FLATED – FACULDADE LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

MARLETE CORREA SERRA

A HISTÓRIA DO POVO DO QUILOMBO DO MOCAMBO EM VIANA-MA

VIANA/MA

2015

MARLETE CORREA SERRA

A HISTÓRIA DO POVO DO QUILOMBO DO MOCAMBO EM VIANA-MA

Trabalho de conclusão de curso

apresentado a coordenação do curso de

licenciatura em pedagogia da faculdade

FLATED – FACULDADE LATINO

AMERICANA DE EDUCAÇÃO como

requisito fundamental para a obtenção do

título de pedagogia sob a orientação do

Professor especialista Evaldo Pereira de

Araújo.

VIANA/MA

2015

Serra, Marlete CorreaA história do povo do quilombo do Mocambo em Viana-MA/Marlete Correa Serra.

f. 34

Impresso por computador.Orientador: Evaldo Pereira AraújoMonografia (Graduação) – Faculdade Latino Americana de Educação – FLATED, Curso de Pedagogia, 2015

CDU _________

MARLETE CORREA SERRA

A HISTÓRIA DO POVO DO QUILOMBO DO MOCAMBO EM VIANA-MA

Trabalho de conclusão de curso apresentado

a coordenação do curso de licenciatura em

pedagogia da faculdade FLATED como

requisito fundamental para a obtenção do

título de pedagogo.

Orientador: Especialista Evaldo Pereira de

Araújo.

Aprovada em_____/________________/_____

Banca examinadora:

Professor Orientador: Especialista Evaldo Pereira de Araújo

Faculdade Latino Americana de Educação-FLATED

Membro da Banca Julgadora

Membro da Banca Julgadora

Dedico este trabalho a todas as pessoas

que me ajudaram a realizar e desenvolver

esse tema. Dedico ao meu filho Jhilbermar

Carlos Serra Lobo e meu marido Jhilberto

Carlos Costa Lobo e meus pais José Manoel

Coelho Serra e Marlene da Conceição

Correa e as minhas irmãs e sobrinhos(a),

parentes, também a minha comunidade

(Associação de Remanescentes de

Quilombo dos Moradores e Moradoras do

Povoado de Mocambo) que aqui relata sua

origem.

Obrigado a todos porque cheguei ao meu

objetivo graças a ajuda de Deus e não posso

deixar de dedicar a Ele que me deu força e

vontade para seguir em frente, também aos

meus professores e a todos os quilombolas

que são um povo guerreiro, perseverante e

que tem esperança em viver melhor.

Dedico a memória do meu avô que

faleceu aos 85 anos no ano de 2014 que me

deu conselhos (Caciano Bispo Correa).

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a Deus pela vida, pela minha família, pela

oportunidade de cursar a faculdade de pedagogia, que Deus continue me ajudando

cada dia mais me dando força e esperança e vontade para que eu não pare por aqui,

para que eu possa ir adiante, que ele me dê sucesso na minha vida, obrigado Senhor,

ajude para que eu possa me superar e ir além dos meus obstáculos, na vida nada é

fácil conseguir chegar até com muito esforço. Agradeço aos meus pais que nunca me

abandonaram sempre me dando força para ir adiante, sempre me dando conselhos

para eu estudar, agradeço aos meus professores que sempre estiveram ao meu lado

me ajudando, tirando minhas dúvidas, me auxiliando e nunca me abandonaram, me

davam conselhos e agradeço aos meus irmãos que também me ajudaram me dando

forças e agradeço aos meus colegas porque sempre vinham fazer os nossos trabalhos,

cada um compartilhava aprendizado que nós aprendemos e cada um tinha um pouco

de conhecimento e juntávamos esse conhecimento e conseguimos chegar ao nosso

objetivo central. Agradeço as pessoas da minha comunidade que me ajudaram com

seus conhecimentos, respondendo minhas perguntas e eu me aprofundava cada vez

mais nesse tema. Abordei esse tema principalmente por ele falar sobre minha realidade

e descobrir cada vez mais os direitos de cada um.

Obrigado por todos que me ajudaram a realizar este trabalho, finalizo satisfeita

do meu estudo e vejo que valeu apena toda essa caminhada porque cheguei no meu

objetivo final.

Plante sementes de bondade e de amor, mas

não se preocupe com os resultados futuros.

Se não obteve o bem que você esperava ou

se o benefício não provocou a gratidão

desejada, não se aborreça. Ajude e passe

adiante! Lance as sementes ao solo e deixe

que cresçam e frutifiquem segundo as

possibilidades do terreno.

Aguarde o tempo...

Mas, por enquanto, plante as sementes de

bondades e de amor por onde quer que você

passe.

RESUMO

A história dos quilombos é muito antiga. Tudo começou quando um grupo de quarenta

escravos foge de um engenho no sul de Pernambuco, em 1597. Os escravos

caminharam muito, muito mesmo, até que encontraram um excelente lugar. Com

árvores bonitas e muitas palmeiras, deste lugar os escravos podiam ver tudo o que

estava acontecendo ao seu redor. Logo depois da fuga dos escravos, os fazendeiros

que pensavam que eram “donos” deles, procuraram, mas não conseguiram encontrar o

lugar onde os escravos estavam escondidos. Então deram o nome desse lugar de

Quilombo dos Palmares, este foi crescendo e recebendo vários escravos que fugiam da

escravidão. Quem morava lá tinha uma vida diferente. Os moradores plantavam sua

comida, eram organizados e lutavam por sua terra e sua liberdade. As pessoas se

respeitavam. O primeiro rei do Quilombo dos Palmares foi Ganga Zumba.

Logo depois, Zumbi dos palmares tornou-se o mais novo rei. O quilombo precisava ser

protegido e o guerreiro pensou na melhor forma de deixar seus moradores em

segurança. A organização do Quilombo dos Palmares era tanta, que o rei de Portugal

tentou interferir para o fim da organização defendida por Zumbi.

Zumbi foi um homem que lutou por seu sonho, contra o preconceito e a escravidão no

Brasil por toda a sua vida. Seu nome é Zumbi dos Palmares. Não se sabe ao certo o

dia em que Zumbi nasceu, mas sabemos que o ano de 1655 foi um ano especial, afinal

nascia um guerreiro. Mas o pequeno guerreiro foi tirado recém-nascido de sua família,

imaginem que tristeza. Sabe-se que entregaram Zumbi dos Palmares ainda bebê para

o padre Melo, que o educou e o batizou com o nome de Francisco. Nosso guerreiro

teve a oportunidade de estudar português, latim e religião. Mas a saudade da casa foi

ainda maior, e quando Zumbi completou quinze anos, ele fugiu de volta para o

Quilombo dos Palmares.

Porém tempos mais tarde foi eleito o mais novo rei do Quilombo dos Palmares. Zumbi

era um rei destemido, valente e muito organizado. Por essa razão o rei de Portugal

mandou capturá-lo, e no dia 20 de novembro de 1695, aos 40 anos de idade, o

guerreiro foi capturado e muito machucado, não aguentou os ferimentos e morreu.

Mas o dia 20 de novembro não é só tristeza, afinal Zumbi não gostaria disso. Então,

para homenageá-lo, em 1978 foi instituído que a data de sua morte seria considerada o

dia da consciência negra. Assim, não vamos esquecer do Quilombo dos Palmares e

nem de Zumbi, símbolos da resistência e experiência de uma sociedade onde as

pessoas se respeitam e onde as diferenças são motivos para grandes amizades e

aprendizagem.

Palavras-chave: Negros, mocambo, escravos

ABSTRACT

The history of the quilombos is very old. It all started when a group of forty slaves runs

away from a mill in the south of Pernambuco, in 1597. The slaves walked very, very

much, until they found a great place. With beautiful trees and many palm trees, this

place slaves could see everything that was happening around him. Immediately after the

escape of slaves, farmers who thought they were "owners" of them, tried but failed to

find the place where slaves were hidden. So they named this place of Palmares, it was

growing and getting more slaves fleeing slavery. Who lived there had a different life. The

people grew their food, were organized and fought for their land and their freedom.

People respected. The first king of Palmares was Ganga Zumba.

Soon after, Zumbi dos Palmares became the youngest king. The quilombo needed to be

protected and the warrior thought the best way to get your security residents. The

organization of Palmares was such that the king of Portugal tried to interfere to end the

organization advocated by Zumbi.

Zumbi was a man who fought for his dream, against prejudice and slavery in Brazil or

his whole life. His name is Zumbi. No one knows for sure what day that Zumbi was born,

but we know that the year 1655 was a special year, after all was born a warrior. But the

little warrior was taken from newborn to your family, imagine how sad. It is known that

delivered Zumbi as a baby to the Melo priest who raised him and baptized with the

name of Francisco. Our warrior had the opportunity to study Portuguese, Latin and

religion. But the longing for home was even greater, and when Zumbi was fifteen, he

fled back to the Palmares.

But days later was elected as new king of Palmares. Zumbi was a fearless king, brave

and very organized. By that reason, the king of Portugal sent to capture him, and on

November 20, 1695, at 40 years of age, the warrior was captured and hurt, not endured

injuries and died.

However, November 20 is not only sadness, after no Zumbi would like that. Therefore,

to honor him in 1978 was set, as the date of his death would be considered the day of

black consciousness. So, let's not forget the Palmares and no zombie, resistance

symbols and experience of a society where people are respected and where the

differences are cause for great friendships and learning.

Keywords: black, mocambo, slaves

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................... 11

2. QUILOMBOS .......................................................................................... 12

2.1. Organização, economia e vida .................................................... 12

2.2. Quilombolas ................................................................................. 12

2.3. Características ............................................................................. 12

2.4. Etimologia .................................................................................... 13

2.5. Legislação ................................................................................... 13

3. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ........................................................... 14

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS ................................................................. 15

5. O ESTADO ............................................................................................. 16

6. CAMINHO USADO PARA A PESQUISA ............................................... 17

7. MOCAMBO ............................................................................................ 18

8. DOS CRIMES E DAS LEIS .................................................................... 21

8.1. Dos crimes e das penas .............................................................. 21

9. DO TRABALHO ...................................................................................... 24

9.1. Dos meios de comunicação ........................................................ 25

9.2. Dos objetivos ............................................................................... 25

9.3. Da organização e competência ................................................... 26

9.4. Do acesso à justiça e à segurança .............................................. 26

10.CONCLUSÃO ......................................................................................... 28

REFERENCIAS BIBLIOGÁFICAS ......................................................... 29

APENDICES ........................................................................................... 30

ANEXOS ................................................................................................ 34

11

1 INTRODUÇÃO

A descrição que seguimos de membros do quilombo Mocambo, mostrar a toda a

importância e o valor que temos pretendendo expor as conquistas do mesmo no meio

econômico, educacional e social.

Desenvolvendo um trabalho sobre suas aplicações, pois o mesmo possui

uma temática rica de conhecimento onde podemos explorar diversos tipos de

conquistas levando a todos o conhecimento da sua origem.

Incentivar a valorização da sua origem, raça e cultura do quilombo

Mocambo proporcionando a todos a oportunidade de socialização, participação e

ampliação dos seus conhecimentos sobre o tema abordado.

No período de formação dos quilombos tinham uma organização parecida com

as aldeias africanas de onde os quilombolas eram originários.

12

2 QUILOMBOS

Os quilombos eram espécies de comunidades compostas por ex-escravos

que fugiam das fazendas na época do Brasil Colonial. O período de maior

formação dos quilombos foi entre os séculos XVI e XIX.

2.1Organização, economia e vida

Os quilombos tinham uma organização parecida com as aldeias africanas,

de onde os quilombolas eram originários, havia uma divisão de tarefas e todos

trabalhavam. Um líder geralmente comandava o quilombo. Viviam,

principalmente, da agricultura de subsistência e da pesca. Podiam viver de

acordo com seus hábitos culturais africanos e praticar livremente seus cultos

religiosos.

2.2Quilombolas

Os quilombolas eram aqueles que habitavam os quilombos, ou seja, ex-

escravos de origem africana que conseguiram fugir das fazendas e engenhos e

buscavam moradia nestes quilombos.

2.3Características

Tradicionalmente os quilombos eram das regiões de grande concentração

de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de difícil acesso.

13

2.4Etimologia

A palavra “quilombo” tem origem nos termos “kilombo” (quimbundo) e

“ochilombo” (umbundo), estando presente também em outras línguas faladas

ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África

Ocidental. Porem foi só no Brasil que o termo “quilombo” ganha o sentido de

comunidade autônoma de escravos fugitivos.

2.5Legislação

As comunidades quilombolas, de acordo com certos critérios, podem

pleitear ao Estado brasileiro:

O reconhecimento oficial como comunidade quilombola, pela Fundação Cultural

Palmares;

O título de propriedade de terra, como consta na constituição de 1988

Acesso a projeto de sustentabilidade, preservação e valorização de seus

patrimônios histórico-culturais assegurados nos Artigos 214, 215 e 216 da

Constituição Federal do Brasil.

14

3 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

É dever do estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades,

reconhecimento do cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da

pele, o direito a participação na comunidade, especialmente nas atividades

políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas,

defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

A participação da população negra em condições de igualdade de

oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será

promovida, prioritariamente por meio de:

I. Inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social;

II. Adoção de medidas, programas, políticas de ação afirmativa;

III. Promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação

étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações

individuais, institucionais e estruturais;

IV. Implementação de programas de ação afirmativa destinados ao

enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante a educação, cultura,

esportes e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de

comunicação, financiamento público, acesso à terra, a justiça e outros.

15

4 DIREITOS FUNDAMENTAIS

A promoção da saúde integral da população negra priorizando a redução das

desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços

do SUS.

Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação

para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.

A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS que tange a

coleta, ao processamento e a análise dos dados reagrupados por cor, etnia e

gênero.

Os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão

beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direto a saúde,

incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na

segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

A população negra tem direito a participação de atividades educacionais,

culturais, esportivas e lazer adequados a seus interesses e condições de modo a

contribuir para o patrimônio cultural de suas comunidades e da sociedade

brasileira.

16

5 O ESTADO

O estado brasileiro passou a corrigir a história exclusa das comunidades

quilombolas a partir da promulgação da constituição federal de 1988 por meio

dos artigos 215 e 216, do artigo 68, do ato das disposições constitucionais

transitórias além de reconhecer a contribuição desses grupos para a formação

do patrimônio cultural brasileiro. A carta Magna lançou as bases legais para a

firmação da cidadania desse seguimento da população brasileira ao determinar a

emissão de títulos de propriedade definitivos das terras ocupadas pelos

“remanescentes das comunidades dos quilombos”.

17

6 CAMINHOS TRAÇADOS PARA A PESQUISA

Para saber mais sobre a origem da minha caminhada do lugar onde moro,

onde nasci, onde vivo e também quis aprender mais sobre o que é quilombo, eu

quero qualificar meus aprendizados e mostrar que não preciso ir tão longe para

aprender a abordar um termo interessante, falar os principais textos mostrar

informações onde o interesse é maior, me serviram de base para finalizar de

forma satisfatória o meu trabalho.

Todos nós temos direito de seguir os nossos caminhos, da mesma forma que

os brancos tem direito e liberdade qualquer um pode ter.

Há um número muito grande de analfabetos na minha comunidade, graças ao

EJA esse número está baixando, as crianças estão dedicando em cujo que o

Brasil é uma mistura de povo, sabedoria.

Que a leitura possa entrar mais nas comunidades quilombolas, porque a

leitura nos permite entender melhor o mundo a nossa volta e conhecer melhor,

também quem somos é por meio da leitura que nossos conhecimentos são

amplificados.

18

7 MOCAMBO

Os moradores mais antigos do Mocambo para falar sobre seus ancestrais.

Raimunda da Conceição Mendes e Ângela Mendes Beatiz Costa sedo esses

apenas auxiliando a Sra. Severa Mendes a moradora mais velha da comunidade.

Povoado de Mocambo é uma faixa de terra habitada por negros, que no

passado servia como esconderijo na fuga dos escravos das garras dos senhores

de engenho.

Segundo a Sra. Severa Mendes, o povoado recebera esse nome em virtude

de ter sido um quilombo daí o nome Mocambo.

O povoado surgiu por volta de 1865, período em que os negros ainda eram

tratados como objetos, este povoado passa um rio que recebe o nome de “Rio

Grande” que nasce no povoado São José de Romão Barros, atravessando

inúmeros povoados e desaguando no Rio Bacabá em Vila Nova, suas terras são

planas, existindo apenas um oiteiro com uma grande variedade de palmeiras

com uma vegetação típica da floresta amazônica, palmeiras de babaçu e arvores

como pequizeiros, mangueiras, dentre outras.

A fauna do passado era riquíssima existindo onças, macacos, veados,

capivaras, porcos-espinhos, cutias, coelhos e tantos outros.

Língua falada sempre foi o português que predomina nos dias hoje na

comunidade.

Segundo os moradores existiu um viajante que passa na calada da noite

dando gritos assustadores saindo do poção de preto.

O grande festejo da comunidade de Mocambo é o de São Benedito realizado

no dia vinte e quatro de dezembro, esta é uma tradição deixada pelos primeiros

moradores, iniciada na época do Sr. Sebastiano Mendes, pai da Sra. Ercilia

Sarapeana Mendes.

19

Hoje a festa do divino Espirito Santo e tambor de mina é feita pela Sra.Severa

Mendes, neta do Sr. Sebastiano Mendes, permanecendo o estilo da época do Sr.

Sebastiano, o baile de dança sofreu alterações que antes era tocado ao som da

rabeca, que atualmente é tocado ao som de radiola.

Há danças folclóricas do povoado de Mocambo são as deixadas pelos seus

ancestrais, sendo: forró de caixa a dança do caroço.

Os mais jovens continuam cultivando e incentivados pelos pais, mas também

nos dias atuais participam de bailes de reggae e carnaval, forro e outros, além

das danças folclóricas a comunidade tem a comedia que é um tipo de

dramatização, onde as personagens aparecem encenando e versando ao

mesmo tempo. Além disso praticam como fazer o jogo de futebol de campo,

dominó, bilharina, baralho atualmente são praticados nos finais de semana.

Outrora, a grande sensação era o jogo de pião que praticavam durante a

quaresma e sexta-feira santa.

O povoado guarda dos seus colonizadores a pratica religiosa, sendo a

religião católica a única existente.

Os primeiros moradores já pensavam em aprender a ler e a escrever mas só

conseguiram esse privilégio com o fim da escravatura, anos depois o Sr.

Sebastiano Mendes conseguiu trazer para o povoado a Sra. Júlia Cearense para

dar aulas na casa dele para seus filhos. Outras pessoas se interessaram

também e colocaram seus filhos para estudar, esta era paga pelos pais dos

próprios alunos iniciando assim um processo cooperativo, dessa forma iniciou a

primeira escola do povoado quilombo.

Somente na década de oitenta a prefeitura passou a pagar os professores

para as comunidades, no ano de 1998 foi implantado o programa escola/ativa

especifica para escolas multisseriadas rurais.

A comunidade se mantia informada por meio de rádio e telefone que ficava

no Povoado de Vila Nova s 6 km de distância, isso quando não era feita na sede

do município.

20

A comunidade trabalha com agricultura de plantações de milho, arroz, feijão,

mandioca, dentre outras. A agricultura é de subsistência, quando a safra

apresenta uma produtividade é feita uma comercialização. A farinha ainda é feita

de forma artesanal.

A comunidade em 2003 recebeu ema escola de alvenaria, em 2004 um posto

de saúde, casas feitas por projeto em 2007, energia do projeto luz para todos e

um poço artesiano.

Este povoado está localizado a 35 km da sede do município, limitando-se ao

norte com o povoado de Vila Nova, ao sul com o povoado de Poção Grande, ao

leste com São Manoel, ao oeste com Aguiar.

Ainda existe na comunidade parteiras leigas que mesmo nos dias atuais

salvam muitas vidas, mas no dias atuais com os avanços da tecnologia na

comunidade existe o posto de saúde, que toda a semana por dois dias vem uma

equipe com médicos, enfermeiras, técnicas em enfermagem e agentes

comunitários de saúde para dar assistência na comunidade que possui

atualmente um total de 87 famílias.

Mocambo significa lugar em floresta onde os escravos que hoje são os

quilombolas, se refugiavam. Mas hoje o povoado Mocambo é diferente do que

era antes, hoje o povoado possui casas de tijolos e algumas de taipa, temos um

posto de saúde, escola porém, só vai até o 5º ano mas com uma educação

capaz de transformar os alunos, também temos uma caixa de água disponível

aos moradores, temos terreiros de umbanda, igrejas, comércios, campo de

futebol.

Existem pessoas mais velhas que já moram na comunidade a mais tempo

que conhecem mais a história de Mocambo entre elas está o senhor Leocadio

pai de uma grande família com filhos, netos, bisnetos e outros parentes.

Temos como meio de sobrevivência, a roça dos homens e as quebras de

coco das mulheres, na roça planta-se mandioca, milho, arroz, melancia, maxixo

21

e quiabo tudo para comer e vender temos casas de forno aonde mechem farinha

que é um processo bastante demorado e depois vendem em Viana.

Os quilombolas são na verdade os descendentes dos escravos, um ritmo

musical que prevalece no Mocambo é o reggae que vem da África. Os

quilombolas estão relacionados também com os índios estima-se que haja

atualmente 1.700 comunidades remanescentes ao tornar-se legado cultural mais

próximo das instituições de ensino.

Em relação aos negros, a escravidão é analisada e estudada, mas há

pouca atenção para os descentes quilombolas.

8 DOS CRIMES E DAS LEIS

A revolta dos pretos de Viana enquadrava-se no creme de insurreição com

base no artigo 113 do código criminal do Império de 1830.

Julgar-se-á cometido esse crime reunindo-se um ou mais escravos para

haverem a liberdade por meio da força. (caleco das leis dom Império do Brasil

1832).

Constava no despacho de sustentação de pronúncia dos autos-crimes de

execução e cumprimento de sentença dos escravos condenados em Viana em

novembro de 1868.

“Tais escravos cometeram o crime de insurreição previsto pelo artigo 113 do

código criminal”.

A lei Nº 4 de janeiro de 1835 determinava as pessoas com que deveriam ser

punidos os escravos que matassem, ferissem ou cometessem outras qualquer

ofensa físicas contra seus senhores, estabelecendo regra para o processo.

8.1Dos crimes e das penas

22

Sabe-se que a 28 de março de 1868 foram pronunciados trinta e seis

escravos à prisão e livramento, pelo crime de insurreição, por se acharem em

cursos na pena do artigo 113 do código criminal. Sendo acusado como cabeça

por terem dirigido o fogo e assistido aos roubos.

O livre Joaquim Calisto foi pronunciando como cabeça no grau máximo, com

base no artigo 114 do código criminal que previa.

As penas previstas no código criminal aos cabeças da insurreição.

No grau máximo- Morte

No grau médio- Galés perpétuas

No grau mínimo- Quinze anos de galés

As mãe- Açoites

Joaquim Calisto seria condenado à morte e os demais cabeças as galés

perpetuas.

As penas de galés previam no artigo 44 do código criminal que os réus

estariam sujeitos.

As penas de galés nunca seriam impostas, de acordo com o previsto no

artigo 45.

As mulheres, aos menores de vinte e um e maiores.

Nesse caso apenas seria substituída pela pressão como trabalho pelo

mesmo tempo de conformidades com o artigo 46 que previa.

Tendo os escravos aquilombados no Mocambo São Benedito em números de

mais de duzentos ao mês de julho do ano próximo sendo se insurreiçado

cometidos além desses roubos, ferimentos e assassinatos em diversos lugares

como nas fazendas santa Bárbara, Timbó, Santo Inácio e também na vila Nova

23

de Anadia batendo até com armas de fogo, lanças e facões as forças não só

mandadas pela autoridade.

Se os escravos quilombolas no Mocambo São Benedito virão ao centro desta

cidade, cercando as fazendas Santa Bárbara, Timbó e Santo Inácio, e as

proprietários e administradores expulsaram, prenderam, espancaram e

ameaçaram de matar apontados com armas carregadas sobre o peito deles.

Proclamando, e dando vivas a liberdade e se em Vila Nova de Anadia além de

roubarem, mataram um homem livre.

Os insurreicionados obrigaram por meio de ameaças e da força Placidio

Mello dos Santos escrever as autoridades desta cidade, exigindo a liberdade dos

escravos, e quando não fosse dada, veriam dentro desta mesma cidade no dia

quinze do mês de julho de mil oitocentos e sessenta e sete (1867) matar todos

os brancos e outras pessoas que irão protegidos por outros brancos. Voltaram

para o mocambo, levaram armas de fogo, pólvora e chumbo.

Cafuz Manoel, Joaquim Ferreira negociava com os mocambeiros de São

Benedito, fornecendo pólvoras, chumbo, fazendas e armas trabalhando os

mocambeiros em roças para o dito Ferreira e se este avisou aos mocambeiros

de que ia tropas desta cidade e de São Bento bate-los.

Finalmente a passagem desta cidade para o mocambo São Benedito era pela

casa de forno do mencionado Manoel Joaquim, onde havia uma pegada, pela

qual os escravos insurreissados transitavam, Viana vinte e dois de janeiro de mil

oitocentos e sessenta e oito (22/01/1868).

Cafuz ia a um mocambo fazer festas e levar escravos apadrinhados que de lá

fugiam e de que os mocambeiros trabalhavam para ele em roças e dava-lhes um

pagamento, fazendas, pólvora e armas e até ia mocambo por várias vezes avisá-

los que ia a tropa bate-los.

O almanaque do Maranhão registrava no ano de 1866, que o serviço de

guarnição na província, por causa da guerra do Paraguai, era feito por

destacamento da guerra nacional.

24

O presidente da província do Maranhão Lafayete Rodrigues Pereira,

comunicava em 13 de setembro ao ministro e secretário do estado dos negócios

da justiça, conselheiro José Tomás Nabuco de Araújo. O Maranhão passara a ter

uma população escrava superior em números á livre, constituíra um perigo

iminente.

Informava que na capital existiu pretos livres que sabiam ler sofrivelmente e a

quem não eram estranhos as ideias, que naqueles tempos se tinham

manifestados em favor da emancipação dos escravos.

O quilombo começou a ser batido no dia 17 de corrente (1867) ficando

aniquilado até o dia 20, quando se reteram as forças do Governo. Os

quilombolas evacuaram ao que parecem a aproximação destas, exceto uns 4 ou

5 que foram perseguidos.

Consta que fugiram para as bandas do Rio Paraná e há ordens para ir-se seu

encalço. O guia da diligência é um escravo de nome.

25

9 DO TRABALHO

A implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no

mercado de trabalho será de responsabilidade do poder público, observando-se.

Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção

Internacional sobre Eliminação de todas as formas de Descriminação Racial, de

1965;

Os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a convenção nº111 de

1985, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da

descriminação no emprego e na profissão.

O poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de

oportunidades no mercado de trabalho para a população negra inclusive,

mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas

contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas

empresas e organizações privadas.

A igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e

programas de formação profissional de empregos e de geração de venda

voltados para a população negra.

Será assegurado o acesso ao crédito para a pequena produção, nos meios

rurais e urbanos, com ações afirmativas para mulheres negras.

O poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a

marginalização da mulher negra no trabalho artístico e cultural.

O poder público promoverá ações com o objetivo de elevar a escolaridade

profissional nos setores da economia que contem com alto índice de ocupação

por trabalhadores.

26

9.1Dos meios de comunicação

A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança

cultural e a participação da população negra na história do país.

Aplica-se à produção de peças publicitárias destinadas à veiculação pelas

emissoras de televisão e em salas cinematográficas o disposto no artigo 44.

Os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquia ou

fundacional, as empresas públicas e as sociedades de economia mista federais

deverão incluir cláusulas de participação de artistas negros nos contratos de

realização de filmes, programas ou quaisquer outras peças de caráter

publicitário.

Os órgãos e as entidades de que trata este artigo incluirão, nas

especificações para contratação de serviços de consultoria, conceituação,

produção e realização de filmes, programas ou peças publicitárias, a

obrigatoriedade da prática de iguais oportunidades de emprego para as pessoas

relacionadas com o projeto ou serviço contratado.

Entende-se por prática de iguais oportunidades de empregos o conjunto de

medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir a diversidade

étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.

A autoridade contratante poderá, se considerar necessário para garantir a

prática de iguais oportunidades.

9.2Dos objetivos

27

Promover a igualdade étnica e o combate ás desigualdades sociais

resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas;

Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a

promover a integração social da população negra;

Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos

estaduais, distrital e municipais;

Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade

étnica;

Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das

ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

9.3Da organização e competência

O poder Executivo Federal elaborará plano nacional de promoção da

igualdade racial contendo as metas, princípios e diretrizes para a implementação

da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

E o poder Executivo Federal autorizado a instituir fórum intergovernamental

de promoção de igualdade étnica, a ser coordenado pelo órgão responsável

pelas políticas de promoção da igualdade étnica, com o objetivo de implementar

estratégias que visem à incorporação da política nacional de promoção da

igualdade étnica nas ações governamentais de estados e municípios.

O Poder Executivo priorizará o repasse dos recursos referentes aos

programas e atividades previstos nesta lei aos Estados, Distrito Federal e

Municípios que tenham criado conselhos de promoção de igualdade étnica.

9.4Do acesso à justiça e a segurança

28

O poder público federal instituirá na forma da lei e no âmbito dos poderes

Legislativos e Executivo, ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial,

para receber e encaminhar denúncias de preconceito e descriminação com base

em etnia ou cor, e acompanhar a implementação de medidas para a promoção

da igualdade.

É o assegurado ás vítimas de descriminação étnica o acesso aos órgãos de

ouvidoria permanente, á defensoria pública, ao ministério público e ao poder

judiciário, em todas as suas instâncias para a garantia do cumprimento de seus

direitos.

O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência,

garantida a assistência física, psíquica, social e jurídica.

O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial incidente

sobre a população negra.

O Estado adotará medidas para coibir atos de descriminação e preconceito

praticados por servidores públicos em detrimento da população negra,

observando, no que couber, o disposto na Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

Para a apreciação judicial das lesões e das ameaças de lesão aos interesses

da população negra decorrentes de situações de desigualdades étnica, recorrer-

se-á, entre outros instrumentos, à ação civil pública, disciplinada na Lei Nº 7.347

de 24 de julho de 1985.

29

10 CONCLUSÃO

Conclui meu trabalho com total responsabilidade e gostei muito de ter participado

dessa faculdade que na verdade só abriu meus conhecimentos, os quais aumentaram

mais ainda, tornando minha vida cada vez mais cheia de saberes e aprendizados.

E vejo que valeu muito ter passado todo esse tempo, não me arrependo

de nenhum momento, agora o coração começou a bater a mil, pois todo tempo

que gastei na minha faculdade se resumiram numa só opção, quero aproveitar

cada momento para refletir e pensar novas coisas e não só pensar, mas realizar,

pois assim foi com minha faculdade, pensei e realizei e aqui estou para dizer que

em todos esses anos passaram tão rápido que nem pareceram quatro anos de

faculdade, mas sim quatro anos de esforço e superação, agora terei o meu

grande prêmio, a minha formatura e não só esse prêmio minha função de

pedagoga.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAUJO, Mundinha. Insurreição de escravos em Viana – 1867/Maria Raymunda

Araujo. - 2ª Edição - São Luís: Edições AVL, 2006.

QUIROZ, Suely Robles Reis de. Escravidão negra no Brasil. São Paulo: Ática, 1987.

PINAUD, João Duboc et al. Insurreição negra e justiça. Rio de Janeiro: Ed. Expressão

e Cultura/OAB-RJ, 1987.

MARIN, Marilú Favarin. Trabalho escravo, trabalho livre. São Paulo: FTD, 1999.

QUEVEDO, Júlio. A escravidão no Brasil: trabalho e resistência. São Paulo: FTD,

1999.

MUNANGA, Kabengele. Para entender o negro no Brasil de Hoje: História, realidades, problemas e caminhos. São Paulo: Global, 2004.

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APÊNDICE A – Moradores do Povoado Mocambo

32

APÊNDICE B – Moradores do Povoado Mocambo

33

APÊNDICE C – Moradores do Povoado Mocambo em atividades rurais

34

APÊNDICE D – Moradores do Povoado Mocambo em atividades rurais

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ANEXO A – Estatuto da associação de remanescente de quilombo dos moradores e

moradoras do povoado Mocambo II do município de Viana-MA - Arquim