-te «o:::cn A preocupação com o problema da distribuição da

l . Introdução;2. Métodos de mensuração do grau deconcentração da distribuição da renda;

3. Resultados e discussão.

Rodolfo Hoffmann * * eJoão Carlos Duarte * * *

* * Professor livre-docente do Departamentode Ciências Sociais Aplicadas da ESALQ-USP.* * * Mestre em ciências sociais rurais pelaESALQ-USP e técnico do EAPA-SUPLAN, do

Ministério da Agricultura.

* Este trabalho é, em geral, uma reprodução de portes de duasteses apresentados à Escola Superior de Agricultura Luiz deQueiroz, do Universidade de São Paulo (ESALQ-USP): Haf-fmann (1971) e Duarte <1971 l (ver referências bibliogr6ficasl.A Fundação Ford e o EAPA-SUPLAN do Ministério da Agri-cultura forneceram os recursos financeiros para a realizaçãodessas pesquisas.

R. Adm. Emp., Rio de Janeiro,

-te-I-cn«o:::moz«OZI..LJo:::<CO

Ol<C<>-::Jrn-o:::r-cn-O<C

A preocupação com o problema da distribuição darenda tem crescido nos últimos anos. O aumento deinteresse por essa questão específica situa-se noquadro mais amplo de inquirição sobre a proble-mática do desenvolvimento econômico e de reflexãosobre os rumos desse processo no Brasil.

Apesar da escassez de dados relativos ao graude concentração da renda e da riqueza (e apesardas limitações dos dados existentes) parece claroque o padrão de distribuição da renda é um dosfatores mais importantes a determinar a eleição deum outro modelo de desenvolvimento, no sentidode que, dado um determinado padrão de distribui-ção, as opções em termos de política de desenvol-vimento são, necessariamente, limitadas, pois aestrutura de distribuição da renda condiciono emgrande parte a estrutura da pauta de importaçõese a estrutura produtiva, pela extensão de mercadosque gera para bens específicos. Não é preciso dizerque a influência se exerce também no sentido in-verso, da organização da produção para o perfilde distribuição da renda. Este está intimamenterelacionado com a capacidade de poupar e de for-mar capital. Sobre o sentido de tal relacionamento,não discutiremos aqui. Queremos apenas, no mo-mento, frisar o papel central que desempenha, noprocesso de desenvolvimento, a estrutura de repar-tição da renda.

Este trabalho visa apenas fornecer subsídios paraa análise da distribuição da renda no Brasil.

2. Métodos de mensuração do grau de con-centração da distribuição da renda

Consideraremos, inicialmente, os índices de con-centração que podem ser obtidos quando dispomosdo número de pessoas (ou famílias) em cada estratode renda e da renda total auferida pelos elementosdo estrato (itens 2.1, 2.2 e 2.3) e, posteriormente,analisaremos os métodos de determinação da rendatotal por estrato, quando os dados originais for-necem apenas o número de pessoas em cada estratode renda (item 2.4).

2.1 A CURVA DE LORENZ E O fNDICE DE GINI

O grau de concentração da distribuição da rendapode ser visualizado medíonte o traçado da curvade concentração ou curva de Lorenz.

Para traçar essa curva, num sistema de eixoscartesianos ortogonais,' tomam-se como abscissasas frações acumuladas do número de pessoas, apartir daquelas de menor renda, e como ordenadastomam-se as frações acumuladas da renda totalrecebida.

12(2) : 46-66 , abr.ljun. 1972

A distribuição da renda no Brasil

Figura 1- Curva de Lorenz para análise dadistribui~ão da rendaxé a frccõo acumulada das pessoas e Y é a fra~élo acumulada da rendo

r

1,0 -------------'--- C

0,5

Xi-1 Xi 1,0Se a renda fosse igualitariamente distribuída, a

cada fração .ocumulodo do número de pessoas(X,, i = 1, 2, , .. , n) corresponderia uma igual frc-ção acumulada da renda recebida (Yi, i == 1,2, ... , n). Tal situação seria representada pelosegmento de reta AC (ver figura l),chamado linhode perfeita igualdade ou reta de eqüidistribuição.No outro extremo teríamos o caso hipotético daperfeita desigualdade, representado pela linhaABC, a linha da perfeita desigualdade. Uma distri-buição qualquer será, normalmente, simbolizadapor uma curva localizada entre as linhas da per-feita igualdade e da perfeita desigualdade, comoa curva ADC na figura 1. O nível de desigualdadeda distribuição pode ser medido pela área com-preendida entre a reta de eqüidistribuição e a curvade Lorenz (a área ACD na figura 1), chamada"área de desigualdade". Definimos índice deLorenz (U como a razão entre a área de desigual-dade, medida no gráfico por meio de um planímetro,e a área do triângulo formado pela reta de eqüidis-tribuição e a linha de perfeita deslçucldode.' Nocaso da figura 1, temos:

Área ACDL = Área ACB

O índice de Lorenz pode ser dado em porcen-tagem.

O índice de Gini (G), que, como veremos, é umasubestimativa do índice de concentração, pode serobtido da seguinte maneira:

Inicialmente conseguimos um valor aproximadoda área compreendida entre a curva de Lorenz e oeixo das abscissas, calculando a área do polígonocujos vértices são a origem dos eixos, o ponto B(ver figura 1) e os pontos (Xi; Vi), i = 1, 2, ... , n.

Esse polígono pode ser decomposto em n trciJpézios(ou, mais precisamente, um triângulo e n .: 1 tra-pézios). As bases de i-ésimo trapézio são Yil e Yi-J

e sua altura é (X, - Xi-1).

Note-se que Xa = O e Y; = O.A área do i-ésimo trapézio é

(1l

Um valor aproximado da área de desiquoldcde édado por

n

0,5 - L Sii= 1

uma vez que a área do triângulo ABC é o,d. O ín-dice de Gini é dado por

n

G = 1 - ~ = 1 ~ 2 L Si0,5 i-l

(2)

Substituindo (1) em (2) obtemos:n

G = 1 ~ L (Y, + Yi-l) (Xi ~ Xi-l) (3)

Para exprimir o índice de Gini em porcentoqernbasta multiplicar o resultado anterior por 1100.

Observe-se que, no cálculo do índice qe Gini,não se incluem na área de desigualdade a~ áreascompreendidas entre a curva de Lorenz ~ a po-ligonal cujos vértices são a origem dos eixos e ospontos (X;; Vi). Isso faz com que o índice ide Giniseja sempre uma subestimoção da desig~aldadereal. Quando substituímos a curva de Lorenz pelapoligonal estamos admitindo que dentro ~os es-tratos a renda seja igualitariamente distribuido.

2.2 UMA MODIFICAÇÃO NO Mi:TOOO DEOBTENÇÃO DO fNDICE DE GINI

Existe uma analogia evidente entre o método decálculo do índice de Gini descrito no item bnteriore a "regra do trapézio" para integração I aproxi-mada? Inspirados na regra de Simpson pata a in- 47tegração aproximada, desenvolvemos uma I modifi-cação do índice de Gini, que denomlncrnos índiceP, o qual leva em consideração a desig~aldadedentro dos estratos de renda. A estimativa ida áreade desigualdade é, nesse caso, obtida por jintegra-ção, com base em arcos da função Y = pXb. Asdiversas etapas de cálculo do índice P são ~presen-tadas por Hoffmann (1971), I

I

2.3 A REDUNDÂNCIA E O fNDICE DE ltHEIL

Recentemente Theil (1967) introduziu u~a novamedida de concentração, baseada em conceitos dateoria da informação. i

I

A distribuição ~a renda

Se tivermos uma população com m indivíduos,sendo PI,p, ... Pm as frações da renda total quecada um recebe, a redundância (R) da distribuiçãoserá

m

R = L Pi log m Pii=1

Quandó usamos logaritmos naturais, como nestetrabalho, a redundôricia é medida em nits.

No caso de completa igualdade na distribuição1

da renda, quando PI = P, = .. , = Pm = --,. mR = O. No caso de perfeita desigualdade, isto é,quando um indivíduo recebe toda a renda e osdemais nada recebem, R = log m, tomando-se Pj'log Pj = O, no limite, quando P, tende a zero. Ve-rifica-se, portanto, que o valor máximo da redun-dância da distribuição de renda depende do númerode indivíduos da população.

Consideremos uma população de m indivíduosem que T.m indivíduos nada recebem (T é a fraçãoda população que não recebe renda) e a renda totalestá igualmente distribuída entre os m( 1 - T)indivíduos restantes, de modo que cada um recebe

1a fração m(l _ T) da renda total.

Verifica-se facilmente que, neste caso, a redun-1

dância da distribuição da renda é R = log 1 _ T '

ou seja, a redundância é uma função crescente dafração (T) da população sem renda. Se trabalha-mos com logaritmos naturais temos:

T = 1- eR-

Dada uma população com uma distribuição derenda qualquer podemos determinar, aplicando.sucessivamente (4) e (5), a fração da população queficaria sem renda se a renda total fosse igualita-riamente distribuída entre os indivíduos restantes,mantendo-se constante a redundância. A fração T,

48 que de acordo com Comissão Econômico para aAmérica Latina (CEPAL) <1970>, chamaremos ín-dice de Theil, contribui, como vemos, para a com-preensão do significado do valor da redundânciade uma distribuição.

Se dispomos de informações por estratos derenda, podemos obter o valor de R, supondo que arenda seja igualitariamente distribuída dentro decada estrato. Consideremos n estratos, sendo w,(i = 1, 2, ... , n) o número de indivíduos 'noi-ésimo estrato, z, a renda recebida pelos elementosdesse estrato, m o número total de pessoas e Z arenda total da população. O número de pessoas noi-ésimo estrato como fração da população é Xi -

Revista de Administração de Empresas

Wie a fração da renda tctclque recebem é

m

(4)

ZiYi = Z' cada indivíduo recebendo

da renda total.A redundância é:

m n ~ YR = L Pi log m Pi = L m Xi -- log m -;- OU

i-I ;-1 x;m xrrn

n y.R = L Yi log -' (6)

;-1 X;

Pode-se demonstrar que, se a renda não é iguali-tariamente distribuída dentro de cada estrato, afórmula (6) subestima a redundância da distribui-ção da renda. Dá apenas a redundância entre es-trctos."

Uma propriedade importnnte da redundância,como medida de concentração na distribuição darenda, é que, quando dispomos de dados por regiões(ou por setores da economia) a redundância totalpode ser decomposta em uma redundância inter-regional e uma média ponderada das redundânciasIntra-regionais. Note-se que o índice de Gini nãopermite tal decomposição.

2.4 A CURVA DE PARETO

Neste trabalho utilizamos a equação de Paretocom três pcrêrnetrosr'

onde: Au=---(v+ K)O

(7)

(5) v = renda por pessoau = número de pessoas com renda maior que vA, K, a = parâmetros.Comumente usa-se uma forma simplificada daequação de Pareto, com apenas dois parâmetros,Isto é,

Au=--o·

v(8)

O uso da curva de Pareto na análise de distri-buição de renda pode, até certo ponto, ser justifi-cada teorlcornente." Uma análise simplificada doprocesso econ6mico de acumulação que dá origema uma distribuição de Pareto é apresentada porLange.6

Pareto considerava qúe a distribuição da rendaI •

e da riqueza nas sociedade humanas tendia a seajustar à lei que ele estabeleceu, independentemen-te da sua c;>rganização econôrnlco-socicl. Ele veri-ficou que a sua "curva das rendas" era semelhantêpara diferentes países e em diversos períodos (In.

glaterra; Prússia e Saxônia no século XIX, no Perudo século XVIII, na Basiléia medieval, etc.). Combase em dados apresentados por Hubermon," per-cebemos que á curva de Pareto ajusta-se bastantebem à distribuição dos escravos entre seus senho-res, nos EUA, em 1850 (neste caso U passa a sero número de senhores que possuem v ou mais es-cravos cada um). O sistema social (capitalista,feudal, escravista) varia, mas a lei de distribuição_ como nflrmovo Pareto - permanece válida.Lange (1967) nega que a lei descoberta por Pa-reto seja uma lei natural,válida em todos os siste-mas sociais. Esse autor conclui que as rendas deum grupo social homogêneo distribuem-se segundouma curva normal simples ou loqcrltrnico." mostraainda que a distribuição dos trabalhadores e em-pregados' na Polônia, segundo seus salários no mêsde setembro de 1965, ajusta-se à distribuição loga-rítmica-normal, e não à distribuição de Pareto.Diríamos, portanto, que a lei de Pareto é uma ca-racterística, não de qualquer sociedade humana,mas de sistemas sociais em que a riqueza acumu-lada possibilita controlar o trabalho criador de novariqueza.

Num gráfico em escala normal a equação (7) érepresentada por uma curva semelhante a umahipérbole, a curva de Pareto. Essa curva tem duasassíntotas: o eixo das abscissas e a reta v = - K.

A equação de Pareto permite calcular a rendatotal (Zi) recebida pelos membros de determinadoestrato de renda. Sejam Vj-J e Vi os limites do es- .trato (ver figura 2).

Figura 2 - Curva de Paretou

Número de oesscos

---!--".•..--- ...•."I.--------.!. Rendo-/-t •.

O número de pessoas cuja renda por indivíduo estácompreendida entre Vi-l e Vi é dado por

A A'Wj= Uj_l-Uj= (Vj-l + Klo - (Vj+ Klo

A renda total dessas pessoas é:

f UH

Zj = i V. du (lO)

Da equação (7) obtemos:1 1

v=A~.u--;-K

Substituindo em (10) temos:1 jUj_l 1 fUi-!

z, = A~ u-~ du-K du =Ui . Uj

1

A~ (1-~ 1-~)= __ U. a - U. a - K (U-l - uI1 /-1 / / /

1---a

(11)

Para colocar Z; em função de Vi-l e Vi, substi-tuímos UH e Ui pelas expressões correspondentes,de acordo com (7). Simplificando, obtemos: i

a . A [1 1 J'Z = ~ (Vj_1 + Klo-1 - Iv, + Klo-

1 rI

-K. A[ 1 - -_l__ J(Vj-l + K)O Iv, + K)O

(12)

I

Sendo a> 1, a renda total das pessoas cujf rendapor indivíduo é superior a VH é dada por I

a.Alim Zj = -------~

Vi'" cc (a - 1) (Vj_l + K)o-1

K.A(13)

(Vj-l + K)O

2.5 ESTIMAÇÃO DOS PARAMETROS DA I EQUA-çÃO DE PARETO I

~ fácil estimar os parâmetros da equação de Pa-Areto na forma U =__ . Por anamorfose (hplican-

va rdo logaritmos) chegamos a uma relação linear àqual se aplicam os métodos usuais de onéllse deregressão linear simples. Já no caso da équoçôo

A ;com três parâmetros, U = (v+K)a ,o ptoblemo

é mais complexo e trabalhoso. Devido às lirritações 49de espaço deste artigo remetemos o leitor i interes-sado nos problemas estatísticos de ajustamento dacurva ao trabalho de Hoffmann, contribulçõo àanálise da distribuição da renda e da posse ~a terrano Brasil.

3. Resultados e discussão3.1 A DISTRIBUiÇÃO. DA RENDA NO BRASILEM 1960

3. 1 . 1 lndices já publicados

(9)

I

Cline (1969) e CEPAL (1970) estimaraml índicesde concentração da renda no Brasil. I

A distribuição ~a renda

No trabalho da CEPAL são calculados índices deconcentração da renda por setores e regiões. Essesíndices foram obtidos ajustando-se aos resultadospreliminares do Censo Demográfico de 1960 (verIBGE, 1965) uma distribuição mista lognormal-Pareto; embora reconhecessem que o ajustamentonão foi bom, os autores preferiram manter o mo-delo utilizado, tendo em vista que é "um modelomais ou menos clássico - talvez a única linha depensamento teórico (na economia) que dá origema distribuições estatísticas empiricamente obser-vóveis"." Para ilustrar o problema de ajustamentoencontrado, mostramos, na figura 3, a curva dePareto com dois parâmetros ajustada aos dados docenso demográfico de 1960 para a região Sul.Sendo u fração dos que auferem renda mensal percapita maior que v, a equação da curva é

2647.u = VI ,394

No trabalho da CEPAL (1970) esta equação foiutilizada para, por integração, estimar a renda dasclasses com renda maior que Cr$ 2.647 por mêse por pessoa. !: evidente, pelo gráfico, que, dessamaneira, a renda total de grupos com renda entreCr$ 3.300 e Cr$ 10.000 foi subestimada em re-lação ao que indicam os dados; a renda de gruposcom renda superior a Cr$ 20.000, por outro lado,provavelmente está sendo superestimada. lO

Figura 3 - Curva de ParetoCom dois parâmetros; ajustado aos dados de distribui~o do rendo noregiOo Sul, em 1960 (u=v~;~: sendo u o frccõo dos que recebem rendoque ouferem rendo mensal per COplYO maior que v l.

o

1,0

e

0,850

0,6

0,4

0,2

oO v

2647 10000 20000

o índice de Gini da concentração da renda noBrasil, encontrado por Cline (1969},11 (G = O,619)é relativamente alto essencialmente devido à sua


estimativa da renda da classe com renda superiora Cr$ 20.000; Cline estimou que essa classe recebia4'5,90% da renda total. Essa porcentagem foi cal-culada por integração, com base numa curva dePareto com dois parâmetros com a = 1,299. Essevalor parece-nos subestimado devido às razões jáapontadas antes, isto é, ele foi obtido ajustando-sea curva de Pareto a todos os pontos observados,sendo que essa curva não se ajusta bem a taispontos.

3.1.2 Estimativas dos três parâmetros da equaçãode Pareto

Os dados utilizados nesta parte do trabalho são os"resultados preliminares" do censo demográfico de1960, publicados pelo IBGE em 1965.

Esses resultados foram obtidos de uma amostrade aproximadamente 1,27 % da população e dosdomicílios e consistem no número de pessoas, de10 ou mais anos de idade, distribuído por sete es-tratos, conforme a renda por mês e por pessoa(até Cr$ 2.100, de 2.101 a 3.300; de 3.301 a4.500; de 4.501 a 6.000; de 6.001 a 10.000; de10.001 a 20.000 e de 20.001 e mais); também édado o número de pessoas "sem rendimento" e"sem declaração". Estas informações são forneci-das para o Brasil e para as regiões Nordeste, Lestee Sul, sõo também discriminados quatro setores:"atividades agropecuárias e extrativas" - incluin-do extração mineral (setor primário), "atividadesindustriais", "outras atividades" e "condições ina-tivas". Da mesma maneira que foi feito pela CEPAL(1970), englobamos os três últimos setores no deno-minado "setor urbano".

Inicialmente, iremos estimar as rendas totais decada estrato e os índices de concentração procuran-do ater-nos, até onde for possível, aos dados. Pos-teriormente, discutiremos as limitações dos dados edos métodos usados, procurando indicar de quemaneira, provavelmente, os verdadeiros índices deconcentração diferem das estimativas obtidas.

Uma análise gráfica dos resultados preliminaresdo censo demográfico de 1960 mostrou que, fre-qüentemente, a curva de Pareto só poderia serajustada para rendas maiores que 'Cr$ 4.500, umavez que só a partir daí os segmentos de reta unindoos pontos observados consecutivos apresentavamdeclividade, em valor absoluto, decrescente. Note-seque a declividade da curva de Pareto é dada pordu a A

CJV = (v + K) .+1 ,sendo u o número de pes-soas com renda maior que v.

Pretendíamos, então, para maior uniformidade,ajustar a curva sempre levando em consideraçãoapenas os dados referentes a rendas superiores a

Cr$ 4.500 por mês e por pessoa. No caso da regiãoNordeste, entretanto, isso levou a estimativas de amenores que 1, o que impossibilita estimar-se arenda total do último estrato, com rendas maioresque Cr$ 20.000 por mês e por pessoa (ver expres-sões 12 e 13 no item 2.4). Experimentando ajustara curva, no caso do Nordeste, considerando osestratos com renda superior a Cr$ 3.300, obtive-mos, para o total e o setor primário, estimativasde a muito próximas a 1 (o que leva a estima-tivas relativamente muito elevadas para a rendamédia do estrato com renda superior a Cr$ 20.000),Optamos, então, pelas curvas ajustadas conside-rando uma renda mínima de: Cr$ 2.100 no casodo Nordeste (total) e do setor primário do NE;Cr$ 3.300 no caso do setor urbano do NE; Cr$ 4.500nos demais casos analisados.

Excluindo a região Nordeste, os coeficientes dedeterminação obtidos são, praticamente, iguais a 1.Isso indica que a curva ajustada quase que passapelos pontos observados. Entretanto, como testeestatístico da validade do modelo de regressãousado, o valor do coeficiente de determinaçõo é,nesse caso, extremamente frágil, uma vez que es-tamos ajustando uma função com três parâmetrosa quatro pontos observados, ou seja, ficamos comapenas um grau de liberdade para o resíduo naanálise de variância da regressão. Para justificar ouso da distribuição de Pareto, temos que nos apoiarno fato de que em trabalhos anteriores foi obser-vado que, para rendas elevadas, essa curva seajusta bem às distribuições de renda em países co-pitnlistos'" e também no fato de que a distribuiçãode Pareto pode, até certo ponto, ser justificadateoricamente (ver item 2.4).

No caso da região Nordeste, o ojustomerito dacurva foi menos satisfatório. Além disso, um~ aná-lise gráfica mostrou que, para o setor urbqno doNE, os segmentos de reta unindo pontos observe-dos consecutivos só apresentavam declividare de-crescente, em valor absoluto, a partir da, rendade Cr$ 4.500. I3.1.3 A distribuição da renda por estratos elos ín-dices de concentração I

Para calcular índices de concentração da i rendanecessitamos do número de pessoas e da i rendatotal por estratos de renda. Na parte das i distri-buições em que foi ajustada a curva de Poreto,passamos a utilizar os valores obtidos pejas ex-pressões (9), (12) e (13) (item 2.4). No coso dosdois estratos de renda ehtre Cr$ 2.100 e Cr$ 14.500,quando a curva de Pareto foi ajustada openqs pararendas maiores, a renda total dos estratos foiobtida multiplicando o número de pessoas! do es-trato pelo ponto médio do intervalo correspondente,ou seja, Cr$ 2.700 e Cr$ 3.900 por mês] e porpessoa. Para o estrato de rendas mais I baixasconsiderou-se uma renda média mensal per i capitade Cr$ 1.200 nas distribuições referentes ~o Bra-sil, Cr$ 1.050 nas distribuições referentes po NE,Cr$ 1.150 nas distribuições referentes aq Lestee Cr$ 1.500 nas distribuições referentes ~o Sul.Essas rendas médias dos estratos são valores apro-ximados, baseados numa análise gráfica do~ dadosdisponíveis. Esses valores foram estobelecidos demaneira que a renda total do estrato correspon-desse, aproximadamente, à área entre o eixo dasordenadas e a provável posição da curva n~ inter-valo delimitado pelas abscissas O e 2.100. .

Quadro 1 - Rendas totais e médias, por setores e regiões no Brasil em 1960,

Região.

BrasilNordeste Lesle Sul

SetorRenda Renda Renda Renda Renda Renda Renda Renda

10101* média** 10101* média** 10101* médio** tolal* média**

!

TerolPrimárioUrbano

117.73233.06883.684

5.9673.6857.757

14.5515.710

11.061

51

3.5122.2037.166

43.58410.12232.987

6.0883.3018.039

51.65513.04338.262

7.2565.0128.461

* Em milhões de cruzeiros de 1960 por mês,*. Em cruzeiros de 1960 por m~s e por pessoa remunerado.

As rendas totais e médias, por setores e regiões,obtidas dessa maneira, são dadas no quadro 1.

Observa-se que a renda total está submestimada.Utilizando o deflator implícito das Contas Nacio-nols," verifica-se que o valor obtido corresponde a394,0 milhões de cruzeiro de 1953, ao passo que,de acordo com a Fundação Getulio Vargas, os

gastos de consumo pessoal em 1960 elevarpm-se a554,7 milhões de cruzeiros de 1953. I

Quando somamos a renda total do seto~ primá-rio (3'3.068 milhões de cruzeiros por mês)1 com arenda total do setor urbano (83.684 milhões decruzeiros por mês) obtemos 116.752, o que estábastante próximo do valor obtido no 9aso da

A distribuiçãO 4a renda

distribuição referente ao Brasil como um todo,117.732 milhões de cruzeiros por mês. Também nocaso das regiões Leste e Sul podemos observar quea consistência dos resultados é bastante boo.>Os resultados são menos satisfatórios no caso doNordeste. Observamos ainda que a renda médiado estrato com a renda maior que Cr$ 20.000 dosetor urbano do NE (1 11 mil cruzeiros por mês epor pessoa) discrepava bastante das demais esti-mativas da renda média desse estrato (variando de32 a 66 mil cruzeiros por mês e por pessoa). Opta-mos, então, por abandonar os resultados obtidospara o setor urbano do NE e passar a utilizar, nestecaso, os valores obtidos subtraindo-se, estrato porestrato, os valores referentes ao setor primário dosvalores referentes ao total da região Nordeste.Obtivemos assim, para o setor urbano do NE, umarenda total de 8.841 milhões de cruzeiros de 1960por mês, e uma renda média mensal de Cr$ 5.702por pessoa.

Com base nos valores obtidos para as porcenta-gens do número de pessoas nos estratos e as cor-respondentes porcentagens da renda total recebida,calculamos os índices de concentração da rendaapresentados no quadro 2.

Quadro 2 - índice de Gini IG e P), redundância IR) eíndice de Theil (T) da concentração da renda no Brasil,por setores e regiões, em 1960.

Região

Setor BrasilNordeste Leste Sul

G 0,488 0,550 0,523 0,396Total P 0,504 0,579 0,537 0,414

R 0,455 0,807 0,531 0,290T 0,366 0,554 0,412 0,251

·G 0,415 0,380 0,414 0,348Primário P 0,436 0,434 0,439 0,364

R 0,360 0,385 0,384 0,24252 T 0,302 0,319 0,319 0,215

G 0,460 0,616 0,491 0,378Urbano P 0,476 0,633 0,507 0,399

R 0,389 0,900 0,449 0,260T 0,322 0,593 0,362 0,229

Vejamos, inicialmente, as limitações desses re-sultados:a) Os resultados obtidos são sujeitos a erros aleató-rios decorrentes do fato da informação básica tersido obtida por meio de amostragem.b) Lembremos que os índices de Gini (G), a redun-dôncia (R) e o índice de Theil (T) são subestima-tivas dos verdadeiros índices de concentração, pois


no seu cálculo admite-se que a renda seja igualita-riamente distribuída dentro dos estratos. As dife-renças entre os índices G e P indicam a ordem degrandeza dessa subestimação.c) As informações contidas nos Resultados Preli-minares do censo não são suficientes para possi-bilitar uma identificação clara entre o total da rendaestimada por nós e os agregados apresentados nas'Contas Nacionais. Por um lado, nossa estimativadeve diferir da renda pessoal (agregada) porque.as declarações devem ter variado no que se refereà exclusão, ou não, das contribuições à PrevidênciaSocial, e também porque, em se tratando de pe-quenas empresas rurais ou urbanas, a categoria"lucros retidos" dificilmente é isolada com dareza.Por outro lado, ainda que fosse possível estabeleceraquelas distinções, restaria a dúvida acerca daproporção de declarantes que se lembraram dededuzir de sua renda os impostos diretos.

Assim, a renda total estimada não se refere pre-cisamente nem à renda disponível, nem à rendapessoal (agregada). Acresce, aindà, que a rendatotal está subestimada e isso se deve sobretudo àsubdeclaração das rendas altas. Goldsmith,· com-parando os resultados de diversos levantamentosverificou que o grau de fidedignidade das decla-rações de renda variava conforme sua natureza,decrescendo na seguinte ordem: salários, rendaempresarial, rendas, juros e dlvidendos.> Esses re-sultados foram confirmados por Budd e Rodner;"as rendas de propriedade (rendas, juros e divi-dendos) apresentavam-se subdeclaradas, cobrindoapenas 37% do total tomado como controle, aopasso que no caso de salários essa relação era de92 %. Essa espécie de incorreção nos dados leva àsubestimação dos índices de concentração.d) Na coleta dos dados "indagou-se das pessoasde 10 anos e mais quanto ganhavam por mês. Parapessoas que auferiam rendimentos fixos (salários,ordenados, etc.) foi considerado o rendimento doúltimo mês. Para aqueles que recebiam rendimen-tos variáveis foi considerada a renda média dosúltimos 12 meses". (IBGE, 1965, p. IV). Uma vezque nesses 12 meses houve uma inflação de cercade 27 %, a média das receitas mensais em moedacorrente subestima a renda real. Como rendimentosvariáveis são mais comuns em estratos de rendaalta, este incorreção nos dados conduz a umasubestimação dos índices de concentração.e) Para pessoas com rendimento estável, conside-rou-se a renda do mês anterior à data do censo.Assim, deixaram de ser incluídos certos benefícios,como o 13.0 salário, que representorlom um acrés-cimo na renda total dos estratos médios.f) Na coleta dos dados não se levou em conside-ração a produção para consumo do próprio produtor,fenômeno relativamente importante para pequenos

proprietários. Considerando que esses pequenosproprietários, em geral, fazem parte de estratos derenda baixa, tal imperfeição das informações levaa superestimar os índices de concentração. Parauma avaliação da importância do fenômeno emquestão na distribuição do renda, ver Cline (1969).g) ~ provável que a rendo do setor primário estejasubestimada (assim como os índices de concentra-ção) porque pessoas que têm propriedades rurais eurbanas podem ser declarado o total de seus ren-dimentos como proveniente do setor urbano, umavez que a classificação das pessoas, segundo osetor de atividade, levou em consideração a ocupa-ção habitual, entendida como "aquela na qual orecenseado se ocupou durante a maior parte doano" (IBGE, 1965, p. iii). O mesmo fenômenode transferência poderia ocorrer em sentido dife-rente; no entanto, parece provável que ocorra commaior intensidade no sentido mencionado.h) Fenômeno da mesma natureza ocorre entreregiões, podendo ter certa importância no caso dosrendimentos auferidos por industriais e pecuaristassulinos de suas empresas no Nordeste, no Norte eno Centro-Oeste.i) Os executivos (diretores, gerentes, presidentes)de empresas, integrantes de estratos de renda altà,recebem benefícios "em espécie" que certamentenão foram incluldos nas informações utilizadas.Tal incorreção conduz a uma subestimação dos ín-dices de concentração. Mills comenta, em relaçãoa esse fenômeno nos EUA, que "como praticamentetodas as estatísticas de rendas se baseicrm nas de-clarações dos contribuintes, não revelam totalmenteas diferenças de 'renda' entre os ricos associadose outros americanos. De fato, uma diferença prin-cipal são os privilégios deliberadamente criados paraa exclusão da 'renda' lançamentos de impostos ...Quando os impostos são altos, os ricos associadossão bastante espertos para imaginar formas de re-ceber a renda, ou as coisas e experiências que estaproporciona, de modo a escapar dos lançamen-toS".17 Outro sociólogo norte-americano, Kolko,também dá bastante importância ao fenômeno efornece informações adicionais sobre os métodosusados pelos executivos." Embora não tenhamosconhecimento de estudos sobre benefícios "em es-pécie" recebidos pelos executivos de empresas noBrasil, parece-nos que o padrão de comportamentoé, no caso, semelhante ao norte-americano, mesmoporque são profundas as vinculações internacionais,e especialmente com os EUA, das grandes empresasque operam no Brasil (ver, em Vinhas de Queiroz,1965, os resultados de pesquisa sobre os grandesgrupos econômicos no Brasil, realizada com baseem dados de ,1962).P Não forem consideradas as variações no custode vida, de uma região para outra, e de um setor

para outro. Se o custo de vida estiver positivamentecorrelacionado com a renda per capita, os índicescalculados tendem, sob esse aspecto, a superestimara concentração da renda real.k) Os índices de concentração do quadro 2 nãolevam em consideração a fração (S) da populaçãoativa que declarou renda nula. Cline (1969) admi-tiu que as pessoas ocupadas no setor primário quedeclararam renda nula são trabalhadores não pagos,membros de famílias onde o chefe declarou a rendacorrespondente a todos, e procurou corrigir essaimperfeição dos dados do censo demográfico. Essacorreção causou considerável aumento dos índicesde concentração.

O índice de Theil (T) pode ser utilizado, emcombinação com a fração S, para indicar a ordemde grandeza das modificações que sofrem os ín-dices do quadro 2, se consideramos as pessoasque declararam renda nula. Lembremos que o ín-dice de Theil corresponde à fração de pessoas queficariam sem renda numa população com distri-buição de renda "equivalente" (de mesma redun-dância) à da população considerada. Se acrescen-tamos à população com distribuição de renda equi-valente as pessoas que declararam renda nula, afração de pessoas sem renda nessa população passaa ser S + T (1 - S). No quadro 3 apresentamoso valor desse índice, juntamente com o valor dafração S, para o Brasil, por regiões e setores.

Quadro 3 - Pessoas ativas com renda nula como fraçãodo número total de pessoas com declaração de renda (SIe valor da expressão S + T (1 - SI para o Brasil, porregiões e setores, em 1960.

Região

Setor BrasilNordeste Leste Sul

S 0,069 0,084 0,0660,060Total

S+ T(1-S1 0,409 0,592 0,3010,44753

S 0,261 0,254 0,242 0,288Primário

S+ T(1-S1 0,484 0,484 0,4410,492

S 0,004 0,006 0,003 0,004

UrbanoS+ T(1-S1 0,325 0,596 0,363 0,232

Nota-se que os índices do quadro 2 indicam quea concentração da renda no setor urbano é maiorque no setor primário. Os valores da expressãoS+ T( 1-S) mostram, entretanto, que, se levamos emconsideração as pessoas ativas sem renda, o índicede concentração pode, com exceção do NE, passar

, A distribuição da renda

a ser maior no setorptlmcfrlo'que no urbano.I) Finalmente, não foram levados em conta os efei-tos da política fiscal e a extensão em que os gastosgovernamentais atingem (diferencialmente) os diver-sos "setores" da população.

3.2 ESTIMATIVA DOS INDICES DE CONCEN-TRAÇÃO DA RENDA EM 1970

Passamos, agora, a analisar os dados contidos nasTabulações Avançadas do censo demográfico de1970, publicados pela Fundação IBGE em 1971.Esses dados foram obtidos de uma amostra de apro-ximadamente 1,3% da população e dos domicílios,e constituem-se do número de pessoas de 10 'anosou mais agrupadas, segundo os rendimentos mensaisque auferiam, em oito estratos de renda (atéCr$ 100, exclusive as pessoas que, declararam ren-dimento nulo; de Cr$ 101 a Cr$ 150; de Cr$ 151a Cr$ 200; de Cr$ 201 a Cr$ 250; de Cr$ 251 aCr$ 500; de Cr$ 501 a Cr$ 1.000; de Cr$ 1.001 aCr$ 2.000; de Cr$ 2.001 e mais). Foram considera-dos os rendimentos de qualquer natureza recebidosno mês anterior à data do censo (setembro de 1970).No caso de rendimentos variáveis,foi tomada amédia dos proventos recebidos nos 12 meses ante-riores à mesma data.

Agrupamos os resultados conforme as regiões:Norte (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará eAmapá), Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, RioGrande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas eFernando de Noronha), Leste (Sergipe, Bahia, Minas

Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Guanabara),Sul (São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Gran-de do Sul) e Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás eDistrito Federal). Para cada-região, e para o Brasilcomo um todo, a análise foi feita considerando-seos setores: primário (agricultura, pecuária, silvicul-tura, extração vegetal, caça e pesca), secundárioou atividades índustriais (incluindo extração mine-ral, indústrias de transformação, indústria de cons-trução, produção e distribuição de energia elétrica egás, abastecimento de água e serviços de esgoto) eterciário (comércio de mercadorias, prestação deserviços, transportes, comunicações e armazena-gem, atividades sociais, administração pública, ou-tras atividades e inativos). Consideramos tambémum "setor urbano", composto dos setores secundá-rio e terciário.

Em adição, as distribuições de renda referentesà Guanabara e ao Rio de Janeiro agrupados, e aoestado de Sõo Paulo foram estudados à parte.

A análise gráfica permitiu verificar que, na maio-ria dos casos, a curva de Pareto não poderia serconvenientemente ajustada para rendas inferioresa Cr$ 200. Assim, as curvas foram sempre ajustadasa partir desse ponto. Os coeficientes de determina-ção obtidos encontram-se todos muito próximos daunidade.

O método utilizodo para estimação das' rendastotais dos estratos de renda inferior a Cr$ 200, éo mesmo descrito no item 3.1.3.

As rendas mensais, totais e médias, por regiõese setores, são apresentadas nos. quadros 4 e 5.

Quadro 4 ,-" Rendas totois," por setores e regiões do Brasil, em 1970.

Setor

Total Primário Urbano Secundário Terciário

Brasil 7.711.064 1.290.874 6.401.017 1.878.953 4,535.512Norte 203.614 66.994 135.455 29.903 105.171Nordeste 1.174.590 359.993 814.395 249.089 603.538leste 2.128.843 224.807 1.901.487 476.150 1.434.810

54 Sul 3.882.722 545.554 3.326.643 1.107.327 2.217.927Centro-Oeste 324.587 99.372 225.000 50.519 175.051GB e RJ 1.397.694 36.871 1.361.171 332.668 1.037.365SP 2.654.337 208.912 2.444.881 879.476 1.562.373

* Em milhares de cruzeiros de 1970 por mês.

A consistência dos resultados referentes às rendastotais estimadas é bastante boa. A soma das rendastotais dos setores de todas as regiões eleva-se a7.743.205 mil cruzeiros, diferindo relativamentepouco da estimativa feita para o Brasil como umtodo. O mesmo aconteceu com a somo dos tótaisdas regiões e a soma das rendas dos setores noconjunto do País (respectivomente, 7.714.356 mil


cruzeiros e 7.705.339 mil cruzeiros).As rendas totais 'do Brasil, das regiões e dos

setores estão subestimadas. A estimativa da Fun-dação Getulio Vargas19 para os gastos de consumopessoal, em 1969, é de 928,6 milhões de cruzeirosde 1953, enquanto a renda total, estimada por nóspara 1970, alcança apenas os 729,5 milhões decruzeiros do mesmo ano.

Quadro 5 -- Rendas médias,* por setores e regiões doBrasil, em 1970.

Setor

Total Primário UrbanoSecun- Ter-dário ciário

Brasil 273 123 361 358 363

Norte 227 144 309 262 324

Nordeste 156 85 246 283 248

Leste 305 117 376 365 381

Sul 343 173 406 399 409

Centro-Oeste 222 135 310 286 317

GB e RJ 429 155 451 444 456

SP 403 184 449 439 453

* Em relação à população remunerada. Em cruzeiros de 1970 por mês.

As rendas médias no setor primário do Brasil emconjunto e das regiões são cerca de duas a trêsvezes inferiores às do setor urbano. O contraste

rural-urbano apresenta-se, assim, muito mais mar-cado no Brasil do que no México e na Argentina.20

Também as diferenças regionais são marcantes:a renda média do Nordeste representa menos dametade da renda da região Sul. Enquanto 40 % dapopulação remunerada residem na região Sul edetêm 50% da renda total, a população remune-rada do Nordeste corresponde a 27 % do total erecebe apenas 15% da renda. Nas demais regiões,a participação na renda e na população total sãomais equilibradas: no Norte, 3 % da renda e 3 %da população; no Leste, 28% da renda e 25% dapopulação; no Centro-Oeste, 4% da renda e 5%da população. Isto significa que as rendas médiasdessas regiões aproximam-se da renda média dopaís.

Os índices de concentração da renda em 1970encontram-se no quadro 6. Devemos ressaltar queesses resultados estão sujeitos a limitações e impre-cisões da mesma natureza daquelas apresentadasno item 3.1.3.

Quadro 6 - índices da concentração da renda no Brasil, em 1970: índices de Gini (G e PI, redundância e índice de Theil.

Região Guanabara

Setor Brasil I Nordeste I Leste I SulI Centro-

e Estado S. Paulo

Norte Oestedo Rio

TotalG 0,574P 0,594R 0,730T 0,518G 0,441P 0,497R 0,505T 0,396G 0,549P '0,568R 0,647T 0,476G 0,511P 0,531R 0,652T 0,479G 0,563P 0,582R 0,653T 0,479

0,4820,5010,5460,4210,3060,3300,1730,1590,5250,5440,5940,4480,4350,4550,473

0,3770,5450,5630,6150,460

0,5540,6020,8280,5630,3580,4950,5020,3950,5770,5980,7830,5430,6160,6291,2810,7220,5850,6070,752

0,528

Primário

Urbano

Secundário

Terciário

3.3 DISTRIBUiÇÃO DOS EMPREGADOS ADMI-NISTRATIVOS E OPERÁRIOS EM ESTRATOS CON-FORME O SALARIO EM 1966Em 1967, o IBGE publicou os resultados dos Inqué-ritos Econômicos para as indústrias de transforma-ção do Brasil, de São Paulo e da Guanabara, in-cluindo a distribuição dos empregados no mês deabril de 1966, segundo nove estratos quanto ao

0,5720,5920,6930,5000,4650,5380,5550,4260,5390,5590,6090,4560,503O,5~50,6610,484

0,5510,5700,6070,455

0,5420,5610,6510,4780,4340,4580,4830,3830,5300,5510,6100,4570,4860,5090,5770,4380,5490,5700,6270,466

0,5260,5460,6430,4740,4060,4390,3700,3090,5390,5580,6470,4760,4680,4860,6530,4790,5560,5750,6540,480

0,533Ó,5540,5850,4430,5040,5370,729

0,5180,5220,5440,5600,4290,5070,5310,6520,4790,5280,5490,5490,422

0,5470,5670,6520,4790,4660,487

0,6040,4530,5340,5560,6150,4600,4960,5210,5840,4420,5520,5730,6310,468

55

salário: até 48,00 cruzeiros (novos) por mês; de48,01 a 84,00; de 84,01 a 126,00; de 126,01 a210,00; de 210,01 a 294,00; de 294,01 0378,00;de 378,01 a 462,00; de 462,01 a 546,00 e de546,01 cruzeiros para mais. Para calcular índicesde concentração da renda do trabalho a partirdessas informações é necessário estimar, prelimi-narmente, a renda total por estrato.

A distribuição da renda

Uma análise gráfica dos dados mostrou que acurva de Pareto só se ajustava bem para saláriosmaiores que Cr$ 84,00. .

Para estimar a renda total do segundo estrato(com salário de 48/01 a 84,00 cruzeiro) multiplica-mos o número de empregados desse estrato peloponto médio do intervalo de classe, ou seja,Cr$ 66,00. Para o primeiro estrato consideramosum salário médio de Cr$ 34,00 (valor aproximado,estabelecido graficamente, de maneira que renda

total do estrato correspondesse, "a olho", à áreaentre o eixo das ordenadas e a provável posição dacurva no intervalo delimitado pelas abscissas O e48). No que se refere aos demais estratos, que es-tão na parte da distribuição em que foi ajustada acurva de Pareto, passamos a utilizar o número deempregados e a renda total por estratos obtidospelas expressões (9), (12) e (13) (item 2.4>' As ren-das totais e os salários médios, obtidos dessa ma-neira, estão no quadro 7.

Quadro 7 - Rendas totais e salários médios dos empregados no Brasil, em São Paulo e na Guanabara, em abril de 1966.

Brasil São Paulo Guanabara

Categoria Renda Salário Renda Salário Renda Saláriototal* médio** total* médio** total* médio** .

Empregados (tato I! 253.872 130 151.028 155 28.678 146Empregados administrativos 66.286 212 44.638 257 9.236 237Operários 187.567 114 106.035 132 19.152 121

* Em milhares de cruzeiros (novos) de 1966 por mês.** Em cruzeiros (novos) de 1966 por mês e por empregado.

Quando somamos a renda total dos empregadosadministrativos do Brasil (66.286 milhares de cru-zeiros) com a renda total dos operários 087.567milhares de cruzeiros) obtemos 253.853 milhares decruzeiros, o que está bastante próximo do valorobtido no caso da distribuição referente ao conjuntode todos os empregados, 253.872 milhares de cru-zeiros por mês. Embora no caso de São Paulo e daGuanabara a compatibilidade dos resultados nãoseja tão boa, é ainda bastante satisfatória.

Nota-se, no quadro 7, que o salário médio é.maior em São Paulo que na Guanabara. De acordocom o esperado, o salário médio para o Brasil éinferior ao dos centros industriais considerados. No-ta-se também que o salário médio dos operários ésempre muito inferior ao dos empregados adminis-trativos. No caso do Brasil, o salário médio dosoperários corresponde a 54 % daquele dos emprega-

S6 dos administrativos; tanto em São Paulo como naGuanabara essa relação é de 51 %, indicando quenesses grandes centros urbanos é maior a desigual-dade entre as duas categorias analisadas (possivel-mente porque aí se encontra grande parte dosempregados administrativos com salários excepcio-nalmente elevados, os executivos das grandes em-presas).

Estimadas as porcentagens do número de empre-gados nos diversos estratos e as respectivasporcentagens da renda (de trabalho) total recebidas,calculamos os índices de concentração que apre-sentamos no quadro 8.

O exame do quadro 8 mostra que a concentraçãoda renda do trabalho entre empregados administra-


tivos (P da ordem de 0,40 - 0,43) é maior queentre operários (Pda ordem de 0,31 - 0,33).

Comparando os índices do quadro 8 com aquelesdos quadros 2 e 6 observa-se que a concentraçãoda rendo do trabalho entre os empregados é bos-tante menor que a concentração da renda em geral.O índice P da concentração da renda no setor ur-hemo do País é 0,476 em 1960 e 0,568 em 1970, aopasso que no caso da distribuição da renda do rro-

Quadro 8 -- índice de G ini (G e Pl, redundância (R) eíndice de Theil (T) da concentração da renda (recebidacomo salário) entre empregados administrativos e ope-rários, no Brasil, em São Paulo e na Guanabara, em abrilde 1966.

Categoria Brasil São PauloGuanaboro

G 0,356 0,365 0,351Empregados P 0,374 0,381 0,370(total! R 0,253 0,255 0,248

T 0,224 0,225 0,219

G 0,423 0,413 0,389Empregados P 0,434 0,422 0,399Administrativos R 0,325 0,293 0,263

T 0,277 0,254 0,231

G 0,308 0,306 0,281Operários P 0,329 0,327 0,308

R 0,182 0,172 0,153T 0,166 0,158 0,142

balho entre empregados nas indústrias de transfor-mação, em 1966, o valor desse índice é 0,374. Háduas razões para que os primeiros índices sejammaiores: a) eles levam em consideração as dife-renças dentro do setor terciário e entre esse setore a indústria; b) eles incluem as diferenças entrerendas de capital e entre tais rendas e os salários.

Tendo em vista avaliar a importância das dife-renças entre rendas de capital e rendas do trabalho,calculamos os índices de concentração da renda nosetor industrial do Brasil em 1960. Para isso ajus-tamos a curva de Pare to aos dados do censo demo-gráfico de 1960, a partir da renda de 4.500 cruzei-ros (velhos) por mês e por pessoa.

Procedendo da maneira já indicada ante-riormente, calculamos a renda total para cadaestrato e determinamos os índices de concentração:G = 0,390, P = 0,410, R = 0,300 e T = 0,259.

Quando comparamos esses resultados e os índicesdos qucdros 2 e 6 com ,aqueles do quadro 8 é im-portante considerar que os últimos provavelmenteestão menos sujeitos a erros de subestimação. Note-se que, das fontes de erros enumerados no item3.1.3, aquela considerada no subitem (c) é muitomenos importante no caso de salários; no subitem(d) apontamos uma causa de subestimação queabsolutamente não se aplica no caso dos índices doquodro 8. e: possível, portanto, que seja maior adiferença entre os graus de concentração da rendano setor industrial e no setor urbano como um todo,por um lado, e da renda do trabalho de empregadosna indústria de transformação, por outro lado.

Mesmo levando em consideração tais limitações,a comparação entre os índices de concentração darenda no setor industrial em 1960 P = 0,410 eR = 0,300> e 1970 (P = 0,531 e R = 0,652) e osíndices de concentração da renda do trabalho entreempregados da indústria de transformação em 1966(P = 0,374 e R = 0,253) parece indicar que asdiferenças entre assalariados são relativamente mui-to importantes. Se consideramos, ainda, que prova-velmente há maior desigualdade entre rendas docapital que entre rendas do trabalho (ver dadosreferentes aos EUA em estudo de Selma F. Gold-smith) /1 concluímos que as diferenças entre salá-rios e rendas de capital correspondem, provavel-mente, a menos de 50% da desigualdade total nosetor industrial.

Um outro aspecto que queremos assinalar é ofato de que a curva de Pareto se ajustou muito bemà distribuição da renda de salários entre emprega-dos, mesmo quando se considera apenas os operá-rios. Lembremos que na distribuição de Pareto, àmedida que passamos a estratos de renda mais alta,a tamização é inversamente proporcional ao nívelde renda já alcançado, ou, vice-versa, a possibili-dade de subir para estratos de renda mais alta é

tanto maior quanto maior o nível de renda já al-cançado. Não é difícil imaginar as etapas do pro-cesso, em linhas gerais, no caso das rendas decapital: renda maior permite maior poupança econseqüente aumento da riqueza que possibilita au-ferir rendas maiores. Mas, qual a lógica do processono caso de salários? Certamente a educação formalrepresenta um papel importante. Mostramos ante-riormente que a tamização no sistema escolar bra-sileiro obedece à lei de Pareto, indicando que oacesso aos diferentes níveis de educação está rela-cionado com a distribuição da rende."

Em linhas gerais o processo acumulativo se desen-volve nas seguintes etapas: maior salário implica.possibilidades de melhor educação formal, que pos-sibilita, por sua vez, obtenção de empregos comremuneração maior.

Na distribuição dos empregados segundo seusalário os estratos mais altos incluem executivos deempresas que são parte, juntamente com os deten-tores do capital, da classe dominante (a "elite dopoder" de Mills, 1968).23 A essa cúpula de adminis-tradores a massa de assalariados tem quase tãopoucas possibilidades de acesso quanto à proprie-dade de grandes capitais.

A análise precedente tem algumas implicaçõespara uma teoria da distribuição da renda.

As análises clássica e marxista da distribuiçãoenfatizam a distinção de classes sociais. AdamSmith distinguiu três categorias de renda: salários,renda da terra e lucro (a remuneração do empresá-rio-capitalista). De acordo com os clássicos, eramdistintos inclusive os mecanismos que estabeleciamos níveis dessas três categorias de renda. Marxdivide a sociedade capitalista em duas classes 'bási-cas: proletários e capitalistas; os primeiros recebemo que conseguem com a venda (aluguel) de suaforça de trabalho no mercado e os últimos ficamcom a mais-valia. O enfoque marginalista, por ou-tro lado, não enfatiza a distinção entre diferentescategorias de renda; ao menos no lado da demandados fatores de produção, o princípio vigente é sem-pre o mesmo. 57

Constatamos que a lei de Pareto se ajusta muitobem à distribuição dos empregados conforme seusalário. Verificamos, também, que as diferençasentre rendas do trabalho e rendas de propriedades,embora seja, certamente, um componente impor-tante, correspondem a uma parte relativamentepequena da redundância total da distribuição darenda. Esses resultados mostram que é muito sim-plista pretender explicar a distribuição pessoal darenda pelo binômio proletário versus proprietáriodos meios de produção. Não acreditamos, entre-tanto, que isso mostre a inexistência de classessociais. Os resultados obtidos reforçam apenas asidéias desenvolvidas por diversos outores." no sen-


tido de que certos tipos de assalariados fazem parteaté mesmo dos estratos de renda mais alta dasccíedcde."

Obtemos uma indicação adicional comparando adistribuição dos empregados administrativos com ados operórios. Nas distribuições referentes ao Brasil,em 1966, se consideramos aqueles que recebemsalários superiores a Cr$ 378,00, temos 12,21 %dos empregados administrativos recebendo 38,23 %da renda total estimada para esta categoria; o mes-mo intervalo abrange apenas 1,64 % dos operáriosrecebendo 7,60% da renda. De acordo com nossasestimativas, no último estrato (salários superiores aCr$ 546,00> estão 5,82 % dos empregados admi-nistrativos auferindo 24,72 % da renda destes em-pregados, ao passo que, no caso dos operários, osassalariados desse estrato representam apenas0,48% do total recebendo 3,13% da renda. Pode-mos afirmar, portanto, que na distribuição dosoperários conforme o salário, os níveis mais elevadossão de relativamente pequena importância, o quenão acontece no caso dos empregados administra-tivos.

Mills, ao analisar a "elite do poder" dos EUAafirma que "os' altos executivos e os muito ricosnão são duas classes distintas e claramente separa-das. Estão muitíssimo misturados no mundo dasempresas e privilégios" ... 26

3 .4 COMPARAÇÃO DA DISTRIBUiÇÃO DA REN-DA EM 1960 E 1970

58

Os índices apresentados no item 3.2 mostram quea distribuição da renda é sensivelmente mais desi-gual no setor urbano que no setor primário, confir-mando os resultados obtidos pela CEPAl (l970)e os nossos resultados para 1960. lembremos que ovalor menor para os índices obtidos para o setorprimário pode ser causado, em grande parte, pelanão-inclusão das pessoas que declararam rendanula, conforme foi assinalado no subitem k doitem 3.1.3.. O grau de concentração da renda é maior nasregiões Nordeste e Leste, mas difere pouco do graude concentração no País como um todo.

Comparando os índices referentes a 1970 comaqueles obtidos para 1960 notamos que, com aúnica exceção do setor urbano do Nordeste, elessofreram consideráveis acréscimos. levando emconta que o ajustamento da curva de Pareto aosdados de distribuição da renda no Nordeste em1960 foi menos satisfatório que poro as demais re-giões, a comparação dos resultados sugere um pro-cesso generalizado de concentração da rendo."

O aumento no grau de concentração da distri-buição da renda foi mais acentuado nas regiõesmais industrializadas, de modo que em 1970 as


diferenças entre os índices do Nordeste e do Sulapresentam-se menos acentuadas que no início dadécada anterior.

O índice P ascendeu de 0,414 a 0,561 na regiãoSul, e de 0,579 a 0,602 na região Nordeste, aolongo desses anos. Em primeira aproximação, pare-ce residir no setor urbano das áreas mais industria-lizadas o maior componente do incremento daquelesíndices. Notemos, por enquanto, que o índice Pcorrespondente ao setor urbano da região Sul alte-rou-se, no mesmo período, de 0,399 para 0,551,enquanto que no setor primário a modificação foibem menor: de 0,364 para 0,458.

O perfil de distribuição da renda pessoal noBrasil apresenta, em 1970, marcadas descontinui-dades. Metade da população das pessoas remune-radas recebe 13,7% da renda total. Nos decis depopulação seguintes, os incrementos na participa-ção percentual na renda gerada são pequenos (verquadro 9), mas quando se atinge o decil superiorocorre um salto brusco: 10% da população apro-priam-se de quase metade da renda total.28

Um exame dos quadros 9 e 10 permite-nos iden-tificar, grosso modo, quatro grupos ao longo doperfil de distribuição da rendo." O primeiro, cons-tituído de 50 % da população remunerada, temuma renda média de 75 cruzeiros (de 1970) e,portanto, podemos considerá-lo à margem dos mer-cados consumidores organizados. Engloba, provavel-mente, grande parte da população rural não pro-prietária (trabalhando a baixos níveis de produtivi-dade), considerável .parcela da população doNordeste, tanto rural como urbana, parte dostrabalhadores independentes do setor terciário edos trabalhadores da indústria (os subempreçodos).

Quadro 9 -- Distribuição da renda no Brasil, em 1970.Percentagem da população das pessoas de 10 anos ou

mais que recebem renda e respectiva percentagem da

renda total recebida (em ordem crescente de renda).

População remunerada Renda

PercentagemPercentagem

PercentagemPercentagem

acumulada acumulada

0,40 0,40 9;05 9,050,10 0,50 4,69 13,740,10 0,60 6,25 19,990,10 0,70 7,20 27,19.0,10 0,80 9,63 36,820,10 0,90 14,83 51,650,10 100 48,35 100,00

5% superiores 36,251% superiores 17,77

o grupo seguinte, correspondente aos 30% dapopulação localizados logo acima da mediana dadistribuição, tem uma renda média de 210 cruzei-ros, cerca de três vezes a do grupo anterior e corres-pondente a 80 % da renda média da distribuição.Comporiam este grupo' grande parte dos assalaria-dos em tempo integral da indústria e dos serviços e

uma minoria de assalariados rurais ligados a pro-priedades modernas. Constituem mercado paraprodutos de primeira necessidade, como alimentos,roupas e calçados. Apenas alguns dos produtosindustriais modernos são acessíveis aos integrantesdesse grupo.

Verificamos que a renda média do terço superior

Quadro 10 - Distribuição da renda no Brasil em 1960 e 1970. Percentagem da população nos estratos de renda e res-

pectivas rendas médias nominais e deflacionadas.

1960 1970

PercentagemRenda me- Renda mé- Renda rné- Renda rné-

dadia, em dia deflo- Estratos dia, em dia deflc-

r2/r\

população Estratos de rendacruzeiros cionada* de renda cruzeiros cionada*

de 1960 (ri) de 1970 (r2)

YJ De O a 4.033 2.111 3,62 De O a 151 75 3,64 1,01

10 De 4.033 a 4.890 4.469 7,67 De 151 a 190 171 8,30 1,0810 De 4.890 a 5.957 5.388 9,25 De 190 a 221 197 9,56 1,03

10 De 5.957 a 7.713 6.749 11,58 De 221 a 316 263 12,76 1,1010 De 7.713 a 11.558 9.315 15,99 De 316 a 533 405 19,65 1,2310 De 11.558 a CX) 23.194 39,80 De 533 a CX) 1.322 64,14 1,61

5% superiores De 16.795 a CX) 32.641 56,02 De 846 a CX) 1.982 96,16 1,72

• Conforme o Deílotor Implícito, com base em 1949. Se utilizóssemos outro de/lotar, os resultados seriam ligeiramente diferentes, O De/lotar Implícitoera, e'" 1970, 35,4 vezes maior que em 1960, enquanto que poro o índice Geral de Preços (índice 2 do Conjuntura Econômica! e para O índice deCusto de Vida (da Guanabara! aquela relação era, respectivamente, 34,6 e 36,9. (Conjuntura Econômico. 25, n. 9!.

desse grupo é apenas 263 cruzeiros, o que podeser uma indicação de que o agrupamento apresentacerta consistência para os fins da nossa análise.

O terceiro grupo constituir-se-ia de operários es-pedalizados, quadros médios da burocracia, peque-nos comerciantes e parte do pessoal administrativodos setores secundário e terciário. Seu nível médiode rendimento é de 491 cruzeiros, apenas 2,4 vezeso do grupo anterior. Corresponde aos 15% da po-pulação remunerada colocados logo abaixo dacúpula e recebendo aproximadamente 27 % darenda total. A maior ou menor participação dessegrupo no mercado de bens duradouros de consumoparece condicionada por certos parâmetros queexaminaremos mais adiante.

Finalmente, a cúpula da distribuição da rendaconstitui-se de 5% das pessoas remuneradas, quedetêm 36 % da renda total e cuja renda média éde 1.982 cruzeiros, ou seja, 26,4 vezes a rendamédia da metade da população situada no outroextremo da distribuição.

Constituem, esses 5% da população, a base es-tável do mercado de bens duráveis de consumo,uma base restrita cujas necessidades moldaram eainda moldam' muitas das características do proces-so de industrialização do Brasil.

Queremos advertir que a divisão em grupos que

esboçamos não tem, nem poderia ter, nenhumapretensão de rigor. Embora esteja mais ou menosclaro que aproximadamente metade da populaçãopossa constituir um aglomerado com certa consis-tência para os fins da nossa análise, a indefiniçãoquanto aos limites dos grupos acentua-se à medidaque eles se aproximam da cúpula de altas rendas.A divisão feita visa apenas a configurar algumasimplicações socioeconômicas do perfil de distribui-ção de renda.

Comparemos agora os perfis de distribuição darenda, em 1960 e 1970, ilustrados na figura 4pelas curvas de Lorenz (ver quadros 9, 10 e 11).

Ainda que consideremos as deficiências dos 59dados e as questões metodológicas já mencionadas,parece inegável que, no período em estudo, a con-centração da renda na cúpula da distribuição refor-çou-se, ao passo que os decis inferiores de popula-ção tiveram sua participação percentual na rendatotal reduzida. A metade da população remuneradasituada no extremo inferior da distribuição viu cairsua participação na renda total de 17,7 % para13,7%. Em que pese um aumento de 79% noPIB,ao esse grupo manteve inalterado seu nívelmédio de rendimento no período. Se considerarmosque a porcentagem de receptores de renda baixoude 35,4 % para 31,4 % entre os dois censos analisa-

--------- ------------


dos, deduziremos que a renda per capita dessa parteda população pode ter sofrido alguma redução. Nostrês decis subseqüentes, as rendas médias sofreramacréscimos pouco significativos. Os aumentos signi-ficativos na renda média ficaram reservados para o

,9.0 e o 10.0 decis, e, especialmente, para os 5% dapopulação detentores de altas rendes,

Figura 4 - Curvas de Lorenz da distribui~ãoda renda no Brasil, em 1960 e 1970

Fra~1I0acumuladode rendo

0,2

, , O r+rrr+rrrr>V0,8 +--+--+-+-I--+-+--+-/-7--+---IfI

/V til

0,6 +-+-+-+-+-+V-,tC--+-+-/i-lVH

04 V /'1,, +--r-+~V--r-+-~-r/~~~1960 /

V '/~V ....~V 1~70

~ I Froç!lalL _~ ~ acumulado"'-d:::~----L_+-....L...-+----L'--+-.....L..-+__ dos pessoasque recebem

rendoo 0,2 1,00,4 0,6 0,8

Quadro 11 - Distribuição da renda no Brasil em 1960.Percentagem da população das pessoas de 10 anos oumais que recebem renda, respectiva percentagem da rendatotal recebida (em ordem crescente de renda).

População remunerada

Percentagem

Renda

Percentagem Percentagemacumulada

Percentagemacumulada

0,30 0,30 6,37 6,370,10 0,40 4,83 11,20

60 0,10 0,50 6,49 17,690,10 0,60 7,49 25,180,10 0,70 9,03 34,210,10 0,80 11,31 45,520,10 0,90 15,61 61,130,10 100 38,87 100,00

5% superiores 27,351% superiores 11,72

A conclusão que se apresenta é a de que metadeda população não foi atingida pelos benefícios docrescimento econômico (pelo menos em termos mo-netários) e outros 30 % tiveram acesso apenas mar-ginal a esses benefícios.


3.5 ALGUMAS CONSIDERAÇOES ACERCA DOPROCESSO DE CONCENTRAÇÃO DA DISTRIBUI-çÃO DA RENDAInfelizmente a teoria econômica acadêmica é bas-tante deficiente no que se refere à análise dascausas e conseqüências da distribuição da renda.

Os economistas, a partir de John Stuart Mill,mostraram uma tendência a limitar sua análise àprodução e às trocas, enquanto assumiam umaatitude de reservo geral em relação à distribuiçãodos rendas e da riqueza e à necessidade de refor-mas redistributivas.

Barber assinala esse fenômeno na evolução dopensamento econômico. Nos sistemas teóricos dosclássicos e de Marx "as categorias analíticas ceri-trais eram moldadas visando iluminar as causas econseqüências da mudança econômica a longo pra-zo e as relações entré crescimento econômico edistribuição de renda". 31 Os teóricos neoclássicosinverteram a ordem anterior das prioridades analíti-cos. O problema mais importante passa a ser ofuncionamento do sistema de mercado dentro deperíodos de tempo cuidadosamente delimitados, re-legando-se a segundo plano os grandes temas dedesenvolvimento a longo prezo." "Para Marshall eseus contemporâneos neoclássicos, a análise da dis-tribuição era essencialmente um problema de deter-minação dos preços dos serviços produtivos. Bus-cava-se sua solução ao longo de linhas análogasàs seguidas na explicação dos preços dos produtos.Tonto no caso dos insumos como dos produtos,a interação da oferta e do procura estabelecia ospreços de equil íbrio". 83

Na análise econômico acadêmica, o nível de re-muneração dos fatores é explicado pelo jogo dasforças de oferto e demando no mercado, afirman-do-se que, liB os empresários procuram maximizarseus lucros, as curvas de demanda para os fatoresde produção são curvos de produtividade-receitamarginal. Para Pinto, "no nível de abstração emque está colocada, a explicação acadêmica é inata-cável. Suo debilidade reside em que nada diz ouesclarece com respeito às causas que determinam asituação de relativo escassez ou abundância dosfatores e suas diferentes contribuições ao produtonacional. No fundo, portanto, descreve uma situa-ção dada, mas não os elementos que a condicionam,dão-lhe origem e a mantêm".34 A seguir, o autorcita Tawney: "atrás dos forças do mercado se levan-tam influências de outra natureza, que determinamque os membros de alguns grupos sociais estejamem posição de prestar serviços que são altamenteremunerados porque são escassos, e de aumentarsuas rendas com a aquisição de ativos, enquantoque outros grupos devem fornecer serviços que sãobaratos porque existe um excesso de oferta, mosque constituem seus únicos' meios de subsistência."

Tentaremos, em seguida, localizar alguns deter-minantes da evolução, descrita no item anterior, dopadrão de distribuição da renda no Brasil.

Em primeiro e principal lugar, a causa mais evi-dente: compressão salarial.

Face às características, desde há muito reconhe-cidas, do processo de industrialização do Brosll,"como sejam o uso de técnicas capital-intensivas nossetores dinâmicos da indústria, a desorganização domercado de trabalho derivada da existência de ex-cedentes estruturais de mão-de-obra, e, mais recen-temente, a fragilidade das organizações sindicais, osalário médio de grande parcela dos trabalhadoresda indústria permanece desvinculado dos ganhos deprodutividade no setor e amarrado ao mínimo esta-belecido institucionalmente. Ora, o salário mínimoreal, em 1970, apresentava-se rebaixado em cercade 30 % em relação ao do ano de 196136 como mos-tra o quadro 12. Os salários médios apresentadosnesse quadro foram obtidos deflacionando, mês pormês, o salário mínimo vigente na cidade de SãoPaulo e calculando, em seguida a média aritméticados. 12 valores reais obtidos para cada ano. O defla-

tor usado foi o índice 2 da Conjuntura Econômica.

Quadro 12 - Valor do salário mínimo real médio nacidade de São Paulo de 1952 a 1970.

AnoSalário mínimo

AnoSalário mínimo

real médio real médio

1952 84 1962 97

1953 73 1963 891954 88 1964 84

1955 96 1965 86

1956 100 1966 81

1957 112 1967 791958 100 1968 781959 116 1969 771960 99 1970 771961 112

A relação salário/produtividade, na indústria,continuava decrescente até 1966, tanto para operá-rios como para o total do pessoal empregado, comomostra o quadro -13, e não parece haver motivospara se supor que tal tendência se tenha invertido.

Quadro 13 - índices do salário real e da produtividade na indústria brasileira, no período 1955-66 (Base: 1955 = 100l

Ano

19561957195819621963196419651966

Pessoal total Operários

índice do índice de Relação se- índice do índice de Relação se-

salário produtivi- Iqriojpro- salário produtivi- láriojpro-

real dade dutividade real dade dutividade

106,9 107,0 0,999 108,2 107,3 1,008

113,6 117,8 0,964 113,9 119,7 0,952

114,3 130,0 0,879 113,2 132,0 0,858

120,6 163,8 0,736 112,3 172,8 0,650

134,6 168,7 0,798 131,4 170,4 0,771

r32,0 172,1 0,767 128,7 174,7 0,737

124,9 166,5 0,750 122,7 172,9 0,710

121,0 172,4 0,70~ 119,4 178,1 0,670

Fonte: IPEA 11969, p. 1461.

A remuneração média do trabalho agrícola man-teve-se praticamente estacionária, em valores reais,entre o 1.0 semestre de 1966 e o 2. o semestre de1970.37

A situação do mercado de trabalho tem permi-tido um nivelamento de salários pagos por indús-trias dinâmicas e indústrias tradicionais ou, pelomenos, que o diferencial de salários entre elas nãoseja muito elevado (esse fenômeno reflete-se, ana-logamente, no setor de serviços). Nessas condições,dadas as diferenças de produtividade existentes,pode-se supor que os setores mais favorecidos noprocesso conjunto de crescimento e concentraçãoda renda sejam exatamente aqueles que englobamas atividades "mais modernas".

Note-se que, como fator de reforço da acumula-ção dentro do setor moderno da economia, surgeo fato de que os ganhos de produtividade dificil-mente se refletem em baixa de preços dos produtos,uma vez que em quase todos os ramos estratégicosa estrutura da produção é oligopólica,ss ou seja,praticamente inexistem as forças de concorrênciaque poderiam fazer funcionar aquele mecanismo detransferência. Queremos dizer que a concorrência,nessas condições, tende a limitar-se ao planejamen-to do mercado, à introdução de alterações na apre-sentação do produto e à agressividade promocional,não levando ao rebaixamento de preços. 39

Delineada uma situação em que a queda desalários recís e o crescimento do excedente dentro

61


dos setores dinâmicos da economia vêm sobrepor-sea urna estrutura de distribuição da renda já extre-mamente desigual e concentrada na cúpula, pode-riam ter-se criado sérias dificuldades de realizaçãodo excedente gerado, em virtude da escassa ampli-tude do mercado para produtos industriais moder-nos, se não .se tivessem criado dentro da economianovos mecanismos para transferência desse exce-dente e formas adicionais de sustentação da expan-são do mercado.

Na realidade, os gastos de consumo pessoal (emmilhões de cruzeiros de 1953) expandiram-se de554,7, em 1960, a 928,6, em 1969. No decênio1960/70, os índices do produto real cresceram, noramo de material de transporte, 189,0%; no ramode material elétrico e comunicações, 208,2%.A expansão não foi menos significativa nos ramosmetalúrgico, mecânico e químico: 139,3%, 103,6%e 187,4 %, respectivomente.:"

Enquanto isso o crescimento do mesmo índice noramo de vestuário, calçados e artefatos de tecidofoi da ordem de 13,7 % openos, no período de 1962a 1970. Na indústria têxtil, o crescimento foi de8,8% apenas,.no período de 1960 a 1970.

Esses resultados, combinados à evolução do pa-drão de distribuição da renda, sugerem uma retra-ção daquela parte da população de rendas maisbaixas em relação ao mercado. -Sopotos e tecidossão produtos de consumo corrente e, reconhecemos,na atual fase de crescimento e integração da eco-nomia representam itens cuja produção cresce ne-cessariamente menos que a de bens de capital eoutros bens duráveis de consumo, uma vez que, aolongo do processo de desenvolvimento, a estruturada demanda está-se modificando em favor de bensde maior elasticidade-renda. Notemos, no entanto,que as estimativas citadas incluem a produção paraexportação, que tem formado parte crescente dovolume total, e, mais do que isso, a taxa de cresci-mento da produção daqueles bens foi bastante in-ferior, no período, à taxa de crescimento da popu-loçõo.?

62 Voltamos, portanto, à questão de como, empresença de um processo de concentração da rendatão intenso, tem sido possível sustentar, do lado dademanda, as altas taxas de crescimento econômiconos últimos anos.

t: possível verificar que a renda média dos 15%da população situados logo abaixo da cúpula (os5 % superiores) foi acrescida, em valores reciis, emcerca de 29 %, durante o período em estudo, alcan-çando, em meados de 1970, os 491 cruzeiros. Oterço superior desse estrato atingiu um rendimentomédio de 661 cruzeiros. A .participação percentualdesses 15 % da população na renda total mante-ve-se inalterada ou decresceu muito pouco. Em nú-meros absolutos, a população aí compreendida

Revista de Admintstração de Empresas

aumentou de 1.300 mil pessoas, o que por si sórepresenta considerável ampliação de mercado. Oaumento do rendimento médio desse grupo nãopode ser atribuído a um processo de redistribuiçãoda renda (dado que a participação percentual narenda total permaneceu inalterada), mas pode serencarado como uma derivada do próprio processo deconcentração na cúpula. Na medida em que os 5%da população com rendimentos mais altos passama representar, em números absolutos, cerca de 450mil pessoas adicionais e a renda real média do estra-to é aumentada de 72% em relação a 1960, am-plia-se a demanda de bens de consumo conspícuoe, especialmente, a de serviços pessoais mais sofis-ticados. Em resposta, os serviços oferecidos a essafaixa da população devem ter-se diversificado eexpandido o suficiente para permitir a transferênciade certa parcela do excedente apropriado por aquelegrupo, transferência esta que terio sido particular-mente significativa ao nível do estrato imediata-mente inferior. Estamos supondo um processo emque o aumento do excedente localizado no setordinâmico da indústria (lembremos que mesmo nossetores de menor produtividade a acumulação foifavorecida pela depressão salarial) permite a eleva-ção dos salários dos altos executivos e administra-dores técnicos e dos rendimentos pessoais dos pro-prietários, estimula a criação de serviços sofisticadose eleva os rendimentos das administrações dessesserviços o suficiente para colocá-los no estrato su-perior de renda. A elevação dos salários dos admi-nistradores estimula a elevação dos salários da eliteda burocracia governamental. O movimento con-junto reforça o ciclo e permite a incorporação denovas pessoas, a níveis médios de salários, oo setorde serviços.

Não temos, no momento, elementos para verifi-cação empírica desta hipótese. Caso ela seja verda-deira, estaremos diante de um processo de impul-são de cima para baixo com implicações sociaisparticularmente graves, porque, sendo mantidos osatuais parâmetros da política salarial, os ganhos deprodutividade obtidos ao se ampliarem os setoresdinâmicos da economia (e o excedente ampliado)ficariam limitados a uma reduzida faixa da popu-lação.

Outro fator importante de sustentação da am-pliação do mercado consumidor tem sido a expan-são do sistema de crédito direto ao consumidor quefacilitou o acesso de pessoas localizadas nos estra-tos médios de renda ao mercado consumidor de pro-dutos industriais modernos, acesso esse que deoutra maneira teria sido evidentemente problemá-fico.

Um aumento do número de pessoas ativas porfamília, também contribuiria para possibilitar oacesso da população dos estratos médios de renda

ao mercado de produtos industriais. Esse aumento(se ocorreu) não se deu de forma generalizada poisa proporção de pessoas que recebem renda na popu-lação total decresceu ligeiramente entre 1960 e1970.

O aumento do número de pessoas ativas por fa-mília teria efeito mais significativo, no sentido defavorecer a expansão do mercado em questão, casose verificasse na parte da população situada entrea mediana e os 10% superiores. Infelizmente, nãotemos informações para verificar se tal fenômenoocorreu.

Argumenta-se, freqüentemente, que uma maiorconcentração da renda favorece o crescimento eco-nômico, pelo do aumento da poupança e dos inves-timentos. Lewis afirma que "a população em geralnão nos interessa, mas, somente os 10% que pos-suem as rendas mais elevadas, que, nos países comexcedente de mão-de-obra, detém até 40% darenda nacional (próximo de 30% nos países maisdesenvolvidos).

Os 90 % restantes da população não conse-guem nunca poupar uma fração significativa desuas rendas". 412

De acordo com o modelo de desenvolvimentoproposto por esse autor, "o excedente capitalistaaumentará continuamente e o investimento anualcorresponderá a uma proporção crescente da rendanccionol";" Essa idéia é reafirmada quando diz que"o problema central do desenvolvimento econômicoé que a distribuição de renda se altera em benefícioda classe poupcdourc".«

Constatamos que, no Brasil, entre 1960 e 1970,a concentração da renda aumentou, e que nesseúltimo ano os 10% com rendas mais elevadasdetinham bem mais de 40 % da renda nacional. Asinformações disponíveis não indicam, estretanto,que tenha aumentado a relação entre a formaçãobruta de capital fixo no setor privado e o produtointerno bruto" Na última década, a formação brutade capital fixo, em percentagem do PIB,. variou aoredor dos 16%. Os últimos dados disponíveis sãode 1969: aquele valor se mantinha enquanto asparticipações dos investimentos governamentais edo capital estrangeiro aumentavam consideravel-mente." Deve-se considerar, ainda, que uma parce-la significativa do investimento privado é represen-tada pela inversão dos lucros retidos pelas empresas,independendo, portanto, do grau de concentraçãoda renda pessoal.

Muitos outros aspectos da dinâmica do sistema,que repercutem sobre o padrão de distribuição darenda e que, por sua vez, são por ele afetados,deixaram de ser mencloncdos. Deixamos de ladoaspectos referentes à política fiscal e à política degastos governamentais, investimentos públicos esubsídios, e seus efeitos diferenciais sobre as rendas

reais das diversas camadas da população, assimcomo não analisamos os efeitos da expansão dasnovas formas de acumulação financeira, nem opapel do capital internacional no atual estágio dedesenvolvimento do país.

São todos componentes do quadro em que a es-trutura de repartição da renda e da riqueza aparececomo produto final (no sentido de que a determi-nam), mas que escapariam aos limites propostospara o presente artigo. l\\'s

Ver Hoffmann. Contribuição à análise da distribuição darenda e da posse de terra no Brasil. 1971. p, 13.

2 Ver, por exemplo: Granville, W.A. Smith, P.F. & Longley,W.R. Elementos de cálculo diferencial e integral. 2. ed. Riode Janeiro. Editora Científica, 1956. p, 301; ou Allen, R.G.D.Análise matemática para economistas. Brasil, Editora Fundo deCultura, 1960. p. 450.

3 Theil, Henri. Economics and information .theory. Chicago,Rand Mc-Nally and Company, 1967.

4 Pareto, Vilfredo. Corso di economia politica. Giulio Einaudieditore, Itália, 1949. vI. 2, p, 327-385.

Champernowne, D.G. A model of income distribution.Economic Journal, v. 63, p. 318-351, 1953.

6 Longe, Oskar. Introdução à econometria. 2. ed. Brasil,Editora Fundo de Cultura, 1967. p. 151-69.

1 Huberman, Leo. Nós, o povo. São Paulo, Editora Brasi-liense, 1966. p, 147.

Longe. op. cito p. 163.

9 CEPAL. La distribución dei ingreso en Brasil. Rio de Ja-neiro, Escritório CEPAL-ILPES no Brasil, 1970. p, 31 e 32.mimeogr.

10 Utilizamos aqui o símbolo Cr$ para cruzeiros (velhos) de1960.

11 Cline, William R The potencial effect of income redis-tribution on economic growth in six latin american countries.Princeton University (versão preliminar), 1969.

12 Longe. op. cito p, 151-69.

13 Ver Conjuntura Econômica, v. 25, n. 9.

14 O mesmo tipo de análise foi feita no estudo da CEPAL,La distribución dei ingreso en Brasil. (Escritório CEPAL-ILPESno Brasil, Rio de Janeiro, 1970. p. 40) mimeogr. e foram en-contrados resultados muito inconsistentes. Basta dizer que arenda total do setor urbano superou o valor total para oBrasil.

15 Goldsmith, Selma. Capitalism and equality of income.American Economic Review. v. 40, n. 2, p, 327, 1950.

16 Budd, Edward C. & Radner, Daniel B. The OBE size dis-tribution series: methods and tentative results for 1964. Ame-rican Economic Review, V. 59, n. 2, p. 435-49, 1969.

11 Mills, C. Wright. A elite do poder. 2. ed. Rio de Janeiro,Zahar Editores, 1968. p. 184-85.

18 Kolko, Gabriel. Wealth and power in America. New York,Praeger Publishers, 1962. p, 16-20.

19 Conjuntura Econômica, v. 25, n. 9, 1971.

120 CEPAL. La distribución dei ingreso en América Latina.Bo/etín Económico de América Latina, v. 12, n. 2, p. 152-75.

21 . Goldsmith, Selma F. In: Sweezy, Paul M. Ensaios sobre ocapitalismo e o .socialismo. Rio de Janeiro, Zahar Editores,p. 225-26.

22 Ver Hoffman, R Distribuição da renda e educação escolarno Brasil. O solo, v. 61 n. 1, p. 93-8, 1969. George F.Patrick e Earl W. Kehrberg (Educação e desenvolvimento agrí-

63


cola em cinco áreas da região leste do Brasil, trabalho apre-sentado no VIII Reunião do Sociedade Brasileiro de EconomistasRurais, Bahia, em 1970) realizaram um interessante estudosobre o educação em cinco áreas da região Leste do Brasil.Concluíram que "todos os componentes de custo (do educaçãoformal) aumentaram à medido que o aluno progredia no escola.A porcentagem dos despesas totais custeados pelo indivíduoaumento também à medido que ele posso de um grau paraoutro e, mesmo no nível primário, o indivíduo é responsávelpor 70% do custo total" (p. 17>' Mais adiante os autoresafirmam que "a dificuldade de reduzir os custos da educaçãopara o indivíduo talvez não tenha maior importância no casodos classes de rendo médio e superior no Brasil. Não obstante,grande porte do população aufere rendo tão baixo que pro-vavelmente não poderio enviar os filhos à escola, mesmo que~xistissem estabelecimentos gratuitos" (p, 33).

23 Nos salários e vencimentos dos empregódos "estão in-cluídas os retiradas (pro labore) de proprietários ou sócios, eos honorários de diretores de sociedades anônimas e outrassociedades de capital, bem como comissões e bonificações"(IBGE. Inquéritos econômicos - 1966 - indústrias de trans-formação. Grupo Especial de Trabalho para os EstatísticasIndustriais, Rio de Janeiro, 1967>.

Ver, espeCialmente, Mifls. op. cito

64

25 A importância das desigualdades entre assalariados noBrasil foi anteriormente assinalada por Tavares, Maria Con-ceição. Características da distribuição da renda no Brasil.(circulação restrita, 1970. mimeogr.l

26 Mills. op. cito p. 145. Ver também Baran, Paul A. &Sweezy, Paul M, Capitalismo monopolista. (Rio de Janeiro,Zahar Editores, 1966); Galbraith, Jahn Kenneth. O novo estadoindustrial. (Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1968);e Fossaert, Robert. Um novo capitalismo? In: Pereira, L. (org.)Perspectivas do capitalismo moderno. (Rio de Janeiro, ZaharEditores, 1971) para uma análise das pessoas que estão nocúpula das grandes sociedades anônimas de hoje, e suas di-ferenças em relação aos magnatas do passado.

27 Dados sobre distribuição da rendo familiar em diversascidades do Nordeste analisados pelo Banco do Nordeste doBrasil também permitem constatar a existência de tendênciapara uma moior concentração da. renda. Ver BNB-ETENE.Distribuição e níveis de renda familiar rio Nordeste urbano.Departamento de Estudos Econômicos do Nordeste, Banco doNordeste do Brasil, Fortaleza, 1969.

28 Assinale-se que o intervalo que 'define o último estrato éaberto à direito. Assim, ao estimar a renda correspondenteestamos bcsecndo-nos numa extrapolação da curva ajustada.Isso faz com que essa estimativa seja relativamente de menorconfiança.

29 Esta porte do análise deve muito às Considerações sobreaspectos do distribuição do rendo no Brasil, de Maria Concei-ção Tavares, 1970. Circulação restrito.so Conjuntura Econômica, V. 25, n. 9, 1971.

:11 Barber, William J. Uma história do pensamento econô-mico. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1971. p. 155.32 Ibid. p. 157-58.

33 Ibid. p. 171.

34 Pinto, Anibal. La distribúción deI ingreso en América La-tina. Editorial Universitária de Buenos Aires, 1967. p. 6.

35 Ver Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil. 7. ed.São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1967 e Um projetopara o Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro, Editora Saga, 1968;Pereira, L. C. Bresser. Desenvolvimento e crise no Brasil. Riode Janeiro, Zahar Editores, 1968; e IPEA. A industrializaçãobrasileira: diagnóstico e perspectivas. Ministério do Planeja-mento e Coordenação Geral, Rio de Janeiro, 1969.

36 De acordo com o jornal Folha de São Paulo, de 2-9-1971,o presidente do IBGE anunciou a publicação dos resultadospreliminares do censo demográfico de 1970 assinalando queapenas 30% da população percebia, em 1960, rendimentosmonetários iguais ou superiores ao salário mínimo, ao passoque, em 1970, essa proporção subiu a quase 50%. Insinua-se,com essa afirmação, uma melhoria da rendo da massa deassalariados que é, na realidade, ilusório pois é anulada pelofato de que o salário mínimo real médio de 1970 correspondea menos de 78 % do salário mínimo real médio de 1960.


37 Fundação Getulio Vargas, Centro de Estudos Agrícolas.. Preços médios de arrendamentos, vendas de terras, salários,serviços. Rio de Janeiro, 1971.

38 Queiroz, Maurício Vinhos de. Os grupos econômicos noBrasil. Revista do Instituto de Ciências Sociais, V. 2, n. 1,Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1965. p. 43-192.

39 Galbraith, John Kenneth. O novo estado industrial. Riode Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1968.

40 Conjuntura Econômica, V. 25, n. 9.

41 O jornal O Estado de São Paulo, de 24-9-1971, publicouno seção Atualidades Econômicos, resultados de pesquiso, di-vulgados pelo Ministério do Indústria e Comércio, baseado nosinquéritos mensais do Fundação IBGE e referentes aos seteprimeiros meses de 1971. Infelizmente, não temos em mãoso publicação daquele Ministério, de modo que reproduzimosos asserções daquele jornal. Entre 15 ramos de indústria,apenas o de produtos alimentares acuso redução do produção.No ramo de calçados, vestuário e artefatos de tecido houveestagnação.

42 Lewis, W. Arthur. O desenvolvimento econormco comoferto ilimitada de mão-de-obra. In: Agarwala & Singh. (orç.)A economia .do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, EditoroForense, 1969. p. 422.

43 Ibid. p. 437.

44 Ibid. p. 423.

,J:[I Conjuntura Econômica, v. 25, n. 9.

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