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Telessaúde BrasilSaúde de qualidade para um país continental!

Haddad AE, Skelton-Macedo MC, Campos FE - DEGES/SGTES - Ministério da Saúde - Brasil, 2011

Histórico GeralO Programa Telessaúde Brasil foi instituído em 4 de janeiro de 2007 pela Portaria GM/MS n° 35, criou a Rede Telessaúde Brasil com uma experiência piloto envolvendo 9 iniciativas pontuais (AM, PE, GO, SP, RJ, SC, RS, MG, CE). O foco foi o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família (ESF) por qualificação da Atenção Primária à Saúde.

Cada núcleo estadual teve a incumbência de instalar 100 pontos municipais, segundo a população coberta pela ESF, índice de IDH e conectividade local. À época a ESF contava com 26.729 Equipes de Saúde da Família no total de 5.106 municípios, cobrindo cerca de 85,7 milhões de pessoas (46,2% da população brasileira).

Em fevereiro de 2010 a Portaria GM/MS n° 402 revogou a n° 35 e estabeleceu os critérios de expansão do programa, a partir dos alcances do piloto.

Com atividade de teleassistência (Segunda Opinião Formativa) e teleducação iniciada a partir da teleassistência requisitada, os resultados obtidos alcançaram em dezembro de 2010 o número de 1155 pontos instalados e operando, dando suporte a 6.500 profissionais/técnicos em saúde da família, em 925 municípios cobertos, por meio de 30.845 atividades de teleassistência, 372.626 exames de apoio e inúmeras atividades de teleducação geradas pelas áreas de conhecimento prioritário.

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Atualmente a ESF alcançou cerca de 2.500 equipes supor tadas pe lo Te lessaúde, cobr indo-se

aproximadamente uma parcela ignificativa da população brasileira, que é a meta de atendimento do Programa, somando-se o piloto com a expansão da rede.

Introducão O Brasil é um dos países mais abençoados pela abundância de riquezas naturais, tanto na fauna quanto na flora. O mapa geopolítico é recortado por inúmeros rios que banham a terra tornando-a fértil e produtiva, o que atrai populações às suas margens, quer seja de tribos indígenas milenares ou mesmo de homens civilizados em

busca de subsistência. Ao mesmo tempo, em outras localidades, há populações que, em busca de trabalho e sustento para famílias i n t e i r a s , r u m a r a m p a r a c i d a d e s absurdamente grandes e populosas, encontrando-se em situação sub-humana de sobrevivência por marginalização.

Todas essas populações de brasileiros necessitam assistência e atenção quanto à sua saúde, porém o clima e a situação geográf ica nem sempre se colocam favoráveis às estratégias mais bem desenhadas.

Em 1994, para se modificar o quadro da assistência no Brasil foi implantado o Programa da Saúde da Família que,

segundo o Departamento de Atenção Básica (DAB), reorienta o modelo assistencial brasileiro, constituindo-se por equipes multiprofissionais que acompanham famílias em áreas geográficas delimitadas. Sua atenção foca os aspectos de promoção da saúde, prevenção, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, alem da manutenção da saúde destas populações. Segundo o DAB “A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente

no contexto do SUS.”Imagens da visita do Ministério da Saúde Canadense e Brasileiro à fronteira do Brasil com a Colômbia - distrito de Yauaretê - em

março de 2010.

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O crescimento dessa estratégia em cobertura populacional ao longo dos anos e os resultados efetivos alcançados quanto aos principais indicadores de saúde comprovam a eficácia da ação, assim como a adesão dos gestores estaduais e municipais, integração fundamental para a sustentabilidade do programa até que se cubra o Brasil todo. No mês de dezembro de 2010 alcançou-se a marca de xxx ESF atendendo a xxx municípios brasileiros, o que significa a marca de 75% de cobertura populacional brasileira pela estratégia. Porém, a situação geográfica remota ainda mantém populações desassistidas pela própria condição de acesso a estas áreas: isso dificulta a atenção das equipes, considerando-se o fato de que há municípios da região norte, por exemplo, acessados somente por via fluvial ou aérea.

Considerando-se as populações indígenas, o Brasil abraça etnias que nunca tiveram contato com o homem civilizado e outras que, pelo próprio contato, percebem a necessidade de atenção à sua saúde.

Nota-se claramente que as necessidades são inúmeras num país de dimensões continentais, somando-se ainda as peculiaridades regionais e culturais que estas dimensões integram e exigem em termos de particularidades do ponto de vista da saúde.

A Experiência Piloto! Nove estados constituíram a implantação piloto do Programa de Telessaúde Brasil, sendo incentivados a estabelecerem as necessidades regionais e culturais e a desenvolver expertise nas Ações de Atenção primaria à Saúde. Tais estados (AM, PE, GO, SP, RJ, SC, RS, MG, CE) alcançaram em dezembro de 2010 o número de 1155 pontos instalados e operando (distribuição no Gráfico 1), dando suporte a 6.500 profissionais/técnicos em saúde da família, em 925 municípios cobertos (Gráfico 2), por meio de 20.395 atividades de teleassistência, 181.463 exames de apoio e inúmeras atividades de teleducação geradas pelas áreas de conhecimento prioritário. Um monitoramento mensal é realizado a fim de se mapear o desenvolvimento e reconhecer necessidades.

Gráfico 1 - Distribuição dos pontos de Telessaúde em dezembro de 2010.

Amazonas Ceará Goiás Minas Gerais PernambucoRio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo

0

25

50

75

100

2010

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Gráfico 2 – Mapa situacional do Programa até dezembro de 2010

A experiência piloto demonstrou claramente que o envolvimento dos gestores é fundamental para a sustentabilidade do programa, já que se enfrenta situações de conectividade que podem ser superadas com ações locais, alem da expansão estadual da rede, ampliando-se desta forma o numero de municípios conectados.

Certamente o programa incentiva a expansão da ESF (o aumento do numero de equipes foi da ordem de aproximadamente 11% no período do piloto), já que permite às equipes atualização e capacitação na forma de educação permanente, permitindo avanços no que diz respeito à fixação dos profissionais em áreas remotas, qualificação da assistência à população e portanto maior resolubilidade, por disponibilizar material educativo baseado nas mais atuais evidências científicas.

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Um portal para comunicação centralizada de expectativas e interesses, além de divulgação acerca dos desdobramentos do programa mantém os núcleos conectados e disponibiliza informações para os profissionais, técnicos e agentes comunitários envolvidos nas equipes (www.telessaudebrasil.org.br ), apresentado também nas versões em inglês e espanhol.

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A Expansão do Programa e os DesafiosA Rede Telessaúde Brasil cumpriu o papel inicialmente proposto no piloto e os estados ainda não atendidos estavam ansiosos por sua implantação. Sendo assim, em 2009 foi iniciado o processo de expansão da rede, coincidindo-se com a ação prioritária do Ministério da Saúde na Redução a Mortalidade Infantil (RMI) nos estados do nordeste e Amazônia Legal, parte da política de Redução das Desigualdades Sociais Brasileiras. A mortalidade infantil caiu mais de 14% em 2003/4 nas áreas cobertas pela ESF e caiu 13% em 6 anos (2007) por ação de tal estratégia.

Apesar do Brasil já ter alcançado a meta mundial de RMI estabelecida para as nações, ainda existe muita disparidade entre os índices regionais, o que fez com que se adotasse tais estados com demasiada urgência.

Segundo o Departamento de Atenção Básica “A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica no Brasil, especialmente no contexto do SUS.” Em atendimento a esta demanda, o Programa Telessaúde Brasil possibilita não somente a inovação, mas o alcance e progressão da estratégia para as dimensões definidas do Brasil continental. “Os investimentos feitos no PSF têm impacto maior na redução da mortalidade infantil que o acesso à água tratada e a leitos hospitalares. Para cada 10% de aumento na cobertura populacional do PSF há uma redução média de 4,6% na taxa de mortalidade infantil (TMI).” (1990 a 2002 – estudo realizado desde antes da implantação da estratégia, em 1994). O Telessaúde Brasil tem o potencial de estabelecer os resultados positivos e ampliar seu alcance ao qualificar a ESF, permitindo assistência eficaz, especializada e regionalizada.

A expansão do programa ainda tem como alvo envolver a saúde do indígena brasileiro e para isso a equipe de implantação tem se esmerado em estudar os aspectos pertinentes e as necessidades de adequação de modelos já existentes, como a experiência do Canadá. Esta ação envolverá também o expertise da Secretaria de Saúde Indígena, que tem se empenhado em gerado conhecimento para o melhor atendimento das populações indígenas brasileiras. O Brasil possui diversas etnias indígenas distribuídas pelos estados, porém com maior concentração na região norte do pais. Ali ainda se encontram índios que nunca tiveram contato com o homem civilizado, ao mesmo tempo em que existem representantes indígenas se capacitando em informática por considerarem a possibilidade de benefícios à sua tribo. Recentemente (2009) reportou-se o seqüestro de uma equipe de saúde por uma população indígena que reconheceu a necessidade de assistência à sua tribo.

Outro desafio que se enfrenta nas regiões supracitadas é o da conectividade: as dificuldades geográficas inibem a expansão da rede e mantém uma conectividade bastante reduzida, com acessos via rádio/satélite que encarecem a comunicação local, ainda que esta seja a ferramenta ideal de informação, educação e assistência a populações remotas, ribeirinhas e desassistidas.

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Referências

1. Andrade MV, Maia AC. Demanda por planos de Saúde no Brasil. CEDEPLAR, UFMG, 2007.

2. DAB – http://dtr2004.saude.gov.br/dab, acesso em outubro de 2009.

3. Portal da Saúde – www.saude.gov.br, acesso em outubro de 2009.

4. Agência de Notícias do Acre, Indígenas do Acre, Rondônia e Mato Grosso participam de oficina de informática, publicado em agosto de 2009 e disponível em http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9942&Itemid=26, acesso em outubro de 2009.

5. Estadão - Equipe de saúde fica refém de índios por 15 horas no MS, publicado em agosto de 2009 e disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/geral,equipe-de-saude-fica-refem-de-indios-por-15-horas-no-ms,433349,0.htm, acesso em outubro de 2009.

5. O Globo - Índios isolados no Acre recebem ferramentas para evitar conflitos com seringueiros, publicado em agosto de 2009 e disponível em http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2009/08/05/indios-isolados-no-acre-recebem-ferramentas-para-evitar-conflito-com-seringueiros-757123723.asp, acesso em outubro de 2009.

6. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - Uma Avaliação do Impacto do PSF na Mortalidade Infantil no Brasil – Painel de Indicadores do SUS, agosto de 2006, disponível em www.saude.gov.br, acesso em outubro de 2009.

7. Haddad AE, Alkmim MBM, Wen CL, Cury P, Castro Filho ED, Campos FE. Experiência da implementação do Programa Nacional de Telessaúde no Brasil.

8. Haddad AE, Alkmim MBM, Wen CL, Roschke S. Brazilian National Telehealth Program

Haddad AE, Wen CL. Projeto de Telemática e Telemedicina em apoio à Atenção Primária no Brasil. Disponível em www2.uea.edu.br/data/noticias/download/12532-1.pdf, acesso em abril de 2011.

4. Alkmim MBM, Santos AF, Souza C, Haddad AE, Santos SF, Campos RT. Telehealth model between university and primary care. Disponível em www.medetel.lu, acesso em 2011. Med-e-Tel, 2006.

Material produzido para o Projeto BID em abril de 2011.