Aparecido Moreira Oliveira02 Kátia Celina Gomes dos Santos Fuchi – Professora Kátia03 Simone Santos05 Jair Batista dos Santos – Pastor Jair07 Thiago da Silva Santos – Ti@guinho10 Denis Lucas de Oliveira 11 Elisangela Cristina Oliveira Egidio12 Fabio Alexandre da Cruz – Fábio Cruz13 Flavia de Azevedo Marques14 Edileuza Ramos da Silva – Dil15 Marli Aparecida de Carvalho – Mãe da Renatinha20 Silene Lopes de Lima21 Gilvan Rodrigues de Medeiros25 Valdemir Batista dos Reis - Ticão26 Marcia Furtado Lima da Silva27 Sueleni Mara de Rezendi – Sú31Paula Pinheiro da Silva33 Valdilene da Silva Alencar Rezende – Val do Rosemeire35 Maxsuel Sousa de Araujo40 Doraci Carneiro dos Santos – Dorinha43 Paulo Robson de Sousa – Jaci44 Daniella de Sousa Lima – Dany47 llza Aparecida dos Santos Fernandes – Missionária50 Ademir José Alves55 Miltom Batista Queiroz – Miltinho75 Robson Timóteo Cordeiro77 Fernanda Cristina Barbosa Dias – Fernanda Dias86 Lilian Aparecida Lealdini – Tia Lilian96 Viviane Antonia da Silva Lima

06 Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013

07Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013

Secretaria de Higiene e SaúdeDepartamento de Vigilância em Saúde:

O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 21, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social : Getúlio dos Santos Pagano Junior (AIF nºs 2595, 2596 – artigo 88 c/c artigo 122, inciso II da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 15314/13 e 15716/13, Yamashita e Yamashita Serviços Odontológicos Ltda (AIF nº 2597 – artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98), Clinivasc Clínica Médica Sociedade Simples Ltda (AIF nº 2308 – artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 15804/13, Aguinaldo Tadeu dos Santos (AIF nº 2475 – artigo 122, incisos I, II e XIX da Lei Estadual 10.083/98), Associação Educacional de Assistência Social Lar e Saúde (AIF nº 2474 – artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98).

A LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:Razão Social: Aguinaldo Tadeu dos Santos (AIP nº 2158 – interdição, cautelar e definitiva – artigo 112, inciso IX da Lei Estadual 10.083/98), Resimax Indústria e Comércio Itapevi Ltda (AIP nº 2217 – multa – artigos 112, inciso III, 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 14468/12.

A LAVRATURA DE TERMO DE INUTILIZAÇÃO DO PRODUTO:Razão Social : Droga Mires Ltda (TRM nº1239) – Processo nº 0483/08.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:Razão Social : Inês Yuriko Ueki – ME – Processo nº 0363/08, Cisal – Indústria Sul Americana de Alimentos Ltda – Processo nº 21040/11, Drogaria Realfarma de Itapevi Ltda – ME – Processo nº 36300/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ - CADASTRO:Razão Social: Brascargo Logística e Transportes Ltda – Processo nº 15172/13, Favorita Transportes Ltda – Processo nº 13535/13, Sisley do Brasil Cosméticos Ltda – Processo nº 13766/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:Razão Social : Henkel Ltda (RL – Erickson Carlos Martins Gomes) – Processos nºs 0126/05, 0127/05, 0271/06, 0392/07, Estre Ambiental S/A (RL – Wilson Quintella Filho) – Processo nº 18386/09. DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social :Systagenix Brasil Importação e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda(RT – Viviane Fernandes de Carvalho) – Processo nº 26620/10, GE Healthcare do Brasil comércio e serviços para equipamentos médico-hospitalares Ltda (RT–Andréia Elisa Rodrigues Telles) – Processos nºs 4002/13, 4003/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social: Systagenix Brasil Importação e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda(RT – Gisele Chicone Pascon e Liliana Maria Fernandes Leal) – Processo nº 26620/10, Stryker do Brasil Ltda(RT – Fabiana Lacerda Rodrigues de Andrade) – Processo nº 22854/10.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social:DCruz Comercial Hospitalar Ltda – EPP – Processo nº 39615/12, NS2. Com Internet S.A – Processo nº 34531/12, Klaus Costa Utescher – Processo nº 2737/13, Renata Leila Dias Costa – ME – Processo nº 26396/11, LOGG Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Eireli – Processo nº 42421/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social : Rosemary Oliveira do Nascimento da Rocha – Processo nº 1683/10, Drogaria Darco Ltda – ME – Processo nº 0490/01, José Iranildo Barbosa Lopes Drogaria – ME – Processo nº 0226/07, Eurofarma Laboratórios S/A (correlatos e cosméti-cos) – Processos nºs 003/08, 14655/09, Sensos Pharma Ltda – ME – Processo nº 17275/11, Drogaria São Paulo S/A – Processo nº 1208/01.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:Razão Social : Drogaria Darco Ltda – ME (aplicação de injetáveis) – Processo nº 0490/01, José Iranildo Barbosa Lopes Droga-ria – ME (aplicação de injetáveis, perfuração de lóbulo auricular) – Processo nº 0226/07, Drogaria São Paulo S/A (aplicação de injetáveis, dispensação de medicamentos de controle especial) – Processo nº 1208/01, Sensos Pharma Ltda – ME (manipular e dispensar medicamentos) – Processo nº 17275/11.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:Razão Social: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda – Processo nº 41081/12.

08

Secretaria de Segurança

ITAPEVI PREVIDÊNCIA - ITAPEVIPREV

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE ITAPEVIJARI ITAPEVI

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2013, às 15:00 horas, em sala do prédio da Prefeitura Municipal de Itapevi, 2º andar, na Rua Presidente Vargas, 405, neste Município, atendendo ao edital de convocação JARI publicada no Diário Oficial no dia 29 de maio de 2013, reuniram-se, em sessão pública, os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Itapevi, nomeados pela Portaria nº 2436/2011, para proceder ao julgamento dos processos de recursos de infrações de trânsito relacionados abaixo.

PresidenteAutorizado por: Dr. Milton Célio de Oliveira Filho

Publicação autorizada pelo Superintendente - Roberto Camal Rachid

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE AMOSTRAGEM DE ÁGUA:Razão Social : Brascargo Logística e Transportes Ltda – Processo nº 3039/13.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CEVS EXISTENTE:Razão Social : Omron Componentes Automotivos Ltda – Processo nº 11809/09.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE:Razão Social : Laboratórios Pfizer Ltda – (medicamentos de controle especial, insumo farmacêutico de controle especial e precursor) - Processo nº 43979/12.

INDEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social: Ângela Maria Carvalho Jamatto (AIF nº 2584) – Processo nº 11961/13, Drogaria Farma Leão de Itapevi Ltda – ME (AIF nº 2498) – Processo nº 22229/12, Drogaust Ltda (AIF nº 2490) – Processo nº 11977/10, Clube de Campo Recanto Verde (AIF nº 2572) – Processo nº 6812/13, WCR Equipamentos, Montagens e Silenciadores Ltda – EPP (AIF nº 2467) – Processo nº 33423/12.

INDEFERIMENTO DE RECURSO CONTRA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:Razão Social : Demac Produtos Farmacêuticos Ltda (AIP nºs 2410 e 2411) – Processo nº 2508/13.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ - CADASTRO:Razão Social : Ricardo A. Mariya Clínica Dentária – Processo nº 43619/12, Mauro Akira Marutaka – Processo nº 2695/13. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:Razão Social : Drogaust Ltda – Processo nº 11977/10.Em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Estadual 10.083/98(Código Sanitário do Estado de São Paulo), divulgamos o nº de reclamações e denúncias recebidas por este departamento no mês de maio de 2013.Alimentos = 05 Meio Ambiente = 16 Controle de Vetores = 10 Saúde do Trabalhador = 01 Serviços de Saúde = 01 Zoonoses = 136

“PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO SR. SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAÚDE”DR. FÁBIO H. TANGERINO

UBIRATAN CARVALHO PEREIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ano 5 . Nº 233. Itapevi, 14 de Junho de 2013